O nosso rei
Alberto de Monsaraz
Alberto de Monsaraz defende aqui que o programa de uma Monarquia Orgânica, Tradicionalista e Antiparlamentar, baseado nos princípios do Integralismo Lusitano, propiciaria uma melhor forma de governo, onde as unidades sociais substituirão a unidade "indivíduo". Alega que a sociedade portuguesa deveria retornar aos princípios políticos da era de Quatrocentos, que garantiram a prosperidade e a felicidade da Nação. Critica o conceito de Liberdade atual, visto como herança hipócrita do romantismo revolucionário, identificando a centralização e o absolutismo como desvios ao curso pacífico da evolução da Nação. Chegados a este ponto de decadência, propõe-se uma remodelação integral das instituições, mas sem dar excessiva importância à legitimidade dinástica. Para Monsaraz, o Rei é o símbolo máximo dos interesses nacionais, e os direitos à Coroa devem ser garantidos por quem melhor possa servir esses interesses. Monsaraz expressa apoio ao rei Dom Manuel II, defendendo a sua legitimidade contra a ultrapassada legitimidade de sangue, salientando a necessidade de um Monarca que saiba governar e defender a Pátria, tanto de inimigos externos como internos. - J. M. Q.
"O nosso rei", Nação Portuguesa, nº 3, Junho de 1914, pp. 67-69.
A Nação Portuguesa defende a Monarquia Orgânica, Tradicionalista, Antiparlamentar, isto é, a verdadeira Monarquia, sistema governativo que substitue a unidade indivíduo pela unidade corporação e em que todas as corporações, publicas e privadas, obedecendo á disciplina de uma natural organização hierárquica, podem colaborar na medida dos seus interesses para o engrandecimento e prosperidade nacional. Os defensores do Integralismo Lusitano esperam que a sociedade portuguesa, hoje tiranizada por esse miserável conceito de Liberdade, cheio da hipocrisia que o romantismo revolucionário nos legou, se adapte novamente aos princípios políticos que fizeram a felicidade da Pátria na Era de Quatrocentos e que a Renascença com o seu absolutismo dinástico e a sua febre de conquista veio subitamente desvirtuar. Então o Povo era uma realidade consciente e o Rei a consciencia dessa realidade. Estes dois poderes entendiam-se adentro do estado e por tal forma se equilibravam, que não havia abuso da parte de qualquer deles, que logo o outro, na sua acção moderadora, não conseguisse neutralizar. D. Pedro, o Cru, administrava justiça de terra em terra e o Povo de terra em terra curvava-se ante a majestade do Rei. Mas se qualquer monarca pretendia lançar tributos que melhorassem a Fazenda Pública, tinha por costume e obrigação de escutar os representantes dos concelhos, expressamente convocados para tal fim. E não poucas vezes, como nas Cortes de Leiria de 1372, os procuradores das cidades e vilas respondiam ao pedido régio com um não muito decisivo, que nunca admitia contestações.
Nesse momento, era sem duvida o Rei que se inclinava ante o supremo interesse do Povo. Mas foram-se pouco a pouco esquecendo os velhos usos; como que adormeceram as antigas tradições. A influência centralista do direito romano e as tendências da Idade-Moderna, favorecendo o absolutismo da Coroa, vierem diminuir consideravelmente as primitivas regalias populares, Assim se viveu nestes Reinos durante três séculos de história.
E há perto de cem anos, quando o Senhor Rei Dom Miguel, reconhecendo os erros de um tão abusivo poder pessoal, apelava para os concelhos e procurava, dando-lhes força, uma força de direito que o sustentasse no trono há perto de um século vieram as ideias da Revolução Francesa, como outrora tinham vindo as da Renascença Italiana, alterar a corrente evolutiva da nossa tradição, conseguindo apenas substituir passados uns oitenta anos de Liberdade constitucional, o absolutismo do Paço pelo absolutismo da Rua. É forçoso regressar quanto antes ao respeito das velhas instituições políticas, que afinal nos reaparecem como novíssimas, pois que as novas envelheceram de vez.
Não se trata de restabelecer o passado tal qual era, mas de organizar solidamente o presente que porventura hoje teríamos, dado o natural progresso das condições sociais, se elementos estranhos à evolução da Nacionalidade não lhe tivessem desviado por vezes o curso pacifico, mas seguro.
Eis a orientação do Integralismo Lusitano que é já entre nós uma fecunda corrente doutrinária, dessas que precedem e originam sempre os grandes movimentos de opinião pública.
Mas a Nação Portuguesa, se pretende a integral remodelação de todas as instituições jurídicas neste pais, há uma questão, uma única, de que ela, muito de propósito se alheia, considerando-a sem importância, em face dos seus princípios: — é o chamado problema da legitimidade dinástica. Para nós o Rei é o simbolo, o máximo representante dos interesses nacionais. Tem direitos à Coroa quem melhor servir esses interesses e prometa vir a garanti-los com mais eficácia. Não somos portanto contra o Príncipe, filho de Dom Miguel I, porque reconheçamos em El-Rei Dom Manuel II, direitos históricos que lhe faltam.
Não. Isso nem consegue preocupar-nos. Os direitos de El-Rei ao trono português são, de facto, tão evidentes e claros, acham-se tão fortemente consolidados pelas nossas conveniências políticas, internas e externas, que ainda mesmo quando víssemos na Sua Augusta Pessoa um descendente de usurpadores, defenderíamos até ao fim, contra uma legitimidade de sangue que prescreveu, a legitimidade do interesse nacional que Ele representa e cujos direitos nunca prescrevem por serem eternos. Em face da Dinastia Espanhola e da Monarquia Britânica, sua aliada, perante as Casas Reais dos Hohenzollerns e dos Sabóias, o Senhor Dom Manuel é hoje sem duvida, a única força que ainda pode garantir à Pátria a sua independência e assegurar aos nossos destinos a esperança de melhores dias. E assim seria, mesmo que o Reino de Portugal, num movimento de justiça, não tivesse para com Ele, para com a generosa boa vontade do seu esforço de Rei uma divida (e que divida!) a saldar. E não venham dizer-nos que o Soberano, a quem a Carta Constitucional derrubou de um trono oito vezes secular, não será capaz amanhã, no alto do mesmo trono, de esfarrapar essa Carta regicida por suas próprias mãos. Seu tio o Senhor Duque de Orleans, cujo belo espirito repudiou as ideologias liberalistas de Philippe Egalité que desonram a memória desse principe e destronaram há mais de meio século, o ultimo dos Reis de França, há-de servir-lhe de exemplo seguramente. À semelhança do que ele pensa, também um dia Sua Majestade o Senhor Dom Manuel II se convencerá das soberanas verdades políticas que defendemos, se delas já não estiver ha muito convencido pelo recolhimento do estudo e pelas saudades do exílio.
A missão de um grande Rei é, antes de mais nada, alcançar e merecer a estima inalterável e a absoluta confiança do seu Povo. Depois tem de saber governá-lo, muitas vezes não como ele parece mostrar desejos que o governem, mas como na verdade precisa de ser governado. É mister que o Monarca aprenda ao mesmo tempo, a defender a Pátria dos inimigos externos e a libertá-la dos inimigos do interior, esses assoldadados profissionais de todos os parlamentos, que falam em nome d'Ela sem nunca lograrem compreender a intima beleza da sua alma e a energia maravilhosa do seu oculto sentir. Pode o Senhor Rei Dom Manuel contar conosco. Para isso nós aqui estamos.
Alberto Monsaraz
[negritos acrescentados]
Nesse momento, era sem duvida o Rei que se inclinava ante o supremo interesse do Povo. Mas foram-se pouco a pouco esquecendo os velhos usos; como que adormeceram as antigas tradições. A influência centralista do direito romano e as tendências da Idade-Moderna, favorecendo o absolutismo da Coroa, vierem diminuir consideravelmente as primitivas regalias populares, Assim se viveu nestes Reinos durante três séculos de história.
E há perto de cem anos, quando o Senhor Rei Dom Miguel, reconhecendo os erros de um tão abusivo poder pessoal, apelava para os concelhos e procurava, dando-lhes força, uma força de direito que o sustentasse no trono há perto de um século vieram as ideias da Revolução Francesa, como outrora tinham vindo as da Renascença Italiana, alterar a corrente evolutiva da nossa tradição, conseguindo apenas substituir passados uns oitenta anos de Liberdade constitucional, o absolutismo do Paço pelo absolutismo da Rua. É forçoso regressar quanto antes ao respeito das velhas instituições políticas, que afinal nos reaparecem como novíssimas, pois que as novas envelheceram de vez.
Não se trata de restabelecer o passado tal qual era, mas de organizar solidamente o presente que porventura hoje teríamos, dado o natural progresso das condições sociais, se elementos estranhos à evolução da Nacionalidade não lhe tivessem desviado por vezes o curso pacifico, mas seguro.
Eis a orientação do Integralismo Lusitano que é já entre nós uma fecunda corrente doutrinária, dessas que precedem e originam sempre os grandes movimentos de opinião pública.
Mas a Nação Portuguesa, se pretende a integral remodelação de todas as instituições jurídicas neste pais, há uma questão, uma única, de que ela, muito de propósito se alheia, considerando-a sem importância, em face dos seus princípios: — é o chamado problema da legitimidade dinástica. Para nós o Rei é o simbolo, o máximo representante dos interesses nacionais. Tem direitos à Coroa quem melhor servir esses interesses e prometa vir a garanti-los com mais eficácia. Não somos portanto contra o Príncipe, filho de Dom Miguel I, porque reconheçamos em El-Rei Dom Manuel II, direitos históricos que lhe faltam.
Não. Isso nem consegue preocupar-nos. Os direitos de El-Rei ao trono português são, de facto, tão evidentes e claros, acham-se tão fortemente consolidados pelas nossas conveniências políticas, internas e externas, que ainda mesmo quando víssemos na Sua Augusta Pessoa um descendente de usurpadores, defenderíamos até ao fim, contra uma legitimidade de sangue que prescreveu, a legitimidade do interesse nacional que Ele representa e cujos direitos nunca prescrevem por serem eternos. Em face da Dinastia Espanhola e da Monarquia Britânica, sua aliada, perante as Casas Reais dos Hohenzollerns e dos Sabóias, o Senhor Dom Manuel é hoje sem duvida, a única força que ainda pode garantir à Pátria a sua independência e assegurar aos nossos destinos a esperança de melhores dias. E assim seria, mesmo que o Reino de Portugal, num movimento de justiça, não tivesse para com Ele, para com a generosa boa vontade do seu esforço de Rei uma divida (e que divida!) a saldar. E não venham dizer-nos que o Soberano, a quem a Carta Constitucional derrubou de um trono oito vezes secular, não será capaz amanhã, no alto do mesmo trono, de esfarrapar essa Carta regicida por suas próprias mãos. Seu tio o Senhor Duque de Orleans, cujo belo espirito repudiou as ideologias liberalistas de Philippe Egalité que desonram a memória desse principe e destronaram há mais de meio século, o ultimo dos Reis de França, há-de servir-lhe de exemplo seguramente. À semelhança do que ele pensa, também um dia Sua Majestade o Senhor Dom Manuel II se convencerá das soberanas verdades políticas que defendemos, se delas já não estiver ha muito convencido pelo recolhimento do estudo e pelas saudades do exílio.
A missão de um grande Rei é, antes de mais nada, alcançar e merecer a estima inalterável e a absoluta confiança do seu Povo. Depois tem de saber governá-lo, muitas vezes não como ele parece mostrar desejos que o governem, mas como na verdade precisa de ser governado. É mister que o Monarca aprenda ao mesmo tempo, a defender a Pátria dos inimigos externos e a libertá-la dos inimigos do interior, esses assoldadados profissionais de todos os parlamentos, que falam em nome d'Ela sem nunca lograrem compreender a intima beleza da sua alma e a energia maravilhosa do seu oculto sentir. Pode o Senhor Rei Dom Manuel contar conosco. Para isso nós aqui estamos.
Alberto Monsaraz
[negritos acrescentados]
