Olbiano de Mello - desenho publicado em "A Offensiva", RJ, 1937.
O mal do Brasil não está nos homens, está na "floração malfazeja do profissionalismo político que o tem desgovernado", escreveu Olbiano de Mello, em Março de 1931, no prefácio ("Uma Observação") ao seu livro República Sindicalista. Di-lo ao contar como chegou ao ideário sindicalista. Concluídos os estudos, querendo uma pátria melhor, envolveu-se em lutas partidárias que perdeu sempre, num terreno cimentado pela má fé e pelo embuste. Um dia caiu-lhe nas mãos um folheto de propaganda sobre cooperativismo e foi então que se começou a interessar e a estudar um tema que o levou ao sindicalismo. Nos últimos anos dois exemplos prenderam a sua atenção: o de uma Itália na qual, em 1927-28, parecia triunfar o sindicalismo; e da Rússia, onde o cooperativismo agrícola estaria em expansão. Em Itália, Mussolini dizia que era preciso escolher entre sindicalismo revolucionário (luta de classes) ou sindicalismo de profissões (colaboração de classes): "Ou o Estado resolve integrar em seu organismo social os syndicatos profissionaes ou mais cêdo ou mais tarde terá que succumbir sob os assaltos do syndicalismo revolucionario." (Da "Organização Syndical e Corporativa Fascista"). Para os brasileiros, após a Revolução de 30, o problema que está por resolver é o da Constituinte. Ao regime de partidos políticos Mello contrapõe a ideia de uma representação nacional de base sindical - um "Estado Sindical-Corporativo". Antes de enunciar as suas propostas concretas, não deixa porém de advertir contra as conclusões precipitadas: "O que se vai lêr não é bem uma adaptação do actual regimen politico italiano, nem tão pouco do regimen bolchevista. Procuramos ficar, como se faz mister, a igual distancia de ambos, evitando-se deste modo os extremismos de uma e outra corrente." (p. 29)
O seu projecto de Estado Sindical assenta numa concepção distinta do fascismo: é a favor da eleição dos prefeitos municipais, quando no regime fascista estes são nomeados pelo Rei (na realidade por Mussolini). Estaria Olbiano mais próximo do bolchevismo? - também não. Na Rússia os prefeitos são eleitos entre os representantes das duas únicas classes admitidas (camponeses e operários) no seio do soviet (Conselho Municipal).
Olbiano de Mello é a favor do direito de voto das mulheres - coisa de um "reacionário clerical", dirão depois os partidários da República velha, como o general Manoel Rabello, a respeito dos integralistas. E é também a favor do imposto único e das delegacias únicas, do sistema bancário, da distribuição da justiça, da eleição indireta dos presidentes dos Estados e da República, do desaparecimento dos Senados Estaduais e Federal. O ensino religioso nas escolas é igualmente uma exigência e "modificação consentânea como o actual momento brasileiro" - não ficou já dito que Mello é um reaccionário clerical? - a que o próprio logo acrescenta: “Essa explicação seria desnecessária se de facto não notássemos a grande confusão que se vê por aí em fora a respeito do Fascismo” (p. 30).
Corria o mês de Março de 1931. Em Maio, o papa Pio XI retoma os conceitos da Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, publicando a Quadragesimo Anno e, em Junho, através da Non Abbiamo Bisogno condena a estatolatria pagã do fascismo de Mussolini.
Além do livro em que propõe a República Sindicalista dos Estados Unidos do Brasil, Mello publica também Comunismo ou Fascismo?, com um prefácio de Plácido de Mello, em que se vinca a inspiração do catolicismo social na base de um sindicalismo que se quer equidistante do centralismo das oligarquias liberais e dos estatismos totalitários dos socialistas.
Em Fevereiro do ano seguinte, Plínio Salgado lança a Sociedade de Estudos Políticos (SEP) em São Paulo. No dia 1 de Março, Plínio escreve a Olbiano de Mello dizendo-lhe que já tinha lido o seu trabalho e que tinha dito com os seus botões: "eis aqui um homem."
A preocupação de Plínio Salgado, diz a Olbiano, é a de realizar uma "obra de catequese e iniciação", divulgando "por um sistema que engendrei, a obra de Alberto Torres, de Oliveira Viana, de Tristão de Ataíde, de Octavio de Faria [ ...], incluindo "as obras de Sardinha que é o que Portugal nos oferece de mais interessante."
Segundo Plínio, "a índole do povo brasileiro é essencialmente governista, e tanto assim é que os governadores de Estados nunca perderam eleições." Em perfeita sintonia com o pensamento dos integralistas lusitanos, identifica ali as três bases em que deve assentar a obra de construção nacional:
- base geográfica (município);
- base económica (classe);
- base religiosa (tradição religiosa e patriarcal).
Plínio conta com o apoio de Arlindo Veiga dos Santos, dirigente do movimento Pátria-Nova, mas quer organizar o integralismo brasileiro a nível nacional.
Ref.
Olbiano de Mello, República Sindicalista dos Estados Unidos do Brasil, 2ª ed., 1937, pp. 117-120. [PDF]
Bibliografia de Olbiano de Mello
1929 - Crédito Agrícola, tese defendida no congresso de Crédito Popular e Agrícola, realizado no Rio de Janeiro em 1930, em que Olbiano de Mello defende o cooperativismo, não foi publicada.
1931 - Communismo ou Fascismo? [ .pdf]
1931 - República Sindicalista dos Estados Unidos do Brasil [Rio de Janeiro, 3ª edição, ampliada, 1937, PDF] "O que se vai lêr não é bem uma adaptação do actual regimen politico italiano, nem tão pouco do regimen bolchevista. Procuramos ficar, como se faz mister, a igual distancia de ambos, evitando-se deste modo os extremismos de uma e outra corrente." (p. 29)
1932 - Prelúdios de uma Nova Era, A Razão, de 25 de Março de 1932
1932 - O Momento Nacional, A Razão, de 2 de Abril de 1932
1932 - Estados Técnicos, A Razão, de 16 de Abril de 1932
1932 - Ontem e Hoje, A Razão, de 27 de Abril de 1932
1932 - Ne’o Pedagogismo, A Razão, de 4 de Maio de 1932
1932 - Dona Revolução, A Razão, de 13 de Maio de 1932
1932 - Levanta-te, Brasil.
"Em março de 1932 publiquei um terceiro livro ‘levanta-te, Brasil!’. Era mais um manifesto a Nação, contendo um programa de ação partidária [...] que se chamaria Partido Sindicalista Nacional, a criação de milícias da agremiação, seu uniforme e o juramento de pela Família, pela Pátria e por Deus, ao ingressarem no movimento. Esse juramento em 1933 foi transformado no ‘slogan’ Deus, Pátria e Família, do integralismo." (1957, Olbiano de Mello, pp. 60-61).
1934 - Razões do Integralismo
1935 - Concepção do Estado Integralista.
1936 - O Lobo no redil, A Offensiva, RJ, Ano III, 298, 30 de Setembro de 1936, p. 2.
Despoje-se a democracia de toda a legislação liberal, e a Humanidade salvar-se-á, em pouco tempo, do mar de angustias em que presentemente se debate, O erro do liberalismo económico, e "ipso-facto", do sistema liberal-democrata foi, diz Laski [ Harold J. Laski ] , monopolizar todo o poder político em beneficio exclusivo das classes dirigentes. Acabe-se com este monopólio e desaparecerá, em pouco, a crise geral que garroteia, no momento, povos e nações. Eis porque, absoluta razão assiste ao Integralismo quando se diz uma doutrina essencialmente democrática. Pois que o que visa este movimento é tão somente destruir o monopólio do poder político por parte dos que dominam o aparelho económico-financeiro em todos os países. Combate, por isso, o mal pela base negando o liberalismo económico. Negando ser exata a doutrina liberal. Afirmando-se assim anti-liberal. Nunca, porém, antidemocrático.
Daí sofrer o Movimento do Sigma a guerra franca ou disfarçada do Imperialismo Internacional com um pé, hoje, assentado em Londres e o outro em Moscou.
1937 - As duas mensagens, A Offensiva, RJ, Ano IV, 489, 26 de Maio de 1937, p. 2.
1937 - Por que Plínio Salgado? (Discurso sobre a candidatura do Chefe Nacional do Integralismo à Presidência da República, ao microfone da P.R.E. 6 - Sociedade Radio Fluminense, na noite de 30 de Julho passado), A Offensiva, RJ, Ano IV, 560, 7 de Agosto de 1937, p. 2.
Excerto, em que é sintetizado o programa da candidatura presidencial de Plínio Salgado:
1957 - A Marcha da Revolução Social no Brasil.
1931 - Communismo ou Fascismo? [ .pdf]
1931 - República Sindicalista dos Estados Unidos do Brasil [Rio de Janeiro, 3ª edição, ampliada, 1937, PDF] "O que se vai lêr não é bem uma adaptação do actual regimen politico italiano, nem tão pouco do regimen bolchevista. Procuramos ficar, como se faz mister, a igual distancia de ambos, evitando-se deste modo os extremismos de uma e outra corrente." (p. 29)
1932 - Prelúdios de uma Nova Era, A Razão, de 25 de Março de 1932
1932 - O Momento Nacional, A Razão, de 2 de Abril de 1932
1932 - Estados Técnicos, A Razão, de 16 de Abril de 1932
1932 - Ontem e Hoje, A Razão, de 27 de Abril de 1932
1932 - Ne’o Pedagogismo, A Razão, de 4 de Maio de 1932
1932 - Dona Revolução, A Razão, de 13 de Maio de 1932
1932 - Levanta-te, Brasil.
"Em março de 1932 publiquei um terceiro livro ‘levanta-te, Brasil!’. Era mais um manifesto a Nação, contendo um programa de ação partidária [...] que se chamaria Partido Sindicalista Nacional, a criação de milícias da agremiação, seu uniforme e o juramento de pela Família, pela Pátria e por Deus, ao ingressarem no movimento. Esse juramento em 1933 foi transformado no ‘slogan’ Deus, Pátria e Família, do integralismo." (1957, Olbiano de Mello, pp. 60-61).
1934 - Razões do Integralismo
1935 - Concepção do Estado Integralista.
1936 - O Lobo no redil, A Offensiva, RJ, Ano III, 298, 30 de Setembro de 1936, p. 2.
Despoje-se a democracia de toda a legislação liberal, e a Humanidade salvar-se-á, em pouco tempo, do mar de angustias em que presentemente se debate, O erro do liberalismo económico, e "ipso-facto", do sistema liberal-democrata foi, diz Laski [ Harold J. Laski ] , monopolizar todo o poder político em beneficio exclusivo das classes dirigentes. Acabe-se com este monopólio e desaparecerá, em pouco, a crise geral que garroteia, no momento, povos e nações. Eis porque, absoluta razão assiste ao Integralismo quando se diz uma doutrina essencialmente democrática. Pois que o que visa este movimento é tão somente destruir o monopólio do poder político por parte dos que dominam o aparelho económico-financeiro em todos os países. Combate, por isso, o mal pela base negando o liberalismo económico. Negando ser exata a doutrina liberal. Afirmando-se assim anti-liberal. Nunca, porém, antidemocrático.
Daí sofrer o Movimento do Sigma a guerra franca ou disfarçada do Imperialismo Internacional com um pé, hoje, assentado em Londres e o outro em Moscou.
1937 - As duas mensagens, A Offensiva, RJ, Ano IV, 489, 26 de Maio de 1937, p. 2.
1937 - Por que Plínio Salgado? (Discurso sobre a candidatura do Chefe Nacional do Integralismo à Presidência da República, ao microfone da P.R.E. 6 - Sociedade Radio Fluminense, na noite de 30 de Julho passado), A Offensiva, RJ, Ano IV, 560, 7 de Agosto de 1937, p. 2.
Excerto, em que é sintetizado o programa da candidatura presidencial de Plínio Salgado:
- Abolição do sistema eleitoral por sufrágio universal. O desaparecimento de todos os partidos políticos, porque as eleições para formação das Camaras Municipais, Provinciais, Federal passarão a ser feitas pelos sindicatos de classe. Cada brasileiro, enquadrado em seu sindicato e defendido os seus interesses no seio das diversas corporações de classes, participara, assim, direta ou indiretamente, da vida administrativa e política da Nação, quer elegendo deputados, quer cooperando pelo voto sindical para a eleição dos prefeitos, dos Governadores de Províncias, do Chefe da Nação.
- Unificação dos impostos em todo o país.
- Justiça única, barata e rápida.
- Instrução gratuita nos graus primário, secundário para os nossos filhos e no superior para aqueles que se distinguirem nos cursos preparatórios.
- Saúde publica disseminada em todos os recantos do Pais, obedecendo a um plano geral traçado pelo governo central.
- Adoção dos princípios de economia dirigida cristã, devida e legalmente codificados. Com isto, prevalecerá sobre os interesses individuais o social. Decorrerá, assim uma legislação trabalhista mais humana, abrangendo trabalhadores dos campos e das cidades de um modo geral, de maneira que cada qual seja assegurado o salário familiar, a estabilidade no emprego, a garantia de aposentadoria, e percentagem nos lucros das empresas em que trabalharem. Com um regime de trabalho assim lhes estará assegurada a possibilidade de subir ate mais altos postos sociais — politicamente devido no sistema eleitoral sindical, economicamente pela melhor distribuição do seu trabalho, intelectualmente pela instrução gratuita em vários graus.
- Um Exército, uma Marinha e uma Aviação a altura das necessidades da defesa nacional.
1957 - A Marcha da Revolução Social no Brasil.
