A Democracia na América

António Sardinha
Quando Wilson alude à democracia, ou se engana, ou nos engana. Fremem de lá os apetites anti-sociais que floriram na Rússia numa paisagem de ruínas.
​
​- António Sardinha 
O texto analisa a democracia nos Estados Unidos contrapondo-a à europeia. Destaca a sociedade jovem e igualitária dos norte-americanos, mas alerta para as suas tendências autoritárias e imperialistas, especialmente sob a política intervencionista do presidente Woodrow Wilson. A constituição americana é vista como pouco democrática, com forte proteção aos direitos individuais mas com uma superestrutura marcada por elementos autocráticos. Sardinha conclui que "democracia" e "Estados Unidos" são conceitos que se excluem, levantando dúvidas sobre o futuro democrático do país. O presidente Wilson utiliza o discurso democrático para justificar a concentração de poder e a expansão internacional. Sob o pretexto de proteger a democracia, a retórica democrática pode mascarar interesses expansionistas, comparando a fase de crescimento americano às leis de expansão económica observadas na Alemanha.
  • Introdução à Crítica da Democracia Americana. No contexto mundial da época, António Sardinha inicia a sua reflexão questionando se o conceito de democracia de Woodrow Wilson é legítimo ou ilusório. Segundo Sardinha, os movimentos antissociais que emergiram na Rússia, após a revolução bolchevique, encontram ecos nos Estados Unidos, sugerindo que as ideias democráticas podem ocultar tendências destrutivas.
  • A Crise da Democracia nos Estados Unidos. Sardinha explora o conteúdo do livro de David Jayne Hill traduzido para francês - La crise de la democratie aux États-Unis (ed. 1918) - para abordar a crise da democracia nos Estados Unidos. Hill destaca dois pontos essenciais: o conceito americano de democracia e o imperialismo representado por Woodrow Wilson. O momento histórico é marcado pelo envio de tropas americanas para a Europa sob o pretexto de defender a democracia, o que exige uma análise cuidadosa do verdadeiro significado da democracia na América.
  • Conceito Americano de Democracia. A América, segundo Hill, não é uma democracia plena. A doutrina de Rousseau, que atribui legitimidade absoluta à vontade popular, nunca conquistou um apoio refletido entre os americanos. Em vez disso, a Constituição americana protege os direitos naturais do indivíduo — vida, liberdade e propriedade — e limita o poder governamental, inclusive o da maioria democrática. Os fundadores da república americana temiam justamente a tirania da maioria, e por isso criaram mecanismos para resguardar as liberdades individuais.
  • Origem e Estrutura Constitucional Americana. Boutroux, no prefácio ao livro de David Hill, observa que os Estados Unidos surgiram em circunstâncias excepcionais: colonos em vastos territórios sem concorrência de outras nações, o que levou a uma organização política centrada no indivíduo. Sem hierarquias ou tradições históricas, a democracia presidiu o nascimento do país, refletindo uma sociedade em formação, diferente dos modelos europeus baseados em aristocracia ou monarquia.
  • Democracia Jovem versus Democracia Senil. ​Vacher de Lapouge diferencia entre a "democracia jovem" das sociedades em formação, como nos Estados Unidos, e a "democracia senil" dos povos decadentes, marcada pelo esgotamento do vigor social e pelo papel dissolvente dos políticos. Sardinha salienta que a revolução americana foi, na verdade, uma declaração de independência, distinta das revoluções europeias.
  • Preocupações dos Fundadores e o Papel do Estado. David Jayne Hill sublinha que os fundadores americanos procuraram evitar uma democracia atomizada e individualista. O Estado foi concebido como órgão de proteção, não como um instrumento de dominação do indivíduo. A busca era por um equilíbrio entre autoridade e liberdade, semelhante ao que as monarquias europeias haviam conquistado.
  • Crítica à Constituição Americana. Boutmy afirma que a constituição federal americana é a menos democrática possível dentro de uma democracia. Redigida no meio de desordens e violências, os constituintes americanos evitaram ao máximo o regime popular, aceitando apenas o necessário para consolidar o país, ausente de elementos que sustentariam uma aristocracia ou uma monarquia. A constituição foi fundada sobre bases democráticas por falta de alternativas, mas toda a sua estrutura reflete uma tendência antidemocrática.
  • Supremacia da Autoridade Federal. A união foi concebida mais como uma federação de Estados do que como um povo de indivíduos. Os direitos do homem e do cidadão, fundamentos do regime democrático, não foram considerados; a preocupação era com o equilíbrio entre as autoridades estaduais e federais. O Supremo Tribunal Federal surge como órgão de autoridade quase monárquica, independente de partidos e litígios, com autonomia impressionante mesmo em uma democracia considerada extrema.
  • Democracia Americana: Realidade ou Contradição? Bourget, em Outre-Mer, observa que a democracia americana, ao contrário da europeia, produz grandes desigualdades e rivalidades entre indivíduos. A concorrência é tão intensa que a democracia americana parece, por vezes, uma aristocracia ou até um feudalismo, onde alguns têm poder comparável ao de príncipes, mas conquistado por mérito próprio. Essa possibilidade de ascensão social distingue-se radicalmente do nivelamento universal praticado na Europa pós-1789.
  • A Crise Atual e o Futuro da Democracia Americana. David Jayne Hill define democracia como o sacrifício do indivíduo em prol da coletividade, oferecendo igualdade de oportunidades. Sardinha interpreta essas ideias como distorcidas na mentalidade europeia. David Hill critica Wilson por manipular a ideia de democracia, alertando para tendências antissociais e autoritárias, comparáveis às que se vêm na Rússia bolchevique. O livro de Hill, fortemente constitucionalista, denuncia o desprezo pela tradição legislativa em favor da vontade de um só, equiparando essa democracia absoluta ao imperialismo, onde o poder arbitrário é distribuído entre todos, em vez de concentrado na figura de um só.
  • Conclusão: Democracia ou Imperialismo? Hill preocupa-se com o futuro dos Estados Unidos, questionando se o caminho atual não representa a negação dos princípios fundadores. Sardinha conclui que democracia e Estados Unidos são ideias contraditórias, e que, por trás do discurso democrático de Wilson, está o avanço imperialista de uma nação jovem. Entre o expansionismo alemão e americano, Sardinha lamenta a perda das virtudes nativas europeias diante das novas leis económicas globais. O surgimento de movimentos como a Associação Nacional para a Proteção da Constituição revela os germes de divisão e inquietação quanto ao destino democrático da América.
  • A leitura do livro de Hill revela dúvidas profundas sobre o futuro da democracia nos Estados Unidos e evidencia que, naquele momento crítico, o debate em torno da democracia serve apenas para alimentar ainda mais os conflitos mundiais. Sardinha encerra o texto sugerindo que, diante das contradições, cabe aos defensores dos princípios imortais da democracia reconsiderar as suas convicções.


​A DEMOCRACIA NA AMÉRICA

No declinar desta idade do mundo, se a democracia é a grande responsável, ela também será a grande vencida. Juntam-se os factos às doutrinas; e quer seja em sua defesa, quer em sua condenação, tudo se conjuga para a julgar entrada de todo na sua total dissolução.

Não é outra a conclusão que se tira da leitura de um livro recentemente traduzido para francês pela esposa do filósofo Boutroux, que o prefacia em palavras dignas de se meditarem. É seu autor o diplomata norte-americano David Jayne Hill e, vertido para a nossa língua, chamar-se-ia A crise da democracia nos Estados Unidos.

Duas questões palpitantes nos apresenta a pena de David Hill: o conceito que a América possui de democracia e a tendência que lá se define e engrossa contra o imperialismo, naturalmente encarnado na excessiva ação intervencionista de Woodrow Wilson. Este problema da democracia na América, num momento em que o pretexto da sua salvaguarda traz os soldados do Novo-Mundo às nossas linhas de batalha, importa que o encaremos no seu sentido imediato e positivo. Terra do mais desaforado feudalismo financeiro, será a América, na sua estrutura política e social, uma democracia? Não o é, certamente. E não o é pelas razões que David Hill claramente equaciona: «A doutrina de Rousseau – escreve ele –, segundo a qual a vontade do povo seria absoluta, e respeitável toda a lei votada pela maioria, difere dos princípios da revolução americana, não tendo encontrado nunca nos Estados Unidos um número apreciável de aderentes refletidos e convictos.»

E Hill acrescenta: «Pelo contrário, o princípio da Constituição americana consiste em que o indivíduo possui certos direitos inerentes à natureza do homem, por exemplo, o direito à vida e à liberdade, o de poder adquirir, possuir e desfrutar os seus bens; e que nenhum governo, mesmo constituído, se acha autorizado, nem para violar esses direitos, nem para fazer leis injustas e iníquas, que não se aplicariam igualmente a todos os cidadãos, sem distinção de raça, de classes ou de residência.

Mas o diplomata americano torna-se mais incisivo quando a seguir se condensa e resuma: «O traço distintivo da concepção americana da autoridade pública está em que ela não concede o poder ilimitado a nenhuma forma de governo, fosse mesmo uma maioria democrática. Foi precisamente da tirania da democracia que os fundadores da nossa república se recearam, sendo os direitos naturais do indivíduo que tiveram em vista proteger. Eles não se esforçariam por escapar ao jugo do Parlamento britânico para verem depois a sua liberdade ameaçada por uma autoridade arbitrária.»

As passagens transcritas levam-nos a pensar um pouco sobre as origens da grande república americana. «Os Estados Unidos» – pondera Boutroux no prefácio do livro em exame – «constituíram-se em condições excecionais. Enquanto as nações da Europa, desde largos tempos, são obrigadas a viver em âmbitos restritos e de alguma maneira fechados, rodeadas de nações rivais ou inimigas, sonhando cada uma engrandecer-se à custa das outras, os colonos dos Estados Unidos acharam-se no começo em espaços sem fim, sem ter que recear a concorrência de outra nação estrangeira. O Oceano, então imenso, separava-os do mundo das conquistas e das guerras intermináveis. Em tais condições, o indivíduo foi naturalmente o fim e o princípio da organização política.»

» Assim se compreende a formação constitucional da América. Em igualdade de circunstâncias, emigrados todos, sem antecedentes históricos a imprimir ao agregado uma hierarquia e uma direção diversa da sua vontade, a democracia, pode bem dizer-se, como sucede sempre na infância das sociedades, presidiu ao nascimento político do Novo-Mundo. Quando os colonos da América inglesa, revoltados contra a mãe pátria, fundaram os Estados Unidos, quando os da América espanhola acompanharam o seu exemplo, eles não precisavam de grande trabalho para encontrarem constituições e leis que lhes conviessem: podiam talhar à vontade, dirigirem-se por teorias absolutas.

» Eram todos iguais, não somente de direito, mas de facto; todos emigrados, acorridos a terras moças para tentarem a sorte, sem fortuna original nem territorial por consequência.»
Eis como nos fala um republicano, Jules d’Aurriac, no seu interessante volume La France d’aujourd’hui et la France de demain.

O testemunho de d’Aurriac recorda-nos o Renan da Reforme intelectuelle et morale. «As teorias republicanas do século XVIII poderam triunfar na América, porque a América – escreve ele – era uma colónia formada pelo concurso voluntário de emigrantes procurando a liberdade; não podiam triunfar em França porque a França tinha sido construída por virtude de um princípio diferente.» Entende-se já desta maneira que, sem se refugiar em ideologias quiméricas, a democracia marcava, efetivamente, na América um ponto de partida em harmonia com a realidade, nunca uma rotura frenética com todos os fatores vitais do agregado, como aconteceria em 1789 na Europa. É a democracia dos povos em formação, de que nos fala Vacher de Lapouge, ao distinguir entre ela e a que incisivamente capitula de ‘democracia senil’. «Uma representa uma espécie de estado cósmico em que a diferenciação se não fez ainda... Este fenómeno é normal nos países de emigração, onde o arranjo dos seus elementos se não obteve ainda. É a via em que marcham os Estados Unidos, seguidos do resto da América. A democracia senil é, ao contrário, o resultado do próprio esgotamento do capital eugénico de um povo. Esse povo começa então a morrer e os políticos desempenham aí o papel dissolvente de micróbios pútridos. Eu não descubro na história o exemplo de um povo que haja escapado na sua velhice à democracia senil, cujas aparências e rapidez de acção podem variar ao infinito, desde a demagogia de Atenas até ao cesarismo do império romano.»

Afastando de nós os presságios trágicos de Vacher de Lapouge, é a altura de verificarmos que a revolução nas Américas não foi uma revolução, no sentido que estas coisas assumem na Europa, mas a simples declaração de independência da colónia.

Reconheçamos o espírito de verdade com que David Hill assevera que um dos maiores cuidados dos fundadores da Federação foi evitar o perigo da democracia atómica e individualista que já se desenhava no horizonte. O Estado constituía-se, não para ser a presa do indivíduo, mas o seu órgão natural de proteção. Criados fora do constitucionalismo histórico da Europa, os Estados Unidos pretendiam atingir a coexistência desejada da autoridade com a liberdade nos mesmos termos em que as sociedades do velho continente a haviam alcançado por meio de virtudes coordenadoras da Monarquia.

Oiçamos a crítica que Boutmy nos dá da constituição americana, para mais nos confirmarmos no nosso modo de ver. «A julgar-se pela primeira impressão, a constituição federal poderá ser definida como a organização menos democrática possível de uma democracia. Recordemo-nos de que o seu texto foi redigido no meio das desordens e das violências que puseram em perigo os resultados da guerra da independência. O pessimismo dominara em mais de um apologista do regime popular. Dir-se-ia que os constituintes americanos tomaram o menos que puderam a semelhante regime, admitindo apenas o que lhes impunha o estado de uma nação onde faltavam os elementos históricos, económicos e sociais, que formam a substância da aristocracia e da monarquia.

» A democracia foi aí tomada, mais ou menos, como o que havia de pior. Ela encontra-se à base da constituição, porque, neste nível, não existia outro terreno mais solido para assentar o edifício. Mas toda a superestrutura, se assim é lícito exprimir-nos, mostra-nos o selo da tendência mais estranhamente antidemocrática que jamais inspirou uma assembleia constituinte.»

E Boutmy insiste: «A união não deixou nunca de ser concebida pela imensa maioria da convenção mais como um povo de Estados do que como um povo de indivíduos. O indivíduo estava, por assim dizer, fora da questão. Os direitos do homem e de cidadão, fundamento do regime democrático, não entravam na equação que a Convenção se propunha resolver. As duas únicas incógnitas que ele procurou destrinçar referiam-se à parte que caberia às autoridades municipais dos Estados e à parte que caberia propriamente à autoridade federal.» O problema reduzia-se, pois, a uma fórmula equilibrada de autoridade. E o Supremo Tribunal Federal, característica da constituição americana, surge-nos aqui, superior ao partido e aos litígios constitucionais, numa independência e numa continuidade que diremos quase monárquica. «Eu não conheço autonomia política mais impressionante – continua Boutmy – que essa supremacia de uma autoridade que não é eleita, no seio de uma democracia tida como do tipo mais extremo; de uma autoridade que se não renova senão de geração em geração, num meio instável em que tudo muda de ano para ano... Sabe-se que o quarto presidente do Supremo Tribunal Federal, John Marshall, exerceu durante trinta e cinco anos a sua atividade.»

O que é então a democracia nos Estados Unidos, país dos trusts, dos bosses, da Máquina, do presidente Wilson e de uma e tantas realezas do dólar? Responde-nos Bourget no seu Outre-Mer: «Concebida e praticada deste modo, a democracia consegue produzir, não como entre nós um universal nivelamento, mas bem ao contrário desigualdades espantosas entre os indivíduos que forçosamente se devoram uns aos outros. A lei da concorrência vital opera-se lá como na natureza, a um tal ponto, que, por momentos, esta democracia dá a impressão de uma aristocracia – ia a dizer de um feudalismo. O presidente de um grande caminho-de-ferro, o proprietário de um grande jornal, o patrão de uma grande oficina de New-York, de Chicago ou de São Paulo, têm mais poder real que não tem um príncipe. Somente, são príncipes que se fizeram a si mesmos, e semelhante conquista está ao alcance de todos, desde que se possua força para isso. Uma igual possibilidade social é a fórmula da democracia na América. Uma igual realidade social tal é a sua fórmula na Europa, em França particularmente depois de 1789. Não sei de nada mais contraditório.»

Não destoa das considerações esboçadas o livro que serve de tema às presentes reflexões.

A noção que David Jayne Hill nos oferece de democracia é a do sacrifício do indivíduo à coletividade mediante uma igual possibilidade de ascensão. São conceitos torcidos, são palavras trocadas para a mentalidade dos nossos jacobinos. Quando Wilson alude à democracia, ou se engana, ou nos engana. Fremem de lá os apetites antissociais que floriram na Rússia numa paisagem de ruínas. E não é senão à maior autoridade que, do outro lado do mar, com a sua verbiage equívoca, o homem de Casa Branca se encaminha. Precisamente, o livro do diplomata Hill, aferrado ao preconceito constitucionalista, é no fundo um ataque à política do seu Presidente. A crise que ele assinala para a democracia é o desprezo da antiga fórmula legislativa na sobreposição permanente da vontade de um só. Interessante, senão paradoxal, é vermos este defensor de uma democracia, que não o é em nada na essência, condenar o cesarismo pela sua baixa origem plebiscitaria e popular. «Mas se a soberania – comenta Hill – é considerada como um direito de tal forma transcendente que possa suplantar todos os outros, então torna-se-nos difícil estabelecer a sua existência. Ela é, por conteúdo, absorvente e limitada, e capaz de destruir radicalmente tudo o que se lhe opõe. Tal é, em suma, a pretensão da democracia absoluta e eis porque ela não difere do imperialismo senão em que o direito de impor regras arbitrárias pertence a todos que sejam capazes de o fazer, em lugar de pertencer a um só indivíduo que se arrogue a autoridade absoluta.» E Hill explica-se: «E o império é, de resto, o desfecho em que a democracia absoluta conclui.»
​
Alarma-se o nosso diplomata com as tendências personalistas da política americana. Vê em crise o pensamento inspirador da constituição. É a isso que ele chama a crise da democracia nos Estados Unidos. Já Boutmy nos disse qual era a democracia em que se fundamentava a obra constitucional da independência. Verificamos por mais de um depoimento que ‘democracia’ e ‘Estados Unidos’ são ideias que se excluem. Donde, inferir-se logicamente que detrás da democracia, invocada por Wilson, não está senão a revoada imperialista de um povo adolescente, de que Mahan e Roosevelt são os doutores mais cotados. Entre o germanismo e o americanismo, ai de nós!, que perdemos a integridade das nossas virtudes nativas. Se a Alemanha avança e nos quere esmagar por duras leis de expansão económica, as mesmas leis começam já a atuar na América. Daí vem a nova fase da sua existência – fase balbuciante, sem dúvida, mas precursora de importantes acontecimentos.
*
A leitura do livro de Hill deixou-me entrever, no entanto, os germes de divisão que lentamente crescem contra a atividade de Wilson e de que é sinal evidente a Associação nacional para a proteção da Constituição. Hill inquieta-se com o futuro e a si mesmo pergunta se o caminho por onde a América envereda não representa a negação do princípio em que se originou e desenvolveu. Mais uma prova de que nesta hora trágica do mundo é uma pura querela de palavras que ateia ainda mais a labareda que nos devora. Democracia – e na América? Ah, meus senhores, ou Wilson se engana, ou nós é que somos os enganados! Não me parece ser outra a moral do livro de Hill, que é mais uma peça a instruir o processo já volumoso da democracia. Como tal o apresento e deponho nas mãos de algum cantor atrasado das várias bondades dos imortais princípios.
 
Maio, 1918.

​

​In Durante a Fogueira, 1927.