José Félix Henriques Nogueira, Estudos sobre a reforma em Portugal, Lisboa, 1855.
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J. Felix Henriques Nogueira. — O MUNICÍPIO NO SÉCULO XIX. (Edição Revista e anotada por Agostinho Fortes). Edição da Typographia de Francisco Luiz Gonçalves. Lisboa. s.d.
O municipalismo em Portugal teve em Henriques Nogueira e António Lino Neto dois dos seus teóricos mais destacados, embora com ideários bem distintos: o primeiro era um republicano federalista e o segundo um católico social.
1. José Félix Henriques Nogueira (1825–1858)
Considerado um "apóstolo do municipalismo" e um dos precursores da República, Nogueira via no município a base de toda a organização política.
2. António Lino Neto (1873–1961)
Líder do Centro Católico Português e professor de Economia Política, Lino Neto trouxe uma visão municipalista influenciada pela Doutrina Social da Igreja.
Enquanto estudante em Coimbra, António Sardinha identificava-se com o jacobinismo republicano e poderá ter estado próximo do ideário de Henriques Nogueira. Cumpre assinalar que a sua obra é inicialmente referida no rol das publicações aconselhadas na revista Nação Portuguesa. Nos pronunciamentos municipalistas de Sardinha, porém, é sempre Lino Neto aquele que é referido como mestre inspirador. A rejeição do Iberismo foi aliás um dos traços mais salientes e constante da obra de António Sardinha.
1. José Félix Henriques Nogueira (1825–1858)
Considerado um "apóstolo do municipalismo" e um dos precursores da República, Nogueira via no município a base de toda a organização política.
- O Município como "Primeira Pátria": Para ele, o concelho era a célula orgânica natural da nação e a esfera onde o cidadão exercia a verdadeira democracia.
- Federalismo e Iberismo: Defendia que Portugal deveria organizar-se como uma federação de municípios autónomos. Esta visão estendia-se à ideia de uma federação ibérica (Iberismo), onde as autonomias locais impediriam a tirania centralista.
- Crítica ao Estado Central: Nogueira argumentava que o Estado centralista "tributa e consome", enquanto o país "definha". Propunha a descentralização para devolver o poder à "massa dos impostos" e à gestão direta dos cidadãos.
- Obra de referência: O Município no Século XIX (1856).
2. António Lino Neto (1873–1961)
Líder do Centro Católico Português e professor de Economia Política, Lino Neto trouxe uma visão municipalista influenciada pela Doutrina Social da Igreja.
- Superação do Dilema Centralismo/Descentralização: Lino Neto considerava "falso" o conflito entre o poder central e o local. Para ele, num país pequeno como Portugal, um Estado central forte é compatível (e necessário) com uma administração local autónoma.
- Municipalismo Administrativo: Ao contrário da "utopia" federalista de Nogueira, Lino Neto punha a tónica na eficiência administrativa. O município deveria ter competências próprias e recursos financeiros para gerir a vida local sem depender da burocracia do Estado central.
- Dívida Crítica: Embora se afirmasse herdeiro das críticas de Nogueira e Alexandre Herculano ao centralismo liberal, rejeitava o republicanismo, propondo um municipalismo que respeitasse a tradição histórica portuguesa e a harmonia social.
- Obra de referência: A Questão Administrativa: O Municipalismo em Portugal (1911).
Enquanto estudante em Coimbra, António Sardinha identificava-se com o jacobinismo republicano e poderá ter estado próximo do ideário de Henriques Nogueira. Cumpre assinalar que a sua obra é inicialmente referida no rol das publicações aconselhadas na revista Nação Portuguesa. Nos pronunciamentos municipalistas de Sardinha, porém, é sempre Lino Neto aquele que é referido como mestre inspirador. A rejeição do Iberismo foi aliás um dos traços mais salientes e constante da obra de António Sardinha.
