o caso D. Jaime
António Sardinha
O Caso D. Jaime: Tradição, Ruptura e a Supremacia da Instituição
- Contexto e Motivações para a Ruptura. A recente nomeação do senhor Larramendi para secretário-geral em Espanha da política do duque de Madrid, o marcante discurso de Vázquez de Mella em Bilbau e a publicação do Pensamiento español reacenderam o debate em torno do caso D. Jaime. Sabe-se que uma parte significativa e respeitável do antigo partido carlista rompeu com o Pretendente no início daquele ano. Essa cisão foi motivada pela postura dúbia de D. Jaime em relação à guerra, contrariando a linha de neutralidade que vinha sendo defendida pelo jaimismo, especialmente através da influência de Vázquez de Mella. Essa neutralidade harmonizava-se com a política internacional delineada por Carlos VII, confirmada em seu testamento, e expressa nos “três dogmas” da política espanhola: domínio do Estreito, federação com Portugal e união com os Estados hispano-americanos.
- O Projeto de Federação Peninsular. O projeto de federação com Portugal, para D. Carlos e para Vázquez de Mella, não significava sujeição ou absorção, mas sim a uniformidade da política externa para garantir a soberania de ambos os países. Vázquez de Mella defendia a criação de um órgão permanente com representantes das duas nacionalidades, visando uma ação externa firme e contínua, acima dos interesses partidários internos. Caso os estados hispano-americanos aderissem, formar-se-ia uma “sociedade das nações” de origem peninsular, mais natural que a proposta por Wilson. Esta política, no entanto, confrontava-se diretamente com a estratégia tradicional inglesa para a Península Ibérica, mas mudanças no contexto internacional poderiam levar a Inglaterra a apoiar uma aproximação entre Portugal e Espanha, especialmente diante do imperialismo norte-americano.
- O Papel do Jaimismo e a Neutralidade Espanhola. O Jaimismo, fiel à sua tradição, sempre se posicionou contra a Inglaterra, mantendo simpatias por França e Itália, mas sem esquecer as questões de Gibraltar e das antigas colónias. Por isso, a neutralidade com inclinações pró-Alemanha era considerada a postura mais coerente para o movimento. Essa posição teve peso na opinião pública espanhola, contribuindo decisivamente para a manutenção da neutralidade do país, apesar das tentativas das forças de esquerda de envolver a Espanha no conflito, à semelhança do ocorrido em Portugal.
- O Conflito Decisivo e as Consequências. Após a derrota da Alemanha, D. Jaime repudiou publicamente a atuação de Vázquez de Mella e dos seus aliados, gerando um conflito aberto. A contestação de Mella foi contundente, apoiada em documentos que comprovavam o apoio anterior de D. Jaime às campanhas neutralistas. Com estes factos, o conflito pessoal ficava resolvido, mas restava ainda o problema político: o desacordo entre o tradicionalismo e o pretendente ao trono, um desacordo entre a instituição e a pessoa.
- Tradição e Legitimidade: O Papel da Instituição. O tradicionalismo espanhol, assim como o português, baseia-se na noção de realeza herdada dos concílios de Toledo, segundo a qual a legitimidade da instituição é superior à da dinastia. O monarca não pode destruir o reino nem sobrepor-se às bases fundamentais do direito dinástico. Assim, quando um rei se afasta da essência da monarquia, perde a sua legitimidade. Uma das razões para a ruptura com D. Jaime foi a imposição de uma política externa sem consulta às forças representativas do partido, evidenciando que o tradicionalista não é absolutista.
- A Fragmentação do Jaimismo e o Futuro do Tradicionalismo. Com a fragmentação do jaimismo, o grupo de Mella passou a identificar-se apenas como tradicionalista, contando com figuras como o general Sánz y Escartín e o marquês de Cerralbo. Este último, além de aristocrata, é um dos grandes sábios de Espanha, responsável por descobertas arqueológicas importantes e pela dinamização do estudo das civilizações ibéricas. Com apoio do Infante D. Afonso de Bourbon e Este e de uma massa eleitoral significativa, o Tradicionalismo tornou-se um movimento de ação social e nacional, mais do que uma simples questão dinástica. Mella afirmava que, mantendo-se a bandeira unida, o líder acabaria por surgir; o essencial era que o Tradicionalismo servisse de ponto de convergência para as forças sociais mais saudáveis.
- Reflexões Finais: Instituição Acima do Indivíduo. O caso D. Jaime ensina que a integridade dos princípios é fundamental e que a instituição deve prevalecer sobre as figuras individuais. Nas palavras proféticas de D. Carlos e Vázquez de Mella, um trono pode perder o rei, mas nunca faltará um novo rei à monarquia enquanto os princípios se mantiverem puros e íntegros. O tradicionalismo espanhol demonstra que é preferível uma monarquia sem monarca do que uma monarquia sem monárquicos: a pessoa passa, mas a instituição permanece.
- O Valor dos Homens Públicos. Por fim, Mella recorda uma frase de Nocedal: o valor dos homens públicos não se mede pelo aplauso, mas pelo ódio que despertam; a nulidade, essa, revela-se pelo desprezo. Assim aconteceu com D. Jaime e com todos aqueles que, como ele, se afastaram dos princípios fundamentais.
- Conclusão. O texto de António Sardinha serve de advertência sobre a supremacia da instituição sobre os interesses individuais, ressaltando o papel adaptativo e resiliente do tradicionalismo, cuja força reside na sua integridade e capacidade de resistir às circunstâncias históricas adversas.
O CASO D. JAIME
[ Rex eris si recte facias, si non facias, non eris - Isidoro de Sevilha]
A recente nomeação do senhor Larramendi para secretário-geral em Espanha da política do duque de Madrid, o extraordinario discurso de Vázquez de Mella na festa tradicionalista de Bilbau e a saída do Pensamiento español, trouxeram novamente para as idas e vindas da imprensa a discussão do caso D. Jaime. Sabe-se que a melhor e a mais bela parte do antigo partido carlista se separou da pessoa do Pretendente em começos do presente ano. As razões para a cisão deu-lhas, e de sobra, D. Jaime com a sua dúplice atitude em face da guerra. Por intermédio dos periódicos que lhe eram afectos, e sobretudo pela eloquência admirável de Vázquez de Mella, o jaimismo sustentara sempre a defesa da neutralidade a todo o transe, em harmonia com a política internacional que ainda ultimamente Carlos VII, ou apenas ‘Don Carlos’, definira e confirmara no seu testamento.
Política castizamente española, imposta pela geografia e pela história da Península, é a política dos ‘três dogmas’ de Espanha do não menos célebre discurso de Vázquez de Mella em 31 de Maio em 1915, no Teatro da Zarzuela em Madrid. Assenta essa política na reivindicação do domínio do Estreito, na federação com Portugal e na união moral, económica e diplomática com os Estados hispano-americanos. Não é para agora o seu exame e apreciação. Um ponto, porém, carece de imediato esclarecimento. A federação com Portugal, tanto para D. Carlos, como para Vázquez de Mella, seu testamenteiro espiritual, não representa sujeição, e muito menos absorção.
Dentro do respeito devido à ampla e plena soberania do nosso país, entende-se apenas como a uniformidade da política exterior em ambas as pátrias, para garantia do qual reputa Vázquez de Mella necessária a existência de um conselho ou órgão permanente, composto de representantes das duas nacionalidades, a fim de que a acção externa da Península se possa desenvolver com firmeza e continuidade, acima das contigências intestinas do partidarismo. Quando nessa federação entrassem os estados hispano-americanos, seria assim uma espécie de ‘sociedade das nações’ de origem peninsular, mais positiva e mais natural do que a outra, gerada como um mito absurdo da cabeça de mestre Wilson.
Claro que semelhante política é antagónica com a política até à actualidade inspirada e mantida pela Inglaterra pelo que respeita à Península. Entretanto, eu creio que na transformação sensível dos acontecimentos a Inglaterra transformará a sua hostilidade secular para com as relações recíprocas de Portugal e da Espanha. Se a posse da hegemonia do Oceano a levou a impedir cuidadosamente que na Península se constituísse uma unidade forte que lha disputasse com probabilidades de vitória – a Inglaterra nunca se esqueceu que a Invencível-Armada podia ter sido a sua morte sem remédio – perante o imperialismo já mais que evidenciado dos Estados Unidos, a Inglaterra é hoje a primeira empenhada na constituição rápida dessa força. As intenções dos Estados Unidos para com a América hispano-portuguesa são bem conhecidas, por outro lado, pelo exemplo que nos oferece a sua influência dissolvente no México, fomentando a desordem e a ruína daquela república.
A chamada liga do A B C (Argentina, Brasil e Chile) é presumível que volte a ressurgir, suscitada pelo crescer da invasão yankee. Ora a Inglaterra, com a sua preponderância no Oceano seriamente ameaçada, não tardará em aproveitar em seu favor as energias americanas, adversas aos Estados Unidos, facilitando e promovendo, como condição essencial, a aproximação das duas pátrias peninsulares.
Convicção esta minha, que não dificulta que eu reconheça os sobejados fundamentos da concepção político-diplomática do velho partido legitimista espanhol. Fiel à sua gloriosa tradição, Vázquez de Mella, no discurso do Teatro da Zarzuela, mais uma vez se afirmou inteiramente contrário à Inglaterra: «Yo tengo simpatias por Francia e Italia y admiro a Inglaterra», exclamava o ilustre tribuno na festa de Bilbau; «pero, el recuerdo desta no pudo separarlo del de Gibraltar y el de nuestras colonias». Compreende-se assim a neutralidade, com pronunciadas inclinações pela causa da Alemanha e da Áustria, como sendo para o jaimismo e para a sua política castizamente española o mais consequente de todos os corolários. A Espanha não queria a guerra – é certo. Mas não é menos certo que o jaimismo pesou deveras na opinião do país, dando-lhe consciência e forma, para que a neutralidade se salvaguardasse a despeito dos esforços desesperados das ‘esquerdas’, apostadas, tal como em Portugal, em atirarem a sua pátria para um sorvedoiro de desgraças sem fim.
Com bem justa consolação interior poude Vázquez de Mella declarar, em Bilbau: «Cuando yo hablé en Santander estaba a punto de romperse la neutralidad española, pues Inglaterra nos ofrecía el cambio de Tanger por Gibraltar, cesión ésta que el partido tradicionalista supo evitar. Y por prestar este servicio a la Patria, impidiéndola de seguir el ejemplo de Portugal, los tradicionalistas solo han recebido ingratitudes e injurias!» Segundo uma aspiração antiga do carlismo e verificada em tanta conjuntura, o tradicionalismo governava fora do governo. Agradeceu-lho a Espanha a que eu costumo chamar a outra Espanha.
E a prova é que se pensa numa homenagem de reconhecimento a Vázquez de Mella, havendo partido a ideia do reputado economista Ramón de Olascoaga, professor da Universidade, que, embora um homem da ‘direita’, não é, no entanto, um tradicionalista, pelo menos, filiado. Não perdoou, porêm, o radicalismo a Vázquez de Mella a sua intervenção decisiva. E com o radicalismo – oh, paradoxo dos paradoxos! –, não lho perdoou igualmente D. Jaime.
Vencida a Alemanha, viu-se, com efeito, o filho de D. Carlos exautorar em público a conduta de Vázquez de Mella e dos seus amigos mais significativos.
Houve a princípio, de parte a parte, receio e hesitação em se extremarem os campos. Por fim, a tempestade rebentou. E D. Jaime, com perder os elementos mais valorizados do seu partido, deixou de si a impressão de um pretendente marca Alphonse Daudet no romance Les rois en exil. «Cuando Alemania triunfaba – continua Mella falando, consoante o extracto do seu discurso em Bilbau –, Don Jaime animaba los sentimientos germanófilos del partido; cuando aquella es, por intervención de Norteamérica, derrotada, vino la desautorización, diciéndose a la vez en España lo contrario de lo que se decía en París.» E a justificação de Mella foi, realmente, ruidosa. Na longa contestação ao Manifesto de D. Jaime, que Mella inseriu em El Debate, motivaram sensação profundíssima os fac-similes das cartas em que o Duque de Madrid aplaudia e encorajava Mella a prosseguir nas suas campanhas neutralistas.
Em presença da documentação produzida, o caso pessoal ficava julgado, absolutamente julgado. Mas faltava ainda julgar o caso político. Não se tratava apenas de um conflito com um homem. Tratava-se do desacordo com um rei. Convém-nos a nós encarar esse aspecto da questão, porque D. Jaime não é só D. Jaime, D. Jaime é, presentemente, na falência das casas reinantes da Europa, um tipo psicológico em demasia acentuado, como que uma espécie dinástica bem caracterizada.
Para instruir o processo de ruptura, Vázquez de Mella não precisava de mais nada senão de relembrar a essência do próprio tradicionalismo.
O tradicionalismo espanhol, como o tradicionalismo português, tira dos concílios de Toledo a sua noção de Realeza. «Faciendo derecho el Rey – reza um texto medieval –, debe haver nombre de Rey, e faciendo tuerto pierde nombre de Rey. Rey serás si facieris derecho, si non facieres non serás Rey». É o conceito (Rex eris si recte facias, si non facias, non eris) que de Santo Isidoro, o insigne arcebispo de Sevilha, passou às Siete-Partidas e mais corpos legais da época. Resulta de aqui, em directa genealogia, o princípio tradicionalista pelo qual a legitimidade da instituição é superior à legitimidade da dinastia. Não é permitido, assim, ao monarca nem que promova a destruição do reino nem que se sobreponha às condições fundamentais em que se baseia o direito da sua dinastia. Da perfeita identificação desse direito com o direito nacional é que deriva a virtude da legitimidade.
Mas o rei deixa de ser legítimo quando se divorcia da natureza e estrutura da instituição monárquica. A instituição monárquica, tanto em Portugal como em Espanha, admite a deposição e, se reconhece o poder-pessoal não é, contudo, cesarista, como a instituição monárquica francesa. Com o seu inqualificável procedimento, D. Jaime, não só rasgava o testamento paterno, como tornava num puro farrapo o programa da sua comunhão. Uma das bases da ruptura com D. Jaime, à face do direito tradicionalista, foi haver ditado uma norma de política externa, sem a audiência e o conselho das forças representativas do seu partido. Donde se vê que um tradicionalista nunca é um absolutista. «Me separo de Don Jaime porque éste se ha separado de la doctrina tradicionalista», explica Vázquez de Mella na resposta ao aludido Manifesto. Na verdade, quando um bom monárquico se afasta do seu Monarca, é porque o seu Monarca se afastou da Monarquia.
Fragmentado irreparavelmente o jaimismo, o grupo que acompanhou a Mella, o mais numeroso e mais significativo, inscreve-se hoje unicamente ‘tradicionalista’. Ao lado de Mella figuram o general D. Cesáreo Sánz y Escartín, actual senador pela Navarra, e o marquês de Cerralbo. O marquês de Cerralbo é em Espanha, além de um grande aristocrata, um grande sábio. Arqueólogo ilustre, o estudo das civilizações propriamente ibéricas deve à sua inteligência e à sua fortuna, um impulso deveras formidável. Foi o marquês de Cerralbo quem descobriu a estuação pré-histórica de Torralba, uma das mais antigas, senão a mais antiga estação humana conhecida na Europa. Pois com tão valiosos recursos, a que não falta o apoio do Infante D. Afonso de Bourbon e Este, tio de D. Jaime, e uma massa eleitoral que lhe permitiu levar ao Congresso tres ou quatro deputados, o Tradicionalismo é em Espanha mais um prontuário de acção social e nacional do que uma questão dinástica em aberto. Não é que os tradicionalistas se fusionem no regimen vigente ou abdiquem de no futuro procurarem um novo caudilho. Ao desligar-se de D. Jaime, terminantemente o dizia Vázquez de Mella: «Mantenha-se unida e sem mutilações a Bandeira – e o abandeirado aparecerá.» Mas, atendendo à gravidade da hora, o Tradicionalismo pretende ser, sobretudo, «el centro de convergência de las más sanas fuerzas sociales».
Muito há, efectivamente, a aprender neste desgraçado caso D. Jaime. «Jaime é impossível!», desabafava de uma vez D. Carlos, em Lorédan, a Vázquez de Mella. «Quando eu morrer, pensai numa república católica!» Volveu-lhe Vázquez de Mella: «Senhor, eu não sou republicano... sou monárquico! E a um Rei pode faltar-lhe um trono, mas a um trono nunca lhe falta um Rei!» Não é outra a lição que, na realidade, se tira do estrondoso naufrágio do jaimismo. Salvem-se os princípios em toda a sua pureza, em toda a sua magnífica integridade – e o Rei surgirá, suscitado pela lei imperiosa das circunstâncias. Disso nos convence o exemplo do Tradicionalismo espanhol, como nos convence de que antes Monarquia sem monarca, do que Monarquia sem monárquicos. A pessoa passa, a instituição fica. É esse o espírito da verdadeira Realeza!
E já agora não termino sem recordar uma frase de Nocedal, evocada por Mella a propósito ainda de D. Jaime. «O valor dos homens públicos não se mede tanto pelo aplauso, como pelo ódio que despertam», observava em dada ocasião aquele político e publicista. «E a sua nulidade?», perguntaram-lhe do lado. «A sua nulidade? A sua nulidade, naturalmente, pelo desprezo que inspiram!» Eis o que sucede, não só a D. Jaime, mas a todos os que com ele se pareçam!
Novembro, 1919.
