Exortação à Mocidade
Foi só quando nos deixámos infiltrar por estranhas influências e proselitismos dissolventes que o carácter nacional principiou a deteriorar-se.
O Integralismo agudamente diagnosticou a enfermidade que, há pouco mais de um século, vem devastando e desassociando a alma coletiva da nação portuguesa.
- Carlos Malheiro Dias
O Integralismo agudamente diagnosticou a enfermidade que, há pouco mais de um século, vem devastando e desassociando a alma coletiva da nação portuguesa.
- Carlos Malheiro Dias
Carlos Malheiro Dias
1925 - Carlos Malheiro Dias - Exortação à Mocidade - Capa da 2ª Edição.
A
ANTERO DE FIGUEIREDO
MESTRE DA BOA LINGUAGEM
E
DA BOA DOUTRINA
EM RECORDAÇÃO DAQUELA TARDE DE OUTONO
EM QUE, NO CAMPO DE BATALHA DE
ALCÁCER-QUIBIR,
ONDE A PÁTRIA FOI VENCIDA,
FERVOROSAMENTE PEDIMOS A
DEUS
A FIZESSE VENCEDORA DOS MALES
QUE ACTUALMENTE A AFLIGEM,
INCUTINDO NA ALMA DA
JUVENTUDE
A FÉ NOS SEUS DESTINOS E A
MESMA ENERGIA DOS QUE ALI
BATALHARAM, ATÉ O ÚLTIMO
ALENTO, PELA
GRANDESA,
A HONRA E A GLÓRIA
DE
PORTUGAL
ANTERO DE FIGUEIREDO
MESTRE DA BOA LINGUAGEM
E
DA BOA DOUTRINA
EM RECORDAÇÃO DAQUELA TARDE DE OUTONO
EM QUE, NO CAMPO DE BATALHA DE
ALCÁCER-QUIBIR,
ONDE A PÁTRIA FOI VENCIDA,
FERVOROSAMENTE PEDIMOS A
DEUS
A FIZESSE VENCEDORA DOS MALES
QUE ACTUALMENTE A AFLIGEM,
INCUTINDO NA ALMA DA
JUVENTUDE
A FÉ NOS SEUS DESTINOS E A
MESMA ENERGIA DOS QUE ALI
BATALHARAM, ATÉ O ÚLTIMO
ALENTO, PELA
GRANDESA,
A HONRA E A GLÓRIA
DE
PORTUGAL
«O sebastianismo é uma força tradicional e espiritual da nação portuguesa. O sebastianismo é ontem, é hoje, é amanhã. O ontem está na segurança que o português sempre teve nas energias sobrenaturais que constituem a trama sensível da sua pátria; o hoje, na consciência delas e na tenacidade para as pôr em acção; o amanhã, no brilho de esperança que timbra os olhos patriotas. Assim considerado, o sebastianismo não tem o bafio de um arcaísmo, mas sim a frescura de um neologismo». - ANTERO DE FIGUEIREDO
«Oliveira Martins chamou ao sebastianismo a «prova póstuma da nacionalidade». Chamemos-lhe nós a sua mais bela afirmação de viver. Pois que é essa crença exasperada e ingénua senão a resistência dum povo que acredita em si com firmeza, e que renasce tantas vezes do sepulcro quantas o tentam atirar para dentro dele?» - ANTÓNIO SARDINHA
«Oliveira Martins chamou ao sebastianismo a «prova póstuma da nacionalidade». Chamemos-lhe nós a sua mais bela afirmação de viver. Pois que é essa crença exasperada e ingénua senão a resistência dum povo que acredita em si com firmeza, e que renasce tantas vezes do sepulcro quantas o tentam atirar para dentro dele?» - ANTÓNIO SARDINHA
(excertos)
... penso que não vos será inútil conhecer as causas dos nossos infortúnios, ouvir o depoimento de uma testemunha que vem confessar-vos os erros da sua geração e por que culpados desatinos recebeis desfalcado o sagrado património que é obrigação zelar e transmitir intacto, senão engrandecido, às gerações vindouras. Venho falar-vos da função do espiritualismo na reabilitação do sentimento patriótico, e não quero que a mais ténue sombra de um equívoco se interponha entre a isenção partidária das minhas palavras e a suscetibilidade das vossas convicções. Não vos trago a espada com que vos armareis para a peleja, nem sequer o facho com que alumieis o vosso caminho. Proponho-me apenas a concitar-vos a procurá-lo com obstinada esperança na noite escura em que todos tacteamos. Para o procurar convosco trago-vos o meu coração limpo de escórias, arrefecido das suas deletérias paixões, experimentado e regenerado pelas maiores dores humanas (p. 11)
Dez anos de exílio, em que vivi divorciado das nossas frenéticas e mesquinhas desavenças, mais me instrutram do que as humanidades do meu curso de Letras, às quais, aliás, sempre permaneci fiel, honrando-as pelo culto, não podendo dignificá-las pelo trato.
Para bem sentir a Pátria é preciso amá-la na privação e no desterro. Cada exilado, desde os heróis, os filósofos, os poetas gregos e os proscritos romanos, há vinte séculos o proclama e repete.
«Não basta à frágil planta humana, desarreigada, sentir-se dia a dia acarinhada pelas mesmas mãos que a protegiam e agasalhavam nos dias de temporal. Falta-lhe o ar vivificante, o torrão nutritivo, que deixou no arbusto violentamente desplantado, com os restos do húmus nativo, o fluido da nostalgia incurável».
A terra do exílio colocou diante dos meus olhos um espantoso e perturbador contraste: o do progresso anelante com o da decadência taciturna; o do optimismo (p. 12) criador com o do pessimismo destrutivo; o de um patriotismo militante, marcial e espiritualizado, com a desagregação tumultuária do ideal patriótico. Ésse contraste entre os dois povos mais impressivo se me tornava pela identidade da língua e consanguinidade da raça. Lá, a mais antiga das duas democracias era uma nação apenas adolescente, coroada de esperança; aqui, a mais joven das duas repúblicas, uma nação anciã, aureolada de glória. E entre estas democracias, uma concebida na matriz anglo-americana, a outra fundida nos moldes da Revolução Francesa, conquanto ambas idênticas na substância ancestral, produziam-se divergências terminantes e irredutíveis. Aquela evoluía no sentido da liberdade garantida pela ordem a mais autoritária; esta definhava lacerada pela insubmissão a um poder exíguo e oscilante, que frequentemente buscava auxílio nas truculências da paixão popular.
Numa, o livre pensamento, sob a pressão (p. 13) cominatória de influências sectárias, ensaiara renovar a experiência funesta da Revolução Francesa, substituindo à fé relígiosa e multi-secular a soberania leiga da razão; noutra, a filosofia comtista, que a organisara, cedia o passo a uma avassaladora onda espiritual, que anualmente conduz os cadetes da Escola do Exército aos templos católicos para a benção solene das suas espadas. Além nasciam à margem dos estuários e das baías, junto das praias flavas e no sopé das viridentes montanhas, cidades prósperas e alegres, regadas de luz, sonoras oficinas de civilização, onde se gera o progresso com saúde e optimismo. Áquem, decaíam as cidades antigas, maltratadas por populações coléricas, infelizes e melodramáticas. Lá, os campos ermos enchiam-se de cultivadores; aqui, despovoavam-se as terras, como se revivessem para nós as pragas bíblicas.
A democracia brasileira podia dizer à democracia portuguesa o que o cidadão americano Morris dissera a Barnave, em 1791. Depois de escutar por mais de uma hora a retórica revolucionária do girondino, o ministro da grande república da América respondeu com anglo-saxónica ironia ao fogoso francês: «Sois, pelo que observo, muito mais republicano do que eu!»
A antítese das duas democracias origina-se em que a brasileira procede das constituições americanas, cuja estirpe remonta aos longes imemoriais da liberdade inglêsa; e a nossa está eivada dos princípios ideólogos do Vintismo, ramo híbrido da inclimatável revolução de França, cujos furores nativos tiveram de ser quebrados pelo Império, a Restauração e a Comuna.
Naquelas constituições, «a soberania popular tém o seu correctivo necessário nas declarações de direitos e na supremacia inviolável da Lei, obtida mediante uma organização de justiça que as filhas da Revolução Francesa não conheceram. O saxónio dizia: Rex sub lege. O americano diria: Populus sub lege. Não pode haver concepções mais radicalmente opostas do que a da democracia americana e a da democracia jacobina. Uma amplia a autoridade popular até à omnipotência, para concentrá-la e encarná-la na facção dominante, e prepara a «calamidade terrificante» do trágico helénico: a tirania repulsiva das multidões. A outra, reservando o governo à opinião pública, aos próprios excessos desta opõe barreiras insuperáveis nas garantias do direito individual.
... ...
É Guerra Junqueiro pedindo, à hora da morte, que lhe deem por companhia no ataúde a imagem de S. Francisco de Assis; Antero de Figueiredo escrevendo as páginas da Senhora do Amparo e abrindo o sepulcro do rei virgem e cavaleiro; Afonso Lopes Vieira concitando a entorpecida alma nacional a caminhar em demanda do Graal e restituindo à vida, pelo sortilégio do talento, o Tristão português; Manuel Ribeiro avançando da desesperação anárquica do socialismo revolucionário em procura das compensações inebriantes e eficazes da fé; João de Barros transportando a ardente aspiração de um Portugal maior para os seus poemas simbólicos; Aquilino Ribeiro, o novo Camilo do «Malhadinhas», em cuja ironia anatoliana já despontam, como na «Grande Dona», os remígios idealistas; Lopes de Mendonça consumindo a última luz dos seus olhos em contar, num estilo em que revive Herculano, os episódios épicos dos bravos ancestrais e as lendas devotas dos santos portugueses; Eugénio de Castro enchendo na fonte do sentimento popular a sua ânfora helénica e cinzelada....
... ...
A democracia, como regime de igualdade perante a lei, é inatacável, conquanto a não corrompamos na negação sistemática dos deveres de subordinação dos incompetentes aos mais dignos, da multidão às elites, o que equivaleria a atentar contra a civilização e o progresso.
... ...
Um povo que pretendesse respirar apenas o ar da sua pátria morreria asfixiado. Nacionalismo não é sinónimo de isolamento, mas defesa legitima contra a decadência do espírito nacional.
... ...
A nossa forma não é a armadura do Cid ou a de Joana d'Arc, mas a de Nun'Álvares.
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Foi só quando nos deixámos infiltrar por estranhas influências e proselitismos dissolventes que o carácter nacional principiou a deteriorar-se.
O Integralismo agudamente diagnosticou a enfermidade que, há pouco mais de um século, vem devastando e desassociando a alma coletiva da nação portuguesa. Eis-nos perante a causa primária, invisível à insensibilidade da análise racionalista, de onde deriva o cortejo dos nossos males.
... ...
No século XVI anemizou-nos o gigantismo imperialista. Saímos da órbita das nossas capacidades. No século XIX, inoculámos as doutrinas da Revolução Francesa e destruímos o equilíbrio das nossas instituições tradicionais para as adaptarmos a uma nova e subversiva ordem de cousas. Tínhamos elementos próprios para criar uma liberdade genuinamente portuguesa, que remontava à livre escolha e aclamação popular do Mestre de Avis para chefe da grei. Preferimos uma liberdade estrangeira.
... ...
Com a política universalista de D. Manuel e D. João III projetámo-nos imprudentemente. Com os vintistas e os reformadores ideólogos do Liberalismo deixámo-nos penetrar por emanações estranhas. No século XVI quisemos lusitanizar meio mundo. No século XIX, inversamente, fomos invadidos por influxos desnacionalizadores.
... ...
O primeiro fruto do nosso liberalismo incongruente e do nosso parlamentarismo de polemistas foi a separação do Brasil. A nossa incompetência parlamentar remonta à origem da instituição.
... ...
Não me proponho a criticar as nossas instituições políticas. Quero cingir-me ao tema de uma conceção nacionalista aplicada ao sentimento patriótico. Confessei-vos que a considero condição influentíssima ao fortalecimento do patriotismo. Ela é também essencial à nossa integração no movimento expansionista ibero-americano, todo ele animado por esse espírito de nacionalidade e de raça.
... ...
A nossa familiar convivência com a Espanha só pode parecer perigosa aqueles em cuja alma tíbia esmoreceu o altivo e intransigente sentimento de pátria. (p. 44)
... ...
Nos alicerces da pátria há vinte camadas de mortos, desde os cavaleiros de Afonso Henriques. Caminhamos sobre o ossuário de vinte gerações. Uma pátria não se improvisa.
... ...
Ou nos reintegramos nos sentimentos tradicionais que nos constituíram, ou nos dissolvemos. Temos de reentrar em nós mesmos: reincarnarmo-nos.
... ...
Insisto em declarar-vos que a doença nacional tem mais de um século, e o seu primeiro e alarmante sintoma remonta a 1807, quando uma deputação da maçonaria foi indecorosamente a Sacavém, vestida à francesa, apresentar as boas-vindas a Junot. Gomes Freire, que a literatura romântica vos apresentou como um mártir do patriotismo, foi a encarnação maléfica e desventurada da geração portuguesa da Revolução de França; e essa Revolução ateia e regicida ainda hoje a temos no sangue, a intoxicar-nos. Como pôde adornar-se com o título de patriota o antigo e bravo oficial de Junot e de Massena, o soldado fanático de Napoleão? Só por inconsideração ou sarcasmo poderia apresentar-se como modelo de patriotismo o aliciador da praça de Almeida, o sitiador de Saragoça.
... ...
A bandeira que hasteareis, entre tantas bandeiras sectárias, seja a verónica sagrada onde sete séculos não apagaram as cinco chagas postas em cruz e a sua belicosa moldura de castelos (*).
... ...
Somos, depois da Grécia e de Roma, a nação que, na radiosa adolescência da sua formação histórica, mais influiu nos destinos da humanidade, inaugurando a revelação da parte oculta do planeta, estabelecendo as comunicações marítimas intercontinentais. Somos a decana de todas as nações da Europa na sua atual configuração territorial; e só nos falta que a consciência da nossa soberania unitária se prolongue às dispersas províncias ultramarinas para que Lisboa volva a ser a cabeça de um grande império, a metrópole dos Estados Unidos de Portugal.
1925 - Carlos Malheiro Dias - Exortação à Mocidade (2ª edição) pdf
... penso que não vos será inútil conhecer as causas dos nossos infortúnios, ouvir o depoimento de uma testemunha que vem confessar-vos os erros da sua geração e por que culpados desatinos recebeis desfalcado o sagrado património que é obrigação zelar e transmitir intacto, senão engrandecido, às gerações vindouras. Venho falar-vos da função do espiritualismo na reabilitação do sentimento patriótico, e não quero que a mais ténue sombra de um equívoco se interponha entre a isenção partidária das minhas palavras e a suscetibilidade das vossas convicções. Não vos trago a espada com que vos armareis para a peleja, nem sequer o facho com que alumieis o vosso caminho. Proponho-me apenas a concitar-vos a procurá-lo com obstinada esperança na noite escura em que todos tacteamos. Para o procurar convosco trago-vos o meu coração limpo de escórias, arrefecido das suas deletérias paixões, experimentado e regenerado pelas maiores dores humanas (p. 11)
Dez anos de exílio, em que vivi divorciado das nossas frenéticas e mesquinhas desavenças, mais me instrutram do que as humanidades do meu curso de Letras, às quais, aliás, sempre permaneci fiel, honrando-as pelo culto, não podendo dignificá-las pelo trato.
Para bem sentir a Pátria é preciso amá-la na privação e no desterro. Cada exilado, desde os heróis, os filósofos, os poetas gregos e os proscritos romanos, há vinte séculos o proclama e repete.
«Não basta à frágil planta humana, desarreigada, sentir-se dia a dia acarinhada pelas mesmas mãos que a protegiam e agasalhavam nos dias de temporal. Falta-lhe o ar vivificante, o torrão nutritivo, que deixou no arbusto violentamente desplantado, com os restos do húmus nativo, o fluido da nostalgia incurável».
A terra do exílio colocou diante dos meus olhos um espantoso e perturbador contraste: o do progresso anelante com o da decadência taciturna; o do optimismo (p. 12) criador com o do pessimismo destrutivo; o de um patriotismo militante, marcial e espiritualizado, com a desagregação tumultuária do ideal patriótico. Ésse contraste entre os dois povos mais impressivo se me tornava pela identidade da língua e consanguinidade da raça. Lá, a mais antiga das duas democracias era uma nação apenas adolescente, coroada de esperança; aqui, a mais joven das duas repúblicas, uma nação anciã, aureolada de glória. E entre estas democracias, uma concebida na matriz anglo-americana, a outra fundida nos moldes da Revolução Francesa, conquanto ambas idênticas na substância ancestral, produziam-se divergências terminantes e irredutíveis. Aquela evoluía no sentido da liberdade garantida pela ordem a mais autoritária; esta definhava lacerada pela insubmissão a um poder exíguo e oscilante, que frequentemente buscava auxílio nas truculências da paixão popular.
Numa, o livre pensamento, sob a pressão (p. 13) cominatória de influências sectárias, ensaiara renovar a experiência funesta da Revolução Francesa, substituindo à fé relígiosa e multi-secular a soberania leiga da razão; noutra, a filosofia comtista, que a organisara, cedia o passo a uma avassaladora onda espiritual, que anualmente conduz os cadetes da Escola do Exército aos templos católicos para a benção solene das suas espadas. Além nasciam à margem dos estuários e das baías, junto das praias flavas e no sopé das viridentes montanhas, cidades prósperas e alegres, regadas de luz, sonoras oficinas de civilização, onde se gera o progresso com saúde e optimismo. Áquem, decaíam as cidades antigas, maltratadas por populações coléricas, infelizes e melodramáticas. Lá, os campos ermos enchiam-se de cultivadores; aqui, despovoavam-se as terras, como se revivessem para nós as pragas bíblicas.
A democracia brasileira podia dizer à democracia portuguesa o que o cidadão americano Morris dissera a Barnave, em 1791. Depois de escutar por mais de uma hora a retórica revolucionária do girondino, o ministro da grande república da América respondeu com anglo-saxónica ironia ao fogoso francês: «Sois, pelo que observo, muito mais republicano do que eu!»
A antítese das duas democracias origina-se em que a brasileira procede das constituições americanas, cuja estirpe remonta aos longes imemoriais da liberdade inglêsa; e a nossa está eivada dos princípios ideólogos do Vintismo, ramo híbrido da inclimatável revolução de França, cujos furores nativos tiveram de ser quebrados pelo Império, a Restauração e a Comuna.
Naquelas constituições, «a soberania popular tém o seu correctivo necessário nas declarações de direitos e na supremacia inviolável da Lei, obtida mediante uma organização de justiça que as filhas da Revolução Francesa não conheceram. O saxónio dizia: Rex sub lege. O americano diria: Populus sub lege. Não pode haver concepções mais radicalmente opostas do que a da democracia americana e a da democracia jacobina. Uma amplia a autoridade popular até à omnipotência, para concentrá-la e encarná-la na facção dominante, e prepara a «calamidade terrificante» do trágico helénico: a tirania repulsiva das multidões. A outra, reservando o governo à opinião pública, aos próprios excessos desta opõe barreiras insuperáveis nas garantias do direito individual.
... ...
É Guerra Junqueiro pedindo, à hora da morte, que lhe deem por companhia no ataúde a imagem de S. Francisco de Assis; Antero de Figueiredo escrevendo as páginas da Senhora do Amparo e abrindo o sepulcro do rei virgem e cavaleiro; Afonso Lopes Vieira concitando a entorpecida alma nacional a caminhar em demanda do Graal e restituindo à vida, pelo sortilégio do talento, o Tristão português; Manuel Ribeiro avançando da desesperação anárquica do socialismo revolucionário em procura das compensações inebriantes e eficazes da fé; João de Barros transportando a ardente aspiração de um Portugal maior para os seus poemas simbólicos; Aquilino Ribeiro, o novo Camilo do «Malhadinhas», em cuja ironia anatoliana já despontam, como na «Grande Dona», os remígios idealistas; Lopes de Mendonça consumindo a última luz dos seus olhos em contar, num estilo em que revive Herculano, os episódios épicos dos bravos ancestrais e as lendas devotas dos santos portugueses; Eugénio de Castro enchendo na fonte do sentimento popular a sua ânfora helénica e cinzelada....
... ...
A democracia, como regime de igualdade perante a lei, é inatacável, conquanto a não corrompamos na negação sistemática dos deveres de subordinação dos incompetentes aos mais dignos, da multidão às elites, o que equivaleria a atentar contra a civilização e o progresso.
... ...
Um povo que pretendesse respirar apenas o ar da sua pátria morreria asfixiado. Nacionalismo não é sinónimo de isolamento, mas defesa legitima contra a decadência do espírito nacional.
... ...
A nossa forma não é a armadura do Cid ou a de Joana d'Arc, mas a de Nun'Álvares.
... ...
Foi só quando nos deixámos infiltrar por estranhas influências e proselitismos dissolventes que o carácter nacional principiou a deteriorar-se.
O Integralismo agudamente diagnosticou a enfermidade que, há pouco mais de um século, vem devastando e desassociando a alma coletiva da nação portuguesa. Eis-nos perante a causa primária, invisível à insensibilidade da análise racionalista, de onde deriva o cortejo dos nossos males.
... ...
No século XVI anemizou-nos o gigantismo imperialista. Saímos da órbita das nossas capacidades. No século XIX, inoculámos as doutrinas da Revolução Francesa e destruímos o equilíbrio das nossas instituições tradicionais para as adaptarmos a uma nova e subversiva ordem de cousas. Tínhamos elementos próprios para criar uma liberdade genuinamente portuguesa, que remontava à livre escolha e aclamação popular do Mestre de Avis para chefe da grei. Preferimos uma liberdade estrangeira.
... ...
Com a política universalista de D. Manuel e D. João III projetámo-nos imprudentemente. Com os vintistas e os reformadores ideólogos do Liberalismo deixámo-nos penetrar por emanações estranhas. No século XVI quisemos lusitanizar meio mundo. No século XIX, inversamente, fomos invadidos por influxos desnacionalizadores.
... ...
O primeiro fruto do nosso liberalismo incongruente e do nosso parlamentarismo de polemistas foi a separação do Brasil. A nossa incompetência parlamentar remonta à origem da instituição.
... ...
Não me proponho a criticar as nossas instituições políticas. Quero cingir-me ao tema de uma conceção nacionalista aplicada ao sentimento patriótico. Confessei-vos que a considero condição influentíssima ao fortalecimento do patriotismo. Ela é também essencial à nossa integração no movimento expansionista ibero-americano, todo ele animado por esse espírito de nacionalidade e de raça.
... ...
A nossa familiar convivência com a Espanha só pode parecer perigosa aqueles em cuja alma tíbia esmoreceu o altivo e intransigente sentimento de pátria. (p. 44)
... ...
Nos alicerces da pátria há vinte camadas de mortos, desde os cavaleiros de Afonso Henriques. Caminhamos sobre o ossuário de vinte gerações. Uma pátria não se improvisa.
... ...
Ou nos reintegramos nos sentimentos tradicionais que nos constituíram, ou nos dissolvemos. Temos de reentrar em nós mesmos: reincarnarmo-nos.
... ...
Insisto em declarar-vos que a doença nacional tem mais de um século, e o seu primeiro e alarmante sintoma remonta a 1807, quando uma deputação da maçonaria foi indecorosamente a Sacavém, vestida à francesa, apresentar as boas-vindas a Junot. Gomes Freire, que a literatura romântica vos apresentou como um mártir do patriotismo, foi a encarnação maléfica e desventurada da geração portuguesa da Revolução de França; e essa Revolução ateia e regicida ainda hoje a temos no sangue, a intoxicar-nos. Como pôde adornar-se com o título de patriota o antigo e bravo oficial de Junot e de Massena, o soldado fanático de Napoleão? Só por inconsideração ou sarcasmo poderia apresentar-se como modelo de patriotismo o aliciador da praça de Almeida, o sitiador de Saragoça.
... ...
A bandeira que hasteareis, entre tantas bandeiras sectárias, seja a verónica sagrada onde sete séculos não apagaram as cinco chagas postas em cruz e a sua belicosa moldura de castelos (*).
... ...
Somos, depois da Grécia e de Roma, a nação que, na radiosa adolescência da sua formação histórica, mais influiu nos destinos da humanidade, inaugurando a revelação da parte oculta do planeta, estabelecendo as comunicações marítimas intercontinentais. Somos a decana de todas as nações da Europa na sua atual configuração territorial; e só nos falta que a consciência da nossa soberania unitária se prolongue às dispersas províncias ultramarinas para que Lisboa volva a ser a cabeça de um grande império, a metrópole dos Estados Unidos de Portugal.
1925 - Carlos Malheiro Dias - Exortação à Mocidade (2ª edição) pdf
(*) Em Setembro de 2023, o "Governo da República Portuguesa" (XXIII Governo Constitucional, com António Costa, Partido Socialista, como Primeiro-Ministro) apagou-os da sua simbologia oficial considerando que dois rectângulos e um círculo seriam a "síntese formal", "inclusiva, plural e laica”, da bandeira nacional. O projeto foi executado por Eduardo Aires e teve um custo de 74 mil euros para o Estado, de acordo com o contrato publicado no Portal Base, em 23 de Novembro de 2022. O XXIV Governo (Luís Montenegro, Aliança Democrática, como Primeiro-Ministro, que tomou posse em 2 de Abril de 2024) repôs a simbologia anterior.
XXIII Governo
XXIV Governo
