O Brasil
António Sardinha
Uma reflexão sobre a importância histórica do Brasil como criação do espírito português, destacando o papel fundamental dos Jesuítas e de reis como D. João III, D. João IV e D. João VI na sua formação e desenvolvimento. Inicialmente, o povoamento do Brasil foi sobretudo feito com degredados, que pouco contribuíram para o progresso local. Ao chegarem os Jesuítas, porém, os indígenas foram protegidos e impulsionou-se a agricultura através dos aldeamentos. A expulsão dos Jesuítas por Pombal e a imposição de monopólios prejudicaram gravemente o desenvolvimento do Brasil. Com D. João VI, deu-se o impacto positivo da transferência da corte portuguesa para o Brasil, modernizando-o e abrindo caminho para a independência. Sardinha argumenta que a emancipação do Brasil era inevitável, e que o modo como ocorreu — sob a monarquia e não por rebelião republicana — acabou por garantir maior estabilidade em comparação com outras nações hispano-americanas. Por fim, Sardinha defende que o Brasil, apesar dos erros cometidos, é fruto da capacidade colonizadora dos portugueses e da sua aliança com os indígenas. Termina sugerindo que uma política sábia poderá, no futuro, unir ainda mais os destinos de Portugal e do Brasil, mantendo viva a aspiração de ver o Atlântico como um “lago português”, como foi sonhado por D. João IV.
O Brasil
Comemoremos a data gloriosa da descoberta do Brasil, com uma vista geral sobre o que o Brasil representa como criação do génio português. O Brasil o que é nos seus traços fundamentais, deve-o primeiramente aos Jesuítas, e, depois, a esse Rei tão injustamente caricaturado que foi D. João VI. Um outro Rei de Portugal, não menos incompreendido no seu alto espírito político, viu no Brasil a nossa ‘vaca de leite’. Refiro-me a D. João IV, que na sua célebre entrevista com o cavalheiro de Jant, esclareceu com uma visão admirável qual seria o futuro da nossa ação marítima, se um dia, apoiados a valer na nossa colónia americana, pudéssemos transformar o Atlântico num mar exclusivamente português. E é de justiça não esquecer D. João III, que só pela colonização do Brasil mereceu do insuspeito Oliveira Martins uma defesa com tanto de sincera como de reparadora.
Ninguém ignora que, descoberto o Brasil, o problema do seu povoamento só foi resolvido a princípio pela metrópole com levas de degredados. Elementos ociosos e parasitários, em nada contribuíram para o cultivo das terras, nem para o desenvolvimento da colonização. Em rixas constantes, procuraram apenas viver da espoliação do indígena, que sofreu verdadeiramente uma caça de morte debaixo de todos os sentidos. A vastidão territorial das capitanias, por outro lado, dava lugar ao afrouxamento da autoridade e a extorsões e excessos a que de Lisboa se torna impossível acudir. A chegada dos Jesuítas, como missionários, é que marca o início de uma vida melhor para a colónia. Nos livros dos senhores J. Lúcio de Azevedo e Moreira Teles, respetivamente Os Jesuítas no Grão-Pará e Notas de Estudo, se encontra debatido o assunto com um critério histórico notabilíssimo, a que me é agradável prestar homenagem.
Os Padres da Companhia manifestaram-se logo pela proteção aos naturais. Conseguiram mais tarde escritos pontifícios, proibindo energicamente o comércio de escravos. Os grandes inimigos dos Jesuítas foram por isso os colonos, que, apoiados na escravatura, se dedicavam à plantação e ao cultivo da cana-de-açúcar. Propriamente a agricultura não se desenvolve senão quando os Jesuítas prendem os índios ao solo e ao trabalho, realizando esse esforço admirável dos ‘aldeamentos’, destinados a desaparecer diante da insensatez da administração pombalina. Oiçamos João Ribeiro na sua História do Brasil: «Pombal, transviado talvez por informações falsas e por arreigado ódio contra os Jesuítas, pela extemporânea expulsão deles, deu, sob mais de um aspeto, sensível golpe nas importantes colónias de Portugal; e no que diz respeito aos índios, sem dúvida alguma, preparou-lhes a ruína civil e aquela triste e irremediável condição em que hoje em dia vemos a raça vermelha nessas terras.»
Com efeito, o regime de grossos monopólios e das companhias majestáticas a que o Marquês submeteu a nossa colónia da América, representou para ela um recuo gravíssimo na sua prosperidade e na sua marcha civilizadora. «Só a grande vitalidade da colónia, escreve o Sr. Moreira Telles pôde resistir aos desvarios desta sinistra administração pombalina, cuja rede sugadora dos monopólios arrastou para a metrópole benefícios e riquezas a troco de vexames e miséria para o Brasil escravizado.»
Mais de meio século corrido, é que o Brasil entraria francamente no caminho da sua força e do seu legítimo desenvolvimento com a saída para a América do Príncipe Regente e da Corte de Lisboa. Eis aqui um ato político extraordinário de D. João VI, que não só nos salvou a independência, como aluiu por completo as aspirações imperialistas de Napoleão! Não se trata de uma fuga, nos dizeres correntios dos nossos historiadores. Já D. Pedro da Cunha aconselhara ao Prior do Crato a retirada para o Brasil. Igualmente a aconselhou a D. João IV, numa hora bem amarga, a infatigável iniciativa do Padre António Vieira. E ninguém ignora que, por ocasião da guerra derivada do chamado Pacto de Família, Pombal teve no Tejo preparada a frota que levaria o Rei e a sua casa para as paragens distantes do Amazonas. Essa saída da Corte de Lisboa para a América pertence ao nosso velho património político. E tanto Napoleão a receava que, na sua correspondência para Junot, é a ideia que mais o preocupa e que ele mais receia ver realizada.
Pois a mudança da Dinastia para o Rio fez surgir na vida amodorrada da colónia uma sociedade nova, modelo à europeia, com escolas e academias, acompanhada dos consequentes progressos comerciais e sociais. Oliveira Lima, que trocou pela adesão ao Príncipe Pretendente a fortuna brilhante de uma brilhante carreira diplomática – Oliveira Lima, na sua obra Dom João VI no Brasil, reabilita com nobreza este caluniado monarca, vendo nele o impulso rasgado e consciente que arrancou a terra de Santa-Cruz do seu estado hesitante de colónia para lhe abrir os horizontes de uma nacionalidade futura. A emancipação era fatal, nada a evitaria num decurso maior ou menor de tempo. Quiseram as circunstâncias que o laço com a metrópole se rompesse debaixo do cetro de D. Pedro, e não como um ato de pura e simples rebelião republicana. A esse facto se atribui até a relativa estabilidade do Brasil na sua formação orgânica, uma vez que a comparemos com as demais nações hispânicas da América.
Bem sei que o Império cedeu – e cedeu para se transformar numa república federal, como se semelhante modificação houvesse de fornecer razões aos que supõem a Democracia um sistema superior de governo. Eu poderia demonstrar que o Brasil, em cuja divisão em Estados revive quase a antiga jurisdição das capitanias, não representa de modo algum uma verificação democrática. Admitamos, porém, que o seja. Sê-lo-á então pela lei de ciência política que reconhece a Democracia como uma fase de transição nos países novos, enquanto é uma regressão patológica nos povos já entrados numa adiantada curva histórica. Por isso mesmo, porque a Monarquia corresponde a um período mais definido de maturação, é que o Império no Brasil, por extemporâneo, caiu sem grandes raízes no ânimo das populações.
Dizia-o em 1889 Eduardo Prado, por exemplo, ao observar: «Quem estudar a história do Brasil independente verá a desproporção entre a civilização real do país e o adiantamento das suas instituições, originando um desequilíbrio sensível ainda hoje.»
Mas não é esse o aspeto do Brasil que na data da sua descoberta nós outros, portugueses, devemos ter em vista. Pátria livre, filha da nossa Pátria, «só pelas grandes qualidades colonizadoras dos portugueses – reconhece Eduardo Prado –, pela fecundidade da sua aliança com a raça indígena que eles tiveram de subjugar à força de coragem e valentia, é que o Brasil pôde ser feito, apesar de todos os erros do governo de Portugal». Lembremo-lo nós com desvanecimento, olhando ao consórcio que porventura uma política sábia haja de conseguir amanhã entre os destinos das duas nacionalidades. Pensou-o el-rei D. Carlos, digno continuador de uma dinastia para quem a valorização externa de Portugal traduziu sempre a mais intensa preocupação da sua atividade. Ao Portugal de amanhã, ao Portugal Restaurado cumpre efetivar a alta aspiração do egrégio Monarca. O sonho de D. João IV, considerando o Atlântico um lago português, talvez que ainda um dia se veja realizado!
In Na Feira dos Mitos - Ideias e Factos, 1926.
Ninguém ignora que, descoberto o Brasil, o problema do seu povoamento só foi resolvido a princípio pela metrópole com levas de degredados. Elementos ociosos e parasitários, em nada contribuíram para o cultivo das terras, nem para o desenvolvimento da colonização. Em rixas constantes, procuraram apenas viver da espoliação do indígena, que sofreu verdadeiramente uma caça de morte debaixo de todos os sentidos. A vastidão territorial das capitanias, por outro lado, dava lugar ao afrouxamento da autoridade e a extorsões e excessos a que de Lisboa se torna impossível acudir. A chegada dos Jesuítas, como missionários, é que marca o início de uma vida melhor para a colónia. Nos livros dos senhores J. Lúcio de Azevedo e Moreira Teles, respetivamente Os Jesuítas no Grão-Pará e Notas de Estudo, se encontra debatido o assunto com um critério histórico notabilíssimo, a que me é agradável prestar homenagem.
Os Padres da Companhia manifestaram-se logo pela proteção aos naturais. Conseguiram mais tarde escritos pontifícios, proibindo energicamente o comércio de escravos. Os grandes inimigos dos Jesuítas foram por isso os colonos, que, apoiados na escravatura, se dedicavam à plantação e ao cultivo da cana-de-açúcar. Propriamente a agricultura não se desenvolve senão quando os Jesuítas prendem os índios ao solo e ao trabalho, realizando esse esforço admirável dos ‘aldeamentos’, destinados a desaparecer diante da insensatez da administração pombalina. Oiçamos João Ribeiro na sua História do Brasil: «Pombal, transviado talvez por informações falsas e por arreigado ódio contra os Jesuítas, pela extemporânea expulsão deles, deu, sob mais de um aspeto, sensível golpe nas importantes colónias de Portugal; e no que diz respeito aos índios, sem dúvida alguma, preparou-lhes a ruína civil e aquela triste e irremediável condição em que hoje em dia vemos a raça vermelha nessas terras.»
Com efeito, o regime de grossos monopólios e das companhias majestáticas a que o Marquês submeteu a nossa colónia da América, representou para ela um recuo gravíssimo na sua prosperidade e na sua marcha civilizadora. «Só a grande vitalidade da colónia, escreve o Sr. Moreira Telles pôde resistir aos desvarios desta sinistra administração pombalina, cuja rede sugadora dos monopólios arrastou para a metrópole benefícios e riquezas a troco de vexames e miséria para o Brasil escravizado.»
Mais de meio século corrido, é que o Brasil entraria francamente no caminho da sua força e do seu legítimo desenvolvimento com a saída para a América do Príncipe Regente e da Corte de Lisboa. Eis aqui um ato político extraordinário de D. João VI, que não só nos salvou a independência, como aluiu por completo as aspirações imperialistas de Napoleão! Não se trata de uma fuga, nos dizeres correntios dos nossos historiadores. Já D. Pedro da Cunha aconselhara ao Prior do Crato a retirada para o Brasil. Igualmente a aconselhou a D. João IV, numa hora bem amarga, a infatigável iniciativa do Padre António Vieira. E ninguém ignora que, por ocasião da guerra derivada do chamado Pacto de Família, Pombal teve no Tejo preparada a frota que levaria o Rei e a sua casa para as paragens distantes do Amazonas. Essa saída da Corte de Lisboa para a América pertence ao nosso velho património político. E tanto Napoleão a receava que, na sua correspondência para Junot, é a ideia que mais o preocupa e que ele mais receia ver realizada.
Pois a mudança da Dinastia para o Rio fez surgir na vida amodorrada da colónia uma sociedade nova, modelo à europeia, com escolas e academias, acompanhada dos consequentes progressos comerciais e sociais. Oliveira Lima, que trocou pela adesão ao Príncipe Pretendente a fortuna brilhante de uma brilhante carreira diplomática – Oliveira Lima, na sua obra Dom João VI no Brasil, reabilita com nobreza este caluniado monarca, vendo nele o impulso rasgado e consciente que arrancou a terra de Santa-Cruz do seu estado hesitante de colónia para lhe abrir os horizontes de uma nacionalidade futura. A emancipação era fatal, nada a evitaria num decurso maior ou menor de tempo. Quiseram as circunstâncias que o laço com a metrópole se rompesse debaixo do cetro de D. Pedro, e não como um ato de pura e simples rebelião republicana. A esse facto se atribui até a relativa estabilidade do Brasil na sua formação orgânica, uma vez que a comparemos com as demais nações hispânicas da América.
Bem sei que o Império cedeu – e cedeu para se transformar numa república federal, como se semelhante modificação houvesse de fornecer razões aos que supõem a Democracia um sistema superior de governo. Eu poderia demonstrar que o Brasil, em cuja divisão em Estados revive quase a antiga jurisdição das capitanias, não representa de modo algum uma verificação democrática. Admitamos, porém, que o seja. Sê-lo-á então pela lei de ciência política que reconhece a Democracia como uma fase de transição nos países novos, enquanto é uma regressão patológica nos povos já entrados numa adiantada curva histórica. Por isso mesmo, porque a Monarquia corresponde a um período mais definido de maturação, é que o Império no Brasil, por extemporâneo, caiu sem grandes raízes no ânimo das populações.
Dizia-o em 1889 Eduardo Prado, por exemplo, ao observar: «Quem estudar a história do Brasil independente verá a desproporção entre a civilização real do país e o adiantamento das suas instituições, originando um desequilíbrio sensível ainda hoje.»
Mas não é esse o aspeto do Brasil que na data da sua descoberta nós outros, portugueses, devemos ter em vista. Pátria livre, filha da nossa Pátria, «só pelas grandes qualidades colonizadoras dos portugueses – reconhece Eduardo Prado –, pela fecundidade da sua aliança com a raça indígena que eles tiveram de subjugar à força de coragem e valentia, é que o Brasil pôde ser feito, apesar de todos os erros do governo de Portugal». Lembremo-lo nós com desvanecimento, olhando ao consórcio que porventura uma política sábia haja de conseguir amanhã entre os destinos das duas nacionalidades. Pensou-o el-rei D. Carlos, digno continuador de uma dinastia para quem a valorização externa de Portugal traduziu sempre a mais intensa preocupação da sua atividade. Ao Portugal de amanhã, ao Portugal Restaurado cumpre efetivar a alta aspiração do egrégio Monarca. O sonho de D. João IV, considerando o Atlântico um lago português, talvez que ainda um dia se veja realizado!
In Na Feira dos Mitos - Ideias e Factos, 1926.
Referências
1889 - Eduardo Prado in Le Brasil en 1889 [pp. 519-562] ver tb A ilusão americana .pdf
1901 - João Ribeiro, História do Brasil [2ª ed. em Internet Archive]
1908 - Oliveira Lima, Dom João VI no Brasil [PDF]
1916 - Moreira Telles, Notas de Estudo: fragmentos, Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira.
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