O "Valor da Raça" segundo António Sardinha, em 1915.
José Manuel Quintas
(Excerto do "CAPÍTULO 5 - O "Segredo da sua Direcção Futura": O «VALOR DA RAÇA» E «O SENTIDO DO HUMANISMO» in José Manuel Quintas, Filhos de Ramires - As origens do Integralismo Lusitano, Lisboa, Editorial Nova Ática, 2004, pp. 179-183.)
[179]
Ainda antes do lançamento da Nação Portuguesa, enquanto Hipólito Raposo reunia os amigos de Coimbra na Quinta das Olaias, em Lisboa abria concurso para a Faculdade de Letras. Também por aí era chegado o momento de afirmar. Hipólito Raposo e António Sardinha apressam-se em preparar dissertações para concurso.
António Sardinha, que há algum tempo vinha trabalhando naquilo a que chamava a Verdade Portuguesa, vai agora produzir uma síntese dos elementos coligidos e, moldando-os ao figurino de uma Dissertação, apresenta-os a concurso sob o título O Valor da Raça (346).
O problema era o da formação da nacionalidade, isto é, havia que determinar como é que Portugal se firmara como realidade autónoma. Logo no intróito, nos dá Sardinha conta da escolha da expressão “Valor da Raça” para expressar a Verdade Portuguesa que se presta a apresentar.
Correspondia a “Raça” ao conceito político de Grey (corrente ao tempo de D. João II), expressando “a concepção jurídica dum todo uno idêntico na composição e no destino”, conceito
[180]
nascido da sociologia tomista por derivação do De regimine principum (347). Frei Bernardo de Brito - precisava Sardinha - utilizara-a entre nós pela primeira vez (348).
Esclarecida a genealogia da ideia, havia depois de acrescentar: “as instituições dum país são a criação do seu génio. Tal é o mandamento a arvorar como primacial artigo da nossa fé. Segue-se-lhe o valor da Raça como razão indiscutível de existência”(349).
O essencial da sua tese acerca dos factores determinantes na “jornada da Nacionalidade” havia-o resumido por carta ao seu amigo Almeida Braga: “A Verdade Portuguesa tem um factor estático, - o localismo, o município, - outro dinâmico, - a resistência lírica da Raça, traduzida na concepção reparadora do mito sebástico”(350). Quanto ao primeiro factor - “o localismo, o município” - filia-o Sardinha nas instituições criadas por remotas comunidades de uma humanidade primitiva do sul da Europa, que num movimento ascendente até às beetrias do princípio da Monarquia, levarão à completa formação do município. Era o factor estático. O outro factor, dinâmico, foi a Esperança forjada num território exposto a frequentes incursões guerreiras, como reacção natural de povos vencidos em “miragens de desforra futura”.
A Verdade Portuguesa - O Valor da Raça -, viu-a assim Sardinha, não no elemento rácico (entendido num estrito sentido biológico), mas nessa “aliança estreita do messianismo à forma comunalista do concelho”: era a Esperança, - e não a Saudade, como para os arautos de A Águia, - o elemento dinâmico, “renovador e mantenedor do génio lusitano”(351).
Mas por que caminhos, respondendo a que inquietações e compulsando que ideias existentes nos coevos meios científicos, deitou mão António Sardinha para chegar à afirmação de que
[181]
Portugal, como realidade autónoma, resultava da acção convergente do Meio e da Etnia?
Do lado étnico, situando-se na linha do [que virá a ser o] Mendes Correia do “velho solar lusitano” d’Os Povos Primitivos da Lusitania [1924], onde se relacionou o português contemporâneo com os primitivos habitantes do rectângulo; de um Martins Sarmento da tese do povo uno exposta na Ora Maritima [1880]; do Adolfo Coelho da tese da unidade da língua, exposta nas Origens do português do Sul; de um Ribera y Tarragó, defensor da tese da uniformidade lírica portuguesa; mas, e sobretudo, do Teófilo Braga que, no seu afã em encontrar os “elementos de diferenciação étnica” sobre os quais se fundasse o critério político de “um pacto comum consciente”(352), encontrara no Luso “as aptidões ancestrais que já do fundo dos séculos nos fadavam para povo livre e glorioso” (353).
Sendo de notar, em Sardinha, a filiação epistemológica comteana mediada por Teófilo Braga, é também de fixar o distinto conteúdo atribuído pelo autor do Valor da Raça aos referidos factores estáticos; onde Comte e Teófilo colocavam a raça, a tradição, etc., colocava agora Sardinha, por via do influxo da sociologia tomista, as instituições e o espírito que as vivifica: o município e o localismo (354).
Ao colocar a tónica nas “aptidões ancestrais” do luso, Sardinha saldava a dívida para com o Mestre, mas também abria a via pela qual se lhe tornava possível contestar a “teoria do Acaso” exposta por Oliveira Martins, para quem Portugal era “uma pátria inventada pela cobiça de meia duzia de aventureiros coroados”(355). Um Martins que, paradoxalmente, nos seus anos derradeiros, reclamara uma monarquia de “poder- pessoal” como solução para a crise em que a Pátria parecia perder-se.
[182]
Se Sardinha invocava o Lusismo como a base onde se firmava a sua tese, logo vai acrescentar que “a reabilitação da Raça obrigava à reabilitação das instituições em que o génio dela secularmente se exprimira” (356).
O Lusismo de Teófilo elaborara-se com os olhos postos no federalismo municipal, a base de sustentação do tipo perfeito de governo que este tomara da Suíça. Por aí não o contesta Sardinha. Mas logo uma reserva se impunha: ao lusismo de Teófilo faltava o justo remate, o vértice ausente na pirâmide (357). Esse vértice era o rei.
Em rigor, não fora o Luso que criara a Nação. Se a virtude primacial reside no Luso (na sua “predilecção localista”), sendo o Concelho [o Município] a “célula-mãe da Pátria” (358), só com o rei, agente centrípeto, esta verdadeiramente se constituíra; “são as beetrias do norte e os «castelos-velhos» do sul que, reconhecendo-se na chefia suprema de Afonso Henriques, se atiram para a recuperação do território violado pelo mouro e pelo leonês”(359). “Logo que o Rei assoma nas perspectivas da vida nacional, Portugal adivinha-se formado. Conseguido o agente centrípeto, sem o qual tombaria depressa na mais deplorável das desagregações, o País decide-se com galhardia para a grande obra da sua coesão e do seu enrobustecimento. O Altar e o Trono são as duas formidáveis disciplinas que o hão-de aguentar intacto nos trabalhos custosos para uma maioridade que ninguém lhe reconhecia...”(360).
No essencial, António Sardinha desenhava, em O Valor da Raça, uma nova pirâmide. A base era a que lhe fornecia Teófilo Braga; o vértice fora pressentido por Oliveira Martins. A sua tese fornecia, pois, o justo remate e a síntese de Teófilo Braga
[183]
e Oliveira Martins. Se o lusismo de Teófilo não fora capaz de ascender à compreensão da função da realeza pelo preconceito republicano, também a “teoria do Acaso” de Martins não permitira dar sustentação a uma pirâmide cujo vértice apenas fora pressentido.
Apoiando-se na erudição da história, arqueologia, antropologia, linguística, o seu texto avançava assim em conformidade com o seu republicanismo municipalista, e também - e isso era novidade - lançando um fio de continuidade a um Luís Mendes de Vasconcelos e a um José da Madre de Deus, afirmando que “os municípios exprimiam as tendências ingénitas da Raça”.
Estabelecidos os “fundamentos foraleiros” na origem da Nacionalidade, estavam encontrados os fundamentos e as razões em abono do ideário monárquico a que se acabara de converter: “os forais acusam a base contratual da Monarquia Portuguesa, que não é uma Monarquia firmada na ideia germânica da posse, mas uma magistratura respeitável, em que o Rei não é um soberano que se reverencie de recuas sobre uma paisagem de forças avergando como latadas, mas simplesmente uma cabeça em que todos, grosso e miúdo, se reconhecem à uma” (361). Por isso “as comunas viam sem hesitações, no poder real, uma força que as defendia das tropelias do suserano e estabelecia ao mesmo tempo limites que lhe facultavam o desenvolvimento da sua actividade legítima”(362).
Era a reafirmação de uma concepção municipalista do Estado-Nação: cabia ao Estado servir os municípios, porque estes eram a sua razão de ser. Os Municípios não eram um grau inferior da administração geral do Estado; um Estado integralista haveria de ser um Estado ao serviço da Nação.
[...]
(negritos acrescentados)
Ainda antes do lançamento da Nação Portuguesa, enquanto Hipólito Raposo reunia os amigos de Coimbra na Quinta das Olaias, em Lisboa abria concurso para a Faculdade de Letras. Também por aí era chegado o momento de afirmar. Hipólito Raposo e António Sardinha apressam-se em preparar dissertações para concurso.
António Sardinha, que há algum tempo vinha trabalhando naquilo a que chamava a Verdade Portuguesa, vai agora produzir uma síntese dos elementos coligidos e, moldando-os ao figurino de uma Dissertação, apresenta-os a concurso sob o título O Valor da Raça (346).
O problema era o da formação da nacionalidade, isto é, havia que determinar como é que Portugal se firmara como realidade autónoma. Logo no intróito, nos dá Sardinha conta da escolha da expressão “Valor da Raça” para expressar a Verdade Portuguesa que se presta a apresentar.
Correspondia a “Raça” ao conceito político de Grey (corrente ao tempo de D. João II), expressando “a concepção jurídica dum todo uno idêntico na composição e no destino”, conceito
[180]
nascido da sociologia tomista por derivação do De regimine principum (347). Frei Bernardo de Brito - precisava Sardinha - utilizara-a entre nós pela primeira vez (348).
Esclarecida a genealogia da ideia, havia depois de acrescentar: “as instituições dum país são a criação do seu génio. Tal é o mandamento a arvorar como primacial artigo da nossa fé. Segue-se-lhe o valor da Raça como razão indiscutível de existência”(349).
O essencial da sua tese acerca dos factores determinantes na “jornada da Nacionalidade” havia-o resumido por carta ao seu amigo Almeida Braga: “A Verdade Portuguesa tem um factor estático, - o localismo, o município, - outro dinâmico, - a resistência lírica da Raça, traduzida na concepção reparadora do mito sebástico”(350). Quanto ao primeiro factor - “o localismo, o município” - filia-o Sardinha nas instituições criadas por remotas comunidades de uma humanidade primitiva do sul da Europa, que num movimento ascendente até às beetrias do princípio da Monarquia, levarão à completa formação do município. Era o factor estático. O outro factor, dinâmico, foi a Esperança forjada num território exposto a frequentes incursões guerreiras, como reacção natural de povos vencidos em “miragens de desforra futura”.
A Verdade Portuguesa - O Valor da Raça -, viu-a assim Sardinha, não no elemento rácico (entendido num estrito sentido biológico), mas nessa “aliança estreita do messianismo à forma comunalista do concelho”: era a Esperança, - e não a Saudade, como para os arautos de A Águia, - o elemento dinâmico, “renovador e mantenedor do génio lusitano”(351).
Mas por que caminhos, respondendo a que inquietações e compulsando que ideias existentes nos coevos meios científicos, deitou mão António Sardinha para chegar à afirmação de que
[181]
Portugal, como realidade autónoma, resultava da acção convergente do Meio e da Etnia?
Do lado étnico, situando-se na linha do [que virá a ser o] Mendes Correia do “velho solar lusitano” d’Os Povos Primitivos da Lusitania [1924], onde se relacionou o português contemporâneo com os primitivos habitantes do rectângulo; de um Martins Sarmento da tese do povo uno exposta na Ora Maritima [1880]; do Adolfo Coelho da tese da unidade da língua, exposta nas Origens do português do Sul; de um Ribera y Tarragó, defensor da tese da uniformidade lírica portuguesa; mas, e sobretudo, do Teófilo Braga que, no seu afã em encontrar os “elementos de diferenciação étnica” sobre os quais se fundasse o critério político de “um pacto comum consciente”(352), encontrara no Luso “as aptidões ancestrais que já do fundo dos séculos nos fadavam para povo livre e glorioso” (353).
Sendo de notar, em Sardinha, a filiação epistemológica comteana mediada por Teófilo Braga, é também de fixar o distinto conteúdo atribuído pelo autor do Valor da Raça aos referidos factores estáticos; onde Comte e Teófilo colocavam a raça, a tradição, etc., colocava agora Sardinha, por via do influxo da sociologia tomista, as instituições e o espírito que as vivifica: o município e o localismo (354).
Ao colocar a tónica nas “aptidões ancestrais” do luso, Sardinha saldava a dívida para com o Mestre, mas também abria a via pela qual se lhe tornava possível contestar a “teoria do Acaso” exposta por Oliveira Martins, para quem Portugal era “uma pátria inventada pela cobiça de meia duzia de aventureiros coroados”(355). Um Martins que, paradoxalmente, nos seus anos derradeiros, reclamara uma monarquia de “poder- pessoal” como solução para a crise em que a Pátria parecia perder-se.
[182]
Se Sardinha invocava o Lusismo como a base onde se firmava a sua tese, logo vai acrescentar que “a reabilitação da Raça obrigava à reabilitação das instituições em que o génio dela secularmente se exprimira” (356).
O Lusismo de Teófilo elaborara-se com os olhos postos no federalismo municipal, a base de sustentação do tipo perfeito de governo que este tomara da Suíça. Por aí não o contesta Sardinha. Mas logo uma reserva se impunha: ao lusismo de Teófilo faltava o justo remate, o vértice ausente na pirâmide (357). Esse vértice era o rei.
Em rigor, não fora o Luso que criara a Nação. Se a virtude primacial reside no Luso (na sua “predilecção localista”), sendo o Concelho [o Município] a “célula-mãe da Pátria” (358), só com o rei, agente centrípeto, esta verdadeiramente se constituíra; “são as beetrias do norte e os «castelos-velhos» do sul que, reconhecendo-se na chefia suprema de Afonso Henriques, se atiram para a recuperação do território violado pelo mouro e pelo leonês”(359). “Logo que o Rei assoma nas perspectivas da vida nacional, Portugal adivinha-se formado. Conseguido o agente centrípeto, sem o qual tombaria depressa na mais deplorável das desagregações, o País decide-se com galhardia para a grande obra da sua coesão e do seu enrobustecimento. O Altar e o Trono são as duas formidáveis disciplinas que o hão-de aguentar intacto nos trabalhos custosos para uma maioridade que ninguém lhe reconhecia...”(360).
No essencial, António Sardinha desenhava, em O Valor da Raça, uma nova pirâmide. A base era a que lhe fornecia Teófilo Braga; o vértice fora pressentido por Oliveira Martins. A sua tese fornecia, pois, o justo remate e a síntese de Teófilo Braga
[183]
e Oliveira Martins. Se o lusismo de Teófilo não fora capaz de ascender à compreensão da função da realeza pelo preconceito republicano, também a “teoria do Acaso” de Martins não permitira dar sustentação a uma pirâmide cujo vértice apenas fora pressentido.
Apoiando-se na erudição da história, arqueologia, antropologia, linguística, o seu texto avançava assim em conformidade com o seu republicanismo municipalista, e também - e isso era novidade - lançando um fio de continuidade a um Luís Mendes de Vasconcelos e a um José da Madre de Deus, afirmando que “os municípios exprimiam as tendências ingénitas da Raça”.
Estabelecidos os “fundamentos foraleiros” na origem da Nacionalidade, estavam encontrados os fundamentos e as razões em abono do ideário monárquico a que se acabara de converter: “os forais acusam a base contratual da Monarquia Portuguesa, que não é uma Monarquia firmada na ideia germânica da posse, mas uma magistratura respeitável, em que o Rei não é um soberano que se reverencie de recuas sobre uma paisagem de forças avergando como latadas, mas simplesmente uma cabeça em que todos, grosso e miúdo, se reconhecem à uma” (361). Por isso “as comunas viam sem hesitações, no poder real, uma força que as defendia das tropelias do suserano e estabelecia ao mesmo tempo limites que lhe facultavam o desenvolvimento da sua actividade legítima”(362).
Era a reafirmação de uma concepção municipalista do Estado-Nação: cabia ao Estado servir os municípios, porque estes eram a sua razão de ser. Os Municípios não eram um grau inferior da administração geral do Estado; um Estado integralista haveria de ser um Estado ao serviço da Nação.
[...]
(negritos acrescentados)
NOTAS
346 - António Sardinha, O Valor da Raça - Introdução a uma Campanha Nacional, Lisboa, 1915. Esta obra não parece reproduzir o exacto conteúdo sua dissertação, mas o que dela Sardinha aproveitou para dar início a "uma campanha nacional" que o Integralismo Lusitano se propunha realizar.
347 - António Sardinha iniciava a sua Dissertação sob o signo do tomismo, inscrevendo no primeiro parágrafo a referência explicita ao De regimine principum ad regem Cypri escrito por S. Tomás de Aquino nos anos 1265-66; Cf. António Sardinha, Op. cit., p. I.
348 - O autor da Monarquia lusitana. Obra impressa durante a união dinástica filipina (a Primeira parte..., em Alcobaça, por Alexandre de Siqueira e António Alvarez, em 1597; a Segunda parte da Monarquia Lusitana, em Lisboa por Pedro Craesbeck, 1609, etc.).
349 - António Sardinha, Op. cit., p. 154.
350 - Carta de António Sardinha para Almeida Braga, 6 de Dezembro de 1913; vide Luís de Almeida Braga, Sob o Pendão Real, Porto, 1942, pp. 429-433.
351 - Luís de Almeida Braga, Sob o Pendão Real, p. 433.
352 - Teófilo Braga, História das Ideias Republicanas em Portugal, Lisboa, 1983 (1a ed., 1880), p. 150.
353 - António Sardinha, Op. cit., p. XVIII.
354 - Acerca do determinismo naturalista de Teófilo Braga, ver Curso de história da literatura portuguesa, Lisboa, 1885, pp. 41-43; História Universal. Esboço de sociologia descritiva, Lisboa, 1878, pp. 9-11. O primeiro ataque de vulto ao Valor da Raça, no qual se deturpou e ocultou a matriz tomista do pensamento de António Sardinha surgiu por intermédio de Mariotte in O Nacionalismo Rácico do Integralismo Lusitano, 1917.
355 - António Sardinha, Op. cit., p. XVIII. 356 Idem, Op. cit., 147.
357 - Idem, p. 144.
358 - Idem, Op. cit., p. VII.
359 - Idem, p. II.
360 - Idem, Op. cit., pp. V-VI. 361 Idem, pp. VII-IX.
362 - Idem, p. XIII.
346 - António Sardinha, O Valor da Raça - Introdução a uma Campanha Nacional, Lisboa, 1915. Esta obra não parece reproduzir o exacto conteúdo sua dissertação, mas o que dela Sardinha aproveitou para dar início a "uma campanha nacional" que o Integralismo Lusitano se propunha realizar.
347 - António Sardinha iniciava a sua Dissertação sob o signo do tomismo, inscrevendo no primeiro parágrafo a referência explicita ao De regimine principum ad regem Cypri escrito por S. Tomás de Aquino nos anos 1265-66; Cf. António Sardinha, Op. cit., p. I.
348 - O autor da Monarquia lusitana. Obra impressa durante a união dinástica filipina (a Primeira parte..., em Alcobaça, por Alexandre de Siqueira e António Alvarez, em 1597; a Segunda parte da Monarquia Lusitana, em Lisboa por Pedro Craesbeck, 1609, etc.).
349 - António Sardinha, Op. cit., p. 154.
350 - Carta de António Sardinha para Almeida Braga, 6 de Dezembro de 1913; vide Luís de Almeida Braga, Sob o Pendão Real, Porto, 1942, pp. 429-433.
351 - Luís de Almeida Braga, Sob o Pendão Real, p. 433.
352 - Teófilo Braga, História das Ideias Republicanas em Portugal, Lisboa, 1983 (1a ed., 1880), p. 150.
353 - António Sardinha, Op. cit., p. XVIII.
354 - Acerca do determinismo naturalista de Teófilo Braga, ver Curso de história da literatura portuguesa, Lisboa, 1885, pp. 41-43; História Universal. Esboço de sociologia descritiva, Lisboa, 1878, pp. 9-11. O primeiro ataque de vulto ao Valor da Raça, no qual se deturpou e ocultou a matriz tomista do pensamento de António Sardinha surgiu por intermédio de Mariotte in O Nacionalismo Rácico do Integralismo Lusitano, 1917.
355 - António Sardinha, Op. cit., p. XVIII. 356 Idem, Op. cit., 147.
357 - Idem, p. 144.
358 - Idem, Op. cit., p. VII.
359 - Idem, p. II.
360 - Idem, Op. cit., pp. V-VI. 361 Idem, pp. VII-IX.
362 - Idem, p. XIII.
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