Quinas de Portugal
António Sardinha
RESUMO
As Relações Históricas entre Portugal e Espanha: Alianças, Conflitos e Consequências
As Relações Históricas entre Portugal e Espanha: Alianças, Conflitos e Consequências
- Introdução. António Sardinha examina as intricadas ligações históricas entre Portugal e Espanha, focando as tentativas de unificação, as rivalidades dinásticas e os fatores externos que influenciaram a política peninsular ao longo dos séculos. Destacam-se as ações de figuras centrais da Casa de Bragança, que simbolizam os esforços – muitas vezes frustrados – de aproximação entre os dois países.
- Alianças Dinásticas e a Persistência da Autonomia Portuguesa. Apesar de ameaças de incorporação de Portugal por Castela, os reis portugueses mantiveram sempre uma consciência clara da necessidade de preservar a autonomia nacional. Exemplo disso são as determinações de D. Manuel I, que, mesmo diante da possibilidade de unificação das coroas ibéricas, estipulou que o governo de Portugal deveria permanecer nas mãos de oficiais naturais do reino, excluindo estrangeiros das funções de jurisdição em território português. Esta postura, reafirmada em diversos momentos históricos, reflete a preocupação constante em garantir que “Portugal fosse sempre Reino sobre si”, como evidenciado também nos contratos matrimoniais de figuras como D. Beatriz e D. João I de Castela.
- O Paralelismo Político-Cultural entre Portugal e Espanha. O texto reforça que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a ideia de uma união entre os reinos ibéricos nunca se traduziu em submissão de Portugal, mas sim num dualismo instável e temporário. Com o tempo, os esforços convergiram para a promoção de relações pacíficas, sobretudo através de casamentos reais, que visavam fortalecer a amizade peninsular. Durante o período do século XVI ao XVII, Portugal e Espanha viveram uma fase de prosperidade e prestígio internacional, sustentada pelo respeito mútuo e pela cooperação.
- Influência das Rainhas Portuguesas na Corte Espanhola. A narrativa destaca o papel de figuras como D. Maria Bárbara de Bragança, filha de D. João V, cuja inteligência e afeto influenciaram de forma positiva a política espanhola, especialmente durante o reinado de Fernando VI. A sua atuação contribuiu para que a Espanha superasse um longo período de esgotamento e alcançasse novo esplendor sob Carlos III. A rainha tornou-se um exemplo de virtudes e de dedicação à paz peninsular, sendo lembrada por sua influência discreta e efetiva.
- Rupturas e Tentativas de Reaproximação no Século XVIII e XIX. Com o avanço do tempo, novas dinâmicas surgiram. O texto relata como, após períodos de aliança, os interesses externos, principalmente a influência francesa, voltaram a abalar a estabilidade da Península. A transferência da corte portuguesa para o Brasil e a subsequente invasão napoleónica marcaram um eclipse nas boas relações entre os países. No entanto, mesmo diante da adversidade, portugueses e espanhóis uniram-se para restaurar a independência peninsular, demonstrando que a cooperação era fundamental para resistir às ameaças externas.
- D. Carlota Joaquina e o Peninsularismo. Entre as figuras femininas de destaque, D. Carlota Joaquina surge como símbolo da persistência em fortalecer os laços entre Portugal e Espanha, recorrendo frequentemente a casamentos dinásticos. Apesar de frequentemente caluniada por interpretações enviesadas da história, a sua atuação revela-se fundamental nos esforços para restabelecer a amizade peninsular, mesmo que os planos não tenham sempre resultado como esperado. As suas filhas, D. Maria Isabel e D. Maria Francisca de Bragança, também desempenharam papéis relevantes nas cortes espanholas, contribuindo para a cultura e para a política.
- As Consequências da Instabilidade Política. O texto conclui que a instabilidade, os conflitos dinásticos e as influências externas agravaram a decomposição política da Península, afastando Portugal e Espanha e tornando a região suscetível às ambições de outras potências europeias. O paralelismo das lutas internas – como o confronto entre miguelistas e liberais em Portugal e carlistas e cristinos em Espanha – evidencia a profunda identidade de trajetória histórica entre os dois países. As tentativas de aproximação foram, muitas vezes, minadas por fatores externos e rivalidades internas, com consequências sentidas até aos dias de hoje.
- Conclusão. António Sardinha mostra que a relação entre Portugal e Espanha sempre foi marcada por esforços de união e períodos de conflito, com ênfase na manutenção da autonomia portuguesa. As figuras femininas da Casa de Bragança desempenharam papéis fundamentais na tentativa de conciliação entre as duas nações. No entanto, a instabilidade política e as influências externas perpetuaram a divisão e o afastamento, condicionando o destino de ambos os países na cena europeia.
Quinas de Portugal
Mesmo quando perturbados pela ideia da incorporação de Castela na sua coroa, os nossos Reis tiveram sempre em relação a nós um sentimento nítido das realidades. A prova deu-no-la D. Manuel I na hora em que, pelo nascimento de seu filho, o príncipe D. Miguel da Paz, o ceptro duplo de Castela e de Aragão esteve para se reunir ao de Portugal. Andam publicadas as Declarações de el-Rei D. Manuel, de como se havia de governar o Reino de Portugal, depois que o Príncipe seu filho, que herdava Castela, sucedesse naqueles Reinos.[1] Constituem elas um documento longuíssimo que decerto inspiraria mais tarde Filipe II ao pôr en prática as suas normas de governo autónomo para Portugal. Para D. Manuel «a principal coisa... é que o dito Príncipe meu filho, e os que depois dele vierem, governem as coisas destes Reinos por oficiais naturais deles, e que a eles todas as coisas deles encomendem, e não a estrangeiros, que não sabem os costumes da terra, nem se podem tão bem conformar com os outros naturais deles...» Assim, dispunha entre outras determinações «que quando quer que o dito príncipe meu filho, ou qualquer dos seus herdeiros, vier a estes Reinos que, logo que neles entrar, todos os oficiais de Castela e Aragão que trouxer deixem as varas da justiça que trouxerem, e as tomem os oficiais Portugueses, e nenhum outro oficial estrangeiro tenha juridição em coisa alguma, enquanto em Portugal estiver, salvo que os do seu Conselho e oficiais de Castela e de Aragão possam entender nos negócios e coisas que dos ditos Reinos vierem». Sem dúvida que a marcha dos acontecimentos modificaria as intenções de D. Manuel – a quem é preciso prestar toda a justiça – se a morte, justificando os versos célebres de Garcia de Resende, «Portugueses, castelhanos, / Não os quer Deus juntos ver», não desfizesse os projectos de unificação tão entranhadamente acariciados, de parte a parte, pelas famílias reais de Portugal e de Castela. E ninguém acuse os nossos Reis de menos patriotas por esse facto! Eles não procuravam senão a grandeza da sua coroa, que era, no fim de contas, a grandeza de Portugal! Procuravam-na às vezes erradamente, subjugados pelas tendências imperialistas do velho tempo – e tão erradamente que já antes o alto talento político de D. Fernando se esterilizara em consequências funestas para o trono e para a Pátria, ao intentar o nosso crescimento territorial, a expensas das lutas intestinas que dividiam e laceravam Castela. Não se dirá, contudo – e os documentos iniludivelmente o proclamam –, que os monarcas portugueses olvidavam o pequeno reino confiado por Deus à sua guarda!
Efectivamente, ao inverso do que é costume vulgar asseverar-se, apresentam-se de tal natureza as cláusulas respeitantes à sucessão do Reino, incertas no contrato nupcial da «Infanta Beatriz com el-rei D. João I de Castela», assinado em Salvaterra de Magos aos 2 de Abril de 1383, que um autor espanhol, D. Cristóbal Lozano, em Los Reyes nuevos de Toledo,[2] comenta-as da maneira seguinte: «Váyase reparando, y se verá, como he dicho, que al Rey de Castilla no se le daba con este casamiento sino un título honorífico, sin renta ni vasallos, y aun esto al quitar en teniendo hijo mayor, con que no me espanto que los portugueses, de una y otra parcialidad, viniésen bien a ello, pues de cualquier modo quedaba Rey, o Reina portuguesa, que los gobernase y el de Castilla sólo por Rey de comedia.» Na verdade, do lado de D. Fernando, exigia-se que Portugal fosse «sempre Reino sobre sí» e que os filhos, nascidos do casamento de D. Beatriz com D. João I de Castela, «se trarão a Portugal» e que «el dicho Rey de Castilla no pueda hacer moneda em el dicho Reino de Portugal». Envolto numa espessa nuvem de descrédito, D. Fernando – o admirável continuador da obra económica de D. Dinis – sofre ainda hoje os impropérios de uma história míope e sectária por causa do casamento de sua filha única com o monarca castelhano. Mas na sua previdência o pobre rei, deixando D. Beatriz de tenra idade e sem amparo, buscava-lhe assim um apoio provável em Castela, que seguramente, nas disputas civis em que a herança de D. Fernando viria a ser discutida, não desprezaria ocasião tão oportuna para intervir em Portugal. E antes intervir com propósitos amigos de que intervir exclusivamente com miras de conquista e absorção. É este um assunto para exame mais largo e cuidadoso.
Abordando-o de raspão, pretendo demonstrar apenas quanto é iníqua e sem fundamento a leyenda-negra que em Portugal se esforça por obscurecer a acção da antiga Realeza. A ideia de que Portugal seria «sempre Reino sobre si» nunca, em circunstância nenhuma, a abandonaram os nossos monarcas. Vimo-lo com D. Manuel I. Acabamos de vê-lo com D. Fernando. E já vimos que não foi outro o pensamento em que se inspiraram os planos de D. João IV e do Padre António Vieira – seu consultor político. Mas não era aí que residia a fórmula exacta do problema – a fórmula destinada a obter os sufrágios unânimes do futuro. Significando como significava a união de duas dinastias, o dualismo inaugurado por esse processo não passaria jamais de um artifício, de fácil desconjuntamento, Quem pondera os ensinamentos da história não pode nem deve hesitar: entre tanta experiência, umas afogadas em sangue, as outras atiradas logo para o limbo das coisas inúteis, só, no fim de contas, subsiste para a nossa meditação, como digno de nos recolher os aplausos, aquele belo paralelismo social e cultural em que vieram a concluir fecundamente os esforços das duas casas reinantes da Península, para viverem em paz entre si e entre si conseguirem no mundo o prestígio dos dois povos irmãos que a Providência identificara na mesma sorte. Foi o que sucedeu durante a centúria que decorre do século XVI ao XVII, precisamente no período que, segundo Moniz Barreto, «é o de maior prosperidade e grandeza dos povos peninsulares» e com o qual coincide, ainda segundo o mesmo pensador, a «plena expansão do génio português».
Ao contrário do que se imagina, atribuindo-se-lhe um irredutível anti-espanholismo, também – como já afirmamos –, a dinastia de Bragança quis levantar do esquecimento a magnífica tradição que lhe legara a casa de Avis, empenhando-se em promover de novo a apròximação pacífica entre os dois povos da Península, por meio da já sabida política dos enlaces matrimoniais. A situação tinha mudado sensivelmente para os dois países, desde que a influência da Espanha na Europa desaparecera em Vestfália e Utreque, e Portugal, despojado do seu antigo Poder Naval, se vira obrigado a aliar-se com a Inglaterra, já senhora do império do Mar. Portugal, com semelhante passo, não só defendia a integridade dos seus domínios ultramarinos, como resistia eficazmente às pretensões absorcionistas de Madrid – agora outra vez perigosas, desde que a França deixara de ser a inimiga tradicional da Espanha pelo advento da dinastia borbónica ao trono de São Fernando. Mas bem mais poderosa e bem mais eloquente que os erros dos homens, a força dos factos terminou por impor-se! E o próprio Filipe V necessitou regressar à política dos seus antecessores espanhóis, negociando o casamento do futuro Fernando VI com D. Maria Bárbara de Bragança, e o da infanta D. Mariana Vitória com o príncipe D. José, herdeiro do ceptro de Portugal. Por momentos, a visão da unidade moral da Península pareceu sobrepor-se às pressões estrangeiras que sistematicamente a impossibilitavam. Não colheu, em todo o caso, a Espanha os frutos que esperava colher, e só por culpa das ambições de Isabel Farnésio, que, dispondo do ânimo vacilante de seu marido, o enredou no demorado conflito em que a Europa então se debatia. Sobe, porém, ao trono Fernando VI, e «c’est plutôt Marie qui succède à Elisabeth que Ferdinand à Phillippe»,[3] como informaria Vaureal a Luís XV, quarenta e oito horas depois da morte de Filipe V.
E quem era essa «Maria que sucedia a Isabel muito mais que Fernando a Filipe»? Era a filha de D. João V, D. Maria Bárbara de Bragança. De condição superiormente dotada, D. Bárbara de Bragança honrou, como poucas princesas, o seu país e a sua raça. Em Portugal quase se ignora a existência da filha de el-rei D. João V, que, chamada a participar da coroa de Espanha, pôde deixar atrás de si, em inteligência, coração e virtude, um sulco bem difícil de se apagar. Não possuía D. Bárbara de Bragança formosura física que a tornasse atraente e simpática. Mas «la no bella y singularmente amada Bárbara de Braganza» – como escreve António Jaén na sua curiosa monografia Retratos de mujeres – conseguiu, no entanto, apoderar-se do afecto de seu marido, que, ao avistá-la no pavilhão do Caia pela primeira vez, ia quase desfalecendo diante da sua figura desengraçada. D. Bárbara de Bragança tinha na alma um tesouro de infinitos recursos. E assim não nos surpreende que, anos andados, ao dar-se o seu falecimento, Fernando VI lhe sobrevivesse pouco, finando-se louco furioso. «El Rey amó a la Reina con un perpetuo y finísimo cariño, que parece excedió los limites de la vida, perdiéndola de resulta de su muerte, en que exaltó desenfrenadamente el humor melancólico, que solía fatigarle algunas veces.»[4] Neste exemplo de perfeitos Bem-Casados, quis o destino prestar uma singular homenagem às qualidades discretas, mas persuasivas, da mulher lusitana. Lindíssima fôra a imperatriz Isabel, esposa de Carlos V. Mas ela dominara mais pelo perfume feminino do seu imenso recato do que pela formosura rara que o pincel de Ticiano imortalizou. Outro tanto aconteceu com D. Bárbara de Bragança, compensada abundantemente do desfavor com que a beleza a olvidara, não só pelos seus altos predicados de espírito, como também pela doce afectividade do seu trato íntimo. Dormindo, esquecida, num túmulo das Salésias-Reais, será sempre um dever de patriotismo ir ali esfolhar-lhe piedosamente sobre a campa as breves palavras de uma oração, porque há portugueses que ainda sabem rezar!
Entronca D. Bárbara de Bragança na elevada linhagem moral das princesas da casa de Avis, que prepararam, tão-somente pelo poder do coração, a obra incomparável da unidade hispânica. Influindo com rara prudência no pensamento e na conduta de Fernando VI, não contribuiu pouco D. Bárbara de Bragança para que a Espanha liquidasse com dignidade a herança belicosa, recebida de Felipe V. A sombra da paz, alcançada com perseverante e honroso empenho, conseguiu a Espanha refazer-se do longo esgotamento que lhe vinha já desde os Áustrias. O período de esplendor material que se atinge depois com Carlos III – no reinado seguinte, há que agradecê-lo, sobretudo, a D. Fernando VI e a sua esposa. Filho de francês e nascido como Bourbon de estirpe estrangeira, Fernando VI foi um verdadeiro monarca espanhol, a ponto de exclamar expressivamente que nunca seria no trono de Espanha um lugar-tenente do rei de França. Reflicta-se um pouco nessa circunstância, e logo se verá que ao espanholismo de Fernando VI corresponde uma espectativa amiga entre as duas pátrias da Península. Com efeito, por intermédio do nosso D. João V, a Espanha negociou a paz com a Inglaterra. Os desacordos que existiam entre Espanha e Portugal, com motivo na colónia americana do Sacramento, iam-se levando à melhor solução. E tanto se mudara o rumo das coisas na Península que, ao encontrar-se a Europa às vésperas da guerra dos Sete-Anos, o concurso militar da Espanha era solicitado ardentemente pelos dois grupos de potências adversas. Depois de Filipe II, voltava a Espanha a ter situação na Europa. E porquê? Porque a tinha dentro da própria Península, a bem com Portugal, devolvida outra vez ao antigo paralelismo político dos seus e nossos monarcas do século XVI.
Manteve Fernando VI a neutralidade dos seus Estados, resistindo com toda a firmeza às promessas que de ambas as partes se lhe faziam. Conta-se até que, por insistir com a rainha D. Bárbara para que a Espanha interviésse no conflito a favor do seu país, a embaixatriz de França recebera por única resposta às suas repetidas instâncias: «Nosotras, las mujeres, ¡nada entendemos de estos asuntos!» Entendia deles, porém, e à maravilha!, D. Maria Bárbara de Bragança. Pena é que, não tendo sucessão, o seu esforço peninsularista se perdesse sem continuidade capaz, tão depressa a coroa passou para Carlos III, seu cunhado.
Apressou-se Carlos III a entrar no chamado ‘Pacto de Família’, a cujos preparativos Fernando VI recusara aderir. Não tardou que Portugal se visse invadido, apesar de ser irmã do monarca espanhol a nossa rainha, D. Mariana Vitória. Data desde então a ideia da transferência da nossa côrte para o Rio de Janeiro – ideia para a qual, em lance apurado, com os franceses às portas de Lisboa, o Príncipe-Regente D. João apelaria em último recurso nos começos do século findo.[5] Um eclipse sobreveio assim no bom andamento das relações hispano-portuguesas, até que, reinando D. Maria I, sob a inspiração de D. Mariana Vitória, sua mãe, se regressa de novo à política sempre iniciada, mas nunca prosseguida, da aliança peninsular. O meio a que os dois Estados recorrem é o dos matrimónios dinásticos. D. Carlota Joaquina, filha do futuro Carlos IV, consorcia-se com sucessor da coroa, de Portugal, matrimoniando-se com o infante de Espanha, D. Gabriel António, a nossa infanta D. Maria Ana Vitória. Mas a teia de Penélope voltaria a ser desfeita! Carlos IV, esquecendo as afinidades familiares, entrega-se de todo à influência francesa e, traído por Godoy, depois de haver contribuído para a invasão de Portugal, termina por cair nas mãos de Bonaparte. De este modo, a Espanha, que conhecera com Fernando VI o respeito da Europa, sofria, sem maior demora, as consequências do seu erro, ao aliar-se contra Portugal com os seus falsos amigos de além dos Pirenéus. Bem depressa, porém, as direcções ocultas da história se sobrepuseram aos desvarios do vergonhoso parêntesis, corrigindo-lhe os resultados funestos. E o que presenciamos nós então? Pisados e devastados por um adversário comum, portugueses e espanhóis unem-se no mesmo impulso sagrado de insurreição e, sem forma consistente de Estado – os portugueses com a dinastia ausente, os espanhóis com um monarca intruso em Madrid –, restauram nobre e galhardamente a independência da Península!
Detenhamo-nos aqui numa necessária reflexão. E consiste em salientar que a Península, segundo o que largamente já deixamos exposto, não pode nunca ter política-exterior, sem o concurso solidário e amigável das duas pátrias que a compõem. Assim se verifica desde os Reis-Católicos a Filipe II e, paralelamente, em Portugal, desde D. João II a D. Sebastião. A ruína da preponderância de Espanha na Europa coincide com a absorção transitória de Portugal. Consegue mais tarde a Espanha fazer-se sentir outra vez na Europa, reinando Fernando VI. Achamo-nos em Portugal no reinado de D. João V, que desfrutou de grande reputação na política geral das côrtes europeias. Mas um colapso divide com o ‘Pacto de Família’ a acção concordante dos dois governos peninsulares. E o que sucede? Sucede que, desde que a Península cessa de pesar nas chancelarias da Europa, volve-se logo numa arena em que se degladiam os apetites em jogo dos outros Estados mais fortes. Foi, com efeito, o que se passou. Tenta Portugal, ao declinar o século XVIII, uma atitude de energia contra a França perturbadora e anárquica. Facilitavamnos esse propósito os princípios de Poder Naval que entrávamos a possuir com as medidas benéficas e previdentes dos ministros de D. Maria I, Martinho de Melo e Castro e D. Rodrigo de Sousa Coutinho. A amizade com a Espanha apresentava-se-nos então segura pela apertada aliança dinástica, acabada de consumar, e que já nos permitira, como primeiro fruto, o arranjo das velhas questões de limites entre o Brasil e os vice-reinados espanhóis, seus vizinhos.
Acena, no entanto, a França ao arrivismo de Godoy com o principado do Algarve e Alentejo. E Portugal, retalhado teoricamente em Fontainebleau, salvou-se da vergonha de um rei francês em Lisboa – como José Bonaparte em Madrid – e de um espectáculo igual ao da abdicação ignominiosa de Bayona, graças à sábia retirada do Príncipe-Regente para o Brasil. Atentando contra a autonomia de Portugal, novamente se via a Espanha atentar contra si mesma. Pelo contrário, na reacção unânime que não demorou a alastrar por toda ela, dentro de breve se veria que tudo quanto fosse salvaguardar a independência do povo espanhol, era contribuir também para a independência do povo português.
Não se aproveitaram as vantagens que a ambas as pátrias naturalmente adviriam do desfecho glorioso da guerra da Península, tornada esta, como sempre, uma espécie de tabuleiro onde a intriga das outras potências se exercitou à vontade. Para mal maior, o vento da Revolução, com o seu cortejo de vocábulos em ‘ismo’ – Liberalismo, Maçonismo, Romantismo, etc. – agravaria as causas já de si numerosas da decomposição peninsular. Uma figura excepcional se destaca, contudo, dentre as mesquinhas proporções do quadro. É a de D. Carlota Joaquina, ao mesmo tempo tão espanhola e tão portuguesa. Tão espanhola como o demonstrou na sua conduta em face das agitações, que no Río de La Plata antecederam a emancipação; tão portuguesa, porque soube encarnar a resistência instintiva da nação que adoptara perante a onda crescente e desorganizadora do vento liberalista.
Anda D. Carlota Joaquina caluniada grosseiramente por uma história que nada tem de história e que não é mais de que o depoimento inqualificável de quanta imundície anónima acumulou o ódio farisaico dos partidos que em cem anos de contendas civis desgraçaram Portugal. Mas a reabilitação de D. Carlota Joaquina impõe-se de dia para dia, virá a sair da justiça indefectível do tempo.
Já um moço publicista espanhol lhe consagrou recentemente um estudo, em que se analiza a sua pertinaz actividade, com tanto de novelesca como de genial, na complicada contenda de Buenos-Aires e Montevideu.[6] Por nossa parte limitar-nos-emos a recordar os esforços empregados em benefício da causa sempre renascente e sempre desfeita da amizade peninsular. Enveredou D. Carlota Joaquina nas suas tentativas peninsularistas pelo caminho já certo e sabido dos casamentos reais. Irmã de Fernando VIII e de Carlos Maria Isidro, o futuro ‘Pretendente’, ela mesmo negociou o matrimónio dos dois com suas filhas, as infantas de Portugal, D. Maria Isabel e D. Maria Francisca de Bragança. É pena não me crescer o espaço para relatar as circunstâncias deveras significativas que dificultaram o projecto inteligentíssimo de D. Carlota Joaquina. Contento-me em registar que, embora não frutificasse o plano da difamada esposa do não menos difamado D. João VI, o sangue de Bragança não passou novamente debalde pelo trono de São Fernando! D. Maria Isabel morreu prematuramente, e por isso se inutilizaram os intuitos que certamente inspirariam os projectos de D. Carlota Joaquina. Todavia, a doce princezinha que, por conveniências de uma diplomacia intriguista, esteve para se ocultar durante algum tempo no adorável incógnito romântico de ‘Duquesa de Olivença’, ainda que pouco vivesse, não se limitou apenas a viver e a morrer. Era D. Maria Isabel de Bragança «de agraciado rostro y grandes cualidades morales que fueron apreciadas por la nación y que ejercieron notable influjo en su real esposo, aunque no tanto ni tan grande como hubiera sido conveniente para el País» – escreve o Marquês de Valdeterrazo na sua conferência Las bodas reales en el Derecho internacional.[7] Legou-nos Vicente López o retrato de D. Maria Isabel de Bragança. E tão singularmente incorporada na lembrança de cultura e virtude que as princesas de Portugal deixaram na côrte de Espanha, parecia a rainha D. Maria Isabel seguir de perto o exemplo de sua tia, D. Maria Bárbara de Bragança, quando, na flor dos anos, uma operação mal sucedida lhe roubou a existência. Jaz no Escorial, num túmulo de mármore branco, cuja inscrição – Sapiens mulier aedificavit domum suam – é todo o seu elogio, cheio do discreto aroma que se exalava da sua alma boa e afectuosa. Contribuiu eficazmente D. Maria Isabel de Bragança para a fundação do Museu do Prado, e tanto basta, na verdade, para que dela nos ficasse um rasto de enternecido carinho pelas coisas belas do espírito.
Mais enérgica, mais varonil, a outra irmã, D. Maria Francisca, é a esposa infatigável do ‘Pretendente’ e o nervo oculto da luta que em Espanha se desenrola à roda da herança de Fernando VII. Pertencem a D. Maria Francisca de Bragança aquelas soberbas palavras a D. Carlos: «Quien aspira a ceñirse un diadema por la fuerza no ha de mirar los peligros, sino solo a adquirir la responsabilidad de alcanzar el triunfo.» Adversária implacável de sua concunhada, a «infanta de las manos blancas», D. Luísa Carlota, a que deu a bofetada célebre no ministro Calomarde, sobrava ainda o tempo a D. Maria Francisca de Bragança para cultivar com esmero a pintura. A Real Academia de San Fernando guarda alguns quadros seus, de indiscutível merecimento.
Mas é de justiça recordar também a ‘princesa da Beira’ – filha mais velha de D. João VI e que, viúva do infante D. Pedro Carlos, casaria mais tarde – ambos em segundas núpcias – com D. Carlos Maria Isidro, seu tio e cunhado. O primeiro marido da princesa da Beira foi filho do infante de Espanha D. Gabriel, a quem já nos referimos, e da nossa infanta D. Maria Ana Vitória. Órfão de tenros anos, acolheu-se à côrte de seus tios, D. João VI e D. Carlota Joaquina, casando com sua prima D. Maria Teresa, que, por ser a filha primogénita do Príncipe-Regente, usou o título de ‘princesa da Beira’. Morreu o infante D. Pedro Carlos no Rio de Janeiro, aonde acompanhara a Familia-Real portuguesa na sua transferência para o Brasil, quando da invasão de Junot. D. João VI queria-lhe com afecto paternal, e do seu casamento com D. Maria Teresa nasceu o infante D. Sebastião, que militou nas fileiras carlistas e veio por fim a reconhecer a realeza de Isabel II.
Merece a ‘princesa da Beira’ os cuidados especiais de um monografista que a ressuscite na sua intensíssima acção política, não só ao lado de D. Carlos, de quem seria segunda esposa, mas aconselhando ainda do fundo do Escurial, antes da sua saída de Espanha, a seu irmão, el-rei D. Miguel I. Dotada da maior vivacidade e com uma extraordinária percepção para as questões complexas da vida do Estado, D. Maria Teresa de Bragança, pelas suas raras prendas de inteligência e mesmo de audácia, tinha, efectivamente, direito a elevar bem alto as suas aspirações. Da mãe herdara, sem dúvida, as evidentes aptidões governativas que não se resignaram jamais à subalternidade da sua situação. E assim é preciso acrescentar que durante algum tempo, já no cansaço e na velhice de D. Carlota Joaquina, D. Maria Teresa de Bragança representou com consciência e altivez as direcções supremas da causa da Legitimidade na Península.[8]
Mas uma má-estrela inutilizou os desígnios de D. Carlota Joaquina, ao procurar reconstituir o conceito perdido da ‘amizade-peninsular’ por meio de um estreitamento de laços de família. Ocorreu, como primeira desgraça, a morte prematura da rainha D. Maria Isabel de Bragança. Seguiu-se-lhe o exílio de D. Maria Francisca e da princesa da Beira. Um novo factor intervinha agora para a desorganização da Península, mascarado no pretexto sangrento de uma questão dinástica. Para que em tudo a nossa afinidade, a afinidade de espanhóis e portugueses, se revelasse bem, aí a encontraríamos mais uma vez à mostra na guerra que se ateou, tanto em Portugal como em Espanha, à volta de ‘miguelistas’ e ‘liberais’, de ‘carlistas’ e de ‘cristinos’. O paralelismo já apresentado como sendo a regra natural das relações peninsulares, ei-lo que se manifesta também na absoluta identidade de que se reveste na Península o duelo tremendo da Revolução com a Tradição. O período que se segue ao falecimento de Fernando VII e à expulsão em Portugal de el-rei D. Miguel I é um período de desordem convulsa, cujas consequências, mais de que nunca, hoje se estão padecendo. As relações de Espanha e Portugal serão daí em diante, ou ditadas por um Iberismo de marca maçónica, como presenciamos, ou obedecerão insensatamente ao sistemático e recíproco afastamento em que as duas grandes pátrias peninsulares andam cavando de dia para dia a ruína uma da outra.
ResumoO texto analisa as complexas relações históricas entre Portugal e Espanha, marcadas por alianças dinásticas, conflitos e influências externas, como a França. Destaca figuras como D. Carlota Joaquina, D. Maria Isabel e D. Maria Teresa de Bragança, cujas ações ilustram os esforços e os fracassos em consolidar uma amizade peninsular. O documento enfatiza que a instabilidade política e as rivalidades internas contribuíram para a desordem e o afastamento entre as duas nações, com consequências duradouras para ambos os países.
[1] J.J. Lopes Praça, Colecção de leis e subsídios para o estudo do direito constitucional português, vol. I, pp. 127-130.
[2] Toledo, 1744, p. 242.
[3] Alfonso Danvila, Estudios españoles del siglo XVIII. Fernando VI y Doña Bárbara de Braganza, Madrid, 1905, p. 224.
[4] P. Flórez, Memorias de las Reynas Catolicas, tomo II, pp. 1017-1018. Sobre D. Bárbara de Bragança, que está exigindo da parte de uma pena portuguesa um trabalho circunstanciado, vejam-se os seguintes estudos: Fernando VI y Doña Bárbara de Braganza (1748-1759). Apuntes sobre su reinado, por D. Ángela García Rives, Madrid, 1917; Fernando VI y Doña Bárbara de Braganza (1713-1718), por Alfonso Danvila y Burguero, Madrid, 1905; Don Cenón de Somodevilla Marqués de la Ensenada, por Antonio Rodríguez Villa, Madrid, 1878; El monasterio de la Visitación de Madrid (Salesas Reales), pelo Conde de Polentinos, Madrid, 1918; Síntesis de historia de España, por D. Antonio Ballesteros Beretta, Madrid, 1920, onde a pp. 363-361 se lêem os seguintes períodos: «Estaba casado Fernando con Maria Teresa Bárbara de Braganza, hija del faustoso Juan Vde Portugal. Era fea de rostro, su cara picada de viruelas, la boca grande, los labios gruesos, los ojos pequeños y los pómulos salientes; de joven había tenido cierta gentilleza de cuerpo; al subir al trono conservaba un empaque regio que entonaba bien con su amor a la ostentación, defecto heredado de su padre. Paliaba todo esto con una gran bondad, un carácter adorable y una inteligencia cultivada. Amaba apasionadamente a su marido y era correspondida por él en la misma medida. Muy española en sus sentimentos y aficiones, miró siempre por el bien de la nación». Sobre o casamento de D. Bárbara de Bragança ver ainda o Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo, tomo V. Há também, além de outras publicações curiosas sobre o assunto, o opúsculo de Rodríguez Villa: Embajada extraordinaria del Marqués de los Balbases a Portugal em 1727, Madrid, 1872; e o folheto n.º 32 da série Estudos eborenses, de Gabriel Pereira, Os festejos de Évora em 1729 (Casamentos da infanta D. Maria Bárbara com o príncipe das Asturias, e da infanta de Castela, D. Maria Ana de Bourbon, com o príncipe do Brasil, D. José I).
[5] Verdadeiramente a origem dessa ideia sobe mais longe. Aparece-nos com o prior do Crato e a seguir com D. João IV. Mas é, realmente, no tempo de Pombal que se toma como resolução de Estado, chegando a estar organizada no Tejo a esquadra que transportaria a corte ao Brasil. Oiçamos a este respeito François Rousseau no seu estudo Règne de Charles III d’Espagne (1759-1788), Paris, Plon, 1907: «Les Portugais n’avaient rien à opposer à l’invasion. Depuis le commencement du siècle ils jouissaient d’une paix profonde; aussi leur marine et leur armée étaient-elles laissées à l’abandon. Les secours anglais tardaient à venir. Ce ne fut, qu’aprés de nombreux pourpalers, que l’Angleterre daigna envoyer, à ses alliés, six mille hommes de mauvaises recrues; en attendant, les officiers anglais, établis à Lisbonne, équipaient et instruisaient de leur mieux des guérillas. Pombal, plein d’inquiétude, croyait que les Espagnoles profiteraient de ce desarroi pour marcher promptement sur la capitale; il tenait douze vaisseaux prêts à mettre à la voile, qui emporteraient, au Brésil, la famille royale» (tomo 1, p. 78). Não me parece certo o que François Rousseau assevera acerca de oficiais ingleses equipando e instruindo ‘guerrilhas’. Quando muito, deve tratar-se de tropas das Ordenanças.
[6] D. Julián Maria Rubio, La infanta Carlota Joaquina y la política de España en América (1808-1812), Madrid, 1920. Ver também do Marquês de Lema, Calomarde, Discurso leído en la Real Academia de la Historia, Madrid, 1916; do Marquês de Villa-Urrutia, Relaciones entre España y Inglaterra durante la guerra de la Independencia, Madrid, 1914; e de D. Manuel Fernández Martín, Derecho parlamentario español, tomo II, Madrid, 1885. É interessante o opúsculo Embajada de Portugal desde el año 1823 a 1825. Relación de los sucessos acaecidos en Lisboa el 30 de abril de 1824, extractado de la correspondencia particular del embajador de España, duque de Villahermosa, pelo Duque de Luna e de Villahermosa, Madrid, 1920.
[7] Real Academia de Jurisprudencia y Legislación. El Derecho internacional. Colección de conferencias celebradas durante el curso 1904-1905, Madrid, 1914, p. 239.
[8] No livro Sangue azul (Estudos históricos) vêm algumas cartas da princesa da Beira que nos documentam a riqueza e o vigor do seu temperamento.
