No Parlamento
António Sardinha
António Sardinha descreve a situação política instável e provisória, resultado do afastamento das suas instituições tradicionais, o que levou a uma alternância entre demagogia e cesarismo. Esta ordem precária não garante estabilidade nem continuidade institucional, sendo vista apenas como um interinato. Defende que só a Monarquia, enquanto princípio sólido e enraizado, pode assegurar a verdadeira ordem, liberdade e desenvolvimento nacional, criticando o regime republicano pela sua incapacidade de consolidar uma ordem duradoura e aconselhando os monárquicos a não legitimar o sistema republicano, mas sim a apresentar alternativas credíveis e construtivas para o país.
- A presença dos monárquicos no Parlamento não representa um simples regresso político, mas sim a defesa de um princípio nacional fundamental: A Monarquia é a base histórica e natural da ordem e estabilidade em Portugal, não devendo ser reduzida a uma causa partidária.
- Os monárquicos aceitam sacrifícios em nome da estabilidade nacional, mas sem abdicar dos seus princípios: A sua participação é marcada pela lealdade à causa monárquica, mesmo perante exigências de compromisso temporário para a salvação pública.
- A ordem social não depende apenas do poder de um homem, mas de um princípio sólido e enraizado: Sublinha que só a Monarquia, enquanto princípio, pode garantir a ordem, a liberdade e a continuidade institucional, ao contrário de soluções transitórias ou revolucionárias.
- A situação política portuguesa é vista como provisória e precária: O afastamento das instituições tradicionais levou a uma ordem instável, marcada por alternância entre a demagogia e o cesarismo, sendo a ordem actual considerada apenas como um interinato.
- Os monárquicos devem evitar legitimar a república: A experiência francesa serve de alerta para não colaborarem na consolidação do regime republicano, devendo limitar-se a denunciar os seus vícios e a defender os princípios monárquicos, abstendo-se de votos que possam legitimar o regime.
- O objetivo é demonstrar a aptidão governativa dos monárquicos: A sua atuação deve ser construtiva, apresentando propostas e alternativas credíveis, sem se envolver em disputas internas ao regime republicano.
- A ida dos monárquicos para o Parlamento simboliza a defesa da ordem, tradição e continuidade institucional. É uma missão no interesse nacional.
Depois de quase oito anos de emigração na sua própria terra, vão os monárquicos ter os seus representantes no Parlamento. A poucas horas da abertura do Congresso, é bom que assinalemos o significado desse facto, que não é de modo nenhum o de um simples acontecimento político. A Causa Monárquica, consubstanciando em si o princípio que fez a nacionalidade e que lhe garantiu uma vida tantas vezes secular, não pode ser por isso mesmo considerada como uma causa de partido. É antes, e sobretudo, um princípio sem a inviabilidade do qual o país não conhecerá a ordem estável e fecunda, necessária à sua tranquilidade e ao seu desenvolvimento. Assim lho impõe o seu condicionalismo histórico. Assim o determina o jogo daquelas leis naturais que são a força e o segredo da resistência social.
Em face, pois, desta certeza que cada vez mais lhes fortifica o espírito e lhes encaminha a convicção, os deputados realistas não vão ao Parlamento como delegados de um partido, e sim como os intérpretes de uma verdadeira aspiração nacional. Por falsa que seja a origem e a estrutura da representação parlamentar, ela atenua-se nas atuais circunstâncias políticas do país que as últimas eleições procuraram mais ou menos assumir. Situação confusa e delicada, era preciso que na pessoa de um homem a segurança saísse garantida sem que fosse prejudicado ou diminuído o direito histórico da nacionalidade à sua independência, de que o Rei, e só o Rei, é o fiel depositário.
Vítimas da situação difícil em que se encontravam, os monárquicos foram até ao máximo dos sacrifícios, não abandonando, todavia, a bandeira que mais do que nunca carece de estar firme nas suas mãos. Se as exigências imediatas de salvação pública lhes prescreviam um sacrifício temporário, esse sacrifício praticou-se com a mais bela das abnegações e o maior dos desinteresses. A sua atitude continua no mesmo pé de lealdade e nela continuará até ao ponto que não importar uma abdicação.
Eu bem sei que, consagrando o poder pessoal de um homem, o país, sem inquirir de formas governamentais, consagrou a razão instintiva da sua formação monárquica. Mais se não pode pedir aos seus representantes em Cortes senão que prossigam nas indicações expressas do sentir coletivo no dia já memorável de 28 de Abril passado. Não se trata, deste modo, de consolidar a república, fornecendo-lhe meios legais de estabilização. O que é imperioso e indeclinável é que a nossa aliança se mantenha, não com o chefe do Estado, encarnação de um regime que nos é adverso, mas com a posição por ele criada e por nós amparada em benefício de todos quantos somos portugueses e temos o encargo de uma pátria a defender e a transmitir.
Mas se um tão melindroso dever nos cabe, cabe-nos também um outro, de não menos transcendência e talvez de maior responsabilidade. A ordem não é um homem, a ordem não nasce espontânea na sociedade. A ordem é palpavelmente um princípio. «No dia em que assisti à queda desse grande colosso que foi o Império – escreve Berryer –, eu compreendi bem que o poder de um homem, por maior que seja o seu génio, é insuficiente para manter a ordem e a segurança do Estado. Desde então eu reconheci que é necessário à sociedade um princípio que a proteja.»
E Berryer acrescenta noutra parte, num artigo seu da Gazette de France: «A vontade nacional pode tudo, menos mudar a natureza das coisas e a ordem imutável do universo. Ela pode fazer triunfar o princípio revolucionário, declarando abolida a hereditariedade, declarando que, dada a insurreição vitoriosa, dará leis à França. Ela pode fazer com que o poder ditatorial saído de uma revolução se chame república, que esse poder prenda, deporte ou guilhotine os seus contraditores..., mas ela não consegue que esse poder imprima à sociedade a ordem, a liberdade, a paz, a segurança e a riqueza!» E porquê? Porque só na forma natural em que se gerou e desenvolveu, a sociedade encontrará as virtudes perdidas da sua perdida harmonia.
Perdeu-as também Portugal. Ciência experimental, eminentemente positiva, a política tem na história o seu campo de acção, o largo domínio das suas verificações. Sabe-se por isso que os povos, anarquizados pelo abandono das suas instituições tradicionais, oscilam invariavelmente entre a demagogia mais brava e o mais cerrado dos cesarismos. País de costumes brandos, o nosso país, desintegrado dos seus justos moldes sociais, confirma e aplica a si mesmo essa lei invariável de sociologia. Depois da demagogia, veio o cesarismo. Se a demagogia não foi das mais bravas, o cesarismo que a suplantou também não é dos mais cerrados. Nestas condições o equívoco se desenha e toma corpo.
Todos sentem que a ordem entre nós é provisória, que não passa de um interinato, que é bem precário o título em que se fundamenta e legítima. Mas, apesar de tudo, é a ordem. Ninguém inquire se a ordem é só a ordem das ruas, se a ordem das ruas é apenas a repressão a tempo. Como do Império alguém disse que suprimia as consequências, mas deixava intactas as causas, o mesmo poderemos nós dizer da situação presente em Portugal. Eis aqui o ponto em que é preciso insistir. Eis aqui o ponto que, em bom exame de consciência, os deputados monárquicos carecem de meditar demoradamente.
Se não nos é lícito comprometer pelo nosso procedimento na Câmara a presente situação, também, para evitar confusões perigosas, não me parece que nos seja permitido engrossar o equívoco, dando-lhe por nossa conta facilidades de larga duração. Porque identificaram o problema da conservação imediata da sociedade com o problema da organização do Estado, por duas vezes os monárquicos em França impossibilitaram o regresso do chefe natural do seu país. Foi em 48, pela segunda república. Foi mais tarde, na assembleia nacional de Bordéus, trasladada em seguida para Versalhes.
Em 48, liberais e tradicionalistas votaram para a presidência em Luís Bonaparte como uma transição. Transição foi que deu o Segundo Império e o desastre de 70. Em 71, a representação às Constituintes recaiu sensivelmente nos elementos monárquicos mais em destaque. O erro repetiu-se, colaborando-se numa república, que ingenuamente supuseram destinada a desaparecer.
Sirva-nos a França de ensinamento! Convocados para uma Câmara com poderes de revisão constitucional, nós, monárquicos, nada temos que colaborar na constituição da república. Só nos cumpre acompanhar a discussão, denunciando os vícios orgânicos de que fatalmente enfermará e pondo a toda a hora em ressalva os princípios que formam a herança gloriosa da Monarquia em Portugal. Há a questão da propriedade, há a questão da família, há a questão da Igreja. Que a nossa influência se concretize na orientação a imprimir nos debates, mas sempre com a abstenção dos nossos votos. Governar fora do poder, pela monarquia da nossa competência e da nossa conformidade de vistas, deve ser o nosso constante objetivo. O país assim verá que só nós é que somos ordem, a ordem sem condições, a ordem viabilizada e eternizada numa instituição que a produz e preserva por obra das próprias leis naturais, se não quisermos dizer divinas.
É sobretudo a nossa aptidão governativa que se torna imperioso demonstrar. Só se demonstra, não nos imiscuindo nas querelas intestinas do regime – que nos importa que a república se chame parlamentarista ou presidencialista, se é sempre a república? – mas atestando continuamente, a cada instante, que na nossa capacidade, traduzida tanto na ausência dos obstrucionismos bulhentos, como na apresentação quotidiana de trabalhos que nos acreditem como a única possibilidade efetiva da salvação da Pátria – é que se encontra a condição essencial dessa existência desafogada e pacífica que o país procura há quase oito anos e que só a monarquia lhe pode trazer – desde que seja uma Monarquia.
Tais são as reflexões que a abertura do Parlamento me sugere. Não me parece ser outro o significado nacional da ida dos monárquicos à Câmara.
In Na Feira dos Mitos - Ideias e Factos, 1926
