O rei Fernando
António Sardinha
RESUMO
António Sardinha analisa a crise política e social no final do reinado de D. Fernando, destacando os conflitos internos e o esforço do monarca para preservar a independência de Portugal. Defende uma visão justa deste rei, reconhecendo o seu nacionalismo, o impacto das reformas económicas e a injustiça das críticas históricas que o classificaram como inconstante.
O Reinado de D. Fernando: Entre Crises e Reformas
- O Contexto de D. Fernando. D. Fernando é, por vezes, um dos monarcas portugueses mais mal interpretados. Frequentemente lembrado pelas suas relações amorosas, o seu reinado foi marcado, sobretudo, por uma profunda crise nacional, onde a própria independência do país esteve em risco. Contudo, nem todos os problemas podem ser atribuídos às suas decisões políticas; tratava-se de um momento de transição entre a Idade Média e o início do espírito renascentista, como observou Fernão Lopes: “Parece que um mundo novo se levanta e com ele uma nova geração de gentes.”
- Agricultura, Marinha e Economia. Mesmo com a fama de inconstância, D. Fernando deu continuidade ao impulso económico iniciado pelos reis anteriores, promovendo a agricultura e desenvolvendo a marinha mercante. Durante o seu reinado, Portugal ainda exportava trigo para outros mercados europeus, e a frota no Tejo cresceu, trazendo receitas significativas para a Coroa. Destacam-se as medidas das Cortes de Atouguia, em 1376, que concediam incentivos aos proprietários de navios e introduziam o seguro marítimo, fomentando o comércio e a construção naval.
- Leis e Obras Públicas. D. Fernando também é lembrado pela Lei das Sesmarias, fundamental para a revitalização agrícola, e por obras de fortificação em Lisboa e outras cidades, essenciais para a defesa do reino.
- O Imperialismo e a Estratégia Peninsular. Na política externa, D. Fernando antecipou a ideia de expansão portuguesa. Embora buscasse a expansão territorial por terra, e não por mar, as suas alianças e intervenções nas lutas entre Castela e Aragão visavam garantir a sobrevivência de Portugal face ao poder castelhano. Procurou alianças e utilizou estratégias diplomáticas para equilibrar as forças na Península Ibérica.
- Leonor Teles e a Crise Sucessória. A figura de Leonor Teles, rainha e consorte, é marcada por controvérsias e ambições políticas. A sua ascensão ao trono foi contestada pela nobreza e gerou descontentamento o favoritismo da família Teles de Menezes. Ainda que a sua governação tenha estado envolvida em intrigas e conflitos internos, a sua governação demonstrou preocupação com o bem-comum.
- O Contrato de Salvaterra e a Independência. Com a morte de D. Fernando e a ausência de herdeiros diretos, o contrato de casamento de D. Beatriz com D. João I de Castela, celebrado em Salvaterra em 2 de abril de 1383, procurava salvaguardar a independência nacional, estipulando condições que mantinham Portugal autónomo, mesmo que ligado à Coroa castelhana por laços de família.
- O Legado de D. Fernando. O final do reinado de D. Fernando foi palco de uma crise estrutural em Portugal, marcada por revoltas populares, conflitos de classes e incerteza política. O monarca, mesmo sem alcançar pleno êxito, revelou uma preocupação constante com a autonomia do reino e implementou reformas de grande impacto económico, como a Lei das Sesmarias.
- Considerações Finais. A figura de D. Fernando merece uma reavaliação histórica, considerando o seu esforço nacionalista e as medidas que tomou para fortalecer o país. Embora tenha sido retratado como inconstante e movido por paixões pessoais, o seu reinado revela uma preocupação coerente com o futuro de Portugal.
O REI FERNANDO
É um dos nossos reis mais mal compreendidos, esse D. Fernando, de quem as Crónicas dizem que foi grande amador de mulheres. Sem dúvida que o seu reinado se confunde e emaranha numa crise em que a nacionalidade se ia abismando para sempre. Mas é preciso não atribuir à política de D. Fernando a total responsabilidade dos acontecimentos em que a nossa independência esteve comprometida quase sem remédio. A crise que geralmente se encabeça na leviandade de D. Fernando é, no fundo, uma crise de ordem geral. Traduz a passagem da Idade Média para o espírito revolucionário da Renascença, já com outros conceitos, com outras noções muito diversas a encaminhar a sociedade. Fernão Lopes apercebia-se do fenómeno, quando observava com pasmo: «Parece que um mundo novo se levanta e com ele uma nova geração de gentes.»
Claro que circunstâncias especiais agravaram quanto a nós os motivos de perturbação económica e social, em que a face da Europa se transformava rapidamente. É aí que a intervenção de D. Fernando pode assumir, na realidade, o peso completo de quantas acusações lhe são dirigidas. Notemos, porém, que, apesar da inconstância que séculos e séculos de erudição copiada lhe apuseram ao carácter, D. Fernando marcou na sua acção governativa um remate digno do fomento admirável dos nossos reis afonsinos.
A agricultura, próspera desde D. Dinis, encontrou em D. Fernando um protector desvelado. No seu reinado ainda nós exportávamos trigo, sendo deste modo apertadas as nossas relações comerciais com os mais concorridos mercados da Europa. Sucede assim que a frota portuguesa no tempo de D. Fernando recebeu da parte do monarca o mais empenhado dos impulsos. O Tejo coalhava-se de navios nossos e estrangeiros, valendo à Coroa uma fonte de copiosas receitas. Datam de D. Fernando as célebres providências das Côrtes de Atouguia, ano de 1376. Essas providências, no sentido de se desenvolver a nossa marinha mercante, concediam os maiores privilégios aos proprietários de todos os navios de mais de cem toneladas, entre eles o de tirarem gratuitamente das matas reais a madeira necessária para a sua construção. Na primeira viagem o armador ganhava os direitos alfandegários pela carga que exportasse, e metade, tratando-se de importação. Se o barco se perdesse nessa viagem, os privilégios estendiam-se pelo espaço de três anos, no caso de se fazer ou comprar outro navio.
Simultaneamente surge com D. Fernando o seguro marítimo. Por meio de uma bolsa ou caixa, reparava-se a perda do navio maior de cinquenta toneladas. Os fundos da bolsa saíam de duas coroas por cento dos lucros líquidos, tanto dos fretes, como da fazenda transportada. Com estímulos tão enérgicos, calcula-se como o nosso comércio se engrandeceu e alargou, ao mesmo tempo que se engrandecia e alargava o nosso poder marítimo.
Era já a ideia da expansão, que dominava o pensamento de D. Fernando, mas em cuja directriz errou, por antecipado. Na realidade, não se compreende bem que um monarca tão interessado no incremento da riqueza pública a esbanjasse, por outras vias, em aventuras ruinosas.
Não esqueçamos que de D. Fernando é também a Lei das Sesmarias, contida no título 43, liv. 4, das nossas Ordenações. Em matéria de fortificação, Lisboa e muitas mais cidades do reino deveram-lhe empreendimentos assinalados na nossa história militar. Sendo assim, é evidente que D. Fernando significa mais alguma coisa de que o amoroso sem vontade que à viva força nos representam nele. Possuidor de um alto tacto político, D. Fernando, pelo contrário, trabalhou como ninguém para consolidar a posição difícil de Portugal na Península.
À luz de semelhante critério é que nós precisamos de encarar a sua interferência nas lutas de Castela e do Aragão, umas vezes ao lado deste, outras ao lado daquela. É que D. Fernando pesava bem donde vinha o perigo para o nosso país. Na hora em que a monarquia central da Península se desembaraçasse do vizinho aragonês, Portugal sucumbiria decerto, esmagado pela sua ambição absorcionista. Na visão dos acontecimentos, eis porque D. Fernando se mistura em guerras constantes, levando o esgotamento ao erário, bem recheado pelas economias dos monarcas anteriores.
Posto o problema nestes termos, D. Fernando é o iniciador do nosso imperialismo. Entalado entre Castela e o Oceano, Portugal carece de se expandir. O monarca pressente essa necessidade, repara Manuel Bento de Sousa. Mas a expansão, que seria naturalmente para o mar, D. Fernando, dominado ainda pelo conceito territorial da Idade Média, empreende-a para terra. As suas oscilações, a sua aparente inconstância, traduzem no íntimo a mais rija e a mais raciocinada fixidez de pensamento. Unido ao Aragão, D. Fernando procura obter a coroa de Castela. Consegue Castela separá-los. Nem assim, com tanto insucesso, D. Fernando desanima. Vai ao encontro do duque de Anjou e oferece-lhe a sua aliança para recuperar os direitos do extinto senhorio de Maiorca e do Rossilhão. Ao crescimento da hegemonia de Castela, D. Fernando opunha uma força centrífuga, que paralelamente, pela posse do Mediterrâneo ocidental, obrigava o Aragão a refrear-se. Nos mesmos propósitos negociaria D. Fernando a aproximação com o duque de Lencastre, de que resultou a vinda dos ingleses à Península.
À face dos acontecimentos é obrigação nossa corrigir o falso juízo em que a figura de D. Fernando ordinariamente se amesquinha. Não lhe faltou o plano, nem a decisão. Faltou-lhe o êxito, que em nada depende do jogo da nossa vontade ou da nossa prudência. Rei das Leonores, como lhe chamou a ironia fina de alguém, é através das tortuosidades diplomáticas em que se embrenha a cada hora, que a nós se nos impõe a revisão dos seus contraditórios negócios de amor. Enquanto o amor lhe não bateu à porta... Porque, ao bater-lhe, nós sabemos como D. Fernando se deixou prender nos encantos custosos da castelã de Pombeiro, essa enigmática Flor de Altura, que ainda hoje, depois de tantos séculos, persiste em ser para o historiador uma interrogação suspensa indefinidamente.
Só por Fernão Lopes não é fácil avaliar de Leonor Teles, porque o Cronista interpreta a opinião do partido vencedor. Misteriosa e pérfida, Leonor Teles reflecte, sem dúvida, na sua psicologia o elemento corrente da vida humana. Não a pioremos por isso, ao sabor de penas românticas, com efeitos seguros de quinto acto no desfecho final! Naturalmente ambiciosa, recordêmo-nos de que não casou com o Mestre de Avis só porque não anuiu à sua proposta. Nem tão-pouco a sua causa estava tão identificada com a do genro, que evitasse ser enviada por ele para o fundo de um mosteiro, em Castela. Senhora em absoluto do rei, a nobreza, a que pertência, vira-a subir ao trono com desagrado. Percebe-se porquê. É que a rainha, favorecendo a sua linhagem, «trabalhou-se de haver da sua parte todos os moores do reino por casamentos, e grandes ofícios, e fortalezas de lugares que lhe fez dar». A família dos Teles de Menezes, elevada ao de cima das outras, originou depressa a inveja e o descontentamento, a ponto de Diogo Lopes Pacheco incitar quase o rei Henrique de Castela a invadir Portugal.
Não podemos alhear-nos da época, se não quisermos cair num critério novelesco sobre Leonor Teles. É na protecção dispensada aos seus que se fundamenta o ódio que lhe cerca o nome. Entretanto, a história regista dela provas significativas de zelo pelo bem comum. Assim, quando da derrota em Saltes da nossa armada. Amargurou-se o rei com a má notícia. Digo-vos, Senhor, que nunca eu outras novas esperei dela em minha vontade, salvo estas que agora ouço; porque como eu vi que vós mandáveis trazer os baraços cheios de lavradores e mesteirais, e os mandáveis meter com eles, com outros agravos que fazieis ao povo, sempre eu cuidei em minha vontade, que tal mandado vos havia de vir dela como vos veio. El-Rei callou-se nam dando a esto resposta, e muitos falaram entre si dizendo que a Rainha dissera mui bem.»
Mais tarde, em seguida à morte de D. Fernando, «os bons da cidade chegaram a ela que prouve de ouvir seu razoado».
A situação é que se complica por si, nos fermentos de ambições em que o país se dividia. Notemos que, de modo nenhum, D. Fernando se sobrepusera na sua vontade última à autonomia de Portugal. A herdeira da Coroa era D. Beatriz, mas as disposições de D. Fernando são terminantes quanto à nossa independência. Morto, porém, o Rei, nos conflitos que imediatamente se desencadearam, o monarca vizinho achou pretexto para nos invadir. É interessante que o Mestre de Avis, segundo o depoimento do cronista castelhano Pero López de Ayala, foi o primeiro a dirigir-se a D. João de Castela, pedindo-lhe para vir tomar conta de Portugal. Não se diminui com isso o prestígio do Mestre. O que se reconhece é que ninguém nessa hora confusa acertava com o melhor caminho a seguir-se.
Começa que a Pátria não existia, em património moral, tal como hoje existe para nós. O que existia era um forte instinto nacionalista nas populações concelhias que levantaram o guião da revolta. A nobreza enfileirou na maioria ao lado de D. Beatriz. Jurara-lhe fidelidade nas côrtes de Leiria. Detentora da autoridade e da terra, não transigiria nunca com «o poboo do Mexias de Lisboa». Depois, viera de Castela em grande parte, atraída por D. Fernando, quando da sua pretensão áquela coroa. Em tais condições o espírito do tempo não consente que consideremos traidores os que se não bateram com o Mestre. O próprio Mestre, hesitante, no seu primeiro impulso, mandava mensagens para Castela.[1]
O procedimento escandaloso de D. Leonor Teles dificultava-lhe, entretanto, a regência. As indisposições, acumuladas de atrás, engrossavam, violentas. O povo que a princípio sentira a sua voz acolhida, pelo menos em boas palavras, pela rainha, insurrecionava-se agora. O mal não provinha de D. Leonor Teles. Provinha antes do galego do Andeiro. Eu creio que em Leonor Teles, ambiciosa e astuta, voltejava um projecto que nos asseguraria contra a sapata de Castela: ser rainha por si, rainha independente, despachando e governando com o amante. O punhal do Mestre prostra-o depressa. A revolução de um salto estende-se por todo o país. Que fazer? Álvaro Pais lembra o casamento de D. João com a Regente. E a caminho de Alenquer, para onde a rainha se retirara, lá vai ele de embaixada com Álvaro Gonçalves Camelo.
Foi então que se deu o diálogo do conde João Afonso Telo com um escudeiro, do acompanhamento dos delegados do Mestre. «Que bem via como Castela era contra Portugal, e Portugal contra si mesmo; que bem devia entender que tal sandice, qual levantavam dois sapateiros e dois alfaiates querendo tomar o Mestre por senhor, que não era coisa para ir adiante e que por tanto ao menos por segurança de seus bens que deixasse a Cidade, e se fosse para eles. Nunca tal vistes – disse o escudeiro – quando cá estou, parece-me que é assim como dizeis e depois que lá sou semelha-me que todos não valeis nada, e que quanto me falais, que tudo é vento.»
Na sua saborosa franqueza, este desabafo colocava bem a questão. De sólido, de positivo, nada havia. A proposta do Mestre, Leonor Teles nem de longe a admitira. Que ponto de apoio encontravam, os mesteirais de Lisboa? A razão dos factos achava-se do lado de João Afonso Telo. O pobre do escudeiro quase que o confessava. Contudo, dentro dele erguia-se um sopro de esperança que lhe dava coragem para o resto. Realmente, as virtudes moças da raça é que nos acudiram. Mas de que maneira, Santo Deus! O levantamento das populações manifestou-se sangrentamente em ataques às vidas e à propriedade. Na ausência do Estado, prova-se que todos os movimentos colectivos são sempre desconexos, desordenados, tendendo para a anarquia. Concordemos que Álvaro Pais não encarara mal o caso. Apesar de tudo, em D. Leonor Teles subsistia ainda a autoridade constituída. O Mestre pactuava – e o mais desenrolar-se-ia de portas adentro (oh, os Álvaros Pais de todos os tempos!) pacificamente, sem maior desarranjo. Não é outra a hipótese que prefiro. Porque a de Ximénez de Sandoval e de Oliveira Martins, supondo o Mestre apaixonado pela Regente, apresenta-se-me muito carregada de intenção romanesca.
Falidos os cálculos de Álvaro Pais, a situação, já irreparável, precipitou-se na agudeza extrema. A jacquerie municipal subia como uma onda brava, tocando quase as raias do que hoje se diria um sovietismo total. Basilio Teles aprecia bem esse conflito tremendo, ao escrever que não se tratava de uma crise de dinastia ou de independência, mas de uma crise de classes, de uma revolução ou remodelação estrutural do Portugal da Idade Média. E Basílio explica: porque as classes que compunham o organismo da pátria se movem entre si guerra, se deslocam e remodelam pela proscrição final da nobreza, porque o equilíbrio interno se desmancha e se restabelece mal, desse modo...
*
Desencontrada e confusa se nos revela a época em que D. Fernando viveu e morreu. Pondo de parte critérios excessivos e em mais de um aspecto inteiramente desprovidos de base, importa que na obra inadiável da correcção à nossa história o reinado de D. Fernando ocupe a atenção que em justiça se lhe deve dispensar. Ninguém, como ele, procurou servir o interesse da pátria territorial, e, embora fossem por vezes erróneas as directrizes do seu espírito, ainda aí a culpa não era absolutamente do monarca. Era antes da encruzilhada em que ele se debateu, solicitado pelas ideias da idade nova que surgia e ao mesmo tempo ligado à concepção do mundo mediévico que expirava. O processo objetivo não basta, pois, para que o historiador interprete e sinta em toda a sua realidade a obscurecida figura de D. Fernando. É preciso que penetre na alma desse fim de século em que o marido de Leonor Teles arrastou a tragédia da sua inteligência e da sua hesitação, para que no-lo ressuscite dentro da verdade honesta que não é lícito negar-se a ninguém. Basta apenas considerar a preocupação de D. Fernando em que Portugal se mantivesse sempre reino sobre si, para que o libertemos da velha calúnia que no-lo apresenta como entregando-nos de mãos atadas à ambição aviltante de Castela. Puro engano, no fim de tudo! Exatamente, para esconjurar semelhante perigo, é que D. Fernando oferece ao Trastâmara, já viúvo, a mão da pequenina D. Beatriz.
Adivinhando-se perto da morte, D. Fernando compreendeu que, sem mais sucessores diretos que uma débil princesinha, a guerra civil se atearia em Portugal, levantada pelos Infantes seus irmãos. Naturalmente, Castela, que estava de atalaia, aproveitaria o momento para intervir em benefício próprio, num país retalhado, empobrecido, esgotado. Caminha D. Fernando ao encontro dessa ameaça e pretende humanizá-la com a sua proposta de casamento. D. João I de Castela aceita-a, lavrando-se em Salvaterra o contrato nupcial aos 2 de Abril de 1383. As cláusulas eram de tal natureza que há quase duzentos anos D. Cristóbal Lozano as apreciava do seguinte modo no seu curioso livro Los Reyes nuevos de Toledo: "Váyase reparando y se verá, como he dicho, que al Rey de Castilla no se le daba con este casamiento sino un título honorífico, sin renta ni vasallos, y aun esto al quitar en teniendo hijo mayor. Con que no me espanto que los portugueses de una y otra parcialidad viniesen bien a ello, pues de cualquier modo les quedaba Rey o Reina portuguesa que los gobernase y el de Castilla sólo por Rey de comedia."
Efetivamente, as capitulações estipuladas em Salvaterra garantiam totalmente a nossa independência, pelo menos no papel, e admitindo a fé que num contrato se supõe sempre nas partes contratantes. Por força delas, caso D. Fernando não tivesse filho varão, suceder-lhe-ia na coroa sua filha D. Beatriz, podendo o rei de Castela, seu marido, usar o título de rei de Portugal, mas ficando entre nós como governadora a rainha-mãe D. Leonor Teles, enquanto o filho ou filha que viesse a nascer do casamento de D. Beatriz não atingisse os doze anos. Ao atingi-los, porém, empunharia logo o cetro de D. Fernando, deixando imediatamente seu pai, o rei de Castela, de usar o título de rei de Portugal.
Segundo resulta do contrato de Salvaterra, D. Fernando até deserdava a própria D. Beatriz no seu desejo de salvaguardar a nossa autonomia. Como do anterior matrimónio de D. João de Castela com D. Leonor de Aragão ficara mais de um filho, sendo um deles o futuro Enrique III, não havia assim perigo algum de que se unificassem as duas coroas. Apelando desta forma para a fidelidade que o monarca castelhano devia ao contrato que recebera e jurara, D. Fernando mostrava-nos quanto o preocupava o futuro da pátria que Deus confiara à sua guarda.
De resto, esse sentimento andava tão vivo no espírito de D. Fernando, que bem o testemunhou no seu último instante. Narra Fernão Lopes: «E sentindo sua morte muito cerca, sendo já memfestado, requereu que lhe dessem o Sacramento; e quando lhe foi apresentado e contaram os artigos da fé, como é costume dizendo-lhe se cria assim tudo e aquele Santo Sacramento que havia de receber, respondeu ele e disse: “Tudo isse creio, como fiel cristão, e creio mais que Ele me deu estes reinos para os manter em direito e justiça; e eu, por meus pecados, o fiz de tal guisa que lhe darei de eles mui mau conto.” E dizendo isto, chorava mui de vontade, rogando a Deus que lhe perdoasse...»
Olhemos, pois, o pobre e desventurado soberano com mais respeito e com outra compreensão do seu grande esforço nacionalista. A estrutura económica da nacionalidade deveu-lhe com a lei das Sesmarias um impulso tão forte e tão fecundo que é ainda às velhas medidas fernandinas de fomento que Portugal amanhã irá buscar, no seu regresso à terra, o segredo perdido do seu ressurgimento agrícola. D. Fernando aparece-nos, através desse critério, verdadeiramente enquadrado nas proporções exactas da sua figura. Que surja alguém a estudar-lhe o reinado e a obra com amorosa atenção, e então se verá que nada mais falso, nos estouvamentos políticos que se lhe atribuem, do que o epíteto de formoso e inconstante, com que a História alvarmente o catalogou na procissão gloriosa dos nossos Reis!
Agosto, 1918.
[1] Traslado para aqui uma expressiva passagem, muito cheia de a propósito, que neste momento encontro no livro de Nicolás Heredia, La sensibilidad en la poesía castelhana. Ei-la: «En la Edad Media el concepto de pátria no se determina claramente, porque apenas si se entiende. El feudalismo lo oscurece con frecuencia y el lazo íntimo y dulce que hoy une al ciudadano con la bandera nacional, se sustituía con el deber de vasallaje que subordinaba el hombre al señor inmediato en vez de subordinarlo a la nación. Entonces las fronteras no tenían la inmutabilidad que en las épocas posteriores un testamento, un matrimonio entre príncipes, una bula papal, las alteraba profundamente, cuando no las oscilaciones repetidas que las guerras producían.» E acrescenta-se: «A su vez, el vasallo en ciertas circustancias podía desligarse del juramento de fidelidad y en ese caso nada le retenía en el lugar en donde había morado, yéndose a otras tierras en busca de soldada.»
Claro que circunstâncias especiais agravaram quanto a nós os motivos de perturbação económica e social, em que a face da Europa se transformava rapidamente. É aí que a intervenção de D. Fernando pode assumir, na realidade, o peso completo de quantas acusações lhe são dirigidas. Notemos, porém, que, apesar da inconstância que séculos e séculos de erudição copiada lhe apuseram ao carácter, D. Fernando marcou na sua acção governativa um remate digno do fomento admirável dos nossos reis afonsinos.
A agricultura, próspera desde D. Dinis, encontrou em D. Fernando um protector desvelado. No seu reinado ainda nós exportávamos trigo, sendo deste modo apertadas as nossas relações comerciais com os mais concorridos mercados da Europa. Sucede assim que a frota portuguesa no tempo de D. Fernando recebeu da parte do monarca o mais empenhado dos impulsos. O Tejo coalhava-se de navios nossos e estrangeiros, valendo à Coroa uma fonte de copiosas receitas. Datam de D. Fernando as célebres providências das Côrtes de Atouguia, ano de 1376. Essas providências, no sentido de se desenvolver a nossa marinha mercante, concediam os maiores privilégios aos proprietários de todos os navios de mais de cem toneladas, entre eles o de tirarem gratuitamente das matas reais a madeira necessária para a sua construção. Na primeira viagem o armador ganhava os direitos alfandegários pela carga que exportasse, e metade, tratando-se de importação. Se o barco se perdesse nessa viagem, os privilégios estendiam-se pelo espaço de três anos, no caso de se fazer ou comprar outro navio.
Simultaneamente surge com D. Fernando o seguro marítimo. Por meio de uma bolsa ou caixa, reparava-se a perda do navio maior de cinquenta toneladas. Os fundos da bolsa saíam de duas coroas por cento dos lucros líquidos, tanto dos fretes, como da fazenda transportada. Com estímulos tão enérgicos, calcula-se como o nosso comércio se engrandeceu e alargou, ao mesmo tempo que se engrandecia e alargava o nosso poder marítimo.
Era já a ideia da expansão, que dominava o pensamento de D. Fernando, mas em cuja directriz errou, por antecipado. Na realidade, não se compreende bem que um monarca tão interessado no incremento da riqueza pública a esbanjasse, por outras vias, em aventuras ruinosas.
Não esqueçamos que de D. Fernando é também a Lei das Sesmarias, contida no título 43, liv. 4, das nossas Ordenações. Em matéria de fortificação, Lisboa e muitas mais cidades do reino deveram-lhe empreendimentos assinalados na nossa história militar. Sendo assim, é evidente que D. Fernando significa mais alguma coisa de que o amoroso sem vontade que à viva força nos representam nele. Possuidor de um alto tacto político, D. Fernando, pelo contrário, trabalhou como ninguém para consolidar a posição difícil de Portugal na Península.
À luz de semelhante critério é que nós precisamos de encarar a sua interferência nas lutas de Castela e do Aragão, umas vezes ao lado deste, outras ao lado daquela. É que D. Fernando pesava bem donde vinha o perigo para o nosso país. Na hora em que a monarquia central da Península se desembaraçasse do vizinho aragonês, Portugal sucumbiria decerto, esmagado pela sua ambição absorcionista. Na visão dos acontecimentos, eis porque D. Fernando se mistura em guerras constantes, levando o esgotamento ao erário, bem recheado pelas economias dos monarcas anteriores.
Posto o problema nestes termos, D. Fernando é o iniciador do nosso imperialismo. Entalado entre Castela e o Oceano, Portugal carece de se expandir. O monarca pressente essa necessidade, repara Manuel Bento de Sousa. Mas a expansão, que seria naturalmente para o mar, D. Fernando, dominado ainda pelo conceito territorial da Idade Média, empreende-a para terra. As suas oscilações, a sua aparente inconstância, traduzem no íntimo a mais rija e a mais raciocinada fixidez de pensamento. Unido ao Aragão, D. Fernando procura obter a coroa de Castela. Consegue Castela separá-los. Nem assim, com tanto insucesso, D. Fernando desanima. Vai ao encontro do duque de Anjou e oferece-lhe a sua aliança para recuperar os direitos do extinto senhorio de Maiorca e do Rossilhão. Ao crescimento da hegemonia de Castela, D. Fernando opunha uma força centrífuga, que paralelamente, pela posse do Mediterrâneo ocidental, obrigava o Aragão a refrear-se. Nos mesmos propósitos negociaria D. Fernando a aproximação com o duque de Lencastre, de que resultou a vinda dos ingleses à Península.
À face dos acontecimentos é obrigação nossa corrigir o falso juízo em que a figura de D. Fernando ordinariamente se amesquinha. Não lhe faltou o plano, nem a decisão. Faltou-lhe o êxito, que em nada depende do jogo da nossa vontade ou da nossa prudência. Rei das Leonores, como lhe chamou a ironia fina de alguém, é através das tortuosidades diplomáticas em que se embrenha a cada hora, que a nós se nos impõe a revisão dos seus contraditórios negócios de amor. Enquanto o amor lhe não bateu à porta... Porque, ao bater-lhe, nós sabemos como D. Fernando se deixou prender nos encantos custosos da castelã de Pombeiro, essa enigmática Flor de Altura, que ainda hoje, depois de tantos séculos, persiste em ser para o historiador uma interrogação suspensa indefinidamente.
Só por Fernão Lopes não é fácil avaliar de Leonor Teles, porque o Cronista interpreta a opinião do partido vencedor. Misteriosa e pérfida, Leonor Teles reflecte, sem dúvida, na sua psicologia o elemento corrente da vida humana. Não a pioremos por isso, ao sabor de penas românticas, com efeitos seguros de quinto acto no desfecho final! Naturalmente ambiciosa, recordêmo-nos de que não casou com o Mestre de Avis só porque não anuiu à sua proposta. Nem tão-pouco a sua causa estava tão identificada com a do genro, que evitasse ser enviada por ele para o fundo de um mosteiro, em Castela. Senhora em absoluto do rei, a nobreza, a que pertência, vira-a subir ao trono com desagrado. Percebe-se porquê. É que a rainha, favorecendo a sua linhagem, «trabalhou-se de haver da sua parte todos os moores do reino por casamentos, e grandes ofícios, e fortalezas de lugares que lhe fez dar». A família dos Teles de Menezes, elevada ao de cima das outras, originou depressa a inveja e o descontentamento, a ponto de Diogo Lopes Pacheco incitar quase o rei Henrique de Castela a invadir Portugal.
Não podemos alhear-nos da época, se não quisermos cair num critério novelesco sobre Leonor Teles. É na protecção dispensada aos seus que se fundamenta o ódio que lhe cerca o nome. Entretanto, a história regista dela provas significativas de zelo pelo bem comum. Assim, quando da derrota em Saltes da nossa armada. Amargurou-se o rei com a má notícia. Digo-vos, Senhor, que nunca eu outras novas esperei dela em minha vontade, salvo estas que agora ouço; porque como eu vi que vós mandáveis trazer os baraços cheios de lavradores e mesteirais, e os mandáveis meter com eles, com outros agravos que fazieis ao povo, sempre eu cuidei em minha vontade, que tal mandado vos havia de vir dela como vos veio. El-Rei callou-se nam dando a esto resposta, e muitos falaram entre si dizendo que a Rainha dissera mui bem.»
Mais tarde, em seguida à morte de D. Fernando, «os bons da cidade chegaram a ela que prouve de ouvir seu razoado».
A situação é que se complica por si, nos fermentos de ambições em que o país se dividia. Notemos que, de modo nenhum, D. Fernando se sobrepusera na sua vontade última à autonomia de Portugal. A herdeira da Coroa era D. Beatriz, mas as disposições de D. Fernando são terminantes quanto à nossa independência. Morto, porém, o Rei, nos conflitos que imediatamente se desencadearam, o monarca vizinho achou pretexto para nos invadir. É interessante que o Mestre de Avis, segundo o depoimento do cronista castelhano Pero López de Ayala, foi o primeiro a dirigir-se a D. João de Castela, pedindo-lhe para vir tomar conta de Portugal. Não se diminui com isso o prestígio do Mestre. O que se reconhece é que ninguém nessa hora confusa acertava com o melhor caminho a seguir-se.
Começa que a Pátria não existia, em património moral, tal como hoje existe para nós. O que existia era um forte instinto nacionalista nas populações concelhias que levantaram o guião da revolta. A nobreza enfileirou na maioria ao lado de D. Beatriz. Jurara-lhe fidelidade nas côrtes de Leiria. Detentora da autoridade e da terra, não transigiria nunca com «o poboo do Mexias de Lisboa». Depois, viera de Castela em grande parte, atraída por D. Fernando, quando da sua pretensão áquela coroa. Em tais condições o espírito do tempo não consente que consideremos traidores os que se não bateram com o Mestre. O próprio Mestre, hesitante, no seu primeiro impulso, mandava mensagens para Castela.[1]
O procedimento escandaloso de D. Leonor Teles dificultava-lhe, entretanto, a regência. As indisposições, acumuladas de atrás, engrossavam, violentas. O povo que a princípio sentira a sua voz acolhida, pelo menos em boas palavras, pela rainha, insurrecionava-se agora. O mal não provinha de D. Leonor Teles. Provinha antes do galego do Andeiro. Eu creio que em Leonor Teles, ambiciosa e astuta, voltejava um projecto que nos asseguraria contra a sapata de Castela: ser rainha por si, rainha independente, despachando e governando com o amante. O punhal do Mestre prostra-o depressa. A revolução de um salto estende-se por todo o país. Que fazer? Álvaro Pais lembra o casamento de D. João com a Regente. E a caminho de Alenquer, para onde a rainha se retirara, lá vai ele de embaixada com Álvaro Gonçalves Camelo.
Foi então que se deu o diálogo do conde João Afonso Telo com um escudeiro, do acompanhamento dos delegados do Mestre. «Que bem via como Castela era contra Portugal, e Portugal contra si mesmo; que bem devia entender que tal sandice, qual levantavam dois sapateiros e dois alfaiates querendo tomar o Mestre por senhor, que não era coisa para ir adiante e que por tanto ao menos por segurança de seus bens que deixasse a Cidade, e se fosse para eles. Nunca tal vistes – disse o escudeiro – quando cá estou, parece-me que é assim como dizeis e depois que lá sou semelha-me que todos não valeis nada, e que quanto me falais, que tudo é vento.»
Na sua saborosa franqueza, este desabafo colocava bem a questão. De sólido, de positivo, nada havia. A proposta do Mestre, Leonor Teles nem de longe a admitira. Que ponto de apoio encontravam, os mesteirais de Lisboa? A razão dos factos achava-se do lado de João Afonso Telo. O pobre do escudeiro quase que o confessava. Contudo, dentro dele erguia-se um sopro de esperança que lhe dava coragem para o resto. Realmente, as virtudes moças da raça é que nos acudiram. Mas de que maneira, Santo Deus! O levantamento das populações manifestou-se sangrentamente em ataques às vidas e à propriedade. Na ausência do Estado, prova-se que todos os movimentos colectivos são sempre desconexos, desordenados, tendendo para a anarquia. Concordemos que Álvaro Pais não encarara mal o caso. Apesar de tudo, em D. Leonor Teles subsistia ainda a autoridade constituída. O Mestre pactuava – e o mais desenrolar-se-ia de portas adentro (oh, os Álvaros Pais de todos os tempos!) pacificamente, sem maior desarranjo. Não é outra a hipótese que prefiro. Porque a de Ximénez de Sandoval e de Oliveira Martins, supondo o Mestre apaixonado pela Regente, apresenta-se-me muito carregada de intenção romanesca.
Falidos os cálculos de Álvaro Pais, a situação, já irreparável, precipitou-se na agudeza extrema. A jacquerie municipal subia como uma onda brava, tocando quase as raias do que hoje se diria um sovietismo total. Basilio Teles aprecia bem esse conflito tremendo, ao escrever que não se tratava de uma crise de dinastia ou de independência, mas de uma crise de classes, de uma revolução ou remodelação estrutural do Portugal da Idade Média. E Basílio explica: porque as classes que compunham o organismo da pátria se movem entre si guerra, se deslocam e remodelam pela proscrição final da nobreza, porque o equilíbrio interno se desmancha e se restabelece mal, desse modo...
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Desencontrada e confusa se nos revela a época em que D. Fernando viveu e morreu. Pondo de parte critérios excessivos e em mais de um aspecto inteiramente desprovidos de base, importa que na obra inadiável da correcção à nossa história o reinado de D. Fernando ocupe a atenção que em justiça se lhe deve dispensar. Ninguém, como ele, procurou servir o interesse da pátria territorial, e, embora fossem por vezes erróneas as directrizes do seu espírito, ainda aí a culpa não era absolutamente do monarca. Era antes da encruzilhada em que ele se debateu, solicitado pelas ideias da idade nova que surgia e ao mesmo tempo ligado à concepção do mundo mediévico que expirava. O processo objetivo não basta, pois, para que o historiador interprete e sinta em toda a sua realidade a obscurecida figura de D. Fernando. É preciso que penetre na alma desse fim de século em que o marido de Leonor Teles arrastou a tragédia da sua inteligência e da sua hesitação, para que no-lo ressuscite dentro da verdade honesta que não é lícito negar-se a ninguém. Basta apenas considerar a preocupação de D. Fernando em que Portugal se mantivesse sempre reino sobre si, para que o libertemos da velha calúnia que no-lo apresenta como entregando-nos de mãos atadas à ambição aviltante de Castela. Puro engano, no fim de tudo! Exatamente, para esconjurar semelhante perigo, é que D. Fernando oferece ao Trastâmara, já viúvo, a mão da pequenina D. Beatriz.
Adivinhando-se perto da morte, D. Fernando compreendeu que, sem mais sucessores diretos que uma débil princesinha, a guerra civil se atearia em Portugal, levantada pelos Infantes seus irmãos. Naturalmente, Castela, que estava de atalaia, aproveitaria o momento para intervir em benefício próprio, num país retalhado, empobrecido, esgotado. Caminha D. Fernando ao encontro dessa ameaça e pretende humanizá-la com a sua proposta de casamento. D. João I de Castela aceita-a, lavrando-se em Salvaterra o contrato nupcial aos 2 de Abril de 1383. As cláusulas eram de tal natureza que há quase duzentos anos D. Cristóbal Lozano as apreciava do seguinte modo no seu curioso livro Los Reyes nuevos de Toledo: "Váyase reparando y se verá, como he dicho, que al Rey de Castilla no se le daba con este casamiento sino un título honorífico, sin renta ni vasallos, y aun esto al quitar en teniendo hijo mayor. Con que no me espanto que los portugueses de una y otra parcialidad viniesen bien a ello, pues de cualquier modo les quedaba Rey o Reina portuguesa que los gobernase y el de Castilla sólo por Rey de comedia."
Efetivamente, as capitulações estipuladas em Salvaterra garantiam totalmente a nossa independência, pelo menos no papel, e admitindo a fé que num contrato se supõe sempre nas partes contratantes. Por força delas, caso D. Fernando não tivesse filho varão, suceder-lhe-ia na coroa sua filha D. Beatriz, podendo o rei de Castela, seu marido, usar o título de rei de Portugal, mas ficando entre nós como governadora a rainha-mãe D. Leonor Teles, enquanto o filho ou filha que viesse a nascer do casamento de D. Beatriz não atingisse os doze anos. Ao atingi-los, porém, empunharia logo o cetro de D. Fernando, deixando imediatamente seu pai, o rei de Castela, de usar o título de rei de Portugal.
Segundo resulta do contrato de Salvaterra, D. Fernando até deserdava a própria D. Beatriz no seu desejo de salvaguardar a nossa autonomia. Como do anterior matrimónio de D. João de Castela com D. Leonor de Aragão ficara mais de um filho, sendo um deles o futuro Enrique III, não havia assim perigo algum de que se unificassem as duas coroas. Apelando desta forma para a fidelidade que o monarca castelhano devia ao contrato que recebera e jurara, D. Fernando mostrava-nos quanto o preocupava o futuro da pátria que Deus confiara à sua guarda.
De resto, esse sentimento andava tão vivo no espírito de D. Fernando, que bem o testemunhou no seu último instante. Narra Fernão Lopes: «E sentindo sua morte muito cerca, sendo já memfestado, requereu que lhe dessem o Sacramento; e quando lhe foi apresentado e contaram os artigos da fé, como é costume dizendo-lhe se cria assim tudo e aquele Santo Sacramento que havia de receber, respondeu ele e disse: “Tudo isse creio, como fiel cristão, e creio mais que Ele me deu estes reinos para os manter em direito e justiça; e eu, por meus pecados, o fiz de tal guisa que lhe darei de eles mui mau conto.” E dizendo isto, chorava mui de vontade, rogando a Deus que lhe perdoasse...»
Olhemos, pois, o pobre e desventurado soberano com mais respeito e com outra compreensão do seu grande esforço nacionalista. A estrutura económica da nacionalidade deveu-lhe com a lei das Sesmarias um impulso tão forte e tão fecundo que é ainda às velhas medidas fernandinas de fomento que Portugal amanhã irá buscar, no seu regresso à terra, o segredo perdido do seu ressurgimento agrícola. D. Fernando aparece-nos, através desse critério, verdadeiramente enquadrado nas proporções exactas da sua figura. Que surja alguém a estudar-lhe o reinado e a obra com amorosa atenção, e então se verá que nada mais falso, nos estouvamentos políticos que se lhe atribuem, do que o epíteto de formoso e inconstante, com que a História alvarmente o catalogou na procissão gloriosa dos nossos Reis!
Agosto, 1918.
[1] Traslado para aqui uma expressiva passagem, muito cheia de a propósito, que neste momento encontro no livro de Nicolás Heredia, La sensibilidad en la poesía castelhana. Ei-la: «En la Edad Media el concepto de pátria no se determina claramente, porque apenas si se entiende. El feudalismo lo oscurece con frecuencia y el lazo íntimo y dulce que hoy une al ciudadano con la bandera nacional, se sustituía con el deber de vasallaje que subordinaba el hombre al señor inmediato en vez de subordinarlo a la nación. Entonces las fronteras no tenían la inmutabilidad que en las épocas posteriores un testamento, un matrimonio entre príncipes, una bula papal, las alteraba profundamente, cuando no las oscilaciones repetidas que las guerras producían.» E acrescenta-se: «A su vez, el vasallo en ciertas circustancias podía desligarse del juramento de fidelidad y en ese caso nada le retenía en el lugar en donde había morado, yéndose a otras tierras en busca de soldada.»
[ in Ao princípio era o Verbo, 1924. ]
