O que nos divide
António Sardinha
RESUMO
- Introdução. Este texto de António Sardinha aborda a complexidade das relações entre Portugal e Espanha, analisando o intercâmbio cultural, literário e histórico entre as duas nações ibéricas. Ao longo do ensaio, destacam-se tanto as divergências quanto as afinidades, sempre com o objetivo de compreender o verdadeiro significado do hispanismo e o papel de cada país na construção de uma identidade partilhada, sem prejuízo das autonomias nacionais.
- Relações Culturais e Literárias Luso-Espanholas. Sardinha evidencia que, embora História e Geografia individualizem Portugal como nação, esses mesmos fatores também contribuem para uma ampliação identitária que transcende a Península Ibérica e alcança as Américas. O autor revisita os laços culturais que unem Portugal e Espanha, sublinhando a importância do intercâmbio linguístico e intelectual, e refuta a ideia de que o uso do castelhano por escritores portugueses seria um sintoma de desnacionalização. Para Sardinha, trata-se de uma busca de universalidade cultural, nunca de perda da identidade. Citando Sousa Viterbo, realça-se que a influência civilizadora mútua entre Portugal e Espanha foi profunda, e que o confronto cultural, longe de humilhar, engrandece as duas nações, considerando a proporcionalidade dos seus recursos. Sardinha recorda que houve uma época em que o português, purificado pelo lirismo provençal e pela corte trovadoresca de D. Dinis, exerceu supremacia na Península, ainda que, com o tempo, o castelhano tenha assumido o predomínio literário.
- O Fenómeno do Bilinguismo e o Universalismo Cultural. No século XVI e XVII, a literatura espanhola tornou-se quase comum aos dois países, num contexto de estreitas relações políticas, familiares e religiosas. O uso do castelhano em Portugal derivou não só da moda cortesã, mas da própria hegemonia cultural que o idioma castelhano alcançou na Europa, impulsionada pela política dos monarcas Habsburgo. Mesmos escritores nacionalistas, como Camões, não deixaram de contribuir para este bilinguismo, que era visto como um sinal de europeísmo e não de alienação nacional. O argumento que o uso do castelhano enfraquecia o espírito nacional é rejeitado veementemente por Sardinha. O bilinguismo, especialmente entre intelectuais, era encarado como um meio de ampliação da cultura portuguesa, considerando o castelhano uma língua irmã, e não estrangeira. Sousa Viterbo reforça este ponto, mostrando como as ordens religiosas e as universidades eram espaços de intercâmbio permanente, com professores e religiosos de ambos os países assumindo papéis de destaque na formação cultural e espiritual.
- Autonomia Política e Património Intelectual durante o Período Filipino. Sardinha dedica particular atenção ao chamado “cativeiro filipino”, contrapondo a narrativa da opressão à evidência de resiliência e autonomia do património intelectual português. Durante o domínio dos Filipes, Portugal manteve a produção literária e científica ativa, preservando a sua língua e identidade, e gozando de autonomia política, administrativa e económica. Documentos oficiais continuaram a ser redigidos em português e as instituições mantiveram uma organização própria, conforme acordado nas Cortes de Tomar. Sardinha cita diversos exemplos de incentivo à cultura portuguesa por parte dos monarcas filipinos, como o apoio à publicação de crónicas, a continuação de obras históricas e a proteção dos direitos e privilégios nacionais. Contrapõe, assim, a ideia de um domínio opressivo, ressaltando que o governo dos Filipes não tinha como objetivo a absorção da nacionalidade portuguesa, mas sim uma união estatal em que Portugal era governado por um rei próprio, com as suas leis e costumes.
- O Conflito Peninsular e a Unidade Hispânica. A análise histórica de Sardinha reflete sobre os conflitos e tentativas de união entre Portugal e Castela, mostrando que o perigo de absorção existia de ambos os lados (“perigo espanhol” e “perigo português”). No entanto, ambos os perigos resultaram em períodos de esplendor cultural e civilizacional, seguidos de inevitáveis crises de centralização e separatismo. O autor ressalta que, mais do que alimentar ressentimentos históricos, é necessário reconhecer as afinidades e o potencial de solidariedade peninsular. A unidade hispânica, para Sardinha, não elimina as identidades nacionais, mas integra-as num projeto civilizacional comum, com reflexos evidentes na difusão das línguas e culturas portuguesa e espanhola pelo mundo. Exemplos de intercâmbio literário, como as obras de Tirso de Molina, Calderón de la Barca e Lope de Vega, ilustram como o “portuguesismo” impregnou a cultura espanhola, assim como o castelhano serviu para projetar internacionalmente a literatura portuguesa.
- Conclusão: Patriotismo e Supernacionalismo Ibérico. Para António Sardinha, o verdadeiro sentido do hispanismo reside na valorização das nacionalidades ibéricas, que, somadas, dão origem a um supernacionalismo capaz de difundir uma civilização própria. O amor à independência não necessita da calúnia como mote patriótico, sendo possível construir uma nova relação entre Portugal e Espanha com base na confiança mútua, herança comum e missão universal. O texto conclui com um apelo à restauração dessa política de convergência, sob o “patrocínio sagrado” de Camões, símbolo da alma eterna da pátria portuguesa.
- Resumo Final. Este ensaio de Sardinha defende que as relações entre Portugal e Espanha, marcadas por conflitos e afinidades, devem ser interpretadas à luz de uma solidariedade peninsular. A experiência histórica demonstra que, mesmo em tempos de domínio castelhano, Portugal preservou a sua autonomia e vitalidade cultural. O hispanismo proposto por António Sardinha integra, sem anular, as identidades nacionais, promovendo uma união baseada na partilha civilizacional e na projeção global das culturas ibéricas.
O QUE NOS DIVIDE
Se a História e a Geografia nos individualizam como nação à parte, a História e a Geografia nos ampliam e completam também numa espécie de supernacionalismo, que excede os limites da própria Península, para transpor o Atlântico e enquadrar as pátrias americanas de origem peninsular. Na rápida revisão a que procedemos dos laços culturais e sociais que estreitam Portugal e Espanha numa superior unidade espiritual, ficou suficientemente esclarecida a importância do problema hispanista, quanto ao passado. O que se não corrigiu, ainda que sucintamente, foi esse aspeto da ‘lenda negra’, que se prende com os ressentimentos portugueses contra Castela. O assunto é vasto e o terreno difícil, porque não se desmonta, de um momento para o outro, toda a complicada engrenagem declamatória que mascára ainda hoje a verdadeira face da questão peninsular. Aos reparos que, porventura, nos hajam de dirigir os que, em nome de uma falsa razão patriótica, professam a mais inadmissível das ignorâncias, nós poderemos responder, agora e sempre, com aquela passagem de Sousa Viterbo na sua esplendida monografia A literatura espanhola em Portugal.[1] «Temos para nós que, longe de ser uma inconveniência ou uma leviandade, será até um ato de patriotismo inatacável o demonstrar qual o grau de influência civilizadora, que mutuamente se tem exercido as duas mais importantes nacionalidades da península, mostrando qual a parte com que cada uma tem contribuído para afirmar a exuberância vital da raça ibérica. O confronto não nos será humilhante, antes nos será glorioso, levando-se em linha de conta a proporcionalidade dos nossos recursos.» E porque o testemunho de Sousa Viterbo é de autorizado peso, não se nos afigura demasiado registá-lo aqui em mais algumas afirmações, conquanto se repitam com isso ideias e pontos em que já largamente se insistiu.
«Houve uma época – continua o professor e erudito – em que a língua portuguesa, elevando literariamente o dialeto galiziano, e depurando-se na convivência e na escola do lirismo provençal, chegou a exercer incontestada supremacia na vida culta da península. O predomínio da Corte trovadoresca de D. Dinis circunscreveu-se, porém, às regiões da poesia, e foi limitado, tanto intensiva como extensivamente. A língua castelhana levou a palma àquela, cantando afinal o triunfo definitivo. O seu rasto é extenso e duradoiro na nossa literatura, assim como é extenso o rasto que deixaram os nossos escritores na literatura espanhola. O espírito português, adotando-lhe as formas materiais, chegou todavia, em alguns casos, a imprimir-lhe carácter. Que o diga, por exemplo, a Diana de Jorge de Montemor.»
E Sousa Viterbo acrescenta: «É principalmente no século XVI e no século XVII que a literatura espanhola se torna quase comum aos dois países. Este fenómeno explica-se facilmente, tendo corcorrido para ele diversas causas, umas naturais, outras de momento. As duas Cortes não só se estreitavam fortemente pelos laços de família, mas identificaram-se na sua política e nas suas aspirações religiosas. A vinda frequente de princesas espanholas trazia aos nossos paços um séquito numeroso, que se impunha sem grande dificuldade e que era aceite gostosamente. A linguagem castelhana tornou-se habitual entre os cortesãos, que procurariam assim lisonjear as rainhas. De Portugal também iam princesas para Castela, e isto explica o aparecimento naquela côrte de figuras salientes como Jorge de Montemor e Rui Gomes da Silva, mas a Corte de Madrid absorvia e identificava a influência estranha.»
Aditemos um breve reparo a estes períodos de Sousa Viterbo. O uso da linguagem castelhana em Portugal foi um fenómeno de natureza puramente literária, e mais que à moda espalhada no seu ambiente pelas nossas rainhas, oriundas do reino vizinho, deve-se semelhante facto atribuir à hegemonia que o idioma castelhano ganhara na Europa, em virtude das vitórias e mais êxitos da política continental dos Áustrias. Tanto assim era, que exatamente poetas insignes como Gil Vicente ou Camões são os de mais puro e extremado sabor nacionalista.
Mais tarde, na centúria de Seiscentos, o castelhano será empregue ainda com evidente favor por muitos dos nossos escritores. Mas inspirava-os, a bastantes deles, uma ideia profundamente patriótica: «Primero escribí estas relaciones en mi lengua materna Portuguesa, y solo el primer libro hasta la entrada de los Árabes en la Persia, y queriéndole imprimir por licencia que ya para ello tenía, obligado de la instancia y consejo de amigos, púselo en lengua castellana añadiéndose segundo libro hasta nuestros días; juzgado que en esta lengua quedaba mas comunicable: y mi patria antes reciba servicio que ofensa...» Assim se explica no prefácio da sua conhecida obra, Relaciones... del origen, descendencia y sucesión de los Reyes de Persia y de Ormuz, o ‘viajero portugués’ – como ele mesmo se confessa – Pedro Teixeira. Iguais propósitos inspiraram Faria e Sousa – e não nos choque que muitos dos tratados e panfletos com que se justificou e defendeu a nossa Restauração se redigissem e estampassem em castelhano. Exemplo: António Pais Viegas, secretário de D. João IV, nos seus Principios del Reino de Portugal, e Luís Marinho de Azevedo no seu curioso Príncipe encubierto, saído com o pseudónimo de Lucindo Lusitano. No seu célebre tratado Defensa de la música moderna contra la errada opinión del Obispo Cyrilo Franco (Lisboa, 1646), outra não foi a língua de que D. João IV se serviu. E porquê? Pelo carácter, já apontado, da universalidade cultural do castelhano.
Não significava o emprego do castelhano desnacionalização ou bastardia das nossas letras. Sem dúvida que se abusou largamente dessa moda ou tendência social, e não faltaram entre nós penas que a fustigaram, ou lamentaram, com justificada razão. Mas sucede que muitos dos nossos escritores e poetas mais tocados do amor da nossa terra e que mais relevo e dinâmica imprimiram à nossa expressão literária são, pelo seu cuidado bilinguismo, postos na melhor fila dos clássicos, tanto em Portugal como em Espanha. Já nos referimos a semelhante circunstância, mencionando Camões. Não deixaremos de acrescentar ao nome do Épico o de D. Francisco Manuel de Melo – um dos criadores da prosa e da crítica portuguesa. Tratava-se de uma forma especial de europeísmo essa do emprego da língua espanhola, mesmo assuntos e temas de exclusiva intenção nacional. Ao contrário de hoje, que se escreve em português tantas vezes – e em que português, Santo Deus! – mas sentindo-se e pensando-se em francês, então, ao escrever-se em castelhano, só se divulgava, apregoava e transmitia aos quatro cantos do mundo a glória e o prestígio de Portugal. Depois, o castelhano não se considerava para nós tão estrangeiro como o reputamos em nossos dias. Cedamos nesta altura de novo a palavra a Sousa Viterbo. «As ordens religiosas – informa ele na citada memória – eram um meio frequente de relações internacionais. Numerosos frades espanhóis prégavam nos nossos púlpitos, ouviam de confissão nos nossos confessionários e auxiliavam na catequese do gentio os nossos evangelizadores. Basta citar Luís de Granada, Anchieta, São Francisco Xavier. Muitos deles subiram às cadeiras do episcopado, e eram os conselheiros espirituais de muitos membros da família real.»
Igual acontecia com a educação universitária. No internacionalismo cultural da Renascença, professores espanhóis regem cátedra em Portugal e catedráticos portugueses professam cursos públicos na senhoril Castela – tais como Aires Barbosa, discípulo de Ângelo Policiano e iniciador na Península dos estudos humanistas, e como mais tarde Serafim de Freitas – o esquecido refutador de Grócio. É em Portugal, por seu turno e já no adianto de Seiscentos, que Francisco Suárez e Luís de Molina ministram aos seus auditórios suspensos a penetração filosófica que os notabilizou. E convém aqui relembrar que dos comentários de Suárez, sobretudo, às doutrinas de São Tomás, derivou a teoria do ‘pacto’, a cuja sombra e autoridade defendemos o nosso acto revolucionário de 1640, iniciando na Europa, com razões de inteligência e a antecipação de dois séculos, o moderno movimento nacionalista que apaixona o nosso continente.
Conclui-se, pois, de quanto se afirma que o uso literário do castelhano não importava enfraquecimento de espírito nacional. A consciência da unidade hispânica existia com raízes na alma colectiva, e o bilinguismo habitual da gente culta entre nós não via no castelhano senão uma língua irmã, em que a nossa se ampliava e difundia. O próprio Sousa Viterbo o reconhece ao acentuar que «merece registar-se que muitos portugueses, apesar de adoptarem a língua castelhana, não abandonavam a sua nacionalidade, e como faziam gala do epíteto ‘lusitano’, ainda mesmo no tempo em que a união política da península se tinha consubstanciado no domínio filipino».
A integridade do património intelectual e moral da nossa raça manifestou-se sempre de tal forma que, em contraste frisante com o uso espontâneo do castelhano no século que vai de Quinhentos a Seiscentos, os documentos emanados dos três Filipes, em relação aos assuntos de Portugal, são inalteravelmente redigidos em português. Não nos surpreendemos, pois, se em face da história verdadeira se houver de reconhecer que os três Filipes reinaram entre nós, não como reis de Castela, imperando numa província anexada, mas como soberanos de Portugal, aclamados e jurados em Cortes.
Há uma página de Camilo Castelo Branco que nos demonstra bem quão pouco os Filipes se empenharam em destruir-nos como nacionalidade – ao inverso do que é frequente asseverar-se e repetir-se. «Acusam os Filipes – comenta o romancista[2] – de abaterem a literatura portuguesa com o propósito de embrutecerem e apagarem os derradeiros lampejos do patriotismo nas almas obscurecidas pela ignorância.» Esta arguição poderia vingar, se as ciências em Espanha, no século XVII, se avantajassem às nossas. O menoscabo das letras, no ânimo dos Filipes, pesava por igual sobre todos os seus estados.[3] Portugal, entre 1580 e 1620, produziu, em várias províncias da ciência, livros comparativa e numericamente mais perfeitos e eruditos do que produzia antes de conquistado por Castela, excetuada a epopeia de Camões. «Se desde a invenção da imprensa até ao ano de 1580 – diz Rebelo da Silva –, se publicaram em Portugal 182 obras, desde 1580 até 1640 não saíram dos prelos menos de 486, entrando neste número 36 edições de Camões. Os reis intrusos, bem longe de impedirem a vulgarização dos engenhos portugueses, deram impulso ao prosseguimento de obras incompletas, e iniciaram com o incentivo do louvor a publicação de outras. Entre alguns exemplos que nos ocorrem, lembro o encargo cometido por Filipe II a Duarte Nunes de Leão, e satisfeito em 1616 por João Baptista Lavanha, para a formação da 4.ª Parte das Décadas que João de Barros deixara informe; lembro o encargo dado a Diogo do Couto para continuar as Décadas de Barros; deu privilégio a frei Bernando de Brito e a Duarte Nunes Leão para lhe facilitar a impressão das crónicas; e Filipe IV incumbiu frei Luís de Sousa[4] de escrever a crónica de D. João III. Este modo de proceder com escritores portugueses que encareciam as glórias de Portugal é o menos significativo que pode ser de intenção hostil às manifestações dos talentos da nação subjugada. Quanto à censura política, essa consentia que se divulgassem profecias aplicadas à restauração do reino, e permitia que Luís da Natividade prégasse em Guimarães, mandando arvorar no templo o pelote de D. João I, enquanto discorria violentamente sobre o Retrato de Portugal Castelhano, na presença da guarnição espanhola. Se nos replicarem que os escritores escolhidos para esses honrosos encargos eram parciais dos Filipes, a isso responderemos que semelhante argumento vem despropositado, porque não estamos questionando sobre patriotismo palavra que exprime um sentimento obliterado nos portugueses da primeira metade do século XVII.»
Enganava-se Camilo, reputando parciais dos Filipes escritores como frei Bernardo de Brito e considerando o patriotismo obliterado na primeira metade do século XVII. E enganava-se por partir da ideia falsa de que os Filipes reinaram como soberanos estrangeiros, quando a nossa ligação com a restante monarquia dos Áustrias não passara nunca de uma simples união estadual mediante a pessoa do dinasta. Para que nos convençamos de tanto, basta percorrer os cinco volumes de Rebelo da Silva – a sua História de Portugal nos séculos XVII e XVIII. E se completarmos a sua leitura com dois trabalhos indispensáveis – um de Cánovas del Castillo, Estudios del reinado de Felipe IV, e o outro, mais recente, de Danvila y Burguero, Don Cristóbal de Moura, primer marqués de Castel-Rodrigo (1538-1613) – verificaremos que em tudo, desde o político ao económico e ao administrativo, Portugal desfrutou da mais completa autonomia durante o parêntesis castelhano. «O governo dos Filipes não teve directamente em vista a absorção da nacionalidade portuguesa» – testemunha algures o insuspeitíssimo Teófilo Braga, referindo-se à compilação e publicação das Ordenações Filipinas.[5] E adita, precisando a afirmação: «Nas côrtes de Tomar de 1581, o rei de Espanha, tomando posse de este reino, jurava guardar os foros, costumes e isenções da nação portuguesa; que o seu governo, administração e economia andariam em separado do resto de Espanha.» Não foram abolidas as côrtes, por determinação das quais só se poderia lançar tributos. A câmara de Lisboa, em 1602, embargava um alvará dos governadores do reino, em que se pedia o serviço de oitocentos mil cruzados, «por ser feito sem consentimento nem procuração das cidades e lugares do reino, que tem voto em côrtes».
Por estas e por outras razões percebe-se já porque Cánovas del Castillo assevera nos seus Estudios del reinado de Felipe IV: «Que para decir la verdad entera, no solamente es falso que fuese en Portugal tirano Felipe II, sino que ni siquiera mereció allí el título que en general merece de Prudente.»[6]
Não fazia Cánovas mais que repetir o que já em defesa do Conde-Duque de Olivares ficara dito no célebre memorial, chamado Nicandro, dirigido a Filipe IV, em seguida à queda do seu omnipotente e tão contraditoriamente apreciado ministro. O mesmo se nos depara na Storia della guerra de Portugallo succeduta per l’occasione della separazione di quel Regno della corona cattolica(Veneza, 1689), mencionada por Cánovas del Castillo e cujo autor, Alexandre Brandano, de origem portuguesa, não oculta a sua inclinação pela causa da dinastia de Bragança. Comentando o relato de Brandano, pondera ainda Cánovas: «Pero eran con tal evidencia excesivas las concesiones hechas en las cortes de Tomar que el primero (Brandano) confesaba que habrían rebajado, estrictamente cumplidas, el poder real hasta el punto de dejarlo reducido al nombre y la apariencia, sin verdadera sustancia; como que se comprometía, entre otras cosas, Felipe II a excluir a todos los que no fuesen portugueses de las dignidades eclesiásticas, gobiernos civiles, ejército y fortalezas, sin poder confiar siquiera el vicerreinato sino a persona real. Por todo lo cual, concluye el historiador, que no debía esperar el Rey católico la conservación de aquel reino, ni más que insignificantes provechos mientras lo conservase; pues que, además de lo expuesto, consumía todas sus rentas el pago de las milicias y de las escuadras, continuamente en el mar para defensa y comodidad del comercio portugués, así como la sustentación de los funcionarios de la real casa de Lisboa, que se conservó asimismo como estaba. Brandano, ardiente enemigo de España – prossegue Cánovas –, que, si confesó la verdad, no hubo de confesarla sino a pesar suyo, pretendió que generosidad tamaña se explicaba tan solo suponiendo el oculto propósito en Felipe II en no cumplir nada de lo prometido, que era de lo que se acusaba precisamente a su nieto aunque no con mucha más razón. En buena lógica debió inferir que aquel Rey que, después de allanado Portugal, en gran parte por fuerza, otorgó, a la cabeza de un ejército triunfante y sin peligro alguno exterior que por de pronto lo amenazara, tan exorbitantes privilegios, y cumplió religiosamente lo prometido durante su vida, protegiendo y aún engrandeciendo a una casa que con más o menos vigor le había disputado el trono, en vez de echarla del Reino, era el menos mal intencionado y tiránico que han conocido los siglos.»
Ora, o que sucedeu com o primeiro Filipe, sucedeu com Filipe IV (numerando-o à espanhola), seu neto. Para demonstrá-lo, basta examinarem-se as Instrucciones dadas por Filipe IV en Noviembre de 1634 a la princesa Margarita para el gobierno de Portugal, reproduzidas por Cánovas na sua aludida obra. Recomenda entre outras disposições Filipe IV à Duquesa de Mântua, mais tarde surpreendida pela revolução de 1640 no exercício do seu pacífico mandato: «De la fidelidad de aquellos vasallos no puedo dudar; pero habiendo sido para contenerlos en mayor obediencia los castillos que hay en el Reino de gente extranjera de él, habréis de estar muy atenta a mirar mucho por su conservación, favoreciendo todo lo tocante a la Capitanía General, sin que se entienda que corréis en esto con fin de desconfianza de ellos, sino solo por la conservación propia del Reino, y en esta parte os encargo mucho la brevedad en todos los aprestos de armadas, en que entiendo que por omisión de los Ministros corre esto con gran dilación, dejándose de conseguir los buenos sucesos que con la brevedad se podían disponer, ejecutándose mis órdenes y resoluciones, y en no disimular en esto consistirá la mayor del buen acierto de vuestro gobierno.»
São as Instrucciones de Filipe à Duquesa de Mântua datadas de 1634 – às vésperas das alterações de Évora – e veja-se o cuidado com que Madrid procura não melindrar o brio dos portugueses, ao mesmo tempo que, insistindo com diligência pelos preparativos das frotas, só tem em vista acudir ao Brasil. Eis aqui um aspecto, o aspecto da defesa do nosso império ultramarino, que nos elucida terminantemente acerca da liberdade que a dinastia filipina nos permitia. Para melhor, escutemos o ilustre historiador brasileiro Oliveira Lima no seu ensaio sobre Pernambuco: «Dois anos antes, ainda não sendo do regresso de D. Antonio de Oquendo, ordenara Filipe IV o armamento em Portugal de uma nova esquadra destinada à defesa do Brasil e renovara essa ordem quando voltou o almirante espanhol; oferecendo para os gastos, de sua própria e desfalcada renda, quinhentos mil cruzados anuais. O outro tanto de renda fixa recomendava o monarca que se obtivesse por meio do estanco do sal, extensivo ao Brasil, e de um empréstimo. Da sugada Lisboa, porém, onde já assomavam veleidades de rebeldia, fizeram-lhe por tal forma ouvidos de mercador, provavelmente também porque na carta régia se mandavam suspender na quarta parte todas as terças e rendas da coroa, comendas e mercês redituais feitas pelos soberanos, as quais, diz o historiador Rebelo da Silva, absorviam o melhor dos rendimentos públicos: que, em Setembro de 1633, Filipe IV se via obrigado a escrever uma nova carta a todas as câmaras municipais. Neste documento, publicado por Varnhagen nas suas Lutas dos Holandeses no Brasil, o rei tão facilmente apelidado de inepto e desdenhoso das coisas públicas, declara aplicar todos os anos, para o apresto das armadas portuguesas, um milhão das rendas castelhanas; pedindo que algum sacrifício também fizesse Portugal pelas suas colónias, reunindo-se adrede procuradores das cidades e vila de Santarém, do clero e da nobreza. Contudo, nem soldados nem dinheiro acudiram às suas instantes solicitações, nas quais os portugueses diziam ter perdido toda a confiança, apesar de elas serem portadoras de vantagens e facilidades, e os holandeses puderam prosseguir as suas tentativas, quase, sempre venturosas.»[7]
O problema histórico da situação de Portugal durante o governo dos três Filipes aparece-nos agora em termos de equação, depois dos testemunhos e factos invocados. Somemos a eles um depoimento não menos interessante – o do célebre escritor seiscentista Saavedra Fajardo, uma das belas figuras políticas e intelectuais da Espanha de Filipe IV, como se reproduz: «No deben desdeñarse los portugueses de que se junte aquella corona con la de Castilla, que de ella salió como condado y vuelve a ella como Reino; y no a incorporarse y mezclarse con ella, sino a florecer a su lado, sin que se pueda decir que tiene Rey extranjero sino propio, pues no por conquista, sino por succesión... poseia el Reino y le gobernaba con sus mismas leves, estilos y lenguajes, no como castellanos, sino como portugueses. Y aunque tenía su residencia en Madrid, resplandecía Su Majestad en Lisboa. No se veían en los escudos y sellos de Portugal, ni en sus flotas y Armadas, el León y Castillo, sino las Quinas... No se daban sus premios y dignidades a extranjeros, sino solamente a los naturales, y estos gozaban también de los de Castilla y de toda la Monarquía, favorecidos con la grandeza, con las encomiendas y puestos mayores de ella, estando en sus manos las armas de mar e tierra y el gobierno de las provincias más principales. El comercio era, como en todas partes, común; también la religión y el nombre general de españoles...»[8]
Como teoria do dualismo estadual em que Portugal coexistia governativamente com Castela, as afirmações de Saavedra Fajardo apresentam-se-nos mais que demonstrativas. Recordemo-nos, em contraprova, de que em nada, a não ser na instauração de uma dinastia nacional, a Restauração alterou o sistema político ou jurídico em que Portugal vivera debaixo do ceptro dos Filipes. Ficou de pé, regendo direitos e tribunais, o aparato romanista das Ordenações Filipinas. E nos domínios da cultura geral, se em alguma coisa se tocou, tocou-se para peor. Informa Camilo Castelo Branco: «Pelo que respeita à difusão do ler e escrever, confrontemos. Em pleno reinado de D. João III, os mestres de primeiras letras em Lisboa eram trinta e quatro; e no reinado de Filipe III, de Castela, subiam a sessenta. A concorrência aos estudos maiores é ainda mais significativa. O colégio das Artes abrangia cerca de dois mil alunos em 1586; e em 1615 orçavam por quatro mil. E observe-se que D. João IV inclinou-se a converter em despesas da guerra o que dispendia com a instrução pública; os Filipes ampliaram-na, e D. João IV atendeu nas côrtes de 1641 aos capítulos que lhe pediam se fechassem as universidades do reino, salvante a de Coimbra, a fim de louvavelmente se dar aos cabos de guerra o que se dispendia com professores. Quanto ao regulamento da universidade de Coimbra, escreve o Sr. José Silvestre Ribeiro: “A imparcialidade manda observar, em honra de Filipe III de Portugal, que muito melhor andou ele do que o rei português D. João IV, o qual pela provisão de 29 de Abril de 1641 mandou que as cadeiras vagas se provessem por votos dos estudantes.” De onde se depreende que o jugo de Castela, pesando cruelmente sobre o país empobrecido e esfacelado, não tolhia a cultura dos espíritos, antes a equiparava à melhor que se dava em Espanha. O sensato amor à independência não carece de arvorar a calunia como bandeira de patriotismo.»
Ora exactamente, porque «o amor à independência não carece de arvorar a calúnia como bandeira de patriotismo», é que se intenta aqui uma breve corrigenda dos aleives e difamações que entenebrecem, mesmo nas mentalidades mais prevenidas, uma visão perfeita de quais devam ser as relações entre Portugal e Espanha. O espectro melodramático do ‘cativeiro filipino’ desperta-nos romanescamente a sentimentalidade, sem querermos pensar no que à evidência a lição da História nos ensina. Funesto, sem dúvida, foi para nós esse parêntesis, de que, afinal, não conseguimos até hoje acordar. Mas não o foi menos para com a Espanha, nossa irmã! O admirável paralelismo em que as duas nações peninsulares tão alto se haviam manifestado ao longo da centúria de Quinhentos conclui no enlace de ambas as soberanias na mesma expressão dinástica. Fatalidade preparada, tanto pela política dos Reis-Católicos em seguida a Toro, como pelas aspirações imperialistas dos nossos D. João II e D. Manuel I, Filipe subiu ao trono de Afonso Henriques, como sucessor legítimo da dinastia fundada em Aljubarrota. Por igual circunstância poderia ter subido ao trono de São Fernando um puro, um autêntico Avis, e por direitos recebidos da costela longínqua do pobre Trastâmara, vencido por Nun’Álvares e pelo Mestre nessa tarde luminosa de 14 de Agosto de 1384. Verificasse-se a última hipótese – e nem por isso seriam menos desastrosos os resultados! Portugal, com a outra monarquia da Península anexada, soçobraria na sua empresa centralista, como soçobrou Castela. É através de este aspecto que a questão carece de ser encarada – e encarada com toda a calma.
Nem com diverso espírito se nos torna possível compreender as causas do conflito que a guerra da Restauração epilogou com felicidade para nós. Nas razões aduzidas ficou suficientemente demonstrado que o governo dos Filipes não representou nunca para Portugal uma anexação. Mas como não passava de um artifício, de uma composição política sem consistência nem raízes, colocado debaixo do puro ponto de vista castelhano, o Conde-Duque pretendeu ainda evitar o desastre pelo único processo que se lhe oferecia – reduzindo Portugal à simples condição de província – incorporando-nos, numa palavra, na unidade da monarquia dos Áustrias. Não desconhecemos qual era a situação de Castela, obrigada, inclusivamente, a sustentar à custa do seu tesouro privativo a defesa do Brasil, sem que Portugal se decidisse a realizar um esforço em igual sentido. Eis porque um contemporâneo, Fernández de Navarrete, observava no seu memorial La conservación de Monarquías que «si Roma esquilmaba a las provincias y se enriquecía a costa de ellas, Castilla había hecho todo lo contrario, y ella sola sustentaba todo el presupuesto de la Casa Real y las Armadas de Aragón».
Em prova do que asseveramos, pondera algures Oliveira Lima[9]: «Cánovas del Castillo teve a nobre coragem de no seu livro[10] reabilitar Olivares, não daquelas estúpidas acusações da plebe, mas de calúnias mais sérias. O Conde-Duque aparece-nos aí fascinado por um ideal, o da centralização política da Espanha, então como ainda hoje um agregado de reinos diferentes nas tradições, nos costumes e nas tendências, mal amalgamados naquele tempo pelas dificuldades de comunicações e pelas rivalidades sempre fumegantes, mas cujo espírito nacional ele queria a todo o transe criar. No Nicandro, espécie de manifesto muito provavelmente da lavra de Olivares, e publicado depois da sua queda, se diz que o contrato existente entre as partes do todo peninsular era “ajeno de la sociedad humana y desigual”. Com efeito, Castela, a sede da monarquia, devia defesa aos outros reinos, emquanto que estes não tinham obrigação de ampará-la em qualquer invasão, antes salientavam sua desunião ao menor revez das armas espanholas. A missão era portanto díficil, muito superior à do seu grande inimigo Richelieu, de abater os restos de feudalismo que a férrea mão de Luís XI não havia estrangulado. Ao passo que em França, além dos nobres, apenas a burguesia parlamentar, um tanto particularista, se contrapunha ao cardeal tibiamente, com excepção da Bretanha pouco antes anexada: Olivares tinha que arcar com estados ciosos da sua independência secular e com uma plebe que, fora de Castela e pronunciadamente em Portugal, era inteiramente dedicada à fidalguia, porquanto a ausência do feudalismo obstara à formação de ódios inveterados de classes.»
O testemunho de Oliveira Lima define-nos com justeza a situação de Castela na Península e a fragilidade dos vínculos que nos ligavam a Madrid. Dentro do seu patriotismo espanhol, o Conde-Duque tomou com arrojo pelo caminho que se lhe oferecia. Soçobrou. Não é a nós que nos compete julgá-lo. O pacto que Filipe II jurara em Tomar desfizera-se, e Portugal logicamente quebrava o dualismo estadual em que vivera, restituindo-se rei natural. Seguiu-se uma luta porfiada e sanguinolenta. Nada mais que a repetição dos tantos embates e duelos em que de parte a parte se se engolfam sempre as nacionalidades limítrofes. E se essa luta traduzia para nós a presença real de um perigo – o ‘perigo espanhol’ – é conveniente não nos esquecermos também que a conspiração, desfechada em 1651 num patíbulo da Plaza-Maior, de Madrid, revela-nos, do lado de lá da fronteira, o temor, senão a existência, para os espanhóis, de um perigo semelhante: o ‘perigo português’.
Não vinha de agora o ‘perigo português’. Nos seus interessantíssimos Estudios del reinado de Filipe IV, Cánovas del Castillo anota: «Lo cierto, en tanto, es que no quedó por ellos, sino por los castellanos, que con el desposorio solemne celebrado en Plasencia entre la infanta Doña Joana y D. Alfonso V de Portugal se abrieran futuros caminos para una consecuencia parecida a la que trajo el de Isabel la Católica con D. Fernando, juntándose a la larga Portugal y Castilla, en vez de Castilla con Aragón. No consta que a la unión personal de Portugal con Castilla se opusiesem más que dos magnates portugueses, uno de ellos por cierto el que era Duque de Braganza, y otro el Arzobispo de Lisboa. Por lo demás, no sólo el-rey D. Alfonso se entusiasmó con aquel pensamiento hasta empeñar trono y vida, sino tanto y más su hijo y heredero Don Juan, el cual incitó vivamente a su padre para que con aquél motivo se apoderase de Castilla, corriendo él mismo a las armas para ponerlo por obra al frente “da fina flor dos cavaleiros portugueses”, según acaba de recordar un escritor de aquella nación, y confirma el testimonio de todos los historiadores. Ni hay esto a secas, sino que se sabe también que el propio D. Afonso V había disputado ya antes a D. Fernando de Aragón la preciosa mano de la Infanta, que se llamó luego Isabel-la-Católica, lo cual quiere decir, en sustancia, que a fines del siglo XV procuraba Portugal por todos los medios acercarse a Castilla, no obstante el recuerdo de Aljubarrota; siendo a sazón Doña Isabel y D. Fernando los que, para enardecer a los castellanos contra los portugueses, propalaban que éstos les eran, por índole, hostiles, y D. Alfonso quien lo desmentía, conforme se lee en el Manifiesto de Doña Juana, dirigido a la villa de Madrid, que publicó Zurita.»
Em que redundaram as intenções absorcionistas de D. Afonso sabêmo-lo nós, como sabemos para que estado ruinoso atirou Portugal a política idêntica do nosso D. Fernando. Tanto o ‘perigo espanhol’ como o ‘perigo português’, inimigos um e outro da unidade espiritual da Península, contribuiram assim para que tivesse a duração ligeira de menos de um século o período de esplendor que Portugal e Castela atingiram na gloriosa época de Quinhentos. Com tão intímas e inapagáveis afinidades, é a lembrança do que nos divide que teima em persistir, empurrando-nos para um divórcio moral e político que é sinónimo do mais ignominoso dos suicidios – e não a lembrança de quanto nos prende e aparenta, numa magnífica solidariedade de fundadores de pátrias, de evangelizadores de povos, de criadores de civilização!
Discursando em Santiago de Compostela, na semana regionalista, exclamava em 1918 o grande tribuno tradicionalista, D. Juan Vázquez de Mella[11]: «En Portugal, en el Monasterio de Batalha, donde descansan los restos del vencedor de Avís y del vencido de Toro, como si el monumento fuese levantado, más que a la discordia entre Castilla y Portugal, a una unidad superior a los dos... sentí un intenso afecto al pueblo hermano y no le consideré ni por um momento como algo estraño a mi Patria». Efetivamente, é essa unidade superior a Castela e a Portugal, que os abraça e completa na dupla feição do génio peninsular, o sinal característico da história da Península e a condição sempre viva para o ressurgimento da Política mundial das duas grandes pátrias hispânicas. Em tal consiste o significado do Hispanismo, tão moço e tão actual, como na hora já recuada em que Camões bradava no acento brônzeo das suas estrofes: «Eis aqui se descobre a nobre Espanha, / Como cabeça ali da Europa toda!»
Não são, por isso, os erros de um determinado momento, ou de uma determinada geração, os obstáculos que hão-de impedir a restauração da ‘unidade hispânica’. Mais de que nunca a justifica e reclama a maravilhosa adolescência das vinte e tantas pátrias que além, na outra margem do Atlântico, falam as nossas linguas e perpetuam o nosso sangue. Hoje como ontem, o sentido da universalidade do nosso génio toma corpo real na assembleia augusta dos povos e das raças. Hoje como ontem, ele é o eixo da civilização que treme, debatendo-se entre os ventos contraditórios da renovação e da destruição. Acentuou-se a dupla feição desse génio, do ‘génio-hispânico’. Através de semelhante critério é que é necessário interpretar o tema cada vez mais imperioso das relações peninsulares. Existe assim um patriotismo hispânico, que não exclui, mas antes os integra e dinamiza, o patriotismo espanhol, o patriotismo português, o patriotismo argentino, o patriotismo brasileiro. As características nacionais de cada uma das pátrias hispânicas nem de longe se diminuem ou alteram. Somadas numa espécie de supernacionalismo, contribuem, pelo contrário, para que resplandeça mais vigoroso e imperecível o tipo da civilização que geramos e andamos difundindo por oceanos virgens e continentes misteriosos.
Demonstram-no-lo satisfatoriamente os ensinamentos bem expressivos do Passado. Mesmo no período agudo do dualismo filipino, o fulgor lírico da alma lusitana irradiava de tal maneira e com tanto viço que ninguém ignora como a literatura castelhana daquele tempo se impregna de um suave e atraente portuguesismo. Tirso de Molina encheu o seu teatro de figuras e lendas portuguesas, indo ao ponto de dramatizar nas Quinas de Portugal a tradição do milagre de Ourique, inspiradora das formas primitivas do nosso nacionalismo. Calderón de la Barca, em plena ditadura do Conde-Duque, esmaltava o seu Príncipe Constantecom um verso inolvidável, de marcada e saborosa estrutura camoniana: «Que ainda mortos somos portugueses».
Lope de Vega, esse, comentava em brandas ironias a condição amorável do nosso temperamento, declarando aos seus deuses que os portugueses morriam de puro amor. Tirso de Molina, Calderón de la Barca, Vélez de Guevara e Moreto celebrariam com as melhores flores do seu horto poético a personalidade espiritual e militar de Nun’Álvares, quando em 1640, precisamente, aparecia em Madrid, na casa de Juan Sánchez, a Vida y hechos heroicos del gran Condestable de Portugal D. Nuño Álvares Pereyra, por Rodrigo Mendes da Silva, lusitano. Autor igualmente da Población General de España, Rodrigo Mendes da Silva nascera em Celorico da Beira e, transitando a Castela, alcançara de Filipe IV que o nomeasse Cronista-Mor e Oficial do Supremo Conselho de Castela. Pertence ao grupo numeroso dos nossos escritores bilingues. Representava isso uma desnacionalização? Longe de o supormos ou admitirmos, graças à voga europeia do castelhano, a nossa sensibilidade com o Amadis, de Montalvo, e a Diana, de Jorge de Montemor, se infiltrou no sentimento culto da Europa, ganhando-nos a paternidade dos pastoralismos convencionais da Astrée, que é de onde vem direita a genealogia psíquica do Romantismo. Foi o meio por que nos conheceram na Europa – por que Camões se divulgou e ainda o alto intuito patriótico que levou o tão denegrido Manuel de Faria e Sousa a historiar em castelhano as nossas glórias e os nossos loiros. De certo modo, é por intermédio do espanhol atualmente que os personagens de Eça de Queiroz se tornam universais e humanos, chamando-se já no Chile e no Peru um ‘Pacheco’ às frequentes improvisações de individualidades em que as democracias contemporâneas são mais que fecundas. De resto, ao próprio castelhano, quando escrito ou composto por portugueses, nós soubemos imprimir alguma coisa de nosso, não faltando quem – Pêro de Magalhães Gandavo, no Diálogo em defensão da língua portuguesa, estabelecendo a simultaneidade literária das suas línguas – estatuísse os casos e os géneros em que uma devesse ser empregada de preferência à outra. «A nossa merece ser escolhida nas comédias em prosa e no verso heróico, ao passo que a espanhola leva vantagem nas trovas redondas e garridas, que naturalmente parecem feitas & inventadas para ela.»
Idêntico era o parecer de D. Francisco Manuel de Melo: «Olha o cómico como se chega para os de Castela. O grave para os de Portugal.» Dir-se-ia que repassava no instinto que então existia da natureza e predicados de cada uma das suas línguas, a razão oculta e profunda que inclinava Portugal para as intimidades apaixonadas do Lirismo, enquanto Castela, na decadência das prosificações épicas da Gesta, entregava o seu verbo ressoante e livre aos destinos mais amplos da Novela e do Teatro.
Nesta comunhão tão enlaçada e permanente, que diminuto não é o que nos separa – que vergonhoso receio é o nosso, ao trocarmos por névoas e duendes todo o clamor unânime da História?! Façamos, serenos, exame de consciência – e que Portugal, devolvido à universalidade da sua missão no mundo, tenha confiança na força secularíssima dos seus direitos de nação independente, para aceitar da Espanha, nossa irmã, o paralelismo herdado da Era de Quinhentos! Se nos Lusíadas há uma política, não é outra a política de Camões. Abracemo-nos a ela, restaurando-a! E debaixo do patrocínio sagrado do Épico, estará connosco a alma eterna da Pátria!
[1] Lisboa, Imprensa Nacional, 1915. Separata das Memórias da Academia.
[2] Curso de literatura portuguesa, por José Maria de Andrade Fereira e Camilo Castelo Branco, vol. II, pp. 21-23.
[3] Isto não é exacto, porque o ‘Século de Oiro’ da literatura castelhana foi exactamente o período filipino.
[4] Por carta régia de 20 de Outubro dẹ 1627.
[5] História do Direito Português. Os forais, Coimbra, 1868, p. 180.
[6] Brockans, 1895, pp. 75-76.
[7] Pernambuco. Seu desenvolvimento histórico, Leipzig, 1895, pp. 75-76.
[8] Em confirmação do testemunho de Saavedra Fajardo, encontramos em Frei Francisco Brandão, continuador da Monarquia Lusitana e Cronista-Mor do Reino, os trechos que passamos a trasladar. São de seu raro e curioso Discurso gratulatório sobre o dia da feliz restituição y aclamação da Majestade de el-Rei D. João IV N.S., impresso em Lisboa nas oficinas de Lourenço de Anveres, ano de 1642. Diz o monge alcobacense, referindo-se a Filipe IV: «Quem negará ser o melhor dia de Portugal o primeiro de Dezembro, em que se viu sujeito a Vossa Majestade, & livre do governo de el-Rei D. Filipe IV de Castela? Não digo que se viu livre Portugal então de um mau Príncipe, porque o decoro que se deve às Majestades, o não permite, nem as excelências pessoais de el-Rei católico poderão nunca ser menoscabadas. De um mau governo digo, que se livrou justamente, & nesta parte não fica ofendida a católica Majestade, a quem sempre veneraremos, pelo que foi enquanto tolerado Rei deste Reino... Nunca da nação Portuguesa, observantíssima veneradora dos Príncipes que teve, emanaram indecências descorteses, contra a imunidade de Príncipe tão grande. Bem é verdade, que servirá de maior pena a el-Rei Filipe Quarto, ver-se privado da reconhecença, que lhe dava uma nação tal, que no voto dos estrangeiros, não só venera a seus Reis, mas adora-os.»
Mas o mais interessante é o trecho seguinte que nos confirma na significação camoneana do ‘hispanismo’, como abrangendo as nações e povos de toda a Península: «Irei nomeando sempre a este Príncipe (Filipe IV) Rei de Castela; & não pareça, que me abstenho de lhe dar título de Rei de Hespanha sem fundamento, porque enquanto houve Reis nesta coroa, nunca deram tal título aos Reis daquele Reino, intitulando do sobrescrito, até ao Emperador Carlos Quinto Rei de Castela somente; porque logo que Alexandre Sexto concedeu este título a el-Rei Dom Fernando o Católico, se reclamou em Portugal: & ainda que confirmado depois por Leão Décimo a Carlos Quinto, não consentiram em tal coisa os Reis deste Reino, sentidos justamente do agravo, que lhes fazia, em dar título de Reis de Hespanha absolutamete a seus vizinhos, sendo (o normando é nosso) que é Portugal uma parte tão principal de Hespanha.»
Justifica em seguida Frei Francisco Brandão as suas afirmações: «Mais razão mostraram os Reis de Castela em contrariar aos Pontífices dar título de Rei de Toscana ao Duque de Florença, por serem senhores do lugar de Piombino naquele Estado, & por respeito deste lugar, que ali possuem, contendem que àquele Príncipe se não dê nome de Rei da Toscana. Quanto é mais um Reino, & tal Reino como o de Portugal, que um lugar limitado, qual Piombino, tanto mais razão temos os Portugueses de aprovar este capricho dos Reis de Castela, & não lhe conceder nunca o título de Reis de Hespanha, maiormente em ocasião, que se lhe desuniu a coroa de Portugal, & se restituiu a V. Majestade; o Cristianíssimo Rei de França Luís Décimo-tércio está jurado code de Barcelona, cabeça do Principado de Catalunha, porção outra de Hespanha tão considerável. El-Rei de Leão & Castela D. Afonso Sexto, se fez chamar Emperador das Hespanhas, porém o Conde de Barcelona, Dom Ramón Berenguer, seu sogro, se intitulou Marquês das Hespanhas, para mostrar que em Província onde havia dois senhores independentes, não podia um deles presumir título em que ficasse incluído Estado do outro: & quando um quisesse ampliar o título, ficava lugar ao vizinho para a mesma ampliação. Hoje é el-Rei Cristianíssimo Conde de Barcelona, quem impedirá dar-se título de Conde das Hespanhas, vendo que el-Rei de Castela conserva o título de Rei de Hespanha, sendo ele legítimo Senhor de Catalunha? Quem notará também a vossa Majestade o intitular-se Rei (se quiser) de Hespanha, onde o Reino de Portugal está situado, o Bispo de Palencia, D. Rodrigues Sanches, trabalhou quanto pôde por persuadir, que nos Reis de Leão & Castela andava direitamente o título de Reis de Hespanha, mas foi com tão pouco fundamento, como o que teve Antonio de Nebrissa para atribuir aos castelhanos o nome de Hespanhoes, que qualquer das outras nações de Hespanha pode aplicar a si, quando não quiser usar do próprio & particular de cada Província...»
Depois, com respeito ao regime dual em que viveramos durante o reinado dos três Filipes: «Nas Crónicas de São Francisco se conta que estando o Seráfico Patriarca em Portugal vaticinara que nunca este Reino havia de ser unido a Castela, muitos, que sem considerar as coisas as desestimam, negavam esta predição vendo que entrou Felipe Segundo na herança do Reino: mas ainda assim sustentava o doutíssimo Padre Frei Lucas Wandingo, cronista da mesma Ordem, ser verdadeira a profecia do Santo, porque ainda que unidos os Reinos de Portugal & Castela em um herdeiro, entre si eram distintos, tanto que os naturais de um Reino se reputavam por estrangeiros no outro; a moeda era diferente, & as provisões se passavam em diferentes línguas, em forma que se não podiam chamar Reinos unidos. Intentou nos dois anos passados a soberba Castelhana apertar mais o ponto, & fazer que esta união de Reinos, que havia na pessoa do injusto possuidor, estivesse também entre os mesmos Reinos. Aqui acudiu São Francisco, & mostrou com o efeito o entendimento de sua profecia, que era não ser Portugal nunca unido a Castela, & assim quando naquele Reino pretendiam a união de ambos, executámos nós a total separação…»
Escrevia-se o que fica transcrito antes da batalha de Montijo, com todo o peso da guerra da Restauração por se descarregar ainda. Reputamo-lo bastante para esclarecer os que persistem, por inércia mental, no erro histórico do ‘cativeiro’.
[9] Ob. cit., pp. 57-58.
[10] Alusão aos Estudios del reinado de Felipe IV.
[11] Discurso del Señor Vázquez de Mella pronunciado en la Semana Regionalista que se celebró en Compostela en el mes de agosto de 1918, Madrid, 1918.
