ESTUDOS PORTUGUESES
  • PORTugAL
  • Cronologia
    • Séculos XII-XVII - Fontes e precursores
    • Séculos XVIII-XIX - Fontes e precursores
    • 1910-1926 - Primeira República
    • 1926-1928 - Ditadura Militar
    • 1928-1933 - Ditadura Nacional
    • 1933-1974 - Estado Novo (Segunda República)
    • 1974-1976 - Período Revolucionário (PREC)
    • 1976 em diante - Terceira República
    • Cronologia do Integralismo Lusitano >
      • 1913-1916 - Movimento de ideias
      • 1916-1933 - Organização política
      • 1932-1936 - Nacional-Sindicalismo
      • 1936-1950 - Resistência e combate ao Estado Novo (Salazarquia)
      • 1950 em diante - Neo-Integralismo
    • Cronologia do Integralismo Brasileiro
    • Cronologia da Acção Realista
    • Documentos sem data
  • Integralismo Lusitano
    • Integralismo Lusitano - Periódicos e Editoras
    • Espólios e Arquivos
    • Afonso Lopes Vieira, 1878-1946 >
      • Afonso Lopes Vieira - Textos escolhidos
    • Adriano Xavier Cordeiro, 1880-1919
    • José Hipólito Raposo, 1885-1953 >
      • Hipólito Raposo - Textos escolhidos
    • Luís de Almeida Braga, 1886-1970
    • António Sardinha, 1887-1925
    • Domingos de Gusmão Araújo, 1889-1959
    • Alberto Monsaraz, 1889-1959 >
      • 1911 - Alberto Monsaraz - SOL CREADOR
    • José Pequito Rebelo, 1892-1983 >
      • Pela liberdade... contra o totalitarismo - O bom e o mau fascismo
      • Integralismo hoje?
      • A direita e o direito
    • Francisco Rolão Preto, 1893-1977
    • Joaquim Mendes Guerra, 1893-1953
    • Fernando Amado, 1899-1968
    • Carlos Proença de Figueiredo, 1901-1990
    • Luís Pastor de Macedo, 1901-1971
    • Leão Ramos Ascensão, 1903-1980
    • António Jacinto Ferreira, 1906-1995
    • José de Campos e Sousa, 1907-1980
    • Guilherme de Faria, 1907-1929
    • Manuel de Bettencourt e Galvão, 1908
    • Mário Saraiva, 1910-1998
    • Publicações aconselhadas, 1914-16
    • Afonso Botelho, 1919-1996
    • Henrique Barrilaro Ruas, 1921-2003
    • Gonçalo Ribeiro Telles, 1922-2020
    • Fernando Rivera Martins de Carvalho, 1927-1964
    • Teresa Martins de Carvalho, 1928-2017
  • 900 ANOS DE PORTUGAL
  • Índice
    • Índice de autores
    • Índice temático
  • Livros
  • Sobre EP
    • Quem somos
    • Perguntas frequentes
    • Actualizações
  • PORTugAL
  • Cronologia
    • Séculos XII-XVII - Fontes e precursores
    • Séculos XVIII-XIX - Fontes e precursores
    • 1910-1926 - Primeira República
    • 1926-1928 - Ditadura Militar
    • 1928-1933 - Ditadura Nacional
    • 1933-1974 - Estado Novo (Segunda República)
    • 1974-1976 - Período Revolucionário (PREC)
    • 1976 em diante - Terceira República
    • Cronologia do Integralismo Lusitano >
      • 1913-1916 - Movimento de ideias
      • 1916-1933 - Organização política
      • 1932-1936 - Nacional-Sindicalismo
      • 1936-1950 - Resistência e combate ao Estado Novo (Salazarquia)
      • 1950 em diante - Neo-Integralismo
    • Cronologia do Integralismo Brasileiro
    • Cronologia da Acção Realista
    • Documentos sem data
  • Integralismo Lusitano
    • Integralismo Lusitano - Periódicos e Editoras
    • Espólios e Arquivos
    • Afonso Lopes Vieira, 1878-1946 >
      • Afonso Lopes Vieira - Textos escolhidos
    • Adriano Xavier Cordeiro, 1880-1919
    • José Hipólito Raposo, 1885-1953 >
      • Hipólito Raposo - Textos escolhidos
    • Luís de Almeida Braga, 1886-1970
    • António Sardinha, 1887-1925
    • Domingos de Gusmão Araújo, 1889-1959
    • Alberto Monsaraz, 1889-1959 >
      • 1911 - Alberto Monsaraz - SOL CREADOR
    • José Pequito Rebelo, 1892-1983 >
      • Pela liberdade... contra o totalitarismo - O bom e o mau fascismo
      • Integralismo hoje?
      • A direita e o direito
    • Francisco Rolão Preto, 1893-1977
    • Joaquim Mendes Guerra, 1893-1953
    • Fernando Amado, 1899-1968
    • Carlos Proença de Figueiredo, 1901-1990
    • Luís Pastor de Macedo, 1901-1971
    • Leão Ramos Ascensão, 1903-1980
    • António Jacinto Ferreira, 1906-1995
    • José de Campos e Sousa, 1907-1980
    • Guilherme de Faria, 1907-1929
    • Manuel de Bettencourt e Galvão, 1908
    • Mário Saraiva, 1910-1998
    • Publicações aconselhadas, 1914-16
    • Afonso Botelho, 1919-1996
    • Henrique Barrilaro Ruas, 1921-2003
    • Gonçalo Ribeiro Telles, 1922-2020
    • Fernando Rivera Martins de Carvalho, 1927-1964
    • Teresa Martins de Carvalho, 1928-2017
  • 900 ANOS DE PORTUGAL
  • Índice
    • Índice de autores
    • Índice temático
  • Livros
  • Sobre EP
    • Quem somos
    • Perguntas frequentes
    • Actualizações
Search by typing & pressing enter

YOUR CART

Fotografia

Integralismo Lusitano › Luís de Almeida Braga

c. 1948 · Luís de Almeida Braga · Opúsculo. Escrito para prefácio a uma 4.ª edição de O Novo Príncipe, de José da Gama e Castro, apresenta a Monarquia como governo que não é máquina política nem sistema fechado; Lisboa, Portugália Editora.

​Luís de Almeida Braga

A Revolta da Inteligência

Luís de Almeida Braga, A Revolta da Inteligência, Lisboa, Portugália Editora, s. d. In-8.º de 66-II págs. No verso do rosto: «Tipografia Ideal — Calçada de S. Francisco, 13 — Lisboa».

O texto ocupa as pp. 11-66; segue-se, em página não numerada, a epígrafe final. O volume não traz data; o texto refere «o orçamento para o ano de 1948» (p. 23).


Dedicatória: «Ao Brigadeiro Vasco de Carvalho bom português e bom soldado». Nota preliminar: «Escrito para servir de prefácio à 4.ª edição de O Novo Príncipe, de José da Gama e Castro.»
​

Transcrição feita sobre o impresso. Mantêm-se a grafia, a pontuação e os itálicos do original; os títulos compostos em versaletes vão em versaletes. Aplicam-se as emendas da corrigenda solta que acompanha o volume, assinaladas em nota. As gralhas do original vão marcadas com [sic]. A paginação vai entre parênteses rectos.

ESTUDO DE JOSÉ MANUEL QUINTAS:
almeida_braga_a_revolta_da_inteligencia_estudo.pdf
File Size: 248 kb
File Type: pdf
Descarregar ficheiro

A REVOLTA DA INTELIGÊNCIA - LIVRO EM PDF:
almeida_braga_a_revolta_da_inteligencia_2.pdf
File Size: 18492 kb
File Type: pdf
Descarregar ficheiro


A Revolta da Inteligência foi escrita para servir de prefácio a uma 4.ª edição de O Novo Príncipe, de José da Gama e Castro, médico de D. Miguel, que começou a compor o livro na prisão, em 1827. Almeida Braga apresenta-o como o compêndio de uma Monarquia que não é «máquina política» nem sistema fechado, mas forma de governo flexível, confundida com a História pátria, e lê-o à luz do presente. Descreve o processo de todas as ditaduras — o povo vencido que se entrega a um chefe, a propaganda que «submete a História», a polícia, a supressão da liberdade de expressão, a disputa da herança à morte do Chefe — e conclui que a Ditadura é o «pior castigo» da República. Depois confronta Gama e Castro com Maurras: as ideias são as mesmas, mas o português precedeu o francês, e Maurras, «alheio à vida sobrenatural», acabou por criar «a religião da monarquia do chefe ocasional» e «a mística feroz do poder pessoal sem medida e sem alma». Seguem-se a crítica do Fisco, das polícias, do imposto sucessório e do industrialismo, a defesa de uma liberdade económica «benèvolamente vigiada» e de uma nobreza aberta, de serviço e não de sangue.
​
A segunda metade retoma a tese de que o regime republicano é incapaz de política externa e de guerra. Prova-a com a Terceira República francesa (Kiel, Fachoda, Tânger), com a política de D. Carlos (o Tratado de Windsor contra a convenção anglo-alemã de 1898), com o 5 de Outubro, as ameaças espanholas e iberistas de 1910 a 1936 e o desastre do Corpo Expedicionário em 1917-1918, apoiando-se quase sempre em testemunhos de republicanos. A parte final é doutrinária: a constituição «não se faz, está já feita»; o Rei reina mas não administra; o tempo não legitima o Poder, e o Poder ilegítimo que quer durar «recorre à tirania e à corrupção»; a liberdade é meio e não fim; a soberania política absorveu a soberania social da família e do município; corporação governada pelo Estado é «feira e alborque de consciências», e município tutelado é município morto. O texto fecha com o voto de que, reconhecida a autonomia da Nação, organizada em Corporações e Ordens livres, «sirva o Estado a Nação, e nunca a Nação ao Estado».


[p. 11]
Vereis amor da pátria, não movido
De prémio vil.
CAMÕES
 
NÃO é conhecida a primeira edição do livro do Dr. José da Gama e Castro, médico de El-Rei Dom Miguel e por sua inflexível lealdade agraciado com o título de Visconde de Sernancelhe, a que chamou O NOVO PRÍNCIPE. Parece ter havido quem se empenhasse em dar-lhe sumiço; baldadas foram até agora as diligências dos amadores de antigualhas para a encontrar. No Rio de Janeiro se imprimiu pela segunda vez em 1841, quando o país de novo se preparava para provar as excelências da CARTA CONSTITUCIONAL.
Pudesse o autor relê-lo à luz dos nossos dias e não teria de corrigir nem uma linha sequer do que no livro é essencial. Passaram mais de cem anos de experiências e de reflexões, e o pensamento de Gama e Castro não precisa de ser modificado ou esclarecido. O tempo confirmou a clara doutrina que o livro encerra. Apenas, de onde a onde, as palavras mudaram de significação e se lhes restringiu o sentido. O termo «absolutismo», inadmissível hoje na construção jurídica do Estado, valia então como bandeira de guerra, era voz de desafio. Mas,
[p. 12]
desde que há palavras, sempre as palavras se prestaram a confundir as ideias. Para achar o significado intacto das palavras, busquemos nelas o sincero sentimento de quem as escreveu. Voltando à sua origem latina, poder absoluto fica reduzido a exprimir apenas poder independente.
O novo leitor dessas velhas páginas esquecidas terá de permitir que nas sombras da manhã que dolorosamente vem surgindo por entre grossas e negras nuvens de tempestade, se lhe aponte o espírito com que deverão ser repassadas.
O governo monárquico não é uma simples máquina política nem será nunca fechado sistema de combinações para compelir o homem às conveniências de quem por acaso se apoderou do mando. Para muitos, nestas horas turbadas, a aspiração monárquica tem sido pretexto dócil de preguiça histórica. Atrás do postulado de que a Monarquia não é um partido, não foi dificultoso a alguns pôr a fidelidade doutrinária ao serviço da resolução dos seus pequeninos problemas práticos. E livres assim da disciplina da acção, acharam esses o meio de assegurar a vida a certas formas de policiamento que a História condena.
O livro de Gama e Castro ensina a pensar rectamente. Não se ouvem nele os baixos apelos aos sórdidos interesses pessoais. Ali é só o bem comum que sustenta e guia a pena de quem o pensou e escreveu.
[p. 13]
Começou a ser composto por detrás das grades da prisão, em 1827, quando encarceraram o autor por ter andado pelas Beiras a proclamar os direitos do Senhor Rei Dom Miguel. Eram estudantes da Universidade os guardas do calabouço, e, dir-se-ia que saudosos das sabatinas escolares, com feroz insistência se consumiram a converter o preso às embusteiras doutrinas que os desvairavam. Reage Gama e Castro escrevendo as páginas modelares deste compêndio, em que a opressão do homem pelo homem é combatida com vigor exemplar, na certeza de que poder sem justiça é tirania.[1]
Se para Gama e Castro o indivíduo não é a célula social, como inculcavam os mentores da época, é, contudo, pelo respeito que a pessoa merece, o marco de onde partem todos os caminhos da terra.
A Monarquia, de tão confundida que está com a História pátria, não é um esquema intelectual inalterável através dos tempos: nela se combina e conjuga a fidelidade a certos princípios absolutos da condição humana com a experiência histórica progressiva. Não se imobiliza em fórmulas ou conceitos; não é um sistema fixo de critérios e de soluções: vai recolhendo dos acontecimentos diários, da exigência de cada nova passada, as razões do seu destino.
De todas as formas de governo é o governo monárquico o de mais flexibilidade, de mais elasticidade, o que melhor se ajusta, sem nada
[p. 14]
perder da sua natureza, às novidades do tempo, que incessantemente alteram e transformam as criações humanas.
Na encruzilhada de uma nova idade do Mundo, que defende o primado actual das soluções económicas e a importância única do salário na sociedade moderna, talvez não seja despropositado recordar que na raiz das coisas terrenais está sempre um problema político.
A crise em que o Mundo se debate não é apenas uma crise de estrutura económica nem só de costumes envilecidos. O maior erro moderno, que um cartesianismo duvidoso ampara, está em ter sido separado arbitràriamente o corpo e a alma, o pensamento e a acção, o homo faber e o homo sapiens, como se ambos estivessem condenados a viver em guerra permanente. Porque a crise é ao mesmo tempo económica e espiritual, têm de fundir-se alma e corpo, há-de o trabalho ser jungido ao estudo. Mutilado o homem, comprometido está o futuro do homem.
Acontece muitas vezes que um povo, depois de ter sofrido humilhações nacionais ou ofensas na sua História, vexado, já sem vontade, esgotadas, perdidas as últimas forças, sucumbidamente aceita um chefe e se entrega a ele, sem indagar as suas qualidades nem se acautelar dos seus defeitos, mas em quem procura só a decisão de que necessita. Vai o chefe salvá-lo. E é sempre igual o processo e o mesmo o remédio.
[p. 15]
Começando por afirmar que é preciso volver aos gloriosos tempos do Passado, enquanto uma propaganda feroz submete a História às úteis interpretações desse momento, logo um forte poder central, com a vigilância astuta das actividades policiais, cria a ilusão do salvamento, apenas por ter sido suprimida a liberdade de expressão.
Já não é permitido averiguar se com este procedimento se está falsificando a História. Depressa, porém, chega a hora do desengano. Caladamente, a Morte colheu o Chefe. Ainda o esquife não foi encerrado e de toda a banda surgem os competidores. Para receber a herança, nenhum apetite se deixa amordaçar. E este é o princípio e o fim das Repúblicas. Acudindo à Ditadura como forma de salvação urgente, na Ditadura sempre a República encontra o seu pior castigo. A pouco e pouco vai a República degenerando em anarquia, e da anarquia à tirania é breve o caminho.
A Ditadura principia por ser uma necessidade nacional, que ràpidamente se transforma em perigosa aventura política. Nos primeiros tempos do seu exercício, os erros antigos explicam o entusiasmo dos vencedores e a resignação dos vencidos. Os rigores da Ordem parecem então naturais. Mas logo ela entra a exagerar os seus fundamentos. As limitações impostas às liberdades indispensáveis, criam um desejo maior de liberdade. O Estado perde o sentido
[p. 16]
humano para se tornar uma poderosa máquina em constante labor, desesperadamente acelerado. O ruído da máquina sufoca as vozes dos que pretendem moderar-lhe o movimento e a quem o movimento ganha de tal sorte que menos do que homens são os homens involuntárias peças dessa máquina.
Não suportando tão enganadora actividade, a engrenagem estala e parte. Cobre-se o chão de sangue. E no meio dos destroços a Nação aparece mais pobre, mais amargurada, mais desamparada do que quando a aventura começou!
Não sabendo nunca resistir às pérfidas solicitações do Poder e dos que ao Poder exigem, para que se conserve mantendo-os, os nefastos prazeres do mando total, sempre a Ditadura termina por tombar no abismo que andara loucamente a abrir entre o Estado opressor e a Nação oprimida.
Em República, o poder é um acidente; na Monarquia é uma obrigação. Sempre provisório e precário, o poder é na República um meio de satisfação pessoal; na Monarquia, estabelecida a ordem sucessória em razão da tranquilidade nacional, o poder é uma força definitiva, superior à pessoa que o exerce. «Se o Rei faz a Lei, logo se torna escravo dela, pois primeiro lhe obedece», — dizia Dom João II num perfeito resumo da autoridade real.
Para bem avaliar o valor presente do livro
[p. 17]
de Gama e Castro, deveria ele ser lido cotejando-o com as mais fortes passagens da lição maurrasiana, até para que nitidamente se manifeste a má fé ou a ignorância dos que pretendem filiar em Maurras as teses nacionais do Integralismo Lusitano. É outro o método, mas com a mesma energia augusta são as mesmas as ideias e iguais as conclusões. O escritor francês, porém, deixou extinguir no coração a luz em que se abrasou a Cristandade. Verdadeiramente, Maurras não ama senão as flores do seu pensamento. A tudo o mais envolve em ódio carnal, — ódio vigilante, tão sagaz e activo que se comunica e transmite como se fosse amor!
Alheio à vida sobrenatural, leva a querer uma ordem católica em que a Graça não é conhecida e a aceitar o catolicismo depois de abolir a Bíblia e de ter ordenado no templo a expulsão dos Evangelistas!
Voluntàriamente estranho à parte mais preciosa da tradição nacional francesa — a tradição cristã, que lhe dava na Europa o prestígio da ordem e da cultura latina — não admira que terminasse por escapar a Carlos Maurras o sentido da genuína tradição monárquica. Talvez mais do que ninguém, contribuiu ele para criar a mística feroz do poder pessoal sem medida e sem alma.
Ao estudar os melhores mestres e as mais fidedignas testemunhas de entre as duas guer-
[p. 18]
ras, Pedro Brodin reconheceu também: L'influence de Maurras s'est étendue au delà des cercles monarchistes, de l'Action Française et des milieux nacionalistes [sic] français. L'Italien Mussolini, le Portugais Salazar, l'Espagnol Franco, ont reconnue [sic] leur dette envers l'auteur de l'Enquête sur la Monarchie: ce qui ne veut pas dire, naturellement, que la doctrine monarchiste de Maurras puisse être identique aux fascismes. Il s'est toujours défendu, pour sa part, d'éprouver la moindre sympathie pour le régime national-socialiste allemand et a dû parfois redouter les excès de ses admirateurs étrangers.
As hediondas blasfémias do Chemin de Paradis eram agora a lei da vida política. Outra vez o mundo se repartia em senhores e escravos. Tendo ajudado assim a formar a religião da monarquia do chefe ocasional, Maurras traiu o espírito do governo monárquico, que só na hereditariedade do poder encontra a sua autêntica e definitiva expressão.
Gare aux dictateurs! — clamava a seu lado o atiladíssimo Bainville, depois de ter estudado as ditaduras e os ditadores contemporâneos; mas falseando o método e a doutrina, Maurras franqueava nietzschenianamente as fronteiras da moral, e, sob a aparente coerência das ideias, as liberdades essenciais do homem eram todas negadas pela imposição das regras de um autoritarismo fanático.
Ordem não quer dizer força que domina,
[p. 19]
que reprime e contém; deve servir como estímulo que incansàvelmente alenta os espíritos para os disciplinar e libertar. A verdadeira ordem consiste na harmonia das inteligências e das vontades. Quando é apenas tranquilidade externa, policialmente assegurada, gera a revolta e o crime. Como parece justa a observação de Péguy ao surpreender Maurras a apregoar as belezas do classicismo com ardor romântico e a defender a Monarquia possuído pelo demónio jacobino!
Todavia o paralelo impõe-se. Sempre que Maurras consegue libertar-se das excitações do nacionalismo ditatorial, para se fixar na demonstração do que na doutrina monárquica é permanente, são impressionantes as semelhanças entre o que luminosamente sustentou e o que Gama e Castro, fiel ao ensino romano, quase um século antes, havia escrito com igual fulgor. E ver-se-á ainda que Maurras está mais próximo do realismo histórico de Gama e Castro do que do tradicionalismo ultramontano de José de Maistre ou da geometria política do Visconde de Bonald.
Louve-se de Maurras o desinteresse total, a consciência da missão que se atribuiu, a vitória do espírito sobre um temperamento apaixonado e anárquico. E no recolhimento da oração esperemos que se iluminem as paredes do cárcere onde pena o erro trágico de ter por um instante acreditado em que a autoridade pessoal
[p. 20]
de um homem podia suprir o travejamento das instituições políticas, e que por intercessão de Santa Joana de Arc, de Santa Genoveva, de Santa Odília, de Santa Ana de Auray — por ele tão belamente invocadas ao ser recebido na Academia Francesa — lhe caia na alma o divino orvalho das rosas de Lisieux!
O argumento, com tanto êxito posto a correr por Carlos Maurras, de que o interesse da Nação se confunde com o interesse pessoal do monarca, Gama e Castro o tinha desenvolvido em toda a sua profunda realidade. «Como o soberano é o primeiro interessado na prosperidade do reino que lhe pertence, — escreveu Gama e Castro — deve supor-se que todas as suas leis são dirigidas a fazer a felicidade dos vassalos que governa; porque é absurdo pensar que aquele cuja glória, prosperidade e interesse nasce, prospera e cresce com o interesse, prosperidade e glória da nação a que preside, trabalhe por arruinar-se a si mesmo, arruinando os interesses do povo de que é rei. Pode não acontecer a mesma coisa, quando alguma outra autoridade, sem ser a do soberano, tem parte na formação das leis; porque em se tratando de súbditos, não são raros aqueles que procuram fazer a sua fortuna à custa da nação, cujos interesses administram».
Vinha de longe o conceito. Já por volta de 1600, Luís Mendes de Vasconcelos havia escrito: «O Rei e a República são uma só coisa».
[p. 21]
E para justificar o entrelaçamento da comum vantagem, diria: «Empobrecesse o Rei que enriquece à força de tributos».
Pode assentar-se que em República a corrupção é uma necessidade. O acrescentamento dos impostos marca a linha evolutiva do seu progresso. Assim não foi difícil a Gama e Castro demonstrar que os tributos aumentam na proporção em que o Estado se vai tornando mais liberal, ou, aditaríamos, quando regressa a formas de compressão absoluta. Esquece-se por este modo que a prosperidade, o esplendor e a riqueza de uma nação dependem da prosperidade, da riqueza e da fortuna dos indivíduos que a compõem.
Analogamente a Gama e Castro, escreveu o doutrinador famoso da Action Française: La démocratie est coûteuse, c'est par les finances que se perdent les démocraties; des capitaux accumulés, toute démocratie fait ses feux de joie.Extorsões, dissipações, despesas inúteis, vão exaurindo a nação a ponto de em cada lar só a pobreza ser coisa certa. E então Maurras acentua: Des places, il faut donner des places, il en faut donc sans cesse donner et, pour en donner, il faut en créer, et, quand on a crée [sic], il faut les payer! De là, ces monstrueux appels de fond opérés par l'Etat aux dépens des ressources sociales. De là cette crue des impôts, et, comme il ne faut pas que cette marée toujours montante fasse trop crier une opinion dont on a besoin, on feint de respecter la
[p. 22]
poche des vivants et de ne viser que les morts: de sorte que le plus immoral, le plus anti-social de tous les impôts, l'impôt sur la famille, devient la ressource regulière [sic] et quasi normal [sic] de l'Etat.
Quando em 1906 a Noruega decidiu preferir a Monarquia à República, a primeira das razões invocadas consistiu precisamente no reconhecimento de que sempre os regimes republicanos são muito mais dispendiosos e dissipadores do que as monarquias.
Em suas Memórias conta o sexto Marquês de Lavradio que por ocasião da primeira viagem oficial de El-Rei Dom Manuel II a Paris, se encontrara em uma caçada, em Rambouillet, com o então presidente do Governo francês, Aristides Briand. E como se falasse da possibilidade de uma revolução republicana em Portugal, Briand dissera: — «É uma tolice; Portugal é um País muito pobre para ter uma República. As Repúblicas são muito mais caras do que as Monarquias».
Dando conta dos cinco atribulados meses por ele gastos no Ministério das Finanças, notou o Sr. Marques Guedes que em certas repartições sobravam os funcionários e em outras, de muito maior necessidade e utilidade para o Estado, não havia quem desembaraçasse o serviço. E queixando-se da má selecção do pessoal, atreveu-se a revelar: «Grande parte dele foi recrutado por política». Depois, tropeçando na justificação, diria: «Ser revolucionário civil ou
[p. 23]
bom republicano é uma qualidade recomendável num estado republicano, que saiu duma revolução e que em actos revolucionários e contra-revolucionários tem sido forçado a viver. Mas não basta a dar competência, zelo pelo serviço, dedicação pela causa pública».
Nas vésperas do movimento militar de 28 de Maio só a Guarda Republicana absorvia toda a contribuição industrial: custava mais de 87 mil contos. Hoje, os Serviços de Segurança Pública do Ministério do Interior consomem 177.979.891$40, cabendo às Polícias 101.271.980$60.
Do último orçamento da Monarquia consta que a despesa com a Segurança Pública, incluindo as Guardas Municipais, Polícias e Extinção de Incêndios, não alcançava 894 contos. Abata-se embora a quebra que a moeda sofreu, e não deixará de impressionar tão volumoso aumento. «As democracias são caras», — lá o prevenira também o velho Leroy-Beaulieu.
Do orçamento para o ano de 1948 vê-se que a contribuição rústica e urbana foi computada em 270 mil contos, em 390 mil a contribuição industrial e em 47 mil o imposto profissional.
A necessidade de conseguir dinheiro para satisfazer os encargos dos empregos pròdigamente criados, leva a República a não se embaraçar nem com a legitimidade nem com a justiça posta na arrecadação dos impostos; e as leis fiscais, em confusas regras insinuando habi-
[p. 24]
lidades indignas, abalam e arruinam as últimas esperanças de velhice folgada.
Ao mesmo tempo que o dinheiro se torna desta sorte a verdadeira força da República, é ele também a sua escandalosa vergonha. Porque não deve ao ouro a vida, a Monarquia ajuda, ampara e conserva o campo e a casa, para encontrar na abastança de todos a própria riqueza.
O que o Código Civil não conseguira com a partilha igualitária e obrigatória, o Fisco largamente o obtém com a aplicação do absurdo imposto sucessório. A taxa fiscal absorve a herança. E com a morte de cada indivíduo, o rendimento do seu trabalho se dissolve e perde. Quand l'héritage est un malheur et quand la terre est une charge, c'est que la loi arrache au pays tout à la fois sa vieille assisse [sic] économique et sa confiance, — advertiu Maurras.
Foi-se buscar ao Socialismo o que nele havia de pior. O proprietário guarda ainda a pedra da lareira, onde vê apagar-se o lume, e as árvores da horta, a que já falta a seiva; ainda lhe pertence o arado e a enxada, mas leis, e decretos, e regulamentos, e portarias, e circulares, se clamorosamente lhe conservam o uso, com arteirice nocturna limitam ou recolhem o seu proveito. É do Estado o suor. Os sacrifícios continuadamente exigidos ao contribuinte indefeso servem para criar novos encargos, obras vãs, permanentes e crescentes, com que o Estado moderno sustenta quem o defende e am-
[p. 25]
para. Não há bolso em que o Estado não meta a mão, nem frincha de porta por onde não espreite. Em vez de distribuir cuidados de mãe, o Estado contemporâneo é o monstro mitológico que devora os filhos!
Já Maquiavelo, de quem o livro de Gama e Castro pretende ser, desde a intenção do título, o reajustamento doutrinário, ensinara que devia o Estado ser rico e pobre o cidadão, — Le republiche bene ordinate hanno a tavere [sic] ricco il publico, e gli cittadini poveri. É que, na justa observação de Erasmo, ao apresentar-se contra o florentino como conselheiro de Carlos V, no seu Institutio Principis Christiani, sempre os déspotas julgam mais firme o poder quando o povo está despecuniado.
Acompanhando a teoria com exemplos tirados da História, Gama e Castro anunciou: «É sempre muito má economia política aquela que pretende florescer as fábricas à custa da agricultura». Dir-se-ia achado o segredo angustioso que o mundo actual quer revelar.
Vai a indústria roubando os braços à agricultura. A jornada de 8 horas, promessas de auxílio na doença e de alegria no descanso, os salários altos, os perversos encantos da cidade convidam a largar o duro trabalho de lavrar a terra. Guiado por maus exemplos, Portugal deixa também de ser um país de lavradores, para se entregar, perdido na suja fumarada das fábricas, à ilusão da rápida riqueza industrial.
[p. 26]
O desenvolvimento exagerado da indústria fatalmente acompanha o enfraquecimento da lavoura e traz consigo a promessa de perturbações económicas, de convulsões sociais, de agitações revolucionárias. Depois escasseia o pão e o vinho. E o ouro não chega para pagar as colheitas dos outros.
Não consiste apenas na posse da terra a riqueza agrícola; a riqueza agrícola está sobretudo no trabalho que a terra exige para produzir. A melhor terra é estéril se lhe faltam braços. O verdadeiro valor da terra está no homem que a semeia e ara.
Tão fervorosamente apegado aos valores tradicionais, Gama e Castro não receou aceitar a lição da economia liberal, como os fisiocratas a ditaram.
Vítimas de excessivas intromissões governativas e escravizados pelo ouro e pelo ferro, no exemplo de Gama e Castro teríamos hoje a liberdade económica. Voltando com ele aos fundamentos da economia liberal, haveria agora que cercear-lhe o campo de experiências. Nem a liberdade sem regra nem o encadeamento compulsório de todas as actividades nacionais. Na livre iniciativa individual, benèvolamente vigiada, estaria o preço da paz económica.
Com visão clara dos acontecimentos a que iriam conduzir conceituações viciosas, Gama e Castro formula o cansado aviso: «É tempo que o governo se persuada por uma vez que o
[p. 27]
comércio deve ser livre como o ar». E como o seu poder divinatório tivesse na verdade atingido os alicerces do Estado novo, explica: «A harmonia da sociedade não resulta da conspiração dos elementos políticos para o mesmo fim; resulta da sua dissidência, oposição e discórdia. Abandone o Governo o espírito mercantil à sua tendência natural; mas ponha em campo uma força que obre em sentido directamente oposto, e trate de conservar as duas forças em equilíbrio». Essa força, ele o diz, é a corporação da Nobreza. Mas tão carregada de suspeições estava a instituição que essa palavra representava, que logo sente a necessidade de a explicar em termos que também são ainda actuais, até no fino talho da ironia: «Quando eu digo Nobreza, não falo sòmente dos condes, dos duques e dos marqueses. Todos estes, por importantes que sejam, não fazem pelo seu pequeno número senão a parte menos importante da classe; são uma espécie de superfactação do respeitável corpo dos nobres, e fazem nele a mesma figura, que na classe das flores compostas a poligamia supérflua de Lineo».
A nobreza está no honrado serviço. Nunca foi ela em Portugal classe fechada. Logo em Almacave, ao estabelecer os limites do poder monárquico, ficou determinado que se alcançasse nobreza sem ser por sangue, a todos os talentos a tornando acessível, para toda a coragem útil recompensa.
[p. 28]
Colhe-se na Crónica de Dom João I a prova clara de que assim veio a ser. No deslumbramento da abrazada manhã dessa nova idade, conta Fernão Lopes: «filhos de homens de tão baixa condição que não cumpre de dizer, por seu bom serviço e trabalho neste tempo foram feitos cavaleiros, chamando-se logo de novas linhagens e apelidos; outros se apegaram às antigas fidalguias, de que já não era memória, de guisa que, por dignidades e honras e ofícios do reino, em que os este Senhor, sendo Mestre e depois que foi Rei, pôs, montaram tanto ao diante que seus descendentes hoje em dia se chamam dões e são teúdos em grande conta». E não parou ali. Certa vez em que Dom João III foi aconselhado mandasse açoitar as regateiras que se furtavam ao pagamento[2] de um novo imposto, o monarca respondeu que filhos de regateiras vinham a ser capitães na Índia e fidalgos da sua casa, e não queria de antemão desonrá-los, mandando-lhes açoutar as mães. Nessa possibilidade de ascensão familiar está precisamente a raiz mais forte do progresso social.
Nossos maiores se alguém
Louvavam, não de senhor,
Não de rico era o louvor,
Chamavam-lhe homem de bem
E ainda bom lavrador,
 
recordava a musa austera de Sá de Miranda, quando os mimos indianos apressavam e corrompiam os afidalgamentos.
[p. 29]
Para contrariar a Nobreza muito se insistiu nos seus privilégios. Mais valeria não deixar esquecer as regalias dos que a ela aspiravam. Por agora bastará só lembrar que em 1478, a pedido dos moradores do Porto, Afonso V proibiu aos fidalgos e oficiais reais que entrassem na Casa da Câmara, a não ser que fossem chamados ou quando tivessem de apresentar algum requerimento. Quer dizer: a Nobreza tinha ali menos prerrogativas e menos direitos que qualquer mercador ou calafate.
Seria erro grosseiro julgar que a Monarquia é estufa de fidalgos ociosos e presumidos. Muito mal compreenderia os interesses do Trono quem por esse modo se propusesse levantá-lo. Não se restauram instituições ressuscitando emblemas heráldicos.
Nobreza e Fidalguia nem sempre são termos sinónimos. Fidalguia é apenas rememoração, por linhagem, de antigos méritos. Algumas vezes as novas acções não se acomodam aos merecimentos herdados e perde a nobreza quem[3] em si próprio desmentiu as recordações do sangue.
Em 1800, para obter o foro de fidalgo, bastou acudir com vinte e cinco mil cruzados às necessidades da Fazenda Real. Nobreza não se vende nem compra!
Por natureza são todos os homens iguais. Mas o ânimo vil, os ruins costumes de uns e o valor pessoal, a virtude de outros, a todos torna diferentes.
[p. 30]
A imagem da glória passada a conservam os brasões. Por isso chamou Seneca a esses emblemas incentamentum [sic] virtutis. Certo, de nada vale a memória de antigos actos e gloriosos sucessos se deixou de ser estímulo para novos acrescentamentos de honra e de mérito.
Costume era dos Portugueses trazer na guerra os escudos brancos. Mais do que com as pinturas de alheias proezas, queriam eles orná-los com os próprios feitos. Podia Duarte Pacheco Pereira ostentar no broquel, quando foi à Índia, duas caldeiras de prata em campo de ouro; mas preferiu entrar na batalha com ele raspado, até que por suas grandes vitórias, em sinal dos cinco reis que desbaratara, maravilhado e reconhecido o rei de Cochim lhe desse por novas armas cinco luzentes e altivas coroas senhoriais.
Lastimosamente se engana quem se julga alguma coisa, nada sendo por si. Títulos há hoje, que, pelo modo como são usados, mais parecem ridículas alcunhas. Agrada todavia recordar que não perdeu ainda seu completo sentido a estrofe camoniana:
Não nego que há, contudo, descendentes
De generoso tronco e casa rica,
Que, com costumes altos e excelentes,
Sustentam a nobreza que lhe fica.
 
Nobreza é valor e virtude; melhor é gerá-la e criá-la do que, havendo-a recebido, corrom-
[p. 31]
pê-la. Graciosamente disse Manuel de Faria e Sousa que na vida dos Heróis não está a substância em saber-se de que pais foram filhos, senão de que obras foram pais. E deleitado levava a conclusão aos trabalhosos versos da écloga:
Ao nobre faz gran perda
Quem diz se herda o ser nobre,
Porque nobreza alguma nunca se herda
Quando o herdeiro não obre
Como aqueles obraram,
Que para os imitar o procriaram;
Isso só se concede,
Se, qual no sangue, no valor sucede.
 
Glórias não atribuas
De nobre, a quem não faça
Obras, que a rosto aberto chame suas:
Pode o Príncipe a graça
Ao vil do privilégio
Fazer do nobilíssimo Colégio;
Dar-lhe honra é impossível,
Porque isto a cada qual é só factível.
 
Fatuidade inútil seria alardear apelidos heróicos se em cada geração novos merecimentos os não ilustrassem. Um antigo ditado francês dizia — nous venons tous de la charrue. E Camões lembrou que não há trigo tão joeirado, que não tenha alguma ervilhaca.
Também para o Poeta a fidalguia estava no mérito pessoal. E condenava a preguiça
[p. 32]
dos que só vinham a ter a adormecida fama dos avós:
Aqueles pais ilustres que já deram
Princípio à geração que deles pende,
Pela virtude muito então fizeram
E por deixar a casa que descende.
Cegos, que, dos trabalhos que tiveram,
Se alta fama e rumor deles se estende,
Escuros deixam sempre seus menores,
Com lhe deixar descansos corrutores.
 
Acima da fidalguia há uma nobreza maior, a que todo o homem deve e pode aspirar. A ninguém está vedada. Sob o nome ítalo-latino de virtute, celebrou Dante o conjunto das forças morais que dão nobreza: a generosidade, a fidelidade, a honra, o valor. Em claro acento, ao mesmo tempo doce e forte como canto de avena e tuba de oiro, vinho e mel, assim dizia o altíssimo poeta:
È gentilezza dovunque è virtute,
ma non virtute ov'ella,
siccome è'l cielo dovunque è la steia [sic],
ma ciò non è converso.
 
A ordem da nobreza consiste sobretudo nos grandes proprietários de fundos de terras, que dão à terra, por sua lição lavrada, o exemplo do sacrifício constante; nos altos corpos do Estado, consumindo os dias nos cuidados da Pátria; na palavra clara da gente de toga e no
[p. 33]
honesto manejo da espada, enquanto a guerra a não chama para mensageira da glória heróica.
Uma defeituosa interpretação de Democracia, querendo por ela significar o governo disparatado do maior número, levou ao abastardamento do conceito de nobreza. Apercebendo-se do logro, Gama e Castro corajosamente o patenteia. Nota como a Democracia liberal nasceu com a raiz doente. Não é, portanto, o seu fracasso um acidente histórico que possa impressionar a quem for medianamente culto. Com meridiana claridade surpreende a radical incapacidade do sistema para construir duradoiramente. E escreve, antecipando-se meio século à doutrinação da escola da Action Française: «A democracia num grande povo é como uma torrente caminhando por um plano inclinado, que a cada momento se precipita com uma nova força, porque vai adquirindo velocidade uniformemente acelerada». Depois, em 13 linhas, enuncia a tese que Maurras, tomando para epígrafe o desconsolado aforismo anatoliano — Nous n'en avons pas de politique extérieure... Nous ne pouvons en avoir — havia de desenvolver nas tresentas páginas do seu famigerado Kiel et Tanger.
«Toda a nação — previne Gama e Castro — que tendo importantes relações exteriores que administrar, e muito especialmente com vizinhos poderosos, não obstante isto se organizar debaixo de forma democrática, pode contar com
[p. 34]
a perda infalível da sua independência, ou, por outras palavras, da sua existência».
Considerando igualmente a Democracia republicana uma enfermidade política, Maurras diria por sua vez: La République en France est le règne de l'étranger. E aclarou: Une vraie démocratie, bien républicaine, demeure dépourvue de la continuité et de l'esprit de suite qui permet aux aristocraties et aux monarchies de se marquer un but politique, puis l'atteindre, lentement ou rapidement, par la constance de leurs actions et la convergence des services coexistants.
Os exemplos multiplicam-se.
Abatidas as bandeiras da França nos desolados campos de Sedan, imediatamente procurou Bismarck evitar a restauração da Monarquia. O chanceler prussiano, auxiliando com ardiloso esmero a fundação da terceira república, lançava na doce e retalhada terra francesa a escolhida semente das mais violentas, calamitosas e enganadoras lutas políticas. Bem certo de que, por sua original incapacidade governativa, ao regime republicano seriam impossíveis acções determinadas de diplomacia e de guerra, não lhe pareceu caro o voto do boticário que venceu a indecisão dos deputados, quando no lusco-fusco da madrugada de uma constituição monárquica viram sair a República!
Não tardou a cumprir-se o cruel vaticínio. E foi o aviltamento de Kiel, a ameaça de Fachoda, o golpe grosseiro de Tanger, a humilhante
[p. 35]
demissão de Delcassé, por exigência da Alemanha, de ministro dos Negócios Estrangeiros...
Sempre dominada a República Francesa pelo inimigo, cauteloso ou soberbo, ora era o Embaixador de Itália que lhe organizava o ministério, ora o Embaixador da Alemanha que lho derrubava! Um dia, impõe-lhe a Inglaterra as condições de vida quieta; no outro, esquecido o cativeiro da Alsácia e da Lorena, segue o conselho manhoso de Berlim ou vai entregar-se cândidamente à treda amizade da Rússia! Nem coerência nem continuidade de propósitos! Procurando apoiar-se na Alemanha contra a Inglaterra, a Inglaterra a castiga em Fachoda; se pretende entender-se com a Inglaterra, para se defender da Alemanha, a Alemanha a amesquinha em Tanger; se, temendo ainda a Alemanha, firma aliança com a Rússia, a Rússia a leva embusteiramente à vergonha de Kiel!
Incapaz de compreender ou de sentir os erros em que se embaraça, a República neles persiste e com estúpida obstinação os repete. Não sabendo prever, a República é também desprovida de memória, e não consegue recordar. Vive do efémero presente.
Por seguros processos monárquicos, ganha a França a guerra de 14. Não lhe consentiram, porém, aproveitar a vitória. Apressou-se a voltar à antiga confusão política, e perdeu a paz!
Depois, empurrado ingènuamente de derrota em derrota nas conferências diplomáticas, o
[p. 36]
povo francês chegou às portas da nova guerra sem fé e sem vontade. Não houve então vexame que lhe fosse poupado! Tudo sofreu. Mas a prova do Fogo, o sacrifício do Sangue, a angústia da Fome não bastaram ainda para acordar a França do sonho impossível da democracia republicana. Ah! o poder dos mitos, — esses deuses terríveis, que cegam a quem os adora!
Nos mesmos pegos, entre os mesmos escolhos, naufragou a República Portuguesa.
Já não há quem se atreva a negar o alto prestígio internacional alcançado pelo governo de El-Rei Dom Carlos.
Resolvida a crise do Ultimatum, aberta quando não havia ainda três meses da sua ascensão ao trono, sanado o conflito com o Brasil, onde colocara os melhores cuidados, o Monarca pôde compreender e sentir que a realeza constitucional era perigosa impostura e na mão do rei deviam estar as fortes alavancas da Diplomacia, do Exército e da Marinha. Decidido a corrigir as inépcias da Carta, trata então de avocar a sua autoridade pessoal e consegue dissolver as nuvens que fùnereamente cerravam os horizontes da Pátria.
Emídio Navarro, confessando que não eram os partidos políticos a força de que Portugal necessitava, e tocado pelos derradeiros lumes das instituições monárquicas, perguntara ao empunhar o cetro o rei Dom Carlos: — «Será o Rei essa força?»
[p. 37]
Foi o Rei essa força. A cada ano que passa, esta figura cresce a ponto de parecer uma das maiores da Dinastia, afirmou Raúl Brandão, pasmado e pesaroso das achas que por gosto dos contrastes violentos levianamente ajudara a arremessar ao braseiro onde se queimou o que restava de Portugal. «Dom Carlos — confirmaria ainda esse perturbante amador de sombras doentes — não foi morto pelos seus defeitos mas sim pelas suas qualidades». E Bernardino Machado testemunhou nas enternecidas e enternecedoras Notas dum Pai: «Raras vezes tão preciosos dons pessoais esmaltaram a coroa, como hoje em Portugal».
Na África, os capitães do Rei firmavam o domínio português em lances de bravura como só os tinham contado as crónicas do antigo tempo heróico. Em Paris, em Londres, em Berlim, em Madrid, o Rei captava pela vivacidade da inteligência e pelos primores da cultura a simpatia e a admiração de quantos se lhe aproximavam. Quando do funeral da Rainha Vitória, a corte inglesa formou à sua volta. Enciumado, Leopoldo II da Bélgica não se conteve que não lhe dissesse: — «Bem, Carlos: a que horas é o jantar? Pelo que vejo és tu quem manda aqui». Bem podia mandar, porque ele foi, no juízo do historiador espanhol D. Jesus Pabon, superior a qualquer dos monarcas do seu tempo.
Novas dificuldades financeiras tinham sur-
[p. 38]
gido dentre a barafunda parlamentar. Era mal sem remédio, parecia. Com a proclamação da República, agravara-se no Brasil a depressão cambial e cresceram as dificuldades do erário português.
Ao pedido de um empréstimo, a Grã-Bretanha, desconfiada e ardilosa, respondeu exigindo garantias sólidas sobre as colónias. Na febre do crescimento, a Alemanha corre a querer participar com parte igual na operação. Julgando conter assim as ambições do imperialismo germânico, a Inglaterra, que se achava em más relações com a França e com a Rússia e iria envolver-se em guerra com os boers, terminou por estabelecer com a Alemanha, em 30 de Agosto de 1898, uma convenção secreta, que à custa dos territórios portugueses em África mantivesse a paz na Europa.
Winston Churchill assentira: «Se ajudar a Alemanha no terreno colonial é um meio de estabilizar a situação, estamos dispostos a pagar esse preço».
Dom Carlos, porém, estava atento. A pronta renúncia ao empréstimo e as gestões habilíssimas do Rei por ocasião das dificuldades inglesas no Transval, salvaram então o difícil passo. «É possível que o Sr. Soveral exagere a influência, aliás real, que exerceu sobre o Gabinete de Londres; mas é certo que, depois de 1899, o Gabinete de Londres procura visivelmente não executar a convenção de 1898», — con-
[p. 39]
signar-se-ia nos Documentos Diplomáticos Franceses.
Efectivamente, um ano apenas tinha decorrido e já Sobral [sic] e Salisbury ajustavam o Tratado de Windsor, que, ractificando [sic] os instrumentos diplomáticos de 1642 e de 1661, tornava inútil tudo quanto fora antes pactuado com o Governo alemão.
Tão perfeito fora o entendimento entre a Grã-Bretanha e Portugal, e tão discretamente conduzido, que em suas memórias o Príncipe de Bülow teve de reconhecer: «Por 1900 soube, graças à indiscrição de um amigo de mocidade, diplomata estrangeiro, confirmada por bancos parisienses, que um ano depois do seu acordo com a Alemanha, tinha a Inglaterra concluído uma convenção secreta com Portugal, o Tratado de Windsor... Renovava ele expressamente velhos tratados, nos quais a poderosa Inglaterra e o seu cliente de longa data, o pequeno Portugal, se garantiam mùtuamente a integridade do seu território, com o compromisso de defesa recíproca, em caso de perigo. Este tratado foi devido sobretudo ao Príncipe de Gales, do qual o embaixador de Portugal em Londres era amigo pessoal. Esse Tratado de Windsor estava em contradição flagrante com o espírito do acordo germano-inglês concernente às colónias portuguesas. Era uma garantia para Portugal e sobretudo um incitamento para este país a não onerar as suas colónias. Fortificava a tendência
[p. 40]
dos portugueses para conceder aos ingleses vantagens em todas as questões económicas e consolidava a independência daqueles em face deste país».
Entrementes, a esquadra do almirante Rawson, deitando as âncoras na água do Tejo, provocava entusiasmadas manifestações de amizade luso-britânica ao tornar bem públicas, por pressão do Rei, a aliança que de novo se estreitara no segredo das chancelarias. Inquietos, no mesmo dia, navios alemães, arvorando a insígnia orgulhosa do almirante Thompson, fundeavam também no porto de Lisboa e tinham de transformar seu bravateador ousio em abatidas mensagens de afecto.
Por sua vez a França, que não havia muito ameaçara igualmente as colónias portuguesas, encarregava o almirante Sallandrouze de la Momaix de testemunhar a Portugal, à frente dos seus marinheiros, perenes sentimentos de concórdia.
Crescia o crédito internacional do Rei. E à corte portuguesa vinham gostosamente prestar menagem os mais poderosos reis, grandes senhores, chefes de Estado. Em Abril de 1903 desembarca em Lisboa o rei Eduardo VII, em sua primeira viagem após a coroação; chega depois Afonso XIII, de Espanha, que para sempre ficaria preso das informações de Dom Carlos; passam os Duques de Connaught, a rainha Alexandra de Inglaterra, o príncipe Carlos da
[p. 41]
Dinamarca. Em Março de 1905 é o imperador Guilherme II da Alemanha que sobe as escadas do palácio do Rei de Portugal e em Outubro o Presidente da República Francesa, grato aos benefícios recebidos na aproximação com a Inglaterra, beija a mão da Rainha.
Só por ter deparado com a firme energia de Dom Carlos é que a República dos Estados Unidos da América do Norte abandonou a pretensão de se apoderar dos Açores pela mesma forma como ocupou as Filipinas.
Mas da Monarquia já não havia mais do que o Rei. E o Rei foi morto! O Príncipe Real, que tão sérias esperanças acordara na sua viagem de estudo às províncias ultramarinas, jazia também inanimado. As últimas balas procuram ainda atingir o coração do Infante que vai ser chamado a reinar. Só por acaso o mesmo golpe não vitima no mesmo instante a Dinastia inteira.
No escuro da noite, estava livre o caminho para a cavalgada da perdição.
O Príncipe de Bülow declarava ao Cardeal Rampolla que «a morte de Dom Carlos punha de novo diante da Europa o problema de Portugal». E no livro das suas memórias anotava: «Quando a Casa de Coburgo-Bragança, próxima parente da casa real inglesa, deixou de reinar em Lisboa e quando o íntimo do Rei Eduardo, o elegante Marquês de Soveral, não representou mais Portugal em Londres, e foi substituído
[p. 42]
por um radical português, sem entrada na sociedade inglesa, a Inglaterra não se interessou mais por Portugal».
Vendo o enterro do Monarca, um jornalista inglês augurou: «Vão naquele ataúde as colónias portuguesas».
Perdida a confiança nos homens que tinham o encargo de servir a Monarquia e para sempre fechados os olhos e calada a voz de El-Rei Dom Carlos, pareceu nas chancelarias estrangeiras que seria oportuno rever a questão africana. Do seu resultado poderia até evitar-se a guerra que se aproximava. Para mais, os republicanos portugueses adiantavam-se àqueles propósitos, indo oferecer ao governo britânico a mudança de regime!
Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria, regressava de Londres com a promessa de que a Inglaterra não punha embaraços à Revolução. Ficava assim facilitada a empresa.
Dolosamente, atenta aos ensinamentos de Bismarck, a Legação da Alemanha em Lisboa consegue que um armistício faça emudecer a bateria de Paiva Couceiro, quando o desânimo invadira os amotinados da Rotunda, pávidos já, sem comandos e sem apoio. «Quem implantou a República em Portugal foi o Encarregado de Negócios da Alemanha», — conclue o marechal Gomes da Costa depois de analisar a incompetência, o medo, a doblez dos comandos militares de Lisboa naqueles dias aziagos de Outubro de 1910.
[p. 43]
Arvora-se um lençol branco no Quartel do Carmo. Está proclamada a República. As bandas militares tocavam a marcha que um músico alemão, juntando a dolência do Fado às notas clangorantes da Marselhesa, havia composto para enxovalhar a Grã-Bretanha.
A República encontrara o seu hino. E para bandeira tomava as cores que em Badajoz foram concertadas para significar a união ibérica.
A Inglaterra, que já se entendera com a Alemanha à custa da República Francesa, tinha agora a República Portuguesa para dar satisfação aos que só pensavam no acrescentamento do Império. Edward Grey oculta a aliança com Portugal e prepara com o Príncipe de Lichnowsky um novo convénio, que reformava e melhorava o que El-Rei Dom Carlos destruíra.
Vãos foram os protestos do embaixador de França, e com tanta discrição formulados que nem ao Governo de Lisboa os transmitiram, como as Memórias de Poincaré vieram a revelar.
Os representantes diplomáticos de Portugal em Londres e em Paris não suspeitaram sequer do que estava sendo preparado. Não escaparam, contudo, os fios da trama à perspicácia belga. No seu livro Dois Anos em Berlim, escreveu o ministro da Bélgica na capital alemã: «O Governo belga mostrava-se muito preocupado com os boatos correntes nas chancelarias sobre negociações secretas entaboladas pela Alemanha e pela Inglaterra a respeito das colónias portu-
[p. 44]
guesas, vizinhas em África do nosso domínio do Congo. Encarregou-me por isso de colher informações sobre o que se passava». O Barão Beyens procurou então o Dr. Sidónio Pais, que era em Berlim o ministro de Portugal, e conta: «Como era de prever, a existência desse acordo foi-me negada pelos funcionários do Ministério dos Estrangeiros alemão, junto dos quais tentei informar-me. E, coisa curiosa, foi-me negada também e tomada à conta de boato sem importância pelo meu colega português com quem tratei o assunto».
Pudera! Se em três anos de enviatura não teve Sidónio Pais na Alemanha a menor acção ou influência e em tão largo tempo uma só vez foi recebido pelo Imperador! Que diferença do que por 1898 se passou em Berlim e em Londres com Pindela e Soveral!
Era em Julho de 1914. E apenas porque nessa ocasião os acontecimentos da Sérvia alarmaram a Europa e a guerra se desencadeou é que no tratado não foram postas as assinaturas que lhe dariam valor. «Sem a guerra — escreve o Príncipe de Bülow, — esse acordo anglo-alemão, cuja boa semente eu lançara à terra, ter-nos-ia dado uma excelente colheita».
Já Angola tinha sido entregada pelo Decreto n.º 224, de 17 de Novembro de 1913, à influência absorcionista dos capitais germânicos.
Entretanto, na Espanha despertava o antigo apetite. Também lá se escrevia: «Mais devemos
[p. 45]
ajudar a República do que a restauração monárquica», afirmava D. João del Nido y Segalerva. E recordando que sobre a Dinastia da Casa de Bragança pesava a responsabilidade de ter desfeito a obra de Filipe II, com sagaz prudência advertia: Si fuere restaurada renacerían com [sic] ella todos los obstáculos que desde 1640 vienen impidiendo la Unión Ibérica.
Renascia o sonho da Ibéria unida. A fusão dos dois Estados peninsulares, que os republicanos portugueses tinham ajustado em Badajoz à volta da mesa de Ruben Landa, na companhia arteira de Fernando Lázaro, Pi y Margall e Roiz Sorrilla, entrava a ser a preocupação maior da política espanhola. Sob o grande voo negro das águias bicéfalas esforçava-se também Vicente Gay por criar em Espanha uma forte vontade imperialista. Era decisivo o momento que Portugal oferecia. A espada de Aljubarrota para sempre a imaginava enferrujada e romba o professor da Universidade de Valhadolide. A anexação de Portugal deveria fazer-se imediatamente pela força das armas. Seria apenas uma nova guerra das laranjas, breve e leve, — anunciava ele com presumido garbo.
Toldava-lhe a percepção das coisas a sombra da lança de Quixote! Mas porque entendia que era de mais significação Portugal para Espanha do que a faixa do norte marroquino, onde em vão derramava o sangue e o ouro, sendo assim a união ibérica «um ideal e uma necessidade,
[p. 46]
um fim cheio de valor objectivo», e firmada aqui a República, não mais eram possíveis alianças dinásticas», arrojava-se a dizer, como se tivesse na mão a chave do sepulcro do Cid e calçados os guantes de ferro de Gonçalo de Cordova: Mientras no se demuestra que con goma se pueden unir España y Portugal, habrá que pensar en el acto de fuerza.
No capítulo final do seu livro Por la Concordia, Francisco Cambó, com a responsabilidade que lhe advinha das altas funções públicas a que fora chamado, sem rebuço apoiava o fero catedrático de Valhadolide: No tiene substancia creadora un ideal hispano-americano que se esfuma y disipa quando [sic] se le quiere dar un contenido sustantivo. El ideal colectivo, el único ideal colectivo que puede forjar una gran España es el que la geografía y la historia nos señalan: el iberismo.
A queda da Monarquia portuguesa acendia fogueiras de esperança nas mais ambiciosas mentes castelhanas. Em Maio de 1913 ia o rei Afonso a Paris em espectaculosa visita, e nos primeiros dias de Outubro recebia ele em Espanha os efusivos cumprimentos do Presidente da República Francesa, a quem acompanhava o ministro dos Negócios Estrangeiros. No decorrer das festas, em Cartagena, fora secretamente apreciada a situação política de Portugal e entre os Governos dos dois países se assentou em que, no caso dos acontecimentos
[p. 47]
tornarem necessária uma intervenção da Europa em Portugal, se atendesse à situação geográfica da Espanha.
Estava aberta a porta por onde entrariam os agentes de Castela. Não haveria mais sossego. Insolentissimamente, Afonso XIII atrevia-se a declarar a um jornalista português, para que o Diário de Notícias o divulgasse: «Lisboa é o porto natural de Madride sobre o Atlântico». E com a mesma impertinência oferecia os meios para melhorar o câmbio, propunha o estreitamento de relações bancárias, traçava planos de largo auxílio financeiro sob a sua inspiração directa. Era o domínio económico a dispor os alicerces em que o domínio político assentaria. Para que a sua necessidade fosse maior e mais se fizesse sentir, quando se estudava um tratado de comércio entre os dois países vizinhos, logo o Governo espanhol se apressou a repelir no modus vivendi em preparação o benefício da tarifa mínima na importação dos produtos coloniais portugueses. Mas enquanto o Rei de Espanha ia assim urdindo matreiramente a teia subtil em que se embaraçava a independência de Portugal, Dom Manuel II aproveitava o injusto castigo do seu exílio em Londres para junto das esferas oficiais inglesas criar obstáculos à acção de Afonso XIII e punha até de sobreaviso os Governos de Lisboa contra as novas tentativas castelhanas.
Para ninguém é já segredo que nas vésperas
[p. 48]
da guerra de 14 o Barão de Rosen, ministro da Alemanha em Portugal, fazia espionagem por conta de Espanha. Em três pontos se fixavam então as aspirações espanholas, segundo preconizava a Correspondência Militar, fiel intérprete do pensamento dos Quartéis: — a restituição de Gibraltar, a anexação de Tanger à zona espanhola e a necessidade de dar a Portugal «uma verdadeira independência».
Só a derrota da Alemanha frustrou a execução do projecto. Mas já novos enredos iam sendo preparados nos tenebrosos becos em que o crime é a primeira ocupação.
Sendo Presidente da República, António José de Almeida amarguradamente contava a Raúl Brandão: «Cada dia estou mais desconfiado que o dedo de Espanha andou no 19 de Outubro». Já para a sedição de 31 de Janeiro tinham concorrido os espanhóis Cervaens y Rodriguez e Domingos Feito.
Na verdade, não é difícil descobrir nos morticínios daquela horrenda noite de Outubro a acção dos secretos mensageiros da discórdia. Um cruzador espanhol ameaçadoramente pairava à entrada da barra de Lisboa, e Machado Santos, que não havia muito fora incumbido do comando dos serviços de contra-espionagem, era vilissimamente assassinado. O representante de uma nação amiga chegou a avisar o Presidente da República do que se preparava e António José de Almeida comunicou a má
[p. 49]
nova ao chefe do seu ministério. Granjo teve ainda tempo de transmitir a alguém o execrável plano. Sobressaltado, e pelo próprio sangue esclarecido, o Sr. Cunha Leal lançava a todos os ventos do quadrante o tremendo aviso: «Grava-se no meu cérebro a certeza de que se pretende colocar a nossa terra na dependência de outra Potência da Europa, cuja política internacional tem sempre girado à volta desse pensamento». E insistindo «nas sujas manobras do estrangeiro», contava que a sua demissão de director de O Século a essas manobras deve atribuir-se. Das vinte mil acções da Sociedade Nacional de Tipografia, editora daquele diário, estava então na posse de dez mil o impaciente político espanhol Francisco Cambó!
Bom leitor de Maurras, o Sr. Cunha Leal subia ao alto da tribuna da Câmara dos Deputados e de lá voltava a prevenir: «Vejo o futuro do nosso domínio colonial ameaçado, adivinho as cobiças do Sul da África, da Alemanha e da Itália, sinto que alguma coisa de útil para os seus inconfessáveis interesses a propaganda estrangeira tem conseguido realizar entre nós».
Com a proclamação da República Espanhola o torpe Marcelino Domingo retomava o plano da confederação ibérica, como lho tinham sugerido Teófilo Braga e Manuel de Arriaga. Levantando o copo, dissera no congresso de Badajoz o que viria a ser o primeiro Presidente da República Portuguesa: «As duas nações vizi-
[p. 50]
nhas, divididas pelo interesse dinástico, devem estar unidas e solidárias no mesmo ideal de justiça. Permitam-me que faça votos sinceros pelos futuros Estados Unidos da Ibéria e pelo próximo triunfo do nosso ideal político». E Teófilo Braga, que jacobinamente considerava Portugal um artifício monárquico, prometia: «Os dois países confederados formarão uma potência europeia, verdadeiro ponto de apoio da confederação latina do ocidente. A Federação Ibérica, tendo por fim uma acção comum, exercerá uma grande influência internacional sob o tríplice ponto de vista: científico, económico e jurídico». Era afinal a aplicação da tese que Magalhães Lima sustentara no execrando livro La Federation Iberique.
Não tardaria que Azaña pretendesse colher a flor de tão doida teoria. O juiz Salvador Alarcón, encarregado de relatar o processo sobre o descobrimento de um depósito de armas nas Astúrias, em Setembro de 1934, concluiu que durante os trinta primeiros meses da República Espanhola se tratou ali de derrubar o Governo português com o propósito de estabelecer a união ibérica, tendo o general Lopez Gómez, presidente da Junta de Armamento do Exército, e o coronel Abilio Barbero, membro dessa Junta, revelado que por ordem de Azaña, ministro da Guerra, fizeram conduzir grandes quantidades de armas e munições para a fronteira de Portugal.
[p. 51]
Do tesouro espanhol saíram então trezentas mil pesetas para os portugueses envolvidos na conjura.
Todo o gabinete de Madride conhecia o pérfido feito. Angelo Gallarza, que serviu como Director Geral da Segurança, não duvidou nomear Alcalá Zamora, Lerroux, Maura e Martínez Barrio como aqueles que de mais perto, sob as pressões de Afonso Costa, ajudaram a estreitar as malhas da conspiração em que Portugal se perderia.
Depois, durante a chamada guerra de libertação, nos mapas da Península expostos na sala dos comandos e divulgados nos bilhetes postais, estava suprimida a linha da fronteira. Seria tudo um só Estado numa terra só.
Bem acertado, sem lhe abranger a inteira significação, era agora o desiludido queixume de João Chagas: «Infelizmente nós não temos diplomacia porque absolutamente lhe falta direcção». Faltava direcção à diplomacia porque faltava o Rei que lha podia dar.
A intervenção de Portugal na guerra de 14 foi rodeada de baixezas, de grandes e de pequeninas misérias, que um magoado luar de sangue heróico piedosamente vela.
Incompetente para conduzir perseverantes acções diplomáticas, a República ia também mostrar-se inábil para preparar a guerra e a capitanear. Faites un Roi, sinon faites la paix, — avisara o socialista Marcelo Sembat. E como
[p. 52]
a paz perpétua é quimera que só deslumbra espíritos fechados às prementes realidades de todos os dias, aclamar o rei é o primeiro dever nacional onde em má hora foi deposto o rei.
Mais preocupado com as conveniências permanentes do país do que interessado em satisfazer os egoísmos passageiros dos indivíduos, afincadamente se consagra o rei a fortalecer amizades no estrangeiro, ora estreitando alianças de família, ora vigiando as intenções belicosas dos outros Estados.
O Diário de João Chagas, ministro de Portugal em Paris, constitue o mais aflitivo documento das condições que numa república podem ordenar a guerra. Colocando os interesses do partido acima dos interesses da Pátria, conta-se que Afonso Costa dissera que para a guerra tinham de ir os soldados a pontapés e os oficiais pelas orelhas! Sentiam todos que não eram chamados a defender os direitos augustos de Portugal e que em jogo estava apenas a vida inútil de um bando arruador.
Quando Bernardino Machado, como Presidente da República, foi visitar as ruínas de Verdun na companhia do Presidente do Estado francês, entregou-se todo ao trabalho de mostrar a Poincaré a necessidade de fortalecer em Portugal o sistema republicano. Nada mais! Aquela era a preocupação suprema. Assim parece o entendeu também Poincaré. No discurso por ele pronunciado ao inaugurar as sessões do
[p. 53]
Congresso da Paz, mencionando os países que se tinham batido ao lado do seu, enumerou uma a uma, com estudada ordem, assinaladamente, as Grandes Potências, e a Bélgica, a Sérvia, a Roménia e a Grécia. A cada qual distribuiu, com o mesmo cuidado rigor, a porção de adjectivos elogiosos que julgou corresponder-lhe. Depois, num só mólho e com descoloridas referências comuns a todas três, e como se todas três estivessem longe da Europa e do sinal da Cruz, enfeixou Portugal, a China e o Sião!
Diminuído pelos Aliados e pelos Impérios Centrais desprezado, era a mais humilhante a situação de Portugal no Mundo.
«A nossa Diplomacia mentiu ao país e à História», — resumiu indignadamente o comandante Ferreira do Amaral.
Não foi outro o modo como se aprestou a expedição militar. Tudo ali faltaria, menos a instintiva bravura dos soldados, — «pálidos, macilentos, sujos», como João Chagas os viu quando desembarcaram em Bresta.
Grande aventura, chamou António Granjo ao que devia ter sido ordenada, meditada, consciente e conscienciosa preparação guerreira; epopeia maldita, diria um dos combatentes de África ao encontrar-se no meio de tropas sem instrução, sem víveres e sem transportes.
Ao rememorar a guerra nas colónias, o marechal Gomes da Costa atirava a acusação tremenda: «Verdadeiros crimes que bradam ao
[p. 54]
Céu e que determinariam em qualquer país... o enforcamento dos seus autores». Deveriam nesse instante acudir-lhe à memória os cuidados com que o ministro da Guerra, Pimentel Pinto, organizara a expedição em que fora pela primeira vez à África e ali ouvira as vozes de comando de Mousinho de Albuquerque, e encontrara Paiva Couceiro, Aires de Ornelas, Eduardo Costa, Caldas Xavier, Rodrigues Galhardo, Freire de Andrade, Azevedo Coutinho, e pudera ver levantar-se inflamado o sol da glória em Marracuene, em Magul, em Coolela, em Naguena, em Macontene, em Namatanda...
«A questão da guerra tem sido dirigida por maus ou por tolos», — queixava-se Guerra Junqueiro a Raúl Brandão.
Das sossegadas poltronas do Terreiro do Paço recomendava-se destemidamente ao comando do Corpo Expedicionário que não demorasse a entrada em fogo dos efectivos portugueses, mas negavam-se-lhe as mais elementares condições de operar com êxito. Nenhuma companhia tinha o seu quadro completo. Não havia reservas, nem material suficiente, nem transportes, nem alojamentos, nem agasalhos, nem alimentação bastante e própria. Desamparadas, as pobres tropas tinham chegado ao limite extremo das suas forças. «Pálidos, magros, exaustos, os pulmões roídos pelos gases, os pés triturados das marchas, sem esperança nem apoio moral, arrastam-se, sob o imenso fogo que tomba do céu,
[p. 55]
por essas estradas, como uma legião miserável de abandonados», — assim encontraria Jaime Cortesão os soldados de Portugal. E acrescenta: «O desfalecimento, a exaustão, o desespero atingiram o auge nas nossas fileiras».
A política devorava-as! Lembram-se alguns oficiais de que são deputados, e diante do inimigo se reúnem e resolvem vir todos a Portugal, pois além de unânimemente concordarem em que havia defeitos e erros graves na organização do Corpo Expedicionário, tinham assentado na necessidade inadiável de fazer substituir o Governo, — certifica Jaime Cortesão, nas suas Memórias da Grande Guerra.
Tudo se dispunha delirantemente para um sacrifício vão. E o sacrifício consumou-se. O nevoeiro daquela manhã de Abril foi a pesada mortalha de um fementido sonho de glória. «Tudo prisioneiro e morto», — ainda se ouviu gritar a um soldado no desespero da fugida.
Era o triste remate previsto na cantiga em que o sentimento popular, estranho à sorte da guerra, cristalizara a ignóbil aceitação da derrota:
Nesta vida de cavanço,
A cavar como se vê,
Se o Boche faz um avanço
Cava todo o C. E. P.!
 
Até para enterrar os nossos soldados tiveram os ingleses de emprestar o dolorido chão dos cemitérios!
[p. 56]
«Se há faltas neste desastre, provêm de faltas de organização», — explicava Gomes da Costa no lúgubre relatório da batalha, corroborando o que João Chagas anotou no seu Diário: «Nesta guerra houve da nossa parte erros e crimes». E Jaime Cortesão testemunha: «De facto nós não tínhamos um exército capaz de fazer a guerra moderna». A República pretendera criar um exército paisano, e era vê-lo ali a arrastar-se, reduzido à miséria extrema!
O general Tamagnini de Abreu, comandante do Corpo Expedicionário Português, diria também desconsolado: «Cincoenta e cinco mil portugueses foram mandados a França, constituindo um Corpo de Exército a duas divisões, cujos quadros nunca se completaram e que não recebeu os depósitos indispensáveis para suprir as baixas, ocasionadas pelas doenças e pelo inimigo, e substituir os repatriados, na maior parte minados pela implacável tuberculose adquirida nas pantanosas planícies da Flandres».
Por seus próprios actos assim confirmava a República Portuguesa a tese da inaptidão da Democracia moderna para organizar a guerra e prevenir e deslindar enredos diplomáticos.
Um grande democrata francês, o chefe socialista Sembat, definiu com inteira exactidão: La République c'est la préférance [sic] donné [sic] aux luttes intérieures des partis sur luttes extérieures. Perfeitamente o entenderam os Noruegueses.
[p. 57]
Ao perguntarem a Nansen porque, sendo ele republicano, votara a favor da Monarquia quando a Noruega decidiu separar-se da Suécia, o ilustre explorador polar respondeu que um dos mais poderosos argumentos fora que a Noruega precisava de ser forte e a República a apoucaria perante o reino vizinho.
A Democracia não é um facto; é uma ideia. Por essa ideia se modelam as leis e criam as instituições. Daí a artificialidade em que instituições e leis se debatem e extraviam. Às nuvens da razão arbitrária sacrifica os dados da comum experiência, — «madre das coisas», no iluminado dizer de um dos maiores homens que de Portugal mostraram ao Mundo novos mares e novas estrelas!
Compreendendo por este modo, Gama e Castro imediatamente nos põe em guarda contra os desvarios e as desgraças nascidas desse vago idealismo de que Rousseau deixou o traslado completo quando, a propósito do laço social, de que fez um contrato fraudulento, escreveu que les faits ne touchent pas à la question. Ora, porque não pode o homem viver separado da sociedade, que para ele foi criada, são os factos que o prendem à sociedade.
É sempre nefasto iludir a realidade. As questões políticas, no fundo, são questões morais. Reduzem-se ao problema do bem e do mal, de ser ou não ser. De nem sempre se entender desta sorte provém o erro, tantas vezes repe-
[p. 58]
tido, da contemporização, da concordância por carência de doutrina, por debilidade mental ou por cobiça desordenada.
Da fé vacilante brota a incerteza. E como em tudo o mais, e mais talvez que em tudo que é temporal, também em política a irresolução é funesta. Quem não sabe com segurança o que pensa e o que quer, turbado tem o pensamento e débil a vontade. Será vítima da própria fraqueza quando os fogos da ilusão se apaguem. Submetido às interesseiras vantagens da quietação da hora material, não consentirá que venham lembrar-lhe o que a tradição política representa. Para países como Portugal, que não subsistiram apenas sob o regime natural monárquico, mas em que juntamente nasceram o país e o regime, a Monarquia é condição indispensável de vida certa.
A nação portuguesa formou-se com a Monarquia, de modo que a história da Monarquia é a própria história de Portugal, a história das instituições, das leis, dos costumes portugueses. «A constituição não se faz, está já feita», escreveu Gama e Castro. Dir-se-ia simples tradução literal desse pensamento a celebrada regra áurea de Maurras: Une Constitution ne se rédige pas. Elle naît. C'est le temps qui la compose et la transforme. E Taine, a quem se deve o mais profundo e completo estudo de psicologia política moderna em Les Origines de la France Contemporaine, confirmaria rigorosamente o
[p. 59]
escritor português: La forme sociale et politique dans laquelle un peuple peut entrer et rester n'est par [sic] livrée à son arbitraire mais determinée [sic] par son caractère et son passé.
Preferindo ainda os factos à teoria, Gama e Castro aclarava: «Não se diga portanto que o governo representativo é melhor ou pior que o republicano, absoluto ou despótico. Todos os governos possíveis são ou relativamente bons, ou relativamente maus conforme as circunstâncias da nação a que se aplicam; mas o único bom para uma nação determinada é aquele que resulta da história, isto é, da experiência dessa nação».
Era afinal a tese que algumas décadas depois haveria Taine de sustentar magistralmente. Un peuple consulté — escrevia ele no prefácio de Les Origines — peut à la rigueur dire la forme de gouvernement qui lui plaît, mais non celle dont il a besoin.
Não há organismo vivo que possa manter existência sã e normal senão sujeitando-se às leis que presidiram ao seu nascimento. Como em física, também em política não consente a natureza que a mandem, sem que primeiro se lhe preste obediência. Quanto melhor nos conhecermos e à terra em que tivemos o berço, assentamos a pedra da lareira e a sepultura se nos há-de abrir, mais certos estaremos de encontrar os meios que a uma tranquila existência convêm.
[p. 60]
Erro funesto o de quem pretende elaborar a constituição política de um povo apartando-se da sua História. Os factos passados condicionam os que estão para vir. É da natureza das sociedades que decorre o princípio das constituições viáveis. E esse princípio claramente se encontra formulado ao dizer que não há constituição que valha, se toma por absoluto o que é relativo e despreza a História e nega a tradição.
Monárquico pelas mesmas razões da construção maurrasiana, Gama e Castro não deixa de pôr em evidência que um rei verdadeiro à frente de Portugal não é um rei desviado dos vassalos. «A lei de reinar é a de amar», — diz um antigo adágio. O rei e os vassalos comunicam entre si como o pai com os filhos. Quem governa é o rei, não são os ministros, como nos regimes derivados da Revolução Francesa. Aos ministros, acompanhados pelas magistraturas concelhias, cabem apenas os encargos da administração. Foi o que Gama e Castro resumiu numa fórmula de perfeita beleza lapidar: «O Rei reina, mas não administra».
Para bem governar é necessário que um sólido vínculo moral se estabeleça, capaz de dar consistência humana à força material e de suprir amorosamente o que nela falta. Esse vínculo tem de radicar-se num ponto fixo, imutável. Se entra em discussão a legitimidade do Poder, debilitado está o Poder. Não legitima o
[p. 61]
Poder o simples facto de existir. O tempo não o sagra. Fosse legítimo o Poder só porque dura, e entregues estavam as nações ao império da força bruta. Quanto mais ilegítimo é o Poder, mais vivo é o seu instinto de defesa, maior a sua ânsia de conservação. Ai dos povos governados por um Poder que pensa na própria estabilidade! Quando o Poder é ilegítimo e quer durar, recorre à tirania e à corrupção, e pela tirania e pela corrupção se faz obedecer. Para ser firme, tem então o Poder de ser violento.
Não é honesta a obediência onde a autoridade é ameaça constante. E pela obediência honradamente livre é que o homem, aceitando a autoridade e defendendo-a, adquire as vantagens da vida social.
Deste jeito se recomenda o regresso aos princípios, às instituições e às magistraturas sob a égide das quais as nossas responsabilidades e os nossos trabalhos encontram, na ordem, as suas liberdades fecundas.
Na Monarquia, a liberdade não é um fim, — é um meio. Definindo-lhe a contextura e os limites, Gama e Castro, que já se havia antecipado a Balmes nesse expressivo dizer, anunciava agora a Maurras, que semelhantemente escreveu: Le tort essenciel [sic] du principe de liberté, c'est prétendre suffire à tout et tout dominer. Il se donne pour l'alpha et pour l'oméga. Or, il n'est que l'alpha. Il est simple commencement.
Ainda como o autor aclamado de L'Enquête
[p. 62]
Sur la Monarchie, com igual densidade e lucidez de argumentos, compreendeu Gama e Castro que progresso e liberalismo são conceitos incompatíveis.
Pretendendo apagar na alma do homem a luz que nela acendeu a memória de antigas vontades, o liberalismo enfraquece e desfaz todos os laços sociais, familiares, corporativos, que dão sentido à vida e a tornam forte e segura. O liberalismo é por este modo a negação do que a natureza e a história foram deixando nas dobras do tempo. E o progresso, na variedade das suas aptidões, exige a humilde aceitação de tudo o que anteriormente foi criado. É assim o progresso, feito de progressos, o reconhecimento do valor da tradição.
Nem sempre é difícil aniquilar a revolução nas ruas, mas custa muito vencer a desordem nos espíritos. A uma sociedade com a inteligência pervertida, errada nos seus fundamentos, não serão os homens, por mais que algum entre eles se levante para impor a férrea lei da sua vontade, que lograrão concertá-la; só as instituições que guiam e amparam os homens podem restituir-lhe a paz em que prospere. A República não consegue viver senão na turbulência e da turbulência. A calma é para ela a morte. Precisa das lutas de Imprensa, das tempestades no Parlamento, da agitação dos comícios, das arruaças populaceiras. Aí se forja a opinião pública, que derruba governos e os intimida.
[p. 63]
Como quando se abriu o debate político para que o livro de Gama e Castro procurava a solução, o grande problema actual está ainda na necessidade de harmonizar os três elementos que constituem os imprescindíveis factores da vida pública: o indivíduo, a comunidade concelhia e o Estado. Inverteram os modernos sistemas a ordem desses valores. E perdida a tradicional ordenação, quebrada ficou a solidariedade que entre aqueles componentes existia, e a cada um foi negado o direito que era sua razão e a sua força prática.
A soberania política absorveu a soberania social. Nascida com a personalidade humana, a soberania social tinha na família o seu fundamento, e no município, reunindo as famílias e por elas os grupos em que se repartiam, a garantia melhor da liberdade e da independência individual. A soberania política, ciosa dos seus poderes sociais, foi-lhos extorquindo, e ao Município, fonte primeira da autoridade, negou-lhe direitos e franquias, e ao Rei, a ela sujeito pelas leis fundamentais do primitivo consentimento, sempre reconhecido e defendido pelos nossos velhos comentadores de Direito Público na forma expressa das Cortes de Lamego, já não eram dadas as faculdades que dele faziam a encarnação autêntica do espírito nacional.
Privado desses seguros esteios da sua liberdade, o Povo ficou presa fácil de césares impiedosos, a quem só domina a ambição do poder
[p. 64]
sem limites e sem exame. E entre experiências de octocracias [sic] revolucionárias, de artifícios democráticos, de complacentes constitucionalismos e de absolutismos brutais, de estranha ascendência, a Nação deixou de compreender o Estado, e como inimigos rancorosos Nação e Estado se encontram agora e digladiam. Nessa luta o homem perde a personalidade. E terminando por conferir ao Estado os atributos da divindade, deixa que lhe apertem os grilhões de escravo.
Estado e Nação devem combinar-se, compensar-se. Não são realidades opostas, mas sim realidades morais distintas. O Estado, guardião do Direito, mas não sua fonte única, mas não seu único e exclusivo órgão, será tanto mais forte quanto melhor souber respeitar as leis e realidades nacionais, com suas respectivas soberanias.
Quando o Estado, tornando-se dono do homem, despreza as liberdades individuais e aniquila as autonomias locais, a si próprio prepara o fim por congestão.
Município tutelado pelo Estado é município morto; corporação a que o Estado governa, é feira e alborque de consciências comandadas pela avidez do lucro. Para o normal funcionamento das qualidades nacionais, deve a corporação ser livre no município autónomo.
O Estado não é senhor; é servo. Promove, dispõe e defende o bem comum. E aqui se levanta o problema da representação política.
[p. 65]
Não escapou ele à análise de Gama e Castro. Pondo de parte a mentira universal do sufrágio, o autor de O Novo Príncipe enuncia as regras a que deveria por aquele tempo obedecer a fiel representação dos interesses nacionais. Haverá hoje que alargar esses quadros. E' a mesma, porém, a estrutura fundamental. Quer dizer: de harmonia com a nossa vocação e tradição históricas, as Cortes, produto dos organismos naturais, teriam verdadeiramente sentido representativo.
Reconstituída a Nação nas suas entidades autárquicas, o Município e a Província, as Corporações profissionais e as classes — ou seja, em mais rigorosa linguagem, os agrupamentos das pessoas que desempenham idêntica ou semelhante função pública — encontrariam ali, para a ordem política, a unidade essencialmente orgânica do Estado.
Entre o individualismo anárquico em que a sociedade se dissolve e o panteísmo estadista que a absorve e corrompe, ganham seu antigo vigor os organismos naturais e históricos da Nação. O regresso a eles constituiu já o programa positivo de acção e de reforma legislativa, económica e social que Gama e Castro se propusera nas páginas de O Novo Príncipe.
Cem anos depois de escrito, o livro é ainda luz clara para quem não goste de aparências vãs, de abstracções ou de ficções escolásticas. Às ilusórias garantias de uma Constituição
[p. 66]
artificiosa, modelada em cesarismos exóticos, que a vida real repele, ora é de preferir, prendendo o Futuro ao Passado, as leis naturais em que a Pátria se criou e desenvolveu. E outra vez reconhecida assim a autonomia da Nação, organizada em Corporações e Ordens livres, sirva o Estado a Nação, e nunca a Nação ao Estado!
[p. não numerada]
O QUE VOS PAREÇER DIGNO DE REPRENSON OU DE COREGIMENTO SEJA POSTO A MYNHA INORANÇIA E SINPREZA E NON A OUTRO MALEÇIOSO ENGANO.
 
FREY JOHAN ALVAREZ
 


[1]No impresso, «poder ser justiça»; emendado segundo a corrigenda (p. 13, l. 13).

[2]No impresso, «aos pagamento»; emendado segundo a corrigenda (p. 28, l. 17).

[3]No impresso, «perde a nobreza que em si»; emendado segundo a corrigenda (p. 29, l. 22).
​​...nós não levantaríamos nem o dedo mínimo, se salvar Portugal fosse salvar o conúbio apertado de plutocratas e arrivistas em que para nós se resumem, à luz da perfeita justiça, as "esquerdas" e as "direitas"!

​​- António Sardinha (1887-1925) - 
Fotografia
900 ANOS DE PORTUGAL

​www.estudosportugueses.com​

​2011-2026
​
[sugestões, correções e contributos: [email protected]]