A transformação do Estado

António Sardinha
TRADICIONALISMO + SINDICALISMO

 (conceito de monarquia orgânica)
A propósito da conferência anunciada de Martinho Nobre de Melo na Liga Naval, sobre «O momento político e social» e o «encontro natural do Sindicalismo com o Tradicionalismo», expõe a crise do Estado saído de 1789, com apoio em Adolfo Posada, Léon Duguit, Georges Valois (Le cheval de Troie, La monarchie et la classe ouvrière), Édouard Berth, Abel Ferry e Ostwald. O Estado democrático — «parlamentarista em política, capitalista em economia» — é incapaz de vencer a guerra e de assegurar a paz; o Sindicalismo, apesar das suas «perversões colectivistas», é «um começo de restauração da sociedade pela substituição do atomismo revolucionário pelo pluralismo orgânico, mas precisa de um Estado forte e independente, sem o qual daria a desagregação dos soviets. A fórmula do «Estado de amanhã» é a organização sindical da sociedade rematada na «Realeza pacificadora, e não pacifista» — tradicional pelo princípio, moderna pelas instituições, segundo o conde de Paris. Conclui: Pelo Sindicalismo e pelo Tradicionalismo, casados num pacto sagrado, horas melhores virão ao nosso encontro.

A transformação do Estado

Anuncia-se nos jornais para esta noite uma conferência na Liga Naval Portuguesa pelo professor Martinho Nobre de Melo. É o tema escolhido para essa conferência «O momento político e social», com referências concretas ao problema da Ordem nas suas relações com o Estado e ao encontro natural do Sindicalismo com o Tradicionalismo para uma obra comum de realizações. Isto segundo a nota que eu vejo publicada na imprensa. Conhecido os títulos científicos do conferente que, além de catedrático ilustre, é um espírito dotado duma interessante formação literária, eu calculo bem como a noite de hoje na Liga Naval há-de ficar assinalada na história das ideias nacionais. Porque o assunto escolhido pelo dr. Martinho Nobre de Melo se prende de perto com algumas das predilecções mais queridas da minha inteligência, de aqui lhe peço vénia para fixar certos aspectos de doutrina que são a essência do nosso movimento e cuja verificação o confio antecipadamente ao exame esclarecido do eminente professor.

Vai ocupar-se o dr. Martinho Nobre de Melo das afinidades do Sindicalismo com o Tradicionalismo. Não há dúvida que, partidos de posições extremamente antagónicas, essas duas correntes sociais tendem a encontrar-se actualmente na sua luta infatigável contra o individualismo político e económico saído da Revolução Francesa. Baseia-se o Tradicionalismo na experiência da história e pretende restituir o equilíbrio à sociedade pela sua devolução aos velhos conceitos de autoridade e de hierarquia.

Por seu lado, o Sindicalismo encara de frente a questão do trabalho e pela organização das profissões esforça-se por corrigir os excessos do Capitalismo escravizando a independência e a dignidade da produção. Achamo-nos assim em face da mesma necessidade de competência e disciplina, embora uma se respeitabilize pelo prestígio das grandes verdades de sempre, enquanto a outra, eriçada de violência e de reivindicações, se apresente ainda apenas no seu aspecto negativo. No entanto, a sua influência é já sensível à natureza do Estado, cuja transformação, indiciando uma crise latente, se declarou em aberto desde que a guerra veio denunciar-lhe a estrutura viciosa.

Prefaciando a tradução duma obra célebre de Leon Duguit, já em 1909 o sábio espanhol Adolfo Posada se apercebia superiormente de semelhante fenómeno. «Verifica-se, com efeito, — escrevia ele, — debaixo da influência da filosofia, da sociologia e do historicismo ambiente, uma renovação de método, não só para a elaboração teórica da política, mas também para a compreensão e interpretação do fenómeno político.» E depois de afirmar que o Estado não é uma construção, um facto teórico, um improviso legislativo no seu conteúdo orgânico, mas uma realidade produzida pelo actuar espontâneo da sociedade, Adolfo Posada acentua a falência do liberalismo pela desorientação dos políticos em face das exigências modernas da vida social. O Estado político, firmado sobre as abstracções anárquicas de 89, abria já então falência para o reputado pensador espanhol.

Essa falência atinge a fase última na ocasião presente. Ainda há pouco Georges Valois no seu livro recente Le cheval de Troie asseverava que os Aliados eram sobretudo vítimas dum erro de Estado. O Estado é por sua condição um elemento de ordem pacificadora e como tal, guerreiro ou militante. O Estado democrático, absorvido em funções de administração e de tutela que por índole lhe não pertencem, deixa de ser o que em verdade o Estado deve ser: — um agente de ligação entre o interesse pessoal e o interesse geral. Sucede assim que o interesse geral se desvanece para que os interesses pessoais se apossem da função soberana a fim de a utilizarem em seu benefício numa luta brava duns contra os outros. Com razão nesta instabilidade a guerra europeia, prolongando-se quase como um mal crónico, revela a fraqueza dum sistema que, ainda conforme Georges Valois, se repousa sobre dogmas duma simplicidade verdadeiramente pré-histórica.

Ora o que sucede na guerra sucede na paz. Impossibilitado de vencer a primeira o Estado democrático, — parlamentarista em política, capitalista em economia —, não assegura nunca a segunda. Fraco e hesitante na sua acção exterior, fermenta e cultiva, pela falsidade do princípio em que assenta, as desavenças intestinas, quando, nas suas condições normais, deveria desviar para fora para a expansão e para o domínio, as energias revoltas que internamente lhe ameaçassem a integridade. Exemplificada no duelo da Alemanha com a França, a degenerescência contemporânea do Estado e a sua inevitável transformação, eis como no Matin em 8 de Novembro passado se exprimia Abel Ferry: — «Na guerra de povo com povo, a França tem sido superior à Alemanha. Na guerra de governo com governo, a França mostra-se inferior ao inimigo.» E logo dias a seguir o general Maleterre, a propósito da superioridade militar que a Alemanha continua mantendo, apesar das suas fraquezas e dos seus desastres, escrevia no Temps que tudo isso era devido ao facto dela ter um chefe que unifica na sua mão todos os recursos da ofensiva e da defensiva.

Bem a claro, numa comparação insuspeita, os defeitos e as virtudes do Estado, reparemos nós também que, ao passo que uma ilusória liberdade política incapacita por tara de regime nos países democráticos a legítima autonomia económica das classes, na Alemanha, à capacidade militar do Estado corresponde a necessária estrutura, não individualista, mas corporativa ou sindicalista, como queiram, de sociedade. Padecem os Aliados as consequências do seu liberalismo constitucional, — consequências já discriminadas pela observação profunda de Posada. Pelo contrário, no seu excessivo dispêndio de riqueza e de vidas, a Alemanha, já com obrigação de estar vencida, encontra em si própria constantes motivos de robustecimento e de pertinácia. Porquê? Porque, sem participar de erros grosseiros, a Alemanha operou já em si, conscientemente, aquela transformação que os factos impõem à natureza orgânica do Estado. Meditadas assim, enchem-se de outro sentido as tão impugnadas palavras do químico Ostwald aos Franceses no primeiro outono da guerra. «Entre os nossos inimigos, os Russos, acham-se ainda, em resumo, no período da horda, — declarava ele —, ao passo que os Franceses e os Ingleses atingiram já o grau de desenvolvimento cultural que nós ultrapassámos há mais de cinquenta anos. É o estádio do individualismo. O estádio que se lhe segue é o da organização. É onde se encontra a Alemanha de hoje».

Diante desta noção hierarquizada do Estado, nós verificamos abundantemente a debilidade ingénita do Estado democrático. A ideologia revolucionária levou-nos durante um século a uma concepção abstracta das características e das atribuições do Estado. O Estado, esquecidos os condicionalismos históricos que lhe ditavam a existência passou a ser uma teoria e não um facto. Na adulteração crescente da sua finalidade, redundou num artifício que se por um lado reduzia a sociedade a uma poeira solta de indivíduos, por outro a comprimiu num centralismo apertado e até mesmo tirânico. Veio a reacção contra o seu anonimato tão irresponsável como envolvente. Por obra própria do instinto da comunidade em se conservar, o Sindicalismo entrou a definir-se, embora preso da piores inspirações anarquistas, conquanto cheio das mais ásperas negações sociais. Era a fase da elaboração, em combate cerrado contra os factores que lhe ameaçavam de morte rápida o desenvolvimento se a agressividade o não resguardasse constantemente. Estabelecendo e salientando a ideia de Profissão e o espírito de Classe, não obstante as perversões colectivistas que lhe perturbam por ora a segurança e a marcha, o movimento sindicalista é assim, no pólo oposto ao nosso, um começo de restauração da sociedade pela substituição do pluralismo orgânico ao atomismo revolucionário, — consintam-se-me a expressão.

Porque considera apenas os fenómenos económicos, o predomínio transitório da mentalidade democrática na sua massa geral, condu-lo à ignorância se não ao desprezo das razões geográficas e históricas que determinam e impõem a vida das pátrias. Não se lembra por outro lado que as classes constituídas no seu interesse e na sua energia, precisam de coexistir, duradoira e pacificamente, para não se tornarem em elans adversos, jurando-se o extermínio recíproco. O federalismo nos surge nesta altura como termo de ligação. Mas que força centrípeta e coercitiva garante e sanciona essa ligação, que por sua índole os diversos antagonismos colectivos poderão de momento para momento repelir e quebrar? Só a força derivada dum órgão ponderador que, forte pela sua independência e pela sua posição, imponha a paz e realize a coexistência. Eis como caímos no reconhecimento da necessidade imperiosa do Estado. De resto, o Sindicalismo, sem a unidade central do Estado, seria o regime de desagregação fratricida de que os soviets da Rússia são o exemplo acabado.
É pela defesa do Estado histórico, reduzido ao mínimo, que é como quem diz, ao exercício de suas funções específicas, que o Tradicionalismo completa o Sindicalismo, recebendo dele a recomposição da sociedade baseada no federalismo das classes. A tentativa de conciliação possui já o seu filósofo em George Valois na Monarchie ouvrière e em Edouard Berthe [sic: Berth] no Méfaits des intelectuels [sic]. Mas olhemos ainda à doutrina de Duguit, para quem o Estado aparece apenas como um acto de força, como um mero facto objectivo. Semelhante conceito de Estado, nascido da existência da sociedade em se manter, é o conceito das formações primitivas em que à anarquia revolta dos bandos um mais destro e mais dotado se sobrepôs. Foi, nesse critério materialista do Poder, como a autoridade se constituíra na dissolução do mundo antigo durante o período trágico das invasões bárbaras. Revestido dum pretensioso aparato jurídico, não era outra a essência do imperium em Roma. O Poder deste modo é uma circunstância, é um incidente, não é uma instituição. Dado que se torne numa instituição, exige-se que o facto objectivo se acompanhe dum direito subjectivo que o humanize e responsabilize. Nisto, e não apenas na força, reside a legitimidade do poder.

Comentando a doutrina de Duguit, com justeza repara Posada: — Desde o momento em que o Estado se concretize num grupo monopolizador de maior força na sociedade, — e na da sociedade —, força que resulta da soma de forças individuais ou duma posição histórica proeminente, como por exemplo, a detenção de propriedade e o desfruto dos meios de produção, como diria Marx, surge a sugestão inevitável da oposição entre o grupo monopolizador dos governantes e os outros, governados e submetidos; e o perigo que se deseja evitar da omnipotência do poder político mais se agrava do que se favorece. E não basta para o desvanecer invocar a regra «objectiva» do direito como um princípio ao qual devem obedecer os governados, — porque em verdade, em nome de que princípio ideal, se não queremos dizer superior, se há-de impor aos governantes, que são os monopolizadores de maior força, a observância dos limites que regulará a sua actividade pela norma objectiva do direito?

Sem concluir, a crítica de Posada é transparente. Concluiu Barth e colocou o problema Georges Valois. O Sindicalismo, para vencer e durar, importa consigo a hereditariedade do Poder, que é a única forma do Estado se encarnar numa consciência que o humanize e responsabilize. Escuso de aludir também ao egoísmo privado do dinasta obtendo, em seu benefício, o acordo dos diversos egoísmos sociais que é chamado a reger. Tal é a fórmula política do Estado de amanhã, firmado na organização sindical da sociedade e rematada na Realeza pacificadora, e não pacifista. Visão admirável a do conde de Paris, ao pronunciar a definição célebre de que a Monarquia em França seria tradicional por seu princípio, moderna por suas instituições!

Porque a Realeza é pacificadora e não pacifista, o Militarismo surge em presença do Sindicalismo, colaborando com ele, facilitando-lhe o desenvolvimento. «Uma nação povoada, — nota Em. Reich —, precisa de prolongar o seu território ou de restringir a sua progenitura. Matar a ambição imperialista, é matar milhões de crianças.» Já por palavras diferentes o dizia Renan: — «A colonização em máximo grau é evidentemente uma necessidade política. Uma nação que não coloniza está destinada ao socialismo, à guerra do pobre com o rico». Outra não será com as classes produzindo e proliferando a missão da Realeza militarista, que, na expansão e no engrandecimento, canalizará para fora os agentes de dissolução interna ao mesmo tempo que manterá inalteravelmente acesa a flama patriótica pela unificação de aspirações mais divergentes numa finalidade comum, — a da glória e a da prosperidade.

A transformação do Estado é hoje inevitável e faz-se, segundo o rumo da época, no sentido em que fica traçada. Como tradicionalistas, abraçamos essa transformação, que vem restituir à sociedade o seu leito perdido e o seu antigo ritmo. Só com semelhante significação é que as conclusões da guerra servirão aos conservadores. Mas como os conservadores se alimentam ainda da mitologia política do romantismo, creio bem que a solução lhes não servirá. Basta que sirva àqueles a quem o futuro pertence, — e que vítimas de um erro em que não laboraram, se dispõem à grande cruzada reparadora, de que sairá remoçada não só uma pátria, mas todas as pátrias, não só uma geração, mas todas as gerações. Confessemos a nossa fé diante da nova idade do mundo! Outro sorriso amanhece para a civilização e com ele uma sementeira de promessas fecundas. Pelo Sindicalismo e pelo Tradicionalismo, casados num pacto sagrado, horas melhores virão ao nosso encontro. Sejamos os seus obreiros, — obreiros diligentes a quem a fadiga não assalta. E que a noite de hoje na Liga Naval se traduza para nós na confirmação das verdades que defendemos e que são a recompensa mais bela deste voluntariado ardente de sacrifício em que a nossa existência se consome, mas em que a nossa alma se dilata!

António Sardinha
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​A Monarquia, n.º [292], [3] de Fevereiro de 1918, p. 1