Assentando posições (Conversa preliminar)
António Sardinha
Conversa Preliminar
(Introdução a "A Aliança Peninsular")
RESUMO
(Introdução a "A Aliança Peninsular")
RESUMO
António Sardinha apresenta o seu livro A Aliança Peninsular com reflexões sobre a relação histórica dos portugueses com o hispanismo, destacando a importância da cooperação peninsular inaugurada pela Dinastia de Avis e criticando tanto o antagonismo quanto o imperialismo iberista. Argumenta que a verdadeira força da Península está no dualismo harmonioso entre Portugal e Espanha, ilustrado por episódios históricos e figuras femininas que simbolizam o entendimento entre as duas nações. Defende que o futuro da civilização ocidental assenta no equilíbrio e colaboração entre os reinos de Portugal e de Espanha.
A Aliança Peninsular: Reflexões sobre o Hispanismo e o Futuro da Península
- Introdução. António Sardinha inicia a sua reflexão abordando a convivência histórica entre Portugal e Espanha, destacando como o receio de uma perda de independência perante o vizinho espanhol contaminou o patriotismo português. A hostilidade tradicional esconde, na verdade, a riqueza da cooperação que, ao longo dos séculos, permitiu aos dois povos momentos de grandeza universal, nomeadamente durante os Descobrimentos e Expansão.
- O Dualismo Peninsular. Sardinha observa que, embora Portugal e Espanha tenham enfrentado tensões e rivalidades, a história demonstra que ambos partilham uma vocação para a universalidade, marcada pelo cristianismo. Não houve apenas um “perigo espanhol” para Portugal, existindo igualmente um “perigo português” para Castela. O período da Dinastia de Avis é visto como o expoente máximo de um entendimento cooperativo. O dualismo político - dois Estados e duas Dinastias - garantiu o interesse comum da Península ao longo dos séculos, sendo o paralelismo entre ambos o segredo para o sucesso das suas epopeias históricas.
- O Hispanismo como Projeto Universalista. A ideia de Hispanismo é apresentada como uma aspiração que transcende os nacionalismos estreitos e propõe uma colaboração baseada em afinidades espirituais, culturais e históricas. Sardinha critica o individualismo e o materialismo que, desde o século XVII, afastaram a Península do seu papel central na civilização ocidental, defendendo que a essência hispânica, marcada pela fidelidade ao universalismo católico, permanece como solução para a crise do Ocidente.
- Portugal, Espanha e o Equilíbrio Europeu. Sardinha examina a evolução da política externa portuguesa, mostrando como, após a Restauração de 1640, o país se virou para a aliança inglesa em detrimento da cooperação peninsular, conduzindo a uma progressiva subalternização internacional. O antagonismo institucionalizado entre Portugal e Espanha apenas serviu interesses de terceiros; a história mostra que o regresso à cooperação é a opção mais vantajosa.
- O Papel Feminino e as Alianças Dinásticas. Em homenagem às princesas e rainhas que, sentando-se nos tronos cruzados das duas nações, suavizaram conflitos e prepararam momentos de aproximação, o autor recorda as figuras de Santa Isabel, Dona Joana de Áustria, Dona Bárbara de Bragança, Dona Luísa de Gusmão, Dona Carlota Joaquina e outras mulheres cujas ações contribuíram para o entendimento peninsular.
- Nacionalismo, Hispanismo e Universalismo. Sardinha conclui reforçando a ideia de que o nacionalismo português deve alicerçar-se no universalismo e no seu complemento natural: o Hispanismo. Através da restauração de um dualismo político equilibrado, inspirado na cooperação da Dinastia de Avis, a Península poderá desempenhar novamente um papel fundamental no mundo. Sem este entendimento, ambas as nações arriscam-se ao isolamento e à decadência.
A Aliança peninsular. - Antecedentes e possibilidades
«A nossa familiar convivência com a Espanha só pode parecer perigosa àqueles em cuja alma tíbia esmoreceu o altivo e intransigente sentimento da pátria.»
Carlos Malheiro Dias, Exortação à Mocidade.
À MEMÓRIA
DAQUELES SOLDADOS ESPANHÓIS
QUE, REGANDO
COM SEU SANGUE ANÓNIMO
AS PENHAS DE MARROCOS,
SOUBERAM DAR VIDA
NUM SÉCULO SEM ESPERANÇA
A TODA A GRANDEZA HISTÓRICA
DA PENÍNSULA.
«A nossa familiar convivência com a Espanha só pode parecer perigosa àqueles em cuja alma tíbia esmoreceu o altivo e intransigente sentimento da pátria.»
Carlos Malheiro Dias, Exortação à Mocidade.
À MEMÓRIA
DAQUELES SOLDADOS ESPANHÓIS
QUE, REGANDO
COM SEU SANGUE ANÓNIMO
AS PENHAS DE MARROCOS,
SOUBERAM DAR VIDA
NUM SÉCULO SEM ESPERANÇA
A TODA A GRANDEZA HISTÓRICA
DA PENÍNSULA.
Assentando posições (Conversa preliminar)
Quando Beckford se passeava pelas novenas e pelos serões da Lisboa da senhora D. Maria I, já apareciam patriotas declamando ansiadamente que não tardaríamos a ser reduzidos a uma simples província espanhola. É essa a tara mais grave do patriotismo português – tara que, diminuindo e encobrindo tudo o que há de universal no nosso génio, parece instituir como condição basilar da nossa independência um ódio fundo, um ódio cego, um ódio irracional à Espanha. Porque, se, naturalmente, na nossa crise de formação e desenvolvimento, tivemos que lutar, e lutar bravamente, com a hegemonia absorvente de Castela, não é menos certo também que tudo quanto de humano existe na nossa história – Descobrimentos, colonização do Novo Mundo, defesa da civilização ocidental – não teria sido possível se, ao lado do braço lusitano, com a mesma idealidade por bandeira, se não encontrasse o braço castelhano naquele consórcio admirável, de que Camões nos Lusíadas é o eco vingador e inesquecível.
É hoje moda de gente culta citar Oswald Spengler e as suas teorias acerca da decadência inevitável do Ocidente. Pois o mesmo insuspeito Spengler, a par dos responsos que fatidicamente entoa sobre o destino dos povos europeus, não foge, no entanto, a afirmar que os espanhóis – no sentido, evidentemente, de hispânicos – foram dos poucos que souberam imprimir à sua civilização própria uma directriz mundial. Não nos quedaremos aqui a analisar as ideias de Spengler, aclarando e fortalecendo quanto nelas se descubra de positiva corroboração para a nossa tese. O que assinalamos é a sua inteira concordância, no ponto concreto do hispanismo e da aptidão universalista dos hispânicos, com o pensamento fundamental das páginas que se vão ler.
Não ignoro eu o improviso insistente de perfídias que a toda a hora se exercita em torno das minhas campanhas hispanistas, cada vez mais vigorosas e radicadas. Não ignoro ainda que essas perfídias se alimentam, sobretudo, das desilusões e rancores de certos partidários do deposto rei D. Manuel II. Seguro do meu caminho, não me importo sequer com as pedradas que inutilmente me procuram alvejar. Se outro fito me conduzisse, bastaria para lhes responder o pôr em crónica tantas manobras de descrédito pátrio levadas a efeito, como processo preparatório de triunfo, pela trágico-cómica política restauracionista dos nossos dias...
Mas é preciso contar com os espíritos ingenuamente perturbados por um sincero – tão sincero como falso! – patriotismo. Chesterton, o sempre faiscante e inesperado Chesterton!, assevera algures, na sua Pequena história de Inglaterra, que «muitas vezes os patriotas resultam pateticamente atrasados com respeito ao seu tempo, porque a circunstância de se preocuparem com os inimigos tradicionais não consentem que eles atentem nos novos inimigos».
Nutrida pela rançosa gordura ultrarromântica, a hostilidade corrente em Portugal contra a Espanha, quando se pretende inspirar em razões de patriotismo, justifica plenamente o asserto de Chesterton. De resto, o queixume constante que já Lord Beckford, ao agonizar o século XVIII, recolhia por todos os salões e por todas as igrejas da Lisboa post-pombalina, ajuda-nos, agora, a diferenciar e compreender melhor a grande realidade que Chesterton nos coloca debaixo dos olhos. A aversão do inimigo tradicional cegava-nos já então, e tão espessamente que, adivinhando-se o vir da tormenta, nos enganávamos, contudo, sobre o rumo que trazia e sobre o ponto de onde assoprava... Perdida a noção do antigo paralelismo de Quinhentos, embora tanto D. João V como sua neta D. Maria I o quisessem restaurar com a sua prudente e sábia política dos matrimónios espanhóis, perdida semelhante noção, perdido estava para ambos os povos da Península o sentido superior da sua unidade. Em que consiste tal unidade? Abramos a História e ela nos esclarecerá. Exactamente, no dualismo político, inconversível, mas concordante, das duas soberanias, em que Portugal e Espanha se expressam para melhor garantia do seu interesse comum – do interesse peninsular, superior a portugueses e espanhóis, mas sua pertença indivisível.
Achado feliz da nossa segunda dinastia, depois de Toro, a inteligência do interesse peninsular evita que os Reis Católicos, de um lado, e D. João II, do outro, se gastem, esterilizem e diminuam em mesquinhas brigas de limites, quando o sonho ecuménico das Descobertas desdobrava as suas amplas asas e a responsabilidade europeia, levada pelo Aragão à coroa de São Fernando, se apalpava, se descobria com precisão diante da pupila atenta do marido da grande Isabel. Decerto que a célebre bula Inter cætera, redigida por um Papa valenciano, não obedeceu a diverso espírito. Ao mesmo espírito obedeceu o nosso D. Manuel, ao recusar nobremente a coroa de Castela, que os comuneros lhe ofereceram.
Não porque os monarcas lusitanos se não consumissem também na febre crepitante da unificação. Porque é imperioso dizê-lo, e dizê-lo com aberta verdade: se houve um ‘perigo castelhano’ para Portugal, houve igualmente para Castela um ‘perigo português’. Não remonto ao período afonsino, período turbulento de criação e de fixação, em que a morte de D. Inês de Castro, poetisada excessivamente pelo fundo romântico da nossa raça, não é mais que um episódio da teia apertada de intrigas, em que Portugal figurou numa persistente ameaça para o Estado vizinho e irmão. A chamada ‘inconstância’ de D. Fernando denuncia antes a obsessão unitária dos nossos Reis, aguilhoados pelo desígnio oculto, se não da incorporação, pelo menos do alargamento territorial à custa de Castela. E, ganha Aljubarrota, o desvio que D. Afonso V intenta para o coração da Península, se denotava já com êxito a nossa expansão ultramarina, esse desvio significava o regresso a uma miragem tão querida como persistente.
Tal é o reverso da medalha, reverso que apresentamos aos que, embalados nas xaropadas líricas de Tomás Ribeiro, declamam a cada momento a ária estafadíssima do ‘perigo espanhol’, a velha increpação retórica contra a cobiça de Castela. Com uma percepção diferente das circunstâncias, entenderam os nossos Reis, porém, que a fusão, a dar-se, só se daria por meios pacíficos, por processos lentos e persuasivos. É a experiência que em seguida a Toro e tomando por base o casamento do príncipe D. Afonso, filho de D. João II, com a herdeira de Fernando e Isabel – casamento depressa desfeito à mão da morte –, não só Castela empreende, mas igualmente Portugal. De forma que, no findar de Quinhentos, se Filipe II ascende ao trono de Afonso Henriques, ascende como sucessor do Mestre de Avis, invocando títulos jurídicos, em que a força das armas não intervém senão como um argumento, decisivo, sim, mas a empregar em último recurso.
Ora, se a experiência da fusão pacífica se inaugura no dia imediato ao de Toro, convém não esquecer que, embora desperta no subconsciente político dos dois Estados, não é, em todo o caso, a sua dominante, a mira que os absorve e entusiasma. O instinto da unidade peninsular – unidade cultural, moral e sentimental, e nunca unidade geometricamente efectivada dentro dos moldes de um exclusivo centralismo dinástico –, se na Idade Média e durante a gesta áurea da Reconquista nos entrelaça, a portugueses, castelhanos e aragoneses, como uma só alma e um só corpo, perante as arremetidas do Islamismo, amplia-se, clarifica-se numa visão já apurada das coisas, ao assomarem, para além da linha misteriosa das águas, o perfil moço da América e o prestígio vencido do Mar-Tenebroso. Portugueses e castelhanos estendem-se os braços e sentem, pela concessão paternal de um Pontífice, que o mundo é seu, porque, sendo de Cristo, é dos que levam, através das ondas tredas e dos continentes inóspitos, a bandeira da Cruz e a semente da Fé. A identificação do génio da Península com a essência pura do Cristianismo, Oliveira Martins, numa das suas mais belas intuições, a marcaria infalivelmente, ainda que subordinado aos preconceitos pessimistas de um Buckle. Moniz Barreto defini-la-ia, por sua parte, como uma «sede insensata de Absoluto». Pois a «sede insensata de Absoluto», encontrando na unidade da crença a unidade da civilização, torna a história das duas pátrias – a história de Portugal e Castela – como que o prefácio da história da Idade Moderna. O sentimento do mesmo destino histórico ancora com firmeza nas verdades superiores, que norteiam o rumo dos dois povos peninsulares. Paralelismo tão radicado e tão sinceramente vivido, não enfraquece o patriotismo mais fundo e mais intransigente! Camões oferece-nos uma completa demonstração do quanto o seu lusitanismo acendrado não excluía o alto clarão hispanista, em que os Lusíadas estremecem, acesos. Pela espontânea e natural aliança do génio hispânico com o Cristianismo, portugueses e castelhanos fizeram sempre seus inimigos os inimigos tradicionais da fé cristã. Eis porque o seu labor, ou no campo das batalhas, ou nas amuradas das naus das Descobertas, foi inalteravelmente um labor de puro ‘europeísmo’. Enquanto a sua vocação nacional, caracterizada pela tendência universalista, se dirige ao ‘humano’, ao ‘estável’, ao que adiciona e não ao que subtrai, as outras nações continentais, quebrada a regra moral e política da Cristandade mediévica, só realizam obra de particularismo, de decomposição – de dissidência, numa palavra. Oswald Spengler, ao afirmar que os hispânicos souberam, primeiro que ninguém, imprimir uma directriz mundial à sua concepção da Vida, adjectiva de ‘ultramontana’ essa concepção. Se o adjectivo ‘ultramontano’ é para o germanismo nato de Spengler um epíteto pejorativo, é para nós o reconhecimento da estreita afinidade do génio hispânico com a noção do ‘homem’, tal como o Ocidente o concebeu e divulgou.
Sobre semelhante noção, a Europa se fez possível – e sobre ela grande parte da América se criou e desenvolveu. Carecemos de pedir ao Tomismo a sua admirável distincção entre ‘pessoa’ e ‘indivíduo’ para melhor abrangermos o que separa a civilização ultramontana dos hispanos, da civilização utilitária, encaminhada apenas à conquista do ‘relativo’ – apanágio daquelas raças que os substituíram no domínio e partilha do Orbe. Evidentemente que não nos vamos alargar na exposição de uma teoria que demandava, para ser clara e firme, algumas dezenas de páginas. Mas, partida do ‘indivíduo’ como fim de si próprio, a civilização dita ‘contemporânea’ é uma civilização de ‘consumidores’, e não de criadores. Recorrendo agora aos conceitos de Oswald Spengler, ao apresentar-no-la como dividida entre o conceito da ‘riqueza’ do inglês e o conceito do ‘dever’ do prussiano, anotaremos que ‘riqueza’ e ‘dever’ supõem sempre o ‘indivíduo’, valor centrífugo e errático, sobrepondo-se à colectividade e procurando subordiná-la ao seu império transitório. Contrariamente, os hispanos, não tendo do homem uma ideia de indivíduo, mas de ‘pessoa’, a sua expansão determina-se por um irreprimível instinto universalizador, porque a pessoa se lhe manifesta em inteira coincidência com a humanidade. A ‘sede insensata de Absoluto’, de que nos fala Moniz Barreto, impelia-nos assim a incorporar no próprio ideal de civilização as raças inferiores com quem tomávamos contacto, ao passo que o extermínio do indígena constituía o único método empregado por povos que, enfaticamente, se decoram com as honras excelsas de ‘colonizadores’. Em desterro ficámos na Europa, ao aluir, no século XVII, o pouco que organicamente restava de Cristandade. Aos morbos externos de individualismo, que a França ajudaria a triunfar em Vestfália, juntava-se a dissociação do paralelismo peninsular, por consequência dos feitos desastrosos da monarquia filipina.
Já sublinhámos, e com a necessária insistência, que se existiu um ‘perigo espanhol’ para Portugal, existiu igualmente para Castela um ‘perigo português’. Se o fantasma enervante dessas duas ameaças se dissolveu sensivelmente, depois da concordância fecunda, iniciada em seguida a Toro, como atrás notámos, no subconsciente político dos dois Estados vizinhos e irmãos, não adormecera de todo o antigo sonho de unificação. Estabiliza-se ele a favor de Filipe, como poderia ter-se estabilizado a favor de um soberano português. Quero eu dizer com isto que se Filipe II ascende ao trono do Mestre de Avis, ascende em virtude das alianças matrimoniais, cruzadas e repetidas ao longo do magnífico período de Quinhentos. Cumplicidade, então, dos nossos monarcas? Não. Antes desejos honrados de engrandecerem a pátria e projectá-la, através da Fé e do Império – como no verso imorredoiro de Camões – para além, muito para além, dos limites históricos já possuídos. Com a rara acuidade da sua percepção de historiador, notavelmente o salienta o nosso ilustre amigo senhor Conde de la Mortera no prólogo com que enobrece o presente volume. Observa-nos o autor do Carlos II y su corte que Filipe II, abandonando a seu tio o império austríaco, o anacrónico e embalsamado Santo-Império, encarou face a face as avenidas do futuro, entregando-se, de ânimo firme, à sedução já desenhada de um grande Império do Ocidente. Não era o delírio de um cérebro povoado por falsos e megalomânicos espectáculos. Sem saírmos do horto familiar, é a aspiração fremente que se agita nas estrofes de Camões, personalizada, quanto ao nosso Épico, em D. Sebastião, «maravilha fatal da nossa Idade». Perdeu-se o Galaaz lusitano nos areais de Alcácer. Mas a ressonância dos decassílabos do Épico ecoava bem mais forte que o furacão da desgraça. Por certo que Camões não suscitou nem amparou o advento de Filipe. Mas alimenta, sem dúvida, a quimera imperialista que abrasa os portugueses e que, não florindo em África à sombra das Cinco Quinas, floriu, no entanto, no ‘Quinto-Império’ do mito sebastianista...
Ninguém até agora pensou em ligar ao imperialismo que repassa, uma a uma, as oitavas brônzeas dos Lusíadas, a crença mística na vinda do Encoberto, que nos ganharia o diadema imperial do Universo. Coube a Filipe intentar, pelos processos directos da política, o que para a maioria dos portugueses, na hora inopinada da catástrofe, se refugiava no desvario manso de uma íntima combustão lírica. Eis porque figuras do relevo de um D. Jerónimo Osório, de um D. António Pinheiro e de um D. António Mendes de Carvalho – três prelados de virtude austera e insigne – se colocam ao lado de Filipe com decisão. Filipe não se mostrava como um opressor. Comparados com ele, os candidatos nacionais não passavam de frágeis possibilidades que só acarretariam um dilúvio de flagelos sobre o país, reduzido à fraqueza extrema. De facto, D. António – um aventureiro, seguido de uma plebe revolta e de meia dúzia de dedicações, dignas, na verdade, de respeito – não se vendeu porque, a cada composição com os representantes de Filipe, subia sempre, e desmesuradamente, de preço. Os duques de Bragança, esses, ajeitaram-se às circunstâncias, aproveitando-as para um maior engrandecimento da sua casa já opulentíssima. Não os censuremos por isso! Na sua superficial sujeição a Filipe, salvaram sabiamente o penhor do resgate, não se salvando menos a integridade do património nacional, que se esfrangalharia em caso de guerra, porque em nada nos seria fácil resistir às tropas de Castela, preparadas para a conquista. Acontece ainda que Filipe, aclamado e jurado em côrtes como uma ‘solução constitucional’ – na fraseologia de hoje – não representou hiato nenhum na continuidade governativa. Estoirasse e alastrasse, tardando em ser jugulada, qualquer insurreição, e logo veríamos a França e a Inglaterra repartindo, ávidas, o nosso cobiçado Ultramar, sem que Castela conseguisse evitá-lo, assoberbada com encargos superiores às suas forças. Ora nestes termos é que o problema da monarquia dualista com Filipe II carece de se examinar. Tudo o mais são resíduos retóricos daquela ‘patrioteirice’, de que Eça de Queiroz nos descreve o ridículo estridente e salivoso.
Na sua História de Portugal insuspeitamente testemunha Rebelo da Silva: «As relações de boa vizinhança e a comunhão de princípios tinham adoçado desde D. Manuel até D. Sebastião as repugnâncias e as antipatias.» E imediatamente acrescenta: «As alianças dos reis e das famílias ilustres haviam misturado o sangue das duas nações.» Pois em semelhante meio a questão do advento de Filipe ao trono português se impôs à ponderação da gente culta e reflectida. Ninguém nos livrava de Castela – ou como aliada, ou como dominadora. Enunciado o dilema, afigura-se bem que as hesitações se não produziriam senão em cabeças revoltas, aproveitadas por mesquinhos interesses de bando. Se nos recordarmos que, de um instante para o outro, Filipe nos poderia ter amarrado de pés e mãos ao seu carro de vencedor, sem dificuldade percebemos como Portugal, na sua maioria, desposou a situação que, de desbaratado pelo moiro em Alcácer, o transfigurava em colaborador do esboçado império filipino, do Império do Ocidente, tão cheio de sugestões avassaladoras.
À distância, com as tintas melodramáticas do nosso ultrarromantismo, é que se forjou uma ‘lenda negra’ de cativeiro e opressão, que os documentos pulverizam rapidamente. Um dos seus inventos foi, sem dúvida, aquele da cumplicidade indirecta de Filipe no desastre de África. Basta, porém, rememorar a espantosa elegia de Fernando de Herrera à perda de D. Sebastião: «voz de dolor, y canto de gemido», para nos certificarmos de que por toda a Península a derrocada lusitana reboou com grossa e bem sentida mágoa. Um soneto há, também de Herrera, em que o poeta incita Filipe a vingar a derrota de Alcácer-Quibir. E, por singular coincidência, Herrera no aludido soneto traça como que a teoria do ‘Império do Ocidente’. Importa transcrevê-lo: «Ya que el sujeto reino Lusitano / inclina al yugo la cerviz paciente, / y todo el grande esfuerzo de Occidente / tenéis, sacro Señor, en vuestra mano, / volved contra el suelo hórrido Africano / el firme pecho y vuestra osada gente; / que su poder, su corazón valiente, / que tanto fue, será ante el vuestro en vano. / Cristo os da la pujanza de este imperio / para que la fe nuestra se adelante / por do su santo nombre es ofendido. / ¿Quién contra vos, quien contra el reino Esperio / bastará alzar la frente, que al instante / no se derribe a vuestros pies rendido?»
Creio que não se molestarão com os dois primeiros versos do soneto os patriotas mais susceptíveis de se agastarem! É humano conceder-se ao fervor lírico do poeta uma certa vanglória como súbdito de Filipe, em face do aumento dos domínios do seu monarca. E por sobre esse detalhe de nenhuma importância, que a nossa atenção se demore no enunciado claro do imperialismo hispânico, que o soneto contém e que ardia tanto na alma comprimida de Filipe, como na dos seus vassalos, igualmente subordinados à ânsia veemente de uma Espanha-Maior, em que o sol se não punha nunca.
Na gestação de tão descomunal política já sabemos a parte que coube aos portugueses. Sabemos agora como, destruída em Alcácer a nossa melhor esperança, Filipe personificava o seu apelo lógico, reunindo debaixo do seu ceptro as metades livres do mesmo império. De que acusá-lo, portanto? O carinho com que nos tratou, o escrúpulo que pôs em se acomodar a quanto lhe exigimos, mostra-nos que, no filho de Isabel de Portugal, a herança transmitida pelo sangue se afervorara com a educação recebida por ele dos cuidados da grave e cultíssima D. Isabel de Mascarenhas, ‘a nossa Vitória Colona’. Ao separar-nos em 1640 da Espanha restante, o Conde-Duque imputaria à conduta de Filipe II para connosco a perda de Portugal. Confirma-o completamente Cánovas del Castillo quando afirma que «para decir la verdad entera, no solamente es falso que fuese en Portugal tirano Felipe II, sino que ni siquiera mereció allí el título que en general merece de Prudente». Se o depoimento de um espanhol não nos serve, recorramos então ao de um português, de todo desapaixonado no assunto, o célebre D. Luís da Cunha, na sua Carta de guia do estadista português, dirigida a Marco António de Azevedo Coutinho. Conta ele: «D. Rodrigo da Cunha, Arcebispo de Lisboa, filho do dito D. Pedro da Cunha, herdou de seu Pai os mesmos princípios, resistindo na côrte de Madrid, onde foi chamado, ao projecto de Conde-Duque de Olivares, que no reinado de Filipe IV governava Hespanha, de reduzir a Província o Reino de Portugal, apesar das condições com que se entregara a Filipe II...» Julgo que não é necessário comentar a expressiva passagem em que se vinca bem que só sessenta anos depois de acolchetado o dualismo hispano-lusitano, alguém em Madrid – o Conde-Duque – se atreveria a querer «reduzir a Província o Reino de Portugal, apesar das condições com que se entregara a Filipe II». A resposta démo-la nós a Olivares, alçando ao trono um rei natural. E a razão fundamental denuncia-a o senhor Conde de la Mortera num rápido mas envolvente golpe de vista: «Frustrada la realización de aquél ideal que había hecho grata la convivencia fraterna de portugueses y castellanos, no podía ella subsistir mucho tiempo; y lo que aconteció en 1640, hubiese sobrevenido indefectiblemente poco más tarde, aún cuando se trocaran los papeles históricos de Richelieu y Olivares, aun cuando se hubiese decidido a favor de los Austrias su duelo secular con los Borbones.»
Reputo esclarecido na sua trama essencial o problema da nossa adesão a Filipe e conjuntamente o do seu procedimento para connosco. Filipe não cingia a coroa dos Avis unicamente. Herdava-lhes e executava-lhes a ambição imperialista, que a esfera armilar de D. Manuel sedutoramente simboliza. Império de Cristo, Império do Ocidente, ou Quinto Império da religião sebástica, é o tema permanente, como que o leit-motiv eterno da epopeia de Camões. Por isso, num rasgo de penetração admirável, Oliveira Martins chamaria aos Lusíadas o ‘testamento de Espanha’. De ‘Espanha’ como ‘sinónimo da Península’.
Condicionado pelo paralelismo sábio de Quinhentos, paralelismo que se inutilizou nas consequências inevitáveis da política de alianças matrimoniais que o promoveram e facilitaram o grande sonho do ‘Império do Ocidente’ abortou sem remédio, num desabamento de tragédia. Primeiro, em Alcácer, no esboroar da Lusitanidade, já combatida por um esforço desmedido, alucinado. A seguir, nos destroços da monarquia de Filipe, abrindo fendas em todos os contrafortes do seu aparato cesáreo.
Mas se Filipe fracassou no seu plano gigantesco, «el pensamiento político del gran Monarca no yace con él en las lobregueces del Escorial», como justamente anota D. Gabriel Maura Gamazo; «fue semilla que germinó sepulta...» Também, pelo que respeita a Portugal, se não embalsamou para sempre no sonambulismo morno do culto do Encoberto. Completando no sentimento geral do Peninsularismo a sua segura consciência patriótica, Camões guardou para sempre nas suas estrofes imorredoiras, a ponto de se terem os Lusíadas por ‘testamento de Espanha’, a figuração profética do que seria o ‘império do Ocidente’, com o Atlântico por lago familiar. Ao espírito inspirado dos Lusíadas regressamos, hoje que se desfazem na sua incapacidade evidente os artificialismos e mais combinações diplomáticas geradas em Vestfália pela ilusão nefasta do ‘equilíbrio europeu’.
A sociedade internacional, pulverizada desde então, reage, em nome da própria vitalidade histórica, contra as normas que três séculos de puro individualismo, tanto nos costumes como nas instituições, lhe haviam imposto destrutivamente. Maquiavel não reina mais, como não reinará de futuro a hipocrisia já desacreditada dos ‘tratados’ e das ‘convenções’, se algo de mais profundo e de mais duradoiro que um simples e hábil arranjo de momento não constituir o seu conteúdo. Caminha-se, pois, para o natural agrupamento de povos, ou raças, de igual formação e directriz, para blocos determinados por afinidades de civilização, em que o elemento moral antecederá o elemento político, originando a aproximação e o vínculo que o consolidará. Tal o imenso, o incomensurável valor do Hispanismo, alcançando para lá da bordadura marítima da Península as nacionalidades que, além do Oceano, são gloriosamente as nossas continuadoras. É assim que o pensamento político de Filipe renasce, desperta, do túmulo em que parecia cadaverizado com ele. É assim que, das vesânias iluminadas do Sebastianismo, o ‘Quinto-Império’ do mito nacional se condensa em verdade tangível para um amanhã já não distante. Das páginas dos Lusíadas, o testamento de Espanha desce para o contacto directo das discussões quotidianas. E, restaurado o velho paralelismo de Quinhentos, enriquece-o agora a opulenta e decisiva colaboração da América-Hispânica – encarnação sorridente de uma nova idade do mundo!
*
Conduzida pelas múltiplas considerações que na nossa inteligência provoca um tema tão apaixonante, como é esse da política de Filipe, examinada à luz dos Lusíadas e do sentir unânime de Portugal em seguida ao desastre de África, a minha pena alongou-se em vasta galopada, desproporcionando talvez a harmonia do assunto. Mas, sendo meu propósito reduzir à sua triste inanidade as prevenções constantes, os constantes alarmes de alguns portugueses bem intencionados, por certo se me levará em desculpa a insistência de que abuso e torno a abusar. Parece-me suficientemente provado que, no dualismo em que Portugal e Castela se entrelaçaram, as responsabilidades pertenceram a ambas as partes contratantes, porque a ambas as arrastava e impelia o mesmo sonho de grandeza imperialista. O conceito de ‘Espanha’, derivado de ‘Hispania’, traduzindo uma significação geográfica, traduzia então igualmente um estado de consciência colectiva. Não é indiferente que, para nos confirmarmos, se abra no vocábulo ‘Hispania’ o recente Lexique de Géographie ancienne, do professor da Universidade de Caen, Maurice Besnier (Paris, 1914). Informa Besnier: «‘Hispania’, Péninsule ibérique (Espagne et Portugal).» Estendido a toda a Península o apelativo ‘Hispania’, necessariamente teria que incluir os portugueses. Não o entenderam de outro modo os nossos escritores de Quinhentos. Camões, por sua parte, terminantemente nos apresenta a nós, os portugueses, como «uma gente fortíssima de Hespanha» e, ao descrever a «nobre Hespanha», claramente assevera que «com nações diferentes se engrandece». E o que nos tira todas as dúvidas é a circunstância de já no século XVII, e no Portugal-Restaurado, Frei Francisco Brandão, prégando a D. João IV, recusar a Filipe IV o título de «rei de Espanha» por não o ser de Portugal, «que é... uma parte tão principal de Hespanha».
Porque nos insurgimos, portanto, agora que a evidência de uma íntima colaboração de Portugal se impõe, contra a palavra ‘Hispanismo’, única que exprime e coordena todas as aspirações criadoras, não só das duas pátrias peninsulares, como das nacionalidades hispano-americanas, Brasil incluído, que um ‘latinismo’ hipócrita intenta roubar-nos e assimilar?
Não ignoro que uma das dificuldades levantadas à eficácia já bem palpável das minhas campanhas em prol da aliança hispano-portuguesa, gira em torno da designação ‘Hispanismo’ – necessária para que a ideia se concretize, tome corpo e rompa caminho. Só o desconhecimento do passado e das legítimas raízes de semelhante vocábulo desperta não sei que romanescos receios, que nada, nem hoje nem ontem, justifica. E nada os justifica, porque, como na sua bela Exortação à Mocidade desassombradamente Carlos Malheiro Dias declara, «a nossa familiar convivência com a Espanha só pode parecer perigosa àqueles em cuja alma tíbia esmoreceu o altivo e intransigente sentimento da pátria». Se olharmos atrás, com consciência , quem há que refute seriamente a observação de Moniz Barreto, quando, aludindo ao paralelismo de Quinhentos, comenta em termos inolvidáveis que «é um facto que se presta a reflexões que o período da aliança espanhola coincida com a época de maior prosperidade e de plena expansão do génio português»? Se olharmos depois ao futuro, tão assombrado para as almas de pouca fé, quem, seguro dos roteiros que o destino anda rasgando à vindoira ressurreição de Portugal – quem, embebido em outras visões que não sejam as que momentaneamente se recolham de uma Pátria «que está metida / No gosto da cobiça, e na rudeza / De uma austera, apagada, e vil tristeza» – quem, alteando a vista por cima do charco da actual vida social e política, não sentirá louvar-se e retemperar-se nos honrados protestos do general Gomes da Costa perante o Presidente da nossa república de mulatos, judeus e metecos?
«Portugueses e castelhanos, já uma vez dominamos o mundo, a ponto de soberbamente o dividirmos ao meio, para o reconhecer e explorar» – disse o general com um inesperado acento de juventude e flama patriótica. «O que foi essa Epopeia, que é ainda hoje a inveja das outras nações, não vem agora rememorar detalhadamente... E é o que temos ainda a fazer amanhã, nós, os dois povos peninsulares, dando-nos as mãos como irmãos que somos, mas sempre com as nossas individualidades bem distintas – e juntos, recomeçarmos uma nova Epopeia, embora em moldes mais modernos, menos grandiosos, mas mais humanos.» Assim será, com efeito! Trata-se de um simples ‘programa de conservação’, como sinteticamente o definia Moniz Barreto – trata-se de manter e desenvolver aquele superior tipo de civilização que nós, os hispanos, ardentemente geramos e com não menos ardor difundimos. Num rasgo de iluminado, proclama agora Carlos Malheiro Dias, dirigindo-se sempre à Mocidade: «Somos a decana de todas as nações da Europa na sua actual configuração territorial; e só nos falta que a consciência da nossa soberania unitária se prolongue às dispersas províncias ultramarinas, para que Lisboa volva a ser cabeça de um grande império, a metrópole dos Estados Unidos de Portugal.» Que a esse grande império, anunciado por Carlos Malheiro Dias, se some o outro império, o império que a Espanha, nossa irmã, edificou por céus inóspitos e terras bravas, e eis o conteúdo preciso do tão increpado e debatido vocábulo: ‘Hispanismo’!
Fala-se a toda a hora, na garrulice alvar dos jornais e dos discursos comemorativos, em ‘aproximações’, ‘alianças’ e até em ‘confederação’, com o Brasil. Não esboçarei sequer aqui o inventário das antipatias, das hostilidades, das animadversões, prestes a explodirem, que tão insensata verborreia está levantando além-mar. Desenganemo-nos! Se, realmente, Portugal deseja sair do pântano em que o mergulharam, se o anima o arranco viril de se libertar da subserviência, a mais agachada ao já hipotético colosso britânico, subserviência de que são símbolos perfeitos o senhor D. Manuel de Bragança e o seu Lugar-Tenente, senhor conselheiro Aires de Ornelas, o rumo do Brasil é o rumo certo, é o rumo inevitável. Mas que representamos nós na Europa, para que o Brasil una a sua sorte à nossa sorte, tome sobre si os encargos de uma aliança que nada, afinal, lhe leva, pobres como somos, desgovernados como nos encontramos?
Atalhar-se-á – se nós não representamos na Europa quantidade de peso, porque quererá então a Espanha uma aliança que o Brasil repele? A resposta é fácil e destrói sem apelo o segundo sentido que nela se abriga. A Espanha quer a nossa aliança, porque necessita de um entendimento connosco para viver internacionalmente livre e desafrontada. O Brasil aliar-se-á com Portugal no dia em que Portugal lhe ofereça vantagens, que só da nossa aliança com a Espanha derivarão, porque só assim nos valorizaremos externamente, de modo a facilitar essa política do Atlântico, tão belamente entrevista por D. João IV. Ora a nossa posição geográfica, se não afecta sensivelmente o poderio e a expansão do Brasil, interessa, e de maneira decisiva, à expansão e à hegemonia da Espanha. Sem a nossa amizade, a Espanha está continuamente sujeita a uma agressão pelas costas, e dificilmente poderá comunicar as duas fracções da sua esquadra. A nossa posição geográfica, se não nos valoriza por si só perante o Brasil, valoriza-nos imediatamente perante a Espanha. E a aliança com a Espanha é um braço estendido ao encontro da América, e, consequentemente, do Brasil. De onde o concluir-se, no mais elementar raciocínio, que a nossa natural tendência para o Brasil nos obriga, antes de tudo, à concórdia e à fraternidade com a Espanha.
Cuido desonroso para nós admitir quaisquer violentos intuitos de conquista por parte da Espanha. E desonroso para nós, porque concebê-los significa nenhuma confiança na vitalidade e no génio próprio de Portugal. Se esse patriotismo tumultuário e tantas vezes retórico, que cifra o penhor da nossa independência na irredutibilidade e no antagonismo com a Espanha, quiser reflectir um pouco, achará sem custo que à Espanha actual, mesmo que se lhe tornasse possível a conquista ou a incorporação de Portugal, não lhe convinha de maneira alguma. Não se anula pela força das armas a herança solidíssima de oito séculos de existência autónoma, com uma história, uma literatura e uma capacidade de resistência, como as de Portugal. A Espanha moderna, nas várias tendências centrífugas que lhe ameaçam a unidade, possui já bastantes agentes dissociativos para que haja de lhes multiplicar a força, metendo-se numa aventura que lhe seria inteiramente fatal. Não! O que à Espanha convém, o que à Espanha se impõe como exigência impreterível para recuperar a sua perdida supremacia, é o acercamento, é o abraço fraternal connosco. Quem o entende de forma diferente, fecha-se aos conselhos da inteligência e às indicações do patriotismo sensato.
Como argumento decisivo de quais sejam as intenções da Espanha a nosso respeito, basta salientar os termos com que o Estado vizinho prepara, em relação a Portugal, os seus oficiais. Trata-se de um facto bem elucidativo, em que eu insisto frequentemente e que não é ocioso sublinhar aqui. O Compendio de Geografía, adoptado como texto nas Academias Militares de Espanha por Real Orden de 30 de Junho de 1916, ao ocupar-se de Portugal, bosqueja uma teoria física da nossa nacionalidade, que, francamente, não descobri ainda em nenhum livro nosso congénere. Embora no decurso do volume que se vai ler, nos abandonemos bastante ao preconceito linearista, ou seja, o das fronteiras naturais, reconhecemos hoje, com Lucien Febvre no seu volume La terre et l’évolution humaine,[1] que o problema dos limites, tão obsediante durante o século findo e ainda tão excessivo no desenrolar da última guerra, mudou singularmente de aspecto e de alcance. «Il ne s’agit plus de trouver à tout prix un réseau de lignes, un cadre qui enferme tant bien que mal un morceau de territoire: ce n’est pas le cadre qui est primordial, c’est ce qui est encadré si l’on peut dire, le centre expressif et vivant du tableau. Quant au reste, une marge.» Claro que fazer dependente de um acidente orográfico ou fluvial a génese e a personalidade de uma nação é categorizar em excesso um certo meterialismo geográfico, de que nos devemos defender. Uma pátria, uma nacionalidade, é, sobretudo, uma massa humana, dotada de continuidade e permanência – predicados estes que só lhe vêm de uma alma comum, distinta e inassimilável. Porque uma moldura existe, em que a nação se incrusta e acciona – daí, em palavras de Lucien Febvre, «une certaine conception du cadre naturel des grands États qui nous fait considerer les limites comme closes en soi, possedant une valeur propre, une sorte de vertu mécanique et de pouissance coercitive a la fois et créatrice». Mas é inegável também que a teoria das fronteiras naturais acoberta principalmente refalsados desígnios de anexação ou expoliação. Na boca de certos pregoeiros iberistas alicerçou muita insânia contra Portugal. Ora o Estado espanhol é quem se encarrega de erguer agora essa teoria, mas em defesa de Portugal. Ainda que Portugal não possuísse ‘fronteiras naturais’, encaradas geograficamente, nem por isso deixava de ser Portugal, desde que não lhe faltasse o factor humano e, com o factor humano, a imprescindível diferencial psicológica.[2] Significativo é, no entanto, que a preparação geográfica dos oficiais espanhóis – daqueles que, segundo os receios em voga num determinado sector da opinião portuguesa, seriam os executores dos planos absorcionistas do vizinho Estado – parta do princípio, cientificamente afirmado, de que factos, como a separação política de Portugal e Espanha, «no se producen al azar ni son dependientes de la voluntad o caprichos de un rey ni de un pueblo».[3]
Lamentável, e bem lamentável, é, na realidade, que o medo a um fantasma sem consistência coíba Portugal de reassumir no mundo a sua antiga função directora. Formula Maurice Legendre, no seu curiosíssimo livro Portrait de l’Espagne,[4] a hipótese do rumo que levaria a civilização moderna, se a Espanha, corrijamos ‘Espanha’ por ‘Península’, tivesse podido manter sobre a marcha dos acontecimentos a labareda forte do seu espírito, tão individualizado como inextinguível. Decerto que não frutificamos nós, os ‘hispanos’, durante a época em que os dogmas da economia liberal arvoraram em regra de bondade e de ventura para os povos a conquista desensofrida do oiro, a exploração do homem pelo homem, a sede exclusiva e alucinante de submeter o relativo, de submeter o material. Comenta Maurice Legendre: «En somme, dans la division du travail intellectuel et spirituel entre les peuples, l’Espagne (leiamos ‘Península’) est restée plus spécialisée que la plupart des autres grands peuples; mais par bonheur pour elle, elle s’est spécialisée dans ce qui est l’essentiel, dans ce qui a le plus d’universalité. Sans doute elle n’a pas assez profité des découvertes d’ordre secondaire – prossegue Legendre – mais cependant utiles, que d’autres ont faites dans le domaine scientifique: c’est que l’époque du developpement des sciences, dans les temps modernes, a malheuresement coïncidé avec l’époque de la décadence politique de l’Espagne et de son isolement. Malheuresement aussi l’isolement n’a pas seulement privé l’Espagne de ce que les autres nations avaient à lui donner; il a privé les autres nations de ce que l’Espagne avait à leur donner; mais il est évident que l’inconvénient était grand surtout pour la nation qui était seule de son côté; elle a eu les inconvenients de l’isolement sans en avoir les avantages. Une nation moins forte, moins noble, moins riche de capital spirituel, n’aurait pas resisté à ce regime, l’Espagne a superbement resisté. Elle avait ‘choisi la meilleure part’, elle avait peut-être trop negligé le rôle de Marthe, qui est très beau aussi et qui s’impose en dehors des occasions où l’on reçoît le Seigneur; mais du moins elle a si bien aimée sa part, qu’elle tient en réserve pour les nations soeurs, plus affairés, de merveilleux trésors reçus du Sauveur. Quelle étrange destinée que la sienne!»
Que estranho e incomensurável destino, efectivamente! A hipótese enunciada por Maurice Legendre, se não nos permite refazer a história, permite-nos, ao menos, ponderar o que ele teria sido, se nos últimos duzentos anos, a tivesse encaminhado a febre ardente do Absoluto que tanto crepitou na alma hispânica, em lugar da mísera e escravizante prisão do relativo, que se toma por progresso material. Com rara felicidade aplica Maurice Legendre ao caso de Espanha a interrogação suscitada algures por Bergson: «Je me suis demandé quelquefois – ausculta-se Bergson – ce qui se serait passé si la science moderne, au lieu de partir des mathématiques, pour s’orienter dans la direction de la mécanique, de l’astronomie, de la physique et de la chimie, au lieu de faire converger tous ses efforts sur l’étude de la matiére, avait debuté par la considération de l’esprit, si Kepler, Galilée, Newton, par exemple, avaient été des psychologues.» E Bergson condensa o seu pensamento num período curto e incisivo: «C’est la matière et non plus l’esprit qui eût êté le royaume du mystère.» Colocada em tão perigoso declive, vê-se a que situação a ciência chegou – a uma estreita aplicação mecânica, a uma depressiva e unilateral concepção técnica das coisas. Uma barbaria nova se levanta, e que espantosa barbaria! –, em que a civilização ocidental, opulenta de riquezas espirituais, se condenou quase, de ânimo cego, aos ardis diabólicos do suicídio.
Pois o increpado isolamento de Espanha, pois a increpada inadaptabilidade de Portugal às transformações do moderno industrialismo – tema desenvolvido e glosado como prova da decadência irremediável dos povos peninsulares, são, na possível transfiguração do Ocidente, as mais robustas e sólidas garantias do futuro! As sementes milagrosas do Espírito nós as conservamos, como ninguém. E se atentarmos em que o crepúsculo da Península, iniciado sombriamente no século XVII em Vestfália, se coincide com o eclipse temporal do Pontificado, coincidindo também com o alastramento do individualismo filosófico e das teorias económicas, que, de manifesta extracção judaica, levaram direito ao despenhadeiro em que a civilização ocidental se contorce, suspensa, reconheceremos que a essência da alma hispânica e a sua natural expressão serviam melhor os interesses e a vitalidade da Europa de que os supostos benefícios recebidos depois do ‘livre-exame’ e dos triunfos mecânicos da ciência.
O processo do longo abastardamento da inteligência europeia acha-se magnificamente informado e julgado nos estudos do eminente Jacques Maritain. O regresso às fontes vivas da Escolástica – da perennis philosophia – impõe-se como o único meio de cura enérgico para os desvarios e erros mentais em que a nossa civilização, a civilização ocidental, incorreu. A reconciliação da razão com a objectividade, por modesta que se nos afigure, é a condição primordial de todo o renascimento. Ouçamos Maritain: «Les deux pechés intellectuels que nous avons relevés plus haut, l’ambition d’acquérir, avec les seules forces naturelles, science (à dominante mathématique désormais) parfaite et exhaustive, et le parti pris de façonner le réel a la mesure de l’esprit humain, étant le príncipe sécret de cette sépa-ration de la raison avec l’ordre vrai, devaient cesser d’être des accidents menaçant constamment la connaissance, pour devenir la règle même et la loi de celle-ci. C’est lá, à vrai dire, la signification foncière de la réforme cartésienne. L’esprit, des lors, entrait réellement en servitude, car il se trouvait lié à l’erreur par une sorte de contrat, et il devait fatalement subir, au terme de la philosophie moderne, le joug de l’absurdité déclarée et formelle, qu’il se agisse du logicisme hégèlien, posant que l’être et le néant sont la même chose, ou de l’anti-intellectualisme bergsonien, affirmant que «le changement est la substance même des choses.»[5]Esta é a prisão em que a inteligência se lançou, pelo seu divórcio orgulhoso com a lei do Espírito. Inventariando de causas de tamanho mal, deparamos ainda com a Península, mantendo e defendendo no século XVII o que restava da experiência intelectual dos antigos, do património cultural do Ocidente. Não é fácil aqui acompanharmos a degenerescência da Escolástica e a vergonhosa debilidade a que a reduziram argumentadores capciosos, que, à força de a esquematizarem, despojaram a objectividade de todo o seu conteúdo. De onde o prestígio, a sedução inenarrável da filosofia nova, quando Descartes a enunciou. Só uma grande figura, mas ignorada, mas atirada para o limbo de um revoltante esquecimento (figura que, no juízo desapaixonado de Jacques Maritain, ombreia quase com Aristóteles e Santo Tomás), só uma grande figura enche o século XVII, de guarda ao tesouro mal utilizado da ‘filosofia da Escola’. É Frei João de Santo Tomás, professor em Alcalá e autor do Cursus philosophicus Thomisticus.
No seu Antimoderne, assim se exprime Maritain, discorrendo acerca do renascimento tomista e da ilusória floração francesa do século XVII, cuja história é para Maritain a história do pecado da França no terreno da ordem intelectual: «Que serait-il advenu de la France et du monde, si le mouvement classique do XVIIe siècle avait choisi pour maitre et pour guide en philosophie, non pas la dure et étroite tête orgueilleuse qui rejeta et détruisit tous les précieux instruments de sagesse préparés le long des âges par le labeur des hommes, mais le vaste et puissant métaphysicien qui continuait et commentait humblement Aristote et Saint Thomas à Alcala de Henarès, pendant que Descartes combinait en Holland sa révolution philosophique, le docteur profond Jean de Saint-Thomas?» É, em diferente plano, a interrogação de Bergson. Mas, filósofo extraordinário, esse João de Santo Tomás, de onde vinha, a que país pertencia, debaixo da quase impersonalização do seu humilimo nome conventual?
Dominicano e confessor de Filipe IV, Frei João de Santo Tomás, o formidável professor complutense, nascera em Lisboa, era português! Para vergonha nossa, quem o sabia aí? Primeiro, o absurdo e farisaico critério de Inocêncio no seu Dicionário bibliográfico, repudiando todos os autores portugueses que tivessem escrito em latim, e com isso lançando no olvido das inutilidades a contribuição brilhantíssima que ao pensamento europeu forneceram tantos dos nossos seiscentistas. Em seguida, o nosso estigmatizante desprezo pela filosofia conimbricense, por ser um capítulo da vida jesuítica entre nós. E, finalmente, o antagonismo irracional e antipatriótico que, colocando-nos de costas viradas para a Espanha, nos roubou por longo tempo escultores como Manuel Pereira, e internacionalistas – passe a designação! – como Frei Serafim de Freitas. Tudo se combinou assim para que Portugal deixasse murchar e destroncar-se quase um dos mais erguidos florões do seu diadema intelectual.
Mas observo eu na presente altura: se o individualismo mata a Europa, se a civilização ocidental corre o perigo de se subverter se não volta a reconciliar-se com o elemento absoluto da Existência, não é para ponderar – e ponderar estimuladoramente! – que, no desfazer dos relativismos filosóficos e dos materialismos económicos, as criaturas, sedentas de verdade e de ordem, depositem ou devolvam a sua confiança à concepção do mundo, como os hispanos a entenderam e praticaram, identificados, por uma lei misteriosa do seu destino, com a missão augusta do Cristianismo sobre a face da terra? Não é, porém, só esse o incalculável capital de espírito de que o génio hispânico dispõe, para acudir à crise de civilização ocidental. Não é só o seu aferro à economia sã do Trabalho e da Terra, a sua fidelidade instintiva às disciplinas mentais da filosofia da ‘Escola’. Não é só a consoladora possibilidade de melhor sorte para a Europa, se, no agonizar da Cristandade no século XVII, a gente que presumia de culta, em lugar de ouvir a Descartes, ouvisse a Frei João de Santo Tomás. É, principalmente, na revisão dos valores sociais e políticos contemporâneos, o extraordinário reforço que da América-Hispânica, de vinte seivosas nacionalidades, a civilização ocidental recebe, na hora incerta em que a Ásia ameaçava suplantá-la pelas fumaradas dissolventes do seu misticismo, ou sob a pata bruta dos seus milhões de corceis, galopando, numa cavalgada apocalíptica, em direcção do Poente.
«Quand ils célèbrent la ‘Fiesta de la Raza’, le 12 octobre, anniversaire du jour où Colomb parvint au Nouveau-Monde – declara Maurice Legendre, já citado por nós, les Espagnols, sans se forger des notions aventureusemente scientifiques, rappellent avec un légitime orgueil que la population de la péninsule (il ne faut pas séparer de l’Espagnol le Portugal, dont le rôle este ici particulièrement glorieux) a créé vingt nations dans le Nouveau-Monde: il a fallu que le caractère de la population de l’Ibérie fût singulièrement trempé, pour qu’il se transmît ainsi, pour qu’il fût tradition vivante, por que l’Espagne et Portugal, répétant dans l’âge moderne le plus grand prodige de l’histoire de l’antique Rome, puissent créér un monde nouveau qui fût a la fois de leur esprit et de leur sang.» E mais adiante, entusiasticamente, Maurice Legendre confessa, com uma espontaneidade que o absolve dos juízos parcialíssimos em que reputa os patriotas espanhóis que tanto impediram o seu país de entrar na aventura ruinosa da Guerra «Le terme d’I-Spania est un terme sémitique, employé par les Romains qui le tenaient de Carthage, et il signifierait l’île de la cachette; l’île de Calypso symbolise l’Espagne barricadée, le pays fermé des trésors cachés, le bout du mond, où se cache le plus grand de tous les trésors, le soleil. Tel ce pays – insiste o autor do Portrait de l’Espagne –, apparaîtrait à l’aurore de l’histoire, car le terme d’Hispania, que les Grecs n’ont pas employé, doit remonter aux temps préhelleniques. Mais le terme d’Ibéria peut à son tour s’expliquer par une étimologie sémitique et signifierait ‘passage’. Et le nom d’Ibéria est le nom du pays qui par une singulière rencontre unit l’Europe et l’Afrique, puis, comme si cela ne suffisait pas encore à sa gloire, l’Europe à l’Amérique; plus encore, le pays qui unit le présent du mond à son passé, l’Occident qui sauve les trésors spirituels de tradition orientale. L’Ibérie, c’est l’Espagne et le Portugal, c’est le Mexique, le Brésil et l’Argentine et les vingt nations qui se défendent contre l’envahissement du mercantilisme yankee.»
Concordemos que é doloroso, que é bem amargo, ver um estrangeiro abranger o sentido amplíssimo do Hispanismo como raramente em Portugal se abrange! Incendeia-se a pena de Maurice Legendre na contemplação de uma futura Cristandade, e por isso o Hispanismo lhe aparece como uma suprema síntese de todas as experiências religiosas e culturais da velba hnmanidade, Quando assinalamos a diferença entre ‘pessoa’ e ‘indivíduo’ – distinção que o Tomismo nos faculta – para melhor compreendermos o que havia de positivo e de negativo no conteúdo histórico das diversas civilizações que antecederam a nossa e nela se resumiram mos a característica primacial do génio hispânico como sendo a pessoa, e não o indivíduo, a sua unidade fundamental. Posição privilegiada a da Península, ligando a Europa com a África, comunicando ao Ocidente, depurados e baptisados, os tesoiros da recôndita sabedoria oriental e transmitindo à América, com o viático cristão, o que na alma europeia existe de mais belo, de mais fecundo e de mais sagrado, que predestinação geográfica, encontra nas perspectivas da história uma justa paridade – um paralelismo impressionante e insofismável! No génio hispânico, indubitavelmente, o Oriente e o Occidente se juntam num consórcio inesperado, enriquecido esse consórcio pelo elemento africano – não o elemento depressivo da África negra e estagnada, mas da África-Menor, tão aberta por condições especiais de natureza à infiltração romana e cristã, como no-lo demonstra a ardente mentalidade de Santo Agostinho.
Da fusão felicíssima dos três factores – semita, camítico e jáfético, socorrendo-nos da nomenclatura bíblica – resultou a universalidade do génio hispânico, que Moniz Barreto definia por ‘sede insensata do Absoluto’. A ‘sede insensata do Absoluto’, ensinando-nos, como muito bem repara Maurice Legendre, a guardar para nós ‘a parte de Maria’, enquanto Marta se consumia nas materialidades excessivas do governo doméstico, confere-nos, na crise máxima do Ocidente, a dignidade imprevista do único modelo a imitar e a reproduzir-se. Oh, raça semeadora de povos, incorporadora de outras raças hostis, e até antagónicas, no mesmo ideal de civilização! Na verdade, somos bem a ‘cabeça da Europa’, como nos chamava Camões! E não se enganava Oliveira Martins ao preconizar na última página da sua História da civilização ibérica, de olhos postos no porvir da Península, «que o papel de apóstolos das futuras ideias está reservado aos que foram os apóstolos da antiga ideia católica».
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Pois são em Portugal os que se consideram integrados na dupla tradição católica e monár quica do nosso país quem mais braveja e se insurge contra uma maior aproximação com a Espanha, repetindo os caricaturais temores, que já Beckford recolhia confidencialmente pelos serenins e pelas devoções da Lisboa do Arcebispo-Confessor. Não aludo, palpavelmente, aos embalsamados marechais do senhor D. Manuel II, que foi rei de Portugal por um acaso trágico para a sua e nossa pátria. Reivindicando ciosamente para si e para o seu partido a herança da Carta Constitucional, o anti-espanholismo estrutural do deposto monarca é, sem dúvida, um hábil disfarce, o disfarce com que procura encobrir as duas intervenções estrangeiras a que bisavó, a senhora D. Maria II, agradeceu a sua consolidação no trono. Sabe-se a acção decisiva da Espanha liberal nessas duas intervenções – crime sem par que desonra irreparavelmente o nosso Constitucionalismo, o qual, se vingou e durou, deve-o às baionetas comandadas pelo general Rodil em 34 e depois quando da Maria da Fonte, às tropas do general Concha. De resto já D. Pedro, equivocadamente catalogado de IV, se entendera com a Maçonaria espanhola para uma fusão, para a fusão sonhada nos antros revolucionários e que a aliança cristã dos dois povos peninsulares precisa de evitar e anteceder. Mas para que insistir, denunciando uma atitude hipócrita, em que mais uma vez se comprova a inconversível irreductibilidade da monarquia liberal com o Portugal histórico, tanto passado, como vindoiro?
Não é com detritos cadaverizados, com matéria decomposta, que a fábrica difícil do Portugal de amanhã se edificará. Mais fiéis ao desenvolvimento da sua falsa ‘internacional’ humanitária, os republicanos portugueses, desde sempre, compreenderam que, sem entendimentos com a Espanha, as suas aspirações não se completariam. Resultou daí, como doutrina unionista, ou simplesmente federalista, essa avantesma do ‘iberismo’, a todo o instante ressuscitado e denunciado entre nós. Porque é de conveniência e de imediata justiça aclarar que o ‘iberismo’, como sinónimo de uma diminuição de soberania por nossa parte, ou através de uma união pura e rematada, ou por meio do embuste do laço federal, é uma confabulação de exclusivo carácter maçónico, que, elaborada nos começos do século passado, veio desde as conjuras de Gomes Freire e D. Pedro IV aos brindes ruidosos do célebre ‘jantar de Badajoz’, com o senhor Magalhães de Lima presidindo, de avental e trolha. Acontece até uma circunstância a que não falta certa e saborosa graça! Nós contamos.
Os que em Espanha se interessam com maior sinceridade na aproximação do seu país com o nosso, procuram, em tudo que se haja de prender com o património cultural ou com a reciprocidade política dos dois povos peninsulares, diluir prudente e carinhosamente o que nos separa, evitar antigas – mas a cada passo redivivas – susceptibilidades. Isso ocorreu, por exemplo, com a Exposição Hispano-Americana, de Sevilha, que, para incluir a Portugal, se transformou, salvo erro, em Exposição Ibero-Americana. Raciocínio dos que propuseram a substituição de ‘Hispano-Americana’ pela de ‘Ibero-Americana’: é indubitável que o apelativo ‘hispano’ envolve a América hispânica com mais exactidão que o apelativo ‘ibero’. Mas como a América hispânica se encontra especialmente nomeada, tanto no que se refere ao Brasil, como às nacionalidades propriamente de origem espanhola, de esperar seria que Portugal se escusasse a colaborar em tão grandioso certame, julgando-se deprimido por ser englobado, como se fôra uma dependência de Espanha, dentro do apelativo ‘hispano’. Mudou-se então este apelativo para o de ‘ibero’. Primeiro, porque, importando mantê-la diante do mundo e das pátrias que das nossas derivaram, a unidade espiritual da Península fica absolutamente garantida; segundo, porque os portugueses, descendentes e legítimos representantes dos Lusitanos, são unicamente mais ‘iberos’, que as restantes populações da Península. Não discutirei as razões em que se firmava a proposta de mudança. O que saliento é a deferência que, em relação a nós, o vocábulo do ‘iberismo’ representa por parte da Espanha. Clamaram, porém, logo as suas trovejantes indignações os assustadiços patriotas de este lado da fronteira. A palavra ‘iberismo’ lembrava-lhes todas as tentativas anexionistas do século findo, e, forçando ridiculamente a nota, queriam que a palavra tivesse no léxico castelhano a significação pervertida que os acontecimentos de uma dada época política forçadamente lhe conferiram para cérebros e ouvidos portugueses. E o que alvitraram então os acesos patriotas? Alvitraram que, em vez de Exposição Ibero-Americana, ao certame de Sevilha se chamasse não sei bem se ‘Exposição Luso-Hispano-Americana’, se ‘Exposição Hispano-Luso-Americana’. Além do pleonasmo, perdia-se o que é necessário, o que é impreterível afirmar: a unidade da civilização peninsularista e o seu indestrutível bloco perante os particularismos e as dissidências anárquicas da idade contemporânea.
Repito: nada mais angustioso nem mais humilhante para o nosso patriotismo, quando são e quando clarividente, do que o irracional ódio à Espanha, denunciando consigo, na sua suposta exaltação nacionalista, uma negativa formal e irredutível da pátria portuguesa!
O problema hispanista é, primacialmente, um problema de cultura. Porque só a cultura nos ensinará a rijeza das duplas raízes que entrelaçam o génio português e o génio castelhano, separando-os simultaneamente. Basta considerar a influência que durante o escuro período filipino exercemos na sociedade e nas letras de Castela, para que nos certifiquemos de quão indissolúvel e contornadissíma é a nossa personalidade como nação. Desconhecê-lo é desconhecer as virtudes magníficas do Portugal verdadeiro – do Portugal nascido da aliança mística da Fé com o Império. Com uma literatura como a nossa; com uma língua apurada em monumentos literários que são padrões na civilização ocidental; com uma epopeia ultramarina e uma folha de serviços inigualáveis, prestados a Deus e aos homens, como soçobrar na fragilidade de um improvisado castelo de cartas, diante de uma aliança que, efectivada um dia, não será mais que a restauração da perdida universalidade da nossa alma, da forte e grande alma lusitana?
Se analizarmos com atenção os caminhos dúbios por onde se tem extraviado, depois da erupção romântica, principalmente, o patriotismo português, verificaremos o seu sensível e deplorável decrescimento, a sua constante e progressiva restrição. Não dispomos hoje de outra concepção de Pátria que não seja a concepção geográfica, a minguada concepção territorial. Nação formada desde tantos centenares de anos, cedo nos projectámos na empresa dos Mares – cedo o universalismo se manifestou o título mais belo da nossa existência de povo livre. Pois é esse título, florão admirável e inconfundível, que nós repelimos absurdamente, repelindo o nosso entendimento leal e franco com a Espanha – única garantia possível do tipo de civilização que, de mãos dadas com ela, heróicamente criámos e derramamos por toda a face da terra. Se a Pátria nos aparecesse, como realmente é, como uma alma, como um génio, não nos temeríamos decerto de insensatas e impraticáveis absorções. A dor sentida que eu experimento sempre que, aos evidentes frutos da nossa aproximação para com a Espanha, se opõe – porque não dizê-lo? – o tema covarde, o argumento suicida, da nossa fraqueza! Não se recordam esses jeremias execráveis que, mesmo na hora espessa em que dependíamos da côrte de Madrid, a nossa individualidade, íntegra debaixo de todos os pontos de vista, exerceu sobre a literatura castelhana do Século de Oiro uma verdadeira ditadura sentimental? Tirso de Molina borda o seu teatro de inesgotáveis motivos portugueses, indo ao extremo de dramatizar nas Quinas de Portugal a nossa lenda nacionalista do ‘milagre de Ourique’. Calderón de la Barca, no seu Príncipe constante (o nosso Infante-Santo) incrusta no castelhano purista de Seiscentos um verso do mais puro acento camoneano, em que a maior homenagem nos é prestada, ao pôr na boca de Brito: «Que ainda mortos somos portugueses!»
Através dos escritores espanhóis do século XVII, tão lidos na Europa culta, Portugal se divulgou na feição especial do seu lirismo e da sua sensibilidade. A tal influxo, contaminado ao preciosismo polido da França seiscentista, se deve, sem dúvida, o prestígio das Cartas atribuídas a Soror Mariana, e que não são mais do que uma invenção de livraria, destinada a atrair as atenções do público, cheio de curiosidade pelo amor, tornado proverbial – não olvidemos o epigrama célebre de Lope de Vega! – de nós outros, os portugueses.
Pois se nem no acidentado período filipino nos dissolvemos e perdemos, como perder-nos e dissolver-nos no dia em que o Hispanismo, complemento do Lusitanismo, nos devolver às regras sábias do paralelismo de Quinhentos? Sintoma deplorável da nossa debilidade cívica é, indubitavelmente, o alarme que o espantalho absorcionista de Castela desperta em nós. Comparemos as nossas ligações com a Espanha – irmã às que teve a Bélgica, sofrendo a sapata dura do Duque de Alba – às que tiveram com a sua metrópole os antigos vice-reinados da América. Sem os nossos antecedentes, sem as diferenciais fortes e recuadas da nossa individualidade nacional, apresentam-se mais firmes, mais serenas, diante da Espanha-Madre, abraçando com calor o reatamento de um parentesco, diluído por tantos erros recíprocos e comuns. Quando da sua visita oficial a Madrid em 1921, o rei Alberto da Bélgica não hesitou em evocar os tempos em que o seu país se viu governado pela filha de Filipe II – a persuasiva e inteligente Isabel Clara Eugénia, reivindicando para a Bélgica a honra de haver sido o berço de Carlos V (Carlos de Gant, «soldado de la compañía del señor Antonio de Leyva», se chamou ele de uma vez a si próprio) – do maior e mais glorioso monarca espanhol. E em maio do ano corrente, por ocasião do aniversário do rei Afonso XIII, as manifestações de carácter intelectual, realizadas em Bruxelas, testemunharam bem vivamente como a Bélgica de hoje saúda na caluniada influência espanhola o traço que prende a Valonia à Flandres e que, tendo outrora mantido a catolicidade de ambas, assegurou os alicerces da futura nação belga. Partiram tais manifestações de belgas eminentíssimos, como o historiador Henri Pirenne, como o crítico pensador Fierens-Gevaert, como o catedrático Terlinden, da universidade de Lovaina. O publicista madrileno Llanos y Toriglia pronunciara uma conferência sobre a preclara Isabel Clara Eugénia. Discursando, o mencionado catedrático de Lovaina, Terlinden, declarou desassombradamente que «respeitando as liberdades, as instituições e o espírito das nossas províncias, os arquiduques e os reis da Espanha do século XVII permitiram à nacionalidade helga desenvolver-se livremente, ao mesmo tempo que a sua união tão estreita com um povo meridional intensificava entre os belgas o esplendor da cultura latina. Henri Pirenne, o grande historiador, foi tão longe no seu elogio à obra da Espanha no território hoje belga, que alguns jornais, como Le Peuple – cá e lá, más fadas há! –, deram largas a uma arcaica e retórica indignação, como se o patriotismo consciente e culto carecesse de se alimentar dos desvios ou abastardamentos da história. Porém, La Libre Belgique – órgão, se não nos equivocamos, do nacionalismo belga – comentou com aplauso as afirmações de Henri Pirenne, asseverando expressivamente, em relação a Isabel Clara Eugénia e a seu marido, o arquiduque Alberto, que a primeira independência da Bélgica teve por soberanos dois príncipes espanhóis».
Escutemos agora o brado viril que os estudantes das diversas nacionalidades hispano-americanas, matriculados nas várias faculdades de Madrid, acabam de levantar, como um cântico de esperança fremente, ao lançarem as bases da Federación Universitaria Hispano-Americana, em que se traduza o sentir dos estudantes da Espanha e da America-Hispânica. O Bureaupermanente da Imprensa Latina, com sede em Paris (e entre nós, certamente, personalizado no chefe supremo da nossa submediocracia, senhor Augusto de Castro), espalhara com o impudor costumado nos fabricantes de ideais colectivos para uso e governo próprio: «Existe na América um mundo latino com fundamento numa afinidade patente de raça e cultura e que une entre si a 200 milhões de indivíduos.» Eis a resposta dos estudantes hispano-americanos, residentes em Madrid: «¿Desde cuándo los pueblos de habla castellana son deudores a los latinos de su civilización y de su historia? Creemos, y seguiremos creyendo mientras no nos prueben el contrario, que Hispano-América no reconoce más parentesco de raza y de cultura que el viejo tronco hispánico; porque es de Hispania el genio que le descubriera: es de Hispania el verbo y sangre que la individualizara.» E logo ajuntam numa exortação que toca profundamente: «¡Camaradas del ideal! A vosotros, que sois el alma y nervio de nuestras jovenes nacionalidades, es a quienes preferentemente nos dirigimos, seguros de que sabreis conservar nuestro histórico patrimonio, defendiendolo del latinismo o del panamericanismo a la Monroe con la célebre teoría que Estados Unidos sustuvo em la última conferencia panamericana de Santiago cuando dijo: “Dad la espalda a Europa; cesad de mirar hacia Madrid”.»
Mas o que nos choca ainda mais foi o que se passou nas Filipinas no dia de Santiago, 25 de Julho antecedente. Festa do Santo Padroeiro de Espanha, em Manilha tomou a designação especial de ‘Festa de Espanha’. Desde a antevéspera que os jornais tinham começado a publicar editoriais comemorativos do acto e do maior louvor à Espanha. O importante diário católico de Manilha, La Defensa, inseriu na data mencionada os retratos dos reis de Espanha, acompanhando-os de artigos assinados por figuras de alta situação e relevo no meio oficial filipino. Mencionarei, entre os colaboradores do número especial de La Defensa, Monsenhor Doberty, arcebispo de Manilla e delegado apostólico, e o general Emílio Aguinaldo. Quem é o general Emílio Aguinaldo? Nada mais, nada menos, de que o cabecilha da insurreição contra a Espanha, o grande caudilho filipino da sangrenta luta que epilogou na guerra da Espanha com os Estados Unidos. Para lição de quem a deva receber, que escreveu no seu artigo o general Aguinaldo? Que a Espanha, «por meio da fé cristã, elevou as colónias ao seu próprio nível, comunicando-lhes os mesmos cánones espirituais e morais que professa». Dispensa em seguida Aguinaldo significativas referências ao general Primo de Rivera, com quem se bateu, e termina o seu artigo chamando à Espanha – ele, o insurrecto, ele, o rebelde! – ‘querida madre de Filipinas’.
Somam-se factos sobre factos, e tudo tende a demonstrar-nos a amplitude com que a consciência hispânica desperta. Deixaremos nós à Espanha o realizar ela só o admirável esforço coordenador que o futuro lhe aponta no esfarrapado mundo ocidental? Sem nós, a Espanha não levará ao fim, ao desejado termo, o seu incomen surável destino histórico, e culpados que seremos no naufrágio de uma verdadeira internacional cristã, lavramos com mãos criminosas a certidão, não apenas do nosso óbito, mas igualmente da nossa ignomínia. De que servem os nossos ressentimentos, que unicamente traduzem desconfianças revoltantes, que unicamente se podem inculcar como sinal de pouca firmeza na nossa vitalidade nacional, ao lado cicatrizes, mal fechadas tantas delas, de que a Bélgica, mais remontadamente, e as Filipinas, mais perto, com outras razões se poderiam recordar? Triste crepúsculo nos envolve a nós, portugueses, para que condenemos a um miserável e eterno purgatório aquilo que lucila com mais grandeza na nossa existência de povo descobridor e evangelizador, insisto: o universalismo do nosso génio! Abra-se a Histoire de France, de Jacques Bainville, ruidoso sucesso de livraria, que obteve num curto espaço de tempo uma venda superior a 50.000 exemplares. Abra-se a Histoire de France, de Jacques Bainville, e ver-se-á como ela justifica a observação de Oswald Spengler, quando nos dá a França preocupando-se exclusivamente desde sempre com o alargamento das suas fronteiras – com o absorvente fito da sua dilatação territorial. Ontem com os Capetos, hoje com os patriotas exaltados que sonham com o Rheno, como sonhariam amanhã com a Bélgica e com o Ebro, nós vemos como a essência do espírito francês documenta inteiramente o reparo de Lavisse, perfilhado pelo abade Mourret, na sua belíssima Histoire Générale de l’Église, ao anotar que em Vestfália a França iniciou a política do ‘egoísmo nacional’, política, acrescentamos nós, de que derivaria o germanismo que Inflamou a Europa, explodindo tragicamente na Guerra. O que é o século XVII francês, o que é o ‘grande século’ da França, senão, no dizer de Ranke, uma espécie de reacção contra a Europa? O próprio Jacques Maritain o reconhece. «C’est que l’effort de restauration du XVIIe siècle souffrait de bien des tares et de bien des faiblesses – “... il fut gallicain, ce siècle, et janséniste!”, disait Verlaine. – Et, en effet, le gallicannisme et le jansénisme sont les plus visibles de ces tares. Mais il y en a d’autres.» E Maritain condensa, depois de as enumerar: «Enfin, dans le domaine de la vie des peuples, faut-il rappeler que les traités de Westphalie consacrent la disparition de la chrétienté, de la société chrétienne des nations, pour lui substituer le système de l’équilibre européen, et qu’ils consacrent aussi d’une manière officielle l’existence politique et les droits de l’hérésie, avec laquelle les rois de France avaient d’ailleurs fait alliance. Sur ce dernier point, je sais bien qu’il faut se garder de juger trop precipitamment, et que cette politique nous était imposée par les ambitions de la maison d’Autriche, et que de grands mystiques comme P. Joseph et le P. Lallemant l’ont approuvée; il reste cependant que saint Louis aurait sans doute trouvé une outre manière de faire, et que le resultat final de tout cela a été la constitution du royaume de Prusse.»
A sobreposição do ‘nacional’ ao ‘internacional’ é então que triunfa, realmente, é então que a túnica de Cristo se acaba de rasgar e a Europa, desmantelada e dividida entre si, se atira para a estrada direita da ruína, enquanto os dois povos que no essencial do seu génio possuíam as características da ‘universalidade’ – Portugal e Espanha – se submergem na decadência. E hoje que, desfeito e provado, na insania maldita dos seus frutos, o individualismo vitorioso em Vestfália, as forças secretas da história tendem a reconstituir, e em moldes espirituais mais conscientes e definidos, o quadro do antigo império hispânico (o ‘Império do Ocidente’, entrevisto por Filipe II, ou seja, o ‘Quinto Império’ do nosso mito sebástico), Portugal persiste em permanecer no particularismo subalternizante em que se sepultou a partir da extinção do velho e tácito acordo peninsularista. Ha nisto, manifestamente, um recuo, uma regressão. E é tão ampla como funesta essa regressão, porque nos acusa o mais repelente olvido do que marcou para a civilização e para os séculos futuros o melhor resplendor do nosso génio: ‘a universalidade’.
Citei o livro de Jacques Bainville e o caso da França para que medíssemos bem quanto as solicitações inatas da alma hispânica nos arrancaram cedo à querela fratricida dos limites. Onde se gaba a França de que um fundador de novas pátrias, como Aguinaldo, lhe confira os pergaminhos difíceis de ‘mãe de nacionalidade’? A França continua (e é brilhante nesse sentido a demonstração de Bainville), a tradição do seu egoísmo dissolvente da comunidade europeia, egoísmo que, antes de a ligar ao protestante em Vestfália, originando, com a Prússia, o ‘pecado da Europa’, a ligava ao turco com Francisco I, a ponto de provocar a Camões uma apóstrofe, candente, como um ferrete sem remissão. A França só possui um universalismo – o da Revolução. E se se rebuça nas dalmáticas sumptuosas de madre da Latinidade, é para disfarçar num suspeito e artificial ‘latinismo’ a sua incapacidade de adquirir, por títulos legítimos, o predomínio mundial que não merece, especialmente, o predomínio sobre a América que nós, os da Península, arrancámos à selva e incorporamos na civilização ocidental. Portugal, por sua parte, constituido territorialmente há tantos séculos, com um universalismo que lhe ganhou a paternidade dos tempos modernos, Portugal retrai-se sobre si, abandonando-se aos temores das organizações fisiológicas secundárias, e, dependente política e economicamente da Inglaterra, enfeuda-se espiritualmente, por uma teimosia que degrada, ao prestígio intelectual da França, da França que não se completou ainda geograficamente como nação. Que diferença – e que diferença, quase intransponível! – entre o ideal francês – atingir o Reno e pulverizar a Alemanha, expresso no livro de Bainville, e que consiste na anárquica ‘política do equilíbrio’, consagrada em Vestfália – e o ideal português, lusitaníssimo, da Fé e do Império, a que urgentemente nos devemos devolver!
Alcança-se, pois, a natureza transcendental do Hispanismo – o seu altíssimo valor humano. Quando pugnamos pela aliança peninsular, não pugnamos, consequentemente, por uma aliança no género e tipo conhecidos. Essa aliança será o princípio de uma como que norma colectiva, em que se traduza o supernacionalismo hispânico – moldura portentosa que, circundando o Atlântico, o torna familiarmente um verdadeiro mare nostrum. Não nos englobamos, por isso, nos apetitosos tratados de comércio em que a desnacionalizada finança da Península arrecade os ovos de oiro da galinha do conto. Eis porque protestamos também contra os termos em que o príncipe reinante da nossa mediocracia, o subescritor Augusto de Castro, entrevistou em Miramar o rei Alfonso XIII, pondo em grave compromisso os que no campo superior da cultura e do espírito querem a aproximação das duas pátrias irmãs. Mas semelhante aproximação, se a queremos como o prolongamento indispensável do nacionalismo português, não a desejamos enquanto o arranjo doméstico, a ordem interna, não esteja obtida em Portugal. Portugal e Espanha têm que resolver preliminarmente as questões que se prendem estruturalmente com a crise geral do Estado em toda a parte, mas que nos dois países peninsulares se revestem de uma gravidade particularíssima. Como nós o julgamos, o julga a visão penetrante do senhor Conde de la Mortera. De modo que, inicialmente, apenas nos cabe promover o ressurgimento da obliterada consciência hispânica, avivando o que nos une e ponderando o que nos separa. Só por sobre o carácter eminentemente católico do génio hispânico, esse ressurgimento se efectivará duradoiramente. Outra não é a base que nos levará, por nosso lado, ao entrelaçamento com o Brasil. Sorrio-me quando vejo a jacobinocracia lisboeta arautizar confederações e não sei que outras fantasias dementadas com a gloriosa nação de além-mar! Furiosamente inimiga da nossa formação cristã – antagónica de tudo quanto representa o conteúdo criador da nossa história, a jacobinocracia que nos domina e escraviza não pode perceber o Brasil, nem amá-lo, nem procurar sinceramente a sua estima, porque se exclui sistematicamente daquela ordem de crenças e sentimentos que outrora geraram a pátria brasileira e que são hoje ainda a seiva mais forte de que ela se nutre. Não transigimos assim com as falsas embaixadas intelectuais e políticas que, demandando vistosamente o Rio, só dispõem de saliva e de retórica – só acusam a indigência mental da nossa república, tão antiportuguesa, como alvar e corrompida. A geração que na vergonha e na expiação aprendeu em silêncio a amar Portugal, à geração que resgatadoramente sobe para a vida e para a luta, pertence o grande passo. E não o avançará debalde certamente, porque à firmeza patriótica alia a clara rectificação da inteligência.
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Imagino elucidado o magno problema do Hispanismo. O livro que se vai folhear é um livro, por vezes, fragmentário, a que a harmonia não sobra, nem a proporção. Embrionariamente uma conferência – conferência que, a gentil convite do meu ilustre amigo, senhor Marquês de Figueroa, realizei, em Abril de 1921, na Unión Ibero-Americana, de Madrid, os primeiros capítulos ressentem-se do movimento das palavras que se destinam a ser faladas e não lidas. Os leitores mo perdoarão por certo. Pontos há que hoje modificaria. Assim o capítulo «Sebastianismo e Quixotismo» – peça literária escusada, em que prevaleceram em mim certos resíduos de bem explicável romantismo nacionalista. Não nos curamos de chofre... Contudo, se o aludido capítulo for modificado em provável segunda edição, não futurem os patriotas alarmados que repilo o que nele existe de fundamental. Mais de que nunca, entendo que a unidade magnífica do génio peninsular é garantida e individualizada pelo seu evidente dualismo. Aos que me denunciem como peitado pelo oiro de Cristóvão de Moura oporei somente que ninguém como eu em Portugal, emitindo a teoria do dualismo do génio peninsular, entrevista por Oliveira Martins e por Moniz Barreto, mas nunca solidamente definida – enriqueceu tanto o que nos separa de Castela, com depoimentos e materiais recolhidos em insuspeitíssimos autores espanhóis. Não me julguem vaidoso por acentuá-lo. É uma bofetada irrespondível com que castigo os aleives anónimos de que sou covardemente alvo. Adiante, porém! E seja para terminantemente asseverar que, modificando presumivelmente um dia o capítulo «Sebastianismo e Quixotismo», sê-lo-á na forma, e não na substância – sê-lo-á na expressão aliteratada, tresandando a ‘saudosismo’ e a Teixeira de Pascoaes, e nunca no que de peculiar e próprio a cada uma das faces do génio peninsular aí se atribui. Convém igualmente recomendar aos que me julgam adscrito à defesa da aliança com a Espanha apenas desde o meu exílio, a consulta do volume A questão ibérica, a páginas 27. Aí se escreve categoricamente, depois de não menos categoricamente se ter declarado ao numeroso auditório que na noite de 7 de Abril de 1915 enchia o salão nobre da Liga Naval: «A fórmula de amanhã em política exterior há-de ser, sem dúvida, não união ibérica, mas aliança peninsular.» Os acontecimentos o estudo amadureceram lentamente na minha reflexão a evidência desta verdade. E no auge da Guerra, a mais de um ano das ocorrências que me atirariam para a emigração, num longo artigo publicado em A Monarquia (Outubro de 1917), artigo intitulado «O nosso futuro»,[6] e que a censura retalhou furiosamente, voltava-se à mesma ideia com uma coragem, de que é legítimo orgulhar-me. «Debruçado para o Atlântico – dizia já então –, no dia em que à fórmula estulta de união ibérica se substituir a fórmula consciente e erguida da aliança peninsular, Portugal, ligado à Espanha pela mesma finalidade exterior, recuperará novamente o senso adormecido da sua antiga vocação mundial.» Tais as jornadas por onde, antes da minha demorada residência no país vizinho, se foi concretizando e pormenorizando aquilo que seria mais tarde, na minha pena e no calor das minhas convicções, a síntese completa do ‘Hispanismo’. Se o assinalo, é para que se restabeleçam, na sua exacta medida, as responsabilidades e as primazias que justamente me hajam de caber.
Interessante é agora indicar que a síntese hispanista surgiu como remate do meu lusitanismo, ao fim de uma operação inversa daquela que conduziu a parecidas verificações o espírito privilegiado de Oliveira Martins. Ferido pela identidade de tantos traços fundamentais de Portugal e Castela, ao mesmo tempo que o seu negativismo histórico o levava a uma conclusão pessimista sobre as razões de ser de nacionalidade portuguesa, Oliveira Martins achava no Hispanismo o triunfo fatal e inevitável da unidade peninsular, a que nós artificialmente nos tínhamos escapado. Pondo o Acaso como determinante máximo da nossa existência de pátria livre – o Acaso, tanto em moda nas teorias de Spengler! –, Oliveira Martins desenvolvia certos gérmens criticistas, já palpitantes na obra de Alexandre Herculano. E o materialismo das concepções políticas e sociais, então dominantes, lançava-o abertamente na doutrina do ‘império’, como soma de forças duplamante militares e económicas, doutrina tão querida do século XIX e que, de transparente marca revolucionária, provocou o desarranjo em que a Europa actual se desfibra. Admitida, pois, a precária – para ele, Oliveira Martins – soberania do Estado português, daí partiríamos para um entendimento leal entre as duas pátrias peninsulares. Erradas as bases da construção de Oliveira Martins, veremos que o raciocínio no historiador se torna depois lógico e certeiro. Pondera ele num rasgo de penetração genial: «O dualismo restaurado em 1640 nem se parece com o de Avis, pois assenta sobre a ideia de oposição, quando aquele se apoiava na da cooperação, com a esperança mais ou menos vaga da unidade; e muito menos pode parecer-se com o sistema anterior a 1383, pois ainda então não havia em Espanha dualismo, mas um feixe de Estados mais ou menos autónomos, incluindo até os muçulmanos. Só com Fernando e Isabel se conquistou Granada.» E logo Oliveira Martins adita: «O dualismo restaurado em 1640, obedecendo constitucionalmente à ideia de oposição à Espanha, tinha como condição necessária o apoio de outra ou outras potências; pois, isolado Portugal, nos séculos XVII e XVIII, dependeu das condições do equilíbrio europeu, devendo a sua autonomia principalmente à Inglaterra que, por herdar por partes o nosso império colonial, tomava a seu cargo deitar-nos sobre os ombros o manto defensor do seu protectorado. Por isso, quando Napoleão revolucionou a Europa, derruindo a construção ponderada por séculos de tradição monarquica, o Iberismo surgiu na Espanha. Por isso, desde que as revoluções peninsulares ponham em risco a estabilidade das instituições e as crises sociais agitem as populações; desde que, ao mesmo tempo, não haja na Europa interesse bastante forte para determinar intervenções, o Iberismo tem de ser o fundo político de todos os movimentos, quer na Espanha, quer já agora em Portugal.»
‘Iberismo’ – escusado é aclará-lo, valia para Oliveira Martins o que ‘Hispanismo’ vale para nós. E precisamos de admitir com ele que o dualismo restaurado em 1640 foi restaurado sobre a ideia de oposição à Espanha, ao contrário do dualismo intentado e efectivado pela casa de Avis. Importa isto a condenação do acto libertador de 1640? De forma nenhuma! O que se salienta são as condições desgraçadas em que Portugal ficou, como igualmente ficou a Espanha. A conspiração europeia tramada contra a supremacia da Península atingiu conjuntamente as duas pátrias peninsulares. Vencido pelo Protestantismo em Vestfália, nós aproveitamo-nos aparentemente das condições criadas ao Estado vizinho para saírmos com a soberania intacta do duelo em que nos batiamos contra Madrid. Mas – dolorosa contradição! –, tão cristã nas suas alegações, se, no advento do Absolutismo, a revolução de 1640 é uma revolução tomista – consinta-se o adjectivo! – porque aplicava à liberdade dos povos os conceitos ressuscitados de Santo Tomás, volveu-se nas mãos dos Estados protestantes, a que nos houvemos de encostar, numa arma de dissolução para o pouco que ainda restava de Cristandade. Porque se a história se não refaz, nada nos inibe, porém, de nos pregun tarmos a nós mesmos se o crepúsculo, iniciado em Vestfália, teria sido possível desde que o paralelismo de Quinhentos persistisse nos termos de respeito pelas duas autonomias peninsulares, em que subsistiu até ao acesso de Filipe II ao trono de Afonso Henriques. A lição a tirar de tão formidável derrocada é uma só: ressuscitado esse velho e admirável paralelismo, o seu eixo não deverá ser mais um eixo de natureza dinástica – um contracto meramente de príncipes. O que matou o paralelismo quinhentista está bem à nossa vista. Assente na política de alianças matrimoniais – única política realizável então, concluiria irreparavelmente, ou num monarca português cingindo a coroa de São Fernando, ou num monarca castelhano empunhando, como seu herdeiro, e não como conquistador – sublinhe-se sempre – o ceptro do Mestre de Avis. De quem, a culpa? Já o apontámos: tanto dos reis de Castela, como dos nossos soberanos.
Compreende-se assim como, apesar de restituido à sua realeza nacional, Portugal acompanhou a Espanha no declive por onde ela rolou, a seguir aos desastres militares e diplomáticos, legalizados em Vestfália. Subalternizados pela ideia de ‘oposição à Espanha’, que Oliveira Martins agudamente destaca, às consequências funestas da funesta política do ‘equilíbrio europeu’, nós sabemos bem em que se resumiu, a partir do século XVII, a função internacional do nosso país. Reduzidos a um simples nacionalismo territorial, fomos vítimas da obsediante ameaça unitarista por parte de Madrid, umas vezes maliciosamente fantasiada pela Inglaterra, outras vezes com raízes certas numa errada política da monarquia vizinha. Tudo isto, o que prova? Prova que, por mais que o procuremos ignorar ou desvirtuar, o problema peninsularista é insofismável – ou a bem, ou a mal, carece de ser solucionado. E carece de ser solucionado, porque desde que as duas soberanias políticas da Península se desentendam, sofrem imediatamente uma diminuição, em proveito de terceiro. Assim o confirma a ingerência excessiva da Inglaterra nos negócios da Península, tão depressa se colheram as consequências do antagonismo em que se fundamentou, por culpa da Espanha e nossa, a restauração de 1640.
Oportuno é notar que, sentindo-se ludibriada pelas falazes promessas de Mazarino em seguida à batalha das Linhas de Elvas, D. Luísa de Gusmão fez publicar um vigoroso manifesto, asseverando energicamente «que das ligas feitas e propostas com a França nenhuma vantagem (Portugal) tinha tirado, o que lhe devia servir de lição, porque durante dezassete anos tinha ficado ao desamparo e ao descuido de procurar auxílios noutra parte, devendo lembrar à França que se ele e a Espanha reunissem contra ela os exércitos que tinham na guerra, com que se hostilizavam reciprocamente, não era difícil de prever os resultados». Deduz-se daqui que não se extinguira de todo a possibilidade da antiga ‘política de cooperação’, em que se alicerçara o dualismo do século XVI, sobretudo. Mas essa política de cooperação supunha um fito exterior comum – e semelhante fito afundara-se totalmente no descalabro geral da Cristandade, com a Espanha recebendo em pleno peito o golpe mais forte da Guerra dos Trinta-Anos.
Pesando esmagadoramente sobre a compreensão da nossa história, a ideia da oposição à Espanha, em que se constituíu o Portugal-Restaurado, não nos deixou até hoje interpretar devidamente um dos episódios mais expressivos da Restauração e com que é frequente enlamear-se a memória do Padre António Vieira. Quero referir-me à conspiração do Duque de Híjar e ao plano do Padre António Vieira, combinado com alguns ambiciosos espanhóis para se destronar Felipe IV e casar D. Maria Teresa de Áustria, então sua única herdeira, com o nosso malogrado D. Teodósio, debaixo da condição de se transferir a capital da nova monarquia dualista para Lisboa. Demonstração eloquente de que, se houve para nós um ‘perigo espanhol’, houve também para Espanha um ‘perigo português’, obriga-nos conjuntamente a admitir que, para as cabeças mais esclarecidas do Portugal-Restaurado, o isolamento do nosso pequeno país, numa Europa entregue ao direito do mais forte e do mais desleal, não se afigurava nem sorridente nem desafogado.
O reaparecimento, com as vitórias de Napoleão, do sempre renascente fantasma da unidade ibérica, para uns como tema de defesa recíproca; para bastantes, já contaminados pelo vento revolucionário, como aspiração federalista ou unitária, só corrobora a verdade assinalada por Oliveira Martins: em todo o momento de crise, ou peninsular, ou europeia, a questão das relações de Portugal e Espanha acorda e toma corpo diante dos nossos olhos. Porquê? Porque, soma invariável dos superiores interesses nacionais, tanto de Espanha, como de Portugal, existe um interesse peninsular que toca, em partes iguais, à vitalidade e grandeza de ambos os países. Lamuriavam-se a Beckford os beatos e peralvilhos da Lisboa do Intendente de que não tardaríamos a figurar no mapa como província espanhola. Afinal, mal decorrida uma dezena de anos, com os espanhóis nos aliámos para expulsarmos da Península as águias do Corso. E a Espanha que abrira passagem ao exército de Junot aprendeu também – e sangrentamente – que é golpe vibrado contra ela o golpe que se vibra contra Portugal. Querem testemunho mais evidente da existência de um interesse peninsular, em cuja custódia e manutenção Portugal e Espanha necessitam imperiosamente de colaborar?
Não sendo profeta para que acertasse nesta ou naquela minudência, neste ou naquele detalhe, Oliveira Martins acertou, porém, na direcção a imprimir a tão longo como porfiado debate. «Qual é, portanto, em resultado de todas estas considerações várias, o programa que o juízo aconselha às duas monarquias na Península?» – interrogava o historiador, debaixo da impressão penosíssima da nossa já então absoluta desvalia externa. «É o regresso à tradição de Avis, a política de cooperação, despida, porém, das esperanças recíprocas de absorção pelo processo anacrónico dos enlaces dinásticos.» E em outro artigo – «Alianças» –, Oliveira Martins não é menos explícito, nem menos persuasivo, chicoteado de mais a mais pela brutalidade do Ultimatum. «Depois de 1640 – discorre ele –, necessidades da política impuseram-nos a dura obrigação de nos aliarmos à Inglaterra e à Holanda, que durante os sessenta anos da dominação castelhana, e já antes dela, saqueavam amplamente o domínio colonial português. E aliaram-se a nós essas potências então no primor da juventude, porque dessa forma sancionavam a posse do que tinham obtido mais ou menos legitimamente.»[7] E o historiador, com a pena sangrando, rememora: «Tal é o ponto de partida da aliança inglesa, a que os factos cruéis de há poucos dias vieram pôr definitivamente um termo.»
Não puseram. E porque não puseram, conveniente é que continuemos acompanhando a exposição de Oliveira Martins. «Explorando a nossa fraqueza, a Inglaterra, como um vampiro, sugou-nos de vários modos. Em primeiro lugar, fazendo-nos como agora tem feito à Turquia, sob pretexto de nos defender, foi-nos arrancado a pedaços, directamente, ou por intermédio da Holanda, a gloriosa herança dos tempos. As duas costas do Industão, com as suas ilhas, o Zanzibar com Mombaça, o cabo da Boa Esperança, eis aí, entre muitas outras, algumas das possessões outrora nossas e hoje inglesas.»
«Por outro lado, finalmente – prossegue Oliveira Martins, algumas linhas adiante –, a Inglaterra tinha aqui em Portugal sempre aberto um campo de operações contra a Espanha, e nos nossos portos os Ingleses podiam desembarcar livremente impondo-nos a intervenção em todas as contendas europeias e fazendo dos nossos campos teatro de guerras que para nada nos interessavam. Foi o que sucedeu nos dez anos da guerra da sucessão de 1703 a 1713; em 1793, quando fomos obrigados a declarar guerra à república francesa, e em 1801 quando a declarámos também à Espanha. Foi o que sucedeu em consequência disto, quando, invadido Portugal pelos Franceses, em 1807, começou a guerra, em que, a pretexto de nos defenderem, os Ingleses nos saquearam, aqui, destruindo sistematicamente as fábricas nacionais, e no Brasil, impondo os tratados de 1810 que foram o prólogo da emancipação.
» Que lucrámos nós com esta aliança a um povo, tão rapace como astuto, explorando a filantropia ingénua em benefício de um egoísmo insaciável?
» A lembrança dos sessenta anos de dominação castelhana fazia crer a muitos que lucrávamos a independência.» Como se o pensamento da Espanha fosse repetir o erro de 1580! Como se pudessemos chamar independencia esta franquia da expoliação, rematada pela impunidade do insulto.»
E no seu patriotismo maguado e alarmado, Oliveira Martins traceja convencedoramente as vantagens da aliança peninsular. «Só ela é útil para Portugal e para Espanha, considerados nos seus interesses particulares nacionais, sendo ao mesmo tempo o único meio de nos dar, às duas nações peninsulares, aquele papel que a natureza destinou para nossa intervenção no mundo. Desligados, vegetaremos sempre miseramente; aliados, far-nos-emos respeitar pelos fortes, porque estaremos entre os primeiros.
» Esse respeito que vem da força – e não há outro no mundo! – salvaguardará o nosso império colonial, defendendo os nossos portos, que estão à mercê de quem quiser enxovalhar-nos, insiste Oliveira Martins. E pelo que respeita à Espanha, que também não pode guardar a fronteira aberta que nos separa dela, a aliança põe-na ao abrigo da repetição de casos como os do princípio do século XVIII e do princípio do século XIX, em que Portugal foi o campo de operações, o lugar de desembarque, e o arsenal de guerra voltado contra ela. Depois o historiador passa em revista as hipóteses que naturalmente se suscitariam, ao encarar-se a necessidade do nos afastarmos da Inglaterra, mas de maneira a não cairmos nos braços da Espanha. Já se preconizava então a aliança com os Estados Unidos – com a ‘Grande Judeia’, que, na vigorosa observação de Oliveira Martins, pelo aumento desmedido da sua produção industrial só ambicionava pôr pé na Europa para intervir nas suas questões, para também disputar os seus mercados.
» Aliados aos Estados-Unidos – previne –, embarcar-nos-íamos em todas as aventuras em que a ambição dessa nação, pujante de uma força em via de crescimento, houvesse de lançar-se, correndo os riscos e pagando-lhes as custas. Depois de termos, em parte considerável, concorrido para o engrandecimento da Inglaterra, amesquinhando-nos, iríamos agora repetir uma história condenada e preparar no futuro as próprias crises que hoje provocam as nossas angústias.» Desfibra igualmente Oliveira Martins a quimera «de uma liga ou federação do mundo latino, que classifica de uma frase, ou de uma ingenuidade poética». Invencionice maçónico-romântica é hoje a máscara em que se rebuçam os desígnios ocultos da França, por exemplo, para acautelar o seu inevitável isolamento e decorar-se, em nome da Liberdade e da Justiça, com as tábuas sagradas de mãe da Latinidade. Por isso Oliveira Martins, com uma penetrante antecipação, afirmava, embora prégando no deserto, que «para nós, incontestavelmente, não há senão uma aliança possível, que é a espanhola». «Nenhuns interesses, nenhumas simpatias, nenhuns conflitos, nas relações externas dos dois povos peninsulares, lhes separam a orientação política... É a aliança espanhola, por muitos outros motivos, além dos motivos fundamentais da identidade dos interesses étnicos, da comunidade de génio e de história. É a aliança espanhola, porque, só aliados, os dois povos peninsulares, a Espanha e Portugal, podem contar nos conselhos europeus como uma grande potência, capaz de infundir respeito ou mêdo, protegendo assim o grande império colonial latino, isto é, luso-hispânico, espalhado por todos os continentes do mundo.» E apostolizando uma convicção radicada e cheio de íntima claridade, Oliveira Martins aduz: «Enquanto a Espanha tiver abertas as portas de sua casa pela fronteira portuguesa, indefensável; enquanto tiver em Portugal um aliado de qualquer nação que pode ser sua inimiga, como sucedeu nos princípios do século XVIII e do século XIX – a Espanha, flanqueada por Gibraltar, jamais poderá ser uma grande potência. É porque nós temos a dar à Espanha este grandíssimo valor, que a aliança espanhola é possível e pode ser duradoura e fecunda.»
Hoje como ontem, é na incapacidade de se valorizar internacionalmente que reside, sem dúvida, para a Espanha o incitamento a um acordo com Portugal. Hoje como ontem, apesar da sua pequenez geográfica, e da ruína económica que o ameaça, é aí que Portugal possui a razão insofismável do seu levantamento no concerto dos demais Estados. E para a objecção que a cada instante aflora à boca de certo patriotismo que se intitula de ‘prudente’, porque não gostará de se tratar de ‘covarde’, ainda Oliveira Martins nos fornece uma resposta, de actualidade flagrantíssima: «Contra a aliança espanhola apenas surge a alguns o espectro fugaz da união-ibérica. Pois bem: nós afirmamos que a aliança espanhola é também o único meio de evitarmos a absorção pela Espanha, por isso mesmo que é o meio único de robustecer a nossa força nacional.» Porquê? «Porque, aliadas as nações peninsulares, conjugadas as suas forças para um fim superior comum, os perigos de uma absorção afastam-se na própria razão directa da consistência do vínculo político. Separadas, e, se não inimigas, indiferentes, Portugal, lançado nos braços de qualquer protectorado exótico, ou entregue apenas às forças próprias, cuja insuficiencia é manifesta, gradualmente continuará a ir resvalando até se afundar de todo numa cova feita de ultrajes como os de agora, e de paixões impotentes como as que vemos desencadeadas.»
Irrefutável verdade a que Oliveira Martins emitia ao acentuar que o único meio de evitarmos a absorção espanhola e de, simultaneamente, robustecermos a nossa força nacional, é o da aliança peninsular! Não digo que a absorção fosse possível, antecedida por um acto militar de conquista. Não se conquistam já povos, como res nullius. Mas, a progredirmos – singular e macabro progresso, reconheçamos para propriedade da expressão! –, a progredirmos, repito, na vertigem crescente do desbarato financeiro e da desordem social, temo-me que, apagadas de todo as possibilidades internas de reacção e pulverizado o país num cáos sem remédio, não se venha a produzir a hipótese que Fialho de Almeida rugidoramente entrevia nos Gatos. «Virá um dia em que o povo, desnaturado por todas as lições de compra-e-venda, farto de ludíbrios e vexames – clamava a ira honrada do panfletário –, abdique por fim do seu ideal de autonomia, perça a noção do solo, encha de excrementos as páginas da história... e permita Deus que o não ouçamos bramir, com desesperada voz, aos ecos da fronteira: “Livrem-me desta canalha que me fez odiosa a liberdade, que em paga disso aqui lhes ofereço a minha servidão!”» Para tanto, para que não nos assalte a incapacidade mortal de resolvermos por nós mesmos o nosso angustioso drama interno, é que à cruzada nacionalista importa soberanamente completar-se e reforçar-se pela sua projecção universal, ou seja, pela consciência do factor decisivo que, apesar da sua fraqueza, Portugal representa para que a civilização ocidental se salve, sobre a sua dupla base católica e hispanista. Merecem, pois, e com mais alguma aspereza, os reparos que Chesterton dedica aos patriotas em geral, considerando-os sempre pateticamente atrasados em relação ao seu tempo, a ponto de, obcecados com os inimigos tradicionais, não descortinarem sequer os novos inimigos – merecem, pois, semelhantes reparos os supostos patriotas que entre nós, insulados num estéril conceito territorial da pátria, declamam continuamente a ária retórica do seu ódio a Castela. Além de reduzirem a mera expressão negativa a resistência histórica de Portugal, asfixiam-no, matam-no por estrangulamento, dando-lhe a convicção de que, desbaratado em fratricidas pugnas no interior, o abutre o espreita do lado, antegozando já o momento de se cevar nos seus pobres despojos.
A eliminação da consciência nacional entre nós é crescente, e não pouco contribuem para tanto os que avolumam os perigos reais, adicionando-lhes borrascas fantasiosas. Daqui o deperecimento das seivas e energias menos esclarecidas e, logicamente, o convencimento íntimo de que nada nos arranca à catástrofe já desenhada no horizonte. Se, por um desfecho inevitável, a sombra do Estado que éstrebucha no Terreiro do Paço se desfaz e some totalmente, quem se sente assim disposto a erguer um dique contra a cachoeira sangrenta que se deflagará? Ora, ou por vizinhança incómoda, ou porque, numa renúncia vil, abdicamos dos sagrados direitos da defesa própria, a Espanha pode intervir – e intervir em termos que, se não são de conquista, impossibilitarão aquela fraterna harmonia de que tanto nós, como a nação irmã, necessitamos, para que se cumpra no mundo a vocação superior da Península, o nosso mandato de povos predestinados.
Creio piedosamente que tal não ocorrerá! Mas já não creio com tanta firmeza que não estale, provocado pela insensatez das nossas esferas oficiais, um conflito que nos desvie funestamente da Espanha, desviando-nos do caminho da nossa antiga grandeza. Ninguém ignora a que poderes ocultos obedece a nossa República. Tão depressa se pressinta, se apalpe, se constate que a aproximação de Portugal e Espanha significará um passo de incalculável alcance para o restabelecimento da ordem social cristã, não duvido que se busquem todos os motivos de afastamento, que se cave, e em proporções de abismo, o pequeno fosso – já tão encurtado, felizmente! – que se alonga entre as duas nacionalidades. E com tristeza noto que são católicos, respeitáveis por seu talento e virtudes, mas em quem adormeceu o sentido ecuménico da nossa história, os que mais ajudam a criar o ambiente de que amanhã, de um minuto para o outro, a nossa jacobinocracia, retintamente maçónica, se aproveitará!
Caracterizado o nacionalismo português pela feição eminentemente universalista do nosso génio, é solida campanha, e campanha dos maiores benefícios para Portugal, a que se orientar entre nós na direcção do Hispanismo. Não só se rasgam as vias à supremacia vindoira de Portugal, como um dos eixos do futuro ‘Império do Ocidente’ (‘império’ valendo como ‘supernacionalismo’), como acautelamos as consequências gravíssimas de qualquer calamidade pública, que houvesse de arrastar na sua cauda uma atitude mais pronunciada da Espanha. Fixemos bem na nossa memória que a aproximação com a Espanha – como inspiradamente avisava Oliveira Martins, vai para cima de trinta anos –, não só nos preservará de possíveis hostilidades, como robustecerá de uma maneira incalculável as nossas depauperadas forças como nação. Assentemos paralelamente em que, mais ameaçador de que o ‘perigo espanhol’ é para nós, é para Espanha o ‘perigo português’. Porque o ‘perigo português’ subsiste para Espanha (pasmai, ó patriotas, embalados pelas xaropadas líricas de Tomás Ribeiro!) – e subsiste, engrossado como nunca... É que a Espanha, ansiosa, fremente, por uma situação de hegemonia que a respeitabilize perante a América, não consegue desdobrar as asas, arrancar o vôo, porque está geograficamente prisioneira de Portugal. E Portugal, prisioneiro do regime desnacionalizante em que nos degradamos de dia para dia, não será, dalguma forma, um bubão infeccioso, de cujo contágio a prudência nos manda guardar?
Pelas misérias do presente, pelas imposições do passado e pelas exigências do futuro, atinge-se já quanto o nacionalismo português se encontra estruturalmente ligado à aspiração hispanista. Tão descrente de nós, como personalidade histórica definida e autónoma, Oliveira Martins, que, em compensação, se penetrara do espírito unitário da civilização peninsular, chegava ao sentimento da pátria portuguesa, graças à diversidade que punhamos, como um matiz acentuado, mas não discordante, dentro do apanhado geral do Peninsularismo. Se na tortura pessimista de Oliveira Martins o nosso nacionalismo brotara, embora ensombradamente, como corolário lógico da aspiração hispanista, a aspiração hispanista revela-se-nos a nós – os que partimos, por operação inversa, da existência da pátria portuguesa como de um dogma, o imprescindível complemento em que ela se projecta e amplia, agitada pelas fundas ânsias universalistas da sua alma, do seu génio. Como esse universalismo, tão próprio e tão inseparável do nacionalismo tanto português, como castelhano, gerou o supernacionalismo hispânico, já nós o sabemos. Como o supernacionalismo hispânico é hoje, por entre as nuvens de tragédia que se accumulam no horizonte, o baluarte sólido da civilização occidental, julgo o igualmente demonstrado.
Limitado pelos preconceitos do seu tempo, Oliveira Martins via na aliança peninsular apenas um simples, conquanto formidável, arranjo de forças políticas e materiais. Escapava-lhe, em relação à América-Hispânica, o reforço que daí adviria ao entendimento das duas nações da Península. Escapava-lhe, sobretudo, o alcance espiritual de semelhante aliança – a sua influência incalculável na sorte ameaçada da civilização ocidental. Mas as razões invocadas por Oliveira Martins subsistem. E subsistem, robustecidas pelo significado, cada vez mais saliente, do supernacionalismo hispânico. Se a ‘aliança peninsular’ é o meio seguro de se esconjurar para sempre o fantasma pérfido da ‘união-ibérica’, o regresso à antiga ideia de ‘cooperação’, em que se inspirou a casa de Avis, avulta aos olhos de todos como a condição basilar do dualismo hispano-lusitano. Não nos dementam, nem a portugueses, nem a espanhóis, loucos sonhos de conquista universal! Único imperialismo admissível – o imperialismo hispânico destina-se a manter na sua sagrada inviolabilidade o tipo ocidental das nacionalidades criadas por nós. Para que em tudo a ideia de cooperação dos reis da dinastia de Avis nos sirva de norma de conduta, nem nos falta para um amanhã já próximo a luta inevitável da Ásia com a Europa. No orientalismo rugindo, como um sinal de tormenta, não haverá como que uma repetição dos embates épicos de Quinhentos, com Carlos V sustendo o avanço do Turco e os nossos ‘cristãos atrevimentos’, cristãos atrevimentos da «pequena Casa Lusitana» repuxando a onda invasora para as suas sonolências da Índia?
Seja como for, ‘nacionalismo’, ‘hispanismo’ e ‘universalismo’, na sua maior elevação católica, são sinónimos na história – na história de Portugal descobridor e evangelizador. A ideia de oposição à Espanha, que no dualismo peninsular substituíu a ideia de ‘cooperação’, coincide absolutamente com a nossa decadência e com a decadência da nação irmã. Constitui até um dos frutos mais daninhos da ‘política do equilíbrio’. Não me canso nunca de repetir que o crepúsculo do Peninsularismo no século XVII não se distingue, nem do crepúsculo da Cristandade, nem do começo da anarquia em que a Europa lamentavelmente hoje se desfaz. Perdida, ou impossibilitada, a nossa vocação universalista, as querelas fratricidas de limites, acusando um recuo sensível à Idade Média, tornaram para o taboleiro da discussão entre espanhóis e portugueses. Não se extinguiu, porém, totalmente a compreensão, tão adormecida, de um interesse peninsular comum. As tentativas de D. João V e de D. Maria I, recorrendo ao velho processo dos matrimónios dinásticos, documentam-no-lo abundantemente. Mas mais abundantemente no-lo documenta o levantamento em massa de Portugal e Espanha contra as águias do Corso, contra o francês maltrapilho e expoliador.
«À quoi servirait l’histoire, si elle ne nous apprenait à éviter les grandes erreurs où nos pères ont pu tomber?» – interroga Jacques Maritain. Apliquemos as suas palavras ao caso da ‘aliança peninsular’. A história ensina-nos que, realmente, na ideia de ‘cooperação’, inaugurada pela casa de Avis, reside o fulcro do acercamento hispano-lusitano. Mas ensina-nos também que essa ideia nos arrastou à cisão violenta de 1640, com gravíssimas consequências para as duas pátrias da Península, porque o dualismo político, em que se fundamentava a harmonia da Península, cedera o lugar a uma monarquia dualista. Porquê? Porque o vínculo dinástico era então o vínculo que unia os Estados e presidia à resolução da maioria das suas crises. Tal não acontece já hoje. Libertos, por isso, de uma recíproca preocupação unitarista, só há que nos defender das cobiças desnacionalizantes da Finança que, sonhando negócios suculentos, não cessa de se imiscuir nas nossas engrenagens governativas, amolecendo-as, corrompendo-as, solidarizando-as, em cumplicidades que podem amanhã levar os que defendem em Portugal a aspiração hispanista, como remate do seu nacionalismo, a optar pela ideia de oposição de 1640. Porque se o Conde-Duque se sumiu nas brumas da morte, um outro centralismo mais temível ameaça enredar-nos nos seus tentáculos vorazes o conlúio de meia duzia de banqueiros, para quem Portugal não é mais de que uma presa ainda abundante.
*
Nas páginas que formam o núcleo originário do presente volume – páginas que reproduzem, como já dissemos, uma conferência pronunciada em Madrid na Unión Ibero-Americana – rende-se homenagem às egrégias e pálidas sombras de algumas princesas de Portugal que, sentando-se no trono de Castela, adoçaram com o perfume do seu coração as hostilidades, que, por vezes, e bem agudamente, explodiam entre as duas pátrias peninsulares.
Ainda que a política dos matrimónios reais trouxesse sempre dentro de si o gérmen fatal que frutificou na monarquia dualista de Filipe II, como poderia ter frutificado antes, ou com o príncipe D. Afonso, filho de D. João II, ou com o príncipe D. Miguel, filho do Rei-Venturoso, não devemos negar a tão diligentes e enternecidas preparadoras das melhores horas da Península a nossa homenagem de homens que, se pensam sisudamente sobre tão magno problema, como o do Hispanismo, sabem também sentir o aroma das virtudes femininas que o anunciaram, dando-lhe até uma certa realização. Com reverência nos inclinamos, pois, diante da memória de Santa Teresa de Portugal, da Imperatriz Isabel, de D. Bárbara de Bragança. Não olvidamos igualmente aquelas plantas régias, transplantadas dos outros reinos da Península ao sólio de Afonso Henriques. Desfila o cortejo transparente, cortejo enluarado, com espiritualidades doces, de vitral. É Santa Isabel de Aragão, a nossa Rainha Santa; é D. Joana de Áustria, mãe do mais português dos nossos monarcas, mãe de D. Sebastião; é D. Luísa de Guzmán, obreira admirável do Portugal-Restaurado; é – porque não acrescentar o seu nome? – D. Carlota Joaquina, que com tanto denodo defendeu o Portugal autóctone contra o vento maléfico da Revolução.
Do sangue de Avis, inoculado na árvore débil dos Trastâmaras, saíu a grande Isabel – símbolo da Espanha-Maior. Do ventre de D. Joana de Áustria saíu o rei em quem se personificaram, para a vida e para a morte – para a glória e para a desdita, os anelos mais ardentes da alma lusitana. Tornemos extensivos estes laços de família à consciência colectiva das duas nacionalidades! Então compreenderemos, sem receio de mútuas agressões e sempre prontos a expulsar do sacrário da nossa história os seus profanadores, por que misterioso desígnio Isabel-a-Católica era bisneta do Mestre de Avis e do Santo-Condestabre e por que vinha da estirpe ducal de Medina Sidónia a mulher que varonilmente amparou no período mais incerto da guerra a marcha vacilante do Portugal-Restaurado.
E termino. Termino, exactamente, quando passa mais um aniversário da batalha de Aljubarrota, batalha que não só consolidou independência de Portugal, mas, cimentando o futuro peninsular, tornou possível a empresa incomparável das Descobertas. Se houvessemos vencido em Toro, Aljubarrota ter-se-ia perdido, quase cem anos depois. Aljubarrota perdida, estagnariamos decerto nós, os hispanos, em contendas intestinas, como as que enfraqueceram a Ilália, ou não excederíamos o ideal francês de nos arredondarmos e completarmos à custa do vizinho. A vocação universalista do nosso génio não se veria cumprida, nem os Lusíadas talvez se escrevessem, insculpindo no acento brônzeo das suas estrofes o ‘testamento de Espanha’. A raiz, portanto, da aspiração hispanista, Aljubarrota existe como fundamento indebelável. Como fundamento indebelável da unidade superior da Península, existe e existirá, consequentemente, o dualismo em que ela se reparte. Que Portugal e Espanha o entendam como norma inspiradora da sua acção futura, e a civilização ocidental triunfará do negrume denso em que se estorciona, transviada!
Elvas, quinta do Bispo, véspera de Santa Maria de Agosto, ano de 1924.
[1] Paris, La Renaissance du livre, 1922.
[2] Entendamo-nos! Ninguém nega a Portugal fronteiras naturais. O conhecidíssimo geógrafo Th. Fischer na sua Die Iberische Halbinseln (A Península Ibérica) é definitivo a tal respeito. A sua lição transitou para geógrafos espanhóis como D. Ramón Ballester na sua Geografia de España, 2.ª edição, Gerona, 1918. Com a nossa afirmação só queremos dizer que não prevalece exclusivamente, em nós, a ideia ou conceito territorial da pátria. Mesmo que não tivesse ‘fronteiras naturais’, Portugal não deixaria de ser o que é, desde que não lhe faltasse um ‘génio’, uma ‘alma’. Inclinamo-nos para a opinião, de Camille Vallaux na sua Géographie Sociale, le Sol et l’État (Paris, Octave Doin, 1911), de que as ‘fronteiras naturais’ são extremamente raras, aceitando como justa a sua definição de ‘fronteira’: «Toute la question des frontières change d’aspect – escreve ele – lorsqu’on les considère non comme des lignes que les cartes nous montrent seules, mais comme ces zones que les limites politiques sont en fait». E Vallaux acrescenta: «Alors l’idée même de la frontière se dépouille de la sécheresse du formalisme d’État pour devenir une réalité vivante et colorée. La zone-frontière est a la fois un terrain d’interpénétration et de séparation; c’est la lutte continuelle entre les éléments de fusion et les éléments de disjonction qui la rend intéressante». Os rios e as montanhas dão lugar muitas vezes ao que Camille Vallaux chama a ‘ilusão linear’. O que é então uma ‘fronteira’? Oiçamos ainda o autor citado: «Dans les pays de vieille civilization comme l’Europe, où les frontières ne s’ébouchèrent jamais dans le passé sous la forme des lignes, puisque la conception de la frontière-ligne est relativement récente, les limites entre les États se sont peu à peu dégagées et précisées, au milieu des zones. Où elles oscillaient autrefois d’une manière incertaine, à l’aide d’une totalisation lentement acquise d’efforts intérieurs et d’interpenetrations, où les raports géographiques n’ont cessé d’encadrer et de diriger les contingences historiques». Estas são as fronteiras que Vallaux designa por ‘fronteiras de acumulação’ e por ‘fronteiras vivas’, onde o factor humano, longe de se sujeitar ao factor geográfico, o modela e retoca permanentemente. Pondera a esse propósito Vallaux: «Une étude superficielle ferait croire qu’une frontière tracée à travers des populations nombreuses, unies par une quantité de liens intellectuels, économiques et sociaux, n’est pas autre chose qu’une ligne arbitraire appelée à disparaître sous peu, les philosophes moralistes de la paix universelle n’ont pas manqué de le dire. C’est une erreur profond. Plus les hommes sont nombreux de chaque côté de la frontière, plus leur circulation est active, et plus ils se forment, d’un côté et de l’autre, des groupes particuliers d’intêrets matériels, intellectuels et moraux, dont l’énergie se rattache d’une manière plus ou moins étroite à l’activité politique générale du pays dont ils font partie. L’exemple de la frontière franco-belge en Flandre... le montre d’une manière saisissante.» Outro tanto sucede com Portugal, sem que careçamos de forçar a geografia a explicar a nossa independência, embora houvesse contribuído para ela apreciavelmente.
[3] Compendio de Geografía Universal, por D. Joaquín Izquierdo y Crosselles, comandante de artillería, y D. Juan Izquierdo Crosselles, capitán de artillería. Obra de texto para el exámen de ingreso en las Academias Militares, p. 273.
[4] Paris, Éditions de la Revue des Jeunes, 1923.
[5] Antimoderne, Paris, edição da Revue des Jeunes.
[6] Será incorporado no meu próximo volume – Durante a fogueira. [1927]
[7] É interessante notar que as observações de Oliveira Martins foram antecedidas em Portugal por alguém que não achou ainda quem lhe levantasse a sua alta e incomparável figura. Refiro-me a António Ribeiro Saraiva, sem duvida, no desordenamento criador das suas raras qualidades, um dos portugueses mais completos do século passado. Vêmo-lo apenas através do seu miguelismo pertinaz, intransigente. É preciso, porém, vê-lo através da sua prodigiosa actividade, do seu fecundo pensamento político, das suas verdadeiras concepções de homem de Estado. Sem a elegância literária de Garrett, Ribeiro Saraiva, mais do que ele, é talvez o exemplo acabado das raízes nacionais do nosso Romantismo. Pois no seu opúsculo O Miguelista em Londres, n.º 2 (1871), Ribeiro Saraiva esboça uma singular e antecipada teoria da nossa aliança com a Espanha. Aí penetrantemente se escreve, aludindo ao acto revolucionário de 1640: «Toda a Europa aplaudiu a esta restauração, não porque se restituia o exercício de direitos a quem os tinha (essa consideração entra muito nas frases, e pouco na realidade dos cálculos da política), mas porque assim se cortava de novo em duas partes confligentes o colosso Peninsular que aterrava». E Ribeiro Saraiva demonstra-o com uma impressionante acuidade: «Sem deixar de fazer plena justiça aos talentos e habilidade dos negociadores que o Sr. D. João IV enviou a solicitarem nas diversas côrtes o seu reconhecimnto, é preciso confessar que as maiores facilidades que acharam, eram filhas de encontrar se de acordo o objecto da negociação com os principais interesses e desejos dessas potências. Estas não se limitaram, porém, a reconhecer meramente a legitimidade da restauração; trabalharam por estabelecer toda a espécie de precauções a seu alcance, procurando evitar que para o futuro se repetisse a cena da formidável união que vinha de romper-se.»
1924 - António Sardinha - A Aliança Peninsular (DOSSIER "A ALIANÇA PENINSULAR")