A retirada para o Brasil
António Sardinha
RESUMO
António Sardinha analisa a importância estratégica da retirada da corte portuguesa para o Brasil em 1807, argumentando que não foi um ato de pânico, mas sim uma decisão política ponderada diante das ameaças de Napoleão e da Inglaterra. Esta opção já havia sido considerada em ocasiões anteriores e que a perda do Brasil significaria o fim da independência portuguesa. Sardinha critica a visão sectária que classifica o episódio como fuga, defende a necessidade de restaurar a verdadeira História de Portugal e apela às novas gerações para que assumam a missão de reconstruir a unidade nacional.
A Retirada para o Brasil
Contexto Histórico e Estratégico da Retirada
Contexto Histórico e Estratégico da Retirada
- A retirada da corte portuguesa para o Brasil, ocorrida em 27 de novembro de 1807, com Junot às portas de Lisboa, é um dos episódios mais debatidos e frequentemente mal compreendidos da história portuguesa. Sardinha defende que tal decisão não resultou de pânico, mas sim de uma ponderação política perante as ameaças conjugadas de Napoleão e da Inglaterra. Esta possibilidade já tinha sido considerada noutras conjunturas anteriores, e a sua não concretização teria significado o fim da independência nacional. O autor critica duramente a leitura sectária que reduz este acontecimento a uma simples fuga, apelando à necessidade de se restaurar a verdadeira história e de se corrigir as interpretações deturpadas.
- Análise Crítica das Interpretações Históricas. Sardinha observa que o espírito liberalista se esforçou por classificar a saída da corte como um ato de cobardia, ignorando o risco de perda da independência portuguesa. Sublinha que o embarque foi precipitado devido não ao medo, mas à traição de elementos próximos do poder, que ocultaram informações cruciais sobre o avanço francês. Assim, o embarque de D. João VI foi marcado pela urgência, mas não pela ausência de racionalidade ou patriotismo. Sardinha lamenta que, ao longo do tempo, a literatura romântica e a fantasia tenham desvirtuado a imagem de D. João VI, pintando-o como uma figura caricata dominada pelo medo. Em contraponto, realça testemunhos de diplomatas estrangeiros, como Moler e o duque de Luxemburgo, que reconheciam em D. João VI qualidades de afabilidade, acessibilidade e bondade, além de uma inteligência prática e capacidade de adaptação, características elogiadas até por críticos como Beckford e Succock.
- O Dilema Político e as Forças em Jogo. Situando D. João VI num momento de transição, Sardinha compara a sua psicologia à de Luís XVI, marcada por correntes contraditórias que atravessaram todo o seu reinado. A conjuntura internacional, com a Revolução Francesa e as alianças secretas da Maçonaria com Bonaparte, agravou a instabilidade. Em Portugal, surgem dois partidos: um pró-inglês, defendendo a guerra, e outro pró-francês, promovendo a neutralidade e infiltrado por interesses maçónicos. A situação agrava-se após a invasão de 1801, que revelou a fragilidade das alianças tradicionais e a vulnerabilidade militar e financeira do país. Com a destituição de figuras influentes e a ascensão de António de Azevedo Araújo, alinhado com interesses franceses, Portugal mergulha numa política de neutralidade que favoreceu os planos de Napoleão e expôs o país à ocupação francesa.
- A Decisão de Retirada e o Papel do Brasil. A retirada para o Brasil não surgiu de improviso. Desde o período da Restauração, figuras como o padre António Vieira, o diplomata D. Luís da Cunha e até o Marquês de Pombal tinham considerado a transferência da corte para a América como estratégia de sobrevivência nacional. Em 1807, a convenção secreta assinada em Londres consolidou a decisão de embarcar para o Brasil, caso a resistência se tornasse inviável. Sardinha salienta que, caso a corte não tivesse o Brasil como refúgio, Portugal teria provavelmente perdido a sua autonomia, tornando-se presa fácil de potências como Inglaterra e Espanha. A ocupação de Lisboa por Junot e a eventual captura da família real teriam resultado num destino semelhante ao de outros monarcas europeus depostos ou subjugados pelos franceses.
- Intrigas, Traições e Consequências. Sardinha descreve uma teia de intrigas e traições que facilitou a entrada de Junot em Portugal, destacando o papel de António de Azevedo Araújo, que ocultou do príncipe regente a real progressão das tropas francesas. Essa omissão forçou uma retirada precipitada, sim, mas evitou a captura da família real e a perda da independência. O próprio ministro Canning, em 1808, apontaria a possível traição dentro do governo português como determinante para o sucesso dos franceses. Apesar de perdoado por D. João VI, António de Azevedo Araújo é identificado por Sardinha como um dos principais responsáveis pelo desenlace dramático da situação. O autor denuncia a posteridade jacobina por difamar a imagem do rei, reduzindo-a a caricaturas que não fazem justiça ao seu verdadeiro papel na história nacional.
- Apelo à Restauração da História e à Nova Geração. Sardinha conclui defendendo que os factos sejam devolvidos à sua verdadeira interpretação histórica. Invoca o exemplo de Fustel de Coulanges para apelar à restauração da História em Portugal, combatendo as distorções das historiografias partidárias. Encoraja a nova geração a assumir o compromisso de reconstruir o país, guiada por um sentido de patriotismo esclarecido e fiel à verdade dos acontecimentos.
A RETIRADA PARA O BRASIL
Lembrar que foi a 27 de Novembro de 1807, com Junot às portas de Lisboa, que o Príncipe-Regente embarcou para o Brasil, é lembrar uma das datas menos compreendidas da nossa história e um dos seus episódios mais adulterados. Todo o furor do espírito liberalista se empenhou em considerar como uma fuga esse ato de política prudente, sem o qual nós haveríamos perdido de certo a nossa independência. Se o embarque de D. João VI correu desordenado e cheio dos sobressaltos que a ameaça próxima do inimigo acordava na inquietação geral, de modo a supor-se como uma medida de pânico, a razão consiste em que, rodeado de traidores, com eles à frente dos negócios públicos, o soberano só teve conhecimento da chegada de Junot quando a defesa se impossibilitara e já o inimigo corria de Abrantes sobre a capital apressadamente.
Declama-se muito, a propósito da saída da corte para o Rio, e a pena romântica dos nossos escritores várias vezes se exercita sobre semelhante motivo com bastante desenvoltura de fantasia. Já a verdade se não respeita na mesma proporção e ninguém se preocupa ainda agora em a apurar à face dos documentos. Pinta-se D. João VI como uma caricatura ambulante, em quem o medo podia mais que qualquer outra indicação superior de espírito. A retirada para o Brasil é assim olhada como um expediente de ocasião, em que só o susto mandou e o patriotismo esteve ausente de todo. Eis, numa frase comprimida, o que nem se definirá por ‘história às avessas’. Se há resoluções tomadas com reflexão e acerto, é uma delas a da saída para o Rio. Não só a segurança da dinastia a inspirou. Inspirou-a principalmente a salvação de Portugal.
Conta Eça de Queiroz que, ao sugerir a Fradique a ideia de escrever um livro sobre a sua viagem à África, Fradique o fitara com tanta estranheza como se acabassem de lhe propor a composição de uma epopeia em doze cantos sobre el-rei D. João VI. Ninguém pensa, conforme a ironia amável do romancista, numa epopeia sobre D. João VI. Mas, em nome da dignidade da nossa história, a sua reabilitação impõe-se – e impõe-se, sobretudo, como uma obra de justiça para com a memória de quem tão escarnecido anda nos juízos levianos da posteridade.
No seu admirável estudo Dom João VI no Brasil, com insuspeição observa Oliveira Lima: «Não conheço despacho algum, ostensivo, reservado ou confidencial, de embaixador, ministro ou encarregado de negócios estrangeiros para seu governo, que se refira com menos respeito ou com menos elogio a Dom João VI. E é curioso verificar que nenhum mesmo tenta fazê-lo, de leve que seja, ridículo quando os Portugueses dele quiseram legar um tipo burlesco. Não era apenas a deferência inata para com a realeza que assim tornava certeza a pena facilmente satírica dos diplomatas: era também e principalmente a circunstância de, em justiça, nada encontrarem no soberano de grotesco, e sim muito de atraente e não pouco que encarecer. Moler, que lhe era sinceramente afeiçoado, como devia, pois que dele recebeu constantemente provas de atenção e benevolência, não se furta a exaltá-lo. O duque de Luxemburgo, cujas razões para isso não eram tão fortes, ao passo que censura, num tempo em que já se sentia a falta de espírito vigoroso de Linhares, a inércia da côrte, a carência de planos de administração do governo, a reserva que traía indecisão do elemento aristocrático, refere que o rei era amado do seu povo por acessível, afável e bondoso.»
Já antes deste seu depoimento, Oliveira Lima acentuara que «Dom João compensava pela agudeza mental, com senso e fácil assimilação, o que lhe escasseava propriamente em conhecimentos que ninguém se ocupara em incutir-lhe. Os estrangeiros sempre lhe fizeram justiça. Beckford, o inteligentíssimo e mordaz Beckford, estampou a seu respeito conceitos lisonjeiros, que se sentem ditados pela sinceridade, e Succock até o defende da increpação de apatia, dotando-o de muito mais sensibilidade e energia de carácter do que lhe andam geralmente atribuídas pela tradição vulgar ou pela paixão política. «O Príncipe Regente, escreve ele, achou-se colocado em circunstâncias desconhecidas e singularmente penosas e a elas se sujeitou com paciência, agindo, quando se rebelou, com vigor e prontidão.»
Nascido numa época de transição, a sua psicologia é a psicologia de Luís XVI, refletindo em si duas correntes contraditórias. Essas correntes contraditórias atravessaram sempre o reinado de D. João VI, enchendo-o de oscilações e amarguras. Ainda regente – e não é outro o aspeto da sua vida pública que hoje procuramos examinar –, a transformação revolucionária da Europa levou-o a uma emergência de que poucos se sairiam melhor e com mais honra. É embrulhado entre nós o começo do século passado e não adormeceram por enquanto as paixões que tão fundamente o agitaram e nos iam arrastando, então como agora, às proximidades da morte. É preciso não esquecer que a Maçonaria era a aliada de Bonaparte.
Cedo nós percebemos que o próprio instinto de conservação nos mandava pôr ao lado da ordem tradicional, derivada e suplantada em França pelos delírios sangrentos da Revolução. Dois partidos surgiram logo entre nós, agitando bandeira diversa: o chamado ‘partido francês’ e o chamado ‘partido inglês’. O partido inglês, preconizando a continuação dos nossos pactos internacionais, tinha à sua testa D. Rodrigo de Sousa Coutinho e D. João de Almeida, e insistiu sempre pela necessidade de encararmos com firmeza a ideia da guerra. Não pensava assim o partido francês. Defendendo a neutralidade, inclinava-se abertamente para o lado da França, dirigido às ocultas pelas lojas secretas, em que encontrava o seu apoio mais sólido.
Depois das campanhas no Rossilhão e na Catalunha, a Espanha abandonara-nos fazendo causa comum com o inimigo de véspera. Resultou daí contra Portugal a invasão de 1801, em que a Inglaterra, como de costume, de nada nos serviu e em que nós comprámos a paz verdadeiramente a peso de oiro. Nas flutuações constantes do período que se lhe segue, as embaixadas de Lannes frutificam na queda de D. Rodrigo de Sousa Coutinho e de D. João de Almeida com a demissão de Pina Manique.
Demitido o Intendente, a Maçonaria acha-se enfim à vontade nos seus manejos de traição. É um maçon, António de Azevedo e Araújo, quem substitui os ministros demitidos. A conspiração em que se decide da sorte de Portugal maquina-se na sombra. A política da neutralidade triunfa, essa política que foi a nossa completa desorganização militar e o despejo absoluto do nosso erário no erário de Napoleão.
Não me é possível dar aqui, nem de leve, o desenho da intriga que conclui na primeira invasão. Quando o exército da Gironda penetra em Portugal debaixo de pretextos hipócritas de proteção, o tratado de Fontainebleau, já assinado, retraçava-nos a pátria em três principados. Debatera-se entre nós antes disso a hipótese da saída para o Brasil, se nos tornássemos inteiramente incapazes de resistência. Essa incapacidade afirmou-se irreparável desde que D. Rodrigo de Sousa Coutinho tombava em resultado das manobras do maçonismo, e um homem de confiança francesa encaminhava agora os destinos da nação.
António de Araújo sabia perfeitamente quais os intentos de Bonaparte. Pois, sob a desculpa de que nos podia surpreender um desembarque britânico, desviara para as nossas costas as poucas tropas de que dispúnhamos! Com esta preparação a favorecê-lo, Junot entrou livremente, sem que o Príncipe Regente suspeitasse de coisa alguma, veio a sabê-lo, não pelo seu ministro, mas por diligências particulares que o preveniram a tempo da cilada em que esteve para cair.
Folheie-se a correspondência de Napoleão e logo se verá que outro não era o seu objetivo. Em poder de Junot a Família Real, sucederia a D. João VI o que sucedeu mais tarde a Carlos de Espanha em Bayonne. Ser-lhe-ia arrancada a cedência dos seus direitos em benefício de um rei de encomenda e nós teríamos em Lisboa o que os espanhóis tiveram ainda em Madrid: um Bonaparte no trono.
Paralelamente, a Inglaterra apossar-se-ia das nossas colónias, sobretudo o Brasil. Assim o dissera categoricamente em Amiens o representante inglês, lord Hawkesbury: «Se o Primeiro Cônsul invadir os estados de Portugal na Europa, a Inglaterra invadirá os estados ultramarinos de Portugal.» Perdidas as nossas colónias, e nas mãos de Napoleão a metrópole, a nossa independência estava irremediavelmente perdida. Mesmo com a derrota do Imperador e o regresso da Europa à ordem legítima, não se suponha que nos restituiriam a autonomia. A Inglaterra, de posse do Brasil, não largava mais a presa. Por seu lado, a Espanha, vendo-nos reduzida à nossa pequena faixa territorial, pesaria fortemente em 1815, na reunião das potências vencedoras, para nos incorporar definitivamente, satisfazendo a sua aspiração de séculos.
Melhor do que eu, por insuspeito, falará o autor do célebre opúsculo A Dinastia e a Revolução de Setembro. Declara ele em nota a pp. 114:
«Aonde iria João VI em 807 a não ter o Brasil? à ilha da Madeira? De que vivera aí, por sete longos anos? Vendera inevitavelmente à Inglaterra as colónias de África; porque não tendo, a América, a aliança britânica nada lhe valera; e quando João VI nada tivesse já para os ingleses, nas combinações da alta política do gabinete de Saint-James, não entrara decerto a independência de Portugal. Olhe-se ao rei da Dinarmarca, a quem privaram em 814 da coroa da Noruega, para dá-la a um bastardo da Santa Aliança; olhe-se ao rei da Saxónia, a quem roubaram todos seus estados, e só por humanidade depois lhe restituem um quarto do que lhe pertencera; olhe-se a imperatriz da França; filha de Francisco de Áustria, o mais poderoso dos campeões da legitimidade: como ficou Maria Luísa, esta filha dos Césares? Deram-lhe um cantinho na Itália, para dele dispor somente em vida!!! De seu filho, neto do Imperador Apostólico, o melhor destino é votar-nos à morte... Se a casa de Bragança não tivesse o Brasil em 1807, em vão hoje na Europa se buscaria o trono português.»
A importância da retirada para o Brasil ressalta com nitidez do depoimento produzido. Não foi um expediente determinado pelo pânico, verifica-se. Quando da Restauração, quando a França nos entregava à nossa sorte no congresso de Münster, o padre António Vieira não duvidou sugerir a D. João IV a saída para a América como um recurso seguro. Mais tarde o célebre diplomata D. Luís da Cunha defendeu a ideia de se transferir para lá a sede da nossa monarquia. E quando a Espanha nos invadiu como consequência do ‘Pacto de Família’, Pombal chegou a ter preparada a esquadra que transportaria ao Brasil D. José e a sua côrte. Já em desgraça, por carta a seu filho de 5 de Fevereiro de 1779, Pombal orgulha-se dessa deliberação, recordando o que trabalhou «para aprestar, e armar poderosamente a brilhante esquadra, que então se viu no Rio de Lisboa, com o oculto fim de que logo que o dito Exército Espanhol chegasse à referida fronteira, se embarcariam em uma noite Suas Majestades com toda a sua Real Família.» Pombal ampara-se do precedente de se haver disposto a Imperatriz-Rainha Maria Teresa a descer o Danúbio se se visse em risco de ser surpreendida na sua côrte de Viena. Também quase um século atrás Vauban aconselhara o refúgio da América ao futuro Filipe V, quando a sorte das armas parecia repudiá-lo de vez.
Nestes termos, percebe-se bem como a retirada para o Brasil constituía um ponto assente na nossa política. Por várias vezes ela foi estudada e examinada já quando o perigo napoleónico nos espreitava de perto. Tanto assim é que a saída da côrte para a América ficou definitivamente resolvida na convenção secreta subscrita em Londres aos 22 de Outubro de 1807 e ractificada em Lisboa a 8 de Novembro seguinte.
Não se trata, pelo exposto, de uma fuga como o quer a história sectária. A ignorância do avanço do inimigo é que obrigou, na extremidade da situação, ao embarque precipitado. É aí que se evidencia nitidamente o conluio de António de Azevedo com os franceses. De resto, ele é claro no Diário de Junot, manuscrito da Biblioteca de Ajuda, publicado pelo sr. Cristóvão Aires. Prevenido por Napoleão, Junot receava o embarque. Ao ser informado que o Príncipe Regente o estava efectuando a toda a pressa, e não podendo voar com a sua gente que já caminhava a marchas forçadas, enviou Hermann a Lisboa com palavras de amizade a dissuadir D. João VI do seu intuito. «M. Hermann ne vût voir ni le Prince – escrevia Junot depois a Bonaparte –, ni M. D. Araújo; celui-ci seulement lui fit dire que tout était perdu.»
É ou não é a prova evidente do entendimento de António de Azevedo e Araújo com os planos do invasor? Porque D. João VI fôra avisado a horas, o seu ministro mandava dizer a Junot que estava tudo perdido. O que era que estava então perdido? Por isso em 21 de Janeiro de 1808 o ministro Canning declarava no parlamento inglês:
«Há realmente razão para crer que houve traição em alguma parte do governo português, e a esta parte se deve atribuir a vitória que por vezes alcançou a influência francesa. À mesma se deve imputar o segredo guardado sobre o adiantamento das tropas francesas, enquanto se recebiam anúncios que elas não passariam das fronteiras. Por outras palavras, o Correio Brasiliense, n.º VI, vol. I, pp. 517 e seguintes, expressava-se categóricamente desta forma: inglesas asseverou, e se fez publicíssimo, que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra de S.A. o Príncipe Regente de Portugal, ao tempo da sua partida para o Brasil ocultara do conhecimento do Soberano a marcha das Tropas Francesas; disse-se mais, que ele o fizera por querer atraiçoadamente entregá-lo aos seus inimigos. Eu declaro altamente que não sei se isto é assim, se não; só repito o rumor que se fez público, e que até agora ninguém contradisse; para nisso fundamentar o meu raciocínio, basta-me o rumor para que eu admita a possibilidade do caso. Mas como pela precipitação da retirada de S.A. se prova que S.A. não sabia da chegada dos Franceses, cuido que se segue que os seus Ministros o não informaram da marcha daquelas tropas inimigas, marcha que ninguém ignorava aqui em Inglaterra. Por uma de duas razões aquele Ministro da guerra não informou a S.M., ou porque não sabia da marcha dos Franceses, ou porque o queria ocultar; no primeiro caso a sua ignorância o declara incapacíssimo do lugar que ocupava; no segundo caso, nada menos do que uma forca devia ser o prémio dos seus merecimentos.»
Não foi. D. João VI, clemente em verdade, perdoou-lhe, lançando-lhe até ao pescoço a Grã-Cruz da Ordem de Cristo na comenda de São Pedro de Sul por carta régia de 17 de Março de 1810. Rodeado de traidores, como o seu primeiro-ministro, D. João VI durante a sua existência só traidores conheceu. Escarneceram-lhe depois o carácter, caricaturando-o como um minotauro paciente. É a baba jacobina a difamar a serenidade do nosso passado. Pela sua exploração em torno do significado que realmente se deve dar à retirada para o Brasil, nós calculamos a que alturas a infâmia não ascende em outros pontos. Pouco é o que fica dito acerca do acontecimento que a data de hoje comemora. Mas é o suficiente para devolver os factos à sua justa interpretação.
E mais um passo se traçou na obrigação que a todos nós cabe de restaurar a ‘história’ na História de Portugal. Anima-nos para isso o grande exemplo de Fustel de Coulanges. Tal é a maneira mais eficaz de se restabelecer a perdida unidade moral da Pátria. Borremos a história falsa – a história de partido! História que leva à guerra civil, na frase do mestre eminente de La cité antique, foi elá quem dissolveu entre nós os laços intelectuais que nos prendiam à árvore sagrada da Tradição; no seu processo, na corrigenda inexorável que opusermos aos seus embates e às suas calúnias, consiste na hora actual a expressão consciente do verdadeiro patriotismo. Que a nova geração, geração que das ruínas levantará o Portugal Maior, chame a si esse soberano encargo, e decerto que a vitória, abrindo as densas asas drapejantes, se lhe virá oferecer para guia seguro do caminho!
In António Sardinha - Ao ritmo da ampulheta, 1925.
