Gomes Freire (Revisão de um processo)
António Sardinha
RESUMO
Enquadramento. O feriado nacional com que se homenageou Gomes Freire, em 18 de Outubro de 1917, é visto como um insulto à dignidade de Portugal. António Sardinha considera que a história maçónica alcançava então o auge, procurando consagrar como mártir alguém cujos atos foram condenados por traição à Pátria.
Acusações Centrais. António Sardinha estrutura a revisão do processo de Gomes Freire em torno de três acusações: mau caráter, mau soldado e mau patriota. A propaganda maçónica, interessada em valorizar um dos seus líderes, procurou atribuir-lhe prestígio militar, mas este foi um aventureiro, com um caráter e patriotismo muito duvidosos. Nascido em Viena, não desenvolveu afecto pela pátria, absorvendo ideias estrangeiras e não mostrando virtudes essenciais para o comando militar, como o rigor e a obediência.
Carreira Militar e Personalidade. Mais temerário do que corajoso, em campanhas internacionais na Rússia e na Suécia, Gomes Freire apresentou sempre uma conduta indisciplinada, tanto no campo de batalha como fora dele. Visto pelos seus superiores como insubordinado e provocador, era também falho no trato com os seus soldados. É a sua ligação com a Maçonaria que o torna uma figura destacada, tanto militarmente quanto nas intrigas políticas e revolucionárias.
Envolvimento com a Maçonaria e os Franceses. Às vésperas das invasões francesas, Gomes Freire já exercia papel de destaque na Maçonaria em Portugal, com ligações diretas a agentes franceses como Junot e Lannes. António Sardinha salienta que a Maçonaria servia interesses napoleónicos, facilitando a ocupação de Portugal.
Serviço a Napoleão. Gomes Freire não foi coagido a servir na Legião Lusitana, mas escolheu colaborar com o invasor francês, mesmo quando outros oficiais portugueses se afastaram, como D. Miguel Pereira Forjaz, mais tarde o organizador da resistência nacional que conduziu à vitória. Documentos franceses citados mostram a sua dedicação à causa de Bonaparte, sendo elogiado e também considerado por vezes pouco confiável.
Papel Durante a Guerra Peninsular. António Sardinha refuta a ideia de que Gomes Freire teria, por patriotismo, recusado colaborar com Massena; na verdade, Freire não mereceu a confiança de Napoleão para a missão. Posteriormente, comandou guarnições importantes ao serviço do Império, evidenciando o seu alinhamento com os interesses estrangeiros.
Conspiração e Condenação. Após o regresso a Portugal, Gomes Freire foi eleito Grão-Mestre da Maçonaria e envolveu-se em conspirações com agentes espanhóis, visando a união ibérica. O texto apresenta provas documentais da conspiração de 1817, destacando o seu envolvimento com os interesses espanhóis e maçónicos. O julgamento e a execução terão seguido o rigor legal da época, refletindo a severidade própria dos crimes de traição contra o Estado.
Contexto Jurídico. O processo judicial de Gomes Freire, analisado à luz das leis do seu tempo, é considerado regular e legítimo. António Sardinha critica a comparação entre Gomes Freire e figuras como Pombal, defendendo que ambos enfrentaram a justiça de acordo com os padrões jurídicos vigentes e que não houve atropelo processual.
Reflexão Final. António Sardinha conclui que Gomes Freire viveu e morreu traindo Portugal, sendo a sua exaltação um erro histórico alimentado pela persistência das ideias maçónicas. O autor apela à preservação da verdadeira história nacional e à rejeição de símbolos que representam a negação dos valores tradicionais do país.
Acusações Centrais. António Sardinha estrutura a revisão do processo de Gomes Freire em torno de três acusações: mau caráter, mau soldado e mau patriota. A propaganda maçónica, interessada em valorizar um dos seus líderes, procurou atribuir-lhe prestígio militar, mas este foi um aventureiro, com um caráter e patriotismo muito duvidosos. Nascido em Viena, não desenvolveu afecto pela pátria, absorvendo ideias estrangeiras e não mostrando virtudes essenciais para o comando militar, como o rigor e a obediência.
Carreira Militar e Personalidade. Mais temerário do que corajoso, em campanhas internacionais na Rússia e na Suécia, Gomes Freire apresentou sempre uma conduta indisciplinada, tanto no campo de batalha como fora dele. Visto pelos seus superiores como insubordinado e provocador, era também falho no trato com os seus soldados. É a sua ligação com a Maçonaria que o torna uma figura destacada, tanto militarmente quanto nas intrigas políticas e revolucionárias.
Envolvimento com a Maçonaria e os Franceses. Às vésperas das invasões francesas, Gomes Freire já exercia papel de destaque na Maçonaria em Portugal, com ligações diretas a agentes franceses como Junot e Lannes. António Sardinha salienta que a Maçonaria servia interesses napoleónicos, facilitando a ocupação de Portugal.
Serviço a Napoleão. Gomes Freire não foi coagido a servir na Legião Lusitana, mas escolheu colaborar com o invasor francês, mesmo quando outros oficiais portugueses se afastaram, como D. Miguel Pereira Forjaz, mais tarde o organizador da resistência nacional que conduziu à vitória. Documentos franceses citados mostram a sua dedicação à causa de Bonaparte, sendo elogiado e também considerado por vezes pouco confiável.
Papel Durante a Guerra Peninsular. António Sardinha refuta a ideia de que Gomes Freire teria, por patriotismo, recusado colaborar com Massena; na verdade, Freire não mereceu a confiança de Napoleão para a missão. Posteriormente, comandou guarnições importantes ao serviço do Império, evidenciando o seu alinhamento com os interesses estrangeiros.
Conspiração e Condenação. Após o regresso a Portugal, Gomes Freire foi eleito Grão-Mestre da Maçonaria e envolveu-se em conspirações com agentes espanhóis, visando a união ibérica. O texto apresenta provas documentais da conspiração de 1817, destacando o seu envolvimento com os interesses espanhóis e maçónicos. O julgamento e a execução terão seguido o rigor legal da época, refletindo a severidade própria dos crimes de traição contra o Estado.
Contexto Jurídico. O processo judicial de Gomes Freire, analisado à luz das leis do seu tempo, é considerado regular e legítimo. António Sardinha critica a comparação entre Gomes Freire e figuras como Pombal, defendendo que ambos enfrentaram a justiça de acordo com os padrões jurídicos vigentes e que não houve atropelo processual.
Reflexão Final. António Sardinha conclui que Gomes Freire viveu e morreu traindo Portugal, sendo a sua exaltação um erro histórico alimentado pela persistência das ideias maçónicas. O autor apela à preservação da verdadeira história nacional e à rejeição de símbolos que representam a negação dos valores tradicionais do país.
Os antecedentes
O dia de hoje,[1] feriado nacional, é um insulto cuspido à dignidade e ao respeito de todos os portugueses. Cem anos de história maçónica encontram a sua definitiva consagração! Apresenta-se às homenagens da pátria, honrado com as palmas de um falso martírio, quem não é senão merecedor de que lhe risquem o nome da nossa memória, sepultando-o para sempre no mais obscuro dos esquecimentos. Faltava só que uma personificação completa de aventureiro, mau carácter, mau soldado e mau patriota, se visse canonisada com os louvores da apoteose publica, para que a república se nos mostrasse bem a inimiga natural de tudo quanto constitui a essência viva do génio da nossa raça! Mas se nós nascemos para a expiação, como portadores que somos do futuro de Portugal, nascemos também para as grandes obras de justiça reparadora. Fique lavrado com a energia de quem sabe o que quer e para onde vai, o nosso protesto de moços que juraram à fé dos seus Mortos continuar a herança que eles nos legaram. E então a mãos ambas, com a serenidade de um dever impreterível de consciência, executemos segunda vez o traidor que há um século, precisamente, expiou o seu crime, dependurado dos barrotes de uma forca na esplanada de São Julião da Barra.
Mau carácter, mau soldado e mau patriota, chamei eu a Gomes Freire. Sobre essas três acusações, é necessário que incida a revisão do seu processo. Nascido lá fora, em Viena de Áustria, Gomes Freire, das primeiras famílias de Portugal, é o tipo completo do desnacionalizado, em quem o nefasto filosofismo do século XVIII ganhou bem cedo raízes profundas. Confunde-se muitas vezes a sua bravura pessoal de irreflectido com aquelas virtudes de obediência e de precisão, que são as condições de uma verdadeira capacidade militar. Gomes Freire nunca as possuiu. É abrir a História da Guerra Civil, de Luz Soriano, e ver-se-á que este honesto liberal, rendido à evidência dos factos, repetidamente afirma que a fama atribuída a Gomes Freire como general de talento não é mais do que uma invenção sectária da Maçonaria procurando engrandecer-se, engrandecendo a figura de um dos seus Grão-Mestres.
Bateu-se Gomes Freire, é certo, com destemperado arrojo em Argel contra os piratas berberiscos, e na Bessarábia e na Suécia, às ordens de Catarina II, que lhe ofereceu uma espada de honra e o condecorou com a ordem de São Jorge por ter sido dos primeiros a penetrar nas muralhas de Oczakow.
Daí lhe veio toda a auréola que, ao longo da sua existência, o circundou de loiros nem sempre de pura lei. Reproduzindo no seu feitio irrequieto e destemido o atavismo boémio de sua mãe, a condessa de Scagfoche, Gomes Freire é perfeitamente o mercenário antigo, talhado para romper caminho com a sua espada através de tudo, mas nunca para dentro dos quadros organizados de um exército executar com prestígio e ciência um plano premeditado. Prova-o a sua passagem pelo Rossilhão, debaixo da chefia do pobre general Forbes de Skellater, a quem ele descredita e cobre de injúrias, como também, mais tarde, na desgraçada campanha de 1801, no-lo demonstra a empresa desastrosa de Monterrey sobre a nossa fronteira de Trás-os-Montes. É ainda Luz Soriano o primeiro a verificá-lo, em presença da luz claríssima dos documentos. A mesma luz nos esclarece acerca das qualidades baixas de intriguista e de caluniador de Gomes Freire. No Rossilhão e na Catalunha acidenta de dissabores o comando do seu general. Abandona de noite as linhas ocupadas pelo próprio regimento, anda sempre metido por botequins e casas públicas, é um insubordinado que não só indisciplina os soldados, como os maltrata por vezes. Forbes intervém. Gomes Freire reincide, e reincide, provocando e desafiando camaradas, indo até ao ponto de lhes assacar infundadamente graves responsabilidades de que em conselho de guerra são ilibados. Este o homem. Gabarola e jactancioso, enfeita-se com façanhas que não pratica. ‘Espírito de vertigem’ lhe chamou com razão o amargurado Forbes de Skellater.
Certamente filiado na Maçonaria quando já alvorotava com a sua insensatez as nossas operações contra a França no norte de Espanha, as suas simpatias revolucionárias exprimem-se na comparação que Martins Pamplona – sócio dele desde as campanhas da Rússia até aos caminhos escuros da traição – estabelece lisonjeiramente entre o fraseado das suas proclamações e o inchaço literário dos discursos de Robespierre.[2] Gomes Freire gosta, como gostará mais tarde de acompadrar Junot e Lannes nos conciliábulos turvos que precederam a invasão. Entretanto, a sua índole desinquieta acentua-se mais desordenada, mais violenta.
Em 1801 fracassa em Monterey, como técnico consolando-se depois com uma arremetida contra duas aldeolas da raia, Bosães e Fezes, que lhe caem nas mãos, sem maior resistência. O marquês de La Rosière, que comandava em Trás-os-Montes, repreendeu Gomes Freire pela ação de Monterrey, que fora de sua exclusiva iniciativa.
Nada abala Gomes Freire na sua carreira nem na sua prosápia. Dispõe de sólida valia na corte e até da estima do Príncipe Regente. Sobe de posto em posto, sem que nenhum acto militar capazmente delineado o nobilite.
A sua arrogância com a sua turbulência é que continuam de mãos dadas. Assim, em 1803, à frente do seu regimento, lança-se contra a Guarda Real da Polícia e desenha a modo que um golpe de Estado, de harmonia com o duque de Sussex, príncipe inglês, que residia em Lisboa e que era dignitário dos mais graduados no mundo maçónico. D. João VI impõe-se ao seu hóspede, lembra-lhe quem é o soberano – e Gomes Freire recebe ordem de prisão.[3] Ficou um tanto escuro o alcance desse motim sem resultados de efeito. O que se assegura, porém, é que, antes de recolher à prisão, Gomes Freire entregou bastantes papéis ao duque de Sussex, demorando-se a falar em alemão com ele para não ser entendido dos oficiais que o custodiavam. Bastava que os dois se entendessem...
Às vésperas da invasão
Mas o mau soldado, indisciplinador e invejoso, vai, como mau carácter, revelar-se mau patriota. Percorra-se a História da Guerra Civil, de Luz Soriano, e pela simples exposição dos acontecimentos terminantemente se conclui que a Maçonaria servia os desígnios de Napoleão através dos seus entendimentos com Lannes e com Junot, embaixadores de Bonaparte em Portugal. Não nos admiremos, pois, que o partido-francês, no poder quando se produz a primeira invasão, pense em entregar a Junot os destinos da Pátria com os destinos da dinastia. O exame do problema é largo e levar-nos-ia espaço e tempo. Assinala-se por isso apenas a circunstância de Junot ser cumprimentado em Sacavém por uma deputação da Maçonaria e de haver participado na sua correspondência para o Imperador terem os maçons «beaucoup servi pour faire rentrer le peuple dans la tranquillité». [muito serviu para trazer as pessoas de volta à tranquilidade.] Alguns testemunhos escritos dão Gomes Freire como ido a Arroios ao encontro de Junot com Alorna e não importa agora saber com quem mais.
O que importa saber é que em Setembro de 1807, pouco antes da invasão de Junot, já Gomes Freire era venerável da Loja Regeneração, que a 29 do referido mês o presenteava com um malhete de prata, conservado no Grande Oriente por dádiva do velho conde de Paraty e que seguramente na noite de hoje será empunhado pelo senhor Magalhães Lima, para com ele dirigir a tríplice bateria de honra em glorificação do executado de há cem anos.
Tão escalonado na Maçonaria, compreende-se o papel que exerceria nos entendimentos secretos das Lojas com Lannes e com o invasor de 1807. A sua situação no mundo maçónico era de facto tão preponderante que, embora ausente de Lisboa nessa ocasião, em 1801 realizou-se uma reunião secreta da maior importância no seu palácio, ao largo do Calvário, sendo aí conferido o grau de ‘Mestre’ ao marquês de Loulé, Agostinho José de Mendoça. De modo nenhum Gomes Freire se alhearia, pois, dos trabalhos da Maçonaria, quando se tramava no escuro o advento de Napoleão. Oiçamos uma passagem de Luz Soriano, a propósito das embaixadas de Lannes, que viera aqui deitar as bases de um entendimento com as associações clandestinas: «A primeira ideia de lançar fora dos seus empregos o intendente Manique, a que depois se seguiu o pedido de demissão do ministro dos negócios estrangeiros, D. João de Almeida, não teve seguramente origem em Paris, nem era projeto que anteriormente tivesse o governo francês; mas teve-a na cabeça daqueles que, pertencendo às associações secretas, e simpatizando com as doutrinas políticas de França, antepuseram os seus pessoais sentimentos às considerações da honra, do dever e do patriotismo. Tal seria o caso de Gomes Freire. A sua escolha para segundo-comandante da Legião Lusitana acabaria de confirmá-lo.
Ao serviço de Napoleão
Tem-se querido ilibar Gomes Freire das responsabilidades que lhe pertencem como sendo um dos organizadores da ‘Legião Lusitana’.
Assevera-se que fôra coagido a seguir para França e ele próprio o declararia, em 1815, quando se procurava justificar para regressar a Portugal. Nada mais falso do que isso! Napoleão, nas suas instruções a Junot, deu-lhe ordens terminantes para dispensar do serviço quem lho solicitasse. São de 20 de Dezembro de 1807. Não percais um momento em vos desfazer do exército português. O que é fácil no primeiro mês, torna-se difícil em seguida. Que ele parta imediatamente, depois de prestar juramento. Encaminhai-o por batalhões para Baiona; concedei a reforma a quem a pedir, etc. Aproveitando-se desta faculdade, mais de um oficial ilustre se afastou das fileiras. Afastou-se o infeliz Bernardim Freire, afastou-se D. Miguel Pereira Forjaz, mais tarde o preparador da vitória. Porque se não afastou Gomes Freire? Porque ajudou o próprio invasor a reduzir o nosso exército?
Há uma circunstância que é preciso destacar. Todos os oficiais superiores que acompanharam a fortuna de Napoleão – Alorna, Loulé, Pamplona – estavam filiados na Maçonaria. De Alorna, comandante da ‘Legião’, dizia Junot para Paris ao Imperador: «C’est un homme d’honneur, dont l’opinion positive est que le plus grand bien qui puisse arriver à son pays est d’être dépendant immédiat de la France.»[4] [ É um homem de honra, cuja opinião positiva é que o maior bem que pode acontecer ao seu país é estar imediatamente dependente da França. Nota:Vid. História orgânica e política do exército português, por Cristóvão Aires, Provas, tomo XII, p. 133]. De resto, é a opinião que Alorna expressa bem nitidamente numa carta sua, de 18 de Novembro de 1807, a Cailhé de Geisne,[5] emigrado francês ao serviço de Portugal. Se Alorna, primeiro comandante da Legião», assim o pensava, decerto o pensaria igualmente Gomes Freire, a quem foi confiado logo o posto imediato. Acontece também que havendo já saído a Legião para Espanha, Gomes Freire, que se demorara por cá ainda, vai em alcance dela, quando a deserção é já sensível. Não lhe permitia a honra militar desertar? Menos lhe permitia servir os interesses de um inimigo do seu país, que em Fontainebleau retalhará Portugal a seu bel-prazer e cujas disposições a nosso respeito já estavam então mais que divulgadas.
Mas a dedicação de Gomes Freire à estrela napoleónica não tardará a mostrar-se com maior evidência. Numa colecção interessante de cartas publicadas pelo senhor Raul Brandão no seu livro A conspiração de 1817 (livro declamatório, de pinceladas romanescas à Michelet, sem nenhuma consistência histórica, diga-se de passagem) Gomes Freire, preparando a volta ao reino, apresenta-se-nos como um violentado, quase prisioneiro, das imposições de Napoleão. O homem do Rossilhão, mentiroso e intriguista, renasce nesses documentos. Conhecem-se hoje as informações do ministério da guerra do Império sobre Gomes Freire ao próprio Napoleão.[6] Pesava sobre Gomes Freire uma suspeita que o podia honrar: a incerteza da sua fidelidade. Pois, segundo as notas do ministro Clarke, duque de Saint Fêltre, Gomes Freire o que deseja é fazer a guerra e servir o seu deus, esse Napoleão, a quem ele chamava Homem com letra maiúscula.
Mas antes disso Gomes Freire revelara-se já publicamente despido dos mais elementares sentimentos de patriotismo e de dignidade moral. Foi no cerco de Saragoça, onde apareceu com soldados nossos às ordens do general Verdier, combatendo contra os espanhóis, revoltados e em causa comum connosco. Que outro fale por nós sobre o caso e seja o general Foy na sua Histoire de la guerre de la Peninsule,[7] tom. 3.º, p. 298: «O exército recebeu um reforço de 800 portugueses às ordens do tenente-general Gomes Freire. Este reforço consistia no 5.º regimento de infanteria e num batalhão de caçadores que ficara na Biscaia quando da passagem do corpo de tropas do marquês de Alorna, diminuído pela deserção crescente. Assim, os soldados portugueses, unidos aos franceses, iam combater, exterminar os espanhóis, enquanto em Portugal seus pais e seus irmãos unidos de coração aos espanhóis e fazendo causa comum com eles, sustentavam contra os franceses uma guerra de morte.»[8] Eis o depoimento de um general do Império que entregamos à meditação de quantos hoje nas escolas oficiais ensinarem as creanças a venerar em nome da Pátria quem tão miseravelmente a traiu, ao mesmo tempo que será coberta de infâmia a memória de D. Miguel Pereira Forjaz, o glorioso organizador da resistência nacional. Seguir-se-ão agora, para completar a nossa prova, os dados que acerca de Gomes Freire se encontram nos arquivos franceses.
Torno a repetir que Gomes Freire se defendeu depois, alegando que fôra coagido a servir Napoleão. Nada mais falso, insisto, do que essa desculpa tardia e em que ninguém poderia acreditar, mas com a qual procuram a todo o custo cobrir a figura torva do supliciado de há cem anos. Ora escutemos a nota que sobre Gomes Freire o ministro da Guerra enviara a Napoleão em 24 de Maio de 1809: «A Legião portuguesa é comandada pelo general de divisão Gomes Freire, desde que o marquês de Alorna partiu de Grenoble. Ele passa (Gomes Freire) por ter talentos militares adquiridos ao serviço da Rússia e encontra-se actualmente de mal com o antigo governo de Portugal... Eu penso que seria conveniente que Vossa Majestade o chamasse, para o exército, a fim de aí ficar à frente dos Portugueses, ou lhe desse ordem de ir para Portugal onde a sua presença pode ser útil aos interesses da França.»[9]
Não se imagine, porém, que é só isto! Já anteriormente, a 28 de Abril, o general Muller escrevera uma carta ao ministro da guerra, recomendando-lhe Gomes Freire, sobre o qual pesava – volto a lembrar –, a suspeita honrosa de não ser seguro, ao que parece. Nada melhor para satisfazer o extremo desejo que tem de servir o general Gomes Freire, declarava Muller, aludindo a certas dificuldades de serviço; este oficial que se tem distinguido altamente em diferentes serviços e que ainda há pouco comandou uma divisão francesa em frente de Saragoça, cairia doente, se não tivesse esperança de entrar em campanha, ainda que não fosse, diz ele, senão com um batalhão, não me deixando dúvida nenhuma o seu amor por Sua Majestade a maneira como o solicita todos os dias.»[10]
Vamos a outro testemunho tanto ou mais desconcertante para os devotos de Gomes Freire. É um comunicado do duque de Feltre a Napoleão, de 22 de Abril de 1811: «O melhor, o mais hábil dos chefes portugueses que estão em França, é, sem contradita, o general de divisão Gomes Freire, que se encontra en Genebra. Serviu em tempos na Rússia de uma maneira distinta; levado pelo amor próprio e tratado com alguma confiança, ele pode tornar-se útil, tendo sofrido com muito desgosto a ideia de não ser empregado no exército depois da sua entrada em França.[11] Se isto é já bastante, não é, no entanto, tudo ainda. Mais informes do duque de Feltre acerca de Gomes Freire: “Este oficial merece entretanto pela reputação militar que goza entre os seus compatriotas alcançar um sinal da satisfação de Vossa Majestade e seria doloroso para ele sofrer uma exclusão que poria em dúvida a sua dedicação pelo vosso serviço”.»[12]
Tratava-se da concessão da ‘Legião de Honra’. E o duque de Feltre acrescentava: «O sr. general Gomes Freire é o maior e o mais hábil dos oficiais portugueses, aquele de quem a bravura e os talentos são mais notáveis. Importa bastante ligá-lo a nós. Desprezado, tornar-se-ia talvez perigoso.»[13]
Como instrução psicológica, não se carece de nada mais. Parece-me desfeita de sobejo a mistificação sem nome que nos apresenta Gomes Freire como constrangido pela força cega das circunstâncias a participar da sorte de Napoleão. Ressalta bem dos depoimentos aqui exarados que, em torno do traidor, existia até uma nobre auréola de desconfiança, não obstante ter já aparecido no assédio de Saragoça. É a altura de pulverizarmos também um dos suportes da lenda que teima, já agora inutilmente, em o impor como bem-aventurado da Pátria à nossa admiração e ao nosso respeito. Refiro-me ao facto de Gomes Freire não vir à Península no exército de Massena, com Alorna, Pamplona, Loulé e outros tantos socios, tanto na traição como na filiação maçónica. Interessa, porém, observar antes de tudo que, pelas informações do duque de Feltre, não fica de modo nenhum invalidado o nosso juízo sobre as qualidades militares de Gomes Freire. Vê-se que o ministro reproduzia apenas a opinião corrente. De resto, nem mesmo lá fora se conhece uma acção de Gomes Freire em que a sua capacidade se manifestasse. Actos pessoais de bravura, como os da tomada de Oczakow, se existiram, mantem o nosso juízo. Soldado, sim; general nunca. E tanto é como afirmamos que num relatório subscrito em Grenoble a 24 de Fevereiro de 1809, pelo general Dumas, lê-se o seguinte referente a Gomes Freire: «O tenente-general Gomes Freire que serviu na Rússia e se incorporou depois na Legião, passa por um bom oficial; está ainda muito verde e mostra vivos desejos de entrar em guerra.»[14]
Por seu lado Napoleão, em carta datada de Bunzlau a 25 de Maio de 1815 e dirigida ao príncipe de Neuchatel e Wagram, Louis-Alexandre Berthier, apreciava nestes termos Gomes Freire: «Je ne puis que vous témoigner mon mécontentement de ce que vous avez mis à la tête du dépôt d’Iéna un homme aussi inepte et aussi étranger au service de la cavalerie que le général Gomez-Freyre. Cela est ridicule; les pertes que j’éprouve en sont le résultat... Témoignez mon mécontentement au général Gomez de sa mauvaise conduite.»[15] [Não posso deixar de manifestar a minha insatisfação pelo facto de ter colocado à frente do depósito de Jena um homem tão inepto e tão estranho ao serviço da cavalaria como o General Gomez-Freyre. Isto é ridículo; as perdas que experimento são o resultado disso... Demonstre o meu desagrado ao General Gomez pela sua má conduta.]
Gomes Freire na Península
Analisemos, pois, a asserção gratuita que nos dá Gomes Freire como escusando-se junto de Napoleão a vir a Portugal no exército de Massena. Não veio realmente. Mas não veio, porque significasse a Napoleão o mais pequeno desejo nesse sentido. Nos arquivos não existe nada que nos habilite a supô-lo assim. Foi outro o motivo por que o traidor não acompanhou Massena, como iremos ver.
Escute-se Luz Soriano (tomo 1.º da 2.ª época, História da Guerra Civil): «Quando Bonaparte projectava a expedição de Massena o ministro da guerra consultou pela sua parte os quatro generais Pamplona, marquês de Alorna, Gomes Freire e Carcomo Lobo, sobre os meios de mais convenientemente se subjugar Portugal. Em consequência das respostas que obteve, o dito ministro lhes pediu listas dos oficiais da Legião que mais influência podiam ter no ânimo do povo português, de onde resultou a nomeação dos diferentes indivíduos que vieram na dita expedição, sendo para este fim obrigados e sem consulta alguma prévia da sua vontade.[16] Por seu lado Pierre Boppe conta-nos que, havendo Napoleão abandonado a ideia de enviar a Portugal a Legião Lusitana, apenas alguns oficiais portugueses foram designados para seguirem no estado-maior de Massena. Entre eles não se nos depara, efectivamente, Gomes Freire. «O general Gomes Freire tinha recebido um outro destino»,[17] explica-nos o comandante Boppe na sua excelente monografia.
Como o propósito de se mandarem a Portugal os nossos soldados ficara sem efeito, deixou-se Gomes Freire no comando deles, talvez ainda por não merecer a confiança de Napoleão, bem contra a sua vontade em o servir na guerra, com tanta insistência e tão choramingadamente traduzida. O que há de Gomes Freire é um pedido para militar na Alemanha. Mas esse pedido subiu junto do Imperador antes de Julho de 1809 por intermédio do então ministro da guerra, conde de Hunebourg, portanto, a um ano quase de distância da expedição de Massena a Portugal. Ora aqui nos surge sem dúvida o motivo porque Gomes Freire, o oficial de menos confiança para Napoleão (Pierre Boppe indica-nos que, para o quartel-general de Massena, se viram escolhidos os oficiais portugueses de mais segurança), não esteve nem diante de Almeida com Alorna, nem na retaguarda do exército, como Pamplona e outros no Buçaco. Por patriotismo não foi decerto. Porque, se fosse, não havia ocasião melhor para se evadir, para os nossos, das fileiras inimigas, como, caindo em si, alguns então fizeram. E tanto é como se assevera que em Novembro de 1810, com Portugal invadido pela terceira vez, Gomes Freire se lastimava de não haver obtido ainda a Legião de Honra, afligindo-se por essa exclusão pôr em dúvida a sua fidelidade à fortuna de Bonaparte, como o duque de Feltre ponderava ao Imperador.
Na confiança de Napoleão
Apesar de tudo, a confiança de Napoleão chegou. Chegou, embora tarde, mas chegou. Designado para fazer parte em 15 de Abril de 1812 de la Grande-Armée, de 21 de Julho a 6 de Outubro do mesmo ano governou o distrito de Dsjisma, na Lituânia. Chamado a Moscovo, encontrou-se com o exército em Smolensk e retrogradou com ele para Königsberg. Depois de vários encargos, todos eles de reconhecida importância, foi nomeado comandante superior de Dresde em 13 de Agosto de 1813, caindo prisioneiro como corpo do comando do Marechal Gouvion Saint Cyr em 11 de Novembro seguinte. Com justificada razão observavam para o Rio os da Regência, ao participarem a D. João VI o insucesso da conspiração de 1817: «Eram já muito veementes as suspeitas que já tínhamos contra o tenente-general Gomes Freire de Andrade, não só pelo seu conhecido génio, e pela adesão que patenteara pelo serviço de Bonaparte, achando-se empregado até ao fim da campanha de 1814 em posto de tanta confiança, como era o de segundo comandante da guarnição de Dresde, que o mesmo Bonaparte deixara ocupada por uma fortíssima guarnição quando se retirou para Leipsig, mas pela circunstância que depois soubemos que ele fôra eleito grão-mestre da maçonaria em Portugal, depois da sua volta para este reino.[18] Certamente, se Gomes Freire não se tivesse manifestado sempre uma criatura aberta à sedução da estrela de Bonaparte, não lhe teriam entregue um posto de tanto peso e responsabilidade. Napoleão era nisso cautelosíssimo. Conhecem-se as suas palavras ao rei da Dinamarca, Frederico VI, a propósito da fuga de La Romana com as suas tropas: «Fiquei extremamente desgostoso pela imprudência que se cometeu confiando-se a guarda dos postos mais importantes a tropas que as circunstâncias deviam tornar suspeitas. Suspeito também por esta regra elementar de bom-senso, Gomes Freire pediu e tornou a pedir para ser contemplado pelo favor de Napoleão. Se não veio a Portugal, estivera já em Saragoça a combater os espanhóis. É lícito admitir que não acompanhou Massena por não estar em crédito junto do Imperador. Conseguiu Gomes Freire conquistá-lo. E sem se lembrar que servia o espoliador da sua pátria, aceitou das mãos dele o governo de uma guarnição importante, marcando para sempre a sua memória com este ferrete de ignomínia. Eis o patriotismo de Gomes Freire! Porque se não recusou a servir como D. Miguel Pereira Forjaz? Porque não aproveitou tantos ensejos de que dispôs para seguir com a sua pessoa o caminho que La Romana seguiu com as suas tropas, forçando as linhas francesas na Dinamarca, ao saber o seu país revoltado, embarcando-se em navios ingleses e vindo ao depois defrontar os inimigos da Espanha no próprio solo natal? Grande exemplo, imorredoira lição! Porque não a soube aprender Gomes Freire? Porque era traidor, não por ele que talvez fosse sincero, mas pelo espírito revolucionário que o desorientava e que já havia levado a Maçonaria a receber Junot de braços abertos.
O enviado misterioso
Perdoado, Gomes Freire regressou a Portugal. Não é possível desfiar aqui os passos que ele empregou para voltar e em que condições voltou. Basta que se saliente o facto de a Maçonaria o eleger para seu Grão-Mestre tão depressa o traidor se instalou em Lisboa. Vamos surpreendê-lo agora conspirando contra a ordem legítima, de entendimento com agentes espanhóis. A solidariedade revolucionária das lojas maçónicas da Europa constitui o motivo oculto dos estremeções sociais que abalaram os países latinos nas primeiras décadas do século passado.
À frente da Maçonaria, Gomes Freire é o chefe natural da conjura que se maquina em Portugal, com descontentes e aventureiros, contra as nossas instituições tradicionais. Gomes Freire que às vésperas de tornar a Portugal tanto conta com a clemência e com a amizade de D. João VI, dispõe-se a tirar-lhe a coroa e a lançar a sua pátria nas incertezas de uma anarquia profunda.
Há quem assevere que a conspiração não existiu, não constituindo mais do que um embuste odiento de Beresford e de D. Miguel Pereira Forjaz. Outros então quase que juram que Gomes Freire não a inspirava e só de largo lhe assistia ao desenvolvimento. É realmente Beresford quem previne a Regência sobre o conluio que se trama no escuro. Mas previne-a com fundamento. Previne-a pelo aviso que recebera de Madrid de que o General Cabanes, acompanhado do seu Ajudante de Ordens, se achava em caminho para Lisboa, onde devia permanecer incógnito a fim de aplanar as dificuldades que pudessem obstar nos projetos de sua Corte. Quem seria este General Cabanes e que projetos os da corte de Madrid?
O general D. Francisco Javier Cabanes, com José Valls, ao que parece, seu ajudante, partira repentinamente de Madrid em começos de Março de 1817, declarando que ia tratar de negócios a Barcelona, terra do seu nascimento.[19] Mas em Portugal é que ele apareceu, informando o Intendente-Geral da Polícia a Regência do Reino em 30 de Abril seguinte de que Cabanes viera de Madrid para Lisboa em missão de carácter suspeito. «Dizia-se mais no citado ofício que entre as pessoas com quem tratava Cabanes figurava o general Gomes Freire de Andrade, e António de Sousa Falcão, dando-se reciprocamente visitas e jantares entre uns e outros de estes indivíduos.» Qual o fim da misteriosa missão de Cabanes?
Não se ignora que a Espanha pensava por essa altura em nos invadir, aproveitando-se da situação em que o Reino se encontrava e procurando responder assim à ocupação que na América fizéramos de Montevideu e da banda oriental do Rio da Prata. «Foi o general Beresford o primeiro que logo em Janeiro de 1817 disto informou o governo, dizendo-lhe que rumores vagos corriam no público de intenções sinistras por parte da Espanha, com relação a Portugal, promovendo-se além disto de um modo encoberto a difusão de notícias tendentes, não só a indispor o povo contra o seu soberano, fazendo-lhe crer que este era indiferente à sorte do país que regia na Europa e à felicidade dos seus habitantes, mas até mesmo tendentes a adoçar os sentimentos hostis dos portugueses para com os seus vizinhos espanhóis, coincidindo com semelhantes boatos outros ainda mais perigosos... É Luz Soriano quem fala e por ele ficamos sabendo que em Portugal existiam tendências para a fusão com a Espanha. Luz Soriano esclarece: «Não admira, pois no meio das circunstâncias que temos relatado, o esquecimento que o soberano legítimo de Portugal mostrava ter pelos seus chamados vassalos da Europa, determinasse também em alguns destes, por justa retribuição, o esquecimento para com o seu soberano, tão determinado como o viam a antepor o Brasil ao seu país natal; prejudicando este com as suas medidas para engrandecer aquele. Desamparados como portanto se viram dele, alguns houve, talvez os que por meio das sociedades secretas mantinham relações com os revolucionários de Espanha, que se lembraram de fazer causa com eles no sentido liberal, constituindo assim espanhóis e portugueses uma só nação. Não é aqui o lugar para discutir as responsabilidades que Luz Soriano atribui à ausência do Rei no Brasil com bastante injustiça. O que ressaltamos é a importância do depoimento de Luz Soriano, cuja proveniência liberalista ninguém desconhece. Continua Luz Soriano:
«Já em 1817 se persuadia o gabinete de Madrid, de que existia em Portugal um grande partido em favor da sua união com a Espanha. As informações que tinha recebido, tanto as que lhe dera o brigadeiro Cabanes, de que já falámos no anterior capitulo, como as que igualmente lhe deram alguns outros espanhóis, que se suspeitava existirem em Portugal com o fim de promoverem semelhante união, e de participarem ao seu governo o andamento dos seus trabalhos em semelhante sentido, haviam-lhe pintado com as mais lisongeiras cores para o seu intento o grande descontentamento dos portugueses...»
Não se carece de nada mais! Aclara-se a missão de Cabanes, o desenvolvimento da sua teia por intermédio dos clubs secretos, e as suas entrevistas frequentes com Gomes Freire, já grão-mestre da Maçonaria. O Liberalismo surge então entre nós para as cenas do mundo com a sua evidente marca maçónica. O senhor Magalhães Lima, ao oficiar em honra de Gomes Freire, de avental à trolha, é, como autor do livro célebre La fédération ibérique, o sucessor em tudo de Gomes Freire de Andrade no malhete simbólico!
A correspondência das nossas lojas maçónicas com as de Espanha era evidente. Luz Soriano é o primeiro a confessá-lo. Por seu lado a Maçonaria espanhola tornara-se de há muito um centro de irradiação revolucionária. Na persistência do seu esforço se filiou a revolução liberal de Nápoles, «que foi uma perfeita imitação da que rebentou em Cádis. Quem se apodera em Nápoles do poder? O general Carascozo e o marquês de Campo-Chiari, partidários que haviam sido de Murat, além de outros mais indivíduos empregados no referido reinado e que tinham os mesmos princípios políticos. É exatamente o caso de Gomes Freire em Portugal.
Regressado da França, reconhecem-no na Maçonaria como Grão-Mestre. Faz-se naturalmente no nosso país o ponto nodal da conjuração que fermentava por toda a Espanha. A União Ibérica definia-se nos meios maçonizados e liberalizados como a única fórmula de existência política para Portugal. Às escâncaras o proclamava o Campeão Português, jornal que se publicava em Londres e de que era redator o ex-frade José Liberato, reputadíssimo maçon. Por toda a parte se espalhavam quadras como estas: «És infeliz Portugal, / Pois promete abrir-te a cova / Quem contigo se apelida, / Antepondo Vila-Nova.»[20] // «A tua sorte fatal / Pura compaixão me mete: / És desgraçado com seis? / Porque não procuras sete?»
São nítidas as referências a D. João VI e a Fernando VII. A cabala revestia assim dois aspetos, sendo o primeiro o dos intuitos belicosos do governo de Madrid e consistindo o segundo no entendimento admiravelmente cimentado dos nossos maçons com os de Espanha. Como a Espanha se achava em relação a eles, não tardou a verificar-se pelos acontecimentos da Galiza e da Catalunha e ainda pela projetada revolta de Valência, descoberta pelo general Elio. Semelhantes sucessos evitaram seguramente a invasão de Portugal, que resultaria – é fácil deduzir – o destronamento dos dois soberanos, o nosso e o de Espanha, para se organizar talvez a tal federação de não sei quantas republiquetas peninsulares, a cujo plano três anos mais tarde obedeceria Manuel Fernandes Tomás. A que viria, pois, o brigadeiro D. Francisco Javier Cabanes a Portugal? Para quê, e qual o alcance das suas relações com Gomes Freire?
Não se pode dizer ao certo qual fosse a verdadeira missão do brigadeiro Cabanes a Portugal no ano de 1817, e portanto se ela era de uma verdadeira propaganda liberal neste reino, ou se vinha por parte do governo espanhol sondar o ânimo dos descontentes portugueses, e o estado do nosso exército, como já noutra parte dissemos, a fim de o governo se habilitar melhor a mandar invadir ou não Portugal – escreve, seriamente embaraçado, Luz Soriano, em conflito manifesto o seu liberalismo sincero com a evidência eloquente dos acontecimentos. O certo é que o brigadeiro Cabanes, voltando deste reino a Madrid – prossegue Luz Soriano com uma honestidade que no-lo impõe deveras como um autor escrupuloso –, ofereceu a D. Fernando VII, segundo participou para Lisboa D. José Luís de Sousa em ofício de 16 de Abril do citado ano de 1817, uma memória em que lhe representava o grande descontentamento em que o geral dos portugueses se achava por causa da ausência do rei no Rio de Janeiro e do comando em chefe do exército, confiado ao general Beresford, o que não podia deixar de trazer consigo a facilidade das marchas e operações do exército espanhol, encarregado da invasão de Portugal no meio de tais circunstâncias.»
Se tão categoricamente o general Cabanes se pronunciava deste modo acerca das possibilidades de uma ocupação de Portugal pelas tropas do seu governo e se, por outra parte, o espírito que entre nós se encontrava disposto para a união ibérica era preparado e desenvolvido pelos clubs secretos, eu pergunto, todos perguntam: para que ocultos desígnios Cabanes conviveu com Gomes Freire, que, além de um descontente é de um vaidoso violento («levado pelo amor próprio, ele pode tornar-se-nos útil», já lá dizia a Napoleão o duque de Feltre), possuía a agravante de ser a primeira dignidade da nossa Maçonaria? Talis vita, finis ita. Quem só contribuira para a desordem e para a desgraça do seu país, desde o Rossilhão até à maneira subserviente como se infiltrou na confiança de Napoleão, era bem um autêntico estrangeiro do interior com que o outro, o estrangeiro de além-fronteiras, se poderia entender admiravelmente!
A conspiração de 1812
E entendeu-se! Na sua flagrante culpabilidade, o juízo mais lisonjeiro que a respeito de Gomes Freire se subscreveria ainda é o do autor anónimo da Histoire de Jean VI, roi de Portugal, impressa em Paris no ano de 1827 e de acentuadas tendências liberalistas. Damos essa passagem, transcrevendo-a da tradução que em 1838 dela fez Luz Soriano: «O general Gomes Freire era um bom oficial, e de nobre ascendência; havia servido sempre com distinção na Rússia nas fileiras de Catarina, sendo um dos primeiros que subiram ao assalto de Oczakow; tinha-se distinguido também na campanha do Rossilhão, servindo Bonaparte na legião lusitana, sem que todavia acompanhasse o exército de Massena a Portugal; mas, por outro lado, como homem leviano e inconsequente, era pouco capaz de conceber e combinar um plano, e muito menos de o executar. Há, porém, fortes motivos para acreditar que o governo de Madrid não era alheio à conspiração, e é muito provável que Gomes Freire e seus associados servissem de meros instrumentos de uma intriga, da qual não conheciam a origem, nem o verdadeiro fim.
Não conhecia a origem, nem o verdadeiro fim? Então para que se visitava com o brigadeiro Cabanes durante a curta e disfarçada estada deste em Lisboa, e permutava com ele jantares e outros obséquios comprometedores? Porque é que entre Portugal e Espanha giravam constantemente mensageiros misteriosos, destacando-se Rodrigo da Fonseca Magalhães, que era o principal emissário de tão estranhas como incompreensíveis negociações? A traição está bem caracterizada – não há meias palavras que absolvam os criminosos!
A 24 de Maio de 1817 prendiam-se consequentemente os conspiradores. Gomes Freire de Andrade foi para São Julião da Barra, onde chegou pelas seis horas e meia da manhã. A 1 de Junho D. Miguel Pereira Forjaz comunicava para Madrid ao nosso ministro, D. José Luís de Sousa, “não só o ter-se descoberto uma conspiração em Lisboa, mas até o haverem sido presos os que a promoviam, acrescentando que o respetivo projeto se ligava com o dos revolucionários da Espanha, contando os de Portugal, que ao mesmo tempo que tivesse lugar a explosão neste reino, a haveria também naquele, sendo muito notável que o brigadeiro D. Francisco Xavier Cabanes, que em Lisboa se supôs mandado pelo governo espanhol e com disfarce para cá observar as disposições do país, tivesse íntima comunicação e jantasse por diferentes vezes com Gomes Freire e outros mais indivíduos com ele comprometidos, os quais por certo não tinham em vista favorecer outro qualquer partido que não fosse o de uma revolução contra o legítimo governo, como era fácil de conhecer das suas próprias proclamações.»
Igual participação seguiu para o Brasil – para D. João VI –, fundamentando-se as suspeitas já anteriormente havidas contra Gomes Freire no seu procedimento para com a pátria durante a ocupação francesa e na confiança que merecia de Napoleão, para que lhe entregasse o comando de Dresde. Acrescia a sua eleição para príncipe do mundo maçónico, depois do regresso a Portugal. «Esta circunstância, junto à má-vontade, que pelas razões já expostas nos nossos ofícios anteriores, existe contra o marechal general, explica o fenómeno que se observa de que não havendo aquele oficial (Gomes Freire) prestado neste reino, serviços alguns tão relevantes, que lhe atraíssem uma geral benevolência, antes pelo contrário, havendo-os prestado até ao último momento ao seu mais implacável inimigo, contudo atribui-se-lhe grande merecimento, por não ter vindo combater pessoalmente na península; supõe-se-lhe grandes talentos militares, grande patriotismo, e era tal a disposição que os manejos da seita a que preside tinham conseguido espalhar no público, que ainda agora mesmo uma grande parte da nação atribui este procedimento, mais a uma intriga de marechal, do que à verdadeira culpabilidade dos presos.»
Assim sucedeu, com efeito. Beresford, defendendo a sua situação pessoal e guardando ao mesmo tempo a lealdade que devia ao exercício do seu cargo, procurou possuir-se de todos os meandros da conspiração, tão cedo de Madrid o informaram do que se tecia na sombra. Pois ainda agora se sustenta a inocência de Gomes Freire acusando-se o marechal de o haver enredado com cinismo torvo num processo de lesa-majestade, para o perder irremediavelmente! A novela até neste ponto é de difícil consistência. Nas cartas de Gomes Freire publicadas por Raul Brandão, vê-se como o traidor se sente orgulhoso com a estima que a Inglaterra lhe dispensa.
Não se cuide, apesar de à primeira impressão se nos apresentar como tal, que o seu impulso obedecia a algum sentimento nativista de protesto contra a presença dos oficiais ingleses nos comandos das nossas tropas. Esses oficiais constituíam até em avultado número a população de muitas lojas maçónicas que se contavam entre nós. É sabido que o duque de Sussex, príncipe britânico e companheiro de Gomes Freire nas turbulências de Campo de Ourique em 1803, ergueu sempre à sua voz a favor dos nossos pedreiros-livres. Ergueu-a também na Câmara dos Pares, em Londres, a tantos de 1818, clamando contra o processo que condenara Gomes Freire.[21] Paralelamente, não há papeleta maçónica nenhuma que não assoalhe que o marechal de campo, Archibald Campbell, governador de São Julião da Barra e maçon professo, se esforçara para facilitar a evasão do traidor. De resto, não se poderia considerar de nativista um movimento, em que figurava o oficial hanoveriano barão de Eben! Sucede também que Beresford não era odiado por ser inglês. Era odiado mais por o conhecerem como adverso aos novos princípios. Prova o a iniciação na Maçonaria da viscondessa de Juromenha, D. Maria da Luz. «Esta iniciação teve por fim o saber-se pela viscondessa, quais os sentimentos do marechal de Beresford a respeito de liberdade», conta um «maçon português fiel ao rei e à pátria» nas Memórias em defesa da Maçonaria.[22]
Beresford, para se justificar, fez escrever a um frade de opiniões ligeiras – o célebre Padre Amaro –, a Memória sobre a conspiração de 1817.[23] Aí se publicam documentos que, auxiliados na sua interpretação pelo que já deixámos dito, nos não oferecem dúvidas nenhumas sobre a existência e fins da conspiração. «Bem examinados os documentos – lê-se a pp. 72 –, resulta, tanto das proclamações, como das instruções, formulários, etc., uma espécie de evidência de que os indivíduos que dirigiam o plano da conspiração, sem se lembrarem, nem atenderem aos meios de prevenirem a anarquia, nem remediar tantos inconvenientes a que ficava exposta a nação, mostravam uma premeditação bem caracterizada sobre dois pontos, que pareciam absorver toda a sua atenção: a proscrição da Dinastia Reinante, e a perdição de Lord Beresford...»
Mas o interessante da aludida Memória é identificar a conspiração de 1817 com a vinda a Portugal do general Cabanes, sustentando-se em todo o caso que Gomes Freire seria alheio a ela, não passando de uma vítima do ódio da Regência, mormente de seu primo D. Miguel Pereira Forjaz. Vingou a calúnia, bem provada nos provados entendimentos de Gomes Freire com o brigadeiro Cabanes e na precedência maçónica da conjura. Importa agora ilibar D. Miguel Pereira Forjaz.
Parente de Gomes Freire, D. Miguel Pereira Forjaz assistira-lhe aos desatinos do Rossilhão. Enquanto Gomes Freire se presta a colaborar com Junot e a servir Napoleão, D. Miguel afasta-se do exército, aparecendo depois para a organização da nossa resistência, de que ele é o fulcro admirável. Entrando para a Regência, D. Miguel representa dentro dela a ordem legítima, restaurada pela Santa Aliança, e procura desembaraçar-nos de Beresford e dos ingleses. Não lho perdoou nunca o marechal. Donde a sua acusação pela pena mercenária do Padre Amaro. Quer o senhor Raul Brandão que D. Miguel se enchesse de rancor contra o parente, por Gomes Freire, de volta a Portugal, não se prestar a auxiliá-lo na expulsão do residente britânico. Se assim é, tanto pior! Gomes Freire, escusando-se a isso, mostrava por uma parte que não eram vãs as suas ligações maçónicas com ingleses e, por outra, que se encontrava mais disposto a ajustes secretos com brigadeiros espanhóis. Não perdera a balda de preferir estrangeiros a compatriotas!
Mas seja como for, a verdade dos factos, tal como se infere desta revisão do processo do falso mártir da Pátria, absolve da mais leve suspeita a memória de D. Miguel Pereira Forjaz. A maneira regular como decorreu o julgamento, não obstante tudo quanto se propala e se propalou em contrário, restitui à plenitude do seu bom nome o português dedicado que o nosso país encontrou sempre consigo em horas das mais difíceis da nossa existência. E no entanto, hoje, desde a mais modesta escola de aldeia até ao sinédrio do Grande Oriente, D. Miguel Pereira Forjaz é figurado como uma alma negra de esbirro! Para sua reabilitação lembremos que na casa Souto-d’El-Rei, herdeira da sua fortuna e dos seus arquivos, se guardavam documentos comprovativos da traição de Gomes Freire. Naturalmente seriam os papéis que se diz ter D. Miguel desviado intencionalmente. Desviou-os talvez para benefício dos apelidos que Gomes Freire usava e que não lhe pertenciam unicamente. Consultá-los detidamente é resolver sem recurso nem apelo uma questão que já está suficientemente esclarecida.
O processo
Eu asseverei a regularidade do processo. Temos que ajuizar dele, não em face da jurisprudência atual, mas dentro daquela época, com as luzes daquele tempo. É horroroso pensar a frio nesse suplício? É. Mas a que suplícios os infelizes justiçados de 1817 não arrastariam o país inteiro, se lograssem triunfar? Os espetáculos da Revolução Francesa (les dieux ont soif!), decepando em dez anos 17.000 cabeças, enquanto a Inquisição com os seus piores exageros queimou em Portugal 1.500 pessoas durante o prazo largo de dois séculos, os espetáculos da Revolução, prometendo renascer, levavam com certeza a uma necessidade grande de rigor os governos de tão agitado período histórico. Diante da questão que analisamos, a crítica manda-nos apenas inquirir se o processo foi julgado, não como o julgaríamos hoje, mas como se deveria julgar então. Colocado nestes termos o problema, não hesitamos em repetir e manter ter sido absoluta a sua regularidade.
Pelo exame da sentença, verifica-se materialmente que a conspiração existiu. Confessaram-na por denúncia dois cúmplices dela; os réus, acareados diferentes vezes, confirmaram as bases da denúncia, reconhecendo como obra sua as proclamações sediciosas, produzidas no processo com os mais documentos apreendidos. Provado o crime, o seu julgamento ditar-se-ia pela letra da lei. Tratava-se de um crime de lesa-majestade, isto é, segundo o Liv. V, Tit. VI das Ordenações do Reino, de uma «traição contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos sabedores tanto estranharam, que o compararam à lepra... Por sua vez, o alvará de lei de 17 de Janeiro de 1759 amplia as penas estabelecidas nos referidos livro e título das Ordenações. É a jurisprudência romanista das Ordenações, exacerbada pela sanha pombalina contra os Távoras, que cai em bruto sobre os conspiradores de 1817. Quem ponderar a sentença condenatória não pode deixar de a olhar, em face dos textos legais vigentes à sua data, como uma peça jurídica completa e bem definida.
Não compreendo como se lamenta Gomes Freire e se apoteotiza Pombal, quando – ambos irmãos presumivelmente no mundo iluminado da Maçonaria – um sentiu sobre si o rigor que o outro injustamente aplicara a uma família inteira! E nem se diga que houve precipitação no processo, ou que se recusaram aos réus os elementos precisos para uma boa e sólida defesa! Foi seu advogado um dos melhores advogados de Lisboa e o espaço de cinco meses que decorreu desde a prisão dos réus até ao dia em que a sentença se pronunciou, deu o tempo bastante para que o delito se pesasse e tornasse a pesar com reflexão e madureza. Houve durezas, pelos no coração? Não os teve o Rei, que usaria da graça do seu poder moderador certamente, tão inclinado como era à clemência. De resto, Portugal não esquecera quanto havia sofrido com as tropelias de Junot e os bons ofícios que ficara devendo àqueles que rodearam e serviram o intruso contra o respeito da sua terra natal. Desta forma se entende como a pena foi, não injusta – em presença da lei, repito –, mas aplicada no seu máximo rigor.
Depois, não era outra a legislação contemporânea, até mesmo na livre e decantada Inglaterra. Os delitos contra o Estado viam-se ainda punidos com a severidade duríssima do Direito Romano, que introduzira a tortura nos costumes penais da Idade Média, tão cristã e tão cheia de atenção pela vida humana, a ponto de o nosso D. Afonso II determinar que nunca se aplicasse a ninguém a pena capital senão vinte dias decorridos sobre o respetivo julgamento. Compare-se por isso o direito invocado na sentença que atirou para a forca Gomes Freire com o direito criminal inglês, por exemplo, e ver-se-á que não diferem um do outro. O próprio marquês de Becaria, já imbuído de filantropismo revolucionário, reconhecia, no entanto, no seu Tratado dos Delitos e Penas, que um dos poucos casos para que se reservaria a pena última era esse em que a existência de qualquer réu pudesse vir a ser nefasta à tranquilidade do Estado.
Creio invalidado mais este aspeto da lenda de Gomes Freire: a insubsistência jurídica da sentença que o condenou e o tão declamado atropelo com que se pretende encher de suspeições a serenidade dos que julgaram o processo.
Solemnia verba
Assim, na traição, viveu e morreu Gomes Freire de Andrade! Perdoêmos ao homem no nosso pensamento recolhido de cristãos! Mas executemos nele a ideia que encarnou e que por fim tão tragicamente o perdeu. Essa ideia é a ideia maçónica, negadora da legítima ordem religiosa e social.
Há cem anos que em Portugal domina como em coisa sua, envenenando-nos a inteligência e os sentimentos. A mistificação do martírio de Gomes Freire demonstrá-lo bem. Tão bem, que os descendentes ilustres de Rodrigo da Fonseca Magalhães, num gesto digno do maior respeito, não acharam nada de melhor para justificar o patriotismo do seu antepassado numa recente polémica, senão apontando-o como companheiro de conjura de Gomes Freire. Assim se perverteu em Portugal o sentido da História!
Pela perversão da História a república foi possível e é ainda por onde se procura manter. O centenário de Gomes Freire, traidor na vida e na morte contra a raça de que nasceu, certifica-nos suficientemente do espírito antinacional que nos governa da sombra. É a pátria invocada com palavras sacrílegas para enaltecer a lembrança de um aventureiro que só trabalhou para a crucificar! Pois guerra sem trégua ao poder mascarado que à falsa-fé se empenha por esmagar a nossa formação tradicional! Guerra sem tréguas aos caluniadores do nosso passado, traficantes de uma história que exila a verdade e que só honra a mentira!
A nós, nacionalistas, cabe, mais do que a ninguém, o encargo sagrado de conservar intacto o património que os nossos Mortos nos legaram. Porque somos os cavaleiros do Sangue e da Terra, Gomes Freire para nós não é somente um enforcado que padeceu por justiça. É antes um símbolo execrando que é nossa obrigação indeclinável denunciar em toda a sua hediondez.
Na hora em que uma comemoração oficial se decreta para glória daquele que nos trocou pela fortuna de Napoleão e nos quis entregar aos manejos da Espanha revolucionária, é criminoso de lesa-pátria o regime que se solidariza com o traidor. Já que a nós nos foi dado executar pela segunda vez, na sua memória, um renegado, seja-nos dado amanhã extirpar de todo no nosso pobre país o embuste secular que assim se beatifica com as palmas de um falso martirológio. Juremo-lo à face de Deus e dos homens! E que a História de Portugal, restituída pelo nosso esforço à limpidez da sua pureza, apague bem depressa na boca das criancinhas o nome torpíssimo com que hoje lhe macularam a encantadora inocência!
Paz ao morto, mas morte à sua obra!
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[1] 18 de Outubro de 1917. Sobre Gomes Freire, lembramos, pelo justo e exato critério que os inspira, um notabilíssimo artigo de Barbosa Colen nas Novidades, n.º 5865, de 25 de Maio, de 1903, e o estudo de Dom José Manuel de Noronha, Gomes Freire na Rússia, crítica ao livro do sr. António Ferrão que tem o mesmo título. O estudo de Dom José Manuel de Noronha saiu no n.º 28 da Revista de História, Dezembro de 1918, existindo dele uma separata de reduzida tiragem. Ultimamente, na revista nacionalista Nação Portuguesa, a questão Gomes Freire começou a ser tratada de uma maneira global e definitiva por António Rodrigues Cavalheiro, um dos mais cultos e prevenidos espíritos da nova geração. É de justiça mencionar também, como ótimo elemento subsidiário, o trabalho Gomes Freire de Andrade, notas bibliográficas e iconográficas, Coimbra, 1921, por Ferreira de Lima.
[2] Forbes, dirigindo-se ao ministro Luís Pinto de Sousa, dizia a tal respeito, referindo-se a Manuel Inácio Martins Pamplona: «que anda agora publicando ser a representação, que referido coronel fizera a sua alteza real por via de V. Exa. uma daquelas inimitáveis peças de eloquência de Robespierre». Luz Soriano, História da guerra civil, primeira época, tomo II, pp. 198-199.
[3] Vid. Correspondência de Lord Robert, enviado britânico na corte de Lisboa, na ocasião das desordens do general Gomes Freire, sustentada com S.A.R. o duque de Sussex então residente na mesma côrte. Na Biblioteca Nacional de Lisboa, Colecção Pombalina, n. 51, fls. 121-156.
[4] Vid. História orgânica e política do exército português, por Cristóvão Aires, Provas, tomo XII, p. 133.
[5] Nome evidentemente deturpado. A duquesa de Abrantes chama lhe oficial superior português (Memórias, tomo VIII).
[6] Vid. La Légion portugaise, 1807-1813, par le commandant P. Boppe, Paris, Berger-Levrault et C.e, 1897.
[7] Paris, 1827.
[8] L’armée reçue encore un renfort de huit cents Portugais aux ordres du lieutenant-général Gomes Freire. Cerenfort consistait dans le 5e. bataillon d’infantarie et un bataillon de chasseurs restés en Biscaye lors du passage du corps de troupes du marquis d’Alorne, mais diminué par la désertion toujours croissante. Ainsi les soldats portugais unis aux français allaient combattre, exterminer les Espagnols, pendant qu’en Portugal leurs pères et leurs frères, unis de coeur aux Espagnols et faisant cause commune avec eux, soutenaient contre les Français une guerre à mort.
Por a considerarmos interessante e altamente expressiva, reproduzimos a seguinte carta de Gomes Freire:
“Grenoble, le 14 Juin, 1809. Monseigneur, le conseil d’administration qui, en consequence de vos ordres. vient de se rendre ici, m’ayant représenté qu’il était de toute nécessité que la cavallerie de la Légion pour qui M. le major de Jomilhac était resté à Gray pour y présider le conseil éventuel, envoyât à Grenoble uns officier pour gérer au prés de lui les affaires concernant cette arme, j’ai cru pour répondre à son invitation devoir supplier Votre Excellence de vouloir bien approuver que M. le capitain de cavallerie du 2.º régiment, de Vasconcellos que le conseil désire appeler auprés de lui, y soit employé en cette qualité comme M. le major de Cathelin. président du conseil, à l’honneur de vous informer particuliérement, Monseigneur, des motifs qui rendent la présence de cet officier necessaire, je ne saurais me refuser de saisir cette occasion pour remercier Votre Excellence du choix qu’elle a bien voulu faire de ce dernier pour présider le conseil, où pour son *** de son activité, et l’amitié générale, qu’il a su se concilier detous les individus de la Légion, rend à celle-ci de jour en jour ce choix plus précieux.
M. l’inspécteur général d’infanterie Muller a eu l’honneur d’informer Votre Excellence que la Légion pourrait incessament fournir un quatrième bataillon d’élite, dès qu’on lui aurait réuni les objets nécessaires pour son habillement; ces objets viennent d’arriver, et le conseil d’administration s’occupant de suite de la confection des habits, ce bataillon ne manquera d’être sous peu prêt à marcher.
Permettez, Monseigneur, que je réclame à cette occasion votre bonté à mon égard, quand ce bataillon avait marché, la majeure partie de la Légion, tant cavalerie qu’infanterie, aura l’honneur d’être employée à la Grande Armée, et il n’aura plus que le restant des cadres des régiments formant un dépôt d’environ deux cents hommes, qui se trouveront à Grenoble, je réclame donc vos bontés, Monseigneur, pour obtenir la permission de rejoindre en cette occasion la Légion, et je vous laisse a juger combien je serais peiné si je veau partir, sans être du nombre, quelque corps de celle-ci. Veuillez donc m’accorder cette grâce, ne fut-ce que pour marcher en simple grenadier, car ancien militaire qui a fait onze campagnes, soit au service de Russsie contre les Turcs et les Suédois, soit en l’an 1792 et 1793 comme volontaire à l’armée prussienne, soit au service de sa patrie, d’abord contre les Algériens en suite dans les Pyrennées Orientales, et en 1805 (sic) contre les armées espagnoles, et qui enfin a eu, en dernier lieu, l’honneur de combattre en Espagne commandant une division sous les drapeaux français, il me serait top pénible d’être condamné au repos et à l’inactivité pendant que les troupes portugaises ont l’honneur de partager les travaux et la gloire de la Grande Armée. Veuillez donc, Monseigneur, m’accorder la grâce que j’ose vous demander et recevoir avec bonté les assurances du pro fond respect avec lequel j’ai l’honneur d’être de Votre Excellence, Monseigneur, votre trés humble et trés obeissant serviteur».
Le Lieutenant-général commandant par intérin la Légion portugaise, Gomes Freire.
(La Légion Portugaise, de P. Boppe, pp. 386-3-8).
[9] Vid. P. Boppe, obr. cit., pp. 108-109: «Depuis que le marquis d’Alorna est parti de Grenoble la Légion portugaise est commandée par le général de division Gomes Freyre. Il passe pour avoir des talents militaires acquis au service de Russie, et il était tout à fait brouillé avec l’ancien gouvernement de Portugal.
Il a, pour divers motifs, une assez grande influence sur l’esprit de ses inférieurs, avec lesquels il se familiarise beaucoup; mais il est d’ailleurs peu fait pour commander la Légion daus l’intérieur de la France.
Je pense qu’il serait à propos que Sa Magesté l’appelât à l’armée pour y être à la tête des Portugais, ou lui donnât l’ordre d’aller en Portugal, sa presence pouvant y être utile aux intérêts de la France (Archives nationales, A. F. IV, 1117.)
[10] «Rien de mieux que de satisfaire à l’extrême désir qu’à de servir le général Gomes Freire; cet officier qui s’est absolument distingué dans differents services et qui, dernièrement, à commandé une division française devant Saragosse, tomberait ma lade s’il n’a l’espoir d’entrer en campagne, ne fût-ce, dit -il, qu’avec un bataillon, sa manière de le demander journellement ne me laisse ancun doute de son amour pour Sa Majesté.” (P. Boppe, obr. cit., pp. 107).
[11] Le meilleur, le plus habile des chefs portugais qui sont en France, c’est sans contredit le général de division Gomes Freire, qui est à Genève. Il a jadis servi en Russie d’une maniére distingué; pris par l’amour propre et traité avec quelque confiance, il peut devenir très utile; il a supporté avec beaucoup de peine l’idée de ne plus être employée aux armées depuis son entrée en France (Archives nacionales, A. F., IV, 1118.) Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 185.)
[12] «Cet officier mérite cependant par ses services, la réputation militaire dont il jouit parmi ses compatriotes, d’obtenir aussi une marque de la satisfation de Votre Magesté et il serait affligeant pour lui d’éprouver seul une exclusion qui mettrait en doute son dévouement pour votre service.» (Archives Nationales, A. F., IV. 1149. Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 390.
[13] «M. le général Gomes Freire est le plus ferme et le plus habile des officiers portugais, c’est celui dont la bravoure et les talents sont les plus remarquables il importe de se l’attacher. Négligé, il serait peut être dangereux. Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 91).
[14] Le lieutenant-général Gomes Freire, qui a servi en Russie et est employé à la suite, de la Légion, passe pour un bon officier; il est encore vert; il montre un vif désir de faire la guerre.» (Archives Nationales, A.F. IV, 1117.Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 97).
[15] Préceptes et jugements de Napoléon recueillis et classés par le lieutenant – colonel Ernest Picard. Paris, 1913, p. 332. Também nas Memórias para servirem à história da campanha do Alentejo em 1801, manuscrito do brigadeiro José Maria das Neves Costa, dado à estampa em 1914 pelo então capitão e ilustre bibliófilo sr. Henrique de Campos Ferreira Lima, se encontra o seguinte a p. 10: «A criação dos corpos de caçadores, tropa que só merece este nome pela farda, pelos cabelos cortados, e porque assim os quiseram chamar, mas não por algum outro princípio militar, a criação ou escolha e organização desta tropa é uma das coisas que serve bem a marcar a capacidade ou conhecimentos militares do General em chefe do Exército e daqueles a quem ele confiou esta tarefa (Gomes Freire).»
[16] Todas as transcrições que não levarem indicação da fonte são de Luz Soriano.
[17] Obr. cit., p. 139 e depois pp. 156-11. O destino recebido por Gomes Freire foi o de comandar as tropas portuguesas que Napoleão resolveu empregar na anexação do Valois à França.
[18] Possuo uma raridade bibliográfica que devo à amabilidade do meu chorado amigo e ilustre escritor militar, o general Rodrigues da Costa. É um pequeno folheto de 30 páginas, impresso em 1809, provavelmente en Grenoble. Intitula-se: «Estatutos da R∴ Loge Militar dos Cavalheiros da Cruz da Legião Portuguesa. Constituída debaixo dos auspícios do G∴ O∴Luzitano, e filiada pelo Supremo Conselho (sic) do Cap∴ sob∴dos Cav∴ da Cruz ao Or∴ de Pariz». São os Estatutos datados de Grenoble «aos 24 dias do segundo mês do ano da V∴ L∴ 5809 e assinam-nos: + Gomes Freire, Sapientíssimo + Marquês de Ponte de Lima, 1.º Vig∴ S∴ P∴ R∴ José de Vasconcelos, 2.º V∴ S∴ P∴R∴+; Visconde d’Asseca, secretário. S∴ P∴ R∴ + José Pereira Pinto, orador int∴ S∴ P∴ R∴+; Diogo Reixa, M∴ de Cer∴ S∴P∴R∴ +; Bonicho, Tesoureiro S∴ P∴ R∴ +; António Huet Bacelar, 1.º esperto S∴ P∴ R∴ +; António de Faria Machado, 2.º esperto S∴ P∴ R∴ +; Nogueira, Hospitaleiro, S∴ P∴ R∴ +.» Em face de tão expressivo documento, vê-se como Gomes Freire não interrompeu nunca a sua actividade dentro do mundo maçónico. Reza o artigo 65º dos Estatutos: «O Ateu, o Materialista, o Homem pusilânime, indiscreto, petulante, teimoso, egoísta, imoral, escarnecedor das leis, e da opinião pública, é indigno de ser admitido no número dos Cav∴ da Cruz: portanto deve o candidato ser de costumes irrepreensíveis, e gozar de uma reputação sem mancha; ter um carácter constante e ser virtuoso, amante de Deus, da Pátria e do seu próximo, submisso às leis do seu país, e ao soberano, obediente às autoridades maçónicas e de uma ordem honesta na sociedade.» Todas as condições exigidas, concorriam, na verdade, em Gomes Freire, traidor à Pátria e ao Rei! Que hipocrisia inqualificável!
[19] Entre vários trabalhos de história militar, o general Cabanes é autor de um projecto de navegabilidade do Tejo entre Lisboa e Toledo.
[20] Tomás António de Vila-Nova Portugal, ministro no Brasil de el-rei D. João VI.
[21] Vid. Resposta à análise crítica dos redactores do Investigador, n.º LXXXV, por um verdadeiro amigo da Pátria, Parte I, pp. 96-97, Lisboa, Impressão Régia, 1818.
[22] 8.ª Memória, Lisboa, 1861, p. 27.
[23] Lisboa, Impressão Liberal, 1822.
[2] Forbes, dirigindo-se ao ministro Luís Pinto de Sousa, dizia a tal respeito, referindo-se a Manuel Inácio Martins Pamplona: «que anda agora publicando ser a representação, que referido coronel fizera a sua alteza real por via de V. Exa. uma daquelas inimitáveis peças de eloquência de Robespierre». Luz Soriano, História da guerra civil, primeira época, tomo II, pp. 198-199.
[3] Vid. Correspondência de Lord Robert, enviado britânico na corte de Lisboa, na ocasião das desordens do general Gomes Freire, sustentada com S.A.R. o duque de Sussex então residente na mesma côrte. Na Biblioteca Nacional de Lisboa, Colecção Pombalina, n. 51, fls. 121-156.
[4] Vid. História orgânica e política do exército português, por Cristóvão Aires, Provas, tomo XII, p. 133.
[5] Nome evidentemente deturpado. A duquesa de Abrantes chama lhe oficial superior português (Memórias, tomo VIII).
[6] Vid. La Légion portugaise, 1807-1813, par le commandant P. Boppe, Paris, Berger-Levrault et C.e, 1897.
[7] Paris, 1827.
[8] L’armée reçue encore un renfort de huit cents Portugais aux ordres du lieutenant-général Gomes Freire. Cerenfort consistait dans le 5e. bataillon d’infantarie et un bataillon de chasseurs restés en Biscaye lors du passage du corps de troupes du marquis d’Alorne, mais diminué par la désertion toujours croissante. Ainsi les soldats portugais unis aux français allaient combattre, exterminer les Espagnols, pendant qu’en Portugal leurs pères et leurs frères, unis de coeur aux Espagnols et faisant cause commune avec eux, soutenaient contre les Français une guerre à mort.
Por a considerarmos interessante e altamente expressiva, reproduzimos a seguinte carta de Gomes Freire:
“Grenoble, le 14 Juin, 1809. Monseigneur, le conseil d’administration qui, en consequence de vos ordres. vient de se rendre ici, m’ayant représenté qu’il était de toute nécessité que la cavallerie de la Légion pour qui M. le major de Jomilhac était resté à Gray pour y présider le conseil éventuel, envoyât à Grenoble uns officier pour gérer au prés de lui les affaires concernant cette arme, j’ai cru pour répondre à son invitation devoir supplier Votre Excellence de vouloir bien approuver que M. le capitain de cavallerie du 2.º régiment, de Vasconcellos que le conseil désire appeler auprés de lui, y soit employé en cette qualité comme M. le major de Cathelin. président du conseil, à l’honneur de vous informer particuliérement, Monseigneur, des motifs qui rendent la présence de cet officier necessaire, je ne saurais me refuser de saisir cette occasion pour remercier Votre Excellence du choix qu’elle a bien voulu faire de ce dernier pour présider le conseil, où pour son *** de son activité, et l’amitié générale, qu’il a su se concilier detous les individus de la Légion, rend à celle-ci de jour en jour ce choix plus précieux.
M. l’inspécteur général d’infanterie Muller a eu l’honneur d’informer Votre Excellence que la Légion pourrait incessament fournir un quatrième bataillon d’élite, dès qu’on lui aurait réuni les objets nécessaires pour son habillement; ces objets viennent d’arriver, et le conseil d’administration s’occupant de suite de la confection des habits, ce bataillon ne manquera d’être sous peu prêt à marcher.
Permettez, Monseigneur, que je réclame à cette occasion votre bonté à mon égard, quand ce bataillon avait marché, la majeure partie de la Légion, tant cavalerie qu’infanterie, aura l’honneur d’être employée à la Grande Armée, et il n’aura plus que le restant des cadres des régiments formant un dépôt d’environ deux cents hommes, qui se trouveront à Grenoble, je réclame donc vos bontés, Monseigneur, pour obtenir la permission de rejoindre en cette occasion la Légion, et je vous laisse a juger combien je serais peiné si je veau partir, sans être du nombre, quelque corps de celle-ci. Veuillez donc m’accorder cette grâce, ne fut-ce que pour marcher en simple grenadier, car ancien militaire qui a fait onze campagnes, soit au service de Russsie contre les Turcs et les Suédois, soit en l’an 1792 et 1793 comme volontaire à l’armée prussienne, soit au service de sa patrie, d’abord contre les Algériens en suite dans les Pyrennées Orientales, et en 1805 (sic) contre les armées espagnoles, et qui enfin a eu, en dernier lieu, l’honneur de combattre en Espagne commandant une division sous les drapeaux français, il me serait top pénible d’être condamné au repos et à l’inactivité pendant que les troupes portugaises ont l’honneur de partager les travaux et la gloire de la Grande Armée. Veuillez donc, Monseigneur, m’accorder la grâce que j’ose vous demander et recevoir avec bonté les assurances du pro fond respect avec lequel j’ai l’honneur d’être de Votre Excellence, Monseigneur, votre trés humble et trés obeissant serviteur».
Le Lieutenant-général commandant par intérin la Légion portugaise, Gomes Freire.
(La Légion Portugaise, de P. Boppe, pp. 386-3-8).
[9] Vid. P. Boppe, obr. cit., pp. 108-109: «Depuis que le marquis d’Alorna est parti de Grenoble la Légion portugaise est commandée par le général de division Gomes Freyre. Il passe pour avoir des talents militaires acquis au service de Russie, et il était tout à fait brouillé avec l’ancien gouvernement de Portugal.
Il a, pour divers motifs, une assez grande influence sur l’esprit de ses inférieurs, avec lesquels il se familiarise beaucoup; mais il est d’ailleurs peu fait pour commander la Légion daus l’intérieur de la France.
Je pense qu’il serait à propos que Sa Magesté l’appelât à l’armée pour y être à la tête des Portugais, ou lui donnât l’ordre d’aller en Portugal, sa presence pouvant y être utile aux intérêts de la France (Archives nationales, A. F. IV, 1117.)
[10] «Rien de mieux que de satisfaire à l’extrême désir qu’à de servir le général Gomes Freire; cet officier qui s’est absolument distingué dans differents services et qui, dernièrement, à commandé une division française devant Saragosse, tomberait ma lade s’il n’a l’espoir d’entrer en campagne, ne fût-ce, dit -il, qu’avec un bataillon, sa manière de le demander journellement ne me laisse ancun doute de son amour pour Sa Majesté.” (P. Boppe, obr. cit., pp. 107).
[11] Le meilleur, le plus habile des chefs portugais qui sont en France, c’est sans contredit le général de division Gomes Freire, qui est à Genève. Il a jadis servi en Russie d’une maniére distingué; pris par l’amour propre et traité avec quelque confiance, il peut devenir très utile; il a supporté avec beaucoup de peine l’idée de ne plus être employée aux armées depuis son entrée en France (Archives nacionales, A. F., IV, 1118.) Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 185.)
[12] «Cet officier mérite cependant par ses services, la réputation militaire dont il jouit parmi ses compatriotes, d’obtenir aussi une marque de la satisfation de Votre Magesté et il serait affligeant pour lui d’éprouver seul une exclusion qui mettrait en doute son dévouement pour votre service.» (Archives Nationales, A. F., IV. 1149. Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 390.
[13] «M. le général Gomes Freire est le plus ferme et le plus habile des officiers portugais, c’est celui dont la bravoure et les talents sont les plus remarquables il importe de se l’attacher. Négligé, il serait peut être dangereux. Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 91).
[14] Le lieutenant-général Gomes Freire, qui a servi en Russie et est employé à la suite, de la Légion, passe pour un bon officier; il est encore vert; il montre un vif désir de faire la guerre.» (Archives Nationales, A.F. IV, 1117.Vid. P. Boppe, obr. cit., p. 97).
[15] Préceptes et jugements de Napoléon recueillis et classés par le lieutenant – colonel Ernest Picard. Paris, 1913, p. 332. Também nas Memórias para servirem à história da campanha do Alentejo em 1801, manuscrito do brigadeiro José Maria das Neves Costa, dado à estampa em 1914 pelo então capitão e ilustre bibliófilo sr. Henrique de Campos Ferreira Lima, se encontra o seguinte a p. 10: «A criação dos corpos de caçadores, tropa que só merece este nome pela farda, pelos cabelos cortados, e porque assim os quiseram chamar, mas não por algum outro princípio militar, a criação ou escolha e organização desta tropa é uma das coisas que serve bem a marcar a capacidade ou conhecimentos militares do General em chefe do Exército e daqueles a quem ele confiou esta tarefa (Gomes Freire).»
[16] Todas as transcrições que não levarem indicação da fonte são de Luz Soriano.
[17] Obr. cit., p. 139 e depois pp. 156-11. O destino recebido por Gomes Freire foi o de comandar as tropas portuguesas que Napoleão resolveu empregar na anexação do Valois à França.
[18] Possuo uma raridade bibliográfica que devo à amabilidade do meu chorado amigo e ilustre escritor militar, o general Rodrigues da Costa. É um pequeno folheto de 30 páginas, impresso em 1809, provavelmente en Grenoble. Intitula-se: «Estatutos da R∴ Loge Militar dos Cavalheiros da Cruz da Legião Portuguesa. Constituída debaixo dos auspícios do G∴ O∴Luzitano, e filiada pelo Supremo Conselho (sic) do Cap∴ sob∴dos Cav∴ da Cruz ao Or∴ de Pariz». São os Estatutos datados de Grenoble «aos 24 dias do segundo mês do ano da V∴ L∴ 5809 e assinam-nos: + Gomes Freire, Sapientíssimo + Marquês de Ponte de Lima, 1.º Vig∴ S∴ P∴ R∴ José de Vasconcelos, 2.º V∴ S∴ P∴R∴+; Visconde d’Asseca, secretário. S∴ P∴ R∴ + José Pereira Pinto, orador int∴ S∴ P∴ R∴+; Diogo Reixa, M∴ de Cer∴ S∴P∴R∴ +; Bonicho, Tesoureiro S∴ P∴ R∴ +; António Huet Bacelar, 1.º esperto S∴ P∴ R∴ +; António de Faria Machado, 2.º esperto S∴ P∴ R∴ +; Nogueira, Hospitaleiro, S∴ P∴ R∴ +.» Em face de tão expressivo documento, vê-se como Gomes Freire não interrompeu nunca a sua actividade dentro do mundo maçónico. Reza o artigo 65º dos Estatutos: «O Ateu, o Materialista, o Homem pusilânime, indiscreto, petulante, teimoso, egoísta, imoral, escarnecedor das leis, e da opinião pública, é indigno de ser admitido no número dos Cav∴ da Cruz: portanto deve o candidato ser de costumes irrepreensíveis, e gozar de uma reputação sem mancha; ter um carácter constante e ser virtuoso, amante de Deus, da Pátria e do seu próximo, submisso às leis do seu país, e ao soberano, obediente às autoridades maçónicas e de uma ordem honesta na sociedade.» Todas as condições exigidas, concorriam, na verdade, em Gomes Freire, traidor à Pátria e ao Rei! Que hipocrisia inqualificável!
[19] Entre vários trabalhos de história militar, o general Cabanes é autor de um projecto de navegabilidade do Tejo entre Lisboa e Toledo.
[20] Tomás António de Vila-Nova Portugal, ministro no Brasil de el-rei D. João VI.
[21] Vid. Resposta à análise crítica dos redactores do Investigador, n.º LXXXV, por um verdadeiro amigo da Pátria, Parte I, pp. 96-97, Lisboa, Impressão Régia, 1818.
[22] 8.ª Memória, Lisboa, 1861, p. 27.
[23] Lisboa, Impressão Liberal, 1822.
Apêndice
Ainda Gomes Freire
Uma nova peça se traz ao processo de Gomes Freire. Mas se ela confirma o supliciado de 1817 na plena evidência do seu crime, coloca-o também, e soberanamente, na dignidade cristã do arrependimento. Trata-se da carta dirigida por Frei Diogo de Melo e Menezes, que recolheu a última confissão de Gomes Freire, a D. Miguel Pereira Forjaz. Não comentaremos o singelo e impressionante documento! Inédito até agora, o seu original achava-se em poder dos possuidores do arquivo do conde da Feira. Cedido, porém, por empréstimo, ao falecido escritor militar Claudio de Chaby, parece que se extraviou com a sua morte, não sendo mais restituido. Por uma feliz previsão, fôra antes reproduzido numa cópia devidamente autenticada. É essa cópia, existente nos papéis do senhor D. António de Almada e Lencastre, morto recentemente, que trasladamos para aqui, graças à generosidade do nosso bom amigo António Rodrigues Cavalheiro, cuja dedicação aos problemas controvertidos da nossa história se abona por uma sólida e bem detalhada cultura. Segue a carta, que destrói por completo o descrédito acumulado sobre o nome de D. Miguel Pereira Forjaz, ao mesmo tempo que nos revela em Gomes Freire um outro homem – um homem inteiramente renovado pela purificação interior.
Cópia – Ilmo. e Exmo. Sr. Mandado eu pela Providência Divina à Fortaleza de São Julião da Barra a fim de assistir a Gomes Freire de Andrade para dirigir seu espírito e socorrer as suas necessidades espirituais, ao que dei princípio na noite do dia 15 do corrente, logo depois de lhe ser lida a sentença de pena última: e havendo hoje concluído esta obra com visível auxílio de Deus Nosso Senhor, sensível aproveitamento daquele meu dirigido filho em Jesus Cristo, e plena consolação da minha alma: é do dever do meu Sagrado Ministério não me demorar um só momento em pôr na Repeitável (sic) Presença de V. Ex.ª as súplicas que ele ontem de manhã, depois da confissão Sacramental, e pouco antes de receber o Sagrado Viático, prostrado diante de Deus banhado em lágrimas de verdadeira compunção, ansiosamente me incumbiu para V. Exa., as quais súplicas são do teor seguinte.
Amigo por quem Deus por sua Misericórdia foi servido consolar tanto o meu espírito nestes últimos instantes da minha vida, e por quem me enviou a sua Divina Luz para ver a importância do negócio da salvação, não vos esqueça cumprir por mim tudo que for necessário para que me não perca.
Ide, não esqueça, falai a D. Miguel Pereira Forjaz, pedi-lhe pelo amor de Deus, a quem brevemente vou dar contas, que me perdoe as malignidades, e calúnias com que o tenho ofendido mais que a nenhuma outra pessoa, sendo certo que hei ofendido a muitas.
Esta recomendação, Ilmo. Exmo. Sr., hoje mesmo me tornou a lembrar antes de sair do Cárcere para o patíbulo: o que tudo lhe prometi cumprir: e agora peço eu com os olhos arrazados de lágrimas a V. Ex.ª pelas chagas de N.S.J.C. o perdão para aquela alma contrita e encaminhada para o céu. E logo que o cansaço, vigílias e angústias destes três mortificados dias deixarem o meu espírito agora tão consternado e abatido irei pessoalmente, como devo, receber o despacho desta tão justa petição, o que espero da Respeitável Pessoa de V. Exa., a quem Deus guarde muitos anos. Real Mosteiro de Belém, 18 de Outubro de 1817. De Vossa Exa. At.º e humilde capelão, Frei Diogo de Melo e Meneses.
Reconheço o sinal supra. Lisboa, 27 de Novembro de 1822. –Em testemunho de Verdade – lugar do sinal público – Martiniano José Vicente.
No sobrescrito: Ao Ilmo. e Exmo. Sr. D. Miguel Pereira Forjaz, do Conselho do Governo dos Negócios da Guerra dos Estrangeiros e da Marinha. G.D.m.a. De Frei Diogo de Melo e Meneses.
Está conforme, 28 de Fevereiro de 1885.
Rafael Eduardo de Azevedo Basto (palavras riscadas)
O original deste documento fica em meu poder por cessão, sem perda de posse, da Exma. Sra. D. Maria Ana Ximenes de Azevedo e Silva, possuidora do cartório do Conde da Feira, onde o mesmo documento estava incorporado. Lisboa, 28 de Fevereiro de 1885 – Rafael Basto.
No sobrescrito, dentro do qual se acha esta cópia, lê-se:
Cópia da célebre carta de Frei Diogo de Melo e Menezes, confessor de Gomes Freire, a D. Miguel Pereira Forjaz. – Em poder do General Chaby (?) (D. Manuel Almada).
*
E, por curiosidade unicamente, trasladamos para aqui do volume recente (1921) de Francisco Serrano, Romances e canções populares, a letra e a nota respeitantes a uma canção intitulada «O Zabumba»:
«É uma marcha militar, divulgada entre o povo certamente pelos inimigos do mártir patriota Gomes Freire, com o propósito de o ridicularizar.
Ouvi-a a meu avô, haverá cinquenta anos, em Mação, onde era muito cantada: «Bum-bum-bum. Lá vem o Zabumba, / Bela vida militar! / Já lá rufam os tambores! / Já lá tocam a marchar! // Soldados de Gomes Freire / São tantos como os mosquitos; / Uns servem de alcoviteiros, / Outros para levar escritos. // Bum-bum-bum. Lá vem o Zabumba, etc. // Soldados de Gomes Freire, / Bonecos de papelão, / Não servem p’ra defender / Portugal, nossa Nação.»
Apesar de o senhor Francisco Serrano considerar a referida canção como divulgada pelos inimigos do mártir patriota Gomes Freire, é, ou não é, um expressivo documento?
Ainda Gomes Freire
Uma nova peça se traz ao processo de Gomes Freire. Mas se ela confirma o supliciado de 1817 na plena evidência do seu crime, coloca-o também, e soberanamente, na dignidade cristã do arrependimento. Trata-se da carta dirigida por Frei Diogo de Melo e Menezes, que recolheu a última confissão de Gomes Freire, a D. Miguel Pereira Forjaz. Não comentaremos o singelo e impressionante documento! Inédito até agora, o seu original achava-se em poder dos possuidores do arquivo do conde da Feira. Cedido, porém, por empréstimo, ao falecido escritor militar Claudio de Chaby, parece que se extraviou com a sua morte, não sendo mais restituido. Por uma feliz previsão, fôra antes reproduzido numa cópia devidamente autenticada. É essa cópia, existente nos papéis do senhor D. António de Almada e Lencastre, morto recentemente, que trasladamos para aqui, graças à generosidade do nosso bom amigo António Rodrigues Cavalheiro, cuja dedicação aos problemas controvertidos da nossa história se abona por uma sólida e bem detalhada cultura. Segue a carta, que destrói por completo o descrédito acumulado sobre o nome de D. Miguel Pereira Forjaz, ao mesmo tempo que nos revela em Gomes Freire um outro homem – um homem inteiramente renovado pela purificação interior.
Cópia – Ilmo. e Exmo. Sr. Mandado eu pela Providência Divina à Fortaleza de São Julião da Barra a fim de assistir a Gomes Freire de Andrade para dirigir seu espírito e socorrer as suas necessidades espirituais, ao que dei princípio na noite do dia 15 do corrente, logo depois de lhe ser lida a sentença de pena última: e havendo hoje concluído esta obra com visível auxílio de Deus Nosso Senhor, sensível aproveitamento daquele meu dirigido filho em Jesus Cristo, e plena consolação da minha alma: é do dever do meu Sagrado Ministério não me demorar um só momento em pôr na Repeitável (sic) Presença de V. Ex.ª as súplicas que ele ontem de manhã, depois da confissão Sacramental, e pouco antes de receber o Sagrado Viático, prostrado diante de Deus banhado em lágrimas de verdadeira compunção, ansiosamente me incumbiu para V. Exa., as quais súplicas são do teor seguinte.
Amigo por quem Deus por sua Misericórdia foi servido consolar tanto o meu espírito nestes últimos instantes da minha vida, e por quem me enviou a sua Divina Luz para ver a importância do negócio da salvação, não vos esqueça cumprir por mim tudo que for necessário para que me não perca.
Ide, não esqueça, falai a D. Miguel Pereira Forjaz, pedi-lhe pelo amor de Deus, a quem brevemente vou dar contas, que me perdoe as malignidades, e calúnias com que o tenho ofendido mais que a nenhuma outra pessoa, sendo certo que hei ofendido a muitas.
Esta recomendação, Ilmo. Exmo. Sr., hoje mesmo me tornou a lembrar antes de sair do Cárcere para o patíbulo: o que tudo lhe prometi cumprir: e agora peço eu com os olhos arrazados de lágrimas a V. Ex.ª pelas chagas de N.S.J.C. o perdão para aquela alma contrita e encaminhada para o céu. E logo que o cansaço, vigílias e angústias destes três mortificados dias deixarem o meu espírito agora tão consternado e abatido irei pessoalmente, como devo, receber o despacho desta tão justa petição, o que espero da Respeitável Pessoa de V. Exa., a quem Deus guarde muitos anos. Real Mosteiro de Belém, 18 de Outubro de 1817. De Vossa Exa. At.º e humilde capelão, Frei Diogo de Melo e Meneses.
Reconheço o sinal supra. Lisboa, 27 de Novembro de 1822. –Em testemunho de Verdade – lugar do sinal público – Martiniano José Vicente.
No sobrescrito: Ao Ilmo. e Exmo. Sr. D. Miguel Pereira Forjaz, do Conselho do Governo dos Negócios da Guerra dos Estrangeiros e da Marinha. G.D.m.a. De Frei Diogo de Melo e Meneses.
Está conforme, 28 de Fevereiro de 1885.
Rafael Eduardo de Azevedo Basto (palavras riscadas)
O original deste documento fica em meu poder por cessão, sem perda de posse, da Exma. Sra. D. Maria Ana Ximenes de Azevedo e Silva, possuidora do cartório do Conde da Feira, onde o mesmo documento estava incorporado. Lisboa, 28 de Fevereiro de 1885 – Rafael Basto.
No sobrescrito, dentro do qual se acha esta cópia, lê-se:
Cópia da célebre carta de Frei Diogo de Melo e Menezes, confessor de Gomes Freire, a D. Miguel Pereira Forjaz. – Em poder do General Chaby (?) (D. Manuel Almada).
*
E, por curiosidade unicamente, trasladamos para aqui do volume recente (1921) de Francisco Serrano, Romances e canções populares, a letra e a nota respeitantes a uma canção intitulada «O Zabumba»:
«É uma marcha militar, divulgada entre o povo certamente pelos inimigos do mártir patriota Gomes Freire, com o propósito de o ridicularizar.
Ouvi-a a meu avô, haverá cinquenta anos, em Mação, onde era muito cantada: «Bum-bum-bum. Lá vem o Zabumba, / Bela vida militar! / Já lá rufam os tambores! / Já lá tocam a marchar! // Soldados de Gomes Freire / São tantos como os mosquitos; / Uns servem de alcoviteiros, / Outros para levar escritos. // Bum-bum-bum. Lá vem o Zabumba, etc. // Soldados de Gomes Freire, / Bonecos de papelão, / Não servem p’ra defender / Portugal, nossa Nação.»
Apesar de o senhor Francisco Serrano considerar a referida canção como divulgada pelos inimigos do mártir patriota Gomes Freire, é, ou não é, um expressivo documento?
[ Textos da edição de 1924, in Ao princípio era o Verbo ]
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