Democracia, segundo o Integralismo Lusitano

​​Quando a nação portuguesa tiver governos que verdadeiramente a representem e nos quais confie, quando o Estado voltar a ser um órgão útil e não uma excrescência parasita e nociva no corpo social, só então poderemos dizer que está dado o primeiro passo no caminho da restauração das forças vitais da sociedade portuguesa
​​- Antero de Quental
A moderna representação tem de ser integral, abranger todos os interesses, exprimir os direitos e aspirações de quantos trabalham em qualquer ramo de produção ou atividade. Aqui está em poucas palavras, o que nós pretendemos substituir e opor à mentira da representação política de agora. 
​- Hipólito Raposo, in "Natureza da Representação", Nação Portuguesa,  1914.
[Após a Revolução francesa de 1789] - E para que o sarcasmo fosse mais cruel, viu-se o operário obrigado a trocar a soberania real, que ele tinha dos direitos da associação, pela soberania ilusória da lista de voto, que tantas vezes dissimula apenas a soberania efectiva das forças secretas do dinheiro!
​- Luís de Almeida Braga, in Paixão e Graça da Terra, 1932.


O programa do Integralismo Lusitano, apresentado em 1914 na revista Nação Portuguesa, definiu-se como monárquico, orgânico, tradicionalista e antiparlamentar. Esta última qualificação exige rigor de análise: longe de implicar a rejeição da participação política do povo, traduzia a recusa em reduzir a vida pública ao jogo partidário. O alvo central da crítica era o que os integralistas denunciavam como a «mentira democrático-parlamentar» — a submissão da vontade nacional aos interesses das oligarquias eleitorais e às ficções ideológicas das «esquerdas» e «direitas».

A palavra-chave era, pois, «mentira». O movimento integralista partia de um dado histórico inequívoco: a implantação da República não resultara de um consenso. Nas eleições legislativas de agosto de 1910, o Partido Republicano mantivera uma expressão residual fora das grandes cidades, obtendo cerca de 9% dos votos a nível nacional e elegendo apenas 14 deputados num universo de 155 lugares. Consumado o 5 de Outubro, esses sufrágios foram anulados a 24 de outubro e, a 28 de maio de 1911, o governo provisório fez eleger para a Assembleia Nacional Constituinte 229 republicanos — dos quais 91 por simples nomeação — entre 234 representantes, cabendo as escassas sobras a três independentes e dois socialistas.

A insegura e frágil matriz de origem condicionou o regime nascente. Em 1912, a bancada republicana fragmentou-se em três fações — Democrático, Evolucionista e União —, mas a 1.ª República ficaria marcada pela hegemonia do Partido Democrático, sob um clima de instabilidade estrutural, violência política e ostensivo anticlericalismo. Resuscitaram-se os decretos pombalinos e liberais de 1759, 1767 e 1834 para a expulsão dos jesuítas e o encerramento dos conventos; proibiu-se o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias, aboliram-se feriados religiosos e vetaram-se procissões fora do perímetro dos templos. É neste ambiente que surge a lei eleitoral de 1913, negando o direito de voto aos analfabetos e às mulheres (Lei n.º 3, art. 1.º) — reflexo do temor, por parte do novo poder, de uma resposta popular pela via das urnas numa sociedade maioritariamente católica. «Lá fora», argumentava-se no parlamento, «as mulheres têm sido quase todas reacionárias» (Sessão n.º 21, de 14 de julho de 1911, Diário da Assembleia Nacional Constituinte, p. 22) — onde o «lá fora» espelhava sobretudo a França, cuja legislação antirreligiosa de Émile Combes servira de molde às medidas de Afonso Costa.

Todavia, a denúncia integralista ultrapassava a fraude eleitoral ou o escorceamento do sufrágio: situava-se num plano doutrinário. Para os pensadores do movimento, o parlamentarismo moderno confinava a representação da Pátria aos profissionais da política encastelados nos partidos; sob o pretexto da soberania popular, viam a ascensão de minorias manipuladoras, dependentes da imprensa, dos circuitos eleitorais e do poder financeiro. Residia aí a «estupenda burla» parlamentar para Hipólito Raposo, a «enganosa democracia» para Luís de Almeida Braga e o «ignóbil embuste» para António Sardinha. «Mas triunfou, porventura, a democracia?», questionava Sardinha — «A democracia pura, o governo do povo pelo povo, em nenhuma parte o vimos ainda subir ao Capitólio.»

A este diagnóstico político somava-se uma severa crítica social ao liberalismo e à plutocracia. Em Aqui d’El-Rei!…(1914), João do Amaral observava que «nas democracias, a luta das classes termina sempre pela vitória da mais forte, a que tem dinheiro», invocando Georges Sorel («la démocratie est le pays de Cocagne rêvé par des financiers sans scrupules»). Sardinha aprofundou o argumento, sustentando que os regimes liberais se encontravam «devoradas pelo plutocratismo» e que a matriz individualista da Revolução Francesa culminara, não na emancipação popular, mas no triunfo da ordem burguesa e capitalista.

Frente a este quadro, os integralistas opunham um modelo construtivo: a representação integral — territorial, social e profissional. Como formulou Hipólito Raposo em «Natureza da Representação» (1914): «A moderna representação tem de ser integral, abranger todos os interesses, exprimir os direitos e aspirações de quantos trabalham em qualquer ramo de produção ou atividade. Aqui está, em poucas palavras, o que nós pretendemos substituir e opor à mentira da representação política de agora.» Reivindicavam, assim, o municipalismo de Alexandre Herculano (Hipólito Raposo, A Voz do Profeta, 1914) e um sindicalismo cristão inspirado na encíclica Rerum Novarum de Leão XIII (Luís de Almeida Braga, Sindicalismo e República, 1914). Retomavam, por essa via, os alertas pioneiros do próprio Herculano na Carta aos Eleitores do Círculo Eleitoral de Sintra (1858) e de Oliveira Martins que, em As Eleições (1878), já pugnara pela integração dos corpos sociais na vida parlamentar. Para garantir uma efetiva participação do país real, impunha-se descentralizar o Estado, dissolver o centralismo partidário e conferir voz direta aos municípios e às profissões organizadas.

A veracidade do seu diagnóstico viria a ser confirmada, de forma involuntária, pelo próprio campo republicano. Em A Última Crise – Comentários à Situação da República Portuguesa (1915), João Chagas sintetizou abertamente a apropriação do poder: «A Nação é de todos, mas o Estado é nosso.» A confissão serviu de prova cabal de que o parlamentarismo degenerara na captura do aparelho de Estado por uma fação ideológica.

Apesar da severidade da crítica, o projeto integralista não desaguou no ceticismo. Sardinha vislumbrou no declínio do parlamentarismo a oportunidade de restaurar a representação orgânica: «Cotejados hoje os dois sistemas de representação, nós assistimos ao descrédito mortal do parlamentarismo, que cede sensivelmente à velha representação territorial e técnica o lugar que em justiça lhe pertence» (O Testamento de Garrett, 1915). A alternativa não passava por renunciar à representação, mas por substituir a ficção ideológica pelas forças vivas e enraizadas da sociedade.

A eclosão da Revolução Bolchevique viria reforçar esta convicção. Para os integralistas, a destruição dos corpos intermédios — municípios, corporações, associações de classe — deixara os povos desprotegidos ante as oligarquias financeiras e, num segundo momento, vulneráveis à utopia totalitária da ditadura do proletariado. Sardinha resumiu a síntese do movimento em A Ordem-Nova (1922): «ao confessarmo-nos antiparlamentaristas no político e descentralizadores no administrativo, nos declaramos conjuntamente sindicalistas no social e no económico.» O modelo pretendia erguer-se como uma alternativa clara tanto ao liberalismo partidário como ao socialismo coletivista.
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Ao longo do século XX, contudo, este ideário orgânico sofreu sucessivas interrupções no momento crucial da sua concretização:

  • Sidónio Pais, com o apoio integralista, instituiu a representação socioprofissional no Senado — vindo a ser assassinado.
  • O General Gomes da Costa projetou um modelo de representação nacional assente nos municípios e nas profissões — acabou preso e deportado para os Açores.
  • Rolão Preto e Alberto de Monsaraz reconfiguraram estes princípios no Nacional-Sindicalismo; contudo, ao protestarem contra a deriva autoritária e a institucionalização do regime de partido único do Estado Novo (1933-1974), viram o seu movimento banido e foram forçados ao exílio.


Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, a questão emergiu sob novas premissas. Embora reconhecendo a recuperação das liberdades cívicas, os herdeiros do Integralismo sustentavam que a verdadeira democracia continuava por cumprir enquanto permanecesse refém do monopólio dos partidos. Se «democracia» significasse partidocracia, declaravam-se antidemocratas; se significasse a autodeterminação real do povo nas suas instâncias naturais de vida, a postura era oposta. Mário Saraiva explicitou esta fronteira conceptual em Às Portas da Cidade:

«[Autodeterminação] do Povo, nas condições e nos meios onde efetivamente ela se possa exercer, sem adulterações nem sofismas. Nos Municípios e nos Sindicatos, está aí o lugar. Aliás, dentro deste sentido, foi a doutrina democrática que vigorou ao longo da nossa Monarquia medieval.
Dentro dos seus concelhos, o Povo administrava-se autonomamente, elaborava as suas leis próprias, as suas posturas, escolhia os seus governantes e os seus párocos, elegia os seus magistrados e, até, constituía a sua própria força armada.
Quem tenha lido os nossos forais não poderá, em justiça, negar que essa vida concelhia, tão independente e tão importante, tenha sido, até hoje, o exemplo mais concreto — talvez único — do «governo do Povo pelo Povo».» — Mário Saraiva, Às Portas da Cidade (Lisboa, 1976, p. 186)

Em Outra Democracia (1983), Saraiva remataria: «A decrépita democracia dos partidos políticos continua a ser, na inércia secular da sua forma primitiva, o ídolo apregoado por uns e por outros, como se consubstanciasse o grau mais elevado da perfeição atingível. Deplorável sintoma de debilidade mental!» […] «ressalta à evidência o absurdo, a irracionalidade, a fraude, de, a priori, se vincular a Democracia a um prefixado modelo de governo, um especificado regime. Não pode haver uma forma canónica de Democracia. A existência de autêntica democracia consiste em o povo escolher livremente a forma do seu governo e as pessoas dos seus governantes.»

É nesta moldura que deve ser interpretada a «quarta via» conceptualizada por Francisco Rolão Preto: não como uma variante dos regimes centralistas do século XX, mas como a busca de uma ordem democrática assente na base municipal e profissional, distinta da partidocracia, do comunismo e do fascismo. Esta linha teórica — continuada por autores como António Jacinto Ferreira e Mário Saraiva — constitui o núcleo vital do legado integralista.

Em suma, a oposição do Integralismo Lusitano ao parlamentarismo nunca traduziu hostilidade à ideia democrática, mas sim à redução do espaço público ao oligopólio dos partidos políticos. À representação puramente ideológica, contrapunha um pluralismo social e orgânico — ancorado nos municípios, nas profissões, nos sindicatos e nas comunidades locais. Evocando Afonso Lopes Vieira — o «preceptor da sensibilidade portuguesa», nas palavras de Sardinha —, Francisco Rolão Preto condensou rigorosamente as exigências dessa visão:

«Era ele então um democrata? Era-o por certo no mais belo e mais alto sentido, se com isso se excluía tudo aquilo que tantas vezes estabelece entre homens de boa vontade um dramático equívoco. Se Democracia queria dizer o reinado das virtudes do povo – nobreza, candura e solidariedade – através da conduta das instituições abertas a todos os anseios, seguras contra todos os assaltos em que periga a liberdade humana; se a Democracia para além de qualquer conceito de facção significava como ética-política a equidade no ponto de partida de todos os trabalhadores; se a Democracia, para além de qualquer sistema rígido, podia ser um regime que incessantemente se renovasse, reconhecendo erros para os evitar, confessando os abusos para lhe dar castigo, aceitando as lições do tempo para se rectificar; se, finalmente, a Democracia, repelindo as traições da Burguesia, encontrava enfim o seu caminho de governo do povo – onde estaria o homem livre que não fosse democrata? Sim, decerto, Afonso Lopes Vieira fazia à Democracia estas exigências.»

J. M. Q.

​... ao centralismo e às ficções ou abstrações das representações político-ideológicas, dos partidos das "esquerdas" e das "direitas", os integralistas contrapõem uma descentralização dos poderes do Estado e uma representação por delegação directa dos municípios e sindicatos.

DEMOCRACIA ORGÂNICA
Democracia Integral
- REPRESENTAÇÃO DAS COMUNIDADES E SUAS ACTIVIDADES -

versus
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DEMOCRACIA INORGÂNICA
Democracia dos Partidos
- REPRESENTAÇÃO DAS IDEOLOGIAS E DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA -
Fotografia
Francisco Suárez, 1548-1617
A DEMOCRACIA ORGÂNICA
«[...] Os princípios que defendemos, antes de serem princípios foram conclusões. Nós não significamos aqui mais do que um voto unânime da nacionalidade pelo apelo sagrado dos seus Mortos. A nossa política não é uma política de profissionais mas uma política de profissões. Assentamos numa concepção orgânica da sociedade, com a diferenciação e a competência por critérios reguladores. Se nos insurgimos contra a Democracia [dos partidos políticos], é porque [ess]a Democracia é a negação de todo o estímulo e de toda a disciplina. Somos antiliberais. Mas somos antiliberais, porque, municipalistas, em relação ao localismo, e sindicalistas, em relação aos problemas do trabalho, é pelas liberdades, de sentido restrito e concreto, que dedicadamente nos inscrevemos. [...]» - António Sardinha

Para a doutrina integralista, "Democracia" (na sua aceção liberal-partidária) é sinónimo de individualismo, oligarquia e partidarismo ideológico — uma ficção abstrata e uma mentira político-institucional.

Nas teorias contemporâneas da representação política defrontam-se duas concepções que transcendem o plano estritamente institucional, tocando a própria ontologia do social: para uma, a sociedade é um corpo vivo; para outra, um mero agregado mecânico de indivíduos.

É imperioso esclarecer as diferenças essenciais entre estas duas posições no plano dos seus fundamentos filosóficos. Antes de se disputarem dois modelos de representação política, disputam-se duas ideias de sociedade; e, a montante destas, duas conceções sobre o Homem e a sua natureza.

Para o naturalismo individualista — matriz filosófica da concepção inorgânica da sociedade, com Jean-Jacques Rousseau como expoente máximo —, o estado natural do homem é o isolamento, e o contrato social um ato voluntário, abstrato e livre. Em contrapartida, para a concepção orgânica — cujos teorizadores de referência incluem São Tomás de Aquino e Francisco Suárez —, o homem é social por natureza: nasce, desenvolve-se e realiza-se em sociedade e para a sociedade. Se o pacto rousseauniano é uma convenção voluntária, o "pacto" dos Doutores da Igreja é um imperativo da própria natureza humana.

Partindo de tais premissas, a oposição entre as duas teorias acentua-se ao abordar a origem do poder político, a sua legitimidade e as formas de representação.

Na concepção inorgânica, o poder encontra-se atomizado pelos indivíduos, projetando-se sob a forma de "vontade" no ato eleitoral. Como a soberania popular resulta do mero somatório desses poderes individuais, a sua legitimidade esgota-se num único critério: a contagem aritmética das vontades.

Na concepção orgânica, o poder político não reside disperso pelos cidadãos isolados: só se constitui quando o corpo social se ergue como pessoa moral autónoma. O poder resultante não é uma simples soma de parcelas, mas uma realidade moral com qualidades próprias que não existem nos elementos isolados. Uma analogia do mundo físico clarifica o conceito: a água, resultante da combinação do oxigénio com o hidrogénio, possui propriedades únicas que não pertencem a nenhum dos gases que a compõem. De modo análogo, a soberania não é a acumulação de vontades individuais, mas sim uma síntese moral emergente da comunidade politicamente estruturada.

A concepção inorgânica, ao negar esta dimensão moral e comunitária, abre caminho para a ditadura das maiorias. Não por acaso, diversos regimes autoritários e totalitários contemporâneos procuraram — e obtiveram — legitimação formal através do sufrágio universal e individualista. Além disso, a visão inorgânica recusa que a sociedade anteceda o próprio Estado e o Direito positivo.

Por oposição, a teoria orgânica sublinha que as entidades anteriores ao Estado — como a família, a paróquia, a freguesia e o município — possuem personalidade de direito natural e uma realidade social concreta que o Estado tem o dever de respeitar. Mais: são estas comunidades de vida e de trabalho, e não as construções ideológicas, que deveriam fundamentar a representação política.

Sob este prisma da proximidade e territorialidade, encontram-se afinidades funcionais no sistema de representação por circunscrições/círculos uninominais típico do mundo anglo-saxónico (como no Reino Unido, Canadá ou Estados Unidos), onde o eleito responde perante uma comunidade concreta de residentes e não perante uma lista partidária abstrata — princípio que já Alexandre Herculano defendia em 1858 na sua Carta aos Eleitores do Círculo Eleitoral de Sintra.


O Sofisma do Sufrágio Inorgânico

Por que razão existe, para um defensor da democracia orgânica, um sofisma no sufrágio individualista e ideológico?

Porque esse modelo ignora a pluralidade dos grupos que compõem o tecido social e reduz os cidadãos a números agregados em torno de programas ideológicos abstratos, sobre os quais a maioria não possui conhecimento de causa. A representação inorgânica encerra, assim, uma violência pedagógica e política: força o cidadão a opinar sobre o que desconhece.

Em contrapartida, o voto orgânico — exercido no seio do Município ou do Corpo Profissional — é consciente e realista. O eleitor vota com base no interesse concreto da localidade ou da sua classe socio-profissional, domínios que integram a sua vivência quotidiana.

Como sintetizou o integralista Mário Saraiva (1910-1998):

«Cada pessoa cria os seus interesses, integra-se no seu meio, e sente espontaneamente os hábitos comuns dos grupos em que se integra. Aí traça os projetos dos seus desejos, levanta as esperanças do seu futuro. Pode não possuir preparação suficiente para votar um projeto ideológico, mas tem consciência das pessoas e das coisas do meio em que se move e com as quais está diretamente relacionado. Está, por exemplo, apto a escolher como seu representante um vizinho na sua freguesia, um camarada de trabalho para o sindicato, um consócio para uma sociedade, um agremiado para uma associação agrícola, comercial, industrial, etc.» (in Outra Democracia — Uma Alternativa Nacional, 1983)

Em síntese, para a teoria orgânica, as formas inorgânicas de representação padecem simultaneamente de um sofisma lógico e de um défice representativo. Os defensores da democracia orgânica — entre os quais o Integralismo Lusitano assumiu papel de destaque em Portugal — advogam que a representação política deve manifestar-se através dos órgãos naturais da sociedade: as freguesias, os municípios e as regiões, em articulação com os corpos sociais e profissionais (sindicatos, ordens, associações económicas e culturais). É no enraizamento municipal e na representação do trabalho que os integralistas vêm a verdadeira base de uma representação autêntica, concreta e organicamente democrática. 

J. M. Q.