Alfredo Pimenta e o Integralismo Lusitano
Alfredo Augusto Lopes Pimenta (Guimarães, 1882 - Lisboa, 1950). Historiador, poeta e político. Foi uma das mais controversas personalidades políticas e culturais do século XX português.
Nasceu para a política no anarquismo enquanto estudante em Coimbra, tendo-se estreado com Os Despeitos da Academia (1903) e a Mentira Monarchica (1906). Os seus primeiros poemas surgiram Na Torre da Ilusão (1912), enquanto o seu Livro das Chymeras (1922) foi escrito "quando, tendo descido da Torre do seu orgulho, entrava na catedral Magnífica da Sua Humildade"; entretanto havia passado pelo republicanismo evolucionista de António José de Almeida, com participação significativa no jornal República.
Sob o pseudónimo de "Lord Henry" deu colaboração ao jornal A Restauração, de Homem Cristo (Filho), mas a sua adesão ao ideário monárquico só ocorre depois da revolução que, em 14 de Maio de 1915, derrubou o governo do general Pimenta de Castro.
Em 1916, publica A Solução Monárquica, iniciando a sua carreira em defesa da monarquia. “Na plena posse da minha serenidade, — escreveu Pimenta nessa altura —, livre de qualquer sugestão, tão profundamente concentrado como se estivesse confiando, na hora última da minha existência, à inteligência de Deus ou ao juízo da História, os meus mais íntimos pensamentos; evocando tudo quanto de belo tive nos sacrifícios do Passado e pensando no destino sagrado dos meus filhos: não esquecendo o que devo ao meu nome que é puro de mácula, e o que devo ao respeito dos homens que em mim confiam — neste estado de espírito e de alma, a minha mão, serena e firme, escreve que a única solução nacional da crise portuguesa, compatível com o orgulho próprio de quem tem uma existência de sete séculos e levou, através os mares e regiões desconhecidas, a Civilização e a Beleza — é a solução monárquica, a restauração da monarquia.”
Dois anos antes, tinha colaborado na revista Nação Portuguesa, onde foi lançado o Integralismo Lusitano enquanto movimento de ideias políticas. Ao aderir ao ideário monárquico, Pimenta diz-se porém "livre de qualquer sugestão". Afirmava a sua independência e, na verdade, não se filiou, aderiu, ou defendeu o ideário do Integralismo, apesar de mais tarde vir a adoptar um programa político anti-parlamentar semelhante em As Bases da Monarquia Futura (1923).
Após a falhada tentativa de restauração da Monarquia da Carta, no Norte e em Monsanto (Lisboa), em Outubro de 1919, os integralistas, face ao imobilismo e à atitude conservadora do rei deposto, decidem desligar-se da sua obediência, declarando: "Monárquicos por sermos nacionalistas e não por lealdade à pessoa do Rei — segundo os nossos princípios, a tradição histórica e as leis da sucessão, serviremos como Rei de Portugal aquele Príncipe de sangue português que melhor personificar o interesse da Nação e cuja legitimidade venha a ser reconhecida pelas Cortes Gerais, ou seja pela Assembleia Nacional dos representantes dos Municípios, das Províncias e das Corporações."
É então que Alfredo Pimenta vai surgir como uma das personalidades de referência no chamado "Grupo dos Cinco" (com Caetano Beirão, Luís Chaves, Alberto Ramiro dos Reis e Oliveira Monteiro) ao fundar a Acção Tradicionalista Portuguesa (1921), antecâmara da Acção Realista Portuguesa (1923), em que se procurará seguir um programa político semelhante ao dos integralistas na obediência a D. Manuel II. Reagindo à tomada de posição dos integralistas, escreveu Pimenta: "enquanto S. M. El-Rei o Senhor D. Manuel II não abdicar dos seus direitos, por um acto publico formal e expresso, ninguém, dentro da causa monárquica, seja qual for a sua situação, possui poder para destituir El-Rei, ou tem competência jurídica para lhe negar a legitimidade dos seus direitos. Proceder como procedeu o Integralismo Lusitano é lançar mão da doutrina democrática, e renegar a verdadeira doutrina política que funda a legitimidade do Rei nos direitos históricos, superiores à própria vontade da Nação, que não existe a não ser na mistificação liberal, e portanto, superiores igualmente aos desejos ou aos caprichos de quaisquer indivíduos ou grupos. Tudo quanto não seja isto é doutrina revolucionária, atentatória da pureza dos princípios monárquicos que nós todos, ensinados pela experiência, devemos manter através de tudo." (A Revolução Monárquica, Lisboa, 1919, p. 54; negrito acrescentado)
Com esta tomada de posição, Pimenta seguia de perto as concepções do despotismo iluminado do século XVIII, acusando inclusive os integralistas de "lançar mão da doutrina democrática", tal como o marquês de Pombal fizera ao acusar os jesuítas da escola de Coimbra de "monarcómacos".
Os integralistas rejeitavam a teoria do divino dos reis, concebendo o poder régio como um serviço que se prestava à República. Baseando-se nos doutores da Restauração de 1640, o poder dos reis firmava-se num pacto a respeitar, sob pena de deposição, como se fizera com Filipe III de Portugal.
Era outra a perspectiva de Alfredo Pimenta a respeito do poder régio, bem mais hierocrática e de mãos dadas com um vincado elitismo:
"a doutrinação monárquica deve visar apenas as energias, as vontades e as inteligências das camadas superiores da Nação, porque há-de ser pela influência dos espíritos dirigentes de certas funções que a Monarquia há-de realizar-se. Será na Alta Intelectualidade, no Alto Exército, na Alta Igreja, na Alta Industria, no Alto Comércio, que nós encontraremos o meio próprio para a adaptação dos nossos princípios, e a atmosfera favorável à aceitação das nossas doutrinas.
Afastadas as camadas populares do debate político, e limitado este às camadas superiores da Nação, - o resto é fácil, tão evidente está sendo o desastre da experiência republicana, quanto é evidente a necessidade de voltarmos às instituições tradicionais portuguesas" (Idem, p. 50-51).
Em 1919, o pensamento político de Pimenta estava muito distante do pensamento político dos integralistas. Aí permanecerá. A sua adesão ao anti-parlamentarismo em As Bases da Monarquia Futura (1923), não se firmou numa doutrina municipalista, antes numa doutrina anti-democrática, não o levando por isso depois a rejeitar a deriva fascista de Oliveira Salazar no estabelecimento do Estado Novo, nem a colaborar activamente com as oposições no combate à Salazarquia.
Alfredo Pimenta escreveu para príncipes reais ou imaginados. A dada altura quis ver-se como conselheiro de Salazar, como antes se viu como conselheiro de D. Manuel II, e antes ainda de António José de Almeida. Ao director do jornal República quis mostrar os malefícios da mentira das urnas; ao rei deposto, quis mostrar que a Carta constitucional tinha caducado; a Salazar, quis mostrar que Portugal morreria se não fosse preparado o regresso do Rei.
J.M.Q.
Nasceu para a política no anarquismo enquanto estudante em Coimbra, tendo-se estreado com Os Despeitos da Academia (1903) e a Mentira Monarchica (1906). Os seus primeiros poemas surgiram Na Torre da Ilusão (1912), enquanto o seu Livro das Chymeras (1922) foi escrito "quando, tendo descido da Torre do seu orgulho, entrava na catedral Magnífica da Sua Humildade"; entretanto havia passado pelo republicanismo evolucionista de António José de Almeida, com participação significativa no jornal República.
Sob o pseudónimo de "Lord Henry" deu colaboração ao jornal A Restauração, de Homem Cristo (Filho), mas a sua adesão ao ideário monárquico só ocorre depois da revolução que, em 14 de Maio de 1915, derrubou o governo do general Pimenta de Castro.
Em 1916, publica A Solução Monárquica, iniciando a sua carreira em defesa da monarquia. “Na plena posse da minha serenidade, — escreveu Pimenta nessa altura —, livre de qualquer sugestão, tão profundamente concentrado como se estivesse confiando, na hora última da minha existência, à inteligência de Deus ou ao juízo da História, os meus mais íntimos pensamentos; evocando tudo quanto de belo tive nos sacrifícios do Passado e pensando no destino sagrado dos meus filhos: não esquecendo o que devo ao meu nome que é puro de mácula, e o que devo ao respeito dos homens que em mim confiam — neste estado de espírito e de alma, a minha mão, serena e firme, escreve que a única solução nacional da crise portuguesa, compatível com o orgulho próprio de quem tem uma existência de sete séculos e levou, através os mares e regiões desconhecidas, a Civilização e a Beleza — é a solução monárquica, a restauração da monarquia.”
Dois anos antes, tinha colaborado na revista Nação Portuguesa, onde foi lançado o Integralismo Lusitano enquanto movimento de ideias políticas. Ao aderir ao ideário monárquico, Pimenta diz-se porém "livre de qualquer sugestão". Afirmava a sua independência e, na verdade, não se filiou, aderiu, ou defendeu o ideário do Integralismo, apesar de mais tarde vir a adoptar um programa político anti-parlamentar semelhante em As Bases da Monarquia Futura (1923).
Após a falhada tentativa de restauração da Monarquia da Carta, no Norte e em Monsanto (Lisboa), em Outubro de 1919, os integralistas, face ao imobilismo e à atitude conservadora do rei deposto, decidem desligar-se da sua obediência, declarando: "Monárquicos por sermos nacionalistas e não por lealdade à pessoa do Rei — segundo os nossos princípios, a tradição histórica e as leis da sucessão, serviremos como Rei de Portugal aquele Príncipe de sangue português que melhor personificar o interesse da Nação e cuja legitimidade venha a ser reconhecida pelas Cortes Gerais, ou seja pela Assembleia Nacional dos representantes dos Municípios, das Províncias e das Corporações."
É então que Alfredo Pimenta vai surgir como uma das personalidades de referência no chamado "Grupo dos Cinco" (com Caetano Beirão, Luís Chaves, Alberto Ramiro dos Reis e Oliveira Monteiro) ao fundar a Acção Tradicionalista Portuguesa (1921), antecâmara da Acção Realista Portuguesa (1923), em que se procurará seguir um programa político semelhante ao dos integralistas na obediência a D. Manuel II. Reagindo à tomada de posição dos integralistas, escreveu Pimenta: "enquanto S. M. El-Rei o Senhor D. Manuel II não abdicar dos seus direitos, por um acto publico formal e expresso, ninguém, dentro da causa monárquica, seja qual for a sua situação, possui poder para destituir El-Rei, ou tem competência jurídica para lhe negar a legitimidade dos seus direitos. Proceder como procedeu o Integralismo Lusitano é lançar mão da doutrina democrática, e renegar a verdadeira doutrina política que funda a legitimidade do Rei nos direitos históricos, superiores à própria vontade da Nação, que não existe a não ser na mistificação liberal, e portanto, superiores igualmente aos desejos ou aos caprichos de quaisquer indivíduos ou grupos. Tudo quanto não seja isto é doutrina revolucionária, atentatória da pureza dos princípios monárquicos que nós todos, ensinados pela experiência, devemos manter através de tudo." (A Revolução Monárquica, Lisboa, 1919, p. 54; negrito acrescentado)
Com esta tomada de posição, Pimenta seguia de perto as concepções do despotismo iluminado do século XVIII, acusando inclusive os integralistas de "lançar mão da doutrina democrática", tal como o marquês de Pombal fizera ao acusar os jesuítas da escola de Coimbra de "monarcómacos".
Os integralistas rejeitavam a teoria do divino dos reis, concebendo o poder régio como um serviço que se prestava à República. Baseando-se nos doutores da Restauração de 1640, o poder dos reis firmava-se num pacto a respeitar, sob pena de deposição, como se fizera com Filipe III de Portugal.
Era outra a perspectiva de Alfredo Pimenta a respeito do poder régio, bem mais hierocrática e de mãos dadas com um vincado elitismo:
"a doutrinação monárquica deve visar apenas as energias, as vontades e as inteligências das camadas superiores da Nação, porque há-de ser pela influência dos espíritos dirigentes de certas funções que a Monarquia há-de realizar-se. Será na Alta Intelectualidade, no Alto Exército, na Alta Igreja, na Alta Industria, no Alto Comércio, que nós encontraremos o meio próprio para a adaptação dos nossos princípios, e a atmosfera favorável à aceitação das nossas doutrinas.
Afastadas as camadas populares do debate político, e limitado este às camadas superiores da Nação, - o resto é fácil, tão evidente está sendo o desastre da experiência republicana, quanto é evidente a necessidade de voltarmos às instituições tradicionais portuguesas" (Idem, p. 50-51).
Em 1919, o pensamento político de Pimenta estava muito distante do pensamento político dos integralistas. Aí permanecerá. A sua adesão ao anti-parlamentarismo em As Bases da Monarquia Futura (1923), não se firmou numa doutrina municipalista, antes numa doutrina anti-democrática, não o levando por isso depois a rejeitar a deriva fascista de Oliveira Salazar no estabelecimento do Estado Novo, nem a colaborar activamente com as oposições no combate à Salazarquia.
Alfredo Pimenta escreveu para príncipes reais ou imaginados. A dada altura quis ver-se como conselheiro de Salazar, como antes se viu como conselheiro de D. Manuel II, e antes ainda de António José de Almeida. Ao director do jornal República quis mostrar os malefícios da mentira das urnas; ao rei deposto, quis mostrar que a Carta constitucional tinha caducado; a Salazar, quis mostrar que Portugal morreria se não fosse preparado o regresso do Rei.
J.M.Q.
CRONOLOGIA (em construção)
1882 – 3 de Dezembro - Nasceu em Penouços, freguesia de S. Mamede de Aldão, Guimarães.
1899 - Lê, de Manuel da Silva Mendes (1876-1931), Socialismo Libertário ou Anarquismo, 1896. O livro de Silva Mendes começa pelos precursores das ideias socialistas, que terão sido os filósofos da revolução do século XVIII – Morelly, Mably, Diderot, Rousseau, Helvétius, Sieyès, Brissot de Warville, Linguet. Depois, comparando os sistemas sociais imaginados por Platão, Thomas Morus, Campanella, Rabelais, Fourier, com as encenações teatrais, lembra que o anarquismo não veio da imaginação, antes das “condições económicas e políticas, e do sentir e do pensar dos trabalhadores e d’aquelles que entenderam ser um dever da humanidade e de justiça propugnar pela implantação de um regimen de sociedade em que todos possam mover-se livremente na coexistência social” (p. 7) Aborda depois os teóricos William Godwin, Tompson, Saint-Simon, Fourier, Robert Owen, Max Stirner e, por último, Pierre-Joseph Proudhon e Karl Marx. Incluirá uma análise sobre as principais questões suscitadas entre o socialismo e o libertarismo, nos capítulos II (“Karl Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores”) e III (“Bakounine e o Movimento Anarquista até 1876”) - “Karl Marx mais frio, mais calculista, mais nebuloso, mais autoritário; Bakounine, mais expansivo, mais franco, mais revolucionário, mais libertário” (p. 67). A morte de Bakounine, em 1876, assinala a abertura de uma nova fase doutrinal com Kropotkine e Elisée Reclus. Desde o Congresso de Haia, em 1872, até às resoluções do Congresso de Berna, em Outubro de 1876, deu-se o triunfo do anarquismo no seio da Internacional. A esses dois teóricos, sobre os quais são apresentados os itinerários biobibliográficos, acresce a referência a publicistas e sociólogos como Tolstoi, M. Guyau, Novicow, Spencer, Gumplowicz, Carlo Malato, Sébastien Faure, Hamon, Descaves, entre outros, assim como a poetas socialistas libertários, entre os quais, Paul Paillette e Brunel. A maior parte dos periódicos anarquistas foram efémeros, tanto por falta de recursos como pelo “horror que a palavra anarchia causa á maior parte dos indivíduos, como também o receio de serem acoimados de sectários” (p. 151). As publicações circulavam de mão em mão, ampliando o seu universo de leitores. (Cf. Maria João Cabrita Mendes, "Manuel da Silva, Socialismo Libertário ou Anarchismo", Cultura, Vol. 26 | 2009, 307-310.)
1900 – Está no 1º ano de Direito. Lê O Único e a sua Propriedade de Max Stirner (1844), pseudónimo do filósofo alemão Johann Kaspar Schmidt, teórico de um anarquismo individualista, talvez determinante na sua formação de anarquista de feição aristocrática. Além disso, lê Nietzsche, Renan, Caspar Schmidt, Proudhon, Bakounine, Kropotkine.
1899-1904 - Frequenta o curso de Direito, não indo além do 2º ano. Pensa desistir e vai a Lisboa tentar a entrada no Curso Superior de Letras. Conhece Teófilo Braga numa livraria, na Calçada do Combro. Colabora no Jornal da Noite (órgão monárquico constitucional), dirigido por Fernando Martins de Carvalho e Álvaro Chagas, onde lhe dão completa liberdade de escrita: «E fiquei a escrever no Jornal da Noite – críticas ligeiras, artigos ligeiros, na mais absoluta independência das conveniências políticas da gazeta (…)». Regressa a Coimbra (o pedido de equiparação é indeferido): «Não havia meio de me adaptar a Lisboa; torturavam-me umas saudades indomáveis de Coimbra. «Às noites, da varanda da minha casa, olhava, lá ao fundo, o rio. E chorava de saudades do Mondego… Era o Mondego, era a Porta Férrea; eram as aulas, eram os rapazes, era o ar de Coimbra – era tudo que me fazia chorar de saudades. «No Ministério do Reino, o meu requerimento seguia o seu caminho. E em fins de Setembro, veio o despacho: “indeferido”. Corro a casa, digo para a minha mulher: - Toca para Coimbra! E telegrafo ao meu bedel, ao nosso excelente bedel Álvaro Perdigão: matricule-me!» (Voz, 3-2-1935).
1913 - "A política é uma alta escola de perversão. Afastar dela a mulher é o nosso dever. Nem eleitora, nem elegível - para não se masculinizar.". in Política Portuguesa, p. 426.
Bibliografia (Filosofia, Política, História, Literatura)
1882 – 3 de Dezembro - Nasceu em Penouços, freguesia de S. Mamede de Aldão, Guimarães.
1899 - Lê, de Manuel da Silva Mendes (1876-1931), Socialismo Libertário ou Anarquismo, 1896. O livro de Silva Mendes começa pelos precursores das ideias socialistas, que terão sido os filósofos da revolução do século XVIII – Morelly, Mably, Diderot, Rousseau, Helvétius, Sieyès, Brissot de Warville, Linguet. Depois, comparando os sistemas sociais imaginados por Platão, Thomas Morus, Campanella, Rabelais, Fourier, com as encenações teatrais, lembra que o anarquismo não veio da imaginação, antes das “condições económicas e políticas, e do sentir e do pensar dos trabalhadores e d’aquelles que entenderam ser um dever da humanidade e de justiça propugnar pela implantação de um regimen de sociedade em que todos possam mover-se livremente na coexistência social” (p. 7) Aborda depois os teóricos William Godwin, Tompson, Saint-Simon, Fourier, Robert Owen, Max Stirner e, por último, Pierre-Joseph Proudhon e Karl Marx. Incluirá uma análise sobre as principais questões suscitadas entre o socialismo e o libertarismo, nos capítulos II (“Karl Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores”) e III (“Bakounine e o Movimento Anarquista até 1876”) - “Karl Marx mais frio, mais calculista, mais nebuloso, mais autoritário; Bakounine, mais expansivo, mais franco, mais revolucionário, mais libertário” (p. 67). A morte de Bakounine, em 1876, assinala a abertura de uma nova fase doutrinal com Kropotkine e Elisée Reclus. Desde o Congresso de Haia, em 1872, até às resoluções do Congresso de Berna, em Outubro de 1876, deu-se o triunfo do anarquismo no seio da Internacional. A esses dois teóricos, sobre os quais são apresentados os itinerários biobibliográficos, acresce a referência a publicistas e sociólogos como Tolstoi, M. Guyau, Novicow, Spencer, Gumplowicz, Carlo Malato, Sébastien Faure, Hamon, Descaves, entre outros, assim como a poetas socialistas libertários, entre os quais, Paul Paillette e Brunel. A maior parte dos periódicos anarquistas foram efémeros, tanto por falta de recursos como pelo “horror que a palavra anarchia causa á maior parte dos indivíduos, como também o receio de serem acoimados de sectários” (p. 151). As publicações circulavam de mão em mão, ampliando o seu universo de leitores. (Cf. Maria João Cabrita Mendes, "Manuel da Silva, Socialismo Libertário ou Anarchismo", Cultura, Vol. 26 | 2009, 307-310.)
1900 – Está no 1º ano de Direito. Lê O Único e a sua Propriedade de Max Stirner (1844), pseudónimo do filósofo alemão Johann Kaspar Schmidt, teórico de um anarquismo individualista, talvez determinante na sua formação de anarquista de feição aristocrática. Além disso, lê Nietzsche, Renan, Caspar Schmidt, Proudhon, Bakounine, Kropotkine.
1899-1904 - Frequenta o curso de Direito, não indo além do 2º ano. Pensa desistir e vai a Lisboa tentar a entrada no Curso Superior de Letras. Conhece Teófilo Braga numa livraria, na Calçada do Combro. Colabora no Jornal da Noite (órgão monárquico constitucional), dirigido por Fernando Martins de Carvalho e Álvaro Chagas, onde lhe dão completa liberdade de escrita: «E fiquei a escrever no Jornal da Noite – críticas ligeiras, artigos ligeiros, na mais absoluta independência das conveniências políticas da gazeta (…)». Regressa a Coimbra (o pedido de equiparação é indeferido): «Não havia meio de me adaptar a Lisboa; torturavam-me umas saudades indomáveis de Coimbra. «Às noites, da varanda da minha casa, olhava, lá ao fundo, o rio. E chorava de saudades do Mondego… Era o Mondego, era a Porta Férrea; eram as aulas, eram os rapazes, era o ar de Coimbra – era tudo que me fazia chorar de saudades. «No Ministério do Reino, o meu requerimento seguia o seu caminho. E em fins de Setembro, veio o despacho: “indeferido”. Corro a casa, digo para a minha mulher: - Toca para Coimbra! E telegrafo ao meu bedel, ao nosso excelente bedel Álvaro Perdigão: matricule-me!» (Voz, 3-2-1935).
1913 - "A política é uma alta escola de perversão. Afastar dela a mulher é o nosso dever. Nem eleitora, nem elegível - para não se masculinizar.". in Política Portuguesa, p. 426.
Bibliografia (Filosofia, Política, História, Literatura)
- 1903 - Os Despeitos da Academia
- 1903 - Ainda o Sr. Augusto Pires de Lima
- 1906 - O Fim da Monarchia. Coimbra: Tip. Democrática.
- 1906 - A Mentira Monárquica
- 1908 - Factos Sociais
- 1911 - Aos Conservadores Portugueses
- 1911 - Estudos sociológicos
- 1913 - Política Portuguesa - Elementos para a Solução da Crise Nacional. Coimbra, Moura Marques.
- 1913 - As Igrejas e o Estado
- 1913 - Estudos Sociológicos, com prefácio de Teófilo Braga, Lisboa.
- 1914 - A doutrina de Drago e a 2ª Conferência da Paz
- 1915 - Comentários políticos
- 1915 - A significação filosófica da Guerra Europeia. O imperialismo contemporâneo
- 1916 - A Solução Monárquica
- 1917 - Política monárquica
- 1918 - A situação política
- 1919 - A revolução monárquica, Lisboa.
- 1920 - A questão monárquica, Lisboa, Edição das Juventudes Monárquicas Conservadoras.
- 1922 - Livro das Chymeras
- 1923 - Cartas monárquicas
- 1923 - Mensagem ao Lugar-Tenente de El-Rei
- 1923 - As Bases da Monarquia Futura
- 1925 - A República Portuguesa em face da Igreja Católica e a política do Centro Católico
- 1925 - A Política do Centro Católico e a minha resposta ao Senhor Bispo de Bragança e Miranda
- 1932 - O Pensamento Político do Senhor Dom Manuel II.
- 1934 - Elementos de História de Portugal
- 1936 - Chaimite
- 1936 - A Conquista de Coimbra por Fernando Magno, separata de O Instituto, vol. 90, 1936
- 1936 - D. João III
- 1937 - Subsídios para a História de Portugal
- 1937-1948 - Estudos Históricos (25 ensaios)
- 1941 - Palavras à Juventude, Porto, Pola Grey.
- 1942 - Eu e as Novidades
- 1943 - As Ilhas dos Açores
- 1944 - A propósito de António Sardinha
- 1944 - António Sardinha e o Grupo Recreativo dos "Trinta-e-Seis".
- 1949 - Contra a Democracia
- 1949 - Três Verdades Vencidas - Deus-Pátria-Rei, Lisboa.