A Teoria da Nobreza
António Sardinha
"Não pretendem as doutrinas integralistas restaurar apenas a Monarquia em Portugal. Pretendem antes restaurar Portugal pela Monarquia. Restaurar Portugal pela Monarquia é restituir o país às suas instituições tradicionais. (...) Assim, coexistindo com um rei independente e soberano, porque é o representante dos soberanos interesses da Pátria, aparece-nos logo como primeira necessidade de vida pública um regresso desafogado e sincero aos velhos quadros concelhios e corporativos. O organismo não se fortifica senão reanimando-lhe as suas células constitucionais." - António Sardinha
RESUMO
- A família como base da sociedade: António Sardinha defende que a estrutura social se fundamenta na família, não no indivíduo. A ascensão social e a estabilidade nacional dependem do fortalecimento das famílias e da sua integração em municípios, províncias e, por fim, na nação.
- Função social da nobreza: A nobreza é apresentada como um mecanismo de seleção de valores e méritos, promovendo a ascensão familiar e servindo como solução para problemas sociais, como o êxodo rural, a defesa da propriedade e a estabilidade do trabalho.
- Crítica ao igualitarismo revolucionário: Critica a visão liberal e revolucionária, que associa nobreza a privilégio injusto, e argumenta que tal visão resulta de uma deturpação histórica visando o descrédito do passado nacional.
- Nobreza versus plutocracia: Distingue a nobreza tradicional, baseada no mérito, na honra e no serviço ao bem comum, da plutocracia moderna, baseada na riqueza e no acaso, sem compromisso moral ou social.
- Ascensão social aberta: A nobreza não é uma casta fechada, mas uma classe aberta à entrada de novos membros por mérito e saída dos indignos. O conceito de “capilaridade social” é central, permitindo a ascensão de famílias de origens humildes através do mérito e serviço.
- Hereditariedade e mérito: Sardinha defende que, assim como a fortuna é herdada, também o mérito e a honra deveriam ser herdados, pois isso estimula o serviço ao bem comum. A hereditariedade dos cargos é vista como incentivo ao bom desempenho e à continuidade dos valores familiares.
- Função da nobreza na sociedade tradicional: A nobreza servia cargos públicos sem remuneração, sendo a honra a principal recompensa. O serviço ao Estado era visto como um dever moral, e a nobreza era responsável por representar e proteger as comunidades locais.
- Crítica ao regime da oligarquia financeira: Sardinha argumenta que o regime republicano, ao abolir a nobreza, criou oligarquias baseadas no dinheiro, perpetuando desigualdades e dificultando a ascensão social dos mais capazes.
- Importância da continuidade familiar: A perpetuação da família e da tradição é vista como essencial para a formação do carácter e para a estabilidade social. A nobreza é entendida como um processo psicológico de fixação de valores e continuidade moral.
- Conclusão e apelo à juventude: A nobreza é inerente à natureza humana e fundamental para a reconstrução nacional, apelando à juventude para recuperar o sentido de finalidade e serviço ao bem-comum coletivo.
Autores referidos e respetivos contributos
O texto faz referência a diversos autores, tanto para fundamentar como para contrastar argumentos. Eis os principais:
1. Frédéric Le Play
1. Frédéric Le Play
- É citado logo no início, com a sua fórmula sobre a organização social: “ao município o que é do município, à província o que é da província, ao Estado o que é da Nação”. Serve de base para a defesa da família como célula fundamental da sociedade.
- Referência central para a distinção entre nobreza como classe aberta (orgânica) e casta fechada (mecânica). O autor adota a perspetiva de La Tour du Pin para defender uma nobreza dinâmica, renovadora e aberta à ascensão social.
- É utilizado para sustentar a ideia de “capilaridade social” — o processo pelo qual indivíduos das classes baixas podem ascender socialmente. Lapouge é também invocado para criticar a “miragem democrática” e para discutir a degenerescência das classes pobres e a seleção dos melhores elementos para as classes superiores.
- É usado para reforçar a análise estatística sobre as classes pobres e a sua degenerescência, em contraste com as classes superiores.
- Referido para ilustrar a continuidade familiar e a transmissão de valores e capital moral ao longo das gerações.
- Invocado para definir nobreza como “família que dura” e para criticar o individualismo moderno. Também é citado para sustentar que o valor do indivíduo está na razão inversa do individualismo.
- Usado para reforçar a ideia de que a nobreza deve servir, e não dominar, citando o Evangelho: “Que aquele que quer estar acima dos outros, seja apenas o seu servidor”.
- Citados para analisar as consequências da plutocracia e da hereditariedade económica, bem como para criticar a exclusividade das novas elites económicas e políticas.
- Invocado para defender a hereditariedade do mérito e da honra, em paralelo com a herança da fortuna.
- Referido para descrever a sociedade medieval portuguesa e a mobilidade social através do mérito, especialmente no contexto da nobreza militar e municipal.
- Citado para reforçar que a nobreza pode ser adquirida pelo mérito e não apenas pela linhagem.
- Referido para ilustrar o sentido de honra e sacrifício associado à nobreza portuguesa.
- Citado para explicar a lógica da hereditariedade dos cargos na sociedade tradicional portuguesa.
António Sardinha, "A teoria da Nobreza" (Agosto de 1916), Nação Portuguesa, 1ª série, nº 12, Novembro de 1916, pp. 359-376 [Este ensaio foi publicado em Ao princípio era o Verbo, Portugalia Editora, 1924, p. 191 ss.]
A TEORIA DA NOBREZA
Nunca é demais repetir-se que a base da sociedade é a família, e não o indivíduo. O erro revolucionário, desprezando essa razão natural, levou-nos assim ao desmentido das regras eternas que condicionam a existência dos povos. É de famílias que os municípios se compõem; é de municípios que as províncias se formam, dando lugar, por sua vez, à formação das pátrias. Daí a fórmula lúcida de Le Play: ao município o que é do município, à província o que é da província, ao Estado o que é da Nação. Se no município, como elemento dirigente, intervêm os chefes de família e se a Realeza ao alto não é mais que o desdobramento da autoridade paterna tornada órgão coletivo de uma família constituída de muitas famílias, que força representativa procuramos nós para a província no seu duplo aspeto moral e social? Impõe-se-nos, sem dúvida, uma seleção de valores que, aos acasos funestos do arrivismo, substitua a segurança no desenvolvimento do mérito pessoal e a sua consequente subordinação ao equilíbrio permanente da coletividade. É o problema da Nobreza que nos aparece, suscitado não só como um meio legítimo de estimular a ascensão familiar, mas ainda como o único processo de se resolverem com eficácia algumas das preocupações mais graves da época presente.
Liga-se à solução do problema da Nobreza a solução de outros problemas, como o da volta à terra, de hora para hora mais imperioso com o excessivo urbanismo que tudo devora e que não termina nunca. Vêm de seguida a defesa da propriedade contra a concentração capitalista, a fixação das populações ao solo com autoridades sociais que as morigerem e norteiem, e, dentro de certos limites, uma atenuação sensível nas crises do trabalho e nas crises da assistência. Constitui-se ao mesmo tempo um viveiro de competências e de caracteres em que o Estado recruta, ponderados os devidos critérios da conveniência e do merecimento, os mais úteis e os mais infatigáveis dos seus servidores. Consagra-se deste modo a capacidade superior de quantos honram o seu país, honrando-se a si próprios. E com eles se origina uma classe, aberta para a entrada e para a saída. Eis de uma maneira geral o que vem a ser a teoria da Natureza.
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Numa pátria derrancada até ao mais fundo do seu ser pelas ideologias liberalistas, falar-lhe em Nobreza é falar-se em Privilégio – é falar-se quase em Baraço e Cutelo. Há gente que se preza de culta que acredita seriamente que, se não fosse a Revolução Francesa, quem não nascesse em berço armoriado nascia para ser pouca coisa nas cenas cá deste mundo – tivesse as virtudes que tivesse! Costuma-se trazer o feudalismo até aos fins do século XVIII – às vésperas da declaração dos Imortais Princípios. Os nobres, metidos nos seus castelos, vivendo duramente do suor do povo, e o povo arrastando uma vida de besta de carga, debaixo do azorrague dos senhores que o exploravam – tal é a visão simplista da história que em geral se professa. Deriva daqui um equívoco lamentável de ideias, que é bem a prova da calúnia sistemática em que durante mais de cem anos a mentalidade jacobina se extenuou a enegrecer o Passado. Nós somos hoje as vítimas desse estado de espírito sectário que roubou à nossa inteligência todas as certezas morais e afetivas, das quais resultava para Portugal a posse de uma verdadeira consciência nacional.
Penetrados da metafísica revolucionária, os conservadores portugueses acham-se, como conservadores, absolutamente impossibilitados de vencer. Ignoram o corpo doutrinário que lhes cumpria defender por dever e por índole. E não dispõem, por outro lado, do prestígio arrebatador de um sentimento que, como a utopia igualitária, lhes dê multidão para o combate, gente que se sacrifique com frenesim e com frenesim insista pelo triunfo. Há uma mística republicana. Mas não há uma mística reacionária. Os nossos monárquicos organizam-se – se se organizam! –, não como convicção, mas como partido. Falta-lhes a escola da violência. E com a violência falta-lhes o que é tudo: a finalidade.
Por isso nós, os integralistas, partilhamos da opinião do marquês de la Tour du Pin. Não somos conservadores, dada a passividade que a palavra ordinariamente traduz. Somos antes renovadores, com a energia e a agressividade de que as renovações se acompanham sempre. O nosso movimento é fundamentalmente um movimento de guerra. Destina-se a conquistar, e nunca a captar. Não nos importa, pois, que na exposição dos pontos de vista que preconizamos se encontrem aspetos que irritem a comodidade inerte dos que em aspirações moram connosco paredes-meias. É este o caso da Nobreza, reputada como um arcaísmo estéril em que só se comprazem vaidades espetaculosas. A culpa foi do Constitucionalismo que reduziu a Nobreza a um puro incidente decorativo, volvendo-a numa fonte de receita pingue para a Fazenda. «Foge, cão, que te fazem barão!», chacoteava se à volta de 1840. «Mas para onde, se me fazem visconde?!» E nas cadeiras da governança o cache-nez célebre do duque de Ávila e Bolama ia esgotando os recursos do Estado em matéria de heráldica.
Deixou-se ao poder executivo a concessão e a fiscalização dos títulos. Premiaram-se assim eleições, mercadejaram-se assim honrarias. De que valiam, no entanto, essas mercês, se a elas não correspondia a realidade de uma classe com a sua moral e os seus compromissos? Com a adulteração progressiva da Nobreza, os grandes nomes declinaram, declinaram as grandes casas. É uma verdade que hoje verificamos com lástima profunda! A Nobreza, como autoridade social, não a possuímos. Há titulares, mas não há nobres. Ora, sem autoridades sociais, não é possível transformar a circunstância política de uma restauração no princípio fecundo do ressurgimento de Portugal.
Se abertamente pugnamos pela reconstituição da nobreza nacional, como fator imprescindível para a reorganização do nosso país, é porque de há muito reconhecemos ser a Nobreza um facto inerente à natureza do homem. Posta a família como base da sociedade, não existe família nenhuma que, desenvolvida normalmente, não atinja esse grau de luzimento e de distinção que se exprime por nobreza. O primeiro impulso de uma família recente é libertar-se do trabalho salariado. Atingida a suficiência económica bastante para lho permitir, esforça-se logo por cimentar um pequeno património, em que assente os alicerces da abastança ambicionada. Seguindo um esquema invariável, a família transita por meio da fortuna média do plebeísmo para a burguesia. A ascensão acentua-se, criando-se com o desafogo dos bens outros hábitos, outras necessidades. A família avança devagar, mas avança com segurança, alargando o seu mundo, selecionando-se, fixando-se. O desejo que a conduz é sempre o desejo crescente de adquirir.
Adquire a riqueza e imediatamente lhe vem a ânsia de alcançar um nome e de o doirar em seguida. Os casamentos, o exercício de certos cargos, quando não fosse um ato superior de vontade, de inteligência ou de sacrifício – tais os muitos caminhos por onde se ingressava na Nobreza. Foi ontem assim. Sê-lo-á também amanhã, se a sociedade, anarquizada até aos seus fundamentos, vier a recuperar o sentido perdido das grandes verdades tradicionais.
Enganam-se os que proclamam a Nobreza uma casta. A Nobreza não é fechada, existe nela um duplo jogo de assimilação e de eliminação. Eis a diferença que o marquês de La Tour du Pin estabelece entre o organismo vivo de uma classe social e o mecanismo inerte de uma casta. É uma característica que concorre também na Nobreza. Oiçamos um espírito interessante do nosso tempo, ainda que bem pouco inclinado à maior parte das nossas conclusões. «Quando nas camadas pobres se nos deparam indivíduos bem equilibrados, sóbrios, inteligentes e trabalhadores, é preciso que não tenham nenhuma sorte, ou que se encontrem num meio absolutamente desfavorável para continuarem pobres toda a sua vida, escreve Vacher de Lapouge no seu curioso livro Race et milieu social.[1] Infiltram-se pouco a pouco no pequeno patronato – prossegue escrevendo – ou então metem-se de muito novos no comércio, chegando os filhos, e algumas vezes eles próprios, a situações invejáveis. Assim se elevou a classe dos artífices urbanos, anteriores ao maquinismo contemporâneo, que aos operários de outrora, já possuidores de um certo nível mental, substituiu os mecânicos de hoje, recrutáveis mesmo entre os deserdados da inteligência. Os netos dos sapateiros, dos pedreiros e dos carpinteiros do século XVIII formam as nove décimas partes da burguesia atual.»
Essa lenta operação, através da qual as famílias ascendiam do mais espesso anonimato à abundância menos preocupada, Vacher de Lapouge, tomando uma expressão feliz a Dumont, a designa por capilaridade social. Há deste modo para Vacher de Lapouge uma tiragem permanente de quantos elementos se encontram na massa informe do povo por si próprios dignos de superiorização. Em todas as épocas, afirma Vacher de Lapouge, o acesso das camadas elevadas foi aberto às classes pobres, até aos escravos e aos servos pela porta da alforria, e é o que parece ter sucedido em toda a Europa. Só na hipótese de uma casta conquistadora, sobrepondo-se a uma raça subjugada, é que se admitirá uma nobreza fechada, ainda assim vencida depressa na sua impermeabilidade pelas exigências duras da renovação. É como pensa Vacher de Lapouge ao acrescentar significativamente que, para uma família pobre do tempo dos Gauleses ter continuado sempre pobre até aos nossos dias através de sessenta gerações, é preciso que a fortuna lhe haja passado perto sem lhe atirar um favor, ou que este favor haja caído nas mãos de um homem incapaz de o fazer frutificar». As observações de Vacher de Lapouge conduzem-no à condenação irremediável da miragem democrática pela inferioridade reconhecida das classes pobres. «Elas não são somente enfraquecidas sem cessar pelo jogo da capilaridade social, que as priva dos seus melhores elementos, mas pela perversão dos seus próprios degenerados, como são também o recetáculo de todos os degenerados das classes ricas, de todos os dejetos que tombam das escalas mais crescidas da sociedade.
Vacher de Lapouge apoia-se em dados estatísticos para assegurar a sua opinião. Começa por acentuar que a classe operária emprega em se aniquilar a maior parte do acréscimo dos seus salários, porque a sífilis e o alcoolismo espalham-se hoje progressivamente naqueles meios onde a falta de recursos pecuniários limitava outrora «l’usage du cabaret et des promeneuses du trotoir». Encosta-se Vacher de Lapouge de seguida ao livro notável Les classes pauvres, de Alfredo Niceforo, cujas origens socialistas tamanha modificação haviam de sofrer! Niceforo constata por verificações experimentais que, em relação às classes elevadas, as classes pobres apresentam uma proporção centesimal abundantíssima em caracteres de degenerescência, um menor desenvolvimento físico e ainda uma mentalidade baixíssima. Estas conclusões, comenta Vacher de Lapouge, surpreenderam bastante gente, porque, quer por cegueira ou por desprezo da realidade, quer com fim idêntico ao de Tácito quando elogiava os germanos para incitar Roma a suster-se na carreira da decadência, os filósofos do século XVIII, com uma eloquência que ainda hoje nos domina, descreveram-nos as classes superiores como degeneradas, e as classes inferiores como sadias e fortes, robustas de corpo e de espírito, verdadeira reserva da grandeza futura.»
Mas, como vimos, a história da formação das classes pobres ensina-nos que só se mantêm os seus elementos improgressivos, engrossados pelo rebotalho patológico que cai de cima. O aumento dos salários reflete-se logo no aumento do número de tabernas e a curva do consumo do álcool acompanha exatamente a dos salários há meio século para cá. Juntas as razões apontadas, nós não nos podemos abandonar em verdade às utopias dos filantropos do século XVIII sobre a bondade e a virtude do homem do povo. Daí a visão pessimista de Vacher de Lapouge. As classes mais bem-dotadas são pouco fecundas, reflexiona ele. As famílias que ocupam o alto da escala social terminam naturalmente na degenerescência. Os seus degenerados e os da classe rural fundem-se na classe pobre. A miséria é já de si um fator de degenerescência. A posterioridade dos degenerados, mesmo quando aliados a famílias sãs, é ferida de degenerescência por uma hereditariedade quase inevitável. Os bons elementos das classes pobres não permanecem nelas, elevando-se como se elevam pelo recrutamento das classes superiores. Concluamos. Se não nos decidimos bem depressa a praticar a seleção sistemática, o futuro da raça está em perigo e o movimento democrático que tende a transferir toda a importância social para as classes pobres e degeneradas, é um verdadeiro suicídio da humanidade.»
Vacher de Lapouge, um dos chefes mais subidos da escola antropossociológica, excede-se no seu pessimismo implacável de cientista. Nem tudo é degenerescência, nem tudo é negação! No entanto, como reconhecimento da ascensão incessante das famílias para uma média de caracteres superiores, sem a qual não há nobreza, é de peso incontestável o seu autorizado testemunho. Com ele se dissipa a ideia corrente da Nobreza como casta e toma maior relevo a sua compreensão como classe. Pelo que fica dito, a Nobreza corresponde, pois, a um facto inerente à própria natureza do homem. Ocorre-me agora, para reforçar a minha tese, uma passagem notável de Renan nos Souvenirs d’enfance et de jeunesse. Falando dos seus, assim discorre o mais cético de todos os céticos: «Là était le centre du clan des Renans, bonnes gens venues du Cardigan, sous la conduite de Fragan, vers l’ans 480. Ils vécurent là treize cents ans d’une vie obscure, faisant d’économies de pensées et de sensations dont le capital accumulé m’est échu. Je sens que je pense pour eux et qu’ils vivent en moi. » É em forma literária, e com uma antecipação impressionante, o ponto de vista sustentado por Vacher de Lapouge.
De modo que no desenvolvimento de uma família verificam-se três estádios fundamentais. O primeiro é o da constituição da família sujeita ainda ao trabalho salariado, como já acentuámos. Temos assim o plebeísmo. Segue-se-lhe a conquista do desafogo económico, em que o dinheiro constitui o objetivo principal. Eis a burguesia. Vem depois a nobreza, com a aquisição da notoriedade e as responsabilidades consequentes de um nome criado. Pergunta-se: mas, sendo assim para com o passado, sucederá que atualmente a Nobreza seja uma necessidade com a transformação profunda dos tempos e dos costumes? É o aspeto central da questão e, por melindroso que pareça, o que mais de pronto se resolve.
Reconhece-se como natural nos indivíduos a aspiração de subir. Se nos colocamos dentro do mero interesse pessoal, é pelo arrivismo que teremos de optar, porque, sendo a vida curta, a vida será para aqueles que mais depressa chegarem ao destino que se procuram. É lógico este critério fora de toda a moral e em face das doutrinas revolucionárias, que consideram o indivíduo como princípio e fim da sociedade. Mas para o sociólogo e para o tradicionalista o indivíduo vale apenas pelo grupo a que pertence. Se o esforço desse indivíduo se sobrepõe à órbita que o conforma, torna-se logo num valor centrífugo, numa quantidade errante, que não deixa atrás de si nada de duradoiro e que as mais das vezes se volve num forte motivo de perturbação. Foi essa a pior das desordens introduzida pelo vento atrabiliário dos Direitos-do-Homem. É que o esforço do indivíduo, para aproveitar à coletividade, precisa de incidir não só sobre o indivíduo que o realiza, mas também sobre a família ou sobre a profissão em que o mesmo indivíduo se enquadra. Assim o praticou a sociedade antiga, cheia do instinto das grandes verdades tradicionais, antes que a aluíssem até à base os falsos dogmas de 89. De então para cá é um desfazer constante de teia, não havendo família que dure, por muito alto que algum dos seus membros tenha ascendido. Ora uma família nobre é, na clara perceção de Paul Bourget, uma família que dura. Antigamente, pelas leis da capilaridade social, todas as famílias chegavam àquela fase definitiva em virtude da qual ficavam durando. Lá dizia o velho estribilho francês: «De charron soldat, / De soldat gentilhomme, / Et puis marquis, / Si la fortune en dit.»
É que a ação do indivíduo se exercia pela família, elevando-a consigo debaixo da preocupação unânime da honra. O novo nobre não punha em si a finalidade da sua aspiração. Sacrificava-se por essa aspiração, morria por ela, para que a sua família durasse, conservada pelo nome que lhe tinha legado.
Não nos esqueçamos de que a sociedade antiga operava mais com as realidades de que a sociedade do nosso tempo, tão absorvida nos seus utilitarismos rendosos. Como os indivíduos só contavam pela família que os representasse, o engrandecimento do indivíduo pautava-se pelo engrandecimento familiar. O indivíduo e a família coincidiam-se numa reciprocidade admirável. Havia bem na transmissão do sangue a solidariedade dos vivos com os mortos de preceito iluminado de Auguste Comte. Era tamanha essa solidariedade que quem tivesse servido o Estado nas armas ou nas letras, magnífica hereditariedade moral! –, podia comunicar os seus serviços por testamento ou por doação. Requeria-se a recompensa mediante um processo de habilitação. A recompensa vinha numa pensão, num ofício, numa mercê, desde que a prova estivesse feita e conforme fossem as circunstâncias do peticionário. Na Torre de Tombo guarda-se um número infinito de processos de semelhante natureza. Consultá-los ao acaso, num passar rápido de folhas, é entrever a forte constituição da família portuguesa, que, firmada em tão sólidos vínculos morais, conseguiu resistir ao golpe fundo que o Constitucionalismo lhe atirou quando introduziu entre nós o sistema sucessório do Código-Napoleão.
Tocqueville confessava um dia que começara o estudo da antiga sociedade, cheio de preconceitos contra ela, para o acabar possuído do mais entranhado respeito. Sucede o mesmo em Portugal com o sentido que temos do Passado. Não se conhece a história da família portuguesa nem das instituições locais que se desenvolveram à sua sombra. Há assim um manifesto desprezo pelos graves assuntos sociais que o problema de Nobreza envolve consigo. Como Tocqueville, também partilhámos da opinião liberalista de um século inteiro de equívocos e de difamações. Como Tocqueville, também concluiremos nas homenagens devidas ao espírito construtivo das gerações que nos precederam. Porque a sociedade antiga baseava-se no conceito da honra para a discriminação dos seus valores. O conceito da honra era o seu critério de competência. Servir o Estado – a coisa pública (res publica), como então se dizia – importava desinteresse e abnegação. Viver à lei da Nobreza equivalia a viver desinteressadamente da sua própria fazenda, a ser-se ‘limpo de mãos’. É que a honra ‘excluía o proveito’. Eis a razão tão increpada, mas afinal tão compreensível, por que o nobre não podia negociar! Não nos esqueçamos de que a Nobreza servia. Servia cargos que, sem outra remuneração que a da honra, constituíam deste modo um custoso apanágio.[2] «Nobreza obriga», ainda agora se exclama. Na mesma ordem de ideias, é bem elucidativo o trecho que passo a trasladar do livro Privilégios da Nobreza, e fidalguia de Portugal dado à estampa em 1806 por Luís da Silva Pereira Oliveira, cavaleiro professo na Ordem de Cristo e corregedor da comarca de Miranda do Douro. «Pois quantas vezes vê o homem Nobre vir a bala – escreve o nosso corregedor –, e não se abaixa só porque julga ser desonra desviar-se de que ela o passe de parte a parte! Quantas vezes sai ele em quartos das mãos de seus inimigos só por não sofrer a desonra de fugir! Quantas vezes antepõe ele a vontade alheia ao gosto próprio, só por não comprometer a sua honra! Quantas vezes, enfim, desperdiça ele os bens e a saúde por umas meras etiquetas e pontos de honra! Não é, portanto, sem razão o dizer-se que quanto quisermos ter de nobres e de honrados, tanto teremos de martirizados.»
É inato e legítimo em toda a criatura o desejo de passar de uma situação inferior para outra mais graduada, isto é, transitar de classe. Ordenando essa ambição instintiva, a Nobreza tornava-a um facto impulsionador da sociedade e obtinha-se por ela a seleção dos melhores. Vieram os mandamentos revolucionários com os seus igualitarismos frenéticos. Aboliu-se a Nobreza, baseada no privilégio e na exceção, conforme salivava a fúria oratória dos declamadores. Mas triunfou, porventura, a democracia? A democracia pura, o governo do povo pelo povo, em nenhuma parte o vimos ainda subir ao Capitólio. «Le peuple est roi», observa Clémenceau, um dos mais ortodoxos na matéria. «Il règne. Mais il ne gouverne pas. Il a, comme les dieux d’Homère, la fumée des hécatombes.»
Deslocada a origem da autoridade para o seio das multidões, o poder entrou a exercer-se por delegacia. Em vez da nobreza, como classe social, invertidos todos os valores morais e mentais, deram em aparecer as clientelas e os partidos com o seu interminável cortejo de sicofantas e de aventureiros. Taine chamou à Revolução Francesa, com um laconismo tão sangrento como verdadeiro, uma simples translação de propriedade. Os bens nacionais, vendidos por baixo preço e arrancados por meio da violência aos seus legítimos possuidores, enriqueceram a canalha dos delírios macabros do Terror, abrindo as portas de entrada à moderna plutocracia. Por outro lado, a extinção do regime corporativo da Produção iniciou com as funestas consequências que hoje padecemos o predomínio desaforado do Capital sobre o Trabalho. A Nobreza, derivada da lei humaníssima do sangue, apoiava-se na terra e cumpria com brio as funções sociais da propriedade. A guerra da Vendeia motivou-se mais na dedicação dos camponeses aos nobres do que propriamente no seu lealismo pelo rei ausente e desconhecido. «Possesseurs – elucida o visconde Georges d’Avenel referindo-se aos nobres, senhores de vastos domínios – ils ne l’étaient que bien imparfaitement des prairies, pendant quatre mois de mars à fin de juin chaque année; ils n’étaient que nominalement de vastes terrains soumis à la pâture banale et de superficies grevées, moyennant quelques sous, d’usages, innombrables pour chauffage, pacage, charpentes, meubles et utensiles de toute sorte, en profit des paroisses riveraines. No marquês de la Tour du Pin nós encontramos o eco dessa responsabilidade da Natureza quando o grande sociólogo tradicionalista nos conta a palavra que um dia ouviu da boca de seu pai: «Mon père, en me préparant à lui succéder dans le bien de famille, la terra avita, où je finis mes jours, m’a laissée cette leçon: Rapelle-toi que tu ne seras devant Dieu que l’administrateur de cette terre pour ses habitantes.» A Revolução, individualizando a propriedade, libertou-a de semelhantes encargos. De onde o escrever ainda Georges d’Avenel: «Il se produisit ainsi un phénomène qui semble un paradoxe, mais qui fut un fait positive: pour certains patrimoines nobles, l’abolition du régime féodal fut un bienfait et ils se trouvèrent grandement accrus par la Révolution.»
Eis como a democracia, no seu feliz advento, engendrava logo uma pequena oligarquia de parvenus enriquecidos, desapossando as populações rurais de benefícios tantas vezes seculares. Nas cidades o mal iria a pior com a dissolução das corporações de Artes-e-Ofícios, que deixava o artífice abandonado às contingências caprichosas da concorrência. O barão da Finança assomava no limiar da história contemporânea. À nobreza da terra e do sangue substituíam-se as potências do oiro e da especulação. A seleção agora operava-se às avessas. Dantes a Nobreza corrigia a influência das fortunas na sociedade, submetendo-as pela nobilitação ao interesse supremo do todo. Desembaraçado de quaisquer disciplinas que o limitassem e contivessem, o argentário campou como maioral omnipotente a que tudo se inclinava, homens e coisas.
Foi este o resultado colhido pelas pregações revolucionárias. Surgiu do inesperado uma multidão de amigos-do-povo e de brasseurs-d ’affaires, cuja fome de sete anos ficará para sempre lendária. «La démocratie, c’est l’envie.» E Proudhon, classificando deste modo a panaceia da igualdade política, marcou-a com um ferro em brasa ao chamar-lhe «patriciado da mediocridade».
No abaixamento dos caracteres, só o apetite do mando e do oiro cresceu insaciavelmente. A tanto nos levava a conceção materialista da sociedade, saída dos Direitos-do-Homem, com o indivíduo por princípio e fim de si mesmo. Desprezaram-se as forças espirituais que são o segredo fecundo da boa saúde coletiva. No seu furor de negação, deitadas abaixo todas as chamadas ‘diferenças sociais’, apenas ficou de pé a conquista da Riqueza, mais sôfrega, mais desabalada do que nunca. A velha Nobreza, de formação cristã, firmada na propriedade e na família, dois factos naturais e eternos, desaparecia da cena do mundo, acossada violentamente pela aristocracia do dinheiro. Escutemos Vacher de Lapouge: «É um facto histórico o facto de toda a aristocracia ter começado pela riqueza, mas esta riqueza adquiria-se pelo talento político, pelas virtudes guerreiras e pela autoridade moral. A nobreza feudal tinha por base a posse da terra, mas a posse da terra supunha originariamente um certo valor pessoal, um mérito qualquer que colocava fora do comum o fundador da família. A nossa aristocracia do dinheiro não se parece em nada com a antiga: para adquirir fortuna, o acaso é o grande auxiliar, e as qualidades necessárias para isso não se contam entre as mais elevadas. Ela não dispõe de merecimentos e difere assim pelo seu princípio das aristocracias que a precederam.
E Vacher de Lapouge continua com uma visão penetrantíssima e um penetrantíssimo poder de destrinça: «A maior parte das causas que fazem entrar um homem na classe rica são mais ou menos fortuitas: sucessão, casamentos vantajosos, lotarias, subida de valores comprados por palpites felizes, valorização de mercadorias por acidentes atmosféricos ou económicos, construção de linhas férreas, abertura de bairros descoberta de minas, etc. Estas diversas circunstâncias favorecem desigualmente os indivíduos com mérito e os indivíduos sem ele: é a seleção do acaso. A plutocracia representa assim, por via de regra, um agente de perturbação e de iniquidade.
Dantes as desigualdades sociais, derivadas da Nobreza e com motivo na honra e no merecimento, não provocavam a hostilidade das camadas pobres, porque elas instintivamente reconheciam o direito da superioridade moral ou mental a uma situação de destaque. As camadas pobres encontravam na Nobreza, como é conveniente não esquecer nunca, a sua natural representação. Escrevendo acerca da Nobreza, o grande Bonald lembrava a palavra do Evangelista: «Que aquele que quer estar acima dos outros, seja apenas o seu servidor.» Era o que praticava a Nobreza, cuja lei fundamental foi sempre o mais fundamental desinteresse. Voltou-se, porém, a direção do mundo com as teorias enfáticas da Liberdade e da Fraternidade. Como a ascensão dos indivíduos se não faz já por famílias, mas em relação a cada um de per si, quando o arrivismo, estatuído em norma de conduta pública, não produz tragédias como a que Paul Bourget analisa no seu romance L’étape, cria, pelo menos, o ódio do inferior para com o superior, visto a superioridade agora assentar na riqueza e a riqueza não vir do mérito, mas sim da sorte ou das contingências da vida. Daí o estado de guerra latente em que a sociedade se diminui e enfraquece. A este, outros fatores não menos nefastos se aliam. O regime plutocrático tem, pois, o grave inconveniente de colocar bem em evidência, e como exemplo para o resto da Nação, certo número de indivíduos possuidores de um poder imenso e desprovidos totalmente de mérito, prossegue Vacher de Lapouge na sua implacável observação. Se eu digo indivíduos, é com intenção. A aristocracia do dinheiro é uma aristocracia quase pessoal. À segunda, à terceira geração, a fortuna pulveriza-se nas mãos de um rebento incapaz de a utilizar com inteligência e mesmo de a conservar: ele esbanja em cavalos e em mulheres o capital amontoado pelo fundador da sua dinastia. Então a família desaparece, ou se extingue, ou regressa à plebe, donde nunca devera ter saído. É um fenómeno raro ver brotar destas famílias ricas de aventureiros homens de talento que enobreçam a fortuna adquirida por baixos meios ou por circunstâncias do acaso.
Tais são as galantes consequências da Democracia! Declarando todos os cidadãos iguais perante a lei – exceção feita a seus talentos e virtudes –, se aboliu a hereditariedade moral e social, deixou ficar intacta a hereditariedade económica. Se desapareceram assim as desigualdades que estimulavam o verdadeiro valor, com o ingresso da plutocracia robusteceram-se precisamente aquelas que o entravam e o aprisionam. «Outrora – pondera De Lamarzelle – não havia necessidade senão de uma pequena quantia para alguém se estabelecer, para adquirir os meios precisos para o exercício de uma profissão comercial ou industrial, para se tornar independente. Hoje já não sucede o mesmo, porque o capital subalternizou uma infinidade de pessoas que antigamente seriam autónomas. O problema da ascensão social põe-se desta forma, em tempos de igualdade política, unicamente a favor dos privilegiados da fortuna. «Se eu sou professor na Sorbonne – sorri-se a ironia velada de Émile Faguet –, não é às minhas virtudes que eu o devo, nem aos meus talentos. Sou-o, porque meu pai me fez educar com cuidado à custa do seu dinheiro, embora não tivesse muito.» Mas a diferença é mil vezes maior entre o homem que tem pouco dinheiro e o homem que não tem nada, do que entre o homem que tem pouco dinheiro e o milionário. Por outro lado, não nos passe da memória a espirituosa frase daquele jornalista francês: «Aujourd’hui, pour être décoré, une seule condition est exigée, mais indispensable, il faut être du monde où l’on décore.»
É o que acontece realmente nas altas esferas da Democracia. Conhece-se a adorável sátira que é o livro de Robert de Jouvenel, La république des camarades. As oligarquias políticas e as oligarquias financeiras cerram-se com um exclusivismo áspero de casta. Eternizaram-se já os deliciosos fils-à-papa das eras democráticas que estão correndo para edificação futura das gentes. É significativo o depoimento de Chailley-Bert no seu Enquête sur l’enseignement secondaire. Vai em francês para se lhe não prejudicar o sabor. Diz Chailley-Bert: «Tous ces beaux fils qui auparavant refusaient d’entrer dans la carrière paternelle du commerce, de l’industrie ou de la banque et qui par suite laissaient la porte ouverte aux fils de la démocratie, élèves de notre enseignement secondaire ou supérieur, tout ceux-là sont aujourd’hui, et par la force des circonstances et par leurs préférences mêmes, inclinés à continuer l’œuvre paternelle, à succéder à leur père. Par suite, le commerce, l’industrie, la haute banque, se recrutent désormais, pour ainsi dire, parmi les propres membres: il faut être le fils, le neveu, le filleul ou l’ami d’un homme dans les grandes affaires pour pouvoir y entrer soi-même avec l’espoir d’arriver à s’y faire un situation, et il est à peu près impossible à un jeune homme d’un autre milieu, à un fils de professeur, de fonctionnaire, a moins de circonstances exceptionnelles, de se dire: Je vais entrer dans le commerce par la grande porte, je vais faire partie du grand état-major commercial.» ["Todos aqueles belos filhos que anteriormente recusaram entrar na carreira paterna do comércio, indústria ou banca e que, consequentemente, deixaram a porta aberta aos filhos da democracia, estudantes do nosso ensino secundário ou superior, todos estes estão hoje, e pela força das circunstâncias e pelas suas próprias preferências, inclinados a continuar o trabalho paterno, para suceder ao pai. Como resultado, o comércio, a indústria e a alta banca passam a ser recrutados, por assim dizer, entre os próprios membros: é preciso ser filho, sobrinho, afilhado ou amigo de um homem de um grande negócio para poder entrar nele com a esperança de conseguir criar uma posição para si, e é quase impossível para um jovem de outra origem, cabendo ao filho de um professor, de um funcionário público, salvo circunstâncias excecionais, dizer para si próprio: Vou entrar no comércio pela porta da frente, vou fazer parte do grande pessoal comercial."] A nova ordem de factos pretende estabilizar-se recorrendo quase aos processos da hereditariedade nobiliárquica. Mas como repousa na noção única do interesse individual, não atingirá nunca a força e o prestígio de que se revestiam as velhas autoridades sociais. Eu quereria que se atentasse um pouco na meditação de tão singular fenómeno. Só pelo dinheiro atualmente se sobe e domina, sendo exceção raríssima a coincidência do dinheiro com o merecimento. As classes pobres que pelas leis da capilaridade tão alto ascendiam antigamente, são hoje esmagadas nas tenazes duras do mais duro exclusivismo económico. Outrora – é ainda De Lamarzelle quem fala – grande número daqueles que não disfrutavam os benefícios da propriedade individual, tinham pelo menos à sua disposição a propriedade coletiva: faziam parte de uma comunidade proprietária. A Revolução destruiu o domínio corporativo, impedindo a sua reconstituição. Por meio deste facto, retirou à maioria a possibilidade de se tornar proprietária: de maneira que, se o não criou, facilitou e desenvolveu largamente o proletariado.
Se a Nobreza era uma profissão, a profissão de servir o Estado, a Profissão era, por seu turno, uma espécie de nobreza. O artífice antigo via-se rodeado de isenções e de foros que o tornavam uma realidade digna de peso e de conta. Recordemo-nos, em relação a Portugal, da Casa dos Vinte-e-Quatro e do muito honrado Juiz-do-Povo, falando claro aos Reis e sendo recebido em palácio entre brandões acesos. D. João IV admitira a ler no Desembargo do Paço, com dispensa da mecânica de seus pais e avós, os filhos bacharelados de pessoas que houvessem servido nos vinte e quatro ofícios da cidade de Lisboa. A procissão do Corpo de Deus constituía a grande festa dos nossos mesteirais, que foram sempre a coluna forte da monarquia tradicional. Enleados na oratória salivosa dos tribunos, os operários contemporâneos desviam-se do amor da profissão para o beco sem saída das agitações políticas. Não passam de carne para a barricada e de degrau ingénuo para os exploradores da credulidade alheia. Não se lhes fechava em outros tempos a Nobreza. Ocorre-me à lembrança o caso do arcebispo Cenáculo. D. Frei Manuel do Cenáculo Vilas-Boas tivera por pai um serralheiro. Não lhe proibiu essa deficiência de origem que brilhasse pelo seu talento e que alcançasse as maiores dignidades eclesiásticas. Como a elevação do indivíduo se efetuava pela elevação da família, logo suas sobrinhas se viram contempladas com a mercê do foro de fidalgo cavaleiro para quem casasse com elas, sendo capaz da referida graça».
Preocupada apenas com os sucessos materiais, a nossa época não se demora a refletir sobre verdades tão fundas como esta! Mas se o oiro é quem governa e na demanda do oiro, segundo velocino, as ambições gerais unanimemente se congregam, como premiar a capacidade traduzida na inteligência, e o heroísmo que se exprime no sacrifício da própria vida? Ora é aqui que a razão central da Nobreza nos surge com o mais irredutível dos vigores. Se a fortuna se herda, porque é que o mérito e a honra se não hão-de herdar, com as mesmas vantagens sociais de que a fortuna se acompanha? Se a fortuna concede facilidades de acesso e de triunfo, porque é que um nome por si só não há-de valer socialmente, pelo menos tanto? Oiçamos Blanc de Saint-Bonnet a este respeito: «Quando se fala do mérito, grita-se imediatamente: o mérito, sim; mas o mérito pessoal... Isto não é, porém, assim. O sábio ou o magistrado, que teriam consumido a sua existência no estudo, o militar que houvesse dado a vida na guerra, veriam então os seus filhos caídos na pobreza ao lado daqueles cujos pais teriam levado os seus dias a angariar fortuna? Neste caso l’épicier du coin, como se diz em França, o mais pernicioso dos agiotas andaria com juízo, porque, enquanto seus filhos levantavam a cabeça, os filhos do militar e do magistrado iriam esconder-se na última das obscuridades.» E Blanc de Saint-Bonnet insiste com energia: se não quereis que o mérito e a honra sejam uma herança, que fortuna o não seja também: destruí toda a hereditariedade! Porque senão, dais a preferência ao homem cúpido sobre o homem que se dedica ao Estado, aos seus semelhantes ou a Deus. Evidentemente que quebrais a segunda coluna da civilização e secais assim num povo a fonte dos homens superiores.
A questão acha-se nitidamente formulada. Desconhecendo a Nobreza, a filosofia revolucionária gerou as oligarquias financeiras. À seleção lenta e segura obrigada pela capilaridade social, sucedeu a seleção do acaso, dando a primazia aos menos idóneos, aos menos dignos. Daí a definição exatíssima de Paul Bourget quando assevera que o valor do indivíduo está na razão inversa do individualismo professado pelas leis e pelos costumes. Sofremos uma estiagem de personalidades – sufoca-se debaixo de uma nuvem de medíocres aparatosos. Contudo, nesta poeirada de homens – na imagem vivíssima de Taine –, observa-se uma tendência inata para a aristocratização. A América do Norte é um exemplo frisantíssimo. Como há uma física da natureza, há também uma física da sociedade. Cedo ou tarde, sob pena de a vida se virar ao contrário, retomarão o predomínio os princípios obliterados dessa física, da qual o tempo antigo, se não possuiu a consciência, possuiu, pelo menos, a intuição.
Na organização das elites futuras, para que não se volvam em sistemas oligárquicos, o critério a seguir-se será, sem dúvida, o critério da Nobreza, deduzido do sangue e determinado pela honra. O problema não consiste, pois, numa hipotética igualdade de situação, como a Democracia pretende. Consiste antes numa justíssima possibilidade de ascensão, como a experiência reconhece e os factos o proclamam.
Foi sempre assim a Nobreza – classe francamente aberta para a entrada e para a saída! Não confundamos nobreza com aristocracia. A aristocracia participa do poder. E, como o prova o triste fim da Polónia, como no-lo mostra a impotência da Alemanha durante séculos para se unificar, é mais um agente de perturbação e de lutas intestinas do que um elemento de ordem. A Nobreza, não participando do poder, serve-o, no entanto, como corpo que é do Estado. Em todas as épocas a Nobreza consagrou o princípio geral da possibilidade de ascensão. Mas o privilégio? Mas a hereditariedade? Se tais espectros ainda se nos aninham no sentimento, depressa se vencem pelas simples indicações da história que é história. Remontando à origem feudal da Nobreza, nós descobrimos logo aí a aplicação imediata da chamada capilaridade social. É outra vez a Vacher de Lapouge que vamos ouvir: «De resto, o servo corajoso e destemido, cujo lugar era na vanguarda, chegava à cavalaria pelas armas. A nobreza feudal recruta-se muito mais entre os homens de armas e escudeiros de condição servil do que na classe dos homens livres, vivendo à parte nas suas terras ou nas dos burgueses das cidades. O servo enobrecido, uma vez dotado de um domínio, tornava-se tronco de nobres de raça. No fim da Idade Média, a nobreza secundária havia quase suplantado as grandes casas dos primeiros tempos do feudalismo. O sangue dos nobres carolíngios não se continuava já senão por via feminina. Esta seleção mantinha a nobreza na sua força e a plebe na sua fraqueza.
É bom que acabemos com o preconceito que entre nós existe contra a sociedade feudal. Semelhante preconceito vem-nos da influência nefasta dos Legistas que quiseram ver entre os nobres e os não nobres as diferenças com que em Roma o Direito separava os patrícios dos plebeus. Contrariamente, a sociedade feudal hierarquizava-se pela terra e pela família numa correspondência admirável de direitos e de deveres. Senão, comparemos com o trecho transcrito de Vacher de Lapouge uma passagem igualmente valiosa do nosso Alberto Sampaio na sua monumental monografia As vilas do Norte de Portugal. Ei-la: «Tal era a sociedade cujos traços fundamentais encontra a tradição nos documentos precedentes. As batalhas incessantes, que selecionaram e nobilitaram os combatentes mais valorosos, levaram a liberdade às últimas camadas da população rural; metodicamente armada pela necessidade do ataque e defesa, apresentava-se já, antes de se fundar o Estado português, exercida por igual na guerra e no trabalho; a cada passo o apelido arrancava-a das cabanas, dos pardieiros e quintanas, reunindo-a no campo da peleja. Acontiados pela coroa, os nobres são os cavaleiros de profissão; residindo em casas sem luxo, vivem em intimidade com o povo, ora na melhor harmonia, ora em questiúnculas de proprietários minúsculos, mas sempre o protegendo. Destes os mais pobres combatem a pé, e peões formam a admirável infantaria portuguesa mediévica. Dos herdadores abastados saem os cavaleiros vilões, que na batalha ocupam o lugar honroso da vanguarda; dado o primeiro choque, confundem-se com os cavaleiros nobres, e sê-lo-ão também se a fortuna e a sorte das armas os ajudar. O cavaleiro em cujas mãos reside a última defesa do país, e o rico homem, governador da terra, com pendão e caldeira, assentam-se ambos, no tempo de paz, à mesa do lavrador, e comem do seu pão. Acima de todos está o Rei, senhor do seu reino, com o império absoluto, que os de Santa Maria d’Alvarelhos definiam no responso tradicional Tua est potentia, tuum Regnum, Domine. Apesar do poder supremo, tão pouco exigente, contenta-se com o asseio que os foreiros lhe fazem no paço e com a comida rústica que sabem preparar. A disciplina distingue os homens, mas liga-os a irmandade do sangue, assim como os iguala a mesma vida do espírito e uma pobreza forte.
É um quadro extraordinário da sociedade medieval que nos demonstra bem a condição larguíssima da nossa nobreza afonsina. A essa nobreza militar substitui-se mais tarde a nobreza de toga e a nobreza municipal. Mantém-se a possibilidade de admissão, facilitada pela carreira das Descobertas e da conquista marítima em que Portugal inteiro se lançava. A propriedade trazia consigo o ingresso na governança concelhia. Os homens-bons dos nossos municípios fundavam sempre casa. A nobilitação advinha-lhes pelo exercício das pequenas magistraturas locais e pelo cuidado extremo que empregavam em viver à lei da Nobreza. Viver à lei da Nobreza era não traficar, era tratar-se com criados e cavalos, era não exercer ofício remunerado, era ser-se limpo de mãos, com visível e provado desinteresse...
«É uma ilusão de ótica o acreditar-se na posse exclusiva dos cargos civis e militares, ou da grande e da média propriedade rural, pela classe aristocrática, exprime-se algures, pouco mais ou menos, o visconde d’Avenel. A ilusão consiste no facto de outrora, à medida que as famílias enriqueciam, se tornarem simultaneamente nobres. Temos assim a Nobreza corrigindo a fortuna e tirando dela uma função social. Desgraçadamente, são bem diversos os espetáculos que recolhemos da plutocracia contemporânea!
A prova da facilidade de admissão à nobreza por parte de quem não fosse nobre depara-se-nos em qualquer tratado nobiliárquico. Por exemplo, em Álvaro Ferreira de Vera, Origens da Nobreza política, lê-se no cabeçalho do capítulo VII: «Se o humilde, e de nascimento comum pode ser nobre, e o nobre pode vir a ser vil.» Enunciada a matéria, o autor opina que é muito mais nobre, e digno de maior honra aquele que com sua virtude, e indústria alcançou nobreza de que aquele, que só por ser filho, ou descendente de semelhantes, goza deste título de nobre, louvando-se da proeza de seus passados. Idêntica lição se encontra no capítulo XI debaixo da epígrafe «quais devem ser admitidos no governo de uma República, se os de nascimento comum sendo sábios; ou os nobres somente por serem ilustres».
Podem-me obtemperar: mas as provanças, ou justificações de linhagem, que se exigiam para a entrada nas Ordens Militares, para os chamados lugares de Letras e para o reconhecimento de cadetes ou guardas-marinhas? É conveniente não esquecer nunca que o conceito social da Nobreza era o conceito da honra, e foi esse o critério de competência que a sociedade tradicional professou, não podendo professar ainda o da competência técnica em toda aquela amplitude com que hoje se pratica. A preferência dada aos nobres para certos cargos representava a seu respeito uma presunção de maior capacidade de honra, pois que viviam à lei da Nobreza e a lei da Nobreza excluía todo o proveito. Reconhecida coisa que os populares não conhecem que coisa é política nem sabem que coisa é honra nem quando deve a honra preceder o proveito – clamavam em Côrtes no reinado de D. João II os procuradores dos Concelhos, protestando contra a intromissão desabusada dos ‘prebeos’ dos mesteres na governação municipal.
Escusado é significar que a honra – razão de Nobreza – não se reveste do carácter exclusivo da honorabilidade pessoal. É mais um sinónimo de prestígio de autoridade, de abnegação e espírito de sacrifício, de que raramente as classes baixas são suscetíveis, absorvidas como andam pela preocupação imediata das suas necessidades materiais. Ora as provanças referidas, exigindo nobreza ao candidato por si, seus pais e quatro avós, não tendiam senão à verificação da honra. Sucedia muitas vezes que a honra não concorria no pretendente, conforme a letra da Ordenação. A falha via-se, no entanto, suprida, se se alegassem serviços ao Estado que dessem do nobilitando e da sua progénie as garantias suficientes.
Sente-se bem agora como o desenvolvimento individual se regrava pelo desenvolvimento familiar. Não se corria o perigo do arrivismo nem os valores autênticos se sentiam desprezados. E quem não possuísse atrás de si nem serviços nem avós, e contasse apenas com o mérito próprio? Nem mesmo assim, se o mérito se impunha realmente, a sua legítima expansão se diminuía e embaraçava. Em tal hipótese é que surgia a nobilitação direta por graça especial do Rei. «A todos que esta minha carta virem... seja para sempre sabido e notório que assim como Deus por sua Justiça e Bondade infinita aos que neste mundo temporal vivem bem e honestamente, dá no outro eterna glória e galardão imortal, assim é causa justa e muito razoável que os Reis e Príncipes que na terra seu lugar têm, por seu exemplo honrem aos que corporalmente com fidelidade e memoráveis serviços virtuosamente os servem, e não somente com graças, favores e mercês os contentem em suas vidas, mas ainda por bom exemplo e sua glória, galardoem e honrem a eles e os que deles descenderem com outros prémios e honras que desta mortalidade sejam isentos de todo...» Eis o fragmento de uma carta de nobilitação, passada a Bento Maciel Parente e inserta nos Brasões inéditos de José de Sousa Machado. Patenteia-se bem o carácter cristão da Nobreza e como ela se não recusava a quem tão alto merecesse subir. Constituía um forte estímulo, como o são sempre os estímulos morais. E com razão exclamava já no século XVI um escritor francês: «que l’on doit donner courage et espoir aux gens de bas état, de parvenir par vertu et par industrie au plus haut degré». É o pensamento que repassa todo o formulário das cartas de nobilitação: «Lhe fazemos mercê de dito título de fidalgo de solar conhecido assim a ele como a todos es que dele descenderem por linha direita legitimamente para sempre e o removemos de número geral dos homens e conto plebeu, e o reduzimos e habilitamos e trazemos ao conto, estimação e participação dos nobres fidalgos de limpo sangue; e para que os populares se ascendam na virtuosa inveja e desejo de nos fazerem semelhantes serviços para lhes serem assim como resplendor por nós satisfeitos», etc.
Claríssimo está que as justificações de linhagem, reclamando a garantia familiar, em nada prejudicavam a manifestação do verdadeiro merecimento. Na garantia familiar residia a regra legal que acautelava a sociedade das perniciosas improvisações do acaso. Quando se dava a exceção, para a exceção havia logo um meio de exceção também. Discutindo com o conde de Haussonville a propósito da tese de L’étape, judiciosamente lhe recordava Paul Bourget um passo de Bonald: «A natureza é avara de homens superiores, e distribui com abundância homens medíocres. O homem autenticamente superior aos outros homens, aquele que a natureza faz nascer para cumprir os seus desígnios sobre a sociedade, eleva-se sempre, apesar de todos os obstáculos, à situação que a natureza lhe aponta. Porque se ele tivesse como os outros homens a mesma necessidade do favor das circunstâncias ou do socorro da educação, ele não seria superior...» Sem se tratar unicamente de homens superiores, a nobilitação intervinha como exceção para a exceção, sempre que se revelassem as capacidades acima do vulgar, desassistida, porém, de toda a caução hereditária.
Reparou-se, sem dúvida, como a nobilitação abrangia pelos séculos fora o nobilitando prolongado na família. Também quando um descendente requeria documento da nobreza herdada, a ideia da solidariedade familiar transparecia com igual relevo: «... me pedia ele suplicante que para a memória de seus Progenitores se não perder, e Clareza de sua Antiga Nobreza. Tal era o formulário do estilo. Por si só é o bastante para nos convencer da formidável união dos vivos com os mortos, de que a antiga sociedade tirava os seus recursos, e sem a qual não endireitaremos caminho seguro – nós outros que nos julgamos em avanço extraordinário sobre as gerações passadas! A Nobreza é, principalmente, como processo psicológico, uma fixação de carácter. A fixação do carácter não se obtém senão pelo acatamento a um património moral que nos conforme o espírito e signifique para ele uma disciplina voluntariamente aceite pela nossa inteligência, de acordo com as forças mais íntimas e mais secretas da nossa personalidade.
Só a família, perpetuando-se indissolúvel, no sangue e na tradição, nos pode fornecer um quadro que tenha assim tanto de continuidade como de maleabilidade.
Numa conferência realizada em Paris no Foyer pelo eminente clínico e professor ilustre que foi o dr. J. Grasset, o conferente, ocupando-se da família, insistiu debaixo do ponto de vista médico e moral pela ‘preparação da hereditariedade’. Partia do princípio de que cada geração tem a responsabilidade da geração seguinte. «Os pais comeram tantas uvas verdes que os dentes dos filhos ficaram embotados», nas Escrituras a palavra de Deus. Para o dr. Grasset coincide o preceito religioso com a noção biológica. E eis como concluía com a autoridade extrema do seu nome científico: «Quando um homem tem o vício do álcool, do éter ou do ópio, quando se expõe voluntariamente ao perigo de contrair doenças hereditárias, quando se conduz mal, esquecendo as regras mais elementares da moral e desce vertiginosamente para a imoralidade e para o crime, não pratica unicamente um atentado contra a sua pessoa, contra a sua vida: prepara uma descendência lamentável de degenerados, de doidos, de desequilibrados, de criminosos. Toma sobre os seus ombros a responsabilidade de todos os atentados contra a sociedade que os seus filhos e netos hão-de praticar no futuro. Deixa de cumprir o mais absoluto dos deveres sociais: a preparação individual da hereditariedade. Ora a esta preparação individual da hereditariedade corresponde a função psíquica da Nobreza, quando nobreza. Porque nós precisamos de trazer bem presente a sentença memorável do nosso Álvaro Ferreira de Vera: «É a nobreza um resplendor e claridade, que se comunica àqueles que descendem de pessoas que fizeram assinaladas façanhas. Aos que se jactam de nobres não o sendo nos costumes, poucas vezes aproveita a nobreza herdada.» Quem assim o não entenda, é, com licença da imagem bíblica, tal e qual como um sepulcro caiado por fora, mas podre por dentro!
*
Creio desvanecidos pelo que toca à teoria da Nobreza os preconceitos liberalistas que envenenam a nossa mentalidade. Julgo ter conseguido duas coisas: provar que a Nobreza é inerente à natureza do homem e que ela não é mais que a regularização da legítima tendência humana para se ganharem os cumes sociais. Baseia-se na verdade experimental de que a sociedade se compõe, não de indivíduos, mas de famílias. Como é inata a ânsia de transferência de uma classe inferior para outra superior, se essa transferência se opera apenas pelo indivíduo em si, cai-se no erro revolucionário, com os funestos resultados do arrivismo. Se, porém, a ascensão pessoal se submete ao equilíbrio do grupo, é a família que sobe com o indivíduo, efetuando-se assim uma seleção casada com uma duração. É, pois, mais uma vez a permanência no desenvolvimento, como a natureza o indica e a reflexão o reconhece.
Mas eu esqueci-me na devida altura de aludir a duas dúvidas que se podem ainda suscitar. É, em referência à velha Nobreza, a eterna discussão da hereditariedade dos cargos e do desfruto de certos privilégios. De leve rasparei pelo assunto, e é para lembrar novamente, e sempre, que os cargos na antiga sociedade não se exerciam, serviam-se. «Exercer um cargo importa um critério técnico que só a época contemporânea rigorosamente possui. Servir um cargo obedece, pelo contrário, a um conceito social incompatível até certo ponto com a complexidade crescente da vida moderna. Pois os cargos antigos serviam-se. Pertenciam a esse número os cargos da governança concelhia – pequenas magistraturas de natureza local, e os postos das Ordenanças, de alferes até capitão-mor. Eram os nobres os escolhidos. Mas quando não havia nobres, recebiam-se os ‘homens-bons’, que incorriam assim implicitamente na nobilitação Outros ofícios se contavam, como o de guarda-mor de Saúde em tempo de peste, o do monteiro-mor do Concelho, para o efeito do extermínio dos animais daninhos à agricultura, que, ou se davam a nobres, ou nobilitavam quem os desempenhasse. Na honra estava a sua única compensação. De este modo se formava a nobreza rural, fonte e viveiro da grande nobreza do Reino. Vinha depois a propriedade de certas serventias, como a de juiz dos Órfãos, como a de escrivão da Câmara, etc. Confirmada pelo poder central, essa propriedade transmitia-se. Cá temos a ‘terrível’ hereditariedade dos cargos! Eu podia desenrolar aqui uma teoria bem actual a propósito da aptidão funcional mais apurada no médico que é filho de médico e que dispõe, portanto, de um subconsciente melhor trabalhado num dado sentido, do que no médico, que é filho, ou de um jurista, ou de um simples cultivador sertanejo, a não ser que seja uma vocação excecional, e com as exceções não se argumenta!
Limito-me, porém, a uma transcrição. É de João Pinto Ribeiro na Usurpação, Retenção e Restauração de Portugal. Não se carece de mais nada para se compreender a razão política e social com que outrora se praticava a hereditariedade dos ofícios. «Era lei inviolável nascida do antigo costume que sempre nisso guardaram os Senhores Reis deste Reino, que por falecimento dos Pais, que procederam bem em seus ofícios, se dessem a seus Filhos. Era tenção dos Príncipes Portugueses obrigar com este favor, e esperanças, a que os Pais levados do amor dos Filhos, se esforçassem a viver ajustadamente na guarda de seus regimentos, para que assim lograssem os vassalos a quietação e bons procedimentos dos oficiais e a República fosse bem servida, que ninguém, sem esperança de prémio, se ajusta com o bem público.»
Um trecho semelhante desanuviará os meus leitores da má impressão em que porventura se achem ainda para com os famigerados privilégios da Nobreza. A Nobreza, constituindo o órgão representativo da população dos campos, tinha sobre si pesados encargos territoriais. Sabemos já como só precariamente pertenciam à nobreza francesa os seus vastos domínios. Viviam deles coletivamente os camponeses dependentes das várias castelanias. Verificava-se assim um débil vestígio do que fora a organização feudal, tão maltratada pelos sectarismos da opinião liberalista. A Inglaterra salvou-se do espasmo revolucionário que os países continentais padeceram exatamente porque manteve essa organização, que assentava na soberania da propriedade e na continuidade da família. As diversas regiões britânicas encontraram sempre nos nobres, por isso mesmo, os seus representantes naturais. Além de ser instituição nacional, eis também o motivo por que o parlamentarismo inglês levou tanto tempo sem se perverter. Não escapou a Taine a observação do facto. Conta o filósofo no seu volume Notes sur l’Anglaterre: «Quand un homme riche achète une terre, il ne faut pas qu’il se mettre en frais ni prévienne personne; si, d’esprit, de caractère et de façons, il est un gentleman au bout de quinze jours on le saura, et ces families voisines viendront d’elles-mêmes lui rendre visite. Mais, même adopté, il n’aura pas encore tous les privilèges des autres ; il ne pourra pas être envoyé de là au parlement ; s’il se présente, le public dira: “Il est trop nouveau, il n’est pas encore du pays. Il y est implanté, mais il n’y a pas pris racine. Son fils peut-être, son petit-fils sera nommé, mais non pas lui. Pour représenter un district, il faut y tenir par tous ses intérêts, par toutes habitudes y plonger depuis plusieurs générations et profondément par toutes ses fibres. La première condition du commandement autorisé est la résidence ancienne, et tout aristocratie forte est locale. De même en France, si pendant la Révolution, la Vendée seule a suivi les gentilhommes, c’est que seuls en France, les gentilhommes de la Vendée, provinciaux et chasseurs, vivaient à demeure et en commerce intime avec les paysans. » ["Quando um homem rico compra terras, não deve arriscar-se a si próprio nem avisar ninguém; se, em mente, carácter e maneiras, ele for um cavalheiro no fim de uma quinzena, saberemos, e essas famílias vizinhas virão visitá-lo por vontade própria. Mas, mesmo que adotada, ainda não terá todos os privilégios dos outros; Não pode ser enviado dali para o Parlamento; se ele se candidatar, o público dirá: "Ele é demasiado novo, ainda não é do país. Está estabelecido lá, mas ainda não se enraizou lá. O seu filho, talvez, o neto será nomeado, mas não ele. Para representar um distrito, é preciso mantê-lo por todos os interesses, por todos os hábitos, mergulhar nele durante várias gerações e profundamente por todas as fibras. A primeira condição do comando autorizado é residência antiga, e toda aristocracia forte é local. Da mesma forma que em França, se durante a Revolução só a Vendeia seguiu os cavalheiros, é porque só em França os cavalheiros da Vendeia, provincianos e caçadores, viviam em casa e em comércio íntimo com os camponeses."] Ora da residência local da Nobreza resultavam os privilégios. O que esses privilégios eram – em que é que, afinal, se resolviam, vai no-lo dizer agora ingenuamente a prosa encaracolada de um nobiliário. Fala Manuel da Costa Juzarte de Brito, Governador das Armas da província do Alentejo e ascendente que foi dos condes de Avilez, no Livro Genealógico das Famílias desta cidade de Portalegre, manuscrito da nossa Biblioteca Nacional, a p. 56. Discorre o linhagista dos seus antepassados. «O Infante D. Luís – arrasta-se ele numa grafia tão enrolada como a expressão – lhe deu um Alvará, que viu meu Pai muitas vezes, e meu Tio Ant. Juz.te de Sousa o Velho a quem o ouvi muitas vezes, que se consumiu em casa de meu Tio Manuel da Costa de Sousa; em que lhe fazia mercê ao d. João Nunes da Costa, de lhe coutar o Pego dos Barbos da sua herdade da Ribeira de Ceda para que ninguém pudesse pescar nele com rede, senão o d. João Nunes da Costa, e seus descendentes: e lhe fazia esta mercê pelos muitos serviços que lhe tinha feito, e pela utilidade que se seguia aos Gados bebendo água boa em que se não deitassem embudes, e troviscadas, como se fazia nas pescarias, e pela conveniência de fertilizar de Peixe o dito Pego dos Barbos à Ribeira de Ceda porque era muito fundo e rico de Peixe.»
Conhecida a razão social da Nobreza, o privilégio não consistia no fundo senão numa medida de proteção local. João Nunes da Costa, senhor da pesca no pego dos Barbos, à ribeira de Seda, não passava do guarda da mesma ribeira. Era o que sucedia com tantíssimos outros privilégios. O privilégio das saboarias, o privilégio da colheita do sal, representavam impulsos individuais ao desenvolvimento de certas riquezas públicas, quando não apareciam como medidas de polícia ou de fiscalização num tempo de deficientes recursos governamentais. Privilégios houve que se denunciaram logo como vexatórios. Neutralizava-os prontamente a acção real, vivendo numa íntima harmonia com as necessidades do povo. Foi o que, por exemplo, aconteceu com a centralização da justiça, a despeito das arrogâncias jurisdicionais de muito donatário.
Infelizmente, a história que se pratica ao sabor de opiniões dominantes é uma história de paixão que, para ser escrita, nunca se baseou num documento. Herculano foi grande na história das nossas instituições municipais porque nada mais viu que os documentos e deixou à entrada dos arquivos as suas prevenções liberalistas. Oliveira Martins negou-nos bastantes vezes, porque só falaram nele as simpatias filosóficas que lhe enevoavam o cérebro com mil metafísicas de contrabando.
É desta deturpação sistemática da história nacional que deriva a causa mais funda da nossa ruína. Se não nos compreendemos, não compreendendo os valores dinâmicos da alma ancestral, como é que se há-de arrancar caminho direito por entre as incertezas que nos fecham o horizonte? O que é preciso é refundir de alto a baixo a desgraçada mentalidade que hoje nos governa! O que é preciso é reparar numa geração os estragos morais e materiais de que nós acusamos implacavelmente as quatro gerações que nos precederam. Alguma coisa de grande se anuncia nas jornadas vindoiras de Portugal. Paul Bourget diz-nos algures que no sossego do seu trabalho não pensava senão em preparar a biblioteca desse inevitável Monk com que os acontecimentos futuros inevitavelmente brindariam a França. Nós não devemos contar com Monk. Devemos antes contar, o que é mais belo! –, com os rapazes da nossa terra. Pois o que importa sobre tudo é que a juventude portuguesa possua uma finalidade. Colocando mais uma pedra na obra exaustiva da nossa reconstrução, aí fica a teoria da Nobreza. A Nobreza aparecerá à gente moça do meu país como uma realidade eterna, filha da eterna ânsia do sangue para se perpetuar e ser digno. Não é Nobreza a nobreza que esqueceu as obrigações sociais de sua hierarquia. Não basta usar-se anel armoriado nem ter o brasão lançado no Livro do Armeiro-Mor do Reino. Como em Portugal não há um destino, como em Portugal não há uma ideia diretriz, também em Portugal não há uma nobreza. Com a Profissão e com a Nobreza é que o Rei de Portugal, e não o minúsculo rei de um partido!, empreenderá a restauração da Pátria pela Monarquia.
Possa este meu estudo ajudar os homens de boa-vontade a vencerem os seus preconceitos e pôr na sua inteligência uma outra visão do Passado. Compensar-me-ia assim da estranha melancolia com que o termino, olhando ao longo do mar uma tarja negra, em que parece que tudo se suspende e acaba de vez.
Agosto, 1916.
[1] Paris, Marcel Rivière, 1919.
[2] «Parcourez la généalogie quelconque d’une famille noble de race, et, à presque chaque génération, vous êtes assuré d’y lire cette mention concernand l’un de ses membres mort ou blessé en service du Roi.» Baron André de Maricourt Foch, p. xv.
EXCERTOS
... sem autoridades sociais, não é possível transformar a circunstância política de uma restauração no princípio fecundo do ressurgimento de Portugal. (p. 361)
... sem autoridades sociais, não é possível transformar a circunstância política de uma restauração no princípio fecundo do ressurgimento de Portugal. (p. 361)
Podemos (...) estabelecer no desenvolvimento de uma família três estádios fundamentais. O primeiro é o da constituição da família sujeita ao trabalho salariado. Temos assim o PLEBEÍSMO. Segue-se-lhe a conquista do desafogo económico em que o dinheiro constitui o objectivo principal. Eis a BURGUESIA. Vem depois a NOBREZA com a aquisição da notoriedade e as responsabilidades consequentes de um nome criado. Pergunta-se: - mas, sendo assim para com o passado, sucederá que hoje em dia a Nobreza seja uma necessidade com a transformação dos tempos e dos costume? (...)
Reconhece-se como natural nos indivíduos a aspiração de subir. Se nos colocamos dentro do mero interesse pessoal, é pelo arrivista que teremos de optar, porque sendo a vida curta, a vida será para aqueles que mais depressa chegarem ao destino que procuram. É legitimo este critério fora de toda a moral e em face das doutrinas revolucionárias, que consideram o indivíduo o princípio e o fim da sociedade. Mas para nós outros o indivíduo vale apenas pelo grupo a que pertence. Se o esforço desse indivíduo se sobrepõe à orbita que o conforma torna-se logo num valor centrífugo, numa quantidade errante, que não deixa atrás de si nada de doradoiro e que as mais das vezes se volve num forte motivo de perturbação. Foi essa a pior das desordens introduzida pelo vento atrabiliário dos Diretos-do-Homem. É que ao esforço do indivíduo, para aproveitar ao grupo, precisa de incidir não só sobre o indivíduo que o realiza, mas também sobre a família ou sobre a profissão em que o mesmo indivíduo se enquadra. Assim o praticou a sociedade antiga, cheia do instinto das grandes verdades tradicionais, antes que a aluíssem até à base os falsos dogmas de 89. De então para cá é um fazer e desfazer constante de teia, não havendo família que dure por muito alto que algum dos seus membros haja ascensionado. Ora uma família nobre é, na clara percepção de Paul Bourget, uma família que DURA. Outrora, pelas leis da CAPILARIDADE SOCIAL, todas as famílias chegavam àquela fase definitiva em virtude da qual ficavam durando. (p. 363)
Reconhece-se como natural nos indivíduos a aspiração de subir. Se nos colocamos dentro do mero interesse pessoal, é pelo arrivista que teremos de optar, porque sendo a vida curta, a vida será para aqueles que mais depressa chegarem ao destino que procuram. É legitimo este critério fora de toda a moral e em face das doutrinas revolucionárias, que consideram o indivíduo o princípio e o fim da sociedade. Mas para nós outros o indivíduo vale apenas pelo grupo a que pertence. Se o esforço desse indivíduo se sobrepõe à orbita que o conforma torna-se logo num valor centrífugo, numa quantidade errante, que não deixa atrás de si nada de doradoiro e que as mais das vezes se volve num forte motivo de perturbação. Foi essa a pior das desordens introduzida pelo vento atrabiliário dos Diretos-do-Homem. É que ao esforço do indivíduo, para aproveitar ao grupo, precisa de incidir não só sobre o indivíduo que o realiza, mas também sobre a família ou sobre a profissão em que o mesmo indivíduo se enquadra. Assim o praticou a sociedade antiga, cheia do instinto das grandes verdades tradicionais, antes que a aluíssem até à base os falsos dogmas de 89. De então para cá é um fazer e desfazer constante de teia, não havendo família que dure por muito alto que algum dos seus membros haja ascensionado. Ora uma família nobre é, na clara percepção de Paul Bourget, uma família que DURA. Outrora, pelas leis da CAPILARIDADE SOCIAL, todas as famílias chegavam àquela fase definitiva em virtude da qual ficavam durando. (p. 363)
A sociedade antiga baseava-se no conceito de HONRA para a discriminação dos seus valores. O conceito de honra era o seu critério de competência. Servir o Estado - a coisa pública (RES PUBLICA), como então se dizia, importava desinteresse e abnegação. Viver à LEI DA NOBREZA equivalia a viver desinteressadamente da sua própria fazenda, a ser-se "limpo de mãos". É que a HONRA excluía o PROVEITO. Eis a razão tão increpada, mas afinal tão compreensível, porque o nobre não podia negociar. Não nos esqueçamos que a Nobreza SERVIA. Servia cargos que, sem outra remuneração que a da HONRA, constituíam deste modo um custoso apanágio. NOBREZA OBRIGA, - ainda agora se exclama. (p. 364)
É inato e legítimo em toda a criatura o desejo de passar duma situação inferior para outra mais graduada, isto é - transitar de classe. Ordenando essa ambição instintiva, a Nobreza tornava-a um factor impulsionador da sociedade e obtinha-se por ela a selecção dos melhores. Vieram os mandamentos revolucionários com os seus igualitarismos frenéticos. Aboliu-se a Nobreza, baseada no privilégio e na excepção, conforme salivava a fúria oratória dos declamadores. Mas triunfou, porventura, a democracia? A democracia pura, - o governo do povo pelo povo, em nenhuma parte a vimos ainda subir ao capitólio. Le peuple est roi - observa Clemenceau, um dos mais ortodoxos na matéria. Il règne. Mais il ne governe pas. Il a, comme les dieux d'Homère, la fumée des hécatombes. Deslocada a origem da autoridade para o seio das multidões, o poder entrou a exercer-se por delegacia. Em vez da Nobreza, como classe social, invertidos todos os valores morais e mentais, deram em aparecer as clientelas e os partidos com o seu interminável cortejo de sicofantas e de aventureiros. (p. 365)
À nobreza da terra e do sangue substituíam-se as potencias do oiro e da especulação. A selecção agora operava-se às avessas. Dantes a Nobreza corrigia a influência das fortunas na sociedade, submetendo-as pela nobilitação ao interesse supremos do todo. Desembaraçado de quaisquer disciplinas que o limitassem e contivessem, o argentário campava agora como maioral omnipotente a que tudo se inclinava, - homens e coisas. (...) No abaixamento dos caracteres, só o apetite do mando e do oiro cresceu insaciavelmente. (...) Desprezaram-se as forças espirituais que são o segredo fecundo da boa saúde colectiva. No seu furor de negação, deitadas abaixo todas as chamadas "diferenças sociais", apenas ficou de pé a conquista da Riqueza, mais sôfrega, mais desabalada do que nunca. A velha Nobreza, de formação cristã, firmada na propriedade e no sangue - dois factos naturais e eternos - desaparecia da cena do mundo, acoçadas violentamente pela aristocracia do dinheiro. (p. 366)
Eu quereria que se atentasse um pouco na meditação de tão singular fenómeno. Só pelo dinheiro actualmente se sobe, sendo excepção raríssima a coincidência do dinheiro com o merecimento. As classes pobres que pelas leis da capilaridade tão alto subiam antigamente, são hoje esmagadas nas tenazes duras do mais duro exclusivismo económico. (...) Se a fortuna se herda, porque é que o mérito e a honra se não hão-de herdar, com as mesmas vantagens sociais de que a fortuna se acompanha? (p. 368)
Desconhecendo a Nobreza, a filosofia revolucionária gerou as oligarquias financeiras. À selecção lenta e segura, obrigada pela capilaridade social, sucedeu a selecção do acaso, dando a primazia aos menos capazes e ao menos dignos. (...) sofremos uma estiagem de personalidades, - sufoca-se debaixo de uma nuvem de medíocres pomposos. (p. 369)
A propriedade trazia consigo o ingresso na governança concelhia. Os "homens-bons" dos nossos municípios fundavam sempre casa. A nobilitação advinha-lhes pelo exercício das pequenas magistraturas locais e pelo cuidado extremo que empregavam em viver "à lei da Nobreza". Viver à lei da Nobreza era não traficar, era tratar-se com criados e cavalos, era não exercer oficio remunerado, era ser-se limpo de mãos, com bem visível desinteresse. (p. 370)
A Nobreza é principalmente, como processo psicológico, uma fixação de carácter. A fixação de carácter não se obtém senão pelo acatamento a um património moral que nos conforme o espírito e signifique para ele uma disciplina voluntariamente aceite pela nossa inteligência, de acordo com as forças mais intimas e mais secretas da nossa personalidade. (p. 372)
Com a Profissão e com a Nobreza é que o Rei de Portugal - e não o minúsculo rei de um partido - empreenderá a restauração da Pátria pela Monarquia. (p. 376)
Não pretendem as doutrinas integralistas restaurar apenas a Monarquia em Portugal. Pretendem antes restaurar Portugal pela Monarquia. Restaurar Portugal pela Monarquia é restituir o país às suas instituições tradicionais. (...) Assim, coexistindo com um rei independente e soberano, porque é o representante dos soberanos interesses da Pátria, aparece-nos logo como primeira necessidade de vida pública um regresso desafogado e sincero aos velhos quadros concelhios e corporativos. O organismo não se fortifica senão reanimando-lhe as suas células constitucionais.
Podemos (...) estabelecer no desenvolvimento de uma família três estádios fundamentais. O primeiro é o da constituição da família sujeita ao trabalho salariado. Temos assim o PLEBEÍSMO. Segue-se-lhe a conquista do desafogo económico em que o dinheiro constitui o objectivo principal. Eis a BURGUESIA. Vem depois a NOBREZA com a aquisição da notoriedade e as responsabilidades consequentes de um nome criado. Pergunta-se: - mas, sendo assim para com o passado, sucederá que hoje em dia a Nobreza seja uma necessidade com a transformação dos tempos e dos costume? (...) // Reconhece-se como natural nos indivíduos a aspiração de subir. Se nos colocamos dentro do mero interesse pessoal, é pelo arrivista que teremos de optar, porque sendo a vida curta, a vida será para aqueles que mais depressa chegarem ao destino que procuram. É legitimo este critério fora de toda a moral e em face das doutrinas revolucionárias, que consideram o indivíduo o princípio e o fim da sociedade. Mas para nós outros o indivíduo vale apenas pelo grupo a que pertence. Se o esforço desse indivíduo se sobrepõe à orbita que o conforma torna-se logo num valor centrífugo, numa quantidade errante, que não deixa atrás de si nada de doradoiro e que as mais das vezes se volve num forte motivo de perturbação. Foi essa a pior das desordens introduzida pelo vento atrabiliário dos Diretos-do-Homem. É que ao esforço do indivíduo, para aproveitar ao grupo, precisa de incidir não só sobre o indivíduo que o realiza, mas também sobre a família ou sobre a profissão em que o mesmo indivíduo se enquadra. Assim o praticou a sociedade antiga, cheia do instinto das grandes verdades tradicionais, antes que a aluíssem até à base os falsos dogmas de 89. De então para cá é um fazer e desfazer constante de teia, não havendo família que dure por muito alto que algum dos seus membros haja ascensionado. Ora uma família nobre é, na clara percepção de Paul Bourget, uma família que DURA. Outrora, pelas leis da CAPILARIDADE SOCIAL, todas as famílias chegavam àquela fase definitiva em virtude da qual ficavam durando.
A sociedade antiga baseava-se no conceito de HONRA para a discriminação dos seus valores. O conceito de honra era o seu critério de competência. Servir o Estado - a coisa pública (res publica), como então se dizia, importava desinteresse e abnegação. Viver à LEI DA NOBREZA equivalia a viver desinteressadamente da sua própria fazenda, a ser-se "limpo de mãos". É que a HONRA excluía o PROVEITO. Eis a razão tão increpada, mas afinal tão compreensível, porque o nobre não podia negociar. Não nos esqueçamos que a Nobreza SERVIA. Servia cargos que, sem outra remuneração que a da HONRA, constituíam deste modo um custoso apanágio. NOBREZA OBRIGA, - ainda agora se exclama.
É inato e legítimo em toda a criatura o desejo de passar duma situação inferior para outra mais graduada, isto é - transitar de classe. Ordenando essa ambição instintiva, a Nobreza tornava-a um factor impulsionador da sociedade e obtinha-se por ela a selecção dos melhores. Vieram os mandamentos revolucionários com os seus igualitarismos frenéticos. Aboliu-se a Nobreza, baseada no privilégio e na excepção, conforme salivava a fúria oratória dos declamadores. Mas triunfou, porventura, a democracia? A democracia pura, - o governo do povo pelo povo, em nenhuma parte a vimos ainda subir ao capitólio. Le peuple est roi - observa Clemenceau, um dos mais ortodoxos na matéria. Il règne. Mais il ne governe pas. Il a, comme les dieux d'Homère, la fumée des hécatombes.
Deslocada a origem da autoridade para o seio das multidões, o poder entrou a exercer-se por delegacia. Em vez da Nobreza, como classe social, invertidos todos os valores morais e mentais, deram em aparecer as clientelas e os partidos com o seu interminável cortejo de sicofantas e de aventureiros.
À nobreza da terra e do sangue substituíam-se as potencias do oiro e da especulação. A selecção agora operava-se às avessas. Dantes a Nobreza corrigia a influência das fortunas na sociedade, submetendo-as pela nobilitação ao interesse supremos do todo. Desembaraçado de quaisquer disciplinas que o limitassem e contivessem, o argentário campava agora como maioral omnipotente a que tudo se inclinava, - homens e coisas. (...) No abaixamento dos caracteres, só o apetite do mando e do oiro cresceu insaciavelmente. (...) Deprezaram-se as forças espirituais que são o segredo fecundo da boa saúde colectiva. No seu furor de negação, deitadas abaixo todas as chamadas "diferenças sociais", apenas ficou de pé a conquista da Riqueza, mais sôfrega, mais desabalada do que nunca. A velha Nobreza, de formação cristã, firmada na propriedade e no sangue - dois factos naturais e eternos - desaparecia da cena do mundo, acoçadas violentamente pela aristocracia do dinheiro.
Eu quereria que se atentasse um pouco na meditação de tão singular fenómeno. Só pelo dinheiro actualmente se sobe, sendo excepção raríssima a coincidência do dinheiro com o merecimento. As classes pobres que pelas leis da capilaridade tão alto subiam antigamente, são hoje esmagadas nas tenazes duras do mais duro exclusivismo económico. (...) Se a fortuna se herda, porque é que o mérito e a honra se não hão-de herdar, com as mesmas vantagens sociais de que a fortuna se acompanha?
Desconhecendo a Nobreza, a filosofia revolucionária gerou as oligarquias financeiras. À selecção lenta e segura, obrigada pela capilaridade social, sucedeu a selecção do acaso, dando a primazia aos menos capazes e ao menos dignos. (...) sofremos uma estiagem de personalidades, - sufoca-se debaixo de uma nuvem de medíocres pomposos.
A propriedade trazia consigo o ingresso na governança concelhia. Os "homens-bons" dos nossos municípios fundavam sempre casa. A nobilitação advinha-lhes pelo exercício das pequenas magistraturas locais e pelo cuidado extremo que empregavam em viver "à lei da Nobreza". Viver à lei da Nobreza era não traficar, era tratar-se com criados e cavalos, era não exercer oficio remunerado, era ser-se limpo de mãos, com bem visível desinteresse.
A Nobreza é principalmente, como processo psicológico, uma fixação de carácter. A fixação de carácter não se obtém senão pelo acatamento a um património moral que nos conforme o espírito e signifique para ele uma disciplina voluntariamente aceite pela nossa inteligência, de acordo com as forças mais intimas e mais secretas da nossa personalidade.
Com a Profissão e com a Nobreza é que o Rei de Portugal - e não o minúsculo rei de um partido - empreenderá a restauração da Pátria pela Monarquia.
- Frédéric Le Play, 1806-1882
- Marquês de la Tour du Pin (René de La Tour du Pin, 1834-1924) - com Albert de Mun, pertenceu e organizou L'Oeuvre des cercles catholiques d'ouvriers, sob a influência do pensamento de S. Tomás de Aquino (1225-1274), na linha de autores como Louis de Bonald (1754-1840), Frédéric Le Play (1806-1882) e Émile Keller (1828-1909). Neste ensaio, António Sardinha designa-o como "o grande sociólogo tradicionalista" (p. 365), referindo-se-lhe em três aspectos: 1) ao situar o Integralismo Lusitano no campo da RENOVAÇÃO política, recusando a atitude passiva do CONSERVADORISMO (p. 360) [La Tour du Pin, Vers une ordre social Chrétien, p. 234 ss]; 2) considerando a NOBREZA como uma classe social (organismo vivo) e não uma casta (mecanismo inerte) (p. 361) [Acerca da Nobreza em França, Ibidem, p. 370 ss.]; 3) ao adoptar o conceito de "autoridades sociais" de Frédéric Le Play (Vers une ordre social Chrétien, p. 381).
- Georges Vacher de Lapouge (1854-1936). Sardinha cita o "seu curioso livro" Race et milieu social (1909), advertindo tratar-se de um autor, com "um espirito bem pouco inclinado à maior parte das nossas conclusões" (p. 361). Porque é que António Sardinha cita um autor tão distante do seu pensamento? - "Varcher de Lapouge, um dos chefes mais subidos da escola antroposociológica, excede-se no seu pessimismo implacável de cientista. Nem tudo é degenerescência, nem tudo é negação! No entanto, como reconhecimento da ascensão das famílias para uma média de caracteres superiores, sem a qual não há nobreza, é de peso incontestável o seu autorizado testemunho". O insuspeito Vacher de Lapouge vinha afinal confirmar, com os dados estatísticos coligidos no seu estudo, que havia "capilaridade social", sendo a nobreza uma classe social e não uma casta. (pp. 361-363).
- Ernest Renan, Souvenirs d'enfance et de jeuneuse.
- Paul Bourget, 1852-1935
- Alexis de Tocqueville, 1805-1859. "Como Tocqueville, também eu partilhei da opinião liberalista de um século inteiro de equívocos e difamações. Como Tocqueville também eu concluí nas homenagens devidas ao espírito construtivo das gerações que nos precederam." (p. 364)
- Luís da Silva Pereira de Oliveira, Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal, 1806.
- George d'Avenel, 1855-1939
- Robert de Jouvenel, La republique des camarades, 1914. [1914_robert_jouvenel_la_republique_des_camarades.pdf]
- J. Grasset
- João Pinto Ribeiro, Usurpação, retenção & restauração de Portugal
- Alberto Sampaio, 1841-1908
- Álvaro Ferreira de Vera, Origem da nobreza política, Lisboa, 1631.
- José de Sousa Machado, Brasões inéditos, Braga, 1906.
O ensaio "A Teoria da Nobreza" foi publicado em Ao princípio era o Verbo, Portugalia Editora, 1924, p. 191 ss.:
