António Sardinha - Palavras registadas no Diário da Câmara dos Deputados, em 29 e 30 de Julho de 1918
O primeiro e único discurso completo de António Sardinha no Parlamento destaca a importância histórica da relação entre Portugal e o Brasil, defendendo que a retirada de D. João VI para o Brasil foi fundamental para preservar a autonomia nacional e a independência da dinastia portuguesa. O orador valoriza o patriotismo como respeito pelo legado dos antepassados e reflete sobre o papel estratégico do Brasil como refúgio em momentos de crise, citando figuras históricas e decisões políticas que reforçaram essa ligação. O discurso responde também a críticas à monarquia, argumentando que o fortalecimento das relações luso-brasileiras serviu tanto à dinastia quanto ao país, e conclui que a política defendida se baseia em princípios históricos essenciais para a sobrevivência e prosperidade de Portugal. No dia seguinte, antes da ordem do dia, António Sardinha pede a palavra e faz considerações acerca da acusação de germanófilo que lhe fora dirigida. Decorridos alguns minutos o Sr. Féria Teotónio invoca o artigo 70.º do Regimento. O orador pede para continuar no uso da palavra, mas a Câmara não consente.
...
O Sr. António Sardinha: — Ao falar pela primeira vez no Parlamento, não quero faltar ao costume desta casa, saudando o Sr. Dr. Nunes da Ponte, adversário leal e intransigente, cuja vida pública é um alto exemplo de civismo. No lugar do Sr. Presidente está o Sr. Dr. Lino Neto, a quem bem cedo aprendi a admirar. Mestre preferido de minha mocidade, foi S. Ex.ª quem me ensinou o amor do município português, do que tem sido um verdadeiro e incansável paladino. Para S. Ex.ª vão todas as minhas melhores palavras.
Não contava erguer hoje a minha voz. Se o faço é para me associar como português, e como novo entre os novos da minha terra, à homenagem prestada ao Brasil, que é um segundo Portugal, o Portugal de além-mar, a nossa segunda Pátria. O patriotismo não consiste apenas na opinião pessoal que cada um possa ter sobre a história do seu país. «Quando se não pensa como os nossos antepassados pensavam, saibamos ao menos venerar o espírito que iluminou a sua obra». Mandando-se enterrar catolicamente, assim definia o patriotismo, no seu testamento, o grande mestre que foi Fustel de Coulanges. Tenhamos bem presentes na nossa memória essa síntese admirável, que nos dá a ideia segura do que é realmente a Pátria. Não me sobeja o tempo, nem quero desobedecer ao pedido do Sr. Presidente, fixando para cada orador os limites do prazo regulamentar.
Mas consinta-me V. Ex." que, nos poucos minutos de que disponho para falar, afirme e sustente bem alto que a retirada de el-rei D. João vi para o Brasil foi um facto da história de Portugal, de que em absoluto dependeu a integridade da nossa autonomia.
Já de há muito que o Brasil se mostrava o abrigo longínquo dos nossos destinos.
Assim, quando Castela estendeu a sua pata de ferro sobre Portugal, D. Pedro da Cunha apontou ao prior do Crato o Brasil como o reduto invencível da sua resistência. Num momento difícil o Padre António Vieira o indicaria a D. João IV. Mais tarde, no século XVIII, D. Luís da Cunha, um dos nossos mais ilustres diplomatas, aconselhava a transferir-se para o Brasil a cabeça, a sede da monarquia portuguesa. E no meu propósito basta-me acrescentar que durante a luta chamada do Pacto de família, que uniu os Bourbon contra a Inglaterra, o Marquês de Pombal chegou a ter preparada a frota que ao Brasil devia levar el-rei D. José. Em cartas suas, hoje publicadas, o Marquês orgulha-se desse ato como um dos maiores da sua carreira de estadista.
Correspondia, pois, a retirada para o Brasil - e não fuga - ao património político da nossa nacionalidade. E não imagine a Câmara que essa retirada foi um expediente tomado à última hora na turbamulta do pânico. Já em Setembro de 1807 a semelhante respeito se havia realizado com a Inglaterra um acordo a que Luz Soriano se refere.
E Pitt, o grande Pitt, a alma da resistência da Inglaterra contra Napoleão, ao saber que D. João VI estava a salvo, pronunciou no Parlamento inglês um memorável discurso, em que salientava o largo alcance para a Europa da resolução do nosso caluniado monarca.
D. João VI, rodeado pelo partido francês, desconhecia inteiramente o avanço das tropas de Junot.
Um aparte.
O Orador: - Essa pregunta, atesta uma profundeza de espírito crítico verdadeiramente brilhante; eu vou já responder...
Sussurro.
O Orador: — V. Ex." não tomem como ofensa as minhas palavras. Estão-me crivando de ironias que, aliás, não me tocam e tenho de me defender.
Sussurro.
O Orador: - Não posso ouvir duas pessoas ao mesmo tempo.
O Sr. Egas Moniz: —V. Ex.ª pode declarar que não permite apartes.
O Orador: - Pois não os permito.
O Sr. Amâncio de Alpoim: - Mas V. Ex.ª também tem feito apartes.
O Orador: - Muito bem! Aceito os apartes de V. Ex.ª
Dizia eu, Sr. Presidente, que D. João VI ignorara a entrada das tropas de Junot, o que bem se pode verificar por um trabalho que o autorizado escritor militar, Sr. coronel Cristóvão Aires, acaba de dar à estampa. Aludo ao Diário de Junot, cujo original se conserva na Biblioteca da Ajuda. Por aí se vê o conluio que envolvia o rei, entregue pelo seu Ministério, na pessoa de António de Azevedo e Araújo, nos desígnios traiçoeiros do invasor. D. João VI, prisioneiro, seria a cena de Baiona, com a família real espanhola abdicando em Napoleão. Na sua retirada para o Brasil, D. João VI salvou, com a independência da dinastia, a independência da Pátria. Não abandonou, nem mesmo assim, o território nacional, pois de forma alguma quis aceitar o oferecimento que lhe fez da sua nau o almirante inglês, conservando-se sempre debaixo do nosso pavilhão, a bordo de um barco nosso, E, uma vez no Rio, o seu manifesto de Maio de 1808 lança as bases da futura coligação europeia que derrubaria o colosso napoleónico.
Não vou alongar-me mais sobre este ponto que está suficientemente esclarecido. Mas é meu dever levantar aqui a luva atirada contra El-Rei, o Senhor D. Carlos, ao fazer-se crer que, na sua aproximação com o Brasil, ele foi apenas a política do seu interesse dinástico. D. Carlos, procurando apertar cada vez mais as relações de Portugal com o Brasil, mostrou a Portugal inteiro quo esse era o verdadeiro caminho para uma verdadeira supremacia mundial. Precisamente, porque procurava honrar e servir a sua dinastia, é que El-Rei D. Carlos honrou e serviu o seu país. Tal é a unidade da monarquia! Leva naturalmente o interesse pessoal do dinasta a esposar, quando não seja senão pelo seu egoísmo, o interesse superior da nacionalidade a que preside.
Não é isto, como comentou o ilustre Deputado da minoria, o Sr. Fidelino de Figueiredo, não é isto, Sr. Presidente, de maneira alguma imprimir à história um sentido tendencioso, é antes responder aos que, na sua propaganda sectária, na sua sanha jacobina, apoiavam a monarquia como a causa única da decadência de Portugal. Há, efetivamente, as qualidades estruturais da raça. Mas sem o Estado para lhe atribuir finalidade e consciência, o que é em si, na sua atividade tão somente instrutiva, o veto natural - Nação?
Ao ouvir o Sr. Fidelino de Figueiredo, no seu amor pela ideia pura, pelo conceito abstrato, tive a impressão de que era Kant quem falava. Ao contrário do que sua excelência afirmou existe bem um protecionismo de inteligência, que é uma razão de ser inviolável para os povos e para as nacionalidades. Demonstravam-no em relação à França os inquéritos célebres de Agathon e de Pierre Lasserre sobre a influência do germanismo na Sorbonne. Ninguém, neste lado da Câmara, pensou, por isso, em fazer da história uma bandeira de partido, ninguém pretendeu sujeitar as ideias e os conceitos a um critério estreito de facção. Mas não abdicamos do direito de verificar na História e nos seus ditames o reconhecimento de todas aquelas condições de vida, e de prosperidade, sem a guarda das quais um país não pode mais subsistir.
Convença-se a Camara que a nossa política não é uma política de banco. Nós não somos aqui um partido que se quer impor à Nação. Somos, simplesmente, a afirmação de que para lá das soluções transitórias, dos remendos passageiros, um princípio se mantém firme e intacto, o princípio que criou a Pátria e não desespera de a salvar. Esse princípio acha-se de pé e com ele é que Portugal se encontrará, quando, desiludido de ficções funestas e de miragens tentadoras, regressar enfim ao rumo tradicional da sua vocação histórica.
Sr. Presidente, tenho dito.
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O Sr. António Sardinha: — Ao falar pela primeira vez no Parlamento, não quero faltar ao costume desta casa, saudando o Sr. Dr. Nunes da Ponte, adversário leal e intransigente, cuja vida pública é um alto exemplo de civismo. No lugar do Sr. Presidente está o Sr. Dr. Lino Neto, a quem bem cedo aprendi a admirar. Mestre preferido de minha mocidade, foi S. Ex.ª quem me ensinou o amor do município português, do que tem sido um verdadeiro e incansável paladino. Para S. Ex.ª vão todas as minhas melhores palavras.
Não contava erguer hoje a minha voz. Se o faço é para me associar como português, e como novo entre os novos da minha terra, à homenagem prestada ao Brasil, que é um segundo Portugal, o Portugal de além-mar, a nossa segunda Pátria. O patriotismo não consiste apenas na opinião pessoal que cada um possa ter sobre a história do seu país. «Quando se não pensa como os nossos antepassados pensavam, saibamos ao menos venerar o espírito que iluminou a sua obra». Mandando-se enterrar catolicamente, assim definia o patriotismo, no seu testamento, o grande mestre que foi Fustel de Coulanges. Tenhamos bem presentes na nossa memória essa síntese admirável, que nos dá a ideia segura do que é realmente a Pátria. Não me sobeja o tempo, nem quero desobedecer ao pedido do Sr. Presidente, fixando para cada orador os limites do prazo regulamentar.
Mas consinta-me V. Ex." que, nos poucos minutos de que disponho para falar, afirme e sustente bem alto que a retirada de el-rei D. João vi para o Brasil foi um facto da história de Portugal, de que em absoluto dependeu a integridade da nossa autonomia.
Já de há muito que o Brasil se mostrava o abrigo longínquo dos nossos destinos.
Assim, quando Castela estendeu a sua pata de ferro sobre Portugal, D. Pedro da Cunha apontou ao prior do Crato o Brasil como o reduto invencível da sua resistência. Num momento difícil o Padre António Vieira o indicaria a D. João IV. Mais tarde, no século XVIII, D. Luís da Cunha, um dos nossos mais ilustres diplomatas, aconselhava a transferir-se para o Brasil a cabeça, a sede da monarquia portuguesa. E no meu propósito basta-me acrescentar que durante a luta chamada do Pacto de família, que uniu os Bourbon contra a Inglaterra, o Marquês de Pombal chegou a ter preparada a frota que ao Brasil devia levar el-rei D. José. Em cartas suas, hoje publicadas, o Marquês orgulha-se desse ato como um dos maiores da sua carreira de estadista.
Correspondia, pois, a retirada para o Brasil - e não fuga - ao património político da nossa nacionalidade. E não imagine a Câmara que essa retirada foi um expediente tomado à última hora na turbamulta do pânico. Já em Setembro de 1807 a semelhante respeito se havia realizado com a Inglaterra um acordo a que Luz Soriano se refere.
E Pitt, o grande Pitt, a alma da resistência da Inglaterra contra Napoleão, ao saber que D. João VI estava a salvo, pronunciou no Parlamento inglês um memorável discurso, em que salientava o largo alcance para a Europa da resolução do nosso caluniado monarca.
D. João VI, rodeado pelo partido francês, desconhecia inteiramente o avanço das tropas de Junot.
Um aparte.
O Orador: - Essa pregunta, atesta uma profundeza de espírito crítico verdadeiramente brilhante; eu vou já responder...
Sussurro.
O Orador: — V. Ex." não tomem como ofensa as minhas palavras. Estão-me crivando de ironias que, aliás, não me tocam e tenho de me defender.
Sussurro.
O Orador: - Não posso ouvir duas pessoas ao mesmo tempo.
O Sr. Egas Moniz: —V. Ex.ª pode declarar que não permite apartes.
O Orador: - Pois não os permito.
O Sr. Amâncio de Alpoim: - Mas V. Ex.ª também tem feito apartes.
O Orador: - Muito bem! Aceito os apartes de V. Ex.ª
Dizia eu, Sr. Presidente, que D. João VI ignorara a entrada das tropas de Junot, o que bem se pode verificar por um trabalho que o autorizado escritor militar, Sr. coronel Cristóvão Aires, acaba de dar à estampa. Aludo ao Diário de Junot, cujo original se conserva na Biblioteca da Ajuda. Por aí se vê o conluio que envolvia o rei, entregue pelo seu Ministério, na pessoa de António de Azevedo e Araújo, nos desígnios traiçoeiros do invasor. D. João VI, prisioneiro, seria a cena de Baiona, com a família real espanhola abdicando em Napoleão. Na sua retirada para o Brasil, D. João VI salvou, com a independência da dinastia, a independência da Pátria. Não abandonou, nem mesmo assim, o território nacional, pois de forma alguma quis aceitar o oferecimento que lhe fez da sua nau o almirante inglês, conservando-se sempre debaixo do nosso pavilhão, a bordo de um barco nosso, E, uma vez no Rio, o seu manifesto de Maio de 1808 lança as bases da futura coligação europeia que derrubaria o colosso napoleónico.
Não vou alongar-me mais sobre este ponto que está suficientemente esclarecido. Mas é meu dever levantar aqui a luva atirada contra El-Rei, o Senhor D. Carlos, ao fazer-se crer que, na sua aproximação com o Brasil, ele foi apenas a política do seu interesse dinástico. D. Carlos, procurando apertar cada vez mais as relações de Portugal com o Brasil, mostrou a Portugal inteiro quo esse era o verdadeiro caminho para uma verdadeira supremacia mundial. Precisamente, porque procurava honrar e servir a sua dinastia, é que El-Rei D. Carlos honrou e serviu o seu país. Tal é a unidade da monarquia! Leva naturalmente o interesse pessoal do dinasta a esposar, quando não seja senão pelo seu egoísmo, o interesse superior da nacionalidade a que preside.
Não é isto, como comentou o ilustre Deputado da minoria, o Sr. Fidelino de Figueiredo, não é isto, Sr. Presidente, de maneira alguma imprimir à história um sentido tendencioso, é antes responder aos que, na sua propaganda sectária, na sua sanha jacobina, apoiavam a monarquia como a causa única da decadência de Portugal. Há, efetivamente, as qualidades estruturais da raça. Mas sem o Estado para lhe atribuir finalidade e consciência, o que é em si, na sua atividade tão somente instrutiva, o veto natural - Nação?
Ao ouvir o Sr. Fidelino de Figueiredo, no seu amor pela ideia pura, pelo conceito abstrato, tive a impressão de que era Kant quem falava. Ao contrário do que sua excelência afirmou existe bem um protecionismo de inteligência, que é uma razão de ser inviolável para os povos e para as nacionalidades. Demonstravam-no em relação à França os inquéritos célebres de Agathon e de Pierre Lasserre sobre a influência do germanismo na Sorbonne. Ninguém, neste lado da Câmara, pensou, por isso, em fazer da história uma bandeira de partido, ninguém pretendeu sujeitar as ideias e os conceitos a um critério estreito de facção. Mas não abdicamos do direito de verificar na História e nos seus ditames o reconhecimento de todas aquelas condições de vida, e de prosperidade, sem a guarda das quais um país não pode mais subsistir.
Convença-se a Camara que a nossa política não é uma política de banco. Nós não somos aqui um partido que se quer impor à Nação. Somos, simplesmente, a afirmação de que para lá das soluções transitórias, dos remendos passageiros, um princípio se mantém firme e intacto, o princípio que criou a Pátria e não desespera de a salvar. Esse princípio acha-se de pé e com ele é que Portugal se encontrará, quando, desiludido de ficções funestas e de miragens tentadoras, regressar enfim ao rumo tradicional da sua vocação histórica.
Sr. Presidente, tenho dito.
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