Portugal ou a Federação Ibérica - Documentos para a História
José Manuel Quintas
Los que en Madrid han bullido y bullen en la politica, suelen conocerla algunos; pero la callan por interés - Antonio Pirala in História de la Guerra Civil
A desagregação do Estado espanhol tem vindo a ser defendida dos dois lados da fronteira que muitos afanosamente procuram eliminar de vez. De um e do outro lado, surgem adeptos da destruição do actual Estado espanhol, para o que alguns - aliás, lucidamente - entendem ser útil o derrube da Monarquia. Volta a sonhar-se com a construção da Federação Ibérica, que finalmente integre e submeta Portugal.
A Federação Ibérica tanto interessa a Paris e Berlim, como aos nacionalismos de Espanha: a Paris e Berlim interessa porque, derrubando a Monarquia, diminui o papel da Espanha no seio da Hispanidad, confinando-a a um fragmentado espaço peninsular e europeu; aos Catalães e Bascos porque permite afirmarem-se mais perante a força centrípeta de Madrid; ao nacionalismo espanhol, porque agrega Portugal e espera controlar a partir de Madrid as forças centrífugas excessivas; e se um dia o Estado federal europeu acabar (o que não é impossível), fica pelo menos feita a união política da Península. Há ainda quem veja mais longe: o Estado federal ibérico integrar-se-á no Superestado europeu, e teremos um dia o Superestado mundial, o grande Leviatão.
O projecto da Federação Ibérica tem hoje em Espanha um protagonista muito activo: chama-se Carod-Rovira, fala em catalão, é Nacional-Socialista, e, sinal dos tempos, faz jus ao Sinibald de Mas de meados do século XIX, no pendor para tentar seduzir os portugueses através de linguagem financeira.
[10 de Fevereiro de 2005 - J.M.Q.]
[Este breve acervo documental, foi organizado com a colaboração de Manuel Vieira da Cruz]
Em Portugal, Carlos Monjardino e Mário Soares estão sentados na primeira fila. Eis alguns documentos para a História desta última operação do Imperialismo Europeu (com alguns comentários intercalados entre parêntesis rectos e negritos acrescentados):
Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004.
«Portugal deve diversificar pontos de apoio e cumplicidades em Espanha, não se limitando à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Lisboa e Madrid.»
DIAS depois das últimas eleições legislativas na Catalunha - nas quais, recorde-se, o facto político a destacar é a existência de uma ampla maioria parlamentar que pretende modificar o actual «statu quo» constitucional espanhol -, o Rei Juan Carlos e Jordi Pujol protagonizaram um aparte que teve um enorme relevo mediático e, em nosso entender, um significado político de grande importância. Contam os círculos íntimos do então presidente da Catalunha que, à pergunta «E agora, Jordi?» que lhe formulou o monarca, este lhe respondeu: «Agora, Majestade, já não é comigo!»
Com efeito, com a saída de cena de Jordi Pujol, a Espanha encerra definitivamente a página da transição política iniciada com a morte de Franco, que ficou marcada pela consolidação da democracia, a modernização económica e a plena adesão do país à Europa comunitária. No entanto, a preocupação expressa pelo Rei Juan Carlos, assim como a resposta de Jordi Pujol, possuem outro significado, o que porventura maior transcendência política tem, tanto para o futuro da Espanha como para o de Portugal e para o conjunto da Península Ibérica.
Feito o balanço sobre os últimos 25 anos da história de Espanha, forçoso é concluir que a única questão, à qual a denominada «transição política» não deu uma resposta satisfatória, foi sem dúvida a do modelo de convivência entre as diferentes nacionalidades que compõem o Estado espanhol. O resultado das eleições catalãs - e não tanto o tipo de governo que se formou posteriormente - revela na actual realidade catalã, e pela primeira vez, uma clara vontade de forçar o Estado espanhol a modificar sem demoras o marco político-constitucional vigente, a fim de dar resposta ao desejo desta Comunidade de poder dispor de um maior grau de autonomia económica e política dentro do Estado espanhol. Acresce que as forças políticas catalãs, na sua grande maioria, equacionam pela primeira vez e sem complexos a possibilidade de uma ruptura com o Estado espanhol, caso essas pretensões não venham a ser atendidas. Embora o contexto político catalão seja diferente do que se vive no País Basco, já são duas as Autonomias que estão dispostas a assumir um confronto aberto com o poder central. Ouvem-se também vozes tímidas que se levantam na Andaluzia, e não é de descartar que a paz que se vive na Galiza esconda profundos desígnios de mudança.
Face a este novo contexto político espanhol, Portugal deve estar atento - na primeira fila, como bem disse Eduardo Lourenço - ao debate político entre o poder central espanhol e os diferentes poderes que emanam das suas periferias. Mas não basta a Portugal saber escutar. É necessário saber interpretar os registos, relacioná-los, montar um dispositivo atento e activo - e não «distraído» - e sobretudo saber reagir, rapidamente e no interesse próprio, aos diferentes cenários que se produzirão em função da evolução desses registos.
Não consideramos que se preste um bom serviço ao nosso país decretando, oficialmente, que a época da «desconfiança histórica» ou da «azeda ignorância» terminou, sem mais, sem oferecer alternativa à crença cega que persiste teimosamente entre as elites portuguesas de que a vizinha Espanha é, e será sempre, aquilo que se ambiciona, pensa, planifica e decide no perímetro político, económico e sociológico de Madrid. Sobretudo quando sabemos que a defesa da nossa comunidade de interesses deve, necessariamente, passar por conhecer e gerir com inteligência e subtileza a complexidade de um Estado que está composto por diferentes identidades e culturas e que, de tanto ser pressionado pela soberba de Castela, corre sérios riscos de perder os pontos de apoio periféricos e de retrair-se ao seu centro sociológico. Esta é a Espanha real que o imaginário português persiste em ignorar.
Queremos acreditar que o facto de Portugal ter dado até hoje preferência e relevo às relações Lisboa-Madrid se deve apenas ao desconhecimento que ainda hoje perdura no nosso país em relação ao país vizinho. Que os recentes movimentos derivados das eleições catalãs, e mais latamente os «rumores» que vêm de Espanha, sirvam pois para que Portugal - o conjunto da sociedade portuguesa - rectifique esta estratégia errónea e assuma de vez que a defesa dos seus interesses em Espanha passa, necessariamente, por multiplicar e diversificar pontos de apoio e «cumplicidades» na real geografia política espanhola. E deve fazê-lo sem complexos, com determinação e imaginação. Com ânimo de batalhar pela defesa dos interesses nacionais. Ninguém certamente o fará por nós.
É por esta última razão que consideramos que Portugal deve ser mais arrojado e aproveitar esta nova conjuntura política espanhola para modificar profundamente as suas relações com o país vizinho. Não temos dúvidas de que a Espanha inicia hoje a sua segunda transição política, que deverá desembocar, para o bem de todos, num novo modelo político de convivência entre regiões e nacionalidades. E também não temos dúvidas de que esse mesmo modelo deixará de ser unipolar, centrado na megalopólis política e económica em que se transformou Madrid nestes últimos anos, para passar a assentar sobre um modelo político e económico multipolar, de base federal, estruturado com fundamento num compromisso de convivência e solidariedade entre o Estado espanhol e as nacionalidades e autonomias que o compõem.
E, face a este cenário, é indispensável que Portugal se assegure de que é a Península Ibérica, no seu todo, que se construirá como um espaço económica e politicamente equilibrado e solidário. Nessa perspectiva, e apesar de não sermos actores do processo constituinte da Espanha do futuro, não podemos ficar de braços cruzados à espera dos seus resultados, quando o que se discutirá no país vizinho - que representa ¾ do espaço ibérico - não é nada mais nada menos do que o novo conceito de solidariedade entre regiões e nacionalidades espanholas. Ninguém tem dúvidas de que não estará em cima da mesa o debate sobre a solidariedade entre Espanha e Portugal ou o da solidariedade de todos no espaço ibérico. No entanto, é este último conceito que nos interessa defender e promover.
Pensamos que existem formas subtis de não estar ausente desse debate. Nada impede Portugal de promover um debate interno, paralelo e complementar ao debate interno espanhol, sobre o seu futuro - o seu encaixe - na Península Ibérica. Somos livres de o fazer. E devemos fazê-lo. E devemos abordar, sem complexos nem psicoses, questões tão importantes como a cooperação política intrapeninsular, as infra-estruturas, o equilíbrio ambiental, a cooperação transfronteiriça, a cooperação empresarial, a universitária, a promoção das línguas e culturas, as relações com a União Europeia, o investimento conjunto na investigação e desenvolvimento ou a abordagem conjunta de mercados terceiros. Um debate que não se limite à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Madrid e Lisboa.
De Portugal, parceiro de referência como o é para muitas regiões e nacionalidades espanholas, esperamos que seja capaz de dar um novo impulso às relações intrapeninsulares. Com imaginação, determinação e perspectiva de futuro. Se há ensinamento que extraímos do aparte que protagonizava o início deste artigo e, de forma mais profunda, dos «rumores» que vêm de Espanha, é este: aproveitando a nova conjuntura política em Espanha, a Portugal oferece-se a possibilidade de poder assumir um papel relevante na Península Ibérica [a suprema "relevância" de sermos colocados ao mesmo nível do Euskadi ou da Catalunha, afinal uma região mais da Federação Ibérica? - M. A.]- o que justificou sempre a nossa singularidade e independência - e, através dela, na Europa e no mundo. Nem mais, nem menos.
(*) Respectivamente, membro do conselho de administração e secretária-geral da «Fundação Catalunha Portugal»
Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004.
«A Espanha entra numa nova fase, que terá consequências em toda a Europa e não só.»
TENHO chamado a atenção, nesta coluna, para a realidade espanhola, dada a importância que a política - e as transformações - do país vizinho têm para Portugal. Existe hoje, incontestavelmente, um «mercado ibérico», consequência natural - globalmente benéfica - da adesão simultânea de Portugal e de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). Têm vindo também a alargar-se as relações e a cooperação entre os povos ibéricos, em todos os domínios e, nomeadamente, nos sempre crescentes fluxos turísticos, nos dois sentidos. O intercâmbio fronteiriço, com as diversas Autonomias vizinhas de Portugal, está a tornar-se cada vez mais intenso, marcando quotidianamente os hábitos das populações raianas. E há, entre os dois Estados peninsulares, interesses múltiplos e convergentes em áreas geográficas diferenciadas, como: a Europa, a América Latina, o Mediterrâneo e o Norte de África.
No entanto, nem sempre as relações luso-espanholas são isentas de dificuldades, sobretudo de tipo conjuntural. Justifica-se esta situação, frequentemente, invocando motivos que vêm do passado e que radicam em velhos preconceitos, desconfianças hoje sem razão de ser e em ideias feitas ou humores superficiais.
Mas há outra razão: o desconhecimento que existe em Portugal, relativamente às realidades espanholas - em acelerada transformação - é ainda muito grande. Suponho que em Espanha se passa o mesmo em relação a Portugal. Quer no plano político quer cultural e mesmo na área económica, sabemos pouco quanto ao que se passa no país vizinho e quase nunca acompanhamos, suficientemente de perto, os debates essenciais que aí ocorrem.
Durante o recente período pré-eleitoral, num artigo publicado nesta coluna, levantei o problema das «duas Espanhas», irreconciliáveis, que nos finais do século XIX e nas duas primeiras décadas do séc. XX, preocupou muitos intelectuais, ensaístas e escritores, como: Ortega y Gasset, Unamuno e Salvador de Madariaga; historiadores, como: Sanchez Albornoz, autor de Espanha, um enigma histórico ou Américo Castro, que escreveu sobre A realidade histórica de Espanha; e sociólogos, como: Joaquim Costa e Lucas Mallada, para só citar os maiores, pertencentes à chamada «geração de 1898», émula da nossa «geração de 1870», de Antero, Oliveira Martins, Eça, Batalha Reis, os homens das Conferências do Casino.
Foram essas «duas Espanhas», tão diferentes, que se confrontaram, com intolerável crueldade, na Guerra Civil (1936-1939), tendo a Espanha progressista sido vencida pelos exércitos de Franco e, depois, implacavelmente dominada e oprimida, durante quase quatro décadas. Só com a «transição democrática» de 1976, tão influenciada pela nossa Revolução dos Cravos, isso se modificou. Mas em Espanha, ao contrário do que sucedeu em Portugal, a transição foi «pactuada»: não houve uma ruptura nem, muito menos, uma Revolução.
Levantei então, esta temática, porque na última campanha eleitoral espanhola, dada a crispação política e social criada pelo Governo Aznar - que teve, entre outros, o efeito nefasto de agravar perigosamente o eterno problema das nacionalidades - ressurgiu a questão das duas Espanhas, que voltaram a enfrentar-se, agora, felizmente, apenas no plano eleitoral, dado o quadro democrático e europeu em que vive a Espanha de hoje. Por um lado, com Aznar-Rajoy, esboçou-se o ressurgimento de uma Espanha autocrática, fortemente centralista, reticente em relação à «velha Europa», alinhada, com os ultraconservadores americanos e, no plano económico, com uma política neoliberal, sem excessivas preocupações sociais; por outro, com Zapatero, perfilou-se uma Espanha progressista, europeia, descentralizada, com forte empenhamento social, dialogante com os nacionalismos, procurando encontrar uma solução negociada e pacífica, capaz de fortalecer as Autonomias num âmbito alargado do Estado espanhol.
Ao contrário do que muitos pensavam - mas eu não, permita-se-me a imodéstia - as eleições de 14 de Março deram uma clara vitória ao PSOE, liderado por José Luís Rodriguez Zapatero. Foi a Espanha europeísta e progressista que triunfou no pleito eleitoral, tão tragicamente ensombrado pelos atentados terroristas de 11 do mesmo mês. Sob este aspecto, o civismo e a inteligência do povo espanhol, não se deixando instrumentalizar pelo Governo de Aznar - que quis atribuir à ETA a responsabilidade dos atentados, contra todos os indícios e a própria lógica - constituiu uma extraordinária lição política que importa ter presente e ponderar.
Com a posse do Governo Zapatero, a Espanha entra numa nova fase política, que terá consequências em toda a Europa e não só - já as teve, aliás, nas eleições regionais francesas - e, por isso, deve ser estudada com a maior atenção e rigor em Portugal. Há quem fale mesmo de uma «segunda transição», um novo pacto institucional, que abra um diálogo fecundo com os diferentes nacionalismos, no quadro do Estado espanhol, pacifique o Euskadi e obrigue a ETA a abandonar de vez a via da violência. O caminho é estreito mas não é impossível: pode ser exequível.
No dia seguinte à tomada de posse do Governo - no passado Domingo - Rodriguez Zapatero anunciou a retirada das tropas espanholas do Iraque, conforme a promessa feita durante a campanha eleitoral. Foi um acto corajoso, consequente, oportuno, de grande lucidez política, baseado na convicção de que até 30 de Junho não se modificarão as condições que permitam à ONU assumir a responsabilidade de orientar a pacificação e a reconstrução do Iraque. Realmente assim é. O «atoleiro» do Iraque - «pior do que o Vietname», como disse o comissário europeu, Chris Patten, há poucos dias - não tem solução, a menos que se mude radicalmente de estratégia, por estar errada e só ter conduzido a mais terrorismo e violência. Está, aliás, a impor-se a ideia, nos debates em curso na própria América, que é preciso um «New West», que resulte da indispensável renovação das relações Europa/Estados Unidos, capaz de apresentar um novo rumo no combate ao terrorismo, com credibilidade e reconhecida moralidade perante o mundo islâmico.
Num tal contexto, o Governo português fará bem meditar no exemplo espanhol e no impacto positivo que está a suscitar em toda a parte. Retirar a GNR do Iraque, está a tornar-se um imperativo patriótico e de credibilidade. É sabido que a Guarda foi para o Iraque apenas porque o Presidente da República se opôs a que para lá fossem as Forças Armadas. Ora, num Iraque mergulhado numa autêntica guerra civil não se compreende o que poderá lá fazer uma força que tem por missão garantir a segurança das pessoas, em tempo de paz. Expõe-se, sem vantagem, a eventuais ataques, para os quais não terá meios de resposta eficazes. Falemos claro. Tratar-se-á de uma medida política sem sentido e perigosa que serve tão só para agradar ao poder americano?
Jordi Joan Baños in La Vanguardia, 21/01/2005:
Josep Lluís Carod-Rovira ofreció ayer al PSOE desde Lisboa "un pacto estable para toda la legislatura" si se aparta del "frente español por el centralismo", con el PP, para volver a una "alianza democrática por la pluralidad". Exige a cambio la aprobación en Madrid del Estatut que salga del Parlament y una financiación justa. Con esta última propuesta, Carod señaló que "si de una vez el PSOE quiere dar contenido a su retórica federal, en ERC encontrará un aliado leal".
Carod-Rovira apresenta um projecto Nacional-Socialista para a Península Ibérica
Título:«LA PENÍNSULA INACABADA. UNA PROPOSTA CATALANA.»
Autor: Josep-Lluís Carod-Rovira, Deputado e Presidente do partido «Esquerra Republicana de Catalunya» (ERC)
Local: Fundação Mário Soares, Lisboa, 20 de Janeiro de 2005
Introducció
Senyor president, senyores i senyors,
Vull agrair a la Fundació Mario Soares, en la persona del seu president, la possibilitat que em dóna de poder-los fer conèixer la visió que té el meupartit de les relacions entre les diferents nacions peninsulars, en aquesta etapa de la història. I ja s’adonen que, el fet d’exposar-los el meu punt de vista en portuguès, no és casual sinó que vol ser, des del començament, tota una declaració de principis de com concebem les relacions entre els nostres pobles: des del respecte més absolut a la identitat de cadascú, sense veleïtats hegemonistes. En català, segurament, no tots vostès m’haurien entès i, a més, no és la llengua d’aquí. En espanyol, no només no és la llengua d’aquí, sinó que tampoc no és la meva. Així, doncs, continuarem en la llengua de vostès, que jo admiro, llegeixo i estimo. Aquesta opció lingüística és evidentment política, ideològica si volen. Però també és personal, d’afecte cap a aquest país, que sento tan lligat a episodis de la meva pròpia vida. En l’informe policial del meu casament - el 1975, quan tenia 23 anys -, hi constava, com a element sospitós, que havíem repartit clavells vermells als convidats! Des d’aleshores, ho faig sempre al final de tots els mítings de campanya electoral. I, quan en una emissora de ràdio, en una entrevista d’aquestes disteses, em fan escollir una cançó que m’hagi marcat per sempre, no dubto a proposar-los la mateixa, cada vegada: “Grandola, vila morena”... Suposo que m’explico.
Som fills d’una generació que va passar de la dictadura a la llibertat, que va patir el desengany de la transició, però que no ha renunciat al somni. A cap somni.
ERC i Catalunya: un partit per a un país
“La paraula Catalunya té per a l’oïda portuguesa una entonació fraterna que ve de lluny...de 1640. La història agermana els dos pobles”.
Aquesta afirmació, feta per Teixeira de Pascoes el 1919, confio, potser ingènuament, que continuï sent vàlida encara avui i que em permeti, per tant, de parlar-los amb una confiança fraternal, ja des del principi.
Vull presentar-los, en poques paraules, el meu partit i el meu país. Esquerra Republicana de Catalunya, el partit que jo presideixo, és el més antic de la política catalana. Partit d’esquerra democràtica i aintiautoritari, recull aspectes tant de la tradició socialista com del moviment llibertari, tan arrelat a la meva terra. ERC creu en les potencialitats transformadores de la societat lliure més que no pas en l’eficàcia de la burocràcia i defensa una Catalunya independent en el marc de la Unió Europea. Fundat el març de 1931, va proclamar, un mes després, la República Catalana i, amb el nom de Generalitat de Catalunya, va presidir tots els governs catalans, on era el partit hegemònic, durant tota l’etapa de la República espanyola. Va venir la guerra provocada per l’alçament franquista i la repressió. Molts quadres del meu partit, amb el president Companys al davant, van ser afusellats, d’altres empresonats i molts més encara van emprendre el camí de l’exili. Però, avui, ERC és el segon partit de govern a Catalunya, tant a la Generalitat com als principals municipis del país, començant per la capital nacional, Barcelona. El president del Parlament de Catalunya – segona autoritat civil - i el primer ministre del govern català – càrrec que jo mateix ocupava ara fa un any- són d’ERC, com en són sis dels 16 ministres, per vuit de socialistes i dos d’ex-comunistes. Som el tercer grup parlamentari a la cambra catalana i la quarta força política de tot l’estat espanyol, per davant d’Izquierda Unida, el Partit Nacionalista Basc, Coalició Canària o el Bloque Nacionalista Galego.
Ara farà un any que, encapçalant jo la llista electoral després d’uns mesos de gran convulsió política, vam passar d’un sol diputat al parlament espanyol a vuit diputats, grup parlamentari propi i, a més, quatre senadors, convertint-nos en el primer partit d’esquerres a tot l’estat, després del partit socialista. Vam donar el nostre vot favorable a la investidura del president Rodríguez Zapatero i també als pressupostos generals de l’estat, que vam pactar, i que no haurien pogut ser aprovats sense el suport d’ERC, ja que el PSOE no hi té la majoria suficient.. Vam ser els arquitectes del canvi polític a Catalunya, després de 23 anys, i vam contribuir decisivament al canvi a Espanya i al pas del PP a l’oposició.
El nostre és un partit d’àmbit estrictament català. I Catalunya és una nació sense estat – “nacionalitat autònoma”, segons les lleis en vigor -, amb 7 milions d’habitants; un sistema de doble oficialitat lingüística – català i espanyol, si bé la llengua del sistema educatiu, l’administració, el govern i el Parlament és el català-; un cos de policia propi, els “mossos d’esquadra”, que han anat substituint els cossos policials espanyols, 12 universitats, un sistema propi de partits polítics, una de cada tres llars connectada a internet i més del 80% de la població amb telèfon mòbil...
País de llarga i arrelada tradició industrial, tenim una estructura socioeconòmica molt basada en empreses petites i mitjanes – prop de 300 mil de magnitud diversa -, un pes destacat del sector serveis i una oferta turística de primera nivell que ens porta, cada any, 23 milions de turistes. Si ens comparem amb els deu estats amb els quals s’ha ampliat la Unió Europea, veiem com el català té un nombre superior de parlants que nou de les deu noves llengües que són oficials a les institucions comunitàries; com dels deu estats, set són més petits que Catalunya i sis no existien com a estats, el 1990 i, dos més, tampoc no existien a principis dels quaranta. Si fóssim un estat independent, en el marc europeu, formaríem part del grup mitjà d’estats, per sobre, però, no ja de Luxemburg o Malta només, sinó també de Dinamarca, Irlanda o Finlàndia. Sense passar per alt que, ja avui, el català representa el desè grup lingüístic europeu.
Acostumats a viure com a nació sense estat i, generalment, amb l’estat en contra, som un poble que continua fent-se, ell mateix, cada dia, sobre els valors de la cultura emprenedora: l’esforç individual i collectiu, el treball, el risc, la iniciativa personal, la capacitat d’associar-se amb d’altres per a uns fins comuns, amb una xarxa associativa a la societat civil d’una potència extraordinària. Confiem en les nostres potencialitats i no pas en les subvencions, els subsidis o els privilegis que ens puguin venir del govern espanyol de torn, entre altres coses perquè mai no han vingut.
Catalunya és una nació europea, per la història, per la realitat i per convicció. El 90% del nostre turisme és europeu. El 80% de les nostres exportacions van a Europa. El 70% dels productes que importem vénen d’Europa. El 60% de les inversions que es realitzen a Catalunya procedeixen d’Europa. I també van a Europa el 50% de les nostres inversions. Gairebé un 30% de l’exportació “espanyola” té el seu origen a Catalunya, cosa que s’explica perquè el 27% del PIB industrial de l’estat es genera a Catalunya. La internacionalització de l’economia catalana i la vitalitat de la nostra empresa és un fet evident.
Però voldria remarcar, avui, aquí, que mentre la pràctica econòmica espanyola es basa en els grans grups regulats, acostumats a créixer a l’ombra de l’estat i sota la seva protecció, mirant cap a l’aventura de fer novament les Amèriques, amb una mena de neocolonialisme paternalista i prepotent, la manera de fer catalana és tota una altra.
L’àrea dels països de llengua catalana, tanmateix, abasta un territori molt més ampli que el de la simple Catalunya estricta. Prop de 60 mil kms. quadrats i 11 milions de ciutadans europeus comunitaris, repartits en quatre estats – Espanya, França, Andorra i Itàlia - per als quals el català és llengua oficial, dada generalment ben poc coneguda. Aquest espai geogràfic europeu acull un total de 20 universitats. I vuit diaris de quiosc en català, més tres diaris digitals en aquesta llengua, sis televisions i vuit ràdios públiques i més de 150 emissores de televisió privades i locals que emeten, de forma absolutament majoritària, en aquest idioma.
Cada any apareixen uns vuit mil títols diferents de llibres en català, aquesta llengua és la desena en la qual més es tradueix a tot el món i ocupa el lloc 17è en el seu ús a internet. No som, doncs, una llengua i una cultura minoritàries. Som una nació sense estat que vol deixar de ser-ne i tenir estat, per fer, directament, sense intermediaris, ni filtres, ni frens, la nostra pròpia contribució al patrimoni cultural de la humanitat. Una contribució insubstituïble, perquè ningú no pot fer-la per nosaltres, ni en el nostre nom. L’Espanya actual i les altres nacions de l’estat: un moment històric Catalunya ha estat tot un segle fent el paper de força regeneradora d’Espanya i ha destinat una gran part de les seves millors energies a “arreglar Espanya”. Després de tants i tants esforços s’han aconseguit els resultats desitjats: Espanya té avui un sistema democràtic homologat i basat en fonaments irreversibles, legalment i culturalment; des de fa 19 anys és un estat integrant de la Unió Europea i, finalment, ha modernitzat la seva economia i la seva imatge davant del món. Ja hem fet, doncs, la feina. Ara ens toca a nosaltres. Ara toca a Catalunya. Perquè si hi ha una qüestió pendent de resoldre’s, des de la transició política iniciada després de la mort del dictador Franco, aquesta és la qüestió nacionalitària. Em refereixo a la necessària articulació d’un sistema de convivència que reconegui, de debò, el caràcter plurinacional, pluricultural i plurilingüístic de l’estat i, en conseqüència, que aquesta realitat plural s’expressi en un espai democràtic igualitari, en drets i en deures, per a la diversitat de pobles, cultures i llengües de l’estat. La plurinacionalitat hauria de formar part intrínseca de la democràcia.
La generalització del model autonòmic a 17 comunitats autònomes i dues ciutats africanes també “autònomes” va tenir, a principis dels 80, l’únic objectiu de frenar, dissimular o disminuir les aspiracions nacionals legítimes de pobles com el català o el basc, amb una consciència nacional diferenciada entre la majoria de la seva població i que, en el cas català, ja comptava amb una intensa experiència d’autogovern, en els anys anteriors al franquisme.
Perquè una simple província no és un poble, ni la suma de dues una nació, ni una sola ciutat un país. Catalunya no admet, no pot, no vol, acceptar com a definitiva i satisfactòria per a la seva situació com a país el que és avui una mala solució. És per això que, ara mateix, en el Parlament de Catalunya, s’ha constituït una ponència on, tots els partits sense excepció, treballen conjuntament per dotar el meu país d’un nou marc institucional que actualitzi i millori el nostre marc de competències i redefineixi les nostres relacions amb Espanya.
No podem suportar per més temps un sistema de finançament basat en un dèficit fiscal escandalós, que l’estat repetidament es nega a quantificar i a divulgar, superior als dotze mil milions d’euros anuals. Aquesta sagnia permanent condiciona absolutament el nostre futur, amenaça la cohesió social i impedeix la modernització permanent del país al ritme que convé a les nostres necessitats. D’altra banda, el fenomen immigratori és avui una realitat davant la qual no disposem dels instruments suficients per afrontarlo de forma adequada. Sobretot si tenim en compte que, amb només el 15,5% de la població de tot l’estat, tenim el 25% del total de la immigració, xifra que puja fins a les 2/3 parts quan es tracta dels nouvinguts d’origen magrebí.
Som, doncs, el primer territori en nombre d’immigrants de tot l’estat espanyol. I necessitem més recursos i més poder polític per incorporar, plenament, tota aquesta població a la nostra societat, sense posar en perill la nostra cohesió, el nostre benestar i la nostra identitat, sense oblidar que les societats són dinàmiques i, doncs, canviants i que, lògicament, tots ens anirem transformant a mesura que entrem en contacte els uns amb els altres, enriquint-nos amb la diferència, sobre la base de la cultura nacional ja existent al nostre territori. El nostre projecte nacional, però, no és ni ha estat mai ètnic, sinó civil, democràtic i integrador, perquè no es basa en el passat sinó en el desig de futur. Ser català, per nosaltres, no és una herència, sinó una elecció, una voluntat, plenament compatible amb la identitat anterior. Catalunya és una nació inclusiva i ho ha estat al llarg de tota la seva història. Al nostre partit està ple de militants que ells o els seus pares no han nascut a Catalunya. Jo mateix en sóc un cas.
Tot i ser els màxims contribuents de l’estat, amb els nostres impostos, sempre figurem a la cua de la inversió pública dels governs espanyols, sobretot en matèria d’infrastructures, malgrat ser el motor econòmic i el primer exportador d’Espanya, un estat acostumat que Catalunya pagui i calli, però que mai no ha tingut la valentia de fer públiques les balances fiscals d’allò que aporta cada territori al fons comú. El nostre país sembla estar condemnat a pagar, fins a l’eternitat, un plus d’hispanitat obligatòria, vestida de solidaritat, a la qual s’han acostumat uns quants cacics de dreta i d’esquerra.
No cal dir que aquest fet econòmic, al costat d’altres factors de caràcter cultural, està contribuint, decisivament, al creixement del sentiment independentista entre la població catalana, al marge dels seus orígens geogràfics, socials o lingüístics. I no sols a la Catalunya interior, rural o demuntanya, on la majoria de la població és autòctona, catalanoparlant, sinó, molt particularment, en l’àmbit urbà, industrial, metropolità, allà on es concentren la majoria de “nous catalans”, de catalans de primera generació, castellanoparlants en família, els pares i mares dels quals van arribar procedents de diverses regions d’Espanya o també de Galícia. Aquests dies hem conegut l’anunci d’un acord entre PSOE i PP, les bases reals del qual encara no se saben. Seria molt greu que el PSOE caigués, obertament, en el nacionalisme més potent de tots i del qual mai no es parla: el nacionalisme espanyol, al costat del PP. De fet, haurà de triar què pesa més en el seu patrimoni ideològic: si la cultura i la tradició democràtica que comparteix amb tots els partits de la perifèria plurinacional de l’estat o bé, en canvi, la cultura del centralisme i l’uniformisme que una part dels seus comparteixen amb tot el PP. Haurà d’escollir entre un “Front Espanyol pel centralisme” o una “Aliança Democràtica per la pluralitat, nacional, cultural i lingüística”. Una cosa és un diàleg fluïd amb el primer partit de l’oposició i una altra un pacte permanent al Parlament. Però no hi pot haver dos pactes parlamentaris simultanis, amb socis diferents i antagònics, sobre temes diferents. Des de Lisboa vull anunciar que si opta per l’Aliança Democràtica per la pluralitat”, si es decideix d’una vegada a donar contingut a la fins ara pura retòrica federal, si accepta el text de l’Estatut de Catalunya aprovat pel nostre Parlament i ratificat pels ajuntaments catalans, així com un sistema de finançament just i no discriminatori per al meu país, ERC donarà no pas un suport puntual, sinó estable, al govern espanyol, durant tota la legislatura. Ara és l’hora del federalisme plurinacional en un nou procés constituent. Una reforma federal de l’estat del benestar, amb plurilingüisme real, és la superació final del franquisme i això és el que volem, ara. Amb ERC pactant amb el PSOE, amb complicitat amb les diferents esquerres nacionals, obert el pacte a CiU i PNB, i dialogant amb tothom, des del PP a Batasuna. Però una cosa és el diàleg i l’altra un pacte de legislatura. En tot cas, a Espanya la democràcia serà plurinacional o no serà una democràcia plena. Per a ERC, la confecció del Govern de Catalunya i el seu suport a la investidura de Rodríguez Zapatero, significa un oferta de compromís en collaborar amb el PSOE i les esquerres estatals en un procés de transformació de l’estat que accepti definitivament la seva naturalesa plurinacional i el respecte equitatiu a les diverses identitats nacionals. Ara bé la reciprocitat que ERC exigeix al PSOE es que rebutgi, sigui quina sigui la circumstància, pactes amb el PP que signifiquin el bloqueig, la dilació o la dilució d’aquest procés.
El PSOE, doncs, és qui té el dilema. Per mantenir un estat que continuï sent l’expressió del tradicional nacionalisme espanyolista únic, que nega i vol anihilar les altres identitats nacionals, ja sabem que en el PP hi trobarà un pèrfid aliat. Pel contrari, si d’una vegada el PSOE vol donar contingut a la seva retòrica federal, en ERC hi trobarà un aliat lleial.
És cert que ells parlen d’”Espanya plural” i que nosaltres preferim el terme “estat plurinacional”, però, deixin-me dir que si ara que governen els que fan aquest discurs, aquesta concepció plural d’Espanya no pot ser, voldrà dir, senzillament, que és impossible. I que, per desgràcia, continuen sent-hi hegemònics aquells factors que ja denunciava, el 1952, l’escriptor català Gaziel, en el seu llibre “Portugal enfora”: “procediments guerrers, el dogmatisme aferrissat i el tancament idiomàtic, característic de Castella”... I, aleshores, se’ns donarà la raó als que sempre hem cregut que Catalunya necessita estat, el seu propi estat, i desvincular-se de la tutela espanyola, veritable fre per al seu progrés, benestar i accés directe al món, amb interlocució amb la Unió Europea sense intermediaris. No tenir estat ens comporta un pèrdua alarmant d’oportunitats de creixement com a societat moderna i amb igualtat d’oportunitats. Perquè si un estat serveix, bàsicament, per a dues coses –assegurar un benestar material essencial i garantir l’expressió nacional de la cultura-, Espanya, com a estat, ni ens serveix plenament ara, per als nostres interessos col·lectius, ni ens ha servit mai per a una cosa ni per a l’altra. No tindria sentit, doncs, continuar mantenint-nos, en clau de futur, en un estat així. Per això creiem que ha arribat l’hora de treballar obertament, democràticament, pacíficament, per posar fi a la dependència. I estic convençut que, en deu anys, ni Catalunya ni el País Basc estaran com estan ara. Estaran millor, molt millor, amb molt més poder polític i un reconeixement internacional superior. Com a subjectes polítics hauran fet un pas endavant molt i molt significatiu.
Catalunya i Portugal, dos pobles ibèrics
Al marge dels lligams històrics ja coneguts entre els dos països i també les relacions personals entre destacats intel·lectuals d’un banda i l’altra, voldria fer notar com la tradició del federalisme republicà català és ben diferent de l’espanyol. En el nostre cas, com a voluntat permanent d’anar més enllà d’Espanya, però també com a expressió d’una concepció de l’espai ibèric com un tot sense excepcions, equilibrat i harmònic, sense hegemonies prèvies inqüestionables, cal recordar que, al segle XIX, eren precisament sectors republicans i progressistes catalans els que defensaven una federació de nacions ibèriques, des del respecte absolut a la identitat nacional i a la sobirania política de cadascuna d’elles. Contràriament, des dels orígens, el federalisme espanyol ha estat sempre només espanyol – potser fins i tot més espanyol que federalista...-, mentre el català sempre ha estat ibèric i conscientment plurinacional. Joan Maragall, Ribera i Rovira o Fèlix Cucurull en són exemples clars
Això és el passat, però. Avui, Catalunya és el principal proveïdor i el primer inversor ibèric a Portugal. És de Catalunya d’on vénen productes de tecnologia mitjana i alta, com ara components de l’automòbil i electrònica. I tenen més importància les vendes de productes catalans a Portugal que no pas les d’estats europeus com la Gran Bretanya o bé Itàlia, de manera que pràcticament una tercera part de les inversions originàries de l’estat espanyol, a Portugal, són inversions catalanes. Però, a més, resulta que Catalunya és la tercera destinació peninsular dels productes portuguesos, a molt poca distància de Madrid i de Galícia. Sorprenentment, o potser no, la realitat és que la nació peninsular més allunyada de la geografia portuguesa és la més pròxima en l’activitat mercantil i les relacions econòmiques.
Si, com hem vist, Catalunya és el primer partenaire comercial i inversor directe a Portugal, entre els països ibèrics, el futur de Catalunya ha d’interessar, necessàriament, Portugal. Potser no tothom és prou conscient que qualsevol canvi, a millor, en l’estatus institucional de Catalunya afectarà també, de manera positiva, Portugal, perquè ja no hi haurà tants obstacles a vèncer per establir una relació més directa i més intensament beneficiosa per a les dues parts. Una altra Catalunya, més forta, més lliure, amb més capacitat de decisió econòmica, més pes cultural i més poder polític, en la qual el meu país es pugui moure amb les mans més lliures, en un escenari millor per als seus interessos, això tindrà conseqüències materials concretes també favorables per al seu país.
En aquest context nou, amb una visió moderna i no una lògica antiquada, de segle XIX o XX, de les relacions intrapeninsulars i també europees, ja no pesa tant la proximitat geogràfica, fins i tot el simple veïnatge, com els interessos estratègics que avui, amb les noves tecnologies, ja no coneixen fronteres. I si volem superar barreres, Catalunya no pot renunciar a mantenir una relació directa amb Portugal, sense necessitat d’intermediaris, i establir un marc preferent d’intercanvis en tots els àmbits, amb la màxima fluïdesa possible. I això vol dir sense tants obstacles burocràtics a l’establiment, reconeixement o ampliació d’empreses, societats o filials, per exemple...O el reconeixement de llicenciatures universitàries, en el marc del procés de Bolonia, per a donar una resposta efectiva al que avui ja és una realitat palpable entre els nostres dos països.
Portugal té una entrada privilegiada a certs mercats africans com Angola i Moçambic, però també al gran mercat brasiler. Catalunya la hi té al Mediterrani, al nord del Magreb i la hi comença a tenir en alguns països de l’est. Per què no podrien arribar a acords de cooperació el COPCA català amb l’ICEP – l’Institut de Comerç Exterior Portuguès, per explorar nous mercats i obrir-ne conjuntament, fent operacions en comú empreses catalanes i portugueses? D’acord amb alguns estudis econòmics, en alguns sectors, les nostres empreses son complementaris, tenen més o menys la mateixa dimensió e necessiten internacionalitzar-se. Només cal posar a la seva disposició un marc adequat i mecanismes que donin forma a aquestes potencials sinergies.
D’altra banda, fora important que l’economia portuguesa, les empreses portugueses tinguessin una presència més destacada a Catalunya, una més gran visibilitat. Que impedeix a Portugal d’establir una base important a Barcelona, un centre de negocis potent i capaç de donar un suport efectiu à la presència portuguesa a Catalunya? Fer de Catalunya la seva base privilegiada d’accés al mercat espanyol i als mercats amb els que Catalunya ja manté importants relacions econòmiques?
I per quins motius, dues llengües tan i tan pròximes, com la portuguesa i la catalana, amb les seves corresponents literatures, no podrien estrènyer més els vincles de relació i col·laborar, a l’estranger, en la seva mútua projecció exterior?
Què ho impedeix? Tinc constància que l’Instituto Camões i l’Institut Ramon Llull van signar un acord de cooperació. Perquè no es dona un impuls de debò a aquest acord? Si hi ha hagut voluntat per a signar-lo no hauria de ser difícil de posar-lo en marxa.
Ens interessa Portugal, per molts motius, i no tan sols econòmics. També culturals. També polítics.
En una península multipolar, que ni comenci ni s’aturi a Madrid, els nostres dos països, Portugal i Catalunya, hi tenim un paper clau a jugar. Precisament per aquest motiu, Portugal hauria de seguir amb una atenció privilegiada l’evolució de la situació institucional a Espanya. Com “un espectador de primera fila” – com va dir Eduardo Lourenço. Perquè quan hi hagi un altre model d’estat espanyol això afectarà, sens dubte, el present i el futur de Portugal. I amb un estat veí més plural de debò, com més plural millor, Portugal es trobarà més còmode a la península i menys amenaçat en els seus interessos nacionals, més tranquil, sòlid i segur en el seu ésser nacional. Amb una Espanya més uniforme, més centralista, girant tan sols, en exclusiva, a l’entorn del pol políticoeconòmic de Madrid, Portugal hi sortirà perdent.
A tots ens convé passar del pol únic de Madrid o d’Espanya, a l’espai multipolar de Lisboa i Madrid i Barcelona i Bilbao i... El seu país necessita socis, còmplices, aliats, a la península, per defensar els seus interessos. I el meu país també. Catalunya pot ser aquest soci, aquest aliat, aquest còmplice lleial, però amb una concepció totalment nova d’allò que han de ser les relacions entre els diferents pobles de la península. No és de Catalunya de qui ha de desconfiar o tenir por Portugal, precisament... Vostès són la façana oest de la península ibèrica i miren l’Atlàntic.
Nosaltres, la façana est de la mateixa península i mirem el Mediterrani. I, uns i altres, també nosaltres, sempre hem viscut girats d’esquena a l’interior de la península que compartim com a espai físic. El problema, com ja apuntava Gaziel el mateix 1952 en què vaig néixer, no és tan sols que els ibèrics de la perifèria hàgim viscut girats d’esquena només a l’interior, sinó també que ho hàgim fet d’esquena a nosaltres mateixos, d’esquena els uns als altres. Per què mai no ens hem relacionat, interessat, conegut i estimat prou? Per què aquest desconeixement tan gran entre uns i altres? Per què aquesta ignorància tan colossal que Catalunya té de Portugal i Portugal de Catalunya?
Si, com hem vist, tenim interessos comuns, hem de ser capaços de construir l’edifici de la nostra relació, sobre uns nous fonaments econòmics, culturals i polítics, amb uns plantejaments clars de futur.
Catalunya necessita Portugal i Portugal, n’estic convençut, necessita Catalunya. Existeix tot un capital de simpatia latent, tot un corrent d’afecte subterrani, tot un sentiment de proximitat mútua, poc elaborat potser, que hem de ser capaços de desplegar en tots els camps, perquè uns i altres en traguem beneficis i posem fi a la distància i a la incomunicació seculars.
Tinguin la certesa que una Catalunya independent, un estat català de la Unió Europea, estaria bé i molt bé amb Portugal. Però no ens cal esperar aquest dia per començar a actuar junts en àmbits que pertanyen tant al domini privat com també al públic. I, segurament, un bon inici fóra disposar d’un accés més fàcil a la realitat portuguesa i catalana, a una quotidianitat percebuda com a normal i propera, però que els mitjans de comunicació mai no ens acosten, sinó en casos excepcionals, fent-nos sentir més pròxim allò que passa a milers de quilòmetres de casa, que no pas el que ocorre a la mateixa geografia peninsular. La incomunicació provoca desconeixement i no és mai útil per a construir en clau positiva. En aquest sentit, la Fundació Catalunya-Portugal exerceix una funció clarament elogiable, potenciant els lligams entre ambdós països.
Per unes noves relacions entre els pobles peninsulars
Som al segle XXI i no podem ajornar, per més temps, l’adopció d’una altra mirada sobre l’espai ibèric i plantejar les relacions entre els diferents pobles des d’una perspectiva distinta. Per a això hem de superar la concepció totalment inútil i desfasada d’entendre la península com un tot ja acabat i amb un centre inamovible i un referent indiscutible que és Madrid i els interessos de l’Espanya castellana. Ens cal una visió de futur agosarada per anar construint, des del diàleg entre els pobles, un altre model de península, amb capacitat real de crear riquesa i benestar per als seus habitants i plenitud creativa i llibertat d’acció per a les seves cultures i llengües.
Europa i el procés d’integració europea són el nostre marc polític de referència. Des d’aquest macro-marc polític, la Península Ibèrica forma un espai ben definit per la geografia, per la Història, per la cultura, pels lligams que tenim arreu del món, per la seva arquitectura plurinacional específica i única. Una Península que el procés d’integració europea, per les seves característiques, va transformar en un sub-mercat regional europeu. Un mercat on estan assegurades la lliure circulació de tots els factors de producció, on l’aplicació d’algunes polítiques comunitàries podrà i haurà de ser anticipada, com ho està sent, ja, la política energètica.
Aquest fet exigirà de tots nosaltres una gran capacitat, imaginació i generositat pel que fa a la gestió en comú dels interessos que coexisteixen a la Península.
És, doncs, degut a aquest procés d’integració dinàmic que avui ja se’ns planteja la necessitat d’afrontar de forma conjunta qüestions tan importants com la gestió dels recursos naturals, de les infraestructures terrestres i aèries, dels mercats financers, de la mobilitat laboral, de l’immigració, del terrorisme internacional, de la seguretat social, de la lliure circulació de professionals, de la fusió entre empreses, etc. És cert que la nostra participació conjunta a la Unió Europea així com les Cimeres bilaterals que van ser instituïdes, van normalitzar les nostres relacions, criant un marc de diàleg fluid i positiu. Però això no és suficient.
Hem de donar un salt qualitatiu en les nostres relacions. I hi ha d’altres aspectes a tenir en compte. És cert que la Península podrà ser considerada com a perifèrica en relació a la geografia europea. Europa que, amb l’ampliació a l’est – encara inacabada – es empenya sense remei cap a un dels seus extrems. Però no és menys cert que si mirem el mon com un tot – en aquesta visió global a la que ja no podem defugir – la Península no només està – en termes geogràfics – més a prop de la resta del mon sinó que culturalment disposa de lligams històrics i culturals arreu del mon. Son més de 500 milions de persones les que parlen i entenen les llengües peninsulars! Aquesta dada, per si sola, hauria de justificar una acció molt més contundent i valent per part dels que fins ara han estat els responsables polítics peninsulars.
Aquesta necessitat de gestionar en comú el nostre espai vital peninsular i la possibilitat de desenvolupar els lligams que ens uneixen a territoris i pobles distribuïts una mica per tota la geografia mundial, ens obliguen a re-plantejar, a reestructurar i a redibuixar l’edifici de les nostres relacions peninsulars. És una tasca complexa, sense cap dubte, però també un dels reptes polítics més engrescadors i apassionants que mai se’ns ha presentat.
Els pobles peninsulars tenen davant seu la gran oportunitat de fer de la Península Ibèrica un dels espais econòmics, culturals i polítics més importants i potents d’Europa. Una oportunitat que la Història, amb els seus alts i baixos, sempre ens la ha negat. Una oportunitat que els polítics, fins ara, han passat per alt, probablement perquè no estaven reunides les condicions per donar aquest pas.
I si el fem, aquest projecte polític comú, hem de fer-lo des de la igualtat i del respecte per la identitat de cadascú, sense prejudicis ni pretensions hegemòniques de ningú, amb regles clares, equilibrades i justes que creïn valor afegit pels seus ciutadans. Amb base d’aquestes premises, entenc l’espai ibèric com un espai multipolar, amb interessos i projectes que podem i hem de compartir i en els que som complementaris. La multipolaritat serà la base de la nostra força a Europa i al món.
Fins que no arribem a aquesta estació final peninsular, nosaltres, els polítics, hem d’anar fent passos – petits i grans – en la seva direcció.
Tenint en compte el que he dit abans sobre les relacions espacials que ja existeixen entre Portugal i Catalunya – en l’àmbit econòmic i cultural – i sobretot davant el nou marc de relacions que va ser estrenat en la darrere Cimera bilateral luso-espanyola, m’agradaria suggerir, i sense cap dubte ho faré personalment al President del Govern espanyol quan ens reunim d’aquí a uns dies, que Catalunya pugui participar, en el seu interès i en l’interès de Portugal, en les properes Cimeres bilaterals luso-espanyoles.
Aquest seria, sense cap dubte, un primer pas, tan simbòlic com real i pragmàtic en aquesta nova visió multipolar d’una Península que haurà de ser construïda en atenció a la necessitat d’interconnectar i de donar continuïtat als diferents pols ja existents i de potenciar els interessos comuns i les complementaritats ja existents sobre el terreny.
Reafirmo, doncs, la meva voluntat que aquesta nova etapa constitucional en la que Espanya ja ha entrat, no ens limitem a construir l’Espanya plurinacional que molts reclamem des de fa molt de temps, sinó que tinguem en compte l’espai peninsular com un tot. No es tracta d’un ideal sinó d’una veritable necessitat, d’un repte ineludible per tothom. Portugal pot i ha de participar en aquest projecte.
Sense necessitat d’abdicar de la seva circumstància històrica, cultural i política. Si Espanya finalment – com tots desitgem i esperem – s’estructura en el respecte, la tolerància i en l’acceptació de les legítimes aspiracions de tots els seus pobles res no impedeix que Portugal adhereixi a aquest projecte, un projecte on tots ens sentirem còmodes, que ens motivi i doni sentit a la vida i a les aspiracions de tots i de cadascú de nosaltres.
Si això passa, res no impedeix que el segle XXI sigui l’autèntic segle d’or de la Península Ibèrica! Finalment, la Península acabada!
Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
1. É verdadeiramente assombrosa a capacidade que temos de nos distrair do essencial e perdermo-nos com o acessório. O nosso ainda primeiro-ministro, furioso com os resultados das sondagens, propõe-se processar as empresas que as efectuam. Do mais que provável futuro primeiro-ministro, José Sócrates, cada vez se sabe menos o que pensa. E, contudo, ela move-se. Ou seja a política.
No passado fim-de-semana, esteve em Lisboa Josep Carod-Rovira, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O senhor Rovira veio a Portugal falar-nos da Ibéria. Nem mais nem menos. Como o mesmo Rovira declarou ao semanário "Expresso", também na passada semana: "Devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída."
E assim de uma assentada, Lisboa, capital de um Estado independente, foi colocada, pelo senhor Rovira, ao nível das capitais das regiões e comunidades espanholas. É de uma inconsciência assombrosa a bonomia com que em Portugal se escutam este tipo de afirmações. Duvido, aliás, que sejam escutadas. O "Jornal de Notícias", no artigo que dedicou à conferência de Rovira, em Lisboa, fez um título que deve ter ido buscar aos tempos em que o generalíssimo Franco era vivo - "Rovira diz que chegou a hora da Catalunha livre". Quem oprime a Catalunha nesta ano da graça de 2005? Não só a Catalunha é livre como o que de facto Rovira disse é que chegou a hora de Portugal se tornar uma região da Ibéria.
E note-se que o senhor Rovira não estava a discursar num encontro obscuro ou na sede dum movimento extremista. O senhor Rovira veio a Portugal a convite da Fundação Mário Soares, que, como se sabe, foi Presidente da República deste país que Rovira trata como uma região da Ibéria. Nada disto mereceu destaque na nossa campanha eleitoral. O que pensam, por exemplo, os nossos candidatos a chefes de governo do anúncio feito por Rovira, na Fundação Mário Soares, de que vai propor a Zapatero que a Catalunha participe nas próximas cimeiras luso-espanholas? Sócrates vai dar o estatuto de chefe de Estado aos governantes da Catalunha? E do País Basco? E da Galiza? E vai fazê-lo enquanto a Espanha discute este assunto?
Sobre Santana Lopes não vale a pena perguntar o que fará: não só não vai ser primeiro-ministro como, quando da cimeira luso-espanhola em que representou Portugal, aceitou ser colocado ao nível dos presidentes das comunidades autónomas da Espanha. A presente situação espanhola diz-nos respeito: porque os líderes independentistas procuram obter em Portugal o reconhecimento tácito do seu estatuto de chefes de Estado. Porque uma Península com três ou quatro Estados independentes é política e economicamente diferente para Portugal. Porque o processo de desgaste das instituições democráticas fomentado pelos independentistas em Espanha é exemplar dos logros em que as democracias caem.
Começou por se fazer equivaler antifascista a democrático, o que está longe de ser verdade. Movimentos como a ETA são profundamente reaccionários, mas o facto de os seus membros terem combatido Franco serviu-lhes de capa de legitimidade para continuarem a matar em plena democracia. À extorsão que praticam chama-se imposto revolucionário. Simultaneamente, pactuou-se com o culto dos mortos em que os nacionalismos e os terrorismos são férteis. O corpo de cada vítima dos nacionalistas, nos anos 70, 80 e 90 do século XX, valia sempre menos que os independentistas mortos pela Falange ou pelas tropas de Isabel, a Católica. Durante anos, olhou-se para o fenómeno da violência de rua e perseguições a não nacionalistas com a mesma tolerância com que os burgueses enfrentam os desmandos dos filhos: aquilo passa-lhes. Não passou. Em Espanha, agora, na urgência do inevitável, arranjam-se argumentos que visem impedir os bascos de organizar um referendo sobre o seu futuro estatuto. Em Portugal, nós já escutámos Rovira dizer-nos qual é o nosso futuro estatuto. Esperemos que não seja demasiado tarde quando tivermos percebido o que ele, de facto, disse. Não sobre a Espanha. Mas sobre Portugal.
(...)
«A estação final é a independência», Expresso, 22 de Janeiro de 2005
[Como se pode verificar, lendo com atenção o texto da entrevista, o título e alguns considerandos da jornalista Luísa Meireles revelam-nos que ela não percebeu ou fez de conta que não percebeu as palavras do chefe do Nacional-Socialismo Catalão. A estação final deste comboio de cumplicidades não é a independência da Catalunha. A estação final é a Federação Ibérica à qual Portugal, a Catalunha, etc., se submeterão, e em subordinação à Federação Europeia - M. A. ]
Josep-LLuis Carod-Rovira, líder da Esquerda Republicana da Catalunha, é um nacionalista convicto que quer a independência do país catalão. O seu partido faz parte da coligação governamental socialista na Catalunha e é, em Madrid, o apoio imprescindível no Parlamento para que o PSOE governe.
Entrevista de Luísa Meireles, enviada a Barcelona
É um homem polémico, sem dúvida. Recém-nomeado «primeiro-ministro» (conselheiro-chefe) do governo catalão, em Janeiro de 2004, encontrou-se com a organização separatista basca ETA e foi obrigado a demitir-se. Agora, num arroubo de má-disposição, falou contra a candidatura de Madrid aos Jogos Olímpicos e provocou um boicote ao «Cava», o conhecido champanhe catalão (Madrid tinha acabado de inviabilizar a pretensão da Catalunha de integrar a Federação Internacional de Patinagem). Líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) desde 1996, tornou-o o terceiro partido mais votado da Catalunha e o quarto a nível de Espanha, com oito deputados em Madrid. Em entrevista ao Expresso, disse que quer (para já) uma Espanha federal e que votará a favor do «Plano Ibarretxe» basco, no Congresso, por respeito democrático. Mas Espanha está nervosa. À reivindicação basca de uma consulta popular, acrescenta-se a revisão, para Março, dos Estatutos da Catalunha e a revisão da Constituição de Espanha. É o tema da identidade nacional que regressa em força.
A Espanha está agitada com o problema das nacionalidades?
Estamos perante um panorama político totalmente novo, que faz lembrar a situação de 1978, quando se iniciou o processo de conversão da Espanha num Estado democrático. Agora estamos a dar o passo seguinte, que é convertê-la num Estado democrático plurinacional. Em Espanha, a democracia ou é plurinacional ou não existe. O que se verifica é que existem umas nações sem Estado, particularmente a Catalunha e o País Basco (certamente também a Galiza, mas as duas primeiras de forma muito clara), onde a actual situação não satisfaz as nossas aspirações políticas. Em boa verdade, está a acontecer no Estado espanhol um movimento subterrâneo que deverá resultar na superação da violência e na concretização de alguns gestos institucionais tendo em vista um Estado plurinacional.
E isso vai acontecer?
Sem dúvida. Vai superar-se a violência e tornar a ETA coisa do passado. E a Espanha terá que dar passos significativos para se converter num Estado plurinacional. Estamos no início de um segundo período de transição em que, internamente, a grande questão pendente é como se articula a plurinacionalidade dentro do Estado espanhol. É o que estamos a tentar resolver e, para isso, é preciso tranquilidade, rigor e discrição. Já houve gestos positivos: o Governo espanhol reuniu com toda a naturalidade com o presidente basco, recuperando uma relação institucional, e o partido Batasuna («braço político» ilegalizado da ETA) afirmou que o conflito basco era político e como tal devia ser resolvido.
Não é suficiente, mas são pequenos passos para a paz, que só será definitiva se houver também democracia e respeito pela plurinacionalidade.
Um Estado plurinacional é uma Espanha federal?
Não enganamos ninguém: somos independentistas e o nosso primeiro ponto eleitoral diz que pretendemos um Estado catalão na União Europeia. O nosso objectivo é a independência da Catalunha e a não dependência de Espanha.
Há um prazo para esse objectivo?
Somos políticos, não futurólogos. Até ser atingido o objectivo final temos um
longo caminho a percorrer. O próximo passo, em que podemos coincidir com as esquerdas espanholas, é tornar a Espanha um Estado federal plurinacional. E, agora, estão reunidas as condições para que isso seja mais fácil do que em qualquer outra etapa da história.
Há uma específica «via catalã»?
Estamos a tentar, entre nós, os cinco partidos políticos catalães, chegar a acordo quanto aos novos estatutos, que são a «Carta Constitucional» catalã. A nossa diferença em relação aos outros é que, enquanto para o resto dos partidos o Estatuto é o objectivo máximo, o ponto de chegada definitivo, para nós não. Defendemos a gradualidade, mas a estação final só será possível se tiver o apoio democrático da maioria da sociedade catalã nas urnas. Neste momento, a posição independentista não tem o apoio da maioria, embora esta tese aumente o seu apoio a cada eleição.
Qual é o projecto da ERC?
O nosso projecto é nacional, não nacionalista, e abrangente. Não perguntamos onde nasceu nem que língua fala, isso é passado. O que temos em comum é o presente e a possibilidade de construirmos juntos um futuro, independente das origens, um projecto nacional integrado. Associamos uma maior soberania política à ideia de um bem-estar maior: uma Catalunha mais livre politicamente, dona dos seus próprios recursos para os poder administrar, asseguraria maior bem-estar ao conjunto da população. Finalmente, dizemos que para se ser catalão não é imprescindível que se renuncie à identidade nacional anterior.
Como partido-charneira na Catalunha, escolheu coligar-se com o Partido Socialista, em vez da Convergência e União (CiU). Porquê?
Porque temos uma visão abrangente da nação, vêmo-la como uma escolha democrática - e não como herança. Parte da sociedade catalã não tem esta origem e pode considerar que o governo está longe das suas referências originais, votando Partido Socialista. Fazendo um pacto com ele, implicamo-la no governo e este assume uma representação política com uma vocação de representação maioritária, à margem da origem familiar e linguística. Preocupou-nos ter um governo que facilitasse a coesão civil da sociedade acima das origens de cada um.
E isso não aconteceria fazendo governo com a CiU, que também é nacionalista?
Mas não seria toda a Catalunha. E traria o risco de uma fractura nacional. Não quero viver num país onde exista um permanente empate entre os...
...nacionalistas e os não-nacionalistas?
Isso não existe! Existem os nacionalistas catalães e os nacionalistas espanhóis. Não existem não-nacionalistas. O nacionalismo mais importante em Espanha é o espanhol, mas dele nunca se fala. E tanto o têm o PP, como parte do PSOE.
Existe uma nação espanhola?
Tenta existir. Mas a Espanha tem um grave problema de identidade nacional. De tal forma que algumas das reacções que vemos hoje são declarações que denotam uma atitude muito defensiva, que traduzem medo e, inclusivamente, uma certa insegurança e perplexidade em relação à sua própria identidade. Se pedir a um catalão ou a um basco para fechar os olhos e desenhar os contornos do seu país, ele fá-lo. Mas se o pedir a um espanhol, ele não sabe traçar o seu país sem a Catalunha ou o País Basco. Não se imagina sem nós. A ideia nacional espanhola demonstrou ao longo dos séculos que não se imagina sozinha. Nós sim.
E onde a coloca?
Em todo o lado. Só que, enquanto o nacionalismo catalão, basco ou galego está identificado territorialmente, o nacionalismo espanhol é geral em todo o Estado, embora logicamente seja mais sólido na Espanha central, castelhana. Mas a influência mental, cultural, nos hábitos, atitudes, posições intelectuais, é geral. Os nacionalismos que nunca se consideram nacionalismos são os nacionalismos que têm Estado. O nacionalismo fica a cargo dele. Aí não são nacionalistas, são patriotas.
Por que diz que a Espanha tem um problema de identidade nacional?
... Não resolvido. Se a Espanha incluísse todos os territórios de língua castelhana, já seria uma nação com um carácter marcadamente pluri-regional. A Espanha tem um duplo problema: enquanto Estado, o de ter assumido que uma só nação o monopolizou, o que cria uma relação complexa com as nações que não são nacionalmente Espanha (Catalunha, País Basco e Galiza) - ou seja, é um problema exterior à nação espanhola; enquanto nação, tem um problema interior, que é o da existência de uma insatisfação identitária espanhola. Existem grupos que defendem a autodeterminação castelhana, bem como a da Andaluzia, de Aragão, das Canárias, das Astúrias... Então o que é a Espanha? Que o digam os espanhóis!
E qual é o seu modelo para Espanha, enquanto território do Estado espanhol?
É o próximo passo: um Estado federal plurinacional, no qual poderia existir uma convivência igualitária em direitos e deveres para toda a diversidade de nações, culturas e línguas que formam este Estado.
Com que competências?
Fundamentalmente defesa e política externa [daqui se depreende que o Presidente da Federação Ibérica até poderia ser um Rei, não fora a circunstância da Espanha ter o rei Juan Carlos de Bourbon como Chefe do Estado e, naturalmente, da proposta partir de um "republicano" ou presidentista - M. A.], na qual os governos das várias nações deveriam ter capacidade de interlocução ou uma quota-parte de responsabilidade. Todas as restantes competências deveriam pertencer às diversas comunidades nacionais do Estado.
Em Espanha há as comunidades e as nações históricas. Quais são estas?
As que têm uma consciência nacional evidente de ser um país diferente e que têm um idioma nacional próprio. Isto não significa que não possam existir povos emergentes em Espanha que, sem uma língua distinta, possam chegar a ter uma consciência de povo diferenciado, mas eu não vou dizer quais são. Isso compete-lhes a eles. Ao nível dos estatutos autonómicos, há poderes e competências comuns a todos.
Um avanço do País Basco, Catalunha ou Galiza significa estendê-lo a todas as outras? Quantas nações comporiam esse Estado federal?
O verdadeiro problema é esse. Quando se fez a Constituição em 1978, existiam três países que, antes da ditadura, haviam tido estatutos de autonomia: Galiza, País Basco e Catalunha, cujo estatuto já na altura fazia referência ao direito à autodeterminação. Quando chegou a democracia, os partidos maioritários espanhóis, para diminuir as aspirações colectivas de catalães, bascos e galegos, que são os únicos que haviam reclamado autonomia política, generalizaram-na a quem nunca a tinha reclamado. Isto significa que Madrid, que é uma província, se tornou uma comunidade autónoma, mas Madrid não é um país; que a Estremadura, que são duas províncias, é uma comunidade autónoma, mas a Estremadura não é uma nação; que Ceuta e Melilha, que são cidades africanas, são comunidades autónomas, mas não constituem um povo. Generalizando, reduziram-se as aspirações. É evidente que não pode aplicar-se a mesma solução a realidades distintas, mas o problema é sempre o mesmo: não é saber o que é a Catalunha, o País Basco ou a Galiza, mas saber o que são os outros.
E quem vai decidir isso?
Não sei... Quem deve decidir são eles.
Fala frequentemente de uma «península inacabada». O que quer dizer?
O conceito surge de um grande escritor e jornalista catalão, Gaziel, segundo o qual a península está inacabada na medida em que persista uma grande ignorância e um grande desconhecimento mútuos entre os diferentes povos desta península. Portugal, que é a fachada atlântica da península, e a Catalunha, fachada mediterrânica da península, têm vivido de costas viradas para o interior da península e de uns para os outros. Só podemos acabar com isto conhecendo-nos, fazendo uma espécie de «ponte aérea invisível» entre Portugal e a Catalunha sem passar por Madrid. Acresce que a Catalunha é o país que mais relações económicas tem com Portugal. Por outro lado, existem muitas questões na Península Ibérica que só se resolverão satisfatoriamente se forem tratados com uma mentalidade peninsular (meio ambiente, utilização dos recursos naturais, infra-estruturas, transportes). Madrid não pode decidir sozinha em tudo, devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída.
É uma figura polémica...
Os sectores nacionalistas espanhóis mais reaccionários dão-se conta de que, apesar de tudo, não é possível que esta Espanha centralista, uniforme, mononacional, monolingue, monocultural, continue a existir assim [esta é uma afirmação-chave do discurso de Rovira. O chefe do Nacional-Socialismo da Catalunha não veio a Lisboa só para seduzir portugueses, veio sobretudo para seduzir os "nacionalistas espanhóis mais reaccionários" (que ainda não estão do seu lado); afinal, dada a inépcia dos nossos governos e a fragilidade das nossas instituições nacionais, Rovira julga estar em condições de lhes oferecer Portugal numa bandeja - M. A.]. A Espanha irá transformar-se. A minha impressão é que, como todos os nacionalismos na defensiva, precisam de um inimigo exterior. Historicamente, era Xavier Arzalluz, líder do Partido Nacionalista Basco, depois passou a ser o «lehendakari» Ibarretxe. De há um ano para cá, estão divididos e parece que o inimigo exterior desta Espanha monolítica e alérgica à diversidade sou eu. Mas o que me interessa é como me vê e julga a minha sociedade. E ficou claro, em 2004, que a ERC, comigo como dirigente, se tornou o quarto partido político do Estado, depois do PSOE; o PP e a CiU.
José Luis Rodríguez Zapatero ha contactado con Mario Soares como opción para facilitar un acercamiento a ETA [em linha], El Confidencial Digital [consulta em 13-12-200820:27] <http://www.elconfidencialdigital.com/Articulo.aspx?IdArticulo=2066>
El presidente del Gobierno, Rodríguez Zapatero ha hablado con su correligionario portugués Mario Soares, en relación con el proceso de acercamiento a ETA con vistas a algún tipo de acuerdo con la banda terrorista.
Según informaciones recogidas por ECD, el ex presidente luso se ha mostrado dispuesto a echar una mano a su amigo Zapatero, en lo que le sea posible, para ayudar en la aproximación y contactos con la banda.
De acuerdo con las fuentes consultadas por ECD, la contribución de Mario Soares se canalizará a través de Francia, sirviéndose para eso de los buenos contactos que tiene allí.
Martes, 01 de Febrero de 2005
Loureiro dos Santos, "Independência de Portugal ameaçada?", Público, 26 de Fevereiro de 2005.
No vizinho peninsular, parece haver quem pressinta a possibilidade de acabar com a independência de Portugal, em proveito próprio. As debilidades por que passamos, por culpa dos responsáveis políticos portugueses que nos têm governado nos últimos anos, estão a ser percepcionadas como janelas de oportunidade que, se adequadamente aproveitadas, poderão conduzir ao fim do nosso autogoverno. Do que resultariam vantagens para o Estado espanhol e para regiões autónomas da Espanha (?). Naturalmente, em prejuízo da capacidade portuguesa de defender os interesses daqueles que habitam no país que os nossos maiores nos legaram.
A leitura de um artigo do "La Vanguardia", de 19 de Fevereiro (véspera das eleições legislativas), assim como a de um passo, significativo a este respeito, da entrevista ao "Expresso", de 22 de Janeiro, quando já decorria o debate eleitoral, por Carod Rovira, líder da Esquerda Republicana da Catalunha, revela bem o apetite de estratos da sociedade do país vizinho. Pelo menos de alguns, mas com assinalável expressão e projecção pública. Acabar com a independência de Portugal.
No "La Vanguardia" faz-se uma análise da crise portuguesa, recorrendo ao mais recente eurobarómetro e citando os apenas 38 por cento de portugueses satisfeitos com a sua democracia em comparação com os 57 por cento de média da União Europeia. Refere a deterioração da situação económica e relaciona-a com a desenvolvida economia de Espanha, nosso primeiro parceiro comercial, com a região autónoma da Catalunha em destaque. E conclui: "Uma relação económica que, para além dos governos em funções, deveria traduzir-se numa maior integração política, de perfil multipolar, para poder ter peso numa nova Europa alargada" (federação?).
A entrevista de Carod Rovira ao "Expresso" vai no mesmo tom. Começando por dizer que o seu objectivo final é a independência da Catalunha no âmbito da União Europeia, não se coíbe de afirmar que, na actual situação, não lhe parece possível tal objectivo, mas é preciso concluir (?) esta "península inacabada". Neste processo, "Portugal, que é a fachada atlântica da península, e a Catalunha, fachada mediterrânica da península, têm vivido de costas viradas para o interior da península e de uns para os outros. Só podemos acabar com isto conhecendo-nos (...) Existem muitas questões na Península Ibérica que só se resolverão satisfatoriamente se forem tratadas com uma mentalidade peninsular." Como existem outras que necessitam de mentalidade europeia e até mundial, assim como muitas outras que exigem mentalidade nacional, acrescento eu. Carod Rovira termina: "Madrid não pode decidir sozinha em tudo, devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída".
Embora terminando por uma frase suficiente ambígua para conter todas as interpretações que lhe convenham (nomeadamente a transformação da Península numa Confederação de estados ibéricos independentes), ela também pode ser lida como um cenário de transição com uma Península federal, centrada em Madrid (uma vez que reconhece não existirem condições para a Catalunha atingir a independência). Isto corresponderia à abdicação de Portugal dos atributos de soberania que possui (e que Rovira tanto deseja para a Catalunha, o que é uma flagrante contradição), com tudo o que tal significaria como reforço da instabilidade conflitual na península. Ao mesmo tempo, talvez sem dar conta, atiça os impulsos centralistas de Madrid sobre as regiões periféricas peninsulares, onde verdadeiramente se produz a riqueza, e que são as reais detentoras do potencial estratégico natural, dado o seu acesso ao mar. (...)
Maria do Carmo de Dalmau, Luís Mesquita Dias, Filipe Constant, José Manuel Faria, José Rocha dos Santos, Nuno Costa Martins, Vasco de Barros, "O desafio peninsular de José Sócrates", Expresso, 12 de Março de 2005
«O futuro de Portugal passa, de forma imediata, vital e incontornável, pela Península Ibérica.»
Cristina Maldonado
(...) estão reunidas todas condições para que José Sócrates e José Luis Rodríguez Zapatero dêem um salto qualitativo no relacionamento entre os dois Estados.
(...)
Sabemos que o nosso diagnóstico não está errado. Senão como explicar que se tenha passado por alto o facto do Governo de Madrid ter associado às Cimeiras bilaterais luso-espanholas as Comunidades Autónomas fronteiriças com Portugal? E que há poucos dias foi anunciado o interesse da Catalunha em integrar também as Cimeiras alegando ser a Comunidade Autónoma que maior peso relativo tem no conjunto das relações económicas entre Portugal e Espanha? E que o Presidente Zapatero prometeu estudar o assunto?
Fazer caso omisso da transcendência deste facto político, negá-la ou subestimá-la é apenas mais uma manifestação da ausência de uma estratégia clara de Portugal face ao sério desafio que a Espanha - voluntária ou involuntariamente - lhe tem vindo a colocar desde que ambos aderiram à União Europeia e como consequência do processo de integração económico.
(...)
o engº José Sócrates deveria, na nossa opinião, tomar a iniciativa de propor ao Governo de Rodríguez Zapatero que aceite desenhar com Portugal uma nova Península.
Poderíamos indicar ao novo primeiro-ministro de Portugal, com o devido respeito mas sem complexos de qualquer espécie, uma série de iniciativas que poderiam pré-figurar esta nova abordagem peninsular do relacionamento luso-espanhol. Um conjunto de dossiês - do âmbito da cooperação empresarial, da cultura, da educação, da formação profissional, do ambiente, das infra-estruturas, da cooperação externa - que clamam que se lhes dê um novo impulso.
O futuro de Portugal, embora enquadrado no processo de integração europeia, passa, de forma imediata, vital e incontornável, pela Península Ibérica. É este o tabuleiro de xadrez que o engº José Sócrates tem diante de si. A escolha do prof. Freitas do Amaral para chefiar a diplomacia portuguesa é, sem dúvida, um primeiro indício de que nada será como antes... Estaremos atentos ao desenrolar do desafio.
FERRO, Patricia, "El ex presidente portugués Mario Soares se reúne con representantes de Batasuna en Lisboa", Europa Press via Yahoo, 14.03.2005 22:34 [consulta em 15.03.2005 00:18]. <http://es.news.yahoo.com/050314/4/3yh13.html>
LISBOA, 14 (de la corresponsal de EUROPA PRESS Patricia Ferro)
Una delegación de la ilegalizada Batasuna, encabezada por Joseba Alvárez y José Luis Elkorro, se reunió hoy en Lisboa con el ex presidente de Portugal Mario Soares para exponerle su versión sobre la imposibilidad de presentarse a las próximas elecciones autonómicas en el País Vasco.
Los representantes de Batasuna, invitados a Portugal por la Asociación lusa de Solidaridad con Euskal Herria (ASE), estuvieron reunidos con Soares alrededor de una hora, aunque a la salida no realizaron declaraciones. De hecho, la Fundación Mario Soares, donde tuvo lugar el encuentro, negó hasta el final que dicha reunión se fuese a celebrar.
La delegación de Batasuna también se reunió esta tarde con J. Alves, miembro del Comité Central del Partido Comunista Portugués (PCP), con el que intercambiaron impresiones sobre la situación en el País Vasco, confirmó el partido.
En un principio estaba previsto que Arnaldo Otegui participase en esta visita de cinco días a la capital portuguesa, pero se lo impidieron motivos de salud, explicó Miguel Casanova, de la ASE.
(...)
"Encontro com o Batasuna - Mário Soares não revela conteúdo da reunião", SIC Online, 15.03.2005 23:00 [consulta em 16.03.2005 04:08]. www: <http://sic.sapo.pt/index.php?article=17656&visual=3&area_id=1>
Mário Soares admite ter estado reunido esta semana com representantes do partido Batasuna, em Lisboa. O ex-presidente da República explicou à agência Lusa que recebeu dois deputados bascos na Fundação Mário Soares, depois de lhe terem pedido uma audiência. Soares não revelou, no entanto, o conteúdo da reunião. Disse apenas que é contra toda a violência.Os representantes do Batasuna reuniram-se também com o dirigente do Comité Central do PCP, Ângelo Alves.
A delegação do partido chegou ontem a Lisboa e planeia ficar na capital mais cinco dias.
(...)
O Batasuna foi ilegalizado pelas autoridades espanholas, que acusam o partido liderado por Arnaldo Otegi de dar apoio à organização separatista basca ETA.
FERRO, Patricia. Mário Soares dice que se reunió con Batasuna a petición del ex presidente italiano Francesco Cossiga [em linha]. Europa Press, 16.03.2005 19:30 [consulta em 13-12-2008 20:43] <http://es.news.yahoo.com/fot/ftxt/20050316192850.html> LISBOA, 16
El ex presidente de Portugal Mario Soares explicó hoy, en declaraciones a Europa Press, que se reunió con dos miembros de Batasuna porque recibió una carta del ex presidente italiano Francesco Cossiga pidiéndole que se encontrara con ellos.
"Hablé con ellos porque soy una persona dialogante que habla con todo el mundo, pero todos saben que estoy contra la violencia", manifestó Soares.
Además, aseguró que en su encuentro con dos representantes de la ilegalizada Batasuna, Joseba Alvarez y José Luis Elkoro, dejó claro su "rechazo a cualquier tipo de terrorismo". "Expliqué que si los recibía era porque esperaba que renunciasen a la violencia", añadió.
Respecto a la posibilidad de que la reunión despertara malestar en España, afirmó: "Nunca haría nada que perjudicase las buenas relaciones con España y con mi amigo (el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez) Zapatero, mi objetivo es la conciliación entre ambos países y no la desunión".
Soares no quiso dar pormenores de la conversación que mantuvo con el pasado lunes con Elkoro y Alvarez. "Simplemente me explicaron su situación y yo les escuché", se limitó a decir.
El encuentro, que se produjo en la Fundación Mario Soares en Lisboa, fue uno de los varios previstos por la delegación de Batasuna en la visita de cinco días que realiza a la capital portuguesa invitados por la Asociación de Solidaridad con Euskal Herria.
La comitiva se ha reunido además con Angelo Alves, del Comité Central del Partido Comunista, con quien mantuvo "un intercambio de informaciones sobre el País Vasco" según confirmó el propio partido.
El programa prevé un encuentro con el Consejo para la Paz y la Cooperación y una manifestación el próximo jueves frente a la Embajada de España en Lisboa en protesta por la imposibilidad de Batasuna de presentarse a las próximas elecciones en el País Vasco del 17 de abril.
Mario Soares “cumplió” el encargo de Rodríguez Zapatero y ha mantenido contactos con dirigentes de Batasuna [em linha]. El Confidencial Digital, 17.03.2005 [consulta em 17.03.2005 20:37].<http://www.elconfidencialdigital.com/Articulo.aspx?IdArticulo=2585>
Lo contó El Confidencial Digital, en exclusiva, el pasado 1 de febrero, y el “encargo” parece que ha sido cumplido. José Luis Rodríguez Zapatero habló con su correligionario Mario Soares para que echara una mano en el proceso de acercamiento a ETA, y el ex presidente portugués ha mantenido esta semana un contacto con dos miembros de Batasuna.
Según relataba ECD, la petición del presidente del Gobierno se formuló en relación con la posibilidad de algún tipo de acuerdo con la banda terrorista para un abandono de las armas, y en aquel momento Mario Soares se mostró dispuesto a ayudar en lo que pudiera.
El lunes pasado, el ex presidente portugués se reunió en Lisboa, en la sede de la Fundación Mario Soares, con una delegación de la ilegalizada Batasuna, integrada por Joseba Álvarez y José Luis Elkoro, que acudieron en lugar de Arnaldo Otegui por encontrarse éste enfermo. La invitación a Portugal había sido cursada por la Asociación Lusa de Solidaridad con Euskal Herría.
Según información de la Cadena COPE, los dos dirigentes batasunos expusieron a Soares “su versión sobre la imposibilidad de presentarse a las próximas elecciones autonómicas en el País Vasco”.
Jueves, 17 de Marzo de 2005
FERRO, Patricia. Portugal.- Una treintena de personas se manifiesta ante la embajada española en Lisboa en apoyo a Batasuna [em linha]. Europa Press, 17.03.2005 20:51 [consulta em 13-12-2008 20:41]<http://es.news.yahoo.com/050317/4/3yo2o.html>
LISBOA, 17
Unas treinta personas se manifestaron hoy ante la Embajada de España en Lisboa para dar su apoyo a la ilegalizada Batasuna y para protestar por la imposibilidad de participar en las próximas elecciones autonómicas en el País Vasco.
No obstante, en la manifestación, organizada por la Asociación de Solidaridad con Euskalerria (ASE), no participó ninguno de los miembros de Batasuna que están realizando una visita de cinco días a la capital lusa para reunirse con diferentes personalidades y asociaciones.
El portavoz de ASE, Miguel Casanova, explicó que la ausencia de Joseba Alvarez y José Luis Elkorro se debió a que estaban reunidos con una asociación de defensa de los derechos humanos y con el partido Bloco de Esquerda (BE).
Fuentes de este partido confirmaron a Europa Press que en este encuentro los representantes de Batasuna les hicieron llegar "la información sobre un plan de paz que quieren desarrollar", y que el BE ha escuchado, igual que hizo "estos días el ex presidente de la República Mario Soares y el Partido Comunista".
Miguel Casanova explicó que esta manifestación estaba prevista mucho antes de que se organizase la visita de Batasuna, ya que hoy también se realizan protestas semejantes en otros países de Europa como Francia, Bélgica u Holanda.
Los manifestantes, acompañados de cerca por más de diez policías, enarbolaban siete banderas de Euskadi y dos de Euskalerria, ante una pancarta en la que se podía leer, "País Vasco, Independencia y Socialismo", con los gritos de "Independencia. Euskalerria".
Además, repartieron su revista con el nombre de "El País Vasco" y un folleto en el que consideraban la imposibilidad de Batasuna de presentarse a las elecciones como "un reflejo del apartheid político y social al que se pretende relegar al pueblo vasco".
En el panfleto se califica la ley antiterrorista de "criminal, que revela la represión a la que están sometidos miles de ciudadanos en Euskadi y demuestra que las 'Cortes de los Borbón' temen la voluntad popular expresa en la elección de sus legítimos representantes".
La nota concluye afirmando que el coraje de Batasuna "solamente es posible cuando se entrega la vida al pueblo, por el pueblo y con el pueblo. Cueste lo que cueste hasta la independencia y el socialismo".
Editorial de César Vidal CADENA COPE do dia 17 de Março de 2005
Tema: Guerra Civil de Espanha - Os massacres dirigidos por Santiago Carrilho, e a "segunda transição" de Zapatero
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[J. M. Q. e M. V. C.]
Relacionado
1924 - António Sardinha, Madre-Hispânia
1942 - ed., Luís de Almeida Braga, A lição de Bismarck
1972 - Mário Saraiva, A Aliança Peninsular - uma advertência
1972 - Pequito Rebelo, A Aliança Peninsular. Uma Polémica Indesejável e Indesejada
1985 - Mário Saraiva, Anotação ao Sebastianismo, edição de 1994
1994 - Manuel Vieira da Cruz, A Actualidade de um Exemplo (Alberto Franco Nogueira)
1996 - Mário Saraiva, Franco Nogueira, a meu vêr
1999 - Henrique Barrilaro Ruas, O túmulo de Dona Teresa na Sé de Braga
1999 - José Manuel Quintas, A Castração dos Hispânicos
2001 - Henrique Barrilaro Ruas, Dois imperialismos
2002 - Henrique Barrilaro Ruas, Em que consiste exactamente o perigo espanhol
2002 - José Manuel Quintas, A «Questão Ibérica» no Advento do Integralismo Lusitano
2003 - José Loureiro dos Santos, A Luta pelo Poder na União Europeia
2005 - Rafael Castela Santos, Contra el Iberismo: apuntes para una epifanía ibérica
O catalão Sinibald de Mas i Sans (1809-1868) foi um diplomata e espião espanhol que passou por Macau e escreveu um livro intitulado "La Iberia" (Lisboa, 1851 e 1852; Madrid, 1855; Barcelona 1856), propondo uma união política ibérica alicerçada em consórcios económico-financeiros e coroada por um casamento dinástico. Era, na visão de Sinibald de Mas, um primeiro passo para a constituição dos Estados Unidos da Europa.
1ª edição:
ALVES, Manuel. Portugal ou a Federação Ibérica - Documentos para a História [em linha]. Lisboa: Unica Semper Avis, 10 de Fevereiro de 2005 [consulta em dd.mm.aaaa]. World Wide Web:<http://www.lusitana.org/europa_imperialismo_iberico_e_europeu.htm>.
13-12-2008 16:40
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Los que en Madrid han bullido y bullen en la politica, suelen conocerla algunos; pero la callan por interés - Antonio Pirala in História de la Guerra Civil
A desagregação do Estado espanhol tem vindo a ser defendida dos dois lados da fronteira que muitos afanosamente procuram eliminar de vez. De um e do outro lado, surgem adeptos da destruição do actual Estado espanhol, para o que alguns - aliás, lucidamente - entendem ser útil o derrube da Monarquia. Volta a sonhar-se com a construção da Federação Ibérica, que finalmente integre e submeta Portugal.
A Federação Ibérica tanto interessa a Paris e Berlim, como aos nacionalismos de Espanha: a Paris e Berlim interessa porque, derrubando a Monarquia, diminui o papel da Espanha no seio da Hispanidad, confinando-a a um fragmentado espaço peninsular e europeu; aos Catalães e Bascos porque permite afirmarem-se mais perante a força centrípeta de Madrid; ao nacionalismo espanhol, porque agrega Portugal e espera controlar a partir de Madrid as forças centrífugas excessivas; e se um dia o Estado federal europeu acabar (o que não é impossível), fica pelo menos feita a união política da Península. Há ainda quem veja mais longe: o Estado federal ibérico integrar-se-á no Superestado europeu, e teremos um dia o Superestado mundial, o grande Leviatão.
O projecto da Federação Ibérica tem hoje em Espanha um protagonista muito activo: chama-se Carod-Rovira, fala em catalão, é Nacional-Socialista, e, sinal dos tempos, faz jus ao Sinibald de Mas de meados do século XIX, no pendor para tentar seduzir os portugueses através de linguagem financeira.
[10 de Fevereiro de 2005 - J.M.Q.]
[Este breve acervo documental, foi organizado com a colaboração de Manuel Vieira da Cruz]
Em Portugal, Carlos Monjardino e Mário Soares estão sentados na primeira fila. Eis alguns documentos para a História desta última operação do Imperialismo Europeu (com alguns comentários intercalados entre parêntesis rectos e negritos acrescentados):
- Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004.
- Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004.
- Jordi Joan Baños in La Vanguardia, 21/01/2005.
- Carod-Rovira, Um projecto Nacional-Socialista para a Península Ibérica (intervenção na Fundação Mário Soares)
- Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
- «A estação final é a independência», Expresso, 22 de Janeiro de 2005
- Loureiro dos Santos, "Independência de Portugal ameaçada", Público, 26/02/2005
- Maria do Carmo de Dalmau, e outros, "O desafio peninsular de José Sócrates", Expresso, 12 de Março de 2005
- FERRO, Patricia, "El ex presidente portugués Mario Soares se reúne con representantes de Batasuna en Lisboa", Europa Press via Yahoo, 14.03.2005 22:34
- "Encontro com o Batasuna - Mário Soares não revela conteúdo da reunião", SIC Online, 15.03.2005 23:00.
Carlos Monjardino e Maria do Carmo de Dalmau, "Rumores que vêm de Espanha", Expresso, 17 de Janeiro de 2004.
«Portugal deve diversificar pontos de apoio e cumplicidades em Espanha, não se limitando à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Lisboa e Madrid.»
DIAS depois das últimas eleições legislativas na Catalunha - nas quais, recorde-se, o facto político a destacar é a existência de uma ampla maioria parlamentar que pretende modificar o actual «statu quo» constitucional espanhol -, o Rei Juan Carlos e Jordi Pujol protagonizaram um aparte que teve um enorme relevo mediático e, em nosso entender, um significado político de grande importância. Contam os círculos íntimos do então presidente da Catalunha que, à pergunta «E agora, Jordi?» que lhe formulou o monarca, este lhe respondeu: «Agora, Majestade, já não é comigo!»
Com efeito, com a saída de cena de Jordi Pujol, a Espanha encerra definitivamente a página da transição política iniciada com a morte de Franco, que ficou marcada pela consolidação da democracia, a modernização económica e a plena adesão do país à Europa comunitária. No entanto, a preocupação expressa pelo Rei Juan Carlos, assim como a resposta de Jordi Pujol, possuem outro significado, o que porventura maior transcendência política tem, tanto para o futuro da Espanha como para o de Portugal e para o conjunto da Península Ibérica.
Feito o balanço sobre os últimos 25 anos da história de Espanha, forçoso é concluir que a única questão, à qual a denominada «transição política» não deu uma resposta satisfatória, foi sem dúvida a do modelo de convivência entre as diferentes nacionalidades que compõem o Estado espanhol. O resultado das eleições catalãs - e não tanto o tipo de governo que se formou posteriormente - revela na actual realidade catalã, e pela primeira vez, uma clara vontade de forçar o Estado espanhol a modificar sem demoras o marco político-constitucional vigente, a fim de dar resposta ao desejo desta Comunidade de poder dispor de um maior grau de autonomia económica e política dentro do Estado espanhol. Acresce que as forças políticas catalãs, na sua grande maioria, equacionam pela primeira vez e sem complexos a possibilidade de uma ruptura com o Estado espanhol, caso essas pretensões não venham a ser atendidas. Embora o contexto político catalão seja diferente do que se vive no País Basco, já são duas as Autonomias que estão dispostas a assumir um confronto aberto com o poder central. Ouvem-se também vozes tímidas que se levantam na Andaluzia, e não é de descartar que a paz que se vive na Galiza esconda profundos desígnios de mudança.
Face a este novo contexto político espanhol, Portugal deve estar atento - na primeira fila, como bem disse Eduardo Lourenço - ao debate político entre o poder central espanhol e os diferentes poderes que emanam das suas periferias. Mas não basta a Portugal saber escutar. É necessário saber interpretar os registos, relacioná-los, montar um dispositivo atento e activo - e não «distraído» - e sobretudo saber reagir, rapidamente e no interesse próprio, aos diferentes cenários que se produzirão em função da evolução desses registos.
Não consideramos que se preste um bom serviço ao nosso país decretando, oficialmente, que a época da «desconfiança histórica» ou da «azeda ignorância» terminou, sem mais, sem oferecer alternativa à crença cega que persiste teimosamente entre as elites portuguesas de que a vizinha Espanha é, e será sempre, aquilo que se ambiciona, pensa, planifica e decide no perímetro político, económico e sociológico de Madrid. Sobretudo quando sabemos que a defesa da nossa comunidade de interesses deve, necessariamente, passar por conhecer e gerir com inteligência e subtileza a complexidade de um Estado que está composto por diferentes identidades e culturas e que, de tanto ser pressionado pela soberba de Castela, corre sérios riscos de perder os pontos de apoio periféricos e de retrair-se ao seu centro sociológico. Esta é a Espanha real que o imaginário português persiste em ignorar.
Queremos acreditar que o facto de Portugal ter dado até hoje preferência e relevo às relações Lisboa-Madrid se deve apenas ao desconhecimento que ainda hoje perdura no nosso país em relação ao país vizinho. Que os recentes movimentos derivados das eleições catalãs, e mais latamente os «rumores» que vêm de Espanha, sirvam pois para que Portugal - o conjunto da sociedade portuguesa - rectifique esta estratégia errónea e assuma de vez que a defesa dos seus interesses em Espanha passa, necessariamente, por multiplicar e diversificar pontos de apoio e «cumplicidades» na real geografia política espanhola. E deve fazê-lo sem complexos, com determinação e imaginação. Com ânimo de batalhar pela defesa dos interesses nacionais. Ninguém certamente o fará por nós.
É por esta última razão que consideramos que Portugal deve ser mais arrojado e aproveitar esta nova conjuntura política espanhola para modificar profundamente as suas relações com o país vizinho. Não temos dúvidas de que a Espanha inicia hoje a sua segunda transição política, que deverá desembocar, para o bem de todos, num novo modelo político de convivência entre regiões e nacionalidades. E também não temos dúvidas de que esse mesmo modelo deixará de ser unipolar, centrado na megalopólis política e económica em que se transformou Madrid nestes últimos anos, para passar a assentar sobre um modelo político e económico multipolar, de base federal, estruturado com fundamento num compromisso de convivência e solidariedade entre o Estado espanhol e as nacionalidades e autonomias que o compõem.
E, face a este cenário, é indispensável que Portugal se assegure de que é a Península Ibérica, no seu todo, que se construirá como um espaço económica e politicamente equilibrado e solidário. Nessa perspectiva, e apesar de não sermos actores do processo constituinte da Espanha do futuro, não podemos ficar de braços cruzados à espera dos seus resultados, quando o que se discutirá no país vizinho - que representa ¾ do espaço ibérico - não é nada mais nada menos do que o novo conceito de solidariedade entre regiões e nacionalidades espanholas. Ninguém tem dúvidas de que não estará em cima da mesa o debate sobre a solidariedade entre Espanha e Portugal ou o da solidariedade de todos no espaço ibérico. No entanto, é este último conceito que nos interessa defender e promover.
Pensamos que existem formas subtis de não estar ausente desse debate. Nada impede Portugal de promover um debate interno, paralelo e complementar ao debate interno espanhol, sobre o seu futuro - o seu encaixe - na Península Ibérica. Somos livres de o fazer. E devemos fazê-lo. E devemos abordar, sem complexos nem psicoses, questões tão importantes como a cooperação política intrapeninsular, as infra-estruturas, o equilíbrio ambiental, a cooperação transfronteiriça, a cooperação empresarial, a universitária, a promoção das línguas e culturas, as relações com a União Europeia, o investimento conjunto na investigação e desenvolvimento ou a abordagem conjunta de mercados terceiros. Um debate que não se limite à visão arcaica e retrógrada das relações bilaterais entre Madrid e Lisboa.
De Portugal, parceiro de referência como o é para muitas regiões e nacionalidades espanholas, esperamos que seja capaz de dar um novo impulso às relações intrapeninsulares. Com imaginação, determinação e perspectiva de futuro. Se há ensinamento que extraímos do aparte que protagonizava o início deste artigo e, de forma mais profunda, dos «rumores» que vêm de Espanha, é este: aproveitando a nova conjuntura política em Espanha, a Portugal oferece-se a possibilidade de poder assumir um papel relevante na Península Ibérica [a suprema "relevância" de sermos colocados ao mesmo nível do Euskadi ou da Catalunha, afinal uma região mais da Federação Ibérica? - M. A.]- o que justificou sempre a nossa singularidade e independência - e, através dela, na Europa e no mundo. Nem mais, nem menos.
(*) Respectivamente, membro do conselho de administração e secretária-geral da «Fundação Catalunha Portugal»
Mário Soares, “A nova Espanha”, Expresso, 24 de Abril de 2004.
«A Espanha entra numa nova fase, que terá consequências em toda a Europa e não só.»
TENHO chamado a atenção, nesta coluna, para a realidade espanhola, dada a importância que a política - e as transformações - do país vizinho têm para Portugal. Existe hoje, incontestavelmente, um «mercado ibérico», consequência natural - globalmente benéfica - da adesão simultânea de Portugal e de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE). Têm vindo também a alargar-se as relações e a cooperação entre os povos ibéricos, em todos os domínios e, nomeadamente, nos sempre crescentes fluxos turísticos, nos dois sentidos. O intercâmbio fronteiriço, com as diversas Autonomias vizinhas de Portugal, está a tornar-se cada vez mais intenso, marcando quotidianamente os hábitos das populações raianas. E há, entre os dois Estados peninsulares, interesses múltiplos e convergentes em áreas geográficas diferenciadas, como: a Europa, a América Latina, o Mediterrâneo e o Norte de África.
No entanto, nem sempre as relações luso-espanholas são isentas de dificuldades, sobretudo de tipo conjuntural. Justifica-se esta situação, frequentemente, invocando motivos que vêm do passado e que radicam em velhos preconceitos, desconfianças hoje sem razão de ser e em ideias feitas ou humores superficiais.
Mas há outra razão: o desconhecimento que existe em Portugal, relativamente às realidades espanholas - em acelerada transformação - é ainda muito grande. Suponho que em Espanha se passa o mesmo em relação a Portugal. Quer no plano político quer cultural e mesmo na área económica, sabemos pouco quanto ao que se passa no país vizinho e quase nunca acompanhamos, suficientemente de perto, os debates essenciais que aí ocorrem.
Durante o recente período pré-eleitoral, num artigo publicado nesta coluna, levantei o problema das «duas Espanhas», irreconciliáveis, que nos finais do século XIX e nas duas primeiras décadas do séc. XX, preocupou muitos intelectuais, ensaístas e escritores, como: Ortega y Gasset, Unamuno e Salvador de Madariaga; historiadores, como: Sanchez Albornoz, autor de Espanha, um enigma histórico ou Américo Castro, que escreveu sobre A realidade histórica de Espanha; e sociólogos, como: Joaquim Costa e Lucas Mallada, para só citar os maiores, pertencentes à chamada «geração de 1898», émula da nossa «geração de 1870», de Antero, Oliveira Martins, Eça, Batalha Reis, os homens das Conferências do Casino.
Foram essas «duas Espanhas», tão diferentes, que se confrontaram, com intolerável crueldade, na Guerra Civil (1936-1939), tendo a Espanha progressista sido vencida pelos exércitos de Franco e, depois, implacavelmente dominada e oprimida, durante quase quatro décadas. Só com a «transição democrática» de 1976, tão influenciada pela nossa Revolução dos Cravos, isso se modificou. Mas em Espanha, ao contrário do que sucedeu em Portugal, a transição foi «pactuada»: não houve uma ruptura nem, muito menos, uma Revolução.
Levantei então, esta temática, porque na última campanha eleitoral espanhola, dada a crispação política e social criada pelo Governo Aznar - que teve, entre outros, o efeito nefasto de agravar perigosamente o eterno problema das nacionalidades - ressurgiu a questão das duas Espanhas, que voltaram a enfrentar-se, agora, felizmente, apenas no plano eleitoral, dado o quadro democrático e europeu em que vive a Espanha de hoje. Por um lado, com Aznar-Rajoy, esboçou-se o ressurgimento de uma Espanha autocrática, fortemente centralista, reticente em relação à «velha Europa», alinhada, com os ultraconservadores americanos e, no plano económico, com uma política neoliberal, sem excessivas preocupações sociais; por outro, com Zapatero, perfilou-se uma Espanha progressista, europeia, descentralizada, com forte empenhamento social, dialogante com os nacionalismos, procurando encontrar uma solução negociada e pacífica, capaz de fortalecer as Autonomias num âmbito alargado do Estado espanhol.
Ao contrário do que muitos pensavam - mas eu não, permita-se-me a imodéstia - as eleições de 14 de Março deram uma clara vitória ao PSOE, liderado por José Luís Rodriguez Zapatero. Foi a Espanha europeísta e progressista que triunfou no pleito eleitoral, tão tragicamente ensombrado pelos atentados terroristas de 11 do mesmo mês. Sob este aspecto, o civismo e a inteligência do povo espanhol, não se deixando instrumentalizar pelo Governo de Aznar - que quis atribuir à ETA a responsabilidade dos atentados, contra todos os indícios e a própria lógica - constituiu uma extraordinária lição política que importa ter presente e ponderar.
Com a posse do Governo Zapatero, a Espanha entra numa nova fase política, que terá consequências em toda a Europa e não só - já as teve, aliás, nas eleições regionais francesas - e, por isso, deve ser estudada com a maior atenção e rigor em Portugal. Há quem fale mesmo de uma «segunda transição», um novo pacto institucional, que abra um diálogo fecundo com os diferentes nacionalismos, no quadro do Estado espanhol, pacifique o Euskadi e obrigue a ETA a abandonar de vez a via da violência. O caminho é estreito mas não é impossível: pode ser exequível.
No dia seguinte à tomada de posse do Governo - no passado Domingo - Rodriguez Zapatero anunciou a retirada das tropas espanholas do Iraque, conforme a promessa feita durante a campanha eleitoral. Foi um acto corajoso, consequente, oportuno, de grande lucidez política, baseado na convicção de que até 30 de Junho não se modificarão as condições que permitam à ONU assumir a responsabilidade de orientar a pacificação e a reconstrução do Iraque. Realmente assim é. O «atoleiro» do Iraque - «pior do que o Vietname», como disse o comissário europeu, Chris Patten, há poucos dias - não tem solução, a menos que se mude radicalmente de estratégia, por estar errada e só ter conduzido a mais terrorismo e violência. Está, aliás, a impor-se a ideia, nos debates em curso na própria América, que é preciso um «New West», que resulte da indispensável renovação das relações Europa/Estados Unidos, capaz de apresentar um novo rumo no combate ao terrorismo, com credibilidade e reconhecida moralidade perante o mundo islâmico.
Num tal contexto, o Governo português fará bem meditar no exemplo espanhol e no impacto positivo que está a suscitar em toda a parte. Retirar a GNR do Iraque, está a tornar-se um imperativo patriótico e de credibilidade. É sabido que a Guarda foi para o Iraque apenas porque o Presidente da República se opôs a que para lá fossem as Forças Armadas. Ora, num Iraque mergulhado numa autêntica guerra civil não se compreende o que poderá lá fazer uma força que tem por missão garantir a segurança das pessoas, em tempo de paz. Expõe-se, sem vantagem, a eventuais ataques, para os quais não terá meios de resposta eficazes. Falemos claro. Tratar-se-á de uma medida política sem sentido e perigosa que serve tão só para agradar ao poder americano?
Jordi Joan Baños in La Vanguardia, 21/01/2005:
Josep Lluís Carod-Rovira ofreció ayer al PSOE desde Lisboa "un pacto estable para toda la legislatura" si se aparta del "frente español por el centralismo", con el PP, para volver a una "alianza democrática por la pluralidad". Exige a cambio la aprobación en Madrid del Estatut que salga del Parlament y una financiación justa. Con esta última propuesta, Carod señaló que "si de una vez el PSOE quiere dar contenido a su retórica federal, en ERC encontrará un aliado leal".
Carod-Rovira apresenta um projecto Nacional-Socialista para a Península Ibérica
Título:«LA PENÍNSULA INACABADA. UNA PROPOSTA CATALANA.»
Autor: Josep-Lluís Carod-Rovira, Deputado e Presidente do partido «Esquerra Republicana de Catalunya» (ERC)
Local: Fundação Mário Soares, Lisboa, 20 de Janeiro de 2005
Introducció
Senyor president, senyores i senyors,
Vull agrair a la Fundació Mario Soares, en la persona del seu president, la possibilitat que em dóna de poder-los fer conèixer la visió que té el meupartit de les relacions entre les diferents nacions peninsulars, en aquesta etapa de la història. I ja s’adonen que, el fet d’exposar-los el meu punt de vista en portuguès, no és casual sinó que vol ser, des del començament, tota una declaració de principis de com concebem les relacions entre els nostres pobles: des del respecte més absolut a la identitat de cadascú, sense veleïtats hegemonistes. En català, segurament, no tots vostès m’haurien entès i, a més, no és la llengua d’aquí. En espanyol, no només no és la llengua d’aquí, sinó que tampoc no és la meva. Així, doncs, continuarem en la llengua de vostès, que jo admiro, llegeixo i estimo. Aquesta opció lingüística és evidentment política, ideològica si volen. Però també és personal, d’afecte cap a aquest país, que sento tan lligat a episodis de la meva pròpia vida. En l’informe policial del meu casament - el 1975, quan tenia 23 anys -, hi constava, com a element sospitós, que havíem repartit clavells vermells als convidats! Des d’aleshores, ho faig sempre al final de tots els mítings de campanya electoral. I, quan en una emissora de ràdio, en una entrevista d’aquestes disteses, em fan escollir una cançó que m’hagi marcat per sempre, no dubto a proposar-los la mateixa, cada vegada: “Grandola, vila morena”... Suposo que m’explico.
Som fills d’una generació que va passar de la dictadura a la llibertat, que va patir el desengany de la transició, però que no ha renunciat al somni. A cap somni.
ERC i Catalunya: un partit per a un país
“La paraula Catalunya té per a l’oïda portuguesa una entonació fraterna que ve de lluny...de 1640. La història agermana els dos pobles”.
Aquesta afirmació, feta per Teixeira de Pascoes el 1919, confio, potser ingènuament, que continuï sent vàlida encara avui i que em permeti, per tant, de parlar-los amb una confiança fraternal, ja des del principi.
Vull presentar-los, en poques paraules, el meu partit i el meu país. Esquerra Republicana de Catalunya, el partit que jo presideixo, és el més antic de la política catalana. Partit d’esquerra democràtica i aintiautoritari, recull aspectes tant de la tradició socialista com del moviment llibertari, tan arrelat a la meva terra. ERC creu en les potencialitats transformadores de la societat lliure més que no pas en l’eficàcia de la burocràcia i defensa una Catalunya independent en el marc de la Unió Europea. Fundat el març de 1931, va proclamar, un mes després, la República Catalana i, amb el nom de Generalitat de Catalunya, va presidir tots els governs catalans, on era el partit hegemònic, durant tota l’etapa de la República espanyola. Va venir la guerra provocada per l’alçament franquista i la repressió. Molts quadres del meu partit, amb el president Companys al davant, van ser afusellats, d’altres empresonats i molts més encara van emprendre el camí de l’exili. Però, avui, ERC és el segon partit de govern a Catalunya, tant a la Generalitat com als principals municipis del país, començant per la capital nacional, Barcelona. El president del Parlament de Catalunya – segona autoritat civil - i el primer ministre del govern català – càrrec que jo mateix ocupava ara fa un any- són d’ERC, com en són sis dels 16 ministres, per vuit de socialistes i dos d’ex-comunistes. Som el tercer grup parlamentari a la cambra catalana i la quarta força política de tot l’estat espanyol, per davant d’Izquierda Unida, el Partit Nacionalista Basc, Coalició Canària o el Bloque Nacionalista Galego.
Ara farà un any que, encapçalant jo la llista electoral després d’uns mesos de gran convulsió política, vam passar d’un sol diputat al parlament espanyol a vuit diputats, grup parlamentari propi i, a més, quatre senadors, convertint-nos en el primer partit d’esquerres a tot l’estat, després del partit socialista. Vam donar el nostre vot favorable a la investidura del president Rodríguez Zapatero i també als pressupostos generals de l’estat, que vam pactar, i que no haurien pogut ser aprovats sense el suport d’ERC, ja que el PSOE no hi té la majoria suficient.. Vam ser els arquitectes del canvi polític a Catalunya, després de 23 anys, i vam contribuir decisivament al canvi a Espanya i al pas del PP a l’oposició.
El nostre és un partit d’àmbit estrictament català. I Catalunya és una nació sense estat – “nacionalitat autònoma”, segons les lleis en vigor -, amb 7 milions d’habitants; un sistema de doble oficialitat lingüística – català i espanyol, si bé la llengua del sistema educatiu, l’administració, el govern i el Parlament és el català-; un cos de policia propi, els “mossos d’esquadra”, que han anat substituint els cossos policials espanyols, 12 universitats, un sistema propi de partits polítics, una de cada tres llars connectada a internet i més del 80% de la població amb telèfon mòbil...
País de llarga i arrelada tradició industrial, tenim una estructura socioeconòmica molt basada en empreses petites i mitjanes – prop de 300 mil de magnitud diversa -, un pes destacat del sector serveis i una oferta turística de primera nivell que ens porta, cada any, 23 milions de turistes. Si ens comparem amb els deu estats amb els quals s’ha ampliat la Unió Europea, veiem com el català té un nombre superior de parlants que nou de les deu noves llengües que són oficials a les institucions comunitàries; com dels deu estats, set són més petits que Catalunya i sis no existien com a estats, el 1990 i, dos més, tampoc no existien a principis dels quaranta. Si fóssim un estat independent, en el marc europeu, formaríem part del grup mitjà d’estats, per sobre, però, no ja de Luxemburg o Malta només, sinó també de Dinamarca, Irlanda o Finlàndia. Sense passar per alt que, ja avui, el català representa el desè grup lingüístic europeu.
Acostumats a viure com a nació sense estat i, generalment, amb l’estat en contra, som un poble que continua fent-se, ell mateix, cada dia, sobre els valors de la cultura emprenedora: l’esforç individual i collectiu, el treball, el risc, la iniciativa personal, la capacitat d’associar-se amb d’altres per a uns fins comuns, amb una xarxa associativa a la societat civil d’una potència extraordinària. Confiem en les nostres potencialitats i no pas en les subvencions, els subsidis o els privilegis que ens puguin venir del govern espanyol de torn, entre altres coses perquè mai no han vingut.
Catalunya és una nació europea, per la història, per la realitat i per convicció. El 90% del nostre turisme és europeu. El 80% de les nostres exportacions van a Europa. El 70% dels productes que importem vénen d’Europa. El 60% de les inversions que es realitzen a Catalunya procedeixen d’Europa. I també van a Europa el 50% de les nostres inversions. Gairebé un 30% de l’exportació “espanyola” té el seu origen a Catalunya, cosa que s’explica perquè el 27% del PIB industrial de l’estat es genera a Catalunya. La internacionalització de l’economia catalana i la vitalitat de la nostra empresa és un fet evident.
Però voldria remarcar, avui, aquí, que mentre la pràctica econòmica espanyola es basa en els grans grups regulats, acostumats a créixer a l’ombra de l’estat i sota la seva protecció, mirant cap a l’aventura de fer novament les Amèriques, amb una mena de neocolonialisme paternalista i prepotent, la manera de fer catalana és tota una altra.
L’àrea dels països de llengua catalana, tanmateix, abasta un territori molt més ampli que el de la simple Catalunya estricta. Prop de 60 mil kms. quadrats i 11 milions de ciutadans europeus comunitaris, repartits en quatre estats – Espanya, França, Andorra i Itàlia - per als quals el català és llengua oficial, dada generalment ben poc coneguda. Aquest espai geogràfic europeu acull un total de 20 universitats. I vuit diaris de quiosc en català, més tres diaris digitals en aquesta llengua, sis televisions i vuit ràdios públiques i més de 150 emissores de televisió privades i locals que emeten, de forma absolutament majoritària, en aquest idioma.
Cada any apareixen uns vuit mil títols diferents de llibres en català, aquesta llengua és la desena en la qual més es tradueix a tot el món i ocupa el lloc 17è en el seu ús a internet. No som, doncs, una llengua i una cultura minoritàries. Som una nació sense estat que vol deixar de ser-ne i tenir estat, per fer, directament, sense intermediaris, ni filtres, ni frens, la nostra pròpia contribució al patrimoni cultural de la humanitat. Una contribució insubstituïble, perquè ningú no pot fer-la per nosaltres, ni en el nostre nom. L’Espanya actual i les altres nacions de l’estat: un moment històric Catalunya ha estat tot un segle fent el paper de força regeneradora d’Espanya i ha destinat una gran part de les seves millors energies a “arreglar Espanya”. Després de tants i tants esforços s’han aconseguit els resultats desitjats: Espanya té avui un sistema democràtic homologat i basat en fonaments irreversibles, legalment i culturalment; des de fa 19 anys és un estat integrant de la Unió Europea i, finalment, ha modernitzat la seva economia i la seva imatge davant del món. Ja hem fet, doncs, la feina. Ara ens toca a nosaltres. Ara toca a Catalunya. Perquè si hi ha una qüestió pendent de resoldre’s, des de la transició política iniciada després de la mort del dictador Franco, aquesta és la qüestió nacionalitària. Em refereixo a la necessària articulació d’un sistema de convivència que reconegui, de debò, el caràcter plurinacional, pluricultural i plurilingüístic de l’estat i, en conseqüència, que aquesta realitat plural s’expressi en un espai democràtic igualitari, en drets i en deures, per a la diversitat de pobles, cultures i llengües de l’estat. La plurinacionalitat hauria de formar part intrínseca de la democràcia.
La generalització del model autonòmic a 17 comunitats autònomes i dues ciutats africanes també “autònomes” va tenir, a principis dels 80, l’únic objectiu de frenar, dissimular o disminuir les aspiracions nacionals legítimes de pobles com el català o el basc, amb una consciència nacional diferenciada entre la majoria de la seva població i que, en el cas català, ja comptava amb una intensa experiència d’autogovern, en els anys anteriors al franquisme.
Perquè una simple província no és un poble, ni la suma de dues una nació, ni una sola ciutat un país. Catalunya no admet, no pot, no vol, acceptar com a definitiva i satisfactòria per a la seva situació com a país el que és avui una mala solució. És per això que, ara mateix, en el Parlament de Catalunya, s’ha constituït una ponència on, tots els partits sense excepció, treballen conjuntament per dotar el meu país d’un nou marc institucional que actualitzi i millori el nostre marc de competències i redefineixi les nostres relacions amb Espanya.
No podem suportar per més temps un sistema de finançament basat en un dèficit fiscal escandalós, que l’estat repetidament es nega a quantificar i a divulgar, superior als dotze mil milions d’euros anuals. Aquesta sagnia permanent condiciona absolutament el nostre futur, amenaça la cohesió social i impedeix la modernització permanent del país al ritme que convé a les nostres necessitats. D’altra banda, el fenomen immigratori és avui una realitat davant la qual no disposem dels instruments suficients per afrontarlo de forma adequada. Sobretot si tenim en compte que, amb només el 15,5% de la població de tot l’estat, tenim el 25% del total de la immigració, xifra que puja fins a les 2/3 parts quan es tracta dels nouvinguts d’origen magrebí.
Som, doncs, el primer territori en nombre d’immigrants de tot l’estat espanyol. I necessitem més recursos i més poder polític per incorporar, plenament, tota aquesta població a la nostra societat, sense posar en perill la nostra cohesió, el nostre benestar i la nostra identitat, sense oblidar que les societats són dinàmiques i, doncs, canviants i que, lògicament, tots ens anirem transformant a mesura que entrem en contacte els uns amb els altres, enriquint-nos amb la diferència, sobre la base de la cultura nacional ja existent al nostre territori. El nostre projecte nacional, però, no és ni ha estat mai ètnic, sinó civil, democràtic i integrador, perquè no es basa en el passat sinó en el desig de futur. Ser català, per nosaltres, no és una herència, sinó una elecció, una voluntat, plenament compatible amb la identitat anterior. Catalunya és una nació inclusiva i ho ha estat al llarg de tota la seva història. Al nostre partit està ple de militants que ells o els seus pares no han nascut a Catalunya. Jo mateix en sóc un cas.
Tot i ser els màxims contribuents de l’estat, amb els nostres impostos, sempre figurem a la cua de la inversió pública dels governs espanyols, sobretot en matèria d’infrastructures, malgrat ser el motor econòmic i el primer exportador d’Espanya, un estat acostumat que Catalunya pagui i calli, però que mai no ha tingut la valentia de fer públiques les balances fiscals d’allò que aporta cada territori al fons comú. El nostre país sembla estar condemnat a pagar, fins a l’eternitat, un plus d’hispanitat obligatòria, vestida de solidaritat, a la qual s’han acostumat uns quants cacics de dreta i d’esquerra.
No cal dir que aquest fet econòmic, al costat d’altres factors de caràcter cultural, està contribuint, decisivament, al creixement del sentiment independentista entre la població catalana, al marge dels seus orígens geogràfics, socials o lingüístics. I no sols a la Catalunya interior, rural o demuntanya, on la majoria de la població és autòctona, catalanoparlant, sinó, molt particularment, en l’àmbit urbà, industrial, metropolità, allà on es concentren la majoria de “nous catalans”, de catalans de primera generació, castellanoparlants en família, els pares i mares dels quals van arribar procedents de diverses regions d’Espanya o també de Galícia. Aquests dies hem conegut l’anunci d’un acord entre PSOE i PP, les bases reals del qual encara no se saben. Seria molt greu que el PSOE caigués, obertament, en el nacionalisme més potent de tots i del qual mai no es parla: el nacionalisme espanyol, al costat del PP. De fet, haurà de triar què pesa més en el seu patrimoni ideològic: si la cultura i la tradició democràtica que comparteix amb tots els partits de la perifèria plurinacional de l’estat o bé, en canvi, la cultura del centralisme i l’uniformisme que una part dels seus comparteixen amb tot el PP. Haurà d’escollir entre un “Front Espanyol pel centralisme” o una “Aliança Democràtica per la pluralitat, nacional, cultural i lingüística”. Una cosa és un diàleg fluïd amb el primer partit de l’oposició i una altra un pacte permanent al Parlament. Però no hi pot haver dos pactes parlamentaris simultanis, amb socis diferents i antagònics, sobre temes diferents. Des de Lisboa vull anunciar que si opta per l’Aliança Democràtica per la pluralitat”, si es decideix d’una vegada a donar contingut a la fins ara pura retòrica federal, si accepta el text de l’Estatut de Catalunya aprovat pel nostre Parlament i ratificat pels ajuntaments catalans, així com un sistema de finançament just i no discriminatori per al meu país, ERC donarà no pas un suport puntual, sinó estable, al govern espanyol, durant tota la legislatura. Ara és l’hora del federalisme plurinacional en un nou procés constituent. Una reforma federal de l’estat del benestar, amb plurilingüisme real, és la superació final del franquisme i això és el que volem, ara. Amb ERC pactant amb el PSOE, amb complicitat amb les diferents esquerres nacionals, obert el pacte a CiU i PNB, i dialogant amb tothom, des del PP a Batasuna. Però una cosa és el diàleg i l’altra un pacte de legislatura. En tot cas, a Espanya la democràcia serà plurinacional o no serà una democràcia plena. Per a ERC, la confecció del Govern de Catalunya i el seu suport a la investidura de Rodríguez Zapatero, significa un oferta de compromís en collaborar amb el PSOE i les esquerres estatals en un procés de transformació de l’estat que accepti definitivament la seva naturalesa plurinacional i el respecte equitatiu a les diverses identitats nacionals. Ara bé la reciprocitat que ERC exigeix al PSOE es que rebutgi, sigui quina sigui la circumstància, pactes amb el PP que signifiquin el bloqueig, la dilació o la dilució d’aquest procés.
El PSOE, doncs, és qui té el dilema. Per mantenir un estat que continuï sent l’expressió del tradicional nacionalisme espanyolista únic, que nega i vol anihilar les altres identitats nacionals, ja sabem que en el PP hi trobarà un pèrfid aliat. Pel contrari, si d’una vegada el PSOE vol donar contingut a la seva retòrica federal, en ERC hi trobarà un aliat lleial.
És cert que ells parlen d’”Espanya plural” i que nosaltres preferim el terme “estat plurinacional”, però, deixin-me dir que si ara que governen els que fan aquest discurs, aquesta concepció plural d’Espanya no pot ser, voldrà dir, senzillament, que és impossible. I que, per desgràcia, continuen sent-hi hegemònics aquells factors que ja denunciava, el 1952, l’escriptor català Gaziel, en el seu llibre “Portugal enfora”: “procediments guerrers, el dogmatisme aferrissat i el tancament idiomàtic, característic de Castella”... I, aleshores, se’ns donarà la raó als que sempre hem cregut que Catalunya necessita estat, el seu propi estat, i desvincular-se de la tutela espanyola, veritable fre per al seu progrés, benestar i accés directe al món, amb interlocució amb la Unió Europea sense intermediaris. No tenir estat ens comporta un pèrdua alarmant d’oportunitats de creixement com a societat moderna i amb igualtat d’oportunitats. Perquè si un estat serveix, bàsicament, per a dues coses –assegurar un benestar material essencial i garantir l’expressió nacional de la cultura-, Espanya, com a estat, ni ens serveix plenament ara, per als nostres interessos col·lectius, ni ens ha servit mai per a una cosa ni per a l’altra. No tindria sentit, doncs, continuar mantenint-nos, en clau de futur, en un estat així. Per això creiem que ha arribat l’hora de treballar obertament, democràticament, pacíficament, per posar fi a la dependència. I estic convençut que, en deu anys, ni Catalunya ni el País Basc estaran com estan ara. Estaran millor, molt millor, amb molt més poder polític i un reconeixement internacional superior. Com a subjectes polítics hauran fet un pas endavant molt i molt significatiu.
Catalunya i Portugal, dos pobles ibèrics
Al marge dels lligams històrics ja coneguts entre els dos països i també les relacions personals entre destacats intel·lectuals d’un banda i l’altra, voldria fer notar com la tradició del federalisme republicà català és ben diferent de l’espanyol. En el nostre cas, com a voluntat permanent d’anar més enllà d’Espanya, però també com a expressió d’una concepció de l’espai ibèric com un tot sense excepcions, equilibrat i harmònic, sense hegemonies prèvies inqüestionables, cal recordar que, al segle XIX, eren precisament sectors republicans i progressistes catalans els que defensaven una federació de nacions ibèriques, des del respecte absolut a la identitat nacional i a la sobirania política de cadascuna d’elles. Contràriament, des dels orígens, el federalisme espanyol ha estat sempre només espanyol – potser fins i tot més espanyol que federalista...-, mentre el català sempre ha estat ibèric i conscientment plurinacional. Joan Maragall, Ribera i Rovira o Fèlix Cucurull en són exemples clars
Això és el passat, però. Avui, Catalunya és el principal proveïdor i el primer inversor ibèric a Portugal. És de Catalunya d’on vénen productes de tecnologia mitjana i alta, com ara components de l’automòbil i electrònica. I tenen més importància les vendes de productes catalans a Portugal que no pas les d’estats europeus com la Gran Bretanya o bé Itàlia, de manera que pràcticament una tercera part de les inversions originàries de l’estat espanyol, a Portugal, són inversions catalanes. Però, a més, resulta que Catalunya és la tercera destinació peninsular dels productes portuguesos, a molt poca distància de Madrid i de Galícia. Sorprenentment, o potser no, la realitat és que la nació peninsular més allunyada de la geografia portuguesa és la més pròxima en l’activitat mercantil i les relacions econòmiques.
Si, com hem vist, Catalunya és el primer partenaire comercial i inversor directe a Portugal, entre els països ibèrics, el futur de Catalunya ha d’interessar, necessàriament, Portugal. Potser no tothom és prou conscient que qualsevol canvi, a millor, en l’estatus institucional de Catalunya afectarà també, de manera positiva, Portugal, perquè ja no hi haurà tants obstacles a vèncer per establir una relació més directa i més intensament beneficiosa per a les dues parts. Una altra Catalunya, més forta, més lliure, amb més capacitat de decisió econòmica, més pes cultural i més poder polític, en la qual el meu país es pugui moure amb les mans més lliures, en un escenari millor per als seus interessos, això tindrà conseqüències materials concretes també favorables per al seu país.
En aquest context nou, amb una visió moderna i no una lògica antiquada, de segle XIX o XX, de les relacions intrapeninsulars i també europees, ja no pesa tant la proximitat geogràfica, fins i tot el simple veïnatge, com els interessos estratègics que avui, amb les noves tecnologies, ja no coneixen fronteres. I si volem superar barreres, Catalunya no pot renunciar a mantenir una relació directa amb Portugal, sense necessitat d’intermediaris, i establir un marc preferent d’intercanvis en tots els àmbits, amb la màxima fluïdesa possible. I això vol dir sense tants obstacles burocràtics a l’establiment, reconeixement o ampliació d’empreses, societats o filials, per exemple...O el reconeixement de llicenciatures universitàries, en el marc del procés de Bolonia, per a donar una resposta efectiva al que avui ja és una realitat palpable entre els nostres dos països.
Portugal té una entrada privilegiada a certs mercats africans com Angola i Moçambic, però també al gran mercat brasiler. Catalunya la hi té al Mediterrani, al nord del Magreb i la hi comença a tenir en alguns països de l’est. Per què no podrien arribar a acords de cooperació el COPCA català amb l’ICEP – l’Institut de Comerç Exterior Portuguès, per explorar nous mercats i obrir-ne conjuntament, fent operacions en comú empreses catalanes i portugueses? D’acord amb alguns estudis econòmics, en alguns sectors, les nostres empreses son complementaris, tenen més o menys la mateixa dimensió e necessiten internacionalitzar-se. Només cal posar a la seva disposició un marc adequat i mecanismes que donin forma a aquestes potencials sinergies.
D’altra banda, fora important que l’economia portuguesa, les empreses portugueses tinguessin una presència més destacada a Catalunya, una més gran visibilitat. Que impedeix a Portugal d’establir una base important a Barcelona, un centre de negocis potent i capaç de donar un suport efectiu à la presència portuguesa a Catalunya? Fer de Catalunya la seva base privilegiada d’accés al mercat espanyol i als mercats amb els que Catalunya ja manté importants relacions econòmiques?
I per quins motius, dues llengües tan i tan pròximes, com la portuguesa i la catalana, amb les seves corresponents literatures, no podrien estrènyer més els vincles de relació i col·laborar, a l’estranger, en la seva mútua projecció exterior?
Què ho impedeix? Tinc constància que l’Instituto Camões i l’Institut Ramon Llull van signar un acord de cooperació. Perquè no es dona un impuls de debò a aquest acord? Si hi ha hagut voluntat per a signar-lo no hauria de ser difícil de posar-lo en marxa.
Ens interessa Portugal, per molts motius, i no tan sols econòmics. També culturals. També polítics.
En una península multipolar, que ni comenci ni s’aturi a Madrid, els nostres dos països, Portugal i Catalunya, hi tenim un paper clau a jugar. Precisament per aquest motiu, Portugal hauria de seguir amb una atenció privilegiada l’evolució de la situació institucional a Espanya. Com “un espectador de primera fila” – com va dir Eduardo Lourenço. Perquè quan hi hagi un altre model d’estat espanyol això afectarà, sens dubte, el present i el futur de Portugal. I amb un estat veí més plural de debò, com més plural millor, Portugal es trobarà més còmode a la península i menys amenaçat en els seus interessos nacionals, més tranquil, sòlid i segur en el seu ésser nacional. Amb una Espanya més uniforme, més centralista, girant tan sols, en exclusiva, a l’entorn del pol políticoeconòmic de Madrid, Portugal hi sortirà perdent.
A tots ens convé passar del pol únic de Madrid o d’Espanya, a l’espai multipolar de Lisboa i Madrid i Barcelona i Bilbao i... El seu país necessita socis, còmplices, aliats, a la península, per defensar els seus interessos. I el meu país també. Catalunya pot ser aquest soci, aquest aliat, aquest còmplice lleial, però amb una concepció totalment nova d’allò que han de ser les relacions entre els diferents pobles de la península. No és de Catalunya de qui ha de desconfiar o tenir por Portugal, precisament... Vostès són la façana oest de la península ibèrica i miren l’Atlàntic.
Nosaltres, la façana est de la mateixa península i mirem el Mediterrani. I, uns i altres, també nosaltres, sempre hem viscut girats d’esquena a l’interior de la península que compartim com a espai físic. El problema, com ja apuntava Gaziel el mateix 1952 en què vaig néixer, no és tan sols que els ibèrics de la perifèria hàgim viscut girats d’esquena només a l’interior, sinó també que ho hàgim fet d’esquena a nosaltres mateixos, d’esquena els uns als altres. Per què mai no ens hem relacionat, interessat, conegut i estimat prou? Per què aquest desconeixement tan gran entre uns i altres? Per què aquesta ignorància tan colossal que Catalunya té de Portugal i Portugal de Catalunya?
Si, com hem vist, tenim interessos comuns, hem de ser capaços de construir l’edifici de la nostra relació, sobre uns nous fonaments econòmics, culturals i polítics, amb uns plantejaments clars de futur.
Catalunya necessita Portugal i Portugal, n’estic convençut, necessita Catalunya. Existeix tot un capital de simpatia latent, tot un corrent d’afecte subterrani, tot un sentiment de proximitat mútua, poc elaborat potser, que hem de ser capaços de desplegar en tots els camps, perquè uns i altres en traguem beneficis i posem fi a la distància i a la incomunicació seculars.
Tinguin la certesa que una Catalunya independent, un estat català de la Unió Europea, estaria bé i molt bé amb Portugal. Però no ens cal esperar aquest dia per començar a actuar junts en àmbits que pertanyen tant al domini privat com també al públic. I, segurament, un bon inici fóra disposar d’un accés més fàcil a la realitat portuguesa i catalana, a una quotidianitat percebuda com a normal i propera, però que els mitjans de comunicació mai no ens acosten, sinó en casos excepcionals, fent-nos sentir més pròxim allò que passa a milers de quilòmetres de casa, que no pas el que ocorre a la mateixa geografia peninsular. La incomunicació provoca desconeixement i no és mai útil per a construir en clau positiva. En aquest sentit, la Fundació Catalunya-Portugal exerceix una funció clarament elogiable, potenciant els lligams entre ambdós països.
Per unes noves relacions entre els pobles peninsulars
Som al segle XXI i no podem ajornar, per més temps, l’adopció d’una altra mirada sobre l’espai ibèric i plantejar les relacions entre els diferents pobles des d’una perspectiva distinta. Per a això hem de superar la concepció totalment inútil i desfasada d’entendre la península com un tot ja acabat i amb un centre inamovible i un referent indiscutible que és Madrid i els interessos de l’Espanya castellana. Ens cal una visió de futur agosarada per anar construint, des del diàleg entre els pobles, un altre model de península, amb capacitat real de crear riquesa i benestar per als seus habitants i plenitud creativa i llibertat d’acció per a les seves cultures i llengües.
Europa i el procés d’integració europea són el nostre marc polític de referència. Des d’aquest macro-marc polític, la Península Ibèrica forma un espai ben definit per la geografia, per la Història, per la cultura, pels lligams que tenim arreu del món, per la seva arquitectura plurinacional específica i única. Una Península que el procés d’integració europea, per les seves característiques, va transformar en un sub-mercat regional europeu. Un mercat on estan assegurades la lliure circulació de tots els factors de producció, on l’aplicació d’algunes polítiques comunitàries podrà i haurà de ser anticipada, com ho està sent, ja, la política energètica.
Aquest fet exigirà de tots nosaltres una gran capacitat, imaginació i generositat pel que fa a la gestió en comú dels interessos que coexisteixen a la Península.
És, doncs, degut a aquest procés d’integració dinàmic que avui ja se’ns planteja la necessitat d’afrontar de forma conjunta qüestions tan importants com la gestió dels recursos naturals, de les infraestructures terrestres i aèries, dels mercats financers, de la mobilitat laboral, de l’immigració, del terrorisme internacional, de la seguretat social, de la lliure circulació de professionals, de la fusió entre empreses, etc. És cert que la nostra participació conjunta a la Unió Europea així com les Cimeres bilaterals que van ser instituïdes, van normalitzar les nostres relacions, criant un marc de diàleg fluid i positiu. Però això no és suficient.
Hem de donar un salt qualitatiu en les nostres relacions. I hi ha d’altres aspectes a tenir en compte. És cert que la Península podrà ser considerada com a perifèrica en relació a la geografia europea. Europa que, amb l’ampliació a l’est – encara inacabada – es empenya sense remei cap a un dels seus extrems. Però no és menys cert que si mirem el mon com un tot – en aquesta visió global a la que ja no podem defugir – la Península no només està – en termes geogràfics – més a prop de la resta del mon sinó que culturalment disposa de lligams històrics i culturals arreu del mon. Son més de 500 milions de persones les que parlen i entenen les llengües peninsulars! Aquesta dada, per si sola, hauria de justificar una acció molt més contundent i valent per part dels que fins ara han estat els responsables polítics peninsulars.
Aquesta necessitat de gestionar en comú el nostre espai vital peninsular i la possibilitat de desenvolupar els lligams que ens uneixen a territoris i pobles distribuïts una mica per tota la geografia mundial, ens obliguen a re-plantejar, a reestructurar i a redibuixar l’edifici de les nostres relacions peninsulars. És una tasca complexa, sense cap dubte, però també un dels reptes polítics més engrescadors i apassionants que mai se’ns ha presentat.
Els pobles peninsulars tenen davant seu la gran oportunitat de fer de la Península Ibèrica un dels espais econòmics, culturals i polítics més importants i potents d’Europa. Una oportunitat que la Història, amb els seus alts i baixos, sempre ens la ha negat. Una oportunitat que els polítics, fins ara, han passat per alt, probablement perquè no estaven reunides les condicions per donar aquest pas.
I si el fem, aquest projecte polític comú, hem de fer-lo des de la igualtat i del respecte per la identitat de cadascú, sense prejudicis ni pretensions hegemòniques de ningú, amb regles clares, equilibrades i justes que creïn valor afegit pels seus ciutadans. Amb base d’aquestes premises, entenc l’espai ibèric com un espai multipolar, amb interessos i projectes que podem i hem de compartir i en els que som complementaris. La multipolaritat serà la base de la nostra força a Europa i al món.
Fins que no arribem a aquesta estació final peninsular, nosaltres, els polítics, hem d’anar fent passos – petits i grans – en la seva direcció.
Tenint en compte el que he dit abans sobre les relacions espacials que ja existeixen entre Portugal i Catalunya – en l’àmbit econòmic i cultural – i sobretot davant el nou marc de relacions que va ser estrenat en la darrere Cimera bilateral luso-espanyola, m’agradaria suggerir, i sense cap dubte ho faré personalment al President del Govern espanyol quan ens reunim d’aquí a uns dies, que Catalunya pugui participar, en el seu interès i en l’interès de Portugal, en les properes Cimeres bilaterals luso-espanyoles.
Aquest seria, sense cap dubte, un primer pas, tan simbòlic com real i pragmàtic en aquesta nova visió multipolar d’una Península que haurà de ser construïda en atenció a la necessitat d’interconnectar i de donar continuïtat als diferents pols ja existents i de potenciar els interessos comuns i les complementaritats ja existents sobre el terreny.
Reafirmo, doncs, la meva voluntat que aquesta nova etapa constitucional en la que Espanya ja ha entrat, no ens limitem a construir l’Espanya plurinacional que molts reclamem des de fa molt de temps, sinó que tinguem en compte l’espai peninsular com un tot. No es tracta d’un ideal sinó d’una veritable necessitat, d’un repte ineludible per tothom. Portugal pot i ha de participar en aquest projecte.
Sense necessitat d’abdicar de la seva circumstància històrica, cultural i política. Si Espanya finalment – com tots desitgem i esperem – s’estructura en el respecte, la tolerància i en l’acceptació de les legítimes aspiracions de tots els seus pobles res no impedeix que Portugal adhereixi a aquest projecte, un projecte on tots ens sentirem còmodes, que ens motivi i doni sentit a la vida i a les aspiracions de tots i de cadascú de nosaltres.
Si això passa, res no impedeix que el segle XXI sigui l’autèntic segle d’or de la Península Ibèrica! Finalment, la Península acabada!
Helena Matos, "A Natureza do Mal", Público, 29 de Janeiro de 2005.
1. É verdadeiramente assombrosa a capacidade que temos de nos distrair do essencial e perdermo-nos com o acessório. O nosso ainda primeiro-ministro, furioso com os resultados das sondagens, propõe-se processar as empresas que as efectuam. Do mais que provável futuro primeiro-ministro, José Sócrates, cada vez se sabe menos o que pensa. E, contudo, ela move-se. Ou seja a política.
No passado fim-de-semana, esteve em Lisboa Josep Carod-Rovira, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O senhor Rovira veio a Portugal falar-nos da Ibéria. Nem mais nem menos. Como o mesmo Rovira declarou ao semanário "Expresso", também na passada semana: "Devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída."
E assim de uma assentada, Lisboa, capital de um Estado independente, foi colocada, pelo senhor Rovira, ao nível das capitais das regiões e comunidades espanholas. É de uma inconsciência assombrosa a bonomia com que em Portugal se escutam este tipo de afirmações. Duvido, aliás, que sejam escutadas. O "Jornal de Notícias", no artigo que dedicou à conferência de Rovira, em Lisboa, fez um título que deve ter ido buscar aos tempos em que o generalíssimo Franco era vivo - "Rovira diz que chegou a hora da Catalunha livre". Quem oprime a Catalunha nesta ano da graça de 2005? Não só a Catalunha é livre como o que de facto Rovira disse é que chegou a hora de Portugal se tornar uma região da Ibéria.
E note-se que o senhor Rovira não estava a discursar num encontro obscuro ou na sede dum movimento extremista. O senhor Rovira veio a Portugal a convite da Fundação Mário Soares, que, como se sabe, foi Presidente da República deste país que Rovira trata como uma região da Ibéria. Nada disto mereceu destaque na nossa campanha eleitoral. O que pensam, por exemplo, os nossos candidatos a chefes de governo do anúncio feito por Rovira, na Fundação Mário Soares, de que vai propor a Zapatero que a Catalunha participe nas próximas cimeiras luso-espanholas? Sócrates vai dar o estatuto de chefe de Estado aos governantes da Catalunha? E do País Basco? E da Galiza? E vai fazê-lo enquanto a Espanha discute este assunto?
Sobre Santana Lopes não vale a pena perguntar o que fará: não só não vai ser primeiro-ministro como, quando da cimeira luso-espanhola em que representou Portugal, aceitou ser colocado ao nível dos presidentes das comunidades autónomas da Espanha. A presente situação espanhola diz-nos respeito: porque os líderes independentistas procuram obter em Portugal o reconhecimento tácito do seu estatuto de chefes de Estado. Porque uma Península com três ou quatro Estados independentes é política e economicamente diferente para Portugal. Porque o processo de desgaste das instituições democráticas fomentado pelos independentistas em Espanha é exemplar dos logros em que as democracias caem.
Começou por se fazer equivaler antifascista a democrático, o que está longe de ser verdade. Movimentos como a ETA são profundamente reaccionários, mas o facto de os seus membros terem combatido Franco serviu-lhes de capa de legitimidade para continuarem a matar em plena democracia. À extorsão que praticam chama-se imposto revolucionário. Simultaneamente, pactuou-se com o culto dos mortos em que os nacionalismos e os terrorismos são férteis. O corpo de cada vítima dos nacionalistas, nos anos 70, 80 e 90 do século XX, valia sempre menos que os independentistas mortos pela Falange ou pelas tropas de Isabel, a Católica. Durante anos, olhou-se para o fenómeno da violência de rua e perseguições a não nacionalistas com a mesma tolerância com que os burgueses enfrentam os desmandos dos filhos: aquilo passa-lhes. Não passou. Em Espanha, agora, na urgência do inevitável, arranjam-se argumentos que visem impedir os bascos de organizar um referendo sobre o seu futuro estatuto. Em Portugal, nós já escutámos Rovira dizer-nos qual é o nosso futuro estatuto. Esperemos que não seja demasiado tarde quando tivermos percebido o que ele, de facto, disse. Não sobre a Espanha. Mas sobre Portugal.
(...)
«A estação final é a independência», Expresso, 22 de Janeiro de 2005
[Como se pode verificar, lendo com atenção o texto da entrevista, o título e alguns considerandos da jornalista Luísa Meireles revelam-nos que ela não percebeu ou fez de conta que não percebeu as palavras do chefe do Nacional-Socialismo Catalão. A estação final deste comboio de cumplicidades não é a independência da Catalunha. A estação final é a Federação Ibérica à qual Portugal, a Catalunha, etc., se submeterão, e em subordinação à Federação Europeia - M. A. ]
Josep-LLuis Carod-Rovira, líder da Esquerda Republicana da Catalunha, é um nacionalista convicto que quer a independência do país catalão. O seu partido faz parte da coligação governamental socialista na Catalunha e é, em Madrid, o apoio imprescindível no Parlamento para que o PSOE governe.
Entrevista de Luísa Meireles, enviada a Barcelona
É um homem polémico, sem dúvida. Recém-nomeado «primeiro-ministro» (conselheiro-chefe) do governo catalão, em Janeiro de 2004, encontrou-se com a organização separatista basca ETA e foi obrigado a demitir-se. Agora, num arroubo de má-disposição, falou contra a candidatura de Madrid aos Jogos Olímpicos e provocou um boicote ao «Cava», o conhecido champanhe catalão (Madrid tinha acabado de inviabilizar a pretensão da Catalunha de integrar a Federação Internacional de Patinagem). Líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) desde 1996, tornou-o o terceiro partido mais votado da Catalunha e o quarto a nível de Espanha, com oito deputados em Madrid. Em entrevista ao Expresso, disse que quer (para já) uma Espanha federal e que votará a favor do «Plano Ibarretxe» basco, no Congresso, por respeito democrático. Mas Espanha está nervosa. À reivindicação basca de uma consulta popular, acrescenta-se a revisão, para Março, dos Estatutos da Catalunha e a revisão da Constituição de Espanha. É o tema da identidade nacional que regressa em força.
A Espanha está agitada com o problema das nacionalidades?
Estamos perante um panorama político totalmente novo, que faz lembrar a situação de 1978, quando se iniciou o processo de conversão da Espanha num Estado democrático. Agora estamos a dar o passo seguinte, que é convertê-la num Estado democrático plurinacional. Em Espanha, a democracia ou é plurinacional ou não existe. O que se verifica é que existem umas nações sem Estado, particularmente a Catalunha e o País Basco (certamente também a Galiza, mas as duas primeiras de forma muito clara), onde a actual situação não satisfaz as nossas aspirações políticas. Em boa verdade, está a acontecer no Estado espanhol um movimento subterrâneo que deverá resultar na superação da violência e na concretização de alguns gestos institucionais tendo em vista um Estado plurinacional.
E isso vai acontecer?
Sem dúvida. Vai superar-se a violência e tornar a ETA coisa do passado. E a Espanha terá que dar passos significativos para se converter num Estado plurinacional. Estamos no início de um segundo período de transição em que, internamente, a grande questão pendente é como se articula a plurinacionalidade dentro do Estado espanhol. É o que estamos a tentar resolver e, para isso, é preciso tranquilidade, rigor e discrição. Já houve gestos positivos: o Governo espanhol reuniu com toda a naturalidade com o presidente basco, recuperando uma relação institucional, e o partido Batasuna («braço político» ilegalizado da ETA) afirmou que o conflito basco era político e como tal devia ser resolvido.
Não é suficiente, mas são pequenos passos para a paz, que só será definitiva se houver também democracia e respeito pela plurinacionalidade.
Um Estado plurinacional é uma Espanha federal?
Não enganamos ninguém: somos independentistas e o nosso primeiro ponto eleitoral diz que pretendemos um Estado catalão na União Europeia. O nosso objectivo é a independência da Catalunha e a não dependência de Espanha.
Há um prazo para esse objectivo?
Somos políticos, não futurólogos. Até ser atingido o objectivo final temos um
longo caminho a percorrer. O próximo passo, em que podemos coincidir com as esquerdas espanholas, é tornar a Espanha um Estado federal plurinacional. E, agora, estão reunidas as condições para que isso seja mais fácil do que em qualquer outra etapa da história.
Há uma específica «via catalã»?
Estamos a tentar, entre nós, os cinco partidos políticos catalães, chegar a acordo quanto aos novos estatutos, que são a «Carta Constitucional» catalã. A nossa diferença em relação aos outros é que, enquanto para o resto dos partidos o Estatuto é o objectivo máximo, o ponto de chegada definitivo, para nós não. Defendemos a gradualidade, mas a estação final só será possível se tiver o apoio democrático da maioria da sociedade catalã nas urnas. Neste momento, a posição independentista não tem o apoio da maioria, embora esta tese aumente o seu apoio a cada eleição.
Qual é o projecto da ERC?
O nosso projecto é nacional, não nacionalista, e abrangente. Não perguntamos onde nasceu nem que língua fala, isso é passado. O que temos em comum é o presente e a possibilidade de construirmos juntos um futuro, independente das origens, um projecto nacional integrado. Associamos uma maior soberania política à ideia de um bem-estar maior: uma Catalunha mais livre politicamente, dona dos seus próprios recursos para os poder administrar, asseguraria maior bem-estar ao conjunto da população. Finalmente, dizemos que para se ser catalão não é imprescindível que se renuncie à identidade nacional anterior.
Como partido-charneira na Catalunha, escolheu coligar-se com o Partido Socialista, em vez da Convergência e União (CiU). Porquê?
Porque temos uma visão abrangente da nação, vêmo-la como uma escolha democrática - e não como herança. Parte da sociedade catalã não tem esta origem e pode considerar que o governo está longe das suas referências originais, votando Partido Socialista. Fazendo um pacto com ele, implicamo-la no governo e este assume uma representação política com uma vocação de representação maioritária, à margem da origem familiar e linguística. Preocupou-nos ter um governo que facilitasse a coesão civil da sociedade acima das origens de cada um.
E isso não aconteceria fazendo governo com a CiU, que também é nacionalista?
Mas não seria toda a Catalunha. E traria o risco de uma fractura nacional. Não quero viver num país onde exista um permanente empate entre os...
...nacionalistas e os não-nacionalistas?
Isso não existe! Existem os nacionalistas catalães e os nacionalistas espanhóis. Não existem não-nacionalistas. O nacionalismo mais importante em Espanha é o espanhol, mas dele nunca se fala. E tanto o têm o PP, como parte do PSOE.
Existe uma nação espanhola?
Tenta existir. Mas a Espanha tem um grave problema de identidade nacional. De tal forma que algumas das reacções que vemos hoje são declarações que denotam uma atitude muito defensiva, que traduzem medo e, inclusivamente, uma certa insegurança e perplexidade em relação à sua própria identidade. Se pedir a um catalão ou a um basco para fechar os olhos e desenhar os contornos do seu país, ele fá-lo. Mas se o pedir a um espanhol, ele não sabe traçar o seu país sem a Catalunha ou o País Basco. Não se imagina sem nós. A ideia nacional espanhola demonstrou ao longo dos séculos que não se imagina sozinha. Nós sim.
E onde a coloca?
Em todo o lado. Só que, enquanto o nacionalismo catalão, basco ou galego está identificado territorialmente, o nacionalismo espanhol é geral em todo o Estado, embora logicamente seja mais sólido na Espanha central, castelhana. Mas a influência mental, cultural, nos hábitos, atitudes, posições intelectuais, é geral. Os nacionalismos que nunca se consideram nacionalismos são os nacionalismos que têm Estado. O nacionalismo fica a cargo dele. Aí não são nacionalistas, são patriotas.
Por que diz que a Espanha tem um problema de identidade nacional?
... Não resolvido. Se a Espanha incluísse todos os territórios de língua castelhana, já seria uma nação com um carácter marcadamente pluri-regional. A Espanha tem um duplo problema: enquanto Estado, o de ter assumido que uma só nação o monopolizou, o que cria uma relação complexa com as nações que não são nacionalmente Espanha (Catalunha, País Basco e Galiza) - ou seja, é um problema exterior à nação espanhola; enquanto nação, tem um problema interior, que é o da existência de uma insatisfação identitária espanhola. Existem grupos que defendem a autodeterminação castelhana, bem como a da Andaluzia, de Aragão, das Canárias, das Astúrias... Então o que é a Espanha? Que o digam os espanhóis!
E qual é o seu modelo para Espanha, enquanto território do Estado espanhol?
É o próximo passo: um Estado federal plurinacional, no qual poderia existir uma convivência igualitária em direitos e deveres para toda a diversidade de nações, culturas e línguas que formam este Estado.
Com que competências?
Fundamentalmente defesa e política externa [daqui se depreende que o Presidente da Federação Ibérica até poderia ser um Rei, não fora a circunstância da Espanha ter o rei Juan Carlos de Bourbon como Chefe do Estado e, naturalmente, da proposta partir de um "republicano" ou presidentista - M. A.], na qual os governos das várias nações deveriam ter capacidade de interlocução ou uma quota-parte de responsabilidade. Todas as restantes competências deveriam pertencer às diversas comunidades nacionais do Estado.
Em Espanha há as comunidades e as nações históricas. Quais são estas?
As que têm uma consciência nacional evidente de ser um país diferente e que têm um idioma nacional próprio. Isto não significa que não possam existir povos emergentes em Espanha que, sem uma língua distinta, possam chegar a ter uma consciência de povo diferenciado, mas eu não vou dizer quais são. Isso compete-lhes a eles. Ao nível dos estatutos autonómicos, há poderes e competências comuns a todos.
Um avanço do País Basco, Catalunha ou Galiza significa estendê-lo a todas as outras? Quantas nações comporiam esse Estado federal?
O verdadeiro problema é esse. Quando se fez a Constituição em 1978, existiam três países que, antes da ditadura, haviam tido estatutos de autonomia: Galiza, País Basco e Catalunha, cujo estatuto já na altura fazia referência ao direito à autodeterminação. Quando chegou a democracia, os partidos maioritários espanhóis, para diminuir as aspirações colectivas de catalães, bascos e galegos, que são os únicos que haviam reclamado autonomia política, generalizaram-na a quem nunca a tinha reclamado. Isto significa que Madrid, que é uma província, se tornou uma comunidade autónoma, mas Madrid não é um país; que a Estremadura, que são duas províncias, é uma comunidade autónoma, mas a Estremadura não é uma nação; que Ceuta e Melilha, que são cidades africanas, são comunidades autónomas, mas não constituem um povo. Generalizando, reduziram-se as aspirações. É evidente que não pode aplicar-se a mesma solução a realidades distintas, mas o problema é sempre o mesmo: não é saber o que é a Catalunha, o País Basco ou a Galiza, mas saber o que são os outros.
E quem vai decidir isso?
Não sei... Quem deve decidir são eles.
Fala frequentemente de uma «península inacabada». O que quer dizer?
O conceito surge de um grande escritor e jornalista catalão, Gaziel, segundo o qual a península está inacabada na medida em que persista uma grande ignorância e um grande desconhecimento mútuos entre os diferentes povos desta península. Portugal, que é a fachada atlântica da península, e a Catalunha, fachada mediterrânica da península, têm vivido de costas viradas para o interior da península e de uns para os outros. Só podemos acabar com isto conhecendo-nos, fazendo uma espécie de «ponte aérea invisível» entre Portugal e a Catalunha sem passar por Madrid. Acresce que a Catalunha é o país que mais relações económicas tem com Portugal. Por outro lado, existem muitas questões na Península Ibérica que só se resolverão satisfatoriamente se forem tratados com uma mentalidade peninsular (meio ambiente, utilização dos recursos naturais, infra-estruturas, transportes). Madrid não pode decidir sozinha em tudo, devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída.
É uma figura polémica...
Os sectores nacionalistas espanhóis mais reaccionários dão-se conta de que, apesar de tudo, não é possível que esta Espanha centralista, uniforme, mononacional, monolingue, monocultural, continue a existir assim [esta é uma afirmação-chave do discurso de Rovira. O chefe do Nacional-Socialismo da Catalunha não veio a Lisboa só para seduzir portugueses, veio sobretudo para seduzir os "nacionalistas espanhóis mais reaccionários" (que ainda não estão do seu lado); afinal, dada a inépcia dos nossos governos e a fragilidade das nossas instituições nacionais, Rovira julga estar em condições de lhes oferecer Portugal numa bandeja - M. A.]. A Espanha irá transformar-se. A minha impressão é que, como todos os nacionalismos na defensiva, precisam de um inimigo exterior. Historicamente, era Xavier Arzalluz, líder do Partido Nacionalista Basco, depois passou a ser o «lehendakari» Ibarretxe. De há um ano para cá, estão divididos e parece que o inimigo exterior desta Espanha monolítica e alérgica à diversidade sou eu. Mas o que me interessa é como me vê e julga a minha sociedade. E ficou claro, em 2004, que a ERC, comigo como dirigente, se tornou o quarto partido político do Estado, depois do PSOE; o PP e a CiU.
José Luis Rodríguez Zapatero ha contactado con Mario Soares como opción para facilitar un acercamiento a ETA [em linha], El Confidencial Digital [consulta em 13-12-200820:27] <http://www.elconfidencialdigital.com/Articulo.aspx?IdArticulo=2066>
El presidente del Gobierno, Rodríguez Zapatero ha hablado con su correligionario portugués Mario Soares, en relación con el proceso de acercamiento a ETA con vistas a algún tipo de acuerdo con la banda terrorista.
Según informaciones recogidas por ECD, el ex presidente luso se ha mostrado dispuesto a echar una mano a su amigo Zapatero, en lo que le sea posible, para ayudar en la aproximación y contactos con la banda.
De acuerdo con las fuentes consultadas por ECD, la contribución de Mario Soares se canalizará a través de Francia, sirviéndose para eso de los buenos contactos que tiene allí.
Martes, 01 de Febrero de 2005
Loureiro dos Santos, "Independência de Portugal ameaçada?", Público, 26 de Fevereiro de 2005.
No vizinho peninsular, parece haver quem pressinta a possibilidade de acabar com a independência de Portugal, em proveito próprio. As debilidades por que passamos, por culpa dos responsáveis políticos portugueses que nos têm governado nos últimos anos, estão a ser percepcionadas como janelas de oportunidade que, se adequadamente aproveitadas, poderão conduzir ao fim do nosso autogoverno. Do que resultariam vantagens para o Estado espanhol e para regiões autónomas da Espanha (?). Naturalmente, em prejuízo da capacidade portuguesa de defender os interesses daqueles que habitam no país que os nossos maiores nos legaram.
A leitura de um artigo do "La Vanguardia", de 19 de Fevereiro (véspera das eleições legislativas), assim como a de um passo, significativo a este respeito, da entrevista ao "Expresso", de 22 de Janeiro, quando já decorria o debate eleitoral, por Carod Rovira, líder da Esquerda Republicana da Catalunha, revela bem o apetite de estratos da sociedade do país vizinho. Pelo menos de alguns, mas com assinalável expressão e projecção pública. Acabar com a independência de Portugal.
No "La Vanguardia" faz-se uma análise da crise portuguesa, recorrendo ao mais recente eurobarómetro e citando os apenas 38 por cento de portugueses satisfeitos com a sua democracia em comparação com os 57 por cento de média da União Europeia. Refere a deterioração da situação económica e relaciona-a com a desenvolvida economia de Espanha, nosso primeiro parceiro comercial, com a região autónoma da Catalunha em destaque. E conclui: "Uma relação económica que, para além dos governos em funções, deveria traduzir-se numa maior integração política, de perfil multipolar, para poder ter peso numa nova Europa alargada" (federação?).
A entrevista de Carod Rovira ao "Expresso" vai no mesmo tom. Começando por dizer que o seu objectivo final é a independência da Catalunha no âmbito da União Europeia, não se coíbe de afirmar que, na actual situação, não lhe parece possível tal objectivo, mas é preciso concluir (?) esta "península inacabada". Neste processo, "Portugal, que é a fachada atlântica da península, e a Catalunha, fachada mediterrânica da península, têm vivido de costas viradas para o interior da península e de uns para os outros. Só podemos acabar com isto conhecendo-nos (...) Existem muitas questões na Península Ibérica que só se resolverão satisfatoriamente se forem tratadas com uma mentalidade peninsular." Como existem outras que necessitam de mentalidade europeia e até mundial, assim como muitas outras que exigem mentalidade nacional, acrescento eu. Carod Rovira termina: "Madrid não pode decidir sozinha em tudo, devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída".
Embora terminando por uma frase suficiente ambígua para conter todas as interpretações que lhe convenham (nomeadamente a transformação da Península numa Confederação de estados ibéricos independentes), ela também pode ser lida como um cenário de transição com uma Península federal, centrada em Madrid (uma vez que reconhece não existirem condições para a Catalunha atingir a independência). Isto corresponderia à abdicação de Portugal dos atributos de soberania que possui (e que Rovira tanto deseja para a Catalunha, o que é uma flagrante contradição), com tudo o que tal significaria como reforço da instabilidade conflitual na península. Ao mesmo tempo, talvez sem dar conta, atiça os impulsos centralistas de Madrid sobre as regiões periféricas peninsulares, onde verdadeiramente se produz a riqueza, e que são as reais detentoras do potencial estratégico natural, dado o seu acesso ao mar. (...)
Maria do Carmo de Dalmau, Luís Mesquita Dias, Filipe Constant, José Manuel Faria, José Rocha dos Santos, Nuno Costa Martins, Vasco de Barros, "O desafio peninsular de José Sócrates", Expresso, 12 de Março de 2005
«O futuro de Portugal passa, de forma imediata, vital e incontornável, pela Península Ibérica.»
Cristina Maldonado
(...) estão reunidas todas condições para que José Sócrates e José Luis Rodríguez Zapatero dêem um salto qualitativo no relacionamento entre os dois Estados.
(...)
Sabemos que o nosso diagnóstico não está errado. Senão como explicar que se tenha passado por alto o facto do Governo de Madrid ter associado às Cimeiras bilaterais luso-espanholas as Comunidades Autónomas fronteiriças com Portugal? E que há poucos dias foi anunciado o interesse da Catalunha em integrar também as Cimeiras alegando ser a Comunidade Autónoma que maior peso relativo tem no conjunto das relações económicas entre Portugal e Espanha? E que o Presidente Zapatero prometeu estudar o assunto?
Fazer caso omisso da transcendência deste facto político, negá-la ou subestimá-la é apenas mais uma manifestação da ausência de uma estratégia clara de Portugal face ao sério desafio que a Espanha - voluntária ou involuntariamente - lhe tem vindo a colocar desde que ambos aderiram à União Europeia e como consequência do processo de integração económico.
(...)
o engº José Sócrates deveria, na nossa opinião, tomar a iniciativa de propor ao Governo de Rodríguez Zapatero que aceite desenhar com Portugal uma nova Península.
Poderíamos indicar ao novo primeiro-ministro de Portugal, com o devido respeito mas sem complexos de qualquer espécie, uma série de iniciativas que poderiam pré-figurar esta nova abordagem peninsular do relacionamento luso-espanhol. Um conjunto de dossiês - do âmbito da cooperação empresarial, da cultura, da educação, da formação profissional, do ambiente, das infra-estruturas, da cooperação externa - que clamam que se lhes dê um novo impulso.
O futuro de Portugal, embora enquadrado no processo de integração europeia, passa, de forma imediata, vital e incontornável, pela Península Ibérica. É este o tabuleiro de xadrez que o engº José Sócrates tem diante de si. A escolha do prof. Freitas do Amaral para chefiar a diplomacia portuguesa é, sem dúvida, um primeiro indício de que nada será como antes... Estaremos atentos ao desenrolar do desafio.
FERRO, Patricia, "El ex presidente portugués Mario Soares se reúne con representantes de Batasuna en Lisboa", Europa Press via Yahoo, 14.03.2005 22:34 [consulta em 15.03.2005 00:18]. <http://es.news.yahoo.com/050314/4/3yh13.html>
LISBOA, 14 (de la corresponsal de EUROPA PRESS Patricia Ferro)
Una delegación de la ilegalizada Batasuna, encabezada por Joseba Alvárez y José Luis Elkorro, se reunió hoy en Lisboa con el ex presidente de Portugal Mario Soares para exponerle su versión sobre la imposibilidad de presentarse a las próximas elecciones autonómicas en el País Vasco.
Los representantes de Batasuna, invitados a Portugal por la Asociación lusa de Solidaridad con Euskal Herria (ASE), estuvieron reunidos con Soares alrededor de una hora, aunque a la salida no realizaron declaraciones. De hecho, la Fundación Mario Soares, donde tuvo lugar el encuentro, negó hasta el final que dicha reunión se fuese a celebrar.
La delegación de Batasuna también se reunió esta tarde con J. Alves, miembro del Comité Central del Partido Comunista Portugués (PCP), con el que intercambiaron impresiones sobre la situación en el País Vasco, confirmó el partido.
En un principio estaba previsto que Arnaldo Otegui participase en esta visita de cinco días a la capital portuguesa, pero se lo impidieron motivos de salud, explicó Miguel Casanova, de la ASE.
(...)
"Encontro com o Batasuna - Mário Soares não revela conteúdo da reunião", SIC Online, 15.03.2005 23:00 [consulta em 16.03.2005 04:08]. www: <http://sic.sapo.pt/index.php?article=17656&visual=3&area_id=1>
Mário Soares admite ter estado reunido esta semana com representantes do partido Batasuna, em Lisboa. O ex-presidente da República explicou à agência Lusa que recebeu dois deputados bascos na Fundação Mário Soares, depois de lhe terem pedido uma audiência. Soares não revelou, no entanto, o conteúdo da reunião. Disse apenas que é contra toda a violência.Os representantes do Batasuna reuniram-se também com o dirigente do Comité Central do PCP, Ângelo Alves.
A delegação do partido chegou ontem a Lisboa e planeia ficar na capital mais cinco dias.
(...)
O Batasuna foi ilegalizado pelas autoridades espanholas, que acusam o partido liderado por Arnaldo Otegi de dar apoio à organização separatista basca ETA.
FERRO, Patricia. Mário Soares dice que se reunió con Batasuna a petición del ex presidente italiano Francesco Cossiga [em linha]. Europa Press, 16.03.2005 19:30 [consulta em 13-12-2008 20:43] <http://es.news.yahoo.com/fot/ftxt/20050316192850.html> LISBOA, 16
El ex presidente de Portugal Mario Soares explicó hoy, en declaraciones a Europa Press, que se reunió con dos miembros de Batasuna porque recibió una carta del ex presidente italiano Francesco Cossiga pidiéndole que se encontrara con ellos.
"Hablé con ellos porque soy una persona dialogante que habla con todo el mundo, pero todos saben que estoy contra la violencia", manifestó Soares.
Además, aseguró que en su encuentro con dos representantes de la ilegalizada Batasuna, Joseba Alvarez y José Luis Elkoro, dejó claro su "rechazo a cualquier tipo de terrorismo". "Expliqué que si los recibía era porque esperaba que renunciasen a la violencia", añadió.
Respecto a la posibilidad de que la reunión despertara malestar en España, afirmó: "Nunca haría nada que perjudicase las buenas relaciones con España y con mi amigo (el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez) Zapatero, mi objetivo es la conciliación entre ambos países y no la desunión".
Soares no quiso dar pormenores de la conversación que mantuvo con el pasado lunes con Elkoro y Alvarez. "Simplemente me explicaron su situación y yo les escuché", se limitó a decir.
El encuentro, que se produjo en la Fundación Mario Soares en Lisboa, fue uno de los varios previstos por la delegación de Batasuna en la visita de cinco días que realiza a la capital portuguesa invitados por la Asociación de Solidaridad con Euskal Herria.
La comitiva se ha reunido además con Angelo Alves, del Comité Central del Partido Comunista, con quien mantuvo "un intercambio de informaciones sobre el País Vasco" según confirmó el propio partido.
El programa prevé un encuentro con el Consejo para la Paz y la Cooperación y una manifestación el próximo jueves frente a la Embajada de España en Lisboa en protesta por la imposibilidad de Batasuna de presentarse a las próximas elecciones en el País Vasco del 17 de abril.
Mario Soares “cumplió” el encargo de Rodríguez Zapatero y ha mantenido contactos con dirigentes de Batasuna [em linha]. El Confidencial Digital, 17.03.2005 [consulta em 17.03.2005 20:37].<http://www.elconfidencialdigital.com/Articulo.aspx?IdArticulo=2585>
Lo contó El Confidencial Digital, en exclusiva, el pasado 1 de febrero, y el “encargo” parece que ha sido cumplido. José Luis Rodríguez Zapatero habló con su correligionario Mario Soares para que echara una mano en el proceso de acercamiento a ETA, y el ex presidente portugués ha mantenido esta semana un contacto con dos miembros de Batasuna.
Según relataba ECD, la petición del presidente del Gobierno se formuló en relación con la posibilidad de algún tipo de acuerdo con la banda terrorista para un abandono de las armas, y en aquel momento Mario Soares se mostró dispuesto a ayudar en lo que pudiera.
El lunes pasado, el ex presidente portugués se reunió en Lisboa, en la sede de la Fundación Mario Soares, con una delegación de la ilegalizada Batasuna, integrada por Joseba Álvarez y José Luis Elkoro, que acudieron en lugar de Arnaldo Otegui por encontrarse éste enfermo. La invitación a Portugal había sido cursada por la Asociación Lusa de Solidaridad con Euskal Herría.
Según información de la Cadena COPE, los dos dirigentes batasunos expusieron a Soares “su versión sobre la imposibilidad de presentarse a las próximas elecciones autonómicas en el País Vasco”.
Jueves, 17 de Marzo de 2005
FERRO, Patricia. Portugal.- Una treintena de personas se manifiesta ante la embajada española en Lisboa en apoyo a Batasuna [em linha]. Europa Press, 17.03.2005 20:51 [consulta em 13-12-2008 20:41]<http://es.news.yahoo.com/050317/4/3yo2o.html>
LISBOA, 17
Unas treinta personas se manifestaron hoy ante la Embajada de España en Lisboa para dar su apoyo a la ilegalizada Batasuna y para protestar por la imposibilidad de participar en las próximas elecciones autonómicas en el País Vasco.
No obstante, en la manifestación, organizada por la Asociación de Solidaridad con Euskalerria (ASE), no participó ninguno de los miembros de Batasuna que están realizando una visita de cinco días a la capital lusa para reunirse con diferentes personalidades y asociaciones.
El portavoz de ASE, Miguel Casanova, explicó que la ausencia de Joseba Alvarez y José Luis Elkorro se debió a que estaban reunidos con una asociación de defensa de los derechos humanos y con el partido Bloco de Esquerda (BE).
Fuentes de este partido confirmaron a Europa Press que en este encuentro los representantes de Batasuna les hicieron llegar "la información sobre un plan de paz que quieren desarrollar", y que el BE ha escuchado, igual que hizo "estos días el ex presidente de la República Mario Soares y el Partido Comunista".
Miguel Casanova explicó que esta manifestación estaba prevista mucho antes de que se organizase la visita de Batasuna, ya que hoy también se realizan protestas semejantes en otros países de Europa como Francia, Bélgica u Holanda.
Los manifestantes, acompañados de cerca por más de diez policías, enarbolaban siete banderas de Euskadi y dos de Euskalerria, ante una pancarta en la que se podía leer, "País Vasco, Independencia y Socialismo", con los gritos de "Independencia. Euskalerria".
Además, repartieron su revista con el nombre de "El País Vasco" y un folleto en el que consideraban la imposibilidad de Batasuna de presentarse a las elecciones como "un reflejo del apartheid político y social al que se pretende relegar al pueblo vasco".
En el panfleto se califica la ley antiterrorista de "criminal, que revela la represión a la que están sometidos miles de ciudadanos en Euskadi y demuestra que las 'Cortes de los Borbón' temen la voluntad popular expresa en la elección de sus legítimos representantes".
La nota concluye afirmando que el coraje de Batasuna "solamente es posible cuando se entrega la vida al pueblo, por el pueblo y con el pueblo. Cueste lo que cueste hasta la independencia y el socialismo".
Editorial de César Vidal CADENA COPE do dia 17 de Março de 2005
Tema: Guerra Civil de Espanha - Os massacres dirigidos por Santiago Carrilho, e a "segunda transição" de Zapatero
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[J. M. Q. e M. V. C.]
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1972 - Mário Saraiva, A Aliança Peninsular - uma advertência
1972 - Pequito Rebelo, A Aliança Peninsular. Uma Polémica Indesejável e Indesejada
1985 - Mário Saraiva, Anotação ao Sebastianismo, edição de 1994
1994 - Manuel Vieira da Cruz, A Actualidade de um Exemplo (Alberto Franco Nogueira)
1996 - Mário Saraiva, Franco Nogueira, a meu vêr
1999 - Henrique Barrilaro Ruas, O túmulo de Dona Teresa na Sé de Braga
1999 - José Manuel Quintas, A Castração dos Hispânicos
2001 - Henrique Barrilaro Ruas, Dois imperialismos
2002 - Henrique Barrilaro Ruas, Em que consiste exactamente o perigo espanhol
2002 - José Manuel Quintas, A «Questão Ibérica» no Advento do Integralismo Lusitano
2003 - José Loureiro dos Santos, A Luta pelo Poder na União Europeia
2005 - Rafael Castela Santos, Contra el Iberismo: apuntes para una epifanía ibérica
O catalão Sinibald de Mas i Sans (1809-1868) foi um diplomata e espião espanhol que passou por Macau e escreveu um livro intitulado "La Iberia" (Lisboa, 1851 e 1852; Madrid, 1855; Barcelona 1856), propondo uma união política ibérica alicerçada em consórcios económico-financeiros e coroada por um casamento dinástico. Era, na visão de Sinibald de Mas, um primeiro passo para a constituição dos Estados Unidos da Europa.
1ª edição:
ALVES, Manuel. Portugal ou a Federação Ibérica - Documentos para a História [em linha]. Lisboa: Unica Semper Avis, 10 de Fevereiro de 2005 [consulta em dd.mm.aaaa]. World Wide Web:<http://www.lusitana.org/europa_imperialismo_iberico_e_europeu.htm>.
13-12-2008 16:40
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