Capital e Trabalho
António Sardinha
Um século inteiro de experiências dolorosas mostra-nos que nunca a sorte das classes pobres pode ser tratada e minorada pelos governos saídos do voto, que são estruturalmente governos sujeitos por defeito de origem à venalidade e à corrupção.
- António Sardinha
- António Sardinha
RESUMO
António Sardinha usa a palavra "democracia" como sinónimo de mentira ou embuste, de regime político dominado por oligarquias partidárias e financeiras. É aqui feita uma breve exposição da doutrina do catolicismo social contida na encíclica Rerum novarum do Papa Leão XIII, manifestando esperança de que através do Sindicalismo - na organização autónoma dos trabalhadores - se poderá ir para além do domínio da plutocracia. Em substituição da luta de classes, o Integralismo Lusitano defende a harmonia entre o Capital e o Trabalho e o papel da Realeza que, por ser independente das oligarquias, é o verdadeiro juiz imparcial.
Capital e Trabalho: Reflexões Tradicionalistas sobre a Organização Social e Económica
- Crítica da Revolução Francesa. A Revolução Francesa trouxe consigo uma nova ordem social e económica, cujos efeitos se fazem sentir negativamente sobre o Trabalho e a Propriedade. A crise atual resulta diretamente dessa transformação, na qual o proletariado passou a ser explorado e iludido pelas promessas democráticas, encontrando-se agora submisso à plutocracia. A abolição dos quadros corporativos deixou o trabalhador desprotegido, ao sabor dos interesses da elite financeira. As experiências ao longo do último século demonstram que os governos da partidocracia, por natureza vulneráveis à corrupção, não conseguiram melhorar a condição das classes trabalhadoras.
- Sindicalismo versus Democracia (Partidocracia). Sardinha dá conta da incompatibilidade entre o sindicalismo e o parlamentarismo da partidocracia, salientando que os chamados "princípios liberais" só beneficiaram uma nova burguesia, baseada no interesse materialista. A Revolução individualizou a terra. A defesa dos nobres pelas populações rurais na Vendeia e na Bretanha ilustra a resistência dos povos em defesa do carácter comunitário da propriedade. O êxodo rural e o crescimento dos centros urbanos agravaram o pauperismo, enquanto o advento da máquina a vapor submeteu o Trabalho à oligarquia financeira.
- A Ascensão do Capitalismo e a Degradação do Trabalho. A partir de 1830, os efeitos do individualismo económico tornaram-se evidentes, com o trabalhador reduzido a uma condição de sujeição sob o regime do contrato laboral. A concorrência desenfreada solidificou o domínio do capitalismo, onde o Trabalho e as profissões perderam a sua dignidade e o enriquecimento se tornou o valor supremo. Nascido da Revolução, o proletariado reagiu com revolta social, mas permaneceu vítima das promessas democráticas não cumpridas.
- O Tradicionalismo como Renovação. Os tradicionalistas, longe de serem conservadores, condenam o capitalismo e assumem-se como renovadores. Defendem o sindicalismo, desde que este não se confunda com as suas manifestações mais turbulentas, pois a sua essência é orgânica e antiparlamentar, como afirmam autores como Sorel, Berth e Valois. O movimento integralista propõe a organização profissional através do sindicalismo, visando restaurar a harmonia entre Propriedade, Trabalho e Capital.
- Propriedade, Trabalho e Nacionalidade. Propriedade e Trabalho são apresentados como pilares da Família e da Nacionalidade. O Capital, frequentemente cosmopolita e irresponsável, deve ser limitado à sua função de intermediação na produção. Os regimes das partidocracias são vistos como favoráveis à supremacia financeira, vulneráveis à corrupção e submissos aos interesses plutocráticos. Os abusos financeiros ameaçam o conceito de Pátria e impedem o trabalhador de se afirmar como força autónoma.
- Modelos Alternativos: Monarquia e Sindicalismo Cristão. A legislação social do Império Alemão é citada como exemplo positivo. O sindicalismo cristão e tradicionalista, fundado na colaboração e no auxílio mútuo, é visto como resposta à luta de classes. Acolhe inspiração na encíclica Rerum novarum em defesa da ideia de que a sociedade não se deve basear no antagonismo mas na harmonia entre as classes.
- A Monarquia como Solução. A Monarquia é apresentada como o regime capaz de unir, em vez de dividir, e de garantir a harmonia entre a Propriedade e o Trabalho. Por ser independente das oligarquias, a chefia Dinástica é o verdadeiro juiz imparcial capaz de satisfazer as reivindicações do proletariado. O Integralismo Lusitano defende a renovação do espírito de classe como solução para os graves problemas nacionais.
CAPITAL E TRABALHO
Sendo contra os princípios funestos da Revolução-Francesa, nós somos necessariamente contra a organização económica da sociedade moderna. O Trabalho e a Propriedade sofreram com a obra da Revolução a influencia de uma nova ordem de coisas, donde deriva imediatamente a crise que a todos nos toca e que escurece o horizonte com tão cerradas interrogações. O proletário, que nós vemos enfeudado ao cortejo dos agitadores políticos, deve à democracia a sua situação miseranda. A desorganização individualista da Revolução, abolindo os quadros corporativos em que o Trabalho se protegia e defendia dos acasos da concorrência, deixou o produtor entregue ao arbítrio da plutocracia, que é sem dúvida a única e a verdadeira criação do espírito revolucionário. Enganam-se os humildes se nas promessas falaciosas do erro democrático supõem encontrar a realização das suas reivindicações justíssimas! Um seculo inteiro de experiências dolorosas mostra-nos que nunca a sorte das classes pobres pode ser tratada e minorada pelos governos saídos do voto, que são estruturalmente governos sujeitos por defeito de origem à venalidade e à corrupção.
A incompatibilidade do sindicalismo com a democracia está hoje declarada e assente. Olhando ao largo, o que é que nós vemos formando o séquito dos chamados ‹princípios-liberais», com que se explora e ludibria ainda agora a mentalidade simplista do proletariado? Vemos crescer e medrar uma turbamulta de devoradores, em cujo proveito a Revolução se consumou, dando lugar sobre uma sociedade baseada na ideia crista da honra, a outra sociedade, — a sociedade burguesa, baseada na ideia materialista do interesse. Assim é hoje sabido que a revolta dos camponeses na Vendeia e na Bretanha foi mais pelo amor dos nobres, que residiam nos seus domínios e praticavam para com as populações os seus deveres de autoridades-sociais, do que propriamente por uma explosão de lealismo ao Rei distante e desconhecido. A propriedade revestia-se então de um carácter comunitário que a tornava uma espécie de servidão perpetua daqueles que viviam á sombra dela, sem nada de seu. Pois à ação salutar dos séculos, que da propriedade, tanto senhorial como coletiva, fizera o mais forte elemento da existência do homem, a Revolução, atabalhoadamente, invocando sempre uma melhoria quimérica, substituiu os seus filantropismos legislativos, que logo se refletiram na individualização da terra por dinastias cobiçosas de novos senhores, em nada obrigados às tradições morais do passado. O enfraquecimento da atividade agrícola começa daí. Começa daí o absenteísmo. Os grandes centros preponderam. Com os excessos da tendência urbanista o pauperismo aparece numa fase aguda e irreparável pela dureza ainda mais irreparável dos costumes. E na destruição das disciplinas históricas, que condicionavam e limitavam as fortunas de outrora, não demorou muito que o advento da maquina-a-vapor entregasse de pés e mãos o Trabalho ao despotismo das oligarquias financeiras, nascidas da anarquia da Revolução.
É à volta de 1830, duas ou três gerações depois, que se entram a verificar os efeitos do individualismo económico com que nos presentearam os falsos dogmas de 89. Não se ignora o desprezo dos endinheirados do Liberalismo pelo esforço anónimo do trabalhador salariado. O regime do contracto, inaugurado pelo Código Civil, debaixo de uma independência ilusória, só constituía a mais apertada das sujeições. Desenfreada, a lei duríssima da Concorrência torna-se de todo inexorável na industrialização progressiva da Produção. Chegara a hora máxima do Capitalismo. la reinar a bancocracia! “Enrichissez-vous! Enrichissez-vous” [ Enriquecei-vos! Enriquecei-vos!] gritavam Thiers e Guizot aos seus contemporâneos. Só o oiro triunfava na desaparição da Nobreza, suplantada pela sede desinsofrida dos plutocratas, que são a lepra das sociedades em decadência.
‹Quanto custa? Por quanto se vende?» E o espírito de sacrifício, —o desejo elevado de servir, ninguém mais o conhecia. A Profissão deixara de ser uma dignidade, honrada por privilégios tão respeitados como os da Nobreza. E das angústias da situação miseranda, o proletário moderno, filho espúrio da Revolução, atirou-se para a guerra-social com as pupilas ateadas em fogachos de desforra violenta.
Ora não é demais repetir que nós, tradicionalistas, não somos conservadores, mas sim renovadores. Como renovadores, o Capitalismo só merece a nossa condenação. Somos francamente pelo movimento sindicalista, sem que com isso sejamos pelas arestas turbulentas de que ele se reveste por enquanto. Não confundamos as avançadas do grande exército operário com a essência das suas aspirações! O sindicalismo é por natureza uma tendência orgânica. Já os seus economistas mais aclamados, como Sorel, Berth e Valois, o declaram nitidamente antidemocrático, pregando a necessidade do trabalhador se furtar às agitações políticas para unicamente se integrar no espírito e no interesse da sua classe. Quando o movimento integralista proclama como uma das suas intenções fundamentais a organização profissional, conta com o sindicalismo para repor a sociedade na justa harmonia das suas forças económicas, - Propriedade, Trabalho e Capital.
A Propriedade e o Trabalho, constituindo a pedra angular da Família, constituem os alicerces inalienáveis da Nacionalidade. Cosmopolita, mais fácil de se furtar às suas responsabilidades sociais, o Capital precisa de se restringir aos seus efeitos de relação entre a terra e o homem. Os desaforos do cambismo, envolvendo e universalizando a sociedade por meio da judiaria argentaria, empurram-nos fatalmente para a dissolução do conceito supremo da Pátria. Impossibilitam por outro lado o operário de se hierarquizar como uma energia positiva e autónoma.
As democracias resultam daqui, agora e sempre, como as formas de governo mais aptas á supremacia da alta finança. São “le pays de cocagne rêvé par des financiers sans scrupules”, [o paraíso na terra sonhado por financeiros sem escrúpulos] como Georges Sorel as define. A instabilidade do poder nos governos eletivos e a sua conquista pela corrupção eleitoral torna-os por natureza regimes abertos, como nenhuns outros, às imposições do plutotocratismo. A história ensina-nos que assim é desde Roma. Cesar foi trazido aos ombros da plebe, faminta de reparações económicas. Ao longo da Idade Média a Realeza se consolida com apoio nas Comunas e nas insurreições municipais. Não escapou a Mommsen, o inspirador de Bismarck, a virtude das monarquias debaixo desse ponto de vista.
A legislação social do Imperio-alemão mereceu em Amsterdam, contra o lirismo democrático de Jaurés, a apologia insuspeita do insuspeitíssimo Bebel. Hoje, e depois que Georges Sorel pôs nitidamente as democracias como governo de classes contra classes, a hipótese da Monarchie ouvrière [Monarquia operária] levanta-se em França com a deserção em massa dos trabalhadores à mentira ignóbil da Liberdade e a sua entrada lenta, mas segura, nas fileiras entusiasmadas da Action française. A herança de Proudhon, inimigo da Revolução, renova-se e clarifica-se. E é bom lembrar que, através da influência de Proudhon, Antero de Quental guiou entre nós os passos políticos de Oliveira Martins que, ao apelar para o poder-pessoal do Rei, não tinha em mente mais do que realizar em Portugal o ideal económico do cesarismo prussiano. São factos para que chamo a atenção dos nossos operários. Dos tradicionalistas partiram sempre as vozes erguidas em seu favor. Ninguém os defendeu como o conde de Chambord, ninguém os defende como o marquês de la Tour du Pin. De um glorioso Pontífice é esse documento notável, a encíclica Rerum novarum, que rasgadamente opôs ao doutrinarismo da Revolução, todo embebido numa ideia nefasta de guerra e antagonismo social, a ideia da harmonia e da justa correspondência entre as diversas classes de que a sociedade é constituída. Não é outra a conclusão a que no seu livro La biologie humaine chega recentemente o ilustre dr. Grasset: — «A sociedade é baseada não sobre a lei da luta pela vida, mas sobre o dever de colaboração e do auxílio recíproco».
Eis o fundamento do sindicalismo cristão e tradicionalista, confirmado pelas razões objetivas da ciência. Como tal, só um governo que não divida, mas que unifique, e em cujas condições de existência a Propriedade e o Trabalho figurem como alicerces indisputáveis, poderá ir ao encontro do proletariado e dar-lhe satisfação duradoira.
A Monarquia é esse governo, independente por índole própria, sobranceiro por posição às oligarquias que o regime democrático gera inevitavelmente consigo. O operariado português pressente-o, mas não o entendeu ainda. Na hora em que o Rei, chefe natural da Nação, for também o juiz imparcial do Trabalho, então verá que o não iludem aqueles que mais nada lhe pedem senão que se organize, — que se organize contra tudo e apesar de tudo, se quiser ser forte, respeitado e temido. Assim o reconhece o Integralismo Lusitano, que no renascimento do espírito das classes depõe a solução deum dos mais graves problemas da vida nacional.
Julho, 1917.
[ negritos acrescentados ]
A incompatibilidade do sindicalismo com a democracia está hoje declarada e assente. Olhando ao largo, o que é que nós vemos formando o séquito dos chamados ‹princípios-liberais», com que se explora e ludibria ainda agora a mentalidade simplista do proletariado? Vemos crescer e medrar uma turbamulta de devoradores, em cujo proveito a Revolução se consumou, dando lugar sobre uma sociedade baseada na ideia crista da honra, a outra sociedade, — a sociedade burguesa, baseada na ideia materialista do interesse. Assim é hoje sabido que a revolta dos camponeses na Vendeia e na Bretanha foi mais pelo amor dos nobres, que residiam nos seus domínios e praticavam para com as populações os seus deveres de autoridades-sociais, do que propriamente por uma explosão de lealismo ao Rei distante e desconhecido. A propriedade revestia-se então de um carácter comunitário que a tornava uma espécie de servidão perpetua daqueles que viviam á sombra dela, sem nada de seu. Pois à ação salutar dos séculos, que da propriedade, tanto senhorial como coletiva, fizera o mais forte elemento da existência do homem, a Revolução, atabalhoadamente, invocando sempre uma melhoria quimérica, substituiu os seus filantropismos legislativos, que logo se refletiram na individualização da terra por dinastias cobiçosas de novos senhores, em nada obrigados às tradições morais do passado. O enfraquecimento da atividade agrícola começa daí. Começa daí o absenteísmo. Os grandes centros preponderam. Com os excessos da tendência urbanista o pauperismo aparece numa fase aguda e irreparável pela dureza ainda mais irreparável dos costumes. E na destruição das disciplinas históricas, que condicionavam e limitavam as fortunas de outrora, não demorou muito que o advento da maquina-a-vapor entregasse de pés e mãos o Trabalho ao despotismo das oligarquias financeiras, nascidas da anarquia da Revolução.
É à volta de 1830, duas ou três gerações depois, que se entram a verificar os efeitos do individualismo económico com que nos presentearam os falsos dogmas de 89. Não se ignora o desprezo dos endinheirados do Liberalismo pelo esforço anónimo do trabalhador salariado. O regime do contracto, inaugurado pelo Código Civil, debaixo de uma independência ilusória, só constituía a mais apertada das sujeições. Desenfreada, a lei duríssima da Concorrência torna-se de todo inexorável na industrialização progressiva da Produção. Chegara a hora máxima do Capitalismo. la reinar a bancocracia! “Enrichissez-vous! Enrichissez-vous” [ Enriquecei-vos! Enriquecei-vos!] gritavam Thiers e Guizot aos seus contemporâneos. Só o oiro triunfava na desaparição da Nobreza, suplantada pela sede desinsofrida dos plutocratas, que são a lepra das sociedades em decadência.
‹Quanto custa? Por quanto se vende?» E o espírito de sacrifício, —o desejo elevado de servir, ninguém mais o conhecia. A Profissão deixara de ser uma dignidade, honrada por privilégios tão respeitados como os da Nobreza. E das angústias da situação miseranda, o proletário moderno, filho espúrio da Revolução, atirou-se para a guerra-social com as pupilas ateadas em fogachos de desforra violenta.
Ora não é demais repetir que nós, tradicionalistas, não somos conservadores, mas sim renovadores. Como renovadores, o Capitalismo só merece a nossa condenação. Somos francamente pelo movimento sindicalista, sem que com isso sejamos pelas arestas turbulentas de que ele se reveste por enquanto. Não confundamos as avançadas do grande exército operário com a essência das suas aspirações! O sindicalismo é por natureza uma tendência orgânica. Já os seus economistas mais aclamados, como Sorel, Berth e Valois, o declaram nitidamente antidemocrático, pregando a necessidade do trabalhador se furtar às agitações políticas para unicamente se integrar no espírito e no interesse da sua classe. Quando o movimento integralista proclama como uma das suas intenções fundamentais a organização profissional, conta com o sindicalismo para repor a sociedade na justa harmonia das suas forças económicas, - Propriedade, Trabalho e Capital.
A Propriedade e o Trabalho, constituindo a pedra angular da Família, constituem os alicerces inalienáveis da Nacionalidade. Cosmopolita, mais fácil de se furtar às suas responsabilidades sociais, o Capital precisa de se restringir aos seus efeitos de relação entre a terra e o homem. Os desaforos do cambismo, envolvendo e universalizando a sociedade por meio da judiaria argentaria, empurram-nos fatalmente para a dissolução do conceito supremo da Pátria. Impossibilitam por outro lado o operário de se hierarquizar como uma energia positiva e autónoma.
As democracias resultam daqui, agora e sempre, como as formas de governo mais aptas á supremacia da alta finança. São “le pays de cocagne rêvé par des financiers sans scrupules”, [o paraíso na terra sonhado por financeiros sem escrúpulos] como Georges Sorel as define. A instabilidade do poder nos governos eletivos e a sua conquista pela corrupção eleitoral torna-os por natureza regimes abertos, como nenhuns outros, às imposições do plutotocratismo. A história ensina-nos que assim é desde Roma. Cesar foi trazido aos ombros da plebe, faminta de reparações económicas. Ao longo da Idade Média a Realeza se consolida com apoio nas Comunas e nas insurreições municipais. Não escapou a Mommsen, o inspirador de Bismarck, a virtude das monarquias debaixo desse ponto de vista.
A legislação social do Imperio-alemão mereceu em Amsterdam, contra o lirismo democrático de Jaurés, a apologia insuspeita do insuspeitíssimo Bebel. Hoje, e depois que Georges Sorel pôs nitidamente as democracias como governo de classes contra classes, a hipótese da Monarchie ouvrière [Monarquia operária] levanta-se em França com a deserção em massa dos trabalhadores à mentira ignóbil da Liberdade e a sua entrada lenta, mas segura, nas fileiras entusiasmadas da Action française. A herança de Proudhon, inimigo da Revolução, renova-se e clarifica-se. E é bom lembrar que, através da influência de Proudhon, Antero de Quental guiou entre nós os passos políticos de Oliveira Martins que, ao apelar para o poder-pessoal do Rei, não tinha em mente mais do que realizar em Portugal o ideal económico do cesarismo prussiano. São factos para que chamo a atenção dos nossos operários. Dos tradicionalistas partiram sempre as vozes erguidas em seu favor. Ninguém os defendeu como o conde de Chambord, ninguém os defende como o marquês de la Tour du Pin. De um glorioso Pontífice é esse documento notável, a encíclica Rerum novarum, que rasgadamente opôs ao doutrinarismo da Revolução, todo embebido numa ideia nefasta de guerra e antagonismo social, a ideia da harmonia e da justa correspondência entre as diversas classes de que a sociedade é constituída. Não é outra a conclusão a que no seu livro La biologie humaine chega recentemente o ilustre dr. Grasset: — «A sociedade é baseada não sobre a lei da luta pela vida, mas sobre o dever de colaboração e do auxílio recíproco».
Eis o fundamento do sindicalismo cristão e tradicionalista, confirmado pelas razões objetivas da ciência. Como tal, só um governo que não divida, mas que unifique, e em cujas condições de existência a Propriedade e o Trabalho figurem como alicerces indisputáveis, poderá ir ao encontro do proletariado e dar-lhe satisfação duradoira.
A Monarquia é esse governo, independente por índole própria, sobranceiro por posição às oligarquias que o regime democrático gera inevitavelmente consigo. O operariado português pressente-o, mas não o entendeu ainda. Na hora em que o Rei, chefe natural da Nação, for também o juiz imparcial do Trabalho, então verá que o não iludem aqueles que mais nada lhe pedem senão que se organize, — que se organize contra tudo e apesar de tudo, se quiser ser forte, respeitado e temido. Assim o reconhece o Integralismo Lusitano, que no renascimento do espírito das classes depõe a solução deum dos mais graves problemas da vida nacional.
Julho, 1917.
[ negritos acrescentados ]
Relacionado
"Capital e Trabalho" (Julho de 1917) in Durante a Fogueira - Páginas da Guerra, 1927, pp. 11-17.