António Sardinha e a 'Paz de Vestefália'

José Manuel Quintas
[ A Paz de Vestefália - 24 de Outubro de 1648 ] 
“O desastre consuma-se por fim em Vestfália. Ali o Papado, como pacificadora força de coordenação política, desaparece por completo na sombra. Com ele desaparece a Espanha, como potência europeia – como braço direito da Igreja. O conceito espiritual de Cristandade vê-se substituído pelo egoísmo nacionalista de cada Estado."
​
- António Sardinha, in 1640
No conjunto da sua Obra, António Sardinha aborda com especial atenção a história, a política e a identidade cultural da Península Ibérica, vindo a destacar a importância da união espiritual entre os reinos de Portugal e de Espanha, a influência do Cristianismo e da Igreja na formação das nações peninsulares, e os impactos da Paz de Vestfália (1648) na desintegração da sociedade Internacional baseada na ideia de Cristandade.

A sua proposta de Aliança Peninsular tem por fundamento uma análise sobre o significado e as consequências de Vestefália para a história europeia e, em particular, para a Espanha e Portugal. Eis os principais pontos da sua perspetiva:

1. Vestefália como ruptura histórica. Sardinha entende Vestefália como um marco que destruiu a antiga sociedade internacional baseada na ideia de Cristandade. Antes de 1648, a ordem europeia estava fundada numa comunidade espiritual e política sob a liderança da Igreja - a res publica Christiana. Após Vestefália, triunfa o individualismo dos Estados, com a lógica do interesse nacional substituindo o antigo ideal de unidade cristã.

2. Ascensão do individualismo dos Estados soberanos. Em Vestefália impôs-se o modelo de Grócio, que repousa sobre a soberania e individualismo dos Estados. O triunfo do conceito de Estado soberano significou o fim de uma ordem internacional orgânica e espiritual, substituída por subjetivismos e egoísmos nacionais.

3. Consequências negativas para a Península Ibérica. Vestefália é vista como o início do declínio de Portugal e de Espanha no concerto europeu. Com o fim da Cristandade e o advento do Nacionalismo, tanto Portugal como a Espanha perderam o seu papel de protagonistas na civilização ocidental, tornando-se vítimas das novas “éticas do Norte” e do individualismo político e religioso.

4. Crítica ao sistema de equilíbrio europeu. Considera que o sistema de equilíbrio europeu, nascido em Vestefália, é frágil e gerador de conflitos. Sem uma autoridade moral superior (como a Igreja), os Estados passam a resolver disputas pela força, e a guerra torna-se o “último argumento dos reis” (ultima ratio regum).

5. Reflexão sobre decadência e identidade. Vestefália é associada ao início da decadência europeia, mas Sardinha distingue entre a decadência da Europa e a da Península. O nacionalismo peninsular, centrado na noção de “pessoa” e não de “indivíduo”, tem potencial universalista, mas foi sufocado pelo novo paradigma vestefaliano.

6. Vestefália como fim de uma era e início de outra. A “Paz de Vestefália” marca o fim da ordem internacional fundada na fé e na unidade espiritual, inaugurando uma era de fragmentação, conflitos e decadência moral e política. A superação desta crise exige o resgate de valores universais e espirituais, em oposição ao individualismo estatal.

Em síntese, para António Sardinha, a Paz de Vestefália representa:
  • O fim da Cristandade como ordem internacional.
  • O triunfo do Estado soberano e do individualismo.
  • O início da decadência da Península Ibérica e da Europa.
  • A substituição da autoridade moral pela força e pelo equilíbrio instável entre Estados.
  • Crítica o modelo moderno de relações internacionais, defendendo a necessidade de valores universais e espirituais. ​
*
António Sardinha refere e cita diversos autores para fundamentar as suas ideias sobre a Paz de Vestefália e suas consequências, como Grócio (Hugo Grotius), Frei Serafim de Freitas, G. K. Chesterton, Oliveira Martins, Moniz Barreto, entre outros.

Frei Serafim de Freitas é apresentado como lente de Cânones na Universidade de Valladolid e autor do tratado De justo imperio Lusitanorum asiatico, considerado superior ao de Grócio «em método e em doutrina». Defende a liberdade de navegação, o Dominium maris e sustenta posições lusitanas mesmo sob domínio espanhol. É referido como refutador de Grócio, contrapondo-se às conclusões protestantes sobre direito internacional. A sua conceção jurídica do imperialismo lusitano baseia-se na ideia de Cristandade, sendo destacado entre os tratadistas peninsulares que reelaboraram conceitos medievais para um direito internacional orgânico.

Frei Serafim de Freitas sustentou as suas teses em plena monarquia dualista dos Áustrias, defendendo a individualidade portuguesa, sendo citado como exemplo do internacionalismo cultural da Renascença, lecionando em Castela. É também mencionado como um dos intelectuais injustamente esquecidos, ao lado de outros nomes relevantes. Há também duas notas de rodapé referindo Serafim de Freitas: uma com referência à obra Freitas contra Grotius sur la question de la Liberté des Mers, Paris-Lille, 1882, que analisa a controvérsia entre Serafim de Freitas e Grócio sobre a liberdade dos mares; a outra sobre estudos de cartografia antiga, mencionando o contexto da impressão da obra De justo imperio Lusitanorum asiatico. Eis as ideias Ideias-Chave recolhidas por António Sardinha das obras de Frei Serafim de Freitas:

  • Obra central: De justo imperio Lusitanorum asiatico.
  • Tese principal: Defesa do imperialismo lusitano e da liberdade de navegação, em oposição a Grotius.
  • Importância histórica: Contribuição para a doutrina do direito internacional baseada na Cristandade.
  • Reconhecimento: Considerado um dos grandes juristas e pensadores portugueses, mas pouco lembrado.

 
Grócio representa o modelo jurídico internacional que triunfa em Vestefália, baseado no individualismo dos Estados. Sardinha contrapõe a Grócio os teólogos peninsulares, como Frei Serafim de Freitas. Discorda de Rafael Altamira quando este estabelece afinidades entre Grócio e os teólogos espanhóis.

Na obra de António Sardinha, em nota:

“Contrariamente, os teólogos e tratadistas peninsulares, com o nosso Frei Serafim de Freitas à sua frente, reelaboraram num sentido orgânico os conceitos recebidos dos escolásticos da Idade Média. Nesses conceitos reside ainda agora a única possibilidade espiritual de um direito internacional firmado, para a sua aplicação e sanções, numa regra comum, tanto para os Estados como para os indivíduos. Tudo o mais são subjetivismos estéreis, senão insensatos e mortíferos.”


No conjunto da obra de Sardinha, G.K. Chesterton é um dos raros autores estrangeiros citado ou referido em perfeito acordo de perspectiva. Neste tema, não é exceção, partilhando a sua análise histórica e filosófica sobre a decadência da Europa, sobre o papel da Península Ibérica e as consequências dos tratados de Vestefália. Eis um resumo das ideias centrais de Chesterton tal como aparecem nos textos de Sardinha:

1. A Guerra como Conflito de Civilizações. Chesterton é citado ao afirmar que a guerra entre Espanha e Inglaterra no século XVI foi, acima de tudo, uma guerra de civilização, estando a civilização do lado da Espanha. Para Chesterton, a Península Ibérica representava a continuidade cultural e moral da Europa, e a derrota da “Invencível Armada” marca o início de uma série de desastres que culminam nos tratados de Vestefália, sancionando o individualismo religioso e político e a vitória das “éticas do Norte”.

2. Vestefália como Marco da Decadência Europeia. Sardinha recorre a Chesterton para afirmar que os tratados de Vestefália representam o início do crepúsculo da Europa, com o desaparecimento do conceito de Cristandade, do prestígio diplomático do Papado e da unidade espiritual europeia. Segundo Chesterton, a Europa, ao adotar o individualismo e abandonar as “éticas do Sul”, entra num processo de decadência, iludida por mitologias sociais e filosóficas.

3. A Civilização Católica como Fundamento da Europa. Em “Pequena História da Inglaterra”, Chesterton defende que a ruptura da Inglaterra com o espírito católico foi uma quebra mortal para a sua civilização. Ele considera que, no contexto da guerra da Invencível Armada, a Espanha representava a civilização, e que o esplendor da era isabelina inglesa foi, na verdade, um crepúsculo da velha civilização medieval. Para Chesterton, a causa universal da civilização estava encarnada pela Espanha católica e pela tradição monástica e conventual da Idade Média.

4. O “Cisma das Nações” e a Ética do Norte. Chesterton identifica o “cisma das nações” como o momento em que a Europa abandona a unidade moral e cultural do mundo ocidental, substituindo-a por uma ética confusa e anárquica trazida pela Reforma protestante e pelo individualismo do Norte. Este processo é visto como a raiz do longo crepúsculo da civilização europeia.

5. A Importância do Absoluto e dos Dogmas. Sardinha cita Chesterton para criticar o pragmatismo e o progresso intelectual moderno, que rejeitam o absoluto e os dogmas. Para Chesterton, o ser humano é um “animal que fabrica dogmas”, e o aumento do espírito está ligado ao aumento de convicções e definições. O abandono dos dogmas leva à regressão espiritual e intelectual, tornando o homem semelhante aos animais errantes. A crença numa verdade objetiva é vista como uma necessidade fundamental do espírito humano.

Em síntese, Chesterton é apresentado como um pensador que valoriza a tradição católica, a unidade espiritual da Europa e a importância dos dogmas e do absoluto. Critica o individualismo, o racionalismo e o pragmatismo modernos, associando a decadência europeia ao abandono das raízes cristãs e à fragmentação provocada pelos tratados de Vestefália e pela Reforma protestante. Para Chesterton, a verdadeira civilização está ligada à continuidade histórica, à fé e à capacidade de manter convicções profundas.

​1. Referência direta a Chesterton sobre a guerra entre Espanha e Inglaterra:

“Não há muito que um dos mais originais espíritos do nosso tempo – o inglês Chesterton – sustentava que a guerra da Espanha com a Inglaterra, ao declinar o século XVI, foi uma guerra de civilização – estando a civilização pelo lado da Espanha. A Espanha, ou seja, a Península, representava a continuidade cultural e moral de que a Europa se nutria e a cujas luzes se conformara social e espiritualmente. A derrota da ‘Invencível Armada’ inicia a série de desastres que se remotam na guerra dos Trinta-Anos com os tratados de Vestfália. Os tratados de Vestfália sancionaram como norma de conduta internacional o individualismo religioso e político. Foi a vitória das ‘éticas do Norte’ – como confessa Chesterton elucidativamente.”

2. Citação de Chesterton sobre o início da decadência da Europa:

“E se tentarmos bosquejar a genealogia dos diversos males que afligem a dolorosa era de transição em que vivemos, minhas senhoras e meus senhores, a Vestfália teremos de remontar. O que confirmaram na Europa os tratados de Vestfália? O crepúsculo definitivo da Casa de Áustria, a queda da Espanha como potência europeia, como elemento ponderador da Cristandade. Mas não é só a Espanha que se some na sombra em Vestfália. Some-se também o prestígio diplomático do Pontificado – some-se igualmente o pouco que ainda restava do conceito da Cristandade. Abandonada às ‘éticas do Norte’ – na frase felicíssima de Chesterton –, ou, em outros termos, aos desvarios e exageros do individualismo, a Europa julgou-se libertada, como que entrada em outros caminhos de maior prosperidade e supremacia. Mas – ai de sua pobre e desvalida ilusão! –, desgarrando-se atrás de uma ignóbil mitologia social e filosófica, só para a sua ruína correu.”

3. Citação de Chesterton sobre a “Pequena História da Inglaterra” e a civilização.

“No número deles figura, como é de ver, a Inglaterra. E muito se pasmaria a inteligência simplista de Buckle – o inolvidável homem dos terramotos! – se lhe fosse permitido meditar a obra recente do seu compatriota G. K. Chesterton, Pequena história da Inglaterra, onde este original escritor, colocando-se com firmeza ao lado da Igreja e de toda a Idade Média, considera como uma quebra mortal para a Inglaterra a sua ruptura com o espírito católico que a tinha formado e consolidado. O espanto de Buckle cresceria se se fixasse com atenção no expressivo capítulo – o capítulo XII –, ‘Espanha e o cisma das nações’. Falando da Invencível-Armada e da ameaça que significou para a Inglaterra, escreve Chesterton: ‘O inimigo, sem exageros, representava a civilização. A grandeza de Espanha é que deu glória à Inglaterra. E só podemos apreciar devidamente a audácia do seu desafio ou a felicidade da sua aventura se nos lembrarmos de que os ingleses eram, ante a Espanha daquele tempo, tão obscuros, tão rudimentares, tão diminutos como os boers. Só se atingirá a transcendência de semelhante acontecimento, considerando que para a maior parte da Europa a causa da Invencível assumira quase o aspecto de um ponto de vista cosmopolita e comum, como se se tratasse de uma cruzada.’ E mais adiante Chesterton, apreciando os resultados da vitória inglesa, diz-nos com um golpe de visão inesperada: ‘Porque o esplendor da era isabelina, que é costume comparar a uma aurora, foi antes um crepúsculo. Ou se encare como o fim da Renascença, ou como o fim da velha civilização medieval, até o crítico mais limitado concordará em que ali se acabou uma era gloriosa. Pergunte-se ao leitor o que mais o deslumbra entre as magnificências isabelinas, e logo se verá que são os vestígios mediévicos, de que nada restará já nos períodos seguintes.’ De modo que, para Chesterton, a Espanha católica encarnava uma causa universal – a da civilização – e o que insuflava vida à dura e modesta Inglaterra, retraída na sua ilha obscura, vinha-lhe exactamente da Idade Média dos monjes e dos conventos.”

4. Citação de Chesterton sobre o “cisma das nações” e a ética do Norte.

“Escrito durante o esbravejar furioso da guerra europeia, o testemunho de Chesterton traça-nos com vigorosa precisão a genealogia da catástrofe que ia abatendo a Europa. Ela entrou a gerar-se desde a hora em que às sínteses claras do mundo ocidental se opôs com a rebeldia de Lutero uma ética confusa e anárquica, a ética do Norte. O ‘cisma das nações’, perante a ideia da unidade moral e cultural que a Espanha serviu até cair destroçada em Vestfália, é, desta maneira, para o eminente escritor inglês, a raiz do longo crepúsculo que desceu sobre a nossa civilização.”

5. Citação de Chesterton sobre o progresso intelectual e o absoluto.

“Recordemos a propósito uma passagem bastante expressiva de Chesterton. Pondera-nos ele, com as faíscas inesperadas do seu humour: ‘Também entendo, de acordo com os pragmatistas, que a aparência da verdade objectiva não é tudo, que existe uma necessidade imperiosa de crer nas coisas necessárias ao espírito humano. Mas entendo mais que uma dessas necessidades consiste precisamente na crença numa verdade objectiva. O pragmatismo aconselha o homem a pensar no que é necessário pensar e a não se preocupar com o absoluto. Mas exactamente numa das coisas em que é necessário pensar é no absoluto.’ E noutra parte insiste e explica: ‘O vício da noção moderna do progresso intelectual reside em o representar sempre pela quebra de todos os vínculos, pela eliminação de todos os limites, pelo repúdio de todos os dogmas. Contudo, se existe alguma coisa que se possa ter como um aumento do espírito, deve ser algo como um aumento de convicções cada vez mais definidas, de dogmas cada vez mais numerosos. O cérebro humano é uma máquina destinada a produzir conclusões; se não pode concluir, é porque está avariada… Não é, pois, exacto definir-se o homem como Carlyle o definia: “um animal que fabrica instrumentos”. Porque as formigas, os castores e muitos outros animais também os fabricam… Deve-se antes definir como um animal que fabrica dogmas. À medida que ele acumula doutrina sobre doutrina, e conclusão sobre conclusão, na construção de qualquer grande sistema filosófico ou religioso, ele torna-se, no único sentido legítimo da expressão, cada vez mais humano. Ao contrário, quando, por um cepticismo requintado, deixa desfazerem-se as doutrinas, umas atrás das outras, quando recusa filiar-se em qualquer sistema, quando pretende colocar-se para lá de todas as definições, ele retrograda lentamente, em consequência do seu procedimento, para a vaga mentalidade dos animais errantes e para a inconsciência da erva.’

As citações são retiradas principalmente da obra “Pequena História da Inglaterra” e de ensaios sobre filosofia e civilização. 

Henry Thomas Buckle, referido por Sardinha, está no polo oposto de Chesterton, sendo mencionado como “representante da teoria racionalista da decadência peninsular”. 

De entre os portugueses, os autores da Geração de 70 ocupam um lugar destacado – Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queirós – e, na sequência, também o jovem Moniz Barreto, que é citado para discutir o conceito de decadência e a necessidade de um princípio superior que unifique vontades dispersas. Não há uma perfeita identidade de pontos de vista, mas há um entendimento e a retomada de ideias em espírito de concórdia. Também neste tema, António Sardinha é um “filho de Ramires”: um tradicionalista que adequa a herança recebida à resolução dos problemas do seu tempo, não hesitando em abrir novos trilhos.
 
De entre os espanhóis, Julián Juderías é citado como um autor que desmonta a leyenda negra sobre a Espanha, sendo Gabriel Maura citado ao defender que os males de Espanha são defeitos naturais e não resultado de absolutismo teocrático.
 
Otto von Gierke, autor de “As teorias políticas da Idade Média” - é citado para explicar o pensamento político medieval e a relação entre a Igreja e o Estado. Jean de Pange, prefaciador de von Gierke, é citado para discutir as ideias políticas da Idade Média e o seu conceito de unidade.

Jacques Zeiller, Professor suíço, é citado para discutir as relações entre Igreja e Estado segundo São Tomás de Aquino. Jacques Bainville, historiador francês, é citado para ilustrar a luta entre autoridade e individualismo na história alemã e europeia. Auguste Comte é citado para sustentar a importância da fé como base da comunidade intelectual e moral, e para analisar o papel da Igreja na ordem internacional medieval. Joseph de Maistre é invocado para distinguir entre soberania e soberano, e para defender que os Papas lutaram contra soberanos, mas não contra a soberania; Charles Maurras, para defender a Igreja como “bercail de l’humanité” e como salvaguarda da civilização cristã. 

Nos textos em que António Sardinha aborda o tema de Vestefália, são feitas referências aos Doutores da Igreja como São Tomás de Aquino, Santo Agostinho, bem como a outros pensadores e historiadores, como Bossuet, Renan, William James, entre outros. Os autores acima mencionados são os principais citados diretamente para fundamentar as suas ideias sobre Vestefália e suas consequências.

Fontes de referência.