ESTE LIVRO...
Plácido M. Modesto de Mello
... contra as tendencias totalitarias do syndicalismo de Mussolini acaba de insurgir-se a Cadeira Infallivel, podendo affirmar-se que são ellas e não uma supposta intervenção da Acção Catholica na politica, a causa do dissidio entre o Vaticano e o Quirinal.
- Plácido M. Modesto de Mello
O prefácio de Plácido M. Modesto de Mello ao livro Comunismo ou Fascismo? (1931) de Olbiano de Mello expressa o cerne do conflito entre o nacional-sindicalismo de matriz católica de Olbiano e o sindicalismo totalitário (Corporativismo de Estado) - aplicado na Itália Fascista de Mussolini (e depois também no Estado Novo de Oliveira Salazar).
Plácido de Mello apresenta uma reflexão sobre três escolas da economia política: a liberal, a socialista e a católica, criticando tanto os excessos do liberalismo como dos socialismos, valorizando a posição equilibrada da escola católica, em que se defende a liberdade individual dentro da associação e um intervenção mínima do Estado. O autor expressa respeito pelas ideias generosas apresentadas por Olbiano de Mello, desejando sucesso à sua visão para o futuro do Brasil.
Plácido de Mello apresenta uma reflexão sobre três escolas da economia política: a liberal, a socialista e a católica, criticando tanto os excessos do liberalismo como dos socialismos, valorizando a posição equilibrada da escola católica, em que se defende a liberdade individual dentro da associação e um intervenção mínima do Estado. O autor expressa respeito pelas ideias generosas apresentadas por Olbiano de Mello, desejando sucesso à sua visão para o futuro do Brasil.
PONTOS ESSENCIAIS
Prefácio de Plácido M. Modesto de Mello
Reflexão sobre as Escolas da Economia Política
O texto inicia com uma análise das principais escolas de pensamento na economia política, destacando três vertentes fundamentais: a escola liberal, a socialista e a católica. O autor apresenta uma crítica ponderada aos extremos do liberalismo e do socialismo. O liberalismo, outrora predominante, é retratado como um sistema em declínio, especialmente após a Revolução Francesa, e criticado pelo seu exagerado individualismo e pelo desmantelamento das antigas corporações. Por outro lado, o socialismo, embora buscasse corrigir as falhas do individualismo, é visto como igualmente prejudicial, ao tentar nivelar todas as desigualdades naturais e submeter todas as liberdades ao controle absoluto do Estado.
A Escola Católica: O Justo Meio
Ao analisar as alternativas, o autor valoriza a escola católica, posicionando-a como um ponto de equilíbrio entre o liberalismo e o socialismo. Para ele, a escola católica defende a combinação da iniciativa privada com a intervenção racional do Estado, garantindo liberdade individual dentro da associação livre. Essa postura é vista como a mais lógica e natural para reger a atividade humana e os interesses materiais da sociedade, sendo também reconhecida e defendida pelo autor do livro, Olbiano de Mello.
Sobre a República Sindicalista e o Cooperativismo
O prefácio destaca a proposta de Olbiano de Mello para uma futura República Sindicalista no Brasil, que busca incorporar o melhor de diferentes ideologias para construir um plano de perfeição social. O autor reconhece a importância do cooperativismo como uma das melhores formas de promover a caridade e a justiça entre os homens, salientando o papel dos idealistas que há décadas defendem essa causa.
O Papel do Estado e o Risco da Burocratização
Plácido de Mello alerta para os perigos de uma intervenção excessiva do Estado, exemplificando com os casos do sindicalismo totalitário de Mussolini na Itália e do coletivismo na Rússia, que acabam por criar Estados cesaristas, autoritários, com controle absoluto sobre os cidadãos. Salienta que a verdadeira ordem social só pode ser alcançada através da cristianização dos costumes e da colaboração entre as classes, inspirando-se nos princípios evangélicos e na encíclica "Quadragesimo Anno" do Papa Pio XI. O prefaciador manifesta preocupação com a possibilidade de a República Sindicalista se tornar demasiado burocrática, perdendo assim o equilíbrio entre liberdade individual e intervenção estatal.
Considerações Finais e Saudação
No final, o autor expressa respeito pelas ideias generosas apresentadas por Olbiano de Mello, reconhecendo as suas contribuições para o cooperativismo e a busca de uma ordem social mais justa no Brasil. Ele deseja sucesso à visão do autor, esperando que essa nova cidade do futuro, anunciada como uma terra prometida, possa ser concretizada e saudada com esperança e fé.
Reflexão sobre as Escolas da Economia Política
O texto inicia com uma análise das principais escolas de pensamento na economia política, destacando três vertentes fundamentais: a escola liberal, a socialista e a católica. O autor apresenta uma crítica ponderada aos extremos do liberalismo e do socialismo. O liberalismo, outrora predominante, é retratado como um sistema em declínio, especialmente após a Revolução Francesa, e criticado pelo seu exagerado individualismo e pelo desmantelamento das antigas corporações. Por outro lado, o socialismo, embora buscasse corrigir as falhas do individualismo, é visto como igualmente prejudicial, ao tentar nivelar todas as desigualdades naturais e submeter todas as liberdades ao controle absoluto do Estado.
A Escola Católica: O Justo Meio
Ao analisar as alternativas, o autor valoriza a escola católica, posicionando-a como um ponto de equilíbrio entre o liberalismo e o socialismo. Para ele, a escola católica defende a combinação da iniciativa privada com a intervenção racional do Estado, garantindo liberdade individual dentro da associação livre. Essa postura é vista como a mais lógica e natural para reger a atividade humana e os interesses materiais da sociedade, sendo também reconhecida e defendida pelo autor do livro, Olbiano de Mello.
Sobre a República Sindicalista e o Cooperativismo
O prefácio destaca a proposta de Olbiano de Mello para uma futura República Sindicalista no Brasil, que busca incorporar o melhor de diferentes ideologias para construir um plano de perfeição social. O autor reconhece a importância do cooperativismo como uma das melhores formas de promover a caridade e a justiça entre os homens, salientando o papel dos idealistas que há décadas defendem essa causa.
O Papel do Estado e o Risco da Burocratização
Plácido de Mello alerta para os perigos de uma intervenção excessiva do Estado, exemplificando com os casos do sindicalismo totalitário de Mussolini na Itália e do coletivismo na Rússia, que acabam por criar Estados cesaristas, autoritários, com controle absoluto sobre os cidadãos. Salienta que a verdadeira ordem social só pode ser alcançada através da cristianização dos costumes e da colaboração entre as classes, inspirando-se nos princípios evangélicos e na encíclica "Quadragesimo Anno" do Papa Pio XI. O prefaciador manifesta preocupação com a possibilidade de a República Sindicalista se tornar demasiado burocrática, perdendo assim o equilíbrio entre liberdade individual e intervenção estatal.
Considerações Finais e Saudação
No final, o autor expressa respeito pelas ideias generosas apresentadas por Olbiano de Mello, reconhecendo as suas contribuições para o cooperativismo e a busca de uma ordem social mais justa no Brasil. Ele deseja sucesso à visão do autor, esperando que essa nova cidade do futuro, anunciada como uma terra prometida, possa ser concretizada e saudada com esperança e fé.
PREFÁCIO DE PLACIDO M. MODESTO DE MELLO
ESTE LIVRO...
Um dos mais vigorosos pensadores católicos do Brasil, o Padre Dr. J. C. Bezerril, mostrava, não há muito tempo, pelo Jornal do Commercio, quanto é aparente o dilema — "Roma ou Moscou", entre cujas pontas tanta gente por aí vai tecendo uma trama inextricável de postulados de ordem social e económica, tendentes a defender e preconizar a melhor reforma política para os povos, numa época em que baqueiam velhas construções e o mundo anseia pela paz, a meu ver só possível em Cristo e no reino de Cristo.
O livro que sou chamado a prefaciar, todo ele de orientação doutrinária, mas sinceramente empenhado em traçar uma solução prática aos problemas que agitam, com violência, a humanidade, nesta hora decisiva e trágica, esse livro é como um raio de luz nas trevas, uma superfície calma de pensamentos profundos, em que a alternativa se fixa em meios termos razoáveis, não se propondo optar por um dos extremos e sim pesquisar das duas escolas ou ideologias revolucionárias, o que há de bom e mais conveniente a um plano de perfeição que ao Autor se afigura integral na futura República Sindicalista, cujo advento ele anseia para o Brasil.
Sou dos que pensam que há entre o Estado Corporativo de Mussolini e o Estado Coletivista de Lenine numerosos pontos de contacto, até de carácter doutrinário. É que os extremos se tocam, como bem observou o ilustrado sacerdote a cujos ensinamentos me reporto.
À marcha sobre Roma serviu de ponto de partida o excesso de liberdade. Neste excesso, se debatia então a península, em plena deliquescência de um sistema democrático liberal, que ia arrasando os últimos redutos da autoridade, sem lhe deixar pedra sobre pedra.
A explosão incendiária dos exércitos vermelhos e as carnificinas do lobo moscovita tiveram origem em ponto diametralmente oposto, a saber, na opressão e tirania do czarismo, que seviciara por séculos uma raça sofredora, atirada como escrava para os gélidos desertos da Sibéria ou para os infectos alagadiços do Volga e do Mar Cáspio.
Mas, ambos esses movimentos vieram desembocar na mesma concepção política de um Estado cesariano, ao qual o cidadão rende culto de latria e tudo sacrifica.
O Sr. Olbiano de Mello tem, na sua arrojada concepção, afirmações em que estamos todos de perfeito acordo. Se o mundo fosse um enorme sindicato, — corre agora o arrojo por minha conta, — dentro de cujo âmbito se tangenciassem como esferas perfeitamente polidas, milhares de cooperativas de toda a ordem, impulsionadas pelo espírito cristão e satisfazendo a todas as necessidades humanas, viveríamos, por certo, no melhor dos mundos, no mundo da fraternidade, do auxílio mútuo, da colaboração das classes, do princípio evangélico - Todos por um e um por todos.
Como a Ozanam, a mim não me repugna a ideia de que caminhemos fatalmente para uma democracia, cuja formula é a do sacrifício de cada um em favor da comunhão. Os homens desejam a felicidade e certo hão de encontrá-la nos moldes que nós, os cooperativistas, ensaiamos a medo, numa organização de imanência formidável, ainda tão mal compreendida e praticada.
A humanidade está cansada de um individualismo que, pouco depois da Revolução Francesa, já caía em descrédito; mas cujos remédios, procurados nas mesmas fontes que envenenaram e dissolveram as antigas Corporações de Artes e Ofícios, só contribuíram para injetar no organismo social enfermo o mal maior do Socialismo, que é tão nocivo ao homem quando busca nivelar desigualdades naturais, como quando faz de todas as liberdades uma vítima propiciatória no altar do Estado Moloch, a requisitar tudo para si, desde a educação até as atividades económicas e profissionais do indivíduo.
O novo e magnífico ensaio de Olbiano de Mello é, além de uma pedra angular nova nos alicerces de sua República Sindicalista, mais uma contribuição generosa, e sobre este aspecto eu a compreendo bem, — a serviço do cooperativismo, cruzada benemérita a que um punhado de idealistas práticos ou poetas técnicos puseram ombros, vai por vinte anos, obstinadamente, visando tornar conhecida, amada e servida uma das melhores formas de estabelecer, entre os homens, a caridade e a justiça.
Não basta para a realização de uma ordem humana, à altura dos progressos em que nos elevamos sempre mais, dar a cada um o que é seu; é indispensável, além disso, aproximar cordialmente todas as classes do trabalho, num sentimento de colaboração onde entra, como fator básico, aquele honeste vivere dos romanos, comumente postergado e de que o Bispo de Roma, na encíclica "Quadragesimo Anno," acaba de fazer não só um capítulo especial, mas toda a cúpula do edifício.
Na verdade, sem a reforma dos costumes, isto é, sem a cristianização de todas as coisas, debalde se experimentarão chaves mais ou menos especiosas para a decifração do enigma social. Ele permanecerá insolúvel, a rolar em suas tendências mais violentas para extremos que, como vimos, se tocam afinal e nos dão essa equação de primeiro grau, o fascio e o soviet.
Não preciso demorar-me na análise deste último, que já vai por seus frutos levantando contra si o mundo inteiro. Do primeiro direi apenas que contra as tendências totalitárias do sindicalismo de Mussolini acaba de insurgir-se a Cadeira Infalível, podendo afirmar-se que são elas e não uma suposta intervenção da Ação Católica na política, a causa do dissídio entre o Vaticano e o Quirinal.
Ouçamos o que diz Pio XI, em sua recente encíclica, já citada: "Recentemente iniciou-se, diz o Papa, uma nova organização sindical corporativa. O Estado reconheceu juridicamente o Sindicato, dando-lhe, porém, carácter de monopólio, já que só ele, assim reconhecido, pode representar respetivamente operários e patrões, só ele pode concluir contractos de trabalho. A inscrição no sindicato é facultativa, e só neste sentido se pode dizer que a organização sindical é livre. É proibida a parede [greve]. Se as partes não podem chegar a um acordo, intervém o Estado". "Não falta quem receie, diz mais adiante o Pontífice, que o Estado se substitua às livres atividades, em vez de se limitar à necessária e suficiente assistência e auxílio."
Alisto-me entre os que suscitaram a Pio XI a advertência. Penso que a nova organização italiana tem carácter excessivamente burocrático; e que, não obstante as vantagens gerais acenadas, ela pode servir a particulares intentos políticos; mais do que à preparação e inicio de uma ordem social melhor.
Enquanto não se debuxam os pródromos do claro dia que o Sr. Olbiano de Mello, entre tantos aplausos crescente proselitismo, nos vai vaticinando em seus Horos, eu prefiro quedar-me dentro da velha formula católica de que o Mundo não quer saber, mas que aprendi com Ketteler e Leão XIII, e que é a mais logica natural entre as escolas em que se subdivide a economia politica, ciência que rege a actividade humana na ordem dos interesses materiais da sociedade.
A escola liberal, em desuso hoje na própria Inglaterra, ainda reivindica para o individuo, livre de todo e qualquer vínculo ou dependência, quer em relação ao Estado, quer em relação à Associação. É a escola de Rousseau, O homem é bom. A sociedade o perverte. A escola é, em religião, o livre exame, o protestantismo; em política, o livre contracto; e em economia, a livre concorrência, o livre cambio.
A escola socialista entrega tudo ao Estado. Filha do liberalismo e mãe do bolchevismo, tem dois expoentes no sindicalismo totalitário da Itália e no sindicalismo industrial da Rússia.
A escola católica é o justo meio entre as duas primeiras. Combina em tudo a ação do Estado com a iniciativa privada, dando àquele o direito a uma intervenção racional e assegurando a esta plena liberdade dentro da associação.
Bem sei que é nessa velha escola que o Sr. Olbiano de Mello espera apoiar a sua engenhosa construção.
Como católico, ele quer o individuo livre dentro da associação livre. Há a recear apenas que a República Sindicalista se burocratize a ponto de intervir demais.
Não vê o Autor o que se passa com o Socialismo do Estado hodierno? Não vê como, entre nós, busca o governo intervir em tudo, negando ao individuo até o direito de associar-se livremente, dentro da lei?
Não valha, entretanto, este simples reparo por uma condenação a ideias que considero, repito, generosas e de todo consagradas à felicidade do Brasil.
Receba por elas o Autor, os meus parabéns. Faço votos para que, não do monte Nebo, mas entre os escombros de Jerichó, ele veja a cidade do futuro, a terra da promissão que, como um profeta, nos anuncia e eu, como um catecúmeno, desde já saúdo.
Rio, Setembro de 1931.
PLACIDO DE MELLO
[ negritos acrescentados ]
Um dos mais vigorosos pensadores católicos do Brasil, o Padre Dr. J. C. Bezerril, mostrava, não há muito tempo, pelo Jornal do Commercio, quanto é aparente o dilema — "Roma ou Moscou", entre cujas pontas tanta gente por aí vai tecendo uma trama inextricável de postulados de ordem social e económica, tendentes a defender e preconizar a melhor reforma política para os povos, numa época em que baqueiam velhas construções e o mundo anseia pela paz, a meu ver só possível em Cristo e no reino de Cristo.
O livro que sou chamado a prefaciar, todo ele de orientação doutrinária, mas sinceramente empenhado em traçar uma solução prática aos problemas que agitam, com violência, a humanidade, nesta hora decisiva e trágica, esse livro é como um raio de luz nas trevas, uma superfície calma de pensamentos profundos, em que a alternativa se fixa em meios termos razoáveis, não se propondo optar por um dos extremos e sim pesquisar das duas escolas ou ideologias revolucionárias, o que há de bom e mais conveniente a um plano de perfeição que ao Autor se afigura integral na futura República Sindicalista, cujo advento ele anseia para o Brasil.
Sou dos que pensam que há entre o Estado Corporativo de Mussolini e o Estado Coletivista de Lenine numerosos pontos de contacto, até de carácter doutrinário. É que os extremos se tocam, como bem observou o ilustrado sacerdote a cujos ensinamentos me reporto.
À marcha sobre Roma serviu de ponto de partida o excesso de liberdade. Neste excesso, se debatia então a península, em plena deliquescência de um sistema democrático liberal, que ia arrasando os últimos redutos da autoridade, sem lhe deixar pedra sobre pedra.
A explosão incendiária dos exércitos vermelhos e as carnificinas do lobo moscovita tiveram origem em ponto diametralmente oposto, a saber, na opressão e tirania do czarismo, que seviciara por séculos uma raça sofredora, atirada como escrava para os gélidos desertos da Sibéria ou para os infectos alagadiços do Volga e do Mar Cáspio.
Mas, ambos esses movimentos vieram desembocar na mesma concepção política de um Estado cesariano, ao qual o cidadão rende culto de latria e tudo sacrifica.
O Sr. Olbiano de Mello tem, na sua arrojada concepção, afirmações em que estamos todos de perfeito acordo. Se o mundo fosse um enorme sindicato, — corre agora o arrojo por minha conta, — dentro de cujo âmbito se tangenciassem como esferas perfeitamente polidas, milhares de cooperativas de toda a ordem, impulsionadas pelo espírito cristão e satisfazendo a todas as necessidades humanas, viveríamos, por certo, no melhor dos mundos, no mundo da fraternidade, do auxílio mútuo, da colaboração das classes, do princípio evangélico - Todos por um e um por todos.
Como a Ozanam, a mim não me repugna a ideia de que caminhemos fatalmente para uma democracia, cuja formula é a do sacrifício de cada um em favor da comunhão. Os homens desejam a felicidade e certo hão de encontrá-la nos moldes que nós, os cooperativistas, ensaiamos a medo, numa organização de imanência formidável, ainda tão mal compreendida e praticada.
A humanidade está cansada de um individualismo que, pouco depois da Revolução Francesa, já caía em descrédito; mas cujos remédios, procurados nas mesmas fontes que envenenaram e dissolveram as antigas Corporações de Artes e Ofícios, só contribuíram para injetar no organismo social enfermo o mal maior do Socialismo, que é tão nocivo ao homem quando busca nivelar desigualdades naturais, como quando faz de todas as liberdades uma vítima propiciatória no altar do Estado Moloch, a requisitar tudo para si, desde a educação até as atividades económicas e profissionais do indivíduo.
O novo e magnífico ensaio de Olbiano de Mello é, além de uma pedra angular nova nos alicerces de sua República Sindicalista, mais uma contribuição generosa, e sobre este aspecto eu a compreendo bem, — a serviço do cooperativismo, cruzada benemérita a que um punhado de idealistas práticos ou poetas técnicos puseram ombros, vai por vinte anos, obstinadamente, visando tornar conhecida, amada e servida uma das melhores formas de estabelecer, entre os homens, a caridade e a justiça.
Não basta para a realização de uma ordem humana, à altura dos progressos em que nos elevamos sempre mais, dar a cada um o que é seu; é indispensável, além disso, aproximar cordialmente todas as classes do trabalho, num sentimento de colaboração onde entra, como fator básico, aquele honeste vivere dos romanos, comumente postergado e de que o Bispo de Roma, na encíclica "Quadragesimo Anno," acaba de fazer não só um capítulo especial, mas toda a cúpula do edifício.
Na verdade, sem a reforma dos costumes, isto é, sem a cristianização de todas as coisas, debalde se experimentarão chaves mais ou menos especiosas para a decifração do enigma social. Ele permanecerá insolúvel, a rolar em suas tendências mais violentas para extremos que, como vimos, se tocam afinal e nos dão essa equação de primeiro grau, o fascio e o soviet.
Não preciso demorar-me na análise deste último, que já vai por seus frutos levantando contra si o mundo inteiro. Do primeiro direi apenas que contra as tendências totalitárias do sindicalismo de Mussolini acaba de insurgir-se a Cadeira Infalível, podendo afirmar-se que são elas e não uma suposta intervenção da Ação Católica na política, a causa do dissídio entre o Vaticano e o Quirinal.
Ouçamos o que diz Pio XI, em sua recente encíclica, já citada: "Recentemente iniciou-se, diz o Papa, uma nova organização sindical corporativa. O Estado reconheceu juridicamente o Sindicato, dando-lhe, porém, carácter de monopólio, já que só ele, assim reconhecido, pode representar respetivamente operários e patrões, só ele pode concluir contractos de trabalho. A inscrição no sindicato é facultativa, e só neste sentido se pode dizer que a organização sindical é livre. É proibida a parede [greve]. Se as partes não podem chegar a um acordo, intervém o Estado". "Não falta quem receie, diz mais adiante o Pontífice, que o Estado se substitua às livres atividades, em vez de se limitar à necessária e suficiente assistência e auxílio."
Alisto-me entre os que suscitaram a Pio XI a advertência. Penso que a nova organização italiana tem carácter excessivamente burocrático; e que, não obstante as vantagens gerais acenadas, ela pode servir a particulares intentos políticos; mais do que à preparação e inicio de uma ordem social melhor.
Enquanto não se debuxam os pródromos do claro dia que o Sr. Olbiano de Mello, entre tantos aplausos crescente proselitismo, nos vai vaticinando em seus Horos, eu prefiro quedar-me dentro da velha formula católica de que o Mundo não quer saber, mas que aprendi com Ketteler e Leão XIII, e que é a mais logica natural entre as escolas em que se subdivide a economia politica, ciência que rege a actividade humana na ordem dos interesses materiais da sociedade.
A escola liberal, em desuso hoje na própria Inglaterra, ainda reivindica para o individuo, livre de todo e qualquer vínculo ou dependência, quer em relação ao Estado, quer em relação à Associação. É a escola de Rousseau, O homem é bom. A sociedade o perverte. A escola é, em religião, o livre exame, o protestantismo; em política, o livre contracto; e em economia, a livre concorrência, o livre cambio.
A escola socialista entrega tudo ao Estado. Filha do liberalismo e mãe do bolchevismo, tem dois expoentes no sindicalismo totalitário da Itália e no sindicalismo industrial da Rússia.
A escola católica é o justo meio entre as duas primeiras. Combina em tudo a ação do Estado com a iniciativa privada, dando àquele o direito a uma intervenção racional e assegurando a esta plena liberdade dentro da associação.
Bem sei que é nessa velha escola que o Sr. Olbiano de Mello espera apoiar a sua engenhosa construção.
Como católico, ele quer o individuo livre dentro da associação livre. Há a recear apenas que a República Sindicalista se burocratize a ponto de intervir demais.
Não vê o Autor o que se passa com o Socialismo do Estado hodierno? Não vê como, entre nós, busca o governo intervir em tudo, negando ao individuo até o direito de associar-se livremente, dentro da lei?
Não valha, entretanto, este simples reparo por uma condenação a ideias que considero, repito, generosas e de todo consagradas à felicidade do Brasil.
Receba por elas o Autor, os meus parabéns. Faço votos para que, não do monte Nebo, mas entre os escombros de Jerichó, ele veja a cidade do futuro, a terra da promissão que, como um profeta, nos anuncia e eu, como um catecúmeno, desde já saúdo.
Rio, Setembro de 1931.
PLACIDO DE MELLO
[ negritos acrescentados ]
In Olbiano de Mello, Communismo ou Fascismo?, Rio de Janeiro, 1931 (2ª ed., Irmãos Pongeti, 1937), pp. 11- 16 [ 1931_-_olbiano_de_mello_-_communismo_ou_fascismo_-_olbiano_de_mello.pdf ]
Excerto da Encíclica "Quadragesimo Anno" do Papa Pio XI (15 de Maio de 1931):
(...)
Recentemente iniciou-se, como todos sabem, uma nova organização sindical e corporativa, à qual, vista a matéria desta Nossa carta encíclica não podemos deixar de Nos referir, com alguma consideração oportuna.
O Estado reconheceu juridicamente o «sindicato», dando-lhe porém carácter de monopólio, já que só ele, assim reconhecido, pode representar respectivamente operários e patrões, só ele concluir contractos e pactos de trabalho. A inscrição no sindicato é facultativa, e só neste sentido se pode dizer, que a organização sindical é livre; pois a quota sindical e certas taxas especiais são obrigatórias para todos os que pertencem a uma dada categoria, sejam eles operários ou patrões; como obrigatórios para todos são também os contratos de trabalho estipulados pelo sindicato jurídico. Verdade é que nas regiões oficiais se declarou, que o sindicato jurídico não exclui a existência de facto de associações profissionais. As corporações são constituídas pelos representantes dos sindicatos dos operários e dos patrões pertencentes à mesma arte e profissão, e, como verdadeiros e próprios órgãos e instituições do Estado, dirigem e coordenam os sindicatos nas coisas de interesse comum. É proibida a greve; se as partes não podem chegar a um acordo, intervém a autoridade.
Basta reflectir um pouco, para ver as vantagens desta organização, embora apenas sumariamente indicada : a pacífica colaboração das classes, a repressão das organizações e violências socialistas, a acção moderadora de uma magistratura especial. Para não omitir nada em matéria de tanta importância, e em harmonia com os princípios gerais acima recordados e com o que em breve acrescentaremos, devemos contudo dizer, que não falta quem receie, que o Estado se substitua às livres actividades, em vez de se limitar à necessária e suficiente assistência e auxílio; que a nova organização sindical e corporativa tem carácter excessivamente burocrático e político; e que, não obstante as vantagens gerais acenadas, pode servir a particulares intentos políticos mais que à preparação e início de uma ordem social melhor. Nós cremos, que para conseguir este outro intento nobilíssimo, com benefício geral verdadeiro e duradoiro, é necessária antes de tudo e sobre tudo a bênção de Deus e depois a colaboração de todas as boas vontades.
Cremos também e por necessária consequência, que o mesmo intento se conseguirá tanto mais seguramente, quanto maior for a contribuição das competências técnicas., profissionais e sociais, e mais ainda da doutrina e prática dos princípios católicos por parte, não da Acção Católica (que não pretende desenvolver actividade meramente sindical ou política), mas por parte d'aqueles Nossos filhos a quem a Acção Católica admiravelmente forma naqueles princípios e no seu apostolado sob a guia e magistério da Igreja; da Igreja, que mesmo no terreno supra acenado, como em qualquer outro onde se agitem e regulem questões morais, não pode esquecer ou descurar o mandato de guardar e ensinar, que lhe foi divinamente conferido.
Tudo o que temos ensinado acerca da restauração e aperfeiçoamento da ordem social, de modo nenhum poderá realizar-se sem a reforma dos costumes, como até a mesma história eloquentemente demonstra. De facto houve já uma ordem social que, apesar de imperfeita e incompleta, era, de algum modo, dadas as circunstâncias e exigências do tempo, conforme à recta razão. E se essa ordem já de há muito se extinguiu, não foi de certo por ser incapaz de evolucionar e alargar-se com as novas condições sociais; mas porque os homens, ou obcecados pelo amor próprio se recusaram a abrir como convinha, o seio das suas organizações à multidão sempre crescente, que desejava entrar nelas, ou porque iludidos pela aparência de uma falsa liberdade e por outros erros, rebeldes a toda a sujeição, trabalharam por sacudir o jugo de qualquer autoridade.
Só Nos resta por conseguinte citar de novo a juízo o vigente sistema económico, e o seu mais violento acusador, o socialismo, para sobre eles proferirmos uma sentença clara e justa; e ao mesmo tempo, indagada a última raiz de tantos males, apontar o primeiro e mais necessário remédio, que é a reforma dos costumes.
(...)
(...)
Recentemente iniciou-se, como todos sabem, uma nova organização sindical e corporativa, à qual, vista a matéria desta Nossa carta encíclica não podemos deixar de Nos referir, com alguma consideração oportuna.
O Estado reconheceu juridicamente o «sindicato», dando-lhe porém carácter de monopólio, já que só ele, assim reconhecido, pode representar respectivamente operários e patrões, só ele concluir contractos e pactos de trabalho. A inscrição no sindicato é facultativa, e só neste sentido se pode dizer, que a organização sindical é livre; pois a quota sindical e certas taxas especiais são obrigatórias para todos os que pertencem a uma dada categoria, sejam eles operários ou patrões; como obrigatórios para todos são também os contratos de trabalho estipulados pelo sindicato jurídico. Verdade é que nas regiões oficiais se declarou, que o sindicato jurídico não exclui a existência de facto de associações profissionais. As corporações são constituídas pelos representantes dos sindicatos dos operários e dos patrões pertencentes à mesma arte e profissão, e, como verdadeiros e próprios órgãos e instituições do Estado, dirigem e coordenam os sindicatos nas coisas de interesse comum. É proibida a greve; se as partes não podem chegar a um acordo, intervém a autoridade.
Basta reflectir um pouco, para ver as vantagens desta organização, embora apenas sumariamente indicada : a pacífica colaboração das classes, a repressão das organizações e violências socialistas, a acção moderadora de uma magistratura especial. Para não omitir nada em matéria de tanta importância, e em harmonia com os princípios gerais acima recordados e com o que em breve acrescentaremos, devemos contudo dizer, que não falta quem receie, que o Estado se substitua às livres actividades, em vez de se limitar à necessária e suficiente assistência e auxílio; que a nova organização sindical e corporativa tem carácter excessivamente burocrático e político; e que, não obstante as vantagens gerais acenadas, pode servir a particulares intentos políticos mais que à preparação e início de uma ordem social melhor. Nós cremos, que para conseguir este outro intento nobilíssimo, com benefício geral verdadeiro e duradoiro, é necessária antes de tudo e sobre tudo a bênção de Deus e depois a colaboração de todas as boas vontades.
Cremos também e por necessária consequência, que o mesmo intento se conseguirá tanto mais seguramente, quanto maior for a contribuição das competências técnicas., profissionais e sociais, e mais ainda da doutrina e prática dos princípios católicos por parte, não da Acção Católica (que não pretende desenvolver actividade meramente sindical ou política), mas por parte d'aqueles Nossos filhos a quem a Acção Católica admiravelmente forma naqueles princípios e no seu apostolado sob a guia e magistério da Igreja; da Igreja, que mesmo no terreno supra acenado, como em qualquer outro onde se agitem e regulem questões morais, não pode esquecer ou descurar o mandato de guardar e ensinar, que lhe foi divinamente conferido.
Tudo o que temos ensinado acerca da restauração e aperfeiçoamento da ordem social, de modo nenhum poderá realizar-se sem a reforma dos costumes, como até a mesma história eloquentemente demonstra. De facto houve já uma ordem social que, apesar de imperfeita e incompleta, era, de algum modo, dadas as circunstâncias e exigências do tempo, conforme à recta razão. E se essa ordem já de há muito se extinguiu, não foi de certo por ser incapaz de evolucionar e alargar-se com as novas condições sociais; mas porque os homens, ou obcecados pelo amor próprio se recusaram a abrir como convinha, o seio das suas organizações à multidão sempre crescente, que desejava entrar nelas, ou porque iludidos pela aparência de uma falsa liberdade e por outros erros, rebeldes a toda a sujeição, trabalharam por sacudir o jugo de qualquer autoridade.
Só Nos resta por conseguinte citar de novo a juízo o vigente sistema económico, e o seu mais violento acusador, o socialismo, para sobre eles proferirmos uma sentença clara e justa; e ao mesmo tempo, indagada a última raiz de tantos males, apontar o primeiro e mais necessário remédio, que é a reforma dos costumes.
(...)
