Estaremos decadentes?
António Sardinha
RESUMO
Reflexão sobre a Decadência dos Povos Peninsulares
- Introdução. António Sardinha aborda a questão da decadência dos povos da Península Ibérica, em particular portugueses e espanhóis. A discussão central reside em averiguar se tal decadência tem raízes profundas e estruturais, ou se resulta de condições transitórias e equivocados diagnósticos históricos. Valorizando a posição geográfica e a vocação civilizadora destas nações, Sardinha propõe uma revisão crítica das teorias predominantes sobre o declínio peninsular.
- As Teorias da Decadência: Doutrinas e Críticas. Diversos autores, ao longo do tempo, atribuíram a decadência peninsular à influência da Igreja e da Realeza, especialmente após o Concílio de Trento, à centralização política do Absolutismo e ao impacto das conquistas ultramarinas. Antero de Quental identificou estes três fatores como determinantes, mas tal visão é contestada por outros pensadores, como Adolfo Coelho, que destaca a coincidência entre a influência tridentina e o florescimento cultural espanhol. O racionalismo do século XIX, sobretudo através da obra de Henry Thomas Buckle, reforçou a ideia de uma decadência originada pelo predomínio do elemento religioso, uma tese posteriormente refutada por estudiosos como Julián Juderías.
- O Papel Civilizacional da Península Ibérica. Segundo Chesterton, a unidade religiosa e a civilização europeia estavam profundamente ligadas ao papel desempenhado por Espanha durante o período da Invencível Armada. Para ele, a vitória inglesa representou mais um crepúsculo do que uma aurora, assinalando o fim de uma era gloriosa da civilização católica e medieval. A Espanha, nesta interpretação, foi vista como guardiã da civilização europeia, uma visão que contrasta com as acusações de decadência.
- O Cisma das Nações e as Novas Éticas. A ruptura religiosa e política na Europa, originada pela Reforma e pela emergência de novas doutrinas, levou ao enfraquecimento da unidade cultural e moral que a Península defendia. O declínio do papel espanhol enquanto definidor de interesses europeus culminou com a Paz de Vestfália, e o alastramento das concepções individualistas do Norte e da economia liberal contribuiu para o isolamento e fossilização do génio hispânico, simbolizado por D. Quixote.
- Críticas ao Doutrinarismo e à Interpretação Histórica. Autores como Antero de Quental e Oliveira Martins, influenciados pelas ideias de Buckle, acabaram por difundir em Portugal e Espanha uma leitura pessimista da sua história, frequentemente marcada por preconceitos ideológicos. A reação a essas visões iniciou-se tardiamente, com a erudição de Gabriel Maura, que defende que a raça espanhola não sofreu de degeneração, mas sim de males antigos relacionados com a falta de civismo, já patente desde a Idade Média.
- Antinomias e Particularidades dos Povos Peninsulares. Existe uma tensão aparente entre o particularismo e o universalismo ibérico, que confere resistência e aptidão expansiva à raça. Os povos peninsulares mostraram-se pouco aptos à construção de um Estado forte, mas destacaram-se pelo seu amor ao Absoluto e pela capacidade de sacrifício em nome de ideais superiores, como a Fé e a Raça. A história de Portugal e Castela ilustra essa vocação apostólica e o desequilíbrio entre a grandeza externa e as limitações internas do Estado.
- O Civismo e a Missão Apostólica. O “civismo” entendido como aplicação à vida pública nunca foi uma característica forte dos povos peninsulares. O excesso de individualidade, apontado por Nietzsche, é visto como a fonte tanto dos defeitos como das virtudes hispânicas. O texto sugere que a falta de capacidade para as pequenas exigências do civismo é o preço pago pela dedicação a grandes ideais e missões civilizadoras.
- A Falta de Estado e a Proposta de Reforma. O principal obstáculo para a restauração da grandeza peninsular é a ausência de um Estado forte e representativo, capaz de organizar e unificar as vontades dispersas. O civismo só surgirá quando a sociedade for estruturada em bases naturais e hierárquicas, com o Estado a desempenhar o papel de síntese das aspirações coletivas. A superação da “decadência” passa, assim, pela dignificação das funções governativas e pela rejeição de modelos individualistas herdados da Revolução.
- Conclusão: Redefinindo o Futuro Peninsular. António Sardinha conclui que não existe uma decadência irremediável dos povos peninsulares. O que há é uma crise de definição e de organização, agravada pela influência de doutrinas exteriores e pela ausência de um princípio superior aglutinador. A restauração da personalidade coletiva e da grandeza histórica depende da criação desse princípio e da reforma profunda do Estado, para que, libertos das teorias do declínio, portugueses e espanhóis possam retomar o seu lugar de destaque na civilização global.
Estaremos decadentes?
Verificámos que a posição geográfica da Península, ditando a aliança de Portugal e Espanha, valoriza sobremaneira o futuro que espera as duas nações irmãs, desde que sabiamente queiram aproveitar-se de tão alto e permanente benefício. Importa agora averiguar se a anarquia governativa em que os povos peninsulares se debatem, denuncia um desvio epidérmico e transitório, ou se corresponde a um morbo mais profundo e, como tal, possivelmente incurável. Conhece-se todo o doutrinarismo desenvolvido a esse respeito, doutrinarismo que unanimemente responsabiliza a Igreja e a Realeza pela decadência dos dois países. Acusação saída do criticismo sectário do século passado, de forma alguma se acomoda aos factos, e os métodos críticos, sinceramente utilizados, são hoje unânimes em esfarrapá-la totalmente.
Tocar no problema da decadência dos povos peninsulares é recordar a conferência célebre de Antero de Quental, tão ruidosamente discutida no seu tempo. A três factores atribuía Antero a decadência de Portugal e Espanha. O primeiro, de natureza moral e religiosa, filiava-o na feição assumida pelo Catolicismo depois de Trento. O segundo, de índole política, consistia no desaparecimento das liberdades locais e corporativas pela implantação definitiva do Absolutismo. E, finalmente, o terceiro, de consequências económicas, estava no desenvolvimento das conquistas ultramarinas. Apreciando as afirmações de Antero, repara o insuspeito Adolfo Coelho, no seu estudo Alexandre Herculano e o ensino público,[1] que a floração da literatura e da arte espanholas coincide com a influência tridentina na Península e com o reinado do tão denegrido Filipe II: «Ele (Antero) não viu como as obras desses homens (escritores e pintores) revelavam o espírito do catolicismo e da política do seu tempo, posterior àquelas datas. Cervantes mesmo, celebra a morte da cavalaria, a supressão da velha nobreza ante o absolutismo. Leia-se a Viagem de Mme. d’Aulnoy na Espanha, em 1679, de que Taine extraiu o essencial num belo artigo, ver-se-á como Cervantes, Vega e Calderón... reproduzem a sociedade espanhola como ela era ainda no último quartel do século XVII e tinha sido já no tempo de Cervantes.»
Herança do conceito espalhado pelos Enciclopedistas acerca do papel civilizador de Espanha, a teoria racionalista da decadência peninsular encontrou o seu mais categorizado doutor no inglês Henry Thomas Buckle, de quem bebeu Antero de Quental, de quem bebeu Oliveira Martins e, em Espanha, entre outros, Pompeyo Gener – como acertadamente observa Sílvio Romero.[2] Para Henry Thomas Buckle[3] o carácter essencialmente religioso da história da Península só se explica pelos terramotos que convulsionaram a milenária terra da Ibéria, tornando os seus habitantes supersticiosos até à ferocidade! Segue-se, claro, a refervida novela do atrazo espanhol com motivo na absorção secular do Catolicismo – novela acrescentada dos vários apêndices que constituem a famosa ‘leyenda-negra’, magistral e irremissivelmente pulverizada por Julián Juderías num livro notabilíssimo. Cita Buckle antes de tudo (e com Buckle a procissão infindável dos seus infindáveis repetidores) o predomínio do elemento eclesiástico na monarquia visigótica, isto a propósito dos concílios de Toledo. Não cabe aqui o esfarelar, embora rápido, das generalizações parciais e grosseiras, tanto de Buckle como dos seus sequazes. Precisamente da influência da Igreja sobre as direcções sociais do império gótico de Toledo deriva o grau de adiantada humanidade que dotou a Península com institutos e costumes só mais tarde, e por custoso esforço da civilização, estendidos aos demais países europeus.
No número deles figura, como é de ver, a Inglaterra. E muito se pasmaria a inteligência simplista de Buckle – o inolvidável homem dos terramotos! – se lhe fosse permitido meditar a obra recente do seu compatriota G.K. Chesterton, Pequena história da Inglaterra,[4] onde este original escritor, colocando-se com firmeza ao lado da Igreja e de toda a Idade Média, considera como uma quebra mortal para a Inglaterra a sua ruptura com o espírito católico que a tinha formado e consolidado. O espanto de Buckle cresceria se se fixasse com atenção no expressivo capítulo – o capítulo XII –, «Espanha e o cisma das nações». Falando da Invencível-Armada e da ameaça que significou para a Inglaterra, escreve Chesterton: «O inimigo, sem exageros, representava a civilização. A grandeza de Espanha é que deu glória à Inglaterra. E só podemos apreciar devidamente a audácia do seu desafio ou a felicidade da sua aventura se nos lembrarmos de que os ingleses eram, ante a Espanha daquele tempo, tão obscuros, tão rudimentares, tão diminutos como os boers. Só se atingirá a transcendência de semelhante acontecimento, considerando que para a maior parte da Europa a causa da Invencível assumira quase o aspecto de um ponto de vista cosmopolita e comum, como se se tratasse de uma cruzada.» E mais adiante Chesterton, apreciando os resultados da vitória inglesa, diz-nos com um golpe de visão inesperada: «Porque o esplendor da era isabelina, que é costume comparar a uma aurora, foi antes um crepúsculo. Ou se encare como o fim da Renascença, ou como o fim da velha civilização medieval, até o crítico mais limitado concordará em que ali se acabou uma era gloriosa. Pergunte-se ao leitor o que mais o deslumbra entre as magnificências isabelinas, e logo se verá que são os vestígios mediévicos, de que nada restará já nos períodos seguintes.» De modo que, para Chesterton, a Espanha católica encarnava uma causa universal – a da civilização – e o que insuflava vida à dura e modesta Inglaterra, retraída na sua ilha obscura, vinha-lhe exactamente da Idade Média dos monjes e dos conventos. Tanto a causa da unidade religiosa se confundia com a causa da civilização europeia, que Chesterton não se restringe nas suas asseverações, as quais é de conveniência reproduzir, por serem de um autor tão nomeado, mas ainda tão pouco conhecido entre nós.
Apresentando-nos o quadro geral da Europa ao desenhar-se o ‘cisma das nações’, Chesterton aponta-nos para lá das fronteiras do Santo-Império uma terra estranha, «tão vaga e tão movediça como o mar», «quase toda cristã na forma, mas superficialmente civilizada». E esclarece: «Um pálido reflexo da cultura do Sul e do Oeste estendia sobre essa região selvagem um como que manto de gelo. Por muito tempo esse país, semicivilizado, tinha vivido na sonolência, começando, porém, agora a sonhar. Uma geração antes de Isabel, certo grande homem que, apesar da sua violência, era fundamentalmente um sonhador, Martinho Lutero tinha atirado de dentro do seu sonho uns gritos como trovões, em parte para denunciar os maus costumes e em parte também para atacar as boas obras do cristianismo. Mais arde, na geração seguinte à de Isabel, o desenvolvimento das novas doutrinas por toda aquela terra selvagem transformara já a Europa central numa guerra cíclica de religiões. A casa que mantinha a divisa do Santo Império Romano – a de Áustria, aliada germânica de Espanha, combateu pela antiga religião contra a liga alemã qué combatia pela religião nova. Na Europa continental a situação complicava-se verdadeiramente, e mais se foi complicando à medida que se dissipava o sonho de se restaurar a unidade religiosa. A firme determinação da França em se constituir nacionalmente, no sentido moderno da palavra, surgia como outra dificuldade mais. Queria a França alhear-se de toda e qualquer combinação e arredondar as suas fronteiras, obrigando-a tais circunstâncias a conceder certo apoio diplomático a muitos protestantes estrangeiros, unicamente para conservar a balança do Poder contra a gigantesca confederação dos espanhóis e dos austríacos. Nova dificuldade se manifestava com o recente alevantamento de um Estado calvinista e comercial nos Países Baixos – Estado desconfiado e ponderado que se defendia valentemente da Espanha. Em resumo, pode dizer-se que a guerra dos Trinta-anos foi como que o despontar de todos os problemas internacionais modernos, quer a consideremos como uma revolução dos semibárbaros contra o Santo Império Romano, quer como o advento de uma nova ciência, de uma nova filosofia, de uma nova ética – a do Norte.»
E o autor da Pequena história da Inglaterra elucida-nos: «A Suécia interveio e mandou em auxílio da nova Germânia um herói militar. Mas o heroísmo militar dessa época oferece-nos um estranho mixto de estrategia cada vez mais complexa e de crueldade cada vez mais própria de canibais. Dentro da matança geral, não foi a Suécia o unico poder europeu que rompeu caminho. Para as ban das do Noroeste, numa terra estéril e pantanosa, existia uma minúscula e ambiciosa família de prestamistas, erguidos ao grau de cavaleiros – uma família cauta, frugal, excessivamente egoísta, que aceitou sem grandes entusiasmos as teorias de Lutero e começou a emprestar-lhe os seus criados e os seus soldados quase selvagens. O protestantismo pagou-lhes bem, dispensando-lhes ascenções sucessivas e cada vez mais altas. O seu principado naquele tempo formavam-no somente os feudos de Brandeburgo. Assim era a família dos Hohenzollern.»
Escrito durante o esbravejar furioso da guerra europeia, o testemunho de Chesterton traça-nos com vigorosa precisão a genealogia da catástrofe que ia abatendo a Europa. Ela entrou a gerar-se desde a hora em que às sínteses claras do mundo ocidental se opôs com a rebeldia de Lutero uma ética confusa e anárquica, a ética do Norte. O ‘cisma das nações’, perante a ideia da unidade moral e cultural que a Espanha serviu até cair destroçada em Vestfália, é, desta maneira, para o eminente escritor inglês, a raiz do longo crepúsculo que desceu sobre a nossa civilização. Porque na concepção absoluta do Universo e da Existência que os hispânicos abraçaram e difundiram, se abastecem as verdadeiras razões de grandeza para o homem quando promove e deseja a grandeza da sua espécie. Com a sua rara penetração psicológica, também Oliveira Martins o entrevira, conquanto o seu juízo seja negativo, por culpa, evidentemente, do pessimismo intelectual que lhe ensombrava o espírito. No final da Vida de Nun’Álvares, declara ele, cheio da força persuasiva de um místico: «Nos tempos modernos, ninguém soube a vida melhor de que nós, os povos da Hespanha; isto é, ninguém afirmou tão superiormente a energia da vontade humana. Ninguém tampouco melhor soube morrer de que o povo que encarnou em si, paradoxalmente, a teoria da Morte no seio do Eterno: esse pensamento agudo como a lâmina de uma espada que, desdobrando-se e transpassando o mundo, na sua redondeza, veio cravar-se-nos no coração para no-lo desangrar. A Hespanha foi vítima de um erro de definição; e se um dia os homens atinarem com a verdadeira teoria da Vida, ninguém tão-pouco saberá morrer por ela, como o povo dentre todos gerado para o heroísmo.»
Vítima a Península de um erro de definição? Talvez. Mas, sobretudo, vítima da conspiração urdida contra ela pelos agentes dissociativos da unidade europeia. Como a nossa psicologia de peninsulares se casava com a essência do Cristianismo, é esse um ponto já assinado no presente estudo. De tão íntima identificação nasceu, em todo o seu esplendor, aquilo que constituíu o prestígio do Ocidente. Dominado pelos subjectivismos falsos do século findo, Oliveira Martins não podia abranger que, na noção simples e dógmática da Vida, professada por castelhanos e portugueses, se encerra o único gérmen possível de espiritualização. Ora como ‘espiritualizar’ é ‘civilizar’, e como só se ‘espiritualiza’ deixando a parte pelo todo, o relativo pelo absoluto, Chesterton, ao discorrer sobre o ‘cisma das nações’, responde terminantemente a Buckle e restitui à Espanha a auréola de guardiã da Europa – ‘cabeça’ lhe chamou Camões – de que a incompreensão, a inveja e a calúnia a haviam despojado.
Se o declínio da Espanha como definidora do sentimento e do interesse europeus se consuma em Vestfália, originando se ali a situação confusa e artificial que nos traz sobre um braseiro crepitando, o seu desastre – o nosso desastre de peninsulares – ultima-se com o alargamento aos países católicos das concepções protestantes do Poder e da Utilidade. No respeitante ao primeiro factor, a França é a principal responsável pelos progressos rápidos do Absolutismo, pois rasgou a estrada à omnipotência absorvente do Estado, que já o legista Nogaret antepunha às legítimas reivindicações de Roma e que, por fim, se traduziu, centenas de anos andados, no opressivo tipo governativo, imposto e inaugurado por Napoleão. Quanto à concepção da Utilidade, de marcada ascendência puritana, a economia dita ‘liberal’ significa, nada mais, nada menos, de que uma acomodação do Talmude ao Ocidente, mercê de uma hábil e profundíssima infiltração judaica. De sorte que, dirigindo-se tanto a Utilidade como o Poder ao indivíduo como princípio e fim de si mesmo, o génio hispânico, insensato no tocante ao relativo, mas criador no tocante ao absoluto, não tardaria em resultar anacrónico e fossilizado, tal como o patético D. Quixote, seu imenso e inolvidável símbolo. A declamada ‘decadência’ dos povos peninsulares não deriva, pois, de taras próprias irremediáveis. Deriva antes, e quase exclusivamente, do alastramento das éticas individualistas do Norte, ajudadas tanto pelo triunfo total da noção pagã, ou naturalista, do Estado, como pela preponderância depressiva do Capitalismo, cujos fundamentos hebraicos, como sistêma económico, Max Weber e Werner Sombart desenterraram e esclareceram suficientemente.
Escusado é, por consequência, anotar agora o que há de fragilidade pueril e facciosa nas críticas de Buckle e dos seus copiadores. Actuaram eles nefastamente, a ponto de, em Portugal, com Antero de Quental e com Oliveira Martins, se arvorarem em chave mestra de interpretações históricas. Na sua Carta autobiográfica[5] a Wilhelm Storck, Antero de Quental rectificar-se-ia, ainda que fugitivamente: «O meu Discurso sobre as causas da decadência dos Povos peninsulares dos séculos XII e XIII, embora pisasse um terreno mais sólido, o terreno da História, resente-se ainda muito da influência das ideias políticas preconcebidas, da crítica histórica com tendências.» Oliveira Martins procuraria emendar-se aqui e além, parcialmente, das gafas que na sua bela inteligência lhe deixara essa avariose ideológica. Mas o seu inqualifiável panfleto, rotulado de História de Porugal, prevaleceria largamente, conduzido com sucesso pelo espraiar, entre nós, da onda jacobina. E na pobreza da sua ideação mental, em contraste manifesto com a sua tronitroância verbalista, de Oliveira Martins se socorreria Guerra Junqueiro, ao compor a mentira antipatriótica que sacrilegamente chamou Pátria...!
Intoxicados assim pelas peores superstições racionalistas, só tardiamente a reacção se iniciou. Iniciou-se no campo da erudição, vagarosamente, mas com frutos sadios. Como modelo, recomenda-se a leitura do Discurso leído ante la Real Academia Española,[6] no acto da sua recepção, pelo insigne historiador D.Gabriel Maura, Conde de la Mortera. Aí se sustenta a tese de que a raça espanhola está incólume das supostas inferioridades que se lhe assacam, sofrendo apenas dos males que já sofria em tempos do último Henrique, o IV, quando no horizonte se desenhava, firme e varonil, a figura de Isabel. Não padece Espanha, por isso, dos males do ‘germanismo’ ou do ‘austracismo’, que, na opinião de Macias Picavéa, detivera «el desarrollo propio de la civilización española en el reinado de los Reyes católicos». Também D. Gabriel Maura invalida com sobejada perícia o diagnóstico de Joaquín Costa, leão de Graus, ao dogmatizar que «el gran problema español que se nos planteó con la crisis de la nación, consumada en Cavite y Santiago de Cuba, y el Tratado de Paris, no es precisamente problema de regeneración. Desenlace lógico de una decadencia progressiva de cuatro siglos – acentua o ilustre polígrafo, ha quedado España reducida a una expresión histórica; el problema consiste en hacer de ella una realidad actual».
Efectivamente, a questão reside em fazer da Espanha – e com a Espanha, da Península –, uma realidade actual. Mas não segundo os métodos aconselhados por D. Joaquín Costa, e por todo o longo cortejo dos seus discípulos, iguais, no alarido destrembelhado, a uma chusma de rãs coaxando. Para D. Joaquín Costa imperioso era que se dessem duas voltas à chave do sepulcro do Cid e que a Espanha se integrasse nos grandes ritmos da vida, europeizando-se, universalizando-se. Como, porém? Pelo seu ingresso nos falsos moldes saídos do individualismo político e filosófico que destruíra a cultura da Europa e aluíra de tal maneira a sociedade internacional, a ponto de provocar a tragédia da Grande Guerra. Ninguém compreendia que, exactamente, na universalidade do génio peninsular, ou hispânico, consistia agora a razão da sua queda ou sequestro. A própria Espanha decaira, porque se sumira no ‘cisma das nações’ a sua função mundial, tornando-se alheia a si mesma pela influência depressiva do doutrinarismo derivado da Reforma e da Revolução.
Desprendendo-se de toda a relação com o passado da Península, os glosadores de Macías Picavea e de D. Joaquín Costa constituíram no país vizinho a chamada ‘geração do desastre’. Não houve nada que não se diminuísse de quanto restava da antiga grandeza da pátria! Um se arrependeu, e esse é Ramiro de Maeztu, cuja linguagem inflamada contra os mitos ignaros que obcurecem a mentalidade espanhola não encontra à sua volta nem eco nem compreensão. Fundamente os contunde, aos da geração do desastre, no seu citado trabalho, o Conde de la Mortera. E encostando-se a um punhado de expressivos testemunhos históricos, recolhidos em autores de diversas épocas, D. Gabriel Maura prova-nos que os males de Espanha não são de hoje, são defeitos naturais na raça, que as instituições posteriormente, o Absolutismo primeiro e o Liberalismo depois, desenvolveram e avolumaram. «España – escreve – no padece de parálisis intercurrente, sino de atrofía congénita (o si se prefiere el terminacho técnico, hipoplasia) del órgano más noble de la vida nacional, que es el civismo.» E o insigne historiador acrescenta: «Es craso erro histórico, en que incurre Macías Picavea, achacar “la falta de valor civil que aquí como universal carácter, ya individual, ya colectivo, se advierte en todos los espíritus”, a la horrible herencia de “cuatro siglos de absolutismo teocrático”. No. El más antiguo monumento literario del idioma castellano de los hoy conocidos, el Poema del Cid, contiene ya, y en sus primeras estrofes por cierto, el abrumador testimonio de la tradicional y bochornosa cobardía cívica. No son siquiera los culpables míseros labriegos o toscos o inciviles villanos, sino los prósperos y relativamente cultos vecinos de uno de los mayores nucleos urbanos de la época...» Refere-se D. Gabriel Maura ao episódio do Poema del Cid, quando Burgos nega acolhimento ao herói, porque «El rey lo ha vedado».
Não acompanharemos o autor de Carlos II y su corte em todas as suas considerações. Basta que o seu pensamento nos seja conhecido. Para ele, a raça espanhola sofre de uma tendência para a dispersão e para o atomismo que a incapacita de realizar pela continuidade, dia a dia, serenamente, aquilo que em dados momentos, congestionadamente, atinge com os relâmpagos da sua alta crepitação criadora. O que se pode e deve inferir de quanto alega é que não se apagou no subconsciente das gentes da Península o seu entranhado ancestralismo líbio, ancestralismo que, se nos forneceu óptimas qualidades guerreiras, arreigado instinto de autonomia e excelentes virtudes localistas, nos não permite, em todo o caso, elevar-nos à coordenação superior do Estado, tal como sucede ainda hoje com os berberes, nossos irmãos. É a falha que já os analistas latinos nos apontam, quando se ocupam da resistência das tríbus da Península à acção persistente e sistemática das legiões de Roma. Desgraçadamente, a ninguém é lícito duvidar dessa péssima hereditariedade dos hispanos, por tantas vezes desflagrada ao longo da epopeia formidável da Reconquista e em nossos dias transplantada para lá do Atlântico, nas dissídias constantes que esterilizam e deprimem as nacionalidades hispano-americanas. Curvemos a cabeça diante de um mal, que se não se debelou até agora, foi porque o Estado na Península, tirando raros momentos de identificação nacional, não exerceu quase nunca a sua missão de expoente do sentir colectivo.
Há, indubitavelmente, na existência dos povos peninsulares uma antinomia, embora aparente, que choca o observador mais despreocupado: é a nossa dupla feição particularista e universalista. De qualidades tão contraditórias dimana a nossa resistência como raça e a sua natural aptidão expansiva. Não nos erguendo senão com dificuldade à ideia coordenadora do Estado, ultrapassámo-la, porém, pelo nosso amor ao Absoluto, sempre que nos guie um sentimento exaltador da própria personalidade – como é o de Deus. Assim se explica o que há de insensato na história, tanto de Castela como de Portugal, dominando e desbravando mundos, sem que internamente tivessem logrado estabilizar em moldes coerentes e normais a dinâmica simples da intervenção governativa. Não se apercebendo os críticos da origem de semelhante fenómeno, caiem com facilidade na suposição de que o ‘austracismo’ cortou o desenvolvimento da civilização castelhana, inaugurada pelos Reis-Católicos. Por esse erro de evidente miopia intelectual, vulgarizou-se a opinião de que o movimento dos comuneros contra Carlos V representa o derradeiro protesto da alma autóctone de Castela perante o estrangeirismo invasor. O centenário da batalha de Villalar foi, dessa forma, celebrado com as honras devidas a uma suprema data patriótica. Com isso a Espanha inteira renegava a parte de sacrifício e de esplendor que a fez credora dos agradecimentos da humanidade, porque renegava a política de expansão efectuada por Carlos V e mantida ardorosamente por Filipe II, fora da qual Castela ficaria reduzida a um pequeno Estado interior, sem direcção sensível nos destinos humanos.
Renan repara algures que o patriotismo representa o inverso da influência moral e filosófica. E esclarece: «A Grécia e a Judeia apagaram com a sua existência nacional o seu excepcional destino e a honra inigualável de haverem constituído ensinamentos para toda a humanidade.»[7] Não se perdeu Castela como a Grécia ou como Israel. Mas o preço do seu glorioso apostolado ei-lo bem à vista no que se tem como causa da sua decadência. Longe, portanto, de serem acusados como responsáveis da ruína da Espanha, os Áustrias serviram-lhe fielmente as aspirações e a finalidade. A concatenação da sua política com a política dos Reis Católicos é imediata, é flagrantíssima. Eles – Carlos V e Filipe II, sobretudo – não procuraram mais que assegurar e prolongar as directrizes traçadas por Fernando de Aragão, ao buscar alianças dinásticas, que o ajudassem na consecução dos seus desígnios. Toda a trágica penumbra que envolve a admirável figura de Filipe II é a consciência que o monarca possuía do holocausto a que a Espanha se votara. Incriminar o ‘austracismo’, para pôr em destaque apoteótico a data de Villalar, equivale, pois, a uma degradação que a Espanha actual comete irreflectidamente. Com justo critério nos diz Cánovas del Castillo: «Con la España Austriaca pereció la verdadera, la antigua, la grande España de los Reyes Católicos, no quedando más que el odio que a causa de lo pasado nos han profesado hasta ahora unánimente los extranjeros...»
O ‘austracismo’ revela-se-nos, consequentemente, como um efeito, e não como um motivo. De modo que a atrofia congénita do civismo em Espanha, tão agudamente apontada por D. Gabriel Maura como sendo a gafa lamentável de hoje e de ontem, não traduz mais que a insuficiência prática de um povo que, por se enamorar das cavalarias do Infinito, não conseguiu vencer onde o homem medíocre vence, onde Sancho venceria: nos domínios do relativo. Corrigiu-se, porém, essa debilidade estrutural nos minguados instantes em que o Estado em Espanha desempenhou o seu necessário papel de condensador de vontades, projectando para o exterior o excesso da actividade que debaixo do ponto de vista interno não alcançava síntese ou disciplina possível. Exemplo: os gañapanes e mais pícaros, de que ‘el capitán D. Alonso de Contreras’ é um símbolo inolvidável e perpétuo, esmaltam de proezas e sacrifícios formidáveis toda a epopeia, ainda por cantar, dos velhos Tércios.
Talvez na simplicidade nativa das gentes hispânicas esteja a chave da sua ardente capacidade de holocausto pelo Absoluto. Aí a sua virtude – aí a sua energia inesgotável. Recordemos a propósito uma passagem bastante expressiva de Chesterton. Pondera-nos ele,[8] com as faíscas inesperadas do seu humour: «Também entendo, de acordo com os pragmatistas, que a aparência da verdade objectiva não é tudo, que existe uma necessidade imperiosa de crer nas coisas necessárias ao espírito humano. Mas entendo mais que uma dessas necessidades consiste precisamente na crença numa verdade objectiva. O pragmatismo aconselha o homem a pensar no que é necessário pensar e a não se preocupar com o absoluto. Mas exactamente numa das coisas em que é necessário pensar é no absoluto.» E noutra parte insiste e explica: «O vício da noção moderna do progresso intelectual reside em o representar sempre pela quebra de todos os vínculos, pela eliminação de todos os limites, pelo repúdio de todos os dogmas. Contudo, se existe alguma coisa que se possa ter como um aumento do espírito, deve ser algo como um aumento de convicções cada vez mais definidas, de dogmas cada vez mais numerosos. O cérebro humano é uma máquina destinada a produzir conclusões; se não pode concluir, é porque está avariada... Não é, pois, exacto definir-se o homem como Carlyle o definia: “um animal que fabrica instrumentos”. Porque as formigas, os castores e muitos outros animais também os fabricam... Deve-se antes definir como um animal que fabrica dogmas. À medida que ele acumula doutrina sobre doutrina, e conclusão sobre conclusão, na construção de qualquer grande sistema filosófico ou religioso, ele torna-se, no único sentido legítimo da expressão, cada vez mais humano. Ao contrário, quando, por um scepticismo requintado, deixa desfazerem-se as doutrinas, umas atrás das outras, quando recusa filiar-se em qualquer sistema, quando pretende colocar-se para lá de todas as definições, ele retrograda lentamente, em consequência do seu procedimento, para a vaga mentalidade dos animais errantes e para a inconsciência da erva.»
Neste elogio entusiástico do Absoluto se condensa o elogio da alma hispânica, no seu aferro à unidade natural do Município e no seu culto apaixonado pela unidade suprassensível de Deus. Se atentarmos melhor, a antinomia que se verifica entre o particularismo e o universalismo dos ‘hispanos’ não passa de um mero engano das aparências. Já Santo Agostinho se refere ao monoteísmo instintivo das populações da Ibéria. Esse monoteísmo, levando-as à aceitação fácil do Cristianismo, toma feição especial em Ósio, bispo de Córdova, que tanto influíu na conversão de Constantino e que mais tarde, em Niceia, redigiria o Credo. Da pureza e simplicidade do ‘hispano’ na sua composição moral e social resultam as duas noções fundamentais que ele propaga através da história e em que ele se fortifica sempre que se sente grande ou que procura reagir contra as crises em que se abismou: a noção da honra militar e a da imortalidade religiosa. Tudo o mais, porque ao relativo se prende, o ‘hispano’ não o concebe senão como um reflexo da sua enorme sede de Duração. Há no ‘hispano’ a obsessão mística do velho Egipto em derrotar a Morte e suplantar o Tempo. Não andava, por isso, Oliveira Martins longe de acertar quando chamava ‘faraós’ ao nosso D. João III e a Filipe II. Chamava-lho em tom pejorativo, sem dúvida, reproduzindo no achado feliz da sua pena o influxo das teorias de Buckle. Mas se concedermos significado positivo áquilo que, sendo a grandeza dos povos peninsulares, Oliveira Martins tomava como fonte perene das suas catástrofes: a miragem do Absoluto, logo uma estranha claridade nos ajudará a entender e a amar melhor o drama enigmático do génio hispânico.
Não vivendo, dest’arte, para as combinações contingentes do homem ‘fabricador de instrumentos’, os povos peninsulares sabem viver – e como ninguém! –, para as formas superiores de humanidade – para as duas formas únicas em que o homem, como ‘fabricador de dogmas’, se acastela e consegue sobreviver-se: a Raça e a Fé. Daí o insensato da existência de portugueses e castelhanos nas suas manifestações colectivas. Mal saídos do seu primitivo localismos atiram-se para o delírio ecuménico da Expansão e dos Descobrimentos. O civismo, como regra miuda de medíocres satisfeitos com a posse dos seus limites, não o perceberiam jamais povos dotados de vocação apostólica. A ‘Loucura da Cruz’, de que São Paulo nos ensina a ardência exaltadora, tocou-nos, abrazou-nos as entranhas. E pelo que, em particular, respeita a Portugal, impressiona seguramente que, ao passo que na metrópole nós não atingíamos consolidar o Estado em bases genuinamente representativas da Grei, oscilando do Estado novigótico da Reconquista, primeiro para o Estado baroco e asfixiante dos Legistas, e, em seguida, para o anonimato, com tanto de tirânico como de irresponsável, do Estado liberal, lá fora, na Índia, estabelecíamos com D. Francisco de Almeida e com D. Afonso de Albuquerque regimes orgânicos de colonização e penetração, que a Holanda e a Inglaterra, para consolidação do seu poder marítimo e comercial, não fizeram senão aproveitar e desenvolver.
Em luta constante, as nossas guerras foram sempre guerras de civilização. Claramente o apreendia a luminosa agudeza psicológica de Eça de Queiroz, ao afirmar, numa das suas crónicas recolhidas nos Ecos de Paris, com motivo na eterna questão de Marrocos, que «em pleno século XIX, temos de novo, como no Romanceiro, a Cruz contra o Crescente, e a Espanha na sua antiga e laboriosa ocupação de matar los moros». Se, por nosso lado, desde que em Alcácer-Quibir se sumiu misteriosamente o último Rei-Cavaleiro, Portugal não voltou, como outrora, a combater os moiros, vê-lo-emos ainda um dia, se não a combatê-los, pelo menos a combater no norte de África, ao lado da Espanha, nossa irmã. De resto, esse primado da civilização manteve-o até agora Portugal, realizando também no continente africano, com não menor heroísmo, gentilezas de bravura e de esforço, de que Mousinho de Albuquerque ficou sendo para sempre a personificação acabada. Nem mesmo nas horas espessas em que os dois povos peninsulares se arrastam esmagados, a flor magnífica do ideal deixou de abrir entre eles as pétalas da maravilha! Tratar-se-á, portanto, de uma decadência? Não o acreditamos! Há aqui, realmente, um ‘erro de definição’ – como Oliveira Martins observava, mas um ‘erro de definição’ que classificou como causas de decadência as forças ou disciplinas morais, de cujo olvido, ou desprendimento, se nutre, contrariamente, a ‘decadência’ alardeada.
Ora se a falta de ‘civismo’, ou seja a ausência de aplicação espontânea aos encargos da vida pública, acusa um defeito, defeito grave! –, não basta contudo para a condenação de um passado ou de uma raça. Já sabemos de onde essa tara deriva. Deriva do excessso de individualidade que habita nos ‘hispânicos’ e que inspirou a Nitzsche a célebre frase de que os espanhóis quiseram ser mais que o máximo. Quando medito um pouco em semelhante insuficiência dos povos peninsulares, ocorre-me prontamente a apologia calorosa que a William James arrancou o temperamento psicopático – em casos restritos, evidentemente. «Ele possui a intensidade, essa intensidade tão necessária para o vigor moral prático; ele possui o amor da metafísica e do misticismo que eleva a nossa atenção para além dos limites do mundo sensível.» Logo Willliam James acrescenta: «Que há então para estranhar, se semelhante temperamento é o mais adequado para nos introduzir em regiões de verdade religiosa, em recantos do universo que o sistema nervoso do tipo do filisteu robusto, todo orgulhoso do seu bíceps e do seu tórax, e dando graças a Deus por não ter nada em si de mórbido, não conseguirá nunca descobrir aos seus satisfeitos portadores?» E o filósofo da Universidade de Harvard declara, em termos que não se ajustam a hesitações: «Se existe uma inspiração celeste, é necessário reconhecer que o temperamento nervoso constitui um elemento capital para a sua receptividade.»[9]
Transpondo tais afirmações para o campo da psicologia colectiva, é fácil aceitar a inadaptação dos povos hispânicos às exigências miúdas da vida pública que o civismo impõe, como o preço da alta idealidade em que se abrasaram para bem do mundo. «Yo soy el caballero de la humana energía», verso inolvidável de Rubén Darío, aplicado aos ‘hispanos’. Onde está, por isso, a sua decadência, como é que nós estamos decadentes? Não se incrimine a monarquia dos Áustrias – consciência perfeita do sentir unânime dos habitantes da Península. É vê-la em Toledo, no Enterro do Conde de Orgaz – verdadeiro enterro de D. Quixote. É vê-la ainda no Cavaleiro da mão no peito, do mesmo misterioso Greco, que, transplantado das luminosas ribas levantinas à cidade enigmática de D. Cava, soube verter a alma castellana num realismo que nunca mais se esquece, porque toca as raízes eternas de cada ser, estampando-as num pano de Verónica em que todos nos descobrimos como num retrato interior e comum. É vê-la mais, com D. Diego Velázquez Rodrigues da Silva, tão cheio de portuguesismo na sua costela portuense, nesse assombroso quadro das Lanças, onde a derradeira flor da Cavalaria se refugiou, para ensinar aos que viessem depois como a Espanha se honrava, honrando os seus vencidos. Sentimento, não de alucinação, mas de personalidade elevada ao extremo – lembremo-nos da frase de Nietzsche! – palpita conjuntamente nas estâncias sonoras de Camões e ateia uma indominável labareda mística no peito de D. Sebastião, cruzado póstumo. Que cordura, que pausa, que medida, no entanto, para uma raça que se crucificara sobre as grandes asas do seu destino histórico, igual na coragem e na abnegação ao emblema doloroso e sempre vivo do Pelicano sangrando! Enquanto semeia o ‘absoluto’ de Cristo por continentes selváticos, os seus teólogos e os seus doutores, irmãos, na rijeza intelectual, dos seus conquistadores e dos seus navegantes, salvam em Trento a liberdade moral do indivíduo e assentam em controvérsias afamadas as regras da pura liberdade política. Mas o ‘cisma das nações’ chegou – e a Península sucumbiu diante da Europa em conjura contra ela. Amordaçou-a o ‘absoluto’ da Revolução, que é a cegueira infrene do ‘relativo’. É assim, na estiagem dos tempos, com o homem ‘fabricador de dogmas’, cedendo ao homem ‘fabricador de instrumentos’, o ‘individualismo’, substituíu a ‘individualidade’ – o senso do ‘imediato’ a noção do ‘duradoiro’ e do ‘contínuo’.[10]
Ao inventariarmos as consequências de tantos desastres, mas também de tantas loucuras sublimes, não caiamos, pois, na paixão servil do ‘medíocre’ – na miragem passiva do governo de Sancho na ínsula Baratária! Abominado por exagerado quanto significa a fibra imortal do nosso génio, renegaremos de nós próprios, se increparmos retoricamente os Áustrias de haverem demolido a Espanha, ou se reeditarmos as falas do velho do Restelo perante as revoadas marítimas de Portugal. O que é a falta de método nos negócios de casa em face do que criámos e generosamente doámos à humanidade? Urge que a Espanha se espanholize e que Portugal se lusitanize! E isso unicamente sucederá quando se abra o sepulcro do Cid e se insculpam nas pedras da lei os conselhos daquele pobre senhor Alonso Quijano ao escudeiro boquiaberto. A restauração na Península dos direitos da sua história aparecer-nos-á assim como uma obra de reforma intelectual. Contar-se-á então com os defeitos e as deficiências do nosso carácter e da nossa psicologia. Para sermos grandes, basta apenas construir com estabilidade e normalidade o que dificilmente até hoje tivemos: o Estado. É a ausência do Estado, ou a sua substituição por clans de elementos parasitários, que se revezam no desfruto do poder, a raiz das nossas misérias passadas e presentes. O ‘civismo’ virá, quando a sociedade, desfeita numa poeira de indivíduos, segundo a imagem de Tainese organize sobre as suas bases naturais e hierárquicas. O Estado – libertos os espíritos da superstição democrática e da crendice infantil do Progresso, surge-nos sem demora como uma instituição complementária, como a síntese condensadora das aspirações e das tendências da colectividade. Necessariamente, à Inteligência cabe a árdua, mas seguríssima empresa. Já lhe não empecerão os passos as teorias da ‘decadência’, que, inoculadas no ânimo das nações peninsulares por publicistas interessados no seu descrédito, acabaram por nos escravizar a vontade, reduzindo-nos à triste condição de vivermos o viver sem rumo de uma leva de forçados. De sorte que todo o programa se concentra num artigo único: «reabilitação do poder público, où seja dignificação das funções governativas».
Eis o que, por total carência, nos inibe de assumirmos ao lado uns dos outros – portugueses e espanhóis, a situação que nos pertence sobre a superfície do Orbe. Não ignoramos a supremacia geográfica de que a Península dispõe. Rebatendo as várias doutrinas da decadência peninsular, por sua vez D. Gabriel Maura ensina-nos como a raça se encontra incólume pelo que toca à Espanha. Aplicado o mesmo processo crítico a Portugal, apuraremos que outro tanto acontece entre nós. Podemos assim perfilhar os períodos com que D. Gabriel Maura termina as suas doutas reflexões, embora não perfilhemos muitos dos pontos de vista sustentados por tão insigne historiador em relação aos diversos problemas que aborda – sobretudo o do governo dos Áustrias.
Prescreve D. Gabriel Maura: «La salud de España depende ya de una sola revolución: la de la conducta de los gobernantes; de una única reforma: la íntima, educadora de cada gobernado; de la realización de un sencillo programa, común a todos los españoles: éste, que escribió sin darse cuenta de lo que hacía (por eso le salió breve, sincero, y además rimado) un político madrileño del siglo XV: “Alimpiemos la posada, enmendemos el vivir; no nos tome salteada esta hora limitada del amargo repentir”.»
Exequível esforço de correcção, ao Estado incumbe, na verdade, promovê-lo e desenvolvê-lo. E visto que o Estado tem sido, entre os peninsulares, a origem de todos os males, porque não pretende identificar-se com as pulsações da colectividade, eis porque à sua transformação, como passo prévio, nos devemos empenhadamente dedicar. Estado novo na pátria velha! Estado orgânico na sociedade organizada, ou melhor: Estado antiparlamentar e descentralizador, tão forte e unitário no político propriamente dito, como descongestionado e simplificado no económico e no administrativo. A ruptura, consequentemente, com os modelos recebidos da farmacopeia individualista da Revolução, incapazes de abraçarem a complexidade das questões trazidas para a ordem do dia pela Guerra-Europeia e pela tragédia russa.
Se nos decidirmos com energia a essa operação cirúrgica, certificar-nos-emos do profundo acerto de Moniz Barreto, ao ponderar já no seu tempo que, «com efeito, nenhuma razão exterior ao estado moral das sociedades determina a lamentável decadência de um povo cheio de talento e dispondo de um país rico como é o povo português, nem exclui do grupo das grandes potências e mantém na mediocridade uma nação notável pela extensão e situação do solo, e ilustre pelo génio dos seus filhos, como é a gloriosa nação espanhola.» ‘Decadência’, no sentido de ‘enfranquecimento’ ou de ‘prostração’, esclareça-se, porque o próprio Moniz Barreto prontamente acrescenta: «Nenhuma outra causa se pode assinar a este deplorável facto, alem da ausencia de um princípio superior que unifique as vontades dispersas e crie no meio da flutuação das doutrinas um confronto de apoio para a acção governativa». E o escritor acentua que tanto a «dispersão das vontades» como a «flutuação das doutrinas», filhas «de uma época individualista e crítica, são-nos comuns com todos os países situados na metade ocidental da Europa».
Nada de incurável nos impede, pois, que volvamos à posse da nossa perdida personalidade. Crie-se o ‘princípio superior’ que nos falta e cujo eclipse é a razão de todo o nosso degradante sonambulismo. E, por poder de milagre, no escachoar nacionalista em que a sagrada terra da Europa se convulsiona misteriosamente, como um ventre pejado, logo as portas do futuro se nos hão-de abrir com o estrépito dos triunfos antigos. Vós aprendereis então, ó gentes de pouca fé, que não estávamos decadentes, mas tão somente transviados!
ResumoO texto analisa a suposta decadência dos povos peninsulares, especialmente portugueses e espanhóis, argumentando que o declínio não reside na raça ou na história, mas sim na ausência de um Estado forte e de um princípio superior capaz de unir vontades dispersas. Destaca a vocação idealista e apostólica dessas nações, sua contribuição civilizadora e a necessidade de reformas profundas para restaurar a verdadeira grandeza, rejeitando visões limitadas sobre civismo e progresso
[1] Lisboa, Livraria Rodrigues, 1910.
[2] A América Latina (Análise do livro de igual título do dr. M. Bomfim), Porto, Livraria Chardron, 1907.
[3] No livro, tão interessante por todos os aspectos, El solar de la raza, do festejado escritor argentino Manuel Gálvez, escreve-se sensatamente a este respeito (5.ª edição, Madrid, 1920): «La principal causa, a mi ver, que ha determinado la formación de las leyendas sobre España, se halla en la falsificación de la Historia realizada con fines de religión y de raza. La Historia ha sido hecha por protestantes ingleses, quienes, como natural, debían sentir escasa simpatía hacia la nación latina y católica. La deformación de la Historia puede ver-se en Buckle, cuyo capítulo sobre España es un bric-à-brac de mentiras y de ridiculeces. Los españoles de talento llenarían una misión noble y patriótica escribiendo la história de su país con criterio español. Desgraciadamente no lo hacen. España no es tierra de historiadores.»
[4] Sirvo-me da tradução espanhola de Alfonso Reyes, Madrid, 1920.
[5] Vid. Cartas de Antero de Quental.
[6] Madrid, 1920.
[7] Vid. Reforme intellectuele et morale.
[8] As transcrições que se seguem são arrancadas ao estudo crítico G.K. Chesterton. Ses idées et son caractère, de Joseph de Tonguédec, Paris, 1920. Quando este livro apareceu, ainda Chesterton se não tinha convertido ao Catolicismo, apesar das tendências do seu espírito serem já transparentes nesse sentido.
[9] Citação de Jules Pacheu no seu estudo L’expérience mystique et l’activité subsconciente, Paris, 1911.
[10] Ainda que colocado num instável critério pragmatista, o livro citado do argentino Gálvez não está longe de apreender o fundo tão calunia do da psicologia hispânica. Diz ele: «El castellano, el ser más sobrio de la tierra, no se desvive por los placeres materiales. No ama el esfuerzo por el esfuerzo, ni parece convencido de que la felicidad de los pueblos está en relación de su comercio y de su industria. Esta manera de ser ha originado modos de vivir, de sentir, de trabajar y de crear, distintos de los que predominan en el resto de Europa. Es el concepto cristiano de la vida, concepto arraigado tenazmente en el espíritu español. Por eso España no puede ser comprendida por quienes miran la existencia como un esfuerzo y un placer. Son los hombres carnales, de que habla el P. Rivadeneyra, que no alcanzan a comprender a los hombres espirituales.» E mais adiante, como que rematando os seus fervorosos elogios a Espanha, à madre de sua raça, Manuel Gálvez acrescenta: «Esto sin contar con que las dos más grandes conquistas del mundo moderno, la libertad política y la libertad filosófica, nacieron en España. La carta Magna es posterior a los Fueros de Aragón, y el principio de la libertad filosófica se halla en la casuística. Los romanos, como se sabe, no miraban al espíritu sino a la letra de la ley. Los teólogos españoles, al establecer la existencia de casos, afirmaban la libertad del individuo contra la ley tiránica, iniciaban la independencia del pensamiento contra la interpretación dogmática y unilateral, y se antecipaban a las modernas doctrinas, según las cuales no hay crímenes sino criminales, como no hay enfermedades sino enfermos. El pensador y escritor venezolano Manuel Díaz Rodríguez, que ha sostenido antes que yo esta misma ideia, dice, hablando de la Compañía de Jesús: “Su distinguo, si no fue la cifra de la libertad, señaló el sendero por donde se va a la liberdad misma”. E termina citando la siguiente frase de Rémy de Gourmont, de quien no puede sospecharse que simpatice con los jesuítas: “Toda la libertad del espíritu moderno está en germen contenido en ese famoso distinguo, que ha hecho reir tanto a los imbéciles”.»
Estaremos decadentes?
Verificámos que a posição geográfica da Península, ditando a aliança de Portugal e Espanha, valoriza sobremaneira o futuro que espera as duas nações irmãs, desde que sabiamente queiram aproveitar-se de tão alto e permanente benefício. Importa agora averiguar se a anarquia governativa em que os povos peninsulares se debatem, denuncia um desvio epidérmico e transitório, ou se corresponde a um morbo mais profundo e, como tal, possivelmente incurável. Conhece-se todo o doutrinarismo desenvolvido a esse respeito, doutrinarismo que unanimemente responsabiliza a Igreja e a Realeza pela decadência dos dois países. Acusação saída do criticismo sectário do século passado, de forma alguma se acomoda aos factos, e os métodos críticos, sinceramente utilizados, são hoje unânimes em esfarrapá-la totalmente.
Tocar no problema da decadência dos povos peninsulares é recordar a conferência célebre de Antero de Quental, tão ruidosamente discutida no seu tempo. A três factores atribuía Antero a decadência de Portugal e Espanha. O primeiro, de natureza moral e religiosa, filiava-o na feição assumida pelo Catolicismo depois de Trento. O segundo, de índole política, consistia no desaparecimento das liberdades locais e corporativas pela implantação definitiva do Absolutismo. E, finalmente, o terceiro, de consequências económicas, estava no desenvolvimento das conquistas ultramarinas. Apreciando as afirmações de Antero, repara o insuspeito Adolfo Coelho, no seu estudo Alexandre Herculano e o ensino público,[1] que a floração da literatura e da arte espanholas coincide com a influência tridentina na Península e com o reinado do tão denegrido Filipe II: «Ele (Antero) não viu como as obras desses homens (escritores e pintores) revelavam o espírito do catolicismo e da política do seu tempo, posterior àquelas datas. Cervantes mesmo, celebra a morte da cavalaria, a supressão da velha nobreza ante o absolutismo. Leia-se a Viagem de Mme. d’Aulnoy na Espanha, em 1679, de que Taine extraiu o essencial num belo artigo, ver-se-á como Cervantes, Vega e Calderón... reproduzem a sociedade espanhola como ela era ainda no último quartel do século XVII e tinha sido já no tempo de Cervantes.»
Herança do conceito espalhado pelos Enciclopedistas acerca do papel civilizador de Espanha, a teoria racionalista da decadência peninsular encontrou o seu mais categorizado doutor no inglês Henry Thomas Buckle, de quem bebeu Antero de Quental, de quem bebeu Oliveira Martins e, em Espanha, entre outros, Pompeyo Gener – como acertadamente observa Sílvio Romero.[2] Para Henry Thomas Buckle[3] o carácter essencialmente religioso da história da Península só se explica pelos terramotos que convulsionaram a milenária terra da Ibéria, tornando os seus habitantes supersticiosos até à ferocidade! Segue-se, claro, a refervida novela do atrazo espanhol com motivo na absorção secular do Catolicismo – novela acrescentada dos vários apêndices que constituem a famosa ‘leyenda-negra’, magistral e irremissivelmente pulverizada por Julián Juderías num livro notabilíssimo. Cita Buckle antes de tudo (e com Buckle a procissão infindável dos seus infindáveis repetidores) o predomínio do elemento eclesiástico na monarquia visigótica, isto a propósito dos concílios de Toledo. Não cabe aqui o esfarelar, embora rápido, das generalizações parciais e grosseiras, tanto de Buckle como dos seus sequazes. Precisamente da influência da Igreja sobre as direcções sociais do império gótico de Toledo deriva o grau de adiantada humanidade que dotou a Península com institutos e costumes só mais tarde, e por custoso esforço da civilização, estendidos aos demais países europeus.
No número deles figura, como é de ver, a Inglaterra. E muito se pasmaria a inteligência simplista de Buckle – o inolvidável homem dos terramotos! – se lhe fosse permitido meditar a obra recente do seu compatriota G.K. Chesterton, Pequena história da Inglaterra,[4] onde este original escritor, colocando-se com firmeza ao lado da Igreja e de toda a Idade Média, considera como uma quebra mortal para a Inglaterra a sua ruptura com o espírito católico que a tinha formado e consolidado. O espanto de Buckle cresceria se se fixasse com atenção no expressivo capítulo – o capítulo XII –, «Espanha e o cisma das nações». Falando da Invencível-Armada e da ameaça que significou para a Inglaterra, escreve Chesterton: «O inimigo, sem exageros, representava a civilização. A grandeza de Espanha é que deu glória à Inglaterra. E só podemos apreciar devidamente a audácia do seu desafio ou a felicidade da sua aventura se nos lembrarmos de que os ingleses eram, ante a Espanha daquele tempo, tão obscuros, tão rudimentares, tão diminutos como os boers. Só se atingirá a transcendência de semelhante acontecimento, considerando que para a maior parte da Europa a causa da Invencível assumira quase o aspecto de um ponto de vista cosmopolita e comum, como se se tratasse de uma cruzada.» E mais adiante Chesterton, apreciando os resultados da vitória inglesa, diz-nos com um golpe de visão inesperada: «Porque o esplendor da era isabelina, que é costume comparar a uma aurora, foi antes um crepúsculo. Ou se encare como o fim da Renascença, ou como o fim da velha civilização medieval, até o crítico mais limitado concordará em que ali se acabou uma era gloriosa. Pergunte-se ao leitor o que mais o deslumbra entre as magnificências isabelinas, e logo se verá que são os vestígios mediévicos, de que nada restará já nos períodos seguintes.» De modo que, para Chesterton, a Espanha católica encarnava uma causa universal – a da civilização – e o que insuflava vida à dura e modesta Inglaterra, retraída na sua ilha obscura, vinha-lhe exactamente da Idade Média dos monjes e dos conventos. Tanto a causa da unidade religiosa se confundia com a causa da civilização europeia, que Chesterton não se restringe nas suas asseverações, as quais é de conveniência reproduzir, por serem de um autor tão nomeado, mas ainda tão pouco conhecido entre nós.
Apresentando-nos o quadro geral da Europa ao desenhar-se o ‘cisma das nações’, Chesterton aponta-nos para lá das fronteiras do Santo-Império uma terra estranha, «tão vaga e tão movediça como o mar», «quase toda cristã na forma, mas superficialmente civilizada». E esclarece: «Um pálido reflexo da cultura do Sul e do Oeste estendia sobre essa região selvagem um como que manto de gelo. Por muito tempo esse país, semicivilizado, tinha vivido na sonolência, começando, porém, agora a sonhar. Uma geração antes de Isabel, certo grande homem que, apesar da sua violência, era fundamentalmente um sonhador, Martinho Lutero tinha atirado de dentro do seu sonho uns gritos como trovões, em parte para denunciar os maus costumes e em parte também para atacar as boas obras do cristianismo. Mais arde, na geração seguinte à de Isabel, o desenvolvimento das novas doutrinas por toda aquela terra selvagem transformara já a Europa central numa guerra cíclica de religiões. A casa que mantinha a divisa do Santo Império Romano – a de Áustria, aliada germânica de Espanha, combateu pela antiga religião contra a liga alemã qué combatia pela religião nova. Na Europa continental a situação complicava-se verdadeiramente, e mais se foi complicando à medida que se dissipava o sonho de se restaurar a unidade religiosa. A firme determinação da França em se constituir nacionalmente, no sentido moderno da palavra, surgia como outra dificuldade mais. Queria a França alhear-se de toda e qualquer combinação e arredondar as suas fronteiras, obrigando-a tais circunstâncias a conceder certo apoio diplomático a muitos protestantes estrangeiros, unicamente para conservar a balança do Poder contra a gigantesca confederação dos espanhóis e dos austríacos. Nova dificuldade se manifestava com o recente alevantamento de um Estado calvinista e comercial nos Países Baixos – Estado desconfiado e ponderado que se defendia valentemente da Espanha. Em resumo, pode dizer-se que a guerra dos Trinta-anos foi como que o despontar de todos os problemas internacionais modernos, quer a consideremos como uma revolução dos semibárbaros contra o Santo Império Romano, quer como o advento de uma nova ciência, de uma nova filosofia, de uma nova ética – a do Norte.»
E o autor da Pequena história da Inglaterra elucida-nos: «A Suécia interveio e mandou em auxílio da nova Germânia um herói militar. Mas o heroísmo militar dessa época oferece-nos um estranho mixto de estrategia cada vez mais complexa e de crueldade cada vez mais própria de canibais. Dentro da matança geral, não foi a Suécia o unico poder europeu que rompeu caminho. Para as ban das do Noroeste, numa terra estéril e pantanosa, existia uma minúscula e ambiciosa família de prestamistas, erguidos ao grau de cavaleiros – uma família cauta, frugal, excessivamente egoísta, que aceitou sem grandes entusiasmos as teorias de Lutero e começou a emprestar-lhe os seus criados e os seus soldados quase selvagens. O protestantismo pagou-lhes bem, dispensando-lhes ascenções sucessivas e cada vez mais altas. O seu principado naquele tempo formavam-no somente os feudos de Brandeburgo. Assim era a família dos Hohenzollern.»
Escrito durante o esbravejar furioso da guerra europeia, o testemunho de Chesterton traça-nos com vigorosa precisão a genealogia da catástrofe que ia abatendo a Europa. Ela entrou a gerar-se desde a hora em que às sínteses claras do mundo ocidental se opôs com a rebeldia de Lutero uma ética confusa e anárquica, a ética do Norte. O ‘cisma das nações’, perante a ideia da unidade moral e cultural que a Espanha serviu até cair destroçada em Vestfália, é, desta maneira, para o eminente escritor inglês, a raiz do longo crepúsculo que desceu sobre a nossa civilização. Porque na concepção absoluta do Universo e da Existência que os hispânicos abraçaram e difundiram, se abastecem as verdadeiras razões de grandeza para o homem quando promove e deseja a grandeza da sua espécie. Com a sua rara penetração psicológica, também Oliveira Martins o entrevira, conquanto o seu juízo seja negativo, por culpa, evidentemente, do pessimismo intelectual que lhe ensombrava o espírito. No final da Vida de Nun’Álvares, declara ele, cheio da força persuasiva de um místico: «Nos tempos modernos, ninguém soube a vida melhor de que nós, os povos da Hespanha; isto é, ninguém afirmou tão superiormente a energia da vontade humana. Ninguém tampouco melhor soube morrer de que o povo que encarnou em si, paradoxalmente, a teoria da Morte no seio do Eterno: esse pensamento agudo como a lâmina de uma espada que, desdobrando-se e transpassando o mundo, na sua redondeza, veio cravar-se-nos no coração para no-lo desangrar. A Hespanha foi vítima de um erro de definição; e se um dia os homens atinarem com a verdadeira teoria da Vida, ninguém tão-pouco saberá morrer por ela, como o povo dentre todos gerado para o heroísmo.»
Vítima a Península de um erro de definição? Talvez. Mas, sobretudo, vítima da conspiração urdida contra ela pelos agentes dissociativos da unidade europeia. Como a nossa psicologia de peninsulares se casava com a essência do Cristianismo, é esse um ponto já assinado no presente estudo. De tão íntima identificação nasceu, em todo o seu esplendor, aquilo que constituíu o prestígio do Ocidente. Dominado pelos subjectivismos falsos do século findo, Oliveira Martins não podia abranger que, na noção simples e dógmática da Vida, professada por castelhanos e portugueses, se encerra o único gérmen possível de espiritualização. Ora como ‘espiritualizar’ é ‘civilizar’, e como só se ‘espiritualiza’ deixando a parte pelo todo, o relativo pelo absoluto, Chesterton, ao discorrer sobre o ‘cisma das nações’, responde terminantemente a Buckle e restitui à Espanha a auréola de guardiã da Europa – ‘cabeça’ lhe chamou Camões – de que a incompreensão, a inveja e a calúnia a haviam despojado.
Se o declínio da Espanha como definidora do sentimento e do interesse europeus se consuma em Vestfália, originando se ali a situação confusa e artificial que nos traz sobre um braseiro crepitando, o seu desastre – o nosso desastre de peninsulares – ultima-se com o alargamento aos países católicos das concepções protestantes do Poder e da Utilidade. No respeitante ao primeiro factor, a França é a principal responsável pelos progressos rápidos do Absolutismo, pois rasgou a estrada à omnipotência absorvente do Estado, que já o legista Nogaret antepunha às legítimas reivindicações de Roma e que, por fim, se traduziu, centenas de anos andados, no opressivo tipo governativo, imposto e inaugurado por Napoleão. Quanto à concepção da Utilidade, de marcada ascendência puritana, a economia dita ‘liberal’ significa, nada mais, nada menos, de que uma acomodação do Talmude ao Ocidente, mercê de uma hábil e profundíssima infiltração judaica. De sorte que, dirigindo-se tanto a Utilidade como o Poder ao indivíduo como princípio e fim de si mesmo, o génio hispânico, insensato no tocante ao relativo, mas criador no tocante ao absoluto, não tardaria em resultar anacrónico e fossilizado, tal como o patético D. Quixote, seu imenso e inolvidável símbolo. A declamada ‘decadência’ dos povos peninsulares não deriva, pois, de taras próprias irremediáveis. Deriva antes, e quase exclusivamente, do alastramento das éticas individualistas do Norte, ajudadas tanto pelo triunfo total da noção pagã, ou naturalista, do Estado, como pela preponderância depressiva do Capitalismo, cujos fundamentos hebraicos, como sistêma económico, Max Weber e Werner Sombart desenterraram e esclareceram suficientemente.
Escusado é, por consequência, anotar agora o que há de fragilidade pueril e facciosa nas críticas de Buckle e dos seus copiadores. Actuaram eles nefastamente, a ponto de, em Portugal, com Antero de Quental e com Oliveira Martins, se arvorarem em chave mestra de interpretações históricas. Na sua Carta autobiográfica[5] a Wilhelm Storck, Antero de Quental rectificar-se-ia, ainda que fugitivamente: «O meu Discurso sobre as causas da decadência dos Povos peninsulares dos séculos XII e XIII, embora pisasse um terreno mais sólido, o terreno da História, resente-se ainda muito da influência das ideias políticas preconcebidas, da crítica histórica com tendências.» Oliveira Martins procuraria emendar-se aqui e além, parcialmente, das gafas que na sua bela inteligência lhe deixara essa avariose ideológica. Mas o seu inqualifiável panfleto, rotulado de História de Porugal, prevaleceria largamente, conduzido com sucesso pelo espraiar, entre nós, da onda jacobina. E na pobreza da sua ideação mental, em contraste manifesto com a sua tronitroância verbalista, de Oliveira Martins se socorreria Guerra Junqueiro, ao compor a mentira antipatriótica que sacrilegamente chamou Pátria...!
Intoxicados assim pelas peores superstições racionalistas, só tardiamente a reacção se iniciou. Iniciou-se no campo da erudição, vagarosamente, mas com frutos sadios. Como modelo, recomenda-se a leitura do Discurso leído ante la Real Academia Española,[6] no acto da sua recepção, pelo insigne historiador D.Gabriel Maura, Conde de la Mortera. Aí se sustenta a tese de que a raça espanhola está incólume das supostas inferioridades que se lhe assacam, sofrendo apenas dos males que já sofria em tempos do último Henrique, o IV, quando no horizonte se desenhava, firme e varonil, a figura de Isabel. Não padece Espanha, por isso, dos males do ‘germanismo’ ou do ‘austracismo’, que, na opinião de Macias Picavéa, detivera «el desarrollo propio de la civilización española en el reinado de los Reyes católicos». Também D. Gabriel Maura invalida com sobejada perícia o diagnóstico de Joaquín Costa, leão de Graus, ao dogmatizar que «el gran problema español que se nos planteó con la crisis de la nación, consumada en Cavite y Santiago de Cuba, y el Tratado de Paris, no es precisamente problema de regeneración. Desenlace lógico de una decadencia progressiva de cuatro siglos – acentua o ilustre polígrafo, ha quedado España reducida a una expresión histórica; el problema consiste en hacer de ella una realidad actual».
Efectivamente, a questão reside em fazer da Espanha – e com a Espanha, da Península –, uma realidade actual. Mas não segundo os métodos aconselhados por D. Joaquín Costa, e por todo o longo cortejo dos seus discípulos, iguais, no alarido destrembelhado, a uma chusma de rãs coaxando. Para D. Joaquín Costa imperioso era que se dessem duas voltas à chave do sepulcro do Cid e que a Espanha se integrasse nos grandes ritmos da vida, europeizando-se, universalizando-se. Como, porém? Pelo seu ingresso nos falsos moldes saídos do individualismo político e filosófico que destruíra a cultura da Europa e aluíra de tal maneira a sociedade internacional, a ponto de provocar a tragédia da Grande Guerra. Ninguém compreendia que, exactamente, na universalidade do génio peninsular, ou hispânico, consistia agora a razão da sua queda ou sequestro. A própria Espanha decaira, porque se sumira no ‘cisma das nações’ a sua função mundial, tornando-se alheia a si mesma pela influência depressiva do doutrinarismo derivado da Reforma e da Revolução.
Desprendendo-se de toda a relação com o passado da Península, os glosadores de Macías Picavea e de D. Joaquín Costa constituíram no país vizinho a chamada ‘geração do desastre’. Não houve nada que não se diminuísse de quanto restava da antiga grandeza da pátria! Um se arrependeu, e esse é Ramiro de Maeztu, cuja linguagem inflamada contra os mitos ignaros que obcurecem a mentalidade espanhola não encontra à sua volta nem eco nem compreensão. Fundamente os contunde, aos da geração do desastre, no seu citado trabalho, o Conde de la Mortera. E encostando-se a um punhado de expressivos testemunhos históricos, recolhidos em autores de diversas épocas, D. Gabriel Maura prova-nos que os males de Espanha não são de hoje, são defeitos naturais na raça, que as instituições posteriormente, o Absolutismo primeiro e o Liberalismo depois, desenvolveram e avolumaram. «España – escreve – no padece de parálisis intercurrente, sino de atrofía congénita (o si se prefiere el terminacho técnico, hipoplasia) del órgano más noble de la vida nacional, que es el civismo.» E o insigne historiador acrescenta: «Es craso erro histórico, en que incurre Macías Picavea, achacar “la falta de valor civil que aquí como universal carácter, ya individual, ya colectivo, se advierte en todos los espíritus”, a la horrible herencia de “cuatro siglos de absolutismo teocrático”. No. El más antiguo monumento literario del idioma castellano de los hoy conocidos, el Poema del Cid, contiene ya, y en sus primeras estrofes por cierto, el abrumador testimonio de la tradicional y bochornosa cobardía cívica. No son siquiera los culpables míseros labriegos o toscos o inciviles villanos, sino los prósperos y relativamente cultos vecinos de uno de los mayores nucleos urbanos de la época...» Refere-se D. Gabriel Maura ao episódio do Poema del Cid, quando Burgos nega acolhimento ao herói, porque «El rey lo ha vedado».
Não acompanharemos o autor de Carlos II y su corte em todas as suas considerações. Basta que o seu pensamento nos seja conhecido. Para ele, a raça espanhola sofre de uma tendência para a dispersão e para o atomismo que a incapacita de realizar pela continuidade, dia a dia, serenamente, aquilo que em dados momentos, congestionadamente, atinge com os relâmpagos da sua alta crepitação criadora. O que se pode e deve inferir de quanto alega é que não se apagou no subconsciente das gentes da Península o seu entranhado ancestralismo líbio, ancestralismo que, se nos forneceu óptimas qualidades guerreiras, arreigado instinto de autonomia e excelentes virtudes localistas, nos não permite, em todo o caso, elevar-nos à coordenação superior do Estado, tal como sucede ainda hoje com os berberes, nossos irmãos. É a falha que já os analistas latinos nos apontam, quando se ocupam da resistência das tríbus da Península à acção persistente e sistemática das legiões de Roma. Desgraçadamente, a ninguém é lícito duvidar dessa péssima hereditariedade dos hispanos, por tantas vezes desflagrada ao longo da epopeia formidável da Reconquista e em nossos dias transplantada para lá do Atlântico, nas dissídias constantes que esterilizam e deprimem as nacionalidades hispano-americanas. Curvemos a cabeça diante de um mal, que se não se debelou até agora, foi porque o Estado na Península, tirando raros momentos de identificação nacional, não exerceu quase nunca a sua missão de expoente do sentir colectivo.
Há, indubitavelmente, na existência dos povos peninsulares uma antinomia, embora aparente, que choca o observador mais despreocupado: é a nossa dupla feição particularista e universalista. De qualidades tão contraditórias dimana a nossa resistência como raça e a sua natural aptidão expansiva. Não nos erguendo senão com dificuldade à ideia coordenadora do Estado, ultrapassámo-la, porém, pelo nosso amor ao Absoluto, sempre que nos guie um sentimento exaltador da própria personalidade – como é o de Deus. Assim se explica o que há de insensato na história, tanto de Castela como de Portugal, dominando e desbravando mundos, sem que internamente tivessem logrado estabilizar em moldes coerentes e normais a dinâmica simples da intervenção governativa. Não se apercebendo os críticos da origem de semelhante fenómeno, caiem com facilidade na suposição de que o ‘austracismo’ cortou o desenvolvimento da civilização castelhana, inaugurada pelos Reis-Católicos. Por esse erro de evidente miopia intelectual, vulgarizou-se a opinião de que o movimento dos comuneros contra Carlos V representa o derradeiro protesto da alma autóctone de Castela perante o estrangeirismo invasor. O centenário da batalha de Villalar foi, dessa forma, celebrado com as honras devidas a uma suprema data patriótica. Com isso a Espanha inteira renegava a parte de sacrifício e de esplendor que a fez credora dos agradecimentos da humanidade, porque renegava a política de expansão efectuada por Carlos V e mantida ardorosamente por Filipe II, fora da qual Castela ficaria reduzida a um pequeno Estado interior, sem direcção sensível nos destinos humanos.
Renan repara algures que o patriotismo representa o inverso da influência moral e filosófica. E esclarece: «A Grécia e a Judeia apagaram com a sua existência nacional o seu excepcional destino e a honra inigualável de haverem constituído ensinamentos para toda a humanidade.»[7] Não se perdeu Castela como a Grécia ou como Israel. Mas o preço do seu glorioso apostolado ei-lo bem à vista no que se tem como causa da sua decadência. Longe, portanto, de serem acusados como responsáveis da ruína da Espanha, os Áustrias serviram-lhe fielmente as aspirações e a finalidade. A concatenação da sua política com a política dos Reis Católicos é imediata, é flagrantíssima. Eles – Carlos V e Filipe II, sobretudo – não procuraram mais que assegurar e prolongar as directrizes traçadas por Fernando de Aragão, ao buscar alianças dinásticas, que o ajudassem na consecução dos seus desígnios. Toda a trágica penumbra que envolve a admirável figura de Filipe II é a consciência que o monarca possuía do holocausto a que a Espanha se votara. Incriminar o ‘austracismo’, para pôr em destaque apoteótico a data de Villalar, equivale, pois, a uma degradação que a Espanha actual comete irreflectidamente. Com justo critério nos diz Cánovas del Castillo: «Con la España Austriaca pereció la verdadera, la antigua, la grande España de los Reyes Católicos, no quedando más que el odio que a causa de lo pasado nos han profesado hasta ahora unánimente los extranjeros...»
O ‘austracismo’ revela-se-nos, consequentemente, como um efeito, e não como um motivo. De modo que a atrofia congénita do civismo em Espanha, tão agudamente apontada por D. Gabriel Maura como sendo a gafa lamentável de hoje e de ontem, não traduz mais que a insuficiência prática de um povo que, por se enamorar das cavalarias do Infinito, não conseguiu vencer onde o homem medíocre vence, onde Sancho venceria: nos domínios do relativo. Corrigiu-se, porém, essa debilidade estrutural nos minguados instantes em que o Estado em Espanha desempenhou o seu necessário papel de condensador de vontades, projectando para o exterior o excesso da actividade que debaixo do ponto de vista interno não alcançava síntese ou disciplina possível. Exemplo: os gañapanes e mais pícaros, de que ‘el capitán D. Alonso de Contreras’ é um símbolo inolvidável e perpétuo, esmaltam de proezas e sacrifícios formidáveis toda a epopeia, ainda por cantar, dos velhos Tércios.
Talvez na simplicidade nativa das gentes hispânicas esteja a chave da sua ardente capacidade de holocausto pelo Absoluto. Aí a sua virtude – aí a sua energia inesgotável. Recordemos a propósito uma passagem bastante expressiva de Chesterton. Pondera-nos ele,[8] com as faíscas inesperadas do seu humour: «Também entendo, de acordo com os pragmatistas, que a aparência da verdade objectiva não é tudo, que existe uma necessidade imperiosa de crer nas coisas necessárias ao espírito humano. Mas entendo mais que uma dessas necessidades consiste precisamente na crença numa verdade objectiva. O pragmatismo aconselha o homem a pensar no que é necessário pensar e a não se preocupar com o absoluto. Mas exactamente numa das coisas em que é necessário pensar é no absoluto.» E noutra parte insiste e explica: «O vício da noção moderna do progresso intelectual reside em o representar sempre pela quebra de todos os vínculos, pela eliminação de todos os limites, pelo repúdio de todos os dogmas. Contudo, se existe alguma coisa que se possa ter como um aumento do espírito, deve ser algo como um aumento de convicções cada vez mais definidas, de dogmas cada vez mais numerosos. O cérebro humano é uma máquina destinada a produzir conclusões; se não pode concluir, é porque está avariada... Não é, pois, exacto definir-se o homem como Carlyle o definia: “um animal que fabrica instrumentos”. Porque as formigas, os castores e muitos outros animais também os fabricam... Deve-se antes definir como um animal que fabrica dogmas. À medida que ele acumula doutrina sobre doutrina, e conclusão sobre conclusão, na construção de qualquer grande sistema filosófico ou religioso, ele torna-se, no único sentido legítimo da expressão, cada vez mais humano. Ao contrário, quando, por um scepticismo requintado, deixa desfazerem-se as doutrinas, umas atrás das outras, quando recusa filiar-se em qualquer sistema, quando pretende colocar-se para lá de todas as definições, ele retrograda lentamente, em consequência do seu procedimento, para a vaga mentalidade dos animais errantes e para a inconsciência da erva.»
Neste elogio entusiástico do Absoluto se condensa o elogio da alma hispânica, no seu aferro à unidade natural do Município e no seu culto apaixonado pela unidade suprassensível de Deus. Se atentarmos melhor, a antinomia que se verifica entre o particularismo e o universalismo dos ‘hispanos’ não passa de um mero engano das aparências. Já Santo Agostinho se refere ao monoteísmo instintivo das populações da Ibéria. Esse monoteísmo, levando-as à aceitação fácil do Cristianismo, toma feição especial em Ósio, bispo de Córdova, que tanto influíu na conversão de Constantino e que mais tarde, em Niceia, redigiria o Credo. Da pureza e simplicidade do ‘hispano’ na sua composição moral e social resultam as duas noções fundamentais que ele propaga através da história e em que ele se fortifica sempre que se sente grande ou que procura reagir contra as crises em que se abismou: a noção da honra militar e a da imortalidade religiosa. Tudo o mais, porque ao relativo se prende, o ‘hispano’ não o concebe senão como um reflexo da sua enorme sede de Duração. Há no ‘hispano’ a obsessão mística do velho Egipto em derrotar a Morte e suplantar o Tempo. Não andava, por isso, Oliveira Martins longe de acertar quando chamava ‘faraós’ ao nosso D. João III e a Filipe II. Chamava-lho em tom pejorativo, sem dúvida, reproduzindo no achado feliz da sua pena o influxo das teorias de Buckle. Mas se concedermos significado positivo áquilo que, sendo a grandeza dos povos peninsulares, Oliveira Martins tomava como fonte perene das suas catástrofes: a miragem do Absoluto, logo uma estranha claridade nos ajudará a entender e a amar melhor o drama enigmático do génio hispânico.
Não vivendo, dest’arte, para as combinações contingentes do homem ‘fabricador de instrumentos’, os povos peninsulares sabem viver – e como ninguém! –, para as formas superiores de humanidade – para as duas formas únicas em que o homem, como ‘fabricador de dogmas’, se acastela e consegue sobreviver-se: a Raça e a Fé. Daí o insensato da existência de portugueses e castelhanos nas suas manifestações colectivas. Mal saídos do seu primitivo localismos atiram-se para o delírio ecuménico da Expansão e dos Descobrimentos. O civismo, como regra miuda de medíocres satisfeitos com a posse dos seus limites, não o perceberiam jamais povos dotados de vocação apostólica. A ‘Loucura da Cruz’, de que São Paulo nos ensina a ardência exaltadora, tocou-nos, abrazou-nos as entranhas. E pelo que, em particular, respeita a Portugal, impressiona seguramente que, ao passo que na metrópole nós não atingíamos consolidar o Estado em bases genuinamente representativas da Grei, oscilando do Estado novigótico da Reconquista, primeiro para o Estado baroco e asfixiante dos Legistas, e, em seguida, para o anonimato, com tanto de tirânico como de irresponsável, do Estado liberal, lá fora, na Índia, estabelecíamos com D. Francisco de Almeida e com D. Afonso de Albuquerque regimes orgânicos de colonização e penetração, que a Holanda e a Inglaterra, para consolidação do seu poder marítimo e comercial, não fizeram senão aproveitar e desenvolver.
Em luta constante, as nossas guerras foram sempre guerras de civilização. Claramente o apreendia a luminosa agudeza psicológica de Eça de Queiroz, ao afirmar, numa das suas crónicas recolhidas nos Ecos de Paris, com motivo na eterna questão de Marrocos, que «em pleno século XIX, temos de novo, como no Romanceiro, a Cruz contra o Crescente, e a Espanha na sua antiga e laboriosa ocupação de matar los moros». Se, por nosso lado, desde que em Alcácer-Quibir se sumiu misteriosamente o último Rei-Cavaleiro, Portugal não voltou, como outrora, a combater os moiros, vê-lo-emos ainda um dia, se não a combatê-los, pelo menos a combater no norte de África, ao lado da Espanha, nossa irmã. De resto, esse primado da civilização manteve-o até agora Portugal, realizando também no continente africano, com não menor heroísmo, gentilezas de bravura e de esforço, de que Mousinho de Albuquerque ficou sendo para sempre a personificação acabada. Nem mesmo nas horas espessas em que os dois povos peninsulares se arrastam esmagados, a flor magnífica do ideal deixou de abrir entre eles as pétalas da maravilha! Tratar-se-á, portanto, de uma decadência? Não o acreditamos! Há aqui, realmente, um ‘erro de definição’ – como Oliveira Martins observava, mas um ‘erro de definição’ que classificou como causas de decadência as forças ou disciplinas morais, de cujo olvido, ou desprendimento, se nutre, contrariamente, a ‘decadência’ alardeada.
Ora se a falta de ‘civismo’, ou seja a ausência de aplicação espontânea aos encargos da vida pública, acusa um defeito, defeito grave! –, não basta contudo para a condenação de um passado ou de uma raça. Já sabemos de onde essa tara deriva. Deriva do excessso de individualidade que habita nos ‘hispânicos’ e que inspirou a Nitzsche a célebre frase de que os espanhóis quiseram ser mais que o máximo. Quando medito um pouco em semelhante insuficiência dos povos peninsulares, ocorre-me prontamente a apologia calorosa que a William James arrancou o temperamento psicopático – em casos restritos, evidentemente. «Ele possui a intensidade, essa intensidade tão necessária para o vigor moral prático; ele possui o amor da metafísica e do misticismo que eleva a nossa atenção para além dos limites do mundo sensível.» Logo Willliam James acrescenta: «Que há então para estranhar, se semelhante temperamento é o mais adequado para nos introduzir em regiões de verdade religiosa, em recantos do universo que o sistema nervoso do tipo do filisteu robusto, todo orgulhoso do seu bíceps e do seu tórax, e dando graças a Deus por não ter nada em si de mórbido, não conseguirá nunca descobrir aos seus satisfeitos portadores?» E o filósofo da Universidade de Harvard declara, em termos que não se ajustam a hesitações: «Se existe uma inspiração celeste, é necessário reconhecer que o temperamento nervoso constitui um elemento capital para a sua receptividade.»[9]
Transpondo tais afirmações para o campo da psicologia colectiva, é fácil aceitar a inadaptação dos povos hispânicos às exigências miúdas da vida pública que o civismo impõe, como o preço da alta idealidade em que se abrasaram para bem do mundo. «Yo soy el caballero de la humana energía», verso inolvidável de Rubén Darío, aplicado aos ‘hispanos’. Onde está, por isso, a sua decadência, como é que nós estamos decadentes? Não se incrimine a monarquia dos Áustrias – consciência perfeita do sentir unânime dos habitantes da Península. É vê-la em Toledo, no Enterro do Conde de Orgaz – verdadeiro enterro de D. Quixote. É vê-la ainda no Cavaleiro da mão no peito, do mesmo misterioso Greco, que, transplantado das luminosas ribas levantinas à cidade enigmática de D. Cava, soube verter a alma castellana num realismo que nunca mais se esquece, porque toca as raízes eternas de cada ser, estampando-as num pano de Verónica em que todos nos descobrimos como num retrato interior e comum. É vê-la mais, com D. Diego Velázquez Rodrigues da Silva, tão cheio de portuguesismo na sua costela portuense, nesse assombroso quadro das Lanças, onde a derradeira flor da Cavalaria se refugiou, para ensinar aos que viessem depois como a Espanha se honrava, honrando os seus vencidos. Sentimento, não de alucinação, mas de personalidade elevada ao extremo – lembremo-nos da frase de Nietzsche! – palpita conjuntamente nas estâncias sonoras de Camões e ateia uma indominável labareda mística no peito de D. Sebastião, cruzado póstumo. Que cordura, que pausa, que medida, no entanto, para uma raça que se crucificara sobre as grandes asas do seu destino histórico, igual na coragem e na abnegação ao emblema doloroso e sempre vivo do Pelicano sangrando! Enquanto semeia o ‘absoluto’ de Cristo por continentes selváticos, os seus teólogos e os seus doutores, irmãos, na rijeza intelectual, dos seus conquistadores e dos seus navegantes, salvam em Trento a liberdade moral do indivíduo e assentam em controvérsias afamadas as regras da pura liberdade política. Mas o ‘cisma das nações’ chegou – e a Península sucumbiu diante da Europa em conjura contra ela. Amordaçou-a o ‘absoluto’ da Revolução, que é a cegueira infrene do ‘relativo’. É assim, na estiagem dos tempos, com o homem ‘fabricador de dogmas’, cedendo ao homem ‘fabricador de instrumentos’, o ‘individualismo’, substituíu a ‘individualidade’ – o senso do ‘imediato’ a noção do ‘duradoiro’ e do ‘contínuo’.[10]
Ao inventariarmos as consequências de tantos desastres, mas também de tantas loucuras sublimes, não caiamos, pois, na paixão servil do ‘medíocre’ – na miragem passiva do governo de Sancho na ínsula Baratária! Abominado por exagerado quanto significa a fibra imortal do nosso génio, renegaremos de nós próprios, se increparmos retoricamente os Áustrias de haverem demolido a Espanha, ou se reeditarmos as falas do velho do Restelo perante as revoadas marítimas de Portugal. O que é a falta de método nos negócios de casa em face do que criámos e generosamente doámos à humanidade? Urge que a Espanha se espanholize e que Portugal se lusitanize! E isso unicamente sucederá quando se abra o sepulcro do Cid e se insculpam nas pedras da lei os conselhos daquele pobre senhor Alonso Quijano ao escudeiro boquiaberto. A restauração na Península dos direitos da sua história aparecer-nos-á assim como uma obra de reforma intelectual. Contar-se-á então com os defeitos e as deficiências do nosso carácter e da nossa psicologia. Para sermos grandes, basta apenas construir com estabilidade e normalidade o que dificilmente até hoje tivemos: o Estado. É a ausência do Estado, ou a sua substituição por clans de elementos parasitários, que se revezam no desfruto do poder, a raiz das nossas misérias passadas e presentes. O ‘civismo’ virá, quando a sociedade, desfeita numa poeira de indivíduos, segundo a imagem de Tainese organize sobre as suas bases naturais e hierárquicas. O Estado – libertos os espíritos da superstição democrática e da crendice infantil do Progresso, surge-nos sem demora como uma instituição complementária, como a síntese condensadora das aspirações e das tendências da colectividade. Necessariamente, à Inteligência cabe a árdua, mas seguríssima empresa. Já lhe não empecerão os passos as teorias da ‘decadência’, que, inoculadas no ânimo das nações peninsulares por publicistas interessados no seu descrédito, acabaram por nos escravizar a vontade, reduzindo-nos à triste condição de vivermos o viver sem rumo de uma leva de forçados. De sorte que todo o programa se concentra num artigo único: «reabilitação do poder público, où seja dignificação das funções governativas».
Eis o que, por total carência, nos inibe de assumirmos ao lado uns dos outros – portugueses e espanhóis, a situação que nos pertence sobre a superfície do Orbe. Não ignoramos a supremacia geográfica de que a Península dispõe. Rebatendo as várias doutrinas da decadência peninsular, por sua vez D. Gabriel Maura ensina-nos como a raça se encontra incólume pelo que toca à Espanha. Aplicado o mesmo processo crítico a Portugal, apuraremos que outro tanto acontece entre nós. Podemos assim perfilhar os períodos com que D. Gabriel Maura termina as suas doutas reflexões, embora não perfilhemos muitos dos pontos de vista sustentados por tão insigne historiador em relação aos diversos problemas que aborda – sobretudo o do governo dos Áustrias.
Prescreve D. Gabriel Maura: «La salud de España depende ya de una sola revolución: la de la conducta de los gobernantes; de una única reforma: la íntima, educadora de cada gobernado; de la realización de un sencillo programa, común a todos los españoles: éste, que escribió sin darse cuenta de lo que hacía (por eso le salió breve, sincero, y además rimado) un político madrileño del siglo XV: “Alimpiemos la posada, enmendemos el vivir; no nos tome salteada esta hora limitada del amargo repentir”.»
Exequível esforço de correcção, ao Estado incumbe, na verdade, promovê-lo e desenvolvê-lo. E visto que o Estado tem sido, entre os peninsulares, a origem de todos os males, porque não pretende identificar-se com as pulsações da colectividade, eis porque à sua transformação, como passo prévio, nos devemos empenhadamente dedicar. Estado novo na pátria velha! Estado orgânico na sociedade organizada, ou melhor: Estado antiparlamentar e descentralizador, tão forte e unitário no político propriamente dito, como descongestionado e simplificado no económico e no administrativo. A ruptura, consequentemente, com os modelos recebidos da farmacopeia individualista da Revolução, incapazes de abraçarem a complexidade das questões trazidas para a ordem do dia pela Guerra-Europeia e pela tragédia russa.
Se nos decidirmos com energia a essa operação cirúrgica, certificar-nos-emos do profundo acerto de Moniz Barreto, ao ponderar já no seu tempo que, «com efeito, nenhuma razão exterior ao estado moral das sociedades determina a lamentável decadência de um povo cheio de talento e dispondo de um país rico como é o povo português, nem exclui do grupo das grandes potências e mantém na mediocridade uma nação notável pela extensão e situação do solo, e ilustre pelo génio dos seus filhos, como é a gloriosa nação espanhola.» ‘Decadência’, no sentido de ‘enfranquecimento’ ou de ‘prostração’, esclareça-se, porque o próprio Moniz Barreto prontamente acrescenta: «Nenhuma outra causa se pode assinar a este deplorável facto, alem da ausencia de um princípio superior que unifique as vontades dispersas e crie no meio da flutuação das doutrinas um confronto de apoio para a acção governativa». E o escritor acentua que tanto a «dispersão das vontades» como a «flutuação das doutrinas», filhas «de uma época individualista e crítica, são-nos comuns com todos os países situados na metade ocidental da Europa».
Nada de incurável nos impede, pois, que volvamos à posse da nossa perdida personalidade. Crie-se o ‘princípio superior’ que nos falta e cujo eclipse é a razão de todo o nosso degradante sonambulismo. E, por poder de milagre, no escachoar nacionalista em que a sagrada terra da Europa se convulsiona misteriosamente, como um ventre pejado, logo as portas do futuro se nos hão-de abrir com o estrépito dos triunfos antigos. Vós aprendereis então, ó gentes de pouca fé, que não estávamos decadentes, mas tão somente transviados!
ResumoO texto analisa a suposta decadência dos povos peninsulares, especialmente portugueses e espanhóis, argumentando que o declínio não reside na raça ou na história, mas sim na ausência de um Estado forte e de um princípio superior capaz de unir vontades dispersas. Destaca a vocação idealista e apostólica dessas nações, sua contribuição civilizadora e a necessidade de reformas profundas para restaurar a verdadeira grandeza, rejeitando visões limitadas sobre civismo e progresso
[1] Lisboa, Livraria Rodrigues, 1910.
[2] A América Latina (Análise do livro de igual título do dr. M. Bomfim), Porto, Livraria Chardron, 1907.
[3] No livro, tão interessante por todos os aspectos, El solar de la raza, do festejado escritor argentino Manuel Gálvez, escreve-se sensatamente a este respeito (5.ª edição, Madrid, 1920): «La principal causa, a mi ver, que ha determinado la formación de las leyendas sobre España, se halla en la falsificación de la Historia realizada con fines de religión y de raza. La Historia ha sido hecha por protestantes ingleses, quienes, como natural, debían sentir escasa simpatía hacia la nación latina y católica. La deformación de la Historia puede ver-se en Buckle, cuyo capítulo sobre España es un bric-à-brac de mentiras y de ridiculeces. Los españoles de talento llenarían una misión noble y patriótica escribiendo la história de su país con criterio español. Desgraciadamente no lo hacen. España no es tierra de historiadores.»
[4] Sirvo-me da tradução espanhola de Alfonso Reyes, Madrid, 1920.
[5] Vid. Cartas de Antero de Quental.
[6] Madrid, 1920.
[7] Vid. Reforme intellectuele et morale.
[8] As transcrições que se seguem são arrancadas ao estudo crítico G.K. Chesterton. Ses idées et son caractère, de Joseph de Tonguédec, Paris, 1920. Quando este livro apareceu, ainda Chesterton se não tinha convertido ao Catolicismo, apesar das tendências do seu espírito serem já transparentes nesse sentido.
[9] Citação de Jules Pacheu no seu estudo L’expérience mystique et l’activité subsconciente, Paris, 1911.
[10] Ainda que colocado num instável critério pragmatista, o livro citado do argentino Gálvez não está longe de apreender o fundo tão calunia do da psicologia hispânica. Diz ele: «El castellano, el ser más sobrio de la tierra, no se desvive por los placeres materiales. No ama el esfuerzo por el esfuerzo, ni parece convencido de que la felicidad de los pueblos está en relación de su comercio y de su industria. Esta manera de ser ha originado modos de vivir, de sentir, de trabajar y de crear, distintos de los que predominan en el resto de Europa. Es el concepto cristiano de la vida, concepto arraigado tenazmente en el espíritu español. Por eso España no puede ser comprendida por quienes miran la existencia como un esfuerzo y un placer. Son los hombres carnales, de que habla el P. Rivadeneyra, que no alcanzan a comprender a los hombres espirituales.» E mais adiante, como que rematando os seus fervorosos elogios a Espanha, à madre de sua raça, Manuel Gálvez acrescenta: «Esto sin contar con que las dos más grandes conquistas del mundo moderno, la libertad política y la libertad filosófica, nacieron en España. La carta Magna es posterior a los Fueros de Aragón, y el principio de la libertad filosófica se halla en la casuística. Los romanos, como se sabe, no miraban al espíritu sino a la letra de la ley. Los teólogos españoles, al establecer la existencia de casos, afirmaban la libertad del individuo contra la ley tiránica, iniciaban la independencia del pensamiento contra la interpretación dogmática y unilateral, y se antecipaban a las modernas doctrinas, según las cuales no hay crímenes sino criminales, como no hay enfermedades sino enfermos. El pensador y escritor venezolano Manuel Díaz Rodríguez, que ha sostenido antes que yo esta misma ideia, dice, hablando de la Compañía de Jesús: “Su distinguo, si no fue la cifra de la libertad, señaló el sendero por donde se va a la liberdad misma”. E termina citando la siguiente frase de Rémy de Gourmont, de quien no puede sospecharse que simpatice con los jesuítas: “Toda la libertad del espíritu moderno está en germen contenido en ese famoso distinguo, que ha hecho reir tanto a los imbéciles”.»
