Igreja e Monarquia
António Sardinha
Partindo do estudo "O Ideal Português" de Lemos Ferreira, é aqui discutido o renascimento nacional português e a ligação histórica entre Igreja e Monarquia. Lemos Ferreira defende a restauração da monarquia cristã como caminho para a reorganização nacional, propondo a colaboração entre o Centro Católico Português, a Legitimidade Portuguesa e o Integralismo Lusitano. Devido à existência de uma questão dinástica, Sardinha questiona a viabilidade da unidade entre diferentes correntes monárquicas.
E toda a parte nos chegam sinais, já agora iniludíveis, de um verdadeiro renascimento nacional. Não há mais o direito de descrer do futuro, quando a Pátria, traída e vendida como uma coisa sem dono, persiste em guardar ainda dentro de si o melhor quinhão daquelas antigas virtudes que a fizeram gloriosa em horas melhores. Silenciosamente, na penumbra, passa como que uma vigília de ressurreição. Trabalha-se e medita-se sobre os problemas vitais da nacionalidade, fora da impertinência oratória dos doutores da opinião pública. A revivescência tradicionalista, saindo do seu primeiro estado instintivo, coordena-se e clarifica-se já hoje como uma regra de acção social imediata.
A prova plena desse facto tenho-a eu aqui diante de mim num opúsculo notabilíssimo do jornalista católico do Norte, Sr. António Jorge de Almeida Coutinho e Lemos Ferreira. Refiro-me ao estudo O Ideal Português, base de reorganização tradicional da Nação Portuguesa, que nas caminhadas difíceis de Portugal Maior ficará durando como um importante ponto de referência. Em páginas tão cheias de elevação como de inteligência, o Sr. Lemos Ferreira mostra-se-nos um espírito esclarecido e formado ao clarão de duas grandes verdades – a verdade religiosa e a verdade política. É interessante o depoimento deste católico que, no modo rasgado como se nos apresenta, não ignora que a causa da Igreja e a causa da Monarquia estão em Portugal indissoluvelmente ligadas. «Embora, em tese, como também provamos, seja indiferente o regime sob o qual se desenvolvem os povos-nações, com a única condição de ele assentar no princípio religioso-católico, condição essencial das nacionalidades modernas – escreve o ilustre autor de O Ideal Português – na prática, dada a longa educação e feição especial que largos séculos históricos criaram na Europa, o regime mais adequado ao advento e esplendor das Nações Europeias, é o Regime Monárquico.» E sem hesitações nem reticências o Sr. Lemos Ferreira conclui incisivamente: «Logo, Portugal, nação europeia, se quiser dirigir a sua independência, corresponder ao seu esplêndido e inconfundível sentido histórico, tem de reatar a tradição quebrada pela Revolução Maçónica, sob o Regime Monárquico.»
A questão não se pode rigorosamente colocar nem tão bem nem com tanta incisão. A Igreja, destinando-se a viver em todos os tempos e com todos os povos, falsearia a sua missão divina se se adjunjisse a uma dada forma de governo. Apesar da sua forte estrutura monárquica, a Igreja em princípio não estabelece a supremacia de nenhum sistema político. O que a Igreja exige, como sendo o direito sagrado de Deus, é que o fundamento da autoridade seja inteiramente cristão. Entrando, porém, na ordem das relatividades humanas, a Igreja prefere, como mais estável e eficaz, a forma hereditária do poder, que não é mais do que a noção natural e moral da família desenvolvida e aplicada ao Estado.
As monarquias europeias, sendo de constituição medieval, trazem consigo bem patente a sua origem católica. Nelas se compreende a nossa realeza tradicional, em que nós vemos o rei e as classes realizarem aquele equilíbrio social com que São Tomás caracterizava o tipo do governo perfeito. Para São Tomás esse governo residiria num chefe supremo, esclarecido e limitado na sua acção por uma aristocracia aberta e por um povo protegido em instituições que lhe permitissem a sua intervenção directa nos negócios públicos. A fórmula integralista do Estado não se inspira em outros ditames. Com efeito, o Rei ao alto, como ponderador supremo da vida nacional, é acompanhado e coadjuvado pelas competências técnicas e pelas autoridades sociais (aristocracia) que nos seus conselhos o informam e elucidam, enquanto a descentralização administrativa e económica (municípios e sindicatos) permite aos diversos interesses regionais e profissionais, de cujo concerto a nacionalidade resulta, a sua justa representação e gerência.
Assim o entende também o Sr. Lemos Ferreira que, assentando na condição católica e monárquica do nosso país, se apressa prontamente a evitar equívocos quando assevera ser necessário reatar a tradição, «quebrada pela Revolução Maçónica sob o Regime Monárquico».
Não é a qualquer Monarquia, pois – não é à Monarquia bastarda de 34 que o Sr. Lemos Ferreira se dirige, procurando nela o penhor da nossa continuidade pátria. Depois de encarar a demagógica situação actual a que nos conduziu o Constitucionalismo parlamentar, o autor de O Ideal Português faz depender absolutamente a nossa futura reorganização da convergência de três únicas correntes que ele reputa de nacionais. São essas correntes o Centro Católico Português, a Legitimidade Portuguesa e o Integralismo Lusitano.
Guardando o Centro Católico Português para o fim especial que motivou a sua constituição, qual é o da defesa e propaganda das liberdades essenciais da Igreja em programa mínimo, naturalmente dos seus privilégios em programa máximo, o consciencioso publicista portuense expõe em seguida os pontos fundamentais do partido legitimista e do movimento integralista. São conhecidas as duas tendências nas suas linhas tónicas. Não as detalharemos agora aqui, porque o que mais nos importa é o depoimento do autor de O Ideal Português em relação à atitude que os católicos devem assumir perante elas.
Propõe o Sr. Lemos Ferreira «uma acção combinada das três correntes nacionais, de uma forma especial no terreno eleitoral, sem descurar todos os outros meios de fazer triunfar o espírito nacional latente, disciplinando-se no sentido de restaurar a monarquia cristã e antiparlamentar: promover a criação dos municípios nos moldes expressos nos planos daquelas organizações: fomentar o renascimento da província com o seu cunho tradicional: estabelecer a Assembleia Nacional ou Côrtes Gerais». Mas como e com que elementos concretos de luta e propaganda?
Quanto ao Centro Católico Português, não nos deixa dúvida nenhuma o Sr. Lemos Ferreira. Ouçamo-lo ainda e sempre: «Logo o Centro Católico Português tem a sua posição definida ao lado das duas citadas correntes políticas tradicionais, porque, quer no caso de uma acção combinada eleitoral, quer de qualquer outra ordem em que haja pontos comuns de contacto na doutrina do seu programa, eles representam, na própria expressão exarada no plano do Centro, os únicos elementos conservadores que dão garantia...»
Este reconhecimento da parte do Centro Católico Português de que o Integralismo é com o Miguelismo a única garantia de uma verdadeira revivescência de espírito cristão e nacional, é para nós já uma cruz honrosíssima de guerra.
Impõe-se, porém, um reparo – e reparo que entrego à ponderação reflectida do Sr. Lemos Ferreira. A Legitimidade não é um partido. Se um dia o fosse, não seria mais legitimidade. Não compreendo então como é que dois movimentos afins, mas abrindo uns, antes de mais nada, uma questão antidinástica, poderão contribuir conjuntamente para uma obra de concordância e de unificação nacional.
Para nós, integralistas, a Monarquia está acima do Rei, porque o Rei não é senão o seu primeiro servidor e o seu órgão primacial. É Rei natural e historicamente o Príncipe em quem o consenso unânime de uma Pátria se reconhecer. Não é outro também o conceito jurídico e até religioso da Legitimidade. Como colaborar, pois, com valores adversos à causa do Senhor D. Manuel, que é a causa legítima e nacional, numa campanha que exige e reclama a máxima unidade de sentimentos e de inteligência?
Note-se que nesta casa professa-se o maior respeito e a mais alta veneração pelos partidários do Senhor D. Miguel. Ninguém como nós os tem reabilitado das velhas calúnias sectárias, de todas as infâmias que lhes pretendem enegrecer o seu passado de intransigência e honradez nobilíssimas. No entanto, pelas próprias verdades monárquicas que defendemos e evangelizamos, o nosso lugar nunca seria outro senão o lugar que ocupamos em torno de el-rei o Senhor D. Manuel II. Sem um sacrifício que a nós nos não pertence, não vejo como se alcançaria o entendimento dos dois grupos, para que se verificasse a aspiração generosa do Sr. Lemos Ferreira. Nós, os integralistas, procuramos resolver logo de entrada um problema nacional. O partido miguelista procura resolvê-lo igualmente, mas engrossa-o e dificulta-o com uma gravíssima discussão dinástica. Não é abrir a fenda por onde penetraria a discórdia e, com ela, a impossibilidade final da vitória?
Que a reflexão do Sr. Lemos Ferreira incida sobre esta minha dúvida, que é tão bem intencionada, como bem intencionados são os sinceríssimos votos do ilustre publicista. De resto, a leitura do seu livro valeu para nós como um poderosíssimo estímulo moral e intelectual. A boa semente espalha-se e germina já. Num país em que até os católicos se contaminaram pelas seduções da mentira liberalista, não é indiferente para nós o testemunho desassombrado do Sr. Lemos Ferreira no Ideal Português. Sua Exa. inspira-se nos ensinamentos claríssimos de Roma e a sua pena não faz senão realizar a palavra soleníssima de Pio X quando, no documento pontifício que condenou o Sillon, proclamou do alto da cadeira de Pedro que os únicos amigos do povo eram os tradicionalistas.
1917.
[ negrito acrescentado ]
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