A Lição do Brasil
António Sardinha
RESUMO
A lição do Brasil
(1923)
(1923)
- Introdução: O Momento Histórico e o Nacionalismo. Quando um português nacionalista e tradicionalista reflete sobre o Brasil, reforça as suas convicções ao perceber a gravidade do momento histórico vivido no mundo. Esta conjuntura renova os princípios que fundaram a Europa e a fizeram liderar a civilização. Ideias religiosas e monárquicas, antes marginalizadas, retornam como pilares para quem busca reconstruir valores e certezas. Portugal, sentindo as consequências de fatores políticos e económicos, encontra no nacionalismo temperado pelo tradicionalismo um caminho de resgate e reconstrução nacional, distinguindo-se dos excessos do princípio das nacionalidades herdado do Romantismo e da Revolução Francesa, que fragmentaram a Europa.
- O Nacionalismo Tradicionalista. O verdadeiro nacionalismo, para o autor, é orgânico, ou seja, nasce da própria essência do povo e é, por isso, contrário ao individualismo e à democracia liberal (regime de oligarquias). O movimento nacionalista português assume um carácter tradicionalista e contrarrevolucionário, buscando libertar as pátrias europeias das abstrações liberais e restaurar o seu génio ancestral. Portugal, ao compartilhar dos dramas da Europa, deve buscar sua própria regeneração pelo retorno à tradição.
- A Crítica ao Liberalismo e à Desnacionalização. António Sardinha critica a influência do cosmopolitismo e do liberalismo de 1789, que desarticularam a continuidade histórica e moral da nação, transformando o patriotismo em mero conceito geográfico e levando à perda da soberania moral. O estrangeiro do interior, entendido como a mentalidade anti tradicional, é visto como mais prejudicial que qualquer influência estrangeira. O ressurgimento nacional, portanto, deve começar pela recuperação da verdadeira compreensão da História portuguesa, corrompida pelos excessos do liberalismo e do romantismo revolucionário.
- A Retificação da História. Sardinha destaca a necessidade de depurar e corrigir a história nacional, muitas vezes distorcida por grandes nomes como Alexandre Herculano e Oliveira Martins, que contribuíram para uma mentalidade hostil ao passado e à tradição. A crítica refere-se ao papel dos historiadores no declínio do patriotismo, como também reconhecido por Fustel de Coulanges ao analisar o caso francês.
- O Brasil como Argumento e Modelo. O exemplo brasileiro é apresentado como argumento decisivo para reforçar a fé nacionalista portuguesa. O Brasil, obra do génio português, surgiu da ação conjunta da Igreja e da Realeza — instituições essenciais para a formação e emancipação nacional. O êxito brasileiro é o desmentido das calúnias lançadas contra o passado português. Monarcas como D. João III e D. João VI, e a Companhia de Jesus, têm sua reputação resgatada pela história do Brasil.
- Relação Portugal-Brasil: Passado, Presente e Futuro. O Brasil é entendido como uma extensão natural de Portugal, associado ao seu destino e à sua missão histórica. O esforço português nas Descobertas só frutificou plenamente com o Brasil, que agora se prepara para afirmar-se como potência mundial. A aproximação entre Portugal e Brasil é vista como fundamental, devendo formar-se o bloco do lusitanismo, inserido no contexto mais amplo de hispanismo, envolvendo também as nações de origem espanhola na América.
- O Papel do Indivíduo e da Sociedade Civil. Sardinha defende que o protagonismo para fortalecer os laços entre Portugal e Brasil cabe antes de mais à sociedade civil, e não aos governos ou a missões culturais oficiais. Para amar e compreender o Brasil, é necessário primeiro conhecer e valorizar a própria história portuguesa, reconhecendo o Brasil como recapitulação e ampliação dessa história.
- Origem e Unidade do Brasil. Sardinha escreve que o Brasil, fruto da civilização mediterrânica transplantada para o Atlântico, formou-se como nacionalidade desde cedo, em contraste com a experiência de fragmentação da América espanhola e da América do Norte. A unidade do Brasil resulta da fusão harmoniosa entre o elemento português e o ambiente americano, conferindo-lhe originalidade.
- Identidade do Brasileiro. O brasileiro é apresentado como o resultado de uma fusão de raças e culturas, mas definido sobretudo pela civilização portuguesa, que lhe conferiu o ritmo espiritual e moral. O indianismo é criticado por tentar definir o tipo nacional apenas pelo elemento indígena, desconsiderando o papel da civilização europeia e católica na formação da identidade brasileira.
- O Papel da Igreja e da Realeza. A Igreja Católica e a Monarquia são identificadas como os pilares que sustentaram a formação social e política do Brasil, desde a primeira missa celebrada em solo brasileiro até a consolidação da nacionalidade. A ação dos Jesuítas, a defesa dos índios, a catequese e a fundação de instituições são exemplos da influência positiva da Igreja. A estrutura das Capitanias proporcionou uma direção orgânica para a constituição nacional.
- Autonomia e Continuidade. Embora o Brasil não dispusesse de materiais diversificados para sua formação, como Portugal, beneficiou de um meio físico privilegiado e da transferência de instituições e valores. O nascimento do Brasil é comparado ao surgimento do condado portucalense em relação à Espanha, destacando o processo de diferenciação sociológica.
- A Dívida Recíproca entre o Brasil e Portugal. O Brasil deve a Portugal sua unidade territorial, grandeza e cultura, ao passo que Portugal, ao criar o Brasil, projetou seu génio universal para além de suas fronteiras. O Brasil constitui a maior realização portuguesa fora da Europa, um feito de continuidade e renovação nacional. A independência brasileira não representou uma ruptura, mas a maturidade de uma nacionalidade já formada, coroada pela continuidade dinástica.
- O Papel do Império. O Império brasileiro, herança da monarquia portuguesa, garantiu estabilidade e unidade num continente marcado por fragmentações e conflitos. Enquanto o “plágio pernicioso” das ideias da Revolução Francesa levou a América espanhola à desagregação, o Brasil manteve a sua coesão graças ao regime monárquico. A herança portuguesa foi decisiva para evitar os perigos do federalismo excessivo.
- Tradição e Universalismo. Sardinha propõe que tanto Portugal como o Brasil devem rejeitar o cosmopolitismo e buscar um universalismo baseado na tradição e na espiritualidade católica. O nacionalismo, para não se tornar um fim em si mesmo, precisa abrir- se a uma expressão mais ampla e duradoura: o Universalismo fundado na Latinidade e no Catolicismo, capazes de unir e renovar o mundo hispano-português e cristão.
- Conclusão. A lição do Brasil, para António Sardinha, é a reafirmação da Igreja e da Monarquia como fundamentos da civilização e da nacionalidade. Portugal e Brasil, ao reconhecerem e restaurarem suas responsabilidades históricas, podem juntos reconstruir o sentido perdido da Cristandade, superando os erros do passado e projetando-se para um futuro de renovação e grandeza comuns.
A LIÇÃO DO BRASIL
A Jackson de Figueiredo
Sempre que um português haja de escrever do Brasil, se esse português for nacionalista e se ao seu nacionalismo o coordena um prudente e mesurado tradicionalismo, logo à flor da pena lhe acudirão razões que mais o confirmam na doutrina em que a sua inteligência se repousa. Hora grave do mundo, a hora que se atravessa, ela tem, ao menos, a admirável virtude de renovar as ideias-madres que criaram a Europa e lhe confiaram o primado da civilização! Nos últimos arrancos, o filosofismo ignaro da Enciclopédia já não impede que resplandeçam em toda a sua luminosa amplitude aquelas fortes verdades, a cujo clarão Balzac tranquilamente escrevia. A Religião e a Monarquia regressam, com efeito, do longo desterro ideológico em que as havia sepultado o baixo Carnaval naturalista do século XVIII. E regressam como âncoras seguras a que o espírito humano, desejoso outra vez de construir, solicita as certezas que lhe faltam, depois de nobre e corajosamente repelir os ídolos infames, a que, no desvairo do seu pecado negativista, rendera culto deprimente e suicida.
Ora, colocado em pleno coração da crise que a Europa padece e, particularmente, vítima de fatores políticos e económicos que lhe estão provocando a ruína, Portugal participa da mesma tendência geral e, na parte mais representativa da sua mocidade, acolhe-se também ao grande ancoradouro da aspiração nacionalista. Evidentemente, temperada semelhante aspiração pelas luzes severas do tradicionalismo como método e norma guiadora, nada a aparenta, nem de perto, nem de longe, com os excessos arcaicos, mas perturbadores, do «princípio das nacionalidades». Herança tumultuária do Romantismo, ele ficou crepitando no rescaldo da guerra, não sendo outro o elemento corrosivo que desfez o antigo e sábio equilíbrio da Europa, ameaçando de a balcanizar totalmente.
Contra o «princípio das nacionalidades», filho legítimo da Revolução, carece de se prevenir o verdadeiro nacionalismo, que, naturalmente orgânico, é por isso mesmo antidemocrático [antioligárquico, ver conceito de democracia para os integralistas] e anti-individualista. Assumindo na Europa um especial sentido contrarrevolucionário, não visa senão a emancipar as velhas pátrias europeias das abstrações tirânicas do Liberalismo, restituindo-as, pelo regresso a si próprias, à posse plena do seu génio ancestral. Esta é a posição de Portugal no drama torvo em que a cada nação da Europa corresponde um cruzeiro trágico, um como que Calvário sangrando. Por onde o Liberalismo se espalhou – preparada já a sua carreira de morte pelo advento do protestantismo em política, ou seja do Absolutismo, as ruínas acumularam-se, fumegando, como se nas encruzilhadas da História houvesse ressoado de novo a tropelada bíblica de Gog e Magog! Os cem últimos anos da vida portuguesa ensinam-nos cruciantemente o que significou entre nós tão desgraçada experiência!
Mas a transformação profunda que se opera no pensamento europeu ecoou depressa em Portugal, ajudando a reação sentimental, que se desenhava, latente, no ânimo da coletividade. O nosso instinto nacionalista, saído da resistência secular da nacionalidade portuguesa, não possuía uma teoria – uma doutrina – por que se conduzir e nortear. Sofríamos as consequências da pior das invasões – da invasão das ideias deformadoras do cosmopolitismo de 89, com o seu cortejo de indizíveis fobias contra tudo que, lançando raízes no Passado, tirasse o seu alento, ou da Igreja que conformara a unidade espiritual da nação, ou da Realeza que a mantivera e consolidara. Do antigo patriotismo, tão antigo e tão essencial como os motivos basilares da nossa existência imediata, nada restaria em breve, tomando-se a Pátria como uma simples expressão geográfica ou territorial, e, quebrado todo o elo de ligação das gerações entre si, Portugal como a soma aritmética dos cidadãos constantes do censo eleitoral. Uma escravização mais dura que a da perda política da soberania nos humilhava e sufocava, visto importar uma perda maior – a perda da soberania moral, em que se radica a autonomia da consciência do indivíduo e a perfeita liberdade se fundamenta. Mais atrevido e nefasto que o estrangeiro do exterior, a nossa triste condição de autóctones arrastava-se debaixo da ditadura implacável do estrangeiro do interior – inimigo de quanto se referisse às gloriosas instituições que haviam insuflado o ser à nossa sociedade e, deste modo, só empenhado em destruir o que dentro de nós subsistisse de fidelidade ao sangue dos Avós e à continuidade imortal da Tradição.
Corrompida inteiramente a compreensão da nossa história, é lógico que o ressurgimento comece devolvendo-a ao seu significado exato. Fora larga e profunda a desnacionalização levada a cabo pelo Liberalismo, refletindo bem na sua pertinácia o selo diabólico que já Joseph de Maistre denunciara na Revolução. Algumas das mais erguidas figuras de Portugal, como Alexandre Herculano, como Oliveira Martins, serviram como ninguém essa conspiração contra o Passado, de que a mentalidade romântico-revolucionária avidamente se nutriu. Quando, na verdade, medito em algumas páginas de Alexandre Herculano ou de Oliveira Martins, enchem-se para mim de dolorosa ilustração as reflexões de Fustel de Coulanges sobre as responsabilidades dos historiadores franceses na decadência e declive do espírito patriótico no seu país. «Dans la longue lutte du sacerdoce contre l’empire – escreve o mestre insigne – nous étions pour ceux qui pillaient l’Italie et exploitaient l’Église. Mais nous maudissions les guerres que Charles VIII et François I firent au-delà des Alpes... Nous étions pour la Réforme allemande, qui arrêta et ralentit l’essor de la liberté dans l’Europe entière... Nous accusions Louis XV d’avoir fait la guerre à l’Allemagne et nous négligions de voir, dans les documents authentiques, qui était lui, au contraire, qui avait été attaqué trois fois par elle... Nos historiens ont tous été pour Frédéric II contre Louis XV. » E num magnífico remate, Fustel resume-se com vigor e com eloquência: «Notre patriotisme ne consiste, le plus souvent, qu’á honnir nos rois, à détester notre aristocratie, à médire de nos institutions.» Eis, sem paixão sectária, o que sucede com Alexandre Herculano, obcecado em mais de um problema transcendente pelo seu anticlericalismo de rabona-de-briche. Não acontece menos com Oliveira Martins que, valendo-se de uma bem mobilizada erudição, nos deixou no pernicioso panfleto de partido que intitulou História de Portugal, alimento abundantíssimo em que se refastelar o semianalfabetíssimo odiento da nossa jacobinocracia.
Infere-se daqui, sem dificuldades, a importância que o nacionalismo, na sua íntima natureza contrarrevolucionária, atribui à retificação e depuração da história. Igualmente se infere que um nacionalista português, ao ocupar-se do Brasil, encontre no exemplo que lhe oferece a florescente nação de além-Atlântico argumentos decisivos para se fortalecer na sua fé e redobrar de ardor no seu apostolado. E porquê? Porque, precisamente, o Brasil, criação inconfundível do génio de Portugal, seu filho primogénito, seu morgado e esplêndido continuador, resultou como nacionalidade da ação concorde das duas forças tradicionais que fizeram a nossa Pátria e que o nosso nacionalismo se impôs defender e reabilitar: a Igreja e a Realeza.
Como contraprova do que valeram objetivamente para nós essas belas disciplinas sociais, o Brasil é por si só o desmentido de todas as calúnias com que o nosso passado sistematicamente se desacredita. Assim, dois dos nossos monarcas mais difamados – D. João III e D. João VI – conseguiram vencer a torpe novela urdida em torno dos seus reinados, graças ao Brasil que os restabeleceu para o justo juízo da posteridade. Também a «lenda-negra», de que entre nós é alvo a Companhia de Jesus, se pulveriza definitivamente perante a resposta que o Brasil lhe dá, ao enaltecer a obra colonial dos Jesuítas. E se entrarmos no capítulo do pessimismo dogmático dos compêndios e dos artigos de fundo, em relação aos defeitos e taras insanáveis da nossa raça, o Brasil proclama bem alto os serviços prestados por Portugal à civilização. Se outro título de glória não possuíssemos, o de descobridores e fundadores do Brasil chegaria suficientemente para nos conceder as grandezas da imortalidade!
Não é cultivar com isto a hipertrofia do sentimento nacionalista de maneira a torná-lo ressoante e pomposo, como o patriotismo retórico dos Românticos. No eclipse demorado em que parecem sepultas as qualidades positivas da Grei, é obrigação de bom portuguesismo acordar na alma coletiva as qualidades ancestrais adormecidas. Por muito tempo se fez entre nós profissão pública de antinacionalismo. Urje que o erro criminoso se corrija – e só se pode corrigir acendendo, como convicção comum, a segurança nos destinos superiores de Portugal. É imperioso que se sumariem, pois, os elevados serviços que outrora nos tornaram, com a Fé e o Império, em adaís-mores do europeísmo. Não para nos incharmos com o prestígio morto das batalhas que ganhámos, recolhidas agora numa atmosfera decorativa de museu. Mas – sem cairmos no brigadeirismo, com tanto de sonoro como de vazio, de que nos fala Eça de Queiroz – para que se desdobrem diante de nós as avenidas misteriosas do futuro e um receio ignóbil de desertores não nos impeça de lhes transpormos as entradas ainda virgens. Trata-se assim de reelaborar, pela inteligência da história, a finalidade da nação que se perdeu.
Quer pelo passado, nas suas raízes profundamente lusitanas, como pela função que Deus lhe reserva num amanhã já próximo e resplendente, o Brasil associa-se, conjuga-se à sorte de Portugal, porque, prolongando-nos no tempo e no espaço, é na sua maravilhosa adolescência o nosso natural complemento. Desviámos nós, com as Descobertas, da bacia do Mediterrâneo para a do Atlântico o eixo da civilização. Mas ficaria infrutífero para nós o esforço gigantesco da nossa raça, se o Atlântico não se volvesse, com o espraiar dos anos e das gerações, num verdadeiro mare-nostrum. A empresa realizada por Portugal excedia as suas possibilidades de pequeno povo. Eis que o Brasil, em vésperas de se afirmar como potência mundial, nos deixa adivinhar o concurso que necessariamente prestará a essa bela e entressonhada política do Atlântico. Claro que fatores novos entrarão em jogo. Ao lado da espontânea aproximação que apertará cada vez mais Portugal ao Brasil, formando os dois países um bloco indestrutível – o bloco do lusitanismo –, o conceito envolvente do hispanismo revela-se-nos como forçosa conclusão, abrangendo consigo, além de Espanha, nossa irmã, vinte nacionalidades que ela intrepidamente semeou por entre perigos e arrojos através da selva americana. No diluir de todas as miragens do século findo, quando as atas da Haia não são mais que anónimos papéis rasgados e que a Sociedade das Nações mal disfarça na sua tabuleta, cheirando a sinagoga, o concílio plutocrático a que serve de máscara, apenas nós, as raças e nacionalidades de origem hispânica, tuteladas até hoje ou por Londres ou por Washington, dispomos de um enorme capital de Espírito que o dólar não poderá desbaratar e que é o segredo da nossa inevitável reconstituição política e económica. Preparação dificultosa, objetivo longínquo, obtemperar-se-á. Na carreira doida dos acontecimentos, a previsão atinge o rumo e o desfecho em que eles se desenrolam, mas já lhe não é permitido julgar com certeza cronométrica do momento da sua verificação. Colocados numa época de transição evidente, cumpre-nos não sucumbir diante das reflexões derrotistas da previdência ou do bom-senso, empenhando-nos por concretizar as nossas ideias num plano largo de realizações. Por cima da vozearia discordante dos parlamentos e dos grandes jornais – aspetos do mesmo aviltamento de inteligência a que a Democracia nos arrastou! – já avisos sensatos se levantam, marcando os roteiros que conduzem à salvação e à prosperidade. «Las naciones de origen hispánico se decidirán tal vez muy pronto a buscar en la unión efusiva y fraternal con las demás hijas de la madre común la fuerza misma que otros les ofrecen mediante artificiosas combinaciones diplomáticas o económicas» – exclamava o ilustre historiador espanhol, conde de la Mortera, D. Gabriel Maura y Gamazo, no seu memorável discurso do Teatro Real, de Madrid, por ocasião da Festa de la Raza em Outubro de 1921. «Llegada la hora, requerirán todas a España; y es estrecha obligación de buen español tener prevenida a nuestra Patria para la feliz realización de su glorioso destino.» E logo o orador acrescentava: «No depende esa realización del hallazgo fortuito de estadistas geniales, ni del azar de la fortuna, ni del esfuerzo ajeno, sino de la resuelta voluntad de cada cual, de nosotros, del adestramiento que para entonces hayamos logrado en la práctica, tan difícil aquí, de la disciplinada obediencia colectiva. Sólo se logrará de seguro, si cada español se decide a emular, no tanto las glorias singulares de sus grandes héroes del pasado, como la oscura abnegación del buen ciudadano desconocido.»
Embora respeitantes unicamente a Espanha e à América-Hispânica, as palavras transcritas, iluminadas de mais a mais pela incontestável autoridade de quem as pronunciou, aplicam-se sem necessidade de modificação, porque de males familiares se ocupam! a Portugal e às suas relações com o Brasil. Dentro da atividade de cada um de nós, cabe uma parcela decisiva, para se atingir a resultante ambicionada. Não é aos governos que pertence agir, trabalhar. Os governos, que sejam governos, somente coordenam e retificam. Muito menos deponhamos a nossa esperança nas falsas embaixadas intelectuais que a todo o instante largam da foz do Tejo, confiadas nos favores do Elogio-Mútuo. Não! Se a desgraça da vida pública em Portugal deriva, primacialmente, do desterro a que votámos os direitos da nossa história, como é que, sem utilitarismos mesquinhos ou vanglórias inconfessáveis, saberemos em sinceridade amar e compreender o Brasil?
Amar e compreender o Brasil exige-nos que amemos e compreendamos a nossa história – a história de Portugal, de que o Brasil é uma recapitulação, aumentada, indubitavelmente, pelo acréscimo de novos elementos criadores. De outra sorte, brasileiros e portugueses serão sempre estrangeiros uns aos outros, porque os separa a depravação mental que nos incaracterizou a nós, rompendo os vínculos morais em que firmávamos, como pátria, a persistência da nossa personalidade. Como irmos assim ao encontro das promessas do futuro, sem assegurar os alicerces do edifício que pretendemos alevantar? Não! Não são os governos roídos da pior lepra jacobina, nem os letrados que se exportam constantemente na insignificância da sua literatura de postiços inqualificáveis, quem nos garantirá que, aliado a um Brasil senhor da sua grandeza, nós venhamos a ser aquele Portugal-Maior, com que sonhamos, mas que, antes de tudo, é obrigação de misericórdia descer reverentemente da cruz!
Daqui o repelirmos as vergonhas oficiais e oficiosas com que tão magna questão costuma ser encarada. Daqui o pormos como condição primeira a qualquer acercamento efectivo com o Brasil o regresso de Portugal à posse plena da sua individualidade. Sem que entre nós a nação ressurja, como representar um concurso válido, que nos dignifique e que na Europa compense o Brasil das responsabilidades que naturalmente uma aliança connosco lhe acarretará? Não nos iludamos com a garrulice salivosa dos retóricos nem com os lugares-comuns, em grande estilo, dos plumitivos! Principiemos por nos amar e compreender. Amar-nos e compreender-nos, é amar e compreender a nossa história, é amar e compreender a história do Brasil. O que nos ensina a nossa história? Que Portugal é filho da Igreja e da Realeza! O que nos ensina a história do Brasil? Que pela Igreja e pela Realeza o Brasil se formou e emancipou, saindo do coração de Portugal, como a flor mais formosa da nossa raça!
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Porque é a flor mais formosa da nossa raça, o Brasil, desenvolvendo em solo feraz as possibilidades transplantadas da metrópole europeia, manifestou-se bem cedo uma nacionalidade. Veja-se como a génese da América do Norte foi diferente. Veja-se como a própria América Espanhola não guardou, na sua rutura com a mãe-pátria, a unidade que o Brasil manteve. De onde veio ao Brasil essa unidade? Responder, é tracejar a linhas largas a sua curva ascensional. Responder, é assistir com cenário diverso uma segunda fundação de Portugal. Concordamos perfeitamente com Graça Aranha quando escreve: «Sendo português, o Brasil não deixará de ser uma nação americana. A originalidade do Brasil é ser o continuador de Portugal, o herdeiro da espiritualidade latina no mundo americano. O privilégio do Brasil é o de fundir duas forças: a que vem do passado no sangue português e a que recebe do ardente meio físico em que se desenvolve essa transplantação da alma lusitana. Essas duas forças não se excluem, e enquanto a sua fusão se realiza suavemente e a impulsão americana move sem violência as ideias e a sensibilidade portuguesa, uma vida inflama o imenso país...». Acrescenta depois Graça Aranha: «O brasileiro vive o poema da aspiração. A sua alma ilumina-se à ideia de que a pátria deve ser forte e majestosa, como a natureza onde ele se fixou. Na equivalência do mundo moral e do mundo físico, no esforço de adaptar a nação à natureza e de a edificar nas mesmas vastas dimensões desta, acha-se a célula primordial de toda a idealidade brasileira, herdeira de Portugal. Concentram-se as energias nesse plano de uma grande nação. Para o realizar, todas as forças espirituais se aplicam na dominação do mundo material. Conquista-se de novo a terra. Uma força indómita leva as gentes da beira do mar aos sertões do interior. Nas florestas do Matogrosso, nas chapadas de Goyaz, nos rios do Amazonas, repete-se o ciclo dos descobrimentos.» E comentando as nobres palavras de Graça Aranha, Elísio de Carvalho, um dos chefes intelectuais do nacionalismo brasílico, resume-os com a nitidez vigorosa de um artigo de fé: «É assim que o Brasil, no pensar do admirável escritor, se tem de afirmar como o continuador do génio português no mundo americano, dando à alma antiga mais entusiasmo, mais vigor e mais agilidade, e à América mais claridade, mais inteligência e mais beleza nas suas relações com o universo.»
Como continuador do génio português no «mundo americano», assim saudamos e queremos ao Brasil. Numa profunda adivinhação desse destino do Brasil acertadamente lhe chamou o seiscentista Francisco de Brito Freire «Nova Lusitânia». Em tão inolvidável designação ia envolto o reconhecimento de quanto o Brasil continha já dentro si o gérmen forte de uma nacionalidade em gestação. Quem lhe imprimiu o selo dos povos progressivos e lhe ministrou o batismo da civilização? Portugal. Com equilibrada justiça se insurge Elísio de Carvalho contra o indianismo que, principiando por ser literato e romântico no Brasil, pronto resvalou em baixa e repulsiva manifestação de farisaísmo político. Pondera o autor brilhante de Os Bastiões da Nacionalidade e da Brava Gente: «Que outro erro (e atribuído principalmente a alguns dos nossos poetas e romancistas) é esse de enaltecer o índio como sendo o tipo nacional e o legítimo brasileiro. Mas brasileiro não é o homem físico, e sim o indivíduo moral que se formou aqui na sociedade histórica. Brasileiro não pode ser nem o índio, nem o africano, nem o europeu. Só pode ser o brasileiro, isto é, o tipo que saiu da fusão dessas raças. Brasileiro, portanto, é um fruto da civilização mediterrânea que se estabeleceu e desenvolveu neste lado da América.»
Fruto, realmente, da civilização mediterrânica, o brasileiro, com toda a autonomia do seu tipo sociológico, representa a consequência feliz do desvio sofrido por ela do seu mar interior para o mistério rumoroso do Atlântico. Outra não foi a grande conquista das Descobertas! Outra não é a razão por que a história da Idade-Moderna se filia na história de Portugal como um seu incontestável capítulo. Graças a Portugal, de mediterrânica, a civilização clássica – salva das ruínas do mundo antigo pelo Cristianismo e acalentada durante a Idade Média no regaço da Igreja – se tornou inteiramente em civilização atlântica. As mãos de Portugal transmitiram ao Brasil o encargo de a guardar e enriquecer debaixo de novos céus, contemplando novas constelações. Traem, por isso, as responsabilidades sagradas da sua pátria aqueles que apelam para um indianismo sentimental e sem consistência, calcando, como um trapo vil, a magnífica hereditariedade que pôs o coração do Brasil batendo a par do coração do Universo.
«A vida do Brasil começou em 1500, antes existiu o seu solo, mas com outro nome e povoado com outra raça», esclarece Joaquim Nabuco. «O domínio dessa desapareceu, barbaramente perseguido é certo, e refugiou-se no interior ainda virgem do país. Nada ficou sobre o solo atestando a antiga existência das tribos primitivas, nenhuma forma de sociedade estável havia entre elas, enquanto no Peru os incas tinham o seu trono firmado no coração de uma raça, cujos monumentos e construções maravilharam os conquistadores.» E em glosa às reflexões de Joaquim Nabuco, Elísio de Carvalho, esgotando o tema até ao irrespondível, diz com a singeleza enérgica da sua iluminada crença nacionalista: «Afirma ainda ele que pertencemos à América pelo sedimento novo e flutuante do nosso espírito, e à Europa por suas camadas estratificadas, de modo que, desde que houve um raio de cultura, começou o predomínio destas sobre aquele: da primeira missa celebrada no Brasil até hoje assim tem sido. Ainda cabe aqui lembrar – adita a acuidade sóbria de Elísio de Carvalho – a justa observação de H.A. Chamberlain, autor da célebre obra Génese do século XIX, que atribui à influência do elemento português não ser o Brasil um caos étnico, como ocorre, por exemplo, com certos povos sul-americanos, que se formaram da mistura ilegítima de raças inassociáveis, originando esse cruzamento de índios e espanhóis, índios e negros, espanhóis e negros, uma promiscuidade que se traduz pela decomposição moral – e da impossível união entre culturas ou estados de desenvolvimento mental diferentes na forma e na essência.»
Civilizar é espiritualizar – declara algures o filósofo Jacques Maritain. E a primeira Missa no Brasil, recordada como o início da nacionalidade brasileira, define bem o ritmo que presidiu à função da grande pátria de além-Atlântico. O português, que se atirava à descoberta, levava consigo a Cruz, e com a Cruz um património de cultura e socialidade, por cuja virtude a Europa levantou por cima de tantos povos decaídos ou sonâmbulos o facho do seu primado universal. O índio desapareceu na hora em que a liturgia cristã ergueu na selva brasílica a Hóstia imaculada. Com elementos importados e com elementos indígenas lançavam-se os fundamentos da sociedade histórica, que penetrantemente Elísio de Carvalho assinala como sendo o laboratório em que o brasileiro se constituiu, não como homem físico, mas – e é o que caracteriza as nações! – como tipo sociológico.
De onde derivavam, porém, os valores fundamentais da sociedade que deste modo se formava? Derivavam da Europa por função de Portugal: da Europa política, no prestígio da autoridade e no sentido orgânico da colonização; da Europa católico-romana, no zelo assombroso dos missionários, moralizando a luta árdua pela vida num clima cheio de seduções para o instinto e de convites irresistíveis para a cobiça. Donatários e embarcadiços, Jesuítas e bandeirantes, misturaram-se e amalgamaram-se num bloco genesíaco, de que o Brasil, a Nova Lusitânia, no parecer avisado do seiscentista, se destaca gradualmente, com feições tão próprias, sem que as atávicas se reneguem, que Elísio de Carvalho, auscultando os segredos íntimos da História, interroga criteriosamente, ao ordenar a genealogia espiritual do nacionalismo brasileiro: «Quem mais brasileiro do que o jesuíta português ou espanhol que amou esta terra com entusiasmo e a ela dedicou todos os cuidados e trabalhos? Quem mais brasileiro que o transmontano ou o alfacinha que levou sua paixão da terra até ao sacrifício de defendê-la com a própria vida? Quem mais brasileiro do que aquele florentino que legou a nobreza do seu sangue e o esplendor do seu nome à família pernambucana?»
Ao mesmo tempo que Elísio de Carvalho acena com traços tão incisivos a interpenetração do homem e do meio, de que viçosamente o Brasil resultou no seu esplendor atual, o douto escritor repete com Alberto Torres, visando a bastardia nativista, «excrescência de desmiolados que, na sua aversão quase irracional ao português, vão até a glorificar Calabar, um mestiço infiel à pátria» – e repete-o, cheio da mais dignificadora coragem mental –, que a ascendência portuguesa é uma honra para o Brasil. E porquê? Porque, no depoimento de Alberto Torres – «nenhuma raça deu jamais melhores provas de energia, de inteligência e de coração nos mais arrojados empreendimentos; poucas se lhe avantajaram na cultura e na produção literária, e muito raras possuem, ainda hoje, povo mais sábio, mais trabalhador, mais honesto, de mais cândida alma e sensibilidade moral mais delicada. Toca-se o ponto por onde o nacionalismo brasileiro se enlaça ao nacionalismo português. Para o brasileiro nacionalista a história de Portugal é sua até, pelo menos, a essa primeira Missa do desembarque da gente lusíada na terra ainda enigmática de Santa Cruz. É sua, em todos os primores da língua que falamos e que põe no nome de Camões o expoente máximo de uma civilização em que o Brasil se inclui no mesmo pé de igualdade que Portugal. Orgulha-se o nacionalismo brasileiro da sua ascendência portuguesa. Orgulha-se a nação portuguesa da sua descendência brasileira. E nesta hora de «apagada e vil tristeza», que alto e sugestivo incitamento nos chega da riba de lá do Oceano na justificação que Elísio de Carvalho vai pedir a Joaquim Nabuco, ao delinear um «bastião da nacionalidade» contra os frenesis regressivos do «nativismo»!
Não foi o Brasil descoberto, colonizado, povoado por portugueses? – pergunta à sua consciência patriótica o insigne homem público brasileiro. Não foi uma colónia portuguesa durante três séculos, que se manteve portuguesa pela força das suas armas, combatendo a Holanda, até que, pela lei de desagregação dos Estados, e formação de uma consciência brasileira e americana no seu seio, assumiu naturalmente a sua independência, e coroou como seu imperador o próprio herdeiro da monarquia? Depois, apesar dos preconceitos hoje extintos, não tem sido o Brasil a segunda pátria dos portugueses? Não vivem eles connosco em tal comunhão de bens, e entrelaçamento de família, que se tornaria a separação dos interesses quase impossível? Não nos surpreendemos, em face do depoimento de Joaquim Nabuco, que Elísio de Carvalho, desancando a golpes de inteligência a agressividade insultuosa do nativismo e, sem temer pela autonomia moral e espiritual da sua pátria, condense numa síntese inolvidável qual a dívida do Brasil a Portugal.
«Aos portugueses devemos, digamos sem eufemismo – salienta o Barrès brasileiro – a grandeza da terra, unida e identificada pelo sangue e pelo espírito da pátria, e a opulência da nacionalidade. Tendo conquistado esta porção oriental da América e só à custa de esforço, coragem e tenacidade, perseverança e trabalho constante, eles nos legaram após três séculos de sacrifícios um Brasil grande, forte, integro e próspero. Quaisquer que fossem os seus erros e as suas faltas, que são muitas, é absurdo negar que, com o sangue generoso e heroico, eles nos transmitiram todas as qualidades primaciais da gloriosa estirpe que deu Nun’Álvares, o Infante Henrique, Camões e Vieira. Chega, portanto, a ser vilania essa injustificável postura dos falsos nacionalistas. É preciso que voltemos a nossa consciência para a história, e que façamos justiça aos nossos avós, àqueles de quem herdámos todos os impulsos e todas as qualidades que nos tornaram aptos para realizar na América esta grande obra de renovação da raça latina. A grandeza da nossa nacionalidade tanto enaltece o patriotismo dos Brasileiros como justifica o orgulho dos lusitanos e o sentimento do nosso remoto passado, com os seus sacrifícios e as suas virtudes, é indispensável à continuidade da nossa história e à permanência da unidade nacional.»
Se tal é a dívida do Brasil a Portugal, com desvanecimento nós, portugueses, proclamamos também a amplitude da dívida de Portugal ao Brasil. Pelo desvio da nossa atividade para os bazares amolecedores do Oriente, perdemos, com a nossa natural expansão por Marrocos, essa admirável escola de energia que, sem dúvida, foi para os homens de Quatrocentos o «Algarve d’Além». Mas no Brasil ganhámos campo e objetivo que o substituíssem, sem nos deixar atolar de todo nos lamaceiros doirados de Ormuz e de Malaca. Deste modo se percebe que, mal aparecido nas cenas da história, o Brasil adquira logo cunho de individualidade própria, podendo observar-se nela, em relação a Portugal, o mesmo processo de diferenciação sociológica que, em relação à Espanha novigótica, se observa no condado portucalense, quando se destacou do bloco astur-leonês. É certo que nós dispunhamos de materiais já diversificados e preparados para a sua concretização numa nacionalidade autónoma. Não os possuía o Brasil. Mas possuía a força poderosíssima de um meio físico que, pela sua prodigalidade, atuaria intensamente no elemento humano que Portugal atirasse para lá. Utilizando a célebre frase de Victor Hugo sobre o Brasil, a propósito da morte de Ribeyrolles, manifestavam-se assim, fecundamente combinadas, as vantagens recíprocas de uma terra virgem e de uma raça antiga.
A lenda do Caramurú, que inspirou depois o célebre poema do Padre Santa-Rita Durão, simboliza magnificamente os desposórios do Luso de velho tronco com as sugestões do continente moço a que se transplantara. Cedo as longas disputas de D. João III com a França por causa do Brasil, a defesa das suas costas e posições contra as cobiças francesas, o carácter religioso que semelhantes pugnas assumiram, porque, de um lado, estavam católicos, do outro o inimigo surgia no huguenote, fizeram do Brasil alguma coisa, como um Portugal segundo, onde o nacionalismo da metrópole se enraízava para florescer com matizes já variados. A própria colonização, assentando sobre o sistema nobiliário das Capitanias, punha o Brasil nascente bem fora das condições usadas em empresas congéneres. Para o Brasil ia-se para se ficar edificando, arroteando e povoando. Não se tratava, portanto, de uma simples leva em massa de degredados. Como muito bem repara Elísio de Carvalho, «não houve um senhor de capitania que não fosse figura da prol na metrópole». E explica o ilustre mentor do nacionalismo brasileiro: «Basta refletir que o rei só fazia tais mercês como galardão a serviços de monta prestados à monarquia: não seria decerto nas baixas camadas que se haviam de encontrar tipos, cuja fidelidade e cujo valor se recomendassem ao soberano, e no meio de uma corte ilustre, onde não faltariam pretendentes à honra e à fortuna de concessões tão vultuosas. Os homens a quem se doavam na América verdadeiros reinos – insiste Elísio de Carvalho – não podiam ser nem foram senão das primeiras classes da população portuguesa.»
Pelo que respeita a Pernambuco, Oliveira Lima – o insigne historiador – mantém a opinião que Elísio de Carvalho nos resume e salienta. «O donatário de Pernambuco – conta-nos ele – tomou a peito corresponder à munificência régia sem desistir de pensar em aumentar os cabedais da sua casa. Cuidou, como homem prático, da expedição e seguiu no mesmo ano da doação (1534) para o magnífico domínio que a coroa lhe concedera, levando além da mulher e do cunhado, Jerónimo de Albuquerque, muitos gentis-homens da sua parentela, alguns fidalgos e bons colonos. A verdadeira colonização de Pernambuco fez-se, pois, com gente nobre e gente limpa, porque o excedente da prostituição que não apodrecera, e o pior da criminalidade que escapara à forca, mais ou menos remetidos da metrópole para ajudar a povoação da colónia, e até então aí abandonados, haviam desaparecido, aniquilados pelos selvagens, ou sumidos nas refregas de que fora teatro a feitoria pernambucana. Certamente as remessas de degredados – acrescenta Oliveira Lima – continuaram em escala ascendente durante todo o século XVI, sendo Pernambuco largamente favorecido com tais levas, a ponto de, numa das suas cartas a D. João III, Duarte Coelho pedir pelo amor a Deus que lhe não enchessem a capitania de semelhante peçonha: mas não só a nobreza emigrada do reino e os honrados plebeus que a rodeavam desdenhavam alianças vergonhosas, como os criminosos tinham de mudar de vida sob a dura fiscalização do donatário, que não trepidava em usar das suas largas atribuições, como a da alçada de morte natural para os peões livres, com o fim de suster em casa a desordem. Instrumentos como as doações de D. João III, em que estavam exarados direitos absolutamente majestáticos, se perigosos nas mãos de um capitão propenso a aventuras, eram preciosos para um Duarte Coelho, espírito sério, refletido e enérgico.»
Deduz-se claramente de quanto se deixa asseverado que, desde logo, nos seus lineamentos estruturais o Brasil levava a direção superior de uma nacionalidade a constituir-se. Houve como que uma transplantação de Portugal e precisamente nisso consistiu para nós a virtude primacial que o Brasil trouxe, como campo de atividade construtivo às energias da raça, ameaçadas de se perverterem sem remédio na orgia truculenta do Oriente. Graças à composição comunitária da grei portucalense, Portugal não careceu, para se ordenar e estabilizar, de recorrer às funções coordenadoras do feudalismo, porque neste recanto da Península as comunidades agrárias tinham radicado fortemente o espírito localista, de maneira que o Estado entre nós concretizou-se como o necessário traço de união dessas laboriosas células de vida social, da soma das quais resultou na sua qualidade de instituição complementar. Ao contrário, no Brasil, incapacitado o poder central de efetuar a colonização que se impunha, ressuscita sabiamente – e tal é a glória de D. João III – na orgânica das Capitanias a orgânica do regime feudal. Comenta o mestre ilustre que é Oliveira Lima: «O feudalismo brasileiro, que, como todas as instituições humanas, durou enquanto aproveitou ao progresso, facilitou a povoação de toda a costa e, garantindo a independência dos donatários de qualquer autoridade que não fosse imediatamente a do soberano, deu incremento ao espírito local, fortalecendo-o para repelir as invasões de estrangeiros. Este espírito local, desenvolvendo-se mau grado a centralização dos séculos seguintes, veio a constituir um traço saliente da nossa história.» Tão saliente que ninguém ignora o papel decisivo que na obra da Independência desempenharam no Brasil as Câmaras Municipais – exatamente, como entre nós, em tanta crise da acidentada existência política de Portugal.
Por outra parte, a par dos moldes institucionais que a colonização principiava a entretecer, o apostolado dos Jesuítas imprimia ao embrião da futura pátria brasileira a unidade moral que só a fé assegura e que é a certidão de batismo dos povos que merecem, com a independência, a dignidade suprema da civilização. Para que em poucas palavras se avalie da ação benéfica dos Jesuítas no Brasil, basta recordar o que deles dizia um protestante dos mais formalistas e intransigentes, Luccok, o qual não hesitava em confessar que «falando geral e desapaixonadamente, é lícito afirmar ser obra da Companhia de Jesus tudo quanto no Brasil se encontrasse engenhado e executado, havendo a prosperidade e felicidade comum declinado desde a sua dispersão». Não aludiremos ao grau de desenvolvimento a que elevaram as fazendas e as plantações, atraindo à sociabilidade dos colonos os índios arredios ou rebeldes. A defesa dos índios, para os quais alcançaram disposições de proteção pontifícia, não influindo também pouco na legislação emanada de Lisboa acerca de tão debatida matéria, confere à gloriosa Companhia de Jesus títulos de justificado louvor, que a prendem indissoluvelmente ao nome não menos glorioso do Brasil. Depois, a morigeração dos costumes, os rudimentos de ensino humanista divulgados com a missionação e a catequese, tudo contribui bem cedo para que o Brasil reelabore com aspetos novos os valores culturais que a metrópole lhe comunica. Quando, no desenrolar do século XVII, o holandês ocupa o norte brasileiro e o tenta dominar, há um sentimento unânime de que se nutre a resistência nativa e com que se consegue, por fim, expulsar os estrangeiros. Impossibilitada a metrópole de lhe valer, como naturalmente tanto quisera, a luta do Brasil com os holandeses reveste-se de um cunho nacionalista – como nos expressaríamos hoje – que, na verdade, impressiona quem nela atente e medite. Tão agarrado a nós, como o nosso prolongamento e terreiro de expansão criadora, o Brasil enche já as preocupações do nosso século XVII – século tão português, século tão alto e tão fecundo, como modesto e caluniado! Na sua entrevista célebre com o Chevalier de Jant, enviado de Luís XIV, D. João IV enuncia, numa intuição genial, a política do Atlântico, considerando a Índia como um encargo onerosíssimo e chamando ao Brasil, na sua linguagem pitoresca e chã de morgado alentejano, a «nossa vaca de leite». Na Corte, e colaborando com o rei, agita-se, mexe-se, compõe memoriais, inventa recursos, sugere alvitres, o Padre António Vieira. Ainda que nascido em Lisboa, a sua meninice passara-a no Brasil, onde cingiu a roupeta de Santo Inácio. Por discutida que seja a atitude e a intervenção do Padre António Vieira em tantos problemas tocantes ao Brasil, o que ninguém imputará com acerto e base é o carinho e o cuidado que ao admirável jesuíta sempre mereceram todos os temas que de perto se entrelaçassem com as terras de Santa Cruz. Na situação desesperada em que Portugal se debatia, apertado pelas tenazes de Castela, incorpora-se então na mente de D. João IV a ideia de se transladar ao Brasil e aí fixar a sede da sua realeza, abandonando, com o fim de ganhar um auxílio efetivo da França, o trono de Portugal a seu filho, o príncipe D. Teodósio, para quem se buscaria noiva no sangue real francês. Este é o gérmen da resolução tomada cento e tantos anos depois, em situação igualmente difícil, por D. João VI e antes posta quase em prática pelo marquês de Pombal, quando da guerra com Espanha, ao firmar-se o Pacto de família entre as cortes de Paris e de Madrid.
Nós nem de longe estamos esboçando a história do Brasil enquanto ligado à metrópole. Mas enumeramos aquilo que, se é a dívida do Brasil a Portugal, não deixa de ser igualmente a dívida de Portugal ao Brasil. Porque, saindo dos limites territoriais da nacionalidade, o nosso génio, transplantado à América, demonstrou aí a quanto ascendia o seu potencial de universalidade. Tudo, tirando o Brasil, na história da nossa dilatação, é arrojo, sacrifício, não passando, contudo, ou de descobrimento marítimo, ou de transitória ocupação militar. O Brasil constitui, porém, uma realização. Realização tão abonatória do sentido positivo do nosso esforço de pequeno povo que, ao declará-lo D. João VI «Reino-Unido», não fazia mais que conceder fórmula jurídica ou legal a uma situação de facto, que vinha já, na sua magnífica evidência, desde o século XVII.
Não nos admiramos assim que no século XVIII um brasileiro, Alexandre de Gusmão, seja na corte o Escrivão da Puridade de D. João V e que D. Luís da Cunha redija uma copiosa memória acerca das vantagens de se transferir para a América-Portuguesa o centro da monarquia. O Brasil vivia já associado a Portugal, não como uma colónia, mas como uma parte sua em outro hemisfério. Costuma declamar-se às vezes em escritos brasileiros contra a opressão e contra os erros da metrópole. Desforrando-nos de acusações tão levianas como ingratas, opina Oliveira Lima no seu monumental Dom João VI no Brasil: «Uma das afirmações mais reproduzidas, mais exploradas e mais falsas da nossa história é sem dúvida a da antiga opressão colonial, que se diz ter sido pouco menos do que uma desalmada escravidão. O sr. João Ribeiro recompôs muito bem esta feição, suprimindo o que nela havia de desproporcionado. Seguindo este escritor nacional, dotado de personalidade de concepções e de um critério filosófico apurado na convivência espiritual dos mestres alemães, a famosa tirania à qual esteve sujeita a possessão brasileira não foi em nada maior do que a que passou sobre a metrópole mesma. Numa e noutra vingavam pelo menos idênticas regalias e operavam idênticas restrições. A época na Europa, posterior às descobertas e ao Renascimento, pode chamar-se de despotismo político e, na própria América do Norte, as tentativas para o seu estabelecimento por parte da mãe pátria... foram que provocaram a resistência e engendraram a separação.» E Oliveira Lima adita: «Tanta razão assistia ao Brasil para se queixar como a Portugal, e como prova de que o jugo da metrópole não era tão consumado como se pretende fazer acreditar, basta recordar o papel importante desempenhado na vida colonial pelos senadores das câmaras, os quais às vezes até substituíam nas capitais os governadores. É de resto um axioma da história da civilização peninsular que na luta contra os fidalgos a monarquia agiu de braço dado com o povo. Os progressos do absolutismo real favoreceram o bem-estar do Brasil em mais ampla medida do que o faria o sistema feudal que nos primeiros tempos retalhou o país entre os absolutismos minúsculos, mas dobradamente ferozes, dos donatários.»
Em seguida, Oliveira Lima documenta-nos as suas asserções com o exemplo do Conselho Ultramarino. «No Conselho Ultramarino – informa –, expressão a mais acabada da administração centralizada do trono, recebiam os interesses coloniais o exame e sobretudo a proteção que tornavam indispensável os abusos dos governadores e os atentados dos agentes subalternos do poder, cometidos em sociedades ainda informes e varridas pelo sopro das paixões mal contidas. Se no século XVIII quase se obliterou no Brasil a vida comunal, os motivos foram a descoberta das minas e a consequente decadência da vida agrícola, criando um estado de instabilidade e de desordem, o avesso do de equilíbrio e legalidade, com que tinham podido medrar as liberdades municipais. Quando mais tarde estalaram as revoluções emancipadoras, já não era a tradição nacional que se reatava, mas sim eram ideias estrangeiras que se adotavam.»
Porque, efetivamente, a emancipação estava atingida desde que em 1818 o Brasil se viu alçado à categoria de «Reino-Unido». D. João VI, com isso, reconhecia ao Brasil a capacidade que durante perto de duzentos anos viera ganhando sucessivamente, a ponto de ingressar na assembleia das nações em igualdade de direitos aos da metrópole – este «velho canapé da Europa», na frase pitoresca de D. João VI – que o gerara e engrandecera como um todo uno na imensidão de um continente afastado e selvagem. Quando a rutura se dá, não é já uma desmembração. O Brasil separa-se apenas do soberano comum às duas partes de uma mesma raça e civilização, quebrando a união que não passava de ser simplesmente pessoal. Ainda nas incertezas do lance a que se aventurara, o Brasil podia agradecer à mãe-pátria o benefício que, em última dádiva, ela lhe dispensava: a continuidade do Estado assegurada pelo penhor inestimável de uma dinastia. Se rememorarmos as convulsões sangrentas que tragicamente alteraram a sociedade pós-colonial das outras nacionalidades sul-americanas, melhor se abrange a amplitude de semelhante benefício. Mais insuspeito que nós, tornemos a ouvir Oliveira Lima: «No meio brasileiro a monarquia realizou plenamente a sua função protetora das regalias e liberdades de uma grande massa inculta e portanto incapaz...» Foi assim que conseguiu na América latina, num período anárquico para quase todo o resto do continente, representar a paz doméstica associada à liberdade. O que o cesarismo de Bolívar não logrou alcançar com a sua repugnância, pelo que o senhor Blanco-Fombona chama a «tentação liberticida», alcançou-o completamente o Império de D. Pedro. A unidade do Brasil saiu majestosa da prova, comparada com o insucesso da organização de uma grande nação ou confederação hispano-americana – insucesso tanto mais sensível quanto, como muito bem diz o mesmo senhor D. Rufino Blanco-Fombona, «são as pequenas pátrias o calcanhar de Aquiles da América espanhola.»
Deixou-se o Brasil invadir por um anti portuguesismo político e sentimental, sem ao menos reparar que o Império, como herança da formação portuguesa, o salvaguardou dos perigos dissociantes do federalismo. Só essa razão obriga os brasileiros que pensam a sério na grandeza e na supremacia do seu país a considerar Portugal através das altas e inspiradas razões por que se guia o nacionalismo de Elísio de Carvalho. Sofreu a América indevidamente chamada «latina» – porque apenas «hispânica» é – aquilo que um notável publicista uruguaio, Luís Alberto de Herrera, discorrendo acerca da Revolução Francesa e da sua influência no Novo-Mundo, com raro acerto designou de «plagiato pernicioso». A sugestão inflamada das ideologias do Oitenta-novismo desencadeou na América Hispânica uma verdadeira tempestade de sangue, exceto no Brasil, pelo refúgio que ele encontrou na monarquia constitucional, segundo o citado autor. Mas se o Brasil escapou às violências desagregadoras derivadas desse «plagiato pernicioso», não pôde, talvez pelas condições pacíficas do seu rompimento, evitar durante o século findo a desnaturação do vínculo tradicional que intimamente o ligava a nós. A culpa, reconheçamo-lo, não era sua unicamente. Era de Portugal também, desorganizado pelo romantismo político e olvidado completamente das direções superiores da sua história. Apercebe-se enfim o Brasil da sua posição excecional num continente reservado para amplos destinos e, ao elaborar a sua doutrina nacionalista, busca-lhe a genealogia no passado e no génio da raça lusitana. Este alvorecer do nacionalismo brasileiro coincide com o desenvolvimento do nacionalismo português e com a sua repercussão na ideia orgânica do hispanismo, como síntese dos diversos nacionalismos gerados pela civilização que, saída da Península Ibérica, envolveu o Atlântico e foi florescer na América, de mar a mar, como uma promessa de milagre. Praticando o seu exame de consciência patriótica, o nacionalismo brasileiro acha-se assim enlaçado ao nacionalismo português e colaborador com ele nos trabalhos comuns do «hispanismo».
Se o nacionalismo português ajuda o nacionalismo brasileiro no reconhecimento do papel que a este pertence na elevação do Brasil a potência mundial – e só o conseguirá desde que participe da ardorosa tarefa de renovar a «civilização hispânica» e contribuir para a admirável política do Atlântico mare nostrum! –, o nacionalismo brasileiro, sumariando e depurando as causas positivas que deram ao Brasil a posse de uma nacionalidade, reforça-nos a nós, nacionalistas portugueses, na confiança e na defesa das instituições que nos conformaram e abriram lugar respeitoso no concílio dos povos. Se a dívida do Brasil a Portugal consiste em lhe agradecer o nascimento e a maioridade sazonada, a dívida de Portugal ao Brasil, no momento doloroso que se atravessa, consiste, sobretudo, em se verificar no desenvolvimento da grandiosa pátria americana a ação fecunda das duas disciplinas tradicionais – a Igreja e a Realeza – que tão ingratamente repudiámos e caluniámos. Como o nacionalismo, para não se perder no acaso dos tumultos da rua ou das improvisações salivosas do Fórum, carece de ser principalmente uma doutrina, sabem-se e justificam-se as conclusões contrarrevolucionárias do nacionalismo português. Somos pela Monarquia. Somos pela Igreja. É forçoso ao Brasil ser pela Monarquia? Respondo eu mesmo à pergunta com aquelas sensatas palavras de Charles Maurras no seu expressivo prefácio ao livro de Marius André, La fin de l’empire espagnol d’Amérique: «Je ne viens pas prêcher la monarchie à l’Amérique... Monarchie, République, ne sont que des moyens, comme la liberté ou l’autorité. Chacun vaut ce qu’il vaut pour donner aux peuples l’ordre, le progrès, la justice, la prospérité et la paix. Il y a des pays où la république est une nécessité nationale. Il y en a d’autres où, comme l’a observé notre Renan, ce mot est synonyme “d’un certain développement démocratique malsain” et y signifie un encouragement, une excitation à l’anarchie. Dans ces derniers pays la monarchie est autochtone. Elle a longtemps assuré la sécurité, la force, l’influence et l’honneur... » Se, inversamente, o sistema republicano é autóctone na América (não esquecer, no entanto, o persuasivo livro de Eduardo Prado, A ilusão americana!), isso não impede que a América se liberte do «plagiato pernicioso», expelindo inteiramente das suas engrenagens governativas o morbo democrático. «Tão pouco ele satisfaz as exigências do meio e corresponde à realidade da situação, que nós vemos ali constantemente esfarrapada a ficção legalista pelo ‘caudilhismo’. «El caudillo o cacique impera; y sobre el cacique, a menudo, el rábula, el charlatán, a quien el intonso jefe admira, y el pueblo, analfabeto, aplaude.» Eis a fotografia que nos oferece Blanco-Fombona das democracias americanas.
Claro que o Brasil se excetua. E excetua-se pelas características que o Império lhe imprimiu: a unidade na variedade, a concentração na descentralização. «O Brasil imperial – depõe a observação avisada de Oliveira Lima – foi, em grande parte, com o seu soberano constitucional, a sua dinastia de aclamação popular, o seu Senado vitalício que serviu de escala aos homens de Governo do país, e com o seu espírito de administração, conservador e liberal a um tempo, a sábia realização das ideias de Bolívar. Estas ideias democráticas eram mais difíceis de realizar no seu meio falsamente democrático e dada a repugnância pessoal do grande Homem em se revestir das roupagens e dos atributos de imperator». Ajunta ainda Oliveira Lima: «Acrescenta-se que, ao perpetuar-se no trono a dinastia tradicional, representante do passado português, mas cujo herdeiro se identificou com os novos destinos do país e até se fez agente decisivo da sua independência, não só se subtraía a coroa no Brasil ao conflito das ambições, como se dotava também a tradição nacional com um vigor e um realce únicos, comparado com o que sucedia nos países do Novo-Mundo espanhol. As revoluções de que o Brasil se viu teatro durante o primeiro reinado e a Regência foram por isso mais representativas de ideias, não obstante traduzirem-se em paixões, do que da ambição do mando. Por estes motivos pode dizer-se que a monarquia brasileira foi no século XIX o regime político verdadeiramente adequado ao status social da América latina.»
Que concluir de todo o exposto? Concluímos que se a Monarquia não é autóctone na América, não o é também a democracia, tomada no seu significado de «plagiato pernicioso», que o uruguaio Luís Alberto de Herrera lhe confere. Cumpre, pois, aos Estados hispano-americanos pelo presidencialismo e pela constituição de uma segunda Câmara, recrutada na representação moral e social, corrigir a tara democrática que os infama e que lhes perturba o funcionamento regular das suas instituições. O Brasil, corrigindo a herança que recebeu do Império, terá um modelo a imitar e a aperfeiçoar. E assim se entenderá, debaixo de tal aspeto, que se o nacionalismo brasileiro não é monárquico, como o nacionalismo português, carece de ser, pelo menos, abertamente contrarrevolucionário.
Contrarrevolucionário em política, tenderá a retificar as lutas dos partidos que enfraquecem a ação diretora do Estado, proibindo-lhe todo e qualquer objetivo de expansão e de hegemonia exterior. Como o Brasil se dirige pela aspiração legítima de se afirmar potência mundial (vide os trabalhos e estudos de Elísio de Carvalho), decerto que o não obceca a miragem de um imperialismo, montado apenas no jogo das forças materiais. A defesa do tipo de civilização em que o Brasil se insere e que tão nobremente enriqueceu, condu-lo, sobretudo, para um campo de natureza espiritual. Contra o bloco anglo-norte-americano, instalado no Atlântico, o bloco das nacionalidades hispânicas tarde ou cedo se constituirá, se o desejo de viver as anima e se deseja que se acerque a hora de se libertarem da tutela de Washington.
Eis, a traços sucintos, em que se condensa a grande obra de «renovação latina» que o nacionalismo brasileiro apetece para o seu país. Ora ainda aí ele precisa de assumir a atitude contrarrevolucionária. Porque raça latina supõe «Latinidade», e a Latinidade não é mais que o Catolicismo – o Catolicismo que amamentou a Europa e insuflou à América o hálito divino da existência!
A documentá-lo, pondera Charles Maurras: «Peuples latins, peuples catholiques, dit l’histoire, exception faite pour la lointaine Roumanie. Qui est-ce qui a opté pour Léon X contre Luther? Est-ce la Saxe, est-ce le Brandebourg, est-ce l’Angleterre ? Non : les peuples latins. Comment la Belgique en partie néerlandaise, s’est-elle séparée de la Hollande pour affirmer son âme, sa foi et sa nationalité ? Par sa fidélité au catholicisme... » E Maurras esclarece : «C’est à ce point de vue de fait que je me place pour demander par quelle abstraction monstrueuse on peut dissocier l’histoire des nations d’avec l’histoire de l’organisation religieuse née sous l’enseigne de Rome et qu’ils ont si fidèlement défendue contre les infiltrations et les assauts étrangers.» Não só por lei expressa do seu condicionalismo moral e histórico o Brasil se emoldura no quadro geral da Cristandade, como, quando, ao inflamar-se em zelos renovadores do Latinismo, é para a Igreja Católica que ele apela – pátria comum de todas as inteligências e de todas as sociedades que amam a ordem, como fundamento primacial da civilização. De resto, é um encargo de espírito que vem dos alvores da nação brasileira, alvores que despontaram na hora em que, sobre uma praia enigmática, a Missa se rezou, entre o mar e a selva, no ofertório a Deus de mais um povo que ia nascer à sombra da Espada e da Cruz.
Restauradores das admiráveis responsabilidades do seu passado, o Brasil e Portugal acordam desta forma para o ressurgimento do conceito perdido de Cristandade. Não há nacionalismo nenhum que se confine e seque na sua contemplação narcisista. Como desfecho lógico, tende a ampliar-se e a fixar-se numa expressão mais humana e mais duradoura de universalismo. Adversários, tanto Portugal como o Brasil, do cosmopolitismo ideológico da Revolução, o universalismo que a ambos se impõe é o da Contrarrevolução. Estendamos as mãos por cima do Oceano – e a Lusitanidade, emancipada dos mitos ignóbeis que a prostituíram, há-de sorrir de novo com a frescura singela e doce daquelas rosas que os marinheiros do Senhor Infante chamaram «rosas de Santa-Maria», ao colhê-las, enternecidos, para lá do Bojador!
1923.
[negritos acrescentados]
Sempre que um português haja de escrever do Brasil, se esse português for nacionalista e se ao seu nacionalismo o coordena um prudente e mesurado tradicionalismo, logo à flor da pena lhe acudirão razões que mais o confirmam na doutrina em que a sua inteligência se repousa. Hora grave do mundo, a hora que se atravessa, ela tem, ao menos, a admirável virtude de renovar as ideias-madres que criaram a Europa e lhe confiaram o primado da civilização! Nos últimos arrancos, o filosofismo ignaro da Enciclopédia já não impede que resplandeçam em toda a sua luminosa amplitude aquelas fortes verdades, a cujo clarão Balzac tranquilamente escrevia. A Religião e a Monarquia regressam, com efeito, do longo desterro ideológico em que as havia sepultado o baixo Carnaval naturalista do século XVIII. E regressam como âncoras seguras a que o espírito humano, desejoso outra vez de construir, solicita as certezas que lhe faltam, depois de nobre e corajosamente repelir os ídolos infames, a que, no desvairo do seu pecado negativista, rendera culto deprimente e suicida.
Ora, colocado em pleno coração da crise que a Europa padece e, particularmente, vítima de fatores políticos e económicos que lhe estão provocando a ruína, Portugal participa da mesma tendência geral e, na parte mais representativa da sua mocidade, acolhe-se também ao grande ancoradouro da aspiração nacionalista. Evidentemente, temperada semelhante aspiração pelas luzes severas do tradicionalismo como método e norma guiadora, nada a aparenta, nem de perto, nem de longe, com os excessos arcaicos, mas perturbadores, do «princípio das nacionalidades». Herança tumultuária do Romantismo, ele ficou crepitando no rescaldo da guerra, não sendo outro o elemento corrosivo que desfez o antigo e sábio equilíbrio da Europa, ameaçando de a balcanizar totalmente.
Contra o «princípio das nacionalidades», filho legítimo da Revolução, carece de se prevenir o verdadeiro nacionalismo, que, naturalmente orgânico, é por isso mesmo antidemocrático [antioligárquico, ver conceito de democracia para os integralistas] e anti-individualista. Assumindo na Europa um especial sentido contrarrevolucionário, não visa senão a emancipar as velhas pátrias europeias das abstrações tirânicas do Liberalismo, restituindo-as, pelo regresso a si próprias, à posse plena do seu génio ancestral. Esta é a posição de Portugal no drama torvo em que a cada nação da Europa corresponde um cruzeiro trágico, um como que Calvário sangrando. Por onde o Liberalismo se espalhou – preparada já a sua carreira de morte pelo advento do protestantismo em política, ou seja do Absolutismo, as ruínas acumularam-se, fumegando, como se nas encruzilhadas da História houvesse ressoado de novo a tropelada bíblica de Gog e Magog! Os cem últimos anos da vida portuguesa ensinam-nos cruciantemente o que significou entre nós tão desgraçada experiência!
Mas a transformação profunda que se opera no pensamento europeu ecoou depressa em Portugal, ajudando a reação sentimental, que se desenhava, latente, no ânimo da coletividade. O nosso instinto nacionalista, saído da resistência secular da nacionalidade portuguesa, não possuía uma teoria – uma doutrina – por que se conduzir e nortear. Sofríamos as consequências da pior das invasões – da invasão das ideias deformadoras do cosmopolitismo de 89, com o seu cortejo de indizíveis fobias contra tudo que, lançando raízes no Passado, tirasse o seu alento, ou da Igreja que conformara a unidade espiritual da nação, ou da Realeza que a mantivera e consolidara. Do antigo patriotismo, tão antigo e tão essencial como os motivos basilares da nossa existência imediata, nada restaria em breve, tomando-se a Pátria como uma simples expressão geográfica ou territorial, e, quebrado todo o elo de ligação das gerações entre si, Portugal como a soma aritmética dos cidadãos constantes do censo eleitoral. Uma escravização mais dura que a da perda política da soberania nos humilhava e sufocava, visto importar uma perda maior – a perda da soberania moral, em que se radica a autonomia da consciência do indivíduo e a perfeita liberdade se fundamenta. Mais atrevido e nefasto que o estrangeiro do exterior, a nossa triste condição de autóctones arrastava-se debaixo da ditadura implacável do estrangeiro do interior – inimigo de quanto se referisse às gloriosas instituições que haviam insuflado o ser à nossa sociedade e, deste modo, só empenhado em destruir o que dentro de nós subsistisse de fidelidade ao sangue dos Avós e à continuidade imortal da Tradição.
Corrompida inteiramente a compreensão da nossa história, é lógico que o ressurgimento comece devolvendo-a ao seu significado exato. Fora larga e profunda a desnacionalização levada a cabo pelo Liberalismo, refletindo bem na sua pertinácia o selo diabólico que já Joseph de Maistre denunciara na Revolução. Algumas das mais erguidas figuras de Portugal, como Alexandre Herculano, como Oliveira Martins, serviram como ninguém essa conspiração contra o Passado, de que a mentalidade romântico-revolucionária avidamente se nutriu. Quando, na verdade, medito em algumas páginas de Alexandre Herculano ou de Oliveira Martins, enchem-se para mim de dolorosa ilustração as reflexões de Fustel de Coulanges sobre as responsabilidades dos historiadores franceses na decadência e declive do espírito patriótico no seu país. «Dans la longue lutte du sacerdoce contre l’empire – escreve o mestre insigne – nous étions pour ceux qui pillaient l’Italie et exploitaient l’Église. Mais nous maudissions les guerres que Charles VIII et François I firent au-delà des Alpes... Nous étions pour la Réforme allemande, qui arrêta et ralentit l’essor de la liberté dans l’Europe entière... Nous accusions Louis XV d’avoir fait la guerre à l’Allemagne et nous négligions de voir, dans les documents authentiques, qui était lui, au contraire, qui avait été attaqué trois fois par elle... Nos historiens ont tous été pour Frédéric II contre Louis XV. » E num magnífico remate, Fustel resume-se com vigor e com eloquência: «Notre patriotisme ne consiste, le plus souvent, qu’á honnir nos rois, à détester notre aristocratie, à médire de nos institutions.» Eis, sem paixão sectária, o que sucede com Alexandre Herculano, obcecado em mais de um problema transcendente pelo seu anticlericalismo de rabona-de-briche. Não acontece menos com Oliveira Martins que, valendo-se de uma bem mobilizada erudição, nos deixou no pernicioso panfleto de partido que intitulou História de Portugal, alimento abundantíssimo em que se refastelar o semianalfabetíssimo odiento da nossa jacobinocracia.
Infere-se daqui, sem dificuldades, a importância que o nacionalismo, na sua íntima natureza contrarrevolucionária, atribui à retificação e depuração da história. Igualmente se infere que um nacionalista português, ao ocupar-se do Brasil, encontre no exemplo que lhe oferece a florescente nação de além-Atlântico argumentos decisivos para se fortalecer na sua fé e redobrar de ardor no seu apostolado. E porquê? Porque, precisamente, o Brasil, criação inconfundível do génio de Portugal, seu filho primogénito, seu morgado e esplêndido continuador, resultou como nacionalidade da ação concorde das duas forças tradicionais que fizeram a nossa Pátria e que o nosso nacionalismo se impôs defender e reabilitar: a Igreja e a Realeza.
Como contraprova do que valeram objetivamente para nós essas belas disciplinas sociais, o Brasil é por si só o desmentido de todas as calúnias com que o nosso passado sistematicamente se desacredita. Assim, dois dos nossos monarcas mais difamados – D. João III e D. João VI – conseguiram vencer a torpe novela urdida em torno dos seus reinados, graças ao Brasil que os restabeleceu para o justo juízo da posteridade. Também a «lenda-negra», de que entre nós é alvo a Companhia de Jesus, se pulveriza definitivamente perante a resposta que o Brasil lhe dá, ao enaltecer a obra colonial dos Jesuítas. E se entrarmos no capítulo do pessimismo dogmático dos compêndios e dos artigos de fundo, em relação aos defeitos e taras insanáveis da nossa raça, o Brasil proclama bem alto os serviços prestados por Portugal à civilização. Se outro título de glória não possuíssemos, o de descobridores e fundadores do Brasil chegaria suficientemente para nos conceder as grandezas da imortalidade!
Não é cultivar com isto a hipertrofia do sentimento nacionalista de maneira a torná-lo ressoante e pomposo, como o patriotismo retórico dos Românticos. No eclipse demorado em que parecem sepultas as qualidades positivas da Grei, é obrigação de bom portuguesismo acordar na alma coletiva as qualidades ancestrais adormecidas. Por muito tempo se fez entre nós profissão pública de antinacionalismo. Urje que o erro criminoso se corrija – e só se pode corrigir acendendo, como convicção comum, a segurança nos destinos superiores de Portugal. É imperioso que se sumariem, pois, os elevados serviços que outrora nos tornaram, com a Fé e o Império, em adaís-mores do europeísmo. Não para nos incharmos com o prestígio morto das batalhas que ganhámos, recolhidas agora numa atmosfera decorativa de museu. Mas – sem cairmos no brigadeirismo, com tanto de sonoro como de vazio, de que nos fala Eça de Queiroz – para que se desdobrem diante de nós as avenidas misteriosas do futuro e um receio ignóbil de desertores não nos impeça de lhes transpormos as entradas ainda virgens. Trata-se assim de reelaborar, pela inteligência da história, a finalidade da nação que se perdeu.
Quer pelo passado, nas suas raízes profundamente lusitanas, como pela função que Deus lhe reserva num amanhã já próximo e resplendente, o Brasil associa-se, conjuga-se à sorte de Portugal, porque, prolongando-nos no tempo e no espaço, é na sua maravilhosa adolescência o nosso natural complemento. Desviámos nós, com as Descobertas, da bacia do Mediterrâneo para a do Atlântico o eixo da civilização. Mas ficaria infrutífero para nós o esforço gigantesco da nossa raça, se o Atlântico não se volvesse, com o espraiar dos anos e das gerações, num verdadeiro mare-nostrum. A empresa realizada por Portugal excedia as suas possibilidades de pequeno povo. Eis que o Brasil, em vésperas de se afirmar como potência mundial, nos deixa adivinhar o concurso que necessariamente prestará a essa bela e entressonhada política do Atlântico. Claro que fatores novos entrarão em jogo. Ao lado da espontânea aproximação que apertará cada vez mais Portugal ao Brasil, formando os dois países um bloco indestrutível – o bloco do lusitanismo –, o conceito envolvente do hispanismo revela-se-nos como forçosa conclusão, abrangendo consigo, além de Espanha, nossa irmã, vinte nacionalidades que ela intrepidamente semeou por entre perigos e arrojos através da selva americana. No diluir de todas as miragens do século findo, quando as atas da Haia não são mais que anónimos papéis rasgados e que a Sociedade das Nações mal disfarça na sua tabuleta, cheirando a sinagoga, o concílio plutocrático a que serve de máscara, apenas nós, as raças e nacionalidades de origem hispânica, tuteladas até hoje ou por Londres ou por Washington, dispomos de um enorme capital de Espírito que o dólar não poderá desbaratar e que é o segredo da nossa inevitável reconstituição política e económica. Preparação dificultosa, objetivo longínquo, obtemperar-se-á. Na carreira doida dos acontecimentos, a previsão atinge o rumo e o desfecho em que eles se desenrolam, mas já lhe não é permitido julgar com certeza cronométrica do momento da sua verificação. Colocados numa época de transição evidente, cumpre-nos não sucumbir diante das reflexões derrotistas da previdência ou do bom-senso, empenhando-nos por concretizar as nossas ideias num plano largo de realizações. Por cima da vozearia discordante dos parlamentos e dos grandes jornais – aspetos do mesmo aviltamento de inteligência a que a Democracia nos arrastou! – já avisos sensatos se levantam, marcando os roteiros que conduzem à salvação e à prosperidade. «Las naciones de origen hispánico se decidirán tal vez muy pronto a buscar en la unión efusiva y fraternal con las demás hijas de la madre común la fuerza misma que otros les ofrecen mediante artificiosas combinaciones diplomáticas o económicas» – exclamava o ilustre historiador espanhol, conde de la Mortera, D. Gabriel Maura y Gamazo, no seu memorável discurso do Teatro Real, de Madrid, por ocasião da Festa de la Raza em Outubro de 1921. «Llegada la hora, requerirán todas a España; y es estrecha obligación de buen español tener prevenida a nuestra Patria para la feliz realización de su glorioso destino.» E logo o orador acrescentava: «No depende esa realización del hallazgo fortuito de estadistas geniales, ni del azar de la fortuna, ni del esfuerzo ajeno, sino de la resuelta voluntad de cada cual, de nosotros, del adestramiento que para entonces hayamos logrado en la práctica, tan difícil aquí, de la disciplinada obediencia colectiva. Sólo se logrará de seguro, si cada español se decide a emular, no tanto las glorias singulares de sus grandes héroes del pasado, como la oscura abnegación del buen ciudadano desconocido.»
Embora respeitantes unicamente a Espanha e à América-Hispânica, as palavras transcritas, iluminadas de mais a mais pela incontestável autoridade de quem as pronunciou, aplicam-se sem necessidade de modificação, porque de males familiares se ocupam! a Portugal e às suas relações com o Brasil. Dentro da atividade de cada um de nós, cabe uma parcela decisiva, para se atingir a resultante ambicionada. Não é aos governos que pertence agir, trabalhar. Os governos, que sejam governos, somente coordenam e retificam. Muito menos deponhamos a nossa esperança nas falsas embaixadas intelectuais que a todo o instante largam da foz do Tejo, confiadas nos favores do Elogio-Mútuo. Não! Se a desgraça da vida pública em Portugal deriva, primacialmente, do desterro a que votámos os direitos da nossa história, como é que, sem utilitarismos mesquinhos ou vanglórias inconfessáveis, saberemos em sinceridade amar e compreender o Brasil?
Amar e compreender o Brasil exige-nos que amemos e compreendamos a nossa história – a história de Portugal, de que o Brasil é uma recapitulação, aumentada, indubitavelmente, pelo acréscimo de novos elementos criadores. De outra sorte, brasileiros e portugueses serão sempre estrangeiros uns aos outros, porque os separa a depravação mental que nos incaracterizou a nós, rompendo os vínculos morais em que firmávamos, como pátria, a persistência da nossa personalidade. Como irmos assim ao encontro das promessas do futuro, sem assegurar os alicerces do edifício que pretendemos alevantar? Não! Não são os governos roídos da pior lepra jacobina, nem os letrados que se exportam constantemente na insignificância da sua literatura de postiços inqualificáveis, quem nos garantirá que, aliado a um Brasil senhor da sua grandeza, nós venhamos a ser aquele Portugal-Maior, com que sonhamos, mas que, antes de tudo, é obrigação de misericórdia descer reverentemente da cruz!
Daqui o repelirmos as vergonhas oficiais e oficiosas com que tão magna questão costuma ser encarada. Daqui o pormos como condição primeira a qualquer acercamento efectivo com o Brasil o regresso de Portugal à posse plena da sua individualidade. Sem que entre nós a nação ressurja, como representar um concurso válido, que nos dignifique e que na Europa compense o Brasil das responsabilidades que naturalmente uma aliança connosco lhe acarretará? Não nos iludamos com a garrulice salivosa dos retóricos nem com os lugares-comuns, em grande estilo, dos plumitivos! Principiemos por nos amar e compreender. Amar-nos e compreender-nos, é amar e compreender a nossa história, é amar e compreender a história do Brasil. O que nos ensina a nossa história? Que Portugal é filho da Igreja e da Realeza! O que nos ensina a história do Brasil? Que pela Igreja e pela Realeza o Brasil se formou e emancipou, saindo do coração de Portugal, como a flor mais formosa da nossa raça!
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Porque é a flor mais formosa da nossa raça, o Brasil, desenvolvendo em solo feraz as possibilidades transplantadas da metrópole europeia, manifestou-se bem cedo uma nacionalidade. Veja-se como a génese da América do Norte foi diferente. Veja-se como a própria América Espanhola não guardou, na sua rutura com a mãe-pátria, a unidade que o Brasil manteve. De onde veio ao Brasil essa unidade? Responder, é tracejar a linhas largas a sua curva ascensional. Responder, é assistir com cenário diverso uma segunda fundação de Portugal. Concordamos perfeitamente com Graça Aranha quando escreve: «Sendo português, o Brasil não deixará de ser uma nação americana. A originalidade do Brasil é ser o continuador de Portugal, o herdeiro da espiritualidade latina no mundo americano. O privilégio do Brasil é o de fundir duas forças: a que vem do passado no sangue português e a que recebe do ardente meio físico em que se desenvolve essa transplantação da alma lusitana. Essas duas forças não se excluem, e enquanto a sua fusão se realiza suavemente e a impulsão americana move sem violência as ideias e a sensibilidade portuguesa, uma vida inflama o imenso país...». Acrescenta depois Graça Aranha: «O brasileiro vive o poema da aspiração. A sua alma ilumina-se à ideia de que a pátria deve ser forte e majestosa, como a natureza onde ele se fixou. Na equivalência do mundo moral e do mundo físico, no esforço de adaptar a nação à natureza e de a edificar nas mesmas vastas dimensões desta, acha-se a célula primordial de toda a idealidade brasileira, herdeira de Portugal. Concentram-se as energias nesse plano de uma grande nação. Para o realizar, todas as forças espirituais se aplicam na dominação do mundo material. Conquista-se de novo a terra. Uma força indómita leva as gentes da beira do mar aos sertões do interior. Nas florestas do Matogrosso, nas chapadas de Goyaz, nos rios do Amazonas, repete-se o ciclo dos descobrimentos.» E comentando as nobres palavras de Graça Aranha, Elísio de Carvalho, um dos chefes intelectuais do nacionalismo brasílico, resume-os com a nitidez vigorosa de um artigo de fé: «É assim que o Brasil, no pensar do admirável escritor, se tem de afirmar como o continuador do génio português no mundo americano, dando à alma antiga mais entusiasmo, mais vigor e mais agilidade, e à América mais claridade, mais inteligência e mais beleza nas suas relações com o universo.»
Como continuador do génio português no «mundo americano», assim saudamos e queremos ao Brasil. Numa profunda adivinhação desse destino do Brasil acertadamente lhe chamou o seiscentista Francisco de Brito Freire «Nova Lusitânia». Em tão inolvidável designação ia envolto o reconhecimento de quanto o Brasil continha já dentro si o gérmen forte de uma nacionalidade em gestação. Quem lhe imprimiu o selo dos povos progressivos e lhe ministrou o batismo da civilização? Portugal. Com equilibrada justiça se insurge Elísio de Carvalho contra o indianismo que, principiando por ser literato e romântico no Brasil, pronto resvalou em baixa e repulsiva manifestação de farisaísmo político. Pondera o autor brilhante de Os Bastiões da Nacionalidade e da Brava Gente: «Que outro erro (e atribuído principalmente a alguns dos nossos poetas e romancistas) é esse de enaltecer o índio como sendo o tipo nacional e o legítimo brasileiro. Mas brasileiro não é o homem físico, e sim o indivíduo moral que se formou aqui na sociedade histórica. Brasileiro não pode ser nem o índio, nem o africano, nem o europeu. Só pode ser o brasileiro, isto é, o tipo que saiu da fusão dessas raças. Brasileiro, portanto, é um fruto da civilização mediterrânea que se estabeleceu e desenvolveu neste lado da América.»
Fruto, realmente, da civilização mediterrânica, o brasileiro, com toda a autonomia do seu tipo sociológico, representa a consequência feliz do desvio sofrido por ela do seu mar interior para o mistério rumoroso do Atlântico. Outra não foi a grande conquista das Descobertas! Outra não é a razão por que a história da Idade-Moderna se filia na história de Portugal como um seu incontestável capítulo. Graças a Portugal, de mediterrânica, a civilização clássica – salva das ruínas do mundo antigo pelo Cristianismo e acalentada durante a Idade Média no regaço da Igreja – se tornou inteiramente em civilização atlântica. As mãos de Portugal transmitiram ao Brasil o encargo de a guardar e enriquecer debaixo de novos céus, contemplando novas constelações. Traem, por isso, as responsabilidades sagradas da sua pátria aqueles que apelam para um indianismo sentimental e sem consistência, calcando, como um trapo vil, a magnífica hereditariedade que pôs o coração do Brasil batendo a par do coração do Universo.
«A vida do Brasil começou em 1500, antes existiu o seu solo, mas com outro nome e povoado com outra raça», esclarece Joaquim Nabuco. «O domínio dessa desapareceu, barbaramente perseguido é certo, e refugiou-se no interior ainda virgem do país. Nada ficou sobre o solo atestando a antiga existência das tribos primitivas, nenhuma forma de sociedade estável havia entre elas, enquanto no Peru os incas tinham o seu trono firmado no coração de uma raça, cujos monumentos e construções maravilharam os conquistadores.» E em glosa às reflexões de Joaquim Nabuco, Elísio de Carvalho, esgotando o tema até ao irrespondível, diz com a singeleza enérgica da sua iluminada crença nacionalista: «Afirma ainda ele que pertencemos à América pelo sedimento novo e flutuante do nosso espírito, e à Europa por suas camadas estratificadas, de modo que, desde que houve um raio de cultura, começou o predomínio destas sobre aquele: da primeira missa celebrada no Brasil até hoje assim tem sido. Ainda cabe aqui lembrar – adita a acuidade sóbria de Elísio de Carvalho – a justa observação de H.A. Chamberlain, autor da célebre obra Génese do século XIX, que atribui à influência do elemento português não ser o Brasil um caos étnico, como ocorre, por exemplo, com certos povos sul-americanos, que se formaram da mistura ilegítima de raças inassociáveis, originando esse cruzamento de índios e espanhóis, índios e negros, espanhóis e negros, uma promiscuidade que se traduz pela decomposição moral – e da impossível união entre culturas ou estados de desenvolvimento mental diferentes na forma e na essência.»
Civilizar é espiritualizar – declara algures o filósofo Jacques Maritain. E a primeira Missa no Brasil, recordada como o início da nacionalidade brasileira, define bem o ritmo que presidiu à função da grande pátria de além-Atlântico. O português, que se atirava à descoberta, levava consigo a Cruz, e com a Cruz um património de cultura e socialidade, por cuja virtude a Europa levantou por cima de tantos povos decaídos ou sonâmbulos o facho do seu primado universal. O índio desapareceu na hora em que a liturgia cristã ergueu na selva brasílica a Hóstia imaculada. Com elementos importados e com elementos indígenas lançavam-se os fundamentos da sociedade histórica, que penetrantemente Elísio de Carvalho assinala como sendo o laboratório em que o brasileiro se constituiu, não como homem físico, mas – e é o que caracteriza as nações! – como tipo sociológico.
De onde derivavam, porém, os valores fundamentais da sociedade que deste modo se formava? Derivavam da Europa por função de Portugal: da Europa política, no prestígio da autoridade e no sentido orgânico da colonização; da Europa católico-romana, no zelo assombroso dos missionários, moralizando a luta árdua pela vida num clima cheio de seduções para o instinto e de convites irresistíveis para a cobiça. Donatários e embarcadiços, Jesuítas e bandeirantes, misturaram-se e amalgamaram-se num bloco genesíaco, de que o Brasil, a Nova Lusitânia, no parecer avisado do seiscentista, se destaca gradualmente, com feições tão próprias, sem que as atávicas se reneguem, que Elísio de Carvalho, auscultando os segredos íntimos da História, interroga criteriosamente, ao ordenar a genealogia espiritual do nacionalismo brasileiro: «Quem mais brasileiro do que o jesuíta português ou espanhol que amou esta terra com entusiasmo e a ela dedicou todos os cuidados e trabalhos? Quem mais brasileiro que o transmontano ou o alfacinha que levou sua paixão da terra até ao sacrifício de defendê-la com a própria vida? Quem mais brasileiro do que aquele florentino que legou a nobreza do seu sangue e o esplendor do seu nome à família pernambucana?»
Ao mesmo tempo que Elísio de Carvalho acena com traços tão incisivos a interpenetração do homem e do meio, de que viçosamente o Brasil resultou no seu esplendor atual, o douto escritor repete com Alberto Torres, visando a bastardia nativista, «excrescência de desmiolados que, na sua aversão quase irracional ao português, vão até a glorificar Calabar, um mestiço infiel à pátria» – e repete-o, cheio da mais dignificadora coragem mental –, que a ascendência portuguesa é uma honra para o Brasil. E porquê? Porque, no depoimento de Alberto Torres – «nenhuma raça deu jamais melhores provas de energia, de inteligência e de coração nos mais arrojados empreendimentos; poucas se lhe avantajaram na cultura e na produção literária, e muito raras possuem, ainda hoje, povo mais sábio, mais trabalhador, mais honesto, de mais cândida alma e sensibilidade moral mais delicada. Toca-se o ponto por onde o nacionalismo brasileiro se enlaça ao nacionalismo português. Para o brasileiro nacionalista a história de Portugal é sua até, pelo menos, a essa primeira Missa do desembarque da gente lusíada na terra ainda enigmática de Santa Cruz. É sua, em todos os primores da língua que falamos e que põe no nome de Camões o expoente máximo de uma civilização em que o Brasil se inclui no mesmo pé de igualdade que Portugal. Orgulha-se o nacionalismo brasileiro da sua ascendência portuguesa. Orgulha-se a nação portuguesa da sua descendência brasileira. E nesta hora de «apagada e vil tristeza», que alto e sugestivo incitamento nos chega da riba de lá do Oceano na justificação que Elísio de Carvalho vai pedir a Joaquim Nabuco, ao delinear um «bastião da nacionalidade» contra os frenesis regressivos do «nativismo»!
Não foi o Brasil descoberto, colonizado, povoado por portugueses? – pergunta à sua consciência patriótica o insigne homem público brasileiro. Não foi uma colónia portuguesa durante três séculos, que se manteve portuguesa pela força das suas armas, combatendo a Holanda, até que, pela lei de desagregação dos Estados, e formação de uma consciência brasileira e americana no seu seio, assumiu naturalmente a sua independência, e coroou como seu imperador o próprio herdeiro da monarquia? Depois, apesar dos preconceitos hoje extintos, não tem sido o Brasil a segunda pátria dos portugueses? Não vivem eles connosco em tal comunhão de bens, e entrelaçamento de família, que se tornaria a separação dos interesses quase impossível? Não nos surpreendemos, em face do depoimento de Joaquim Nabuco, que Elísio de Carvalho, desancando a golpes de inteligência a agressividade insultuosa do nativismo e, sem temer pela autonomia moral e espiritual da sua pátria, condense numa síntese inolvidável qual a dívida do Brasil a Portugal.
«Aos portugueses devemos, digamos sem eufemismo – salienta o Barrès brasileiro – a grandeza da terra, unida e identificada pelo sangue e pelo espírito da pátria, e a opulência da nacionalidade. Tendo conquistado esta porção oriental da América e só à custa de esforço, coragem e tenacidade, perseverança e trabalho constante, eles nos legaram após três séculos de sacrifícios um Brasil grande, forte, integro e próspero. Quaisquer que fossem os seus erros e as suas faltas, que são muitas, é absurdo negar que, com o sangue generoso e heroico, eles nos transmitiram todas as qualidades primaciais da gloriosa estirpe que deu Nun’Álvares, o Infante Henrique, Camões e Vieira. Chega, portanto, a ser vilania essa injustificável postura dos falsos nacionalistas. É preciso que voltemos a nossa consciência para a história, e que façamos justiça aos nossos avós, àqueles de quem herdámos todos os impulsos e todas as qualidades que nos tornaram aptos para realizar na América esta grande obra de renovação da raça latina. A grandeza da nossa nacionalidade tanto enaltece o patriotismo dos Brasileiros como justifica o orgulho dos lusitanos e o sentimento do nosso remoto passado, com os seus sacrifícios e as suas virtudes, é indispensável à continuidade da nossa história e à permanência da unidade nacional.»
Se tal é a dívida do Brasil a Portugal, com desvanecimento nós, portugueses, proclamamos também a amplitude da dívida de Portugal ao Brasil. Pelo desvio da nossa atividade para os bazares amolecedores do Oriente, perdemos, com a nossa natural expansão por Marrocos, essa admirável escola de energia que, sem dúvida, foi para os homens de Quatrocentos o «Algarve d’Além». Mas no Brasil ganhámos campo e objetivo que o substituíssem, sem nos deixar atolar de todo nos lamaceiros doirados de Ormuz e de Malaca. Deste modo se percebe que, mal aparecido nas cenas da história, o Brasil adquira logo cunho de individualidade própria, podendo observar-se nela, em relação a Portugal, o mesmo processo de diferenciação sociológica que, em relação à Espanha novigótica, se observa no condado portucalense, quando se destacou do bloco astur-leonês. É certo que nós dispunhamos de materiais já diversificados e preparados para a sua concretização numa nacionalidade autónoma. Não os possuía o Brasil. Mas possuía a força poderosíssima de um meio físico que, pela sua prodigalidade, atuaria intensamente no elemento humano que Portugal atirasse para lá. Utilizando a célebre frase de Victor Hugo sobre o Brasil, a propósito da morte de Ribeyrolles, manifestavam-se assim, fecundamente combinadas, as vantagens recíprocas de uma terra virgem e de uma raça antiga.
A lenda do Caramurú, que inspirou depois o célebre poema do Padre Santa-Rita Durão, simboliza magnificamente os desposórios do Luso de velho tronco com as sugestões do continente moço a que se transplantara. Cedo as longas disputas de D. João III com a França por causa do Brasil, a defesa das suas costas e posições contra as cobiças francesas, o carácter religioso que semelhantes pugnas assumiram, porque, de um lado, estavam católicos, do outro o inimigo surgia no huguenote, fizeram do Brasil alguma coisa, como um Portugal segundo, onde o nacionalismo da metrópole se enraízava para florescer com matizes já variados. A própria colonização, assentando sobre o sistema nobiliário das Capitanias, punha o Brasil nascente bem fora das condições usadas em empresas congéneres. Para o Brasil ia-se para se ficar edificando, arroteando e povoando. Não se tratava, portanto, de uma simples leva em massa de degredados. Como muito bem repara Elísio de Carvalho, «não houve um senhor de capitania que não fosse figura da prol na metrópole». E explica o ilustre mentor do nacionalismo brasileiro: «Basta refletir que o rei só fazia tais mercês como galardão a serviços de monta prestados à monarquia: não seria decerto nas baixas camadas que se haviam de encontrar tipos, cuja fidelidade e cujo valor se recomendassem ao soberano, e no meio de uma corte ilustre, onde não faltariam pretendentes à honra e à fortuna de concessões tão vultuosas. Os homens a quem se doavam na América verdadeiros reinos – insiste Elísio de Carvalho – não podiam ser nem foram senão das primeiras classes da população portuguesa.»
Pelo que respeita a Pernambuco, Oliveira Lima – o insigne historiador – mantém a opinião que Elísio de Carvalho nos resume e salienta. «O donatário de Pernambuco – conta-nos ele – tomou a peito corresponder à munificência régia sem desistir de pensar em aumentar os cabedais da sua casa. Cuidou, como homem prático, da expedição e seguiu no mesmo ano da doação (1534) para o magnífico domínio que a coroa lhe concedera, levando além da mulher e do cunhado, Jerónimo de Albuquerque, muitos gentis-homens da sua parentela, alguns fidalgos e bons colonos. A verdadeira colonização de Pernambuco fez-se, pois, com gente nobre e gente limpa, porque o excedente da prostituição que não apodrecera, e o pior da criminalidade que escapara à forca, mais ou menos remetidos da metrópole para ajudar a povoação da colónia, e até então aí abandonados, haviam desaparecido, aniquilados pelos selvagens, ou sumidos nas refregas de que fora teatro a feitoria pernambucana. Certamente as remessas de degredados – acrescenta Oliveira Lima – continuaram em escala ascendente durante todo o século XVI, sendo Pernambuco largamente favorecido com tais levas, a ponto de, numa das suas cartas a D. João III, Duarte Coelho pedir pelo amor a Deus que lhe não enchessem a capitania de semelhante peçonha: mas não só a nobreza emigrada do reino e os honrados plebeus que a rodeavam desdenhavam alianças vergonhosas, como os criminosos tinham de mudar de vida sob a dura fiscalização do donatário, que não trepidava em usar das suas largas atribuições, como a da alçada de morte natural para os peões livres, com o fim de suster em casa a desordem. Instrumentos como as doações de D. João III, em que estavam exarados direitos absolutamente majestáticos, se perigosos nas mãos de um capitão propenso a aventuras, eram preciosos para um Duarte Coelho, espírito sério, refletido e enérgico.»
Deduz-se claramente de quanto se deixa asseverado que, desde logo, nos seus lineamentos estruturais o Brasil levava a direção superior de uma nacionalidade a constituir-se. Houve como que uma transplantação de Portugal e precisamente nisso consistiu para nós a virtude primacial que o Brasil trouxe, como campo de atividade construtivo às energias da raça, ameaçadas de se perverterem sem remédio na orgia truculenta do Oriente. Graças à composição comunitária da grei portucalense, Portugal não careceu, para se ordenar e estabilizar, de recorrer às funções coordenadoras do feudalismo, porque neste recanto da Península as comunidades agrárias tinham radicado fortemente o espírito localista, de maneira que o Estado entre nós concretizou-se como o necessário traço de união dessas laboriosas células de vida social, da soma das quais resultou na sua qualidade de instituição complementar. Ao contrário, no Brasil, incapacitado o poder central de efetuar a colonização que se impunha, ressuscita sabiamente – e tal é a glória de D. João III – na orgânica das Capitanias a orgânica do regime feudal. Comenta o mestre ilustre que é Oliveira Lima: «O feudalismo brasileiro, que, como todas as instituições humanas, durou enquanto aproveitou ao progresso, facilitou a povoação de toda a costa e, garantindo a independência dos donatários de qualquer autoridade que não fosse imediatamente a do soberano, deu incremento ao espírito local, fortalecendo-o para repelir as invasões de estrangeiros. Este espírito local, desenvolvendo-se mau grado a centralização dos séculos seguintes, veio a constituir um traço saliente da nossa história.» Tão saliente que ninguém ignora o papel decisivo que na obra da Independência desempenharam no Brasil as Câmaras Municipais – exatamente, como entre nós, em tanta crise da acidentada existência política de Portugal.
Por outra parte, a par dos moldes institucionais que a colonização principiava a entretecer, o apostolado dos Jesuítas imprimia ao embrião da futura pátria brasileira a unidade moral que só a fé assegura e que é a certidão de batismo dos povos que merecem, com a independência, a dignidade suprema da civilização. Para que em poucas palavras se avalie da ação benéfica dos Jesuítas no Brasil, basta recordar o que deles dizia um protestante dos mais formalistas e intransigentes, Luccok, o qual não hesitava em confessar que «falando geral e desapaixonadamente, é lícito afirmar ser obra da Companhia de Jesus tudo quanto no Brasil se encontrasse engenhado e executado, havendo a prosperidade e felicidade comum declinado desde a sua dispersão». Não aludiremos ao grau de desenvolvimento a que elevaram as fazendas e as plantações, atraindo à sociabilidade dos colonos os índios arredios ou rebeldes. A defesa dos índios, para os quais alcançaram disposições de proteção pontifícia, não influindo também pouco na legislação emanada de Lisboa acerca de tão debatida matéria, confere à gloriosa Companhia de Jesus títulos de justificado louvor, que a prendem indissoluvelmente ao nome não menos glorioso do Brasil. Depois, a morigeração dos costumes, os rudimentos de ensino humanista divulgados com a missionação e a catequese, tudo contribui bem cedo para que o Brasil reelabore com aspetos novos os valores culturais que a metrópole lhe comunica. Quando, no desenrolar do século XVII, o holandês ocupa o norte brasileiro e o tenta dominar, há um sentimento unânime de que se nutre a resistência nativa e com que se consegue, por fim, expulsar os estrangeiros. Impossibilitada a metrópole de lhe valer, como naturalmente tanto quisera, a luta do Brasil com os holandeses reveste-se de um cunho nacionalista – como nos expressaríamos hoje – que, na verdade, impressiona quem nela atente e medite. Tão agarrado a nós, como o nosso prolongamento e terreiro de expansão criadora, o Brasil enche já as preocupações do nosso século XVII – século tão português, século tão alto e tão fecundo, como modesto e caluniado! Na sua entrevista célebre com o Chevalier de Jant, enviado de Luís XIV, D. João IV enuncia, numa intuição genial, a política do Atlântico, considerando a Índia como um encargo onerosíssimo e chamando ao Brasil, na sua linguagem pitoresca e chã de morgado alentejano, a «nossa vaca de leite». Na Corte, e colaborando com o rei, agita-se, mexe-se, compõe memoriais, inventa recursos, sugere alvitres, o Padre António Vieira. Ainda que nascido em Lisboa, a sua meninice passara-a no Brasil, onde cingiu a roupeta de Santo Inácio. Por discutida que seja a atitude e a intervenção do Padre António Vieira em tantos problemas tocantes ao Brasil, o que ninguém imputará com acerto e base é o carinho e o cuidado que ao admirável jesuíta sempre mereceram todos os temas que de perto se entrelaçassem com as terras de Santa Cruz. Na situação desesperada em que Portugal se debatia, apertado pelas tenazes de Castela, incorpora-se então na mente de D. João IV a ideia de se transladar ao Brasil e aí fixar a sede da sua realeza, abandonando, com o fim de ganhar um auxílio efetivo da França, o trono de Portugal a seu filho, o príncipe D. Teodósio, para quem se buscaria noiva no sangue real francês. Este é o gérmen da resolução tomada cento e tantos anos depois, em situação igualmente difícil, por D. João VI e antes posta quase em prática pelo marquês de Pombal, quando da guerra com Espanha, ao firmar-se o Pacto de família entre as cortes de Paris e de Madrid.
Nós nem de longe estamos esboçando a história do Brasil enquanto ligado à metrópole. Mas enumeramos aquilo que, se é a dívida do Brasil a Portugal, não deixa de ser igualmente a dívida de Portugal ao Brasil. Porque, saindo dos limites territoriais da nacionalidade, o nosso génio, transplantado à América, demonstrou aí a quanto ascendia o seu potencial de universalidade. Tudo, tirando o Brasil, na história da nossa dilatação, é arrojo, sacrifício, não passando, contudo, ou de descobrimento marítimo, ou de transitória ocupação militar. O Brasil constitui, porém, uma realização. Realização tão abonatória do sentido positivo do nosso esforço de pequeno povo que, ao declará-lo D. João VI «Reino-Unido», não fazia mais que conceder fórmula jurídica ou legal a uma situação de facto, que vinha já, na sua magnífica evidência, desde o século XVII.
Não nos admiramos assim que no século XVIII um brasileiro, Alexandre de Gusmão, seja na corte o Escrivão da Puridade de D. João V e que D. Luís da Cunha redija uma copiosa memória acerca das vantagens de se transferir para a América-Portuguesa o centro da monarquia. O Brasil vivia já associado a Portugal, não como uma colónia, mas como uma parte sua em outro hemisfério. Costuma declamar-se às vezes em escritos brasileiros contra a opressão e contra os erros da metrópole. Desforrando-nos de acusações tão levianas como ingratas, opina Oliveira Lima no seu monumental Dom João VI no Brasil: «Uma das afirmações mais reproduzidas, mais exploradas e mais falsas da nossa história é sem dúvida a da antiga opressão colonial, que se diz ter sido pouco menos do que uma desalmada escravidão. O sr. João Ribeiro recompôs muito bem esta feição, suprimindo o que nela havia de desproporcionado. Seguindo este escritor nacional, dotado de personalidade de concepções e de um critério filosófico apurado na convivência espiritual dos mestres alemães, a famosa tirania à qual esteve sujeita a possessão brasileira não foi em nada maior do que a que passou sobre a metrópole mesma. Numa e noutra vingavam pelo menos idênticas regalias e operavam idênticas restrições. A época na Europa, posterior às descobertas e ao Renascimento, pode chamar-se de despotismo político e, na própria América do Norte, as tentativas para o seu estabelecimento por parte da mãe pátria... foram que provocaram a resistência e engendraram a separação.» E Oliveira Lima adita: «Tanta razão assistia ao Brasil para se queixar como a Portugal, e como prova de que o jugo da metrópole não era tão consumado como se pretende fazer acreditar, basta recordar o papel importante desempenhado na vida colonial pelos senadores das câmaras, os quais às vezes até substituíam nas capitais os governadores. É de resto um axioma da história da civilização peninsular que na luta contra os fidalgos a monarquia agiu de braço dado com o povo. Os progressos do absolutismo real favoreceram o bem-estar do Brasil em mais ampla medida do que o faria o sistema feudal que nos primeiros tempos retalhou o país entre os absolutismos minúsculos, mas dobradamente ferozes, dos donatários.»
Em seguida, Oliveira Lima documenta-nos as suas asserções com o exemplo do Conselho Ultramarino. «No Conselho Ultramarino – informa –, expressão a mais acabada da administração centralizada do trono, recebiam os interesses coloniais o exame e sobretudo a proteção que tornavam indispensável os abusos dos governadores e os atentados dos agentes subalternos do poder, cometidos em sociedades ainda informes e varridas pelo sopro das paixões mal contidas. Se no século XVIII quase se obliterou no Brasil a vida comunal, os motivos foram a descoberta das minas e a consequente decadência da vida agrícola, criando um estado de instabilidade e de desordem, o avesso do de equilíbrio e legalidade, com que tinham podido medrar as liberdades municipais. Quando mais tarde estalaram as revoluções emancipadoras, já não era a tradição nacional que se reatava, mas sim eram ideias estrangeiras que se adotavam.»
Porque, efetivamente, a emancipação estava atingida desde que em 1818 o Brasil se viu alçado à categoria de «Reino-Unido». D. João VI, com isso, reconhecia ao Brasil a capacidade que durante perto de duzentos anos viera ganhando sucessivamente, a ponto de ingressar na assembleia das nações em igualdade de direitos aos da metrópole – este «velho canapé da Europa», na frase pitoresca de D. João VI – que o gerara e engrandecera como um todo uno na imensidão de um continente afastado e selvagem. Quando a rutura se dá, não é já uma desmembração. O Brasil separa-se apenas do soberano comum às duas partes de uma mesma raça e civilização, quebrando a união que não passava de ser simplesmente pessoal. Ainda nas incertezas do lance a que se aventurara, o Brasil podia agradecer à mãe-pátria o benefício que, em última dádiva, ela lhe dispensava: a continuidade do Estado assegurada pelo penhor inestimável de uma dinastia. Se rememorarmos as convulsões sangrentas que tragicamente alteraram a sociedade pós-colonial das outras nacionalidades sul-americanas, melhor se abrange a amplitude de semelhante benefício. Mais insuspeito que nós, tornemos a ouvir Oliveira Lima: «No meio brasileiro a monarquia realizou plenamente a sua função protetora das regalias e liberdades de uma grande massa inculta e portanto incapaz...» Foi assim que conseguiu na América latina, num período anárquico para quase todo o resto do continente, representar a paz doméstica associada à liberdade. O que o cesarismo de Bolívar não logrou alcançar com a sua repugnância, pelo que o senhor Blanco-Fombona chama a «tentação liberticida», alcançou-o completamente o Império de D. Pedro. A unidade do Brasil saiu majestosa da prova, comparada com o insucesso da organização de uma grande nação ou confederação hispano-americana – insucesso tanto mais sensível quanto, como muito bem diz o mesmo senhor D. Rufino Blanco-Fombona, «são as pequenas pátrias o calcanhar de Aquiles da América espanhola.»
Deixou-se o Brasil invadir por um anti portuguesismo político e sentimental, sem ao menos reparar que o Império, como herança da formação portuguesa, o salvaguardou dos perigos dissociantes do federalismo. Só essa razão obriga os brasileiros que pensam a sério na grandeza e na supremacia do seu país a considerar Portugal através das altas e inspiradas razões por que se guia o nacionalismo de Elísio de Carvalho. Sofreu a América indevidamente chamada «latina» – porque apenas «hispânica» é – aquilo que um notável publicista uruguaio, Luís Alberto de Herrera, discorrendo acerca da Revolução Francesa e da sua influência no Novo-Mundo, com raro acerto designou de «plagiato pernicioso». A sugestão inflamada das ideologias do Oitenta-novismo desencadeou na América Hispânica uma verdadeira tempestade de sangue, exceto no Brasil, pelo refúgio que ele encontrou na monarquia constitucional, segundo o citado autor. Mas se o Brasil escapou às violências desagregadoras derivadas desse «plagiato pernicioso», não pôde, talvez pelas condições pacíficas do seu rompimento, evitar durante o século findo a desnaturação do vínculo tradicional que intimamente o ligava a nós. A culpa, reconheçamo-lo, não era sua unicamente. Era de Portugal também, desorganizado pelo romantismo político e olvidado completamente das direções superiores da sua história. Apercebe-se enfim o Brasil da sua posição excecional num continente reservado para amplos destinos e, ao elaborar a sua doutrina nacionalista, busca-lhe a genealogia no passado e no génio da raça lusitana. Este alvorecer do nacionalismo brasileiro coincide com o desenvolvimento do nacionalismo português e com a sua repercussão na ideia orgânica do hispanismo, como síntese dos diversos nacionalismos gerados pela civilização que, saída da Península Ibérica, envolveu o Atlântico e foi florescer na América, de mar a mar, como uma promessa de milagre. Praticando o seu exame de consciência patriótica, o nacionalismo brasileiro acha-se assim enlaçado ao nacionalismo português e colaborador com ele nos trabalhos comuns do «hispanismo».
Se o nacionalismo português ajuda o nacionalismo brasileiro no reconhecimento do papel que a este pertence na elevação do Brasil a potência mundial – e só o conseguirá desde que participe da ardorosa tarefa de renovar a «civilização hispânica» e contribuir para a admirável política do Atlântico mare nostrum! –, o nacionalismo brasileiro, sumariando e depurando as causas positivas que deram ao Brasil a posse de uma nacionalidade, reforça-nos a nós, nacionalistas portugueses, na confiança e na defesa das instituições que nos conformaram e abriram lugar respeitoso no concílio dos povos. Se a dívida do Brasil a Portugal consiste em lhe agradecer o nascimento e a maioridade sazonada, a dívida de Portugal ao Brasil, no momento doloroso que se atravessa, consiste, sobretudo, em se verificar no desenvolvimento da grandiosa pátria americana a ação fecunda das duas disciplinas tradicionais – a Igreja e a Realeza – que tão ingratamente repudiámos e caluniámos. Como o nacionalismo, para não se perder no acaso dos tumultos da rua ou das improvisações salivosas do Fórum, carece de ser principalmente uma doutrina, sabem-se e justificam-se as conclusões contrarrevolucionárias do nacionalismo português. Somos pela Monarquia. Somos pela Igreja. É forçoso ao Brasil ser pela Monarquia? Respondo eu mesmo à pergunta com aquelas sensatas palavras de Charles Maurras no seu expressivo prefácio ao livro de Marius André, La fin de l’empire espagnol d’Amérique: «Je ne viens pas prêcher la monarchie à l’Amérique... Monarchie, République, ne sont que des moyens, comme la liberté ou l’autorité. Chacun vaut ce qu’il vaut pour donner aux peuples l’ordre, le progrès, la justice, la prospérité et la paix. Il y a des pays où la république est une nécessité nationale. Il y en a d’autres où, comme l’a observé notre Renan, ce mot est synonyme “d’un certain développement démocratique malsain” et y signifie un encouragement, une excitation à l’anarchie. Dans ces derniers pays la monarchie est autochtone. Elle a longtemps assuré la sécurité, la force, l’influence et l’honneur... » Se, inversamente, o sistema republicano é autóctone na América (não esquecer, no entanto, o persuasivo livro de Eduardo Prado, A ilusão americana!), isso não impede que a América se liberte do «plagiato pernicioso», expelindo inteiramente das suas engrenagens governativas o morbo democrático. «Tão pouco ele satisfaz as exigências do meio e corresponde à realidade da situação, que nós vemos ali constantemente esfarrapada a ficção legalista pelo ‘caudilhismo’. «El caudillo o cacique impera; y sobre el cacique, a menudo, el rábula, el charlatán, a quien el intonso jefe admira, y el pueblo, analfabeto, aplaude.» Eis a fotografia que nos oferece Blanco-Fombona das democracias americanas.
Claro que o Brasil se excetua. E excetua-se pelas características que o Império lhe imprimiu: a unidade na variedade, a concentração na descentralização. «O Brasil imperial – depõe a observação avisada de Oliveira Lima – foi, em grande parte, com o seu soberano constitucional, a sua dinastia de aclamação popular, o seu Senado vitalício que serviu de escala aos homens de Governo do país, e com o seu espírito de administração, conservador e liberal a um tempo, a sábia realização das ideias de Bolívar. Estas ideias democráticas eram mais difíceis de realizar no seu meio falsamente democrático e dada a repugnância pessoal do grande Homem em se revestir das roupagens e dos atributos de imperator». Ajunta ainda Oliveira Lima: «Acrescenta-se que, ao perpetuar-se no trono a dinastia tradicional, representante do passado português, mas cujo herdeiro se identificou com os novos destinos do país e até se fez agente decisivo da sua independência, não só se subtraía a coroa no Brasil ao conflito das ambições, como se dotava também a tradição nacional com um vigor e um realce únicos, comparado com o que sucedia nos países do Novo-Mundo espanhol. As revoluções de que o Brasil se viu teatro durante o primeiro reinado e a Regência foram por isso mais representativas de ideias, não obstante traduzirem-se em paixões, do que da ambição do mando. Por estes motivos pode dizer-se que a monarquia brasileira foi no século XIX o regime político verdadeiramente adequado ao status social da América latina.»
Que concluir de todo o exposto? Concluímos que se a Monarquia não é autóctone na América, não o é também a democracia, tomada no seu significado de «plagiato pernicioso», que o uruguaio Luís Alberto de Herrera lhe confere. Cumpre, pois, aos Estados hispano-americanos pelo presidencialismo e pela constituição de uma segunda Câmara, recrutada na representação moral e social, corrigir a tara democrática que os infama e que lhes perturba o funcionamento regular das suas instituições. O Brasil, corrigindo a herança que recebeu do Império, terá um modelo a imitar e a aperfeiçoar. E assim se entenderá, debaixo de tal aspeto, que se o nacionalismo brasileiro não é monárquico, como o nacionalismo português, carece de ser, pelo menos, abertamente contrarrevolucionário.
Contrarrevolucionário em política, tenderá a retificar as lutas dos partidos que enfraquecem a ação diretora do Estado, proibindo-lhe todo e qualquer objetivo de expansão e de hegemonia exterior. Como o Brasil se dirige pela aspiração legítima de se afirmar potência mundial (vide os trabalhos e estudos de Elísio de Carvalho), decerto que o não obceca a miragem de um imperialismo, montado apenas no jogo das forças materiais. A defesa do tipo de civilização em que o Brasil se insere e que tão nobremente enriqueceu, condu-lo, sobretudo, para um campo de natureza espiritual. Contra o bloco anglo-norte-americano, instalado no Atlântico, o bloco das nacionalidades hispânicas tarde ou cedo se constituirá, se o desejo de viver as anima e se deseja que se acerque a hora de se libertarem da tutela de Washington.
Eis, a traços sucintos, em que se condensa a grande obra de «renovação latina» que o nacionalismo brasileiro apetece para o seu país. Ora ainda aí ele precisa de assumir a atitude contrarrevolucionária. Porque raça latina supõe «Latinidade», e a Latinidade não é mais que o Catolicismo – o Catolicismo que amamentou a Europa e insuflou à América o hálito divino da existência!
A documentá-lo, pondera Charles Maurras: «Peuples latins, peuples catholiques, dit l’histoire, exception faite pour la lointaine Roumanie. Qui est-ce qui a opté pour Léon X contre Luther? Est-ce la Saxe, est-ce le Brandebourg, est-ce l’Angleterre ? Non : les peuples latins. Comment la Belgique en partie néerlandaise, s’est-elle séparée de la Hollande pour affirmer son âme, sa foi et sa nationalité ? Par sa fidélité au catholicisme... » E Maurras esclarece : «C’est à ce point de vue de fait que je me place pour demander par quelle abstraction monstrueuse on peut dissocier l’histoire des nations d’avec l’histoire de l’organisation religieuse née sous l’enseigne de Rome et qu’ils ont si fidèlement défendue contre les infiltrations et les assauts étrangers.» Não só por lei expressa do seu condicionalismo moral e histórico o Brasil se emoldura no quadro geral da Cristandade, como, quando, ao inflamar-se em zelos renovadores do Latinismo, é para a Igreja Católica que ele apela – pátria comum de todas as inteligências e de todas as sociedades que amam a ordem, como fundamento primacial da civilização. De resto, é um encargo de espírito que vem dos alvores da nação brasileira, alvores que despontaram na hora em que, sobre uma praia enigmática, a Missa se rezou, entre o mar e a selva, no ofertório a Deus de mais um povo que ia nascer à sombra da Espada e da Cruz.
Restauradores das admiráveis responsabilidades do seu passado, o Brasil e Portugal acordam desta forma para o ressurgimento do conceito perdido de Cristandade. Não há nacionalismo nenhum que se confine e seque na sua contemplação narcisista. Como desfecho lógico, tende a ampliar-se e a fixar-se numa expressão mais humana e mais duradoura de universalismo. Adversários, tanto Portugal como o Brasil, do cosmopolitismo ideológico da Revolução, o universalismo que a ambos se impõe é o da Contrarrevolução. Estendamos as mãos por cima do Oceano – e a Lusitanidade, emancipada dos mitos ignóbeis que a prostituíram, há-de sorrir de novo com a frescura singela e doce daquelas rosas que os marinheiros do Senhor Infante chamaram «rosas de Santa-Maria», ao colhê-las, enternecidos, para lá do Bojador!
1923.
[negritos acrescentados]
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