Então porque Fugiu?
António Sardinha
Análise critica do episódio da retirada da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1807, liderada por D. João VI. António Sardinha contesta a ideia de que o monarca teria fugido, defendendo que a decisão foi estratégica e fundamental para a preservação da independência de Portugal. Utiliza fontes históricas, como o Diário de Junot e depoimentos de historiadores, para demonstrar que a aproximação das tropas francesas só foi conhecida em Lisboa quando já era tarde para organizar uma resistência eficaz. Destaca-se que a retirada não foi uma fuga, mas sim uma resposta ponderada diante da ameaça de Napoleão, que pretendia capturar a família real e a esquadra portuguesa. O texto também critica a forma como a história portuguesa tem sido contada, muitas vezes marcada por difamação dos seus protagonistas, e defende um patriotismo baseado no respeito pelo passado. Salienta as reformas e avanços promovidos por D. João VI, bem como a sua capacidade política, frequentemente ignoradas. Por fim, conclui que a decisão de partir para o Brasil foi essencial para garantir a continuidade da dinastia e, consequentemente, a possibilidade de restauração da independência portuguesa, contrariando a visão simplista de que se tratou apenas de uma fuga.
ENTÃO PORQUE FUGIU?
Foi assim que, em aparte, outro dia na Câmara alguém me interrompeu quando eu afirmava que el-rei D. João VI desconhecia o avanço das tropas de Junot. Vejo agora, pelo relato dos jornais, que me atribuem a peregrina opinião de que o Príncipe-Regente embarcara para o Rio, ignorando por completo a entrada dos franceses. É o defeito orgânico das assembleias, o seu vício estrutural. Recordo-me bem que eu citei até o Diário de Junot, dado à estampa pelo ilustre escritor senhor Cristóvão Aires, exatamente para demonstrar que só ao chegar o general de Napoleão a Abrantes é que em Lisboa a Família Real soube da aproximação do inimigo. Ordena-se então a retirada, não como uma fuga, mas com o sobressalto natural de quem calculava bem o destino odioso que o aguardava.
A cada hora eu verifico mais os resultados funestos da perversão da nossa história. Ao sentir bem nítida a ingratidão inconsciente com que se caluniava um dos reis a quem Portugal deve mais, porque lhe deve a sua independência, pelo meu espírito deslizaram, encorpadas um momento, as palavras memorandas de Fustel de Coulanges. «O nosso patriotismo não consiste as mais das vezes senão em odiar os nossos reis, em aborrecer a nossa aristocracia, em difamar as nossas instituições», escreve o grande mestre da La Cité Antique no seu admirável trecho «De la manière d’écrire l’histoire en France et en Allemagne». O verdadeiro patriotismo é o amor do passado. É o respeito pelas gerações que nos precederam. Os nossos historiadores não nos ensinam senão a amaldiçoá-las e só nos recomendam que não nos pareçamos com elas. Quebram assim a tradição francesa e imaginam que fica ainda um «patriotismo francês»!
Quebrada a nossa tradição, quais as razões do nosso patriotismo? Razões frágeis de ocasião, sem continuidade nem raízes. A nossa história, moldada no critério individualista, é a responsável do longo eclipse da consciência nacional em que parecemos sepultos. Sem a compreensão do passado, como viver a vida superior de uma finalidade coletiva, que é a condição indispensável para que a existência de um povo seja duradoira e fecunda?
Com Fustel de Coulanges no pensamento, eis-me de novo encarando o caso de D. João VI. Nascido numa época de transição, ele sofreu as consequências da crise que o país atravessou. No entanto, que esplendorosa a sua ação política, se olharmos, quando mais não seja, às profundas reformas económicas com que a sua regência se iniciou. Era a obra da gente da Academia. Era a obra de um florescimento científico, em que bem cedo se espalharam os resultados magníficos das «bolsas de estudo», instituídas por D. Maria I, a exemplo de um outro rei, também tão difamado, D. João III; às medidas do crédito público sucederam-se as de instrução, com uma tentativa larga de fomento rural. Tão longa e tão sensatamente se examinavam os diversos problemas do interesse comum da nação que, ainda não há muito, um ministro da república, o engenheiro Ferreira da Silva, assegurava que os únicos princípios eficazes a aplicar numa remodelação do nosso regime hidráulico seriam os princípios em que se inspirou um alvará assinado pelo Príncipe-Regente em data de 27 de Novembro de 1804, salvo erro.
Mas a sugestão de Michelet pôde mais que as lições serenas da verdade. A pena romântica de Oliveira Martins serviu com vigor o vento revolucionário em que a nossa história se prostituiu. E de D. João VI não ficou mais do que uma caricatura entre trágica e cómica, em que o medo mandava tudo, com os frangos assados engordurando-lhe os bolsos da casaca bordada. Bastava, porém, um episódio só do seu reinado, para que a figura do monarca irradiasse a beleza moral do seu grande coração. Refiro-me à generosidade de ânimo com que recebeu e perdoou ao Marquês de Loulé.
Na impossibilidade de se destruir a luz que o trabalho de Oliveira Lima derramou sobre as feições apagadas do monarca, acusa-se agora o seu autor do germanófilo e inimigo dos portugueses. Sê-lo-á. No entanto, esse estranho processo de crítica não se aplica a um estudo publicado há dez anos e que Oliveira Lima, aluno do nosso Curso Superior de Letras, dedica à memória de seu Pai e conjuntamente à lembrança dos seus mestres portugueses, Jaime Moniz, Consiglieri Pedroso, Pinheiro Chagas, Vasconcelos de Abreu, Teófilo Braga, Adolfo Coelho e Sousa Lobo. Pois oiçamos Oliveira Lima, historiógrafo eminente, esboçar sobre documentos o retrato psicológico de el-rei D. João VI.
«Quem sabe proceder para com dependentes com tamanha indulgência e, sendo soberano, se mostra capaz de tanto espírito nas relações com personagens da sua corte – observa Oliveira Lima –, não é certamente um ente vulgar, e de facto Dom João compensava pela agudeza mental, bom-senso e fácil assimilação o que lhe escasseava propriamente em conhecimentos que ninguém se ocupara em incutir-lhe. Os estrangeiros sempre lhe fizeram justiça. Beckford, o inteligentíssimo e mordaz Beckford, estampou a seu respeito conceitos lisonjeiros, que se sentem ditados pela sinceridade, e Luccok até o defende da increpação de apatia, dotando-o de muito mais sensibilidade e energia de carácter do que lhe andam geralmente atribuídas pela tradição ou pela paixão política.»
E Oliveira Lima continua, depois de ter produzido o depoimento de Luccok: «Não conheço despacho algum, ostensivo, reservado ou confidencial, de embaixador, ministro ou encarregado de negócios estrangeiros para o seu governo que se refira com menos respeito ou com menos elogio a Dom João VI. E é curioso verificar que nenhum mesmo tenta fazê-lo, de leve que seja, ridículo, quando os portugueses dele quiseram legar um tipo burlesco. Não era apenas a deferência inata para com a realeza que assim tornava cortesã a pena facilmente satírica dos diplomatas: era também, e principalmente, a circunstância de, em justiça, nada encontrarem no soberano de grotesco e sim muito de atraente e não pouco que encarecer.»
É este o verdadeiro D. João VI. Mas então porque fugiu? E o aparte de há dias na Câmara soa-me ainda como a pergunta impertinente da ignorância tornada soberana. Porque fugiu? Abra-se, por exemplo, a esplêndida conferência do distinto oficial da nossa armada, senhor Almeida de Eça, Causas políticas das invasões, pronunciada em 27 de Novembro de 1900 na Liga Naval. «Resistir? Como? O exército, desorganizado, tinha sido mandado retirar para a beira-mar; era impossível retroceder rapidamente para a fronteira. Eram poucos milhares os soldados de Junot, e cansados, e esfomeados e rotos? Eram; mas tinham a auxiliá-los o exército espanhol que ao mesmo tempo invadiu Portugal pelo Norte, tinham na retaguarda o resto do exército da Gironda, de que eles eram apenas uma parte, desse exército onde se reuniam as maiores glórias da França militar, e tinham ainda o prestígio dessas glórias; e o nome do seu chefe aureolado em cem batalhas, prestígio tamanho que foram necessárias as mais cruéis violências e as mais torpes abominações do general e dos seus sequazes para que ele se desvanecesse na alma crédula e cândida deste bom povo português.»
E o senhor Almeida de Eça acrescenta: «Resistir? para quê? Para que se satisfizesse o mais ardente desejo de Napoleão: aprisionar o Regente e a sua família, apresar a esquadra portuguesa. Poderia esta ao menos ter ficado no porto? Não: uma esquadra engarrafada é uma esquadra perdida, vós o sabeis.... Teria ela que ficar para atacar os soldados de Junot? Teria ao mesmo tempo de arrasar a capital.» As considerações do senhor Almeida de Eça marcam deveras e são as que uma inteligência aberta à indicação dos factos naturalmente perfilha. A nossa esquadra representava nesse tempo alguma coisa de importante. Mais um benefício, e que incalculável, do sacrifício de D. João VI!
O decreto de 25 de Abril de 1795 criara o Conselho do Almirantado. Desse Conselho, pelo esforço de Martinho de Melo e Castro e de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, saiu a esquadra que bem depressa se provou nos seus cruzeiros pela Mancha e pelo Mediterrâneo. A França perdera a sua frota em Aboukir e Trafalgar. Napoleão procurava um desembarque nas costas de Inglaterra. A nossa esquadra sorria-lhe de longe, como único meio de o conseguir. Na sua correspondência para Junot, o Imperador diz: «Je vous ai fait connaître qu’en vous autorisant à entrer comme auxiliaire, c’était pour que vous poussiez-vous rendre maître de la flotte...»
Os desígnios apalpam-se bem transparentes. Para que de Portugal nada ficasse, o tratado de Fontainebleau retalhara-nos infamemente. Junot corria a dar-lhe cumprimento. «Vous ferez connaître au prince-régent qu’il se doit rendre en France», esclarece ainda Napoleão a Junot. «Vous tacherez qu’il y consente de bon gré. Vous ordonnerez des officiers dont la commission apparente sera de l’escorter, mais bien réellement pour le garder ». De modo que, em face de isto, é nossa obrigação concluir com o senhor Almeida de Eça.
«Não – declara ele –, não posso deixar de verificar que a retirada para o Brasil foi a salvação de Portugal. Salvando-se a dinastia tornou-se possível a salvação do reino. Se a dinastia houvesse sido aniquilada (o sublinhado é nosso), não ficaria razão política para que mais tarde a independência pudesse restaurar-se. Conheço bem que esta não é a opinião, direi melhor, o sentimento geral; mas a essa conclusão me levou o estudo das circunstâncias que haviam preparado as invasões e daquelas que realizaram a repulsa.»
«Então porque fugiu?» Não fugiu – retirou-se. O partido da guerra era o partido inglês, o partido de D. Rodrigo de Sousa Coutinho e de D. João de Almeida. Caíra diante das imposições de Lannes, a quem os clubs secretos estendiam a mão em Lisboa.
O seu primeiro avanço foi a demissão de Pina Manique. A conjura da Maçonaria a favor de Bonaparte começa então a desenvolver-se à vontade. Sobe ao poder o partido-francês – o partido da neutralidade a peso de oiro. Despeja-se nas arcas do Consulado e do Império o nosso tesouro – o pobre tesouro nacional. Já se começava a encarar a hipótese da partida para o Rio. Pombal não recuara em a aceitar quando do «Pacto de Família». Napoleão receia-a, como Luís XV a receara. Na América, a dinastia dos Braganças constituiria um formidável império ultramarino. O Conselho de Estado em Lisboa discute o problema aos tantos de Agosto de 1807. Logo em Outubro imprime-se em Londres um folheto, Réflexions sur la conduite du Prince Régent du Portugal. « Le Prince du Brésil examine d’un coup d’œil d’où vient à Buonaparte l’audace de lui faire des propositions qu’un Roi ne doit jamais entendre. Il aperçoit que la position du Portugal est la base de l’insolence de son ennemi, il connait à la fois le danger et les ressources, et c’est en Brésil qu’il va confier son honneur, sa sûreté, sa gloire, et celle du nom Portugais. »
Traduzindo esta doutrina, assina-se com o gabinete de Londres o acordo de Novembro seguinte, em que se estabelece a saída para o Rio. António de Araújo, maçon, ilude-o, entretanto, pretextando um novo entendimento com Napoleão e conduzindo D. João VI à rutura com a Inglaterra. O desenho da traição apanha-se todo em cartas do Conde da Ega, insertas no El-Rei Junot de Raul Brandão. Os nossos ministros lá fora trabalham com o inimigo. «Achavam-se ainda por Embaixadores de S.A.R. o Conde da Ega em Madrid, e D. Lourenço de Lima em Paris; e não sei se cumpriram os seus deveres. O público os acusa altamente...» (José Acúrsio das Neves). Acusava-os, e com fundamento.
Seguro das promessas de Napoleão, o Príncipe-Regente abandona, pelo menos momentaneamente, a ideia da ida para a América. É a oportunidade escolhida para o surpreender na rede. Junot avança, e, sob o pretexto de que os ingleses podiam tentar um desembarque, a pouca tropa que tínhamos na fronteira é mandada guarnecer a costa. O invasor assim entrará sem ser incomodado. As marchas forçadas do exército francês significam bem o propósito que trazia Junot. Sossegado, D. João VI nada receia. «O golpe o tinha apanhado tão desprevenido, que dois ou três dias antes tinha proferido com toda a satisfação que, com as providências que havia dado, estava enfim tranquilo de parte dos franceses. As disposições estavam feitas na verdade, havia muito tempo; mas não passavam de mera precaução, para um perigo que se julgava muito remoto.» Eis como se exprime um contemporâneo – José Acúrsio das Neves. O próprio Junot o confirma no seu Diário: «J’entrai en Portugal, sur ces entrefaites, et j’étais déjà près d’Abrantes, qu’on ignorait encore à Lisbonne, la marche de notre armée.»
Por outro lado, um inglês, Thomas O’Neill, informa-nos que alguns conspiradores de tendências francesas intercetaram as notícias vindas da fronteira para o palácio de Mafra, a fim de surpreender sem remédio o Príncipe-Regente. Avisado, o futuro D. João VI salva-se, e com a sua dinastia salva-nos a nós. O conluio com António de Azevedo é manifesto no Diário de Junot». Prevenido o general de que a Família Real embarcara, com falsas promessas manda Herman a Lisboa. «M. Herman», regista Junot, «ne pût voir ni le Prince, ni M. d’Araujo; celui-ci seulement lui fit dire que tout était perdu». Tal o motivo por que na Câmara dos Lordes, em 21 de Janeiro de 1808, o secretário de Estado George Carving declarava: «Há certamente razão de crer que houve traição em alguma parte do governo português, e a esta parte se deve atribuir a vitória que por vezes alcançou a influência francesa. A mesma se deve imputar o segredo guardado sobre o adiantamento das tropas francesas ao mesmo tempo que se recebiam seguranças de que elas não passariam das fronteiras.»
«Então porque fugiu?» Sem exército, traído, como sem exército e traído se viu depois um seu régio descendente, D. João VI não fugiu. Evitou na sua retirada prudente que se efetivasse o tratado de Fontainebleau. Preso em Lisboa, antecipar-se-iam as cenas de Baiona e um soberano estrangeiro, a pedido da Maçonaria, usurparia o cetro de Afonso Henriques. Imediatamente a Inglaterra se apossava do nosso domínio colonial.
«Se o Primeiro Cônsul invadir os Estados de Portugal na Europa – comunicara a Napoleão o embaixador Lord Hawkesbury – a Inglaterra invadirá os Estados ultramarinos de Portugal.» Lida a sentença, ainda por aí D. João VI nos salvou. Sem o Império Brasileiro nós não teríamos pesado na paz geral em Viena. A Espanha absorveria este pobre canapé da Europa»! Foi o imperialismo inteligente de D. João VI na América que conservou a autonomia de Portugal. Curvemo-nos diante do caluniado Rei. A Pátria que lhe agradeça o seu poderoso esforço de restaurador, enquanto a mediocracia reinante se entretém a perguntar, gracejando, na sua inconsciência tagarela: «Mas então porque é que fugiu?»
In António Sardinha - 'A Prol do Comum...' - Doutrina & História, 1934.
