1820
António Sardinha
RESUMO
O Movimento Revolucionário de 1820 em Portugal: Origens, Influências e Consequências.
- Revolução de 1820. O dia 24 de agosto de 1820, em Portugal, marca o nascimento da Liberdade, coincidindo com o dia de São Bartolomeu, tradicionalmente associado ao caos. Desde aquela madrugada, quando as tropas no Porto ergueram vivas subversivos em Santo Ovídio, iniciou-se uma trajetória que traria grandes mudanças e desafios ao país. Esta data é fundamental para compreender a série de acontecimentos que moldaram o destino português, refletindo ideias e influências que ainda persistem.
- O Papel da Maçonaria e dos Movimentos Revolucionários. As raízes da Revolução do Porto, ao contrário do que muitos supõem, não estão apenas em motivações patrióticas contra a residência inglesa de Beresford ou na permanência da Corte no Rio de Janeiro. O verdadeiro motor do movimento foi o lento e persistente trabalho das sociedades maçónicas, que impulsionaram e manipularam os acontecimentos nos bastidores políticos. A maçonaria utilizou o contexto social e militar para conduzir soldados e líderes à ação revolucionária. Tentativas iniciais de envolver Beresford falharam, levando à decisão de conspirar contra a ordem católica e monárquica sob o pretexto de uma insurreição nacionalista.
- Contexto Internacional e a Questão Ibérica. A permanência da Corte no Brasil, citada por muitos como negativa, teve o efeito de fortalecer a posição internacional de Portugal, impedindo o retalhar do território português pela Espanha e Grã-Bretanha. A Inglaterra, que desejava o retorno do rei, contribuiu depois para a independência do Brasil. No plano internacional, as ideias de solidariedade revolucionária atravessaram fronteiras. A maçonaria portuguesa chegou a colaborar com emissários espanhóis e franceses, como evidenciado nos planos de Gomes Freire e nos contatos com Napoleão e a Espanha. Os projetos de confederação ibérica e federalização dos territórios ibéricos foram discutidos e parcialmente implementados, com vários personagens históricos envolvidos.
- Acusações e Realidades Económicas. As condições económicas do país após as invasões francesas eram críticas, com substanciais perdas populacionais e financeiras. No entanto, os líderes revolucionários não hesitaram em lançar Portugal em novas aventuras políticas, muitas vezes apoiados ou financiados por interesses externos, como aconteceu com Manuel Fernandes Tomás e recursos vindos da Espanha.
- Consequências Políticas e o Papel das Elites. Os eventos de 1820 refletiram não apenas uma mudança política, mas também uma disputa entre diferentes grupos de poder, com a maçonaria agindo como força unificadora dos ideais revolucionários. Episódios de perseguição religiosa, desordem nas ruas e debates acalorados nas assembleias caracterizaram o momento. A única figura que se opôs firmemente foi D. Carlota Joaquina, que enfrentou processos e difamações por sua resistência.
- Reflexão Histórica e Legado. A narrativa tradicional sobre 1820 como o início de uma nova era para Portugal é desafiada por uma análise mais crítica, que a vê como o início de uma conspiração social de longo prazo que fragilizou o país. A ligação entre Liberalismo, República e a influência maçónica atravessa gerações, moldando o destino português até os dias atuais. O episódio de 1820, portanto, é apresentado como uma data que trouxe grandes desafios à identidade e soberania nacionais, com ecos que ainda influenciam a sociedade portuguesa.
1820
Foi a 24 de Agosto de 1820 que a Liberdade nasceu em Portugal, dia de São Bartolomeu, em que anda o diabo à solta! Já lá vão quase cem anos desde que nessa madrugada distante o Porto acordou ao som de vivas subversivos que a tropa estava levantando para os lados de Santo Ovídio. É uma data funesta que nós precisamos de não esquecer, porque ela trazia no seu ventre de maldição todas as desgraças posteriores. Não há, de facto, diferença nenhuma entre as mentalidades que então presidiam ao movimento revolucionário e as que hoje lhe recolhem os últimos despojos da herança! São as mesmas inteligências primárias, mordidas dos mesmos ódios, com as mesmas fúrias de espoliação e de atropelo. O que é necessário é vermos, quer na república que nos dizima em corpo e alma, quer na longínqua aventura do campo de Santo Ovídio, que há quase cem anos a antecipou, trabalho lento e afincado da Maçonaria, desenrolando, pachorrenta, a sua teia na sombra. Ontem o Liberalismo, agora a Democracia, não são senão as fachadas de um poder oculto que, no subsolo da política, a manobra a seu bel-prazer.[1] Tal poder é o da Maçonaria, inimiga desde sempre de tudo quanto seja para Portugal o renascimento das suas velhas qualidades da fé e de disciplina.
Maçónica na sua origem, é um engano supor-se que a revolução do Porto obedeceu a indignadas iras patrióticas contra a residência inglesa de Beresford e contra a demora obstinada da Côrte no Rio de Janeiro. A demora da Corte no Rio de Janeiro, levando a uma ação de consciente imperialismo na América, como se deduz da campanha de Montevideu e como o demonstra abundantemente o notável historiador brasileiro Oliveira Lima no seu esplêndido estudo sobre D. João VI, a demora da Corte no Rio de Janeiro impôs-nos à Europa, disposta a abandonar-nos à nossa sorte, sem que com isso se molestasse a nossa aliada da véspera, a Inglaterra. Se D. João VI não pesasse de além do Atlântico com o seu vasto império colonial, nós teríamos sido miseravelmente retalhados pela Espanha e pela Grã-Bretanha nas decisões do congresso de Viena. Ninguém mais do que a Inglaterra desejava pôr cobro à assistência do Rei no Brasil, que nos estava valorizando internacionalmente. Tanto assim que à Inglaterra se deve o golpe decisivo na ruptura das duas partes do Reino-Unido, colaborando ativamente na emancipação do Brasil, igualado à metrópole pela política sábia de D. João VI.
Por outro lado, as iras patrióticas flamejadas sobre a residência inglesa são um efeito de pura retórica. A Regência combateu sempre Beresford, com D. Miguel Pereira Forjaz à frente – D. Miguel Pereira Forjaz que organizara o país contra os franceses e que se mostrava um esteio seguro da influência contrarrevolucionária da Santa Aliança.
A Maçonaria serviu-se dessa capa fácil de envergar para sacudir o espírito indómito dos nossos soldados, a quem as lutas peninsulares haviam restituído muito da antiga fereza da raça. A prova está na circunstância dos clubs secretos pensarem primeiro em aliciar Beresford por intermédio da viscondessa de Juromenha. Convencidos só então de que o Marechal ‘era adverso à Liberdade’, é que resolveram maquinar a conjura, destinada à destruição da nossa ordem católica e monárquica, sob o pretexto de uma insurreição de carácter nacionalista.
Não digo que as condições económicas do país fossem sorridentes. Saíramos de uma guerra exaustiva, vítimas de três invasões que nos tinham custado o melhor da nossa força, tanto em população, como em riqueza. Devagar, nos íamos ressarcindo de tão longos e persistentes males. Não olharam a nada os nossos Regeneradores! Levantam uma bela manhãzinha no Porto o pendão de revolta e, com vivas a uma «constituição mais liberal que a de Espanha», meteram-se ao caminho para Lisboa, onde o terreno se achava já preparado pela teimosia habilidosa das várias irmandades de Triângulo-e-Avental.
A solidariedade cosmopolita dos princípios da Revolução não é só do tempo presente. Vem de atrás e muito de atrás! Por semelhante solidariedade a nossa Maçonaria facilitou a entrada de Junot em Lisboa, mandando mensageiros a Napoleão e dispondo-se a entregar-lhe com a dinastia o único penhor da independência pátria. A mesma solidariedade, jurada sobre as insígnias triangulares, debaixo do olho simbólico do Supremo Arquitecto do Universo, obriga Gomes Freire, traidor desde que espontaneamente se dedicou à fortuna de Bonaparte, a preparar a queda da dinastia em 1817, de acordo com conspiradores espanhóis, a cuja testa se encontrava o general Cabanes.
Esta é a genealogia da famosa ‘harmonia-ibérica’, que, no fundo, não é mais que a república federal da Ibéria, anunciada para depois da insurreição, agora malograda em Espanha, pelo doutor Simarro no convento maçónico realizado em Paris a 2 de Julho passado.[2] Declarou-se aí que, a triunfarem os revoltosos, a bandeira verde-vermelha seria imediatamente reconhecida como sendo a bandeira da Ibéria. Não se tratava senão da execução testamentária de Gomes Freire! Procuraram efectivá-la os homens de 1820. De facto, é um maçon, D. José Pando, ministro da Espanha em Portugal, quem coadjuva e acoberta as cabalas dos conjurados. Conta-se até que, dois meses antes, chegara ao Porto o coronel espanhol Barreros com o fim de promover uma revolução em Portugal e prometendo auxílios do governo de Madrid. Parece que Fernandes Tomás não aceitou as propostas de Barreros. No entanto, ao rebentar o movimento do Porto, um corpo do exército espanhol avizinhou-se da nossa fronteira de Trás-os-Montes.
O mais interessante é que os jornais da época afirmaram (Diário do Governo, do Rio de Janeiro, de 22 de Abril de 1823) que Manuel Fernandes Tomás recebera de D. José Pando cinco milhões de reais para levar a cabo a revolução, pondo-se depois em prática o plano traçado na Sociedade dos Regeneradores do Género Humano, fundada em Cádiz, à roda de 1812. Consistia esse plano na confederação ibérica, em que Portugal e Espanha se repartiriam em várias repúblicas inter-independentes, da maneira seguinte: Bética-ulterior, Bética-citerior, Galega, Navarra, Asturiana, Lusitânia-ulterior e Lusitânia-citerior, «com a expressa condição de que os Algarves pertenciam à Bética citerior». Passa singularmente, como veem, no programa político dos Regeneradores do Género Humano o programa daqueles que há umas dezenas de anos se foram de jantar até Badajoz. É o mesmo espírito que anima o livro do senhor Magalhães Lima, La fédération ibérique. E para prova, no seu curioso livro Mi misión en Portugal, Fernández de los Ríos assevera que nos arquivos secretos de Fernando VII, no Palácio de Madrid, existiam documentos comprovativos das aspirações unitaristas da Espanha durante o período vintista. «En 1820 – escreve – había quién hacía llegar la idea de la unión (de Portugal e Espanha) a Fernando VII, entre cuyos papeles reservados, los hay, como hemos dicho, que revelan sus propósitos en este asunto».
Que Manuel Fernandes Tomás morreu pobre é como o defendem os seus panegiristas da acusação de ter recebido de D. José Pando os cinco milhões de reales. Podia-os ter recebido, no seu delírio ideológico, não para si, mas para mais fácil realização da ideia que o obsediava. E eu não duvido nada que assim sucedesse, porque a história desse período, meia-oculta pelos elogios mentirosos da mentalidade liberalista, é uma série de atentados contra a dignidade e contra os interesses supremos da Pátria. Caminhávamos francamente para um 89 português, se a mão varonil do infante D. Miguel não cortasse em Vila Franca o desaforo crescente dos nossos demagogos das Necessidades. Num depoimento precioso – Cartas de um português aos seus concidadãos, José Acúrsio das Neves deixou instruído o processo dos reformadores insignes de 1820. Delapidaram e roubaram, como delapidaram e roubaram os seus não menos insignes descendentes.
Eles apuparam e desterraram bispos, como a sua linhagem espiritual os apupa e desterra hoje em dia. Andaram as imagens dos santos pelas ruas às costas de galegos, com grandes alaridos de blasfémia. Nas galerias das Constituintes bravejavam igualmente ‘gritadores’ – pitorescamente assim José Acúrsio os designa – que caíam de moca em punho sobre os poucos que lá falaram a linguagem direita da honra e da verdade. Tentaram eles estultamente atirar-nos contra a Santa Aliança numa guerra em que a nacionalidade certamente se pulverizaria. Só uma figura se levanta, reagindo, protestando. É D. Carlota Joaquina – é a ‘cidadã ex-rainha’, como se atreveram a designá-la, ao instaurarem-lhe um processo de rebelião, com pena de desterro. Sofreu por isso a calúnia dos panfletários a soldo das facções. Mas basta ler as Instruções Maçónicas do Grande Oriente Espanhol-Egípcio, para que D. Carlota Joaquina se nos apresente limpa de toda a baba de infâmia que lhe enegrece a memória.
Os meus leitores encontram-se talvez surpreendidos com este aspeto inédito de revolução de 24 de Agosto de 1820, costumados a considerá-la o início de uma era de resgate para Portugal. Não mo permite o senso que devo ter dos limites alongar-me em detalhes e em reflexões. É suficiente, ao contrário de quanto se escreve e afirma, que lha denuncie antes como o começo da formidável conspiração social que trouxe o nosso país aos parapeitos da morte, ao estado de torpor e de desconjuntamento, em que desesperadamente nos debatemos. A renovação da história impõe-se entre nós. Só desse modo nós compreenderemos o que o Liberalismo foi para Portugal e como a República – sua filha bastarda ou legítima, não importa! – entronca nele diretamente. 1820 é já a república disfarçada no fantasma de um rei coacto, no qual renascia a hesitação dolorosa de Luís XVI. Fala por mim e por todos os comentários a nota de Silvestre Pinheiro Ferreira, nosso ministro dos Estrangeiros, enviada à Inglaterra em 1 de Dezembro de 1821, quando se receava que o gabinete de Londres sufocasse o nosso revolucionarismo nascente, em harmonia com os compromissos tomados pela Santa-Aliança. Ei-la nos seus principais lineamentos:
«Que se o Governo Inglês anuir às pretensões dos Aliados do Norte e se não se opuser a elas, formal, positiva, e muito publicamente lhe fará sentir... que a consequência deste abandono da nossa antiga aliada será formar entre os dois povos da Península uma união que não podendo ter firmeza senão pela fusão de ambos em uma só Nação, debaixo de uma só Constituição, e um só governo, resultará infalivelmente malograrem-se todos os esforços dos séculos passados feitos com o fim de se evitar aquela união; ao que acresce, que não podendo-se verificar este fenómeno político sem se preceder da abolição de uma das dinastias Reinantes, e talvez de ambas para ceder o lugar a um novo governo, porventura conduziria este fatal desfecho a tomaram os dois congressos o partido de que a História nos oferece mais do que um exemplo, de se ir chamar para chefe do Poder Executivo, personagem de alguma das Dinastias da Europa, que, desposando deste modo os interesses da Península, trouxesse em seu apoio uma força efectiva...»
No que liquidavam a Liberdade e a Soberania do Povo! Liquidavam na entrega da Pátria ao estrangeiro, se se visse em risco a integridade dos seus dogmas mentirosos. Gomes Freire, Manuel Fernandes Tomás, Sebastião de Magalhães Lima são, pois, os elos de um mesmo pensamento! Os homens em si não serão talvez responsáveis. Mas é responsável a ideia que significam e encarnam. Essa ideia é a ideia maçónica, inimiga, por natureza, da nossa formação católica e monárquica. Combatemo-la nós, os que Deus escolheu para o dever sagrado de restaurarmos a dignidade tradicional da raça!
Só assim expungiremos da nossa história a data fatal que de uma vez amanheceu para nós, como um vento mau de desgraça, aos tantos de Agosto de 1820, dia de São Bartolomeu em que anda o diabo à solta. E à solta ele tem andado desde então sobre os destinos do nosso pobre país!
[1] Ver, como prova, o livro recente de Pouget de Saint-André, Les auteurs cachés de la Révolution Française, Paris, 1923.
[2] 1917.
[in Ao Ritmo da Ampulheta. Crítica & Doutrina, Coimbra, Lvmen - Empresa Nacional Editora, 1925, pp. 44 ss.]