A Democracia na América
António Sardinha
Quando Wilson alude à democracia, ou se engana, ou nos engana. Fremem de lá os apetites anti-sociais que floriram na Rússia numa paisagem de ruínas.
- António Sardinha
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António Sardinha identifica tendências imperialistas na política intervencionista do presidente Woodrow Wilson, que utiliza o discurso democrático para justificar a concentração de poder e a expansão internacional. Sob o pretexto de proteger a democracia, a retórica democrática pode mascarar interesses expansionistas, comparando a fase de crescimento americano às leis de expansão económica observadas na Alemanha.
Pontos essenciais
- António Sardinha discute a crise da democracia nos Estados Unidos, baseando-se num livro de David Jayne Hill, que analisa o conceito americano de democracia e critica o imperialismo associado à política intervencionista de Woodrow Wilson.
- Hill distingue a doutrina de Rousseau, que defende a vontade absoluta da maioria, dos princípios da Revolução Americana, que se baseiam na proteção dos direitos naturais do indivíduo (vida, liberdade, propriedade), independentemente da vontade da maioria.
- A autoridade pública nos EUA não concede poder ilimitado a nenhuma forma de governo, nem mesmo a uma maioria democrática, pois os fundadores temiam a tirania da maioria e procuraram proteger os direitos individuais.
- O contexto histórico dos EUA, com colonos em vastos territórios e sem rivalidades externas imediatas, favoreceu uma organização política centrada no indivíduo e facilitou a adoção de princípios democráticos na formação do país.
- A democracia americana nasceu de uma realidade social de igualdade factual entre os emigrantes, ao contrário da Europa, onde as hierarquias históricas dificultavam a implementação de ideias republicanas.
- O texto diferencia a “democracia em formação” dos EUA da “democracia senil” europeia, argumentando que a primeira surge em sociedades jovens e em construção, enquanto a segunda é sintoma de decadência em sociedades envelhecidas.
- A independência americana não foi uma revolução nos moldes europeus, mas uma declaração de independência, com o Estado a servir como órgão de proteção do indivíduo, e não como instrumento de dominação.
- A constituição americana é descrita como “a organização menos democrática possível de uma democracia”, com uma superestrutura marcada por tendências quase monárquicas, como a supremacia do Supremo Tribunal Federal.
- A democracia nos EUA, segundo Paul Bourget, não produz nivelamento universal, mas sim grandes desigualdades e uma espécie de aristocracia baseada na competição e na ascensão individual.
- O livro de Hill é, no fundo, uma crítica à política de Wilson e ao cesarismo, alertando para o risco de a democracia absoluta degenerar em imperialismo e autoritarismo. Os Estados Unidos, ao expandirem a sua influência, seguem leis de expansão económica semelhantes às da Alemanha, entrando numa nova fase de existência marcada por tendências imperialistas.
- Sardinha conclui que “democracia” e “Estados Unidos” são ideias que se excluem, sugerindo que o discurso dos democratas pode mascarar tendências imperialistas e centralizadoras Por fim, destaca a preocupação com o futuro da democracia americana e a existência de movimentos internos de oposição à concentração de poder, como a Associação Nacional para a Proteção da Constituição.
A DEMOCRACIA NA AMÉRICA
No declinar desta idade do mundo, se a democracia é a grande responsável, ela também será a grande vencida. Juntam-se os factos às doutrinas; e quer seja em sua defesa, quer em sua condenação, tudo se conjuga para a julgar entrada de todo na sua total dissolução.
Não é outra a conclusão que se tira da leitura de um livro recentemente traduzido para francês pela esposa do filósofo Boutroux, que o prefacia em palavras dignas de se meditarem. É seu autor o diplomata norte-americano David Jayne Hill e, vertido para a nossa língua, chamar-se-ia A crise da democracia nos Estados Unidos.
Duas questões palpitantes nos apresenta a pena de David Hill: o conceito que a América possui de democracia e a tendência que lá se define e engrossa contra o imperialismo, naturalmente encarnado na excessiva ação intervencionista de Woodrow Wilson. Este problema da democracia na América, num momento em que o pretexto da sua salvaguarda traz os soldados do Novo-Mundo às nossas linhas de batalha, importa que o encaremos no seu sentido imediato e positivo. Terra do mais desaforado feudalismo financeiro, será a América, na sua estrutura política e social, uma democracia? Não o é, certamente. E não o é pelas razões que David Hill claramente equaciona: «A doutrina de Rousseau – escreve ele –, segundo a qual a vontade do povo seria absoluta, e respeitável toda a lei votada pela maioria, difere dos princípios da revolução americana, não tendo encontrado nunca nos Estados Unidos um número apreciável de aderentes refletidos e convictos.»
E Hill acrescenta: «Pelo contrário, o princípio da Constituição americana consiste em que o indivíduo possui certos direitos inerentes à natureza do homem, por exemplo, o direito à vida e à liberdade, o de poder adquirir, possuir e desfrutar os seus bens; e que nenhum governo, mesmo constituído, se acha autorizado, nem para violar esses direitos, nem para fazer leis injustas e iníquas, que não se aplicariam igualmente a todos os cidadãos, sem distinção de raça, de classes ou de residência.
Mas o diplomata americano torna-se mais incisivo quando a seguir se condensa e resuma: «O traço distintivo da concepção americana da autoridade pública está em que ela não concede o poder ilimitado a nenhuma forma de governo, fosse mesmo uma maioria democrática. Foi precisamente da tirania da democracia que os fundadores da nossa república se recearam, sendo os direitos naturais do indivíduo que tiveram em vista proteger. Eles não se esforçariam por escapar ao jugo do Parlamento britânico para verem depois a sua liberdade ameaçada por uma autoridade arbitrária.»
As passagens transcritas levam-nos a pensar um pouco sobre as origens da grande república americana. «Os Estados Unidos» – pondera Boutroux no prefácio do livro em exame – «constituíram-se em condições excecionais. Enquanto as nações da Europa, desde largos tempos, são obrigadas a viver em âmbitos restritos e de alguma maneira fechados, rodeadas de nações rivais ou inimigas, sonhando cada uma engrandecer-se à custa das outras, os colonos dos Estados Unidos acharam-se no começo em espaços sem fim, sem ter que recear a concorrência de outra nação estrangeira. O Oceano, então imenso, separava-os do mundo das conquistas e das guerras intermináveis. Em tais condições, o indivíduo foi naturalmente o fim e o princípio da organização política.»
» Assim se compreende a formação constitucional da América. Em igualdade de circunstâncias, emigrados todos, sem antecedentes históricos a imprimir ao agregado uma hierarquia e uma direção diversa da sua vontade, a democracia, pode bem dizer-se, como sucede sempre na infância das sociedades, presidiu ao nascimento político do Novo-Mundo. Quando os colonos da América inglesa, revoltados contra a mãe pátria, fundaram os Estados Unidos, quando os da América espanhola acompanharam o seu exemplo, eles não precisavam de grande trabalho para encontrarem constituições e leis que lhes conviessem: podiam talhar à vontade, dirigirem-se por teorias absolutas.
» Eram todos iguais, não somente de direito, mas de facto; todos emigrados, acorridos a terras moças para tentarem a sorte, sem fortuna original nem territorial por consequência.»
Eis como nos fala um republicano, Jules d’Aurriac, no seu interessante volume La France d’aujourd’hui et la France de demain.
O testemunho de d’Aurriac recorda-nos o Renan da Reforme intelectuelle et morale. «As teorias republicanas do século XVIII poderam triunfar na América, porque a América – escreve ele – era uma colónia formada pelo concurso voluntário de emigrantes procurando a liberdade; não podiam triunfar em França porque a França tinha sido construída por virtude de um princípio diferente.» Entende-se já desta maneira que, sem se refugiar em ideologias quiméricas, a democracia marcava, efetivamente, na América um ponto de partida em harmonia com a realidade, nunca uma rotura frenética com todos os fatores vitais do agregado, como aconteceria em 1789 na Europa. É a democracia dos povos em formação, de que nos fala Vacher de Lapouge, ao distinguir entre ela e a que incisivamente capitula de ‘democracia senil’. «Uma representa uma espécie de estado cósmico em que a diferenciação se não fez ainda... Este fenómeno é normal nos países de emigração, onde o arranjo dos seus elementos se não obteve ainda. É a via em que marcham os Estados Unidos, seguidos do resto da América. A democracia senil é, ao contrário, o resultado do próprio esgotamento do capital eugénico de um povo. Esse povo começa então a morrer e os políticos desempenham aí o papel dissolvente de micróbios pútridos. Eu não descubro na história o exemplo de um povo que haja escapado na sua velhice à democracia senil, cujas aparências e rapidez de acção podem variar ao infinito, desde a demagogia de Atenas até ao cesarismo do império romano.»
Afastando de nós os presságios trágicos de Vacher de Lapouge, é a altura de verificarmos que a revolução nas Américas não foi uma revolução, no sentido que estas coisas assumem na Europa, mas a simples declaração de independência da colónia.
Reconheçamos o espírito de verdade com que David Hill assevera que um dos maiores cuidados dos fundadores da Federação foi evitar o perigo da democracia atómica e individualista que já se desenhava no horizonte. O Estado constituía-se, não para ser a presa do indivíduo, mas o seu órgão natural de proteção. Criados fora do constitucionalismo histórico da Europa, os Estados Unidos pretendiam atingir a coexistência desejada da autoridade com a liberdade nos mesmos termos em que as sociedades do velho continente a haviam alcançado por meio de virtudes coordenadoras da Monarquia.
Oiçamos a crítica que Boutmy nos dá da constituição americana, para mais nos confirmarmos no nosso modo de ver. «A julgar-se pela primeira impressão, a constituição federal poderá ser definida como a organização menos democrática possível de uma democracia. Recordemo-nos de que o seu texto foi redigido no meio das desordens e das violências que puseram em perigo os resultados da guerra da independência. O pessimismo dominara em mais de um apologista do regime popular. Dir-se-ia que os constituintes americanos tomaram o menos que puderam a semelhante regime, admitindo apenas o que lhes impunha o estado de uma nação onde faltavam os elementos históricos, económicos e sociais, que formam a substância da aristocracia e da monarquia.
» A democracia foi aí tomada, mais ou menos, como o que havia de pior. Ela encontra-se à base da constituição, porque, neste nível, não existia outro terreno mais solido para assentar o edifício. Mas toda a superestrutura, se assim é lícito exprimir-nos, mostra-nos o selo da tendência mais estranhamente antidemocrática que jamais inspirou uma assembleia constituinte.»
E Boutmy insiste: «A união não deixou nunca de ser concebida pela imensa maioria da convenção mais como um povo de Estados do que como um povo de indivíduos. O indivíduo estava, por assim dizer, fora da questão. Os direitos do homem e de cidadão, fundamento do regime democrático, não entravam na equação que a Convenção se propunha resolver. As duas únicas incógnitas que ele procurou destrinçar referiam-se à parte que caberia às autoridades municipais dos Estados e à parte que caberia propriamente à autoridade federal.» O problema reduzia-se, pois, a uma fórmula equilibrada de autoridade. E o Supremo Tribunal Federal, característica da constituição americana, surge-nos aqui, superior ao partido e aos litígios constitucionais, numa independência e numa continuidade que diremos quase monárquica. «Eu não conheço autonomia política mais impressionante – continua Boutmy – que essa supremacia de uma autoridade que não é eleita, no seio de uma democracia tida como do tipo mais extremo; de uma autoridade que se não renova senão de geração em geração, num meio instável em que tudo muda de ano para ano... Sabe-se que o quarto presidente do Supremo Tribunal Federal, John Marshall, exerceu durante trinta e cinco anos a sua atividade.»
O que é então a democracia nos Estados Unidos, país dos trusts, dos bosses, da Máquina, do presidente Wilson e de uma e tantas realezas do dólar? Responde-nos Bourget no seu Outre-Mer: «Concebida e praticada deste modo, a democracia consegue produzir, não como entre nós um universal nivelamento, mas bem ao contrário desigualdades espantosas entre os indivíduos que forçosamente se devoram uns aos outros. A lei da concorrência vital opera-se lá como na natureza, a um tal ponto, que, por momentos, esta democracia dá a impressão de uma aristocracia – ia a dizer de um feudalismo. O presidente de um grande caminho-de-ferro, o proprietário de um grande jornal, o patrão de uma grande oficina de New-York, de Chicago ou de São Paulo, têm mais poder real que não tem um príncipe. Somente, são príncipes que se fizeram a si mesmos, e semelhante conquista está ao alcance de todos, desde que se possua força para isso. Uma igual possibilidade social é a fórmula da democracia na América. Uma igual realidade social tal é a sua fórmula na Europa, em França particularmente depois de 1789. Não sei de nada mais contraditório.»
Não destoa das considerações esboçadas o livro que serve de tema às presentes reflexões.
A noção que David Jayne Hill nos oferece de democracia é a do sacrifício do indivíduo à coletividade mediante uma igual possibilidade de ascensão. São conceitos torcidos, são palavras trocadas para a mentalidade dos nossos jacobinos. Quando Wilson alude à democracia, ou se engana, ou nos engana. Fremem de lá os apetites antissociais que floriram na Rússia numa paisagem de ruínas. E não é senão à maior autoridade que, do outro lado do mar, com a sua verbiage equívoca, o homem de Casa Branca se encaminha. Precisamente, o livro do diplomata Hill, aferrado ao preconceito constitucionalista, é no fundo um ataque à política do seu Presidente. A crise que ele assinala para a democracia é o desprezo da antiga fórmula legislativa na sobreposição permanente da vontade de um só. Interessante, senão paradoxal, é vermos este defensor de uma democracia, que não o é em nada na essência, condenar o cesarismo pela sua baixa origem plebiscitaria e popular. «Mas se a soberania – comenta Hill – é considerada como um direito de tal forma transcendente que possa suplantar todos os outros, então torna-se-nos difícil estabelecer a sua existência. Ela é, por conteúdo, absorvente e limitada, e capaz de destruir radicalmente tudo o que se lhe opõe. Tal é, em suma, a pretensão da democracia absoluta e eis porque ela não difere do imperialismo senão em que o direito de impor regras arbitrárias pertence a todos que sejam capazes de o fazer, em lugar de pertencer a um só indivíduo que se arrogue a autoridade absoluta.» E Hill explica-se: «E o império é, de resto, o desfecho em que a democracia absoluta conclui.»
Alarma-se o nosso diplomata com as tendências personalistas da política americana. Vê em crise o pensamento inspirador da constituição. É a isso que ele chama a crise da democracia nos Estados Unidos. Já Boutmy nos disse qual era a democracia em que se fundamentava a obra constitucional da independência. Verificamos por mais de um depoimento que ‘democracia’ e ‘Estados Unidos’ são ideias que se excluem. Donde, inferir-se logicamente que detrás da democracia, invocada por Wilson, não está senão a revoada imperialista de um povo adolescente, de que Mahan e Roosevelt são os doutores mais cotados. Entre o germanismo e o americanismo, ai de nós!, que perdemos a integridade das nossas virtudes nativas. Se a Alemanha avança e nos quere esmagar por duras leis de expansão económica, as mesmas leis começam já a atuar na América. Daí vem a nova fase da sua existência – fase balbuciante, sem dúvida, mas precursora de importantes acontecimentos.
*
A leitura do livro de Hill deixou-me entrever, no entanto, os germes de divisão que lentamente crescem contra a atividade de Wilson e de que é sinal evidente a Associação nacional para a proteção da Constituição. Hill inquieta-se com o futuro e a si mesmo pergunta se o caminho por onde a América envereda não representa a negação do princípio em que se originou e desenvolveu. Mais uma prova de que nesta hora trágica do mundo é uma pura querela de palavras que ateia ainda mais a labareda que nos devora. Democracia – e na América? Ah, meus senhores, ou Wilson se engana, ou nós é que somos os enganados! Não me parece ser outra a moral do livro de Hill, que é mais uma peça a instruir o processo já volumoso da democracia. Como tal o apresento e deponho nas mãos de algum cantor atrasado das várias bondades dos imortais princípios.
Maio, 1918.
Maio, 1918.
