Um ideário em instituições contrárias
Marcelo Caetano, a deriva maurrasiana e a estatização do ideário integralista (1926-1942)
Estudos › 2026
José Manuel Quintas
2026-10-13 · José Manuel Quintas · Estudo. Reconstitui a formação integralista de Marcelo Caetano (1922-1929) e confronta «Inquietação e Esperança» (1942) com a doutrina dos fundadores, distinguindo afinidade lexical, afinidade conceptual e filiação doutrinal. Caetano conserva o vocabulário orgânico e parte do diagnóstico, mas submete-os a uma deriva maurrasiana no método e estatista nas soluções. Conclui não pela continuidade entre Integralismo e Estado Novo, mas pela estatização selectiva de um ideário posto ao serviço de instituições contrárias.
Palavras-chave: Marcelo Caetano; Integralismo Lusitano; Estado Novo; Charles Maurras; corporativismo; dissidentes.
Versão revista em 8 de Novembro de 2026.
José Manuel Quintas
2026-10-13 · José Manuel Quintas · Estudo. Reconstitui a formação integralista de Marcelo Caetano (1922-1929) e confronta «Inquietação e Esperança» (1942) com a doutrina dos fundadores, distinguindo afinidade lexical, afinidade conceptual e filiação doutrinal. Caetano conserva o vocabulário orgânico e parte do diagnóstico, mas submete-os a uma deriva maurrasiana no método e estatista nas soluções. Conclui não pela continuidade entre Integralismo e Estado Novo, mas pela estatização selectiva de um ideário posto ao serviço de instituições contrárias.
Palavras-chave: Marcelo Caetano; Integralismo Lusitano; Estado Novo; Charles Maurras; corporativismo; dissidentes.
Versão revista em 8 de Novembro de 2026.
O antigo redactor da Ordem Nova e o seu ensaio na Atlântico (1942), confrontado com os mestres do Integralismo Lusitano
Este estudo reconstitui a formação integralista de Marcelo Caetano entre 1922 e 1929 e confronta «Inquietação e Esperança» (1942) com a doutrina dos fundadores do Integralismo Lusitano. A análise distingue três níveis de relação com essa escola — afinidade lexical, afinidade conceptual e filiação doutrinal — para mostrar que a permanência das palavras encobre uma mutação de princípios e de instituições. Caetano conserva o vocabulário orgânico e parte do diagnóstico integralista — a crítica do individualismo, do desenraizamento e da dissolução dos corpos sociais —, mas submete-os a uma deriva maurrasiana no método e na ordenação dos fins, e autoritária e estatista nas soluções: a forma do regime passa a valer como meio, subordinada à Nação e à acção do escol dirigente; a Monarquia deixa de constituir um princípio institucional vivo; o Estado assume a função normativa e integradora; e a chefia pessoal, legitimada pelo exercício do poder, substitui a legitimidade dinástica e a mediação dos corpos da Nação. As declarações de Caetano entre 1926 e 1941 — as da Ordem Nova, lidas na própria revista, e as da abertura do Instituto de António Sardinha e das obras de direito corporativo, recolhidas por Luís de Almeida Braga em Posição de António Sardinha (1943) — dão a medida do percurso: a Monarquia, que em 1926 coroava o nacionalismo, sai em 1941 da sua definição de Integralismo; e a integração, que em 1941 ainda era a das «sociedades da Nação» na constituição política do Estado, passa em 1942 para o próprio Estado, «integrador». O ensaio documenta, assim, não a continuidade doutrinal entre o Integralismo Lusitano e o Estado Novo, mas a estatização selectiva de um ideário: ideias de origem integralista são separadas da arquitectura institucional que lhes dava sentido e postas ao serviço de instituições que, na fórmula de Braga, lhes eram fundamentalmente contrárias.
Palavras-chave: Marcelo Caetano; Integralismo Lusitano; Estado Novo; António Sardinha; organicismo; corporativismo; Monarquia; Estado integrador; chefia política.
Palavras-chave: Marcelo Caetano; Integralismo Lusitano; Estado Novo; António Sardinha; organicismo; corporativismo; Monarquia; Estado integrador; chefia política.
A historiografia tende a apresentar Marcelo Caetano a partir da sua carreira no Estado Novo, e as notas biográficas de 1942 e de 2018 — a da Atlântico e a da Hemeroteca Municipal de Lisboa — omitem a sua juventude integralista. A segunda resume-lhe o percurso político afirmando que «apoiou a ditadura militar de 1926, mas rompeu com essa via política em 1929», sem mencionar a Ordem Nova nem a militância monárquica. Ora, entre 1922 e 1929, Caetano foi militante, doutrinador e animador de uma revista que se reclamava do Integralismo Lusitano. Sem esse ponto de partida não se distinguem, no ensaio de 1942, nem as continuidades com a escola em que o autor se formou, nem os pontos de efectiva divergência.
Este estudo procede em três movimentos. Reconstitui primeiro a formação integralista de Caetano e o percurso que o conduziu da Ordem Nova ao Estado Novo; situa depois «Inquietação e Esperança» nas circunstâncias políticas e editoriais de 1942; por fim, confronta o ensaio com os mestres integralistas - José Hipólito Raposo, António Sardinha e Luís de Almeida Braga - distinguindo o diagnóstico orgânico que Caetano conserva das soluções institucionais que abandona ou transforma.
O estudo conclui que Marcelo Caetano conservou parte do léxico e do diagnóstico orgânico do Integralismo Lusitano, mas abandonou a sua arquitectura institucional: a Monarquia, a autonomia dos corpos sociais e os limites do poder estadual cederam lugar à chefia pessoal e ao Estado integrador. Trata-se, pois, não da continuidade do Integralismo no Estado Novo, mas da apropriação autoritária e estatista de alguns dos seus elementos.
Helena Roldão, «Atlântico: Revista Luso-Brasileira (Lisboa, 1942-1950)», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 12 de Outubro de 2018. [ atlantico.pdf ]
Atlântico - Revista Luso-Brasileira, SPN, Lisboa, e DIP, Rio de Janeiro, n.º 1, 1942. [ atlantico_revistalusobrasileira_n01_23mai1942.pdf ]
BALANÇO
O ensaio de Marcelo Caetano situa-se em três planos, cuja distinção impede que a origem comum das ideias seja confundida com continuidade doutrinal. No plano lexical, conserva boa parte do vocabulário orgânico do Integralismo: ordem medieval, família, terra, Corporação, Igreja, Monarquia. No plano conceptual, mantém a crítica do individualismo e do desenraizamento e a ideia de que a pessoa e a Nação se constituem por vínculos históricos e comunitários. No plano doutrinal e institucional, porém, opera-se a ruptura: desaparecem a legitimidade da Monarquia orgânica, a representação dos corpos da Nação no Estado e a limitação descentralizadora do poder estadual; em seu lugar afirmam-se o primado da chefia, a eficácia do poder e a integração normativa pelo Estado. A expressão «integralismo sem Rei» só tem, por isso, valor heurístico, como designação da sobrevivência selectiva de um léxico e de alguns conceitos; como classificação doutrinal, seria imprópria. A fórmula, de resto, tem antecedente: em 1928, Luis Araquistain escrevia em La Nación de Buenos Aires que «a ditadura militar do 28 de Maio de 1926 realiza substancialmente o integralismo lusitano, sem monarquia, claro está»; Almeida Braga chamou-lhe, em 1943, uma «teia de aparências». O que subsiste não é o Integralismo enquanto sistema, mas um ideário desinstitucionalizado, disponível para apropriação autoritária e estatista.
Marcelo Caetano fornece a medida do deslocamento. Em 1926, a orientação da sua geração era «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão»; em 1941, Integralismo queria dizer «integração de tôdas as sociedades da Nação […] na constituïção política do Estado», já sem Rei; em 1942, é o Estado que «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador». Em dezasseis anos, a Monarquia saiu da definição e a integração passou das sociedades da Nação para o Estado. Almeida Braga dera nome ao processo, ao descrever os que, aproveitando-se das circunstâncias, vinham a «incorporar parcelarmente» os princípios integralistas num regime que lhes era contrário.
A transformação não se faz por ruptura declarada, mas por deslocamento semântico, institucional e funcional: a sociedade orgânica passa de programa restaurável a referência histórica; o Estado, de forma política de uma Nação organicamente constituída a agente constitutivo da ordem; a chefia, da legitimidade dinástica à autoridade pessoal legitimada pelo exercício. Essa continuidade lexical e conceptual com descontinuidade doutrinal dá ao texto o seu valor documental e ajuda a explicar a frequente assimilação historiográfica entre Integralismo Lusitano e Estado Novo — assimilação a evitar, porque a circulação de categorias como «orgânico», «corporativo», «Nação» ou «chefia» não implica identidade quanto ao fundamento da legitimidade, à arquitectura institucional ou aos limites do poder estadual.
Publicado em 1942, numa revista de propaganda oficial, quando os mestres integralistas estavam silenciados, o ensaio documenta com particular nitidez o processo que Almeida Braga descreveria no ano seguinte: ideias que, «sendo na origem as mesmas», passavam «a ser experimentadas dentro de instituïções que fundamentalmente lhes são contrárias». A fórmula não denuncia apenas uma mudança de enquadramento; identifica uma inversão institucional. O antigo discípulo conserva o diagnóstico orgânico, mas separa-o da Monarquia, da autonomia dos corpos sociais e dos limites tradicionais do poder; retém a linguagem da integração, mas transfere para o Estado a faculdade de integrar; preserva a exigência de autoridade, mas entrega-a ao «chefe incontestável». A deriva maurrasiana — no método e na ordenação dos fins — deixou vago, ao separar a Nação do Rei, o lugar que a chefia e o Estado vieram ocupar; a estrutura que o preencheu foi, como Caetano reconheceu em 1938, a da experiência italiana. Daí a apropriação autoritária e a estatização do ideário integralista: não a realização do Integralismo Lusitano no Estado Novo, mas a utilização de fragmentos da sua doutrina para justificar uma arquitectura política que os fundadores recusavam.
Texto integral
Um ideário em instituições contrárias: Marcelo Caetano, a deriva maurrasiana e a estatização do ideário integralista (1926-1942)
José Manuel Quintas
Resumo
Este estudo reconstitui a formação integralista de Marcelo Caetano entre 1922 e 1929 e confronta «Inquietação e Esperança» (1942) com a doutrina dos fundadores do Integralismo Lusitano. A análise distingue três níveis de relação com essa escola — afinidade lexical, afinidade conceptual e filiação doutrinal — para mostrar que a permanência das palavras encobre uma mutação de princípios e de instituições. Caetano conserva o vocabulário orgânico e parte do diagnóstico integralista — a crítica do individualismo, do desenraizamento e da dissolução dos corpos sociais —, mas submete-os a uma deriva maurrasiana no método e na ordenação dos fins, e autoritária e estatista nas soluções: a forma do regime passa a valer como meio, subordinada à Nação e à acção do escol dirigente; a Monarquia deixa de constituir um princípio institucional vivo; o Estado assume a função normativa e integradora; e a chefia pessoal, legitimada pelo exercício do poder, substitui a legitimidade dinástica e a mediação dos corpos da Nação. As declarações de Caetano entre 1926 e 1941 — as da Ordem Nova, lidas na própria revista, e as da abertura do Instituto de António Sardinha e das obras de direito corporativo, recolhidas por Luís de Almeida Braga em Posição de António Sardinha (1943) — dão a medida do percurso: a Monarquia, que em 1926 coroava o nacionalismo, sai em 1941 da sua definição de Integralismo; e a integração, que em 1941 ainda era a das «sociedades da Nação» na constituição política do Estado, passa em 1942 para o próprio Estado, «integrador». O ensaio documenta, assim, não a continuidade doutrinal entre o Integralismo Lusitano e o Estado Novo, mas a estatização selectiva de um ideário: ideias de origem integralista são separadas da arquitectura institucional que lhes dava sentido e postas ao serviço de instituições que, na fórmula de Braga, lhes eram fundamentalmente contrárias.
Palavras-chave: Marcelo Caetano; Integralismo Lusitano; Estado Novo; António Sardinha; organicismo; corporativismo; Monarquia; Estado integrador; chefia política.
O estudo procede em três movimentos. Reconstitui primeiro a formação integralista de Caetano e o percurso que o conduziu da Ordem Nova ao Estado Novo; situa depois «Inquietação e Esperança» nas circunstâncias políticas e editoriais de 1942; por fim, confronta o ensaio com Sardinha, Hipólito Raposo e Almeida Braga, distinguindo o diagnóstico orgânico que Caetano conserva das soluções institucionais que abandona ou transforma.
Marcelo Caetano no Integralismo Lusitano (1922-1929)
As sínteses biográficas consultadas apresentam Marcelo Caetano sobretudo a partir da sua carreira no Estado Novo; tanto a nota da revista Atlântico, de 1942, como a ficha da Hemeroteca Municipal de Lisboa, de 2018, omitem a sua juventude integralista. A segunda resume-lhe o percurso político afirmando que «apoiou a ditadura militar de 1926, mas rompeu com essa via política em 1929»1, sem mencionar a Ordem Nova nem a militância monárquica. Ora, entre 1922 e 1929, Caetano foi militante, doutrinador e animador de uma revista que se reclamava do Integralismo Lusitano. Sem esse ponto de partida não se distinguem, no ensaio de 1942, nem as continuidades com a escola em que o autor se formou, nem os pontos de efectiva divergência.
1. Formação (1906-1925)
Marcelo José das Neves Alves Caetano nasceu em Lisboa, em 1906, numa família católica da pequena burguesia; o pai, funcionário da Alfândega, oriundo do distrito de Coimbra, era «monárquico e um fervoroso católico».2Fez os estudos secundários no Liceu Camões, entrou na Faculdade de Direito de Lisboa em 1922, com dezasseis anos, licenciou-se em 1927 e doutorou-se em 1931.3
Um estudo de 1982 coloca-o na «2.ª geração integralista», entre os «benjamins do pensamento conservador», então «estudantes nas Faculdades de Direito ou recém-licenciados» e «futuros defensores de Salazar e do seu regime».4Foi nos anos de estudante universitário que aderiu ao Integralismo Lusitano. Militou na Junta Escolar e colaborou na Nação Portuguesa, de que viria a ser secretário, bem como em A Época, A Voz e, mais tarde, na Ideia Nacional.5O seu primeiro estudo de história do direito, Um grande jurista português — Fr. Serafim de Freitas (1925), saiu em separata da Nação Portuguesa, dedicado à memória de António Sardinha, falecido em Janeiro desse ano.6
2. A Ordem Nova (1926-1927)
A Ordem Nova, «revista mensal», publicou-se entre Março de 1926 e Fevereiro de 1927, em doze números distribuídos por dez fascículos (os n.os 4-5 e 9-10 são duplos), num só volume de paginação contínua.7Não tinha director: a ficha técnica, que surge no n.º 2, indicava dois «Redactores fundadores», Albano Pereira Dias de Magalhães, estudante em Coimbra, e Marcello Caetano, estudante em Lisboa, e um «Secretário e editor», José Fernandes Júnior, que era também o proprietário. A redacção ficava na Rua do Norte, 57, em Coimbra — no n.º 12 passara já para Lisboa —; a administração, no Largo do Directório, 8, 3.º, em Lisboa — o endereço da composição da Nação Portuguesa, de que José Fernandes Júnior era igualmente proprietário e editor, e, a partir de Maio de 1926, a sede provisória do Instituto de António Sardinha.8A proximidade com o órgão doutrinário do Integralismo era material e não apenas ideológica. As capas dos n.os 2 a 12 trazem o subtítulo: «Revista anti-moderna, anti-liberal, anti-democrática, anti-bolchevista e anti-burguesa; contra-revolucionária; reaccionária; católica, apostólica e romana; monárquica; intolerante e intransigente; insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, das artes e da imprensa».9
Segundo Caetano, o título fora sugerido por Sardinha, numa carta que Albano de Magalhães conservava; o subtítulo seguia o «género» daquele que Papini e Giuliotti tinham adoptado nos anúncios do Dizionario dell’omo salvatico; Pedro Teotónio Pereira e Adriano Pimenta da Gama foram os «padrinhos» lisboetas da iniciativa, e Teotónio Pereira colaborou com Caetano «no artigo de apresentação».10Sardinha publicara em 1922, na Nação Portuguesa, o ensaio programático «A Ordem-Nova»: desde o nome, a revista inscrevia-se na linha do mestre. Entre perto de trinta colaboradores contavam-se Manuel Múrias, director da Nação Portuguesa, Pedro Teotónio Pereira, Leão Ramos Ascensão, Domingos de Gusmão Araújo, José Ribeiro da Silva, António Rodrigues Cavalheiro, José Luís da Silva Dias, Nuno de Montemór, o P.e Paulo Durão Alves e Afonso Lopes Vieira; a revista republicou textos de Sardinha e deu a conhecer pensamentos inéditos seus.11
O texto de apresentação do n.º 1, «Anunciação», que o índice do volume atribui à «Redacção», fixava sem reservas a posição monárquica — «Monárquicos somos e bom é que claramente fique assente que o somos por uma forma integral e completa» —, recusava «um Rei que reine e não governe» e definia a ordem a restaurar: «A Ordem Nova é a ordem humana, a ordem natural, a ordem divina, a única ordem». Queria «um Rei que governe embora não administre, que seja verdadeiramente o chefe, chefe económico, chefe politico, chefe nacional», um Rei que fosse, «parafraseando a frase de Maurras», «o chefe das repúblicas portuguesas»; e registava, sem reserva, que «por toda a parte o clamor se ergue pedindo um chefe» e que, «reconhecida a gravidade do momento», se requeria que o chefe fosse precedido «do fascio simbolo da justiça, no qual o machado simbolisa o jus vitae et necis».12Nem Maurras nem o fascismo italiano eram estranhos aos fundadores: Sardinha saudara em 1923 «os legionários audazes do Fascio» e a vitória de Mussolini, então chefe do governo do rei de Itália, observando embora que lhe faltava «o sentido orgânico de uma doutrina». Próprio da nova geração é a naturalidade com que o fascio, insígnia do poder de vida e de morte, surge ao lado da Monarquia no texto de apresentação de uma revista que se dizia integralista.
No mesmo número, na secção «Pensamentos, palavras & obras», Caetano assinou com as iniciais «As directrizes da acção da “Ordem Nova”». A revista declarava-se integralista sem reservas — «Não escondemos a nossa simpatia pelo “Integralismo Lusitano” cujas doutrinas inteiramente perfilhamos» —, neotomista e, porque «possuidores duma doutrina, senhores duma verdade», intolerante e intransigente. Formulava, porém, uma tese de método: «Entendemos que a mudança de regime só é possível e será fecunda quando haja um escol capaz de impor à Nação os princípios salvadores»; só depois de conseguida essa «minoria inteligente e activa» se poderia adoptar a fórmula «Em primeiro lugar, a política» — o politique d’abord de Maurras. Em Maurras, porém, a fórmula punha à frente de tudo a questão do regime: a restauração monárquica precedia a reforma social, económica e religiosa. O que há de maurrasiano nesta página não é a letra da fórmula, mas o método. A sequência de Caetano — primeiro o escol, depois a acção — é a da Action Française, que em 1910 resumia o seu programa em duas ideias: «constituer un état d’esprit royaliste» e, «dès que cet esprit public sera formé», «on frappera un coup de force pour établir la monarchie»; o golpe seria obra de «un petit nombre d’hommes», de «un groupe d’individus résolus sachant bien ce qu’ils veulent», perante os quais «le reste plie, le reste cède».13Há, porém, uma diferença: na Action Française, o fim do método estava fixado — «établir la monarchie» —; em Caetano, o escol forma-se para «impor à Nação os princípios salvadores», e o regime vem depois. E concluía: «A mudança de regime é um meio. Um meio para podermos fomentar o bem da nação pelas doutrinas que professamos e defendemos». Caetano atribuía esta posição ao mestre — «Tal era nos últimos tempos o pensamento de António Sardinha» — e transcrevia, de «Adiante, por sôbre os cadáveres!», cujo título tomava por divisa da revista, o passo «Monarquia? República? Oh, a balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem!».14Caetano transcreve o passo inteiro, com a frase seguinte — «O drama vem de mais longe e o seu conflito é bem mais patético», a oposição da Matéria e do Espírito —, e serve-se dele em abono da tese de que «a mudança de regime é um meio». A frase, porém, não visava a instituição: como Luís de Almeida Braga escreveria em 1943 e Mário Saraiva demonstraria em 1987, restituindo-a ao seu contexto, Sardinha visava a mentalidade dos monárquicos da Carta, que se contentariam com destituir um presidente para reentronizar o rei — inverso simétrico dos republicanos de 1910, para quem bastara substituir o rei por um presidente. Quase um século depois, Rui Ramos isola a frase do seu contexto e cita-a sem o adjectivo «ignóbil» — «Monarquia? República? Oh, a balbúrdia dos mitos que nada exprimem» —, para concluir que «Sardinha distanciou-se abertamente da “questão do regime”».15Dizia apoiar-se, assim, no último Sardinha, que em 1924 tinha feito depender de uma «élite» o êxito da reacção, contra o improviso das «restaurações políticas». A tese do escol não seria, pois, de Caetano; mas seu era o passo seguinte: onde Sardinha falava da ordem da preparação, Caetano passava à ordem dos fins, e a mudança de regime tornava-se «um meio». Também este passo tem raiz maurrasiana. A Action Française deduzia a Monarquia do interesse nacional: «Étant donnée la volonté de conserver la France et de mettre par dessus tout cette volonté de salut, il faut conclure à la Monarchie».16E Maurras, na campanha realista do Figaro: «On mettait le salut public au-dessus de tout. […] Ce nationalisme intégral une fois posé, il en découlait mathématiquement qu’il faut un roi».17A «Anunciação» do mesmo número dissera-o à sua maneira: «Monárquicos porque somos nacionalistas». A Monarquia era, assim, a conclusão necessária da «volonté de salut», e não um princípio de legitimidade anterior a ela; afrouxada essa necessidade, o mesmo raciocínio podia aceitar outro meio. É a primeira manifestação documentada de uma inclinação que se tornará decisiva. Para os mestres, a restauração da Instituição Real não era um meio entre outros, mas a forma política da ordem a reconstituir — «Será a Monarquia, porque só ela concilia a unidade com a liberdade, a concentração com a descentralização», escrevera Sardinha (cf. III.4); para o jovem Caetano, o regime subordinava-se à formação de uma elite capaz de «impor» uma doutrina. Estava aqui a semente do primado do escol sobre a instituição. A semente só se reconhece, porém, à distância: em 1926, o monarquismo da revista era ainda firme (secção 3).
Luís de Almeida Braga, em 1943, confirma esta leitura. Também para ele a frase «¿Monarquia? ¿República? oh! a balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem» subordinava a questão do regime à crise espiritual europeia — «¿Que vale a Monarquia e a República se a alma se perde?» —, e a tese do escol era de Sardinha: «Sardinha convencera-se de que a mudança do regime só era possível e seria fecunda quando houvesse um escol de esclarecidas vontades capaz de impor à Nação os princípios salvadores». A frase repete quase à letra a das «Directrizes» de 1926, até ao inciso sobre a «reforma intelectual e moral»: Almeida Braga toma a formulação de Caetano e devolve-a a Sardinha. A tese do escol era comum. Mas Almeida Braga logo acrescenta o complemento que o jovem redactor deixara cair: «Sardinha não descurava o reconhecimento do valor da instituïção, da magistratura real. “O que carecemos é de moldes, é de instituïções”, insistia êle. E logo voltava a acentuar a essencial exigência do requisito da legitimidade para os titulares do poder».18O escol preparava a restauração; não a substituía. E Almeida Braga prossegue: «Ninguém melhor do que o sr. Doutor Marcelo Caetano penetrou o sentido religioso da torturada pregunta», com a fórmula de 1926 em abono — «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão» (secção 4).19Braga não censura, pois, a leitura que o jovem Caetano fizera da pergunta; num livro de 1943, o elogio tem o peso de uma lembrança.
3. A Ordem Nova perante a Ditadura A revista tomou posição sobre a ditadura antes do 28 de Maio. No n.º 3, de Maio de 1926, uma nota não assinada da secção «Pensamentos, palavras & obras», «A ditadura», repetia que a «ordem nova» exigia primeiro «a formação duma mentalidade verdadeiramente de escol que possa depois impor os seus princípios à Nação»; recusava a «possibilidade imediata duma restauração monárquica» que fosse apenas «o resurgimento do mandarinato dos conselheiros» e a continuação, «sob o olhar protector dum democrata coroado, da farça da soberania nacional»; e aceitava «a solução ditatorial, como solução transitória, como intervenção cirúrgica a que fatalmente se há-de suceder uma medicina cuidadosa». Remetia para o folheto de Leão Ramos Ascensão O fascismo, o anti-fascismo e a Monarquia hereditária, editado pela Junta Escolar de Coimbra do Integralismo Lusitano em resposta a Raul Proença.20
Deu-se o 28 de Maio. Em «A nossa “adesão”», datado de «Junho de 1926» e publicado no n.º 5, Caetano citava a nota de Maio e registava que o Exército adoptara «aquela solução ditatorial em que falávamos». Os integralistas aceitavam e auxiliavam «a actual situação política», mantendo a «liberdade de apreciação dos actos governativos»; mas «mantemo-nos tão monárquicos como éramos antes de 28 de Maio», porque «a ditadura é por definição transitória» e, sem rei, restava apenas «a frágil garantia do Sr. General Gomes da Costa». Fechava com uma longa transcrição de Sardinha («Almas republicanas», 1923): «O que é o recurso à ditadura, como garantia das liberdades públicas, — e não da Liberdade metafísica dos códigos! —, senão o apelo para a fôrça coordenadora da Monarquia?».21
Depois, o tom endureceu. Em «A chaga da literatice», Caetano atacava os intelectuais, «os grandes desorganizadores da vida moral de um povo», e elogiava a Itália de Mussolini — «A energia do duce limpou a Itália de tais elementos enfraquecedores» —, escrevendo: «Nós, que cremos na virtude da violência para curar as nações fundamente atacadas do mal».22Em «Preocupações legalistas», respondia aos que invocavam «as normas constitucionais de 1911» contra a Ditadura: «A democracía é o regime da prostituição das leis»; e concluía: «aplaudimos a violação das leis, daquelas leis que todos nós sabemos como eram feitas na intimidade de S. Bento, desde que a ditadura seja para o bem comum».23No mesmo número, porém, a recensão de Durante a Fogueira, um dos livros póstumos de Sardinha, concluía noutro registo: «Refugiêmo-nos nós na experiência do Amôr».24
O jovem Caetano aceitava, pois, a ditadura nos termos em que Sardinha a admitira em 1923-1924 — recurso transitório, justificado pelo bem comum e apelo à função coordenadora da Monarquia (cf. III.4) —, mas o critério
da legitimidade começava a deslocar-se da instituição para o
exercício do poder. Não o prova o aplauso à violação das leis de 1911, que o Integralismo não reconhecera, nem a aceitação da ditadura «para o bem comum», legitimidade de exercício que Sardinha também admitira como transitória; prova-o a mudança de tom. Sardinha saudara, é certo, os «legionários audazes do Fascio», mas negava a Mussolini «o sentido orgânico de uma doutrina» (secção 2); e no corpus de Hipólito Raposo e de Braga mobilizado neste estudo não se encontra, com formulação equivalente, o elogio do duce e da «violência» curativa que surge nos textos de Caetano.
4. O fim do Instituto de António Sardinha e da revista Ordem Nova O Instituto de António Sardinha, inaugurado em 1926 como «centro de estudos nacionalistas», tinha sede provisória no endereço da administração da revista; a primeira direcção, «na sua maior parte, do grupo da “Ordem Nova”», era presidida por Domingos de Gusmão Araújo, com Manuel Múrias, Pedro Teotónio Pereira, Caetano (2.º secretário), Francisco Beliz, José Ribeiro da Silva e António Rodrigues Cavalheiro. Em Fevereiro de 1927, Caetano assinava como seu director.25Na sessão de abertura, Caetano constituiu-se, nas palavras de Braga, «fiador da sua geração»: «A orientação da última geração integralista é esta: completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão».26
Em 1 de Dezembro de 1926, na Juventude Católica de Lisboa, pronunciou o discurso «A Restauração de Portugal», publicado no n.º 10, em que, invocando «António Sardinha, meu muito querido e amado mestre», sustentava que «é aos dois povos peninsulares que está reservada de novo a grande missão de restaurar as nações em Cristo». O discurso «chamou a atenção de várias pessoas zelosas da integridade nacional» e deu origem a um artigo do conselheiro Fernando de Sousa em A Época; numa «Explicação necessária», a seguir ao texto, Caetano declarou repudiar «qualquer combinação política entre as duas nações peninsulares tendo por objecto constituir uma “União ibérica”».27A acusação recaiu sobre o Instituto, «por instigações» da Comissão Central do 1.º de Dezembro. Caetano respondeu-lhe com um requerimento satírico, publicado como «Nota mensal» do n.º 12 e datado de 25 de Fevereiro de 1927, em que se declarava «o único responsável», se confessava «réu contumáz e tredo vilão» e ironizava sobre o patriotismo que exigia «odiar rancorosamente a Espanha, sob pena de traição». No mesmo número, a revista noticiava que o Governador Civil de Lisboa encerrara o Instituto, sem aprovar os estatutos nem dar razões, e protestava «indignadamente» contra o encerramento e «contra o regime de excepção a que os nacionalistas estão submetidos», perguntando: «Que má vontade existe nas esferas governamentais desta Ditadura falida?».28
O n.º 12 foi o último. Em «Um ano depois…», Caetano fazia o balanço: «procurámos sempre nestas páginas prégar integralismo lusitano, segundo as lições dos últimos anos da vida de António Sardinha». Católicos «por arreigada fé e não em homenagem ao interêsse nacional» — isto é, não à maneira de Maurras —, tinham feito «à doutrina integralista as correcções que essa atitude nos impunha», sem incorrer «nos êrros que a Igreja agora condenou e muito bem» — alusão à condenação da Action Française por Pio XI, que a revista noticiara no n.º 8. A demarcação é expressa e não deve ser esquecida: em 1927, Caetano afastava-se da Action Française no plano religioso. Mas a condenação visava sobretudo a subordinação da religião à política e o uso da Igreja como instrumento da ordem nacional; a distância tomada nesse plano não impediu que o método maurrasiano — a primazia da acção política e a justificação instrumental das instituições — continuasse a operar, e é nele que se reconhece a deriva (secção 7 e III.5). Anunciava a suspensão perante um esperado «renascimento de actividade integralista», com jornais diários: «Suspendemos, portanto, até que um dia seja necessária a sua ressurreição».29A revista não voltou a publicar-se.
5. Da dissidência ao Estado Novo (1927-1929)
O renascimento não se deu nos termos esperados. Em 1927 vários colaboradores da Ordem Nova — José Maria Ribeiro da Silva, Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, Rodrigues Cavalheiro30e o próprio Caetano —, e com eles outros jovens integralistas, como Pedro de Moura e Sá, afastaram-se dos fundadores do Integralismo, no movimento de cisão iniciado com o diário A Ideia Nacional, de João do Amaral. A ruptura fez-se por escrito: em carta à Junta Central de 27 de Abril de 1927, Ribeiro da Silva, Teotónio Pereira, Múrias, Rodrigues Cavalheiro, Caetano e Moura e Sá puseram termo à «obediência» para retomarem a «actividade política»; a nota da Junta Central de 5 de Maio, assinada por Hipólito Raposo, Almeida Braga, Monsaraz, José Pequito Rebelo, Francisco Rolão Preto e Afonso Lucas, declarou não querer «prender a deveres de lealdade política aqueles que aos mesmos não se julgavam obrigados por escrúpulo próprio».31Até à dissidência, os jovens da Ordem Nova são discípulos; depois dela, dissidentes. Múrias rompeu em 1928; Caetano e Teotónio Pereira, em 1929; com eles dispersou-se o núcleo que dirigira o Instituto, encerrado pelo Governador Civil em Fevereiro de 1927 (secção 4). Hipólito Raposo chamou-lhes «trânsfugas». Entre os colaboradores da revista, só Afonso Lopes Vieira e Leão Ramos Ascensão se mantiveram junto dos fundadores até ao fim da vida; Pedro de Moura e Sá figura entre os colaboradores do mesmo n.º 1 da Atlântico em que Caetano publica «Inquietação e Esperança»;32e Rodrigues Cavalheiro, então director dos Serviços Culturais da Mocidade Portuguesa, colaborou nos n.os 3 (1943) e 5 (1944) da mesma revista, neste último ao lado de Caetano.33
Em 1929, com vinte e três anos, Caetano foi convidado por Salazar para auditor jurídico do Ministério das Finanças; colaborou depois no projecto da Constituição de 1933 e no Estatuto do Trabalho Nacional, e iniciou a carreira na Faculdade de Direito.34Em Novembro de 1932, Caetano integrou, com João do Amaral, a Junta Consultiva da União Nacional — «dois dissidentes do Integralismo Lusitano» num dos órgãos do partido único.35Hipólito Raposo respondeu na revista Integralismo Lusitano: «não
se mata uma causa política por asfixia, nem se pode empreender a regeneração nacional com ambiciosos e trânsfugas, gafaria moral
de que são feitas normalmente as camarilhas dos aduladores».36 Catorze anos depois de fundar a Ordem Nova, era Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa.
6. A outra saída: Alberto Monsaraz, Rolão Preto e o «28 de Maio» (1926-1934)
O caminho de Caetano não foi a única resposta dos integralistas à Ditadura. Dois membros da Junta Central do Integralismo Lusitano, Alberto Monsaraz e Francisco Rolão Preto, seguiram o inverso: em vez de se integrarem no Estado que nascia da Ditadura Militar, desafiaram-no em nome do programa do «28 de Maio».37
»Rolão Preto, colaborador próximo de Gomes da Costa, redigira o Manifesto em 12 pontos, afixado nas paredes de Braga, e fora o principal responsável editorial da Revolução Nacional. O programa de Gomes da Costa, publicado em O Século a 15 de Junho de 1926, previa um governo presidencialista e uma representação política municipal e sindical corporativa (sem partidos ideológicos), repartida por uma câmara dos Municípios e outra das Corporações. No mesmo dia, a Junta Central fez saber que, «nesta conjuntura extremamente grave da vida nacional, nós não abdicamos da nossa reivindicação política», mas «queremos suspendê-la».38É a esta Ditadura, a de Gomes da Costa, que a Ordem Nova dá a sua «adesão», num artigo datado de Junho de 1926 que invoca «a frágil garantia do Sr. General Gomes da Costa». O afastamento do general, em Julho, abriu caminho à neutralização do seu programa.
A partir de 1927, as duas linhas separam-se. Enquanto os dissidentes passam ao serviço do novo Estado — Teotónio Pereira será subsecretário de Estado das Corporações em 1933 —, os fundadores respondem em 1932 com os «Reparos à Constituição», de Hipólito Raposo, e, perante a União Nacional, com a resposta de Hipólito Raposo citada na secção anterior.39Em Maio de 1932, Monsaraz e Rolão Preto juntam-se aos jovens do diário Revolução para lançar o Movimento Nacional-Sindicalista, com o objectivo de disputar as eleições; a organização intensifica-se a partir de 28 de Maio de 1933, e os seus princípios retomam a representação orgânica do programa do 28 de Maio de 1926: «A Assembleia Nacional será unicamente constituída pelos representantes dos Municípios, das Províncias e das Corporações».40Meses antes, Rolão Preto demarcava-se já do modelo estatal que via triunfar na Europa: «O fascismo, o hitlerismo são totalitários divinizadores do Estado cesarista».41
Em Julho de 1933, o Integralismo Lusitano dissolve-se para integrar a Causa Monárquica, reorganizada em torno de D. Duarte Nuno após a morte de D. Manuel II; a sua esperança política prossegue no Nacional-Sindicalismo, que se prepara para as eleições legislativas de 16 de Dezembro de 1934.42O regime responde pela supressão. A Revolução é suspensa em Julho de 1933; em Janeiro de 1934 o Governo lança a Acção Escolar Vanguarda, «recorrendo também a métodos milicianos de organização e propaganda»; em Julho, Salazar manda prender e desterrar para Espanha Monsaraz e Rolão Preto, e a nota oficiosa de 29 de Julho proíbe o Movimento, cinco meses antes das eleições, acusando-o de se inspirar «em certos modelos estrangeiros» e convidando os filiados a ingressar na União Nacional e, sendo estudantes, na Acção Escolar Vanguarda. A lei eleitoral de 6 de Novembro, cujo relatório define a Nação como «um todo uno com o Estado e com êle integrado» e faz da lista completa o meio de eliminar «a competição política», tornou inelegíveis «Os que tiverem sido proïbidos de residir em território nacional» (art. 3.º, n.º 4.º) — os dois desterrados —; a eleição de 16 de Dezembro fez-se com a lista da União Nacional.43A Junta de Acção Nacional-Sindicalista respondeu denunciando a «divinização do Estado» e a fórmula «tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado».44Do exílio, Monsaraz e Rolão Preto difundiram O Reverso da Medalha, acusando Salazar de pretender «proclamar-se Senhor único e absoluto desta pobre Nação», «uma nobre e generosa Nação, convertida em roça de politicantes».45
Houve, pois, duas saídas do Integralismo na transição para o Estado Novo: a da integração dos jovens dissidentes, em que estes levaram para o Estado o vocabulário da escola; e a da resistência dos fundadores, em que Monsaraz e Rolão Preto conservaram a doutrina — a representação dos municípios e das corporações, o Rei como chefe dinástico, a recusa do cesarismo (cf. III.4) — e ensaiaram novos métodos de mobilização, até ao desterro. O Nacional-Sindicalismo teve, também ele, chefe, camisas azuis e mobilização juvenil; mas esses eram traços de método, partilhados com os movimentos da época, e não de doutrina: o que o separava do regime era o fundamento da autoridade e a representação orgânica, não o estilo da mobilização (cf. III.6). Como se conclui em Vida e Morte do «28 de Maio», «a morte do espírito do 28 de Maio resulta de um processo de reinterpretação e captura do seu legado», e «não foi um acidente inevitável, mas o resultado de escolhas políticas concretas».46Caetano pertence ao primeiro grupo e foi um dos agentes dessa reinterpretação.
A juventude dá a medida da distância. Monsaraz e Rolão Preto tinham mobilizado muitos jovens das academias; a nota oficiosa de 1934 encaminhou-os para a Acção Escolar Vanguarda, e a organização da juventude passou para o Estado, com a Mocidade Portuguesa, criada em 1936, de que Caetano se tornou Comissário Nacional em 1940. Quando, em 1942, escreve que os jovens «pretendem uma doutrina e solicitam mestres» e «aceitam o chefe que lha imponha», os mestres da doutrina estavam desterrados ou reduzidos ao silêncio, e os dirigentes que tinham mobilizado a juventude académica haviam sido expulsos do País oito anos antes.
7. Do redactor da Ordem Nova ao autor de 1942
Este percurso não explica, por si só, o ensaio de 1942, mas permite reconhecer a lógica da transformação anunciada no título. Não se trata de uma simples passagem biográfica do Integralismo Lusitano para o Estado Novo, nem de uma ruptura que elimine toda a herança anterior: trata-se da conservação de um repertório orgânico depois de separado das instituições que o definiam. Três derivas convergem nessa operação: uma deriva maurrasiana, no método e na ordenação dos fins, que faz da Nação o fim supremo e das instituições — a própria Monarquia — meios justificados pela sua utilidade, e que confia a acção a um escol dirigente; uma deriva autoritária, que desloca a legitimidade da instituição para a eficácia do chefe; e uma deriva estatista, que transfere para o Estado a função integradora antes atribuída à Monarquia e aos corpos da Nação. As três não se confundem. Maurras era descentralizador — «sob o Rei, as repúblicas», que a própria Ordem Nova parafraseava —; mas o golpe que imaginava consistia em ocupar a «salle des dépêches» do Ministério do Interior e «trois ou quatre autres points névralgiques», com «la centralisation, avec ses moyens des plus puissants, s’y trouvant retournée à votre service»:47o descentralizador contava servir-se do aparelho centralizado. A estrutura do Estado corporativo veio, por outro lado, segundo o próprio Caetano, da experiência italiana (ver adiante). Mas a lógica maurrasiana, separada do Rei que lhe dava conclusão, deixava vago o lugar que a chefia e o Estado vieram ocupar. Três traços da Ordem Nova reaparecem, assim, modificados, em «Inquietação e Esperança»: a relativização do regime — «A mudança de regime é um meio» (1926) anuncia, à distância de dezasseis anos, a Monarquia como realidade pretérita; o primado da elite dirigente — o escol «capaz de impor à Nação» os seus princípios corresponde ao «chefe incontestável» e à juventude que aceita «o chefe que lha imponha»; e a aceitação da ditadura pelo exercício do poder e pelo bem comum — a «intervenção cirúrgica» transitória de 1926 converte-se no «programa político universal». É nesta deslocação do princípio institucional para a chefia e dos corpos sociais para o Estado que um ideário de origem integralista passa a funcionar dentro de instituições contrárias ao Integralismo.
Outros elementos desapareceram. Em 1926, Caetano professava o «integralismo lusitano», dirigia um instituto com o nome de Sardinha e era acusado de defender a orientação peninsular do mestre; em 1942, não menciona Sardinha nem o Integralismo e afirma a «consciência continental» de Portugal. A adopção da fórmula maurrasiana «Em primeiro lugar, a política», ainda que deslocada do seu sentido, e a evocação do fascio como insígnia do chefe, na revista estudantil, ajudam a compreender o afastamento: o caminho que conduziu Caetano ao Estado Novo abriu-se no sector mais jovem da geração integralista, mais permeável às influências estrangeiras — a da escola de Maurras, desde logo — contra as quais Luís de Almeida Braga prevenira Sardinha em 1913.48
Entre a Ordem Nova e o ensaio de 1942, Caetano não calou, porém, a filiação. Luís de Almeida Braga recolheu em Posição de António Sardinha três declarações suas, tiradas de três das obras que a nota biográfica da Atlântico enumera. Nas Lições de Direito Corporativo (1935), Caetano situava em 1914 «a mais completa e importante afirmação das doutrinas nacionalistas, na política e na economia», «data em que se iniciou o movimento designado por Integralismo Lusitano». Em O Sistema Corporativo (1938), atribuía à «aceitação da doutrina integralista por grande parte do escol da juventude portuguesa antes de 1926» «um papel importantíssimo na formação da nossa sensibilidade corporativa, e até na legislação do Estado Novo». Em Problemas da Revolução Corporativa (1941), definia: «Integralismo quere dizer integração de tôdas as sociedades da Nação, dotadas dos meios jurídicos necessários para bom desempenho dos seus fins próprios, na constituïção política do Estado. Integralismo significa visão integral da natureza humana nos seus aspectos individual e social, consideração, respeito e protecção de ambos êles. Integralismo significa, por fim, subordinação hierárquica dos interêsses, do particular para o geral, tomando na ordem natural como expressão superior do bem comum o interêsse da Nação, isto é: doutrina do nacionalismo integral».49O silêncio de 1942 não resulta, pois, de esquecimento: um ano antes, o autor nomeava a escola e definia-lhe a doutrina.
As três declarações têm um traço comum: o Integralismo aparece nelas como origem — um movimento iniciado em 1914, uma doutrina aceite pelo escol «antes de 1926», uma «sensibilidade» que passou à legislação —, e não como doutrina política actual, com mestres vivos e programa institucional próprio. A definição de 1941 é reveladora sobretudo pelo que omite: nenhuma das três proposições menciona o Rei ou a Monarquia, que para os mestres eram a forma política da integração dos corpos da Nação (cf. III.1); em 1926, na abertura do Instituto de António Sardinha, Caetano dera como «orientação da última geração integralista» «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão» (secção 4). A integração das «sociedades da Nação» faz-se «na constituïção política do Estado». E a fórmula final, «nacionalismo integral», é a que Maurras forjara para a Action Française, mas sem a conclusão monárquica que nele lhe era inseparável.50O Integralismo de Caetano reduz-se assim a uma teoria da integração social no Estado e a uma hierarquia de interesses que culmina na Nação — leitura que permitia reclamá-lo como antecedente do Estado Novo sem lhe aceitar a instituição. O silêncio, por si, admitiria outra explicação — a prudência de um professor do regime republicano —; por isso o argumento não assenta nele, mas no que Caetano afirma: um ano depois, em 1942, a integração passa expressamente para o Estado.
No mesmo livro de 1938, e antes de recordar o papel da doutrina integralista, Caetano reconhecera a outra fonte: a «considerável influência que no rejuvenescimento do pensamento corporativo tem exercido a experiência italiana», «como é patente na Constituïção e no Estatuto do Trabalho Nacional, diploma êste que corresponde exactamente, pela sua natureza, estrutura e fins, à Carta del Lavoro italiana, da qual até traduz algumas fórmulas de doutrina e organização». À doutrina integralista ficava a «sensibilidade»; ao modelo italiano, a «estrutura» e a letra. É a distinção que Almeida Braga fixaria em 1943: ideias «na origem as mesmas»,
mas experimentadas «dentro de instituïções que fundamentalmente
lhes são contrárias».
Luís de Almeida Braga não se limitou a registar estas declarações: confrontou-as. A definição de 1941 vem em nota a uma afirmação de sentido oposto, feita em 1932 pelo ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, nos Paços do Concelho de Leiria: «A República será democrática e representativa. A Constituïção, fundamentalmente nacionalista, opondo-se à falsa teoria do integralismo, estabelece direitos e deveres dos cidadãos». Justapostas, as duas formulações revelam uma tensão no discurso produzido no interior do regime: em 1932, o integralismo surgia como «falsa teoria» a que a Constituição se opunha; em 1938-1941, era apresentado como matriz da «sensibilidade corporativa» e da própria legislação. A leitura de Caetano procurava resolver essa tensão
conservando o nome e a genealogia, mas retirando à doutrina a
Monarquia.
O silêncio de Caetano sobre Sardinha não era a única atitude possível entre os antigos companheiros da Ordem Nova. Luís de Almeida Braga regista que, «por entre as efusivas aclamações dos tratados de comércio e de amizade», o embaixador Pedro Teotónio Pereira — que, segundo o próprio Caetano, colaborara com ele no artigo de apresentação da revista — proclamaria: «Portugal teve em António Sardinha o seu profeta dos tempos novos»; e logo a seguir apresenta Hipólito Raposo como a «consciência» de Sardinha, «voz íntima que condena e castiga, vivo remorso de quantos se deixaram inebriar pelo aroma das rosas desfolhadas nos trasbordantes pichéis».51O antigo «padrinho» da Ordem Nova invocava o mestre para a política peninsular; Caetano, na Atlântico, não o nomeia, e o horizonte que propõe é a «consciência continental».
Mas é o ensaio de 1942 que dá o passo decisivo. Em 1941, Integralismo queria dizer «integração de tôdas as sociedades da Nação», «dotadas dos meios jurídicos necessários para bom desempenho dos seus fins próprios», «na constituïção política do Estado»; em 1942, abaladas «tôdas, ou quási tôdas» as disciplinas que agregavam os homens, é o próprio Estado que «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador», e o Direito estadual «suprirá» as regras da família e da profissão (p. 11). A palavra sobrevive, mas muda o sujeito da integração: as sociedades da Nação deixam de ser o que se integra, com fins e meios próprios, e o Estado passa a ser o que integra. O nome do Integralismo desaparece do texto no mesmo movimento em que a integração passa da sociedade para o Estado.
I. O texto e as suas circunstâncias
«Inquietação e Esperança» ocupa as pp. 9-12 do primeiro número de Atlântico. Revista Luso-Brasileira, publicado na Primavera de 1942 pelo Secretariado da Propaganda Nacional e pelo Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo brasileiro, sob a direcção de António Ferro e Lourival Fontes. Não é um exercício doutrinário autónomo, mas um texto com função representativa: expor ao público brasileiro uma formulação autorizada do pensamento político português. A nota biográfica da revista apresenta-o como «Doutrinador político, tratadista de direito e ensaísta, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, membro da Academia Portuguesa de História», e enumera seis obras, de «Um grande jurista português: Fr. Serafim de Freitas» a «Lições de Direito Corporativo», «O sistema corporativo» e «Problemas da Revolução Corporativa».52O estudo de 1925 figura à cabeça da lista, mas sem menção da sua origem: a separata da Nação Portuguesa dedicada à memória de Sardinha.
A revista não nasceu de uma iniciativa literária. Fora prevista no Acôrdo Cultural Luso-Brasileiro, assinado em 4 de Setembro de 1941, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, por Ferro e Fontes, como directores dos serviços de propaganda dos dois países, «A-fim-de promover uma íntima colaboração cultural entre o Brasil e Portugal por intermédio dos organismos oficiais a quem incumbe nos dois países a orientação dos serviços de propaganda»; o artigo 2.º, alínea e), determinava «a criação duma revista denominada Atlântico, mantida pelos dois organismos, com a colaboração de escritores e jornalistas portugueses e brasileiros».53O primeiro número acabou de se imprimir a 23 de Maio de 1942; a redacção e a administração funcionavam na «Secção Brasileira do S.P.N.», criada pelo artigo 1.º do mesmo acordo, na Rua de São Pedro de Alcântara, 45, 2.º D, edifício onde funcionavam também os Serviços de Censura para o Cinema e o Teatro.54
O secretário da redacção, José Osório de Oliveira, não deixou dúvidas. Apresentando o artigo de abertura de Lourival Fontes, «Unidade espiritual», escrevia que a política de aproximação luso-brasileira, tentada noutras ocasiões, só agora, «com o Presidente Getúlio Vargas e com o Doutor Oliveira Salazar como Chefe do Govêrno, […] tem o seu sistema e se realiza efectivamente, com continuidade, como política das duas Nações. Agora, sim, a “Unidade espiritual” é um programa de Govêrno. E é essa a única política da revista Atlântico».55Em 1943, a revista declararia que, «por natureza, abstem-se de tratar, nas suas páginas, dos problemas sociais, políticos ou económicos do mundo moderno, até quando dizem respeito à vida do Brasil ou de Portugal», ressalvando apenas os factos políticos que envolvessem a solidariedade luso-brasileira.56Essa abstenção, declarada depois da entrada do Brasil na guerra, não vigorava ainda no número inaugural, e talvez tenha nascido de textos como o de Caetano: «Inquietação e Esperança» é um texto de doutrina política, que a ficha da Hemeroteca qualifica, com propriedade, como «europeísta-doutrinário». Em 1942, a Europa estava em guerra e Portugal mantinha a neutralidade. O Integralismo Lusitano já não existia como organização (secção 6). Hipólito Raposo vira apreendido Amar e Servir (1940), onde denunciava a «Salazarquia», e fora preso e desterrado para a ilha Graciosa, nos Açores.57No mesmo livro, a propósito da ilegalização da Maçonaria, decretada pelo regime em 1935, escrevera: «Para bem da Religião e da Moral decidiram um dia suprimir a velha associação dos Filhos da Viúva, ordem clandestina de onde se difundia o veneno para as almas, nas escolas e no povo. Publicaram-se leis solenes, mas essa sociedade do bem por mal, lá continuou a viver, a medrar e a dominar, embora em sua recôndita e triangular feição. Como a hidra de água doce, recortada, virada nos anéis, ela sobrevive à morte legal e vai-se multiplicando em cada fragmento, com tanta vivacidade que os veneráveis dignitários, só por deixarem de marcar três pontos, já podem contar os tentos que quiserem, e sempre é deles o ganho do jogo...»58Luís de Almeida Braga mantinha-se afastado do regime; Rolão Preto e Alberto Monsaraz tinham sido presos e desterrados para Espanha em 1934.59Raposo abria Amar e Servir com uma advertência sobre «o regime de constrangimento que oprime a vida do espírito em Portugal», concluindo que «aos homens de carácter independente oferece-se, por mais prático, o recurso do silêncio», porque «é menos nocivo e degradante ficar mudo do que parecer gago ou asmático».60No ano seguinte ao ensaio de Caetano, Almeida Braga fixava em Posição de António Sardinha a distinção que importa a este estudo:
«Há, porém, entre os textos governamentais e os dos doutrinadores
integralistas uma diferença essencial, que convém acentuar: e é que as idéias, sendo na origem as mesmas, passavam agora a ser experimentadas dentro de instituïções que fundamentalmente lhes
são contrárias».61
A fórmula fecha uma longa série de testemunhos (pp. 28-35) sobre a origem integralista do pensamento corporativo do Estado Novo — de Fidelino de Figueiredo, Luis Araquistain, Cabral de Moncada, o Conde de Santibáñez del Rio, Charles Chesnelong, Mario Gianturco, do manual liceal de A. Martins Afonso, de Fezas Vital e de Costa Leite (Lumbrales). Almeida Braga aceita a filiação das ideias, mas recusa a conclusão que dela se tirava: ao juízo de Fidelino de Figueiredo, para quem o Integralismo estaria «triunfante no campo da acção política», responde «Juízo antecipado, creio»; a fórmula de Araquistain é, para ele, uma «teia de aparências» (cf. V).62Entre esses testemunhos está o próprio Caetano: «Do alto da cátedra universitária o sr. Doutor Marcelo Caetano corrobora: “A mais completa e importante afirmação das doutrinas nacionalistas, na política e na economia, tem lugar, em Portugal, em 1914, data em que se iniciou o movimento designado por Integralismo Lusitano”».63Braga conta, pois, Caetano entre os autores dos «textos governamentais» que Almeida Braga distingue dos «dos doutrinadores integralistas»; e a fórmula descreve com exactidão o que o ensaio de 1942 documenta.
Importa, por isso, distinguir graus de proximidade. A afinidade lexical verifica-se no emprego de um vocabulário comum — «ordem orgânica», Nação, família, Corporação, Monarquia, chefia —, sem que isso implique o mesmo conteúdo ou a mesma função. A afinidade conceptual existe quando, para além das palavras, se mantêm categorias e relações fundamentais: a crítica do individualismo, a precedência das comunidades históricas sobre o indivíduo isolado, a importância formativa dos corpos sociais. A filiação doutrinal exigiria a adesão ao sistema de princípios, instituições e soluções que define o Integralismo Lusitano: a Monarquia orgânica, a representação dos corpos da Nação, a descentralização municipal e a limitação do poder estadual. Em cada ponto, o texto de Caetano será confrontado com António Sardinha, citado a partir da Prosa Toda, e com Hipólito Raposo e Luís de Almeida Braga, membros do núcleo fundador que, em 1942, estavam em oposição ao regime, citados a partir dos textos publicados em estudosportugueses.com e, no caso de Braga, também do texto integral de Posição de António Sardinha (1943).
II. O que o texto conserva: o diagnóstico
As duas primeiras secções do ensaio («Europa trágica» e «Quando era doce viver…») traçam um quadro histórico-social que coincide com a antropologia política e a filosofia da história integralistas, no léxico e, em parte, nos conceitos. A civilização europeia caracterizava-se então por «um sistema de disciplinas mantenedoras da harmoniosa Ordem orgânica que a Idade Média criara», e a portuguesa era «um dos mais nobres dos seus ramos»; «A continuïdade espiritual da Nação estava assegurada por essas disciplinas»; a Pátria «conhecia-se por intuïção», porque «cada homem nascia ligado pelos vínculos do sangue a um lugar e aí vivia e morria». A terra, «por obra e graça da lavoira», «entrava fisicamente na existência humana». A família, a parentela, a autoridade paterna e a «soma densa de tradições, crenças e práticas que constituíam a personalidade» enquadravam a vida; e nas profissões urbanas «a família se completava com a Corporação». O quadro fecha-se com uma fórmula de nítida ressonância integralista: «A Igreja, depositária de certezas indiscutíveis, e a Monarquia, projecção da família no Estado, perfaziam o quadro da idade de oiro da Europa…» (p. 10).
A proximidade com a letra dos mestres é aqui muito estreita. Sardinha escrevera que a Realeza portuguesa, «apoiada na terra e no sangue», «repousa essencialmente no princípio familiar»;64Raposo definira a Nação como «a extensão social da Família»;65Braga, tratando da organização do trabalho, afirmara que «o sindicato é uma família».66
A secção «Crise» descreve a dissolução em termos igualmente reconhecíveis: o êxodo da terra para a cidade e para a fábrica; as «alianças passageiras» que substituem os laços de sangue; o abalo das certezas religiosas; a filiação «nas sociedades secretas, nas organizações revolucionárias, nas seitas religiosas». O partido (nascido do «desejo de exaltação pessoal») e a classe (nascida da preocupação económica) surgem, em itálico no original, como as duas formas modernas de agregação que substituem os corpos naturais. Almeida Braga denunciara em 1914 o regime que, «tornando o cidadão ao mesmo tempo soberano e súbdito, desorganiza a Nação», e opusera à luta de classes a «harmonia» e a «união»;67Sardinha, em 1917, reclamava «a ideia da harmonia e da justa correspondência entre as diversas classes de que a sociedade é constituída».68A tragédia europeia é situada «há século e meio» (p. 11), isto é, na Revolução Francesa — um horizonte familiar ao leitor da Nação Portuguesa ou de A Monarquia.
Até aqui, Caetano partilha com os antigos mestres o diagnóstico do desenraizamento individualista e a função estruturante dos vínculos familiares, territoriais, profissionais e religiosos. A filiação doutrinal, porém, decide-se na solução institucional proposta para a crise — e é aí que o afastamento se torna visível.
III. Os pontos de afastamento: confronto com os autores integralistas
1. A Monarquia no pretérito imperfeito A Monarquia é mencionada uma única vez em todo o ensaio, e no pretérito: peça de um «quadro» desaparecido, ao lado da Igreja e da Corporação, numa «idade de oiro». Não há qualquer referência ao Rei, à dinastia, ao herdeiro do trono, às Cortes ou à representação dos municípios e das profissões. A frase que introduz o remédio é uma declaração de irreversibilidade:
«Abaladas tôdas as disciplinas antigas, a sociedade apresenta agora feição inteiramente nova.» (p. 10).
Para os mestres, a Monarquia tradicional, orgânica e antiparlamentar não era memória, mas instituição viva, destinada a assegurar a continuidade histórica, a unidade política e a representação orgânica da Nação. Para Sardinha, o poder real era «uma dignidade, não é um mandato», e esse poder, «sendo como é indiviso, é, contudo, limitado»; a relação entre o Rei e a Nação resumia-se numa fórmula: «O Rei governava, a Nação administrava-se».69Raposo via no Rei «o nó da aliança, a última pedra do edifício nacional», e precisava que ele «era um dos órgãos da Nação, embora o mais alto».70Braga reafirmava em 1943: «Só o Rei pode ser o federador dos diversos organismos de que a nação se compõe, só êle dá unidade à diversidade».71A restauração monárquica era inseparável da reconstituição da autonomia dos municípios, das famílias e das corporações. Caetano conserva a imagem histórica da Monarquia, mas não esse programa: a forma política a restaurar torna-se componente de uma ordem extinta, que o texto deixa no passado; e o chefe que adiante reclama, contra os «mitos que os homens sonham acordados», não tem título dinástico (cf. III.4). Pode objectar-se que o silêncio era imposto pelo lugar: uma revista de propaganda oficial, feita em comum com o DIP de uma república, não acolheria uma profissão de fé monárquica. A objecção procede quanto ao silêncio, e por isso o argumento deste estudo não assenta nele, mas no que Caetano afirma: o Estado «normativo e integrador», o Direito estadual que «suprirá» as regras da família e da profissão, o chefe como «programa político universal». As afirmações dizem mais do que as omissões.
Luís de Almeida Braga, no livro de 1943, define a tradição em termos que excluem esta leitura no pretérito: «Tradição não é velharia, hábito irreflectido, que apenas consiste em repetir cegamente o que já teve razão de ser e a não tem mais. Isso é inércia, e a tradição é o contrário dela. Não é também sinónimo de conservação, nem a explica o amor das ruínas extáticas, suspensas do beijo melancólico do luar»; «Tradição é continuïdade no desenvolvimento, permanência na renovação, como Sardinha gostava de repetir»; «A Tradição não é um castelo cerrado, não é um ponto imóvel na História; é uma criação constante. O Passado é fôrça que nos arrasta, não é cadeia que nos prende».72O «Quando era doce viver…» de Caetano evoca a ordem antiga como idade de oiro perdida e dá a sociedade presente como de «feição inteiramente nova»; para Almeida Braga, o passado que apenas se contempla é ruína, e só o que se continua é tradição. A Monarquia de 1942 pertence ao primeiro registo.
2. Uma crise sem causas doutrinais A explicação da crise é sociológica e psicológica: «a ânsia de uma vida melhor levantou-se contra tantos vínculos do indivíduo». O homem «fugiu da terra», «deixou a família». As sociedades secretas e as organizações revolucionárias aparecem como consequência — resposta à «necessidade de ligar-se a outros» do indivíduo desenraizado —, e não como agentes da dissolução. É certo que Caetano data a tragédia de «há século e meio», isto é, da Revolução (secção II); mas data-a sem a explicar: o mecanismo que descreve é o da «ânsia de uma vida melhor», não o de um erro de doutrina.
A genealogia integralista da crise era doutrinal. Hipólito Raposo fixara-a em 1914, no Sentido do Humanismo:
«A Renascença foi nos seus intuitos, uma ficção intelectual»; «Renascença quer dizer desnacionalização»; «Os humanistas, por isso, não tinham pátria».73Sardinha prolongou a crítica no plano jurídico e político:
«O direito romano só conhecia o Indivíduo e o Estado. […] A ideia abstracta da colectividade, a sua construção racionalista, predominou pelo contrário no continente europeu. Daí veio o absolutismo dos Reis, que, encarnando-se no Estado-Pessoa, abre a porta aos delírios da Revolução que consagram o mesmo abuso do Estado, tornado agora irresponsável pela irresponsabilidade natural dos regimes de sufrágio.»74
«No romanismo se filia uma das causas mais poderosas da decadência de Portugal. A unificação absolutista da Renascença é entre nós possível pela influência larga dos nossos jurisconsultos.»75
Em 1924, resumia a etiologia: está em causa «o individualismo herdado da Renascença e da Reforma, mas conduzido ao completo triunfo pela Revolução Francesa».76Nesse quadro, as sociedades secretas eram agentes da Revolução: «O Liberalismo nasceu entre nós no seio das lojas maçónicas»; «Ontem o Liberalismo, agora a Democracia, não são senão as fachadas de um poder oculto que, no subsolo da política, a manobra a seu bel-prazer. Tal poder é o da Maçonaria»77— e não refúgios associativos de indivíduos desamparados, como em Caetano. Ao deixar a Renascença, o romanismo e a centralização fora da etiologia da crise, o ensaio pode, sem contradição interna, atribuir ao Estado contemporâneo uma função reparadora. O que os mestres apontavam como causa — o Estado centralizador e o seu Direito de matriz romanista — torna-se em Caetano o remédio.
Almeida Braga, em 1943, fixava a etiologia nos termos dos mestres: «A origem do mal temos de a procurar naquele momento em que o individualismo se tornou a grande lei da sociedade, em que a mentira democrática invadiu as inteligências, em que o liberalismo criou a aristocracia da riqueza»; e precisava: «A crise que aflige o mundo é sobretudo ideológica e espiritual. Nasce dum êrro doutrinário».78Usava até a palavra do título de Caetano: «Está inquieto o mundo, porque o mundo sofre. ¿Mas dar-se-ão todos exacta conta do mal? Parece-me que não; já vimos que não».79Para Almeida Braga, a inquietação é sintoma de um erro de doutrina, e o remédio é doutrinal; para Caetano, é o estado de espírito de uma sociedade desenraizada, e o remédio é o Estado. Nada prova que Almeida Braga tivesse em vista o ensaio da Atlântico; mas a coincidência do vocabulário torna o contraste mais nítido.
3. O Estado como sucedâneo da sociedade orgânica É este o ponto central do afastamento. Abaladas «tôdas as disciplinas antigas» — «tôdas, ou quási tôdas», precisa na página seguinte —, Caetano pergunta: «Vão os Estados deixar que os valores essenciais da civilização europeia se percam na confusão das lutas partidárias e classistas? O Estado demitir-se-á? A justiça será obra da violência revolucionária, ou do Direito?» (p. 10). A resposta vem na frase que precede as perguntas — resta:
«um único poder que, por dispor da fôrça coerciva, se não deixa desobedecer: o Estado. Há uma única norma que contém eficazmente os homens: o Direito.» (p. 10).
«O Direito estadual suprirá quanto possível a carência das regras tradicionais da família, da profissão, da moral; o Poder do Estado intervirá a impor a Justiça aos fortes em benefício dos fracos […].» (p. 11).
«[…] o Estado aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador.» (p. 11).
O verbo é decisivo. «Suprir» não significa abolir as ordens normativas da família, da profissão e da moral, mas pressupõe a sua insuficiência e transfere para o Direito estadual a tarefa de preencher a lacuna. A sociedade orgânica deixa de ser apresentada como princípio institucional restaurável, e o Estado já não se limita a reconhecer e coordenar uma ordem anterior: assume uma função substitutiva perante a desagregação descrita pelo autor. Dir-se-á que é a função supletiva que a doutrina social católica reconhece ao Estado: a Quadragesimo Anno (1931) admite que ele intervenha onde os corpos inferiores não bastam, dirigindo, vigiando, estimulando e reprimindo, conforme os casos e a necessidade.80Mas a suplência, nessa doutrina, é provisória e ordena-se a restituir aos corpos sociais a capacidade perdida; em Caetano nada se restitui, e o Estado «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador» — como condição definitiva, não como socorro. O quadro resultante — o indivíduo desligado dos seus vínculos, frente a frente com o Estado e o Direito — aproxima-se estruturalmente daquele que Sardinha atribuía ao direito romano: «só conhecia o Indivíduo e o Estado». Em 1926, nas «Directrizes», o próprio Caetano declarava a Ordem Nova inimiga «das doutrinas absorpcionistas do individuo na colectividade, qualquer que seja a forma com que se apresentem».81
Para os mestres, a Nação era anterior ao Estado — não necessariamente no tempo, mas em sentido ontológico e normativo. Sardinha formulou-o sem ambiguidade:
«[…] o Estado deve ser para a Nação e não a Nação para o Estado. Ora, tanto no Absolutismo como no Parlamentarismo, o Estado sobrepõe-se à Nação e trata-a como coisa feita para o servir apenas a ele. […] Pela soberania social são autónomos os Municípios, as Províncias, as Corporações. Pela soberania política, o Estado garante a autonomia da Pátria e soma no interesse nacional os interesses antagónicos das variadas soberanias sociais, de que um país se compõe.»82«O Município não é uma criação legal. Anterior ao Estado, é preciso defini-lo e tê-lo como organismo natural e histórico.»83
O Rei era árbitro, não legislador substituto: «A autoridade real só intervinha na hipótese de alguns desses organismos se chocarem ou de abusivamente invadirem a órbita dos outros.»84E o Estado vindouro, segundo Sardinha, «reflectirá assim a estrutura dos agregados, de que logicamente representa a soma e o ponderador».85
Um leitor apressado poderia aproximar de Caetano um passo de «A Ordem-Nova» (1922), onde Sardinha escreve que «ao Estado pertencerá unificar […] as várias autonomias económicas», e que o Estado «intervém, garantindo com a sua norma reguladora, a justa expansão das diversas actividades produtoras». Mas a frase situa essa intervenção «numa comunidade descentralizada e hierarquizada», e o mesmo texto define a ordem a reconstituir: «Da Família iremos ao Município e à Corporação. Do Município e da Corporação, somados organicamente na Província, sairá a Pátria, servida nos seus fins superiores pela acção coordenadora do Estado.»86A norma reguladora de Sardinha coordena autonomias que existem; o Direito estadual de Caetano supre regras que deixaram de existir. É a diferença entre coordenação e substituição.
Hipólito Raposo escrevera, invocando D. João II, que «se o soberano era senhor das leis, logo se fazia servo delas», e que, «sempre que o Rei exorbitasse, lá estavam os interesses das classes a contê-lo»;87e queria a representação «integral», abrangendo «todos os interesses», pela «delegação das classes e dos interesses».88Daí a descentralização, o municipalismo e a representação orgânica nas Cortes, contra o parlamentarismo individualista e a centralização jacobina; daí também a crítica do estatismo. Almeida Braga, em 1943, descrevia o Estado que absorve a sociedade em termos que parecem responder ao «valor normativo e integrador» de 1942: «O Estado apodera-se dos corações e das almas. Tudo quere absorver o Estado. […] E a nação surge transformada em vasta caserna, onde as mais insignificantes acções são dirigidas de longe e do alto.»89Onde o Integralismo atribuía a integração política à articulação histórica do Rei com os corpos da Nação, Caetano concentra no Estado a capacidade normativa de recompor uma ordem desagregada — e situa-se, assim, do lado do regime que proibiu o Nacional-Sindicalismo, e não do lado dos que, em resposta, denunciaram a «divinização do Estado» (secção 6).
4. O «chefe incontestável»
«A paz de uma harmonia voluntária entre todos os homens, obtida graças à indefectível justiça de um chefe incontestável, é, no fundo, o programa político universal. Não é possível prescindir do chefe e do seu poder senão na construção daqueles mitos que os homens sonham acordados […].» (p. 11).
«[…] estão prontos a submeter-se a uma disciplina e aceitam o chefe que lha imponha.» (p. 12).
O chefe de Caetano não tem nome, dinastia ou título. Em 1926, o chefe tinha título: a «Anunciação» da Ordem Nova queria «um Rei […] que seja verdadeiramente o chefe, chefe económico, chefe politico, chefe nacional» (secção 2). A sua autoridade decorre da justiça que realiza, da harmonia que assegura e da disciplina que impõe: é uma legitimação pelo exercício e pelos resultados, não dinástica. O contexto torna plausível que o leitor reconhecesse Salazar — que o secretário da redacção, no mesmo número, nomeia como «Chefe do Govêrno» —, mas o ensaio não o nomeia, e a identificação deve permanecer inferência contextual. Convém conceder o que é comum. A necessidade da autoridade — contra os «mitos» de uma sociedade sem poder — é doutrina tradicional, e Sardinha subscrevê-la-ia: «o chefe único é imprescindível» (ver adiante). Nem o adjectivo decide: «incontestável» poderia dizer-se de um rei legítimo, cujo título não se disputa. A diferença está no fundamento: o chefe de 1942 é incontestável pela «indefectível justiça» que realiza, e não por um título que o preceda; e nada no ensaio, publicado no quadro descrito na secção I, aponta para a Realeza.
A fórmula decisiva dos mestres é de Sardinha, em 1918, perante o poder pessoal de Sidónio Pais:
«A ordem não é um homem, — não é um indivíduo. Não nasce por isso espontânea da sociedade. Só por meio de instituições próprias ela se gera, só por meio dessas instituições ela se conserva. É o sr. Dr. Sidónio Pais uma instituição? Não o é. […] Não se conhece nenhuma situação pessoal que não se esgote e acabe por se tornar intolerável. […] Porque só o poder hereditário corrige as fraquezas do cesarismo, por modesto e hesitante que ele seja […].»90
A formulação de Caetano desloca o centro da ordem da instituição para a chefia: sem chefe e sem poder, a ordem pertenceria aos «mitos que os homens sonham acordados». Para Sardinha, pelo contrário, «a legitimidade da instituição é superior à legitimidade da pessoa», e «a Monarquia-princípio está acima da Monarquia-pessoa».91O próprio chefe tem nome institucional: o Rei é o «chefe natural da Nação»;92e quando, em 1922, Sardinha escreve que «o chefe único é imprescindível para se ganhar a guerra» e «não é menos imprescindível para se estabilizar a paz», a frase vem logo após uma citação de Galéot que o identifica com «le monarque héréditaire», e termina exigindo «uma autoridade legítima, consciente e contínua».93
Logo nas primeiras páginas de Posição de António Sardinha, Almeida Braga trata a mesma questão. «A primeira virtude de um chefe é a confiança que inspire na continuïdade da sua acção», e «o chefe do Estado dependente da eleição não está incorporado na Pátria como o soberano hereditário»; fundido na tradição nacional, o chefe «deixa de ser a chama de uma vida, que em breve se extingue, para, livre da morte pela herança que transmite, se converter no símbolo augusto da Autoridade». E recorda como Sardinha emendara a fórmula de Maurício Muret — «Autoridade e competência ao alto, liberdade e fiscalização na base» —: «Não será um homem, — asseveramo-lo. Será antes um sistema, um princípio. Será a Monarquia, porque só ela concilia a unidade com a liberdade, a concentração com a descentralização».94Caetano não diz que a ordem seja um homem; mas o «chefe incontestável» de 1942 ocupa o lugar que Sardinha reservara ao «sistema» e recusara ao «homem».
O precedente português do poder pessoal que absorve os corpos sociais tinha nome na historiografia integralista. Sardinha via em Pombal o introdutor do «exagero personalista do Estado»: «O Estado-Pessoa, desfibrando e anulando as velhas resistências municipais e corporativas […], antecede e facilita a Revolução com o seu simetrismo nivelador», e dele se passaria «à impersonalidade tirânica do Estado contemporâneo».95 Almeida Braga, em 1943, escrevia que «Ditadura de César ou ditadura do Proletariado são afinal as duas faces, bem pouco diferentes, do mesmo estadismo tirânico e desumano», e logo a seguir retomava a fórmula de 1918: «A ordem não é um homem, a ordem é um princípio»;96e, no prefácio a D. Jerónimo Osório: «O horror da tirania, sempre tão vivo nos escritores peninsulares daquele tempo, aqui se afirma»; «Neste livro se ensina que não governa o rei escravos, mas homens livres».97Mesmo Rolão Preto, o mais próximo dos métodos dos anos 30, ao formular o «Apelo ao Chefe» em Para além do Comunismo (1932), identifica-o com o rei, «Chefe histórico» e «dinástico», e em Justiça! (1936) condena o «cesarismo salvador».98À luz destes textos, o «chefe incontestável» de 1942 aproxima-se da figura de chefia pessoal que Rolão Preto e Monsaraz haviam denunciado oito anos antes e cujas consequências políticas tinham sofrido.
Uma objecção a considerar. Entre Dezembro de 1923 e 1924, Sardinha saudou Mussolini e Primo de Rivera. Em «Mais longe ainda!», escreve: «Saudamos no Chefe – ou seja Rei, ou Ditador – o realizador necessário das aspirações de resgate»; e, em «Adiante, por sobre os cadáveres!», afirma que «o Poder é sempre uma ditadura». Convém lembrar as datas: em Dezembro de 1923, Primo de Rivera governava com um Directório militar nomeado por Afonso XIII e Mussolini era chefe do governo do rei de Itália; a ditadura fascista abre-se com o discurso de 3 de Janeiro de 1925, uma semana antes da morte de Sardinha, e ganha forma com as leis de 1925-1926. Sardinha não conheceu o Estado fascista. A leitura integral desses textos mostra, porém, três limites ausentes em Caetano. Primeiro, a ditadura é pensada como apelo à Monarquia: «O que é o recurso à ditadura, como garantia das liberdades públicas – e não da Liberdade metafísica dos códigos! –, senão o apelo para a força coordenadora da Monarquia?», defendida «como fecho e remate da nação organizada». Segundo, Sardinha recusa o chefe de facto — «não nos subordinamos à simples imposição materialista de qualquer pretoriano, mordido de cesarite aguda» — e nota, sobre Primo de Rivera: «Falta-lhe, como a Mussolini falta, o sentido orgânico de uma doutrina». Terceiro, ao poder de facto acrescenta «um elemento de natureza moral ou subjectiva: a legitimidade», advertindo que, «se o Poder se adquire ou ganha como um “fim”, surge logicamente a tirania». E já em 1922 a ditadura pessoal era o recurso de uma sociedade sem ordem orgânica: o bolchevismo, sem um agente coordenador, «não teve outro remédio senão recorrer […] para a mais dura e inflexível ditadura pessoal» («A Ordem-Nova»). Em Sardinha, a ditadura é expediente transitório subordinado à instituição; em Caetano, o chefe é «o programa político universal» — a chefia pessoal que se substitui à instituição régia, que os mestres rejeitavam como solução permanente.99
Resta saber quem ocupava, na doutrina dos mestres, o lugar do chefe. Almeida Braga responde recordando a recusa de Sardinha a ser tomado por chefe. Quando Elísio de Carvalho lhe atribuiu «a qualidade de «leader» primacial do Integralismo», Sardinha corrigiu: «Movimento de fé e de idéias, somos uma irmandade, — uma como que Távola Redonda, a que falta… — ¿porque não dizê-lo? — o Rey Artur. Supremacias pessoais não existem, por isso, entre nós».100O lugar do chefe estava vago e tinha nome: o Rei. Almeida Braga dá dele a fórmula: «A Pátria não é ninguém: são todos; e um só, por divino poder, a encarna e rege direitamente».101Logo adiante, toma à letra uma frase de Salazar — que para ter segura a vida da Pátria era «preciso apenas dar novo vigor às idéias e instituïções que estão nos seus alicerces antigos»
— e enumera esses alicerces: «religião e moral cristã, família, propriedade, poder único, independente e estável».102O «chefe incontestável» de Caetano ocupa o lugar que, para os mestres, só o «poder único, independente e estável» da Realeza podia preencher.
5. A «Política de missão» e o primado da acção dos chefes Caetano define a Política como «a acção dos chefes que tende a conduzir a comunidade nacional para a realização de certos ideais ou interêsses» e alarga o seu âmbito aos «valores morais e culturais, — dos valores religiosos, mesmo» (p. 11). A comunidade nacional é conduzida: objecto da acção política, e não sujeito ao serviço do qual ela se exerce. Os jovens, por seu lado, «Reconhecem no Estado ao serviço de valores éticos o meio de cumprir o destino nacional» (p. 12): o destino nacional cumpre-se pelo Estado.
Em Sardinha, o Estado é a forma política da Nação, não a sua causa eficiente. A fórmula mais forte está na Teoria das Cortes Gerais: «O que está, pois, em falência permanente ao longo da nossa história é o Estado – e não a Nação».103No mesmo texto, é o «excessivo localismo da raça» — a vida local da Nação — que, «na ausência temporária do Estado, como em 1384 e como em 1807, o substituiu e recompôs», ainda que necessitasse, nas suas tendências centrífugas, «da ponderação constante dos órgãos centrais do Poder». Hipólito Raposo, por seu lado, fazia do Rei «um dos órgãos da Nação, embora o mais alto»: órgão da Nação, e não seu condutor.104
Quanto à Igreja — sociedade perfeita, na terminologia do direito público católico, com fim e meios próprios na ordem espiritual —, atribuir à política estadual a condução da comunidade até aos valores religiosos alarga a competência teleológica do Estado para além da tutela da ordem jurídica. É neste ponto que a deriva maurrasiana melhor se reconhece. A condenação de 1926, de que Caetano se demarcara em 1927 (secção 4), visava a subordinação da religião à política e o uso da Igreja como instrumento da ordem nacional; em 1942, sem invocar Maurras, Caetano inclui os valores religiosos no âmbito da «acção dos chefes». A fórmula «Crêem na política» (p. 12), aplicada aos jovens, confirma o deslocamento: o bem comum é remetido, predominantemente, para a acção dirigente do Estado e dos chefes.
6. A juventude, a disciplina e o «homem novo»
«O homem novo que os tempos anunciam há-de estar preparado para sofrer, para servir e para lutar. Os jovens portugueses amam a vida dura, procuram respirar o ar livre, são devotados aos interêsses comuns, cultivam largamente a destreza e a fôrça física.» (p. 12).
É a linguagem do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, integrada no repertório transnacional das organizações juvenis autoritárias dos anos 30: o «homem novo», a ascese cívica, o ar livre, o serviço, a disciplina, o vigor físico. Esse repertório indica uma afinidade morfológica, mas não autoriza, isoladamente, uma classificação tipológica do ensaio ou do regime; e a referência aos «princípios corporativos e cristãos» introduz uma determinação doutrinal que não deve converter-se automaticamente em critério de exclusão ou inclusão no fascismo. Importa distinguir circulação vocabular, função institucional e natureza do regime.
O ideal de formação dos mestres era outro. Sardinha, no texto de 1924 em que discutia o fascismo, advertia: «Não nos abandonemos também, nem ao critério errado da “organização”, nem à idolatria da técnica. Urge que o homem se “realize” totalmente – e tal realização só lhe é possível por influxo e graça especial da lei do Espírito».105Propunha uma formação assente na «cultura superior», na «cultura desinteressada» e na «piedade», e na distinção tomista entre «pessoa» e «indivíduo». O «homem novo» preparado «para lutar» pertence a outra pedagogia.
Na mesma página, os jovens «pretendem uma doutrina e solicitam mestres que os ajudem a construí-la»:106a doutrina aparece como elaboração em curso, não como tradição recebida. Ora, a escola integralista dispunha de um corpo doutrinário articulado — Sardinha escrevera em 1923 que «Portugal possuía no Integralismo uma doutrina completa de reacção»107— e de autores vivos, reduzidos ao silêncio (secção I). Um ano depois, Almeida Braga escrevia que, «fingindo honrá-lo, aparece ainda quem procure desviar as novas gerações do caminho claro onde cruzariam com António Sardinha», e exortava: «Ó gente nova, escutai-o!».108O contraste não demonstra, só por si, uma intenção deliberada de apagamento, mas faz da omissão um dado política e historiograficamente relevante: Caetano não apresenta aquela herança como doutrina suficiente para a formação da juventude estadual. E não por a ignorar: um ano antes, em Problemas da Revolução Corporativa, definira o Integralismo como «doutrina do nacionalismo integral» (secção 7).
Na mesma página, Almeida Braga dizia aos «bravos Rapazes» — sem que nada prove que respondesse a Caetano — o contrário do que Caetano lhes dissera: Sardinha não lhes pedia que construíssem uma doutrina, oferecia-lha. «À vossa inquietação dará remédio»; «e para a insatisfação doutrinária vos oferece, na lição opulenta dos seus livros, a certeza política».109A inquietação e a insatisfação doutrinária da juventude são, nos dois textos, o ponto de partida; em Caetano resolvem-se num chefe que imponha a disciplina, em Braga numa doutrina já feita.
O livro de Braga fecha com um apelo à juventude que é o reverso do de Caetano. Os temas de Sardinha eram «próprios como nenhuns outros para apartar a juventude das ilusões democráticas, que tudo rebaixam e confundem, e de a conduzir pelos caminhos da verdadeira restauração nacional»; e: «Ao seu preceptorado têm de acolher-se quantos não venderam a alma ou a não trocaram na feira das vaidades e das prebendas».110Aos «Rapazes», Almeida Braga não pedia força física nem disciplina, mas que vivessem «longe dos baixos estímulos interesseiros, de mesquinhos utilitarismos, lutando abnegadamente, entusiàsticamente, sob o comando da Razão e do Sentimento, pela graça viva da Inteligência, pela espiritualidade da cultura!». As últimas linhas do livro são estas: «Não pode o Espírito viver agrilhoado no cárcere dos Números. Abri as portas de ouro da poesia, Rapazes! Para reanimar as almas desfalecidas e reacender nos corações o lume da esperança, com António Sardinha cantai, cantai!».111Caetano terminava com «a Esperança, cuja luz clara vence as trevas cerradas do mistério angustioso dos tempos futuros», depois de descrever uma juventude que «faz-se robusta» e jovens que «aceitam o chefe que lha imponha»; Almeida Braga, com «o lume da esperança» aceso pela poesia e pelo mestre. Inquietação e esperança são as mesmas palavras; o mestre, a disciplina e o fundamento da esperança são outros.
Dois anos depois, o mestre tinha nome — e não era Sardinha. Na «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde» (Atlântico, n.º 5, 1944), Caetano escreve: «Irmanados pelo mesmo culto dos valores espirituais, pelo mesmo anseio de uma ordem social orgânica sob a forma que êle chama do “grupalismo cristão”, pela mesma inquietação perante os desvarios contemporâneos, saúdo em Tristão de Athayde o mestre e o camarada».112A «ordem social orgânica» sobrevive como expressão, mas a forma que lhe dá corpo é agora o «grupalismo cristão» do pensador católico brasileiro, sem referência à Monarquia nem à representação dos corpos da Nação. Em 1926, «António Sardinha, meu muito querido e amado mestre»; em 1944, Tristão de Athayde, «o mestre e o camarada». O peso da fórmula não deve ser exagerado: numa homenagem, «mestre» é também cortesia; e Tristão de Athayde, sucessor de Jackson de Figueiredo à frente do Centro D. Vital, vinha de um meio católico brasileiro que não era estranho a Sardinha.113O que a fórmula regista é a mudança de referência: a ordem orgânica passa a ter por padrão o pensamento social católico brasileiro, e não a doutrina da Realeza.
7. Europa e Atlântico O ensaio abre com uma afirmação que destoa da revista em que é publicado: «Debruçado sôbre o Atlântico, a olhar os novos continentes por onde semeou a alma e deixou parte do coração, Portugal está na Europa». O Atlântico é reconhecido, mas como horizonte para onde se olha; o lugar é a Europa: «“Estar na Europa” não é apenas, para Portugal, uma posição geográfica: é também um drama de consciência continental. Amamos a Europa, com ela sofremos física e moralmente e sabemos que, aconteça o que acontecer, partilharemos do seu destino» (p. 9).
António Ferro, no texto de abertura, explicara o título da revista: «Juntámos a palavra brasilidade à palavra lusitanidade, duas luminosas parcelas, e obtivemos, sem custo, êste resultado, esta soma: Atlântico»; o Atlântico, «o “Lago Lusitano”, na expressão feliz de Oswaldo Aranha, é também a nossa terra comum», «o mare nostrum, o Atlântico, pátria maior, pátria infinita…»; e a divisa: «Uma raça, duas nações, um mundo».114
Sardinha também vinculava a crise portuguesa à europeia: «Convençamo-nos, pois, de que a questão portuguesa não é separável da questão europeia, de que a crise que o nosso país atravessa é a crise que atravessa a civilização ocidental».115É, de resto, o passo que o próprio Caetano transcrevera em 1926 (secção 2); e no discurso de Dezembro desse ano atribuía aos «dois povos peninsulares» a missão de «restaurar as nações em Cristo» (secção 4). A «consciência continental» de 1942 tem, pois, raiz no próprio Sardinha. A diferença não está no diagnóstico, mas na vocação que dele se tira. Para Sardinha, a resposta era peninsular e atlântica: a Península, «terraço da Europa», vê abrir-se «um horizonte sem fim», e «o Atlântico vai tornar-se na vida social do planeta num mar interior – no lago doméstico da civilização»; a Portugal cabia preparar-se «para receber a alta dignidade em que Deus nos investe como ponto de ligação entre a Europa e a América».116Raposo, em 1933, celebrava a «Lusitanidade», pela qual Portugal, através do Brasil, «revive no sangue e sobrevive no espírito», e falava da «orla ocidental do Lago Atlântico».117A «lusitanidade» de Ferro e o «Lago Lusitano» que ele toma de Oswaldo Aranha estão mais próximos de Sardinha e de Hipólito Raposo do que a «consciência continental» de Caetano. O contraste não deve, porém, ser absolutizado: em 1944, já com o Brasil beligerante, Caetano via no pensamento de Tristão de Athayde «um dos pontos de maior coincidência da cultura comum de Portugal e do Brasil».118Sem um confronto mais largo com os textos coevos do autor, seria imprudente dar à passagem de 1942 alcance conclusivo; merece, ainda assim, registo.
A cronologia acrescenta-lhe peso. O número saiu em Maio de 1942; em 17 de Julho, Lourival Fontes foi demitido do DIP, e em Agosto o Brasil entrou na guerra ao lado dos Aliados.119Uma revista cuja razão de ser era a comunidade atlântica luso-brasileira publicara, meses antes, um ensaio que ligava o destino de Portugal ao da Europa continental, «aconteça o que acontecer». No n.º 3 (Março de 1943), a direcção portuguesa sentiu necessidade de registar, «Independentemente da especial posição política de Portugal perante a Guerra», a sua solidariedade com o Brasil beligerante; no n.º 4 (Novembro de 1943), transcreveu a nota oficiosa de 12 de Outubro sobre as facilidades nos Açores: «Portugal deu agora, à nação aliada, a colaboração que a sua neutralidade condicionada permitia, como deu ao Brasil a sua solidariedade moral no momento em que o povo lusíada da América definiu a sua posição no conflito mundial».120
No mesmo n.º 3, a revista publicou ainda, sob o título «Política do Atlântico», a palestra com que o seu secretário da redacção inaugurara na Emissora Nacional o programa «Meia Hora Brasileira». É a resposta mais nítida, dentro da própria Atlântico, à tese de 1942: «Não é possível negar o facto geográfico: Portugal faz parte do continente europeu. Pode, porém, afirmar-se que não lhe pertence»; Portugal «é, sobretudo, uma projecção no Mundo; mais do que um simples país da Europa», e o «Portugal vivo» «também se encontra noutras partes do Mundo; está no meio do Atlântico, está na África e está na América do Sul, onde se chama Brasil. Por isso, a política do Atlântico não é, apenas, um tema, mas um facto».121Do mesmo passo, no n.º 4, Mário de Albuquerque abria «O Papel das Universidades na Política Atlântica» com a palavra «Lusitanidade» e evocava o próprio Caetano, que, «após uma conversa com os mestres da famosa Faculdade de Direito do Recife, pôs todo o fulgor da sua inteligência na defesa do regime jurídico da quási nacionalidade para os portugueses no Brasil, e para os brasileiros em Portugal, caracterizado pela concessão de todos os direitos excepto os políticos».122A «consciência continental» de 1942 não exclui, pois, o empenho luso-brasileiro do jurista; mas é ela, e não a vocação atlântica, que o ensaio doutrinário apresenta como horizonte do destino português.
IV. Quadro de síntese
Tema Caetano (1942) Os mestres Monarquia Uma vez, no pretérito:Instituição viva: «O Rei governava, a peça de uma «idade deNação administrava-se» (Sardinha); oiro» perdida«Só o Rei pode ser o federador» (Braga)
Origem da«Ânsia de uma vida«Renascença quer dizer crisemelhor», êxodo,desnacionalização» (Hipólito Raposo);
desenraizamentoromanismo, Legistas, Absolutismo, Revolução (Sardinha)
Estado eO Direito estadual«O Município não é uma criação legal. corpos«suprirá» as regras daAnterior ao Estado» (Sardinha); «Tudo sociaisfamília e da profissãoquere absorver o Estado» (Braga) Estado «Valor normativo e«O Estado deve ser para a Nação e não integrador»a Nação para o Estado» (Sardinha) Chefia «Chefe incontestável»,«A ordem não é um homem»
«programa político(Sardinha, 1918; Braga, 1943); «a universal»Monarquia-princípio está acima da Monarquia-pessoa»
Nação Comunidade conduzida«Em falência permanente […] é o pela acção dos chefesEstado – e não a Nação» (Sardinha) Juventude Procura doutrina e«Uma doutrina completa» (Sardinha, mestres; «homem1923); «Ó gente nova, escutai-o!» novo»; força física(Braga, 1943)
Orientação«Consciência«Ponto de ligação entre a Europa e a externacontinental»; destinoAmérica» (Sardinha); «Lago Atlântico» Tema Caetano (1942) Os mestres europeu (Hipólito Raposo)
V. Balanço
O ensaio de Marcelo Caetano situa-se em três planos, cuja distinção impede que a origem comum das ideias seja confundida com continuidade doutrinal. No plano lexical, conserva boa parte do vocabulário orgânico do Integralismo: ordem medieval, família, terra, Corporação, Igreja, Monarquia. No plano conceptual, mantém a crítica do individualismo e do desenraizamento e a ideia de que a pessoa e a Nação se constituem por vínculos históricos e comunitários. No plano doutrinal e institucional, porém, opera-se a ruptura: desaparecem a legitimidade da Monarquia orgânica, a representação dos corpos da Nação no Estado e a limitação descentralizadora do poder estadual; em seu lugar afirmam-se o primado da chefia, a eficácia do poder e a integração normativa pelo Estado. A expressão «integralismo sem Rei» só tem, por isso, valor heurístico, como designação da sobrevivência selectiva de um léxico e de alguns conceitos; como classificação doutrinal, seria imprópria. A fórmula, de resto, tem antecedente: em 1928, Luis Araquistain escrevia em La Nación de Buenos Aires que «a ditadura militar do 28 de Maio de 1926 realiza substancialmente o integralismo lusitano, sem monarquia, claro está»; Almeida Braga chamou-lhe, em 1943, uma «teia de aparências».123O que subsiste não é o Integralismo enquanto sistema, mas um ideário desinstitucionalizado, disponível para apropriação autoritária e estatista.
O próprio Caetano fornece a medida do deslocamento. Em 1926, a orientação da sua geração era «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão»; em 1941, Integralismo queria dizer «integração de tôdas as sociedades da Nação […] na constituïção política do Estado», já sem Rei; em 1942, é o Estado que «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador». Em dezasseis anos, a Monarquia saiu da definição e a integração passou das sociedades da Nação para o Estado. Almeida Braga dera nome ao processo, ao descrever os que, aproveitando-se das circunstâncias, vinham a «incorporar parcelarmente» os princípios integralistas num regime que lhes era contrário.124
A transformação não se faz por ruptura declarada, mas por deslocamento semântico, institucional e funcional: a sociedade orgânica passa de programa restaurável a referência histórica; o Estado, de forma política de uma Nação organicamente constituída a agente constitutivo da ordem; a chefia, da legitimidade dinástica à autoridade pessoal legitimada pelo exercício. Essa continuidade lexical e conceptual com descontinuidade doutrinal dá ao texto o seu valor documental e ajuda a explicar a frequente assimilação historiográfica entre Integralismo Lusitano e Estado Novo — assimilação a evitar, porque a circulação de categorias como «orgânico», «corporativo», «Nação» ou «chefia» não implica identidade quanto ao fundamento da legitimidade, à arquitectura institucional ou aos limites do poder estadual.
Publicado em 1942, numa revista de propaganda oficial, quando os mestres integralistas estavam silenciados, o ensaio documenta com particular nitidez o processo que Almeida Braga descreveria no ano seguinte: ideias que, «sendo na origem as mesmas», passavam «a ser experimentadas dentro de instituïções que fundamentalmente lhes são contrárias». A fórmula não denuncia apenas uma mudança de enquadramento; identifica uma inversão institucional. O antigo discípulo conserva o diagnóstico orgânico, mas separa-o da Monarquia, da autonomia dos corpos sociais e dos limites tradicionais do poder; retém a linguagem da integração, mas transfere para o Estado a faculdade de integrar; preserva a exigência de autoridade, mas entrega-a ao «chefe incontestável». A deriva maurrasiana
— no método e na ordenação dos fins — deixou vago, ao separar a Nação do Rei, o lugar que a chefia e o Estado vieram ocupar; a estrutura que o preencheu foi, como Caetano reconheceu em 1938, a da experiência italiana. Daí a apropriação autoritária e a estatização do ideário integralista: não a realização do Integralismo Lusitano no Estado Novo, mas a utilização de fragmentos da sua doutrina para justificar uma arquitectura política que os fundadores recusavam.
Fontes
Texto estudado e revista
• Marcelo Caetano, «Inquietação e Esperança», Atlântico. Revista Luso-
Brasileira, n.º 1, Lisboa/Rio de Janeiro, SPN/DIP, Primavera de 1942, pp. 9-12 (Hemeroteca Municipal de Lisboa, edição digital).
• Atlântico. Revista Luso-Brasileira, n.º 1, 1942 (acabado de imprimir a
23.05.1942): «Algumas palavras», de António Ferro; Lourival Fontes, «Unidade espiritual», pp. 1-2; Tristão de Athayde, «Oração aos Novos Mestres», pp. 3-8; «Notas», de José Osório de Oliveira, p. 170; «Documentos» (Acôrdo Cultural Luso-Brasileiro), pp. 180-181; «Colaboradores dêste número». N.º 3, 1943 (acabado de imprimir a 15.03.1943): Rodrigues Cavalheiro, «Nuno Gonçalves, Pintor do Mar e da Expansão», pp. 172-173; «Documentos: Amizade Luso-Brasileira», p. 211; «Política do Atlântico», pp. 212-214. N.º 4, 1943 (acabado de imprimir a 21.11.1943): Mário de Albuquerque, «O Papel das Universidades na Política Atlântica», pp. 147-148; «Documentos: Portugal perante a guerra», p. 171. N.º 5, 1944 (acabado de imprimir a 27.07.1944): «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», pp. 1-4. 3.ª série, n.º 3, 1950 (acabado de imprimir a 25.03.1950): Rodrigues Cavalheiro, «Autoridade e Progresso», pp. 87-89.
• Helena Roldão, «Atlântico: Revista Luso-Brasileira (Lisboa, 1942-
»1950), ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 12 de Outubro de 2018.
Ordem Nova e a formação de Marcelo Caetano
• Ordem Nova, Lisboa/Coimbra, n.os 1-12, Março de 1926 - Fevereiro de
1927 (Hemeroteca Municipal de Lisboa, edição digital). Textos de Marcelo Caetano citados: «As directrizes da acção da “Ordem Nova”» (n.º 1); «A nossa “adesão”» (n.º 4-5); «A chaga da literatice» e «A Restauração de Portugal» (n.º 9-10); «Preocupações legalistas» e «A experiência da força e da justiça» (n.º 11); «Nota mensal» e «Um ano depois…» (n.º 12). Nota «A ditadura» (n.º 3).
• Rita Correia, «Ordem Nova», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de
Lisboa, 16 de Novembro de 2011.
• José Manuel Quintas, «1926-03 - 1927-03 - A revista “Ordem Nova”, dirigida por
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• Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», Dicionário de Historiadores
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• Josep Sánchez Cervelló, recensão de Francisco C. Palomanes
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• «Três nótulas sobre o integralismo lusitano (evolução,
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António Sardinha
• «Capital e trabalho» [Jul. 1917], vol. II (Durante a Fogueira, 1927, pp.
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1926).
• «O discurso de Elvas» [4.07.1918] e «No Parlamento» [Jul. 1918], vol.
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• «A Ordem-Nova» [Jun. 1922; Nação Portuguesa, 2.ª série, n.º 1, Jul.
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• A Aliança Peninsular. Antecedentes e possibilidades (Elvas,
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• Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theotónio Pereira: uma
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• Alberto Monsaraz e Francisco Rolão Preto, O Reverso da Medalha,
Novembro de 1934 (estudosportugueses.com).
• José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio». Os «Camisas
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• Marcelo Caetano, Lições de Direito Corporativo, Lisboa, 1935; O
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• Carneiro Pacheco, Portugal Renovado, Lisboa, 1940; Teófilo Duarte,
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13 de Outubro de 2026
Notas
1 Helena Roldão, «Atlântico: Revista Luso-Brasileira (Lisboa, 1942-1950)», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 12 de Outubro de 2018, p. 8, nota 8; «Colaboradores dêste número», Atlântico, n.º 1, 1942.
2 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», Dicionário de Historiadores Portugueses, Biblioteca Nacional de Portugal (em linha); Josep Sánchez Cervelló, recensão de Francisco C. Palomanes Martinho, Marcello Caetano. Uma Biografia (1906-1980), Lisboa, Objectiva, 2016, Análise Social, LIII (1.º), n.º 226, 2018, pp. 217-224, p. 218.
3 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit.
4 Cecília Barreira, «Três nótulas sobre o integralismo lusitano (evolução, descontinuidade, ideologia, nas páginas da “Nação Portuguesa”, 1914-26)», Análise Social, XVIII (72-73-74), 1982, p. 1423.
5 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit. A ficha histórica da Ordem Nova situa o secretariado da Nação Portuguesa na série de 1928-1929 (Rita Correia, «Ordem Nova», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 16 de Novembro de 2011, quadro I).
6 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit. Capas dos fascículos (Hemeroteca Municipal de Lisboa, edição digital): n.º 2, Abril; n.º 3, Maio; n.º 4-5, Junho-Julho; n.º 6, Agosto; n.º 7, Setembro; n.º 8, Outubro; fascículo 9-10, Novembro-Dezembro de 1926; fascículo 11, Janeiro; fascículo 12, Fevereiro de 1927. A digitalização não conserva a capa do n.º 1, que abre com a folha de rosto do volume («Ano I. Volume I. Lisboa, 1926»); o mês de Março infere-se da sequência. Rita Correia («Ordem Nova», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 16 de Novembro de 2011) dá «Março-Abril de 1926» a «Março de 1927»: o n.º 12, com data de capa de Fevereiro, inclui um requerimento datado de 25 de Fevereiro de 1927 (p. 362) e terá saído já em Março.
8 Ficha técnica dos n.os 2 a 12; transcreve-se a do n.º 2 (verso da capa): «Redactores fundadores: Albano Pereira Dias de Magalhães, Marcello Caetano. Secretário e editor: J. Fernandes Júnior. Redacção: Rua do Norte, 57 — Coimbra. Administração: Largo do Directório, 8, 3.º — Lisboa. Composição e impressão: Imprensa Beleza — R. da Rosa, 99 a
107» — Lisboa. Propriedade de José Fernandes Júnior. No n.º 12, redacção e administração aparecem reunidas em Lisboa: «Redacção e administração: Largo do Directório, 8, 3.º — Lisboa». Para a Nação Portuguesa, Rita Correia, «Ordem Nova», cit.; para o Instituto, «Instituto de António Sardinha», Ordem Nova, n.º 3, Maio de 1926, pp. 101-102.
9 Ordem Nova, capas dos n.os 2 a 12, onde o título separa os adjectivos em «anti-» dos restantes. A folha de rosto do volume, que abre o n.º 1 digitalizado, tem outra ordem — «anti-burguesa e anti-bolchevista» —, que é a seguida por Rita Correia, «Ordem Nova», cit.; ambas trazem «das letras, das artes e da imprensa», que a ficha omite. O termo «anti- democrática» deve ser lido na acepção integralista: oposição à democracia entendida como parlamentarismo de partidos, a que se contrapunha a representação orgânica dos corpos da Nação. Marcelo Caetano, «Um ano depois…», Ordem Nova, n.º 12, Fevereiro de 1927, pp. 363- 367, p. 363.
11 Sumários dos números e índice do volume I; Marcelo Caetano, «Um ano depois…», cit., pp. 365-366, que enumera os colaboradores «antigos» e «novos»; Rita Correia, «Ordem Nova», cit., quadro I; José Manuel Quintas, nota sobre a Ordem Nova em estudosportugueses.com (17.12.2023), com o índice do volume. De Sardinha: «A epopeia franciscana» (de A Monarquia, 13 de Junho de 1918) e «Evangelho franciscano», n.º 8, Outubro de 1926; pensamentos «(Inéditos)», n.º 11, p. 350, e «(Inédito)», n.º 12, p. 367.
12 «Anunciação», Ordem Nova, n.º 1, [Março de] 1926, pp. 5-13, pp. 11-12; o «Índice do vol. 1.º» regista «Anunciação (Redacção)», p. 5, e, segundo Caetano, Pedro Teotónio Pereira «colaborou comigo no artigo de apresentação» («Um ano depois…», cit., p. 363). Sardinha, «Mais longe ainda!», Nação Portuguesa, 2.ª série, Dezembro de 1923 (Prosa Toda, vol. IV).
13 Charles Maurras e Henri Dutrait-Crozon, Si le coup de force est possible, Paris, Nouvelle Librairie nationale, 1910; cit. pela edição electrónica de Maurras.net (2010), pp. 11 (as «deux idées» da Action française), 20 («un complot proprement dit, ourdi par un petit nombre d’hommes […]. Le nombre, au vrai, importe peu») e 26 (o «groupe d’individus résolus»). Sobre a massa que não acompanha o movimento: «il convient de traiter tout ce monde-là en mineur. Agissons pour lui, mais sans lui» (p. 64).
14 Marcelo Caetano [M. C.], «As directrizes da acção da “Ordem Nova”», Ordem Nova, n.º 1, [Março de] 1926, pp. 35-37. Conferido no original: Caetano transcreve de «Convençamo-nos, pois» até «a alvorada inegualável da Criação» (pp. 35-36), incluindo «Oh, a balburdia ignóbil dos mitos que nada exprimem!» e «O drama vem de mais longe». O passo fecha o penúltimo parágrafo de «Adiante, por sobre os cadáveres!» (1924); o mesmo parágrafo afirma que só assim «uma “élite” se produzirá e educará — “élite” sem a qual a reacção […] pronto se perderia na inconsequência e no improviso das já desastradamente provadas “restaurações políticas”» (Prosa Toda, vol. V).
15 Mário Saraiva, «Uma frase de António Sardinha», in Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras), Lisboa, Edições Cultura Monárquica, 1987, pp. 129-138 (texto em estudosportugueses.com, «1987 - Mário Saraiva - Uma frase de António Sardinha»): a frase, «desinserida do texto a que pertence», tem sido comentada «num ponto de vista falso e negativo». Rui Ramos, «A república dos monárquicos», Crítica XXI, n.º 12, Verão de 2025, p. 94 (nota 17 do autor), onde se lê ainda: «Ser monárquico já não lhe servia para ser o que no fundo sempre fora»; a omissão de «ignóbil» não é assinalada; cf. a nota de José Manuel Quintas (07.10.2025) ao texto de Sardinha em estudosportugueses.com («1924 - António Sardinha - Adiante, por sobre os cadáveres!»).
16 Texto de apresentação da Action Française que abre Si le coup de force est possible, ed. cit., p. 5: «Un vrai nationaliste, posa-t-elle en principe, place la Patrie avant tout»; e: «En se pliant à cette règle, l’Action française fut contrainte de reconnaître la rigoureuse nécessité de la Monarchie dans la France contemporaine».
17 Charles Maurras, «Une campagne royaliste au Figaro», in Enquête sur la monarchie, éd. définitive, Paris, 1924, p. 476. Sobre o «nationalisme intégral» como monarquia, cf. a secção 7.
18 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 70-71 (Braga imprime «¿Monarnarquia?», com a sílaba repetida na mudança de linha); a fonte de Sardinha é A Prol do Comum…, Lisboa, Livraria Ferin, 1934, pp. 274 e 281 (notas 55 e 56 de Braga, p. 129).
19 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 72-73. Pouco antes, Almeida Braga indica o alvo da frase de Sardinha: o que o enraivecia eram «as direitas agarradas teimosamente aos mortos conceitos da Carta» (p. 72) — a leitura que Mário Saraiva desenvolveria em 1987. «A ditadura», Ordem Nova, n.º 3, Maio de 1926, p. 98 (nota não assinada, a seguir à recensão de Caetano a Ana-a-Kalunga, de Hipólito Raposo).
21 Marcelo Caetano, «A nossa “adesão”», Ordem Nova, n.º 5, Junho-Julho de 1926 (fascículo 4-5), pp. 147-151, datado «Junho de 1926»; a transcrição de Sardinha, «num artigo publicado nos Homens Livres», na p. 150 (cf. «Almas republicanas», Dezembro de 1923, Prosa Toda, vol. IV).
22 Marcelo Caetano, «A chaga da literatice», Ordem Nova, n.º 9, Novembro de 1926 (fascículo 9-10), pp. 267-271, pp. 268 e 270.
23 Marcelo Caetano, «Preocupações legalistas», Ordem Nova, n.º 11, Janeiro de 1927, pp. 345-350, pp. 345, 346 e 350. «Democracía» (assim grafado) está aqui na acepção integralista de regime parlamentar de partidos. Marcelo Caetano, «A experiência da fôrça e da justiça», Ordem Nova, n.º 11, Janeiro de 1927, pp. 351-354, p. 354 (secção «Pensamentos, palavras & obras»).
25 «Instituto de António Sardinha», Ordem Nova, n.º 3, Maio de 1926, pp. 101-102; n.º 11, Janeiro de 1927, p. 358; Marcelo Caetano, «Nota mensal», n.º 12, cit., p. 361 («O abaixo assinado é Director do Instituto de António Sardinha»).
26 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 72-73; a fonte, segundo a nota 59 de Braga (p. 130), é a Nação Portuguesa, 3.ª série, 1925, p. CCXXX. [Conferir a data: o volume da 3.ª série tem a data de 1925, e a Ordem Nova noticia a constituição do Instituto em Maio de 1926.] Logo a seguir, Almeida Braga junta o adágio «Qual fôr o Rei, tal será a Grei».
27 Marcelo Caetano, «A Restauração de Portugal (Discurso pronunciado no dia 1 de Dezembro na Juventude Católica de Lisboa)», Ordem Nova, n.º 10, Dezembro de 1926 (fascículo 9-10), pp. 303-315, pp. 313-314, e «Explicação necessária», pp. 315-316 (texto em estudosportugueses.com, «1926-11 - Marcelo Caetano - A Restauração de Portugal»). O «Índice do vol. 1.º» regista ainda, no n.º 11, «Conselheiro Fernando de Sousa (A “Ordem Nova”)», p. 354.
28 Marcelo Caetano, «Nota mensal» [requerimento ao Presidente da Comissão Central 1.º de Dezembro], Ordem Nova, n.º 12, Fevereiro de 1927, pp. 361-362, assinado «Marcello José das Neves Alves Caetano»; «Instituto de António Sardinha», ibidem, p. 392.
29 Marcelo Caetano, «Um ano depois…», cit., pp. 364 e 367; «Maurras e a Igreja», Ordem Nova, n.º 8, Outubro de 1926, p. 262.
30 Para Rodrigues Cavalheiro (1902-1984), a data concorda nas duas fontes: o verbete do DICHP (João Branco) diz que «Abandona definitivamente o IL em 1927», e a lista de Vida e Morte do «28 de Maio» dá o mesmo ano. A ligação a Sardinha e a Hipólito Raposo vinha de trás. Sardinha chamava-lhe «nosso bom amigo» («Ainda Gomes Freire» [1921-1923]). Numa nota de Ao Princípio era o Verbo (1924), a propósito dos seus estudos sobre Gomes Freire na Nação Portuguesa, chamou-lhe «um dos mais cultos e prevenidos espíritos da nova geração» (Prosa Toda). A «Nota final» de Na Feira dos Mitos (Lisboa, Outubro de 1926) vem assinada «Rodrigues Cavalheiro. Hipólito Raposo». Os dois dizem que lhes coube, «Por encargo de piedoso afecto», «inventariar e ordenar o abundante espólio literário de António Sardinha». Anunciam ainda o plano dos volumes póstumos: À sombra dos Pórticos, Durante a Fogueira, De Vita et Moribus, Purgatório das Ideias, A prol do comum, Da hera nas colunas, O Processo de um Rei e À Lareira de Castela, publicados entre 1927 e 1943. É o único documento que o mostra a colaborar com Hipólito Raposo; depois de 1926 não há nenhum. A «Advertência» do Glossário dos Tempos (Lisboa, Novembro de 1942) vem assinada apenas «Os Editores». Em Agosto de 1928 Cavalheiro publicava na Nação Portuguesa («À memória de António Sardinha. A “História de Portugal”», Série V, Tomo I, n.º 2, pp. 101-105), quando a revista estava já nas mãos dos jovens dissidentes. Rolão Preto identifica-o na entrevista a João Medina (Soalheira, 27 de Junho de 1975): «Rodrigues Cavalheiro era um integralista, veio um tempo para o nosso movimento e depois desapareceu numa coisa qualquer salazarista…» (João Medina, Salazar e os Fascistas, Lisboa, Bertrand, 1978, pp. 155-191; texto em estudosportugueses.com, «1975 – Francisco Rolão Preto – “Não, não e não”»).
31 José Manuel Quintas, nota cit. em estudosportugueses.com (17.12.2023). Pedro de Moura e Sá não figura entre os colaboradores da Ordem Nova (sumários, índice do volume e lista de «Um ano depois…»). Assina, na III parte do n.º 1 da Atlântico, «Três Novos Poetas».
32 Rodrigues Cavalheiro, «Nuno Gonçalves, Pintor do Mar e da Expansão», Atlântico, n.º 3, 1943, pp. 172-173, onde cita Afonso Lopes Vieira; «Autoridade e Progresso», Atlântico, 3.ª série, n.º 3, 1950, pp. 87-89, onde cita Sardinha sobre o reinado de D. Maria I. Ao contrário de Caetano, o outro dissidente da Ordem Nova que colaborou na revista continuou a invocar Sardinha e Afonso Lopes Vieira. E, na «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», Atlântico, n.º 5, 1944, p. 2: «Após a catástrofe que desabou sôbre a humanidade, a obra de Tristão de Athayde será, na construção do mundo de amanhã, um dos luzeiros da verdadeira Civilização, — da única que nos pode dar Paz, Progresso e Justiça».
33 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit.; Josep Sánchez Cervelló, op. cit., pp. 218-219.
34 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio». Os «Camisas Azuis» (1926-1934), E- Primatur, 2026 (texto integral em estudosportugueses.com), «Perante o projecto de Constituição».
35 [Hipólito Raposo], «Res et Verba», Integralismo Lusitano. Estudos Portugueses, vol. I, fasc. VIII, Novembro de 1932, pp. 446-448, p. 447 (nota não assinada); cf. José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «Perante o projecto de Constituição». O confronto das duas trajectórias é estudado em José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit.
37 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «O programa do “28 de Maio”», documentos n.os 3 e 4.
38 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «Perante o projecto de Constituição»; Hipólito Raposo, «Reparos à Constituição», Integralismo Lusitano. Estudos Portugueses, vol. I, fasc. III, Junho de 1932, pp. 137-142.
39 «Princípios do Nacional-Sindicalismo», Revolução, Ano II, suplemento ao n.º 415, 25 de Julho de 1933, p. 2.
40 Francisco Rolão Preto, Revolução, n.º 258, 10 de Janeiro de 1933, cit. em «1933 - Francisco Rolão Preto - Salazar e a sua época», estudosportugueses.com. José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «A caminho das eleições» e «O desafio Nacional-Sindicalista à Salazarquia».
42 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «O desafio Nacional- Sindicalista à Salazarquia»; «1934-07-29 - Salazar e a proibição do Nacional- Sindicalismo», estudosportugueses.com (nota de José Manuel Quintas, 28.04.2024, com a resposta da Junta de Acção Nacional-Sindicalista, pontos 8 e 9).
43 Alberto Monsaraz e Francisco Rolão Preto, O Reverso da Medalha, Novembro de 1934 (texto em estudosportugueses.com).
44 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., Prefácio e conclusão. Si le coup de force est possible, ed. cit., p. 24 (réplica de «Criton» a Léon Bailby, transcrita no livro).
46 Luís de Almeida Braga, «Caridade de Pátria», Política, ano I, n.º 10, Lisboa, 10 de Janeiro de 1930, pp. 1-14, p. 9. Almeida Braga respondera à carta de Sardinha de 14 de Novembro de 1913: «levantei as referencias nela feitas à Action Française e, acentuando o fundo original do tradicionalismo portugues, prevenia Sardinha contra as influencias da escola de Maurras». Sardinha replicou em 6 de Dezembro de 1913: «As prevenções da tua carta sôbre a Action Française já existiam em mim. Nós pedimos-lhe um metodo, — uma sistematisação, — não um corpo integral de doutrinas» (ibidem). A propósito de Os Cadernos de Mariote: «A Verdade Portuguêsa possue alguma coisa de específico, de próprio, que não se surpreende nem se estuda nos criterios do neo-monarquismo francês. Este vale para nós pelo significado de oportunidade unicamente, porque nos nossos escritores do legitimismo acha-se definida e corporisada toda uma doutrina monárquica poderosa de observação e de positivismo» (p. 11). E em 10 de Abril de 1914: «Alegrou-me por isso duplamente a tua atitude em frente do Mariotte e da Action Française. De facto, nós possuimos, integra e bem autónoma, uma profunda doutrina monarquica» (p. 13). Almeida Braga publicou as cartas para os que acusavam «o Integralismo Lusitano de ser apenas um rebento mais da Action Française» (p. 10). Note-se que o «metodo» era precisamente o que Sardinha admitia tomar à escola francesa; na Ordem Nova, Caetano adoptará a fórmula maurrasiana «Em primeiro lugar, a política» (secção 2).
47 Marcelo Caetano, Lições de Direito Corporativo, Lisboa, 1935, p. 12; O Sistema Corporativo, Lisboa, 1938, pp. 27-29; Problemas da Revolução Corporativa, Lisboa, Editorial Acção, 1941, p. 55; citados por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 34 e notas 18 e 22, pp. 120-122. Almeida Braga imprime «estrura», por «estrutura», no passo de 1938. Segundo Almeida Braga, a definição de 1941 vem depois de Caetano ter dito que «… foi o movimento integralista que primeiro procurou rejuvenescer em Portugal, nos tempos recuados de 1914, o pensamento corporativo». As três obras figuram na nota biográfica da Atlântico (secção I). [Passos a conferir nos originais de Caetano.]
48 Charles Maurras, Enquête sur la monarchie (1900-1909), éd. définitive, Paris, 1924, p. 261 («Avis aux personnes pratiques»): «il n’y a, si l’on veut être nationaliste, que le parti du Nationalisme intégral, c’est-à-dire la Monarchie»; e, em «Une campagne royaliste au Figaro», recolhida no mesmo volume, p. 476: «On mettait le salut public au-dessus de tout. […] Ce nationalisme intégral une fois posé, il en découlait mathématiquement qu’il faut un roi». Jules Lemaître, na sua resposta, dizia que a Action française chamara ao realismo «nationalisme intégral», «parce qu’il leur a semblé que la royauté serait le régime le plus complètement et le plus durablement utile à la nation» (p. 381).
49 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 86-87. Sobre a colaboração de Teotónio Pereira no artigo de apresentação da Ordem Nova, cf. secção 2. Almeida Braga não indica a fonte da declaração de Teotónio Pereira. [Data e circunstância a indicar.]
50 «Colaboradores dêste número», Atlântico, n.º 1, 1942. As obras enumeradas são: «Um grande jurista português: Fr. Serafim de Freitas», «O desaparecimento da moeda depois da guerra», «Lições de Direito Corporativo», «Perspectiva da política, da economia e da vida colonial», «O sistema corporativo» e «Problemas da Revolução Corporativa». «Documentos: Acôrdo Cultural Luso-Brasileiro», Atlântico, n.º 1, 1942, pp. 180-181. A transcrição de Helena Roldão (op. cit., p. 1) omite o adjectivo «cultural» no preâmbulo.
52 Atlântico, n.º 1, 1942, ficha técnica e cólofon («Êste primeiro número […] acabou de se imprimir no dia vinte e três de Maio de mil novecentos e quarenta e dois, na Oficina Gráfica»); sobre os Serviços de Censura, Helena Roldão, op. cit., p. 2.
53 José Osório de Oliveira, «Notas: O primeiro artigo», Atlântico, n.º 1, 1942, p. 170. «Unidade espiritual» é o título do artigo de Lourival Fontes que abre o número (pp. 1-2). A transcrição de Helena Roldão (op. cit., p. 4) omite as aspas internas e, sem o assinalar, as palavras «tem o seu sistema e».
54 «Documentos: Amizade Luso-Brasileira», Atlântico, n.º 3, 1943, p. 211. A declaração antecede os telegramas de solidariedade trocados pelos dois directores quando o Brasil entrou na guerra.
55 Sobre a apreensão de Amar e Servir: João Medina publicou no Diário Popular [data e título a confirmar] um artigo sobre a prisão de Hipólito Raposo e o seu exílio «por delito de opinião», com base no auto de apreensão e posterior destruição dos exemplares do livro, que encontrara «perdido no chão» na sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso, depois do 25 de Abril de 1974. Testemunho de Teresa Maria Martins de Carvalho, filha de Hipólito Raposo, que descreveu o artigo na apresentação de Filhos de Ramires (Lisboa, 3 de Novembro de 2004; texto publicado em lusitana antiga liberdade, jacarandas.blogspot.com). Sobre o desterro: Marcus de Noronha da Costa, Hipólito Raposo, o deportado na Graciosa, Santa Cruz da Graciosa, 1993 (separata do Boletim do Museu de Etnografia da Ilha Graciosa, 5, Janeiro de 1993); página «Hipólito Raposo, 1885- 1953», estudosportugueses.com.
56 Hipólito Raposo, «Ao leitor benévolo ou malévolo» [palavras de introdução, datadas de Janeiro de 1940], Amar e Servir. História e doutrina, Porto, Livraria Civilização, 1940, pp. XIII-XXXI, p. XXVIII (texto em estudosportugueses.com, página «Amar e Servir»). A proibição das associações secretas foi estabelecida pela Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935. José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «O desafio Nacional- Sindicalista à Salazarquia».
58 Hipólito Raposo, «Ao leitor benévolo ou malévolo», cit. Em 1939, Charles Chesnelong registava: «Il est, par ailleurs, quelques monarchistes non ralliés au régime nouveau, les intégralistes. Emigrés à l'intêrieur [sic], les uns comme les autres se taisent. Ils sont à coup sûr obligés de se taire» (Salazar, Paris, Editions Baudinière, 1939, p. 180, cit. por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., nota 33, pp. 126-127).
59 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, Lisboa, Edições Gama, 1943, pp. 35-36. Conferido no original: a lição é «os dos doutrinadores integralistas»; a variante «o dos doutrinados integralistas», que aparece na página dedicada ao livro em estudosportugueses.com, é gralha.
60 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 28-29; o juízo de Fidelino de Figueiredo vem de Depois de Eça de Queirós…, S. Paulo, 1938, p. 38 (nota 12 de Braga). O ensaio de Luis Araquistain saiu em La Nación, de Buenos Aires, nos números de 11 e 17 de Setembro de 1928; a citação é dada por Almeida Braga em português.
61 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 34. A fonte, segundo a nota 18 de Braga (p. 120), é Marcelo Caetano, Lições de Direito Corporativo, Lisboa, 1935, p. 12. Sobre esta e outras declarações de Caetano recolhidas por Almeida Braga, cf. secção 7. António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais (Elvas, 20 de Agosto de 1924), in Prosa Toda, vol. V. Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», Nação Portuguesa, n.º 9, Outubro de 1915, pp. 274-278 (datado de Maio de 1915).
64 Luís de Almeida Braga, «Sindicalismo e República», Nação Portuguesa, n.º 5, Novembro de 1914, pp. 144-150, p. 146.
65 Luís de Almeida Braga, «Sindicalismo e República», cit., pp. 145 e 149.
66 António Sardinha, «Capital e trabalho» [Jul. 1917], in Prosa Toda, vol. II; recolhido em Durante a Fogueira (1927), pp. 11-17. António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit. Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», cit.
69 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 61-62.
70 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 105-106 e 108.
71 Hipólito Raposo, «Humanismo e Nacionalidade», cap. II de Sentido do Humanismo, Coimbra, França Amado, 1914, pp. 31-52; publicado na Nação Portuguesa, n.º 6, Dezembro de 1914, pp. 170-175. António Sardinha, «O espírito universitário» [Abr. 1917?], in Prosa Toda, vol. II; recolhido em Na Feira dos Mitos (1926).
73 Ibidem.
74 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
75 António Sardinha, «El-rei D. Miguel» [14 de Novembro, 1917-1918?] e «1820» [Ago. 1917], in Prosa Toda, vol. II (recolhidos em Ao Ritmo da Ampulheta, 1925). No primeiro, a frase é precedida de: «A história de Portugal, nos começos do século transacto, não se compreende em tantos dos seus aspectos contraditórios, sem que se conheça bem a história das sociedades secretas, suas inspiradoras».
76 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 90-91. «Democrática» está aqui na acepção integralista: o regime parlamentar de partidos, a que os mestres opunham a representação orgânica. Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 93. Pio XI, encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931, §§ 79-80. Marcelo Caetano [M. C.], «As directrizes da acção da “Ordem Nova”», cit., pp. 36-37.
80 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit. A distinção entre soberania social e soberania política é tomada de Juan Vázquez de Mella.
81 António Sardinha, teses para o Congresso Nacional Municipalista do Porto (1924), 1.ª tese, in Prosa Toda, vol. IV (em apêndice a «A “religião da Beleza”»); cf. «Teoria do Município» [1924], ibidem, vol. V.
82 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
83 Ibidem.
84 António Sardinha, «A Ordem-Nova» [Jun. 1922; publ. Nação Portuguesa, 2.ª série, n.º 1, Jul. 1922, pp. 6-12], in Prosa Toda, vol. IV; recolhido em Ao Princípio era o Verbo (1924). Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», cit.
86 Hipólito Raposo, «Natureza da Representação», Nação Portuguesa, n.º 5, Novembro de 1914, pp. 133-137.
87 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 18-19. Conferido no original: o passo é do próprio Almeida Braga (sem aspas no livro). Entre «Tudo quere absorver o Estado.» e «E a nação surge» omitem-se três frases.
88 António Sardinha, «O discurso de Elvas» [4.07.1918], in Prosa Toda, vol. III. Fórmula retomada no mesmo mês: «A ordem não é um homem, a ordem não nasce espontânea na sociedade. A ordem é palpavelmente um princípio» («No Parlamento» [Jul. 1918], ibidem; recolhido em Na Feira dos Mitos). António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
90 António Sardinha, «Capital e trabalho», cit.
91 António Sardinha, «A Ordem-Nova», cit.
92 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 15-17; a emenda de Sardinha a Muret vem em Ao Princípio era o Verbo, Lisboa, Livraria Portugália, 1924, pp. 139-140 (nota 1 de Braga, p. 117).
93 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
94 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 19.
95 Luís de Almeida Braga, prefácio a D. Jerónimo Osório, Da Instituição Real e sua Disciplina, trad. António Jotta da Cruz Figueiredo, Lisboa, Pro Domo, 1944 (prefácio datado de 1945).
96 Francisco Rolão Preto, Para além do Comunismo, Lisboa, 1932, p. 96; Justiça!, Lisboa, 1936, cap. III. Cf. as denúncias de Janeiro de 1933 e de O Reverso da Medalha (1934), citadas na secção 6.
97 António Sardinha, «Mais longe ainda!» [Dez. 1923] e «Almas republicanas» [Dez. 1923], in Prosa Toda, vol. IV; «Adiante, por sobre os cadáveres!» [1924], ibidem, vol. V. A pergunta «O que é o recurso à ditadura […]?» é de «Almas republicanas» (cf. secção 3). [Indicar a proveniência dos restantes passos.]
98 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 88. A fonte, segundo a nota 69 de Braga (p. 131), é a Nação Portuguesa, 2.ª série, 1922-1923, pp. 416-417. [Identificar o artigo de Sardinha.]
99 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 99.
100 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 100; a frase de Salazar é do Diário da Manhã de 16 de Junho de 1934 (nota 73 de Braga, p. 132). António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
102 Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», cit.
103 António Sardinha, «Adiante, por sobre os cadáveres!», cit.
104 No mesmo n.º 1, imediatamente antes do ensaio de Caetano, Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima) publicara «Oração aos Novos Mestres. Fragmento de um estudo» (pp. 3-8), discurso a recém-diplomados do magistério («É como autênticos missionários, meus jovens colegas, que hoje vos vejo partir para os vossos destinos na sociedade»). Os «mestres» de Athayde são os professores; a vizinhança dos dois textos no sumário não autoriza mais do que o registo da coincidência.
105 António Sardinha, «Mais longe ainda!», cit.
106 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 12-13. O contexto imediato da frase é a vila natal de Sardinha; não se refere nominalmente a Caetano.
107 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 12-13. Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 109-110. Sobre a acepção de «democráticas», cf. a nota sobre a crise (III.2).
109 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 112-113 e 115 (fecho do livro).
110 Marcelo Caetano, in «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», Atlântico, n.º 5, 1944 (acabado de imprimir a 27 de Julho de 1944), pp. 1-4, p. 2. A homenagem reúne, por esta ordem, textos curtos de Fezas Vital, António Pereira Forjaz, Marcelo Caetano, Rodrigues Cavalheiro, João Ameal, Abranches Martins e José Osório de Oliveira. Helena Roldão (op. cit., p. 8) atribui a Fezas Vital um texto intitulado «A Volta de Deus»; trata-se, na verdade, de uma citação de Athayde destacada no interior do texto de Fezas Vital («A volta a Deus»). A nota biográfica de Caetano na mesma ficha (p. 8, nota 8) regista apenas a colaboração no n.º 1. [Conferir as relações de Jackson de Figueiredo com António Sardinha.]
112 António Ferro, «Algumas palavras», Atlântico, n.º 1, 1942, s.p. A expressão «Lago Lusitano» é atribuída por Ferro a Oswaldo Aranha, então ministro das Relações Exteriores do Brasil.
113 António Sardinha, «Adiante, por sobre os cadáveres!», cit.
114 António Sardinha, «Cabeça de Europa», A Aliança Peninsular. Antecedentes e possibilidades (Elvas, 14.08.1924), in Prosa Toda, vol. V. Hipólito Raposo, «Lusitanidade», Integralismo Lusitano. Estudos Portugueses, vol. II, fasc. IV, Julho de 1933, pp. 218-228.
116 Marcelo Caetano, in «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», Atlântico, n.º 5, 1944, p. 2. O texto abre: «O pensamento de Tristão de Athayde representa actualmente um dos pontos de maior coincidência da cultura comum de Portugal e do Brasil».
117 Helena Roldão, op. cit., pp. 1 (nota 3) e 5.
118 «Documentos: Amizade Luso-Brasileira», Atlântico, n.º 3, 1943 (acabado de imprimir a 15.03.1943), p. 211, com os telegramas de António Ferro e do Major Coelho dos Reis; «Documentos: Portugal perante a guerra», Atlântico, n.º 4, 1943 (acabado de imprimir a 21.11.1943), p. 171. Helena Roldão (op. cit., p. 5) omite «especial» na primeira citação e «sua» na segunda.
119 [José Osório de Oliveira], «Política do Atlântico», em «Documentos», Atlântico, n.º 3, 1943, pp. 212-214 (palestra lida pelo secretário da redacção ao microfone da Emissora Nacional). Mário de Albuquerque, «O Papel das Universidades na Política Atlântica», Atlântico, n.º 4, 1943, pp. 147-148, p. 148.
121 Cf. secção I.
122 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., nota 22, pp. 121-122 — na mesma nota em que transcreve a definição de Integralismo dada por Caetano em 1941, a propósito da «falsa teoria do integralismo» de Mário Pais de Sousa.
123 Carta à Junta Central do Integralismo Lusitano, 27 de Abril de 1927 (espólio de Hipólito Raposo), e nota da Junta Central, Diário de Notícias, 7 de Maio de 1927, p. 4; transcritas por Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theotónio Pereira: uma biografia (1902- 1972), tese de doutoramento, Universidade de Évora, 2004, 1.ª parte, pp. 279-313.
124 Decreto-Lei n.º 24:631, de 6 de Novembro de 1934, Diário do Govêrno, I série, n.º 261, pp. 1963-1967; a proibição de residência era a que o Decreto-Lei n.º 23:203, de 6 de Novembro de 1933, art. 45.º, permitia ao Governo «por deliberação tomada em Conselho de Ministros» (Diário do Govêrno, I série, n.º 253, p. 1838).
O ensaio de Marcelo Caetano situa-se em três planos, cuja distinção impede que a origem comum das ideias seja confundida com continuidade doutrinal. No plano lexical, conserva boa parte do vocabulário orgânico do Integralismo: ordem medieval, família, terra, Corporação, Igreja, Monarquia. No plano conceptual, mantém a crítica do individualismo e do desenraizamento e a ideia de que a pessoa e a Nação se constituem por vínculos históricos e comunitários. No plano doutrinal e institucional, porém, opera-se a ruptura: desaparecem a legitimidade da Monarquia orgânica, a representação dos corpos da Nação no Estado e a limitação descentralizadora do poder estadual; em seu lugar afirmam-se o primado da chefia, a eficácia do poder e a integração normativa pelo Estado. A expressão «integralismo sem Rei» só tem, por isso, valor heurístico, como designação da sobrevivência selectiva de um léxico e de alguns conceitos; como classificação doutrinal, seria imprópria. A fórmula, de resto, tem antecedente: em 1928, Luis Araquistain escrevia em La Nación de Buenos Aires que «a ditadura militar do 28 de Maio de 1926 realiza substancialmente o integralismo lusitano, sem monarquia, claro está»; Almeida Braga chamou-lhe, em 1943, uma «teia de aparências». O que subsiste não é o Integralismo enquanto sistema, mas um ideário desinstitucionalizado, disponível para apropriação autoritária e estatista.
Marcelo Caetano fornece a medida do deslocamento. Em 1926, a orientação da sua geração era «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão»; em 1941, Integralismo queria dizer «integração de tôdas as sociedades da Nação […] na constituïção política do Estado», já sem Rei; em 1942, é o Estado que «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador». Em dezasseis anos, a Monarquia saiu da definição e a integração passou das sociedades da Nação para o Estado. Almeida Braga dera nome ao processo, ao descrever os que, aproveitando-se das circunstâncias, vinham a «incorporar parcelarmente» os princípios integralistas num regime que lhes era contrário.
A transformação não se faz por ruptura declarada, mas por deslocamento semântico, institucional e funcional: a sociedade orgânica passa de programa restaurável a referência histórica; o Estado, de forma política de uma Nação organicamente constituída a agente constitutivo da ordem; a chefia, da legitimidade dinástica à autoridade pessoal legitimada pelo exercício. Essa continuidade lexical e conceptual com descontinuidade doutrinal dá ao texto o seu valor documental e ajuda a explicar a frequente assimilação historiográfica entre Integralismo Lusitano e Estado Novo — assimilação a evitar, porque a circulação de categorias como «orgânico», «corporativo», «Nação» ou «chefia» não implica identidade quanto ao fundamento da legitimidade, à arquitectura institucional ou aos limites do poder estadual.
Publicado em 1942, numa revista de propaganda oficial, quando os mestres integralistas estavam silenciados, o ensaio documenta com particular nitidez o processo que Almeida Braga descreveria no ano seguinte: ideias que, «sendo na origem as mesmas», passavam «a ser experimentadas dentro de instituïções que fundamentalmente lhes são contrárias». A fórmula não denuncia apenas uma mudança de enquadramento; identifica uma inversão institucional. O antigo discípulo conserva o diagnóstico orgânico, mas separa-o da Monarquia, da autonomia dos corpos sociais e dos limites tradicionais do poder; retém a linguagem da integração, mas transfere para o Estado a faculdade de integrar; preserva a exigência de autoridade, mas entrega-a ao «chefe incontestável». A deriva maurrasiana — no método e na ordenação dos fins — deixou vago, ao separar a Nação do Rei, o lugar que a chefia e o Estado vieram ocupar; a estrutura que o preencheu foi, como Caetano reconheceu em 1938, a da experiência italiana. Daí a apropriação autoritária e a estatização do ideário integralista: não a realização do Integralismo Lusitano no Estado Novo, mas a utilização de fragmentos da sua doutrina para justificar uma arquitectura política que os fundadores recusavam.
Texto integral
Um ideário em instituições contrárias: Marcelo Caetano, a deriva maurrasiana e a estatização do ideário integralista (1926-1942)
José Manuel Quintas
Resumo
Este estudo reconstitui a formação integralista de Marcelo Caetano entre 1922 e 1929 e confronta «Inquietação e Esperança» (1942) com a doutrina dos fundadores do Integralismo Lusitano. A análise distingue três níveis de relação com essa escola — afinidade lexical, afinidade conceptual e filiação doutrinal — para mostrar que a permanência das palavras encobre uma mutação de princípios e de instituições. Caetano conserva o vocabulário orgânico e parte do diagnóstico integralista — a crítica do individualismo, do desenraizamento e da dissolução dos corpos sociais —, mas submete-os a uma deriva maurrasiana no método e na ordenação dos fins, e autoritária e estatista nas soluções: a forma do regime passa a valer como meio, subordinada à Nação e à acção do escol dirigente; a Monarquia deixa de constituir um princípio institucional vivo; o Estado assume a função normativa e integradora; e a chefia pessoal, legitimada pelo exercício do poder, substitui a legitimidade dinástica e a mediação dos corpos da Nação. As declarações de Caetano entre 1926 e 1941 — as da Ordem Nova, lidas na própria revista, e as da abertura do Instituto de António Sardinha e das obras de direito corporativo, recolhidas por Luís de Almeida Braga em Posição de António Sardinha (1943) — dão a medida do percurso: a Monarquia, que em 1926 coroava o nacionalismo, sai em 1941 da sua definição de Integralismo; e a integração, que em 1941 ainda era a das «sociedades da Nação» na constituição política do Estado, passa em 1942 para o próprio Estado, «integrador». O ensaio documenta, assim, não a continuidade doutrinal entre o Integralismo Lusitano e o Estado Novo, mas a estatização selectiva de um ideário: ideias de origem integralista são separadas da arquitectura institucional que lhes dava sentido e postas ao serviço de instituições que, na fórmula de Braga, lhes eram fundamentalmente contrárias.
Palavras-chave: Marcelo Caetano; Integralismo Lusitano; Estado Novo; António Sardinha; organicismo; corporativismo; Monarquia; Estado integrador; chefia política.
O estudo procede em três movimentos. Reconstitui primeiro a formação integralista de Caetano e o percurso que o conduziu da Ordem Nova ao Estado Novo; situa depois «Inquietação e Esperança» nas circunstâncias políticas e editoriais de 1942; por fim, confronta o ensaio com Sardinha, Hipólito Raposo e Almeida Braga, distinguindo o diagnóstico orgânico que Caetano conserva das soluções institucionais que abandona ou transforma.
Marcelo Caetano no Integralismo Lusitano (1922-1929)
As sínteses biográficas consultadas apresentam Marcelo Caetano sobretudo a partir da sua carreira no Estado Novo; tanto a nota da revista Atlântico, de 1942, como a ficha da Hemeroteca Municipal de Lisboa, de 2018, omitem a sua juventude integralista. A segunda resume-lhe o percurso político afirmando que «apoiou a ditadura militar de 1926, mas rompeu com essa via política em 1929»1, sem mencionar a Ordem Nova nem a militância monárquica. Ora, entre 1922 e 1929, Caetano foi militante, doutrinador e animador de uma revista que se reclamava do Integralismo Lusitano. Sem esse ponto de partida não se distinguem, no ensaio de 1942, nem as continuidades com a escola em que o autor se formou, nem os pontos de efectiva divergência.
1. Formação (1906-1925)
Marcelo José das Neves Alves Caetano nasceu em Lisboa, em 1906, numa família católica da pequena burguesia; o pai, funcionário da Alfândega, oriundo do distrito de Coimbra, era «monárquico e um fervoroso católico».2Fez os estudos secundários no Liceu Camões, entrou na Faculdade de Direito de Lisboa em 1922, com dezasseis anos, licenciou-se em 1927 e doutorou-se em 1931.3
Um estudo de 1982 coloca-o na «2.ª geração integralista», entre os «benjamins do pensamento conservador», então «estudantes nas Faculdades de Direito ou recém-licenciados» e «futuros defensores de Salazar e do seu regime».4Foi nos anos de estudante universitário que aderiu ao Integralismo Lusitano. Militou na Junta Escolar e colaborou na Nação Portuguesa, de que viria a ser secretário, bem como em A Época, A Voz e, mais tarde, na Ideia Nacional.5O seu primeiro estudo de história do direito, Um grande jurista português — Fr. Serafim de Freitas (1925), saiu em separata da Nação Portuguesa, dedicado à memória de António Sardinha, falecido em Janeiro desse ano.6
2. A Ordem Nova (1926-1927)
A Ordem Nova, «revista mensal», publicou-se entre Março de 1926 e Fevereiro de 1927, em doze números distribuídos por dez fascículos (os n.os 4-5 e 9-10 são duplos), num só volume de paginação contínua.7Não tinha director: a ficha técnica, que surge no n.º 2, indicava dois «Redactores fundadores», Albano Pereira Dias de Magalhães, estudante em Coimbra, e Marcello Caetano, estudante em Lisboa, e um «Secretário e editor», José Fernandes Júnior, que era também o proprietário. A redacção ficava na Rua do Norte, 57, em Coimbra — no n.º 12 passara já para Lisboa —; a administração, no Largo do Directório, 8, 3.º, em Lisboa — o endereço da composição da Nação Portuguesa, de que José Fernandes Júnior era igualmente proprietário e editor, e, a partir de Maio de 1926, a sede provisória do Instituto de António Sardinha.8A proximidade com o órgão doutrinário do Integralismo era material e não apenas ideológica. As capas dos n.os 2 a 12 trazem o subtítulo: «Revista anti-moderna, anti-liberal, anti-democrática, anti-bolchevista e anti-burguesa; contra-revolucionária; reaccionária; católica, apostólica e romana; monárquica; intolerante e intransigente; insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, das artes e da imprensa».9
Segundo Caetano, o título fora sugerido por Sardinha, numa carta que Albano de Magalhães conservava; o subtítulo seguia o «género» daquele que Papini e Giuliotti tinham adoptado nos anúncios do Dizionario dell’omo salvatico; Pedro Teotónio Pereira e Adriano Pimenta da Gama foram os «padrinhos» lisboetas da iniciativa, e Teotónio Pereira colaborou com Caetano «no artigo de apresentação».10Sardinha publicara em 1922, na Nação Portuguesa, o ensaio programático «A Ordem-Nova»: desde o nome, a revista inscrevia-se na linha do mestre. Entre perto de trinta colaboradores contavam-se Manuel Múrias, director da Nação Portuguesa, Pedro Teotónio Pereira, Leão Ramos Ascensão, Domingos de Gusmão Araújo, José Ribeiro da Silva, António Rodrigues Cavalheiro, José Luís da Silva Dias, Nuno de Montemór, o P.e Paulo Durão Alves e Afonso Lopes Vieira; a revista republicou textos de Sardinha e deu a conhecer pensamentos inéditos seus.11
O texto de apresentação do n.º 1, «Anunciação», que o índice do volume atribui à «Redacção», fixava sem reservas a posição monárquica — «Monárquicos somos e bom é que claramente fique assente que o somos por uma forma integral e completa» —, recusava «um Rei que reine e não governe» e definia a ordem a restaurar: «A Ordem Nova é a ordem humana, a ordem natural, a ordem divina, a única ordem». Queria «um Rei que governe embora não administre, que seja verdadeiramente o chefe, chefe económico, chefe politico, chefe nacional», um Rei que fosse, «parafraseando a frase de Maurras», «o chefe das repúblicas portuguesas»; e registava, sem reserva, que «por toda a parte o clamor se ergue pedindo um chefe» e que, «reconhecida a gravidade do momento», se requeria que o chefe fosse precedido «do fascio simbolo da justiça, no qual o machado simbolisa o jus vitae et necis».12Nem Maurras nem o fascismo italiano eram estranhos aos fundadores: Sardinha saudara em 1923 «os legionários audazes do Fascio» e a vitória de Mussolini, então chefe do governo do rei de Itália, observando embora que lhe faltava «o sentido orgânico de uma doutrina». Próprio da nova geração é a naturalidade com que o fascio, insígnia do poder de vida e de morte, surge ao lado da Monarquia no texto de apresentação de uma revista que se dizia integralista.
No mesmo número, na secção «Pensamentos, palavras & obras», Caetano assinou com as iniciais «As directrizes da acção da “Ordem Nova”». A revista declarava-se integralista sem reservas — «Não escondemos a nossa simpatia pelo “Integralismo Lusitano” cujas doutrinas inteiramente perfilhamos» —, neotomista e, porque «possuidores duma doutrina, senhores duma verdade», intolerante e intransigente. Formulava, porém, uma tese de método: «Entendemos que a mudança de regime só é possível e será fecunda quando haja um escol capaz de impor à Nação os princípios salvadores»; só depois de conseguida essa «minoria inteligente e activa» se poderia adoptar a fórmula «Em primeiro lugar, a política» — o politique d’abord de Maurras. Em Maurras, porém, a fórmula punha à frente de tudo a questão do regime: a restauração monárquica precedia a reforma social, económica e religiosa. O que há de maurrasiano nesta página não é a letra da fórmula, mas o método. A sequência de Caetano — primeiro o escol, depois a acção — é a da Action Française, que em 1910 resumia o seu programa em duas ideias: «constituer un état d’esprit royaliste» e, «dès que cet esprit public sera formé», «on frappera un coup de force pour établir la monarchie»; o golpe seria obra de «un petit nombre d’hommes», de «un groupe d’individus résolus sachant bien ce qu’ils veulent», perante os quais «le reste plie, le reste cède».13Há, porém, uma diferença: na Action Française, o fim do método estava fixado — «établir la monarchie» —; em Caetano, o escol forma-se para «impor à Nação os princípios salvadores», e o regime vem depois. E concluía: «A mudança de regime é um meio. Um meio para podermos fomentar o bem da nação pelas doutrinas que professamos e defendemos». Caetano atribuía esta posição ao mestre — «Tal era nos últimos tempos o pensamento de António Sardinha» — e transcrevia, de «Adiante, por sôbre os cadáveres!», cujo título tomava por divisa da revista, o passo «Monarquia? República? Oh, a balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem!».14Caetano transcreve o passo inteiro, com a frase seguinte — «O drama vem de mais longe e o seu conflito é bem mais patético», a oposição da Matéria e do Espírito —, e serve-se dele em abono da tese de que «a mudança de regime é um meio». A frase, porém, não visava a instituição: como Luís de Almeida Braga escreveria em 1943 e Mário Saraiva demonstraria em 1987, restituindo-a ao seu contexto, Sardinha visava a mentalidade dos monárquicos da Carta, que se contentariam com destituir um presidente para reentronizar o rei — inverso simétrico dos republicanos de 1910, para quem bastara substituir o rei por um presidente. Quase um século depois, Rui Ramos isola a frase do seu contexto e cita-a sem o adjectivo «ignóbil» — «Monarquia? República? Oh, a balbúrdia dos mitos que nada exprimem» —, para concluir que «Sardinha distanciou-se abertamente da “questão do regime”».15Dizia apoiar-se, assim, no último Sardinha, que em 1924 tinha feito depender de uma «élite» o êxito da reacção, contra o improviso das «restaurações políticas». A tese do escol não seria, pois, de Caetano; mas seu era o passo seguinte: onde Sardinha falava da ordem da preparação, Caetano passava à ordem dos fins, e a mudança de regime tornava-se «um meio». Também este passo tem raiz maurrasiana. A Action Française deduzia a Monarquia do interesse nacional: «Étant donnée la volonté de conserver la France et de mettre par dessus tout cette volonté de salut, il faut conclure à la Monarchie».16E Maurras, na campanha realista do Figaro: «On mettait le salut public au-dessus de tout. […] Ce nationalisme intégral une fois posé, il en découlait mathématiquement qu’il faut un roi».17A «Anunciação» do mesmo número dissera-o à sua maneira: «Monárquicos porque somos nacionalistas». A Monarquia era, assim, a conclusão necessária da «volonté de salut», e não um princípio de legitimidade anterior a ela; afrouxada essa necessidade, o mesmo raciocínio podia aceitar outro meio. É a primeira manifestação documentada de uma inclinação que se tornará decisiva. Para os mestres, a restauração da Instituição Real não era um meio entre outros, mas a forma política da ordem a reconstituir — «Será a Monarquia, porque só ela concilia a unidade com a liberdade, a concentração com a descentralização», escrevera Sardinha (cf. III.4); para o jovem Caetano, o regime subordinava-se à formação de uma elite capaz de «impor» uma doutrina. Estava aqui a semente do primado do escol sobre a instituição. A semente só se reconhece, porém, à distância: em 1926, o monarquismo da revista era ainda firme (secção 3).
Luís de Almeida Braga, em 1943, confirma esta leitura. Também para ele a frase «¿Monarquia? ¿República? oh! a balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem» subordinava a questão do regime à crise espiritual europeia — «¿Que vale a Monarquia e a República se a alma se perde?» —, e a tese do escol era de Sardinha: «Sardinha convencera-se de que a mudança do regime só era possível e seria fecunda quando houvesse um escol de esclarecidas vontades capaz de impor à Nação os princípios salvadores». A frase repete quase à letra a das «Directrizes» de 1926, até ao inciso sobre a «reforma intelectual e moral»: Almeida Braga toma a formulação de Caetano e devolve-a a Sardinha. A tese do escol era comum. Mas Almeida Braga logo acrescenta o complemento que o jovem redactor deixara cair: «Sardinha não descurava o reconhecimento do valor da instituïção, da magistratura real. “O que carecemos é de moldes, é de instituïções”, insistia êle. E logo voltava a acentuar a essencial exigência do requisito da legitimidade para os titulares do poder».18O escol preparava a restauração; não a substituía. E Almeida Braga prossegue: «Ninguém melhor do que o sr. Doutor Marcelo Caetano penetrou o sentido religioso da torturada pregunta», com a fórmula de 1926 em abono — «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão» (secção 4).19Braga não censura, pois, a leitura que o jovem Caetano fizera da pergunta; num livro de 1943, o elogio tem o peso de uma lembrança.
3. A Ordem Nova perante a Ditadura A revista tomou posição sobre a ditadura antes do 28 de Maio. No n.º 3, de Maio de 1926, uma nota não assinada da secção «Pensamentos, palavras & obras», «A ditadura», repetia que a «ordem nova» exigia primeiro «a formação duma mentalidade verdadeiramente de escol que possa depois impor os seus princípios à Nação»; recusava a «possibilidade imediata duma restauração monárquica» que fosse apenas «o resurgimento do mandarinato dos conselheiros» e a continuação, «sob o olhar protector dum democrata coroado, da farça da soberania nacional»; e aceitava «a solução ditatorial, como solução transitória, como intervenção cirúrgica a que fatalmente se há-de suceder uma medicina cuidadosa». Remetia para o folheto de Leão Ramos Ascensão O fascismo, o anti-fascismo e a Monarquia hereditária, editado pela Junta Escolar de Coimbra do Integralismo Lusitano em resposta a Raul Proença.20
Deu-se o 28 de Maio. Em «A nossa “adesão”», datado de «Junho de 1926» e publicado no n.º 5, Caetano citava a nota de Maio e registava que o Exército adoptara «aquela solução ditatorial em que falávamos». Os integralistas aceitavam e auxiliavam «a actual situação política», mantendo a «liberdade de apreciação dos actos governativos»; mas «mantemo-nos tão monárquicos como éramos antes de 28 de Maio», porque «a ditadura é por definição transitória» e, sem rei, restava apenas «a frágil garantia do Sr. General Gomes da Costa». Fechava com uma longa transcrição de Sardinha («Almas republicanas», 1923): «O que é o recurso à ditadura, como garantia das liberdades públicas, — e não da Liberdade metafísica dos códigos! —, senão o apelo para a fôrça coordenadora da Monarquia?».21
Depois, o tom endureceu. Em «A chaga da literatice», Caetano atacava os intelectuais, «os grandes desorganizadores da vida moral de um povo», e elogiava a Itália de Mussolini — «A energia do duce limpou a Itália de tais elementos enfraquecedores» —, escrevendo: «Nós, que cremos na virtude da violência para curar as nações fundamente atacadas do mal».22Em «Preocupações legalistas», respondia aos que invocavam «as normas constitucionais de 1911» contra a Ditadura: «A democracía é o regime da prostituição das leis»; e concluía: «aplaudimos a violação das leis, daquelas leis que todos nós sabemos como eram feitas na intimidade de S. Bento, desde que a ditadura seja para o bem comum».23No mesmo número, porém, a recensão de Durante a Fogueira, um dos livros póstumos de Sardinha, concluía noutro registo: «Refugiêmo-nos nós na experiência do Amôr».24
O jovem Caetano aceitava, pois, a ditadura nos termos em que Sardinha a admitira em 1923-1924 — recurso transitório, justificado pelo bem comum e apelo à função coordenadora da Monarquia (cf. III.4) —, mas o critério
da legitimidade começava a deslocar-se da instituição para o
exercício do poder. Não o prova o aplauso à violação das leis de 1911, que o Integralismo não reconhecera, nem a aceitação da ditadura «para o bem comum», legitimidade de exercício que Sardinha também admitira como transitória; prova-o a mudança de tom. Sardinha saudara, é certo, os «legionários audazes do Fascio», mas negava a Mussolini «o sentido orgânico de uma doutrina» (secção 2); e no corpus de Hipólito Raposo e de Braga mobilizado neste estudo não se encontra, com formulação equivalente, o elogio do duce e da «violência» curativa que surge nos textos de Caetano.
4. O fim do Instituto de António Sardinha e da revista Ordem Nova O Instituto de António Sardinha, inaugurado em 1926 como «centro de estudos nacionalistas», tinha sede provisória no endereço da administração da revista; a primeira direcção, «na sua maior parte, do grupo da “Ordem Nova”», era presidida por Domingos de Gusmão Araújo, com Manuel Múrias, Pedro Teotónio Pereira, Caetano (2.º secretário), Francisco Beliz, José Ribeiro da Silva e António Rodrigues Cavalheiro. Em Fevereiro de 1927, Caetano assinava como seu director.25Na sessão de abertura, Caetano constituiu-se, nas palavras de Braga, «fiador da sua geração»: «A orientação da última geração integralista é esta: completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão».26
Em 1 de Dezembro de 1926, na Juventude Católica de Lisboa, pronunciou o discurso «A Restauração de Portugal», publicado no n.º 10, em que, invocando «António Sardinha, meu muito querido e amado mestre», sustentava que «é aos dois povos peninsulares que está reservada de novo a grande missão de restaurar as nações em Cristo». O discurso «chamou a atenção de várias pessoas zelosas da integridade nacional» e deu origem a um artigo do conselheiro Fernando de Sousa em A Época; numa «Explicação necessária», a seguir ao texto, Caetano declarou repudiar «qualquer combinação política entre as duas nações peninsulares tendo por objecto constituir uma “União ibérica”».27A acusação recaiu sobre o Instituto, «por instigações» da Comissão Central do 1.º de Dezembro. Caetano respondeu-lhe com um requerimento satírico, publicado como «Nota mensal» do n.º 12 e datado de 25 de Fevereiro de 1927, em que se declarava «o único responsável», se confessava «réu contumáz e tredo vilão» e ironizava sobre o patriotismo que exigia «odiar rancorosamente a Espanha, sob pena de traição». No mesmo número, a revista noticiava que o Governador Civil de Lisboa encerrara o Instituto, sem aprovar os estatutos nem dar razões, e protestava «indignadamente» contra o encerramento e «contra o regime de excepção a que os nacionalistas estão submetidos», perguntando: «Que má vontade existe nas esferas governamentais desta Ditadura falida?».28
O n.º 12 foi o último. Em «Um ano depois…», Caetano fazia o balanço: «procurámos sempre nestas páginas prégar integralismo lusitano, segundo as lições dos últimos anos da vida de António Sardinha». Católicos «por arreigada fé e não em homenagem ao interêsse nacional» — isto é, não à maneira de Maurras —, tinham feito «à doutrina integralista as correcções que essa atitude nos impunha», sem incorrer «nos êrros que a Igreja agora condenou e muito bem» — alusão à condenação da Action Française por Pio XI, que a revista noticiara no n.º 8. A demarcação é expressa e não deve ser esquecida: em 1927, Caetano afastava-se da Action Française no plano religioso. Mas a condenação visava sobretudo a subordinação da religião à política e o uso da Igreja como instrumento da ordem nacional; a distância tomada nesse plano não impediu que o método maurrasiano — a primazia da acção política e a justificação instrumental das instituições — continuasse a operar, e é nele que se reconhece a deriva (secção 7 e III.5). Anunciava a suspensão perante um esperado «renascimento de actividade integralista», com jornais diários: «Suspendemos, portanto, até que um dia seja necessária a sua ressurreição».29A revista não voltou a publicar-se.
5. Da dissidência ao Estado Novo (1927-1929)
O renascimento não se deu nos termos esperados. Em 1927 vários colaboradores da Ordem Nova — José Maria Ribeiro da Silva, Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, Rodrigues Cavalheiro30e o próprio Caetano —, e com eles outros jovens integralistas, como Pedro de Moura e Sá, afastaram-se dos fundadores do Integralismo, no movimento de cisão iniciado com o diário A Ideia Nacional, de João do Amaral. A ruptura fez-se por escrito: em carta à Junta Central de 27 de Abril de 1927, Ribeiro da Silva, Teotónio Pereira, Múrias, Rodrigues Cavalheiro, Caetano e Moura e Sá puseram termo à «obediência» para retomarem a «actividade política»; a nota da Junta Central de 5 de Maio, assinada por Hipólito Raposo, Almeida Braga, Monsaraz, José Pequito Rebelo, Francisco Rolão Preto e Afonso Lucas, declarou não querer «prender a deveres de lealdade política aqueles que aos mesmos não se julgavam obrigados por escrúpulo próprio».31Até à dissidência, os jovens da Ordem Nova são discípulos; depois dela, dissidentes. Múrias rompeu em 1928; Caetano e Teotónio Pereira, em 1929; com eles dispersou-se o núcleo que dirigira o Instituto, encerrado pelo Governador Civil em Fevereiro de 1927 (secção 4). Hipólito Raposo chamou-lhes «trânsfugas». Entre os colaboradores da revista, só Afonso Lopes Vieira e Leão Ramos Ascensão se mantiveram junto dos fundadores até ao fim da vida; Pedro de Moura e Sá figura entre os colaboradores do mesmo n.º 1 da Atlântico em que Caetano publica «Inquietação e Esperança»;32e Rodrigues Cavalheiro, então director dos Serviços Culturais da Mocidade Portuguesa, colaborou nos n.os 3 (1943) e 5 (1944) da mesma revista, neste último ao lado de Caetano.33
Em 1929, com vinte e três anos, Caetano foi convidado por Salazar para auditor jurídico do Ministério das Finanças; colaborou depois no projecto da Constituição de 1933 e no Estatuto do Trabalho Nacional, e iniciou a carreira na Faculdade de Direito.34Em Novembro de 1932, Caetano integrou, com João do Amaral, a Junta Consultiva da União Nacional — «dois dissidentes do Integralismo Lusitano» num dos órgãos do partido único.35Hipólito Raposo respondeu na revista Integralismo Lusitano: «não
se mata uma causa política por asfixia, nem se pode empreender a regeneração nacional com ambiciosos e trânsfugas, gafaria moral
de que são feitas normalmente as camarilhas dos aduladores».36 Catorze anos depois de fundar a Ordem Nova, era Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa.
6. A outra saída: Alberto Monsaraz, Rolão Preto e o «28 de Maio» (1926-1934)
O caminho de Caetano não foi a única resposta dos integralistas à Ditadura. Dois membros da Junta Central do Integralismo Lusitano, Alberto Monsaraz e Francisco Rolão Preto, seguiram o inverso: em vez de se integrarem no Estado que nascia da Ditadura Militar, desafiaram-no em nome do programa do «28 de Maio».37
»Rolão Preto, colaborador próximo de Gomes da Costa, redigira o Manifesto em 12 pontos, afixado nas paredes de Braga, e fora o principal responsável editorial da Revolução Nacional. O programa de Gomes da Costa, publicado em O Século a 15 de Junho de 1926, previa um governo presidencialista e uma representação política municipal e sindical corporativa (sem partidos ideológicos), repartida por uma câmara dos Municípios e outra das Corporações. No mesmo dia, a Junta Central fez saber que, «nesta conjuntura extremamente grave da vida nacional, nós não abdicamos da nossa reivindicação política», mas «queremos suspendê-la».38É a esta Ditadura, a de Gomes da Costa, que a Ordem Nova dá a sua «adesão», num artigo datado de Junho de 1926 que invoca «a frágil garantia do Sr. General Gomes da Costa». O afastamento do general, em Julho, abriu caminho à neutralização do seu programa.
A partir de 1927, as duas linhas separam-se. Enquanto os dissidentes passam ao serviço do novo Estado — Teotónio Pereira será subsecretário de Estado das Corporações em 1933 —, os fundadores respondem em 1932 com os «Reparos à Constituição», de Hipólito Raposo, e, perante a União Nacional, com a resposta de Hipólito Raposo citada na secção anterior.39Em Maio de 1932, Monsaraz e Rolão Preto juntam-se aos jovens do diário Revolução para lançar o Movimento Nacional-Sindicalista, com o objectivo de disputar as eleições; a organização intensifica-se a partir de 28 de Maio de 1933, e os seus princípios retomam a representação orgânica do programa do 28 de Maio de 1926: «A Assembleia Nacional será unicamente constituída pelos representantes dos Municípios, das Províncias e das Corporações».40Meses antes, Rolão Preto demarcava-se já do modelo estatal que via triunfar na Europa: «O fascismo, o hitlerismo são totalitários divinizadores do Estado cesarista».41
Em Julho de 1933, o Integralismo Lusitano dissolve-se para integrar a Causa Monárquica, reorganizada em torno de D. Duarte Nuno após a morte de D. Manuel II; a sua esperança política prossegue no Nacional-Sindicalismo, que se prepara para as eleições legislativas de 16 de Dezembro de 1934.42O regime responde pela supressão. A Revolução é suspensa em Julho de 1933; em Janeiro de 1934 o Governo lança a Acção Escolar Vanguarda, «recorrendo também a métodos milicianos de organização e propaganda»; em Julho, Salazar manda prender e desterrar para Espanha Monsaraz e Rolão Preto, e a nota oficiosa de 29 de Julho proíbe o Movimento, cinco meses antes das eleições, acusando-o de se inspirar «em certos modelos estrangeiros» e convidando os filiados a ingressar na União Nacional e, sendo estudantes, na Acção Escolar Vanguarda. A lei eleitoral de 6 de Novembro, cujo relatório define a Nação como «um todo uno com o Estado e com êle integrado» e faz da lista completa o meio de eliminar «a competição política», tornou inelegíveis «Os que tiverem sido proïbidos de residir em território nacional» (art. 3.º, n.º 4.º) — os dois desterrados —; a eleição de 16 de Dezembro fez-se com a lista da União Nacional.43A Junta de Acção Nacional-Sindicalista respondeu denunciando a «divinização do Estado» e a fórmula «tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado».44Do exílio, Monsaraz e Rolão Preto difundiram O Reverso da Medalha, acusando Salazar de pretender «proclamar-se Senhor único e absoluto desta pobre Nação», «uma nobre e generosa Nação, convertida em roça de politicantes».45
Houve, pois, duas saídas do Integralismo na transição para o Estado Novo: a da integração dos jovens dissidentes, em que estes levaram para o Estado o vocabulário da escola; e a da resistência dos fundadores, em que Monsaraz e Rolão Preto conservaram a doutrina — a representação dos municípios e das corporações, o Rei como chefe dinástico, a recusa do cesarismo (cf. III.4) — e ensaiaram novos métodos de mobilização, até ao desterro. O Nacional-Sindicalismo teve, também ele, chefe, camisas azuis e mobilização juvenil; mas esses eram traços de método, partilhados com os movimentos da época, e não de doutrina: o que o separava do regime era o fundamento da autoridade e a representação orgânica, não o estilo da mobilização (cf. III.6). Como se conclui em Vida e Morte do «28 de Maio», «a morte do espírito do 28 de Maio resulta de um processo de reinterpretação e captura do seu legado», e «não foi um acidente inevitável, mas o resultado de escolhas políticas concretas».46Caetano pertence ao primeiro grupo e foi um dos agentes dessa reinterpretação.
A juventude dá a medida da distância. Monsaraz e Rolão Preto tinham mobilizado muitos jovens das academias; a nota oficiosa de 1934 encaminhou-os para a Acção Escolar Vanguarda, e a organização da juventude passou para o Estado, com a Mocidade Portuguesa, criada em 1936, de que Caetano se tornou Comissário Nacional em 1940. Quando, em 1942, escreve que os jovens «pretendem uma doutrina e solicitam mestres» e «aceitam o chefe que lha imponha», os mestres da doutrina estavam desterrados ou reduzidos ao silêncio, e os dirigentes que tinham mobilizado a juventude académica haviam sido expulsos do País oito anos antes.
7. Do redactor da Ordem Nova ao autor de 1942
Este percurso não explica, por si só, o ensaio de 1942, mas permite reconhecer a lógica da transformação anunciada no título. Não se trata de uma simples passagem biográfica do Integralismo Lusitano para o Estado Novo, nem de uma ruptura que elimine toda a herança anterior: trata-se da conservação de um repertório orgânico depois de separado das instituições que o definiam. Três derivas convergem nessa operação: uma deriva maurrasiana, no método e na ordenação dos fins, que faz da Nação o fim supremo e das instituições — a própria Monarquia — meios justificados pela sua utilidade, e que confia a acção a um escol dirigente; uma deriva autoritária, que desloca a legitimidade da instituição para a eficácia do chefe; e uma deriva estatista, que transfere para o Estado a função integradora antes atribuída à Monarquia e aos corpos da Nação. As três não se confundem. Maurras era descentralizador — «sob o Rei, as repúblicas», que a própria Ordem Nova parafraseava —; mas o golpe que imaginava consistia em ocupar a «salle des dépêches» do Ministério do Interior e «trois ou quatre autres points névralgiques», com «la centralisation, avec ses moyens des plus puissants, s’y trouvant retournée à votre service»:47o descentralizador contava servir-se do aparelho centralizado. A estrutura do Estado corporativo veio, por outro lado, segundo o próprio Caetano, da experiência italiana (ver adiante). Mas a lógica maurrasiana, separada do Rei que lhe dava conclusão, deixava vago o lugar que a chefia e o Estado vieram ocupar. Três traços da Ordem Nova reaparecem, assim, modificados, em «Inquietação e Esperança»: a relativização do regime — «A mudança de regime é um meio» (1926) anuncia, à distância de dezasseis anos, a Monarquia como realidade pretérita; o primado da elite dirigente — o escol «capaz de impor à Nação» os seus princípios corresponde ao «chefe incontestável» e à juventude que aceita «o chefe que lha imponha»; e a aceitação da ditadura pelo exercício do poder e pelo bem comum — a «intervenção cirúrgica» transitória de 1926 converte-se no «programa político universal». É nesta deslocação do princípio institucional para a chefia e dos corpos sociais para o Estado que um ideário de origem integralista passa a funcionar dentro de instituições contrárias ao Integralismo.
Outros elementos desapareceram. Em 1926, Caetano professava o «integralismo lusitano», dirigia um instituto com o nome de Sardinha e era acusado de defender a orientação peninsular do mestre; em 1942, não menciona Sardinha nem o Integralismo e afirma a «consciência continental» de Portugal. A adopção da fórmula maurrasiana «Em primeiro lugar, a política», ainda que deslocada do seu sentido, e a evocação do fascio como insígnia do chefe, na revista estudantil, ajudam a compreender o afastamento: o caminho que conduziu Caetano ao Estado Novo abriu-se no sector mais jovem da geração integralista, mais permeável às influências estrangeiras — a da escola de Maurras, desde logo — contra as quais Luís de Almeida Braga prevenira Sardinha em 1913.48
Entre a Ordem Nova e o ensaio de 1942, Caetano não calou, porém, a filiação. Luís de Almeida Braga recolheu em Posição de António Sardinha três declarações suas, tiradas de três das obras que a nota biográfica da Atlântico enumera. Nas Lições de Direito Corporativo (1935), Caetano situava em 1914 «a mais completa e importante afirmação das doutrinas nacionalistas, na política e na economia», «data em que se iniciou o movimento designado por Integralismo Lusitano». Em O Sistema Corporativo (1938), atribuía à «aceitação da doutrina integralista por grande parte do escol da juventude portuguesa antes de 1926» «um papel importantíssimo na formação da nossa sensibilidade corporativa, e até na legislação do Estado Novo». Em Problemas da Revolução Corporativa (1941), definia: «Integralismo quere dizer integração de tôdas as sociedades da Nação, dotadas dos meios jurídicos necessários para bom desempenho dos seus fins próprios, na constituïção política do Estado. Integralismo significa visão integral da natureza humana nos seus aspectos individual e social, consideração, respeito e protecção de ambos êles. Integralismo significa, por fim, subordinação hierárquica dos interêsses, do particular para o geral, tomando na ordem natural como expressão superior do bem comum o interêsse da Nação, isto é: doutrina do nacionalismo integral».49O silêncio de 1942 não resulta, pois, de esquecimento: um ano antes, o autor nomeava a escola e definia-lhe a doutrina.
As três declarações têm um traço comum: o Integralismo aparece nelas como origem — um movimento iniciado em 1914, uma doutrina aceite pelo escol «antes de 1926», uma «sensibilidade» que passou à legislação —, e não como doutrina política actual, com mestres vivos e programa institucional próprio. A definição de 1941 é reveladora sobretudo pelo que omite: nenhuma das três proposições menciona o Rei ou a Monarquia, que para os mestres eram a forma política da integração dos corpos da Nação (cf. III.1); em 1926, na abertura do Instituto de António Sardinha, Caetano dera como «orientação da última geração integralista» «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão» (secção 4). A integração das «sociedades da Nação» faz-se «na constituïção política do Estado». E a fórmula final, «nacionalismo integral», é a que Maurras forjara para a Action Française, mas sem a conclusão monárquica que nele lhe era inseparável.50O Integralismo de Caetano reduz-se assim a uma teoria da integração social no Estado e a uma hierarquia de interesses que culmina na Nação — leitura que permitia reclamá-lo como antecedente do Estado Novo sem lhe aceitar a instituição. O silêncio, por si, admitiria outra explicação — a prudência de um professor do regime republicano —; por isso o argumento não assenta nele, mas no que Caetano afirma: um ano depois, em 1942, a integração passa expressamente para o Estado.
No mesmo livro de 1938, e antes de recordar o papel da doutrina integralista, Caetano reconhecera a outra fonte: a «considerável influência que no rejuvenescimento do pensamento corporativo tem exercido a experiência italiana», «como é patente na Constituïção e no Estatuto do Trabalho Nacional, diploma êste que corresponde exactamente, pela sua natureza, estrutura e fins, à Carta del Lavoro italiana, da qual até traduz algumas fórmulas de doutrina e organização». À doutrina integralista ficava a «sensibilidade»; ao modelo italiano, a «estrutura» e a letra. É a distinção que Almeida Braga fixaria em 1943: ideias «na origem as mesmas»,
mas experimentadas «dentro de instituïções que fundamentalmente
lhes são contrárias».
Luís de Almeida Braga não se limitou a registar estas declarações: confrontou-as. A definição de 1941 vem em nota a uma afirmação de sentido oposto, feita em 1932 pelo ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, nos Paços do Concelho de Leiria: «A República será democrática e representativa. A Constituïção, fundamentalmente nacionalista, opondo-se à falsa teoria do integralismo, estabelece direitos e deveres dos cidadãos». Justapostas, as duas formulações revelam uma tensão no discurso produzido no interior do regime: em 1932, o integralismo surgia como «falsa teoria» a que a Constituição se opunha; em 1938-1941, era apresentado como matriz da «sensibilidade corporativa» e da própria legislação. A leitura de Caetano procurava resolver essa tensão
conservando o nome e a genealogia, mas retirando à doutrina a
Monarquia.
O silêncio de Caetano sobre Sardinha não era a única atitude possível entre os antigos companheiros da Ordem Nova. Luís de Almeida Braga regista que, «por entre as efusivas aclamações dos tratados de comércio e de amizade», o embaixador Pedro Teotónio Pereira — que, segundo o próprio Caetano, colaborara com ele no artigo de apresentação da revista — proclamaria: «Portugal teve em António Sardinha o seu profeta dos tempos novos»; e logo a seguir apresenta Hipólito Raposo como a «consciência» de Sardinha, «voz íntima que condena e castiga, vivo remorso de quantos se deixaram inebriar pelo aroma das rosas desfolhadas nos trasbordantes pichéis».51O antigo «padrinho» da Ordem Nova invocava o mestre para a política peninsular; Caetano, na Atlântico, não o nomeia, e o horizonte que propõe é a «consciência continental».
Mas é o ensaio de 1942 que dá o passo decisivo. Em 1941, Integralismo queria dizer «integração de tôdas as sociedades da Nação», «dotadas dos meios jurídicos necessários para bom desempenho dos seus fins próprios», «na constituïção política do Estado»; em 1942, abaladas «tôdas, ou quási tôdas» as disciplinas que agregavam os homens, é o próprio Estado que «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador», e o Direito estadual «suprirá» as regras da família e da profissão (p. 11). A palavra sobrevive, mas muda o sujeito da integração: as sociedades da Nação deixam de ser o que se integra, com fins e meios próprios, e o Estado passa a ser o que integra. O nome do Integralismo desaparece do texto no mesmo movimento em que a integração passa da sociedade para o Estado.
I. O texto e as suas circunstâncias
«Inquietação e Esperança» ocupa as pp. 9-12 do primeiro número de Atlântico. Revista Luso-Brasileira, publicado na Primavera de 1942 pelo Secretariado da Propaganda Nacional e pelo Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo brasileiro, sob a direcção de António Ferro e Lourival Fontes. Não é um exercício doutrinário autónomo, mas um texto com função representativa: expor ao público brasileiro uma formulação autorizada do pensamento político português. A nota biográfica da revista apresenta-o como «Doutrinador político, tratadista de direito e ensaísta, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, membro da Academia Portuguesa de História», e enumera seis obras, de «Um grande jurista português: Fr. Serafim de Freitas» a «Lições de Direito Corporativo», «O sistema corporativo» e «Problemas da Revolução Corporativa».52O estudo de 1925 figura à cabeça da lista, mas sem menção da sua origem: a separata da Nação Portuguesa dedicada à memória de Sardinha.
A revista não nasceu de uma iniciativa literária. Fora prevista no Acôrdo Cultural Luso-Brasileiro, assinado em 4 de Setembro de 1941, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, por Ferro e Fontes, como directores dos serviços de propaganda dos dois países, «A-fim-de promover uma íntima colaboração cultural entre o Brasil e Portugal por intermédio dos organismos oficiais a quem incumbe nos dois países a orientação dos serviços de propaganda»; o artigo 2.º, alínea e), determinava «a criação duma revista denominada Atlântico, mantida pelos dois organismos, com a colaboração de escritores e jornalistas portugueses e brasileiros».53O primeiro número acabou de se imprimir a 23 de Maio de 1942; a redacção e a administração funcionavam na «Secção Brasileira do S.P.N.», criada pelo artigo 1.º do mesmo acordo, na Rua de São Pedro de Alcântara, 45, 2.º D, edifício onde funcionavam também os Serviços de Censura para o Cinema e o Teatro.54
O secretário da redacção, José Osório de Oliveira, não deixou dúvidas. Apresentando o artigo de abertura de Lourival Fontes, «Unidade espiritual», escrevia que a política de aproximação luso-brasileira, tentada noutras ocasiões, só agora, «com o Presidente Getúlio Vargas e com o Doutor Oliveira Salazar como Chefe do Govêrno, […] tem o seu sistema e se realiza efectivamente, com continuidade, como política das duas Nações. Agora, sim, a “Unidade espiritual” é um programa de Govêrno. E é essa a única política da revista Atlântico».55Em 1943, a revista declararia que, «por natureza, abstem-se de tratar, nas suas páginas, dos problemas sociais, políticos ou económicos do mundo moderno, até quando dizem respeito à vida do Brasil ou de Portugal», ressalvando apenas os factos políticos que envolvessem a solidariedade luso-brasileira.56Essa abstenção, declarada depois da entrada do Brasil na guerra, não vigorava ainda no número inaugural, e talvez tenha nascido de textos como o de Caetano: «Inquietação e Esperança» é um texto de doutrina política, que a ficha da Hemeroteca qualifica, com propriedade, como «europeísta-doutrinário». Em 1942, a Europa estava em guerra e Portugal mantinha a neutralidade. O Integralismo Lusitano já não existia como organização (secção 6). Hipólito Raposo vira apreendido Amar e Servir (1940), onde denunciava a «Salazarquia», e fora preso e desterrado para a ilha Graciosa, nos Açores.57No mesmo livro, a propósito da ilegalização da Maçonaria, decretada pelo regime em 1935, escrevera: «Para bem da Religião e da Moral decidiram um dia suprimir a velha associação dos Filhos da Viúva, ordem clandestina de onde se difundia o veneno para as almas, nas escolas e no povo. Publicaram-se leis solenes, mas essa sociedade do bem por mal, lá continuou a viver, a medrar e a dominar, embora em sua recôndita e triangular feição. Como a hidra de água doce, recortada, virada nos anéis, ela sobrevive à morte legal e vai-se multiplicando em cada fragmento, com tanta vivacidade que os veneráveis dignitários, só por deixarem de marcar três pontos, já podem contar os tentos que quiserem, e sempre é deles o ganho do jogo...»58Luís de Almeida Braga mantinha-se afastado do regime; Rolão Preto e Alberto Monsaraz tinham sido presos e desterrados para Espanha em 1934.59Raposo abria Amar e Servir com uma advertência sobre «o regime de constrangimento que oprime a vida do espírito em Portugal», concluindo que «aos homens de carácter independente oferece-se, por mais prático, o recurso do silêncio», porque «é menos nocivo e degradante ficar mudo do que parecer gago ou asmático».60No ano seguinte ao ensaio de Caetano, Almeida Braga fixava em Posição de António Sardinha a distinção que importa a este estudo:
«Há, porém, entre os textos governamentais e os dos doutrinadores
integralistas uma diferença essencial, que convém acentuar: e é que as idéias, sendo na origem as mesmas, passavam agora a ser experimentadas dentro de instituïções que fundamentalmente lhes
são contrárias».61
A fórmula fecha uma longa série de testemunhos (pp. 28-35) sobre a origem integralista do pensamento corporativo do Estado Novo — de Fidelino de Figueiredo, Luis Araquistain, Cabral de Moncada, o Conde de Santibáñez del Rio, Charles Chesnelong, Mario Gianturco, do manual liceal de A. Martins Afonso, de Fezas Vital e de Costa Leite (Lumbrales). Almeida Braga aceita a filiação das ideias, mas recusa a conclusão que dela se tirava: ao juízo de Fidelino de Figueiredo, para quem o Integralismo estaria «triunfante no campo da acção política», responde «Juízo antecipado, creio»; a fórmula de Araquistain é, para ele, uma «teia de aparências» (cf. V).62Entre esses testemunhos está o próprio Caetano: «Do alto da cátedra universitária o sr. Doutor Marcelo Caetano corrobora: “A mais completa e importante afirmação das doutrinas nacionalistas, na política e na economia, tem lugar, em Portugal, em 1914, data em que se iniciou o movimento designado por Integralismo Lusitano”».63Braga conta, pois, Caetano entre os autores dos «textos governamentais» que Almeida Braga distingue dos «dos doutrinadores integralistas»; e a fórmula descreve com exactidão o que o ensaio de 1942 documenta.
Importa, por isso, distinguir graus de proximidade. A afinidade lexical verifica-se no emprego de um vocabulário comum — «ordem orgânica», Nação, família, Corporação, Monarquia, chefia —, sem que isso implique o mesmo conteúdo ou a mesma função. A afinidade conceptual existe quando, para além das palavras, se mantêm categorias e relações fundamentais: a crítica do individualismo, a precedência das comunidades históricas sobre o indivíduo isolado, a importância formativa dos corpos sociais. A filiação doutrinal exigiria a adesão ao sistema de princípios, instituições e soluções que define o Integralismo Lusitano: a Monarquia orgânica, a representação dos corpos da Nação, a descentralização municipal e a limitação do poder estadual. Em cada ponto, o texto de Caetano será confrontado com António Sardinha, citado a partir da Prosa Toda, e com Hipólito Raposo e Luís de Almeida Braga, membros do núcleo fundador que, em 1942, estavam em oposição ao regime, citados a partir dos textos publicados em estudosportugueses.com e, no caso de Braga, também do texto integral de Posição de António Sardinha (1943).
II. O que o texto conserva: o diagnóstico
As duas primeiras secções do ensaio («Europa trágica» e «Quando era doce viver…») traçam um quadro histórico-social que coincide com a antropologia política e a filosofia da história integralistas, no léxico e, em parte, nos conceitos. A civilização europeia caracterizava-se então por «um sistema de disciplinas mantenedoras da harmoniosa Ordem orgânica que a Idade Média criara», e a portuguesa era «um dos mais nobres dos seus ramos»; «A continuïdade espiritual da Nação estava assegurada por essas disciplinas»; a Pátria «conhecia-se por intuïção», porque «cada homem nascia ligado pelos vínculos do sangue a um lugar e aí vivia e morria». A terra, «por obra e graça da lavoira», «entrava fisicamente na existência humana». A família, a parentela, a autoridade paterna e a «soma densa de tradições, crenças e práticas que constituíam a personalidade» enquadravam a vida; e nas profissões urbanas «a família se completava com a Corporação». O quadro fecha-se com uma fórmula de nítida ressonância integralista: «A Igreja, depositária de certezas indiscutíveis, e a Monarquia, projecção da família no Estado, perfaziam o quadro da idade de oiro da Europa…» (p. 10).
A proximidade com a letra dos mestres é aqui muito estreita. Sardinha escrevera que a Realeza portuguesa, «apoiada na terra e no sangue», «repousa essencialmente no princípio familiar»;64Raposo definira a Nação como «a extensão social da Família»;65Braga, tratando da organização do trabalho, afirmara que «o sindicato é uma família».66
A secção «Crise» descreve a dissolução em termos igualmente reconhecíveis: o êxodo da terra para a cidade e para a fábrica; as «alianças passageiras» que substituem os laços de sangue; o abalo das certezas religiosas; a filiação «nas sociedades secretas, nas organizações revolucionárias, nas seitas religiosas». O partido (nascido do «desejo de exaltação pessoal») e a classe (nascida da preocupação económica) surgem, em itálico no original, como as duas formas modernas de agregação que substituem os corpos naturais. Almeida Braga denunciara em 1914 o regime que, «tornando o cidadão ao mesmo tempo soberano e súbdito, desorganiza a Nação», e opusera à luta de classes a «harmonia» e a «união»;67Sardinha, em 1917, reclamava «a ideia da harmonia e da justa correspondência entre as diversas classes de que a sociedade é constituída».68A tragédia europeia é situada «há século e meio» (p. 11), isto é, na Revolução Francesa — um horizonte familiar ao leitor da Nação Portuguesa ou de A Monarquia.
Até aqui, Caetano partilha com os antigos mestres o diagnóstico do desenraizamento individualista e a função estruturante dos vínculos familiares, territoriais, profissionais e religiosos. A filiação doutrinal, porém, decide-se na solução institucional proposta para a crise — e é aí que o afastamento se torna visível.
III. Os pontos de afastamento: confronto com os autores integralistas
1. A Monarquia no pretérito imperfeito A Monarquia é mencionada uma única vez em todo o ensaio, e no pretérito: peça de um «quadro» desaparecido, ao lado da Igreja e da Corporação, numa «idade de oiro». Não há qualquer referência ao Rei, à dinastia, ao herdeiro do trono, às Cortes ou à representação dos municípios e das profissões. A frase que introduz o remédio é uma declaração de irreversibilidade:
«Abaladas tôdas as disciplinas antigas, a sociedade apresenta agora feição inteiramente nova.» (p. 10).
Para os mestres, a Monarquia tradicional, orgânica e antiparlamentar não era memória, mas instituição viva, destinada a assegurar a continuidade histórica, a unidade política e a representação orgânica da Nação. Para Sardinha, o poder real era «uma dignidade, não é um mandato», e esse poder, «sendo como é indiviso, é, contudo, limitado»; a relação entre o Rei e a Nação resumia-se numa fórmula: «O Rei governava, a Nação administrava-se».69Raposo via no Rei «o nó da aliança, a última pedra do edifício nacional», e precisava que ele «era um dos órgãos da Nação, embora o mais alto».70Braga reafirmava em 1943: «Só o Rei pode ser o federador dos diversos organismos de que a nação se compõe, só êle dá unidade à diversidade».71A restauração monárquica era inseparável da reconstituição da autonomia dos municípios, das famílias e das corporações. Caetano conserva a imagem histórica da Monarquia, mas não esse programa: a forma política a restaurar torna-se componente de uma ordem extinta, que o texto deixa no passado; e o chefe que adiante reclama, contra os «mitos que os homens sonham acordados», não tem título dinástico (cf. III.4). Pode objectar-se que o silêncio era imposto pelo lugar: uma revista de propaganda oficial, feita em comum com o DIP de uma república, não acolheria uma profissão de fé monárquica. A objecção procede quanto ao silêncio, e por isso o argumento deste estudo não assenta nele, mas no que Caetano afirma: o Estado «normativo e integrador», o Direito estadual que «suprirá» as regras da família e da profissão, o chefe como «programa político universal». As afirmações dizem mais do que as omissões.
Luís de Almeida Braga, no livro de 1943, define a tradição em termos que excluem esta leitura no pretérito: «Tradição não é velharia, hábito irreflectido, que apenas consiste em repetir cegamente o que já teve razão de ser e a não tem mais. Isso é inércia, e a tradição é o contrário dela. Não é também sinónimo de conservação, nem a explica o amor das ruínas extáticas, suspensas do beijo melancólico do luar»; «Tradição é continuïdade no desenvolvimento, permanência na renovação, como Sardinha gostava de repetir»; «A Tradição não é um castelo cerrado, não é um ponto imóvel na História; é uma criação constante. O Passado é fôrça que nos arrasta, não é cadeia que nos prende».72O «Quando era doce viver…» de Caetano evoca a ordem antiga como idade de oiro perdida e dá a sociedade presente como de «feição inteiramente nova»; para Almeida Braga, o passado que apenas se contempla é ruína, e só o que se continua é tradição. A Monarquia de 1942 pertence ao primeiro registo.
2. Uma crise sem causas doutrinais A explicação da crise é sociológica e psicológica: «a ânsia de uma vida melhor levantou-se contra tantos vínculos do indivíduo». O homem «fugiu da terra», «deixou a família». As sociedades secretas e as organizações revolucionárias aparecem como consequência — resposta à «necessidade de ligar-se a outros» do indivíduo desenraizado —, e não como agentes da dissolução. É certo que Caetano data a tragédia de «há século e meio», isto é, da Revolução (secção II); mas data-a sem a explicar: o mecanismo que descreve é o da «ânsia de uma vida melhor», não o de um erro de doutrina.
A genealogia integralista da crise era doutrinal. Hipólito Raposo fixara-a em 1914, no Sentido do Humanismo:
«A Renascença foi nos seus intuitos, uma ficção intelectual»; «Renascença quer dizer desnacionalização»; «Os humanistas, por isso, não tinham pátria».73Sardinha prolongou a crítica no plano jurídico e político:
«O direito romano só conhecia o Indivíduo e o Estado. […] A ideia abstracta da colectividade, a sua construção racionalista, predominou pelo contrário no continente europeu. Daí veio o absolutismo dos Reis, que, encarnando-se no Estado-Pessoa, abre a porta aos delírios da Revolução que consagram o mesmo abuso do Estado, tornado agora irresponsável pela irresponsabilidade natural dos regimes de sufrágio.»74
«No romanismo se filia uma das causas mais poderosas da decadência de Portugal. A unificação absolutista da Renascença é entre nós possível pela influência larga dos nossos jurisconsultos.»75
Em 1924, resumia a etiologia: está em causa «o individualismo herdado da Renascença e da Reforma, mas conduzido ao completo triunfo pela Revolução Francesa».76Nesse quadro, as sociedades secretas eram agentes da Revolução: «O Liberalismo nasceu entre nós no seio das lojas maçónicas»; «Ontem o Liberalismo, agora a Democracia, não são senão as fachadas de um poder oculto que, no subsolo da política, a manobra a seu bel-prazer. Tal poder é o da Maçonaria»77— e não refúgios associativos de indivíduos desamparados, como em Caetano. Ao deixar a Renascença, o romanismo e a centralização fora da etiologia da crise, o ensaio pode, sem contradição interna, atribuir ao Estado contemporâneo uma função reparadora. O que os mestres apontavam como causa — o Estado centralizador e o seu Direito de matriz romanista — torna-se em Caetano o remédio.
Almeida Braga, em 1943, fixava a etiologia nos termos dos mestres: «A origem do mal temos de a procurar naquele momento em que o individualismo se tornou a grande lei da sociedade, em que a mentira democrática invadiu as inteligências, em que o liberalismo criou a aristocracia da riqueza»; e precisava: «A crise que aflige o mundo é sobretudo ideológica e espiritual. Nasce dum êrro doutrinário».78Usava até a palavra do título de Caetano: «Está inquieto o mundo, porque o mundo sofre. ¿Mas dar-se-ão todos exacta conta do mal? Parece-me que não; já vimos que não».79Para Almeida Braga, a inquietação é sintoma de um erro de doutrina, e o remédio é doutrinal; para Caetano, é o estado de espírito de uma sociedade desenraizada, e o remédio é o Estado. Nada prova que Almeida Braga tivesse em vista o ensaio da Atlântico; mas a coincidência do vocabulário torna o contraste mais nítido.
3. O Estado como sucedâneo da sociedade orgânica É este o ponto central do afastamento. Abaladas «tôdas as disciplinas antigas» — «tôdas, ou quási tôdas», precisa na página seguinte —, Caetano pergunta: «Vão os Estados deixar que os valores essenciais da civilização europeia se percam na confusão das lutas partidárias e classistas? O Estado demitir-se-á? A justiça será obra da violência revolucionária, ou do Direito?» (p. 10). A resposta vem na frase que precede as perguntas — resta:
«um único poder que, por dispor da fôrça coerciva, se não deixa desobedecer: o Estado. Há uma única norma que contém eficazmente os homens: o Direito.» (p. 10).
«O Direito estadual suprirá quanto possível a carência das regras tradicionais da família, da profissão, da moral; o Poder do Estado intervirá a impor a Justiça aos fortes em benefício dos fracos […].» (p. 11).
«[…] o Estado aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador.» (p. 11).
O verbo é decisivo. «Suprir» não significa abolir as ordens normativas da família, da profissão e da moral, mas pressupõe a sua insuficiência e transfere para o Direito estadual a tarefa de preencher a lacuna. A sociedade orgânica deixa de ser apresentada como princípio institucional restaurável, e o Estado já não se limita a reconhecer e coordenar uma ordem anterior: assume uma função substitutiva perante a desagregação descrita pelo autor. Dir-se-á que é a função supletiva que a doutrina social católica reconhece ao Estado: a Quadragesimo Anno (1931) admite que ele intervenha onde os corpos inferiores não bastam, dirigindo, vigiando, estimulando e reprimindo, conforme os casos e a necessidade.80Mas a suplência, nessa doutrina, é provisória e ordena-se a restituir aos corpos sociais a capacidade perdida; em Caetano nada se restitui, e o Estado «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador» — como condição definitiva, não como socorro. O quadro resultante — o indivíduo desligado dos seus vínculos, frente a frente com o Estado e o Direito — aproxima-se estruturalmente daquele que Sardinha atribuía ao direito romano: «só conhecia o Indivíduo e o Estado». Em 1926, nas «Directrizes», o próprio Caetano declarava a Ordem Nova inimiga «das doutrinas absorpcionistas do individuo na colectividade, qualquer que seja a forma com que se apresentem».81
Para os mestres, a Nação era anterior ao Estado — não necessariamente no tempo, mas em sentido ontológico e normativo. Sardinha formulou-o sem ambiguidade:
«[…] o Estado deve ser para a Nação e não a Nação para o Estado. Ora, tanto no Absolutismo como no Parlamentarismo, o Estado sobrepõe-se à Nação e trata-a como coisa feita para o servir apenas a ele. […] Pela soberania social são autónomos os Municípios, as Províncias, as Corporações. Pela soberania política, o Estado garante a autonomia da Pátria e soma no interesse nacional os interesses antagónicos das variadas soberanias sociais, de que um país se compõe.»82«O Município não é uma criação legal. Anterior ao Estado, é preciso defini-lo e tê-lo como organismo natural e histórico.»83
O Rei era árbitro, não legislador substituto: «A autoridade real só intervinha na hipótese de alguns desses organismos se chocarem ou de abusivamente invadirem a órbita dos outros.»84E o Estado vindouro, segundo Sardinha, «reflectirá assim a estrutura dos agregados, de que logicamente representa a soma e o ponderador».85
Um leitor apressado poderia aproximar de Caetano um passo de «A Ordem-Nova» (1922), onde Sardinha escreve que «ao Estado pertencerá unificar […] as várias autonomias económicas», e que o Estado «intervém, garantindo com a sua norma reguladora, a justa expansão das diversas actividades produtoras». Mas a frase situa essa intervenção «numa comunidade descentralizada e hierarquizada», e o mesmo texto define a ordem a reconstituir: «Da Família iremos ao Município e à Corporação. Do Município e da Corporação, somados organicamente na Província, sairá a Pátria, servida nos seus fins superiores pela acção coordenadora do Estado.»86A norma reguladora de Sardinha coordena autonomias que existem; o Direito estadual de Caetano supre regras que deixaram de existir. É a diferença entre coordenação e substituição.
Hipólito Raposo escrevera, invocando D. João II, que «se o soberano era senhor das leis, logo se fazia servo delas», e que, «sempre que o Rei exorbitasse, lá estavam os interesses das classes a contê-lo»;87e queria a representação «integral», abrangendo «todos os interesses», pela «delegação das classes e dos interesses».88Daí a descentralização, o municipalismo e a representação orgânica nas Cortes, contra o parlamentarismo individualista e a centralização jacobina; daí também a crítica do estatismo. Almeida Braga, em 1943, descrevia o Estado que absorve a sociedade em termos que parecem responder ao «valor normativo e integrador» de 1942: «O Estado apodera-se dos corações e das almas. Tudo quere absorver o Estado. […] E a nação surge transformada em vasta caserna, onde as mais insignificantes acções são dirigidas de longe e do alto.»89Onde o Integralismo atribuía a integração política à articulação histórica do Rei com os corpos da Nação, Caetano concentra no Estado a capacidade normativa de recompor uma ordem desagregada — e situa-se, assim, do lado do regime que proibiu o Nacional-Sindicalismo, e não do lado dos que, em resposta, denunciaram a «divinização do Estado» (secção 6).
4. O «chefe incontestável»
«A paz de uma harmonia voluntária entre todos os homens, obtida graças à indefectível justiça de um chefe incontestável, é, no fundo, o programa político universal. Não é possível prescindir do chefe e do seu poder senão na construção daqueles mitos que os homens sonham acordados […].» (p. 11).
«[…] estão prontos a submeter-se a uma disciplina e aceitam o chefe que lha imponha.» (p. 12).
O chefe de Caetano não tem nome, dinastia ou título. Em 1926, o chefe tinha título: a «Anunciação» da Ordem Nova queria «um Rei […] que seja verdadeiramente o chefe, chefe económico, chefe politico, chefe nacional» (secção 2). A sua autoridade decorre da justiça que realiza, da harmonia que assegura e da disciplina que impõe: é uma legitimação pelo exercício e pelos resultados, não dinástica. O contexto torna plausível que o leitor reconhecesse Salazar — que o secretário da redacção, no mesmo número, nomeia como «Chefe do Govêrno» —, mas o ensaio não o nomeia, e a identificação deve permanecer inferência contextual. Convém conceder o que é comum. A necessidade da autoridade — contra os «mitos» de uma sociedade sem poder — é doutrina tradicional, e Sardinha subscrevê-la-ia: «o chefe único é imprescindível» (ver adiante). Nem o adjectivo decide: «incontestável» poderia dizer-se de um rei legítimo, cujo título não se disputa. A diferença está no fundamento: o chefe de 1942 é incontestável pela «indefectível justiça» que realiza, e não por um título que o preceda; e nada no ensaio, publicado no quadro descrito na secção I, aponta para a Realeza.
A fórmula decisiva dos mestres é de Sardinha, em 1918, perante o poder pessoal de Sidónio Pais:
«A ordem não é um homem, — não é um indivíduo. Não nasce por isso espontânea da sociedade. Só por meio de instituições próprias ela se gera, só por meio dessas instituições ela se conserva. É o sr. Dr. Sidónio Pais uma instituição? Não o é. […] Não se conhece nenhuma situação pessoal que não se esgote e acabe por se tornar intolerável. […] Porque só o poder hereditário corrige as fraquezas do cesarismo, por modesto e hesitante que ele seja […].»90
A formulação de Caetano desloca o centro da ordem da instituição para a chefia: sem chefe e sem poder, a ordem pertenceria aos «mitos que os homens sonham acordados». Para Sardinha, pelo contrário, «a legitimidade da instituição é superior à legitimidade da pessoa», e «a Monarquia-princípio está acima da Monarquia-pessoa».91O próprio chefe tem nome institucional: o Rei é o «chefe natural da Nação»;92e quando, em 1922, Sardinha escreve que «o chefe único é imprescindível para se ganhar a guerra» e «não é menos imprescindível para se estabilizar a paz», a frase vem logo após uma citação de Galéot que o identifica com «le monarque héréditaire», e termina exigindo «uma autoridade legítima, consciente e contínua».93
Logo nas primeiras páginas de Posição de António Sardinha, Almeida Braga trata a mesma questão. «A primeira virtude de um chefe é a confiança que inspire na continuïdade da sua acção», e «o chefe do Estado dependente da eleição não está incorporado na Pátria como o soberano hereditário»; fundido na tradição nacional, o chefe «deixa de ser a chama de uma vida, que em breve se extingue, para, livre da morte pela herança que transmite, se converter no símbolo augusto da Autoridade». E recorda como Sardinha emendara a fórmula de Maurício Muret — «Autoridade e competência ao alto, liberdade e fiscalização na base» —: «Não será um homem, — asseveramo-lo. Será antes um sistema, um princípio. Será a Monarquia, porque só ela concilia a unidade com a liberdade, a concentração com a descentralização».94Caetano não diz que a ordem seja um homem; mas o «chefe incontestável» de 1942 ocupa o lugar que Sardinha reservara ao «sistema» e recusara ao «homem».
O precedente português do poder pessoal que absorve os corpos sociais tinha nome na historiografia integralista. Sardinha via em Pombal o introdutor do «exagero personalista do Estado»: «O Estado-Pessoa, desfibrando e anulando as velhas resistências municipais e corporativas […], antecede e facilita a Revolução com o seu simetrismo nivelador», e dele se passaria «à impersonalidade tirânica do Estado contemporâneo».95 Almeida Braga, em 1943, escrevia que «Ditadura de César ou ditadura do Proletariado são afinal as duas faces, bem pouco diferentes, do mesmo estadismo tirânico e desumano», e logo a seguir retomava a fórmula de 1918: «A ordem não é um homem, a ordem é um princípio»;96e, no prefácio a D. Jerónimo Osório: «O horror da tirania, sempre tão vivo nos escritores peninsulares daquele tempo, aqui se afirma»; «Neste livro se ensina que não governa o rei escravos, mas homens livres».97Mesmo Rolão Preto, o mais próximo dos métodos dos anos 30, ao formular o «Apelo ao Chefe» em Para além do Comunismo (1932), identifica-o com o rei, «Chefe histórico» e «dinástico», e em Justiça! (1936) condena o «cesarismo salvador».98À luz destes textos, o «chefe incontestável» de 1942 aproxima-se da figura de chefia pessoal que Rolão Preto e Monsaraz haviam denunciado oito anos antes e cujas consequências políticas tinham sofrido.
Uma objecção a considerar. Entre Dezembro de 1923 e 1924, Sardinha saudou Mussolini e Primo de Rivera. Em «Mais longe ainda!», escreve: «Saudamos no Chefe – ou seja Rei, ou Ditador – o realizador necessário das aspirações de resgate»; e, em «Adiante, por sobre os cadáveres!», afirma que «o Poder é sempre uma ditadura». Convém lembrar as datas: em Dezembro de 1923, Primo de Rivera governava com um Directório militar nomeado por Afonso XIII e Mussolini era chefe do governo do rei de Itália; a ditadura fascista abre-se com o discurso de 3 de Janeiro de 1925, uma semana antes da morte de Sardinha, e ganha forma com as leis de 1925-1926. Sardinha não conheceu o Estado fascista. A leitura integral desses textos mostra, porém, três limites ausentes em Caetano. Primeiro, a ditadura é pensada como apelo à Monarquia: «O que é o recurso à ditadura, como garantia das liberdades públicas – e não da Liberdade metafísica dos códigos! –, senão o apelo para a força coordenadora da Monarquia?», defendida «como fecho e remate da nação organizada». Segundo, Sardinha recusa o chefe de facto — «não nos subordinamos à simples imposição materialista de qualquer pretoriano, mordido de cesarite aguda» — e nota, sobre Primo de Rivera: «Falta-lhe, como a Mussolini falta, o sentido orgânico de uma doutrina». Terceiro, ao poder de facto acrescenta «um elemento de natureza moral ou subjectiva: a legitimidade», advertindo que, «se o Poder se adquire ou ganha como um “fim”, surge logicamente a tirania». E já em 1922 a ditadura pessoal era o recurso de uma sociedade sem ordem orgânica: o bolchevismo, sem um agente coordenador, «não teve outro remédio senão recorrer […] para a mais dura e inflexível ditadura pessoal» («A Ordem-Nova»). Em Sardinha, a ditadura é expediente transitório subordinado à instituição; em Caetano, o chefe é «o programa político universal» — a chefia pessoal que se substitui à instituição régia, que os mestres rejeitavam como solução permanente.99
Resta saber quem ocupava, na doutrina dos mestres, o lugar do chefe. Almeida Braga responde recordando a recusa de Sardinha a ser tomado por chefe. Quando Elísio de Carvalho lhe atribuiu «a qualidade de «leader» primacial do Integralismo», Sardinha corrigiu: «Movimento de fé e de idéias, somos uma irmandade, — uma como que Távola Redonda, a que falta… — ¿porque não dizê-lo? — o Rey Artur. Supremacias pessoais não existem, por isso, entre nós».100O lugar do chefe estava vago e tinha nome: o Rei. Almeida Braga dá dele a fórmula: «A Pátria não é ninguém: são todos; e um só, por divino poder, a encarna e rege direitamente».101Logo adiante, toma à letra uma frase de Salazar — que para ter segura a vida da Pátria era «preciso apenas dar novo vigor às idéias e instituïções que estão nos seus alicerces antigos»
— e enumera esses alicerces: «religião e moral cristã, família, propriedade, poder único, independente e estável».102O «chefe incontestável» de Caetano ocupa o lugar que, para os mestres, só o «poder único, independente e estável» da Realeza podia preencher.
5. A «Política de missão» e o primado da acção dos chefes Caetano define a Política como «a acção dos chefes que tende a conduzir a comunidade nacional para a realização de certos ideais ou interêsses» e alarga o seu âmbito aos «valores morais e culturais, — dos valores religiosos, mesmo» (p. 11). A comunidade nacional é conduzida: objecto da acção política, e não sujeito ao serviço do qual ela se exerce. Os jovens, por seu lado, «Reconhecem no Estado ao serviço de valores éticos o meio de cumprir o destino nacional» (p. 12): o destino nacional cumpre-se pelo Estado.
Em Sardinha, o Estado é a forma política da Nação, não a sua causa eficiente. A fórmula mais forte está na Teoria das Cortes Gerais: «O que está, pois, em falência permanente ao longo da nossa história é o Estado – e não a Nação».103No mesmo texto, é o «excessivo localismo da raça» — a vida local da Nação — que, «na ausência temporária do Estado, como em 1384 e como em 1807, o substituiu e recompôs», ainda que necessitasse, nas suas tendências centrífugas, «da ponderação constante dos órgãos centrais do Poder». Hipólito Raposo, por seu lado, fazia do Rei «um dos órgãos da Nação, embora o mais alto»: órgão da Nação, e não seu condutor.104
Quanto à Igreja — sociedade perfeita, na terminologia do direito público católico, com fim e meios próprios na ordem espiritual —, atribuir à política estadual a condução da comunidade até aos valores religiosos alarga a competência teleológica do Estado para além da tutela da ordem jurídica. É neste ponto que a deriva maurrasiana melhor se reconhece. A condenação de 1926, de que Caetano se demarcara em 1927 (secção 4), visava a subordinação da religião à política e o uso da Igreja como instrumento da ordem nacional; em 1942, sem invocar Maurras, Caetano inclui os valores religiosos no âmbito da «acção dos chefes». A fórmula «Crêem na política» (p. 12), aplicada aos jovens, confirma o deslocamento: o bem comum é remetido, predominantemente, para a acção dirigente do Estado e dos chefes.
6. A juventude, a disciplina e o «homem novo»
«O homem novo que os tempos anunciam há-de estar preparado para sofrer, para servir e para lutar. Os jovens portugueses amam a vida dura, procuram respirar o ar livre, são devotados aos interêsses comuns, cultivam largamente a destreza e a fôrça física.» (p. 12).
É a linguagem do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, integrada no repertório transnacional das organizações juvenis autoritárias dos anos 30: o «homem novo», a ascese cívica, o ar livre, o serviço, a disciplina, o vigor físico. Esse repertório indica uma afinidade morfológica, mas não autoriza, isoladamente, uma classificação tipológica do ensaio ou do regime; e a referência aos «princípios corporativos e cristãos» introduz uma determinação doutrinal que não deve converter-se automaticamente em critério de exclusão ou inclusão no fascismo. Importa distinguir circulação vocabular, função institucional e natureza do regime.
O ideal de formação dos mestres era outro. Sardinha, no texto de 1924 em que discutia o fascismo, advertia: «Não nos abandonemos também, nem ao critério errado da “organização”, nem à idolatria da técnica. Urge que o homem se “realize” totalmente – e tal realização só lhe é possível por influxo e graça especial da lei do Espírito».105Propunha uma formação assente na «cultura superior», na «cultura desinteressada» e na «piedade», e na distinção tomista entre «pessoa» e «indivíduo». O «homem novo» preparado «para lutar» pertence a outra pedagogia.
Na mesma página, os jovens «pretendem uma doutrina e solicitam mestres que os ajudem a construí-la»:106a doutrina aparece como elaboração em curso, não como tradição recebida. Ora, a escola integralista dispunha de um corpo doutrinário articulado — Sardinha escrevera em 1923 que «Portugal possuía no Integralismo uma doutrina completa de reacção»107— e de autores vivos, reduzidos ao silêncio (secção I). Um ano depois, Almeida Braga escrevia que, «fingindo honrá-lo, aparece ainda quem procure desviar as novas gerações do caminho claro onde cruzariam com António Sardinha», e exortava: «Ó gente nova, escutai-o!».108O contraste não demonstra, só por si, uma intenção deliberada de apagamento, mas faz da omissão um dado política e historiograficamente relevante: Caetano não apresenta aquela herança como doutrina suficiente para a formação da juventude estadual. E não por a ignorar: um ano antes, em Problemas da Revolução Corporativa, definira o Integralismo como «doutrina do nacionalismo integral» (secção 7).
Na mesma página, Almeida Braga dizia aos «bravos Rapazes» — sem que nada prove que respondesse a Caetano — o contrário do que Caetano lhes dissera: Sardinha não lhes pedia que construíssem uma doutrina, oferecia-lha. «À vossa inquietação dará remédio»; «e para a insatisfação doutrinária vos oferece, na lição opulenta dos seus livros, a certeza política».109A inquietação e a insatisfação doutrinária da juventude são, nos dois textos, o ponto de partida; em Caetano resolvem-se num chefe que imponha a disciplina, em Braga numa doutrina já feita.
O livro de Braga fecha com um apelo à juventude que é o reverso do de Caetano. Os temas de Sardinha eram «próprios como nenhuns outros para apartar a juventude das ilusões democráticas, que tudo rebaixam e confundem, e de a conduzir pelos caminhos da verdadeira restauração nacional»; e: «Ao seu preceptorado têm de acolher-se quantos não venderam a alma ou a não trocaram na feira das vaidades e das prebendas».110Aos «Rapazes», Almeida Braga não pedia força física nem disciplina, mas que vivessem «longe dos baixos estímulos interesseiros, de mesquinhos utilitarismos, lutando abnegadamente, entusiàsticamente, sob o comando da Razão e do Sentimento, pela graça viva da Inteligência, pela espiritualidade da cultura!». As últimas linhas do livro são estas: «Não pode o Espírito viver agrilhoado no cárcere dos Números. Abri as portas de ouro da poesia, Rapazes! Para reanimar as almas desfalecidas e reacender nos corações o lume da esperança, com António Sardinha cantai, cantai!».111Caetano terminava com «a Esperança, cuja luz clara vence as trevas cerradas do mistério angustioso dos tempos futuros», depois de descrever uma juventude que «faz-se robusta» e jovens que «aceitam o chefe que lha imponha»; Almeida Braga, com «o lume da esperança» aceso pela poesia e pelo mestre. Inquietação e esperança são as mesmas palavras; o mestre, a disciplina e o fundamento da esperança são outros.
Dois anos depois, o mestre tinha nome — e não era Sardinha. Na «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde» (Atlântico, n.º 5, 1944), Caetano escreve: «Irmanados pelo mesmo culto dos valores espirituais, pelo mesmo anseio de uma ordem social orgânica sob a forma que êle chama do “grupalismo cristão”, pela mesma inquietação perante os desvarios contemporâneos, saúdo em Tristão de Athayde o mestre e o camarada».112A «ordem social orgânica» sobrevive como expressão, mas a forma que lhe dá corpo é agora o «grupalismo cristão» do pensador católico brasileiro, sem referência à Monarquia nem à representação dos corpos da Nação. Em 1926, «António Sardinha, meu muito querido e amado mestre»; em 1944, Tristão de Athayde, «o mestre e o camarada». O peso da fórmula não deve ser exagerado: numa homenagem, «mestre» é também cortesia; e Tristão de Athayde, sucessor de Jackson de Figueiredo à frente do Centro D. Vital, vinha de um meio católico brasileiro que não era estranho a Sardinha.113O que a fórmula regista é a mudança de referência: a ordem orgânica passa a ter por padrão o pensamento social católico brasileiro, e não a doutrina da Realeza.
7. Europa e Atlântico O ensaio abre com uma afirmação que destoa da revista em que é publicado: «Debruçado sôbre o Atlântico, a olhar os novos continentes por onde semeou a alma e deixou parte do coração, Portugal está na Europa». O Atlântico é reconhecido, mas como horizonte para onde se olha; o lugar é a Europa: «“Estar na Europa” não é apenas, para Portugal, uma posição geográfica: é também um drama de consciência continental. Amamos a Europa, com ela sofremos física e moralmente e sabemos que, aconteça o que acontecer, partilharemos do seu destino» (p. 9).
António Ferro, no texto de abertura, explicara o título da revista: «Juntámos a palavra brasilidade à palavra lusitanidade, duas luminosas parcelas, e obtivemos, sem custo, êste resultado, esta soma: Atlântico»; o Atlântico, «o “Lago Lusitano”, na expressão feliz de Oswaldo Aranha, é também a nossa terra comum», «o mare nostrum, o Atlântico, pátria maior, pátria infinita…»; e a divisa: «Uma raça, duas nações, um mundo».114
Sardinha também vinculava a crise portuguesa à europeia: «Convençamo-nos, pois, de que a questão portuguesa não é separável da questão europeia, de que a crise que o nosso país atravessa é a crise que atravessa a civilização ocidental».115É, de resto, o passo que o próprio Caetano transcrevera em 1926 (secção 2); e no discurso de Dezembro desse ano atribuía aos «dois povos peninsulares» a missão de «restaurar as nações em Cristo» (secção 4). A «consciência continental» de 1942 tem, pois, raiz no próprio Sardinha. A diferença não está no diagnóstico, mas na vocação que dele se tira. Para Sardinha, a resposta era peninsular e atlântica: a Península, «terraço da Europa», vê abrir-se «um horizonte sem fim», e «o Atlântico vai tornar-se na vida social do planeta num mar interior – no lago doméstico da civilização»; a Portugal cabia preparar-se «para receber a alta dignidade em que Deus nos investe como ponto de ligação entre a Europa e a América».116Raposo, em 1933, celebrava a «Lusitanidade», pela qual Portugal, através do Brasil, «revive no sangue e sobrevive no espírito», e falava da «orla ocidental do Lago Atlântico».117A «lusitanidade» de Ferro e o «Lago Lusitano» que ele toma de Oswaldo Aranha estão mais próximos de Sardinha e de Hipólito Raposo do que a «consciência continental» de Caetano. O contraste não deve, porém, ser absolutizado: em 1944, já com o Brasil beligerante, Caetano via no pensamento de Tristão de Athayde «um dos pontos de maior coincidência da cultura comum de Portugal e do Brasil».118Sem um confronto mais largo com os textos coevos do autor, seria imprudente dar à passagem de 1942 alcance conclusivo; merece, ainda assim, registo.
A cronologia acrescenta-lhe peso. O número saiu em Maio de 1942; em 17 de Julho, Lourival Fontes foi demitido do DIP, e em Agosto o Brasil entrou na guerra ao lado dos Aliados.119Uma revista cuja razão de ser era a comunidade atlântica luso-brasileira publicara, meses antes, um ensaio que ligava o destino de Portugal ao da Europa continental, «aconteça o que acontecer». No n.º 3 (Março de 1943), a direcção portuguesa sentiu necessidade de registar, «Independentemente da especial posição política de Portugal perante a Guerra», a sua solidariedade com o Brasil beligerante; no n.º 4 (Novembro de 1943), transcreveu a nota oficiosa de 12 de Outubro sobre as facilidades nos Açores: «Portugal deu agora, à nação aliada, a colaboração que a sua neutralidade condicionada permitia, como deu ao Brasil a sua solidariedade moral no momento em que o povo lusíada da América definiu a sua posição no conflito mundial».120
No mesmo n.º 3, a revista publicou ainda, sob o título «Política do Atlântico», a palestra com que o seu secretário da redacção inaugurara na Emissora Nacional o programa «Meia Hora Brasileira». É a resposta mais nítida, dentro da própria Atlântico, à tese de 1942: «Não é possível negar o facto geográfico: Portugal faz parte do continente europeu. Pode, porém, afirmar-se que não lhe pertence»; Portugal «é, sobretudo, uma projecção no Mundo; mais do que um simples país da Europa», e o «Portugal vivo» «também se encontra noutras partes do Mundo; está no meio do Atlântico, está na África e está na América do Sul, onde se chama Brasil. Por isso, a política do Atlântico não é, apenas, um tema, mas um facto».121Do mesmo passo, no n.º 4, Mário de Albuquerque abria «O Papel das Universidades na Política Atlântica» com a palavra «Lusitanidade» e evocava o próprio Caetano, que, «após uma conversa com os mestres da famosa Faculdade de Direito do Recife, pôs todo o fulgor da sua inteligência na defesa do regime jurídico da quási nacionalidade para os portugueses no Brasil, e para os brasileiros em Portugal, caracterizado pela concessão de todos os direitos excepto os políticos».122A «consciência continental» de 1942 não exclui, pois, o empenho luso-brasileiro do jurista; mas é ela, e não a vocação atlântica, que o ensaio doutrinário apresenta como horizonte do destino português.
IV. Quadro de síntese
Tema Caetano (1942) Os mestres Monarquia Uma vez, no pretérito:Instituição viva: «O Rei governava, a peça de uma «idade deNação administrava-se» (Sardinha); oiro» perdida«Só o Rei pode ser o federador» (Braga)
Origem da«Ânsia de uma vida«Renascença quer dizer crisemelhor», êxodo,desnacionalização» (Hipólito Raposo);
desenraizamentoromanismo, Legistas, Absolutismo, Revolução (Sardinha)
Estado eO Direito estadual«O Município não é uma criação legal. corpos«suprirá» as regras daAnterior ao Estado» (Sardinha); «Tudo sociaisfamília e da profissãoquere absorver o Estado» (Braga) Estado «Valor normativo e«O Estado deve ser para a Nação e não integrador»a Nação para o Estado» (Sardinha) Chefia «Chefe incontestável»,«A ordem não é um homem»
«programa político(Sardinha, 1918; Braga, 1943); «a universal»Monarquia-princípio está acima da Monarquia-pessoa»
Nação Comunidade conduzida«Em falência permanente […] é o pela acção dos chefesEstado – e não a Nação» (Sardinha) Juventude Procura doutrina e«Uma doutrina completa» (Sardinha, mestres; «homem1923); «Ó gente nova, escutai-o!» novo»; força física(Braga, 1943)
Orientação«Consciência«Ponto de ligação entre a Europa e a externacontinental»; destinoAmérica» (Sardinha); «Lago Atlântico» Tema Caetano (1942) Os mestres europeu (Hipólito Raposo)
V. Balanço
O ensaio de Marcelo Caetano situa-se em três planos, cuja distinção impede que a origem comum das ideias seja confundida com continuidade doutrinal. No plano lexical, conserva boa parte do vocabulário orgânico do Integralismo: ordem medieval, família, terra, Corporação, Igreja, Monarquia. No plano conceptual, mantém a crítica do individualismo e do desenraizamento e a ideia de que a pessoa e a Nação se constituem por vínculos históricos e comunitários. No plano doutrinal e institucional, porém, opera-se a ruptura: desaparecem a legitimidade da Monarquia orgânica, a representação dos corpos da Nação no Estado e a limitação descentralizadora do poder estadual; em seu lugar afirmam-se o primado da chefia, a eficácia do poder e a integração normativa pelo Estado. A expressão «integralismo sem Rei» só tem, por isso, valor heurístico, como designação da sobrevivência selectiva de um léxico e de alguns conceitos; como classificação doutrinal, seria imprópria. A fórmula, de resto, tem antecedente: em 1928, Luis Araquistain escrevia em La Nación de Buenos Aires que «a ditadura militar do 28 de Maio de 1926 realiza substancialmente o integralismo lusitano, sem monarquia, claro está»; Almeida Braga chamou-lhe, em 1943, uma «teia de aparências».123O que subsiste não é o Integralismo enquanto sistema, mas um ideário desinstitucionalizado, disponível para apropriação autoritária e estatista.
O próprio Caetano fornece a medida do deslocamento. Em 1926, a orientação da sua geração era «completar o pensamento nacionalista pelo pensamento monárquico, coroá-los pelo pensamento cristão»; em 1941, Integralismo queria dizer «integração de tôdas as sociedades da Nação […] na constituïção política do Estado», já sem Rei; em 1942, é o Estado que «aparece na plenitude do seu valor normativo e integrador». Em dezasseis anos, a Monarquia saiu da definição e a integração passou das sociedades da Nação para o Estado. Almeida Braga dera nome ao processo, ao descrever os que, aproveitando-se das circunstâncias, vinham a «incorporar parcelarmente» os princípios integralistas num regime que lhes era contrário.124
A transformação não se faz por ruptura declarada, mas por deslocamento semântico, institucional e funcional: a sociedade orgânica passa de programa restaurável a referência histórica; o Estado, de forma política de uma Nação organicamente constituída a agente constitutivo da ordem; a chefia, da legitimidade dinástica à autoridade pessoal legitimada pelo exercício. Essa continuidade lexical e conceptual com descontinuidade doutrinal dá ao texto o seu valor documental e ajuda a explicar a frequente assimilação historiográfica entre Integralismo Lusitano e Estado Novo — assimilação a evitar, porque a circulação de categorias como «orgânico», «corporativo», «Nação» ou «chefia» não implica identidade quanto ao fundamento da legitimidade, à arquitectura institucional ou aos limites do poder estadual.
Publicado em 1942, numa revista de propaganda oficial, quando os mestres integralistas estavam silenciados, o ensaio documenta com particular nitidez o processo que Almeida Braga descreveria no ano seguinte: ideias que, «sendo na origem as mesmas», passavam «a ser experimentadas dentro de instituïções que fundamentalmente lhes são contrárias». A fórmula não denuncia apenas uma mudança de enquadramento; identifica uma inversão institucional. O antigo discípulo conserva o diagnóstico orgânico, mas separa-o da Monarquia, da autonomia dos corpos sociais e dos limites tradicionais do poder; retém a linguagem da integração, mas transfere para o Estado a faculdade de integrar; preserva a exigência de autoridade, mas entrega-a ao «chefe incontestável». A deriva maurrasiana
— no método e na ordenação dos fins — deixou vago, ao separar a Nação do Rei, o lugar que a chefia e o Estado vieram ocupar; a estrutura que o preencheu foi, como Caetano reconheceu em 1938, a da experiência italiana. Daí a apropriação autoritária e a estatização do ideário integralista: não a realização do Integralismo Lusitano no Estado Novo, mas a utilização de fragmentos da sua doutrina para justificar uma arquitectura política que os fundadores recusavam.
Fontes
Texto estudado e revista
• Marcelo Caetano, «Inquietação e Esperança», Atlântico. Revista Luso-
Brasileira, n.º 1, Lisboa/Rio de Janeiro, SPN/DIP, Primavera de 1942, pp. 9-12 (Hemeroteca Municipal de Lisboa, edição digital).
• Atlântico. Revista Luso-Brasileira, n.º 1, 1942 (acabado de imprimir a
23.05.1942): «Algumas palavras», de António Ferro; Lourival Fontes, «Unidade espiritual», pp. 1-2; Tristão de Athayde, «Oração aos Novos Mestres», pp. 3-8; «Notas», de José Osório de Oliveira, p. 170; «Documentos» (Acôrdo Cultural Luso-Brasileiro), pp. 180-181; «Colaboradores dêste número». N.º 3, 1943 (acabado de imprimir a 15.03.1943): Rodrigues Cavalheiro, «Nuno Gonçalves, Pintor do Mar e da Expansão», pp. 172-173; «Documentos: Amizade Luso-Brasileira», p. 211; «Política do Atlântico», pp. 212-214. N.º 4, 1943 (acabado de imprimir a 21.11.1943): Mário de Albuquerque, «O Papel das Universidades na Política Atlântica», pp. 147-148; «Documentos: Portugal perante a guerra», p. 171. N.º 5, 1944 (acabado de imprimir a 27.07.1944): «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», pp. 1-4. 3.ª série, n.º 3, 1950 (acabado de imprimir a 25.03.1950): Rodrigues Cavalheiro, «Autoridade e Progresso», pp. 87-89.
• Helena Roldão, «Atlântico: Revista Luso-Brasileira (Lisboa, 1942-
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Ordem Nova e a formação de Marcelo Caetano
• Ordem Nova, Lisboa/Coimbra, n.os 1-12, Março de 1926 - Fevereiro de
1927 (Hemeroteca Municipal de Lisboa, edição digital). Textos de Marcelo Caetano citados: «As directrizes da acção da “Ordem Nova”» (n.º 1); «A nossa “adesão”» (n.º 4-5); «A chaga da literatice» e «A Restauração de Portugal» (n.º 9-10); «Preocupações legalistas» e «A experiência da força e da justiça» (n.º 11); «Nota mensal» e «Um ano depois…» (n.º 12). Nota «A ditadura» (n.º 3).
• Rita Correia, «Ordem Nova», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de
Lisboa, 16 de Novembro de 2011.
• José Manuel Quintas, «1926-03 - 1927-03 - A revista “Ordem Nova”, dirigida por
»Marcelo Caetano e Albano Magalhães, estudosportugueses.com (17.12.2023).
• Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», Dicionário de Historiadores
Portugueses, Biblioteca Nacional de Portugal (em linha).
• Josep Sánchez Cervelló, recensão de Francisco C. Palomanes
Martinho, Marcello Caetano. Uma Biografia (1906-1980) (2016), Análise Social, n.º 226, 2018, pp. 217-224.
• «Três nótulas sobre o integralismo lusitano (evolução,
»descontinuidade, ideologia, nas páginas da “Nação Portuguesa”, 1914-26), Análise Social, XVIII (72-73-74), 1982.
António Sardinha
• «Capital e trabalho» [Jul. 1917], vol. II (Durante a Fogueira, 1927, pp.
11-17).
• «1820» [Ago. 1917] e «El-rei D. Miguel» [14 de Novembro, 1917-
1918?], vol. II (Ao Ritmo da Ampulheta, 1925).
• «O espírito universitário» [Abr. 1917?], vol. II (Na Feira dos Mitos,
1926).
• «O discurso de Elvas» [4.07.1918] e «No Parlamento» [Jul. 1918], vol.
III.
• «A Ordem-Nova» [Jun. 1922; Nação Portuguesa, 2.ª série, n.º 1, Jul.
1922, pp. 6-12], vol. IV (Ao Princípio era o Verbo, 1924).
• «Almas republicanas» [Dez. 1923] e «Mais longe ainda!» [Dez. 1923],
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• Teses para o Congresso Nacional Municipalista do Porto (1924), vol.
IV, em apêndice; «Teoria do Município» [1924], vol. V.
• «Adiante, por sobre os cadáveres!» [1924], vol. V.
• A Aliança Peninsular. Antecedentes e possibilidades (Elvas,
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Hipólito Raposo
• Sentido do Humanismo, Coimbra, França Amado, 1914; cap. II,
«Humanismo e Nacionalidade», Nação Portuguesa, n.º 6, Dezembro de 1914, pp. 170-175.
• «Natureza da Representação», Nação Portuguesa, n.º 5, Novembro de
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de 1915, pp. 274-278.
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Luís de Almeida Braga
• «Sindicalismo e República», Nação Portuguesa, n.º 5, Novembro de
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integral, pp. 11-115, e notas, pp. 117-133).
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Escolar de Lisboa do Integralismo Lusitano, ano I, n.º 10, Lisboa, 10 de Janeiro de 1930, pp. 1-14 (com cartas de António Sardinha, 1911-1914).
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trad. António Jotta da Cruz Figueiredo, Lisboa, Pro Domo, 1944.
Outros
• Francisco Rolão Preto, Para além do Comunismo, Lisboa, 1932;
Justiça!, Lisboa, 1936; artigo na Revolução, n.º 258, 10 de Janeiro de 1933 (cit. em estudosportugueses.com).
• «Princípios do Nacional-Sindicalismo», Revolução, Ano II, suplemento
ao n.º 415, 25 de Julho de 1933, p. 2.
• Oliveira Salazar, nota oficiosa «Aos nacionais-sindicalistas», 29 de
Julho de 1934, e resposta da Junta de Acção Nacional-Sindicalista (Agosto de 1934), em estudosportugueses.com.
• Decreto-Lei n.º 23:203, de 6 de Novembro de 1933 (art. 45.º), Diário
do Govêrno, I série, n.º 253; Decreto-Lei n.º 24:631, de 6 de Novembro de 1934 (lei eleitoral), Diário do Govêrno, I série, n.º 261.
• Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theotónio Pereira: uma
biografia (1902-1972), tese de doutoramento, Universidade de Évora, 2004 (transcrição da carta dos dissidentes de 27 de Abril de 1927 e da nota da Junta Central de 5 de Maio de 1927).
• Alberto Monsaraz e Francisco Rolão Preto, O Reverso da Medalha,
Novembro de 1934 (estudosportugueses.com).
• José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio». Os «Camisas
»Azuis (1926-1934), E-Primatur, 2026 (texto integral em estudosportugueses.com).
• Marcelo Caetano, Lições de Direito Corporativo, Lisboa, 1935; O
Sistema Corporativo, Lisboa, 1938; Problemas da Revolução Corporativa, Lisboa, Editorial Acção, 1941 (citados por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha).
• Mário Pais de Sousa, conferência nos Paços do Concelho de Leiria, O
Século, 16 de Maio de 1932 (citada por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha).
• Carneiro Pacheco, Portugal Renovado, Lisboa, 1940; Teófilo Duarte,
Sidónio Pais e o seu consulado, Lisboa, Livraria Portugália, 1941 (parcialmente transcrito em estudosportugueses.com); Charles Chesnelong, Salazar, Paris, Éditions Baudinière, 1939 (citados por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha).
13 de Outubro de 2026
Notas
1 Helena Roldão, «Atlântico: Revista Luso-Brasileira (Lisboa, 1942-1950)», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 12 de Outubro de 2018, p. 8, nota 8; «Colaboradores dêste número», Atlântico, n.º 1, 1942.
2 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», Dicionário de Historiadores Portugueses, Biblioteca Nacional de Portugal (em linha); Josep Sánchez Cervelló, recensão de Francisco C. Palomanes Martinho, Marcello Caetano. Uma Biografia (1906-1980), Lisboa, Objectiva, 2016, Análise Social, LIII (1.º), n.º 226, 2018, pp. 217-224, p. 218.
3 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit.
4 Cecília Barreira, «Três nótulas sobre o integralismo lusitano (evolução, descontinuidade, ideologia, nas páginas da “Nação Portuguesa”, 1914-26)», Análise Social, XVIII (72-73-74), 1982, p. 1423.
5 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit. A ficha histórica da Ordem Nova situa o secretariado da Nação Portuguesa na série de 1928-1929 (Rita Correia, «Ordem Nova», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 16 de Novembro de 2011, quadro I).
6 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit. Capas dos fascículos (Hemeroteca Municipal de Lisboa, edição digital): n.º 2, Abril; n.º 3, Maio; n.º 4-5, Junho-Julho; n.º 6, Agosto; n.º 7, Setembro; n.º 8, Outubro; fascículo 9-10, Novembro-Dezembro de 1926; fascículo 11, Janeiro; fascículo 12, Fevereiro de 1927. A digitalização não conserva a capa do n.º 1, que abre com a folha de rosto do volume («Ano I. Volume I. Lisboa, 1926»); o mês de Março infere-se da sequência. Rita Correia («Ordem Nova», ficha histórica, Hemeroteca Municipal de Lisboa, 16 de Novembro de 2011) dá «Março-Abril de 1926» a «Março de 1927»: o n.º 12, com data de capa de Fevereiro, inclui um requerimento datado de 25 de Fevereiro de 1927 (p. 362) e terá saído já em Março.
8 Ficha técnica dos n.os 2 a 12; transcreve-se a do n.º 2 (verso da capa): «Redactores fundadores: Albano Pereira Dias de Magalhães, Marcello Caetano. Secretário e editor: J. Fernandes Júnior. Redacção: Rua do Norte, 57 — Coimbra. Administração: Largo do Directório, 8, 3.º — Lisboa. Composição e impressão: Imprensa Beleza — R. da Rosa, 99 a
107» — Lisboa. Propriedade de José Fernandes Júnior. No n.º 12, redacção e administração aparecem reunidas em Lisboa: «Redacção e administração: Largo do Directório, 8, 3.º — Lisboa». Para a Nação Portuguesa, Rita Correia, «Ordem Nova», cit.; para o Instituto, «Instituto de António Sardinha», Ordem Nova, n.º 3, Maio de 1926, pp. 101-102.
9 Ordem Nova, capas dos n.os 2 a 12, onde o título separa os adjectivos em «anti-» dos restantes. A folha de rosto do volume, que abre o n.º 1 digitalizado, tem outra ordem — «anti-burguesa e anti-bolchevista» —, que é a seguida por Rita Correia, «Ordem Nova», cit.; ambas trazem «das letras, das artes e da imprensa», que a ficha omite. O termo «anti- democrática» deve ser lido na acepção integralista: oposição à democracia entendida como parlamentarismo de partidos, a que se contrapunha a representação orgânica dos corpos da Nação. Marcelo Caetano, «Um ano depois…», Ordem Nova, n.º 12, Fevereiro de 1927, pp. 363- 367, p. 363.
11 Sumários dos números e índice do volume I; Marcelo Caetano, «Um ano depois…», cit., pp. 365-366, que enumera os colaboradores «antigos» e «novos»; Rita Correia, «Ordem Nova», cit., quadro I; José Manuel Quintas, nota sobre a Ordem Nova em estudosportugueses.com (17.12.2023), com o índice do volume. De Sardinha: «A epopeia franciscana» (de A Monarquia, 13 de Junho de 1918) e «Evangelho franciscano», n.º 8, Outubro de 1926; pensamentos «(Inéditos)», n.º 11, p. 350, e «(Inédito)», n.º 12, p. 367.
12 «Anunciação», Ordem Nova, n.º 1, [Março de] 1926, pp. 5-13, pp. 11-12; o «Índice do vol. 1.º» regista «Anunciação (Redacção)», p. 5, e, segundo Caetano, Pedro Teotónio Pereira «colaborou comigo no artigo de apresentação» («Um ano depois…», cit., p. 363). Sardinha, «Mais longe ainda!», Nação Portuguesa, 2.ª série, Dezembro de 1923 (Prosa Toda, vol. IV).
13 Charles Maurras e Henri Dutrait-Crozon, Si le coup de force est possible, Paris, Nouvelle Librairie nationale, 1910; cit. pela edição electrónica de Maurras.net (2010), pp. 11 (as «deux idées» da Action française), 20 («un complot proprement dit, ourdi par un petit nombre d’hommes […]. Le nombre, au vrai, importe peu») e 26 (o «groupe d’individus résolus»). Sobre a massa que não acompanha o movimento: «il convient de traiter tout ce monde-là en mineur. Agissons pour lui, mais sans lui» (p. 64).
14 Marcelo Caetano [M. C.], «As directrizes da acção da “Ordem Nova”», Ordem Nova, n.º 1, [Março de] 1926, pp. 35-37. Conferido no original: Caetano transcreve de «Convençamo-nos, pois» até «a alvorada inegualável da Criação» (pp. 35-36), incluindo «Oh, a balburdia ignóbil dos mitos que nada exprimem!» e «O drama vem de mais longe». O passo fecha o penúltimo parágrafo de «Adiante, por sobre os cadáveres!» (1924); o mesmo parágrafo afirma que só assim «uma “élite” se produzirá e educará — “élite” sem a qual a reacção […] pronto se perderia na inconsequência e no improviso das já desastradamente provadas “restaurações políticas”» (Prosa Toda, vol. V).
15 Mário Saraiva, «Uma frase de António Sardinha», in Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras), Lisboa, Edições Cultura Monárquica, 1987, pp. 129-138 (texto em estudosportugueses.com, «1987 - Mário Saraiva - Uma frase de António Sardinha»): a frase, «desinserida do texto a que pertence», tem sido comentada «num ponto de vista falso e negativo». Rui Ramos, «A república dos monárquicos», Crítica XXI, n.º 12, Verão de 2025, p. 94 (nota 17 do autor), onde se lê ainda: «Ser monárquico já não lhe servia para ser o que no fundo sempre fora»; a omissão de «ignóbil» não é assinalada; cf. a nota de José Manuel Quintas (07.10.2025) ao texto de Sardinha em estudosportugueses.com («1924 - António Sardinha - Adiante, por sobre os cadáveres!»).
16 Texto de apresentação da Action Française que abre Si le coup de force est possible, ed. cit., p. 5: «Un vrai nationaliste, posa-t-elle en principe, place la Patrie avant tout»; e: «En se pliant à cette règle, l’Action française fut contrainte de reconnaître la rigoureuse nécessité de la Monarchie dans la France contemporaine».
17 Charles Maurras, «Une campagne royaliste au Figaro», in Enquête sur la monarchie, éd. définitive, Paris, 1924, p. 476. Sobre o «nationalisme intégral» como monarquia, cf. a secção 7.
18 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 70-71 (Braga imprime «¿Monarnarquia?», com a sílaba repetida na mudança de linha); a fonte de Sardinha é A Prol do Comum…, Lisboa, Livraria Ferin, 1934, pp. 274 e 281 (notas 55 e 56 de Braga, p. 129).
19 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 72-73. Pouco antes, Almeida Braga indica o alvo da frase de Sardinha: o que o enraivecia eram «as direitas agarradas teimosamente aos mortos conceitos da Carta» (p. 72) — a leitura que Mário Saraiva desenvolveria em 1987. «A ditadura», Ordem Nova, n.º 3, Maio de 1926, p. 98 (nota não assinada, a seguir à recensão de Caetano a Ana-a-Kalunga, de Hipólito Raposo).
21 Marcelo Caetano, «A nossa “adesão”», Ordem Nova, n.º 5, Junho-Julho de 1926 (fascículo 4-5), pp. 147-151, datado «Junho de 1926»; a transcrição de Sardinha, «num artigo publicado nos Homens Livres», na p. 150 (cf. «Almas republicanas», Dezembro de 1923, Prosa Toda, vol. IV).
22 Marcelo Caetano, «A chaga da literatice», Ordem Nova, n.º 9, Novembro de 1926 (fascículo 9-10), pp. 267-271, pp. 268 e 270.
23 Marcelo Caetano, «Preocupações legalistas», Ordem Nova, n.º 11, Janeiro de 1927, pp. 345-350, pp. 345, 346 e 350. «Democracía» (assim grafado) está aqui na acepção integralista de regime parlamentar de partidos. Marcelo Caetano, «A experiência da fôrça e da justiça», Ordem Nova, n.º 11, Janeiro de 1927, pp. 351-354, p. 354 (secção «Pensamentos, palavras & obras»).
25 «Instituto de António Sardinha», Ordem Nova, n.º 3, Maio de 1926, pp. 101-102; n.º 11, Janeiro de 1927, p. 358; Marcelo Caetano, «Nota mensal», n.º 12, cit., p. 361 («O abaixo assinado é Director do Instituto de António Sardinha»).
26 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 72-73; a fonte, segundo a nota 59 de Braga (p. 130), é a Nação Portuguesa, 3.ª série, 1925, p. CCXXX. [Conferir a data: o volume da 3.ª série tem a data de 1925, e a Ordem Nova noticia a constituição do Instituto em Maio de 1926.] Logo a seguir, Almeida Braga junta o adágio «Qual fôr o Rei, tal será a Grei».
27 Marcelo Caetano, «A Restauração de Portugal (Discurso pronunciado no dia 1 de Dezembro na Juventude Católica de Lisboa)», Ordem Nova, n.º 10, Dezembro de 1926 (fascículo 9-10), pp. 303-315, pp. 313-314, e «Explicação necessária», pp. 315-316 (texto em estudosportugueses.com, «1926-11 - Marcelo Caetano - A Restauração de Portugal»). O «Índice do vol. 1.º» regista ainda, no n.º 11, «Conselheiro Fernando de Sousa (A “Ordem Nova”)», p. 354.
28 Marcelo Caetano, «Nota mensal» [requerimento ao Presidente da Comissão Central 1.º de Dezembro], Ordem Nova, n.º 12, Fevereiro de 1927, pp. 361-362, assinado «Marcello José das Neves Alves Caetano»; «Instituto de António Sardinha», ibidem, p. 392.
29 Marcelo Caetano, «Um ano depois…», cit., pp. 364 e 367; «Maurras e a Igreja», Ordem Nova, n.º 8, Outubro de 1926, p. 262.
30 Para Rodrigues Cavalheiro (1902-1984), a data concorda nas duas fontes: o verbete do DICHP (João Branco) diz que «Abandona definitivamente o IL em 1927», e a lista de Vida e Morte do «28 de Maio» dá o mesmo ano. A ligação a Sardinha e a Hipólito Raposo vinha de trás. Sardinha chamava-lhe «nosso bom amigo» («Ainda Gomes Freire» [1921-1923]). Numa nota de Ao Princípio era o Verbo (1924), a propósito dos seus estudos sobre Gomes Freire na Nação Portuguesa, chamou-lhe «um dos mais cultos e prevenidos espíritos da nova geração» (Prosa Toda). A «Nota final» de Na Feira dos Mitos (Lisboa, Outubro de 1926) vem assinada «Rodrigues Cavalheiro. Hipólito Raposo». Os dois dizem que lhes coube, «Por encargo de piedoso afecto», «inventariar e ordenar o abundante espólio literário de António Sardinha». Anunciam ainda o plano dos volumes póstumos: À sombra dos Pórticos, Durante a Fogueira, De Vita et Moribus, Purgatório das Ideias, A prol do comum, Da hera nas colunas, O Processo de um Rei e À Lareira de Castela, publicados entre 1927 e 1943. É o único documento que o mostra a colaborar com Hipólito Raposo; depois de 1926 não há nenhum. A «Advertência» do Glossário dos Tempos (Lisboa, Novembro de 1942) vem assinada apenas «Os Editores». Em Agosto de 1928 Cavalheiro publicava na Nação Portuguesa («À memória de António Sardinha. A “História de Portugal”», Série V, Tomo I, n.º 2, pp. 101-105), quando a revista estava já nas mãos dos jovens dissidentes. Rolão Preto identifica-o na entrevista a João Medina (Soalheira, 27 de Junho de 1975): «Rodrigues Cavalheiro era um integralista, veio um tempo para o nosso movimento e depois desapareceu numa coisa qualquer salazarista…» (João Medina, Salazar e os Fascistas, Lisboa, Bertrand, 1978, pp. 155-191; texto em estudosportugueses.com, «1975 – Francisco Rolão Preto – “Não, não e não”»).
31 José Manuel Quintas, nota cit. em estudosportugueses.com (17.12.2023). Pedro de Moura e Sá não figura entre os colaboradores da Ordem Nova (sumários, índice do volume e lista de «Um ano depois…»). Assina, na III parte do n.º 1 da Atlântico, «Três Novos Poetas».
32 Rodrigues Cavalheiro, «Nuno Gonçalves, Pintor do Mar e da Expansão», Atlântico, n.º 3, 1943, pp. 172-173, onde cita Afonso Lopes Vieira; «Autoridade e Progresso», Atlântico, 3.ª série, n.º 3, 1950, pp. 87-89, onde cita Sardinha sobre o reinado de D. Maria I. Ao contrário de Caetano, o outro dissidente da Ordem Nova que colaborou na revista continuou a invocar Sardinha e Afonso Lopes Vieira. E, na «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», Atlântico, n.º 5, 1944, p. 2: «Após a catástrofe que desabou sôbre a humanidade, a obra de Tristão de Athayde será, na construção do mundo de amanhã, um dos luzeiros da verdadeira Civilização, — da única que nos pode dar Paz, Progresso e Justiça».
33 Ricardo de Brito, «Marcelo Caetano», cit.; Josep Sánchez Cervelló, op. cit., pp. 218-219.
34 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio». Os «Camisas Azuis» (1926-1934), E- Primatur, 2026 (texto integral em estudosportugueses.com), «Perante o projecto de Constituição».
35 [Hipólito Raposo], «Res et Verba», Integralismo Lusitano. Estudos Portugueses, vol. I, fasc. VIII, Novembro de 1932, pp. 446-448, p. 447 (nota não assinada); cf. José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «Perante o projecto de Constituição». O confronto das duas trajectórias é estudado em José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit.
37 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «O programa do “28 de Maio”», documentos n.os 3 e 4.
38 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «Perante o projecto de Constituição»; Hipólito Raposo, «Reparos à Constituição», Integralismo Lusitano. Estudos Portugueses, vol. I, fasc. III, Junho de 1932, pp. 137-142.
39 «Princípios do Nacional-Sindicalismo», Revolução, Ano II, suplemento ao n.º 415, 25 de Julho de 1933, p. 2.
40 Francisco Rolão Preto, Revolução, n.º 258, 10 de Janeiro de 1933, cit. em «1933 - Francisco Rolão Preto - Salazar e a sua época», estudosportugueses.com. José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «A caminho das eleições» e «O desafio Nacional-Sindicalista à Salazarquia».
42 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «O desafio Nacional- Sindicalista à Salazarquia»; «1934-07-29 - Salazar e a proibição do Nacional- Sindicalismo», estudosportugueses.com (nota de José Manuel Quintas, 28.04.2024, com a resposta da Junta de Acção Nacional-Sindicalista, pontos 8 e 9).
43 Alberto Monsaraz e Francisco Rolão Preto, O Reverso da Medalha, Novembro de 1934 (texto em estudosportugueses.com).
44 José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., Prefácio e conclusão. Si le coup de force est possible, ed. cit., p. 24 (réplica de «Criton» a Léon Bailby, transcrita no livro).
46 Luís de Almeida Braga, «Caridade de Pátria», Política, ano I, n.º 10, Lisboa, 10 de Janeiro de 1930, pp. 1-14, p. 9. Almeida Braga respondera à carta de Sardinha de 14 de Novembro de 1913: «levantei as referencias nela feitas à Action Française e, acentuando o fundo original do tradicionalismo portugues, prevenia Sardinha contra as influencias da escola de Maurras». Sardinha replicou em 6 de Dezembro de 1913: «As prevenções da tua carta sôbre a Action Française já existiam em mim. Nós pedimos-lhe um metodo, — uma sistematisação, — não um corpo integral de doutrinas» (ibidem). A propósito de Os Cadernos de Mariote: «A Verdade Portuguêsa possue alguma coisa de específico, de próprio, que não se surpreende nem se estuda nos criterios do neo-monarquismo francês. Este vale para nós pelo significado de oportunidade unicamente, porque nos nossos escritores do legitimismo acha-se definida e corporisada toda uma doutrina monárquica poderosa de observação e de positivismo» (p. 11). E em 10 de Abril de 1914: «Alegrou-me por isso duplamente a tua atitude em frente do Mariotte e da Action Française. De facto, nós possuimos, integra e bem autónoma, uma profunda doutrina monarquica» (p. 13). Almeida Braga publicou as cartas para os que acusavam «o Integralismo Lusitano de ser apenas um rebento mais da Action Française» (p. 10). Note-se que o «metodo» era precisamente o que Sardinha admitia tomar à escola francesa; na Ordem Nova, Caetano adoptará a fórmula maurrasiana «Em primeiro lugar, a política» (secção 2).
47 Marcelo Caetano, Lições de Direito Corporativo, Lisboa, 1935, p. 12; O Sistema Corporativo, Lisboa, 1938, pp. 27-29; Problemas da Revolução Corporativa, Lisboa, Editorial Acção, 1941, p. 55; citados por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 34 e notas 18 e 22, pp. 120-122. Almeida Braga imprime «estrura», por «estrutura», no passo de 1938. Segundo Almeida Braga, a definição de 1941 vem depois de Caetano ter dito que «… foi o movimento integralista que primeiro procurou rejuvenescer em Portugal, nos tempos recuados de 1914, o pensamento corporativo». As três obras figuram na nota biográfica da Atlântico (secção I). [Passos a conferir nos originais de Caetano.]
48 Charles Maurras, Enquête sur la monarchie (1900-1909), éd. définitive, Paris, 1924, p. 261 («Avis aux personnes pratiques»): «il n’y a, si l’on veut être nationaliste, que le parti du Nationalisme intégral, c’est-à-dire la Monarchie»; e, em «Une campagne royaliste au Figaro», recolhida no mesmo volume, p. 476: «On mettait le salut public au-dessus de tout. […] Ce nationalisme intégral une fois posé, il en découlait mathématiquement qu’il faut un roi». Jules Lemaître, na sua resposta, dizia que a Action française chamara ao realismo «nationalisme intégral», «parce qu’il leur a semblé que la royauté serait le régime le plus complètement et le plus durablement utile à la nation» (p. 381).
49 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 86-87. Sobre a colaboração de Teotónio Pereira no artigo de apresentação da Ordem Nova, cf. secção 2. Almeida Braga não indica a fonte da declaração de Teotónio Pereira. [Data e circunstância a indicar.]
50 «Colaboradores dêste número», Atlântico, n.º 1, 1942. As obras enumeradas são: «Um grande jurista português: Fr. Serafim de Freitas», «O desaparecimento da moeda depois da guerra», «Lições de Direito Corporativo», «Perspectiva da política, da economia e da vida colonial», «O sistema corporativo» e «Problemas da Revolução Corporativa». «Documentos: Acôrdo Cultural Luso-Brasileiro», Atlântico, n.º 1, 1942, pp. 180-181. A transcrição de Helena Roldão (op. cit., p. 1) omite o adjectivo «cultural» no preâmbulo.
52 Atlântico, n.º 1, 1942, ficha técnica e cólofon («Êste primeiro número […] acabou de se imprimir no dia vinte e três de Maio de mil novecentos e quarenta e dois, na Oficina Gráfica»); sobre os Serviços de Censura, Helena Roldão, op. cit., p. 2.
53 José Osório de Oliveira, «Notas: O primeiro artigo», Atlântico, n.º 1, 1942, p. 170. «Unidade espiritual» é o título do artigo de Lourival Fontes que abre o número (pp. 1-2). A transcrição de Helena Roldão (op. cit., p. 4) omite as aspas internas e, sem o assinalar, as palavras «tem o seu sistema e».
54 «Documentos: Amizade Luso-Brasileira», Atlântico, n.º 3, 1943, p. 211. A declaração antecede os telegramas de solidariedade trocados pelos dois directores quando o Brasil entrou na guerra.
55 Sobre a apreensão de Amar e Servir: João Medina publicou no Diário Popular [data e título a confirmar] um artigo sobre a prisão de Hipólito Raposo e o seu exílio «por delito de opinião», com base no auto de apreensão e posterior destruição dos exemplares do livro, que encontrara «perdido no chão» na sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso, depois do 25 de Abril de 1974. Testemunho de Teresa Maria Martins de Carvalho, filha de Hipólito Raposo, que descreveu o artigo na apresentação de Filhos de Ramires (Lisboa, 3 de Novembro de 2004; texto publicado em lusitana antiga liberdade, jacarandas.blogspot.com). Sobre o desterro: Marcus de Noronha da Costa, Hipólito Raposo, o deportado na Graciosa, Santa Cruz da Graciosa, 1993 (separata do Boletim do Museu de Etnografia da Ilha Graciosa, 5, Janeiro de 1993); página «Hipólito Raposo, 1885- 1953», estudosportugueses.com.
56 Hipólito Raposo, «Ao leitor benévolo ou malévolo» [palavras de introdução, datadas de Janeiro de 1940], Amar e Servir. História e doutrina, Porto, Livraria Civilização, 1940, pp. XIII-XXXI, p. XXVIII (texto em estudosportugueses.com, página «Amar e Servir»). A proibição das associações secretas foi estabelecida pela Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935. José Manuel Quintas, Vida e Morte do «28 de Maio», cit., «O desafio Nacional- Sindicalista à Salazarquia».
58 Hipólito Raposo, «Ao leitor benévolo ou malévolo», cit. Em 1939, Charles Chesnelong registava: «Il est, par ailleurs, quelques monarchistes non ralliés au régime nouveau, les intégralistes. Emigrés à l'intêrieur [sic], les uns comme les autres se taisent. Ils sont à coup sûr obligés de se taire» (Salazar, Paris, Editions Baudinière, 1939, p. 180, cit. por Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., nota 33, pp. 126-127).
59 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, Lisboa, Edições Gama, 1943, pp. 35-36. Conferido no original: a lição é «os dos doutrinadores integralistas»; a variante «o dos doutrinados integralistas», que aparece na página dedicada ao livro em estudosportugueses.com, é gralha.
60 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 28-29; o juízo de Fidelino de Figueiredo vem de Depois de Eça de Queirós…, S. Paulo, 1938, p. 38 (nota 12 de Braga). O ensaio de Luis Araquistain saiu em La Nación, de Buenos Aires, nos números de 11 e 17 de Setembro de 1928; a citação é dada por Almeida Braga em português.
61 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 34. A fonte, segundo a nota 18 de Braga (p. 120), é Marcelo Caetano, Lições de Direito Corporativo, Lisboa, 1935, p. 12. Sobre esta e outras declarações de Caetano recolhidas por Almeida Braga, cf. secção 7. António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais (Elvas, 20 de Agosto de 1924), in Prosa Toda, vol. V. Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», Nação Portuguesa, n.º 9, Outubro de 1915, pp. 274-278 (datado de Maio de 1915).
64 Luís de Almeida Braga, «Sindicalismo e República», Nação Portuguesa, n.º 5, Novembro de 1914, pp. 144-150, p. 146.
65 Luís de Almeida Braga, «Sindicalismo e República», cit., pp. 145 e 149.
66 António Sardinha, «Capital e trabalho» [Jul. 1917], in Prosa Toda, vol. II; recolhido em Durante a Fogueira (1927), pp. 11-17. António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit. Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», cit.
69 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 61-62.
70 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 105-106 e 108.
71 Hipólito Raposo, «Humanismo e Nacionalidade», cap. II de Sentido do Humanismo, Coimbra, França Amado, 1914, pp. 31-52; publicado na Nação Portuguesa, n.º 6, Dezembro de 1914, pp. 170-175. António Sardinha, «O espírito universitário» [Abr. 1917?], in Prosa Toda, vol. II; recolhido em Na Feira dos Mitos (1926).
73 Ibidem.
74 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
75 António Sardinha, «El-rei D. Miguel» [14 de Novembro, 1917-1918?] e «1820» [Ago. 1917], in Prosa Toda, vol. II (recolhidos em Ao Ritmo da Ampulheta, 1925). No primeiro, a frase é precedida de: «A história de Portugal, nos começos do século transacto, não se compreende em tantos dos seus aspectos contraditórios, sem que se conheça bem a história das sociedades secretas, suas inspiradoras».
76 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 90-91. «Democrática» está aqui na acepção integralista: o regime parlamentar de partidos, a que os mestres opunham a representação orgânica. Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 93. Pio XI, encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931, §§ 79-80. Marcelo Caetano [M. C.], «As directrizes da acção da “Ordem Nova”», cit., pp. 36-37.
80 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit. A distinção entre soberania social e soberania política é tomada de Juan Vázquez de Mella.
81 António Sardinha, teses para o Congresso Nacional Municipalista do Porto (1924), 1.ª tese, in Prosa Toda, vol. IV (em apêndice a «A “religião da Beleza”»); cf. «Teoria do Município» [1924], ibidem, vol. V.
82 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
83 Ibidem.
84 António Sardinha, «A Ordem-Nova» [Jun. 1922; publ. Nação Portuguesa, 2.ª série, n.º 1, Jul. 1922, pp. 6-12], in Prosa Toda, vol. IV; recolhido em Ao Princípio era o Verbo (1924). Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», cit.
86 Hipólito Raposo, «Natureza da Representação», Nação Portuguesa, n.º 5, Novembro de 1914, pp. 133-137.
87 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 18-19. Conferido no original: o passo é do próprio Almeida Braga (sem aspas no livro). Entre «Tudo quere absorver o Estado.» e «E a nação surge» omitem-se três frases.
88 António Sardinha, «O discurso de Elvas» [4.07.1918], in Prosa Toda, vol. III. Fórmula retomada no mesmo mês: «A ordem não é um homem, a ordem não nasce espontânea na sociedade. A ordem é palpavelmente um princípio» («No Parlamento» [Jul. 1918], ibidem; recolhido em Na Feira dos Mitos). António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
90 António Sardinha, «Capital e trabalho», cit.
91 António Sardinha, «A Ordem-Nova», cit.
92 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 15-17; a emenda de Sardinha a Muret vem em Ao Princípio era o Verbo, Lisboa, Livraria Portugália, 1924, pp. 139-140 (nota 1 de Braga, p. 117).
93 António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
94 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 19.
95 Luís de Almeida Braga, prefácio a D. Jerónimo Osório, Da Instituição Real e sua Disciplina, trad. António Jotta da Cruz Figueiredo, Lisboa, Pro Domo, 1944 (prefácio datado de 1945).
96 Francisco Rolão Preto, Para além do Comunismo, Lisboa, 1932, p. 96; Justiça!, Lisboa, 1936, cap. III. Cf. as denúncias de Janeiro de 1933 e de O Reverso da Medalha (1934), citadas na secção 6.
97 António Sardinha, «Mais longe ainda!» [Dez. 1923] e «Almas republicanas» [Dez. 1923], in Prosa Toda, vol. IV; «Adiante, por sobre os cadáveres!» [1924], ibidem, vol. V. A pergunta «O que é o recurso à ditadura […]?» é de «Almas republicanas» (cf. secção 3). [Indicar a proveniência dos restantes passos.]
98 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 88. A fonte, segundo a nota 69 de Braga (p. 131), é a Nação Portuguesa, 2.ª série, 1922-1923, pp. 416-417. [Identificar o artigo de Sardinha.]
99 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 99.
100 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., p. 100; a frase de Salazar é do Diário da Manhã de 16 de Junho de 1934 (nota 73 de Braga, p. 132). António Sardinha, A Teoria das Cortes Gerais, cit.
102 Hipólito Raposo, «Conceito Nacional de Soberania», cit.
103 António Sardinha, «Adiante, por sobre os cadáveres!», cit.
104 No mesmo n.º 1, imediatamente antes do ensaio de Caetano, Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima) publicara «Oração aos Novos Mestres. Fragmento de um estudo» (pp. 3-8), discurso a recém-diplomados do magistério («É como autênticos missionários, meus jovens colegas, que hoje vos vejo partir para os vossos destinos na sociedade»). Os «mestres» de Athayde são os professores; a vizinhança dos dois textos no sumário não autoriza mais do que o registo da coincidência.
105 António Sardinha, «Mais longe ainda!», cit.
106 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 12-13. O contexto imediato da frase é a vila natal de Sardinha; não se refere nominalmente a Caetano.
107 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 12-13. Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 109-110. Sobre a acepção de «democráticas», cf. a nota sobre a crise (III.2).
109 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., pp. 112-113 e 115 (fecho do livro).
110 Marcelo Caetano, in «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», Atlântico, n.º 5, 1944 (acabado de imprimir a 27 de Julho de 1944), pp. 1-4, p. 2. A homenagem reúne, por esta ordem, textos curtos de Fezas Vital, António Pereira Forjaz, Marcelo Caetano, Rodrigues Cavalheiro, João Ameal, Abranches Martins e José Osório de Oliveira. Helena Roldão (op. cit., p. 8) atribui a Fezas Vital um texto intitulado «A Volta de Deus»; trata-se, na verdade, de uma citação de Athayde destacada no interior do texto de Fezas Vital («A volta a Deus»). A nota biográfica de Caetano na mesma ficha (p. 8, nota 8) regista apenas a colaboração no n.º 1. [Conferir as relações de Jackson de Figueiredo com António Sardinha.]
112 António Ferro, «Algumas palavras», Atlântico, n.º 1, 1942, s.p. A expressão «Lago Lusitano» é atribuída por Ferro a Oswaldo Aranha, então ministro das Relações Exteriores do Brasil.
113 António Sardinha, «Adiante, por sobre os cadáveres!», cit.
114 António Sardinha, «Cabeça de Europa», A Aliança Peninsular. Antecedentes e possibilidades (Elvas, 14.08.1924), in Prosa Toda, vol. V. Hipólito Raposo, «Lusitanidade», Integralismo Lusitano. Estudos Portugueses, vol. II, fasc. IV, Julho de 1933, pp. 218-228.
116 Marcelo Caetano, in «Homenagem portuguesa a Tristão de Athayde», Atlântico, n.º 5, 1944, p. 2. O texto abre: «O pensamento de Tristão de Athayde representa actualmente um dos pontos de maior coincidência da cultura comum de Portugal e do Brasil».
117 Helena Roldão, op. cit., pp. 1 (nota 3) e 5.
118 «Documentos: Amizade Luso-Brasileira», Atlântico, n.º 3, 1943 (acabado de imprimir a 15.03.1943), p. 211, com os telegramas de António Ferro e do Major Coelho dos Reis; «Documentos: Portugal perante a guerra», Atlântico, n.º 4, 1943 (acabado de imprimir a 21.11.1943), p. 171. Helena Roldão (op. cit., p. 5) omite «especial» na primeira citação e «sua» na segunda.
119 [José Osório de Oliveira], «Política do Atlântico», em «Documentos», Atlântico, n.º 3, 1943, pp. 212-214 (palestra lida pelo secretário da redacção ao microfone da Emissora Nacional). Mário de Albuquerque, «O Papel das Universidades na Política Atlântica», Atlântico, n.º 4, 1943, pp. 147-148, p. 148.
121 Cf. secção I.
122 Luís de Almeida Braga, Posição de António Sardinha, cit., nota 22, pp. 121-122 — na mesma nota em que transcreve a definição de Integralismo dada por Caetano em 1941, a propósito da «falsa teoria do integralismo» de Mário Pais de Sousa.
123 Carta à Junta Central do Integralismo Lusitano, 27 de Abril de 1927 (espólio de Hipólito Raposo), e nota da Junta Central, Diário de Notícias, 7 de Maio de 1927, p. 4; transcritas por Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theotónio Pereira: uma biografia (1902- 1972), tese de doutoramento, Universidade de Évora, 2004, 1.ª parte, pp. 279-313.
124 Decreto-Lei n.º 24:631, de 6 de Novembro de 1934, Diário do Govêrno, I série, n.º 261, pp. 1963-1967; a proibição de residência era a que o Decreto-Lei n.º 23:203, de 6 de Novembro de 1933, art. 45.º, permitia ao Governo «por deliberação tomada em Conselho de Ministros» (Diário do Govêrno, I série, n.º 253, p. 1838).
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