"Os Costumes e As leis" & "Lei e Costumes"
J. P. de Oliveira Martins
OS COSTUMES E AS LEIS
...
Uma sociedade que não pode exprimir os seus costumes, as suas ideias íntimas, as suas ambições, a sua alma, ou porque nada disso possui, ou porque tudo isso é lama; uma sociedade assim, é uma sociedade perdida. As leis são-lhe um fardo e uma hipocrisia. Ri-se delas, e só lhes obedece quando não pode fazer outra cousa.
É então que à indiferença de uns corresponde a astúcia de outros. Uns desprezam a política porque os enoja, outros porque lhes não dá lucros. Uns exploram a política por vaidade, outros por interesse.
Dividida a sociedade nestes dois grupos —os egoístas, por nojo ou por interesse; e os políticos, por vaidade ou por cinismo — a mola real partiu-se, a coragem foi-se, a esperança bateu as asas para a nebulosa das quimeras, e, ao lado de rebanhos de gente que pasta, aparecem bandos de especuladores que os ordenham, até que um dia o úbere, em vez de leite, dá sangue, e o rebanho, ou foge, ou marra.
Fugir, neste caso, significa emigrar: marrar significa insurgir-se.
(p. 57)
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Uma sociedade que não pode exprimir os seus costumes, as suas ideias íntimas, as suas ambições, a sua alma, ou porque nada disso possui, ou porque tudo isso é lama; uma sociedade assim, é uma sociedade perdida. As leis são-lhe um fardo e uma hipocrisia. Ri-se delas, e só lhes obedece quando não pode fazer outra cousa.
É então que à indiferença de uns corresponde a astúcia de outros. Uns desprezam a política porque os enoja, outros porque lhes não dá lucros. Uns exploram a política por vaidade, outros por interesse.
Dividida a sociedade nestes dois grupos —os egoístas, por nojo ou por interesse; e os políticos, por vaidade ou por cinismo — a mola real partiu-se, a coragem foi-se, a esperança bateu as asas para a nebulosa das quimeras, e, ao lado de rebanhos de gente que pasta, aparecem bandos de especuladores que os ordenham, até que um dia o úbere, em vez de leite, dá sangue, e o rebanho, ou foge, ou marra.
Fugir, neste caso, significa emigrar: marrar significa insurgir-se.
(p. 57)
LEI E COSTUMES
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É que as sociedades modernas passaram sucessivamente dos costumes religiosos do patriarquismo para os jurídicos do romanismo, e passam agora com franqueza para os costumes egoístas do utilitarismo. Dizer se isto é um progresso, excede os limites deste artigo: basta consignar que é um facto.
E como a sociedade é utilitária nos costumes e doutrinária nas fórmulas constitucionais, jurista nos lábios e egoísta no coração, a política é necessariamente imoral, pois não há concordância entre o princípio formal e o agente real. A classe de facto dirigente é a bancária e a industrial; a classe que simula dirigir é a dos juristas, reduzidos à condição mesquinha e degradante de instrumentos mais ou menos conscientes, mais ou menos salariados da oligarquia dominante. São apenas procuradores de interesses alheios, o que não seria imoral; mas são-no, tendo de fingir que governam, o que é inconsequente. Se funcionassem claramente como advogados, não havia irracionalidade no ato; mas é que a condição das coisas lhes impõe a obrigação de figurar de juízes no palco político, assim reduzido a não ver representar senão farsas.
Por isso, a questão incessante das incompatibilidades políticas não é mais do que o reflexo do conflito entre as constituições e os costumes; e é irresolúvel, enquanto esse conflito não for resolvido.
(...)
O facto é este: a política é essencialmente imoral, desde que está em conflito a realidade dos costumes com a letra das leis.
Mas como os indivíduos não podem ser responsáveis pelo momento em que vieram ao mundo, e como em sociedades democráticas ninguém pode nem deve eximir-se ao exercício das funções políticas, o problema é diverso pelo que diz respeito à moral individual.
À definição mais nítida que este sentimento adquiriu nos nossos tempos repugna sem dúvida o bandoleirismo que em outros tempos exerciam ingenuamente os barões escudados pela força dos seus homens de armas. E mais repugna ainda a rapina exercida pelos barões de hoje, escudados pela força dos milhões, manobrando com astúcia, combinando com arte e servindo-se, como instrumentos, dos políticos vis que exploram na qualidade de caixeiros os lugares que ocupam, valendo-se dos equívocos resultantes dos conflitos entre os costumes e as leis.
Ao menos o barão antigo, como o salteador de hoje, arriscava a própria pele nos combates.
O de agora arrisca apenas o dinheiro... alheio; e o agente político nem pode arriscar uma reputação que não tem.
(...)
O quadro é completo, embora não seja novo. Eleições, imprensa, repartições, tudo ruído pela simonia. É sabido que os ingleses são os lacedemónios de hoje, mas deve confessar-se que este paradigma se reproduz por toda a parte, em maiores ou menores proporções.
Por toda a parte a vileza corrompe as instituições e a política.
Por toda a parte os negócios do Estado estão inquinados da mesma lepra. Por toda a parte os políticos são a mesma cousa. Por toda a parte os brasseurs d'affaires compram as câmaras e a imprensa e as repartições. Por toda a parte quem quere que tenha o sentimento da dignidade própria se afasta, apertando o nariz, dessa podridão malcheirosa e tão repugnante nos que compram como nos que vendem, ou se vendem.
E vem porventura isto de que os nossos tempos sejam intrinsecamente mais imorais do que outros? Não, por forma alguma, pois, ao contrário, nunca a moral pessoal foi mais levantada. Vem do equívoco universal em que as sociedades se agitam presas a fórmulas constitucionais transatas, agitadas vivamente por um espírito diverso. Jura-se ainda nos lábios pelos imortais princípios proclamados na revolução francesa, quando a verdade é que a agitação declarada do operariado reclama a constituição de fórmulas sociais que se não contêm nos famosos direitos do homem. Jura-se ainda pela soberania dos Estados, quando o instinto cosmopolita lavra nos costumes, pondo em xeque o patriotismo. Jura-se ainda pelo direito romano, quando o coletivismo parece em vésperas de incendiar o velho mundo.
Aspice conexo nutantem pondere mundum, como diria Vergílio... E nesta confusão, neste equívoco, nestas águas universalmente turvas, medram e florescem todas as podridões.
[ in Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 24-VIII-1891. ]
In J. P. de Oliveira Martins, Dispersos, (Artigos políticos, económicos, filosóficos, históricos e críticos, seleccionados, prefaciados e anotados por António Sérgio), Tomo II, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1924, pp. 53-66 (Os costumes e as leis, Província, 9-IX-1887; Lei e costumes, Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 24-VIII-1891)
