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O Integralismo Lusitano e a contribuição de Xavier Cordeiro

15/5/2020

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Monárquicos que lutaram pela liberdade

12/5/2020

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Brevíssimas Notas por José Aníbal Marinho Gomes

António de Oliveira Salazar nunca permitiu que os monárquicos alcançassem o poder, anulando dessa e de outras formas, a importância política de D. Duarte Nuno.
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Dom Duarte Nuno de Bragança
Luís de Almeida Braga e José Hipólito Raposo criticaram o regime autoritário de Salazar, chamando-lhe "salazarquia", enquanto Rolão Preto afirmava que "o Estado Novo foi a ruína da Nação".

Em 1930, Hipólito Raposo, recusa colaborar com a União Nacional e diz que os monárquicos deviam fazer o mesmo, opondo-se de forma directa à institucionalização do "Estado Novo". Ao publicar “Amar e Servir”, em 1940, denunciou de uma forma muito dura a Salazarquia, desferindo um severo ataque a Salazar, o que lhe valeu a demissão de todos os cargos públicos e a sua imediata deportação para os Açores.

É a partir dos anos 40 do século passado que a oposição monárquica a Salazar começa a manifestar-se de forma mais organizada. No acto eleitoral de 18 de Novembro de 1945, José Pequito Rebelo vê recusada a lista de que fazia parte por Portalegre, porque os candidatos não tinham declarado que aceitavam os princípios fundamentais da ordem estabelecida. Nas eleições de 13 de Novembro de 1949, Rolão Preto candidata-se por Vila Real e Pequito Rebelo, de novo, por Portalegre, numas eleições para as quais se presumia que este último seria vencedor. No entanto, o acto eleitoral foi interrompido pelo presidente da Câmara de Elvas, Mário Cidrães, que se dirigiu à mesa eleitoral e ao mandatário da lista informando-os que, por decisão superior, o acto eleitoral não podia continuar. No mesmo ano, Luís de Almeida Braga e Vieira de Almeida são expulsos da Causa Monárquica em consequência do seus combates ao Estado Novo. Esse organismo monárquico não queria então afrontar o regime, vivendo na ilusão de que a monarquia viria a ser restaurada.

Após a morte do Presidente Óscar Carmona, ocorrida em 18 de Abril de 1951, alguns monárquicos como Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu propuseram a restauração da monarquia, mas Salazar, Albino dos Reis e Marcello Caetano opuseram-se. Aliás, este último, no III Congresso da União Nacional, que se realizou em Novembro desse ano em Coimbra, considera de menor importância a questão do regime, afirmando que ao ser levantada podia criar indesejáveis divisões entre os Portugueses. Nesse ano de 1951, Rolão Preto apoiou a candidatura presidencial oposicionista de Quintão Meireles.

No mês de Outubro de 1957, antes das eleições legislativas de 4 de Novembro,  um grupo de monárquicos, do qual faziam parte, entre outros, Gonçalo Ribeiro Telles (um dos fundadores do Movimento dos Monárquicos Independentes (MMI), ao qual também se junta Luís de Almeida Braga), Francisco de Sousa Tavares, João Vaz de Serra e Moura e Henrique Barrilaro Ruas, publica um manifesto onde contestam qualquer forma de ditadura, que consideram ser inconstitucional e defendem a democracia como uma das soluções para resolver os problemas de Portugal.

No ano de 1958 a candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República conta com o apoio destacado de Rolão Preto, Fernando de Morais Sarmento Honrado, Luís de Almeida Braga, sobressaindo-se este último, como causídico na defesa de Henrique Galvão, após o assalto ao Paquete «Santa Maria». Entretanto começam a verificar-se divisões internas no Movimento dos Monárquicos Independentes e Ribeiro Telles, com alguns monárquicos, entre os quais Francisco de Sousa Tavares e João Camossa, funda o Movimento dos Monárquicos Populares (MMP).

Muitos monárquicos (Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco de Sousa Tavares, João Camossa, etc.) estiveram implicados na chamada “Revolta da Sé” que foi uma tentativa de golpe militar e civil verificada na noite de 11 para 12 de Março de 1959 que a PIDE consegue desmantelar e onde são feitos prisioneiros uma série de oficiais de patente intermédia, que contavam com o apoio  de algumas figuras de topo da hierarquia militar e alguns civis, entre os quais o Padre João Perestrelo de Vasconcelos, pároco da Sé Patriarcal de Lisboa, local, onde os revoltosos se reuniram, sendo, no total, detidas cerca de três dezenas de pessoas.

Ainda em 1959, Francisco de Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Telles, Sophia de Mello Breyner Andersen entre outros enviam uma carta ao Presidente do Conselho, Salazar, na qual denunciam os métodos da PIDE.

No dia 12 de Novembro de 1961 há as primeiras eleições após o início da Guerra no Ultramar Africano, e a oposição monárquica à “salazarquia” apresenta uma lista por Lisboa, que não foi aceite pelo regime, e, da qual faziam parte, nomes como Fernando Alberto da Silva Amado; Francisco José de Sousa Tavares; Mário Pessoa da Costa; José Paulo de Almeida Monteiro; Fernando Torres Carneiro Vaz Pinto; Francisco António da Silveira de Vasconcellos e Sousa (Castelo Melhor); Gonçalo Pereira Ribeiro Teles; João Carlos Camossa de Saldanha; António Moutinho Rubio; Maria Ofélia Mafalda de Melo de Portugal da Silveira; Rodrigo da Costa Félix; Manuel Ramos Ferreira e, que reuniu à sua volta um grande número de apoiantes.

Alguns monárquicos são co-autores do “Manifesto dos 101 Católicos” de 4 de Outubro de 1965, documento de activistas católicos contra a guerra colonial e o apoio da Igreja Católica à política do Governo de Salazar, entre os quais se destacam Francisco de Sousa Tavares, Sophia de Mello Breyner Andresen, Gonçalo Ribeiro Telles, Fernando de Morais Sarmento Honrado.

Em 1969 surge a Comissão Eleitoral Monárquica (CEM), que apresenta uma lista própria para concorrer ao acto eleitoral de 26 de Outubro pelo círculo de Lisboa, eleições estas que não passaram de uma farsa promovida pelo regime. Pugnavam pelo sufrágio directo e pela participação na vida política do país, que se aproximava do «descalabro moral e económico» e repudiavam a repressão policial, perpetrada pela PIDE, que se devia limitar às suas “naturais atribuições”. Defendem a extinção da censura, o direito de associação num sindicalismo livre e o direito à greve, uma justa repartição do rendimento bem como a criação de um Serviço Nacional de Saúde, defendido por Mário Saraiva. Pugnam também a existência de partidos políticos que, para Rolão Preto, são “os mais vigorosos órgãos da Liberdade política, segurança das liberdades essenciais”. No campo da educação são favoráveis ao alargamento da escolaridade obrigatória e à autonomia das universidades.

Henrique Barrilaro Ruas foi o principal rosto público da CEM, da qual faziam também parte Francisco de Barcelos Rolão Preto; Luís Paulo Manuel de Menezes de Mello Vaz de São Payo; Fernando de Moraes Sarmento Honrado; Francisco Lopes Roseira; Joaquim Toscano de Sampaio; Maria Luiza da Conceição de Almeida Manoel de Vilhena; Fernando Teixeira Viana; Manuel Jorge de Magalhães e Silva; Abílio Leopoldo Motta-Ferreira; Fernando Costa Quintais; António Albano Pardete da Fonseca e que contou com muitos apoiantes.

A CEM relacionou-se com outros grupos oposicionistas, que também integravam monárquicos, como a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), que incluía personalidades monárquicas como Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco Sousa Tavares, Sophia de Mello Breyner Andresen, José Luís Nunes (um dos fundadores do partido socialista), entre outros.
Gonçalo Ribeiro Telles foi convidado por Henriques Ruas para integrar a lista da CEM, mas pelo facto de já ter aceite fazer parte da lista da CEUD, declina o convite, afirmando, no entanto, que se a CEM chegasse a votos, o MMP aderiria a uma Convergência Monárquica, independentemente do seu resultado das mesmas, o que veio a acontecer após as eleições.

Os jornais Diário de Lisboa e Capital, contrariamente a outros, nunca silenciaram a voz da oposição monárquica.

Nas acções de propaganda da CEM podia ler-se que: “O acto mais nobre de Um Povo Livre é escolher os seus representantes, escolher aqueles que serão, em cada dia, a sua própria voz”, bem como: “A Independência de Portugal passa pela liberdade dos Portugueses”.

Os monárquicos dos vários quadrantes da oposição defendiam as liberdades públicas, a abolição da censura de forma a permitir a liberdade de expressão e a sua intervenção era feita, sobretudo, na revista Cidade Nova, e através do Centro Nacional de Cultura, fundado por um grupo de jovens monárquicos em 1945, entre os quais destaco Afonso Botelho,  António Seabra  e Gastão da Cunha Ferreira que foi o primeiro presidente. Do grupo inicial de monárquicos resta apenas Gonçalo Ribeiro Telles, sócio n.º 1 com 97 anos de idade.

Em 30 de Abril de 1970, foi criada a Convergência Monárquica, que integrava o Movimento Popular Monárquico, de Gonçalo Ribeiro Teles, fundado em 1957, a Renovação Portuguesa, de Henrique Barrilaro Ruas, nascida em Maio de 1962, e uma facção da Liga Popular Monárquica, de João Vaz de Serra e Moura, instituída em 1964.

Em virtude das posições públicas de oposição ao regime, manifestadas pelos seus dirigentes e no seguimento do manifesto da CEM, a Convergência Monárquica foi impedida de concorrer às eleições de 1973.

A participação em actos eleitorais, abriu portas, após Abril de 1974, para que os monárquicos fizessem parte, por direito próprio, do sistema democrático português.

A Convergência Monárquica, está na origem do Partido Popular Monárquico (PPM) criado em 23 de Maio de 1974.

Após a revolução de Abril, nem todos os monárquicos aderiram ao PPM, integrando outros partidos como o CDS, PPD/PSD e PS.

Para memória futura aqui fica uma lista de nomes*, ainda que incompleta, ordenada por ordem alfabética, de monárquicos que combateram a II República, integrando ou não listas oposicionistas candidatas a actos eleitorais antes de Abril de 1974:

Abel da Cunha
Abel Tavares de Almeida

Abílio Leopoldo Motta-Ferreira (usava o pseudónimo de Fernando Sylvan)
Adriano dos Santos Gonçalves
Afonso José Matoso de Sousa Botelho
Agnelo Galamba de Oliveira
Agostinho Carlos Pignatelli de Sena Belo Ataíde Queiroz
Agostinho da Silva
Alberto de Monsaraz
Alberto Moutinho Abranches
Albino Neves da Costa
Alexandre Martins Moniz de Bettencourt
Alfredo Carreira da Cunha
Alfredo Pinheiro de Freitas
Álvaro da Graça Costa
António Albano Pardete da Fonseca
António Amadeu de Souza-Cardoso
António Augusto Afonso
António Crespo de Carvalho
António de Assunção Sampaio
António João Alves Luís Fernandes
António José Borges Gonçalves de Carvalho
António José de Seabra
António Luís Maria Matoso de Sousa Botelho
António Moutinho Rúbio
António Pinto Ravara
António Ressano Garcia Cardoso Moniz
Artur Armando Camarate dos Santos
Augusto Carlos Saldanha

Augusto Cassiano de Andrade Barreto
Augusto João Pereira de Castro Lopes
Augusto Martins Ferreira do Amaral
Augusto Salazar Antunes
Augusto Vinhal
Azevedo Cruz
Carlos Alberto de Aguiar Vieira Gomes
Carlos André de Morais Sarmento Pacheco do Canto e Castro
Carlos Manuel Vieira de Almeida Álvares de Carvalho
Carlos Valdez Pinto Vasconcelos
Daniel Noronha Feio
Delfim da Nóbrega Pinto Pizarro
Domingos Manuel da Cunha Pignateli Sena Belo Ferraz de Carvalho Megre
Ercília da Silva Ramos
Fernando Alberto da Silva Amado
Fernando Amaro Monteiro
Fernando Bayolo Pacheco de Amorim
Fernando da Costa Quintais
Fernando de Moraes Sarmento Honrado
Fernando Ferreira Pinto
Fernando Pedro Teixeira Viana
Fernando Torres Carneiro Vaz Pinto
Fernão Vaz Pereira Forjaz Pacheco de Castro
Francisco António da Silveira de Vasconcellos e Sousa
Francisco de Barcelos Rolão Preto
Francisco José Carneiro de Sousa Tavares
Francisco Júdice Pragana Barata Feio
Francisco Lopes Roseira
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
Francisco Vieira de Almeida
Frederico Guilherme José Pereira de Sá Perry Vidal
Gaspar José Cochofel de Campos Calejo
Gastão Caraça da Cunha Ferreira
Gonçalo Fevereiro
Gonçalo Pereira Ribeiro Telles
Guilherme Gomes
Henriques Barbosa

Henrique José Barrilaro Fernandes Ruas
Henrique Mitchell de Paiva Couceiro
Henrique Queirós Athayde
Ilídio João de Almeida Santos
Isabel Wolmar (Maria Isabel Marques Silva)
Jerónimo Barbosa de Abreu e Lima
João Carlos Camossa Nunes de Saldanha
João Carlos Vaz Serra de Moura
João Crespo de Carvalho
João José Melo Lapa
João Manuel Bettencourt da Câmara
João Marcos Pereira Perry Vidal
João Paulo Almeida Monteiro
João Pedro Maia Loureiro
João Pinto Picão Caldeira
João Seabra
Joaquim Barata Navarro de Andrade
Joaquim de Almeida Baltazar
Joaquim L. Espírito Santo de Vasconcelos
Joaquim Paulo Dias de Aguiar
Joaquim Toscano de Sampaio
Jorge Augusto de Melo Azevedo
Jorge Manuel Pujol Figueiredo de Barros
Jorge Portugal da Silveira
José Adriano Pequito Rebelo
José Bernardino Blanc de Portugal
José Fernando Rivera Martins de Carvalho
José Hipólito Vaz Raposo
José Luís Crespo de Carvalho
José Luís do Amaral Nunes
José Manuel Le Cocq da Costa e Silva Neves da Costa
José Mário Soares Dengucho
José Paulo de Almeida Monteiro
José Vaz Serra de Moura
Júlio Rosa 
Leão Ramos Ascensão
Luís Carlos de Lima de Almeida Braga
Luís Carlos Fernando de Lemos da Câmara Leme
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra
Luís Leite Rio

Luís Paulo Manuel de Menezes de Mello Vaz de São Payo
Manuel Alberto Ferraz de Sousa Athayde Pavão
Manuel de Carvalho Costa
Manuel de Jesus Carvalho
Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva
Manuel José Cachopo Rebocho
Manuel Mascarenhas Novais Ataíde
Manuel Óscar de Freitas Bettencourt e Galvão
Manuel Paulo Ribeiro de Castro
Manuel Ramos Ferreira
Marco António do Nascimento Monteiro de Oliveira
Marcus Daniel Zicale
Marcus de Noronha da Costa
Maria Adelina Delacruz Vidal
Maria Eliene Santana
Maria Emília Chorão de Carvalho Barrilaro Ruas
Maria Ester Pereira da Costa Pita
Maria Joana Delacruz Vidal Braga Real
Maria Luiza da Conceição de Almeida Manoel de Vilhena
Maria Ofélia Mafalda de Melo de Portugal da Silveira
Mário António Caldas de Melo Saraiva
Mário Coelho
Mário Emílio de Azevedo
Mário Mendes Rosa
Mário Pessoa da Costa
Miguel Martins Leite Pereira de Melo
Miguel Ramalho Ortigão
Nabais e Silva
Nuno Furtado de Mendonça
Nuno Vaz Pinto
Paulo da Costa Dordonnat
Pedro Agostinho de Oliveira
Pedro Alves Castanheiro Viana
Pedro Manuel Guedes de Paiva Pessoa
Pedro Manuel Marques Ferreira
Pedro Rocha Marques Ferreira
Quirino do Nascimento Mealha
Rafael Castanheiro Freire
Rodrigo Costa Félix
Rodrigo Jorge de Moctezuma Seabra Pinto Leite
Rui Ernesto Callaia da Cunha e Silva
Rui Quartin Santos
Segismundo Manuel Peres Ramires Pinto
Sophia de Mello Breyner Andresen
Victor Manuel Quintão Caldeira
Wenceslau M. de Lima da Fonseca Araújo


* Agradeço ao Amigo Dr. Augusto Ferreira do Amaral a inclusão de alguns nomes nesta lista, que foi elaborada a partir de diversas fontes tendo por base o Dossier da Comissão Eleitoral Monárquica - CEM (1973), Convergência Monárquica 1.º ano de acção (1971); Livros das colecções da “Biblioteca do Pensamento Político”, “Edições de Cultura Monárquica” e Edições Gama (Série A - Política e Clássicos do Pensamento Político Português); Boletins da Liga Popular Monárquica; Lista Monárquica Candidata às eleições de 12 de Novembro de 1961; “Nas Teias de Salazar, D. Duarte Nuno, entre a Esperança e a Desilusão” de Paulo Drumond Braga, arquivo pessoal, etc.

Para a elaboração deste artigo, foram também consultados alguns números dos jornais Diário de Lisboa e Capital (mês de Outubro de 1969).

risco-continuo.blogs.sapo.pt/monarquicos-que-lutaram-pela-liberdade-607208 (publicação original)

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Relacionado
Integralismo Lusitano - Síntese
​1998 - José Manuel Quintas, Os monárquicos e as eleições de 1958
​2002 - José Manuel Quintas, O Integralismo Lusitano perante a Salazarquia
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8 Comentários

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    Leonor Raposo
    Manuel Vieira da Cruz
    ​José Manuel Quintas

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