PREÂMBULO
O Legado do Visconde de Santarém e a Tradição Histórica Portuguesa
Preâmbulo
Bonald disse uma vez que, se os seus princípios não eram os princípios do século, eram pelo menos os princípios de todos os séculos. Essas palavras fortes do grande mestre da Contra-Revolução estão-me acudindo agora ao pensamento como as mais dignas de se insculpirem na portada da segunda edição da obra presente do visconde de Santarém.
Com o mais cruel dos desenganos passaram, de facto, as ideias que triunfavam nas inteligências agitadas pelo espírito romântico quando este livro apareceu, representando da parte do seu autor uma notável compreensão do que seja em política a persistência de um elemento tradicional bem entendido. Aparece ele hoje de novo, volvidos quase cem anos, e não aparece como uma curiosidade histórica que se exumasse da poeira das livrarias para regalo dos bibliófilos e prazer profundo dos que se dão a passatempos eruditos. Faliram com estrondo as soluções brilhantes que as ideologias de anteontem tinham importado lá de fora. Nós lhes recolhemos a herança de ruína. E é positivamente a inquietação da gente moça que se encarrega de demonstrar em Portugal a verdade das palavras de Bonald, voltando as costas aos princípios do século, para se acolher à sombra salutar dos princípios de todos os séculos.
Pelos princípios de todos os séculos, e não pelos princípios do século, se inspirou o visconde de Santarém. Daí a atualidade inesperada do seu trabalho que o enfileira na lista gloriosa dos predecessores do movimento integralista, ao lado do marquês de Penalva, do desembargador José Acúrsio das Neves, de Faustino José da Madre de Deus, do padre José Agostinho de Macedo e do doutor José da Gama e Castro. Não traçarei a biografia do visconde de Santarém. Ninguém pode ignorar o que Portugal lhe deve em bom nome e amor acrisolado, desde as suas incansáveis e patrióticas reivindicações nos domínios da nossa história ultramarina até a esse formidável «Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo», infelizmente incompleto.
Ministro de El-Rei D. Miguel I, da pena do visconde de Santarém saiu o manifesto dos direitos do mesmo senhor ao trono português. Com o advento da monarquia bastarda de 34, seguiu o visconde de Santarém a sorte daquele príncipe, partindo para o exílio com os seus avultadíssimos bens confiscados. Em Paris, convivendo com os recursos inesgotáveis que lhe ofereciam as bibliotecas e os arquivos franceses, começa então para o visconde de Santarém a fase mais interessante da sua atividade de homem superior. Em monografias sucessivas alevanta soberanamente a prioridade do nosso avanço de descobridores na costa africana contra certas pretensões embusteiras que procuravam impugná-la. Pulveriza-se-lhe nos dedos a lenda dos marinheiros de Dieppe antecedendo-nos nas paragens da Guiné. Enquanto prepara sem receio a sacrifícios a publicação do seu magnífico Atlas, é vê-lo como se multiplica em pequenos estudos nas melhores revistas da épоса, sempre dedicados ao louvor e ao engrandecimento de Portugal.
Era a altura em que entre nós progredia a história sectária, toda tecida das mentiras e dos sofismas da mentalidade liberalista. Vingara o exemplo da Dedução cronológico-analítica, fazendo do descrédito do passado uma arma eficaz de propaganda. É de onde data a calúnia torpe que nos pinta em D. João IV um covarde sem deliberação, em D. João V um perdulário com uma enormidade maior – a do vício – e em D. João VI uma caricatura viva, de abdómen pendente e beiço caído, repartindo-se em sobressaltos constantes entre o medo a Junot e o temor à mulher. Sobre documentos – e documentos emanados dos diplomatas estrangeiros que transitaram pela nossa corte –, é bem diferente a lição que o visconde de Santarém nos legou no seu Quadro elementar, embora os dias não lhe sobejassem para o concluir. Lá nos surge o D. João IV da entrevista célebre com o cavalheiro de Jant, cheio de uma admirável visão política. Continuado por Rebelo da Silva e por Mendes Leal, também o Quadro elementar ressuscita para os juízos da posteridade um D. João V, quase árbitro das contendas que ensanguentaram a Europa durante as entradas do século XVIII, e prezando como poucos o desenvolvimento das ciências e das artes. E já não falo em D. João VI, não só porque não chegou tão adiante o visconde de Santarém, mas porque, seu contemporâneo, não quereria que se tomasse a apreciação desapaixonada do historiador como um agradecimento subserviente às mercês recebidas desse monarca.
A história falsificada constitui hoje para a pedagogia republicana a razão intelectual da consolidação do regime. E o terreno em que os bons soldados da nossa tradição católica e monárquica necessitam de aceitar o combate. A pátria não é só a inviolabilidade do solo em que se nasceu. É também a integridade da sua conformação hereditária. Ora entre nós não existe o conceito moral de pátria. O conceito moral de pátria é determinado pelo reconhecimento devido ao património das gerações que passaram. Criminosamente não é isso o que sucede em Portugal. A história em Portugal ensina-nos a odiar a Igreja e a Realeza, sem a ação convergente das quais nós não teríamos subsistido autónomos na nossa pequenez. Destrói-se assim aquela unidade interior em que a consciência coletiva de um povo carece de estabilizar-se. É o que há de mais antinacional, a nossa história! Avalia de D. João IV sobre a letra dos manifestos espalhados na Europa pelo oiro castelhano. Trata D. João VI como Junot o trataria, ao ver sumir-se a armada que levava para o Brasil na segurança da dinastia a segurança da nossa independência. Em compensação canoniza mártir a Gomes Freire e chora lágrimas de sangue por El-Rei D. Manuel I nos haver livrado da escravidão económica, livrando-nos energicamente dos Judeus. É bem uma história que conduz à guerra civil – na frase definitiva de Fustel de Coulanges.
Como condição essencial para triunfar, o movimento integralista põe exatamente na correção da história a parte mais empenhada e mais ardorosa de todos os seus esforços. Deixou-nos o visconde de Santarém subsídios valiosíssimos para a reconstrução que intentamos. Compreende-se já que seja por nós encarada como um acontecimento esta segunda edição das Memórias para a história e a teoria das Cortes Gerais. Abramo-la com a maior das atenções. Nas provas respetivas achar-se-á contornada com rara firmeza a vida social da Nação, na sua entranhada índole municipalista. É manifesta a aliança dos reis com o povo. Palpam-se bem os fundamentos cristãos da nossa monarquia. Não é uma monarquia firmada no conceito romano do imperium. Eis porque lhe repugna o exagero absolutista com que Pombal a desvirtuou. É antes a realeza medieval, ascendendo da família e da propriedade à função mais complexa da soberania.
Bastantes pontos obscuros da nossa história são colocados pelo visconde de Santarém em termos de solução. Um deles é o problema das nossas origens representativas, tantas vezes arvoradas como bandeira revolucionária num país que perdeu por completo o sentido da sua continuidade orgânica. Foi, efetivamente, em nome das Cortes Gerais que os maçons de 1820 se apossaram do poder e por pouco não derrubaram o trono. Mais tarde, ingénuos houve que confiaram nas mesmas razões, alegadas pelos redentores de 34. E por via de Henriques Nogueira e do visconde de Ouguela até a república se adornou com essa ascendência que não lhe pertencia.
O caso do visconde de Ouguela é tão extraordinário e tão expressivo que, apesar de grão-mestre da Maçonaria e de conspirador experimentado em várias conjuras contra a Coroa, eu não hesito em o considerar mais do Integralismo Lusitano que da ideologia democrática, tão lastimavelmente perturbadora da sua inteligência belíssima. Olhemo-lo como mais uma vítima da desorientação mental, por cujo alastramento as ideias liberais vieram provocando de longe a pavorosa anarquia pública em que a nossa pobre terra parece perder-se para sempre. «As nações morrem mais pelo erro do que pelo vício!», clamava com frequência Le Play. Assim acontece a Portugal. A vitória do internacionalismo revolucionário com os falsos heróis do Mindelo desenraizou-nos a pátria tradicional, a pátria eterna, a pátria como os nossos Mortos a criaram e como ela é – não como as nossas predileções caprichosas pretendem que ela fosse. Nunca ninguém edificou paredes com areia solta, nem a golpes de retórica se decreta a prosperidade de um povo. Medimos hoje a amplitude do desvio sofrido. As nossas acusações não se dirigem aos de agora, que em nada são responsáveis pelo dessoramento geral que os tornou possíveis. Sobem mais acima – sobem à geração festejada de Manuel Fernandes Tomás, de Borges Carneiro, de Mouzinho da Silveira, de José Estêvão, do duque de Palmela!
Com uma serenidade crítica que lhe permitia elevar-se desprendidamente sobre os desvarios da hora em que escrevia, o visconde de Santarém fixou em meia dúzia de linhas notáveis o diagnóstico do mal. «Desgraçadamente para o nosso Portugal – pondera ele –, o conhecimento das nossas coisas pátrias não só tem há tempos sido de todo abandonado, mas, o que há de mais espantoso, se tem até promovido por todos os meios a ignorância delas! Daqui resulta na parte de Direito Público, e na de História, o ser-nos aplicável o que Bacon dizia da Filosofia: que a maior parte dos abusos e erros dos homens provinham das falsas noções das ideias: que era, pois, necessário refazer as mesmas ideias. Nós necessitamos, portanto, de remediar as nossas confusões históricas.»
Na verdade, a perversão da história já dera lugar a que os aventureiros de 1820, proclamando a conveniência de se convocarem as antigas Cortes, se apoderassem dos destinos do país, imprimindo-lhe uma direção adversa às suas preferências naturais. É a perversão da história que caracteriza largamente a política abstrata de todo o período constitucionalista. A excelência teórica dos princípios sobrepôs-se à realidade dos factos. Por detrás, claro que se agitava o jogo secreto dos conventículos maçónicos, depositários dos papiros da Revolução.
É esse um aspeto conservado no escuro pelos nossos historiadores, que, mais ou menos maçonizados pela atmosfera do tempo, nem por sombras pensaram em que espécie de conspiração colaboravam. Colaboravam no aniquilamento total das virtudes da raça, exercendo o seu criticismo insatisfeito sobre as bases de criação inconsciente em que descansa sempre a existência de uma nacionalidade. Não são as gramáticas que antecedem as línguas, é sobre as línguas que as gramáticas se formulam. Também não são as formas do governo que criam as sociedades, são as sociedades que determinam as formas de governo. Como no mundo físico, há no mundo social um corpo inalterável de leis fixas, de cujo desrespeito deriva fatalmente a fraqueza e a anulação do agregado. «Taine – comenta Charles Picard – fez compreender que é necessário aplicar à política os métodos das ciências experimentais. Foi ele quem consagrou a ideia de que o futuro de um povo se encontra inscrito na própria história do seu passado. É aí que se deve fazer a educação de um homem de Estado e não no desprezo das tradições, no estudo abstrato das constituições quiméricas.» Mais filosófica do que histórica, mais apriorística do que experimental, a obra reformadora do Constitucionalismo, sendo a negação de tão grande verdade, não pode deixar de ser encarada como um dos agentes mais pertinazes da nossa desnacionalização.
Entretanto, eu creio que muita gente viu com simplismo na aclimatação das instituições parlamentares o renascimento da lusitana antiga liberdade do Poeta. Pombal matara-a violentamente, introduzindo entre nós as teorias enfáticas do Absolutismo em voga no século XVIII. Estrangulavam-se assim as energias mais fecundas da Grei com esse golpe atirado à sua dupla organização corporativa e concelhia. Não nos admiremos, porém, de que Pombal se reverencie hoje como o precursor do novo estado de coisas. Há uma identidade profunda entre o dogma da vontade suprema do monarca e o dogma supremo da soberania do povo. Ambos derivam da concepção materialista do Poder com precedentes da ideia pagã do imperium, ressuscitada para a consciência política da Cristandade pela preponderância nefasta dos Legistas. É um ponto a debater com demora e de interesse para quem se deseje possuir da verdadeira doutrina monárquica. O princípio absolutista é de natureza essencialmente revolucionária e foi ele que preparou a vitória do espírito democrático. Em Portugal não se sabe pensar. Eis porque se estranha a atitude da nossa república diante da glorificação do Marquês. É certo que Pombal expulsou os jesuítas соmо «monarcómacos e sequazes dos republicanos». Mas também não é menos certo que, cimentando em Portugal o Estado-Pessoa, abriu o caminho impessoal do Estado.
A tirania impessoal do Estado é logicamente o regime que nos governa – é logicamente a Revolução organizada. Lembramo-nos dos «reis-filosófos», protegendo os Enciclopedistas e exercendo ao mesmo tempo a mais discricionária das autoridades. Pombal segue-lhes no encalço. Fez declarar apócrifo por um conselho de murças doutorais o tratado da Justa Aclamação, de Francisco Vaz de Gouveia, em que, a propósito da subida de D. João IV ao trono, se consignava e defendia a noção medieval e cristianíssima de que o poder se transmitia aos reis por necessidade e conservação dos povos. O livro é solenemente condenado como absurdo debaixo da luneta implacável do implacável ditador, que não hesita em atribuí-lo a sugestões sediciosas da Companhia de Jesus. Alguns pensadores da força do senhor Teófilo Braga querem que o conceito de «Soberania-nacional» se encontre já definido no tratado de Vaz de Gouveia, considerando a origem do poder, sustentada pelo jurisconsulto seiscentista, como a de um mandato puro e simples. É ignorar vergonhosamente a construção política de São Tomás, que a Igreja perfilha como teoria do Estado e na qual entronca a sua genealogia a nossa Realeza tradicional, como já iremos ver.
Advertência
Por circunstâncias superiores à vontade do prefaciador, o estudo que antecede esta obra do 2. ° visconde de Santarém, escrito e impresso em grande parte no auge da Guerra, foi depois interrompido por alguns anos. Pontos de vista há, portanto, a que as modificações sofridas na Europa, em seguida a 1918, alteraram sensivelmente o rigor e a justeza da observação. Mas se o aspeto que os acontecimentos assumiram importa qualquer correção quanto aos detalhes (por exemplo, no que se afirma da Bulgária), em nada afeta a essência da doutrina estabelecida. «Un principe triomphe quand on l’applique et qu’il produit le bien», já dizia o grande Berryer; «il triomphe quand on applique le principe contraire et que ce principe produit le mal». Tal o caso em que nos achamos, em face de algumas asserções, aparentemente desmentidas pelos factos. E posto isto, diremos ainda que, rectificados os nossos juízos no que respeita ao problema das origens da nacionalidade, não assinaríamos hoje certas conclusões de puro romantismo nacionalista, que sinceramente perfilhámos aqui e além, numa ou outra página.
Se um dia o presente estudo tiver a ventura de ser reeditado, merecerá então verdadeiramente o título injustificável com que se decora. Convém notar, porém, que, deficientíssimo como solução do problema que pretende abordar, o seu autor, no entanto, não abdica da prioridade de ser em Portugal o iniciador de trabalhos de semelhante natureza, já ressuscitando os nossos velhos tratadistas, já procurando relacionar com esses olvidados mestres a renovação do pensamento político, que a Enquête sur la Monarchie, de Charles Maurras, assombrosa e fecundamente provocou.
A. S.
