Genealogia de uma Ideia
António Sardinha
RESUMO
Análise dos projectos de união política de Portugal e Espanha, concluindo que a verdadeira união deve ser sobretudo moral e espiritual, seguindo a tradição da Casa de Avis, promovendo o benefício mútuo mas sem sacrificar as respectivas independências políticas.
- O Parêntesis da União Luso-Castelhana e o Centralismo do Conde-Duque. O período de união entre Portugal e Castela, sob um regime de monarquia dualista (1580-1640), foi marcado por tensões e consequências negativas para ambos os reinos. O centralismo imposto pelo Conde-Duque de Olivares resultou numa experiência dolorosa para Portugal, que sofreu ruína e perda de territórios, mas também trouxe danos significativos a Castela. Esta tentativa de unidade, baseada em imposição e dominação, revelou-se insustentável e demonstrou que a verdadeira união hispânica não pode ser alcançada por meio de violência ou conquista, mas sim pelo entendimento mútuo e respeito pelas autonomias nacionais.
- O Espectro do Iberismo. A ideia do Iberismo - união política entre Portugal e Espanha - tem origem nos meios maçónicos, sendo apresentada como um conceito perigoso e anacrónico. Embora ultrapassada, essa ideologia tem persistido como obstáculo à aproximação cordial entre os dois países, alimentando desconfianças mútuas e impedindo uma colaboração mais profunda. A retórica iberista, mesmo sem força prática, minou a cordialidade entre as nações e contribuiu para o seu afastamento.
- Consequências da Tentativa de Unificação Forçada. A tentativa espanhola de subjugar Portugal é contrária às indicações da natureza e da história, encontrando forte resistência do povo português, que jamais abdicou da sua soberania. Castela, ao insistir nesse erro, sofreu consequências pesadas, enquanto Portugal se viu obrigado a procurar apoios externos, nomeadamente junto da Inglaterra, para defender a sua independência. Essa estratégia, embora garantisse a sobrevivência nacional, por vezes prejudicava os interesses comuns da Península Ibérica, criando dependências e vulnerabilidades externas.
- Política de Matrimónios Reais como Estratégia Diplomática. Contrariando a ideia de que a dinastia de Bragança seria anti-espanhola, o texto destaca que, à semelhança da Casa de Avis, também os Braganças procuraram acordos pacíficos com Espanha através de casamentos reais. Um dos exemplos é a tentativa de casar o príncipe D. Teodósio com D. Maria Teresa, herdeira de Filipe IV. Contudo, o insucesso dessas iniciativas, bloqueadas pelos receios e interesses da corte de Madrid, revelou a fragilidade desses mecanismos dinásticos e a dificuldade de superar rivalidades históricas.
- Guerra de Sucessão e Limites da Neutralidade Portuguesa. A morte de Carlos II de Espanha abriu uma nova disputa pela coroa, envolvendo Portugal nas complexas lutas de sucessão europeias. Apesar de ter bases dinásticas para reivindicar direitos ao trono espanhol, Portugal rapidamente limitou essas pretensões, procurando antes obter benefícios para o país. No entanto, a pressão inglesa e a ausência de poder naval suficiente impediram Portugal de se manter neutro, conduzindo-o à participação numa guerra devastadora que precipitou sua decadência e resultou no Tratado de Methuen.
- Alterações na Lei de Sucessão Espanhola. O receio de que a coroa espanhola pudesse ser transferida para uma dinastia portuguesa levou Filipe V a modificar a lei sucessória, através do Auto acordado de 1713. Esta alteração visava restringir o acesso das mulheres à sucessão, consolidando assim a linha dos Bourbons no trono espanhol e prevenindo novas tentativas de união sob liderança portuguesa. A medida, porém, gerou conflitos dinásticos que, posteriormente, iriam abalar a estabilidade da própria Espanha.
- A Dinâmica dos Enlaces Dinásticos e o Fracasso da Unificação. António Sardinha evidencia que, ao longo da história, as tentativas de unir Portugal e Espanha por meio de casamentos reais resultaram, quase sempre, em guerras e separações. O fracasso dessas iniciativas consolidou ainda mais a identidade nacional portuguesa, sustentada tanto por fatores históricos como geográficos e culturais. A experiência demonstrou que, apesar de alguma afinidade, as diferenças essenciais entre os dois povos inviabilizavam uma fusão estável.
- O Paralelismo Político e a Política de Cooperação. Autores como Oliveira Martins e Moniz Barreto defendem que a prosperidade de Portugal coincidiu com períodos de aliança e cooperação com Espanha, e não de absorção. A política inspirada pela tradição da Casa de Avis, baseada na independência com colaboração, é apresentada como modelo para as relações peninsulares modernas. Este paradigma valoriza a manutenção das soberanias e das identidades nacionais, promovendo o benefício mútuo através da cooperação.
- União Moral e Independência Política. A análise de António Sardinha conclui que a verdadeira união entre Portugal e Espanha deve ser sobretudo moral e de interesses, sem sacrificar a independência política de cada nação. A proximidade geográfica e as semelhanças culturais justificam uma cooperação estreita, mas nunca a fusão estatal, sendo fundamental respeitar as identidades e a liberdade de ambos os povos para garantir a convivência harmoniosa e produtiva na Península Ibérica.
[ CAPÍTULO ANTERIOR: O selo da raça ]
Genealogia de uma ideia
Ocorria isto principalmente – saliente-se – quando Portugal, unido a Castela em monarquia-dualista, não tardaria a desembaraçar-se do centralismo opressivo do Conde-Duque, retomando a sua antiga forma de Estado autónomo. É um parêntesis doloroso que, se trouxe ruína e desmembrações a Portugal, não trouxe a Castela resultados menos desastrosos. Como experiência, foi bastante para que ficasse bem demonstrado que a unidade hispânica não reside, nem nunca residirá, em termos violentos de incorporação ou de conquista.
Mais um facto de espontâneo acordo de inteligências e aspirações, a unidade hispânica exige, pelo contrário, que os dois povos se mantenham livres no seu governo interno, embora ligados militar e diplomaticamente para a defesa comum, porque comum, pensando bem, é o património que a ambos pertence. Desgraçadamente, o espectro do Iberismo – avantesma inconsistente que, visto de longe, assume, com efeito, proporções assustadoras –, pretende ainda agora ressuscitar os temores da política do Conde-Duque, impossibilitando aquela aproximação que, tanto para Espanha como para Portugal, é a condição imprescindível do seu desejado ressurgimento!
Eu bem sei que o Iberismo, saído dos conventículos maçónicos da Revolução, não passa de ser já hoje uma ideologia arcaica apenas visível em uma ou outra caricatura de jornalismo barato. Referindo-se a «esa hermosa fantasía de la Unión-Ibérica» com ironia suave a deixou suficientemente castigada o catedrático D. Eloy Bullón y Fernández, numa conferência sua na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, desde que a considerou bastante própria «para escribir romances endecasílabos», ou para inspirar «párrafos sonoros en los discursos de los juegos-florales».[1] Mas, apesar de ser pura retórica, o senhor Bullón y Fernández é o primeiro a reconhecer que tem sido «un poderoso disolvente de la cordialidad entre las dos naciones hermanas».
Tão poderoso dissolvente tem sido, na realidade, que Portugal e Espanha se voltam reciprocamente as costas, não reprimindo o primeiro a sua desconfiança hostil, enquanto Espanha parece empenhar-se em nos ignorar cada vez mais. Não haverá decerto um crime como esse que – obreiros da mesma civilização – nos leva a abandoná-la aos bocados pelo caminho fora, para benefício dos outros e humilhante desprestígio nosso! E tudo porquê? Tudo, porque, num minuto bem transitório na vida secular dos dois povos irmãos, Madrid se quis sobrepor a Lisboa, reduzindo a triste situação de província espanhola o reino gloriosíssimo de Afonso Henriques!
Pretensão insensata que começava logo por ser contrária às indicações da natureza e da história, não tardou a desfazer-se de encontro à vitalidade invencível de uma raça que nunca abdicou, nem abdicará jamais, dos seus direitos a uma existência plena, sem fiscalização ou impedimento de espécie alguma. Mas foi a Espanha quem sofreu, talvez mais que Portugal, as consequências de um erro tão funesto como insubsistente. Se o período anterior de aliança entre Portugal e Espanha deu à Península a hegemonia que exerceu na Europa durante o século XVI, sem o apoio de Portugal a Espanha não pôde resistir à reação europeia que depressa se desenvolveu contra a política tradicional dos Áustrias, vindo a sumir-se num longo crepúsculo depois do advento de Filipe V. Por outro lado, Portugal, carecendo de se defender a toda a hora de uma absorção sempre sonhada pelos estadistas herdeiros dos geometrismos governativos do Conde-Duque, e não dispondo já do Poder Naval que o ajudasse a manter a integridade tão abalada do seu vasto império ultramarino, viu-se constrangido a negociar novas alianças, adversas em mais de uma ocasião ao decoro e à conveniência da Península.
Costuma acusar-se a dinastia de Bragança de anti-espanholismo sistemático impenitente. Mas, bem diversamente, seguindo o exemplo da Casa de Avis, também a Casa de Bragança pensou e tentou realizar o acordo pacífico dos dois Estados irmãos, usando da mesma política sábia e prudente dos matrimónios reais. Conhece-se o insucesso do plano do Padre António Vieira, propondo a mão do príncipe D. Teodósio para D. Maria Teresa, filha de Filipe IV e então herdeira do trono de Espanha pela morte do príncipe D. Baltasar Carlos. Na sua Historia de la decadencia de España, Cánovas del Castillo refere-se significativamente a essa tentativa da nossa diplomacia da Restauração, ainda que se lhe refira, renovando o velho e impossível sonho unitarista da Península. Como testemunho de peso, registamos algumas das suas considerações. São como seguem:
«Era el pensamiento magnífico, y el más oportuno que en tales circunstancias pudiera ofrecerse para el remedio del mayor mal de la Monarquía. Comprendiólo el de Braganza, y por su parte no puso obstaculo alguno, antes trabajó con afan por hacer partido a D. Teodosio en España... y aun entró en negociaciones muy serias con algunos de nuestros grandes y personas principales... Felipe IV no solo no dio entrada a tal pensamiento en su ánimo, sino que, acediendo a la súplica de las cortes de Castilla, que le pidieron que contrajesse matrimonio, lo ajustó en 1647 con su sobrina Doña Mariana de Áustria... Sintieron profondamente esta determinación, que podía echar por tierra todos sus planes, los castellanos y portugueses interesados en que la unión se llevase adelante, y algunos de ellos con exagerado patriotismo, sin reparar en el odioso del medio, tramaron una conspiración para asesinar al Rey Felipe, robar a la Princesa y casarla en seguida con el príncipe D. Teodosio de Braganza... Una carta de D. Carlos Padilla a un hermano suyo que servía en las armas de Milán, venida por azar a poder del gobierno, fue el hilo por dónde se descubrió la trama. Todos ellos fueron presos, dióseles tormento, y convencidos del hecho, D. Pedro de Silva, Marqués de la Vega de Sagra, y D. Carlos Padilla fueron degollados en la Plaza Mayor de Madrid... Los demás cómplices padecieron menores castigos, y el Duque de Híjar, que era de los más culpados, no fue condenado sino a cárcel perpetua y a pagar diez mil ducados de multa (1648).»[2]
Revela-nos a transcrição de Cánovas del Castillo um aspecto novo nos domínios da política peninsular.[3] Portugal acabava de romper os laços que durante sessenta anos forçadamente o haviam ligado à monarquia dos Áustrias e a sua dinastia estava bastante longe de se considerar consolidada. Pois num período de incertezas para nós, os portugueses, em luta na terra e no mar, Filipe IV castigou duramente aqueles dos seus súbditos implicados no projecto matrimonial de D. Teodósio com D. Maria Teresa. Esse receio da côrte de Madrid, de que viesse, com a deslocação da coroa de Espanha para uma cabeça portuguesa, a deslocar-se conjuntamente para Lisboa o eixo da sua monarquia, presidirá por quase um século, não só às preocupações dos últimos Áustrias, mas do próprio Filipe V.
De facto, a aproximação que D. João IV, por conselho do Padre António Vieira, procurara obter, tentando o casamento do nosso D. Teodósio com D. Maria Teresa, renascerá mais tarde, na regência de D. Pedro II, a propósito de um casamento também: o da princesa D. Isabel Luísa Josefa, herdeira do trono de Portugal, como filha única do Regente e de sua esposa D. Maria Francisca de Sabóia. Em torno da mão de D. Isabel Luísa, que, afinal, morreu solteira e na flor da idade, desenvolveu-se uma larguíssima intriga diplomática, movida toda ela por Luís XIV, que não cessava de recomendar aos seus representantes em Lisboa o interesse que havia para a França em que o nosso D. Pedro tivesse – dizia o Rei-Sol – «un gendre de ma main». Na sua luta encarniçada contra a hegemonia europeia da casa de Áustria, pretendia Luís XIV evitar que, separados nós de Espanha por feridas tão vivas e tão recentes, a reconciliação se tornasse possível, mediante a aliança matrimonial de Carlos II com a nossa princesa. A ideia chegou, realmente, a ser examinada nas duas côrtes, tanto na de Madrid, como na de Lisboa. Repelida em Lisboa por altos e altos e sensatos ditames de patriotismo, não obteve melhor aceitação em Madrid, onde pôde, mais que tudo, o desdém que à monarquia espanhola inspirava então a realeza adventícia e rebelde dos Braganças.[4]
Não passariam, porém, muitos anos sem que um novo episódio surgisse nas relações sempre tão desencontradas dos dois povos peninsulares. Pobre fantasma coroado, Carlos morreu sem sucessores. Apontam, de um lado, o arquiduque Carlos, do outro, Filipe, duque de Anjou – como pretendentes. No sentido exacto das coisas, a coroa de Espanha disputada por alemães e por franceses. Também o nosso D. Pedro II formulou as suas pretensões, depressa modificadas a troco de quaisquer vantagens que, pela consolidação do Duque de Anjou, não vieram nunca a traduzir-se em resultados que se vissem. O que se viu foi a ruína em que Portugal ficou depois de uma guerra a que não o prendia nenhuma razão, mas de que não pôde alhear-se pelo motivo evidente de que num conflito quase europeu, como o da guerra da Sucessão, não é neutral quem o quer ser.
Não faltavam a D. Pedro bases suficientes para fundamentar o seu direito ao trono vago de Espanha, como legítimo descendente da rainha D. Maria, esposa do nosso D. Manuel I e terceira filha dos Reis-Católicos. Ora, a cumprir-se o costume da Casa de Áustria pelo qual a sucessão ao trono se deferia de preferência à fêmea que estivesse mais perto do tronco da dinastia do que à fêmea aparentada mais proximamente com o seu último possuídor, não resta dúvida de que as pretensões de D. Pedro II dispunham de título jurídico superior ao dos outros contendores. Limitou-se, no entanto, a enunciá-las com o fim, por certo, de alcançar para o nosso país algumas compensações no largo bodo que assim se disputava. E por mais que se agarrasse a uma prudente política de neutralidade, a Inglaterra compeliu-o a entrar na luta, porque, tratando-se de uma guerra com a Espanha, sobretudo, Portugal dificilmente se manteria estranho a ela.
As consequências sabem-se pelo que a História nos ensina. E ao considerá-las de relance, mais uma vez nos convencemos de que, porta aberta para a invasão da pátria vizinha, Portugal, inimigo ou indiferente à Espanha, é talvez um perigo maior e bem mais grave para Espanha, do que para nós, por ameaçadora que ela seja, a ambição unitarista do Estado espanhol.
É o que se conclui, sem grande esforço, da atitude de Portugal perante a discussão da herança de Carlos II. Pela nossa fronteira penetraram parte dos exércitos invasores, e já se compreende que nós sofressemos os estragos de uma campanha, em que só indirectamente nos sentíamos interessados. Quase às vésperas do famoso tratado de Methuen, encontra-se bem claro o atentado que recebemos na nossa soberania. Empenhou-se nobremente D. Pedro II, em a manter intacta e com dignidade. Mas a nossa decadência começara, tínhamos ainda um vasto império ultramarino a conservar, e sem Poder Naval em que nos apoiarmos, para mais de mal com a Espanha, como resistir às pressões da Inglaterra, já poderosa pelo alastramento do seu prestigioso navalismo? Tal foi, em resumo, a situação em que se encontrou D. Pedro II, e outra não é – acrescente-se de passagem – a génese do tratado de Methuen, que merece bem um estudo especial, para a reabilitação daquele monarca.
Pois, indubitavelmente obsediado pelo receio de que no futuro a coroa de Espanha se deslocasse para uma cabeça portuguesa, o Duque de Anjou, desde que se firmou no trono de São Fernando com o nome de Filipe V, convocou côrtes em Madrid, logo em seguida à paz de Utreque, e pelo Auto acordado de 10 de Maio de 1713 alterou a lei da sucessão, que, segundo as Partidas, admitia as mulheres, tal como em Portugal, à herança da coroa sob a condição de que fossem filhas do rei defunto e não houvesse filhos varões. Sem estabelecer por completo a Lei-sálica, Filipe V, na modificação introduzida pelo Auto acordado, preferia à sucessão feminina a sucessão masculina, quando o monárca falecido deixasse irmãos. No Auto acordado se continha assim o germen da sanguinolenta disputa dinástica que, passado um século, agitaria a Espanha, por morte de Fernando VII.
Palpam-se bem os desígnios de Filipe V. Alterando a tradição sucessorial de Castela, não desejava senão evitar que a coroa de Espanha saísse da dinastia dos Bourbons. É mais um indício de quanto preocupava os soberanos espanhóis o pesadelo que chegara quase a consumar-se com Filipe IV. Observa algures o publicista Ximénez de Sandoval,[5] num desabafo do seu iberismo inconsolável, que o dote territorial de Afonso VI a sua filha D. Teresa «parece que dejó vinculada por la fatalidad una intervención femenil en los conflictos de los dos pueblos hermanos». E insiste com firmeza: «Por enlaces matrimoniales, se procuró en los siglos siguientes preparar la reunión de las coronas, y en vez de acercarse al propósito, surgian guerras que arraigaban más la separación.»
Alarmados com o renascimento constante de uma ameaça, que nós, portugueses, só vimos por via de regra em relação a nós, bastante se esforçaram em frustrá-la os soberanos do reino vizinho. Lembremo-nos de Filipe IV, contraíndo apressado segundas núpcias e afogando em sangue a conjura de D. Carlos Padilla. Não é também menos eloquente a resolução de Filipe V, com o seu Auto acordado de 10 de Maio de 1713!
Mas, embora se viesse a realizar por meios pacíficos a união de Espanha com Portugal, ou fosse a benefício de Madrid, ou a benefício de Lisboa, eu continúo repetindo que, resultando contra as leis invariáveis da Geografia e da História, em breve tempo acabaria desfeita, como artifício que era, não sem se ter desentranhado primeiro para a Península numa fonte fecundíssima de discórdias e enfraquecimentos recíprocos.
A prova, e prova abundante, existe não só nos ensinamentos da experiência realizada com o acesso dos Áustrias ao trono de Afonso Henriques, mas antes disso com os desastres em que se traduziram para Castela as pretensões de D. Juan I ao ceptro de Portugal e para Portugal as pretensões de Afonso V ao ceptro de Castela. A Casa de Avis oferece-nos a tal respeito uma dupla demonstração, que Oliveira Martins condensou superiormente num belo artigo seu – «Iberismo» – que, ao lado do estudo já citado de Moniz Barreto, se pode e deve considerar perfeitamente, à parte uma ou outra interpretação pessoal, como a teoria do ponto de vista que neste estudo defendemos.
Oiçamos Oliveira Martins: «O antigo reino de Leão-Castela que, completado com a reconquista, encorporado o Aragão e a Navarra nas mãos de Fernando e Isabel, se passou a chamar a Hespanha, definindo assim o pensamento da unificação peninsular, que Filipe II julgou ter consumado: esse reino tem decerto o ideal da unidade; tradição não a poder ter.» E Oliveira Martins prossegue: «Portugal, porém, nunca teve semelhante ideal, o que não quer dizer que, no pensamento dos seus soberanos, nunca passasse a visão de uma Hespanha unida. Pelo contrário, a ideia de efectuar a união a beneficio da dinastia portuguesa foi constante, a partir de Toro e até D. Manuel. E esteve a ponto de realizar-se na cabeça do filho de D. João II...!»
A morte do filho de D. João II nos areais do Tejo, e depois o falecimento do príncipe D. Miguel da Paz, obstaram, por uma força secreta, intervindo inopinadamente, a que se concretizassem em factos as combinações bem encaminhadas dos políticos. E só por isso o gordo Garcia de Resende diria na sua Miscelânea com íntimo acento profético: «Vimos Portugal, Castela, / quatro vezes ajuntados, / por casamentos liados / Príncipe natural dela / que herdava todos reinados. // Todos vimos falecer / em breve tempo morrer / e nenhum durar três anos. / Portugueses, castelhanos, / não os quer Deus juntos ver.»
Tal é na sua primeira parte a demonstração que ao historiador fornece a conduta da Casa de Avis perante o problema sempre agudíssimo das relações peninsulares. Mais duradoira e mais sólida foi, contudo, a norma adoptada por ela, ao ver que o destino lhe inutilizava por completo as ambições unitaristas. É então que a ideia do paralelismo surge nos dois Estados irmãos da Península, sendo, na verdade, motivo para reflexões, como nota Moniz Barreto – «que o período da aliança espanhola coincida com a época da maior prosperidade e de plena expansão do génio português».
Assim não nos admira que Oliveira Martins, de acordo com Moniz Barreto, seu amigo e seu biógrafo, em face do espectro da Revolução Social que já tanto o alarmava, a si mesmo perguntasse:
«Qual é, portanto, em resultado de todas estas considerações várias, o programa que o juízo aconselha às duas monarquias da Península? É o regresso à tradição de Avis, a política de cooperação, despida, porém, das esperanças reciprocas de absorpção pelo processo anacrónico dos enlaces dinásticos. É ao mesmo tempo a política interna de restauração e regeneração social e económica. Acordes, a Hespanha e Portugal, conseguindo sarar as chagas de que enfermam ambas as nações (também nisto, irmãs!) poderiam, mantendo-se, manter a ordem neste belo e glorioso canto do mundo.»
«Não é necessário – continua Oliveira Martins – excessiva perspicácia para reconhecer que os motivos antigos que levaram a Inglaterra a proteger-nos contra a Hespanha, acentuando e prolongando o carácter de oposição que a restauração teve, são de hoje transactos. Importa pouco ou nada à Europa que a Hespanha tenha dois reinos ou um só. É para nós positivo que nenhuma das potências europeias dispararia um tiro em nossa defesa; é obvio, pois, que o interesse recíproco da Hespanha e de Portugal está em que nenhum de nós pense, nem de longe, em aventuras perigosas para o futuro de ambos.» E o autor da Vida de Nun’Álvares remata: «União de pensamento e de acção, independência de governo: eis, a nosso ver, a fórmula actual, sensata e prática de Iberismo.»[6]
Não nos demoremos a rectificar o que em detalhe haja de erróneo na opinião de Oliveira Martins. Vindo dos arraiais do romantismo político, em Oliveira Martins pesaria sempre a sua primeira formação mental. Não nos deve por isso surpreender a conta em que reputava a alta missão civilizadora dos ‘enlaces dinásticos’. O que importa é reconhecer que o seu Iberismo coincidia, afinal, com o conceito que nós possuímos hoje do Peninsularismo, desde que, ao lado da ‘união de pensamentos’ admitia nas relações entre os dois Estados ‘independência de governo’. Seguindo a passo e passo a política altamente experimental da Casa de Avis, Oliveira Martins, com aquela sua admirável maleabilidade de espírito, terminava por achar também como fórmula exacta do Hispanismo o sistema da aliança, e nunca o da incorporação.
Já não ocorreu o mesmo com Cánovas del Castillo. Historiador como Oliveira Martins, mas dominado pela obsessão nefasta da ‘España-Mayor’, Cánovas não se contém sem observar, ainda a propósito dos conspiradores de 1648: «Si alguna vez Portugal y Castilla, con Aragón, se juntaran de nuevo y para siempre, realizando las miras de la Providencia, que hizo tales pueblos hermanos, sería de esa manera, viniendo una dinastia portuguesa a sentarse en el trono español.» A isto, por lisonjeiro que pareça para nós, portugueses, repararemos, antes de tudo, que a irmandade de Espanha e de Portugal, precisamente porque é uma irmandade das mais estreitas e das mais legítimas, é que nunca poderá reduzir-se a um tipo de Estado único, impondo-se arbitrariamente às diversidades essenciais que dentro da mesma família se expressam de uma maneira inconfundível em cada um dos seus membros. Ora a unidade entre Espanha e Portugal é mais moral do que física, mais espiritual do que histórica. Na sua corajosa e célebre brochura La Fédération et l’unité en Italie claramente pondera Proudhon «que les États les plus antagoniques sont justement les États limitrophes, et les nations les moins faites pour s’unir celles qui se ressemblent le plus». Quando outras razões não existissem, bastava a razão de semelhança para que Portugal e Espanha vivessem livres, em liberdade completa de governo e de interesses, como nações independentes que são. E, no entanto, vincado na parte extrema do ocidente europeu, Portugal possui logo na sua conformação geográfica as características bem marcadas de uma verdadeira nacionalidade.
[1] Las relaciones de España con Portugal. Enseñanzas del pasado y orientaciones para el porvenir. Conferencia... pronunciada en la sesión pública de 21 de abril de 1916, Madrid, 1916.
[2] Os propósitos dos conspiradores iam mais além. Carlos Padilla, ‘militar de ideias levantiscas’, pensava em proclamar rei do Aragão ao Duque de Híjar. Ao mesmo tempo, na Andaluzia, o Marquês de Ayamonte trata de «erigir la tierra andaluza en reino independiente, dando la corona al opulento Duque de Medina-Sidonia. La conjura tenía grandes ramificaciones, pues los comprometidos en ella estaban en relación con Francia, Holanda y Portugal»… (Síntesis de Historia de España, por D. Antonio Ballesteros Beretta, Madrid, 1920.) Por aqui se vê como D. João IV tinha uma política peninsular e como, ao lado de um ‘perigo espanhol’ para Portugal, havia para Espanha um ‘perigo português’.
[3] Vid. História de la decadência de España.
[4] D. Gabriel Maura y Gamazo, Carlos II y su corte, tomo II, Madrid, 1915, pp. 442-443.
[5] Batalha de Aljubarrota. Monografía histórica y crítico-militar, Madrid, 1872, pp. VIII.
[6] Pertencem a um artigo de Oliveira Martins, publicado em O País, as passagens que ficam transcritas. Na reconstituição do que seria O Príncipe Perfeito, Barros Gomes reproduziu-o integralmente. Conhecidas as tendências iberistas de Oliveira Martins, justamente observava Barros Gomes a esse respeito: «Com que avidez não seriam lidas as páginas que no D. João II fossem dedicadas ao estudo do iberismo, e que dariam a expressão definitiva da evolução operada no cérebro do eminente pensador, acerca do que devam ser na realidade das coisas, e para melhor conveniência de ambos, as relações políticas dos dois povos da Península? Podemos felizmente responder a esta interrogação. As ideias sustentadas por Oliveira Martins seriam por certo as que ele próprio condensara no artigo do jornal O País, último dos documentos por ele coligidos para a definitiva e final redacção do capítulo IV do Príncipe Perfeito.» (O Príncipe Prefeito, pp. 137-138.)
Mais um facto de espontâneo acordo de inteligências e aspirações, a unidade hispânica exige, pelo contrário, que os dois povos se mantenham livres no seu governo interno, embora ligados militar e diplomaticamente para a defesa comum, porque comum, pensando bem, é o património que a ambos pertence. Desgraçadamente, o espectro do Iberismo – avantesma inconsistente que, visto de longe, assume, com efeito, proporções assustadoras –, pretende ainda agora ressuscitar os temores da política do Conde-Duque, impossibilitando aquela aproximação que, tanto para Espanha como para Portugal, é a condição imprescindível do seu desejado ressurgimento!
Eu bem sei que o Iberismo, saído dos conventículos maçónicos da Revolução, não passa de ser já hoje uma ideologia arcaica apenas visível em uma ou outra caricatura de jornalismo barato. Referindo-se a «esa hermosa fantasía de la Unión-Ibérica» com ironia suave a deixou suficientemente castigada o catedrático D. Eloy Bullón y Fernández, numa conferência sua na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, desde que a considerou bastante própria «para escribir romances endecasílabos», ou para inspirar «párrafos sonoros en los discursos de los juegos-florales».[1] Mas, apesar de ser pura retórica, o senhor Bullón y Fernández é o primeiro a reconhecer que tem sido «un poderoso disolvente de la cordialidad entre las dos naciones hermanas».
Tão poderoso dissolvente tem sido, na realidade, que Portugal e Espanha se voltam reciprocamente as costas, não reprimindo o primeiro a sua desconfiança hostil, enquanto Espanha parece empenhar-se em nos ignorar cada vez mais. Não haverá decerto um crime como esse que – obreiros da mesma civilização – nos leva a abandoná-la aos bocados pelo caminho fora, para benefício dos outros e humilhante desprestígio nosso! E tudo porquê? Tudo, porque, num minuto bem transitório na vida secular dos dois povos irmãos, Madrid se quis sobrepor a Lisboa, reduzindo a triste situação de província espanhola o reino gloriosíssimo de Afonso Henriques!
Pretensão insensata que começava logo por ser contrária às indicações da natureza e da história, não tardou a desfazer-se de encontro à vitalidade invencível de uma raça que nunca abdicou, nem abdicará jamais, dos seus direitos a uma existência plena, sem fiscalização ou impedimento de espécie alguma. Mas foi a Espanha quem sofreu, talvez mais que Portugal, as consequências de um erro tão funesto como insubsistente. Se o período anterior de aliança entre Portugal e Espanha deu à Península a hegemonia que exerceu na Europa durante o século XVI, sem o apoio de Portugal a Espanha não pôde resistir à reação europeia que depressa se desenvolveu contra a política tradicional dos Áustrias, vindo a sumir-se num longo crepúsculo depois do advento de Filipe V. Por outro lado, Portugal, carecendo de se defender a toda a hora de uma absorção sempre sonhada pelos estadistas herdeiros dos geometrismos governativos do Conde-Duque, e não dispondo já do Poder Naval que o ajudasse a manter a integridade tão abalada do seu vasto império ultramarino, viu-se constrangido a negociar novas alianças, adversas em mais de uma ocasião ao decoro e à conveniência da Península.
Costuma acusar-se a dinastia de Bragança de anti-espanholismo sistemático impenitente. Mas, bem diversamente, seguindo o exemplo da Casa de Avis, também a Casa de Bragança pensou e tentou realizar o acordo pacífico dos dois Estados irmãos, usando da mesma política sábia e prudente dos matrimónios reais. Conhece-se o insucesso do plano do Padre António Vieira, propondo a mão do príncipe D. Teodósio para D. Maria Teresa, filha de Filipe IV e então herdeira do trono de Espanha pela morte do príncipe D. Baltasar Carlos. Na sua Historia de la decadencia de España, Cánovas del Castillo refere-se significativamente a essa tentativa da nossa diplomacia da Restauração, ainda que se lhe refira, renovando o velho e impossível sonho unitarista da Península. Como testemunho de peso, registamos algumas das suas considerações. São como seguem:
«Era el pensamiento magnífico, y el más oportuno que en tales circunstancias pudiera ofrecerse para el remedio del mayor mal de la Monarquía. Comprendiólo el de Braganza, y por su parte no puso obstaculo alguno, antes trabajó con afan por hacer partido a D. Teodosio en España... y aun entró en negociaciones muy serias con algunos de nuestros grandes y personas principales... Felipe IV no solo no dio entrada a tal pensamiento en su ánimo, sino que, acediendo a la súplica de las cortes de Castilla, que le pidieron que contrajesse matrimonio, lo ajustó en 1647 con su sobrina Doña Mariana de Áustria... Sintieron profondamente esta determinación, que podía echar por tierra todos sus planes, los castellanos y portugueses interesados en que la unión se llevase adelante, y algunos de ellos con exagerado patriotismo, sin reparar en el odioso del medio, tramaron una conspiración para asesinar al Rey Felipe, robar a la Princesa y casarla en seguida con el príncipe D. Teodosio de Braganza... Una carta de D. Carlos Padilla a un hermano suyo que servía en las armas de Milán, venida por azar a poder del gobierno, fue el hilo por dónde se descubrió la trama. Todos ellos fueron presos, dióseles tormento, y convencidos del hecho, D. Pedro de Silva, Marqués de la Vega de Sagra, y D. Carlos Padilla fueron degollados en la Plaza Mayor de Madrid... Los demás cómplices padecieron menores castigos, y el Duque de Híjar, que era de los más culpados, no fue condenado sino a cárcel perpetua y a pagar diez mil ducados de multa (1648).»[2]
Revela-nos a transcrição de Cánovas del Castillo um aspecto novo nos domínios da política peninsular.[3] Portugal acabava de romper os laços que durante sessenta anos forçadamente o haviam ligado à monarquia dos Áustrias e a sua dinastia estava bastante longe de se considerar consolidada. Pois num período de incertezas para nós, os portugueses, em luta na terra e no mar, Filipe IV castigou duramente aqueles dos seus súbditos implicados no projecto matrimonial de D. Teodósio com D. Maria Teresa. Esse receio da côrte de Madrid, de que viesse, com a deslocação da coroa de Espanha para uma cabeça portuguesa, a deslocar-se conjuntamente para Lisboa o eixo da sua monarquia, presidirá por quase um século, não só às preocupações dos últimos Áustrias, mas do próprio Filipe V.
De facto, a aproximação que D. João IV, por conselho do Padre António Vieira, procurara obter, tentando o casamento do nosso D. Teodósio com D. Maria Teresa, renascerá mais tarde, na regência de D. Pedro II, a propósito de um casamento também: o da princesa D. Isabel Luísa Josefa, herdeira do trono de Portugal, como filha única do Regente e de sua esposa D. Maria Francisca de Sabóia. Em torno da mão de D. Isabel Luísa, que, afinal, morreu solteira e na flor da idade, desenvolveu-se uma larguíssima intriga diplomática, movida toda ela por Luís XIV, que não cessava de recomendar aos seus representantes em Lisboa o interesse que havia para a França em que o nosso D. Pedro tivesse – dizia o Rei-Sol – «un gendre de ma main». Na sua luta encarniçada contra a hegemonia europeia da casa de Áustria, pretendia Luís XIV evitar que, separados nós de Espanha por feridas tão vivas e tão recentes, a reconciliação se tornasse possível, mediante a aliança matrimonial de Carlos II com a nossa princesa. A ideia chegou, realmente, a ser examinada nas duas côrtes, tanto na de Madrid, como na de Lisboa. Repelida em Lisboa por altos e altos e sensatos ditames de patriotismo, não obteve melhor aceitação em Madrid, onde pôde, mais que tudo, o desdém que à monarquia espanhola inspirava então a realeza adventícia e rebelde dos Braganças.[4]
Não passariam, porém, muitos anos sem que um novo episódio surgisse nas relações sempre tão desencontradas dos dois povos peninsulares. Pobre fantasma coroado, Carlos morreu sem sucessores. Apontam, de um lado, o arquiduque Carlos, do outro, Filipe, duque de Anjou – como pretendentes. No sentido exacto das coisas, a coroa de Espanha disputada por alemães e por franceses. Também o nosso D. Pedro II formulou as suas pretensões, depressa modificadas a troco de quaisquer vantagens que, pela consolidação do Duque de Anjou, não vieram nunca a traduzir-se em resultados que se vissem. O que se viu foi a ruína em que Portugal ficou depois de uma guerra a que não o prendia nenhuma razão, mas de que não pôde alhear-se pelo motivo evidente de que num conflito quase europeu, como o da guerra da Sucessão, não é neutral quem o quer ser.
Não faltavam a D. Pedro bases suficientes para fundamentar o seu direito ao trono vago de Espanha, como legítimo descendente da rainha D. Maria, esposa do nosso D. Manuel I e terceira filha dos Reis-Católicos. Ora, a cumprir-se o costume da Casa de Áustria pelo qual a sucessão ao trono se deferia de preferência à fêmea que estivesse mais perto do tronco da dinastia do que à fêmea aparentada mais proximamente com o seu último possuídor, não resta dúvida de que as pretensões de D. Pedro II dispunham de título jurídico superior ao dos outros contendores. Limitou-se, no entanto, a enunciá-las com o fim, por certo, de alcançar para o nosso país algumas compensações no largo bodo que assim se disputava. E por mais que se agarrasse a uma prudente política de neutralidade, a Inglaterra compeliu-o a entrar na luta, porque, tratando-se de uma guerra com a Espanha, sobretudo, Portugal dificilmente se manteria estranho a ela.
As consequências sabem-se pelo que a História nos ensina. E ao considerá-las de relance, mais uma vez nos convencemos de que, porta aberta para a invasão da pátria vizinha, Portugal, inimigo ou indiferente à Espanha, é talvez um perigo maior e bem mais grave para Espanha, do que para nós, por ameaçadora que ela seja, a ambição unitarista do Estado espanhol.
É o que se conclui, sem grande esforço, da atitude de Portugal perante a discussão da herança de Carlos II. Pela nossa fronteira penetraram parte dos exércitos invasores, e já se compreende que nós sofressemos os estragos de uma campanha, em que só indirectamente nos sentíamos interessados. Quase às vésperas do famoso tratado de Methuen, encontra-se bem claro o atentado que recebemos na nossa soberania. Empenhou-se nobremente D. Pedro II, em a manter intacta e com dignidade. Mas a nossa decadência começara, tínhamos ainda um vasto império ultramarino a conservar, e sem Poder Naval em que nos apoiarmos, para mais de mal com a Espanha, como resistir às pressões da Inglaterra, já poderosa pelo alastramento do seu prestigioso navalismo? Tal foi, em resumo, a situação em que se encontrou D. Pedro II, e outra não é – acrescente-se de passagem – a génese do tratado de Methuen, que merece bem um estudo especial, para a reabilitação daquele monarca.
Pois, indubitavelmente obsediado pelo receio de que no futuro a coroa de Espanha se deslocasse para uma cabeça portuguesa, o Duque de Anjou, desde que se firmou no trono de São Fernando com o nome de Filipe V, convocou côrtes em Madrid, logo em seguida à paz de Utreque, e pelo Auto acordado de 10 de Maio de 1713 alterou a lei da sucessão, que, segundo as Partidas, admitia as mulheres, tal como em Portugal, à herança da coroa sob a condição de que fossem filhas do rei defunto e não houvesse filhos varões. Sem estabelecer por completo a Lei-sálica, Filipe V, na modificação introduzida pelo Auto acordado, preferia à sucessão feminina a sucessão masculina, quando o monárca falecido deixasse irmãos. No Auto acordado se continha assim o germen da sanguinolenta disputa dinástica que, passado um século, agitaria a Espanha, por morte de Fernando VII.
Palpam-se bem os desígnios de Filipe V. Alterando a tradição sucessorial de Castela, não desejava senão evitar que a coroa de Espanha saísse da dinastia dos Bourbons. É mais um indício de quanto preocupava os soberanos espanhóis o pesadelo que chegara quase a consumar-se com Filipe IV. Observa algures o publicista Ximénez de Sandoval,[5] num desabafo do seu iberismo inconsolável, que o dote territorial de Afonso VI a sua filha D. Teresa «parece que dejó vinculada por la fatalidad una intervención femenil en los conflictos de los dos pueblos hermanos». E insiste com firmeza: «Por enlaces matrimoniales, se procuró en los siglos siguientes preparar la reunión de las coronas, y en vez de acercarse al propósito, surgian guerras que arraigaban más la separación.»
Alarmados com o renascimento constante de uma ameaça, que nós, portugueses, só vimos por via de regra em relação a nós, bastante se esforçaram em frustrá-la os soberanos do reino vizinho. Lembremo-nos de Filipe IV, contraíndo apressado segundas núpcias e afogando em sangue a conjura de D. Carlos Padilla. Não é também menos eloquente a resolução de Filipe V, com o seu Auto acordado de 10 de Maio de 1713!
Mas, embora se viesse a realizar por meios pacíficos a união de Espanha com Portugal, ou fosse a benefício de Madrid, ou a benefício de Lisboa, eu continúo repetindo que, resultando contra as leis invariáveis da Geografia e da História, em breve tempo acabaria desfeita, como artifício que era, não sem se ter desentranhado primeiro para a Península numa fonte fecundíssima de discórdias e enfraquecimentos recíprocos.
A prova, e prova abundante, existe não só nos ensinamentos da experiência realizada com o acesso dos Áustrias ao trono de Afonso Henriques, mas antes disso com os desastres em que se traduziram para Castela as pretensões de D. Juan I ao ceptro de Portugal e para Portugal as pretensões de Afonso V ao ceptro de Castela. A Casa de Avis oferece-nos a tal respeito uma dupla demonstração, que Oliveira Martins condensou superiormente num belo artigo seu – «Iberismo» – que, ao lado do estudo já citado de Moniz Barreto, se pode e deve considerar perfeitamente, à parte uma ou outra interpretação pessoal, como a teoria do ponto de vista que neste estudo defendemos.
Oiçamos Oliveira Martins: «O antigo reino de Leão-Castela que, completado com a reconquista, encorporado o Aragão e a Navarra nas mãos de Fernando e Isabel, se passou a chamar a Hespanha, definindo assim o pensamento da unificação peninsular, que Filipe II julgou ter consumado: esse reino tem decerto o ideal da unidade; tradição não a poder ter.» E Oliveira Martins prossegue: «Portugal, porém, nunca teve semelhante ideal, o que não quer dizer que, no pensamento dos seus soberanos, nunca passasse a visão de uma Hespanha unida. Pelo contrário, a ideia de efectuar a união a beneficio da dinastia portuguesa foi constante, a partir de Toro e até D. Manuel. E esteve a ponto de realizar-se na cabeça do filho de D. João II...!»
A morte do filho de D. João II nos areais do Tejo, e depois o falecimento do príncipe D. Miguel da Paz, obstaram, por uma força secreta, intervindo inopinadamente, a que se concretizassem em factos as combinações bem encaminhadas dos políticos. E só por isso o gordo Garcia de Resende diria na sua Miscelânea com íntimo acento profético: «Vimos Portugal, Castela, / quatro vezes ajuntados, / por casamentos liados / Príncipe natural dela / que herdava todos reinados. // Todos vimos falecer / em breve tempo morrer / e nenhum durar três anos. / Portugueses, castelhanos, / não os quer Deus juntos ver.»
Tal é na sua primeira parte a demonstração que ao historiador fornece a conduta da Casa de Avis perante o problema sempre agudíssimo das relações peninsulares. Mais duradoira e mais sólida foi, contudo, a norma adoptada por ela, ao ver que o destino lhe inutilizava por completo as ambições unitaristas. É então que a ideia do paralelismo surge nos dois Estados irmãos da Península, sendo, na verdade, motivo para reflexões, como nota Moniz Barreto – «que o período da aliança espanhola coincida com a época da maior prosperidade e de plena expansão do génio português».
Assim não nos admira que Oliveira Martins, de acordo com Moniz Barreto, seu amigo e seu biógrafo, em face do espectro da Revolução Social que já tanto o alarmava, a si mesmo perguntasse:
«Qual é, portanto, em resultado de todas estas considerações várias, o programa que o juízo aconselha às duas monarquias da Península? É o regresso à tradição de Avis, a política de cooperação, despida, porém, das esperanças reciprocas de absorpção pelo processo anacrónico dos enlaces dinásticos. É ao mesmo tempo a política interna de restauração e regeneração social e económica. Acordes, a Hespanha e Portugal, conseguindo sarar as chagas de que enfermam ambas as nações (também nisto, irmãs!) poderiam, mantendo-se, manter a ordem neste belo e glorioso canto do mundo.»
«Não é necessário – continua Oliveira Martins – excessiva perspicácia para reconhecer que os motivos antigos que levaram a Inglaterra a proteger-nos contra a Hespanha, acentuando e prolongando o carácter de oposição que a restauração teve, são de hoje transactos. Importa pouco ou nada à Europa que a Hespanha tenha dois reinos ou um só. É para nós positivo que nenhuma das potências europeias dispararia um tiro em nossa defesa; é obvio, pois, que o interesse recíproco da Hespanha e de Portugal está em que nenhum de nós pense, nem de longe, em aventuras perigosas para o futuro de ambos.» E o autor da Vida de Nun’Álvares remata: «União de pensamento e de acção, independência de governo: eis, a nosso ver, a fórmula actual, sensata e prática de Iberismo.»[6]
Não nos demoremos a rectificar o que em detalhe haja de erróneo na opinião de Oliveira Martins. Vindo dos arraiais do romantismo político, em Oliveira Martins pesaria sempre a sua primeira formação mental. Não nos deve por isso surpreender a conta em que reputava a alta missão civilizadora dos ‘enlaces dinásticos’. O que importa é reconhecer que o seu Iberismo coincidia, afinal, com o conceito que nós possuímos hoje do Peninsularismo, desde que, ao lado da ‘união de pensamentos’ admitia nas relações entre os dois Estados ‘independência de governo’. Seguindo a passo e passo a política altamente experimental da Casa de Avis, Oliveira Martins, com aquela sua admirável maleabilidade de espírito, terminava por achar também como fórmula exacta do Hispanismo o sistema da aliança, e nunca o da incorporação.
Já não ocorreu o mesmo com Cánovas del Castillo. Historiador como Oliveira Martins, mas dominado pela obsessão nefasta da ‘España-Mayor’, Cánovas não se contém sem observar, ainda a propósito dos conspiradores de 1648: «Si alguna vez Portugal y Castilla, con Aragón, se juntaran de nuevo y para siempre, realizando las miras de la Providencia, que hizo tales pueblos hermanos, sería de esa manera, viniendo una dinastia portuguesa a sentarse en el trono español.» A isto, por lisonjeiro que pareça para nós, portugueses, repararemos, antes de tudo, que a irmandade de Espanha e de Portugal, precisamente porque é uma irmandade das mais estreitas e das mais legítimas, é que nunca poderá reduzir-se a um tipo de Estado único, impondo-se arbitrariamente às diversidades essenciais que dentro da mesma família se expressam de uma maneira inconfundível em cada um dos seus membros. Ora a unidade entre Espanha e Portugal é mais moral do que física, mais espiritual do que histórica. Na sua corajosa e célebre brochura La Fédération et l’unité en Italie claramente pondera Proudhon «que les États les plus antagoniques sont justement les États limitrophes, et les nations les moins faites pour s’unir celles qui se ressemblent le plus». Quando outras razões não existissem, bastava a razão de semelhança para que Portugal e Espanha vivessem livres, em liberdade completa de governo e de interesses, como nações independentes que são. E, no entanto, vincado na parte extrema do ocidente europeu, Portugal possui logo na sua conformação geográfica as características bem marcadas de uma verdadeira nacionalidade.
[1] Las relaciones de España con Portugal. Enseñanzas del pasado y orientaciones para el porvenir. Conferencia... pronunciada en la sesión pública de 21 de abril de 1916, Madrid, 1916.
[2] Os propósitos dos conspiradores iam mais além. Carlos Padilla, ‘militar de ideias levantiscas’, pensava em proclamar rei do Aragão ao Duque de Híjar. Ao mesmo tempo, na Andaluzia, o Marquês de Ayamonte trata de «erigir la tierra andaluza en reino independiente, dando la corona al opulento Duque de Medina-Sidonia. La conjura tenía grandes ramificaciones, pues los comprometidos en ella estaban en relación con Francia, Holanda y Portugal»… (Síntesis de Historia de España, por D. Antonio Ballesteros Beretta, Madrid, 1920.) Por aqui se vê como D. João IV tinha uma política peninsular e como, ao lado de um ‘perigo espanhol’ para Portugal, havia para Espanha um ‘perigo português’.
[3] Vid. História de la decadência de España.
[4] D. Gabriel Maura y Gamazo, Carlos II y su corte, tomo II, Madrid, 1915, pp. 442-443.
[5] Batalha de Aljubarrota. Monografía histórica y crítico-militar, Madrid, 1872, pp. VIII.
[6] Pertencem a um artigo de Oliveira Martins, publicado em O País, as passagens que ficam transcritas. Na reconstituição do que seria O Príncipe Perfeito, Barros Gomes reproduziu-o integralmente. Conhecidas as tendências iberistas de Oliveira Martins, justamente observava Barros Gomes a esse respeito: «Com que avidez não seriam lidas as páginas que no D. João II fossem dedicadas ao estudo do iberismo, e que dariam a expressão definitiva da evolução operada no cérebro do eminente pensador, acerca do que devam ser na realidade das coisas, e para melhor conveniência de ambos, as relações políticas dos dois povos da Península? Podemos felizmente responder a esta interrogação. As ideias sustentadas por Oliveira Martins seriam por certo as que ele próprio condensara no artigo do jornal O País, último dos documentos por ele coligidos para a definitiva e final redacção do capítulo IV do Príncipe Perfeito.» (O Príncipe Prefeito, pp. 137-138.)
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