Salazar e a legitimação do 'Estado Novo'
José Manuel Quintas
...o contraste oferecido em alguns pontos com outras ditaduras é sempre interessante e por vezes mordaz, mas a ditadura Fascista em Itália, a ditadura Nazi na Alemanha e a ditadura do Professor de Finanças de Coimbra em Portugal, têm uma coisa em comum: o Signor Mussolini, Herr Hitler e o Dr. Salazar quiseram começar a refazer a alma de um povo. (*)
- Sir Austen Chamberlain, no prefácio à edição inglesa das entrevistas de Salazar a Ferro, Londres, 19 de Junho de 1935.
- Sir Austen Chamberlain, no prefácio à edição inglesa das entrevistas de Salazar a Ferro, Londres, 19 de Junho de 1935.
O movimento militar de 28 de Maio de 1926 teve o seu início num pronunciamento feito em Braga pelo general Manuel Gomes da Costa. Na madrugada de 30 de Maio, o comandante Cabeçadas, então detido em Santarém, é libertado para seguir para Lisboa, onde recebe do presidente Bernardino Machado a chefia do Governo e a tutela de todas as pastas ministeriais. No dia seguinte, Mendes Cabeçadas assume formalmente a Presidência da República e a presidência do Governo, suspendendo o funcionamento do Congresso e abrindo o ciclo da Ditadura Militar.
O general Gomes da Costa chega a Lisboa em 6 de Junho e, no dia imediato, toma posse das pastas da Guerra e das Colónias. Em 14 de Junho, apresenta em Conselho de Ministros um programa de governo e as grandes linhas de um projecto constitucional. Três dias depois, a 17 de Junho, ascende à presidência do Ministério e da República. A sua permanência, porém, revelar-se-ia muito breve: em 9 de Julho é preso e deportado para os Açores, na sequência de um golpe conduzido pelos generais Óscar Carmona e Sinel de Cordes. Em 1928, Carmona faz-se eleger Presidente da República, inaugurando o período que passaria a ser conhecido como Ditadura Nacional. É então que António de Oliveira Salazar aceita a pasta das Finanças. Em Maio de 1932, foi tornado público o projecto de Constituição destinado a substituir o regime de excepção em vigor desde a presidência do comandante Mendes Cabeçadas e, em Julho, Salazar toma formalmente posse como Presidente do Conselho de Ministros.
O livro Salazar o homem e a sua obra (1.ª edição, 1933) reúne cinco entrevistas concedidas, em finais de 1932, por Salazar a António Ferro. Nessas conversas, o ditador pronuncia-se sobre matérias como a censura à imprensa, o fascismo, a ditadura, o capitalismo, o comunismo, a economia nacional, o sistema partidário, a educação, a família e o papel da mulher.
O prefácio de Oliveira Salazar, datado de 16 de janeiro de 1933 e aqui transcrito, inscreve-se num momento decisivo da instalação do Estado Novo e pode — e deve — ser lido como um discurso de legitimação ideológica. O plebiscito nacional destinado a aprovar a nova Constituição estava marcado para 19 de Março. Mais do que simples texto introdutório ao livro de António Ferro, este prefácio constitui uma intervenção em que o autor procura orientar a leitura da sua própria figura e do rumo político que encarna. Logo no início, Salazar declara querer “corrigir erros de interpretação” e substituir “uma noção errada por uma noção exacta e justa do homem e da sua obra”. O texto assume, assim, não apenas uma função explicativa, mas também programática e justificativa. A personalidade nele projectada não pode dissociar-se da finalidade do prefácio: edificar a imagem de um governante providencial e apresentar a autoridade, a disciplina e o antipartidarismo como condições de regeneração nacional.
Num primeiro plano, o texto compõe de si mesmo uma figura de dever, austeridade e disciplina. Salazar apresenta-se como alguém que não chegou ao poder por ambição pessoal, mas por imposição das circunstâncias e por imperativo de consciência: “O governo foi-lhe dado, não o conquistou”, acrescentando que vê “o Poder mais como dever de consciência que como direito a usufruir pela força da conquista”. Esta autorrepresentação procura conferir-lhe uma legitimidade ética superior à da política tradicional, associando-o a valores como sobriedade, modéstia e firmeza. A mesma ideia reaparece quando se descreve como alguém que “suporta os trabalhos do governo” e permanece inabalável apesar das “injustiças” e dos “insultos dos desvairados”. O retrato que daí emerge é o de uma figura moldada pelo trabalho, pela perseverança, pelo método e pelo autodomínio.
A par desta imagem austera, o discurso deixa entrever um intenso sentido de missão nacional. Salazar descreve as décadas anteriores como um tempo de “decadência profunda”, que teria atingido “a produção, a cultura, a administração pública, a política”, convertendo essa condição numa espécie de chaga moral da comunidade portuguesa. Ao afirmar que “temos sido, numa palavra, enxovalhados e vexados”, apresenta-se como alguém movido pelo desígnio de restaurar a dignidade do país. Procura, por isso, “implantar no País a ordem e a boa administração” e “reconquistar para Portugal o bom nome e o respeito de todos”. Assim se desenha a figura de um governante patriótico, metódico e resoluto, que se vê a si próprio como agente da regeneração nacional.
Uma leitura crítica mostra, todavia, que estes traços positivos coexistem com uma concepção autoritária do poder. Salazar afirma explicitamente que “seja o Estado quem represente efectivamente a Nação” e que dele provêm “a orientação superior, a organização e disciplina dos indivíduos”. O Estado surge como instância suprema de direcção moral e política, colocada acima dos conflitos e das divergências. Delineia-se, assim, uma visão hierárquica e centralizadora da sociedade. Esta posição torna-se ainda mais nítida quando sustenta que a “tempestade revolucionária que agita o mundo” impõe “a conquista do Estado e a defesa intransigente das posições de ordem”. A ordem surge, deste modo, como valor superior às liberdades cívicas e políticas, revelando um traço inequivocamente autoritário.
Associado a este autoritarismo encontra-se um antipartidarismo sem ambiguidades. Salazar recusa não apenas os excessos dos partidos, mas o pluralismo político, definindo a Nação como “um todo orgânico”, composto por indivíduos “hierarquizados na sua diferenciação natural”, e contrapondo a este modelo os partidos políticos, agrupamentos criados para a “conquista do Poder” e o “açambarcamento do Estado”. A sua posição é inequívoca quando afirma: “Ser fora dos partidos, mas não ser contra, é o erro visceral de tal política.” Esta formulação mostra que, tal como a entende, a política nacional exige a eliminação do sistema partidário. Em vez de reconhecer o dissenso como elemento normal da vida política, Salazar trata-o como ameaça à unidade nacional. Revela, por isso, intransigência e reduzida abertura ao pluralismo.
Outro traço decisivo é o dogmatismo ideológico. Embora o texto recorra por vezes a fórmulas como “hipóteses” ou “dúvidas”, essa modéstia aparente não enfraquece a rigidez da posição defendida; torna-a, antes, mais eficaz, porque apresenta a doutrina como fruto de reflexão prudente e não de imposição arbitrária. Expressões como “As coisas são tão evidentes de si”, “Erradas suposições” ou “Nós temos, asseveramo-lo, um único fim — engrandecer a Pátria, realizar o interesse nacional” mostram que Salazar tende a converter a sua visão política em evidência racional e moral. A linguagem não abre espaço a alternativas igualmente legítimas: estabelece uma clivagem entre o verdadeiro e o errado, entre o interesse nacional e o desvio, entre a ordem e a dissolução. O discurso constrói, assim, uma autoridade que se apresenta como intérprete privilegiado da realidade histórica e da vontade da Nação.
O texto revela igualmente um acentuado paternalismo. O povo é descrito como “a grande massa dos seus concidadãos, resignada e impotente para se elevar por si”, o que justifica a intervenção orientadora de uma elite dirigente. Salazar afirma que é necessário “estudar, organizar, dirigir, educar, proteger, dar o exemplo” e conclui: “tenhamos o Estado na mão, mas orientemos em bom sentido a inteligência e a vontade dos portugueses”. Esta linguagem mostra que não concebe os cidadãos como sujeitos de autonomia política, mas como uma realidade a disciplinar, formar e conduzir. O poder assume, deste modo, uma função tutelar e pedagógica, legitimada pela ideia de que a sociedade, entregue a si mesma, não alcançaria a ordem desejada. A relação entre governantes e governados é pensada, assim, menos em termos de participação do que de direcção moral.
Ligado a este paternalismo surge também o elitismo. Salazar opõe a “verdadeira nação” aos “homens de café”, aos círculos urbanos e aos intermediários da política tradicional, sugerindo que estes grupos vivem afastados da realidade profunda do país. Contudo, essa crítica não conduz a uma democratização do poder; pelo contrário, legitima a intervenção de uma minoria que se considera moral e intelectualmente mais apta para interpretar o interesse colectivo. Quando denuncia “a revelação de falsas opiniões públicas” e “a usurpação dessa consciência por parte duma minoria”, Salazar procura desautorizar os mediadores do sistema liberal, reservando ao governo a capacidade de definir a verdadeira consciência nacional. O texto revela, portanto, uma personalidade marcada pela pretensão de interpretar de forma privilegiada o interesse nacional e pela desconfiança em relação à participação plural e autónoma da sociedade.
Finalmente, um dos eixos mais significativos do texto é o nacionalismo, entendido não apenas como exaltação patriótica, mas como princípio organizador da vida colectiva. A educação surge, neste quadro, como dispositivo central de regeneração política e moral, devendo assentar num “acto de fé na Pátria portuguesa” e inspirar-se “num são nacionalismo”. Quando Salazar afirma que “é preciso amar e conhecer Portugal” e propõe a formação de “homens de vontade recta, calma, paciente e tenaz”, não está apenas a defender valores cívicos: atribui ao poder político a função de moldar consciências e de orientar a sociedade segundo uma verdade nacional apresentada como evidente e indiscutível. A educação deixa, assim, de corresponder a um espaço de emancipação crítica para se tornar um instrumento de conformação ideológica, destinado a produzir o cidadão ideal do regime — disciplinado, obediente, patriótico e integrado na ordem colectiva. Neste ponto, a observação de Sir Austen Chamberlain, segundo a qual Mussolini, Hitler e Salazar quiseram “refazer a alma de um povo”, ajuda a reconhecer uma linha de continuidade entre diferentes regimes autoritários: a ambição de não se limitarem à obediência exterior, procurando antes a interiorização do Estado pelo indivíduo. Esta lógica afastava-se clara e profundamente da concepção defendida pelo Integralismo Lusitano, para o qual o Estado não deveria absorver a sociedade nem anular as autonomias históricas; deveria, antes, servir e resguardar as liberdades concretas das pessoas, das famílias, dos municípios e das corporações naturais. A crítica integralista ao liberalismo não implicava a legitimação de um Estado totalizante; visava, antes, subordinar o poder político à protecção das liberdades orgânicas da comunidade, colocando-o ao serviço do bem comum. Embora o Estado Novo se distinguisse do fascismo italiano e do nacional-socialismo pela sua matriz mais conservadora e menos mobilizadora, partilhava com eles a recusa do liberalismo individualista com a ideia de que o poder político devia intervir na formação moral da sociedade. Em Salazar, essa pedagogia não visava produzir um homem revolucionário ou expansionista, antes um sujeito disciplinado, ruralizado, obediente e persuadido de que a ordem social existente exprimia a saúde moral da Nação. O texto articula, deste modo, nacionalismo, educação e autoridade numa visão redentora da política, em que o Estado se legitima pela pretensão de encarnar e transmitir a forma correcta de pensar, sentir e servir a Nação.
Esta aproximação ao universo político dos regimes autoritários europeus é sugerida pelo próprio Salazar, quando menciona explicitamente as experiências “italiana e russa” como os casos mais conhecidos de uma política de partido único. Embora afirme que não pretende discutir a orientação social ou filosófica desses movimentos, interessa-lhe claramente o seu “processo político de realização”: em ambos destaca a eliminação do pluralismo, a centralização do poder, a existência de um só partido e, sobretudo, a combinação entre organização política e “larga obra educativa” destinada a assegurar o futuro da revolução. Esta referência mostra que Salazar acompanhava atentamente os modelos contemporâneos de reorganização autoritária do Estado e neles reconhecia soluções eficazes de estabilidade, força e capacidade de realização. Ao mesmo tempo, procura demarcar a especificidade portuguesa, afirmando a superioridade da Ditadura nacional por assentar no Exército e não num partido revolucionário. Ainda assim, o paralelismo estabelecido no prefácio permite concluir que o Estado Novo se pensava em diálogo com estas experiências europeias de concentração do poder, disciplina social e formação ideológica. A ambição de “refazer a alma” da comunidade política passava pelo controlo da memória, pela pedagogia nacionalista e pela construção de uma realidade moral em que o indivíduo deixava de se reconhecer primordialmente como sujeito de direitos para se compreender como parte subordinada de um organismo colectivo tutelado pelo Estado.
As referências à Itália tornam ainda mais nítida esta afinidade selectiva. Salazar reconhece no fascismo italiano um exemplo eficaz de política antipartidária e, mais adiante no prefácio, sublinha o poder modelador da figura de Mussolini, cuja personalidade se projectaria sobre o povo italiano e sobre a própria “nova política do Estado italiano”. O que o impressiona não é apenas a estrutura institucional do regime, mas também a capacidade de uma liderança forte para produzir disciplina colectiva, uma nova mentalidade e um novo espírito nacional. Neste ponto, o texto aproxima-se de um traço central do fascismo mussoliniano: a ideia de que a renovação política exige autoridade concentrada, pedagogia nacionalista e uma chefia capaz de encarnar a direcção da comunidade. Salazar não quer transpor integralmente esse modelo para Portugal; procura, antes, adaptá-lo, em alguns dos seus mecanismos de enquadramento e mobilização moral, a um registo mais conservador e menos centrado na exaltação pública das massas.
As referências a autores e personalidades reforçam a densidade ideológica do prefácio e ajudam a situá-lo entre o presente político europeu e a memória histórica portuguesa. A menção a António Ferro recorda o papel da mediação jornalística e propagandística na construção da figura pública de Salazar; a evocação de Clémenceau associa a governação ao sacrifício e à dureza exigidos pela vida política; a citação de H. Báraud e a atenção dispensada a Mussolini inserem o texto no horizonte contemporâneo dos regimes autoritários, sublinhando a importância atribuída à chefia forte e à capacidade de moldar colectivamente uma nova mentalidade. Ao mesmo tempo, a enumeração de figuras como Vasco da Gama, João de Castro, Afonso de Albuquerque, D. João I, D. Afonso V e Pedro Álvares Cabral mostra que Salazar mobiliza deliberadamente a tradição heróica nacional, não para a celebrar de forma nostálgica, mas para sustentar a necessidade de uma nova direcção histórica. O prefácio articula, assim, referências eruditas, políticas e históricas com uma função precisa: legitimar a reorganização autoritária do presente através do cruzamento entre exemplos europeus contemporâneos e a memória simbólica da grandeza portuguesa.
Em conclusão, este prefácio de Oliveira Salazar revela uma personalidade politicamente coerente com o projecto de reorganização autoritária que o Estado Novo procurava afirmar em 1933. O texto procura construir a imagem de um governante austero, disciplinado, metódico e animado por um intenso sentido de missão nacional; simultaneamente, essa autorrepresentação serve para legitimar a centralização do poder, a recusa do pluralismo, a subordinação da sociedade ao Estado e a formação ideológica dos cidadãos. As referências à Itália fascista e à figura de Mussolini mostram que Salazar acompanhava modelos europeus de autoridade forte, política de partido único e pedagogia nacionalista, embora procurasse enquadrá-los numa formulação portuguesa, mais conservadora e menos assente na mobilização carismática das massas. A distinção face ao Integralismo Lusitano permanece, porém, de grande relevância: enquanto os integralistas concebiam o Estado como instância coordenadora e supletiva, subordinada às autonomias naturais e à salvaguarda das liberdades concretas da sociedade, Salazar tende aqui a apresentá-lo como centro de direcção moral, política e pedagógica da Nação. Através de uma linguagem moralizadora e de uma retórica da evidência, apresenta a sua visão como expressão natural do interesse nacional e converte a política numa esfera de direcção, disciplina e conformação. Este prefácio constitui uma peça de autojustificação do regime, na qual a exaltação do dever, da ordem e da Pátria revela a natureza autoritária do projecto político salazarista.
Num plano institucional, a Constituição de 1933 acolheu uma solução bicamaral semelhante à que vinha sendo proposta pelo grupo da “Seara Nova”: Assembleia Nacional (Assembleia Política, deliberativa) e Câmara Corporativa (Assembleia Técnica, consultiva). A opção pela União Nacional como partido único do regime — atributo essencial do Estado Fascista e Totalitário — fixou-se na Lei Eleitoral de novembro de 1934.
O general Gomes da Costa chega a Lisboa em 6 de Junho e, no dia imediato, toma posse das pastas da Guerra e das Colónias. Em 14 de Junho, apresenta em Conselho de Ministros um programa de governo e as grandes linhas de um projecto constitucional. Três dias depois, a 17 de Junho, ascende à presidência do Ministério e da República. A sua permanência, porém, revelar-se-ia muito breve: em 9 de Julho é preso e deportado para os Açores, na sequência de um golpe conduzido pelos generais Óscar Carmona e Sinel de Cordes. Em 1928, Carmona faz-se eleger Presidente da República, inaugurando o período que passaria a ser conhecido como Ditadura Nacional. É então que António de Oliveira Salazar aceita a pasta das Finanças. Em Maio de 1932, foi tornado público o projecto de Constituição destinado a substituir o regime de excepção em vigor desde a presidência do comandante Mendes Cabeçadas e, em Julho, Salazar toma formalmente posse como Presidente do Conselho de Ministros.
O livro Salazar o homem e a sua obra (1.ª edição, 1933) reúne cinco entrevistas concedidas, em finais de 1932, por Salazar a António Ferro. Nessas conversas, o ditador pronuncia-se sobre matérias como a censura à imprensa, o fascismo, a ditadura, o capitalismo, o comunismo, a economia nacional, o sistema partidário, a educação, a família e o papel da mulher.
O prefácio de Oliveira Salazar, datado de 16 de janeiro de 1933 e aqui transcrito, inscreve-se num momento decisivo da instalação do Estado Novo e pode — e deve — ser lido como um discurso de legitimação ideológica. O plebiscito nacional destinado a aprovar a nova Constituição estava marcado para 19 de Março. Mais do que simples texto introdutório ao livro de António Ferro, este prefácio constitui uma intervenção em que o autor procura orientar a leitura da sua própria figura e do rumo político que encarna. Logo no início, Salazar declara querer “corrigir erros de interpretação” e substituir “uma noção errada por uma noção exacta e justa do homem e da sua obra”. O texto assume, assim, não apenas uma função explicativa, mas também programática e justificativa. A personalidade nele projectada não pode dissociar-se da finalidade do prefácio: edificar a imagem de um governante providencial e apresentar a autoridade, a disciplina e o antipartidarismo como condições de regeneração nacional.
Num primeiro plano, o texto compõe de si mesmo uma figura de dever, austeridade e disciplina. Salazar apresenta-se como alguém que não chegou ao poder por ambição pessoal, mas por imposição das circunstâncias e por imperativo de consciência: “O governo foi-lhe dado, não o conquistou”, acrescentando que vê “o Poder mais como dever de consciência que como direito a usufruir pela força da conquista”. Esta autorrepresentação procura conferir-lhe uma legitimidade ética superior à da política tradicional, associando-o a valores como sobriedade, modéstia e firmeza. A mesma ideia reaparece quando se descreve como alguém que “suporta os trabalhos do governo” e permanece inabalável apesar das “injustiças” e dos “insultos dos desvairados”. O retrato que daí emerge é o de uma figura moldada pelo trabalho, pela perseverança, pelo método e pelo autodomínio.
A par desta imagem austera, o discurso deixa entrever um intenso sentido de missão nacional. Salazar descreve as décadas anteriores como um tempo de “decadência profunda”, que teria atingido “a produção, a cultura, a administração pública, a política”, convertendo essa condição numa espécie de chaga moral da comunidade portuguesa. Ao afirmar que “temos sido, numa palavra, enxovalhados e vexados”, apresenta-se como alguém movido pelo desígnio de restaurar a dignidade do país. Procura, por isso, “implantar no País a ordem e a boa administração” e “reconquistar para Portugal o bom nome e o respeito de todos”. Assim se desenha a figura de um governante patriótico, metódico e resoluto, que se vê a si próprio como agente da regeneração nacional.
Uma leitura crítica mostra, todavia, que estes traços positivos coexistem com uma concepção autoritária do poder. Salazar afirma explicitamente que “seja o Estado quem represente efectivamente a Nação” e que dele provêm “a orientação superior, a organização e disciplina dos indivíduos”. O Estado surge como instância suprema de direcção moral e política, colocada acima dos conflitos e das divergências. Delineia-se, assim, uma visão hierárquica e centralizadora da sociedade. Esta posição torna-se ainda mais nítida quando sustenta que a “tempestade revolucionária que agita o mundo” impõe “a conquista do Estado e a defesa intransigente das posições de ordem”. A ordem surge, deste modo, como valor superior às liberdades cívicas e políticas, revelando um traço inequivocamente autoritário.
Associado a este autoritarismo encontra-se um antipartidarismo sem ambiguidades. Salazar recusa não apenas os excessos dos partidos, mas o pluralismo político, definindo a Nação como “um todo orgânico”, composto por indivíduos “hierarquizados na sua diferenciação natural”, e contrapondo a este modelo os partidos políticos, agrupamentos criados para a “conquista do Poder” e o “açambarcamento do Estado”. A sua posição é inequívoca quando afirma: “Ser fora dos partidos, mas não ser contra, é o erro visceral de tal política.” Esta formulação mostra que, tal como a entende, a política nacional exige a eliminação do sistema partidário. Em vez de reconhecer o dissenso como elemento normal da vida política, Salazar trata-o como ameaça à unidade nacional. Revela, por isso, intransigência e reduzida abertura ao pluralismo.
Outro traço decisivo é o dogmatismo ideológico. Embora o texto recorra por vezes a fórmulas como “hipóteses” ou “dúvidas”, essa modéstia aparente não enfraquece a rigidez da posição defendida; torna-a, antes, mais eficaz, porque apresenta a doutrina como fruto de reflexão prudente e não de imposição arbitrária. Expressões como “As coisas são tão evidentes de si”, “Erradas suposições” ou “Nós temos, asseveramo-lo, um único fim — engrandecer a Pátria, realizar o interesse nacional” mostram que Salazar tende a converter a sua visão política em evidência racional e moral. A linguagem não abre espaço a alternativas igualmente legítimas: estabelece uma clivagem entre o verdadeiro e o errado, entre o interesse nacional e o desvio, entre a ordem e a dissolução. O discurso constrói, assim, uma autoridade que se apresenta como intérprete privilegiado da realidade histórica e da vontade da Nação.
O texto revela igualmente um acentuado paternalismo. O povo é descrito como “a grande massa dos seus concidadãos, resignada e impotente para se elevar por si”, o que justifica a intervenção orientadora de uma elite dirigente. Salazar afirma que é necessário “estudar, organizar, dirigir, educar, proteger, dar o exemplo” e conclui: “tenhamos o Estado na mão, mas orientemos em bom sentido a inteligência e a vontade dos portugueses”. Esta linguagem mostra que não concebe os cidadãos como sujeitos de autonomia política, mas como uma realidade a disciplinar, formar e conduzir. O poder assume, deste modo, uma função tutelar e pedagógica, legitimada pela ideia de que a sociedade, entregue a si mesma, não alcançaria a ordem desejada. A relação entre governantes e governados é pensada, assim, menos em termos de participação do que de direcção moral.
Ligado a este paternalismo surge também o elitismo. Salazar opõe a “verdadeira nação” aos “homens de café”, aos círculos urbanos e aos intermediários da política tradicional, sugerindo que estes grupos vivem afastados da realidade profunda do país. Contudo, essa crítica não conduz a uma democratização do poder; pelo contrário, legitima a intervenção de uma minoria que se considera moral e intelectualmente mais apta para interpretar o interesse colectivo. Quando denuncia “a revelação de falsas opiniões públicas” e “a usurpação dessa consciência por parte duma minoria”, Salazar procura desautorizar os mediadores do sistema liberal, reservando ao governo a capacidade de definir a verdadeira consciência nacional. O texto revela, portanto, uma personalidade marcada pela pretensão de interpretar de forma privilegiada o interesse nacional e pela desconfiança em relação à participação plural e autónoma da sociedade.
Finalmente, um dos eixos mais significativos do texto é o nacionalismo, entendido não apenas como exaltação patriótica, mas como princípio organizador da vida colectiva. A educação surge, neste quadro, como dispositivo central de regeneração política e moral, devendo assentar num “acto de fé na Pátria portuguesa” e inspirar-se “num são nacionalismo”. Quando Salazar afirma que “é preciso amar e conhecer Portugal” e propõe a formação de “homens de vontade recta, calma, paciente e tenaz”, não está apenas a defender valores cívicos: atribui ao poder político a função de moldar consciências e de orientar a sociedade segundo uma verdade nacional apresentada como evidente e indiscutível. A educação deixa, assim, de corresponder a um espaço de emancipação crítica para se tornar um instrumento de conformação ideológica, destinado a produzir o cidadão ideal do regime — disciplinado, obediente, patriótico e integrado na ordem colectiva. Neste ponto, a observação de Sir Austen Chamberlain, segundo a qual Mussolini, Hitler e Salazar quiseram “refazer a alma de um povo”, ajuda a reconhecer uma linha de continuidade entre diferentes regimes autoritários: a ambição de não se limitarem à obediência exterior, procurando antes a interiorização do Estado pelo indivíduo. Esta lógica afastava-se clara e profundamente da concepção defendida pelo Integralismo Lusitano, para o qual o Estado não deveria absorver a sociedade nem anular as autonomias históricas; deveria, antes, servir e resguardar as liberdades concretas das pessoas, das famílias, dos municípios e das corporações naturais. A crítica integralista ao liberalismo não implicava a legitimação de um Estado totalizante; visava, antes, subordinar o poder político à protecção das liberdades orgânicas da comunidade, colocando-o ao serviço do bem comum. Embora o Estado Novo se distinguisse do fascismo italiano e do nacional-socialismo pela sua matriz mais conservadora e menos mobilizadora, partilhava com eles a recusa do liberalismo individualista com a ideia de que o poder político devia intervir na formação moral da sociedade. Em Salazar, essa pedagogia não visava produzir um homem revolucionário ou expansionista, antes um sujeito disciplinado, ruralizado, obediente e persuadido de que a ordem social existente exprimia a saúde moral da Nação. O texto articula, deste modo, nacionalismo, educação e autoridade numa visão redentora da política, em que o Estado se legitima pela pretensão de encarnar e transmitir a forma correcta de pensar, sentir e servir a Nação.
Esta aproximação ao universo político dos regimes autoritários europeus é sugerida pelo próprio Salazar, quando menciona explicitamente as experiências “italiana e russa” como os casos mais conhecidos de uma política de partido único. Embora afirme que não pretende discutir a orientação social ou filosófica desses movimentos, interessa-lhe claramente o seu “processo político de realização”: em ambos destaca a eliminação do pluralismo, a centralização do poder, a existência de um só partido e, sobretudo, a combinação entre organização política e “larga obra educativa” destinada a assegurar o futuro da revolução. Esta referência mostra que Salazar acompanhava atentamente os modelos contemporâneos de reorganização autoritária do Estado e neles reconhecia soluções eficazes de estabilidade, força e capacidade de realização. Ao mesmo tempo, procura demarcar a especificidade portuguesa, afirmando a superioridade da Ditadura nacional por assentar no Exército e não num partido revolucionário. Ainda assim, o paralelismo estabelecido no prefácio permite concluir que o Estado Novo se pensava em diálogo com estas experiências europeias de concentração do poder, disciplina social e formação ideológica. A ambição de “refazer a alma” da comunidade política passava pelo controlo da memória, pela pedagogia nacionalista e pela construção de uma realidade moral em que o indivíduo deixava de se reconhecer primordialmente como sujeito de direitos para se compreender como parte subordinada de um organismo colectivo tutelado pelo Estado.
As referências à Itália tornam ainda mais nítida esta afinidade selectiva. Salazar reconhece no fascismo italiano um exemplo eficaz de política antipartidária e, mais adiante no prefácio, sublinha o poder modelador da figura de Mussolini, cuja personalidade se projectaria sobre o povo italiano e sobre a própria “nova política do Estado italiano”. O que o impressiona não é apenas a estrutura institucional do regime, mas também a capacidade de uma liderança forte para produzir disciplina colectiva, uma nova mentalidade e um novo espírito nacional. Neste ponto, o texto aproxima-se de um traço central do fascismo mussoliniano: a ideia de que a renovação política exige autoridade concentrada, pedagogia nacionalista e uma chefia capaz de encarnar a direcção da comunidade. Salazar não quer transpor integralmente esse modelo para Portugal; procura, antes, adaptá-lo, em alguns dos seus mecanismos de enquadramento e mobilização moral, a um registo mais conservador e menos centrado na exaltação pública das massas.
As referências a autores e personalidades reforçam a densidade ideológica do prefácio e ajudam a situá-lo entre o presente político europeu e a memória histórica portuguesa. A menção a António Ferro recorda o papel da mediação jornalística e propagandística na construção da figura pública de Salazar; a evocação de Clémenceau associa a governação ao sacrifício e à dureza exigidos pela vida política; a citação de H. Báraud e a atenção dispensada a Mussolini inserem o texto no horizonte contemporâneo dos regimes autoritários, sublinhando a importância atribuída à chefia forte e à capacidade de moldar colectivamente uma nova mentalidade. Ao mesmo tempo, a enumeração de figuras como Vasco da Gama, João de Castro, Afonso de Albuquerque, D. João I, D. Afonso V e Pedro Álvares Cabral mostra que Salazar mobiliza deliberadamente a tradição heróica nacional, não para a celebrar de forma nostálgica, mas para sustentar a necessidade de uma nova direcção histórica. O prefácio articula, assim, referências eruditas, políticas e históricas com uma função precisa: legitimar a reorganização autoritária do presente através do cruzamento entre exemplos europeus contemporâneos e a memória simbólica da grandeza portuguesa.
Em conclusão, este prefácio de Oliveira Salazar revela uma personalidade politicamente coerente com o projecto de reorganização autoritária que o Estado Novo procurava afirmar em 1933. O texto procura construir a imagem de um governante austero, disciplinado, metódico e animado por um intenso sentido de missão nacional; simultaneamente, essa autorrepresentação serve para legitimar a centralização do poder, a recusa do pluralismo, a subordinação da sociedade ao Estado e a formação ideológica dos cidadãos. As referências à Itália fascista e à figura de Mussolini mostram que Salazar acompanhava modelos europeus de autoridade forte, política de partido único e pedagogia nacionalista, embora procurasse enquadrá-los numa formulação portuguesa, mais conservadora e menos assente na mobilização carismática das massas. A distinção face ao Integralismo Lusitano permanece, porém, de grande relevância: enquanto os integralistas concebiam o Estado como instância coordenadora e supletiva, subordinada às autonomias naturais e à salvaguarda das liberdades concretas da sociedade, Salazar tende aqui a apresentá-lo como centro de direcção moral, política e pedagógica da Nação. Através de uma linguagem moralizadora e de uma retórica da evidência, apresenta a sua visão como expressão natural do interesse nacional e converte a política numa esfera de direcção, disciplina e conformação. Este prefácio constitui uma peça de autojustificação do regime, na qual a exaltação do dever, da ordem e da Pátria revela a natureza autoritária do projecto político salazarista.
Num plano institucional, a Constituição de 1933 acolheu uma solução bicamaral semelhante à que vinha sendo proposta pelo grupo da “Seara Nova”: Assembleia Nacional (Assembleia Política, deliberativa) e Câmara Corporativa (Assembleia Técnica, consultiva). A opção pela União Nacional como partido único do regime — atributo essencial do Estado Fascista e Totalitário — fixou-se na Lei Eleitoral de novembro de 1934.
(*) A observação de Chamberlain assinala um ponto decisivo para a compreensão destes regimes: não se limitaram a governar; procuraram também intervir na formação moral, cultural e simbólica da comunidade nacional. A ideia de “refazer a alma” de um povo remete, assim, para uma ambição que excede a administração do Estado e atinge os costumes, a educação, a memória e a própria imagem que a nação constrói de si mesma.
É verdade que Fascismo, Nacional-Socialismo e Estado Novo não são equivalentes. Diferem na origem, na retórica, nos meios e na intensidade da mobilização que exigem. Ainda assim, a frase de Chamberlain ilumina um traço comum: a vontade de moldar interiormente os indivíduos e de subordinar a vida coletiva a uma certa ideia de ordem, autoridade e destino histórico. O que aproxima Mussolini, Hitler e Salazar não é uma idêntica doutrina, que manifestamente não existe, mas a convicção de que a sociedade deve ser orientada segundo uma visão superior do bem comum.
No caso português, essa vocação apresenta-se num registo menos exaltado e menos teatral, mas não por isso menos nítido. Em Salazar, o Estado surge como instância disciplinadora e formadora. A sua linguagem, muitas vezes próxima da do professor e do moralista, exprime bem essa função pedagógica. A Nação aparece como realidade a enquadrar, corrigir e orientar; por isso, a educação, a família, a hierarquia social e até a maneira de sentir Portugal passam a integrar uma política de formação contínua.
É também neste ponto que o salazarismo se afasta do Integralismo lusitano. Para os integralistas, o Estado devia proteger e coordenar as realidades vivas da sociedade — a família, o município, as corporações — e não absorvê-las numa pedagogia política de vocação totalizante. Em Salazar, pelo contrário, o Estado tende a ocupar esse centro de direção moral, ainda que o faça com uma linguagem de contenção, prudência e aparente sobriedade.
A força da frase de Chamberlain reside precisamente em reconhecer o momento em que a política deixa de querer apenas governar homens e passa a querer formar almas. É aí que o espaço da liberdade se estreita: quando o poder, em nome da Nação, da ordem ou do destino coletivo, pretende dizer não só como se deve viver, mas também como se deve pensar, sentir e recordar.
Chamberlain toca, de facto, num ponto central dos regimes autoritários do século XX: a ambição de estender o poder para além da esfera política, alcançando a formação interior dos indivíduos. A acuidade da sua observação está em reconhecer que, por caminhos diversos e com intensidades distintas, estes regimes tenderam a reduzir o espaço da liberdade pessoal em nome de uma certa ideia de povo, de ordem e de destino coletivo.
J. M. Q.
É verdade que Fascismo, Nacional-Socialismo e Estado Novo não são equivalentes. Diferem na origem, na retórica, nos meios e na intensidade da mobilização que exigem. Ainda assim, a frase de Chamberlain ilumina um traço comum: a vontade de moldar interiormente os indivíduos e de subordinar a vida coletiva a uma certa ideia de ordem, autoridade e destino histórico. O que aproxima Mussolini, Hitler e Salazar não é uma idêntica doutrina, que manifestamente não existe, mas a convicção de que a sociedade deve ser orientada segundo uma visão superior do bem comum.
No caso português, essa vocação apresenta-se num registo menos exaltado e menos teatral, mas não por isso menos nítido. Em Salazar, o Estado surge como instância disciplinadora e formadora. A sua linguagem, muitas vezes próxima da do professor e do moralista, exprime bem essa função pedagógica. A Nação aparece como realidade a enquadrar, corrigir e orientar; por isso, a educação, a família, a hierarquia social e até a maneira de sentir Portugal passam a integrar uma política de formação contínua.
É também neste ponto que o salazarismo se afasta do Integralismo lusitano. Para os integralistas, o Estado devia proteger e coordenar as realidades vivas da sociedade — a família, o município, as corporações — e não absorvê-las numa pedagogia política de vocação totalizante. Em Salazar, pelo contrário, o Estado tende a ocupar esse centro de direção moral, ainda que o faça com uma linguagem de contenção, prudência e aparente sobriedade.
A força da frase de Chamberlain reside precisamente em reconhecer o momento em que a política deixa de querer apenas governar homens e passa a querer formar almas. É aí que o espaço da liberdade se estreita: quando o poder, em nome da Nação, da ordem ou do destino coletivo, pretende dizer não só como se deve viver, mas também como se deve pensar, sentir e recordar.
Chamberlain toca, de facto, num ponto central dos regimes autoritários do século XX: a ambição de estender o poder para além da esfera política, alcançando a formação interior dos indivíduos. A acuidade da sua observação está em reconhecer que, por caminhos diversos e com intensidades distintas, estes regimes tenderam a reduzir o espaço da liberdade pessoal em nome de uma certa ideia de povo, de ordem e de destino coletivo.
J. M. Q.
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PREFÁCIO DE OLIVEIRA SALAZAR
I. Noção inexacta. Juízo verdadeiro?
Confessa o autor deste livro ter encontrado na opinião pública uma ideia confusa, contraditória, inexata, do Ministro das Finanças e hoje Chefe do Governo; e daí lhe nasceu o intento de iluminar alguns aspetos ignorados, de vincar alguns traços mais expressivos, de fazer expor alguns problemas da política e da administração pública, não abordados ainda e que melhor esclarecessem o público. A questão, pois, era no fundo, corrigir erros de interpretação, retocar um quadro ou, melhor, uma fotografia mal focada, substituir uma noção errada por uma noção exata e justa do homem e da sua obra. Não respondo sim nem respondo não à pergunta — se o conseguiu; ponho a dúvida — se poderia tê-lo conseguido — dúvida acabrunhante, angustiosa para os que põem toda a sua alma, um pouco de amor ou de orgulho em devassar as intimidades Inteligência ou do carácter de alguém, com a convicção de terem tocado a realidade e de a fazerem compreender aos outros.
O jornalista preparou com cuidado o seu inquérito; fez perguntas que quis — e que perguntas, algumas! — dirigiu ele o diálogo, fê-lo parar bruscamente ou desviar do seu rumo natural, sempre que lhe aprouve; insistiu, aprofundou ou passou de levo sobre os assuntos, conforme o grau da sua dúvida ou o arreigado do seu convencimento, numa palavra, segundo a sua conveniência. Docilmente fui respondendo ao interrogatório, nos termos precisos em que me era posto - espécie de parte vaga em exame de Estado — sem pretender fugir aos capítulos mais árduos nem me alongar nos que me dariam prazer.
Este o processo. Dúvidas, filhas da grande dúvida posta acima, envenenam agora maliciosamente a minha pena, para fazer arreliar António Ferro. O inquérito não pode considerar-se completo, mesmo no que respeita às questões fundamentais, aos problemas que forçam a definir as grandes orientações.
Alguns assuntos não ficaram esgotados, tendo permanecido na sombra aspetos importantes que conviria ter discutido. Por outro lado, as respostas passaram quase todas pola inteligência e pela pena do jornalista, ganhando certamente em beleza literária que de seu natural não tinham.
Até que ponto não terão falseado estas faltas as conclusões a tirar, e até que ponto pode ainda ser verdade uma verdade incompleta? Até onde é rigorosa a expressão duma ideia, trocada a sua forma científica pelas roupagens da melhor literatura?
Os homens de governo, suponho eu, têm o seu sistema de ideias ou simplesmente as suas ideias, se não conseguiram ainda determinar-lhes a síntese superior. Por trás daquelas que se desdobram em regras ou transparecem na ação, há outras, e acima destas ainda outras, três, quatro, uma dúzia, ideias mestras, ideias mães das outras ideias, atitudes do espírito - dúvidas ou certezas — respostas da inteligência, em todo o caso, às grandes interrogações da humanidade. Nunca se pôde negar que o Estado, no que tem de dinâmico, representasse uma doutrina em cação. Simplesmente aos que detinham o Poder, fizeram acreditar que não deviam tê-la, os mesmos doutrinários que sobre a fraqueza duma autoridade sem norte, pretendem estabelecer o seu poderio e operar a realização do seu pensamento de destruição e de morte. Eis porque começa já a não assustar ninguém que os homens públicos apresentem claramente os seus modos de ver, não apenas nas questões de administração corrente, suscitadas pelas necessidades do dia, mas naqueles problemas que a sociologia e a filosofia guardavam avaramente para si. Ao contrário: sente-se que, perante correntes ameaçadoras da ordem social e dos princípios básicos da nossa civilização, desenvolve-se em combates ferozes para a conquista e destruição do Estado, os povos já se não sentem tranquilos com governos oportunistas e contemporizadores, navegando ao sabor da maré, sem rumo definido, ainda que aparentem força; eles anseiam por uma diretriz segura, por uma ideia contra outra ideia, por um sentimento contra outro sentimento, por uma doutrina, por um credo.
Ora, por mais cuidadosa que seja a ação governativa, e lógica, e rígida, os espíritos observadores encontrarão sempre intermitências, recuos transitórios, pequenos desvios, algumas contradições, aparentes ou reais. Tomando-as uma por uma, bem pode o crítico fazer construções de conjunto afastadas da realidade, pôr em conflito ideias que não se contradizem, definir mentalidades que não existem de facto. Quer dizer: as dificuldades dum juízo seguro não diminuem, aumentam com os pormenores que parece deviam esclarecer tudo, com as aplicações práticas que se haviam de julgar em tudo filhas legítimas das ideias de governo.
Eis considerações que não pretendem diminuir a obra, mas pôr em relevo a enorme dificuldade destes trabalhos, se bem que para eles o autor goze, além doutras qualidades, da formidável vantagem duma memória que lhe permitiu reproduzir com fidelidade, muitos dias passados e sem o auxílio duma nota escrita, longos trechos de conversa trocada por essas estradas dos arredores. De modo que, pense-se o que se pensar do entrevistado e sejam quais forem as deficiências encontradas no livro provenientes das condições em que o inquérito foi feito, o que temos diante de nós é um documento político de valor, imprescindível para a compreensão da nossa Ditadura e do momento que estamos vivendo em Portugal.
Mas... passemos adiante.
II. Dúvidas acerca do homem: algumas hipóteses sobre as fontes de energia de um governante.
Pondo de lado tudo o que pode ser considerado arte de jornalista no inquérito e ainda, aqui e além, curiosidades de menor monta, são visíveis as duas grandes preocupações do autor. Confesso que elas me divertiam um pouco pela insistência com que eram postas, embora reconheça que traduzem as maiores dúvidas do grande número. A primeira pode exprimir-se assim:
Este homem que é governo, não queria ser governo. Foi deputado; assistiu a uma única sessão e nunca mais voltou. Foi ministro; demorou-se cinco dias, foi-se embora e não queria mais voltar. O governo foi-lhe dado, não o conquistou, ao menos à maneira clássica e bem nossa conhecida: não conspirou, não chefiou nenhum grupo, não manejou a intriga, não venceu quaisquer adversários pela força organizada ou revolucionária. Não se apoia aparentemente em ninguém e dirige-se amiúde à Nação, entidade bastante abstracta para apoio eficaz. Tem todo o ar de lhe ser indiferente estar ou ir; em todo o caso, está. Está e há tanto tempo o tão tranquilamente como se ameaçasse nunca mais deixar de estar. Suporta os trabalhos do governo, sofre as injustiças, os insultos dos desvairados, os despeitos, as raivas dos impotentes. Vai engolindo, de quando em quando, a sua conta de sapos vivos, comida forçada de políticos, segundo pretendia Clémenceau. E está, e fica... Mas o problema, a dúvida continuam no mesmo pé. Aquele que não foi dada toda a vida candidato ostensivo à governação, que não sacrificou a esse objetivo todas as energias do seu ser, que a si próprio se não proclamou capaz de dirigir, de mandar, de executar e fazer executar um programa de governo, seu ou alheio, que considera o Poder mais como dever de consciência que como direito a usufruir pela força da conquista, de onde lhe vem, se não é filha da ambição de mandar a força de vontade necessária para não ficar a meio caminho? De que se alimenta o ânimo no trabalho, na luta, para não mostrar abatimento, desânimo, vontade de desertar?
Não sendo eu o autor do inquérito, não me cabe a mim desfazer esta dúvida e esclarecer este ponto. Entretanto, formulo, por desfastio, algumas hipóteses.
As últimas dezenas de anos são na história portuguesa de decadência profunda; esta atingiu, pode dizer-se, todas as manifestações da vida nacional — a produção, a cultura, a administração pública, a política. No entanto, examinadas mais de perto as coisas, verifica-se que esse abatimento não proveio da absoluta carência de homens. Na arte, nas ciências, no ensino, no jornalismo, na indústria e na agricultura, na colonização, afirmaram-se ou trabalharam simplesmente, ignorados, alguns valores de primeira ordem. Por outro lado, nós não podemos fugir, sobretudo num país da formação do nosso, a que seja o Estado quem represente efetivamente a Nação, aos olhos de portugueses e aos olhos de estranhos; dele vem a orientação superior, a organização e disciplina dos indivíduos, a sequência da vida nacional. A expressão desta é mais ou menos alta e digna, conforme a dignidade e elevação do próprio Estado. Sem que desconheçamos ou menosprezemos inteligências, capacidades, esforços, boas vontades, aliás primeiras vítimas dum estado de coisas deplorável o Estado português esteve longe de dignificar sempre Portugal. Quero dizer: se a Nação não correspondia aos seus valores individuais, o Estado era ainda inferior à Nação. Uma falta de organização, de enquadramento, de direcção superior deixava as melhores unidades inaproveitadas ou improdutivas, cada qual se queixando de um mal que sozinho não podia suprimir e não se unindo espontaneamente a outros para o fazer cessar.
De facto, enquanto a nossa educação for o que é, o poder público há-de ser sempre a mola real da vida e progresso do País, e consequentemente o grande responsável da sua inferioridade ou decadência. Ora, o cuidado que devia haver na organização do Estado, na sua adaptação às realidades e necessidades nacionais, no recrutamento dos valores a quem se havia de confiar a administração e a política, esse cuidado, mercê de circunstâncias que não vale a pena examinar, nem sempre o houve — não é verdade? - e por isso a nossa expressão ou representação nacional não foi sempre feliz e sobretudo não foi justa: tínhamos mais e melhor.
Todos os que temos, pela inteligência, pela voz do sangue ou simplesmente pelo instinto do coração, a consciência da nossa unidade e independência, da nossa grandeza passada, da nossa colaboração na obra civilizadora da Europa, dos nossos interesses atuais na Africa, na Ásia na Oceânia, sentimos - ferida aberta na alma — o riso mundial, a troça de povos em nada superiores a nós, a não ser na sua linha exterior, por causa da nossa agitação revolucionária, da nossa incapacidade governativa, das nossas irregularidades de administração, do nosso atraso e do nosso descrédito. Temos sido, numa palavra, enxovalhados e vexados. Ora há portugueses suficientemente orgulhosos da sua qualidade de portugueses para sentirem tudo isso como afronta pessoal, e para, chegada a ocasião, tirarem do seu orgulho ferido a paciência, a tenacidade, a força necessária para procurar implantar no País a ordem e a boa administração, fomentar e dar à Nação e à sua política um tal aprumo o dignidade que possam reconquistar para Portugal o bom nome e o respeito de todos. Esses portugueses sabem que, sem exageros, sem agressividade, sem declarar quixotescamente guerra ao mundo, os países, como os indivíduos, podem, pelo seu trabalho e pelas suas virtudes, ter direito os pobres a estar diante dos ricos, os pequenos diante dos grandes, de pé, de cabeça levantada e até de chapéu na cabeça.
Sombra, isto, duma ambição política? Uma hipótese, apenas...
Outra hipótese:
Os homens que foram educados e vivem exclusivamente entre a escola, a repartição pública e o café - e nós temos recrutado aí a máxima parte dos nossos homens públicos — não devem zangar-se se pensamos deles que têm uma formação defeituosa. Eu não digo, como muitos, que é falsa a vida da cidade; é como é, viva e real nos seus artifícios e defeitos; digo que é incompleta, sobretudo se se quer por ela ajuizar da vida nacional, e se se supõe ser vida da cidade a vida, na cidade, duma classe. Quando se desce da capital à província, da cidade à aldeia, do clube, da redacção do jornal, do salão de festas ao campo, à fábrica, à oficina, o horizonte das realidades sociais alarga-se a nossos olhos e tem-se uma impressão diferente do que seja uma nação.
A distância que nos separa a nós, homens de café, familiares das repartições públicas, chegados aos ministérios, participando da omnipotência do Poder, talhando idealmente as reformas, lançando as linhas dos grandes planos, decidindo quase da sorte do mundo, — a distância que nos separa da verdadeira nação, é enorme. Esta espécie de consciência de poder ilimitado que a cidade nos dá, porque comanda ou lida com a ideia abstracta, não no-la pode alimentar a Natureza, por si mesma tranquila, morosa, a desafiar sorridente a nossa impaciência e o nosso poder criador.
Há dores, amarguras, misérias em toda a parte, mesmo nos esplendores da opulência e da grandeza; mas em quase todo esse mundo da produção que penosamente ganha a vida, é tal a rusticidade, a limitação dos meios, a insuficiência do indispensável a alimentar e vestir o corpo, a agasalhar a família, a debelar a doença, a vencer a adversidade do luto, a constituir, um lar, que a alma se confrange. Não se fala nos momentos excecionais de crise em que o trabalho escasseia ou o custo da vida sobe mais que os proventos, nem da pobreza ou da miséria, fatais na humanidade — «haverá sempre pobres no meio de vós»; mas do que entre nós é normal nos tempos normais, por excesso de trabalho umas vezes, modicidade de paga outras, deficiência de rendimentos geralmente. Ao espírito de quem observa refletidamente esse duro labutar e viver, uma dúvida surge: até que ponto contribui para isso a falta dum escol de dirigentes naturais — bons lavradores, bons industriais, bons comerciantes - que deverá estudar, organizar, dirigir, educar, proteger, dar o exemplo? Muitas; mas o que mais interessadamente devemos procurar aqui são as culpas de quem governa. Até onde responderão pela miséria material e moral do povo a estrada que não foi aberta, o caminho que não foi consertado, a fonte que se não canalizou, a escola que se não mandou abrir, o peso de serviços públicos pouco eficientes, as massas compactas de funcionalismo e das profissões liberais carregando sobre a base pouco larga e consistente da produção, a desordem da administração pública, a falta de crédito do Estado, o parasitismo social, a inexistência de direção superior impressa ao conjunto da economia nacional, as deficiências de organização, as negociações mal conduzidas dum tratado, uma lei que se não fez, um despacho que não chegou a ser dado, a desatenção aos abusos, a desproteção dos fracos? Quem sabe? Pois eu avanço que por vezes, a relação de causa para efeito é tão direta e rigorosa que se pode medir em sacrifícios, em lágrimas ou em miséria dos povos, o que fazem ou não fazem os governantes.
Assim, é possível que homens, levados pela sua origem, pela sua vida ou inclinação do espírito, à consideração do que falta à grande massa dos seus concidadãos, resignada o impotente para se elevar por si; do que essa gente precisaria para uma vida aceitável, mesmo dentro de pobre mediania, tenham formado um conceito diverso mas humano da colectividade nacional, e trabalhem do alto do Poder sem descanso, com afinco, com raiva... porque uma mulher tem fome ou chora de frio uma criança.
...Hipóteses, é claro, meras hipóteses.
III. Dúvidas acerca da obra: o partidarismo e a política nacional
A outra grande dúvida do jornalista é sobre a viabilidade da política nacional e o desaparecimento dos partidos políticos. Não são duas dúvidas, mas uma só: junto a segunda frase à primeira, porque é aquela que pode suscitar preocupações sobre o conceito e a realização da política nacional.
Quando digo política nacional entendo: que a Nação — a nossa Nação — é uma realidade viva e que desejamos imorredoira; que a Nação é um todo orgânico, constituída por indivíduos diferenciados em virtude de aptidões diversas e atividades diferentes, hierarquizados na sua diferenciação natural; que há interesses deste todo perfeitamente distintos dos interesses individuais, e por vezes até antagónicos aos interesses imediatos da generalidade e muito mais dum grupo ou duma classe de cidadãos; que, a bem do interesse nacional, se têm de reconhecer os agrupamentos naturais ou sociais dos homens — a família, a sociedade, o sindicato profissional, a associação de fins ideais, a autarquia local — mas não forçosamente os agrupamentos de natureza e fins políticos, organizados para a conquista do Poder e consequente açambarcamento do Estado.
As coisas são tão evidentes de si, que nenhum partido ousa afirmar não se propor no governo uma política nacional, e, com exclusão do que respeita a eles próprios, todos aceitarão as definições acima. No entanto, que não conseguem realizar essa política, demonstra-o a experiência, visto como em circunstâncias críticas da vida da Nação, perante dificuldades muito graves ou alinda nos momentos de cansaço geral, provocado pelo partidarismo, se ouvem protestos exigindo o arrear de bandeiras para se realizar política nacional.
As fórmulas usadas temo-las todos presentes com a sua ineficácia: governos de concentração partidária, governos nacionais, governos extrapartidários. Os governos de concentração partidária e de concentração nacional podem distinguir-se por nestes últimos ser permitida colaboração a correntes políticas ou doutrinárias sem representação parlamentar. Estes governos não realizam duradoiramente os seus fins: começam por partir de um equívoco - é que a política nacional só é necessária em certos momentos históricos, e transformam-se insensivelmente em governos partidários por zonas, se assim me posso exprimir. A distribuição das pastas ministeriais marca a zona de insuficiência e de atividade dos partidos em presença. No melhor dos casos abandonam-se os problemas de orientação geral, para evitar os choques de mentalidades opostas, e cai-se nos governos de simples expediente.
As irredutibilidades políticas ou pessoais e algumas vezes os clamores da opinião pública levam também à organização de governos extrapartidários — governos fora e acima de partidos. Sublinho fora e acima para significar que não são contra os partidos e para frisar que está precisamente aqui o gérmen da sua morte. Seja qual for a momentânea pressão da opinião pública e a força política ou constitucional do Chefe do Estado, estes governos estão destinados a sucumbir em breve prazo, porque, mantida a existência e o respeito pelos partidos, é ilógico que estes sejam desconhecidos na governação pública, e por outro lado os mesmos partidos — únicas forças políticas constitucionalmente organizadas — se encarregam de se entender, em benefício próprio, para tornar impossível a vida dos governos extrapartidários. Ser fora dos partidos, mas não ser contra, é o erro visceral de tal política.
A Europa de nossos dias — e não só a Europa, afinal — está fazendo, empurrada por prementes necessidades nacionais, algumas experiências interessantes, tímidas umas, outras ousadas. Destas, as mais conhecidas são a italiana e a russa. (O aspeto sob que se consideram aqui nada tem que ver com a orientação social ou filosófica dos respetivos movimentos, mas apenas com o processo político de realização). Em ambos os países política anti partidária; em ambos os países um só partido, com a seguinte diferença: num deles, o governo esfalfa-se a convencer o mundo de que a sua atividade não se confunde com a atividade partidária, e de que governo e partido são duas coisas diferentes; no outro, o partido foi mesmo elevado a órgão do Estado, de modo que quase se pode afirmar que o Estado tende a confundir-se com o partido. Em estabilidade, em força e em capacidade de realização não pode duvidar-se de que qualquer das experiências deixa a perder de vista tudo quanto se vai ensaiando noutros países.
Em todo o caso, o que vejo aí de essencial não é a existência do partido ou dum partido único, mas a política anti partidarista do Estado; o partido parece que atuou sobretudo como órgão de conquista do Poder. A acrescer a isto há ainda o seguinte: a organização cuidadosa duma força mantém os governantes; uma larga obra educativa assegura o futuro da revolução iniciada. A organização dos poderes do Estado abstrai dos partidos, não dá lugar à sua existência, não os deixa formar. Em contraposição, porém, deve considerar-se que até certa altura da revolução a política nacional é subalternizada ao reforço das posições partidárias e é prosseguida por uma parte, às vezes por uma minoria insignificante da Nação.
A origem militar da Ditadura portuguesa há-de dar sempre à nossa revolução uma característica especial. Aqui não foi um partido, uma força revolucionária que se apoderou do Poder; foi o Exército, órgão da Nação, que interveio no sentido de criar as condições necessárias para a existência dum governo anti partidário e nacional. A força armada não constitui um partido, não representa um partido, não pode defender o partidarismo. A sua intervenção não pode ser olhada por ninguém como a intromissão abusiva duma força em armas, duma minoria audaz, bem ou mal-intencionada, que quer governar contra os demais. Neste ponto é manifesta a nossa superioridade. Aos homens do governo compete realizar, até onde seja humanamente possível, esta idea-mater de anti-partidarismo e de política nacional, afastando, sendo preciso, a actividade de alguns para no fim servir a todos.
Tenho notado que as dúvidas levantadas acerca da possibilidade duma vida constitucional sem partidos políticos, provêm principalmente da dificuldade em que os hábitos adquiridos nos puseram de compreender que uma máquina funcione diferentemente do modo como durante mais de um século foi vista funcionar. Está tão enraizado em nós o espírito de grupo e tão pouco o de nação, que soluções políticas, absolutamente lógicas dentro da orientação nacionallista, não chegam a ser compreendidas e são muitas vezes criticadas por aqueles mesmos de cujo espírito se não pode duvidar. A aplicação dos princípios nacionalistas aos problemas correntes que nos acostumámos a ver resolvidos de certa forma pelos critérios do partidarismo dominante, é difícil e leva a resultados que espantam pela audácia, pela verdade, pelo inédito. A maior parte da nossa terminologia política é ainda do passado, traduz conceitos mortos que não podem ter aplicação, e o seu uso faz-nos às vezes parecidos com os que substituímos e de quem dizemos que não governarão. Para tanto, é, porém, necessário que não sejam as suas ideias, os seus hábitos, as suas posições políticas que continuem dominando o nosso pensamento e a nossa acção.
Muitos preocupam-se seriamente porque supõem não ser possível de futuro a discordância de ideia ou que os partidos são absolutamente necessários para dar corpo às correntes doutrinárias que se formem, ou, ainda, que o Estado fica inacessível à chamada opinião pública. Erradas suposições.
A opinião ou um certo estado de consciência do País acerca da marca da governação pública, existiu sempre e teve sempre valor político. No nosso tempo os processos de expansão das ideias permitem a formação mais rápida duma consciência coletiva, canalizam-na mais e facilmente dão-lhe uma expressão mais clara e precisa. Estes progressos trouxeram consigo um problema grave — o da revelação de falsas opiniões públicas, a deformação consciente ou involuntária da consciência nacional, a usurpação dessa consciência por parte duma minoria que substitui ao da Nação o seu próprio sentimento. Mas, posto de lado este problema, que também há-de ter solução pode asseverar-se que contra uma consciência pública esclarecida e generalizada não há possibilidade de os governos se manterem duradoiramente, ao menos sem um certo desenvolvimento de força, nem sempre legítimo. Ora, dado o caso da inegável influência da opinião nas mutações ministeriais ou na marcha da governação, uma única diferença de vulto será notada — é que num regime não partidarista podem não aproveitar de facto os que se arvoram em dirigentes duma campanha ou lídimos representantes da opinião pública; mas isto que muito lhes interessa a eles, não interessa à Nação. E quando se veja, experimentalmente, não serem os caminhos que hoje lá levam, os que no Estado novo conduzem ao Poder, não tenhamos dúvida de que grandes transformações se operarão nos costumes, mais calma se notará nas discussões e maior dose de seriedade no estudo dos problemas.
Nós temos, asseveramo-lo, um único fim - engrandecer a Pátria, realizar o interesse nacional. Cremos por outro lado ser absurdo que para governar seja indispensável corromper, ou que não seja possível organizar o Estado sem que este assente na corrupção pública, na luta civil, no despotismo. Há-de tentar-se tudo para servir a Nação por outros processos. Eis porque muitas coisas se estabelecem como experiências, a abandonar, não dando resultado. Não se fecham os olhos nem à razão nem à prática; aproveita-se do que outros têm tentado e do que se viu no nosso próprio País na conturbada época que nos precedeu; mas não se garante que tudo quanto em pormenor a nova Constituição estabelece seja o melhor. Na transformação política e social a que estamos assistindo, que estamos vivendo, a preparar, num mundo em convulsões, o futuro da nossa Pátria, temos de atingir como for possível este dualismo difícil — estudar com dúvida e realizar com fé.
IV. Educação pela política e política da educação.
A tempestade revolucionária que agita o mundo e ameaça os fundamentos da ordem social, impõe, como primeira de todas as necessidades, a de lançar mão do poder público, a conquista do Estado e a defesa intransigente das posições de ordem. Para quem tem amor à sua Pátria e aos princípios fundamentais da nossa civilização, isto está hoje no começo de tudo. Mas a posse do Estado, que é condição necessária para salvar a Nação da ruína total e da desordem, não é factor suficiente de renovação material ou moral nem por si só pode garantir a estabilidade, o futuro da obra realizada. Esta há-de firmar-se na reforma da educação.
Muitos, não se afastando aliás sensívelmente deste ponto de vista, manifestam demasiadas esperanças no valor educativo das próprias instituições políticas e dos sistemas legais. A mim tem-me ensinado a observação dos factos que a lei tem muitas vezes efeitos de corrupção no espírito dos homens; de muitas leis portuguesas, mal estudadas ou inspiradas em falsos prin-cípios, podemos asseverar que são responsáveis de desvios e perversões de vontade, da aceitação fácil de princípios imorais mesmo pelas pessoas honestas, da generalização de práticas que são irregulares e, no entanto, deixam de escandalizar a consciência pública. Outras operam, sem dúvida, como uma espécie de guias, arrimos da vontade, apoios da consciência, preventivos da desordem moral; mas não sei que seja tão clara no sentido educativo como é no sentido desmoralizador, a acção das instituições e das leis. No princípio da acção está sempre o coração humano, de certo modo inacessível à coacção externa mas dominando de facto a vida — dominando-a e transformando-a: as melhores instituições corrompem-nas os homens, de modo que estas deixam de ser um factor de salvação para conduzirem os povos à ruína e à morte. Numa palavra: tenhamos o Estado na mão, mas orientemos em bom sentido a inteligência e a vontade dos portugueses.
Pesam sobre nós defeitos tradicionais, que é mister desenraizar das almas do carácter dos portugueses. Pesa conjuntamente com esses defeitos uma educação viciosa que nos não dá o rendimento preciso. O processo desta está feito e são por demais conhecidas as críticas dos nossos raros educadores. Em resumo pode dizer-se o seguinte: do físico, do animal, sede das faculdades humanas, que pode equilibrar ou desequilibrar estas, esterilizá-las ou deixá-las produzir, quase não temos cuidado; da vontade, motor, mola real da máquina viva que é o homem, não nos temos preocupado nada; quanto à inteligência, procurámos, forçando a memória, enchê-la de noções feitas, umas verdadeiras outras falsas, desenvolvemos a cultura à custa da investigação, a passividade do espírito à custa da iniciativa. No fundo, dominando o quadro, o gosto doentio do que é estrangeiro, a ignorância ou o desprezo das coisas portuguesas. Tudo deficiente ou errado.
A obra educativa a realizar, mormente nesta época de renascimento nacional, tem de partir dum acto de fé na Pátria portuguesa e inspirar-se num são nacionalismo. É preciso amar e conhecer Portugal — no seu passado de grandeza heróica, no seu presente de possibilidades materiais e morais, adivinhá-lo no seu futuro de progresso, de beleza, de harmonia. Só se ama o que se conhece, mas para se conhecer é iá necessário um princípio de amor. Repito: é preciso amar e conhecer Portugal.
Quanto ao mais, podemos contentar-nos com o seguinte: que em vez de atletas ou raquíticos nos deem simplesmente homens sadios; que, em vez de abúlicos, tímidos, interesseiros, agitados, nos deem homens de vontade recta, calma, paciente e tenaz, e que, no domínio da inteligência, o saber seja apenas uma indefinida, inesgotável capacidade de estudar e descobrir as coisas novas que ainda não vêm nos livros. E tudo tão bem combinado, que possamos, como nação, reintegrar-nos no nosso tempo, readquirir o sentido das proporções, que nos falta, e iluminar o nosso espírito, a nossa vida, com a luz da Pesam sobre nós defeitos tradicionais, que é mister desenraizar das almas do carácter dos portugueses. Pesa conjuntamente com esses defeitos uma educação viciosa que nos não dá o rendimento preciso. O processo desta está feito e são por demais conhecidas as críticas dos nossos raros educadores. Em resumo pode dizer-se o seguinte: do físico, do animal, sede das faculdades humanas, que pode equilibrar ou desequilibrar estas, esterilizá-las ou deixá-las produzir, quase não temos cuidado; da vontade, motor, mola real da máquina viva que é o homem, não nos temos preocupado nada; quanto à inteligência, procurámos, forçando a memória, enchê-la de noções feitas, umas verdadeiras outras falsas, desenvolvemos a cultura à custa da investigação, a passividade do espírito à custa da iniciativa. No fundo, dominando o quadro, o gosto doentio do que é estrangeiro, a ignorância ou o desprezo das coisas portuguesas. Tudo deficiente ou errado.
A obra educativa a realizar, mormente nesta época de renascimento nacional, tem de partir dum acto de fé na Pátria portuguesa e inspirar-se num são nacionalismo. É preciso amar e conhecer Portugal — no seu passado de grandeza heróica, no seu presente de possibilidades materiais e morais, adivi-nhá-lo no seu futuro de progresso, de beleza, de harmonia. Só se ama o que se conhece, mas para se conhecer e la necessário um princípio de amor. Repito: é preciso amar e conhecer Portugal.
Quanto ao mais, podemos contentar-nos com o seguinte: que em vez de atletas ou raquíticos nos dêm simplesmente homens sadios; que, em vez de abúlicos, tímidos, interesseiros, agitados, nos dêm homens de vontade recta, calma, paciente e tenaz, e que, no domínio da inteligência, o saber seja apenas uma indefinida, inesgotável capacidade de estudar e descobrir as coisas novas que ainda não vêm nos livros. E tudo tão bem combinado, que possamos, como nação, reintegrar-nos no nosso tempo, readquirir o sentido das proporções, que nos falta, e iluminar o nosso espírito, a nossa vida, com a luz da realidade, da objectividade, substituindo com proveito as nebulosas que nos enchem de fumo a cabeça.
...Todas estas coisas são afinal muito pouco, mas eu encarrego-me de tirar delas o resto.
V. Traços do carácter dos indivíduos na política das nações. Ideais Nacionais.
H. Báraud nota no seu livro Ce que j'ai vu à Rome como são fielmente copiados pelos fascistas os traços e atitudes do Duce. Tocando um tudo nada pelo ridículo (aos olhos de um estrangeiro que não vive a vida da Itália de hoje), jovens de pouca idade imitam o andar forte, o sobrecenho carregado, a expressão dura, o olhar sobranceiro, o ar de desafio e de plena posse de si com que Mussolini comanda as massas italianas. A mim não me admira nada o facto, sendo certo que as multidões têm tendência para copiar os traços marcantes dos seus ídolos, por vezes mesmo os seus maiores defeitos. O que mais interessa neste caso especial é que a linha exterior que passa de uma das mais fortes individualidades do nosso tempo para o seu povo, leva consigo o gérmen de uma nova mentalidade, de um novo espírito, de uma compreensão diferente da nova política do Estado italiano, do futuro da grande Itália — formidáveis alavancas espirituais da hora de renovação.
Passando do aspecto exterior dos indivíduos para a própria política realizada, facto idêntico se observa, ali e em toda a parte. Onde quer que surja um homem público com personalidade, a presidir, a dirigir, a executar uma obra larga de educação ou transformação política, não pode fugir-se, não poderá fugir-se a que nela fiquem vincados os traços mais salientes do seu carácter: é na finalidade a atingir e nos processos empregados. A violência ou a simples firmeza, a força bruta ou a educação, a legalidade ou o arbítrio, a ambição ou a modéstia, o ódio ou a tolerância, a vingança ou o perdão ficam em traços indeléveis nos actos e nas leis. A concepção da vida privada alarga-se sem querer à vida colectiva, à vida nacional; o modo de tratar as pessoas trai a maneira de tratar os negócios; as qualidades mais admiradas são as que se desejam generalizar; todos os esforços tendem a criar, a converter em realidade objectiva a imagem da pátria que se traz no coração. Esta pode não ser heróica e ser feliz; pode não ser opulentamente rica e ser próspera; pode ser forte sem ser belicosa; pode ser progressiva sem deixar de ser ordeira; pode colaborar na comunidade internacional sem perder a consciência duma autonomia e independência perfeitas; pode mesmo parecer-se com uma casa branca, cheia de sol, num quintal cuidado, em que a vida é pacífica, alegre, operosa e digna.
Um problema grave surge, a fazer soçobrar por vezes estas tentativas reformadoras — a possibilidade ou impossibilidade de adaptação do temperamento nacional a determinada concepção da vida colectiva. Outro problema é afim deste: até que ponto deve ser deixado imutável, deve ser cultivado o conceito generalizado, tradicional da vida da nação, os seus velhos ideais patrióticos, a sua forma de compreender a vida e de actuar no mundo?
Por mim atrevo-me a dizer que estamos demasiadamente presos à memória dos nossos heróis — nunca, aliás, querida e venerada em excesso —, demasiadamente escravizados a um ideal colectivo que gira sempre à roda de glórias passadas e inigualáveis heroísmos. O nosso passado heróico pesa demais no nosso presente.
Só nós tivemos Vasco da Gama, João de Castro, Afonso de Albuquerque, os triunfos, as glórias fulgurantes da India; por detrás de nós, comerciantes ingleses, incomparavelmente menos ilustres, criaram para a Inglaterra, sem dar por isso, um grande Império. Só nós tivemos D. João l, a «ínclita geração de altos infantes», D. Afonso V, para estender Portugal para além do estreito e conquistar o norte de África; mas quem domina e vende os seus produtos em Marrocos é a França e a Espanha. Só nós tivemos Pedro Álvares Cabral, as missões dos jesuítas, o Brasil; mas, ainda que essa seja a nossa coroa mais valiosa de país colonizador e a nossa colónia de portugueses mais numerosa, vão-se os nossos compatriotas ficando ligados ao comércio e às profissões mais humildes, batidos em muitos Estados por alemães e italianos. Só nós ensinámos os caminhos dos grandes oceanos a todos os povos da terra, fomos ao comércio e à pesca primeiro que muitos outros; e compramos agora o bacalhau à Noruega e embarcamos as nossas mercadorias em navios ingleses e da pequena Holanda. A querermos agarrar-nos às concepções dos tempos heróicos, corremos o risco de aparecermos como braços desocupados num mundo novo que nos não entende.
Eis porque uma directriz nova deve ser dada à Nação e à sua vida colectiva, aproveitando as formidáveis qualidades da raça e neutralizando alguns dos seus principais defeitos. Uma mentalidade nova fará ressurgir Portugal.
Peço desculpa de ter escrito este Prefácio. Não é que me envergonhe de o haver feito; é que me roubou tempo de que eu precisava para outras coisas.
16 de Janeiro de 1933.
OLIVEIRA SALAZAR
(negritos acrescentados)
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