A Soberania da Fome
António Sardinha
O texto reflete sobre a instabilidade social e política provocada pela república, destacando como a ideologia republicana, ao prometer soberania ao povo, acabou por incitar a anarquia e, em seguida, reprimi-la de forma violenta. O autor critica a propaganda democrática e a forma como a multidão foi manipulada por ambiciosos do poder, levando a episódios de rebelião e violência nas ruas de Lisboa. Esta situação é vista como resultado de uma liberdade mal compreendida e de um ateísmo oficial que incentiva o egoísmo e o desregramento social.
O texto aborda também as consequências económicas e sociais do liberalismo, apontando que, apesar de salários elevados em algumas áreas, as classes pobres continuam a sofrer devido à livre-concorrência e ao fortalecimento dos monopólios. Sardinha argumenta que as democracias tendem a ser plutocráticas e que, historicamente, apenas as monarquias conseguiram resolver de forma duradoura os problemas económicos dos mais desfavorecidos. São evocadas práticas antigas de regulação dos mercados e de apoio aos pobres, contrastando com a situação contemporânea, em que o Estado já não cumpre esse papel.
Por fim, conclui com uma reflexão sobre a fraternidade, ironizando o descrédito da palavra e lamentando a perda de valores e instituições que, no passado, protegiam os mais vulneráveis. O autor sugere que a fraternidade proclamada pela república é ilusória, pois está manchada por sangue, mortes e prisões, e que a verdadeira solidariedade desapareceu com o advento da liberdade e dos chamados “Imortais-Princípios”.
O texto aborda também as consequências económicas e sociais do liberalismo, apontando que, apesar de salários elevados em algumas áreas, as classes pobres continuam a sofrer devido à livre-concorrência e ao fortalecimento dos monopólios. Sardinha argumenta que as democracias tendem a ser plutocráticas e que, historicamente, apenas as monarquias conseguiram resolver de forma duradoura os problemas económicos dos mais desfavorecidos. São evocadas práticas antigas de regulação dos mercados e de apoio aos pobres, contrastando com a situação contemporânea, em que o Estado já não cumpre esse papel.
Por fim, conclui com uma reflexão sobre a fraternidade, ironizando o descrédito da palavra e lamentando a perda de valores e instituições que, no passado, protegiam os mais vulneráveis. O autor sugere que a fraternidade proclamada pela república é ilusória, pois está manchada por sangue, mortes e prisões, e que a verdadeira solidariedade desapareceu com o advento da liberdade e dos chamados “Imortais-Princípios”.
Renan observou de uma vez que a fatalidade da república estava em provocar a anarquia e em ter que a reprimir duramente. Os últimos acontecimentos são no seu significado social a mais viva demonstração dessas palavras memorandas. Em que é que consiste a ideologia, o modo de ser sentimental, do regime republicano? Consiste na soberania do povo, no reconhecimento do seu direito absoluto. Pois bem. Ninguém se esqueceu ainda da forma como a propaganda democrática foi encaminhada antes de 5 de Outubro, com uma passividade que chegava a parecer cumplicidade da parte dos governos da monarquia constitucional.
Desmoralizada pela retórica aparatosa dos tribunos que lhe prometiam o paraíso na terra, a multidão achou-se um dia senhora da sua força, incitada pelos apelos constantes que lhe dirigiam os ambiciosos do poder. Em 14 de Maio levaram-na à rebelião com passagem gratuita pelo crime. O resultado recolhe-se agora, num momento supremo de crise, vendo-se os agitadores da véspera face a face com os frutos legítimos da sua sementeira. Por isso o velho Renan observava com carradas de razão que a fatalidade da república está em provocar a anarquia e em ter que a reprimir duramente.
As cenas desgraçadas que ensanguentaram as ruas de Lisboa denunciaram-nos um estado de espírito coletivo que, se desabrochou debaixo da pressão violenta de várias circunstâncias, já de há muito ganhara raízes bem fundas na alma popular. Que ideia pode, em consciência, fazer do sacrifício e da resignação que as grandes horas exigem das grandes nações um povo como o nosso, a quem incutiram a noção mais grosseira de liberdade e para quem o ateísmo oficial dos governantes é um convite ao franco desenvolvimento de todos os seus apetites? Pensem um pouco os ídolos de anteontem na sorte que os espera. Não seremos só nós, os da extrema-direita (*), a subir os degraus da guilhotina, se a fome atirar para os desvarios da Comuna os legionários da miséria e do desespero. Lá descobriremos ao nosso lado os novos barões da finança, espécie de Trimalciões ridículos, que nem ao menos morrerão com a nossa compostura!
A moral sem Deus cria logicamente este conceito simplista da existência: vivamos a vida! No endurecimento das consciências, o oiro predomina com a secura do seu despotismo sem caridade. A guerra civil de aqui deriva, como a água da fonte, no ódio permanente dos que nada têm por aqueles que têm. «É necessário viver!», escrevia em 1912, minutos antes de o matarem, o terrível Bonnot. «Eu tenho o direito de viver. E já que a vossa sociedade imbecil e criminosa mo pretende impedir, tanto pior para ela, tanto pior para vós!» Concordemos que o bandido tirava no seu testamento as verdadeiras conclusões do individualismo sem limites que é a essência pura e insofismável da mentira igualitária. De onde os conflitos frequentes da ‘democracia-forma de Estado’ com a ‘democracia-estado de opinião’. Já o socialista Kautsky se apercebia do facto, quando há anos declarava que só à sua conta a república francesa fizera verter mais sangue proletário que as monarquias da Europa todas juntas.
Algumas reflexões nos merecem ainda os sucessos destes dias trágicos encarados pelo nosso ponto de vista doutrinário. As dificuldades que as classes pobres conhecem, embora seja alta a tabela dos salários para certas profissões e indústrias, refletem em si um mal já antigo – o mal congénito do liberalismo económico. Tais são as virtudes da afamada ‘livre-concorrência’, que deixa o humilde desprotegido na sua insignificante resistência ao custo da vida, enquanto favorece o desenvolvimento dos monopólios omnipotentes, a cuja voracidade nada farta no alastramento crescente das suas bastas tentaculares. Entre outros defeitos graves, porque representam defeitos de constituição, as democracias manifestam-se sempre de natureza intimamente plutocrática. O regresso de muitos sindicalistas ao governo tradicional dos reis revela essa falha de nascença dos supostos sistemas avançados. Georges Sorel define, assim, as democracias como «le pays de Cocagne, rêvé par des financiers sans scrupules» [o paraíso na terra sonhado pelos financeiros sem escrúpulos]. E eu podia demonstrar que o proletário moderno é filho da Revolução Francesa e que ao longo da história, tanto na antiguidade romana como na própria idade contemporânea, somente as monarquias se nos apresentam aptas a resolver com duração os problemas difíceis da economia do pobre.
Na injustiça que se faz à obra do passado, também a luta da fome, que Lisboa espantada acaba de presenciar, me recorda como se acudia em outros tempos, e de uma maneira eficaz, às coisas complexas da alimentação pública. Os pelourinhos, símbolos da jurisdição municipal, evocam-nos as penas que os magistrados concelhios aplicavam aos que, contra a ordenação régia ou contra a postura da terra, falseavam o preço e a qualidade do pão e da carne. Amarravam-nos à picota em exposição afrontosa. Aos almotacés pertencia a polícia dos mercados e das tendas, eleitos entre homens-bons e com alçada sobre o inquilinato, os salários e os víveres. Era uma instituição destinada ao bem-comum, que subsistiu vantajosamente através dos séculos para morrer com o advento da Liberdade no aportar glorioso dos Imortais-Princípios às areias infortunadas de Portugal.
Bastante haveria que contar igualmente da ação direta dos nossos reis nas fomes bíblicas que ameaçaram por vezes devastar-lhes o reino. Do caluniado D. João V sei eu, por exemplo, que na esterilidade de 1745, em que nem para a semente se tirou da colheita, mandou distribuir pelos lavradores do Alentejo sete mil moios de trigo. Já na epidemia que assolara Lisboa em 1723 o soberano despendera grossas somas em roupas e em subsistências para a pobreza da capital. O tesouro dos reis foi sempre a caixa económica dos pobres. Hoje o tesouro do Estado é o tesouro que nós conhecemos. Mas, enfim, desaparecem as roupetas e as coroas, inimigas do progresso e da ventura da sociedade. A fraternidade é que reina, embora empoçada em sangue, embora seguida de um cortejo sinistro de mortes e de prisões.
A fraternidade! A fraternidade! Já lá dizia há cem anos o príncipe de Metternich que, com tal descrédito da palavra, se tivesse um irmão lhe chamaria primo!
(*) Nota desta edição: António Sardinha usa aqui, não sem ironia, a posição relativa que a partidocracia republicana lhe atribuiu no Parlamento em 1918. Sardinha foi deputado, sentando-se na última fila da “extrema-direita” do hemiciclo. Em 1923, em "Mais longe Ainda!", a sua posição perante o espectro político das partidocracias foi claramente definida nos seguintes termos: ...nós não levantaríamos nem o dedo mínimo, se salvar Portugal fosse salvar o conúbio apertado de plutocratas e arrivistas em que para nós se resumem, à luz da perfeita justiça, as "esquerdas" e as "direitas"! [...] "Esquerdas" e "direitas" urge que desapareçam, porque são filhas do individualismo solto da Revolução [Francesa], - e a Revolução é a morte da alma centenária dos povos e a geradora da monstruosidade plutocrática dos tempos modernos, perante a qual, e esquecidas as regras divinas da Justiça, é quase de legítima defesa a monstruosidade bolchevista."
Neste texto é feita referência a uma Revolta em 14 de Maio. Pode tratar-se de Maio de 1915 ou de 1917.
O 14 de Maio de 1915 foi o evento mais violento do período republicano, resultando em cerca de 200 mortos e 1.000 feridos em Lisboa. Nessa altura, o Partido Democrático aproveitou o descontentamento popular generalizado para mobilizar civis e militares contra o governo de Pimenta de Castro. Embora tenha sido um golpe político, a instabilidade social e a pobreza urbana serviram de combustível para a adesão popular e os confrontos no Arsenal da Marinha.
Em Maio de 1917, houve também Fome e "Greves". Embora a revolta de 1915 tenha sido a mais sangrenta, as violências provocadas especificamente pela fome e escassez atingiram o auge em Maio de 1917, num episódio conhecido como a "Revolta da Batata":
A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial agravou a falta de alimentos e a inflação. Em meados de maio de 1917, Lisboa foi palco de assaltos a padarias, mercearias e armazéns. Estes tumultos, muitas vezes descritos como "marchas da fome" ou "revoltas dos abastecimentos", resultaram em forte repressão policial e prisões. O movimento operário e as federações sindicais (como a União Operária Nacional) organizaram greves e protestos constantes neste período para reivindicar tabelamento de preços e melhores condições de vida. Em resumo, se o seu foco é a violência política, o 14 de maio de 1915 é uma data central; se o foco é a violência pela fome, os eventos mais expressivos ocorreram em Maio de 1917 com a "Revolta da Batata".
