1914-04 - António Sardinha - Teófilo, Mestre da Contra-Revolução

Teófilo, Mestre da Contra-Revolução

António Sardinha

António Sardinha, "Teófilo, Mestre da Contra-Revolução", in Nação Portuguesa - Revista de filosofia política, ano I, nº 1, 8 de Abril de 1914, pp. 7-15 (I); nº 2, 8 de Maio de 1914, pp. 38-52 (II); nº 3, Junho de 1914, pp. 92-100 (III). (Reed. in Glossário dos Tempos, Lisboa, Edições Gama, 1942, pp. 123-214)

Ver também de António Sardinha, "O velho Teófilo"

"Pola lei e pola grei"

Neste artigo de abertura da revista Nação Portuguesa, de Abril a Junho de 1914, António Sardinha contrapõe o negativismo de Oliveira Martins à exaltação do substrato aborígene por Teófilo Braga. Teófilo defendera o papel da população e das comunidades locais na construção da nação portuguesa, com os olhos postos no federalismo municipal. As suas convicções e preconceitos republicanos, porém, não lhe permitiram subir até à compreensão do papel da Realeza na construção do Estado português - do papel do rei como aglutinador e federador dos municípios, bem como do sentido de duração conferido pela continuidade dinástica. Na perspectiva de Sardinha, sem a Instituição Real, o Estado-Nação português não teria sido criado e, no século XIV, teria sido incapaz de resistir nas lutas pela sua independência no quadro peninsular e europeu.

António Sardinha situou-se como herdeiro das doutrinas do tradicionalismo português, de "toda uma filosofia orgânica de reparação social", cujo último afloramento se dera em reacção ao "atomismo atrabiliário dos agitadores vintistas" [da Revolução de 1820]. Referindo-se a Charles Maurras e ao pensamento político do movimento neo-monárquico da Action française, considerou-o como um "exotismo de contrabando", introduzindo entre nós categorias mentais "hostis por índole e meio" às tendências do pensamento português, lamentando que uma "farmacopeia gaulesa" estivesse, uma vez mais, a exercer fascínio sobre os jovens das elites portuguesas. Em Julho, em "Poder Pessoal e Poder Absoluto", Sardinha insistia: "Não precisamos de aprender em Charles Maurras o que os nossos mestres da Contra-Revolução nos ensinam em estilo soante e bem castiço."

J. M. Q.

Aqui d'El-Rei ! — hão-de gritar no futuro já desimaginadas da mentira igualitária com que as entretêm e exploram, as sofredoras legiões proletárias, em busca dum sustentáculo incorruptível que não se firme na confusão das classes, mas na manutenção mesurada delas, de um sustentáculo que não careça de custosas montagens eleitorais nem de chorudas encarvas apetitosas, para prevalecer especado pelos ricaços que lhe assegurem os votos a troco de concessões e monopólios, mas que extraia o seu direito do direito santíssimo do Sangue, - que promova o próprio interesse, promovendo a felicidade e a alegria comum, desembaraçando o organismo das cobiças vorazes dos corretores de câmbios, colocando à distância e em comedimento os barões ventrudos do feudalismo bolsista.

O egoísmo do Rei empenhava-se em promover o interesse geral para proveito próprio. É a qualidade específica da Realeza, - o profundo condão imunizador por via do qual a duração e a continuidade se viabilizam, servidas pela força fisiológica da hereditariedade, obtendo, como agente duma conservação meticulosa, o afinco instintivo que impele os pais a acumular para os filhos. Foi de ontem e há-de ser de sempre, porque se fundamenta nas leis inalienáveis da Vida, na eterna e misteriosa razão que nos encadeia e subordina ao preceito do sangue, como a única realidade sensível que nos explica e imortaliza.

É que nós possuímos toda uma vigorosa doutrina tradicionalista, toda uma filosofia orgânica de reparação social. Erguida contra o atomismo atrabiliário dos agitadores vintistas, depressa se soterrou nas vaias incompadecidas em que a difamaram as ideologias triunfantes dos homens do «Coração-sensível».
(...)
...o nosso movimento de ampla restituição localista e de correspondente equivalência autoritária vai entroncar as legítimas e bem castiças precedências teóricas, nós os reconhecendo por preceptores e conselheiros avisados, subindo-os ao destaque merecido na hora em que exotismos de contrabando pretendem socorrer o colapso da Raça com as misturas desconexas dum empirismo organizador, aprendido de galope em Charles Maurras, quando de passagem pelo boulevard. É a excomungada farmacopeia gaulesa a prevalecer nas direcções que se tentam impor ao belo renovo que já se manifesta na nossa mocidade, é o vício de sempre a desvirtuar-nos as possibilidades nativas mais uma vez com a intrusão de categorias mentais, hostis por índole e meio às tendências espontâneas do agregado que, senhor dum génio autónomo e duma esplendida capacidade criadora, se viu traído, depois da Era de Quatrocentos, pelas simpatias estrangeiristas dos elementos dirigentes.

Corresponde ... a forma republicana a um hermético sistema de casta onde a concentração do domínio se reparte por um clã reduzido, abastecendo-se do privilégio e da isenção. Ontem as composições aristocráticas, monopolizando os meios e os fins, dispondo em absoluto da terra, da numária, dos cargos, do sacerdócio, - como na Roma consular - hoje as supostas democracias devoradas pelo plutocratismo, com o capitalista a aprisioná-las nos tentáculos sôfregos

RESUMO

Teófilo Braga e a Tradição Monárquica Portuguesa - Do substrato aborígene à função social da monarquia

Introdução. António Sardinha começa por estabelecer um confronto entre as perspetivas de Teófilo Braga e Oliveira Martins acerca das origens e da constituição da nação portuguesa. A análise recorre a uma abordagem que vai das raízes antropológicas do povo português até à estrutura social e política da monarquia, salientando o papel das instituições municipais, a função unificadora e estabilizadora da realeza, bem como a originalidade do ethos nacional.
1. Teófilo Braga: Oposição a Oliveira Martins e Resgate das Raízes Aborígenes. Teófilo Braga insurge-se contra o pessimismo histórico de Oliveira Martins, que via no acaso e no negativismo rácico a explicação das qualidades portuguesas. Em resposta, Teófilo valoriza o substrato aborígene da nacionalidade, recorrendo a dados antropológicos e arqueológicos. Para ele, o elemento ligúrico do povo português manifesta-se em diferenças etnogénicas e costumes, compondo uma unidade histórica que justifica a originalidade e maturidade do génio lusitano, forjado como povo livre.
2. Sectarismo e Contradições do Pensamento de Teófilo Braga. Apesar do seu esforço reconstrutivo, o pensamento de Teófilo Braga é atravessado por diversos sectarismos: hostilidade ao catolicismo, jacobinismo anti-dinástico e convicções republicanas que não se coadunam totalmente com os princípios hierárquicos do positivismo de Comte, seu mestre metodológico. Tais sectarismos desviam-lhe o juízo, mas não anulam a confiança na vitalidade da raça portuguesa e na possibilidade de um renascimento nacional, ancorado em ancestrais virtudes coletivas.
3. O Povo como Fator Sociológico: Limites da Obra de Teófilo. Teófilo Braga atribui ao fator populacional um valor sociológico superior ao da autoridade, contrariando a proposta de Comte. No entanto, ao privilegiar unilateralmente o povo, a sua obra assemelha-se a uma pirâmide truncada, carecendo de uma síntese final esclarecedora. O excesso de intelectualismo e esquematização impede-o de chegar a uma verdade última sobre a nação, subordinando a realidade viva a classificações rígidas e abstratas.
4. Descentralização, Antimonarquismo e Incompletude do Positivismo de Teófilo. A convivência com o temperamento descentralizador português e a falência das soluções constitucionais levam Teófilo a adotar o republicanismo federalista. Contudo, o seu positivismo revela-se incompleto, contaminado por sentimentalismos e utopias herdados de autores como Michelet, Quinet e Hugo. Acredita na soberania popular e no sufrágio universal, mas não reconhece as limitações inerentes aos regimes oligárquicos e centralizados.
5. A Função Mantenedora da Monarquia. No estudo das géneses sociais, Teófilo não compreende plenamente a função unificadora e estabilizadora da monarquia. O princípio monárquico, independentemente de quem governa, transforma o egoísmo dinástico num instrumento de promoção do bem comum. A transmissão hereditária do poder serve para neutralizar conflitos internos e garantir a viabilidade e continuidade do Estado, sendo a realeza entendida não como privilégio, mas como serviço à comunidade.
6. Exemplos Históricos e Comparações Internacionais. O texto recorre a exemplos históricos para ilustrar a superioridade estabilizadora da monarquia sobre as formas republicanas: a instabilidade das repúblicas americanas, as lutas internas da Polónia e do Sacro Império, o fracasso das repúblicas italianas e a experiência das democracias neerlandesas. Invoca Pascal quanto à razão prática da sucessão hereditária, em oposição à guerra civil, e fundamenta-se em autores como Luís Alberto de Herrera e Fustel de Coulanges para associar democracia e monarquia.
7. A Tradição Municipalista e a Formação da Nação Portuguesa. Traça-se uma linha evolutiva desde as citânias pré-romanas, passando pelo municipalismo medieval, até à consolidação do Estado português. Destaca-se o papel das instituições locais, como os concelhos e os forais, na formação de uma democracia orgânica e hierarquizada. O rei não surge como déspota, mas como juiz e protetor das comunidades. A resistência ao feudalismo e a valorização da pequena propriedade rural são apontadas como características distintivas do modelo português.
8. A Moralidade da Função Real e o Direito Divino dos Reis do Protestantismo. A doutrina católica da realeza, expressa por São Tomás de Aquino, impõe uma limitação moral ao poder régio, baseada na responsabilidade perante Deus e no pacto entre os povos e os reis. A monarquia moderada, que governa com as classes e não contra elas, é vista como a expressão máxima da harmonia social, em contraste com o despotismo germânico ou com o absolutismo régio da doutrina protestante do direito divino dos reis. A monarquia portuguesa é de origem e matriz católica.
9. Decadência, Centralismo e a Queda da Monarquia. A centralização excessiva, a influência de ideias estrangeiras e a perda das tradições locais conduziram à decadência do Estado português. O texto denuncia a substituição da monarquia orgânica por uma monarquia burocrática e eleiçoeira, caracterizada pela mediocridade e instabilidade. A proclamação da República foi, paradoxalmente, obra dos próprios monárquicos, enredados na partidocracia e desiludidos com as instituições tradicionais.
10. Conclusão: Revisão Crítica e Ressurgimento. António Sardinha termina com um apelo a uma revisão crítica das ideias feitas e à recuperação do espírito e singularidade da experiência histórica portuguesa. Propõe que a solução para o futuro nacional reside no resgate das qualidades criadoras do povo e na reapreciação das instituições tradicionais, especialmente o municipalismo e a monarquia moderada, como garantias de coesão, liberdade e continuidade.

TEÓFILO, MESTRE DA CONTRA-REVOLUÇÃO

Está sabido o negativismo rácico de Oliveira Martins, a sua tão querida teoria do Acaso prevalecendo como um signo inexorável na determinação das nossas qualidades históricas, na destrinça da nossa evidência nacional. Em repulsa incontida e com um ardor iluminado de profeta opõe-lhe Teófilo Braga uma apologética cerradíssima do entranhado substracto aborígene, servindo-se para isso dos materiais produzidos pelas inculcas da antropologia mais por valiosas reconstituições arqueológicas. De facto, o nosso costado ligúrico é com a máxima individuação que se corporiza nas indagações ungidas do eminente professor que, concrecionando certas diferenças etnogénicas, certos resíduos consuetudinários, se excede a uma paciente colectânea de episódios avulsos para os vivificar adentro de uma visão unitária da nossa curva ascensional, de onde sai bem vingada a tão combatida maioridade do génio lusitanista, a opulenta aptidão original que depressa o vasou nos moldes próprios de um povo livre.
Sectarismos transitórios, como é uma manifesta atitude hostil para com o Catolicismo, bem explicável num cérebro que deve os arcobotantes da contextura aos preceitos filosóficos da concepção comteana, como é um inferior azedume jacobino pela dinastia de Bragança, como são umas dogmáticas convicções republicanas que não se combinam com os princípios de hierarquia e ordem preconizados pelo Positivismo, sectarismos transitórios interceptam a plenitude reconstrutora do infatigável operário, falseando-lhe as direcções e os juízos com critérios antecipados, com subjectividades deletérias que cedo lhe abastardaram as preferências conservadoras, implicitamente reveladas na escolha decisiva de Augusto Comte para monitor de um indispensável método de trabalho e crítica, para padrinho possante da demandada disciplina mental. Entretanto, o esforço inescurecível de Teófilo (oh, eu falo do Teófilo da História da Literatura Portuguesa, não desse Teófilo póstumo que se soldou para sempre à renúncia da sua obra inteira!) salva-se na arrancada confiança que os destinos da Raça lhe merecem, para lá dos desfalecimentos assassinos, dos abandonos mortíferos que nos atraiçoaram a caminhada, possui-se da contemplação radiosa de um Portugal maior, levado ao triunfo pela revivescência dos nossos magníficos dotes ancestrais, pela riqueza dinâmica do nosso incompreendido ethos, pelo frémito sagrado que agita os reservatórios subjacentes da alma colectiva, em desejos viris de criação e resgate. Ele repõe na justa medida as obliteradas virtudes da consciência pátria e extrai das genealogias anónimas do Luso, do primevo e obscuro húmus em que a Grei enterroa as centenárias raízes carnudas, a alta promessa de maravilha, a indebelável protestação de persistência e vida que ganhou imorredoiras no irredentismo fremente do mito sebástico e se reveste agora das possíveis feições humanas, dos atributos palpáveis da verdade nos depoimentos que Teófilo convoca a testemunho ao longo dos seus inventários enternecidos, das suas auscultações divinatórias em que um admirável sexto-sentido o conduz por entre sombras mergulhado em claridade, tal como Tirésias, o cego vidente. Por isso Teófilo é bem um prelector de mística nacional, como que um guardião inspirado dos tesouros encantados da Raça!
No reconhecimento reabilitador das influências hereditárias, na desvencilhação do nosso atavismo ligúrico reside, pois, o sinal inconfundível, o familiar que distingue a ampla faina de Teófilo em seu duplo aspecto social e histórico. Teófilo animou a pequena Psyché, de quem nem sequer suspeitavam os letrados e os pedantocratas – dos destroços institucionais da Nacionalidade soube apurar a nossa inconversível índole foraleira, e aqueles condicionalismos inalienáveis que, desfibrados embora pela intromissão desabusada de categorias adversas, mantinham ainda consigo os fundamentos genesíacos de uma regenerescência futura.
Tamanho significado, um alcance tão profundo Teófilo ligava ao factor populacional que, como base sociológica, não hesitou em o sobrepor ao elemento Autoridade, estatuído por Comte. Foi da interpretação unilateralista de um tal valor, entregando-se-lhe exclusivamente, de onde o ir de desvio em desvio, de apriorismo em apriorismo, que resultou à obra de Teófilo o ser como uma gigantesca pirâmide truncada. Falta-lhe o vértice, o remate – a síntese precisa e esclarecedora. Tentou Teófilo delineá-la, sim, mas apenas à força de conceitualismos em que só barulhavam inteiriçadas fórmulas universitárias, áridas remembranças nominalistas, toda a aparatosa ideologia do grosso ludíbrio sofolátrico em que Teófilo se enredara, sacrificando à crendice racionalista dos tempos. Assim Teófilo, que partira afirmando, se quedava a certa altura impotente para uma verdade final, pelo vício deformador do intelectualismo que o enquadrava na secura esquemática das classificações, na subjugação indiscutível da realidade borbulhante e colorida aos enregelados conjuntos rectilíneos em que se traduzia para ele o imaginário primado dos Princípios.
A convivência com o nosso mergulhado temperamento fueirista, deu-lhe entusiasmo pela necessidade descentralizadora. A falência irremediável dos sofismas constitucionais, colocou-o em guerra aberta com a monarquia partidária e burocrática. Mas em Teófilo, pelo exposto, o Positivismo não penetrara completo, integral; penetrara envolto nas deliquescências sentimentais de um Michelet, nos cosmopolitismos desarreigantes de Quinet & C.ª. Hugo comunicara-lhe o ódio declamatório contra a Tiara e contra o Ceptro – a utopia infantil do progresso indefinido perturbava-lhe a apreensão realista da multiplicidade ondulante dos acontecimentos e das coisas. É que o catecismo positivista, por que Teófilo se regia, derivava em sucessão directa do positivismo falsificado de Littré e Laffitte para uso dos senhores da Terceira República.[1] O pensamento político de Augusto Comte, alevantando-se numa excomunhão plenária perante o património desviscerante da Revolução, substituindo ao revolto atomismo individualista a complexidade irreduzível dos compostos sociais, o pensamento político de Augusto Comte, um dos doutores da Reacção filosófica, o mestre venerado da ditadura sociocrática, do «poder espiritual ou religioso» entretecendo a solidariedade das gerações, e ainda do tão extraordinário convite ao Geral do Gesù, para entrar com a sua ordem numa aliança que defendesse a civilização ocidental do alastramento corrosivo do morbo gregário, não é esse pensamento robusto e experimentado a regra que Teófilo utiliza nos seus ensaios de solução governativa; Teófilo não o consulta como um perceptor a escutar-se. Pois se Teófilo, dominado pela superstição democrática, acreditava, ai de nós! – na soberania do povo, na eficácia dos parlamentos, na virtude reparadora do sufrágio universal, na superioridade indefectível da forma electiva!
Não se eximira Teófilo aos prejuízos da época em que se constituira mentalmente, em que a inteligência moça, tenteando um norte, uma firmeza guiadora, se preparava para receber a impulsão medular, o feitio definitivo. Não nos espanta, por conseguinte, que o federalismo municipal, interessando Teófilo ao máximo, o empurrasse sem rodeios nem branduras para a franca opção do sistema republicano, como o mais consentâneo com os instintos vivazes, com as solicitações imediatas de um agregado nacional que irrompera estruturalmente da concordância espontânea das beetrias do Norte com os ópidos do Sul. Escapava-lhe a incapacidade fisiológica das democracias para equilibrarem a existência pública, por defeito inato delas, congestionadas no cérebro, paralíticas nas extremidades. Não se prevenia de que num regime todo polarizado em torno do boletim de voto, a devolução autonómica às autarquias locais, implicava duas vezes a condenação desse mesmo regime. Duas vezes: à uma, porque não haveria governo que largasse das mãos a dependência absoluta para com os órgãos centrais, como fiança mais que bastante de uma maioria eleitoral que o sustivesse, à outra, porque a restituição de vontade e fins aos enraizados núcleos concelhios, como agentes jurídicos de um concurso de diversidades demográficas e mesológicas, importando a consagração esmiuçada do pluralismo costumeiro e etnográfico, implicava pelo cultivo de actividades divergentes em contacto quotidiano, a carência de um hífen imóvel e contínuo, que ao alto assegurasse a euforia do organismo, a inalterabilidade do seu bom estado sinergético.
É que, no estudo morfológico das géneses sociais, Teófilo não abrangera a função mantenedora da Realeza, surgindo sempre como uma causa de estabilidade, como um penhor de equivalência das partes competentes, sem preponderância de uma sobre as outras, como senão essencial à imprescindível reciprocidade harmónica das relações colectivas. Com efeito, o princípio monárquico vale por si, independentemente da pessoa que o representa, porque, sendo a vida um deflagrar incessante de egoísmos, na monarquia o egoísmo de um só satisfaz-se promovendo o bem geral em proveito próprio. A Realeza não é, consequentemente, o privilégio, o contrassenso, o absurdo de um ventre realçado na sua primogenitura – como o apregoam as hipérboles populistas dos declamadores e dos primários. É sim a economia, a duração – a força estática da família, como célula da sociedade, transmitindo-se à magistratura suprema, tornando-se o eixo vigoroso da viabilidade do Estado. Não nos esqueçamos das grandes palavras de Pascal. «Les choses du monde les plus dérraisonnables deviennent les plus raisonnables, à cause du dérèglement des hommes», escreve ele. «Qu’y a-t-il de moins raisonnable, que de choisir pour gouverner un Etat le premier fils d’une reine? On ne choisit pas pour gouverner un bateau celui des voyageurs qui est de meilleure maison; cette loi serait ridicule et injuste: Mais parce qu’ils le sont et le seront toujours (ridicules et injustes), elle devient raisonnable et juste. Car qui choisira-t-on? Le plus vertueux et le plus habile. Nous voilà incontinent aux mains, chacun pretend être le plus vertueux et le plus habile. Atachons donc cette qualité à quelque chose d’incontestable. C’est le fils aîné du roi; cela est net, il n’y a pas point de dispute. La raison ne peut mieux faire, car la guerre civile est le plus grand des maux.»[2]
Vê-se que Pascal teve a intuição do processo lentíssimo pelo qual através de tentativas crescentes, de tanteamentos consecutivos, a experiência dos povos acabou por entregar à lei humaníssima da hereditariedade a neutralização dos relativismos antagónicos, das oscilações intestinas, o salutar afastamento dos hiatos e das reticências, das ambições e das rivalidades. A índole inconsistente e amotinadora da chefia electiva, ainda quando acompanhada de atributos reais, demonstra-se em consequências terríveis na partilha da Polónia, nas lutas fratricidas do Santo Império, que por tantos séculos impediram a unidade nacional da Germânia, mal amanhada ainda agora. O carácter intermediário dessa imperfeita forma estadual e o seu remate inevitável numa situação vitalícia, transmissível e fixa, encontram a prova melhor no caso das repúblicas americanas que, saídas há pouco do colonato, sem uma aturada diferenciação tradicional a escaloná-las em destaques selectivos, não podiam inserir-se em regime diverso, em moldura mais concorde com uma disparatada composição alogénica como é a sua, mas que, homogenizando-se cada vez mais na conquista de um tipo uniforme, de uma uniforme expressão colectiva, enunciam já as mais insofismáveis tendências imperialistas. O perigo divisionista que não obstante as rói apressa-lhes a jornada, dentro de breve pô-las-á no dilema cerrado de se segmentarem numa disputa tremenda de irmãos com irmãos, ou de irem pedir a uma indiscutível integração autoritarista a equipolência orgânica, a justa norma ponderadora dos vários particularismos federativos, manobrando por coexistirem, contudo fisiologicamente impossibilitadas da necessária síntese política, enquanto o chefe surgir de uma barafunda eleitoral em que as energias se divorciam do consenso aglutinador de nação, para se desgarrarem nas paixões da refrega, no partidarismo fragmentador, na insanável contenda dos grupos digladiando-se. Luís Alberto de Herrera, encarregado de negócios do Uruguai junto da Casa Branca, sem redundâncias o deixa transparecer num livro seu, que obteve na América um sucesso bem significativo. Em referências às repúblicas do Sul, lá se diagnostica a falha ingénita que atrofiou o desenvolvimento coerente desses países na adolescência. Houvesse-se procurado antes uma continuidade dinástica, a detenção da magistratura suprema na posse exclusiva de uma família, sucedendo-se ininterruptamente, e já as desbocadas aventuras presidencialistas, os pronunciamentos de todos os dias se teriam evitado ao fácil humor explosivo das zonas tropicais, nem a anarquia das tropas se convidava com as pretensões dos cabecilhas, nem a vindicta dos bandos se exercera à sombra dos direitos atrabiliários da soberania popular. O Chile e o Brasil é que se resguardaram de desmandos ditatoriais e de retalhantes convulsões civis – o Chile mercê da sua estrutura apertadamente aristocrática, o Brasil, graças à monárquica a que primeiro se acolheu. Luis Alberto de Herrera o acentua com abundância de dados elucidativos.
Já as repúblicas citadinas da Itália se não elevaram outrora à participação de um ideal comum, à soberana unidade nacional para que tendiam, ficando-se o embrião numa fase incompleta, porque para além dos seus podestás ou tiranos locais, partilhados entre guelfos e gibelinos, não conseguiram interpenetrar-se sob a acção superior e homologadora de uma força centrípeta que seria o Rei. Um ‘César com fueros’, tal é a fórmula atirada a Maurras por um camelot: a garantia, a segurança, a firmeza ao cimo, regulando o equilíbrio e a conjunção das pequenas independências regionais e comunalistas, agindo adentro da órbita própria, numa tonicidade magnífica das células constituintes do agregado. Rei das Provincias Unidas, assim um félibre saudou o Duque de Orleães – Protector das Repúblicas Francesas é a designação querida da Action Française em que, a par da natureza descentralizadora da Monarquia, se define o condão unificador que a distingue.
De facto, documentando por um lado as vistas da Action Française, por outro o desfecho lógico das repúblicas americanas numa solução hereditária, servem-nos de exemplo persuasivo as democracias neerlandesas, que subsistiram sujeitas a um stathouder, cujas funções terminaram por se tornar sucessoriais. Manifestação de persistência republicana só em Estados de área limitada, circunscritos quase à Pólis dos filósofos gregos, ou com uma intensa coordenação religiosa, como a Genebra huguenote do andador da Bondade Natural, ou como Veneza, jugulada por uma Senhoria oligárquica que pela hereditariedade a imunizou do parcelamento, furtando-a ao desencadear incendido dos apetites e das represálias, das oratórias do fórum e das batalhas do sufrágio. Mesmo o homem do Contrato Social entendia que a organização política, baseada na soberania do povo, não era viável senão numa modesta cidade; e quando os polacos lhe pediram um projecto de constituição, deu-lhes em resposta que arranjassem uma monarquia hereditária. Portanto a aptidão democrática da Pólis abstracta, que Jean-Jacques reconhecia única realidade consentidora dos seus idílicos igualitarismos governativos, corresponde em génese às instituições comunais, ao espírito cantonal, à riba patrum, que é germe do sentimento de Pátria, alçando-se de uma aglomeração de fogos, com as relações de vizinhança por estatuto primitivo, a um já hierarquizado corpo rural ou urbano em que os «homens bons» aplicam os usos e dirimem as questões.
Consagrando a teoria pactual de Rousseau, inscreve-se o referendo como a aspiração maior das democracias modernas, como o directo e legítimo exercício da soberania popular. Oh, que arcaicos os declamadores do Progresso indefinido! O referendo é uma esparsa reminiscência da recuada e restrita vida comunitária, tal como no-lo mostram as landsgemeinde suíças nos enterrados cantões das montanhas; tal como em algum dia nos concelhos de todo o Reino quando, ao som de campa tangida, se convocavam Nobreza, Clero e Povo para se decidir em vereação o que mais convinha ao bem geral; tal como se observa ainda nos curiosíssimos chamadostrasmontanos, de que nos fala o malogrado Rocha Peixoto.[3]
Excedida vila e termo, esvai-se para a maioria a noção precisa da utilidade colectiva, que o interesse local concretizava porque se confundia com os interesses privados. E então, para que esses núcleos de enraizamento e elaboração subsistissem, diligentes e prósperos, à maneira que a amplitude social se ia alargando em outros organismos mais complexos até se exprimir histórica e etnicamente numa grande individuação nacional, um fulcro se impunha, resistente e pertinaz, que anulasse as inclinações centrífugas das várias mancomunidades particularistas, guiando-as, como traço de união, a uma permanente equação solidária, contrabalançando-lhes as diferenças inconversíveis, inibindo-as de se aniquilarem em brigas de limites ou em exorbitâncias de alcance, nos quais o adormecido ódio de tribo para tribo reverdecia pelo poder das recorrências atávicas. Como ponderador dos egoísmos específicos de cada grupo, eis que nos achamos de novo em face do Rei. Por isso Fustel de Coulanges, possuído de que a política é uma ciência experimental que sobre os ensinamentos do passado deve dirigir o presente e preparar o futuro, por isso Fustel de Coulanges identificava a democracia com a solução monárquica, deixando para as aristocracias a república.
Nutridos de ideias feitas, bem paradoxal se nos afigura a doutrina do ilustre pensador. Se, porém, nos quedarmos no exame aprofundado dos conceitos que ela envolve, um extraordinário mundo imprevisto, uma reveladora luz desconhecida nos porá em contacto com o sentido exacto das coisas. Diga-se, para inteira clareza, que ‘Monarquia’ em Fustel de Coulanges toma-se como sinónimo de ‘cesarismo’.[4] Um cesarismo, a preponderância absoluta de um apenas, foi nas dobras do Tempo o princípio rudimentar da função monárquica. E Fustel de Coulanges, irmanando-a com a interferência da multidão na escolha do dirigente como portador das esperanças que a sobreexcitavam, das reivindicações que a enfureciam contra a primazia e contra os abusos dos poderosos, ou pela exclusiva da terra, como nas sociedades antigas, ou pelo prestígio feudal, como no mundo medievo, não destrinçava senão em historiador a natividade ignorada de um fenómeno de verificação constante, cujo estudo nos oferece inéditas perspectivas, regras de conduta bem prestáveis na turba-multa de prejuízos e falsificações intencionais que nos envenenam a percepção.
De feito, as repúblicas clássicas apresentam-se-nos poliárquicas, como os Eupátridas e o Areópago nos informam em relação a Atenas. Ferrenhamente aristocráticas, eram uma casta fechada, impermeável, apoiando-se na escravatura, com o ilota suando e trabalhando sempre para que os retóricos se pavoneassem no agoras e o cidadão interviesse, como cumpria, na marcha da governança. «Dans la Grèce antique, celle des sages et des philosophes, on ne pouvait être citoyen si l’on travaillait, attendu que le travail ne laisse pas de temps pour les affaires publiques et l’on ne pouvait être citoyen qu’en prenant part à la conduite de ces affaires. Comme il fallait pourtant vivre, l’esclavage s’imposait comme une nécessité corrélative à l’existence d’une caste de politiciens. Il en allait de même dans la cité romaine où la parole était le seul instrument de régne. Elle menait à tous les emplois de l’État et la jeunesse qui voulait arriver, n’apprenait que l’éloquence. Aux esclaves le travail. Immorale absurdité, mais la seule voie pour échapper dans une republique à cette autre absurdité de faire gouverner l’État par une majorité d’hommes incapables d’en étudier les ressorts et les besoins.»[5]
Fustel de Coulanges tinha, pelo visto, razão. Mais tarde, as revoltas populares, esbarrondando o patriciado dominante, acabaram inevitavelmente por engendrar a ditadura. A ditadura, abarcando a ingerência dos negócios públicos, estabilizando-se como um apanágio pessoal, detendo-se enfim e fixando-se numa família, marca bem depressa a normalidade de um facto, concrecionado pelo aprazimento unânime nas linhas definidas de uma instituição. Como paradigma – o império romano nasceu dos votos da rua. César encarna o homem, esperado com ânsia pela plebe, desde os Gracos a Mário e Pompeu, e, sempre, demorado pela falência inconjurável em que os tribunos se aluíam. E assim, «quand la noblesse l’êut assassiné, elle [a plebe] le vengea; quand le Sénat essaya de ressusciter la république, elle aida Octave et Antoine a rétablir la monarchie».[6] Entendido, repito, que Monarquia vale para Fustel de Coulanges como um cesarismo, como a fase transitória de um embrião desenvolvendo-se, hoje em dia expresso esse estádio intermédio no bonapartismo plebiscitário, reclamando-se da vontade do povo, brotado ele também dos desvarios oclocráticos, aquietando-se sob um órgão representativo, sob uma autoridade improvizada pelo concurso fortuito das circunstâncias, em que o mando disperso na massa, feminina por condição, se delegava na primeira energia que a fascinou, submetendo-a. Em barreira contrária, a defensiva orleanista, invocando tão somente o direito da tradição e do sangue, acentua e assevera o lógico remate de um agente social, já individualizado no espaço e no tempo, regularizado já por um longo funcionamento, por um exercício constante e minucioso, com a duração mais a continuidade a torná-lo aptidão fisiológica numa família.
Corresponde, pois, pelo que fica expendido, a forma republicana a um hermético sistema de casta onde a concentração do domínio se reparte por um clã reduzido, abastecendo-se do privilégio e da isenção. Ontem as composições aristocráticas, monopolizando os meios e os fins, dispondo em absoluto da terra, da numária, dos cargos, do sacerdócio – como na Roma consular, hoje as supostas democracias devoradas pelo plutocratismo, com o capitalista a aprisioná-las nos tentáculos sôfregos, são a prova de toda a hora, prova cheia de prevenção e vigor, que não há dialéctica que a desmorone, nem sofisma que a entorte e entenebreça. Eis porque os escritores da economia radical qualificam as situações electivas, em que o agregado se confrange na luta cúpida das clientelas, como governos de classe contra as classes – como o império da burguesia financeira, desnorteando pelos ergotismos anfigúricos dos doutores, pela falácia enredadora dos verborreicos, as reparações exigidas pelo operário, quase esmagado na rudeza brônzea da Oferta-e-Procura. É o que sucede com as fortunas médias, comidas pela agiotagem desaforada, com toda a iniciativa modesta e agenciadora imolando-se pela opressão burocrática e pela demanda do capital impulsionado ao culto execrável do execrável Bezerro de Oiro, à gula nunca farta do cosmopolitismo bancário. Não é outra a derivação do antissemitismo francês, não se inspirou em outros ditames o leader socialista Bebel quando no congresso de Amsterdão em 1904, intitulando-se de certo modo o defensor das Monarquias, fulminava as hipérboles laudatórias do inflado Jaurès à terceira República – à República de Bismarck e da Traição, vendida a Israel e à renúncia covarde do Território.
A Monarchie Ouvrière se desprende, concomitantemente, do doutrinarismo incisivo de um economista e de um filósofo como Georges Sorel, e robustecida pelo pensamento do áspero Proudhon, congrega à sua volta, para uma realização não distante, o apuro melhor das coortes sindicalistas em França. Como outrora em Roma a prolongada crise económica se veio a resolver pelo advento do Príncipe que coibisse os atropelos da nobilitas, também nos desregramentos brutos da Concorrência o Príncipe despontará, como o fiel da balança, como o penhor altíssimo do equilíbrio das classes, à orla do ciclo que se adivinha já nos enunciados másculos deste admirável século em avanço. Em eras idas, a Realeza, despojando-se dos predicados contingentes de uma chefia militar, sancionou-se para o consenso tácito dos povos como uma magistratura suprema e inviolável, que do grosso feudalismo absorvente resguardava as comunas rumorosas e trabalhadeiras. É ainda Fustel de Coulanges quem nos conta que nos Estados Gerais de Tours, em 1481, só um orador da nobreza, Philippe Pot de la Roche, sustentou que a Monarquia proviera dos sufrágios do povo e que o Príncipe não havia direito ao poder absoluto, porque o Estado era pertença de todos e não de um apenas. Pois o cónego Jean de Rely, interpretando o sentir da nação, ampara a vontade pessoal do monarca, incita-o a governar livremente, porque o ofício da Realeza consiste em relever les pauvres de l’oppression. «Parmi les assemblées de l’ancien régime, aucune eût une composition aussi démocratique ni des tendances plus monarchiques que les États de Tours», acrescenta Paul Guiraud.[7]
Os fundamentos populares da Monarquia mais uma vez se constatam. Para salvaguardar das violências dos Barões e do Clero os humildes mesteirais, os vilões espezinhados dos concelhos, Afonso III consolidava a coroa que uma intriga de palácio lhe entregara, volvendo-a de simples insígnia decorativa de maioral entre os da banda ocupadora, em símbolo respeitado de uma elevada judicatura vigilante em que encontrariam eco os clamores contra os vexames dos fortes, as queixas contra a venalidade das gentes da lei, as lástimas contra a fraqueza das justiças timoratas. D. João II define a fórmula absoluta do Estado, encostando-se em Côrtes ao braço do Povo, restringindo as regalias jurisdicionais dos donatários, com motivo nos capítulos apresentados pelos procuradores das vilas. Lá proclamava o bom cónego de Tours que o ofício da Realeza é relever les pauvres de l’oppression. De facto, «Aqui d’el-rei!» foi o grito da Raça, perpetuado numa exclamação a que o uso desgastou o rigor do sentido, mas que, sem embargo, ressuma bem a natureza arrancada de um apelo que se atira, certíssimo da garantia que o recolha e atenda. De facto, «Aqui d’el-rei!» – hão-de gritar no futuro, já desimaginadas da mentira igualitária com que as entretêm e exploram, as sofredoras legiões proletárias, em busca de um sustentáculo incorruptível que não se firme na confusão das classes, mas na manutenção mesurada delas, de um sustentáculo que não careça de custosas montagens eleitorais nem de chorudas encarvas apetitosas, para prevalecer especado pelos ricaços que lhe assegurem os votos a troco de concessões e monopólios, mas que extraia o seu direito do direito santíssimo do Sangue, que promova o próprio interesse, promovendo a felicidade e a alegria comum, desembaraçando o organismo das cobiças vorazes dos corretores de câmbios, colocando à distância e em comedimento os barões ventrudos do feudalismo bolsista.
Em presença dos colossos da judiaria argentária campando como senhores e donos das sete partidas do mundo, pela periodicidade infalível dos acontecimentos, pela rítmica repercussão dos fenómenos, não demora que o Quarto Estado – convencido, afinal, do ilusionismo rubro que o traz enganado pelos carreiros catastróficos da Revolução Social – procure endireitar-se com competência técnica e capacidade jurídica à altura de uma força de ordem, como deve ser a da Produção. O Rei se lhe imporá como fecho indispensável da abóbada, como artesão de remate, como ponto nodal aonde todas as linhas e todos os segredos da fábrica convergem. Já Veuillot opinava que sendo a democracia os interesses do povo, organizá-los era atribuir-lhes um órgão que os encarnasse e viabilizasse. Esse órgão não podia ser senão o Rei; e Henrique V, que em Conde de Chambord tanto se preocupava com a condição dos operários, levaria à terra de França a extirpação do cancro industrial, sacrificando o homem à máquina, abandonando-o ao arbítrio endurecido dos patrões. Também o ideal germanista de Bismarck, bebido em Mommsen, se corporizava na necessidade reformadora da economia obreira, operando um rápido movimento de coesão nacional por via do fôlego que lhe prestasse o concurso animoso das hostes do trabalho, assim atraídas. Na evolução que à crise pátria Oliveira Martins pretendeu trazer nas suas tentativas de cesarismo, não escapava igualmente ao nosso historiador a génese do facto monárquico, produzindo-se como uma consequência legítima da emancipação das camadas proletárias. Curioso é consignar aqui o depoimento de Oliveira Martins, que se afasta de nós, os que hoje nos alevantamos pelo Portugal-Maior, no niilismo espesso em que nos negou a frescura revivalista das origens, connosco se encontra na penetração com que, a determinados respeitos, soube ler no futuro.
«Pode afirmar-se com tanta segurança – escreve ele – como a de que a um dia tem de suceder uma noite e a uma estação outra estação, com aquela segurança matemática com que se afirma que a linha recta é a menor distância entre dois pontos... que, se a democracia francesa não extirpar de si as oligarquias capitalistas... é fatal uma terceira restauração... de um principado que cesaristamente, à maneira do alemão, tome em suas mãos os interesses materiais dos pobres. A república ciceroniana dos ricos terá provocado, antes da hora dessa restauração, as revoluções e reacções preparadoras do advento de César. Eis aí o que todas as histórias de todos os povos em todos os tempos nos autorizam a prever.» Eu não me enredo a desfiar agora episódios subsequentes que revestem, quanto à França, as palavras de Oliveira Martins de um impressionante acento profético. Basta recordar que as tendências arquistas do sindicalismo francês são já singularmente acentuadas. Comprovam-se pelos alistamentos operários que de dia para dia engrossam as fileiras vistosas do Prince Gamelle. E não nos esqueçamos da hipótese positivista da Monarchie Ouvrière, servida com denodo e galhardia por Georges Valois, discípulo brilhante de Sorel, de cujos ditames traduz a primeira aplicação construtiva.
A lei sociológica que em plena oligarquia aristocrática, vazada em gravame económico pela detenção exclusiva do ager no disfruto do patriciado, arrastou a plebe romana a reconhecer-se num cabeça a quem decorou de púrpura, adorando-o como a um deus, do mesmo modo se verificará nos países de intrincado trama utilitarista com o struggleforlifismo de uma concorrência desencabrestada a hipertrofiar-lhe a actividade e os recursos, como os Estados Unidos. Aos Estados Unidos augurou-lhe Oliveira Martins, com base na deficiência federal, uma ulterior conclusão autoritarista. Se esse não for o caminho, não será o pan-americanismo febricitante do presidente Roosevelt e do capitão Mahan, incitando o Yankee ao comando do Orbe, a estrada mais curta e mais trilhável para a infalível integração cesarista, em que se lhe há-de encimar a subida diferenciadora para a unidade. Não! O regime que se apoia num mercantilismo desabusado, que os trusts tumefazem como órgãos insaciáveis nutrindo-se das reservas dos outros, engendra consigo o Monarca que, alçado pela massa que sofre e rumoreja na sombra, terá que orbitar numa fiscalização minuciosa e quase draconiana as potências cosmopolitas do Capital, para se não ver aprisionado por elas, como as democracias políticas que lhes recebem as imposições pela debilidade inata que as entrega à mercê do sufrágio. O carácter popular apontado por Fustel de Coulanges às monarquias esclarece-se, portanto. E Teófilo, assinalando à Sociologia como dado imediato o elemento populacional, em substituição do factor Autoridade, proposto por Comte, concorda agora decerto que ambos os valores se presumem e identificam, como pertencentes a fases distintas, uma inicial, a segunda definitiva do mesmo embrião desenvolvendo-se.
Mais detalhadamente eu demonstrarei agora, adentro da nossa história, essa completa identificação do factor populacional com o elemento Autoridade.
Disse-se já que D. Afonso III para neutralizar a gestão abusiva em que Nobreza e Clero, como ordens possantes do Estado, dificultavam o franco desenvolvimento da política régia, imprimira ao poder central a necessária consistência pelo apoio recebido da parte dos povos concelhios, a quem logo no seu juramento de Paris prometera liberdades e justiças seguras, e de cuja dignidade civil se volveu de seguida em campeão incansável.
O terceiro-braço, ou braço-popular, criava assim consciência jurídica. E, alteando-se desimpedidamente pelo estímulo que lhe advinha da atitude do Rei, ajudava-o a deter em respeito e limites os roncantes senhores de honras e coutos, os quais levavam a truculência insubmissa ao ponto de enforcarem os mordomos da cúria quando em serviço lhes transpusessem as lindes. «Aqui é honra, aqui é honra!», gritara aquele Estêvão Pires de Molnes, arrastando pelo julgado de Faria um magistrado da Coroa que lá se fora numa penhora. Domando por isso as arrogâncias jurisdicionais dos privilegiados, o Rei encontrava-se com a revolta latente das camadas miúdas que o saudavam como um justo juiz, satisfazendo os apelos constantes das póvoas vexadas ao tempo que, homologando sob uma fiscalização permanente as rebeldias centrífugas do agregado, era para si mesmo que trabalhava, não fazia senão consolidar o património oneroso de que se via administrador.
Confirmava-se por uma banda a tese querida de Fustel de Coulanges, enquanto por outra os acontecimentos produziam uma prova magnífica do que seja, com efeito, a pasmosa essência mantenedora da Monarquia. O egoísmo do Rei empenhava-se em promover o interesse geral para proveito próprio. É a qualidade específica da Realeza, profundo condão imunizador por via do qual a duração e a continuidade se viabilizam, servidas pela força fisiológica da hereditariedade, obtendo, como agente de uma conservação meticulosa, o afinco instintivo que impele os pais a acumular para os filhos. Foi de ontem e há-de ser de sempre, porque se fundamenta nas leis inalienáveis da Vida, na eterna e misteriosa razão que nos encadeia e subordina ao preceito do sangue, como a única realidade sensível que nos explica e imortaliza. E, pois, que a propósito me acode, é bom ficar-se sabendo que muito antes da observação de semelhante facto, como valorizador insofismável das instituições monárquicas, se consagrar em argumento escolhido nos escritores da Action Française, já por 1825 o formulava com nítido recorte um modesto soldado Deus no notado nosso Legitimismo. «Tão íntima, tão ligada é a ventura dos Reis com a prosperidade dos povos – escreve Faustino José da Madre de Deus no notável opúsculo Os Povos e os Reis – que não pode um Soberano diligenciar a sua boa reputação, sem trabalhar para o bem comum de seus vassalos, nem pode conseguir o bem comum de seus vassalos, sem alcançar para si boa reputação.»
É que nós possuímos toda uma vigorosa doutrina tradicionalista, toda uma filosofia orgânica de reparação social. Erguida contra o atomismo atrabiliário dos agitadores vintistas, depressa se soterrou nas vaias incompadecidas em que a difamaram as ideologias triunfantes dos homens do «Coração-sensível». Dimanava sem dúvida de uma longa e ponderada experiência que, já pressentida às bocadas do século XVII, fazia dizer a Luís Mendes de Vasconcelos nos nomeadíssimos diálogos do livro Do sítio de Lisboa, que o Rei que acrescenta a República, a si mesmo acrescenta reputação e grandeza, tornando-se pobre desde que aumentasse os tributos na mira de se enriquecer.
Não cabe na índole do estudo em alvo a análise computada do nosso profundo pensamento político que, afilhando-se em alguns eruditos do classicismo indígena, veio a ganhar significação acabada nos publicistas adversos à importação liberalenga.
Antecipavam-se eles em juízos memorandos a muitos ditames da demopsicologia contemporânea. A noção de Soberania, professaram-na através de um conceito inteiramente positivo. Manobrando com altos dons de destrinça e exame, são dignos de enfileirar no largo quadro dos mestres da Contra-Revolução universal. Não lhes escapou nem resultado nulo dos parlamentos, engendrando a tirania anónima das clientelas, nem o perigo divisionista dos partidos nunca fartos. Mediram os efeitos perturbadores do repentismo legislativo mais a origem artificial e morbosa do sufrágio, oprimindo o cidadão em lugar de o garantir para o pleno exercício dos seus direitos concretos. E na balbúrdia retórica das apóstrofes sentimentais em que a moda constitucionalista submergia inconsideradamente as aquisições hereditárias da Nacionalidade, jamais cessaram de acentuar os relativismos inalienáveis que presidem de estrutura à existência dos povos, afiançando-se como detentores de uma visão unitária da nossa história, de um sentido realista do nosso temperamento colectivo, das nossas predilecções institucionais, em nenhuma conta assinaladas nos hirtos simplismos algébricos que de França nos chegavam com os entusiasmos enfáticos do Senhor de Chateaubriand.
Tão longe se projectavam no julgamento implacável à demência em que Portugal abalava perdido, que até predisseram o desfecho lógico de uma monarquia que abdicava dela própria nessa república trágico-cómica que para aí estrebucha, mordida de esgares epilépticos, já convulsionada nas vascas da morte. Grandes caracteres, grandes inteligências, com rendida homenagem, na verdade! Caluniados embora pelas partidas vitoriosas, relegados para uma sombra espessa em que as feições se lhes diminuiram e a voz se lhes suspendeu no ostracismo duro de quase um século, como avultam hoje aos nossos olhos doídos de tanto espectáculo demolidor, como se corporizam e elevam diante de nós em fiéis pioneiros da boa integridade da alma-pátria, de que bem cedo adivinharam o envilecimento e a desagregação ao hálito mortífero das quimeras despaisadas que o tumulto romântico procurava aclimatar!
Sem nos enredarmos em estéreis querelas sucessoriais, é lá que o nosso movimento de ampla restituição localista e de correspondente equivalência autoritária vai entroncar as legítimas e bem castiças precedências teóricas, nós os reconhecendo por preceptores e conselheiros avisados, subindo-os ao destaque merecido na hora em que exotismos de contrabando pretendem socorrer o colapso da Raça com as misturas desconexas de um empirismo organizador, aprendido de galope em Charles Maurras, quando de passagem pelo boulevard. É a excomungada farmacopeia gaulesa a prevalecer nas direcções que se tentam impor ao belo renovo que já se manifesta na nossa mocidade – é o vício de sempre a desvirtuar-nos as possibilidades nativas mais uma vez com a intrusão de categorias mentais, hostis por índole e meio às tendências espontâneas do agregado que, senhor de um génio autónomo e de uma esplêndida capacidade criadora, se viu traído, depois da Era de Quatrocentos, pelas simpatias estrangeiristas dos elementos dirigentes.
Eu já não falo no mal da Renascença, nem na absorção centralista da ditadura pombalina, aquele dimanado do cosmopolitismo pedante dos humanistas e da utopia desordenadora do uomo universale, a segunda compondo-se aos modelos de Catarina da Rússia e de José de Áustria, os quais, lendo ambos por igual cartilha de imperantes de bota-abaixo, andaram preparando a maioridade do Estado Todo-Poderoso. Basta que me refira às declamações pactuais do Contrato que, mascaradas no recorte britânico do figurino cartista, surgiram a transtornar o florescimento vagaroso que, conduzido em primeira mão pelos fisiocratas da Academia, conseguira resistir ao açoite das invasões napoleónicas e, em reacção instintiva contra o estadismo garrotante montado pelo Marquês, se propunha reanimar a enregelada vida provincialista de envolta com as fontes dormentes da economia pública.
Coroa-se a admirável actividade com o ressurgimento do espírito municipal que se opera à roda das Côrtes Gerais de 28. Porém, os critérios individualistas da representação, infeccionados pelo gregarismo patológico dos Imortais Princípios, alteraram por completo o ensaio de lenta regenerescência que, apesar das discórdias intestinas, se ia adiantando em crescentes afirmações de vitalidade, servido por estaturas do porte de um Visconde de Santarém, de um D. Francisco Alexandre Lobo, de um José Acúrsio das Neves. Triunfaram pelo acaso das armas os simetrismos inertes de Mousinho da Silveira, retaçou-se o país de norte a sul por generalizações desapiedadas e, filho da Liberdade que D. Pedro nos constrangeria a aceitar, se a bem a não recebessemos, conforme a célebre proclamação do Porto, Portugal perante o Terreiro do Paço viu-se de súbito demitido da mais leve iniciativa, voltado de independente e agenciador em mero tutelado, num triste parasita que por causa do voto se vendia a qualquer que lho quisesse mercadejar.
Estrangularam-se os particularismos regionais, introduziu-se com o desaforo patronal a arbitrariedade inexorável da Oferta-e-Procura, esfiampou-se o sistema nervoso da Raça, não demorou o total desbarato das afinidades coesivas. E à Monarquia centrípeta, de intervenção pessoal e idoneidade governativa, efectuando ao cimo a sinergia das várias mancomunidades demográficas, com os Concelhos e as Corporações à base num afanoso equilíbrio dos irreduzíveis egoísmos populacionais – à Monarquia que se intitulava absoluta, por não se poder qualificar ainda de antiparlamentarista, assegurando a duração e a continuidade pela coincidência do interesse familiar do dinasta com o interesse permanente da colectividade, enquanto protegia e cultivava a diferenciação cantonalista e a metodização professional, substitui-se a monarquia bastarda dos programas ministeriais e da corrupção eleiçoeira – a monarquia inorgânica, invertebrada, sem aprumo dorsal nem suficiência fisiológica, espécie de aborto que se inventa para se explorar com ele, capa parda que se tolera para a incompetência se proteger e a irresponsabilidade ter aonde se embrulhar nos momentos de aperto.
O anonimato predomina no Estado. E com o arranjismo por única norma de recrutamento, eis que tudo é instável, eis que tudo é medíocre. Só se avoluma a omnipotência desmesurada da concentração burocrática, que sequestra e anula o fecundo concurso das pequenas energias sociais, não há impulsos que desbravem e incitem, há somente administrações teúdas e manteúdas em benefício dos bandos. O hífen governativo vira-se num pretexto rendoso, é um órgão insaciável hipertrofiando-se à custa das reservas vitais do agregado. E, esvaída uma concepção doutrinária que aglutine e revista de finalidade, não tarda que o corpo se desmembre e que o esfacelo irrompa imediato.
Em Portugal quem proclamou a República – já se não consentem dúvidas a tal respeito – foram os monárquicos e só os monárquicos. Instalara-se nos cérebros como certeza dogmática a superioridade supersticiosa do princípio electivo, um prejuízo de baixa crendice intelectualista nos apetecera para serventuários reverentes e obsequiosos, enredando-nos a percepção nas fantasias anacrónicas do Progresso Indefinido. Os mais esclarecidos partiam de uma serena indiferença pelas formas de governo, cheios de que os homens, e não os regimes, é que fomentam a prosperidade dos povos.
De maneira que os descalabros sucessivos que nos provinham da adaptação altanada do sofisma constitucional atribuíam-se em coro às instituições tradicionais que, manietadas pelas liaças liberalistas, se volveram no agente do próprio descrédito, impossibilitadas de avançar um gesto de defesa ou de saneação sem que saltassem logo do lado os molossos da Carta a gritarem o perjúrio. El-rei D. Carlos tentou a operação decisiva, mas, espingardeado à luz do dia, deixa-nos ver quanto no cachão bravio dos espíritos a mentira democrática se enraízara, materializada em prestígios fetichistas.
Não tinha, pois, a Monarquia por si nenhuma razão de pensamento ou de sensibilidade que ainda a sustivesse. A ofensiva republicana, portadora das místicas arrebatantes do romantismo gregário, atraía, incendiava, por sua parte. Expiando a gafa exótica que o contaminara até à medula e que lhe roera as melhores possibilidades, estava na fatalidade das coisas, como remate inevitável, a queda de um trono sete vezes secular. Bem o futurara na abertura dos Estados-Gerais de 28 o desembargador José Acúrcio das Neves!
Desnuda-se agora o imenso ludíbrio, que se encapotara habilidosamente nas aparências convidativas do abuso liberalengo. E quando no desencantamento subitâneo, nós nos tornamos para a casa em ruínas a perscrutar se alguma faúlha persiste entre os escombros que aterram a lareira, quando ao nosso inquérito ansioso responde um lampejo magnífico de esperança, de novo a quimera exótica nos bate à porta a inquinar com loquelas enredadoras o tacteante ressarcimento em que vamos alevantando cabeça. A troca da solução que o génio da raça trouxera à crise profunda de 1820, pelas avarioses subjectivistas que da riba francesa se exportavam com os solilóquios extáticos do Ermo, arrastaram-nos à diluição do carácter colectivo, ao quietismo podre em que se reduziram a um movimento automático de sonâmbulos dos opulentos recursos criacionistas do nosso povo tão malfadado. O turbilhonar de catástrofe que sobre nós redemoinha é de onde descende, mais que os ridículos primários que hoje nos marcam os dias santos, mais que os palhaços de circo que entretêm a credulidade pueril das ruas com tiradas grandiloquentes, com prestidigitações de verborreicos grotescos, os apriorismos de tanto reformista de improviso, agravando o divórcio insanável da Nação com o Estado, é que nos colocaram à orla do precipício: não confundamos a autoria do crime com as suas consequências naturais.
É a esse desvio, cuja amplitude se calcula pela largueza funesta dos resultados, que se devem agradecer os desatinos presentes. Ele nos previne de que é tempo de olharmos muito a sério para nós, lançando fora quantos cerebralismos nos hajam de enfeitiçar em leituras desajudadas de toda a rectificação ambiente, acolhendo os exemplos que a Action Française nos oferece, tomemos-lhe as lições e o desenvolvimento mais como um estímulo e como um reforço, que como um cânon de infalibilidade indiscutível que nos parcialize numa estreita opinião preconcebida.
Já não reparo que Maurras confere à Inteligência um papel excessivo, quando o Intuitivismo é que se acentua no destramar das relações sociais quase como única actividade propulsora, quando a formação psíquica de um povo dimana menos de isolados actos reflectidos que de uma longa experiência acumulada. O preceito mental surge ao depois, disciplinando, depurando. Não quero, porém, deixar de estabelecer que cada país se concretiza na individualidade incomunicável do seu determinismo, não se sobrepõe ao passado de uma raça o passado de outra raça. Aforismo primacial de psicologia histórica, é a regra que eu emito como monitora da campanha sagrada em que ora rompemos. A Verdade portuguesa existe bem vasada, bem definida, na doutrina integralista de que este mensário vai ser voz. O processo indutivo – comezinho, experimental – nos encaminhou, não nos demoveram à conclusão monárquica nem aritméticas sociológicas, nem exclusivas ponderações intelectivas. Foi antes a observação do facto em si que nos elevou à síntese final.
Quando não nos contentássemos com uma filosofia tradicionalista, seria fácil delineá-la assim em harmonia com as solicitações da alma colectiva. Mas essa filosofia possui-se, é só autenticá-la por meio dos subsídios montantes de quase um século de falências consecutivas. Eis como Maurras traçou a ossatura do seu empirismo organizador, reabilitando pelos testemunhos da ciência, a que se aliava o comentário incisivo dos acontecimentos, a apologética sólida de um Maistre e de um de Bonald. Não é diversa a missão que nos cabe a nós, criaturas de Boa-Vontade. O irredentismo pátrio apenas se sarará com as qualidades possíveis do nosso génio – com uma floração seivosa dos dons de maravilha que jazem adormecidos no subconsciente marasmado da Raça. A grande obra reparadora nos solicita, nos demanda irresistivelmente. Ao terreiro contra estrangeirismo invasor, ou paranóia populista com os momos que nos cavalgam, ou psicoterapia de torna-viagem, com as curandeirices marca Rua de Médicis que é preciso sujeitar à fiscalização alfandegária, e seja «Pola grey!», como na tensão formosa do Príncipe Perfeito.

Pois da situação regalada dos ricos-homens e infanções, dispondo do direito de administrar justiça por magistraturas próprias, submetidas em tudo à sua jurisdição, é que nasceu a revolta popular que, auxiliando o Rei a concentrar as supremas funções judiciais, garantia com alicerces pétreos a investidura soberana da Coroa ao mesmo tempo que acobertava os jacques anónimos que moirejavam pela Gleba contra os vexames e as prepotências dos filhos de algo, de balsão erguido e forca hasteada. De resto, a ligação das camadas íntimas da Nacionalidade com a pessoa veneranda do Rei, manifestara-se de início, logo bem apertada e afectuosa. O Rei levantava pontes, ordenava barcas gratuitas, calçava caminhos, aforava terrenos, dotava albergarias. Na partida dos fossados, o Rei, de morrião florido e cota radiosa, com o cavalo escarvando em rinchos impacientes, era para os olhos de todos o defensor da terra portucalense – aquele forte entre os fortes para quem os malados dirigiam os olhos súplices, a certeza permanente de que o leonês nos não esmagaria com o guante de ferro e de que lá em baixo o prasmado seria convertido a vil poeira de uma vez para sempre.
Nos liberi sumus, Rex noster liber est et manus nostrae nos liberaverunt – juraram os cavaleiros de Almacave, segundo o texto apócrifo. Esse sentimento de fera independência enlaçaria, de feito, o punhado aguerrido que, atirando-se de roldão para fronteiras hostis, pôde reavivar a formidável alma da Raça, que sofria aprisionada pelos estratos sobrepostos de tanta invasão, passando e repassando. Sem uma anterioridade étnica, cheia de recursos e de perdurabilidade, não se compreende que da espada aventureira de um príncipe em rebeldia surgisse, de jacto, como um grande corpo constituído, esta Pátria que recebeu a pranchada nobilitadora nas charnecas solenes do Alentejo em correrias doidas por território de infiéis. O génio revivescente da Grei encarnara no filho do Borguinhão o essencial órgão de duração e continuidade que pela sequência hereditária lhe havia de estabilizar a autonomia tão entranhadamente vivida. As behetrias do norte, no uso do velho estatuto consuetudinário, o elegeram para chefe e governador, entregando-lhe, como um bem de família de religiosa observância, a guarda dos vizinhos agremiados.
Nos liberi sumus, Rex noster liber est... – e à minha evocação ocorre de súbito a oferenda com que os emissários da Albânia acabam de reverenciar o seu Monarca. Nos minúsculos torrões arrecadados com algumas gotas de água num cofre trabalhado a capricho, para além do lindo presente simbólico de que os jornais nos falam, eu revejo a espontaneidade rude dos nossos batalhadores antigos confiando ao desvelo de um só a manutenção do solo recobrado a palmo e palmo, o encosto firme da viúva, o amparo do órfão e dos humildes, o prémio dos bons e dos leais, a custódia e a segurança das vidas e das fazendas, dos altares e dos sepulcros.
Ora, num primitivo fundo sóbrio à sombra da azinheira sagrada da Raça – do quercus frondoso que eu fui achar bracejando na necrópole augustíssima de Briteiros – é que as mancomunidades agrícolas da Reconquista se identificariam com o Príncipe, escolhendo-o para regedor vitalício. Em contrato curial se consignariam as obrigações de ambas as partes com tamanho alcance e uma tão prolongada reminiscência que a razão mais repetida pelos jurisconsultos seiscentistas, e exarada até no assento das cortes de 1641 contra o domínio castelhano, fundamentava-se na quebra do pacto original, pela banda de um rei que punha os povos a saque e lhes não respeitava as regalias. As cartas foraleiras representam assim o acto jurídico, pelo qual os vários particularismos institucionais se alçaram a uma comunhão de interesses maiores, e, concomitantemente, a Realeza que as concedia, revela-se-nos como o agente elaborador do poderoso sentimento colectivo, que depressa aqueceu no ardor da mesma finalidade as populações aborígenes, que dos limites exíguos da sua actividade agrária se elevaram à meia consciência de um destino comum por obra e graça desse princípio centrípeto.
Só no século XVI os nossos humanistas, importando do latim a palavra pátria, vazariam em expressão inteligente o recuado instinto de agnação social e étnica que nos concrecionara como uma individualidade inassimilável diante do unitarismo absorvente do planalto castelhano. No entanto, confuso muito embora, muito embora afectivo e apenas de ímpeto, já ele se asseverava em datas distantes, traduzido inclusivamente em constatações escritas. Tanto que no século XII, a Crónica dos Godos, em referência a nós, portugalenses, designava como alienígenas os raianos da Galiza, extremando-se bem a condição autónoma do pequeno condado que se desmembrara daquela dependência governativa do rei de Leão.
Certo é que uma estreita consanguinidade e os mais cerrados liames costumeiros entrelaçavam entre si os moradores de aquém e de além do Minho. Ressalta muito mais, por isso mesmo, a diferença intencional que tão profundamente se cava, desdenhando parentesco e vizinhança, pelo único motivo da condição política que distinguia os dois habitantes. Trata-se, não o olvidemos, de uma afirmação erudita, que em diminuta conta se haveria, se a não robustecesse o inventário das preferências separatistas, que desde o começo assinalaram a minguada faixa marítima talhada ao longo da Ibéria, como o larário de uma família à parte, brotada de outras genealogias, parece que feita de barro diverso.
De facto, enquanto nos domínios da proto-história iberos e celtas se aliam e cruzam em seguida a embates mais ou menos sangrentos, o Luso acantonado nos árduos colles da orla atlântica aguenta-se, irreduzível, agrupado em núcleos de resistência nativa, que viriam a tornar-se o segredo das suas lutas exasperadas com Roma. A remanescência desse atavismo vivaz acidentaria por meio de insurreições frequentíssimas a ocupação muçulmana. O moiro Razis confessa preciosamente que os povos da encosta ocidental, eram os mais irrequietos e indebeláveis da Península. Mercê da sua índole bravia, o árabe não cresceu jamais para lá das margens do Douro, senão no domínio efémero de cavalgadas assoladoras. Como em frente das legiões rumorosas do Lácio, o Luso sustinha-se indissolúvel, pertinaz, barreirando o alastramento semita. A pasmosa inconversibilidade que o aguentara, uno e ensimesmado diante da migração ibérica, centralista e alófila, que o argamassara depois em guerrilhas cheias de fôlego, no duelo tremendo com as tropas regulares da república romana, e agora se opunha com denodo e rijeza inquebrantáveis ao espraiar da vaga sarracena – de onde é que lhe vinha, que misteriosa energia preservadora lha alimentava, reparando-o sem cessar das desfeitas em que caía quebrantado, como morto?!
Broca observa que o arreigamento ao solo garante, com a pureza étnica, a inalterabilidade do tipo antropológico, consoante se documenta pelos camponeses enraizados da França, nos quais se verifica a mais lídima descendência da velha família galo-latina. Pois é precisamente na homogeneidade rácica do Luso que eu radico o vitalismo assombroso que o caracteriza no fluxo e refluxo das marés alogénicas que lhe passearam a confinada área – o aferro de habitat em que se lhe exprimiam as ingénitas inclinações rurais o soube resguardar, pela razão discernida por Broca, das dosagens que perturbam e diluem, de misturas contraditórias que lhe abatessem o aprumo natural, o formidável reaccionismo mantenedor.
Ainda hoje o português, na consubstanciação geral dos seus índices somáticos, se atesta como o dolicocéfalo mais limpo de toda a Europa. Afere-se pelo padrão hominal de Beaume-Chaudes – as linhagens remotas desfia-as do chamado homo mediterranensis, o qual se evidenciou nos cortes de Mugem, praticando o sedentarismo em pleno mesolítico, bem antes de conhecer a agricultura.
A aptidão afiançada no vale do Tejo pelo íncola primevo, para se afincar à terra e constituir agrupamento, quando nem ainda alvorecia o período cerealífero, pescador e caçador que ele era somente, essa aptidão é um germe de incalculável valor. É bom que se recorte e destaque desde já. A necrolatria havia de vestir em breve de amanhecentes emoções religiosas as decididas predilecções sedentárias do nosso remontado autóctone. Entroncava ele numa espécie de humanidade pré-adâmica, cujos primórdios se confundem quase com os acidentes geológicos de que resultaram as composições terciárias das nossas bacias hidrográficas. Assim, do húmus lodoso de que surgiu na consolidação dos sedimentos primários o terreno amorável da Pátria, surgia conjuntamente o estranho ser que a povoaria, rompendo das suas entranhas como um «produto nato» – na frase de um dos nossos mais ilustres paleoetnólogos, Ricardo Severo.[8]
Com o perfilhar semelhante opinião, que os dados científicos não fazem senão confirmar, eu não me embrulho na emaranhada disputa monogénica, nem arrisco as teorias atraentes que tornam a Península, em virtude de um bondoso determinismo físico, um encantado viveiro de eleição, tal como o berço excepcional das primeiras gerações, marchando-se de cá à partilha da Esfera. Não desloco para aqui – para o brumoso Ocidente do Mito, que Hércules, de clava ao ombro, se abalou a demandar ardendo em cobiça pelos novilhos lustrosos de Geryon – para o etereal Jardim das Amendoeiras onde os dragões ignívomos da Fábula vigiavam, de olhos sonolentos, os apetecidos pomos de oiro, o interdito e místico resplendor que auroresce os majestáticos planaltos da Ásia com os quatro rios paradisíacos banhando-lhes as faldas augustas de altar. Detenho-me apenas a acentuar a aparição de uma grei primogénita que, nua e agarrada ao solo pelas tendências inatas que a prendiam ao rincão natalício, se enquadrou de nascença na posse de uma forma social em rudimento que, definindo-se e afeiçoando-se à maneira que se desenvolviam as probabilidades contidas no embrião, havia de vir a ser no futuro a base inalienável de um povo de lavradores, ascendendo do estatuto restrito de vizinhança ao consenso aglutinador de Nação.
O indígena, que em Mugem nos forneceu o paradigma do nosso homem primitivo, pertencendo ao estalão mediterrânico, filia-se, por conseguinte, no espesso fundo arcaico, ou pelásgico ou líbio-ligúrico, que na cultura micénica topa o apogeu de uma civilização que lhe é própria e que se nos desvenda isenta da menor sugestão turaniana ou indo-árica. Marca, antropologicamente, o ponto transitório do dólico-loiro, alvo, de alta estatura (Homo-europeus), para o braquicéfalo moreno, de porte mínimo (Homo-alpinus), aquele de extracção setentrional, o segundo supostamente acadiano, mas hoje já localizada a sua região de origem nas proximidades do abrupto relevo helvético.
Por muitos anos de miragens eruditas subalternizado à ficção oriental, que das ocultas fontes do Levante – Ex Oriente lux! – traziam com a carreta doirada do sol a procissão vagarosa das civilizações, o homo mediterranicus emancipa-se enfim de precedências exóticas e aquisições de favor, ganhando para deslumbre dos nossos olhos as mais independentes linhas fisionómicas, o mais vivo sinal de vasta actividade criadora no esplendor admirável da arte dita egeana. Na mesma árvore se insere sem dúvida o aborígene de Mugem, que no declarado feitio sedentário, enraizando-se, insisto, de praticar a agricultura, nos revela o parentesco mais arrumado com os outros povos da concha mediterrânica, líbios e pelasgos – eles também tão conhecidos pela íntima pendência gremial, agrícola e construtora.
Todo esse rumoroso enxame, semi-ensombrado nas pregas densíssimas de uma pesada noite etnogénica, tão recuada, tão imperscrutável que, quanto a nós, a proveniência do homem coincide com os atormentados trabalhos geológicos de que dimanou em consolidação definitiva a parte ocidental da Península, todo esse rumoroso e enredado enxame, demorando para as paragens terríficas dos monstros marinhos, para os arredores da caverna lôbrega da Noite, se ajusta bem, se homologa, no cabo, com as enigmáticas Nações do Mar, de cujo formidável alevantamento ficou memória nos livros herméticos dos padres egípcios. Ou admitindo a hipótese cada vez mais fortalecida da legendária Atlântida, submersa, ou cingindo-nos apenas aos âmbitos geográficos em que o oeste-europeu se expressou depois das pavorosas convulsões geognósticas que antecederam o quaternário, a demonstração da velha raça que aflore a das catástrofes post-pliocenas excede em larga pristinidade os mais sumidos êxodos de que há rastos. Corresponde ao mítico império de Urano, ocupando o Ocidente e o Norte para as bandas dos últimos cornos do Oceano.
Poupada à dilatação glaciária que aprisionou no alastramento dos invernos circumpolares a quase globalidade da Europa, a Península volveu-se então um dos retiros mais exuberantes da terra na adolescência. O homem paleolítico aqui se constata por claros documentos, crescendo sempre, a aceitar-se a invenção romanesca do Precursor, os sílices intencionais recolhidos em Ota pelo general Carlos Ribeiro acusariam a presença de um antropóide, Homo simius Ribeiroi, o qual preparava a transição, obtendo já o fogo pelo atrito dos seixos e assistindo de simpatia ingénita à beira dos lagos piscosos. De onde berço de uma humanidade inominada, pré-adâmica, que se tirara das profundezas terrestres e ao flanco materno se apegava, sem jamais deslaçar o cordão umbilical, o ser a Península uma das primeiras mansões da Espécie em desabrocho, a despeito das empertigadas presunções do monogenismo asiático, que a consideram como deserta, vaga, até à chegada das migrações iranistas.
O enraizamento notabilíssimo do indivíduo de Mugem denuncia, pois, a tendência tónica, o psiquismo generativo, da nossa mergulhada autoctonia. No alvor do conhecimento e por essa sociabilidade pacífica que o sedentarismo facilmente engendrava, depressa o avô recuado enterrou os seus mortos. Enterrando-os, mais um vínculo o prendia, o fixava. É que a inumação antecede entre nós os ritos incineratórios, de proveniência estranha, e toma-se como um dos sinais específicos das arredadas gentes que para estas partes se insulavam. Sobre o depósito mortuário assentaria a lareira dos que ficavam, o fogo, que veio a consagrar-se como sinónimo de família e se acendia sobre o loguo em que os antepassados repousavam.
O encadeamento das gerações pela subordinação dos sobreviventes ao culto ancestral manifesta-se de entrada. A necrolatria, erigindo os dólmenes e tornando-se a regra espiritual de uma colectividade em início, ao tempo que gerava a coesão autoritária, dava simultaneamente o sentimento de uma mesma promanação. Pelo oculto poder do sangue, a unidade gentílica se entrançava. O direito de cidade e o equilíbrio comunitário vieram de seguida, por via do contacto quotidiano em que o elementar instinto de vizinhança se fora acordando.
Aferrada ao chão que lhe engolia os filhos depois de os haver gerado, a raça de Mugem (assim etiquetada hoje nos recintos científicos), com o desenrolar das solicitações vitais, não se entregou à pastorícia, própria tão somente dos grupos turbulentos e erráticos. O atavismo que a acolchetava ao solo fecundo de onde brotara, a aquecia na religiosidade branda das coisas naturais, bem cedo lhe deu a pendência para a agricultura, para o ruralismo produtivo e amorável. Como derivante, as comunidades agrárias se entreteceram, originando o nódulo populacional que o romano nomeará vicus e que um modo de ser inerente ao homo mediterranensis, como se comprova, por exemplo, pela djemâa berbere, de aproximada organização igualitária, mas centralizada sob uma forte chefia religiosa. A nossa aldeia paleo-histórica, deduzida da longínqua faculdade sedentária que as camadas da bacia do Tejo nos comunicaram, apoiando-se na colectivização da Terra para os efeitos da cultura, possuía idêntico hífen hierárquico em virtude da norma teocrática que a necrolatria necessariamente lhe impunha.
O regulamento interno do grupo pode abonar-se, em referência à azáfama e à colheita, com a remembrança conservada nos viajantes clássicos acerca dos vaccei que habitavam a concha do Douro. Todos os anos se partilhava o solo arável, sendo distribuído em quinhões iguais o produto da racolta. É o processo certamente usado nos demais aglomerados agrícolas que na subida diferenciadora alcançam a forma urbana, continuando a acentuar a ingénita disposição particularista nas citânias ou cividades, que pegaram a erriçar os cômoros do norte aí pelos intróitos da proto-história.
Assim cada citânia constitui o centro de uma mancomunidade agrária com o laço gentílico por fivelão. Assevera as predilecções localistas da estirpe autóctone e, pela incisiva individuação que a exprimia, cada citânia vertia uma unidade populacional – um populus. Quantas cividades, quantos populi, contariam os romanos ao depois. A autoridade acabou por se resumir num maioral, o Camal das inscrições de Briteiros, assistido por uma ordem de anciãos ou notáveis, como se infere dos toscos assentos de pedra que lá se exumaram na casa-tipo. E desta maneira esboçada, a aptidão sedentária do nosso indígena primevo, acompanhando o desenvolvimento da agricultura, atingia as linhas rudimentares de um cantonalismo autonómico em que se adivinha já o embrião da Pátria vindoura.
No conselho dos magnates, deliberando sobre usos, repartição do agro, contendas pessoais, etc., insere-se efectivamente o germe valiosíssimo de que proveio o Município e, por uma ascensão maior, por uma mais larga esfera de actividade, vagando o desenvolver incontido das relações colectivas em círculos mais extensos e mais prestantes, essas antigas Côrtes Gerais da Monarquia tradicional, cooperando com o Rei, já palpitado pela célula autoritária que é o Camal de Briteiros – na marcha e na direcção dos graves negócios de utilidade pública. É que o génio da Raça a si mesmo se bastou, dotando-se com um admirável sistema institucional, que nada deve a influências de obséquio nem a padrinhos de acaso. Na hora em que a Nação, já concretizada, se desviava a abundante energia criadora, em que o fio orgânico se lhe perdeu em meandros enfraquecedores e secundários, é que a decaída começa, é que as mestiçagens corrosivas lhe comprometem a salubridade e o equilíbrio com desviscerações criminosas. Repare-se no caminho andado, retenha-se ao limiar das idades o natal excepcionalíssimo do nosso homem primogénito, confundindo-se, irmanando-se com a própria formação do solo que habitara. Uma pátria se perscruta já na predisposição do íncola mesolítico de Mugem, sem conhecer ainda a agricultura, repito, mas já arreigado, já ateando o fogo dos vivos sobre o descanso dos mortos. Ora é aí a ascendência remota do Município.
A comunidade rural, fundamentando um populus que se encabeçava numa citânia, delimita a circunscrição territorial de que o futuro concelho há-de provir. E tanto essa nossa instituição vetustíssima enterroa os seus alicerces no primitivo comunismo agrário, que a filologia se apressa a ensinar-nos que a palavra vereador (de vareador) deriva de vara, terra comum, com uma raiz indo-ariana, guardada em sânscrito pelo termo var e com equivalentes nas várias línguas e dialectos afins, como whare em neerlandês, were em alemão, vara em asturiano. «De maneira que, e em conclusão, na sua origem o vocábulo espanhol de que estou tratando – escreve D. Joaquín Costa –, denotaria o campo em sentido de cercado, vedado, couto, porção de baldio comum que cada um toma ad libitum, como em Aragão, ou que lhe era designado, conforme um método regular, pelo conselho ou pelos seus delegados, como entre os Waceos.» (Colectivismo agrário en España.)
Como em Briteiros, nós figuramos o Camal, rodeado dos próceres, presidindo à distribuição do agro, também nos concelhos de todo o Reino, a câmara partilhando em sortes os vastos logradouros colectivos, que a fúria desamortizadora a pouco e pouco foi esfarrapando, não fazia senão acudir na inconsciência de um acto consuetudinário à já diluída necessidade que muito ao longe, na dobra dos tempos, lhe ficara assinalando a génese obliterada.
A citânia, estádio anterior à agremiação concelhia, guardava, pois, consigo a lareira anónima da Pátria. O apego localista imprimira ao morador uma índole fera, independente: trux natura et ferox. Preferiam a morte à servidão, refere o ilustre Alberto Sampaio. E quando o romano assomou, atalaiadas em cômoros inacessíveis, com um óptimo aparelho de castros a encerrá-las num aro impenetrável, a luta duraria décadas e décadas para se subjugarem, uma a uma, as cividades perdidas da Lusitânia, células inalienáveis da Nacionalidade, que adviria da sua reviviscência nas beetrias do Norte e nos ópidos do Sul.
Porque, se até agora a citânia se manifesta apenas além do Douro, aonde a população já era densíssima, o Sul, menos povoado, coberto de charnecas embrenhadas em que o urso retouçava por entre medronheiros, possuía contudo aqui e ali sensíveis pontos habitados. O castro da Cola no campo de Ourique, já explorado pelo grande arcebispo Cenáculo, pode com efeito apresentar-se como o paradigma de tantos e tantos povoados proto-históricos, dispersos pelos sideiros da mesopotâmia de entre Tejo e Guadiana e ainda meio recordados na toponímia vulgar. Não há quase freguesia nenhuma em que não se indique um castelo velho, com alusões legendárias à ocupação mourisca. De modo que, de alto a baixo, o substracto, tanto étnico como institucional, preparava numa gestação de séculos a unidade formidável de que Portugal nasceria como uma federação de pequenos núcleos autonómicos.
Para consagrar a obscura elaboração que nos engendrava em trabalhosas avançadas para um consenso mais lato de sociabilidade, se dos particularismos populacionais recebera a vida, Portugal nascente de um castro receberia o baptismo. Gerado pela interpenetração dos vilares arcaicos nas germânias da liga contra Roma, um vilar, para lhe confirmar a filiação, lhe havia de impor o nome. Não olvidemos que o ópido modestíssimo a cavaleiro do Douro, elevado pela difusão da palavra cristã à dignidade de sede episcopal, não tardou a envolver a área da sua jurisdição eclesiástica no indicativo correntio de diocese portucalense. «Terra portucalense» se designaria a região compreendida sob o múnus espiritual da nova igreja. E como veio a coincidir com o condado cedido ao barão borgonhês, condado portucalense se chamará ao depois. As vantagens sobre os mouros, dilatando-lhe as fronteiras, estenderam-lhe paralelamente o alcance do apelativo.
Com ele se comunicava aos tratos recém-havidos a mesma composição antropológica, prevalecendo no dolicocéfalo meão de cabelos escuros. É que as cidadelas conquistadas presidiavam-se com homiziados, com colonos foragidos, com populacho atraído à custa de ingenuações e regalias. Não se estranha por isso que, quando a espada resgatadora faiscou ao sol do Algarve, riscando relâmpagos coruscantes contra as últimas muralhas agarenas, Portugal inteiro se alevantasse, como um corpo só, com uma só alma, do solo liberto pelos cavaleiros da Cruz. Se a Pátria não estivesse formada por uma possantíssima antecedência social e étnica, não seria agora o arranco destemido de um bando em algaradas que a constituiria de um jorro!
A atribuição dos destinos de um povo adolescente em quem a consciência política acordava então no entendimento tácito das várias modalidades foraleiras, a sua atribuição como bem de família a uma dinastia que lhos estabilizasse e servisse, realizava a sabida lei sociológica pela qual, transitada a fase tumultuária da eleição no campo das batalhas ou em concorridas assembleias ao ar livre com o chefe alçado num escudo pelos pares de maior pulso, ao direito da força se subrogava a força do direito, encarnando-se numa figura coroada e reverenciada, garantindo-se indefinidamente pela perpetuidade sucessorial de uma árvore genealógica. «Par cette délégation permanente – escrevia Taine – un grand office public est soustrait aux compétitions, fixé dans une famille, séquestré en des mains sures; désormais la nation posséde un centre vivant, et chaque droit un protecteur visible.»
A unidade nacional da Lusitânia, ascendendo das ligas e tratados de aliança das citânias circunvizinhas (arimânias ou germânias) a uma expressão mais rija de solidariedade e identificação, vira-se prejudicada pelo tropel das invasões, pelos mil acidentes intempestivos que fizeram destas paragens o grande caminho dos povos em marcha. As agremiações federativas das cividades, tentando já uma fase mais adiantada que a da insulação comunitária, descobrem-se à face do romano irrompente entretecidas em pactos militares de resistência, que se participavam de gens para gens, por intermédio dos maiorais respectivos, deliberando em conselho. O carácter aglutinador desses rudimentos afectivos de uma pátria demonstra-se na celtibérica fide dos vaceus e vetões, acompanhando na morte os cabecilhas reconhecidos. Numância é um exemplo imarcessível que logrou vencer a obscuridade em que tantos outros se esqueceram. Magnis gravibusque belli, confessariam os analistas latinos ao considerar quanto a ocupação da vertente atlântica da Península não custou à República em homens e em tempo. E o curioso é que os tentames de penetração recíproca que o inimigo provocara, o mesmo inimigo os favoreceria ao depois, fomentando-os, desenvolvendo-os, pela equipolência homogenizadora em que os havia de assegurar quando com a subjugação completa aqui montou o seu aparelho administrativo e fiscal. Consagrando para os efeitos tributários a cividade no magistrado que lhe colocava à frente e destacando da massa geral dos submetidos uma classe em quem depositava o governo local, nos compita reproduzidos de seguida pelos conventus publici vicinorum, o romano definia juridicamente o Município, o qual não era um mimo do estatuto do Lácio, mas uma concreção das inclinações sedentárias das nossas camadas autóctones.
Ainda que o dominador desalojasse dos cimos acastelados o habitante indígena, não esmoreceram com isso os nossos vivazes núcleos localistas. São eles que, como células-madres da Pátria que se gerava nas elaborações inconscientes da Raça, hão-de barreirar o árabe, como acuaram o romano. Do duelo tremendo do ária, raptor orbis, comado e vestido de ferro, com o semita rapace, corrosivo, com manhas miúdas de vendilhão e proxeneta, o homem de Mugem sairá intacto e seivoso, como na primeira hora, por via da inviolável integridade étnica que lhe provinha do arreigamento à gleba. Foi a virtude que o imunizou perante a absorção iberista, tão aberta a simpatias alogénicas. E quando pela reposição dos elementos nativos, meio amassados pelos destroços de tantas nações entrechocando-se, a Reconquista veio restabelecer o quadro natural dos povos aborígenes, já credores de uma maioridade que se lhes atrasara, é a mancomunidade agrária em que a citânia prevalecia que, vertendo-se na beetria e no concelho, provoca o imprescindível órgão centrípeto de equação e perdurabilidade, sem o qual a nacionalidade não se viabilizaria. É a altura em que, cercado de barões belicosos, reçumando o dólico-loiro da diminuta transfusão címbrica, o Rei nos aparece como o protector das várias colectividades autónomas, de cujos liames a Pátria se andava fiando.

Os forais constituem, como se disse, o contrato digníssimo por que se estatuía, ad perpetuum, a obrigação fundamental de um acordo de interesses permanentes, e mostram-nos em realidade a gestão democrática da Monarquia Portuguesa. Democrática – no sentido de uma ordem social em que as classes poderosas se não isolam numa esfera à parte, em que as camadas rumorejantes da população se hierarquizam espontaneamente entre si pelas impreteríveis exigências de selecção e autoridade, e não com a primazia de valores guerreiros e nobiliárquicos, arrogando-se uma preponderância vexatória, oprimente, sobre as massas trabalhadoras, como no mundo medievo do feudalismo desensofrido, tal como na dura concepção germânica da sociedade. Semelhantes diferenças manam sempre de uma casta ocupante que monopoliza em seu proveito os benefícios que do território se recolhem e trata em serva, desprezivelmente, a espoliada soma dos naturais. Nós não tolerámos a importação feudal. E como as campanhas contra o mouro nasciam da aspiração unânime, tanto filho-de-algo como malado, tanto dom-abade como mísero colono, se irmanavam nos apertos do acampamento, no ardor das pugnas incendidas. A confraternidade encontrava-a a visão da terra em mãos alheias, ameaça sempre suspensa da correria que devasta, viola e assassina, com a lembrança dos parentes cativos lá em baixo, escorrendo suor e sangue sob o azorrague do perro.
É certo que os aventureiros leoneses, mais as prelaturas já existentes, desempenhariam junto da Realeza em início uma imposição contumaz de vontades indebeláveis, todas acesas em zelo cioso pela guarda dos seus títulos e privilégios. A intriga palatina que derrubara o pobre D. Sancho II documenta-nos ainda a nenhuma consistência da instituição monárquica. D. Afonso III viu o remédio no apoio dos povos e a intensificação do poder real mais uma vez se assevera como filha do consenso utilitário das populações. Mas, se assim foi, não duvidemos que logo de entrada, a par das regalias e isenções em que Clero e Nobreza roncavam de soberbos, a Nação fiava-se em espessas malhas entrelaçadas pelo alastramento de póvoas e vilares foraleiros, oferecendo aos dinastas o concurso animoso da verdadeira força viva de um país ingressado na mais franca mocidade.
Na acção pacífica do primeiro Sancho, amuralhando cidadelas, assentando aldeias, denuncia-se o apertado entendimento das gentes miúdas com o seu Rei, patriarca e senhor. As disputas renhidas de Afonso o Gordo com as irmãs e as ordens militares, por causa das doações testamentárias do pai, asseveram-nos as tendências crescentes da Coroa para homologar debaixo do seu alcance os diversos egoísmos colectivos, de cuja orbitação, regulada por um hífen inalterável e constante, resultava a euforia salutar de um agregado, que acabava de atingir a plenitude fisiológica.
As devassas régias, que, designadas por Inquirições, se estreiam por esta altura, acodem a uma solicitação clamorosa dos povos, espezinhados pelas justiças privativas das terras honradas. Talvez que daí adviesse o «Aqui d’el-rei!», tão rico de representação, tão cheio de recorte e de sentido, no qual a alma da Raça exprimiu bem a índole reparadora da judicatura monárquica.
O que em prosseguimento de uma tal tendência se abona já como seguro, é que D. Afonso III, chamado a governar-nos, jurava em Paris que «no reino se poriam juízes rectos e justos... e se elegerão ou por votos do povo, ou de outro modo lícito, e conforme a lei de Deus, e não por dinheiro ou por opressão dos povos ou por valia de algum poderoso senhor da mesma terra». Infere-se pelo visto que um anterior impulso de liberdade se operava em defesa do pacto primitivo pelo qual o Rei se responsabilizava à protecção e ao respeito das numerosas entidades fueiristas. Sustinha-se e cerrava-se ainda mais a identificação do elemento Povo com o factor Autoridade. E porque no esbracejar dos donatários, contemplados pelas atenções do Trono, em consequência da necessidade que o constrangia à manutenção de uma milícia prestigiosa e destemida com que corresse às fronteiras em perigo, as jurisdições territoriais se volviam em vexame para os humildes, em grilheta para os fracos, D. Afonso III, agora que a total desfeita do ismaelita lho permitia, desembaraçava-se da turbulência insolente dos Barões, elevando os procuradores concelhios à dignidade de terceiro braço do Estado, ao tempo em que alienava em benefício dos povos a faculdade de escolher juízes, de se investirem por eleição. Mais tarde a Coroa chamará a si semelhante prerrogativa, a fim de se corrigirem os abusos que promanavam desse vicioso sistema de recrutamento, mas será ainda para garantir a inalterabilidade da justiça contra as influências locais e as possíveis pressões familiares ou económicas. Eis como obtinha o reconhecimento das reivindicações populacionais na pessoa sobranceira do Rei, que a nada se curva e só satisfaz a conveniência própria promovendo o bem geral, materializando na majestade de que se envolve o acatamento devido ao mais tenro direito de cada um de nós.
Pois com a ajuda infatigável dos jacques anónimos dos concelhos, D. Afonso III conseguiu libertar-se da tutela arrogante da Nobreza e da Clerezia. Como no princípio, o carácter puritano, sóbrio, de uma colectividade agrária retoma as linhas primaciais da fisionomia nacional. Reaparecia na paz fecunda em que o Reino se ia recompor, a natureza arreigada do aborígene. Ao torrão se voltavam as energias consumidas no resgate do solo. E a rude massa de armas com que se entravam as fortalezas hostis, abrindo ruas por entre cimitarras em redemoinho, na forja recebia a feição primitiva – era o arado que rasgava hoje o sulco no amanho bucólico das geiras. Continuava-se o regime de meras confederações agrícolas a que o dólico-loiro da Reconquista se sobrepusera tumultuariamente. Varrida a superfície de presenças contrárias, nos concelhos reabilitados acordavam as beetrias do pacto original – derivadas indubitavelmente da recuada citânia que, ao romanizar-se, destacara de si a vila ou prédio rústico, efectuando com mais amplitude e mais precisão a cultura arável e o consequente acréscimo do terreno povoado.
O testemunho terminante do Livro Velho, acerca das precedências genealógicas da nossa fidalguia, deixa-nos mais uma vez supor que seria assim o estado social de que a nação irrompera. Em trinta indivíduos, todos leoneses, se encabeçam as linhagens dos nossos infanções mais presunçosos. Viriam com o conde D. Henrique, estabelecendo-se além do Douro. Qual o fundo institucional a que se apegariam os remexidos adventícios? Num fundo de mancomunidades rurais, sem diferenciação de casta, decerto, em que prevalecia o descendente daqueles que haviam resvalado das cividades inexpugnáveis a instalarem-se na ribeira. É um quadro indissolúvel em que as bases da futura nacionalidade se alicerçaram, com a freguesia por núcleo central.
A Raça, servindo-se em moldes próprios, mantém as preciosas qualidades de aferro, tocada de amor pela gleba, orgulhosa do campanário que lhe protege a aldeia, feliz no abrigo rudimentar das suas palissadas. Os domini são aí os grandes lavradores, ocupando os clientes na exploração dilatada das granjas em aumento. É com esta aristocracia campestre que o cavaleiro leonês, oscilante, desvairado, se depara ao entrar com o genro de Afonso VI. A pureza invencível do Luso acoberta-se pelo arreigamento ao solo. E em frente do aventureiro adverso da Reconquista, denunciando entre seu primo carnal – o homo mediterranensis – o feitio truculento, imperialista, do dólico-loiro, os domini indígenas tornam-se, na sua pachorra sedentária e produtiva, os homens bons da comuna no berço. É deles que sairá o movimento de espontânea integração que vai colocar a faina verificadora dos incontáveis particularismos cantonais sob a guarda vigilante do Rei.
Preparado pelos convívios diários de uma camaradagem que no contacto folgazão da azáfama se robustecia, as diferenças não se vincam, profundas, abissais, no mundo que ora temos diante. Os notáveis das citânias extintas haviam já descido às entranhas obscuras da população. Vergônteas de servos idos aflorariam à notoriedade pela contingência das fortunas com a propriedade privada já a discerni-las. De maneira que, o pacto firmado, o Rei surgia a rematar o temperamento democrático dessa sociedade em definição. É a tribo que se saúda num cabeça. A guerra em que o novo Estado se vai envolver, afervoraria muito mais ainda a comunhão inquebrantável que consolida o agregado.
«As batalhas incessantes – fale por mim o malogrado Alberto Sampaio – que seleccionaram e nobilitaram os combatentes mais valorosos, levaram a liberdade às últimas camadas da população rural; metodicamente armada, pela necessidade de ataque e defesa, apresentava-se já antes de fundar o Estado português, exercitada na guerra e no trabalho; a cada passo o apelido arrancava-a das cabanas, dos pardieiros e das quintanas, reunindo-a no campo da peleja. Acontiados pela coroa, os nobres são os cavaleiros de profissão: residindo em casas sem luxo, vivem em intimidade com o povo, ora na melhor harmonia, ora em questiúnculas de proprietários minúsculos, mas sempre protegendo-o. Deste, os mais pobres combatem a pé, e, peões, formam a admirável infantaria portuguesa mediévica. Dos herdadores abastados saem os cavaleiros vilões, que na batalha ocupam o lugar honroso da vanguarda; dado o primeiro choque, confundem-se com os cavaleiros nobres, e sê-lo-ão também, se a fortuna e a sorte das armas os ajudar. O casteleiro, em cujas mãos reside a última defesa do país, e o rico-homem, governador da terra, com pendão e caldeira, assentam-se ambos no tempo de paz à mesa do lavrador, e comem do seu pão. Acima de todos está o Rei, senhor do seu reino, com o império absoluto, que os de Santa Maria de Alvarelhos definiam no responso tradicional: Tua est, potentia, tuum Regnum, Domine. Apesar do poder supremo, tão-pouco exigente, contenta-se com o asseio que os foreiros lhe fazem no paço, e com a comida rústica que sabem preparar. A disciplina distingue os homens, mas liga-os a irmandade do sangue, assim como os liga a mesma vida de espírito e uma pobreza forte.» (As ‘vilas’ do norte de Portugal, in Portugália.)
«Tua est potentia, tuum Regnum, Domine!» E todos à uma disputavam a obrigação ingénua do jantar, que só ao Rei pertencia, todos à uma dobravam o joelho na altivez respeitosa do «Mantenha-vos Deus, Senhor!» que ficou na tradição. Como bem destrinçava Alberto Sampaio, a disciplina distinguia os homens, mas sentiam-se iguais no parentesco da carne, na afinidade das consciências. Um momento o resíduo gótico perturbará a unidade da nação desabrochante, com uns assomos de individualismo absorvente, com desmandos bravios de casta ferrenha. Mas depressa a função mantenedora da Realeza há-de dar a primazia aos domini das antigas vilas, transformados agora nos «homens-bons» do concelho. É que a imiscuência dólico-loira era, em verdade, diminuta.
Já vimos que o Livro Velho das linhagens do Reino entronca em trinta leoneses, que acompanharam o Borguinhão, a origem da nossa fidalguia orgulhosa. No reinado de D. Dinis, porém, o entrelaçamento das classes atestava-se já tão espesso e enredado que a Ordenação claramente nos mostra criaturas do povo, de avoenga doirada, já a braços com o anonimato, e simples arribados de um instante, de apagada costela plebeática, primando em regalias que constituíam apanágio só dos grandes senhores. A ordem dos cavaleiros bem se cansava para se fechar, dotando-se de isenções, arrogando precedências. Mas na Coroa encontra o entrave mais obstinado, na Coroa que os municípios aguentavam denodadamente na ofensiva contra as jurisdições territoriais, em que a Nobreza apoiava a razão da sua independência.
Não se aponta, pois, entre nós, uma aristocracia hermética. O elemento dólico-loiro quererá sobrepujar, sem dúvida, imprimir direcção, monopolizar o comando, mas nos reservatórios subliminares da raça não dormiam as qualidades sadias daquele punhado de lavradores que lançara os fundamentos da nacionalidade. Aos lavradores chamará D. Dinis «nervos da República» – e este conceito de «república» (de res publica), como coisa de todos em que todos intervêm, marcaria pela entranhada índole comuneira do País a sua indebelável força intrínseca. O próprio Rousseau aceitará como república uma monarquia, considerada «república» como o interesse geral, não como o governo das maiorias em sufrágio. Tal a noção que se possuía, por um secreto instinto, acerca das relações políticas em que o agregado se condiciona, em que as autoridades sociais se destacam do conjunto passivo da massa, pelas leis impreteríveis da selecção e da hierarquia.
Assim, nos alvores da Nação, uma estreita identidade colecciona os indivíduos e os submete ao preceito colectivo, que, aplicado pelo homem-bom, o reveste do prestígio tácito de um consenso unânime. O Rei ao alto não é senão o protector das gentes miúdas, o presidente das magistraturas populares, que ele garante, confirma e fiscaliza. Por isso o temperamento democrático da sociedade portuguesa – e eu acho escusado insistir aqui na significação que o adjectivo «democrático» haja de traduzir – não escapou aos nossos escritores, com Teófilo à frente.
«A Espanha – comenta a tal propósito Oliveira Martins – foi por todo o sempre uma democracia. Era-o na sua existência de tribo; foi-o sob o regime municipal romano. A invasão das instituições germânicas aristocráticas não pôde destruir a anterior constituição da Espanha, nem fundar no seio dela o regime de hereditariedade e de casta, como fundara no resto da Europa. Este facto social e histórico, combinando-se com o carácter da raça, com a nobreza, o orgulho e a independência pessoal, fez da Península uma democracia, ora militar, ora eclesiástica, ora monárquica, ora oligarquicamente governada. O fundo, como as rochas ígneas, era inabalável; o resto eram acidentes como os terrenos superiores sujeitos às influências erosivas das correntes, isto é, às acções determinadas pela vontade dos homens.»
Oliveira Martins pousara os olhos em nós e de nós escrevia, subalternizando-se ao conceptualismo árido em que a visão de historiador se lhe obliquava sensivelmente numa obcessão implacável. Através da sua teoria nefasta do Acaso, continuava a encarar-nos como uma parcela sem suficiência bastante que se desgarrara, por um vício dos acontecimentos, da natural incorporação no maciço castelhanista. De nós discorria, portanto, ainda que aludisse genericamente à Espanha, a qual, radicada já na outra vertente ibérica, pelas remanescências teocráticas que bebera de uma possível transfusão acadiana que se lhe alojara, como meio original, à enterroada base, de bom grado assimilara e professara a cupidez unitarista do individualismo gótico. É esse um dos sinais mais reforçados da nossa inconversibilidade irredutível com um vizinho tão sôfrego e tão exasperado. E curioso é reparar agora que, enquanto Teófilo reabilitava a dignidade étnica e social da Grei, errando-lhe o remate político, Oliveira Martins, partido de um cepticismo desdenhoso por tudo quanto se enleasse com a autonomia do génio pátrio, acertava com a solução governativa que mais respeitaria o nosso localismo institucional, as nossas inatas preferências particularistas.

Com um breve cômputo das nossas chamadas origens, fica debuxado todo o processo coerente e instintivo que nos subiu à conclusão monárquica, a qual aparece a estabilizar como garantia de coexistência as inclinações federativas das várias mancomunidades agrárias da Reconquista. Eu acompanharei agora rapidamente a marcha expansiva da Realeza, sempre escudada e fortalecida pelo elemento populacional, concrecionado na sua expressão orgânica, o Município.
Sabe-se já que o Município pela ligação do homem à terra guardara intacta a pureza étnica da família lusa. De modo que, enquanto outros elementos, turbilhonantes, avulsos, hão-de permanecer eternamente desorbitados, bandeando-se sempre com a crise e com o perigo, favorecendo a desagregação e o desfibramento, nos mergulhados núcleos concelhios palpitará a seiva, incansável laboratório em que a energia nacional se prepara e revalida – a oficina sagrada da resistência indebelável da Grei, o seu profundo segredo imunizador. Se o indígena brotara das torturas anónimas da Criação de envolta com o próprio solo que o susteria, não admira que fosse quase como Anteu, o filho da Terra, da Terra recebendo na desfeita da morte o hálito divino da ressurreição!
Viu-se como a Citânia afrontara o romano, como os povoados dos primeiros tempos mediévicos inquietaram a plenitude do domínio árabe com alevantamentos sucessivos. Saída a Nacionalidade do pacto das beetrias com o Príncipe que os unificava num acordo perpétuo, os concelhos expulsaram os sarracenos, opuseram a face destemida ao leonês roncante, que de mãos trocadas com o dólico-loiro do interior os pretende suplantar. Quando Castela se arreia para nos engolir na goela sôfrega do seu leão rompente, o povo das vilas defende as alcáçovas da fronteira em tumultos pelo Mestre – é a gente das vinhas, de ventres no sol e sem capitão, que repele as guarnições vendidas, os alcaides peitados. O Mestre sobe ao trono em virtude do mesmo pacto que elevara o primeiro Afonso. Vencido, o dólico-loiro resvala para o planalto castelhano, sua mansão primitiva. E é uma nobreza de letrados e «homens-bons» que se endominga com rusticidade para acompanhar de ora em diante o Rei, o qual continua sendo o regedor vitalício e hereditário das nossas pequenas repúblicas.
Da harmónica e incessante correspondência dos elementos natos da Nação com as direcções do Estado dimana o afloramento magnífico que é a Era de Quatrocentos. Nas tábuas de Nuno Gonçalves, o povo, pescadores e mesteirais, forma fundo à dinastia exposta. Esse primitivismo doce é o poema da Pátria rural, da Pátria verdadeira, agrícola e sedentária, lá se apalpa a alma do Luso mais quente, mais sincera, que na arremetida cosmopolita do Cavaleiro da Renascença, a quem o grande desvairo do Império do Mundo fez talvez perfilhar no âmago do pensamento o absurdo sonho da unificação iberista. Não é nas estrofes do varão imortal que a ânsia da Grei se mira e fala connosco. Nas figuras espontâneas do pintor resgatado de um opróbrio de séculos ela – a ânsia incontida que beijou a terra nos Atoleiros e se abastecia da fereza honrada da gleba – se está revendo, se espelha ainda agora nas posturas de enlevo cândido, de espiritualidade ingénua, não no fausto esplêndido da miragem ecuménica que se ia desentranhar em funestos motivos de despaisamento e derrocada entre os caídos solenes da oitava rima do vate. É lá que vibra o povo dos concelhos, a Nação que se pertence, antes de a tresloucar a vesânia doirada da Índia.
Com a dignidade de sempre não deixara de se reconhecer no cabeça, de saudar o Rei como o alto juiz que nunca se corrompe. «Acorde, Senhor, para o ofício de Rei!...» murmurava Frei Gil Lobo ao ouvido de D. Duarte, meio sucumbido naquela triste madrugada do velatório. «Acorde, Senhor, para o ofício de Rei!» E a índole da função real reçuma bem na palavra «ofício» com que se exprime: não era uma prerrogativa, um apanágio de pessoa privilegiada que se conduzisse a capricho, exercido com voluntariedade. Era antes uma judicatura responsável, com deveres próprios, com uma moral sua. Assim ressalta nas palavras finais de D. Fernando, inquietando-se nas vascas da agonia pelos destinos do Reino «que Deus lhe dera para o manter em direito e justiça e de que pelo seu proceder iria dar-lhe tão mau conto». Já o dito célebre do «Senão, não!», aos enfados de D. Afonso demonstra bem a consciência nítida de que na Realeza se reverenciava uma magistratura e não uma vontade individual, marchando a seu bel-prazer. É que a origem pactual das monarquias perdurava na lembrança dos Chefes, na doutrina dos letrados.
«Acorde, Senhor, para o ofício de Rei!» E D. Duarte lia até ao excesso o De Regimine Principum, que já não largara a cabeceira de D. João I e que o Infante das Sete-Partidas, lido e sabido, estava trasladando para romance. Com fim à educação de Filipe o Belo, o De Regimine Principum escrevera-o Frei Gil Romano, como catecismo das ideias políticas da época, toda imbuída do verbo penetrante de São Tomás. A monarquia aristocrática, de cerrada extracção germânica, apoiada nos próceres que elegiam o soberano e com ele monopolizavam o desfruto da terra e o trabalho dos povos, tratados em vencidos, essa concepção opressiva e senhorial desabara ao embate do espírito católico que, interpretando um largo movimento de emancipação, viera estatuir à Realeza como base, não a índole bélica de ocupadora exclusivista, mas o conceito da utilidade colectiva, o sentido do bem-comum. O direito divino dos Reis representava assim uma restrição, um sentimento de responsabilidade profunda. Perante o egoísmo despótico de Frederico II, dispondo em absoluto da vida e dos teres dos vassalos, São Tomás proclama a necessidade da monarquia moderada, com alicerces no voto livre das classes. É a consagração do primitivo pacto – do pacto dos Povos com os Reis, não do pacto fantasioso do cidadão de Genebra. O Rei, chave da abóbada social, não é um senhor omnipotente que sobre uma paisagem de forcas e polés se venera de recuas. O Rei é – pela confiança serena de todos, pela custódia que todos lhe confiam – o defensor que nos guarda, o juiz que nos protege.
A natureza reparadora da monarquia tomava definição jurídica; desde que o direito divino dos Reis lhe atribuía o poder como delegação de Deus, compreende-se que se estabelecia uma forte norma coercitiva, a que os escrúpulos morais da hora se acolhiam obedientes. Caminhava-se para a noção superior da Respublica christiana, englobando as nações ortodoxas numa vasta irmandade pacífica. Hoje nas rezas da Igreja ainda se suplica pela concórdia dos príncipes cristãos. Não é já mais que um eco esmaecido da grande ideação teocrática, servida por Gregório VII e Inocêncio III, em que o Papa, como árbitro máximo dos povos, intervinha como soldado da Paz, obrigando os Reis ao dever e os reinos à amizade. Lembrêmo-nos da instituição admirável da Trégua de Deus, com a qual a Igreja, minorando a sorte dos servos, alcançou a extirpação das frequentíssimas guerras privadas. A divisão de consciências, operada pelos desmandos fratricidas de que a Reforma foi causa, com a anarquia espiritual introduzida pelo livre-exame, desembaraça as monarquias da sanção religiosa, engendra o absolutismo frio e calculado. A metafísica razão de Estado descarna-se de inibições afectivas, não é mais que a capa mal trajada das vistas ambiciosas, dos apetites retaliadores. O princípio egotético da virtù, com o advento da Renascença, substitui a conveniência individual do Príncipe aos direitos anteriores da sociedade. É uma hipertrofia da inteligência, motivando o mais descabelado egocentrismo político.
Esvaída a coordenação superior da Igreja, aluiu-se a comunidade universal da Respublica christiana, com o Homem-Branco presidindo em mediador ao concerto dos Reis e dos Reinos. Era a realização por meio da unidade de fim, por meio de uma apaziguadora síntese religiosa, de quantos milénios doloridos anseiam do fundo dos séculos pela visão reconciliatória da Humanidade. Para lá se dirige ainda agora, para os muros festivos da Jerusalém impossível, a paranóia lírica do mito libertário. Com a fórmula de Hobbes provando-se cada vez mais em nós, eu desvio os olhos, tomados de espanto, do que seja esse apocalipse final em que a Cidade-Nova se recorta sem Deus nem Amo, só com o homem em frente do homem. Acode-me aquele remate profético de Anatole, na Île des pingouins. É que teria de se voltar ao começo, emergindo de um oceano largo de sangueira e de barbárie. Por isso quem sabe se, no crescer irresistível da catolicidade moderna, Joseph de Maistre não virá ainda a ser o precursor de uma ordem social vigorosa, recebendo as direcções da sagrada colina romana, do lado de lá dos montes, na claridade augusta de Pedro?!
O direito divino dos Reis concretizava, pois, uma responsabilidade em que a limitação andava implicitamente envolta. Monarca e súbditos entreteciam consigo um todo uno, sem intenção territorial, mas sim como um conjunto de interesses postos em comum – como uma das tantas «pessoas morais» que hoje em dia a jurisprudência é fácil em idealizar. O critério da utilidade enformava a criação política, com um senso positivista das coisas e dos factos. Aristóteles, tão querido da dialéctica escolástica, o soubera inspirar, afeiçoado agora pelo claro pensamento de São Tomás. Para os que se abandonam à calúnia histórica de que a Idade Média não passa de um revoltear de sombras e de pavor, é de pasmar certamente a revelação do Estagirita como padrinho de uma actividade mental tão viçosa e tão fecunda como a que assinala os inúmeros centros cultos de amanho. Ficou memória dessa preceptoria nos pintores mais notáveis da hora, que não se eximem a figurar Aristóteles, em túnica alva de diácono, ombro a ombro como os Santos-Padres, embebidos em pontos subtis de doutrina – em escrupulosas destrinças teológicas. A doce tradição letrada o animara sempre como a Vergílio – o poeta que em seus carmes antevira o Cristo, e fora um dos poucos pagãos tocados pela graça salvadora.
A Aristóteles, pois, com os recursos lógicos do problema dos Universais, se pedira a regra experiente de uma boa política. Tão correntia se afirmava a alta lição do filósofo, que nós vamos encontrar no barbarismo sintático do Nobiliário do conde D. Pedro o seu critério objectivo, bem imediato, do que seja em razão a origem e o alcance da Autoridade. «Isto diz Aristóteles, que se os homens houvessem entre si amizade verdadeira não haveriam mister reis nem justiças, que a amizade os faria viver seguramente.» A disciplina como penhor da necessária harmonia colectiva destaca-se magnificamente no passo transcrito. A ideia de utilidade fundamentava, por conseguinte, a construção monárquica, em que o Rei aparecia rematando como um fecho de abóbada o escalonado edifício das classes, vivendo da interpenetração pacífica umas das outras.
Tal era a melhoria trazida pela Igreja ao estado duro do mundo feudal. À teocracia romana não importava senão a aceitação de uma instância indefectível que, ao abrigo das oscilações dos príncipes, lhes subtraíra os povos ao querer deslocado conforme a reminiscência germânica da ocupação primitiva. Agora os Reis já não dispunham dos reinos como uma propriedade que se aliena ou afora – como um património que se divide testamentariamente ou se lega a quem mais nos agrada ou pareça. A vontade do Rei já não reside em si, na sua real opinião. Reside na soma de normas morais que lhe circunscrevem o mandado. Os Reis, delegados de Deus na terra, não administram os povos como um bem de que se tende a obter unicamente as conveniências. Os Reis possuem mais deveres que direitos, perante as inibições religiosas da época refreia-os a mais poderosa das letras, que é a letra invencível dos espíritos.
Eis como se constituíu a monarquia moderada em que o Rei governa com as classes e não contra as classes. É a percepção realista de São Tomás, socorrendo-se de Aristóteles, procurando um cobro aos excessos tirânicos dos Hohenstaufen, que com Frederico II ensaiavam o estadismo nu e cru num tempo em que não seria menos que o quero, posso e mando do juízo popular.
A vigararia pontifícia declarava-se pelo visto a favor dos Povos, como supremo tribunal dos Reis. Determinava-a a essência afectiva de uma comunidade irmã em Cristo, em que o benefício da graça se repartia por todos. Investindo os Reis numa judicatura inviolável, atribuira aos ditames generosos da Cavalaria um órgão permanente de protecção ao fraco, de encosto à viúva e ao órfão. O Rei já não era um feliz de coração empedernido, refastelando-se à custa de um rebanho de homens suando. Esses homens adquiriam de súbito o sentimento da sua dignidade, que sem diferenças a Igreja reconhecia, pela plena admissão ao banquete dos sacramentos, em que servos e senhores se misturavam igualmente. O Rei passava, assim, de guerreiro empenachado, usufruindo a presa numa brutalidade de impulsos, àquele incorruptível regedor de sã consciência que Deus colocava à frente dos Povos, para que tivessem um cabeça que fosse a um tempo julgador e pai.
Já se percebe que a monarquia teocrática coincidia exactamente com a formação histórica da realeza mediévica. Consagrava a teoria do Pacto, que é bem visível em São Tomás com a sua representação consultiva das classes, funcionando junto do Rei. A sociologia de São Tomás é a que exprime em plenitude a política da Igreja. Por isso é manifesto que o direito divino dos Reis não significava uma antecipação dogmática em concorrência no dinasta, mas a responsabilidade severíssima dele diante de Deus que lhe pediria estreitas contas. A frase última do nosso D. Fernando vale pela mais documentada dissertação. E o predomínio das ideias abstractas de moral superior, que só do Catolicismo advieram então, revela-se de uma tal maneira na obra governativa dos monarcas, que por duas ou três alusões nós medimos bem a amplitude saneadora do alto primado da Igreja. Assim, cá entre nós, no torvelinho espesso das lutas intestinas, nós vemos D. Afonso II mandar que toda a sentença condenando a pena de morte se não cumprisse senão vinte dias depois de pronunciada. Nas cortes de Elvas D. Pedro I estatuía que não se submetesse ninguém a tormento sem antes usar de apelação. E já seu pai, o bravo do Salado, interdissera rigorosamente a usura com que o pequeno lavrador padecia o vexame do judeu avarento.
O direito divino dos Reis, fortalecendo-lhe a autoridade, emancipava-os em benefício comum de quantas questões violentas lhes condicionariam a existência da parte dos barões turbulentos, que só se apraziam no monopólio e na depradação. Mas para que não redundasse no engorgitamento despótico, a Igreja, em harmonia com o psiquismo da época, sujeitava-lhes à cominação religiosa o desempenho do seu erguido ofício, as consequências da sua tutela pública. Não podendo submeter o Rei a uma fiscalização terrena, que o entregaria às solicitações partidárias a que se subtraíra, dava-se-lhe esse ponderador imaterial, corporizado em casos extremos de apelação na voz urbi et orbi do Pontífice. O desenvolvimento excessivo do arbítrio dos Reis sucede só mais tarde, com a vulgarização da virtù humanista e desde que a Reforma, rompendo com os vínculos tradicionais da hierarquia, esfarrapa o conceito supremo da Respublica christiana em que os Reinos e os Reis confraternizavam como irmãos de uma mesma irmandade.
Sem a reserva já da intervenção apostólica, os Reis são agora tudo, confinados no particularismo das suas cobiças, no desvairo dos seus arremessos. Perde-se a noção de uma sociedade sem fronteiras em que a Igreja oficiava em conselheira suprema, promovendo a concórdia dos chefes, o resgate dos cativos, o respeito do direito das gentes. Há um regressivismo: os Reis já não vivem pelos povos, são os povos que vivem de novo pelos Reis. Desde a ordenação sacerdotal aos actos do culto, o Rei tudo absorve, o Rei tudo exerce. É o maioral da Tribo, rodeado dos magnates, perseverando pela detenção angustiosa dos clientes e servidores na mais apertada das sístoles.
No fundo, com a Reforma, mais que uma encarniçada disputa religiosa, o que aflorava era o germanismo reprimido por algumas centenas de anos de brilhante cultura ocidental. Portanto, com motivo étnico, a dura concepção patrimonial da Realeza, retomava a primazia nos países dissidentes, contagiando-se ao depois com o estadismo do século XVIII para as próprias nações de entramada estrutura católica. O Rei deixava de ser o órgão coordenador de um organismo vivo, para se volver no volante de um pesado aparelho automático. Com a autoridade derivada da entidade e não com a entidade derivada da autoridade, o Rei não demoraria a anular-se pela fraqueza que o depunha nas mãos de uma classe contra as outras classes. É certo que, nos regimes anteriores de sagração canónica, por vezes os Monarcas se tiveram de aprumar bem feros e irredutíveis em face das prelaturas arrogantes. Aí, porém, o Rei, como juiz das classes, opunha-se à gestão destemperada de uma classe, com manifesto apoio das classes restantes. Na conjuntura presente, com a vontade absoluta do Monarca, as classes agonizavam na extirpação das respectivas molduras institucionais; o interesse do dinasta, cessando de se homologar com os diversos egoísmos populacionais e económicos, voltara-se num ponto suspenso no vácuo, de fácil aluimento.
Nos países reformados o individualismo aristocrático do dólico-loiro depressa se apossou da energia directiva. Sabe-se como Lutero tratara os camponeses em revolta, aconselhando os príncipes teutões que lhes abrissem os ouvidos a tiros de mosquete. A pouco e pouco uma casta ciosa ganhava peso, ilaqueava em seu proveito a contenção sufocante do Rei, tornado razão do Estado. Nós íamos assistir à natalidade de uma república, em verificação da tese estabelecida de que as repúblicas são governos de classe contra as classes. De facto, a queda de Carlos I e a subida do ditador Cromwell com firmeza no Parlamento assim no-lo mostram incisivamente.
Foi uma república senhorial a que a mentalidade protestante engendrou além da Mancha, por virtude do egoísmo oligárquico dos Notáveis que mantivera sempre em organização a selectiva da sociedade. Mesmo o luteranismo coadunava-se mais com a nobreza que, ávida de licença e privilégio, se bandeara com as pregações de Frei Martinho, que de um lado lhe ofereciam os vastos bens das ordens religiosas, do outro com o «livre-exame» a desembaraçam de ideias madres que, bebidas com o leite, se volviam pelo escrúpulo em impedimentos frequentíssimos da sua tropelia sem termos. Depois o luteranismo, com a terrível doutrina da predestinação, com o ser já por si um como que aristocratismo teológico, facilitava o desapego moral, pela certeza irrefragável de que se nascera – ou redimido ou condenado. Ora, dada a índole bélica dos mitos germânicos nas recorrências atávicas do dólico-loiro, Deus aparecer-lhe-ia certamente revestido dos atributos terríficos de Thor, prometendo aos seus cavaleiros a repousada beatitude do Walhala. Deus era, pois, um aliado do barão que sabia morrer – o deísmo reformado de Quinhentos, uma como que religião privativa dos senhores de costado glorioso que se consideravam em raça eleita – como homens só entre os homens.
Curioso é que as bases afectivas do imperialismo moderno se reclamem de idêntica fonte mística. Cecil Rhodes proclamava no seu testamento os favores especiais do céu para com a Inglaterra. Encasquetado de oiro, como o Lohengrin legendário, não se unge Guilherme II com as predilecções do Senhor? Do outro lado do mar, com o presidente Roosevelt e o almirante Mahan, não é a apologia energética do homem religioso, do escolhido de Deus, que se alevanta como impulso psicológico da obra expansiva do Yankee?
Do individualismo anárquico, que é a essência vital das confissões reformadas, as cerradas bandas do dólico-loiro assoberbante e dominador souberam extrair, não um atomismo de poeira e desagregação, mas um rico particularismo de casta, que mais lhes robusteceu a rija e entrançoada ossatura. Comunitários, de preferências provadamente agrícolas, já os povos ocidentais não conheciam as divergências intransponíveis de posição e relevo que sistematizavam em escalonações imprescindíveis essas terríveis massas ambulantes que se abasteciam da guerra e de presúria. De sorte que a contaminação do morbo luterano, levando-os ao individualismo, conduziu-os por fatalidade maior ao desfrenamento gregarista. Catarina de Médicis e mais tarde Luís XIV anteviram um pouco o desastre. Mas conquistada a aparente unidade por medidas de cirurgia um tanto rude, o edifício social depressa se viu abalado por serem aqueles que combatiam o luteranismo como credo de consciência os portadores das suas concepções políticas, os intérpretes fiéis da absorção centralista que por toda a parte incitava os reis a derribar a soberania pacífica do Papa, pelo engrandecimento desmesurado das Monarquias que, ciosas de um poder superior e estranho, se apostavam decerto em o tutelar e diminuir o mais possível. Eis de onde nasce o estadismo insaciado do século XVIII, confrangendo a realidade turbilhonante dos factos num pontuado simplista de linhas algébricas, numa asfixia permanente em que as generalizações governativas correm ao desafio com as teorias mais desabusadas de uma mentalidade que não tarda a obscurecer-se nas paranóias sentimentais do «Coração-sensível» – nos enfartamentos ideológicos da Razão pura.
Com a retenção estadística inaugurada à volta dos princípios em preponderância, quebram-se as sábias molduras ancestrais em que se organizavam, interpenetrando-se e concluindo-se, as inclinações foraleiras do Ocidental, rompem-se os entranhados laços que seguravam e detinham em euforia a colectividade. E anuladas de pronto as agremiações intermediárias em que o homem se avençava com o futuro e elucidava o Estado pela fixação dos interesses gerais em agentes constantes, de que dependiam a temperatura e a regularidade do todo, em face da majestade barroca do Poder, não sobejavam, prosternado, mais que uns reduzidos fragmentos do admirável tecido tradicional, em que a experiência das gerações se consolidara com o andamento vagaroso das idades. A ênfase absolutista impusera-se à custa de mutilações sem tacto, de desfibramentos mortais. Não se percebia senão um vil amortecimento, um monte de coisas inorgânicas lá onde existira um bater isócrono de pulsações, uma actividade funda e metodizada. O protestantismo ganhara a primeira marcha. Dentro de breve iria ganhar a segunda – a definitiva, pela infiltração larguíssima do «livre-exame» ou do «espírito de análise» que, roendo insatisfeitamente as nossas certezas fundamentais, os nossos encostos íntimos, que bem se podem etiquetar de «ideias inatas», nos impeliriam sem travão para o deboche negativista da Enciclopédia, para a metafísica fantasiosa do Contrato. Um improviso, tirado de imaginações doentias, arietava com estridor a ordem antiga, com raízes na própria personalidade fisiológica, traduzindo a acção milenária de dois factores insofismáveis, a Etnia e o Meio. E quando o verbo de destruição escorregou das brunidas hipérboles literárias para os efeitos da conversa desataviada, quando veio a hora de descer dos salões didácticos em que a contemplação naturalista o passeara de espadim e punhos de renda, foi fogo vivo ateado em pólvora sêca, o pó, desfeito pelo querer desabusado do Absolutismo em desaforo, alumiou-se de clarões rubros de incêndio, tornou-se numa longa labareda de catástrofe, subindo, subindo sempre.
Desorbitadas, as quantidades úteis do comunitarismo ocidental, pobres moléculas perdidas sem gravitação coesiva, precipitavam-se agora para o frenesim que os adjungia num corpo uno, o mal gregário lhes comunicava a ilusão centrípeta de que tanto careciam no seu desvairamento errático. E aqui está como é que o primado intelectual de Lutero, engendrando em Inglaterra uma república aristocrática que decapitava um rei, se polarizava em França no sentido contrário, com o governo ditatorial da populaça e outro rei tombando de cabeça cortada nos degraus da guilhotina.
Da hipertrofia de um órgão provém sempre a sua inutilização irremediável. Anquilosa-se e despega-se por inane. Pois não deu resultados diferentes a concepção protestante da realeza. Excedendo-a para além de quantos condicionalismos lhe concretizavam a finalidade, volveu-a numa superfetação pesada, cuja necessidade de esconjuro se entrou bem cedo a recortar. Ao mesmo tempo, pelo retaçamento dos liames colectivos, a loucura individualista, promovendo a debilidade das classes, entregou-as na impotência em que se esfarelavam à força que se viesse a constituir primeiramente. Seria sempre um regime patológico, nutrindo-se da desproporção e do inopinado. Foi a república oligárquica em Inglaterra, porque na pulverização dos velhos quadros do Estado, só a aristocracia se manteve com apoio num indeclinável motivo étnico. Foi a demagogia desaustinada em França, porque, no desabamento de todos os pilares tradicionais, ficou apenas a multidão rugindo, como caudal impetuoso a que nenhum dique resiste. Anormal, imprevisto, Napoleão é o acto inconsciente que havia de se produzir para o organismo não soçobrar. Mais lógico, menos paradoxal, Monk desnuda o instinto de uma classe que, embora entronizada, guardava nas suas reservas a energia coordenadora que formara a Pátria e sentia bem que o caminho para o despenho final não se evitaria se o cérebro ponderador, se um elemento orgânico não restituísse de novo o equilíbrio ao agregado em congestão. De modo que o direito absoluto dos Reis, provocando a queda deles aos ofícios do carrasco, volvia-se em causa irreparável de suicídio para as próprias situações que criava de colaboração caprichosa com o Acaso.
Ora voltemos à Monarquia moderada ou limitada dos ensinos eclesiásticos, com origem em Aristóteles e principal professor em São Tomás. Viu-se já aonde ia consigo o conceito teocrático da Idade Média, a que larga obra de confraternização mundial se destinava. A dimanação da autoridade para os Reis por parte de Deus, encarnado na pessoa do Seu Vigário, consistia, pois, em referência ao Papa, no reconhecimento de uma arbitragem permanente a que os povos e os monarcas cristãos recorreriam por estatutos da comunidade religiosa a que pertenciam in perpetuo. Quanto aos Reis, estabelecia-lhes uma responsabilidade, em que ao carácter patrimonial de soberania, exercida como um exclusivo direito de propriedade, se substituía uma espécie de restrição fideicomissória – à falta de expressão mais completa. Ao sentido bélico da Realeza, valendo pelo único título da ocupação guerreira, sobrepunha-se, repito, o critério da utilidade colectiva: o Rei como o Povo significavam partes integrantes de um corpo superior aos seus componentes. É o Ser-Social de São Tomás, a comunhão dos Mortos da doutrina canónica, tão admiravelmente ressurgida por Augusto Comte quando considerou o vínculo espiritual o eixo portentoso em que a sociedade se firma, solidarizando o passado pelo futuro através da incessante continuidade histórica.
O direito divino dos Reis concrecionava, portanto, a suprema garantia do direito cívico dos povos. Eu sei o espanto que as minhas ligeiras indicações hão-de ocasionar num pobre país como o nosso em que a cultura se nutre de umas diminuídas ideias-feitas, de boa encomenda maçónica. O Papado, a teocracia mediévica, a concepção católica da Realeza indumentam-se na farpela pedagógica que nos empeçonha de frasismos melodramáticos, de alusões teatrais a não sei que império obscurantista de forcas avergando como latadas, de fogueiras acesas em rechinações de carne humana. É lá a maior, a mais engalfinhada das batalhas a travar-se! É a verificação de quantas prevenções sectárias nos obliquam, de quanto juízo falso nos desregra da plenitude crítica, a empresa inadiável e mais afadigante que ao nosso entusiasmo de moços se impõe, como o antepreparo da grande cruzada pelo Portugal Maior. É o arroteamento da herdade em pousio para que a semente, caindo, não se perca e abrolhe de logo numa promessa magnífica. Há que desbravar, que desbravar intemeratamente! O terreno em mortório com escalrachos pérfidos desviando-lhe as seivas guarda consigo, nos recessos do útero repousado, o melhor quinhão da sua ânsia geradora. E no cabo, depois de revolvido de baixo para cima, depois de arrancado à tristeza sonorenta que o envilece em securas de estiagem sáfara, nós veremos, perante a pujança da colheita, como é que os grãos de trigo, recolhidos em Pompeia, puderam ser seara loira, casa-forte, centenas de anos rodados!
Para isso, é pelo desbarato das antecipações e dos preconceitos que nós começamos por irromper. A época que sobe é uma época de revisionismos. A consciência pragmatista do século já se não abandona a conceitos abstractos, de tudo inquire, de tudo procura extrair a gema rutilante da verdade, sem mais antemuros subjectivistas, sem mais ideologias emaranhadas a empecê-la. Como o problema aqui de breve enunciado – como a concepção católica da Realeza, quanto instituto nobilíssimo do Passado se não curva a insultos caluniosos, a injustiças transitadas em julgado, sem que uma voz se lembrasse ainda de lhe avaliar o conteúdo! Com o 93, sobre o pensamento culto do Ocidente desabou a bastardia perplexa e enleante de metafísica luterana. Foi um recuo sensível, tão sensível que à maneira que a psicologia histórica lhe for descortinando a amplitude e as consequências, ir-se-á adquirindo a convicção de que uma segunda arremetida dos bárbaros se excedeu em frutos mais funestos que a primeira. Não é para o desfio do presente estudo a instrução do processo. Basta que o aviso se levante, para que as inteligências cépticas, para que o diletantismo mental, habituado unicamente a considerar a Igreja e a Reforma como restritas modalidades confessionais embatendo-se raivosas, vejam nelas – afora o sentido espiritual que as valoriza e apruma, as portadoras bem individualizadas de duas civilizações inimigas, de dois génios adversários – um todo Ordem, todo Penetração, todo Ascese disciplinada, o outro todo Névoa, todo Rebeldia, todo abuso imaginativo. Um pela reposição equilibrada das partes no complexo, promove a liberdade, o desafogo. O outro pelo tumulto bravo dos átomos conduz insanavelmente à ruína, ao desconjuntamento, quando não leve à tirania, ao farisaísmo.
A doutrina política de São Tomás declara bem a harmonia e o naturalismo do alto génio que a Igreja encarna e que nos eclipses tremendos da cultura tem sempre brilhado como um facho erguido. A sanção divina da Autoridade marca na sociologia tomista, como já se disse e não me canso de acentuar, a transformação da Realeza antiga, de privilégio que era, nutrindo-se do atropelo e da violência, numa solene e calma magistratura em que cada direito possui um protector visível. Da teoria aristotélica, a Igreja aceitara a sociedade como um corpo vivo, com órgãos e funções, tendendo a um fim pré-estabelecido, que seria o mantimento desse mesmo corpo em saúde e tranquilidade. O Rei surgia, pois, não como um alvo, como um objectivo, mas como um meio, como o regulador essencial das inclinações e necessidades de coisa pública. Ao bem-comum, ao bem geral se dirigia São Tomás, com os olhos postos no sofrimento dos humildes que são a maioria. De onde, com a responsabilidade à frente de Deus, o preconizar limites imediatos à vontade do Monarca quando ela transpusesse as órbitas da sua actividade, sem se importar com as repulsas trovejadas da Cadeira de Pedro. É o caso do imperador Frederico, meio bárbaro, meio latino, mandando desventrar vadios em pleno trabalho digestivo, para surpreender o segredo do fenómeno e vivendo na Sicília uma vida de bizarria e curiosidade entre nicromantes, físicos e alquimistas.
Frederico sustentava que a fazenda e os dias dos vassalos constituíam pertença senhorial do Suserano. Inaugurava o despotismo com títulos de legalidade jurídica – é bem o precursor remontado do sôfrego estadismo moderno, ele ao menos descoberto bem à vista como entidade concreta, este anónimo, impalpável, disfarçando-se na mais absurda das tiranias porque é intangível na impersonalidade cobarde que a imuniza. Violador reincidente dos princípios morais em que repousava a Respublica Christiana, Frederico sorria-se das imposições pontifícias. As sucessivas bulas de excomunhão não no perturbavam no retiro doce de Palermo, adivinhando já a hora mágica da Renascença nos entretenimentos sábios com a sua corte de letrados, feiticeiros e trovadores. Desmoronada a construção citadina de Aristóteles que a Igreja reedificara dos escombros do mundo clássico, imperioso se tornava que o César topasse barreiras ao capricho desencabrestado no próprio ânimo dos seus súbditos, já que os recursos espirituais de Roma lhes não interdiziam os desmandos e as arbitrariedades. É então que, em precedência legítima do critério de utilidade social que inspirava a concepção teocrática da Realeza, São Tomás, nascido vassalo de Frederico, proclama com o princípio da representação, assistindo ao lado do poder monárquico, o insofismável direito de revolta que cabe aos povos quando espoliados e oprimidos.
Eis a teoria profunda que vai animar as monarquias ocidentais, respeitabilizá-las como uma judicatura de sã consciência em que ao carácter tempestuoso do Rei por conquista se substitui o carácter paternal do Rei pelo «direito das gentes». É efectivamente no direito das gentes que os tratadistas filiam a génese da autoridade monárquica. A «dignidade de Rei» foi a primeira que houve na terra, e procedeu do direito das gentes», confirma em Seiscentos o nosso nobiliarquista António de Vilas-Boas e Sampaio. E logo acrescenta: «Porque sendo necessário para a conservação humana, que os homens vivessem juntos em República, e povo, que muitos constituem um corpo, e para isto era necessário terem cabeça que os governasse, porque não a tendo ficaria monstro o corpo, e eles vivendo em confusão, sem paz, concórdia, e justiça... de aqui veio que persuadidas as gentes desta razão natural, elegiam pessoas que os regessem e governassem, e se sugeitaram ao governo de algum justo, prudente, e valeroso, que com justiça determinasse suas dúvidas, e sentenciasse suas causas, e a este chamavam Rei. Qual o
E eu retorno às memoráveis palavras de Pascal: «Nous voilà incontinent aux mains, chacun pretend être le plus vertueux et le plus habile...» – recordêmo-nos. «Attachons donc cette qualité à quelque chose de incontestable. C’est le fils aîné du roi; celà est net, il n’y a pas point de dispute. La raison ne peut mieux faire, car la guerre civile est le plus grand des maux.»

1914.

[1] Comte Léon de Montesquiou, Le système politique d’Auguste Comte, Paris, Nouvelle Librairie Nationale.

[2] La Revue Anti-Maçonique, Ano 1, n.º 5. L.C. Herberd, Les idées politiques de Pascal.

[3] «Formas da vida comunalista em Portugal», in Notas sobre Portugal, Exposição Nacional do Rio de Janeiro em 1908, vol. I.

[4] Paul Guiraud, Fustel de Coulanges, Paris, Hachette. Edouard Champion, Les idées politiques et religieuses de Fustel de Coulanges, Paris, Honoré Champion.

[5] Dom l’Huillier, na Vida do Patriarca São Bento. Transcrição do abade Pedro Descoqs no livro À travers l’Oeuvre de M. Maurras, Paris, Beauchesne, 1913.

[6] Paul Guiraud, obr. cit.

[7] Obr. cit.

[8] Origens da Nacionalidade Portuguesa, Lisboa, Livraria Clássica Editora.

Refs:

1608 - Luís Mendes de Vasconcelos - Do sítio de Lisboa

1825 - Faustino José da Madre de Deus - Os Povos e os Reis.

1896 - Paul Guiraud - Fustel de Coulanges, Paris, Hachette .

1898 - Joaquín Costa - Colectivismo agrario en España (ed 1915)

1906 - Comte Léon de Montesquiou: - Le systéme politique d'Auguste Comte. Paris, Nouvelle Librairie Nationale [1906].

1908 - Rocha Peixoto - Formas da vida comunalista em Portugal, in Notas sobre Portugal. Exposição Nacional do Rio-de-Janeiro em 1908, vol. I.)

1911 - Ricardo Severo - Origens da nacionalidade portuguesa, ed. 1912

1913 - Dom l'Huillier, na Vida do Patriarca S. Bento. Transcrição do abade Pedro Descoqs no livro A travers l'Oeuvre de M. Maurras. Paris, Beauchesne, 1913.

Edouard Champion, Les idées politiques et religieuses de Fustel de Coulanges. Paris, Honoré Champion

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Teófilo, Mestre da Contra-Revolução