O Integralismo Lusitano para além das etiquetas
José Manuel Quintas
Sob este inspirado título - As Raízes Profundas Não Gelam?... - convidou-me Riccardo Marchi para, num texto breve, indicar as fontes do Integralismo Lusitano, o impacto que este teve no seu tempo, e o legado deixado às gerações posteriores. Confessando-lhe o meu desagrado por se continuar a classificar o Integralismo Lusitano nas "direitas" - categoria partidocrática que os integralistas rejeitavam aplicar a si próprios e ao seu pensamento político - acabei por aceitar o convite e respondi-lhe o melhor que podia e sabia, com este "Integralismo Lusitano para além das etiquetas". Ao reler hoje este texto, tantos anos depois, não posso deixar de lhe reiterar o meu agradecimento pelo convite. Valeu bem a pena. Apesar do esforço dos integralistas não surgir numa antologia das tentativas de renovação portuguesa no século XX, creio que eles se poderiam rever na súmula que aí ficou.
Como aqui se recorda, aos integralistas lusitanos se ficaram a dever as duas mais importantes tentativas de regeneração democrática da República, através do municipalismo e de uma livre representação sindical, sucessivamente travadas pelas oligarquias instaladas: na frustada "República Nova", derrubada com o assassínio do presidente Sidónio Pais; e no projecto constitucional apresentado em Junho de 1926 pelo general Gomes da Costa, pouco depois preso e deportado para os Açores. No chamado "Estado Novo", acabaria por triunfar o projecto constitucional do grupo da "Seara Nova", no quadro de um fascismo catedrático chefiado por Oliveira Salazar - com um único partido legal e forte repressão das oposições, sem liberdades cívicas, com sindicatos e corporações manietadas pelo governo. A Salazarquia dominou o Estado durante mais de quatro décadas, conduzindo Portugal e os novos países de língua portuguesa em África para uma tragédia sem paralelo na sua história multisecular.
O esforço de renovação integralista não conduziu à Restauração de Portugal - com uma representação de base municipal e a Instituição Real na chefia do Estado - , continuando o Estado sob o domínio de oligarquias, hoje em regime de pluralismo partidista. Dos integralistas, ficou o seu gesto honrado de protesto e uma lição a estudar pelas gerações vindouras.
12.12.2023 - J. M. Q.
José Manuel Quintas, "Capítulo V - O Integralismo Lusitano para além das etiquetas", in Riccardo Marchi (Coordenação), As Raízes Profundas Não Gelam?... - Ideias e Percursos das Direitas Portuguesas, Alfragide: Texto Editores, 2014, pp. 167-195.
Como aqui se recorda, aos integralistas lusitanos se ficaram a dever as duas mais importantes tentativas de regeneração democrática da República, através do municipalismo e de uma livre representação sindical, sucessivamente travadas pelas oligarquias instaladas: na frustada "República Nova", derrubada com o assassínio do presidente Sidónio Pais; e no projecto constitucional apresentado em Junho de 1926 pelo general Gomes da Costa, pouco depois preso e deportado para os Açores. No chamado "Estado Novo", acabaria por triunfar o projecto constitucional do grupo da "Seara Nova", no quadro de um fascismo catedrático chefiado por Oliveira Salazar - com um único partido legal e forte repressão das oposições, sem liberdades cívicas, com sindicatos e corporações manietadas pelo governo. A Salazarquia dominou o Estado durante mais de quatro décadas, conduzindo Portugal e os novos países de língua portuguesa em África para uma tragédia sem paralelo na sua história multisecular.
O esforço de renovação integralista não conduziu à Restauração de Portugal - com uma representação de base municipal e a Instituição Real na chefia do Estado - , continuando o Estado sob o domínio de oligarquias, hoje em regime de pluralismo partidista. Dos integralistas, ficou o seu gesto honrado de protesto e uma lição a estudar pelas gerações vindouras.
12.12.2023 - J. M. Q.
José Manuel Quintas, "Capítulo V - O Integralismo Lusitano para além das etiquetas", in Riccardo Marchi (Coordenação), As Raízes Profundas Não Gelam?... - Ideias e Percursos das Direitas Portuguesas, Alfragide: Texto Editores, 2014, pp. 167-195.
RESUMO
O Integralismo Lusitano não se integra nas chamadas "Direitas Portuguesas". Foi um movimento político fundado entre 1913 e 1914 por ex-colegas da Universidade de Coimbra, em defesa de uma monarquia orgânica, tradicionalista e anti-parlamentar, inspirando-se em valores católicos e municipalistas portugueses. Rejeitou o liberalismo, o conservadorismo e o modernismo estatista, centralista e autoritário, das esquerdas e das direitas. O movimento teve um papel ativo em momentos de crise política, como durante o Sidonismo (1917-18) e no lançamento da Ditadura Militar (1926). Esteve na base da criação do Nacional-Sindicalismo (1932-36), movimento crítico do Fascismo e da instalação da Salazarquia (Ditadura Nacional, 1928-1933 e Estado Novo, 1933-1974). Apesar de sua dissolução enquanto organização política em 1933, o ideário integralista continuou a influenciar gerações posteriores, especialmente entre monárquicos e intelectuais, sendo transmitido por revistas, jornais e editoras, sendo reatualizado em diferentes contextos políticos.
Pontos Essenciais
- Origem e Fundadores
- O termo “Integralismo Lusitano” foi cunhado por Luís de Almeida Braga na revista Alma Portuguesa. (1913).
- O Integralismo Lusitano surgiu entre 1913 e 1914, em torno de ex-colegas da Universidade de Coimbra: Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga, António Sardinha, Alberto Monsaraz e José Pequito Rebelo.
- Fontes Inspiradoras
- Inspirou-se em tradições monárquicas e católicas portuguesas, rejeitando o liberalismo, o parlamentarismo das partidocracias e a influência cultural francesa.
- Valorizava a tradição, o municipalismo, o catolicismo e o sentimento e identidade nacional.
- São Tomás de Aquino, Francisco Suárez e a Escolástica Seiscentista (Doutores da Restauração de 1640).
- Entre os contemporâneos, acolhem referências sobretudo de autores portugueses (Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Ramalho Ortigão) e de estrangeiros com forte ligação à Doutrina Social da Igreja (como René de La Tour du Pin).
- Ideias Centrais (enquanto existiu como organismo político)
- Defendeu uma monarquia orgânica, tradicionalista e anti-parlamentar, com o rei como chefe de Estado e a descentralização administrativa baseada em municípios e corporações.
- O poder do rei é recebido do povo (representado em Cortes) por meio de um pacto (concepção tomista) e não por direito divino (concepção protestante).
- Rejeita tanto o absolutismo régio quanto os regimes de representação individualista, de monopólio político-ideológico, propondo uma restauração da instituição real na chefia do Estado, das representações municipais e sindicais, bem como as autonomias municipais da tradição portuguesa.
- Impacto Político
- O movimento teve papel ativo em momentos de crise política: no Sidonismo (1917-18); na Monarquia do Norte (1919); no lançamento da Ditadura Militar (1926).
- Em 1919, rompeu com D. Manuel II e reconheceu, em 1920, D. Duarte Nuno de Bragança.
- Participou em iniciativas de reforma constitucional e de representação orgânica, mas foi derrotado politicamente durante a Ditadura Militar (1926-1928), na Ditadura Nacional (1928-1933), e no estabelecimento do Estado Novo (1932-34).
- Relação com Outros Movimentos
- O Integralismo Lusitano (1916-1933) deu origem ao Movimento Nacional-Sindicalista (1932-1936), que se manteve crítico do fascismo e do salazarismo, rejeitando o totalitarismo em defesa de um personalismo cristão e comunitário.
- Legado
- Apesar da dissolução como organização política, o ideário integralista continuou a influenciar gerações posteriores, especialmente entre monárquicos e intelectuais.
- O legado foi transmitido por meio de revistas, jornais e editoras, e reatualizado em diferentes contextos políticos, inclusive durante o Estado Novo e após o 25 de Abril de 1974.
- O documento finaliza destacando a visão do Integralismo Lusitano como um humanismo cristão, defensor da dignidade da pessoa humana, da tradição e da subordinação do indivíduo à comunidade, com a Instituição Real como elemento central.
As «direitas» são um imenso peso-morto que subsiste apenas pelo poder de inércia. Atadas a formulas vazias de expressão e de dinamismo, nem de longe alcançam a profunda transformação que se opera no mundo. Ao contrario, nas «esquerdas» há um anseio (…) que, desde que se encha de força orgânica e de diretriz vital, por si só constitui a garantia da nova idade que se descobre para além dos escombros burgueses da Revolução. - António Sardinha
A etiqueta escolhida para este Livro - «As Direitas» - não tem rigorosa aplicação ao Integralismo Lusitano, mas aceitei o convite que me foi dirigido, porque nele me foram colocadas três perguntas com evidente pertinência historiográfica:
- Quais as fontes inspiradoras do Integralismo Lusitano?
- Qual o impacto que o Integralismo Lusitano teve no seu tempo?
- Qual o legado que os integralistas lusitanos transmitiram às gerações posteriores?
É a estas perguntas que procurarei dar resposta.
1. Ideias e fontes inspiradoras
Alma Portuguesa
O Integralismo Lusitano nasceu entre os anos de 1913 e 1914, em torno de um grupo de ex-condiscípulos na Universidade de Coimbra que, por comodidade de expressão, podemos designar por “mestres” ou “fundadores”: José Hipólito Vaz Raposo (1885-1953), Luís de Almeida Braga (1886-1970), António de Sousa Sardinha (1887-1925), Alberto Monsaraz (1889-1959) e José Pequito Rebelo (1893-1983).
A expressão "Integralismo Lusitano" foi cunhada por Luís de Almeida Braga num breve texto intitulado “O Integralismo lusitano - Annunciação”, publicado no segundo número da revista Alma Portuguesa (Gand, 1913). Exilado na Bélgica, após a sua participação nas incursões monárquicas comandadas por Paiva Couceiro, Luís Braga anuncia ali, sobretudo, um projecto de regeneração artística de Portugal. Ao concluir, porém, escreveu: “A regeneração artística do país só pode fazer-se pelo culto da tradição e do amor da pátria. (...)
Foi porque rompia violentamente com o passado, esperando tudo do individualismo democrático e republicano, julgando assim que a renascença do seu país estava ligada a essa condição imaginária, que o Risorgimento italiano e o Tungen Bund alemão teve a vida estéril e efémera de uma onda perdida no alto mar, falência que é bom lembrar agora, quando um movimento análogo tenta afirmar-se entre nós.”
A que movimento se referia Luís de Almeida Braga?
Em 1914, com o regresso a Portugal de vários exilados, a revista Alma Portuguesa cessou a edição, ficando por concluir a publicação do artigo de anunciação do Integralismo Lusitano. Mas é o próprio Luís Braga quem nos responde hoje, através de uma carta depositada no espólio do seu ex-condiscípulo da Universidade de Coimbra, António Sardinha: “Amigo: pretendo com o Integralismo Lusitano levantar o grito de alarme contra a literatura artificial e desnacionalizada da Renascença de A Águia.”
A revista A Águia fora lançada, em Dezembro de 1910, por um grupo de republicanos portuenses, mas passou, em 1912, sob o impulso de Teixeira de Pascoaes (pseudónimo literário de Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos), a ser o órgão do então recém criado movimento da Nova Renascença. O programa de Teixeira de Pascoaes, por intermédio do qual uma nova renascença de Portugal seria possível, incluía a denúncia do catolicismo romano, do demo-liberalismo e da subserviência perante a cultura francesa. Sob a influência de Pascoaes, que nesse ano publicou O Espírito Lusitano ou o Saudosismo, os homens de A Águia inflectiam então para um nacionalismo fortemente imbuído de Saudosismo gnóstico.
A reacção de Luís de Almeida Braga, que se expressava sobretudo em termos filosóficos e estéticos, reflectindo o renascimento católico neo-tomista (o reveil de l’ Evangile) e o neo-romantismo das escolas europeias da época, não contrariava a denúncia do demo-liberalismo e da subserviência perante a cultura francesa, mas afirmava que a alma portuguesa era católica, religiosa e sentimental; era uma alma tradicional, como são as almas de todos povos.
“Idealismo, sim, romantismo não”, foi a fórmula escolhida por Domingos Gusmão Araújo, director da revista Alma Portuguesa, para explicitar um programa que pretendia ser uma plataforma de conciliação entre a tradição clássica e a sensibilidade, o coração; um “romantismo impregnado de catolicismo, rico de emoções, mas fecundo em actividade”, como também dizia. O que sobretudo ali rejeitavam, eram as “ideias-representação”, subjectivas, as “invenções absolutamente poéticas”, e daí proclamarem, em contra-ponto ao projecto da Nova Renascença: “as almas não se inventam, existem”.
Nascido no seio de um grupo de católicos e monárquicos exilados na Bélgica, que incluía também o jovem estudante liceal Francisco Rolão Preto (1894-1977), a ideia integralista vem a atrair um grupo de ex-condiscípulos de Luís de Almeida Braga na Universidade de Coimbra. Antes de partir para a Galiza, e daí para o exílio em Lovaina, Luís Braga frequentava, em Coimbra, a uma tertúlia de estudantes universitários, na sua maioria do curso jurídico de 1906-1911, que se reunia habitualmente na residência do conde de Monsaraz, o poeta parnasiano António Macedo Papança. Era um grupo de jovens com tendências literárias e que, com ironia, se auto-designava por “exotérico” e dizia ter o propósito de elaborar a “doutrina do treze”; título, em grego, de uma revista-manifesto que Hipólito Raposo chegou a dar à estampa: Treiskaidekopeia. Uma fotografia de grupo, tirada em Julho de 1911, permite identificar muitos deles (ver foto). De pé, da esquerda para a direita: Luís Cabral de Moncada, Agnelo Casimiro, Félix Horta, Chaves de Almeida, Aarão de Lacerda, Júlio Cid e António Sardinha. Sentados, da esquerda para a direita: Manuel Eugénio Massa, José Hipólito Raposo, Afonso Rodrigues Pereira, Paulo Merêa, Simeão Pinto de Mesquita, Albano Monteiro, Lebre e Lima e Luís Filipe Gonzaga Pinto Rodrigues. Nos medalhões, Luís de Almeida Braga e Alberto Monsaraz, então no estrangeiro.
No ano seguinte, em 1912, quase todos os jovens ali retratados prosseguiram actividade literária na revista Dionysos (Coimbra), mas é também do seio dos ex-exotéricos que sairá o grupo que, em 1914, levará o Integralismo Lusitano do plano filosófico-estético para o das ideias políticas, através dos folhetos Aqui d’El Rei! e da revista Nação Portuguesa, com destaque para, além de Luís Braga, José Hipólito Raposo, António Sardinha e Alberto Monsaraz. Exterior ao grupo dos exotéricos, mas desde início agregado ao grupo fundador do Integralismo Lusitano, contar-se-á também José Pequito Rebelo. O grupo dos exotéricos era na maioria constituído por jovens monárquicos, mas figurava também entre eles um dos mais distintos estudantes republicanos do seu tempo, que chegara a trocar correspondência com Teófilo Braga: António Sardinha que, desiludido com a República, aderirá à ideia integralista, atraindo outros republicanos, como João do Amaral.
Aqui d’ El-Rei!
Em Fevereiro de 1914, quando o Integralismo Lusitano se começou a afirmar no plano das ideias políticas, coube a João do Amaral a inauguração através dos folhetos Aqui d’ El-Rei!. No seu primeiro número, Amaral despede-se do seu republicanismo de véspera em “Carta ao sr. Machado Santos”, dando conta da sua acção e esforço em prol da implantação da República e da sua desilusão, para concluir que “a história do constitucionalismo monárquico e republicano resume n’isto: a Nação posta a saque pelos bandos políticos”. Abraçara o ideário monárquico, sim, mas o da “Monarquia orgânica, anti-parlamentar, descentralizadora e tradicionalista”. No segundo número daqueles folhetos, Hipólito Raposo pronuncia-se sobre o “princípio representativo”, indicando as suas fontes inspiradoras:
“- Admitindo o Estado, a ordem social, a correlação de interesses, tenho de aceitar o princípio da representação, em condições que dele se aproveite o que ele tem de bom (...). Em resumo: admito a representação dos interesses e das classes, representação sem carácter político. (...) Sou por isso francamente anti-parlamentar e anti-liberalista.”
“Para não me deixar contagiar pela ignorância geral em ciência política, estudei, desde Coimbra, os preceptores do Legitimismo em Portugal e com eles tive muito que aprender, quanto à natureza de algumas instituições e à teoria política. Lembro-lhe, entre outros, os nomes de Ribeiro Saraiva, Visconde de Santarém, D. Francisco Alexandre Lobo, injustamente ignorados neste país, eles que foram das mais brilhantes e cultas inteligências do seu século.”
Nação Portuguesa
Em 8 de Abril de 1914, surgia por fim nos escaparates a revista de filosofia política Nação Portuguesa, que se manterá, até 1928, como o principal órgão do Integralismo Lusitano.
No plano simbólico, à elevação demiúrgica de A Águia, ali se contrapunha a imagem do “Pelicano em seu ninho” (dilacerando no próprio peito a carne com que havia de alimentar os seus filhos) acompanhada da divisa "Pola:lei: e pola:grei” – a Empresa e a Divisa do rei D. João II. Quanto aos propósitos, era Alberto Monsaraz, o director da revista, quem, ao assinar o seu primeiro editorial - uma "Carta Aberta" dirigida a Moreira de Almeida - se identificava como "um português tão desiludido do 4 como do 5 de Outubro". A mensagem não podia ser mais clara: dirigindo-se aos monárquicos, Monsaraz dizia que a recém-deposta Monarquia Constitucional era um corpo estranho à Nação. Os portugueses haviam esquecido em que consistia a antiga Monarquia portuguesa, mas ali estavam os integralistas para o explicar aos próprios monárquicos. No final da “Anunciação”, soava o aviso: "saibam-no os senhores que governam, mais os cidadãos que obedecem, nós vimos reatar a Tradição".
Desde o primeiro número da Nação Portuguesa, os integralistas apresentam um “índice” de soluções políticas sob o título “O que nós queremos - Monarquia orgânica, tradicionalista, anti-parlamentar”, onde, em resumo, defendem o poder pessoal do rei como Chefe de Estado (tendência concentradora, com intenção nacional) e a República em auto-administração (tendência descentralizadora), pelo exercício das liberdades nos seus vários domínios de actividade: Família, Paróquia, Município, Província, Economia (Empresas e Corporações, etc.), Ensino, Arte e Religião. Quanto aos poderes do Rei, rejeitavam a célebre máxima de Adolphe Thiers – “O Rei reina e não governa” - retomando a fórmula alternativa apresentada por José da Gama e Castro em O Novo Príncipe (1841) - “o rei governa, mas não administra”.
Apesar de apresentarem esse índice de soluções políticas, e de afirmarem obediência a D. Manuel II, declaram ser apenas “uma orientação política nacional”. Ainda não visavam criar uma organização política, situando-se sobretudo no plano de uma propaganda de ideias em prol da Monarquia tradicional.
Agregando monárquicos que não se reconheciam na Monarquia deposta, e republicanos convertidos ao monarquismo por se não reconhecerem na República recém-implantada, uma questão não podia deixar de se colocar: de que Tradição se reivindicavam os integralistas lusitanos? Com que ideias, tomadas de que mestres, se formara esse movimento de jovens que se propunha reatar a perdida Tradição portuguesa?
Em Aqui d’El-Rei!, Hipólito Raposo levantara já a “ponta do véu” ao remeter para os “preceptores do Legitimismo”. Nas páginas da Nação Portuguesa, os integralistas vão agora mais longe na elucidação e, além do referido índice de soluções políticas, publicam também um extenso rol de “publicações aconselhadas”, reproduzido em redundância enfática nos números seguintes.
À cabeça do rol, vinham os cronistas medievais, cobrindo os reinados até D. João II: Fernão Lopes com as Crónicas de D. Pedro I, D. Fernando e D. João I; Rui de Pina, com as Crónicas de D. Afonso V e D. João II.
Seguiam-se os políticos e teorizadores do poder régio que, na primeira metade do século XIX, haviam retomado o pensamento político da tradição portuguesa, na batalha que travaram contra a implantação do regime oligárquico da Carta Constitucional, destacando Faustino José da Madre de Deus, António Joaquim da Gouveia Pinto, José Agostinho de Macedo, Frei Fortunato de S. Boaventura e José Acúrcio das Neves.
O rol distribui-se, depois, por historiadores, cobrindo autores e títulos como os do Visconde de Santarém, com a Teoria das Cortes Gerais e os Opúsculos e esparsos; de Alexandre Herculano a História de Portugal e os Opúsculos, de Gama Barros a História da Administração publica em Portugal, de Oliveira Martins o Portugal Contemporâneo, Os Filhos de D. João I e o Relatório do Projecto de lei de Fomento Rural.
Estamos aqui perante uma criteriosa selecção entre as obras de alguns autores - visando recuperar o conhecimento acerca das instituições e práticas políticas medievais, bem como o exame da obra demolidora das tradições políticas portuguesas realizada durante o século XIX: de Alexandre Herculano, o que se retém e cita é o medievalista (História de Portugal) e o desencantado crítico do cortejo devorista do regime da Carta (Opúsculos e esparsos); de Oliveira Martins, a desautoração da contemporaneidade portuguesa (Portugal Contemporâneo) e a inflexão historiográfica post-ultimatum, atenta ao exemplo da Ínclita Geração (Os Filhos de D. João I).
Nas referências a Gama Barros (História da Administração...), Alexandre Herculano (História de Portugal) e Oliveira Martins (Relatório do Projecto de Lei de Fomento Rural), sobressai um bem vincado eixo municipalista, reforçado com a menção ao republicano federalista José Felix Henriques Nogueira dos Estudos sobre o Município em Portugal.
O rol crítico e erudito prossegue com Silva Cordeiro em A Crise, nos seus aspectos morais; Ataíde de Oliveira com as Monografias do Algarve; Alberto Sampaio com as Vilas do Norte de Portugal e Rocha Peixoto com a Terra Portuguesa; Lino Neto com A questão Administrativa, A questão agrária e a História dos Juízes de Paz e Ordinários.
A literatura não foi esquecida, merecendo destaque D. Pedro e D. Inês de Antero de Figueiredo e, de Eça de Queiroz, o Prefácio das Farpas e a Ilustre Casa de Ramires. Por fim, não sem ironia, são citados os Diários da Assembleia Nacional Constituinte e das duas sessões do actual Congresso.
Aquelas eram as fontes portuguesas do seu corpus, mas não se alheavam de fontes com outras origens. O rol de citações incluía, logo após uma referência A Monarquia e a Democracia – Estudo analytico e comparativo de Jules Isaac, traduzida por Junius (1900), um apreciável rol dos autores e títulos estrangeiros, todos em língua francesa, abrindo com Le Portugal Inconnu (1910) de Léon Poinsard; de Ernest Renan, citavam La Réforme intellectuelle et morale (1871); de Hippolyte Taine, Les origines de la France contemporaine (1875-1893); de Charles Maurras, o Enquête sur la Monarchie (1900-1901); de Gustave le Bon, La Révolution Française et la psychologie des révolutions (1912) e de Agathon (Henri Massis e Alfred de Tarde) o inquérito Les jeunes gens d’aujourd’hui (1913). De George Valois, George Sorel e René de la Tour du Pin, citam vários títulos: de Valois, merecem referência L’Homme qui vient (1906), La Monarchie et la Classe ouvrière (1909) e La Révolution Sociale ou le Roi (1913); de Sorel, Les Illusions du Progrès eRéflexions sur la violence (1908); de René de la Tour du Pin, Aphorismes de politique sociale (1909) e Vers un ordre social chrétien (1882-1907). Acrescentam-se-lhes ainda Démocratie politique, démocratie sociale et démocratie chrétienne (1907) de Gustave de Lammarzelle, Maurice Kellershohn, com Le Syndicalisme chrétien en Allemagne (1912), Marcel Sembat, com Faites un Roi sinon faites la Paix (1911) e R. P. Dom Besse, com Les religions laïques. Un romantisme Religieux (1913). Por fim, algumas referências com maior pendor literário: Balzac - Pages sociales et politiques de Henri Clouard (1910) e a sátira de Robert de Jouvenel em La République des Camarades (1914).
Entre 1865 e 1870, a esperança regeneracionista da Geração de 70, nascera estrangeirada. Sabemos, pelo testemunho de Eça de Queiroz, que a mocidade das escolas recebera ávida esse mundo novo que, através dos caminhos de ferro, a Europa lhe arremessava aos pacotes. E sabemos também que, nas décadas seguintes, através de manuais franceses, se deu o surto positivista das Escolas jurídicas, médicas e politécnicas. Em 1914, os integralistas atiram para o fim do rol os autores e os títulos estrangeiros, o que nos diz das suas prioridades, mas também da sua preocupação face a um ambiente intelectual que continuava reverente para com a “farmacopeia gaulesa” (expressão de António Sardinha): na sua larga maioria, as obras citadas eram muito recentes, com plurifacetada origem político-ideológica, mas convergindo na instrução de um processo crítico das ideias e instituições do chamado “demo-liberalismo”. De diferentes derivações se convergia.
O Valor da Raça e o Sentido do Humanismo
A revista Nação Portuguesa era o órgão do Integralismo Lusitano, mas António Sardinha e Hipólito Raposo publicaram também, nesse ano de 1914, duas obras que visavam, com manifesta intenção, ajudar a firmar os alicerces do que designavam por uma campanha de “Consciência Nacional”: o Valor da Raça e o Sentido do Humanismo.
Qual era o problema investigado por António Sardinha em O Valor da Raça?
Era, no essencial, o problema da formação da nacionalidade portuguesa. E, logo no intróito, António Sardinha dá-nos conta da escolha da expressão “Valor da Raça” para expressar a “Verdade Portuguesa” - como também lhe chama - que se presta a apresentar: a “Raça” corresponde ao conceito político de Grey (corrente ao tempo de D. João II), expressando “a concepção jurídica dum todo uno idêntico na composição e no destino”, conceito nascido da sociologia tomista por derivação do De regimine principum ad regem Cypri (S. Tomás de Aquino, 1265-66); Frei Bernardo de Brito – precisava Sardinha - utilizara-a entre nós pela primeira vez. Esclarecida a genealogia da ideia de “Raça”, acrescentava Sardinha: “as instituições dum país são a criação do seu génio. Tal é o mandamento a arvorar como primacial artigo da nossa fé. Segue-se-lhe o valor da Raça como razão indiscutível de existência”.
Eis o essencial da tese apresentada em O Valor da Raça, nas palavras que o próprio dirigiu por carta a Luís de Almeida Braga:
“A Verdade Portuguesa tem um factor estático, - o localismo, o município, - outro dinâmico, - a resistência lírica da Raça, traduzida na concepção reparadora do mito sebástico”.
O primeiro factor - “o localismo, o município” - filia-o Sardinha nas instituições criadas por remotas comunidades de uma humanidade primitiva do sul da Europa, que num movimento ascendente até às beetrias do princípio da Monarquia, levarão à completa formação do município. Era o factor estático.
O outro factor, dinâmico, fora a Esperança forjada num território exposto a frequentes incursões guerreiras, como reacção natural de povos vencidos em “miragens de desforra futura”.
O “Valor da Raça” estava assim, segundo António Sardinha, não no elemento rácico (entendido em sentido biológico), mas na “aliança estreita do messianismo à forma comunalista do concelho”: era a Esperança, - e não a Saudade, como para os republicanos de A Águia - o elemento dinâmico, “renovador e mantenedor do génio lusitano”. Sardinha, além de não ser um defensor de um “nacionalismo rácico”, também não era um “saudosista”, antes um “esperançoso”; não era um sebastianófilo, antes um sebastianista.
Em o Sentido do Humanismo, Hipólito Raposo apresentou uma sintética reacção ao Humanismo do Renascimento que, na sua perspectiva, tinha iniciado a destruição dos elementos tradicionais da cultura e do sentimento português.
Para quem olhasse para o panorama intelectual português das últimas décadas do século XIX, Hipólito Raposo vinha recolocar o problema das causas da decadência portuguesa levantado pela Geração de 70. Com efeito, em 1870, Antero de Quental tinha identificado três causas para a decadência dos povos peninsulares: o catolicismo de Trento, o absolutismo régio e as conquistas ultramarinas. Em O Sentido do Humanismo, Hipólito Raposo não vem contradizer duas das causas apontadas por Antero de Quental - o absolutismo régio e as conquistas ultramarinas – mas vem impugnar claramente a terceira causa: o catolicismo de Trento. Ao considerar o absolutismo régio como uma das causas da decadência, Hipólito Raposo interroga-se sobre a sua mais remota origem, identificando-a na “haste falsa” do humanismo renascentista.
Ao concluir o Sentido do Humanismo, Hipólito Raposo destaca as “três verdades” de uma “campanha de Consciência Nacional” a encetar: “na ordem económico-social, o municipalismo; no domínio do espírito, a emoção lírica; na esfera política, o sentimento de independência, como única forma concreta de patriotismo, em face de Castela.”
Na sua dimensão política, em linguagem actual, julgo ser lícito dizer que as primícias integralistas tinham como programa a realização de uma dupla restauração: restauração da República e restauração da Instituição Real; na base do Estado, propunham a restauração das autonomias e liberdades dos municípios; no topo, recolocavam a Instituição Real, entendida como o agente centrípeto dos municípios ou repúblicas e o fiador da independência nacional.
2. Pensamento político e impacto no seu tempo.
Tanto quanto é aqui possível resumir os princípios fundamentais do pensamento político que os integralistas recuperavam, saliente-se que entendiam a Nação Portuguesa como o resultado de um processo histórico no qual se firmara uma estreita aliança entre o Rei e o Povo.
Ao Rei, entendiam-no como a cabeça do Reino, o elemento unificador das repúblicas locais, o agente centrípeto em que todos se reconheciam - era "a Pátria com figura humana", do célebre verso de António Sardinha.
Depois da Restauração de 1640, exarou o Doutor Vaz de Gouveia na “Justa Aclamação” do rei D. João IV: “o poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.”
Era a esse pensamento político, bem vivo no período da Restauração, que os integralistas remontavam. Em Portugal, no século XVII, entendia-se que o Povo era soberano, com uma soberania participada, isto é, recebida de Deus. A fonte do poder estava em Deus - criador de todas as coisas - , mas competia aos homens a determinação da forma que este havia de assumir. Entre o Povo e o Magistrado (ou Rei) verificava-se um contrato pelo qual o Povo atribuía os poderes que desejava fossem por ele exercidos. O Povo era, assim, anterior e superior ao Rei, à autoridade. Dizia-se, então e em rigor, que o Rei recebia o poder imediatamente do povo, mediatamente de Deus. Ao ser-lhe atribuído o poder, o seu detentor ficava sendo superior a quem o atribuíra, mas obrigado ao respeito dos termos do contrato estabelecido no acto da atribuição. Assim, o Povo transmitindo o poder ao Rei (por sua vez transmissível aos sucessores) por intermédio de um pacto, reservava-se in habitu o poder transferido. Não se defendia que o Povo podia revogar a transferência do poder ao Rei - o que seria contrário ao princípio de que pacta sunt servanda - antes se defendia que ao Povo assistia o direito de o depor. Em suma, o Rei era entendido como um administrador da República (Res publica, Coisa pública), com uma administração que lhe era conferida pelo Povo.
Este era um pensamento político que, do mesmo passo, reconhecia os foros e liberdades da República (das comunas urbanas, dos concelhos rurais, etc.), estabelecia as regras da sua representação em Cortes e definia o conteúdo dos pactos que os Reis juravam respeitar. O Rei servia a Pátria, não era a Pátria que servia o Rei, no que seguiam o célebre preceito enunciado pelo doutor João Pinto Ribeiro: "Os Reys não foram criados, & ordenados para sua utilidade, y proveito, se não em benefício, & prol do Reyno...".
Os integralistas tinham plena consciência de que persistia, em Portugal, o mito da antiguidade das tradições democráticas inglesas, segundo uns, ou francesas, segundo outros. E era por isso que recordavam, uma e outra vez, que a prioridade de representação das cidades e vilas na participação da confecção das leis, vinha das Cortes de Leiria, no reinado de D. Afonso III, em 1254; enquanto os Comuns, em Inglaterra, datavam de Henrique III, em 1255, em França foram convocadas pela primeira vez no reinado de Filipe Augusto, no ano de 1303 e, na Alemanha, as cidades enviaram os primeiros procuradores à Dieta em 1309, reinava em Portugal D. Dinis.
O pensamento político recuperado pelos integralistas era, afinal, o mesmo que levantara o Reino de Portugal contra as pretensões de Castela, que fundara a legitimidade da Dinastia de Avis e sustentara a Restauração de 1640; era o pensamento político que se expressara, desde os alvores da nacionalidade até ao último quartel do século XVII, através de uma vasta plêiade de escritores, de que os integralistas destacavam, entre tantos outros: Álvaro Pais, Frei António de Beja, Jerónimo Osório, Diogo de Paiva, Frei Manuel dos Anjos, Frei Jacinto de Deus, Sousa de Macedo, Pinto Ribeiro, Velasco de Gouveia. Nas formulações políticas desses canonistas e jurisconsultos se encontrava o cerne do pensamento que melhor corporizara a Tradição política da Monarquia Portuguesa.
Após a Restauração de 1640 - denunciavam os integralistas - aquelas tradições políticas receberam sucessivos tratos de polé, primeiro no plano das ideias, depois no das instituições; desde o advento do absolutismo iluminado que, pela mão do Marquês de Pombal, importara a teoria protestante do “direito divino dos reis”, até ao período do chamado “Constitucionalismo”, implantado na década de 1830.
Aquele pensamento político resistira, porém, às infiltrações estrangeiradas do século das Luzes, sobrevivendo em autores como Sousa Farinha, Rodrigues Leitão, Marquês de Penalva e, nos inícios do século XIX, seria continuado por Fortunato de São Boaventura, José da Gama e Castro, Faustino José da Madre de Deus, Francisco Alexandre Lobo, Acúrcio das Neves, Gouveia Pinto, Ribeiro Saraiva, Visconde de Santarém... Recuperar esse pensamento político, adequando-o às exigências dos novos tempos, era o propósito fundamental dos integralistas.
Na perspectiva dos integralistas, não fora a implantação da República que quebrara a Tradição política portuguesa. A República era apenas a continuação da Monarquia da Carta, ainda que "uma continuação agravada, nos princípios e nos factos": destronara-se o Rei e passara a dominar o mito que identificava a democracia com o regime republicano. Na sua interpretação, a democracia e a defesa da Res publica não era o verdadeiro programa daqueles que a si próprios se designavam por "democráticos" e "republicanos". O que o regime implantado em 5 de Outubro de 1910 instituíra era um "governo de classe contra as classes"; o “governo de uma aristocracia plutocrática (representada pelos políticos dos partidos) contra os interesses de uma grande massa de deserdados". Perante a legião de políticos monárquicos "adesivando" à 1ª República, era o ex-republicano António Sardinha quem advertia: "«Aqui d'El-Rei!» - hão de gritar no futuro, já desimaginadas da mentira igualitária com que as entretêm e exploram, as sofredoras legiões proletárias em busca de um sustentáculo incorruptível que não se firme na confusão das classes...".
A primeira reacção dos políticos que defendiam os regimes constitucionais modernos, tanto monárquicos como republicanos, foi a de se fazerem desentendidos quanto às origens do pensamento político dos integralistas, acusando-os de cópia de um movimento político neo-monárquico que, naquela época, fazia furor em Paris — a Action française. Bem diversa foi a reacção do velho "Vencido da Vida” Ramalho Ortigão que, na Carta de um Velho a um Novo (1914), depôs as suas armas perante aquela “nova ala de namorados”, explicando em que consistia a sua “incontestável superioridade”: estes tinham “admiravelmente pressentido a necessidade culminante da reeducação integral do povo português”.
Em 1915, na vaga de crescente activismo monárquico, os integralistas acabaram sendo catapultados a um lugar de destaque entre os manuelistas, apesar do seu programa contrastar vivamente com o modernismo político da maioria. Ao realizarem um ciclo de conferências na Liga Naval de Lisboa, alertando para o perigo de uma absorção pelo Reino de Espanha, o seu violento desfecho — as instalações da Liga Naval foram assaltadas e destruídas, sem que Luís de Almeida Braga tivesse apresentado A Lição dos Factos — acabou por projectá-los para a ribalta política.
Em Abril de 1916, com a entrada de Portugal na Grande Guerra, os integralistas decidem anunciar a sua transformação em organização política. No Manifesto subscrito pela Junta Central então constituída, reafirmaram obediência a D. Manuel II e a sua confiança na aliança luso-britânica, chamando os restantes monárquicos a cerrar fileiras em torno da Pátria em guerra.
Com a chegada ao poder de Sidónio Pais, os integralistas colaboraram activamente na situação presidencialista que se esboçou, tendo sido sob o seu impulso que se procurou introduzir no Senado uma representação socioprofissional e local de 77 membros não provenientes dos partidos políticos. Pôr fim ao monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos (regime parlamentar), permitindo a representação dos municípios, dos sindicatos operários, dos grémios profissionais e patronais, etc., tinha um profundo significado político: seria dado um primeiro passo no sentido do restabelecimento da democracia orgânica da antiga Monarquia portuguesa.
Na sequência do assassínio de Sidónio Pais, os partidos políticos arrimaram-se de novo ao poder com o intuito de restabelecer o parlamentarismo. Os integralistas vêm então a desempenhar um papel muito activo no desencadear do pronunciamento restauracionista de Janeiro de 1919, no Porto e em Lisboa (Monsanto). No Porto, a Carta Constitucional foi posta em vigor, mas isso não impediu que os integralistas manifestassem aceitar a nova ordem. Primum vivere, deinde philosophare era o princípio que adoptavam; agarravam “a parte prática e positiva" do restabelecimento da Instituição Real.
Durante a denominada "Monarquia do Norte", houve destacados realistas, como Alfredo Pimenta, por exemplo, que só souberam dos acontecimentos através dos jornais. Os integralistas, envolvidos nas acções político-militares que rodearam os pronunciamentos, retirarão graves conclusões da derrota, procedendo a uma completa reavaliação da sua posição, tanto na questão dinástica, como na questão política.
Na questão dinástica, decidem desligar-se da obediência a D. Manuel II. Em Julho de 1919, a Junta Central do Integralismo Lusitano envia a Londres uma delegação propondo a D. Manuel II uma reorganização dos organismos monárquicos que tivesse como objectivo vir a actuar pela via revolucionária. Na perspectiva dos integralistas, ficara encerrado, durante sidonismo, o capítulo da colaboração legal com a 1ª República. O seu projecto de organização revolucionária não obteve porém acolhimento junto de D. Manuel II e, em 19 de Outubro de 1919, os integralistas anunciam o afastamento da sua obediência, para vir a reconhecer, em 2 de Setembro de 1920, D. Duarte Nuno de Bragança. Estabelecidas negociações com o ramo legitimista da Casa de Bragança vem então a obter-se o Acordo de Bronnbach (1920), pelo qual a Junta Central do Integralismo Lusitano e o Partido Legitimista fizeram o reconhecimento conjunto do neto do rei D. Miguel I.
Na questão política, assumiram integralmente o seu ideário. Considerando que, em 1919, ficara definitivamente enterrada a Monarquia da Carta, a resolução do problema nacional teria doravante que passar por um Pacto a estabelecer entre “o Rei, os municípios, e os trabalhadores de todas as classes e profissões organizados corporativamente”.
Na perspectiva dos integralistas, havia um equívoco maior que, mais tarde ou mais cedo, acabaria também por ceder: o de se alicerçar um regime nas clientelas partidárias, fossem elas monárquicas ou republicanas. A 1ª República, ao reproduzir o modelo parlamentar da Monarquia deposta, organizando-se por hierarquias de políticos e de caciques, acabaria também por ruir.
Era decerto necessário continuar a promover o princípio da Instituição Real na chefia do Estado, mas era agora imprescindível refazer as corporações, os sindicatos, e organizar uma acção nacional paramilitar com forças voluntárias e audazes. Nas páginas de A Monarquia, António Sardinha explicitava o sentido político da mudança: “As «direitas» são um imenso peso-morto que subsiste apenas pelo poder de inércia. Atadas a formulas vazias de expressão e de dinamismo, nem de longe alcançam a profunda transformação que se opera no mundo. Ao contrario, nas «esquerdas» há um anseio (…) que, desde que se encha de força orgânica e de directriz vital, por si só constitui a garantia da nova idade que se descobre para além dos escombros burgueses da Revolução (…) Evidente que, ao falar em «esquerdas», não falo na população tatuada moral e fisicamente dos nossos antros jacobinos. Mas aludo, sem hesitações, traçando tranquilo o sinal da Cruz, às massas operarias que a quimera vermelha de Lenine obsequia e domina. É essa cruzada que mais imperiosamente nos chama.”
Deixava de bastar uma simples restauração do Trono. Estava aberta a via que virá a desembocar, no início dos anos 30, na criação do Movimento Nacional-Sindicalista: Alberto de Monsaraz reedita a Cartilha do Operário e é lançado o semanário A Revolução, em defesa do sindicalismo orgânico. Francisco Rolão Preto, recém-cooptado para a Junta Central do Integralismo Lusitano, escrevia: “Desenganem-se (...) os senhores da Carta, os derradeiros liberalistas da Europa, a monarquia nova não pode ser o liberalismo caduco ou o socialismo condenado. «Monarquia das corporações» e «monarquia dos municípios», ela tem de ser, custe o que custar, hoje ou amanhã, a monarquia sindicalista, a monarquia social.”
Em 10 de Janeiro de 1925, morre António Sardinha, membro da Junta Central, provocando profundo pesar nas hostes integralistas. O regime parlamentarista da 1ª República, porém, entrava no seu estertor final e, em 18 de Abril, Afonso Lucas estava na direcção da ligação que os integralistas estabeleciam com as conspirações, centralizadas no triunvirato militar – general Sinel de Cordes, coronel Raúl Esteves e comandante Filomeno da Câmara – sendo Hipólito Raposo quem elabora os três documentos mais importantes para os conspiradores: os projectos da Proclamação ao País depois da vitória; o decreto da Junta Revolucionária, que agrupava em três grandes departamentos todos os serviços públicos (Defesa Nacional, Economia e Cultura, com sub-secretários de Estado nos diversos ramos da Administração) e o Decreto da Defesa Social.
Os integralistas virão a desempenhar idêntico papel no movimento militar vitorioso, desencadeado em Braga, em 28 de Maio de 1926, pelo general Gomes da Costa. A versão integral do seu programa constitucional e de governo foi publicada no jornal O Século, em 15 de Junho. Em matéria constitucional, adoptava-se o modelo presidencialista de Governo – onde a mão de Trindade Coelho se fazia sentir -, mas com uma representação nacional por delegação directa dos municípios (excluída a representação por intermédio de partidos), em duas Câmaras: Câmara dos municípios e Câmara das corporações. Sabendo-se que entre os seus autores se contavam os integralistas Afonso Lucas, Pequito Rebelo e Hipólito Raposo, colaboradores próximos de Gomes da Costa, surgiram reacções temerosas na imprensa, alertando para o “perigo monárquico” ou insinuando que os integralistas iam aderir à República – “Vai integrar-se na República um grupo político que lhe não era afecto?” (Diário de Notícias de 18 de Junho de 1926).
O golpe de Estado de 9 de Julho de 1926 deitou por terra os projectos apresentados pelo general Gomes da Costa. Em menos de uma década, saiam assim duas vezes derrotados os princípios e conceitos municipalistas e organicistas de representação da República, que os integralistas tinham vindo a procurar introduzir na área de governação; na primeira vez, ficaram derrotados no assassínio do presidente Sidónio Pais; na segunda vez, bastou a suave proscrição de um velho general.
Mas, logo após o afastamento de Gomes da Costa, julgavam os integralistas que estava ali a definitiva derrota para a perspectiva de instituir os Municípios como a base da Representação Nacional? - De imediato, ficava-lhes apenas a certeza de que a Ditadura Militar entrava em novo capítulo.
Os integralistas da Junta Central, doravante, não confiavam naturalmente nos novos chefes militares da Ditadura, começando a fazer sentir junto da sua hoste sérias reservas acerca da evolução da situação política. As suas prevenções e cautelas, porém, acabaram por não encontrar acolhimento junto de algumas destacadas personalidades da chamada “segunda geração” integralista que, solicitadas à colaboração com a Ditadura, a ela se não recusaram. Sucederam-se dissidências e cisões no seio do Integralismo Lusitano: em 1927, desvincularam-se José Maria Ribeiro da Silva, Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, Rodrigues Cavalheiro, Marcelo Caetano, Pedro de Moura e Sá; em 1928, Manuel Múrias consumou a sua dissidência; em 1929, Pedro Teotónio Pereira e Marcelo Caetano, assumiram a sua ruptura definitiva ao dissolver o “Instituto António Sardinha”; em 1930, deu-se a dissidência definitiva de João do Amaral.
Consumada definitivamente a ruptura entre os mestres do Integralismo Lusitano e a Ditadura, em 1931, e perante a referida sucessão de dissidências e deserções, Alberto de Monsaraz e Rolão Preto, in extremis, ainda tentaram recuperar alguma influencia no curso dos acontecimentos, suspendendo a reivindicação do Trono e autonomizando o Movimento Nacional-Sindicalista. O insucesso foi total. Ao tentarem aliciar as juventudes influenciadas pelos fascismos, recorrendo a métodos similares de organização e de propaganda, terão tido algum sucesso na captação de novos adeptos, mas a verdade é que a natureza comunitária e personalista do ideário Nacional-Sindicalista acabou por confundir e desiludir mais do que atrair.
Em Janeiro de 1933, clarificava Rolão Preto: “são evidentemente movimentos similares, filhos das mesmas angústias sociais, das mesmas necessidades colectivas. Em cada país, porém, a vaga revolucionária quebra e estende-se por forma diversa, num característico e inconfundível ritmo próprio. O Fascismo, o Hitlerismo são totalitários divinizadores do Estado cesarista, nós outros pretendemos encontrar, na tradição cristianíssima do Povo Português, a fórmula que permita harmonizar a soberania indiscutível do interesse nacional com a nossa dignidade de homens livres, de vivos seres espirituais...”
Tendo o Movimento Nacional-Sindicalista escolhido, como uniforme de propaganda, a camisa azul dos operários portugueses, com a Cruz de Cristo inscrita na braçadeira, não deveria ser motivo para espanto a acutilância das palavras de Rolão Preto a respeito dos fascismos – “totalitários divinizadores do Estado cesarista” - , no que fazia eco das palavras da condenação feita pelo papa Pio XI, publicadas dois anos antes: “…um partido, um regime, (fundado) sobre a base de uma ideologia que explicitamente se decide por uma verdadeira estatolatria pagã...” No livro Justiça!, cuja circulação foi proibida, Rolão Preto explicitou depois o seu pensamento a respeito dos totalitarismos modernos; inspirando-se no conceito de "sociedade" como uma "pessoa de pessoas humanas", com expressa referência ao personalismo cristão de Emmanuel Mounier, defendeu o que designou por uma “Política da Personalidade” – “Tudo pelo Homem, nada contra o Homem” - , rejeitando, além do Liberalismo, o Fascismo e todos os Estatismos, sejam eles das "esquerdas" ou das "direitas".
Entretanto, e tal como acontecera com parte da "segunda geração" integralista, também a juventude atraída para o Nacional-Sindicalismo, que os integralistas pretendiam manter no campo do sindicalismo orgânico e das liberdades, acabou por se transferir para o campo estatista e autoritário do Salazarismo emergente que, além do mais, oferecia melhores garantias de realização para ambições profissionais e pessoais.
Em 1932-33, o Integralismo Lusitano, enquanto organização política, estava já em desagregação, impotente para influenciar o curso dos acontecimentos, quando D. Manuel II morreu sem descendência. A par dos restantes organismos monárquicos, acabou por se dissolver para integrar a Causa constituída em torno de D. Duarte Nuno. Uma profunda diferença, no entanto, vai persistir entre o comportamento dos mestres do Integralismo e o dos restantes monárquicos: enquanto muitos dos antigos apoiantes de D. Manuel II, cedendo ao convite de Salazar, passou a colaborar com o Estado Novo em formação, os integralistas decidiram passar ao combate contra essa nova face do modernismo político português.
Em 1928, a revista Nação Portuguesa ficara nas mãos do dissidente Manuel Múrias. Em Abril de 1932, Hipólito Raposo e Luís de Almeida Braga lançam a revista Integralismo Lusitano - Estudos Portugueses. O combate político e de ideias prosseguiu aí, sem tréguas: em Junho, Hipólito Raposo publicou “Reparos à Constituição” e, em Dezembro, cunhou mesmo um neologismo político para caracterizar o nascente autocrático “Estado Novo”: “Salazarquia”.
Em 19 de Março de 1933, o projecto de Constituição foi submetido a plebiscito e aprovado, com as abstenções contando como votos favoráveis. São de Hipólito Raposo as seguintes palavras, inscritas nas folhas do seu cadastro: “Pelo condicionamento de todos os poderes e plena disposição de todos os dinheiros públicos, a nova república constitucional ficaria a depender de um só homem e com ele havia de identificar-se nos anos futuros.”
3. O legado do Integralismo Lusitano
Entre os anos das décadas de 30 e 50, dissolvido o Integralismo Lusitano enquanto organismo político, e desfeita a experiência negativa do Movimento Nacional-Sindicalista, os mestres integralistas continuaram a denunciar a natureza modernista e autocrática do regime do Estado Novo. Entre os restantes monárquicos, porém, a indiferença foi quase geral, apesar dos sobressaltos: Rui Ulrich, embaixador em Londres, em 1936, foi forçado a demitir-se por ter convidado, para almoçar na Embaixada, D. Duarte Nuno de Bragança; Afonso Lucas foi demitido do Tribunal de Contas, na sequência da publicação de um artigo publicado em A Voz; em 1940, Hipólito Raposo foi preso e desterrado para os Açores, por ter publicado o livro Amar e Servir, onde denunciava a Salazarquia.
As mais novas gerações do Integralismo Lusitano, porém, vão sendo reunidas e doutrinadas em torno de revistas como a Gil Vicente (Manuel Alves de Oliveira), jornais como o Aléo (Fernão Pacheco de Castro), editoras como a GAMA (Leão Ramos Ascensão, Centeno Castanho, Fernando Amado), criando-se mesmo, em 1944-45, o Centro Nacional de Cultura.
Em meados da década de 40, há integralistas espreitando oportunidades de colaboração com o chamado "reviralho": Rolão Preto vem a ressurgir politicamente através do Movimento de Unidade Democrática; em 1947, Vasco de Carvalho está a conspirar ao lado de Mendes Cabeçadas; dois anos depois, na eleição dos deputados da Assembleia Nacional, é a vez de Pequito Rebelo entrar em concertação com o republicano Cunha Leal, desafiando as candidaturas da União Nacional, respectivamente em Portalegre e Castelo Branco.
Em 1950, os jovens estão já em condições de receber o legado integralista através de uma reactualização doutrinária intitulada "Portugal Restaurado pela Monarquia". Pela mesma altura, surgiram novas publicações, como a revista Cidade Nova (José Carlos Amado, Afonso Botelho, Henrique Barrilaro Ruas) ou jornais como O Debate (António Jacinto Ferreira, Mário Saraiva).
O movimento dos chamados "Monárquicos Independentes", reunindo grande parte das novas gerações formadas junto dos mestres do Integralismo Lusitano, apresenta o seu manifesto em 1957. No ano seguinte, Almeida Braga e Rolão Preto surgem a apoiar a candidatura do general Humberto Delgado à presidência da República. Os integralistas estavam agora em melhores circunstâncias para atrair os monárquicos desiludidos com o regime autocrático de Oliveira Salazar.
Até ao derrube do "Estado Novo", em Abril de 1974, sucedem-se as iniciativas com a crescente responsabilidade das novas gerações integralistas, como a Comissão Eleitoral Monárquica (CEM), o Movimento da Renovação Portuguesa (MRP), ou a editora "Biblioteca do Pensamento Político" (BPP), promovida por Mário Saraiva.
Em 1970, é ainda por intermédio de Mário Saraiva que o ideário integralista vem a obter significativo acolhimento no seio da Causa Monárquica: o livro Razões Reais, no qual ficou sucintamente exposta a sua doutrina neo-integralista dos poderes do Rei, vem a obter aprovação e adopção pela Comissão Doutrinária da Causa. Situando-se no desenvolvimento da via média entre o absolutismo régio do século XVIII e o cartismo do século XIX, aberta pelo Integralismo – os cartistas diziam que “o rei reina, mas não governa”, tendo os integralistas retomado inicialmente a fórmula de Gama e Castro, segundo a qual “o rei governa, mas não administra” - Mário Saraiva vai adiante afirmar que o Rei não deve governar nem administrar, devendo assumir a suprema magistratura da República, arbitrando e chefiando os corpos do Estado não discutíveis no plano nacional – a Justiça, as Forças Armadas e a Diplomacia.
* * *
Neste quase um século de vida, o legado moral, intelectual e político dos mestres do Integralismo Lusitano influenciou, em maior ou menor grau, muitas personalidades da vida cultural e política portuguesa, sendo possível identificar percursos contraditórios entre aqueles que alguma vez foram tocados pelo seu ideário.
Em benefício da historiografia portuguesa, cumpre clarificar aqui, ainda que em breves linhas, a filiação ou não de algumas das personalidades mais citadas na bibliografia sobre o tema.
À geração dos mestres - ao núcleo de fundadores – cedo se acrescentou uma segunda geração que não se afastou do ideário e a que pertenceram, por exemplo, Afonso Lucas (1893-1946) e Francisco Rolão Preto (1893-1977). Dessa geração, porém, alguns acabaram por se afastar em dissidência, como Caetano Beirão (1892-1968) ou João do Amaral (1893-1981). Em gerações posteriores, Manuel Múrias (1900-1960), Pedro Teotónio Pereira (1902-1972) e Marcelo Caetano (1906-1980), afastaram-se do ideário, entrando também em ruptura com os mestres.
Outros, como Alfredo Pimenta (1882-1950) ou Luís Cabral de Moncada (1888-1974), por exemplo, embora com caminhos iniciais paralelos, não chegaram nunca a aderir ao ideário; outros ainda, como Afonso Lopes Vieira (1878-1946) ou Paulo Merêa (1889-1977), mantiveram-se sempre em relação próxima, tanto com os mestres como com o ideário.
Mas os mestres do integralismo contaram também com outras novas gerações, que doutrinaram em contacto pessoal e que se mantiveram sempre, reconhecidamente, fiéis ao ideário e em estreita relação entre si: Fernando Aguiar, Leão Ramos Ascensão, Fernando Amado, António Jacinto Ferreira, Manuel de Bettencourt e Galvão, Mário Saraiva, José Carlos Amado; Fernando Rivera Martins de Carvalho, Afonso Botelho, Henrique Barrilaro Ruas, Teresa Martins de Carvalho, entre outros.
Recolhido o legado moral e intelectual dos mestres fundadores, em 1950, e depois progressivamente na sua ausência, o Integralismo Lusitano passou a ser considerado, por essas novas gerações, como um património comum de ideias - como expressamente o afirmaram, por exemplo, Mário Saraiva, Barrilaro Ruas ou Teresa Martins de Carvalho - num quadro plural de afirmação inovadora.
Em Junho de 2002, deu-se a última intervenção colectiva e pública de discípulos reconhecidos do Integralismo Lusitano, ao ser difundido um documento onde se lê:
“O Integralismo Lusitano, hoje
1. Uma concepção geral do mundo e da vida (uma filosofia) coincidente com o que se pode chamar Humanismo Cristão (visão do Homem na sua totalidade, como pessoa e comunidade de pessoas livres, chamado a uma perfeição que, embora relativa, é imortal, mediante o processo hierárquico que o faz subir da esfera económica à política e desta à religiosa).
2. Uma visão geral da Política como realidade e idealidade do Homem na sua multiplicidade (homem social; homem comunitário; homem no mundo, responsável pela criação), enquanto propriamente humano, ou seja, considerado na sua essência mesma, teoricamente desligado quer da esfera económica, quer da religiosa; embora capaz de subordinar a Economia e de se abrir à Religião. Nessa visão do Homem, sobressai o ser histórico, como Tradição.
3. Uma visão geral do Povo Português como nação concretamente vinculada a um território mas capaz de se cumprir em qualquer parte da Terra, segundo uma intenção universalista vivida como serviço à humanidade em geral.
4. A defesa de uma constituição natural e histórica da Nação Portuguesa, fundamentada na dignidade da pessoa humana e na subordinação do indivíduo à comunidade, num sistema de instituições organicamente encabeçadas pela Instituição Real.
Assinado por: Henrique Barrilaro Ruas; Teresa Maria Martins de Carvalho; Fernando da Costa Quintais; António Maria Oliveira Pinheiro Torres; Maria do Carmo de Almeida Braga; José Manuel Quintas; Frei Francisco Martins de Carvalho O. P.
Lisboa, 10 de Junho de 2002.”