31 de Janeiro

António Sardinha
O texto analisa o surgimento do regime da República em Portugal como uma promessa de reconciliação nacional e libertação das oligarquias, destacando as ilusões do municipalismo e o anti-parlamentarismo influenciados pelo exemplo suíço. Relata a frágil revolta de 31 de Janeiro, marcada pela falta de coesão e liderança, e reflete sobre o desencanto dos idealistas que sonharam com uma república nacional, cujo desfecho foi o isolamento e o silêncio dos seus principais defensores.
31 de Janeiro: Reflexões de António Sardinha sobre a República em Portugal
  • O Significado do 31 de Janeiro. O episódio revolucionário de 31 de Janeiro não deve ser visto como uma mera aventura política de um grupo ávido de poder, mas sim como uma tentativa intelectual de recuperar para a nação o controlo dos seus destinos perdidos. Os líderes desta revolta, José Pereira de Sampaio e Basílio Teles, procuraram ir além dos interesses partidários e almejaram, em essência, uma solução para os males do país através da restauração do sentimento nacional. No entanto, o texto sublinha que a república então instaurada não foi herdeira fiel daquele ideal generoso, tendo sido ocupada por figuras que se afastaram dos sonhos originais.
  • Republicanismo de Reação versus Republicanismo de Ação. Segundo Sardinha, o republicanismo do 31 de Janeiro não se baseava numa vontade ativa de realizar os “Imortais Princípios” democráticos, mas antes numa reação contra o domínio das oligarquias do regime constitucional. Era visto como o único meio possível para restaurar o interesse e a consciência nacionais. Esta perspetiva também se encontra nos escritos de Ramalho Ortigão e nos ideais da Portugália, marcando o desencanto de muitos que cedo abandonaram o projeto republicano quando este se revelou diferente das suas aspirações.
  • O Descontentamento como Motor da República. O texto cita um artigo da Revista de Portugal, assinado por “Um espectador”, para reforçar que o crescimento do republicanismo foi resultado direto do descontentamento generalizado com a política parlamentar. O partido republicano não nasceu de um desejo real de democratização, mas sim da aversão à corrupção e à incompetência do parlamentarismo. Assim, a república foi encarada por muitos como a última hipótese para reorganizar administrativa e economicamente a nação, face à perceção de que a monarquia estava irremediavelmente ligada a um passado de desgoverno.
  • Contexto Histórico e Motivações. Escritas na véspera da revolta do Porto, estas análises revelam que o nacionalismo semi-inconsciente da época procurava um ponto final à decadência provocada pelas políticas dos últimos anos do reinado de D. Luís. A frustração perante o Ultimatum e a ausência de forças militares ou diplomáticas credíveis alimentaram a ideia de que a monarquia havia fracassado. A república surgiu, assim, como uma esperança nacional capaz de unir a família portuguesa e libertá-la das oligarquias.
  • As Ilusões do Municipalismo e da Descentralização. O republicanismo, influenciado pelo exemplo suíço e pelo erro de conceber a centralização como uma falha inata da monarquia, integrou no seu programa a descentralização administrativa. Este equívoco tradicionalista iludiu várias figuras intelectuais, levando-as a acreditar que a república seria a expressão natural das antigas tradições municipais portuguesas.
  • A Fragilidade da Revolta de 31 de Janeiro. Apesar dos ideais, a revolta revelou-se inconsistente, marcada pela falta de coesão e liderança. Basílio Teles destacou a desorganização e a ausência de respeito entre os envolvidos, muitos dos quais não partilhavam o mesmo nível de compromisso ou compreensão do movimento. Assim, a insurreição acabou por se resumir a um grupo desarticulado e sem verdadeira direção, confiando mais no acaso do que na estratégia.
  • O Desencanto dos Idealistas. Os idealistas que acreditaram na regeneração do país através da república acabaram isolados, como exemplificado pelo destino de Basílio Teles e José Sampaio. Iniciativas como a da Portugália procuraram dar à república uma base tradicionalista, mas acabaram silenciadas pelo desencanto face à realidade política que se impôs.
  • Legado e Reflexão Final. António Sardinha conclui que a experiência do 31 de Janeiro serviu para reforçar a validade dos princípios monárquicos. O amor à terra e ao povo, demonstrado pelos precursores do movimento, é apresentado como fundamento para o futuro de Portugal. O texto termina com um apelo à reflexão moral, evocando as palavras de José Falcão, e defendendo que o verdadeiro sentido do 31 de Janeiro reside na busca de grandeza moral e na esperança de que o sacrifício dos idealistas não seja esquecido.​



​31 DE JANEIRO


Demoremo-nos também um pouco sobre esta data republicana, cujo significado não é de todo em todo indiferente ao nosso espírito nacionalista. A tentativa revolucionária de 31 de Janeiro, com José Pereira de Sampaio e Basílio Teles à sua frente, foi mais que a simples aventura de um partido faminto de poder, porque procurou ser, como solução intelectual, um regresso da nação à posse dos seus destinos perdidos. É preciso desde já acentuar que em nada a república atual é herdeira e representante das intenções generosas desse episódio militar já a sumir-se a distância. São figuras subalternas as que porventura transitaram da manhã enevoada de 31 de Janeiro para as situações compensadoras da hora presente. Porque os outros, os que sofreram e viveram o desengano da sua ilusão sincera, bem cedo repeliram como indigna do seu sonho romântico a democracia que um dia 1 surgiu, qual intrusa inesperada, a envergonhar-lhes a sua obra fervorosa de precursores.

Falando de Fialho de Almeida, escrevi algures que o republicanismo de 31 de Janeiro não era um republicanismo de acção, era antes um republicanismo de reacção. Não se apresentava como um fim, com o fim de realizar a aspiração democrática dos Imortais Princípios, mas apresentava-se como o único meio possível de restaurar a nação perdida do interesse e da conciência nacionais, contra o predomínio desaforado das diversas oligarquias do regime constitucional. Não conheceu outras intenções o republicanismo teórico de Ramalho nas Farpas. Nem da mesma sorte o republicanismo iluminado dos obreiros da Portugália. Compreende-se já por aqui o desalento de uns e o regresso da maior parte.[1]

De facto, o problema é notavelmente colocado num artigo notabilíssimo da Revista de Portugal, «Novos factores da política portuguesa», assinado despreocupadamente por ‘Um espectador’. «Um tal desenvolvimento de republicanismo é obra recente destes últimos anos», afirma-se ali. E a sua causa tem sido simples e unicamente o descontentamento: isto é, o partido republicano tem-se alastrado, não porque nos espíritos democratizados aparecesse a necessidade de implantar entre nós as instituições republicanas, como as únicas capazes de realizar certos progressos sociais mas porque esses espíritos sentem todos os dias uma aversão maior pela política parlamentar, tal como ela se tem manifestado com o seu cortejo de males, nestes derradeiros tempos.»
E aplicando à chaga o dedo de cirurgião experimentado, ‘Um espectador’ continua: «O partido republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter, porque todas as reformas que, como partido republicano, lhe cumpria reclamar, já foram realizadas pelo liberalismo monárquico. De sorte que se vai para a república ou se tende para ela, não por doutrinarismo, por urgência de mais liberdade e de instituições mais democráticas, mas porque numa já considerável parte do país se vai cada dia radicando mais este desejo antes qualquer outra coisa do que o que está.» Sem uma hesitação, ‘Um espectador’ acrescenta prontamente: «Esta é a mais recente e mais desgraçada fórmula política da nação. É fórmula que se ouve repetida por toda a parte onde dois homens se juntam a comentar as coisas políticas. Ora que pode ser essa outra coisa? Não pode ser o governo pessoal para que apenas se inclinam alguns espíritos superiores, mas odioso à generalidade da nação, de todo democratizada, ou antes, irradicavelmente impregnada de liberalismo. Tem, pois, na ideia dos descontentes, de ser a república, uma república que, eliminando pelo mero facto do seu triunfo todo o pessoal do parlamentarismo e as suas práticas, proceda, sem desatender os interesses conservadores, a uma reorganização administrativa e económica da nação. Essa reorganização parece-nos a nós, conservadores, que poderia ser realizada dentro da monarquia. Mas os descontentes respondem que a monarquia se acha inevitavelmente, fatalmente vinculada e soldada a esse passado do constitucionalismo, cuja incompetência e corrupção eles julgam ter sido superabundantemente comprovada em anos já longos de desgoverno; que resta portanto uma única solução: a república; e que o momento vem chegando de salvar por esse meio o país, que já não pode ser salvo pela monarquia.»
Escritas à véspera da revolta do Porto, estas palavras, cheias de psicologia e de observação, definem bem as razões históricas de que iria deduzir-se a jornada de 31 de Janeiro. Tratava-se, num nacionalismo semi-inconsciente, de opor um termo decisivo à desnaturação e à ruína a que o país se via condenado pela política inepta dos últimos anos do reinado de el-rei D. Luís. As fortes predilecções ditatoriais de Basílio Teles testemunham ainda hoje os intuitos antiparlamentaristas que o atiravam de braços abertos para a insurreição. Já então espíritos elevados achavam para a crise orgânica em que nos debatiamos um remédio apenas: o apelo ao poder pessoal do Rei. Mas os preconceitos dominantes na maioria impossibilitavam a sua aplicação, que havia de falhar mais tarde por duas vezes, levando da primeira Oliveira Martins ao desalento, da segunda um monarca à sepultura.

A indignação patriótica, provocada pelo Ultimatum, veio preparar ainda mais o ambiente. Verificava-se que não tinhamos nem exército nem diplomacia; a nossa política não passava de uma política de suicídio inglório e lento. Confundiu-se, sem mais recurso, a Monarquia com o sofisma que a aprisionava. E as ruas do Porto assistiram a um embate fratricida, cujas causas, remontando largo, constituem um capítulo inexorável para a história desse crime sem nome que foi a implantação do Constitucionalismo.

A república apareceu, assim, tingida de cores de uma solução nacional, em que a família portuguesa se reconciliaria, libertada das várias oligarquias que a dominavam e dividiam. Santíssima quimera essa, em que vibravam os entusiasmos líricos de 1820! Não lhe faltava para tanto um equívoco longamente mantido, embora mantido com toda a honestidade. Fizera-se conceber o erro centralista de Mousinho da Silveira como uma incapacidade natural da Monarquia para satisfazer as nossas profundas tendências municipalistas. Por via de Henrique Nogueira e até do próprio visconde de Ouguela, a descentralização administrativa incorporara-se no programa das aspirações republicanas. Deixava-se-lhes com isso uma arreigada base tradicionalista que iludiu por largos tempos algumas inteligências, que nós reclamamos para nossos mestres na sua cruzada «a prol do comum & aproveitança da terra».

É certo que Oliveira Martins, encarando de alto a situação, abandonara já os ideologismos incoerentes da democracia, levando consigo Antero à aceitação do facto dinástico. No entanto, pelo nosso pendor sentimentalista, a república afigurava-se-nos como o remate lógico de uma nacionalidade saída de uma rede miúda de pequenas repúblicas, como eram os nossos antigos concelhos. Um excesso de generalização simplista conduziu-nos à meditação do exemplo da Suíça, tomando-se o seu facies político como a expressão realizada de um tipo superior da sociedade. Com tais antecedentes, municipalismo por um lado, anti-parlamentarismo por outro, eis como o 31 de Janeiro se incrustou no curso vagaroso da nossa história como um derramamento inútil de sangue de irmãos contra irmãos.

Quiseram os destinos que a sedição abortasse por força da sua própria inconsistência. O figurino brasileiro subira à cabeça de meia-dúzia de ingénuos, contando-se mais com a intervenção do acaso do que realmente se contava com os elementos empenhados na vitória. Tirando Basílio e poucos mais, a revolta não revelou senão uma plebe confusa de gente sem intenções que apenas se dispunha a jogar uma cartada susceptível de êxito. A entrevista concedida por Basílio ao Jornal do Comércio a bordo do Trent, quando de passagem para o Brasil, mostra-nos bem o estofo dos seus companheiros de revolução.

«Entravam no nosso quarto em Madrid, de chapéu na cabeça, e sem a menor consideração por nós, mesmo os antigos soldados do 9, apesar de estar presente o alferes Malheiro – disse-nos o sr. Basílio Teles. – De uma vez disse eu a uns:
» – Tirem o chapéu! Nem ao menos têm respeito pelo seu alferes?
» – Aqui não há alferes nem meio alferes – responderam. – Somos todos iguais!
» E foi preciso que os ameaçassem de os pôr fora para se descobrirem em nossa casa.
» E saíram-me todos escritores – continuou o sr. Teles. – Nunca lhes negámos dinheiro que não nos ameaçassem com os jornais.»

Nestes, sim, é que está contido o germe da república que dezanove anos depois caíria por sobre nós, como uma expiação mandada por Deus!

Quanto aos idealistas que tinham sonhado com o ressurgimento do país no seio de uma república nacional, falam mais do que nós o isolamento de Basílio e o ostracismo de José Sampaio. Conformados intelectualmente no erro da mesma ilusão, o tradicionalismo dedicado de Rocha Peixoto e de Ricardo Severo na Portugália procuraram, de olhos postos na imagem da Suíça, atribuir ao seu fetichismo republicano uma ampla base tradicionalista. A Rocha Peixoto poupou-o a morte à dureza da realidade. Lá longe, no Brasil, Ricardo Severo, nas Origens da nacionalidade portuguesa, saudou ainda o novo período histórico que despontava. Não voltou, porém, a falar. Talvez emudecesse de vergonha.
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Afinal, de toda a herança positiva desse grupo em que a inteligência se ligou à actividade, somos nós, restabelecendo para Portugal as condições necessárias à sua existência, quem lhe levanta do esquecimento os materiais amontoados e pretende com eles assentar os fundamentos da Pátria futura. Tal é o motivo por que o significado do 31 de Janeiro não é indiferente para nós, integralistas. Da sua experiência resultou mais pura e mais irrecusável a verdade do princípio monárquico. Do enlevo com que amaram e serviram a Terra e a Grei, nós recolhemos nas páginas imorredoiras da Portugália o cimento que há-de amanhã estabilizar a nossa obra. Trafiquem embora os ciganos à roda de uma data, que só entendem como uma efeméride de partido. Mais alto que o tumulto das suas vozes ergue-se a voz de José Falcão. E é para repetir o seu desabafo a Augusto Fuschini na entrevista célebre do Buçaco: «Se a monarquia pode salvar a pátria e recuperar-lhe as forças enfraquecidas, que o faça! Nós não lhe pedimos nada mais!» Lembrando as palavras honradas do honrado tribuno, que semanas antes de morrer as confirmava por escrito, é a ordem imperiosa de um dos seus mortos que nós entregamos à meditação de algum raro republicano capaz de lhe obedecer. Teremos assim comemorado a passagem do 31 de Janeiro, na esperança de que um acto de grandeza moral não deixe apagar-se no vago o apelo dolorido de José Falcão.


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[1] Vidé o ensaio «O Drama de Fialho», recolhido no volume recente Ao Princípio era o Verbo.