O Fosso Intransponível: António José de Brito e o Integralismo Lusitano

José Manuel Quintas
António José de Brito (1927-2013) ocupa uma posição particularmente reveladora no debate político e doutrinário português do pós-guerra. Não foi apenas uma figura de intervenção polémica; foi, sobretudo, um dos formuladores de uma leitura nacionalista marcada pela recepção de referências fascistas europeias. A sua ligação à revista Tempo Presente (1959-1961), de que foi um dos principais animadores, permite situá-lo no centro de uma tentativa de conferir espessura doutrinária a uma corrente que procurava distinguir-se tanto do conservadorismo oficial do Estado Novo como dos setores monárquicos e católicos que, embora próximos do regime, lhe conservavam reservas essenciais. Através da evocação de Robert Brasillach e da reivindicação do fascismo como experiência de juventude, camaradagem, disciplina, grandeza e idealismo, Brito contribuiu para a formulação de uma identidade política autónoma: inscrita no universo salazarista, mas não redutível a ele. Essa função intelectual tornou-se especialmente visível em 1962, com a publicação de Destino do Nacionalismo Português e com a polémica doutrinária que o opôs a António Jacinto Ferreira (1906-1995), diretor do semanário monárquico O Debate.

A primeira fratura significativa manifestara-se já na Primeira Semana de Estudos Doutrinários, realizada em janeiro de 1959. Aí, a defesa, por Brito, de um nacionalismo totalitário e fascizante provocou imediato afastamento nos meios monárquicos, para os quais tal linguagem representava não uma continuidade, mas uma deformação das suas tradições. Três anos depois, em Destino do Nacionalismo Português, essa orientação surgia de modo ainda mais explícito: Brito fazia uma apologia do nazifascismo e do antissemitismo e, ao mesmo tempo que se apresentava como discípulo de Alfredo Pimenta, procurava também apropriar-se da memória de António Sardinha e do Integralismo Lusitano. Tratava-se de uma operação conceptual de largo alcance: fundir duas linhas distintas do pensamento monárquico - Acção Realista e Integralismo Lusitano - com as referências fascistas e neofascistas europeias então disponíveis, convertendo heranças tradicionalistas e patrióticas em matéria doutrinária para uma nova corrente política e cultural.

Foi nesse ponto que a polémica com António Jacinto Ferreira se tornou inevitável. Figura destacada entre os antitotalitários que se mobilizaram em torno do Movimento Nacional Sindicalista dirigido pelos integralistas Alberto Monsaraz e Rolão Preto, Jacinto Ferreira criticou a publicação de Destino do Nacionalismo Português. Brito rejeitou o teor da nota com que O Debate noticiara o livro e respondeu, em 8 de junho de 1962, com um artigo beligerante no Correio do Minho. A réplica de Jacinto Ferreira, publicada em O Debate em 22 de setembro do mesmo ano, abriu com uma exclamação de marcada intensidade moral: «Só Deus sabe a profunda repugnância com que lançamos mão da pena para escrever estas linhas!» Para o diretor do semanário, o livro de Brito não passava de «um pobre livreco sem sombra de valor»  contudo, precisamente por nele detectar «formação totalitarista e racista, má-fé e desonestidade na argumentação», entendia não poder silenciar-se. A controvérsia cristalizava, assim, um fosso que não era apenas pessoal ou tático, mas doutrinário: de um lado, a tentativa britiniana de reinterpretar uma herança tradicionalista e patriótica à luz de referências fascistas; do outro, a resistência integralista à absorção totalitária.

Dois anos depois, em 1964, Carlos Ferrão concluiu a publicação dos três volumes de O Integralismo e a República — autópsia de um mito (Inquérito / Editorial O Século, 1963-1964), obra que o próprio autor apresentava como «um libelo e uma exautoração» do movimento. Entre os integralistas, prevaleceu a convicção de que o trabalho de Ferrão merecia apenas desprezo, razão pela qual não se lhe respondeu diretamente. António José de Brito, porém, afastou-se dessa atitude. Em Reflexões acerca do Integralismo Lusitano (1965), veio denunciar aquilo que considerava ser a incompetência historiográfica de Carlos Ferrão. Nesse momento, o diferendo com os integralistas parecia poder vir a encerrar-se, ou pelo menos deslocar-se para uma frente comum contra os mais explícitos detratores do Integralismo.

Todavia, em 1969, o debate reacendeu-se com a exumação de um livro de juventude de António Sardinha, proscrito pelo próprio autor — O Sentido Nacional duma Existência. António Tomás Pires e o Integralismo Lusitano —, antecipando possíveis novas investidas contra a corrente tradicionalista. Em 1971, Mário Saraiva, colaborador assíduo de O Debate, reuniu e publicou A Verdade e a Mentira. Algumas notas em resposta a 'O Integralismo e a República'. Nessa obra, reconheceu o mérito do ensaio Reflexões de Brito, por ter posto «pormenorizadamente [...] a nu os erros, as falsidades e a má-fé do injuriante». À primeira vista, poder-se-ia admitir que a existência de um adversário comum aproximava os homens de O Debate e António José de Brito. Mas essa aparência era ilusória: as divergências de fundo permaneciam insanáveis.

A razão dessa impossibilidade residia na própria mundividência de Brito. O seu horizonte totalitário impedia-o de compreender um pensamento político constituído em estreito diálogo com o catolicismo social de finais do século XIX e enraizado na escolástica de São Tomás de Aquino (1224-1274) e de Francisco Suárez, S. J. (1548-1617). António Sardinha, ao superar o positivismo e o cientismo da juventude pela via da sociologia política tomista, uniu-se, por volta de 1913, a Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga, Alberto de Monsaraz e Pequito Rebelo, fundando em 1914 a revista Nação Portuguesa. Em consonância com a espiritualidade e a matriz filosófica dos seus companheiros, tornou-se um dos principais mestres doutrinários do Integralismo Lusitano. Nos seus escritos, os discípulos encontravam um ideário personalista e municipalista de estrita mundividência portuguesa, protegido por incisivas advertências contra os estatismos e os autoritarismos das correntes nacionalistas estrangeiras.

Apesar disso, Brito persistiu em apropriar-se de aspetos distorcidos do legado de António Sardinha, recorrendo a citações truncadas e descontextualizadas em Para a compreensão do Pensamento Contra-Revolucionário (Lisboa, 1996, pp. 79-107). Essa persistência confirma a sua função de charneira doutrinária. Brito não foi propriamente um dirigente orgânico, mas um formulador: alguém que procurou articular a herança de Alfredo Pimenta — e a sua particular disputa em torno do Integralismo — com o referencial fascista europeu. A sua importância histórica reside precisamente nessa operação de transmutação: a tentativa de conversão de tradições patrióticas em matéria doutrinária numa corrente nacionalista marcada pela recepção de ideias totalitárias e estatistas.

Uma entrevista concedida por Brito em dezembro de 2009 permite observar, de modo particularmente claro, os limites dessa leitura. Ao sustentar que Salazar e os integralistas diferiam unicamente quanto à forma de governo — isto é, quanto à escolha entre o Rei e o Presidente —, Brito incorreu num manifesto erro de apreciação. Tal tese neutralizava a longa resistência dos integralistas contra a «Salazarquia» e contra o projeto constitucional centralizador que, sob influxo fascista, moldou institucionalmente a Segunda República através do partido único e do corporativismo de Estado. Essa oposição integralista estendera-se ao Nacional-Sindicalismo — de que Jacinto Ferreira fora dirigente — entre 1932 e 1936, e prolongou-se muito para além dele, sustentada na defesa perene da democracia orgânica e das representações municipais e sindicais face à hipertrofia do Estado.

Na mesma entrevista, porém — e faça-se a devida justiça —, Brito insurgiu-se contra os equívocos e as mitificações que, trilhando o caminho de Carlos Ferrão, foram propagados por Franco Nogueira, João Medina, António Costa Pinto e outros analistas a respeito do Nacional-Sindicalismo de Francisco Rolão Preto (1893-1977). É bem notória a sua indignação ao citar, livro em riste, as declarações textuais em que Rolão Preto rejeita de forma inequívoca o fascismo logo no início da década de 1930. O pensamento político de Rolão Preto — descentralizador, antitotalitário, personalista e comunitário — manteve-se, na verdade, sempre fiel à matriz do Integralismo Lusitano, situando-se, por isso, nos antípodas dos totalitarismos estatistas e, naturalmente, do pensamento de António José de Brito.

É nesse sentido que, na expressão de Riccardo Marchi, Brito pode ser reconhecido como um intelectual de referência da «primeira geração neofascista portuguesa», alguém que procurou cruzar referências nacionalistas com referências fascistas europeias. A sua trajetória esclarece uma rutura decisiva: a separação entre o tradicionalismo português e uma corrente posterior orientada por pressupostos totalitários e estatistas. António José de Brito situou-se, pois, num extremo oposto ao do Integralismo Lusitano, ao do Nacional-Sindicalismo de Rolão Preto e ao da proposta homóloga do espanhol José Antonio Primo de Rivera. Embora leituras menos esclarecidas possam sugerir proximidades, tanto Rolão Preto como José Antonio foram municipalistas e sindicalistas de matriz orgânica, demarcando-se categoricamente dos estatismos totalitários europeus dos anos de 1930.
Ligações relacionadas:​​