OLiveira Martins
António Sardinha
J. P. Oliveira Martins, 1845-1894.
RESUMO
António Sardinha analisa a trajetória intelectual e política de Joaquim Pedro de Oliveira Martins, destacando a influência do pensamento alemão e do cesarismo na sua visão sobre o Estado e o liberalismo português. Apesar das tentativas de reforma e do envolvimento com o partido progressista, Oliveira Martins enfrentou fracassos políticos e desilusões, mantendo todavia um compromisso com o ideal de renovação nacional. A sua morte é aqui descrita de forma emotiva, ressaltando a sua reconciliação espiritual e legado como precursor de ideias e exemplo de dedicação à causa da continuidade da Pátria.
Oliveira Martins: Trajetória, Pensamento e Legado
- O Homem e o Contexto. Por uma coincidência singular, Oliveira Martins faleceu no mesmo dia em que, setenta e quatro anos antes, explodira no Porto a revolução de 1820. Vítima do romantismo político que desorganizou o país, foi dos primeiros a analisar esse fenómeno com rigor histórico. Personalidade frequentemente incompreendida, encarnou em seu drama mental o dilema de toda uma geração.
- Influências Familiares e Trajetória Intelectual. O ambiente familiar, marcado pela presença do avô materno, o desembargador Joaquim Pedro Gomes de Oliveira, influenciou profundamente Oliveira Martins. O avô, membro de destaque da Regência do Reino após a revolução do Porto, marcou posição entre aqueles que reagiram aos excessos do Liberalismo. A herança familiar ressurgiu em Oliveira Martins, especialmente quando, após suas peregrinações filosóficas, se reconciliou com as tradições católica e monárquica que moldaram a nação.
- As duas Fases de Oliveira Martins. A vida intelectual de Oliveira Martins apresenta duas fases aparentemente contraditórias. Inicialmente influenciado por correntes socialistas e pelo pensamento de Proudhon, demonstrou uma forte sensibilidade social. No entanto, ao assimilar as ideias de Stein e Mommsen, orientou-se para a valorização da Autoridade como instrumento necessário para a restauração do equilíbrio nacional.
- O Estilo e as Influências Literárias. No campo da História, Oliveira Martins foi influenciado por Michelet e Carlyle, adotando um estilo literário com traços romanescos e subjetivos. A sua juventude foi marcada pelo convívio com ideias jacobinas e com pensadores alemães, o que o conduziu a oscilar entre a dúvida metódica e a busca por conclusões sólidas.
- O Conflito de Heranças e o Processo Criativo. O choque entre a herança católica e o niilismo filosófico, absorvido da Alemanha, apagou nele o sentido imediato das realidades. Desenvolveu, assim, uma habilidade para captar as nuances da alma e do caráter, traço que transparece em suas biografias históricas, como a de Nun’Álvares e Alexandre Herculano, onde a análise do outro se confunde com a autoanálise.
- O Materialismo, o Progresso e a História de Portugal. O racionalismo e a influência germânica levaram Oliveira Martins a adotar a teoria do Acaso. Seu livro “História de Portugal” reflete essa fase, marcada pelo negativismo e pela dúvida, e por uma visão do país moldada pelo cepticismo do tempo.
- Cesarismo e Política. Mesmo que as simpatias cesaristas tenham raízes ancestrais, na maturidade Oliveira Martins viu no Estado e na monarquia socialista caminhos para a regeneração nacional, inspirando-se nos modelos alemães defendeu a necessidade de autoridade forte. As suas tentativas políticas, inclusive no partido progressista, foram marcadas por insucessos e desilusões.
- O Legado e o Fim. A reconciliação de Oliveira Martins com a fé católica marcou os seus últimos dias. O seu falecimento foi cercado de sinais de serenidade espiritual e reconciliação com a tradição familiar e nacional. Apesar dos fracassos políticos, deixou um legado de reflexão sobre o papel da tradição, da autoridade e da maturidade das ideias na história de Portugal.
OLIVEIRA MARTINS
Por uma singular coincidência, Oliveira Martins faleceu no mesmo dia em que setenta e quatro anos antes rebentara no Porto a revolução de 1820. Vítima como poucos do romantismo político que nos desorganizou a pátria, Oliveira Martins foi o primeiro que historicamente lhe instruiu o processo. É uma figura ainda hoje mal interpretada a desse homem que no seu drama mental encarna e simboliza o drama mental de toda a sua geração.
Não é indiferente lembrar aqui que o historiador encontrara no ambiente familiar a memória sempre viva do seu avô materno, o desembargador Joaquim Pedro Gomes de Oliveira. Membro da Regência do Reino logo em seguida à revolução do Porto, Gomes de Oliveira subiu depois aos conselhos do Estado, marcando com prestígio e com carácter o seu lugar ao lado dos que mais de perto representaram entre nós os precursores da reacção contra os erros do Liberalismo. Oliveira Martins alude a ele com veneração no Portugal contemporâneo. E eu creio bem que, pelas leis misteriosas do sangue, o avô ressurgiria no neto, quando Oliveira Martins, cansado de peregrinar através de todos os mitos filosóficos, se reconciliou com as vozes ocultas da sua raça e da sua conciência, abraçando rasgadamente a tradição católica e monárquica, de que a nossa pátria é a obra admirável.
Há em Oliveira Martins duas fases aparentemente contraditórias que, na sua amarga experiência, nunca será demais acentuar com precisão. Acordara o historiador para os cuidados do pensamento numa época em que as doutrinas, saídas do movimento de 48, perturbavam profundamente a Europa agitada por um vento novo. O socialismo teórico de Oliveira Martins não deriva inicialmente de outras origens no seu interesse comovido pelas reivindicações das classes humildes e desprotegidas. Se, por um lado, o levou às proximidades da negação social, também é certo que, rectificada a sua inteligência pelos ensinamentos de um Stein e de um Mommsen, nele acharia Oliveira Martins o caminho seguro de uma política toda cheia do reconhecimento da Autoridade, como sendo a única força capaz de restituir Portugal ao seu equilíbrio perdido.
Nas inclinações profundas de Oliveira Martins para os trabalhos sérios da História, falando-lhe perfidamente à imaginação, Michelet e Carlyle deram-lhe o gosto das pinceladas romanescas, onde o panfletário, em nome de um falso subjectivismo, se sobrepõe, nas suas fugas declamatórias, à serenidade imparcial do observador. É quanto existe em Oliveira Martins das passageiras predilecções jacobinas da sua mocidade. Oliveira Martins crescera intelectualmente no convívio forte de Proudhon. E Proudhon – ninguém o ignora hoje! – foi um dos adversários mais implacáveis das ideologias burguesas do 89.
Com a sua notável acuidade crítica, Paul Bourget denuncia algures, a propósito de Amiel, o efeito corrosivo das ideias germânicas numa sensibilidade estruturalmente latina. Tal é, na maior evidência, o caso de Oliveira Martins. O seu autodidactismo conduziu-o, por entre as inquietações do século, ao encontro dos pensadores alemães. O encanto da análise precipitou-o precocemente na impossibilidade da conclusão, entregando-o às fáceis sugestões da dúvida metódica, apesar da sua bela natureza de afirmativo. A teoria do Acaso já bem transparente no livro O helenismo e a civilização cristã torna-se depressa a dominante das suas locubrações.
É aqui onde Oliveira Martins acusa os resíduos protestantes dos seus mestres preferidos. O conflito da sua hereditariedade católica com os exageros do nihilismo filosófico, recebido da Alemanha, aboliu em Oliveira Martins o sentido imediato das realidades. Moniz Barreto chama-lhe um homem interior», apontando-lhe, como linha preponderante da sua inteligência, o que ele define por imaginação psicológica, isto é, o dom de ver as intimidades da alma, de surpreender as diferenciais do carácter.
Compreende-se que, nesta disposição especial do seu temperamento, Oliveira Martins transportasse para o campo da história o processo literário de um Shakespeare. O indivíduo prevaleceu sobre o corpo da colectividade, as gerações desapareceram atrás dos vultos que as conduziram ou sintetizaram. Carlyle traduz-se na sua concepção dos heróis. Mas Oliveira Martins, fazendo da nossa história uma galeria de medalhões, foi a ele próprio que se reflectiu em quantas personalidades arrancou ao segredo dos tempos e à poeira dos arquivos.
O que é a Vida de Nun’Álvares senão o seu retrato psíquico, senão o espelho fiel do seu espírito, finalmente repousado num misticismo intelectual que lhe abriria as portas da conversão religiosa? No admirável esboço que no Portugal Contemporâneo nos deixou de Alexandre Herculano, quantas vezes Oliveira Martins se debruça sobre si mesmo, tracejando os recantos mais inacessíveis da sua autobiografia moral. O mundo era ele – escreve –, e nada mais além da sua razão, da sua conciência, da sua liberdade. E quando as feridas, as perseguições, os ataques, os ultrajes são profundos como os que o expulsaram da política, e também das letras – Alexandre Herculano, o estóico, repetindo a histórica frase do Africano, suicida-se... Não o mata o cepticismo, mata-o o excesso de uma incompleta doutrina.
Foi o excesso de uma incompleta doutrina que matou também Oliveira Martins. Sentia-o de antemão o escritor, ao levantar nos improvisos geniais da sua pena a sombra já obscurecida do solitário de Vale-de-Lobos. «Via-se que lá dentro lutavam a doutrina e a lucidez», acrescenta ainda acerca de Herculano, numa outra passagem, Oliveira Martins.
O homem-interior imprimia assim a sua individualidade abundante aos escorços nem sempre acabados das suas criações. Nesse duelo dos princípios com os factes está toda a tragédia mental de Oliveira Martins. Atirado para as encruzilhadas do mundo, sem outro guia que uma profunda vontade de acertar, a Oliveira Martins aplica-se a confissão conhecida de Antero de Quental na sua célebre carta a Wilhelm Storck.
«O facto importante da minha vida, durante aqueles anos, e provavelmente o mais decisivo dela – declara Antero – foi a espécie de revolução intelectual e moral que em mim se deu, ao sair, pobre criança, arrancada do viver quase patriarcal de uma província remota e imersa no seu plácido sono histórico, para o meio da irrespeitosa agitação intelectual de um centro, onde mais ou menos vinham repercutir-se as encontradas correntes do espírito moderno. Varrida num instante toda a minha educação católica e tradicional, caí num estado de dúvida e incerteza, tanto mais pungente quanto, espírito naturalmente religioso, tinha nascido para crer placidamente e obedecer sem esforço a uma regra reconhecida. Achei-me sem direcção, estado terrível de espírito, partilhado mais ou menos por quase todos os da minha geração, a primeira que em Portugal saíu decididamente e conscientemente da velha estrada de tradição.»
Despojado das normas seguras em que a sua mentalidade necessitava de se vazar, naturalmente crente como Antero, e como Antero disposto à obediência voluntária e deliberada, Oliveira Martins achou no racionalismo do século findo a fórmula satisfatória de tantas das suas aspirações iludidas. Enquanto Macaulay, Quinet e outros preceptores da dissolução monárquica e católica lhe ministram os primeiros ensaios nos domínios da história, psicologia aberta às indicações anárquicas de uma cultura de improviso, Oliveira Martins não tarda a dividir-se, em relação aos grandes problemas da existência, entre a metafísica de Hegel e o romance messianista da Evolução. Entregue ao mito do Progresso Indefinido, o indivíduo será para ele a medida do Universo e ainda o possível elemento capaz de transformar a humanidade na sua ascensão vagarosa e inconsciente.
Com este critério, cristalizado definítivamente em teoria na concepção materialista do Acaso, é que Oliveira Martins lançou mão à sua História de Portugal. Livro desgraçado esse, é o que infelizmente se repete e aponta como caracterizando a fisionomia espiritual do escritor. No entanto, despreza-se e calunia-se o outro Oliveira Martins, o Oliveira Martins da segunda fase, o daquela em que, pela primeira vez entre nós, alguém, regressado da babilónia ideológica da sua época, procurou nobremente realizar o acordo do Pensamento com a Acção.
Eu já assinalei, como vício fundamental da obra de Oliveira Martins, a influência nefasta das ideias germânicas na sua sensibilidade, conformada pelos serenos moldes latinos. Prova-o largamente o Sistema dos mitos religiosos, escrito debaixo da fascinação da Jovem Alemanha, numa hora em que «de Além-Reno, nota um seu biógrafo, os semitas alemães envenenavam os católicos do meio-dia, e de cujas ideias nasceu este descalabro europeu, bem mais perigoso que o terror espalhado pelo alfange, que viera do sul».[1] Resultou para Oliveira Martins, da sua subalternização a uma filosofia sectária e falsa, o abuso de criticismo que o trouxe, quanto à nacionalidade portuguesa, quase às portas da sua condenação. Seduzido pela utopia da Internacional, em que se filiara, não se apagaram tão cedo na sua inteligência os vestígios dessa miragem tresloucada, onde teve Antero de Quental por companheiro ardoroso. Eis a génese do Iberismo de Oliveira Martins que, começando por ser revolucionário, terminou imperialista e brigantino.
Neste estado confuso de espírito abordou Oliveira Martins a sua História de Portugal. O discípulo de Michelet reviveu no ódio aos Reis e ao fanatismo dos Padres. O kantista puro só pôde olhar para o passado, através dos seus restritos conceitos individualistas. Adormecida a sua educação católica e tradicional por um autodidactismo impertinente, só a teoria do Acaso subsistiu, dando-lhe soluções transitórias e limitadas, nesse profissional da dúvida metódica que foi Oliveira Martins. Com semelhante genealogia, a História de Portugal nunca seria mais do que o reflexo do seu autor, solicitado para desencontradas correntes pela loucura negativista do tempo. Contudo, em Oliveira Martins, o historiador existia. E porque existia, é que diante da Casa de Avis e da geração dos altos-Infantes ele reconheceria a Pátria, não como um facto natural e eterno, mas ao menos como uma criação da vontade forte dos seus soberanos.
Vinham de atrás as simpatias cesaristas de Oliveira Martins. Silva Cordeiro quer descobri-las até no prefácio do seu Febo Moniz. À base, não passavam talvez de uma sobrevivência psíquica do avô que servira D. Miguel, depois de corrigido pela experiência no seu vago romantismo político. O que é certo é que, na meia-penumbra da sua hereditariedade, esse apelo instintivo para César volver-se-ia no polo positivo do doutrinarismo de Oliveira Martins. Se ele denunciava a decadência de Portugal, não lhe redigia, no entanto, sinistramente, o termo de óbito. Incorporado na vida moderna, Portugal salvar-se-ia pela seiva perigosa da Revolução. Mas a Revolução de Oliveira Martins não era a revolução burguesa de Teófilo Braga, com quem ele, para honra sua, nunca se entendeu. Era a revolução social de Proudhon, inimiga das abstrações sanguinárias do Terror, confiada num ideal generoso de perfeição e justiça.
Sabe-se como Proudhon é hoje um dos doutores mais escutados da Action Française. Pois bem! Proudhon traria entre nós Antero e Oliveira Martins à aceitação da Realeza. Nada mais difícil do que fixar a psicologia de Oliveira Martins em tão apertado ensaio. Mas, seguindo sempre o socialismo sincero da sua mocidade, nós acompanharemos o fio que directamente o conduziu a ministro da Coroa com el-rei D. Carlos. Não foi de modo nenhum um renegado, um apóstata, como pretendeu o facciosismo jacobino. Na incerteza da verdade, Oliveira Martins adoptou atitudes superficialmente contraditórias. Todavia, procurando bem, a unidade da sua vida manteve-se inalterável, como um exemplo único de coragem e de abnegação.
Ia eu falando de Proudhon. Proudhon poria de alerta Oliveira Martins contra as ficções enganadoras do Constitucionalismo. No seu amor ao desafogo económico do proletariado, Oliveira Martins embrenhou-se no estudo aturado da organização socialista alemã. Por paradoxal que pareça, é aí que o crítico de Portugal contemporâneo se penetra da noção histórica do Estado, talvez já recebida de Hegel. Nos seus vícios estruturais, o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha-nos para o Absoluto. Donde a quase divinização do Estado, com Fichte e Hegel por seus corifeus na pátria de Kant – no solar do livre-exame. Não nos espantemos, por isso, que Oliveira Martins lhe sofresse o contágio!
Também Antero o sofreu, a ponto de, surpreendido, se interrogar na sua Autobiografia: Como acomodava eu este culto pelas doutrinas de apologista do Estado prussiano, com o radicalismo e o socialismo de Michelet, Quinet e Proudhon?»
É fácil de se estabelecer em Oliveira Martins a passagem de Lassalle para Mommsen. A Jovem Alemanha de 48 resolvera-se no império de 71. Oliveira Martins vê no cesarismo a satisfação das suas reivindicações mais queridas. A queda da República Romana põe-lhe o problema nitidamente. A república em Roma cai porque se sente organicamente incapacitada de solucionar a questão social. O advento de César marca, pelo contrário, o advento de uma paz duradoura entre as diversas classes em luta. A monarquia socialista é desta maneira o tipo apresentado por Mommsen a Bismarck para a consolidação do novo Império. Oliveira Martins medita e conclui enfim. E não tardará que em crítica ao livro de António de Serpa Pimentel, Da nacionalidade e do governo representativo, terminantemente assevere: Da Alemanha, confessa o sr. Serpa que debaixo das formas constitucionais é uma espécie de cesarismo», afirmando-nos porém logo ex-cátedra que a duração desse cesarismo será efémera. O tempo dirá que forma há-de durar mais, se o cesarismo dos impérios e as ditaduras das repúblicas, ou as combinações equilibristas do parlamentarismo, invenção recente e que a demografia e a história mostram serem apenas viáveis nas pequenas nações.
Que não era viável entre nós, mostrou-o Oliveira Martins no Portugal contemporâneo.
Já em plena autonomia de pensamento, Oliveira Martins é nessa obra definitiva o historiador que se possui. Mata-o, contudo, como ele dirá de Herculano, o excesso de uma doutrina incompleta. Como fórmula ou como mito, Oliveira Martins ainda acreditava na Democracia. Faltava-lhe a lição contra-revolucionária de um Taine ou de um Renan. Não é, pois, para estranharmos que, no prefácio do seu livro monumental, o escritor declare, sem ocultar a hesitação: «Mais de um abrirá o livro, confiado ou receoso de encontrar nas suas páginas as opiniões que passam por ser revolucionárias, e muitos acabarão chamando reaccionário – até miguelista!, até miguelista! – ao que o escreveu. No entanto, o Liberalismo encontrou no Portugal contemporâneo o seu processo inexorável. O divórcio da natureza histórica da nacionalidade com os algebrismos inertes da Carta, Oliveira Martins o marcou em períodos que nunca mais se esquecem.
Com as suas reclamações de toda a hora equacionadas pela política aprendida em Mommsen, Oliveira Martins quis ser o reformador da pobre ‘Turquia do Ocidente’. Seguiu-o Antero, cheio de fé, sendo a última vez que Antero acreditou em alguma coisa. Na Política e economia nacional e no Projecto de lei de fomento rural inscreveu Oliveira Martins solidamente o seu programa.
Antecipado duas gerações, e vítima dos defeitos de uma ‘doutrina incompleta’, que já inutilizara Herculano, Oliveira Martins enganou-se, porém, quando supôs modificar a estrutura mórbida do Estado, ingressando num dos partidos constituidos. Choveram sobre ele os epítetos mais injuriosos. Ao lado de Braamcamp, Oliveira Martins, já no partido progressista, explicava ingenuamente: «É mister que o antigo partido patuleia se inspire numa política nova e que, abandonando a preocupação exclusiva de juristas, mais ou menos radicais, hoje que as questões de direito público por toda a parte se subalternizam às de economia social, mostre, perante a restauração da autoridade e da riqueza nacional e perante a protecção a dar aos deserdados da fortuna, o mesmo espírito democrático de que em outros tempos deu provas, quando se tratava de dotar o povo com garantias e direitos políticos.»
O período transcrito indica-nos bem como a tentativa de Oliveira Martins se destinava ao insucesso. As consequências de uma doutrina incompleta feriam-lhe sem remédio o sonho acalentado durante tantas e tantas provações, mas Oliveira Martins guardava consigo elementos seguros para uma séria reconstituição nacional. Desde as suas ideias sobre Fomento às ideias sobre Representação, um plano vasto se desenhava – e com bases mais que fundamentadas – para que a natureza histórica de Portugal se salvasse. Mas quê? A grande ilusão subsistia. E se Oliveira Martins apelava para o Rei, para o engrandecimento do seu poder, ele mesmo participava desse partidarismo que era imperioso exterminar!
Debalde Antero se colocou à frente da Liga Patriotica do Norte. Debalde o início do reinado de D. Carlos facilitava o esforço reparador. Os partidos puderam mais! Oliveira Martins, ministro, tropeçou depressa nas rabulices de Dias Ferreira. Mas a sua influência no Rei manteve-se firme. Uma monarquia socialista, como a dos Hohenzollern, que alie as duas artes – militarismo e reformas económicas –, eis todo o ideal germanista dos Benst, dos Bismarck, dos Mommsen, que por um conjunto de circunstâncias se tornou o ideal político de Oliveira Martins e que evidentemente está orientando o novo reinado, observaria, já falecido Oliveira Martins, Silva Cordeiro no seu livro notabilíssimo A crise. Efectivamente, D. Carlos adivinhara em Oliveira Marlins o seu estadista, o seu colaborador, muito embora as exigências do pacto constitucional o impedissem de lhe evitar a queda. Tanto Oliveira Martins o reconheceu, que o seu Príncipe Perfeito seria dedicado ao moço Rei, mais tarde sacrificado pelos mesmos partidos que a ele lhe haviam imposto o pior dos ostracismos.
Entretanto, a morte vinha colher de surpresa Oliveira Martins. O misticismo filosófico que inspirara a Vida de Nun’Álvares atingira já as fontes vivas da Fé. Em perfeito acordo de si, pediu espontaneamente os auxílios da Igreja, confessando-se e comungando na manhã de 21 de Agosto de 1894. Dois dias decorridos «recebia a extrema-unção com perfeito conhecimento do que se praticava, respondendo às orações rituais», informa enternecidamente uma pessoa de família, talvez sua esposa. Não domino o desejo de continuar ouvindo esse piedoso testemunho do fim cristianíssimo do historiador. Depois despediu-se de todos os seus parentes e domésticos, pedindo-lhes perdão. Pediu também que dessem saudades aos amigos e que se lembrassem dele com saudade. Beijou muitas vezes um crucifixo que sua mulher lhe apresentava, e perguntou a seu irmão: «isto ainda durará muito?», pensando que ia entrar na agonia. E às seis da manhã de 24 de Agosto, Oliveira Martins adormecia no Senhor.[2]
Assim terminou a sua vida setenta e quatro anos contados sobre a revolução de 1820 quem foi em Portugal uma das mais ilustres vítimas do Liberalismo. Nosso precursor, Oliveira Martins ensina-nos que uma ideia não triunfa enquanto não alcança a sua franca maturidade e enquanto se não cria à volta dela um estado de espírito disposto a aceitá-la. Oliveira Martins teve por isso mesmo a sorte de todos os antecipados. Só hoje, a distância, o que aos olhos dos seus contemporâneos pareceu uma deserção, ou uma inconsequência, se manifesta e revela como o acto mais corajoso e mais coerente de uma existência árdua de pensador. Nas suas dúvidas, no seu negativismo, Oliveira Martins padeceu por nós – os mais moços – as torturas de um século de instabilidade e mentira. Quando, ao cabo de muito erro sincero, se repousou na tranquilidade de uma convicção dolorosamente conquistada, o escritor estava de regresso por conclusão áqueles princípios que lhe deixara no sangue a herança quase esquecida de seu avô materno. Sirva-nos de estímulo tão extraordinária lição! E mais persuadidos do que nunca do valor das grandes verdades tradicionais, saibamos restaurar pelo exercício desassombrado da razão as instituições que, esclarecidos apenas pela experiência, os nossos antepassados conservaram e defenderam através de tantas vicissitudes e desalentos. Se mais felizes do que Oliveira Martins nós o conseguirmos, é a continuidade da Pátria que se reata – será Portugal por si próprio retomando o curso suspenso da sua história!
Agosto, 1918.
[1] Frederico Diniz d’Ayalla, Os Ideais de Oliveira Martins, Lisboa, 1897.
[2] Vid. obr. cit.
[ negrito acrescentado ]
Não é indiferente lembrar aqui que o historiador encontrara no ambiente familiar a memória sempre viva do seu avô materno, o desembargador Joaquim Pedro Gomes de Oliveira. Membro da Regência do Reino logo em seguida à revolução do Porto, Gomes de Oliveira subiu depois aos conselhos do Estado, marcando com prestígio e com carácter o seu lugar ao lado dos que mais de perto representaram entre nós os precursores da reacção contra os erros do Liberalismo. Oliveira Martins alude a ele com veneração no Portugal contemporâneo. E eu creio bem que, pelas leis misteriosas do sangue, o avô ressurgiria no neto, quando Oliveira Martins, cansado de peregrinar através de todos os mitos filosóficos, se reconciliou com as vozes ocultas da sua raça e da sua conciência, abraçando rasgadamente a tradição católica e monárquica, de que a nossa pátria é a obra admirável.
Há em Oliveira Martins duas fases aparentemente contraditórias que, na sua amarga experiência, nunca será demais acentuar com precisão. Acordara o historiador para os cuidados do pensamento numa época em que as doutrinas, saídas do movimento de 48, perturbavam profundamente a Europa agitada por um vento novo. O socialismo teórico de Oliveira Martins não deriva inicialmente de outras origens no seu interesse comovido pelas reivindicações das classes humildes e desprotegidas. Se, por um lado, o levou às proximidades da negação social, também é certo que, rectificada a sua inteligência pelos ensinamentos de um Stein e de um Mommsen, nele acharia Oliveira Martins o caminho seguro de uma política toda cheia do reconhecimento da Autoridade, como sendo a única força capaz de restituir Portugal ao seu equilíbrio perdido.
Nas inclinações profundas de Oliveira Martins para os trabalhos sérios da História, falando-lhe perfidamente à imaginação, Michelet e Carlyle deram-lhe o gosto das pinceladas romanescas, onde o panfletário, em nome de um falso subjectivismo, se sobrepõe, nas suas fugas declamatórias, à serenidade imparcial do observador. É quanto existe em Oliveira Martins das passageiras predilecções jacobinas da sua mocidade. Oliveira Martins crescera intelectualmente no convívio forte de Proudhon. E Proudhon – ninguém o ignora hoje! – foi um dos adversários mais implacáveis das ideologias burguesas do 89.
Com a sua notável acuidade crítica, Paul Bourget denuncia algures, a propósito de Amiel, o efeito corrosivo das ideias germânicas numa sensibilidade estruturalmente latina. Tal é, na maior evidência, o caso de Oliveira Martins. O seu autodidactismo conduziu-o, por entre as inquietações do século, ao encontro dos pensadores alemães. O encanto da análise precipitou-o precocemente na impossibilidade da conclusão, entregando-o às fáceis sugestões da dúvida metódica, apesar da sua bela natureza de afirmativo. A teoria do Acaso já bem transparente no livro O helenismo e a civilização cristã torna-se depressa a dominante das suas locubrações.
É aqui onde Oliveira Martins acusa os resíduos protestantes dos seus mestres preferidos. O conflito da sua hereditariedade católica com os exageros do nihilismo filosófico, recebido da Alemanha, aboliu em Oliveira Martins o sentido imediato das realidades. Moniz Barreto chama-lhe um homem interior», apontando-lhe, como linha preponderante da sua inteligência, o que ele define por imaginação psicológica, isto é, o dom de ver as intimidades da alma, de surpreender as diferenciais do carácter.
Compreende-se que, nesta disposição especial do seu temperamento, Oliveira Martins transportasse para o campo da história o processo literário de um Shakespeare. O indivíduo prevaleceu sobre o corpo da colectividade, as gerações desapareceram atrás dos vultos que as conduziram ou sintetizaram. Carlyle traduz-se na sua concepção dos heróis. Mas Oliveira Martins, fazendo da nossa história uma galeria de medalhões, foi a ele próprio que se reflectiu em quantas personalidades arrancou ao segredo dos tempos e à poeira dos arquivos.
O que é a Vida de Nun’Álvares senão o seu retrato psíquico, senão o espelho fiel do seu espírito, finalmente repousado num misticismo intelectual que lhe abriria as portas da conversão religiosa? No admirável esboço que no Portugal Contemporâneo nos deixou de Alexandre Herculano, quantas vezes Oliveira Martins se debruça sobre si mesmo, tracejando os recantos mais inacessíveis da sua autobiografia moral. O mundo era ele – escreve –, e nada mais além da sua razão, da sua conciência, da sua liberdade. E quando as feridas, as perseguições, os ataques, os ultrajes são profundos como os que o expulsaram da política, e também das letras – Alexandre Herculano, o estóico, repetindo a histórica frase do Africano, suicida-se... Não o mata o cepticismo, mata-o o excesso de uma incompleta doutrina.
Foi o excesso de uma incompleta doutrina que matou também Oliveira Martins. Sentia-o de antemão o escritor, ao levantar nos improvisos geniais da sua pena a sombra já obscurecida do solitário de Vale-de-Lobos. «Via-se que lá dentro lutavam a doutrina e a lucidez», acrescenta ainda acerca de Herculano, numa outra passagem, Oliveira Martins.
O homem-interior imprimia assim a sua individualidade abundante aos escorços nem sempre acabados das suas criações. Nesse duelo dos princípios com os factes está toda a tragédia mental de Oliveira Martins. Atirado para as encruzilhadas do mundo, sem outro guia que uma profunda vontade de acertar, a Oliveira Martins aplica-se a confissão conhecida de Antero de Quental na sua célebre carta a Wilhelm Storck.
«O facto importante da minha vida, durante aqueles anos, e provavelmente o mais decisivo dela – declara Antero – foi a espécie de revolução intelectual e moral que em mim se deu, ao sair, pobre criança, arrancada do viver quase patriarcal de uma província remota e imersa no seu plácido sono histórico, para o meio da irrespeitosa agitação intelectual de um centro, onde mais ou menos vinham repercutir-se as encontradas correntes do espírito moderno. Varrida num instante toda a minha educação católica e tradicional, caí num estado de dúvida e incerteza, tanto mais pungente quanto, espírito naturalmente religioso, tinha nascido para crer placidamente e obedecer sem esforço a uma regra reconhecida. Achei-me sem direcção, estado terrível de espírito, partilhado mais ou menos por quase todos os da minha geração, a primeira que em Portugal saíu decididamente e conscientemente da velha estrada de tradição.»
Despojado das normas seguras em que a sua mentalidade necessitava de se vazar, naturalmente crente como Antero, e como Antero disposto à obediência voluntária e deliberada, Oliveira Martins achou no racionalismo do século findo a fórmula satisfatória de tantas das suas aspirações iludidas. Enquanto Macaulay, Quinet e outros preceptores da dissolução monárquica e católica lhe ministram os primeiros ensaios nos domínios da história, psicologia aberta às indicações anárquicas de uma cultura de improviso, Oliveira Martins não tarda a dividir-se, em relação aos grandes problemas da existência, entre a metafísica de Hegel e o romance messianista da Evolução. Entregue ao mito do Progresso Indefinido, o indivíduo será para ele a medida do Universo e ainda o possível elemento capaz de transformar a humanidade na sua ascensão vagarosa e inconsciente.
Com este critério, cristalizado definítivamente em teoria na concepção materialista do Acaso, é que Oliveira Martins lançou mão à sua História de Portugal. Livro desgraçado esse, é o que infelizmente se repete e aponta como caracterizando a fisionomia espiritual do escritor. No entanto, despreza-se e calunia-se o outro Oliveira Martins, o Oliveira Martins da segunda fase, o daquela em que, pela primeira vez entre nós, alguém, regressado da babilónia ideológica da sua época, procurou nobremente realizar o acordo do Pensamento com a Acção.
Eu já assinalei, como vício fundamental da obra de Oliveira Martins, a influência nefasta das ideias germânicas na sua sensibilidade, conformada pelos serenos moldes latinos. Prova-o largamente o Sistema dos mitos religiosos, escrito debaixo da fascinação da Jovem Alemanha, numa hora em que «de Além-Reno, nota um seu biógrafo, os semitas alemães envenenavam os católicos do meio-dia, e de cujas ideias nasceu este descalabro europeu, bem mais perigoso que o terror espalhado pelo alfange, que viera do sul».[1] Resultou para Oliveira Martins, da sua subalternização a uma filosofia sectária e falsa, o abuso de criticismo que o trouxe, quanto à nacionalidade portuguesa, quase às portas da sua condenação. Seduzido pela utopia da Internacional, em que se filiara, não se apagaram tão cedo na sua inteligência os vestígios dessa miragem tresloucada, onde teve Antero de Quental por companheiro ardoroso. Eis a génese do Iberismo de Oliveira Martins que, começando por ser revolucionário, terminou imperialista e brigantino.
Neste estado confuso de espírito abordou Oliveira Martins a sua História de Portugal. O discípulo de Michelet reviveu no ódio aos Reis e ao fanatismo dos Padres. O kantista puro só pôde olhar para o passado, através dos seus restritos conceitos individualistas. Adormecida a sua educação católica e tradicional por um autodidactismo impertinente, só a teoria do Acaso subsistiu, dando-lhe soluções transitórias e limitadas, nesse profissional da dúvida metódica que foi Oliveira Martins. Com semelhante genealogia, a História de Portugal nunca seria mais do que o reflexo do seu autor, solicitado para desencontradas correntes pela loucura negativista do tempo. Contudo, em Oliveira Martins, o historiador existia. E porque existia, é que diante da Casa de Avis e da geração dos altos-Infantes ele reconheceria a Pátria, não como um facto natural e eterno, mas ao menos como uma criação da vontade forte dos seus soberanos.
Vinham de atrás as simpatias cesaristas de Oliveira Martins. Silva Cordeiro quer descobri-las até no prefácio do seu Febo Moniz. À base, não passavam talvez de uma sobrevivência psíquica do avô que servira D. Miguel, depois de corrigido pela experiência no seu vago romantismo político. O que é certo é que, na meia-penumbra da sua hereditariedade, esse apelo instintivo para César volver-se-ia no polo positivo do doutrinarismo de Oliveira Martins. Se ele denunciava a decadência de Portugal, não lhe redigia, no entanto, sinistramente, o termo de óbito. Incorporado na vida moderna, Portugal salvar-se-ia pela seiva perigosa da Revolução. Mas a Revolução de Oliveira Martins não era a revolução burguesa de Teófilo Braga, com quem ele, para honra sua, nunca se entendeu. Era a revolução social de Proudhon, inimiga das abstrações sanguinárias do Terror, confiada num ideal generoso de perfeição e justiça.
Sabe-se como Proudhon é hoje um dos doutores mais escutados da Action Française. Pois bem! Proudhon traria entre nós Antero e Oliveira Martins à aceitação da Realeza. Nada mais difícil do que fixar a psicologia de Oliveira Martins em tão apertado ensaio. Mas, seguindo sempre o socialismo sincero da sua mocidade, nós acompanharemos o fio que directamente o conduziu a ministro da Coroa com el-rei D. Carlos. Não foi de modo nenhum um renegado, um apóstata, como pretendeu o facciosismo jacobino. Na incerteza da verdade, Oliveira Martins adoptou atitudes superficialmente contraditórias. Todavia, procurando bem, a unidade da sua vida manteve-se inalterável, como um exemplo único de coragem e de abnegação.
Ia eu falando de Proudhon. Proudhon poria de alerta Oliveira Martins contra as ficções enganadoras do Constitucionalismo. No seu amor ao desafogo económico do proletariado, Oliveira Martins embrenhou-se no estudo aturado da organização socialista alemã. Por paradoxal que pareça, é aí que o crítico de Portugal contemporâneo se penetra da noção histórica do Estado, talvez já recebida de Hegel. Nos seus vícios estruturais, o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha-nos para o Absoluto. Donde a quase divinização do Estado, com Fichte e Hegel por seus corifeus na pátria de Kant – no solar do livre-exame. Não nos espantemos, por isso, que Oliveira Martins lhe sofresse o contágio!
Também Antero o sofreu, a ponto de, surpreendido, se interrogar na sua Autobiografia: Como acomodava eu este culto pelas doutrinas de apologista do Estado prussiano, com o radicalismo e o socialismo de Michelet, Quinet e Proudhon?»
É fácil de se estabelecer em Oliveira Martins a passagem de Lassalle para Mommsen. A Jovem Alemanha de 48 resolvera-se no império de 71. Oliveira Martins vê no cesarismo a satisfação das suas reivindicações mais queridas. A queda da República Romana põe-lhe o problema nitidamente. A república em Roma cai porque se sente organicamente incapacitada de solucionar a questão social. O advento de César marca, pelo contrário, o advento de uma paz duradoura entre as diversas classes em luta. A monarquia socialista é desta maneira o tipo apresentado por Mommsen a Bismarck para a consolidação do novo Império. Oliveira Martins medita e conclui enfim. E não tardará que em crítica ao livro de António de Serpa Pimentel, Da nacionalidade e do governo representativo, terminantemente assevere: Da Alemanha, confessa o sr. Serpa que debaixo das formas constitucionais é uma espécie de cesarismo», afirmando-nos porém logo ex-cátedra que a duração desse cesarismo será efémera. O tempo dirá que forma há-de durar mais, se o cesarismo dos impérios e as ditaduras das repúblicas, ou as combinações equilibristas do parlamentarismo, invenção recente e que a demografia e a história mostram serem apenas viáveis nas pequenas nações.
Que não era viável entre nós, mostrou-o Oliveira Martins no Portugal contemporâneo.
Já em plena autonomia de pensamento, Oliveira Martins é nessa obra definitiva o historiador que se possui. Mata-o, contudo, como ele dirá de Herculano, o excesso de uma doutrina incompleta. Como fórmula ou como mito, Oliveira Martins ainda acreditava na Democracia. Faltava-lhe a lição contra-revolucionária de um Taine ou de um Renan. Não é, pois, para estranharmos que, no prefácio do seu livro monumental, o escritor declare, sem ocultar a hesitação: «Mais de um abrirá o livro, confiado ou receoso de encontrar nas suas páginas as opiniões que passam por ser revolucionárias, e muitos acabarão chamando reaccionário – até miguelista!, até miguelista! – ao que o escreveu. No entanto, o Liberalismo encontrou no Portugal contemporâneo o seu processo inexorável. O divórcio da natureza histórica da nacionalidade com os algebrismos inertes da Carta, Oliveira Martins o marcou em períodos que nunca mais se esquecem.
Com as suas reclamações de toda a hora equacionadas pela política aprendida em Mommsen, Oliveira Martins quis ser o reformador da pobre ‘Turquia do Ocidente’. Seguiu-o Antero, cheio de fé, sendo a última vez que Antero acreditou em alguma coisa. Na Política e economia nacional e no Projecto de lei de fomento rural inscreveu Oliveira Martins solidamente o seu programa.
Antecipado duas gerações, e vítima dos defeitos de uma ‘doutrina incompleta’, que já inutilizara Herculano, Oliveira Martins enganou-se, porém, quando supôs modificar a estrutura mórbida do Estado, ingressando num dos partidos constituidos. Choveram sobre ele os epítetos mais injuriosos. Ao lado de Braamcamp, Oliveira Martins, já no partido progressista, explicava ingenuamente: «É mister que o antigo partido patuleia se inspire numa política nova e que, abandonando a preocupação exclusiva de juristas, mais ou menos radicais, hoje que as questões de direito público por toda a parte se subalternizam às de economia social, mostre, perante a restauração da autoridade e da riqueza nacional e perante a protecção a dar aos deserdados da fortuna, o mesmo espírito democrático de que em outros tempos deu provas, quando se tratava de dotar o povo com garantias e direitos políticos.»
O período transcrito indica-nos bem como a tentativa de Oliveira Martins se destinava ao insucesso. As consequências de uma doutrina incompleta feriam-lhe sem remédio o sonho acalentado durante tantas e tantas provações, mas Oliveira Martins guardava consigo elementos seguros para uma séria reconstituição nacional. Desde as suas ideias sobre Fomento às ideias sobre Representação, um plano vasto se desenhava – e com bases mais que fundamentadas – para que a natureza histórica de Portugal se salvasse. Mas quê? A grande ilusão subsistia. E se Oliveira Martins apelava para o Rei, para o engrandecimento do seu poder, ele mesmo participava desse partidarismo que era imperioso exterminar!
Debalde Antero se colocou à frente da Liga Patriotica do Norte. Debalde o início do reinado de D. Carlos facilitava o esforço reparador. Os partidos puderam mais! Oliveira Martins, ministro, tropeçou depressa nas rabulices de Dias Ferreira. Mas a sua influência no Rei manteve-se firme. Uma monarquia socialista, como a dos Hohenzollern, que alie as duas artes – militarismo e reformas económicas –, eis todo o ideal germanista dos Benst, dos Bismarck, dos Mommsen, que por um conjunto de circunstâncias se tornou o ideal político de Oliveira Martins e que evidentemente está orientando o novo reinado, observaria, já falecido Oliveira Martins, Silva Cordeiro no seu livro notabilíssimo A crise. Efectivamente, D. Carlos adivinhara em Oliveira Marlins o seu estadista, o seu colaborador, muito embora as exigências do pacto constitucional o impedissem de lhe evitar a queda. Tanto Oliveira Martins o reconheceu, que o seu Príncipe Perfeito seria dedicado ao moço Rei, mais tarde sacrificado pelos mesmos partidos que a ele lhe haviam imposto o pior dos ostracismos.
Entretanto, a morte vinha colher de surpresa Oliveira Martins. O misticismo filosófico que inspirara a Vida de Nun’Álvares atingira já as fontes vivas da Fé. Em perfeito acordo de si, pediu espontaneamente os auxílios da Igreja, confessando-se e comungando na manhã de 21 de Agosto de 1894. Dois dias decorridos «recebia a extrema-unção com perfeito conhecimento do que se praticava, respondendo às orações rituais», informa enternecidamente uma pessoa de família, talvez sua esposa. Não domino o desejo de continuar ouvindo esse piedoso testemunho do fim cristianíssimo do historiador. Depois despediu-se de todos os seus parentes e domésticos, pedindo-lhes perdão. Pediu também que dessem saudades aos amigos e que se lembrassem dele com saudade. Beijou muitas vezes um crucifixo que sua mulher lhe apresentava, e perguntou a seu irmão: «isto ainda durará muito?», pensando que ia entrar na agonia. E às seis da manhã de 24 de Agosto, Oliveira Martins adormecia no Senhor.[2]
Assim terminou a sua vida setenta e quatro anos contados sobre a revolução de 1820 quem foi em Portugal uma das mais ilustres vítimas do Liberalismo. Nosso precursor, Oliveira Martins ensina-nos que uma ideia não triunfa enquanto não alcança a sua franca maturidade e enquanto se não cria à volta dela um estado de espírito disposto a aceitá-la. Oliveira Martins teve por isso mesmo a sorte de todos os antecipados. Só hoje, a distância, o que aos olhos dos seus contemporâneos pareceu uma deserção, ou uma inconsequência, se manifesta e revela como o acto mais corajoso e mais coerente de uma existência árdua de pensador. Nas suas dúvidas, no seu negativismo, Oliveira Martins padeceu por nós – os mais moços – as torturas de um século de instabilidade e mentira. Quando, ao cabo de muito erro sincero, se repousou na tranquilidade de uma convicção dolorosamente conquistada, o escritor estava de regresso por conclusão áqueles princípios que lhe deixara no sangue a herança quase esquecida de seu avô materno. Sirva-nos de estímulo tão extraordinária lição! E mais persuadidos do que nunca do valor das grandes verdades tradicionais, saibamos restaurar pelo exercício desassombrado da razão as instituições que, esclarecidos apenas pela experiência, os nossos antepassados conservaram e defenderam através de tantas vicissitudes e desalentos. Se mais felizes do que Oliveira Martins nós o conseguirmos, é a continuidade da Pátria que se reata – será Portugal por si próprio retomando o curso suspenso da sua história!
Agosto, 1918.
[1] Frederico Diniz d’Ayalla, Os Ideais de Oliveira Martins, Lisboa, 1897.
[2] Vid. obr. cit.
[ negrito acrescentado ]
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