Frédéric Le Play, 1806-1886
Frédéric Le Play e a "constituição essencial"
Frédéric Le Play, na sua derradeira obra - La constitution essentielle de l´'humanité [ 1893_-_le_play_la constitution.pdf ], resumiu a sua vida de estudo e de investigações sociais, expondo o conceito de "constituição essencial da humanidade", que definiu como o conjunto de princípios e de costumes que regulam as ideias e as instituições dos povos prósperos. Resumiu-os em sete elementos: respeito pelo Decálogo (dez mandamentos), autoridade paterna, religião, soberania (governo), e três formas de propriedade (comunal, familiar e patronal). Le Play argumentou que é a família, fundada numa autoridade paterna guiada por valores morais e pela tradição, a verdadeira base das sociedades saudáveis. Em tempos de crise ou aguda divisão na sociedade, qualquer reforma social deve começar por restabelecer ou garantir a referida constituição essencial.
Os integralistas lusitanos, entre os quais se incluiu António Sardinha, invocaram o pensamento de Le Play e a sua noção de “constituição essencial” ao defender uma ordem social espontânea, histórica e orgânica, baseada na família, nas comunidades locais e nas corporações, como fundamento de uma legítima organização política:
“A isto se chama uma ‘constituição’. É a ‘constituição essencial’, de que nos fala Le Play, como inerente à natureza dos povos e da qual todas as constituições escritas deveriam ser apenas o reconhecimento e a aplicação.”
“A sociedade não se pode reduzir de maneira alguma a um tipo único, cheio de rigidez e simetrismo – tal como a concebem os improvisos legislativos dos parlamentos e dos reformadores contemporâneos. A Idade Média caracterizou-se pelo respeito à variedade social, em prejuízo manifesto da unidade nacional. A variedade social é a circulação e a autonomia no corpo descongestionado de um país. A unidade, servindo o Estado, é, por outro lado, um elemento imprescindível à continuidade e à duração.”
Os integralistas criticam a introdução do liberalismo em Portugal por impor constituições escritas baseadas em modelos estrangeiros e em teorias abstratas, ignorando a diversidade e a experiência histórica das comunidades naturais. O processo centralizador dos liberais eliminou as autonomias locais e corporativas, transformando o Estado num ente burocrático que restringiu as liberdades concretas do povo. Para o Integralismo Lusitano, o liberalismo não respeita a “constituição essencial” do povo português, que é:
Os integralistas lusitanos, entre os quais se incluiu António Sardinha, invocaram o pensamento de Le Play e a sua noção de “constituição essencial” ao defender uma ordem social espontânea, histórica e orgânica, baseada na família, nas comunidades locais e nas corporações, como fundamento de uma legítima organização política:
“A isto se chama uma ‘constituição’. É a ‘constituição essencial’, de que nos fala Le Play, como inerente à natureza dos povos e da qual todas as constituições escritas deveriam ser apenas o reconhecimento e a aplicação.”
“A sociedade não se pode reduzir de maneira alguma a um tipo único, cheio de rigidez e simetrismo – tal como a concebem os improvisos legislativos dos parlamentos e dos reformadores contemporâneos. A Idade Média caracterizou-se pelo respeito à variedade social, em prejuízo manifesto da unidade nacional. A variedade social é a circulação e a autonomia no corpo descongestionado de um país. A unidade, servindo o Estado, é, por outro lado, um elemento imprescindível à continuidade e à duração.”
Os integralistas criticam a introdução do liberalismo em Portugal por impor constituições escritas baseadas em modelos estrangeiros e em teorias abstratas, ignorando a diversidade e a experiência histórica das comunidades naturais. O processo centralizador dos liberais eliminou as autonomias locais e corporativas, transformando o Estado num ente burocrático que restringiu as liberdades concretas do povo. Para o Integralismo Lusitano, o liberalismo não respeita a “constituição essencial” do povo português, que é:
- Orgânica e histórica: Não é fruto de uma decisão legislativa ou de um texto legal, mas sim da experiência histórica, dos usos e costumes, das tradições e da vida concreta do povo.
- Baseada em comunidades naturais: Tem como fundamento a família, o município, a corporação, a província — ou seja, as formas espontâneas de organização social.
- Limita o poder do Estado: O Estado existe para garantir e proteger esses direitos e autonomias naturais, não para os suprimir ou substituir.
- Deve ser reconhecida pelas constituições escritas: as constituições escritas deveriam ser apenas o reconhecimento e a aplicação da “constituição essencial” inerente à natureza dos povos.
Resumo do conceito de “constituição essencial da humanidade”, segundo Frédéric Le Play
- Constituição essencial da humanidade: Conjunto de princípios e costumes universais que regulam ideias, costumes e instituições dos povos prósperos, adaptando-se às necessidades permanentes da natureza humana.
- Família como núcleo fundamental: Relações entre pai, mãe e filhos são a base da organização social, sendo a educação dos filhos responsabilidade primordial dos pais, inspirada pelo amor paterno e pelo interesse na felicidade familiar.
- Educação e moralidade: Educação visa desenvolver tendências para o bem, ensinar uma profissão e garantir a prática do Decálogo (Dez Mandamentos), promovendo a paz social.
- Autoridade paterna: Manter a autoridade dos pais sobre os filhos é visto como essencial para o sucesso da educação e estabilidade social.
- Sentimento religioso: O desenvolvimento do sentimento religioso nas crianças é considerado fundamental para a formação moral e para enfrentar as dificuldades da vida.
- Crítica ao materialismo científico: Le Play critica cientistas que negam a existência de Deus e defende que mesmo sociedades simples e felizes organizam espontaneamente o culto doméstico.
- Sete princípios essenciais: A constituição essencial é composta por sete princípios:
- Decálogo (Dez Mandamentos)
- Autoridade paterna
- Religião
- Soberania
- Propriedade comunal
- Propriedade familiar
- Propriedade patronal
- Propriedade e organização social: Três formas de propriedade (comunal, familiar e patronal) estruturam a sociedade e garantem o “pão de cada dia” e a estabilidade.
- Costumes familiares: Organização da vida doméstica baseada em tradições, divisão de funções entre pai e mãe, respeito à honra da mulher, importância do matrimónio e da fertilidade, e transmissão de valores e bens aos descendentes.
- Costumes sociais: Em sociedades simples, a família é suficiente para garantir a ordem; em sociedades mais complexas, surgem instituições sociais para compensar a perda de força dos costumes familiares.
- Paz social como critério de felicidade: A paz é vista como o maior bem social, e a discórdia como sinal de corrupção dos princípios essenciais.
- Crítica à modernidade: O abandono dos princípios essenciais leva à decadência social; a reforma social deve começar pelo retorno a esses princípios.
- Observação empírica: Le Play defende o método científico aplicado à observação das sociedades, valorizando a comparação entre famílias e povos para identificar os fatores de prosperidade e sofrimento.
- Conclusão: A felicidade das sociedades está ligada à prática dos princípios antigos, não à invenção de novos; o progresso consiste em melhor aplicar esses princípios.
Les Ouvriers Européens - [2ª ed.: 1877-1879_-_frédéric_le_play_les_ouvriers_europeens.pdf]
Tome I. La Méthode d'observation.
Tome II. Les ouvriers de l'Orient "populations soumises à la tradition, dont le bien-être se conserve sous trois influences dominantes : le décalogue éternel, la famille patriarcale et les productions spontanées du sol."
Bachkirs pasteurs demi-nomades du versant asiatique de l’Oural (Russie orientale)
Paysans et charrons, à corvées, d’Orembourg (Russie méridionale)
Forgeron et charbonnier des usines à fer de l’Oural (Russie septentrionale)
Charpentier et marchand de grains des laveries d’or de l’Oka (Russie centrale)
Paysans, portefaix et bateliers émigrants, à l’abrock, de l’Oka (Russie centrale)
Forgeron bulgare de Samakowa (Turquie centrale.)
Iobajjy ou paysans, à corvées, de la Theiss (Hongrie centrale)
Paysans en communauté et en polygamie, de Bousrah (Syrie, Empire ottoman)
Menuisier-charpentier de Tanger (Maroc)
Tome III. Les ouvriers du Nord: "Les ouvriers du Nord et leurs essaims de la Baltique et de la Manche, populations guidées par un juste mélange de tradition et de nouveauté, dont le bien-être provient de trois influences principales : le décalogue éternel, la famille-souche et les productions spontanées du sol et des eaux".
Forgeron de Dannemora (Suède)
Fondeur du Buskerud (Norvège)
Mineur du Hartz (Hanovre)
Armurier de Solingen (Westphalie)
Pécheur de Marken (Néerlande)
Coutelier de Londres (Angleterre)
Coutelier de Sheffield (Angleterre)
Menuisier de Sheffield (Angleterre)
Fondeur du Derbyshire (Angleterre)
Tome IV. Les ouvriers de l'Occident (populations stables): "populations stables, fidèles à la tradition devant les envahissements de la nouveauté, soumises au décalogue et à l’autorité paternelle, suppléant à la rareté croissante des productions spontanées par la communauté, la propriété individuelle et le patronage"
Fondeurs de Schemnitz (Hongrie)
Charbonnier de la Carinthie (Éfats autrichiens)
Fondeur du Hundsrucke (Province rhénane)
Luthier de l’Erzgebirge (Saxe)
Métayer de Florence (Toscane)
Ferblantier d’Aix-les-Bains (Savoie)
Métayer de la Vieille-Castille (Espagne)
Pécheur de Saint-Sébastien (Pays basque)
Bordier de la Basse-Bretagne (France)
Bordier de l’Armagnac (France)
Savonnier de la Raspe-Provcnce (France)
Paysan du Lavedan (France)
Tome V. Les ouvriers de l'Occident (populations ébranlées): "populations ébranlées, envahies par la nouveauté, oublieuses de la tradition, peu fidèles au décalogue et à l’autorité paternelle, suppléant mal à la rareté croissante des productions spontanées par la communauté, la propriété individuelle et le patronage."
Compagnon-menuisier de Vienne (Autriche)
Tisserand de Godesberg (Province rhénane)
Luthier de Verdenfels (Haute-Bavière)
Compositeur-typographe de Bruxelles (Relgique) 103 35.
Mineur de Pontgibaud (France)
Paysan basque du Labourd (France)
Mineur émigrant de la Galice (Espagne)
Manœuvre agriculteur du Morvan (France)
Fondeur, au bois, du Nivernais (France)
Bordier de la Champagne pouilleuse (France)
Maure-blanchisseur de Clichy (France)
Maréchal-ferrant du Maine (France)
Charpentier, du Devoir, de Paris (France)
Tome VI. Les ouvriers de l'Occident (populations désorganisées): "populations désorganisées, égarées par la nouveauté, méprisant la tradition, révoltées contre le décalogue et l’autorité paternelle, empêchées par la désorganisation du travail et de la propriété de suppléer à la suppression des productions spontanées".
Mineur des gîtes de mercure d’Idria (Carniole, États autrichiens)
Horloger de Genève (Suisse)
Horloger de Genève, vieux ménage
Bordier émigrant du Laonnais (France)
Manœuvre-agriculteur du Maine (France)
Bordier-vigneron de l’Aunis (France)
Tisserand de Mamers (France)
Tisserand des Vosges (France)
Chiffonnier de Paris (France)
Lingère de Lille (France)
Manœuvre à famille nombreuse de Paris (France).
Auvergnat-brocanteur de Paris (France)
Tailleur d’habits de Paris (France)
Débardeur de Port-Marly (France)
Tome I. La Méthode d'observation.
Tome II. Les ouvriers de l'Orient "populations soumises à la tradition, dont le bien-être se conserve sous trois influences dominantes : le décalogue éternel, la famille patriarcale et les productions spontanées du sol."
Bachkirs pasteurs demi-nomades du versant asiatique de l’Oural (Russie orientale)
Paysans et charrons, à corvées, d’Orembourg (Russie méridionale)
Forgeron et charbonnier des usines à fer de l’Oural (Russie septentrionale)
Charpentier et marchand de grains des laveries d’or de l’Oka (Russie centrale)
Paysans, portefaix et bateliers émigrants, à l’abrock, de l’Oka (Russie centrale)
Forgeron bulgare de Samakowa (Turquie centrale.)
Iobajjy ou paysans, à corvées, de la Theiss (Hongrie centrale)
Paysans en communauté et en polygamie, de Bousrah (Syrie, Empire ottoman)
Menuisier-charpentier de Tanger (Maroc)
Tome III. Les ouvriers du Nord: "Les ouvriers du Nord et leurs essaims de la Baltique et de la Manche, populations guidées par un juste mélange de tradition et de nouveauté, dont le bien-être provient de trois influences principales : le décalogue éternel, la famille-souche et les productions spontanées du sol et des eaux".
Forgeron de Dannemora (Suède)
Fondeur du Buskerud (Norvège)
Mineur du Hartz (Hanovre)
Armurier de Solingen (Westphalie)
Pécheur de Marken (Néerlande)
Coutelier de Londres (Angleterre)
Coutelier de Sheffield (Angleterre)
Menuisier de Sheffield (Angleterre)
Fondeur du Derbyshire (Angleterre)
Tome IV. Les ouvriers de l'Occident (populations stables): "populations stables, fidèles à la tradition devant les envahissements de la nouveauté, soumises au décalogue et à l’autorité paternelle, suppléant à la rareté croissante des productions spontanées par la communauté, la propriété individuelle et le patronage"
Fondeurs de Schemnitz (Hongrie)
Charbonnier de la Carinthie (Éfats autrichiens)
Fondeur du Hundsrucke (Province rhénane)
Luthier de l’Erzgebirge (Saxe)
Métayer de Florence (Toscane)
Ferblantier d’Aix-les-Bains (Savoie)
Métayer de la Vieille-Castille (Espagne)
Pécheur de Saint-Sébastien (Pays basque)
Bordier de la Basse-Bretagne (France)
Bordier de l’Armagnac (France)
Savonnier de la Raspe-Provcnce (France)
Paysan du Lavedan (France)
Tome V. Les ouvriers de l'Occident (populations ébranlées): "populations ébranlées, envahies par la nouveauté, oublieuses de la tradition, peu fidèles au décalogue et à l’autorité paternelle, suppléant mal à la rareté croissante des productions spontanées par la communauté, la propriété individuelle et le patronage."
Compagnon-menuisier de Vienne (Autriche)
Tisserand de Godesberg (Province rhénane)
Luthier de Verdenfels (Haute-Bavière)
Compositeur-typographe de Bruxelles (Relgique) 103 35.
Mineur de Pontgibaud (France)
Paysan basque du Labourd (France)
Mineur émigrant de la Galice (Espagne)
Manœuvre agriculteur du Morvan (France)
Fondeur, au bois, du Nivernais (France)
Bordier de la Champagne pouilleuse (France)
Maure-blanchisseur de Clichy (France)
Maréchal-ferrant du Maine (France)
Charpentier, du Devoir, de Paris (France)
Tome VI. Les ouvriers de l'Occident (populations désorganisées): "populations désorganisées, égarées par la nouveauté, méprisant la tradition, révoltées contre le décalogue et l’autorité paternelle, empêchées par la désorganisation du travail et de la propriété de suppléer à la suppression des productions spontanées".
Mineur des gîtes de mercure d’Idria (Carniole, États autrichiens)
Horloger de Genève (Suisse)
Horloger de Genève, vieux ménage
Bordier émigrant du Laonnais (France)
Manœuvre-agriculteur du Maine (France)
Bordier-vigneron de l’Aunis (France)
Tisserand de Mamers (France)
Tisserand des Vosges (France)
Chiffonnier de Paris (France)
Lingère de Lille (France)
Manœuvre à famille nombreuse de Paris (France).
Auvergnat-brocanteur de Paris (France)
Tailleur d’habits de Paris (France)
Débardeur de Port-Marly (France)
